{
    "2014-10-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1748351": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 20 de outubro de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 24 de outubro de 2014 (sexta-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de dezembro de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Procuradoria de Justiça junto à 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Ida Maria Moulin Aledi Monteiro (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 4ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.941, de 09 de outubro de 2014 (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 20 de outubro de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 24 de outubro de 2014 (sexta-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de dezembro de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Aline Carvalho dos Santos (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fátima Lourdes Cunha Martins (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Lenita Machado Tedesco (critério de merecimento);\r\n\r\n4) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Daniel Lima Ribeiro (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimento de PROMOÇÃO para os cargos de Promotor de Justiça abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 20 de outubro de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 24 de outubro de 2014 (sexta-feira). \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013, para lotação na 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Luana Cruz Cavalcanti de Albuquerque (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em virtude da remoção do Dr. Carlos Eugenio Greco Laureano (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em virtude da remoção da Dra. Cristiane de Sousa Campos da Paz (critério de merecimento).\r\n\r\nObs.: A lotação dos membros do Ministério Público promovidos em razão deste concurso terá eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 20 de outubro de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 24 de outubro de 2014 (sexta-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de novembro de 2014.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n1) 93ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Barra do Piraí, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Renata Mendes Someson Tauk;\r\n\r\n2) 172ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Armação dos Búzios, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Fabíola Souza Tardin Costa;\r\n\r\n3) 203ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Barra Mansa, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Eduardo Luiz Rolins de Faria.\r\n\r\nId: 1748351"
                    ],
                    "1748352": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 20 de outubro de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nMARIA CRISTINA GUEDES BAYLÃO\r\n\r\n52º\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE ALESSANDRO BERNARDES DA CUNHA\r\n\r\n17/10/2014\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que o nome do candidato abaixo relacionado não constará na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já ter sido convocado na vaga reservada.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nEVERTON GOMES AUGUSTO\r\n\r\n51º lugar\r\n\r\n8º lugar\r\n\r\nId: 1748352"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1748353": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 17 de outubro de 2014, a Promotoria de Justiça junto ao VI Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e as Promotorias de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal, sediadas no Fórum da Leopoldina, na Rua Filomena Nunes, nº 1071, 5º andar, Olaria, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude da realização de reforma em suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA o adiamento da abertura da licitação por Concorrência nº 003/2014, do dia 20.10.2014, às 14h, para o dia 21.10.2014, às 14h.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA o adiamento da abertura da licitação por Pregão Eletrônico nº 078/2014, do dia 20.10.2014, às 14h, para o dia 21.10.2014, às 14h.\r\n\r\nId: 1748353"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1748349": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00628824 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00898672 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nProcessos da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00482288 (Origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) e 2014.00488177 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00893270 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01129024 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01458066 (Origem: Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00952741 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00447977 (Interessada: Eliane de Jesus Gonçalves Souto) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1748349"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1748350": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 11ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia vinte e nove de setembro de dois mil e quatorze, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, ERTULEI LAUREANO MATOS, e do Conselheiro eleito mais antigo, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, exclusivamente na apreciação dos processos nos 2004.00076371, 2005.00018705, 2007.00165606, 2008.00207138, 2008.00309100, 2009.00058376, 2013.00107024, 2013.00364862, 2014.00630717, presentes o Corregedor-Geral do Ministério Público, PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD, e os Conselheiros ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, MARLON OBERST CORDOVIL, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e vinte e dois minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, o Subprocurador-Geral de Justiça, Ertulei Laureano Matos, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e submeteu à apreciação do Colegiado a ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia onze de setembro de dois mil e quatorze, tendo sido a mesma aprovada, por unanimidade, com as sugestões apresentadas em plenário. Na sequencia, o Corregedor-Geral do Ministério Público comunicou que a Promotora de Justiça Renata Neme Cavalcanti requereu seu desligamento da Supervisão da Comissão de Estágio Confirmatório (CECON) do XXXIII Concurso e indicou, em substituição, a Promotora de Justiça Gabriela dos Santos Lusquinos Scantamburlo. O colegiado aprovou a indicação por unanimidade. Em seguida, o Presidente, em exercício, passou-se ao exame do primeiro item da pauta: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2014: 1.1. 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira (critério de antiguidade); Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Audrey Marjorie Alves de Paula Leocádio Castro, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. 1.2. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carina Fernanda Gonçalves Flaks (critério de merecimento); Iniciada a votação, o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, indicou para compor a lista tríplice os Drs. Luana Cruz Cavalcanti de Albuquerque, Renata Gosende Simão Barroso Fernandes e Paulo Leal Medeiros Moreira. A Conselheira Anna Maria Di Masi indicou os Drs. Luana Cruz Cavalcanti de Albuquerque, André Luiz Farias da Silva e Renata Gosende Simão Barroso Fernandes, tendo sido acompanhada pelos demais Conselheiros presentes. Foram indicados para compor a lista tríplice, por maioria, os Promotores de Justiça Luana Cruz Cavalcanti de Albuquerque, André Luiz Farias da Silva e Renata Gosende Simão Barroso Fernandes, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. Luana Cruz Cavalcanti de Albuquerque. 1.3 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Eduardo Luiz Rolins de Faria (critério de antiguidade); Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Carlos Eugenio Greco Laureano, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. 1.4. 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Lúcia Sauerbronn Gonçalves (critério de merecimento); Realizada a votação, foram indicadas para compor a lista, por unanimidade, as Promotoras de Justiça Luciana Rocha de Araújo Benisti, Melissa Gonçalves Rocha Tozatto e Viviane Freitas Muniz, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. Luciana Rocha de Araújo Benisti. 1.5. Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Bruno Menezes Santarem (critério de antiguidade); Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Cristiane de Sousa Campos da Paz, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. 1.6. 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Denise de Mattos Martinez Geraci (critério de merecimento). Realizada a votação, foram indicadas para compor a lista, por unanimidade, as Promotoras de Justiça Melissa Gonçalves Rocha Tozatto, Viviane Freitas Muniz e Carolina Chaves de Figueiredo, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. Melissa Gonçalves Rocha Tozatto. 2. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM LOTAÇÃO A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014: 2.1. Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013, para lotação na Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em virtude da remoção da Dra. Érika Prado Alves Schittini (critério de antiguidade). Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Sergio Ricardo Fernandes Fonseca, tendo o Presidente anunciado a sua promoção. 3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2014.00682570 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Kelly Rocha e Cartório da 23ª Vara Criminal da Capital; Processo nº 2011.01108836 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 169 de 2011 - Parte(s): CIEP Brizolão 362 Roberto Burle Marx; Processo nº 2012.00320596 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 516 de 2012 - Parte(s): Escola MOPI - Unidade Tijuca (Adv.: Danilo Sahione - OAB/RJ 56.034 e outro); Processo nº 2012.00595691 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 541 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Miguel Fernandes; Processo nº 2012.00700282 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 396 de 2012 - Parte(s): Artur Antônio Filho; Processo nº 2012.01004699 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Ivonete Bento Saraiva; Processo nº 2012.01206293 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Maria Luzia Carajé Sérgio; Processo nº 2012.01388230 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 107 de 2012 - Parte(s): CIEP 320 Ercília Antonia da Silva; Processo nº 2012.01508260 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Oswaldo Horácio e Elizeu Horácio; Processo nº 2012.01586935 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 097 de 2012 - Parte(s): Ananias José dos Santos e Ana Maria Lima Santos; Processo nº 2012.01594616 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 577 de 2012 - Parte(s): Acíntia Inácio; Processo nº 2013.00023021 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Creche Professora Maria Lucia Andrade Ribeiro; Processo nº 2013.00172531 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1684 de 2013 - Parte(s): Tânia Leitão Ezepha; Processo nº 2013.00219731 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 347 de 2013 - Parte(s): Jorge Falsfein e Maria de Lourdes Falsfein; Processo nº 2013.00365240 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3732 de 2013 - Assunto: Notícia de utilização de bem público da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Duque de Caxias em benefício de particular; Processo nº 2013.00565352 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 866 de 2013 - Parte(s): Neila do Nascimento Ramos; Processo nº 2013.00607232 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1093 de 2013 - Parte(s): Maria da Glória Oliveira de Lima e Jussara Lima da Silva; Processo nº 2013.00838264 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 982 de 2013 - Parte(s): Ruchla Nudel e Lar dos Velhos Israelitas Bene Herzl; Processo nº 2013.01016968 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 275 de 2013 - Parte(s): Liberato Nunes e Sociedade Musical Nossa Senhora da Penha; Processo nº 2013.012005.00 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2013 - Parte(s): Paulo Eduardo Crispi de Azevedo; Processo nº 2014.00041736 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Francisco Canindé de Lima e Maria José de Oliveira Bezerra Barbosa; Processo nº 2014.00055461 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Eva Bastos Gonçalves; Processo nº 2014.00119372 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2014 - Parte(s): Ana Mª Carpinter Gomes, Emilce Barreiros e Luzemilce Barreiros; Processo nº 2014.00290558 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Breno Gatto; Processo nº 2014.00298573 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2014 - Parte(s): Mª Isabel Grippe Henrique e Irene Rodrigues Fróes; Processo nº 2014.00380228 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Nair Brígida dos Santos; Processo nº 2014.00428835 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 101 de 2013 - Parte(s): Solange Moreira Rosa; Processo nº 2014.00544849 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 225 de 2014 - Parte(s): Édila Marta Silva; Processo nº 2014.00582098 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 546 de 2014 - Parte(s): Iraína Fernandes de Abreu Farias e Jehovah Gonçalvez de Abreu; Processo nº 2014.00695399 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): HGNI - Hospital Geral de Nova Iguaçu; Processo nº 2014.00804851 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Célia Maria da Silva; Processo nº 2002.00000729 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 184 de 2002 - Parte(s): Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, município de Duque de Caxias e José Camilo Zito dos Santos; Processo nº 2009.00133185 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2501 de 2009 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Amaury Bianco, Kleber Almeida de Oliveira, Delta Construções S.A. (Adv.: Alex Corrêa Sampaio - OAB/RJ 157.061 e outros) e município Duque de Caxias; Processo nº 2009.00333267 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Samuel Cesar Cidade Klabin; Processo nº 2010.00330878 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 127 de 2010 - Parte(s): Daise Lourdes Parreira e Silvan da Silva; Processo nº 2010.00378424 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 167 de 2010 - Parte(s): Maria das Graças Palmeira e Dário Soares Palmeira; Processo nº 2012.00602498 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Manuella de Souza Ramos Fernandes Martins; Processo nº 2012.01058755 - Um volume principal e um anexo (apostila) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 029 de 2012 - Assunto: Apurar suposta prática de condutas irregulares no interior do CIEP 287, localizado na Avenida José Alves Pimenta, nº 1250, Matadouro, Barra do Piraí/RJ; Processo nº 2013.00172737 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos Pacheco Veiga; Processo nº 2013.00175202 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3703 de 2013 - Parte(s): Fábrica de Roupas Epson S.A. e município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00684772 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 022 de 2014 - Parte(s): João da Silva Gonzalles; Processo nº 2013.01120092 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Anna Dantas Brasil e Aprígio Gonçalves Brasil; Processo nº 2014.00562667 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Maria Santina Enriqueta Joaquim e Alessandra Miguel da Silva; Processo nº 2014.00738255 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo e Gercino Muniz de Andrade; Processo nº 2006.00149839 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 574 de 2006 - Parte(s): Antônio Nery de Oliveira (Adv.: Vera L. Oliveira Corrêa - OAB/RJ 50.479) e município de Teresópolis; Processo nº 2009.00335966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2009 - Parte(s): Geraldo Fitarone Degli Espostes e município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2011.00688550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Vilma Zanoni Barreto e município de Cambuci; Processo nº 2011.01355342 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Brenda da Silva Tavares; Processo nº 2011.01376396 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Valdir dos Anjos Fonseca; Processo nº 2012.00623650 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 130 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Duarte Mathias; Processo nº 2012.00996215 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 149 de 2012 - Parte(s): Cristiane Silva Mendonça Castanhedes e Roberto Costa Castanhedes; Processo nº 2012.01591798 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Geraldo Henrique da Silva; Processo nº 2013.00099156 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1024 de 2013 - Parte(s): Manoel José Miguel; Processo nº 2013.00189419 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Micheli Cristina Costa da Silva; Processo nº 2013.00189421 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Thiago Vinicius dos Santos Aragão; Processo nº 2013.00220350 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Thassia Miranda Siqueira; Processo nº 2013.00952550 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Liceu de Humanidades de Campos; Processo nº 2013.01011695 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1205 de 2013 - Parte(s): Lázaro Ambrozino; Processo nº 2013.01250759 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1184 de 2013 - Parte(s): Maria Nina de Souza; Processo nº 2014.00037749 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Ana Maria Marinha Pereira Dias e Escola Municipal Maria Ramos de Azevedo; Processo nº 2014.00435744 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 001 de 2014 - Assunto: Apurar necessidade de construção de CREAS próximo à Comunidade da Baleeira para atendimento a adolescentes em situação de risco; Processo nº 2006.00097396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2006 - Assunto: Apurar possível desvio de função dos servidores da Prefeitura de Porciúncula; Processo nº 2008.00308647 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 813 de 2008 - Parte(s): CRT - Concessionária Rio-Teresópolis S.A. ; Processo nº 2010.00478002 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Haydee Teixeira Formaglio; Processo nº 2010.00897550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2931 de 2011 - Parte(s): Rosana de Moraes Almeida e José Camilo Zito; Processo nº 2010.01000214 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 117 de 2011 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no Centro de Zoonose de Paracambi; Processo nº 2011.00181687 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 567 de 2011 - Parte(s): Calíope Oliveira dos Santos; Processo nº 2011.00402861 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Eneida Smith Zurli - OAB/RJ 136.599); Processo nº 2011.00709776 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 084 de 2012 - Parte(s): Meiry Barbosa Ferreira; Processo nº 2011.01425623 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 265 de 2011 - Parte(s): Ana Carolina Damasceno Santana e Jorge Umiraci Rodrigues da Conceição; Processo nº 2012.00630389 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Alcineide Barbosa da Costa; Processo nº 2012.01175681 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 066 de 2012 - Parte(s): Wagner Nunes de Almeida e Izabelle Cardoso Nunes; Processo nº 2013.00083418 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3659 de 2013 - Parte(s): Fênix Comércio de Óleo Ltda.; Processo nº 2013.00148101 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3692 de 2013 - Assunto: Apurar possível desabamento de barreira na Rua Papa Folha, em frente ao lote 2, Vila Canaã, Duque de Caxias/RJ; Processo nº 2013.00242595 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3734 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente do \"Bar do Cláudio e Russo\", situado na Rua dos Coqueiros, s/nº, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias/RJ; Processo nº 2013.00741199 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 160 de 2013 - Parte(s): Vera Regina Brandão Braz e Luis Antonio Crispim; Processo nº 2013.00846445 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fabiana Barreto Pinto; Processo nº 2013.00946145 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Cristina Valaconha Milist; Processo nº 2013.01113235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3897 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora advinda de bar situado na Avenida São Paulo, lote 01, quadra 16, Parque Marilândia, Campos Elíseos; Processo nº 2013.01317195 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1488 de 2013 - Parte(s): Luis Alberto Cardoso Gama; Processo nº 2013.01381958 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1520 de 2013 - Parte(s): Posto Divisa Comércio e Transporte Ltda.; Processo nº 2014.00136755 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 085 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Motta da Silva e Márcio Domingues Maia Júnior; Processo nº 2014.00243194 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 115 de 2014 - Parte(s): Luana Botti da Silva; Processo nº 2014.00265600 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1254 de 2014 - Parte(s): Raimundo Marques da Silva e Hildete Moraes; Processo nº 2014.00615420 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Ingrid Gonçalves Barboza e José Renato França Musquim; Processo nº 2007.00157090 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2007 - Parte(s): C. Ferreira Embalagens de Madeira - ME e moradores do bairro Matadouro; Processo nº 2009.00330608 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 110 de 2011 - Parte(s): Edson Elias dos Santos e Vanessa Nascimento de Oliveira; Processo nº 2009.00330962 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1362 de 2009 - Parte(s): Sulamita Silva Santana; Processo nº 2010.00192442 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 159 de 2013 - Parte(s): Claudio Luiz Gonçalves e Célia Cristina da Silva Santos; Processo nº 2010.00932096 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 261 de 2010 - Parte(s): Simone Suzano Vertulli e Marcus Vinicius Maciel da Silva; Processo nº 2012.01264909 - Dois volumes principais e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Santa Maria; Processo nº 2012.01295935 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 567 de 2012 - Parte(s): Rosa Marques Loureiro; Processo nº 2012.01603387 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2012 - Parte(s): Marcos Vinicius Oliveira Santana; Processo nº 2013.00730203 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 137 de 2013 - Parte(s): Rubens Boechat Seródio e município de Natividade; Processo nº 2013.00776894 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Nilza Clemente da Silva, Carmem Lúcia da Silva Leandro e Andréia Cristina da Silva Leandro; Processo nº 2013.01380023 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Dias de Carvalho e Luzi Cleyde de Souza Gonçalves; Processo nº 2014.00130199 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2014 - Parte(s): José Alves da Cunha Filho; Processo nº 2014.00135705 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Associação de moradores e amigos da Granja Guarani e município de Teresópolis; Processo nº 2014.00138771 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2014 - Parte(s): Marcos Isac Lipszic; Processo nº 2014.00386132 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00458296 e nº 2014.00379837) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível distribuição por parte da Secretaria de Estado de Educação de cartilha com conteúdo homofóbico e machista; Processo nº 2014.00406963 -(recurso nº 2014.00623802) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Nobrezas da Terra Distribuidora Ltda. e Prefeitura de São Fidélis; Processo nº 2009.00317018 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2009 - Parte(s): Fabiana Barbosa dos Santos; Processo nº 2010.00929728 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 545 de 2010 - Parte(s): Maria Minervina da Silva Tomaz; Processo nº 2010.01126649 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2010 - Parte(s): Jaíra Rafael de Carvalho Oliveira e Miguel de Souza Machado; Processo nº 2011.00091612 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 647 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00290924 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 671 de 2011 - Parte(s): Bianca de Andrade Santos; Processo nº 2011.00703805 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 311 de 2004 - Assunto: Apurar condições individuais dos \"meninos e meninas de rua\" de Belford Roxo; Processo nº 2011.01064563 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1202 de 2012 - Parte(s): Vanessa Martins Nascimento e outra; Processo nº 2012.00666681 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 580 de 2012 - Parte(s): Wanderson Teodoro de Souza; Processo nº 2012.00714722 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 056 de 2012 - Parte(s): Transporte Fabio's Ltda. (Adv.: Luiz Carlos Azevedo Mulim - OAB/RJ 44.007); Processo nº 2012.01112920 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 856 de 2012 - Parte(s): Thaís Domingues da Silva; Processo nº 2012.01342818 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 230 de 2012 - Parte(s): Francisco Lopes das Chagas; Processo nº 2013.00013124 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1005 de 2013 - Parte(s): Maria Rodrigues Lessa e Jeferson Lagoa de Santana; Processo nº 2014.00452075 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 114 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Antônio Garcia, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ; Processo nº 2006.00093069 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Carlindo José dos Santos Filho, Raimundo Luiz dos Santos, TCE/RJ e outros; Processo nº 2010.00551694 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Edgard Barreto da Silva Borges; Processo nº 2011.00741051 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Manoel Muniz e Shirly Nascimento Rodrigues; Processo nº 2011.01245463 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 085 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim; Processo nº 2011.01415271 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Silvanira Pereira da Silva; Processo nº 2012.00327886 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Bárbara do Nascimento Pereira; Processo nº 2012.00800181 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Heliton Nunes dos Santos e Cintia Resende de Andrade; Processo nº 2012.00975084 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Boate Elite Show e Igua Show Hall Ltda.; Processo nº 2012.01269383 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 190 de 2012 - Parte(s): Aldair José Bastos da Graça e Maria Lúcia Mota Vardieiro; Processo nº 2013.00287145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 276 de 2013 - Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Banco Santander; Processo nº 2013.00608708 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Maria Luzia Roza e Marcelo Roza de Brito; Processo nº 2013.00747304 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Associação dos Assistentes Jurídicos do Estado do Rio de Janeiro (Adv.: Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513); Processo nº 2013.01311683 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Pedro Ribeiro da Silva; Processo nº 2013.01322557 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulita Alves Cícero; Processo nº 2014.00119850 - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Helio Gomes da Cruz; Processo nº 2014.00429899 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PI nº 025 de 2014 - Parte(s): José Francisco de Oliveira e Alessandra Madeira de Almeida; Processo nº 2014.00599367 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Cesário Ferreira da Silva; Processo nº 2009.00082892 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 031 de 2009 - Parte(s): Maria Idalina de Oliveira; Processo nº 2009.00250847 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 274 de 2009 - Parte(s): Antônio Celso de Souza; Processo nº 2009.00334959 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2008 - Parte(s): Angela Cristina Benedito da Silva; Processo nº 2010.00467796 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2010.00826214 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 405 de 2010 - Parte(s): Concessionária Águas do Paraíba e moradores da Rua Patrício Menezes/Custodópolis; Processo nº 2010.00868822 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 279 de 2010 - Parte(s): Rayanne Christinne do Nascimento Leite; Processo nº 2011.01261503 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 398 de 2011 - Assunto: Apurar atuação dos agentes no combate ao mosquito da dengue - Aedes Aegypti no município de São Fidélis; Processo nº 2011.01416004 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 143 de 2012 - Parte(s): Maria Clarice de Azevedo Barros; Processo nº 2012.00321143 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Sociedade Empresária Salutran e CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica; Processo nº 2012.00983666 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6958 de 2012 - Assunto: Apurar possível vazamento de esgoto no túnel Martins de Sá, Santa Teresa/RJ; Processo nº 2013.00209220 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 175 de 2013 - Parte(s): Curso Microlins; Processo nº 2013.00340348 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 443 de 2013 - Assunto: Apurar possível uso irregular de acetileno à Rua Tubiara, nº 008, Leblon/RJ; Processo nº 2013.00448058 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Edson Gomes da Silva e Instituto Doutor Francisco Spinola; Processo nº 2013.00691673 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 691 de 2013 - Parte(s): Auto Escola Dallas; Processo nº 2013.00728813 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Sergio Roberto Alves e Guacira Regina do O. Cupertino; Processo nº 2013.00911329 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 241 de 2013 - Parte(s): Olímpio Camilo de Oliveira; Processo nº 2013.01313090 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7718 de 2013 - Parte(s): Ana Rosângela de Araujo e Comlurb; Processo nº 2013.01367109 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliane da Silveira e Abrigo Irmã Catarina; Processo nº 2014.00534116 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida Xavier Machado Moreno; Processo nº 2014.00608553 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7915 de 2014 - Parte(s): Condomínio do Edifício Drª Regine Feigl; Processo nº 2014.00636888 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 112 de 2014 - Parte(s): Deleval Floriano da Silva; Processo nº 2010.00316901 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 081 de 2010 - Parte(s): Ricardo Coelho Madeira de Azevedo, RM - Resgate Médico e município de Campos; Processo nº 2010.00706651 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1139 de 2010 - Parte(s): RH Group - Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos (Adv.: Danielle Magalhães Gonçalves - OAB/RJ 140.985); Processo nº 2012.00706488 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 312 de 2012 - Parte(s): Yolanda dos Santos; Processo nº 2012.01146445 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00314005) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 886 de 2012 - Parte(s): Neli de Almeida Cabral e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.00196676 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Maria Fidelina de Souza Rosa; Processo nº 2013.00231972 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 202 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.00274114 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 080 de 2014 - Parte(s): Rafael Viveiros dos Santos e Genaína de Souza Ribeiro; Processo nº 2013.01000235 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Carlos Roberto Caetano Carneiro e Vera Lúcia Gomes Ribeiro; Processo nº 2013.01061125 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00417589) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Gilmar Rocha da Silva e Colônia de Pescadores de Arraial do Cabo; Processo nº 2013.01119851 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1184 de 2013 - Parte(s): Bruno da Costa Silva e Fisionutry Suplementos Alimentares Ltda.; Processo nº 2013.01218524 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 058 de 2014 - Parte(s): Paulo Sergio de Carvalho Maldoraro e Ana Cristina Félix; Processo nº 2013.01361645 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eunice Berriel; Processo nº 2013.01382284 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 021 de 2014 - Parte(s): Associação Brasileira de Fabricantes de Perfis de PVC e Forros Fluminense Indústria de Plásticos Ltda.; Processo nº 2014.00000827 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alzira Maria de Oliveira; Processo nº 2014.00054782 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Felipe Quintanilha Ferreira; Processo nº 2014.00199508 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Vera Lúcia Campelo de Souza e Angelo Silva Canuti; Processo nº 2014.00412096 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Dulcemar Silveira Rodrigues; Processo nº 2014.00465861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): CREAS de Mesquita; Processo nº 2014.00501744 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 073 de 2014 - Parte(s): Alexandre Victor Aguiar; Processo nº 2014.00507215 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Augusto Vaz; Processo nº 2010.00317866 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14355 de 2010 - Parte(s): Getúlio Gomes da Rocha e Conselho Distrital de Saúde AP 5III; Processo nº 2011.01386712 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00684411 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Promoção Social e Angeliana Aparecida Senna; Processo nº 2012.01426037 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): Conselho Tutelar de Paraty e Tiago Santos dos Remédios; Processo nº 2013.00040349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 074 de 2013 - Assunto: Apurar possível instalação ilegal de cabine e cobrança indevida de taxa aos turistas que desembarcam na Praia do Aventureiro, Ilha Grande/RJ; Processo nº 2013.00143123 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 308 de 2007 - Parte(s): Pedro Neves de Medeiros e Elizete Santos da Conceição; Processo nº 2013.00336161 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Inadir Ferreira Ramalho; Processo nº 2013.00512729 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Heloisa Helena Santana; Processo nº 2013.00667755 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Thais da Cunha Theodoro; Processo nº 2013.00703135 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Niterói; Processo nº 2013.00814678 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Washington Luiz Cardoso Siqueira, Marcos Ribeiro e Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.; Processo nº 2013.00986640 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Valdemiro Carneiro da Silva e Celina Lopes da Silva; Processo nº 2013.01223790 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1251 de 2013 - Parte(s): Companhia Brasileira de Distribuição - Extra Supermercado (Adv.: Ademir Morais Yunes - OAB/RJ 179.305); Processo nº 2013.01311655 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Yolanda da Rocha Basilio; Processo nº 2013.01345849 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Anna Paula Meirelles Azevedo e Centro Administrativo São Sebastião - CASS; Processo nº 2014.00151342 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 183 de 2014 - Parte(s): Expresso Real Rio Ltda.; Processo nº 2014.00821928 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 055 de 2014 - Parte(s): Claudia Regina Fattah do Nascimento; Processo nº 2008.00196340 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 142 de 2008 - Parte(s): Maria Aparecida Oliveira de Paula; Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2010.00698261 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 127 de 2012 - Parte(s): Manoel Miseco e município de Cambuci; Processo nº 2010.00443783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 113 de 2011 - Parte(s): Ricardo Augusto Duboc Guimarães e município de Valença; Processo nº 2011.00652267 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Cristiano da Rocha de Oliveira e Eduardo de Oliveira; Processo nº 2012.00144619 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00334849) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2012 - Parte(s): Yonelys Rivas León e município de Piraí; Processo nº 2012.00430420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 092 de 2012 - Parte(s): Banco do Brasil e município de Barra do Piraí; Processo nº 2012.01152727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Casa de Saúde Pio XII; Processo nº 2012.01331662 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 121 de 2012 - Parte(s): Heloisa Helena da Silva; Processo nº 2013.00236613 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Cristina Corrêa Mesquita Gonçalves e Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.; Processo nº 2013.00423484 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Jorge Eckmart e Abrigo São José Bento Cotoleno; Processo nº 2013.00492681 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 064 de 2013 - Parte(s): Diva Maria de Almeida; Processo nº 2013.00643530 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Fundação José Kezen - Hospital Municipal Hélio Montezano de Oliveira; Processo nº 2013.00686035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 132 de 2013 - Parte(s): Damião Pegas Groetaers e Detran de Barra do Piraí; Processo nº 2013.00894428 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 116 de 2013 - Parte(s): Gerusa Eccard Valeriote e Marco Tobias Homem da Costa; Processo nº 2013.01195254 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 131 de 2013 - Parte(s): Glades Catarina Riet Gomes; Processo nº 2013.01224829 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Maria Augusta Magalhães da Silva; Processo nº 2013.01284279 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 143 de 2013 - Parte(s): Alessandra Figueira da Silva e Wanderson Correa de Paula; Processo nº 2013.01312576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 169 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.00013622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2014.00101340 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2014 - Assunto: Apurar suposta falta de medicamentos nas farmácias populares do município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.00141482 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Zilda Viana Pinto; Processo nº 2014.00181541 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 023 de 2014 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de cirurgiões dentistas para o Programa de Saúde da Família - PSF de Itaocara, sem a prévia realização de concurso público; Processo nº 2014.00232906 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Shirley Bragança e Marco Antonio Bragança; Processo nº 2014.00238624 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Ivanir de Oliveira; Processo nº 2014.00434415 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2014 - Parte(s): 36ª Batalhão de Polícia Militar de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.00436373 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Palmira Peçanha Carvalho; Processo nº 2014.00459031 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 052 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição Constantino de Oliveira; Processo nº 2011.00601160 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 091 de 2011 - Parte(s): Miguel Ângelo Engelhardt e município de Varre-Sai; Processo nº 2011.00732654 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 095 de 2012 - Parte(s): Andréia Aparecida Alves; Processo nº 2011.00748437 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 042 de 2011 - Parte(s): Rosiléia Pinto dos Santos; Processo nº 2012.00340514 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 172 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Ferreira dos Reis e José Antônio Figueiredo; Processo nº 2012.00593283 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 013 de 2012 - Assunto: Notícia da necessidade de reativação do COMAD - Conselho Municipal Antidrogas em Petrópolis; Processo nº 2013.00136927 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Casa Abrigo Monteiro Lobato; Processo nº 2013.00231184 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Anderson Marques do Nascimento; Processo nº 2013.00307746 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Notícia de possível dano ambiental, no bairro Ano Bom, município de Barra Mansa, causado supostamente pela Prefeitura de Barra Mansa; Processo nº 2013.00333979 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00404720) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Márcia Lúcia Simão da Cruz; Processo nº 2013.00341961 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Jonatas da Silva Soares; Processo nº 2013.00374405 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 108 de 2013 - Parte(s): Nadir de Sá Lopes e Tatiana de Sá Lopes Reis; Processo nº 2013.00403441 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 119 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00436655 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 115 de 2013 - Parte(s): Bruno do Vale Melo; Processo nº 2013.00565144 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 151 de 2013 - Parte(s): José Cirilo dos Santos e Liliane dos Santos Rosa; Processo nº 2013.00698245 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Valença, Genaro Eurico Rocha e Carlos Alberto Alves da Silva; Processo nº 2013.00886709 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00951640 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 146 de 2013 - Parte(s): Estúdio do Pão Padaria e Confeitaria Ltda. (Adv.: Maurício Lima Mano - OAB/RJ 110.682); Processo nº 2013.01150313 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 602 de 2013 - Parte(s): Alessandra Maria da Cunha; Processo nº 2013.01223788 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cristiane de Carvalho Maciel e Sandro Cantizani Martins; Processo nº 2013.01249605 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leonardo Ferreira Cardoso e Kety Franciane Ribeiro de Almeida Cardoso; Processo nº 2013.01291529 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 309 de 2013 - Parte(s): Anderson Luis da Silva e Adriana Bernardes; Processo nº 2014.00012881 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Maria do Rosário dos Santos Souza e município de Valença; Processo nº 2014.00197789 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Octacilio do Espírito Santo; Processo nº 2014.00331321 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PI nº 022 de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida da Silva Santos e Pedro Paulo Romano Barbosa; Processo nº 2014.00385400 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Alexandre dos Santos Gomes; Processo nº 2014.00418286 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 050 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00501145 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 053 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00507536 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luiza Mirandell Campos; Processo nº 2014.00557882 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jaelson de Souza Merlim e Aldenira de Araújo Barrias; Processo nº 2014.00605083 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 072 de 2014 - Parte(s): Alessandra Gomes de Oliveira; Processo nº 199400000087 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1317 de 1994 - Assunto: Apurar inexistência de Estação de Tratamento de Esgoto no Condomínio Residencial Multifamiliar localizado na Avenida das Américas, Km 11, Barra da Tijuca/RJ; Processo nº 2004.00001574 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2004 - Assunto: Notícia de entupimento nas galerias de águas pluviais, fruto de construções desordenadas, culminando em alagamentos de diversos trechos da Estrada dos Bandeirantes e Estrada Paçuí; Processo nº 2005.00010824 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 306 de 2005 - Parte(s): Escola Estadual Olinto da Gama Botelho; Processo nº 2007.00162076 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3815 de 2007 - Parte(s): Ismael dos Anjos (Adv.: Tathiana do Nascimento Bastos - OAB/RJ 105.621 e outro); Processo nº 2007.00163887 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3935 de 2007 - Assunto: Apurar possível supressão de vegetação na Estrada do Picapau em Jacarepaguá; Processo nº 2007.00163895 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3943 de 2007 - Parte(s): Farmácia Homeopática Cantharis - Doce Flora; Processo nº 2010.00747308 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 180 de 2010 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira; Processo nº 2010.01023251 - Um volume principal e um apenso nº (2013.00571296) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 298 de 2012 - Parte(s): Albanice Silva de Macedo; Processo nº 2011.00336149 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5513 de 2011 - Parte(s): Visão Transporte e Logística Ltda. (Adv.: Fernando Chimenes Fernandes - OAB/RJ 74.819); Processo nº 2011.00346362 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6023 de 2011 - Assunto: Apurar existência de criadouro de porcos e galinhas em Senador Camará; Processo nº 2011.01029059 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6018 de 2011 - Parte(s): Boate Fox Lounge e Bar Armazém dos Importados; Processo nº 2012.00074820 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 590 de 2012 - Assunto: Apurar uso de ônibus escolar que realiza transporte universitário, e estaria removendo pacientes do município de Comendador Levy Gasparian para o município de Vassouras; Processo nº 2012.00334242 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): Município de Itaperuna e Hospital São José do Avaí; Processo nº 2013.00929899 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7513 de 2013 - Assunto: Apurar existência de poluição sonora e ocupação do passeio público por oficina localizada em Santa Rita, Campo Grande; Processo nº 2014.00434233 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2005.00005021 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 284 de 2005 - Parte(s): Condomínio João Maria (Adv.: Vivianne Beyruth - OAB/RJ 125.028) e moradores do Condomínio João Maria, situado na Rua Dr. João Maria, nº 178/204, Capão, Campos dos Goytacazes/RJ; Processo nº 2010.01021192 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2010 - Assunto: Apurar possível desvio de bens do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz; Processo nº 2011.01175398 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Carlos Moraes Costa, município de Japeri e White Martins Gases Industriais; Processo nº 2012.01295650 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marinez Gomes Rodrigues; Processo nº 2013.00173501 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lilian Silveira Jean Jacques; Processo nº 2013.00529317 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 192 de 2013 - Parte(s): Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEF, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Prefeitura de Itaperuna; Processo nº 2013.01095375 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 143 de 2013 - Parte(s): Sueli de Araújo Esteves; Processo nº 2013.01262344 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Maria Dionea Serpa Saba; Processo nº 2013.01351569 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Valéria Horácia Alves e Maria do Carmo Bernardo da Silva; Processo nº 2014.00312944 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Carlecilda Fernandes da Silva; Processo nº 2014.00523702 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2014 - Assunto: Apurar possível inexistência de Conselho de Direitos da Pessoa Idosa no município de Aperibé; Processo nº 2014.00644032 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 102 de 2014 - Parte(s): Diogo da Mota, Marco Antônio dos Santos Silva, Gabriel Dutra do Valle, Douglas S. de Jesus da Silva, Ramon T. da Silva Verdugo e Luiz Flavio N. Melo Gomes; Processo nº 2014.00723574 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria de Fátima Nascimento do Carmo e Antonio do Nascimento Oliveira; Processo nº 2008.00196348 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 150 de 2008 - Parte(s): Joanita Barreto Coutinho; Processo nº 2008.00218661 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Débora Ferreira Fontes; Processo nº 2008.00303240 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2008 - Parte(s): Israel Manoel dos Santos; Processo nº 2010.00061879 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 079 de 2012 - Parte(s): Solange Carvalho da Conceição e Daniel Magno da Conceição; Processo nº 2010.00379957 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 381 de 2012 (antigo IC nº 1217 de 2010) - Parte(s): Jonivaldo de Oliveira Rodrigues; Processo nº 2011.00091546 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Lucia Helena Soares e Daiane Soares dos Santos; Processo nº 2011.00830453 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Jorge Leandro Dias da Silva Campos; Processo nº 2011.00832702 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 220 de 2011 - Parte(s): Luciene Venceslau da Silva; Processo nº 2012.00611241 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Ana Paula de Oliveira Matos; Processo nº 2012.00865222 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Ester Maria dos Santos; Processo nº 2012.00941923 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): Roberto Guilherme Barbosa; Processo nº 2012.01050813 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Danielle dos Santos Godoy; Processo nº 2012.01580933 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Marcelo Henrique Pinto e Gisilia Aparecida dos Santos Pereira; Processo nº 2012.01590202 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Apurar possível concessão de recesso aos conselheiros do Conselho Tutelar de Macaé, no período compreendido entre 19 de dezembro de 2012 e 06 de janeiro de 2013; Processo nº 2013.00154847 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 066 de 2014 - Parte(s): Luciana Martins Nóbrega, Fábio Vasconcelos, Lívia Vasconcelos, Maria Madalena Batista Vasconcelos e Ailton Pires Araújo; Processo nº 2013.00213166 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Denise Bachur; Processo nº 2013.00369750 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Janaína Godoy G. Canellas e Juarez Canellas Júnior; Processo nº 2013.00416599 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ursula Karin Wille; Processo nº 2013.00447986 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Roseli Fátima Dalleaste do Amaral; Processo nº 2013.00543025 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Aline Ferreira de Castro; Processo nº 2013.00691656 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Carlos Leandro de Souza Gonçalves e Viação Progresso e Turismo S.A.; Processo nº 2013.01211066 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge Souza Dias; Processo nº 2014.00047748 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Maria José Derossi Silva; Processo nº 2014.00139444 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Jazon Freitas Alves; Processo nº 2014.00215481 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 114 de 2014 - Parte(s): Monaliza Neves da Silva; Processo nº 2009.00329624 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2009 - Parte(s): Izadora Azevedo da Silva e Alfa Rodobus Transportadora Turística Ltda. - EPP; Processo nº 2010.00747334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 181 de 2010 - Assunto: Apurar se os subsídios dos vereadores do município de Bom Jesus do Itabapoana estão fixados em consonância com o art. 29 da Constituição Federal; Processo nº 2011.00591371 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 634 de 2011 - Parte(s): João Florêncio; Processo nº 2011.00879258 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 684 de 2011 - Parte(s): Maria Emília Conceição Oliveira; Processo nº 2011.01308501 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 733 de 2011 - Parte(s): Maria Josefa Pantaleão; Processo nº 2012.01090595 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): CIEP 098 Hilda do Carmo Siqueira; Processo nº 2012.01429579 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01411700) - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): Edmara Marins; Processo nº 2012.01498014 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Ricardo Goulart Ribeiro da Cunha e Valeria da Silva Cunha; Processo nº 2013.00744958 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1106 de 2013 - Parte(s): Paulo Sérgio Martins e Waldiney dos Santos Martins; Processo nº 2014.00055532 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Antonio Carlos Almeida Freitas e Antônia Vandelúcia Freitas Silva; Processo nº 2014.00175961 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1234 de 2014 - Parte(s): Maria da Glória Brasil Palmeira; Processo nº 2014.00267435 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 047 de 2014 - Parte(s): Angela Cristina dos Santos de Godoy; Processo nº 2014.00293223 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Inês Pandeló; Processo nº 2014.00330432 - Quatro volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Miriã Barbosa Viana e Gabriela Teixeira; Processo nº 2014.00338242 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Rahnna de Araujo Barcelos (Adv.: Fabiano Lima Paschoal de Souza - OAB/RJ 146.471); Processo nº 2014.00365858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7865 de 2014 - Parte(s): Ana Lúcia Reimão Mello Seoane; Processo nº 2014.00447431 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Demerval de Sá Boechat Netto e Marilda Ferreira Boechat; Processo nº 2007.00156818 - Quatro volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1007 de 2008 - Parte(s): Colégio Estadual Nova Campina e Maria de Fátima Dias de Araújo Estevão; Processo nº 2012.00957481 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 025 de 2011 - Parte(s): Alexandrina Bandeira de Carvalho ; Processo nº 2013.00975174 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Avernato da Rocha; Processo nº 2014.00012850 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Creche Brincadeira de Criança, localizada na Rua Sebastião Rocha, s/nº, Rio Comprido; Processo nº 2014.00546152 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade (Adv.: Alvaro Luiz C. Da Cunha - OAB/RJ 97.386), Colégio Santo Agostinho (Adv.: Renato Arias Santiso - OAB/RJ 81.248), Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda. (Adv.: Rodrigo Alvares da Silva Campos - OAB/RJ 108.513) e Colégio Marista - São José Barra da Tijuca; Processo nº 2005.00021046 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00859018) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 122 de 2005 - Parte(s): Centro Médico Infantil São Tarcísio Ltda. e Clínica São Camilo de Lelis Ltda.; Processo nº 2009.00149335 - Três volumes (recurso nº 2014.00654300) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC (Adv.: Liz Mônica Serejo A. Silva - OAB/RJ 59.555); Processo nº 2011.00312643 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 305 de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade na avaliação dos títulos apresentados junto à banca examinadora CEPERJ para preenchimento de vaga de professor de educação básica da FAETEC; Processo nº 2013.00443554 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Deise da Costa Andrade; Processo nº 2013.00578734 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 553 de 2013 - Parte(s): Turismo Transmil Ltda.; Processo nº 2013.00809939 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 315 de 2014 - Parte(s): Mariana Araújo de Lima; Processo nº 2013.01120035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1206 de 2013 - Parte(s): Bruno Carlos da Costa Silva e Nutrilatina Laboratórios Ltda.; Processo nº 2013.01211169 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00535428) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Rogério Sabino de Miranda; Processo nº 2013.01362253 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 206 de 2013 - Parte(s): Aline de Azevedo e Pedro Ferreira Brasil de Andrade; Processo nº 2014.00030592 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Celi de Oliveira Silva e Romário Gonçalves Coelho Neto; Processo nº 2014.00336355 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 182 de 2014 - Parte(s): Debora Alves Sena; Processo nº 2014.00376374 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Frédéric Lopez e Renata Suelen Rodrigues Pereira; Processo nº 2014.00381312 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 395 de 2014 - Parte(s): Telefônica Brasil S.A. (Adv.: Arystóbulo de Oliveira Freitas - OAB/SP 82.329); Processo nº 2014.00417326 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 431 de 2014 - Parte(s): Sky Brasil Serviços Ltda. (Adv.: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos - OAB/RJ 147.950); Processo nº 2014.00424007 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 451 de 2014 - Parte(s): Sendas Distribuidora S.A. (Adv.: Ademir Morais Yunes - OAB/RJ nº 179.305); Processo nº 2014.00429699 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 206 de 2014 - Parte(s): Jose Alves Bezerra Junior Filho; Processo nº 2014.00441470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA; Processo nº 2014.00464762 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 231 de 2014 - Parte(s): Viviane Lourenço de Araújo; Processo nº 2014.00495400 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo Roberto Lopes de Carmo; Processo nº 2014.00535215 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 276 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00624446 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 350 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00649148 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 362 de 2014 - Parte(s): Catarina Jorge Robles de Faria de Souza e Luciana Maria Teixeira; Processo nº 2014.00676600 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 370 de 2014 - Parte(s): Manoel Messias da Silva e Michelle Bravo Simões Lourenço; Processo nº 2006.00079361 - Sete volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 219 de 2006 - Assunto: Apurar legalidade do projeto de lei nº 43/06 da Câmara Municipal de Niterói, que visa alterar o Plano Urbanístico da Região das praias da Baía; Processo nº 2008.00217264 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 067 de 2008 - Parte(s): ABISA - Agroindústria de Bom Jesus do Itabapoana S.A.; Processo nº 2010.00533183 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 087 de 2010 - Parte(s): Madeireira Aeroporto de Itaperuna Ltda. e Reynolds Fernandes; Processo nº 2011.00599597 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 004 de 2011 - Assunto: Apurar possível carência de professores na rede pública de ensino dos municípios de Três Rios, Areal e Comendador Levy Gasparian; Processo nº 2011.01282411 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 008 de 2013 - Assunto: Apurar regularização do transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Sargento João Délio dos Santos; Processo nº 2013.00981540 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 099 de 2013 - Parte(s): Elma Peixoto Teixeira e Luciano Peixoto Teixeira; Processo nº 2014.00258499 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2014 - Parte(s): Waldemar Aprigio do Nascimento; Processo nº 2014.00471710 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 048 de 2014 - Parte(s): Júlio Lemos Cordeiro e Neiva Míriam da Silva Gonçalves; Processo nº 2014.00569920 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 573 de 2014 - Parte(s): Francisco José Araújo de Carvalho; Processo nº 2009.00165018 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 393 de 2009 - Parte(s): Policlínica Dom Walmor e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2009.00292652 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2011 - Parte(s): Maria Inês Carvalho Magalhães; Processo nº 2010.00248193 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 316 de 2010 - Parte(s): Clara Olga Blumfield e Pedro Pablo Gomez Fernandes (Adv.: Eduardo Gonçalves Ferreira); Processo nº 2011.00627365 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2011 - Parte(s): Neuza Maria de Souza; Processo nº 2011.00820606 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 369 de 2011 - Assunto: Notícia de suposta obra pública inacabada na Rua Luiz Lopes, Arsenal, São Gonçalo; Processo nº 2012.00493821 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2012.00816769 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): Aldair Bezerra da Silva e Fabrícia Michele Amaral da Silva; Processo nº 2012.01423437 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Nei Menezes do Nascimento e Maravilha Auto ônibus; Processo nº 2012.01586689 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 092 de 2012 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2013.00071539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Município de Guapimirim; Processo nº 2013.00554910 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 738 de 2013 - Parte(s): Centro Educacional Alves Neto; Processo nº 2013.00579545 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Leandro Pereira Martins e Letícia Coutinho Lopes; Processo nº 2013.00647981 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800238 de 2013 - Parte(s): Carlos Henrique Camargo Alexandre; Processo nº 2014.00003237 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00053577 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Wilson Ribeiro Lopes; Processo nº 2014.00682781 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 071 de 2014 - Parte(s): Alexandre da Silva Manhães; Processo nº 2004.00000352 - Cinco volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 253 de 2008 (antigo PP nº 1126 de 2004) - Parte(s): Almir Ramos Gabriel e Regina Lúcia da Silva Gabriel; Processo nº 2010.00390814 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2010 - Parte(s): Juracy Alves Prudêncio e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00481565 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2010 - Parte(s): Turismo Transmil Ltda. - EPP e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2011.00833468 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 334 de 2012 - Parte(s): José Casemiro de Santana e Angelita de Santana; Processo nº 2001.00000065 - Dez volumes principais e treze apensos (nº 2014.00816424, nº 2014.00816380, nº 2014.00816271, nº 2014.00816348, nº 2014.00816406, nº 2014.00816358, nº 2014.00816335, nº 2014.00816370, nº 2014.00816393, nº 2014.00816300, nº 2014.00816389, nº 2014.00816291 e nº 2014.00816327) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 819 de 2001 - Parte(s): Associação de moradores do bairro Fazenda Caxias e adjacências, Pedreira EMFOL - Empresa Fonte Limpa Ltda. (Adv.: Sandra Raquel A. Ortega - OAB/MG 95.744) e Ricardo Pina; Processo nº 2005.00006763 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 120 de 2005 - Parte(s): Posto Linha Amarela e Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (Adv.: Natasha Cordeiro - OAB/RJ 168.128); Processo nº 2005.00006992 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 178 de 2005 - Assunto: Notícia de exploração clandestina de saibro na Rua Campina do Sul, Curicica; Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2006.00084194 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3011 de 2006 - Assunto: Apurar suposta poluição sonora ocasionada pelas atividades das lojas F e H localizadas em Rocha Miranda; Processo nº 2009.00324017 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3283 de 2009 - Parte(s): Espaço Cultural Rio Charme; Processo nº 2010.00462244 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5878 de 2010 - Assunto: Apurar possível poluição sonora advinda das atividades desenvolvidas na quadra de esportes da Entidade Viva Rio, situada na Comunidade do Cantagalo, Ipanema/RJ; Processo nº 2010.00555313 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5469 de 2010 - Assunto: Apurar possível poluição sonora advinda da festa junina na Praça 13 de Junho, Cordovil/RJ; Processo nº 2012.00061546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6699 de 2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada pela casa de eventos Laduma, em Jacarepaguá/RJ; Processo nº 2012.00859392 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carmem da Silva Gomes; Processo nº 2012.01230354 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7069 de 2012 - Parte(s): AMA São Cristóvão; Processo nº 2012.01570757 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7143 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora advinda das atividades do Boteco Salvação, localizado em Botafogo/RJ; Processo nº 2012.01579149 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Eva Pires; Processo nº 2013.00369413 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7428 de 2013 - Parte(s): Clube de Regatas Guanabara; Processo nº 2013.00424646 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 418 de 2013 - Parte(s): B2W - Companhia Global do Varejo (Adv.: Rodrigo Ribeiro - OAB/RJ 85.211 e outra); Processo nº 2013.00547633 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 738 de 2013 - Parte(s): Cláudio Costa de Vasconcellos e Expresso Garcia Ltda.; Processo nº 2013.00781769 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 778 de 2013 - Parte(s): Roberto Camargo Amaral e AMIL Assistência Médica Internacional S.A. (Adv.: Clarissa Santiago Dias Barroso - OAB/RJ 125.016); Processo nº 2013.01150541 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1198 de 2013 - Parte(s): Armando Iglesias Alves e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.01183219 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7593 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente do estabelecimento Bar do Marcelinho, situado na Rua Joaquim de Queiroz, nº 102, Ramos/RJ; Processo nº 2013.01308645 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1318 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2006.00100605 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085 de 2006 - Parte(s): Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra; Processo nº 2009.00112440 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 773 de 2012 - Parte(s): Tabata da Silva e Luiz Carlos de Paula; Processo nº 2010.00456370 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2010 - Assunto: Apurar irregularidades no funcionamento da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil no município de Araruama; Processo nº 2010.01127770 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Marcelo Ramos da Silva e Adriana Moreira Moço; Processo nº 2011.00280060 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 288 de 2011 - Parte(s): Maurite Batista de Araújo; Processo nº 2011.00711142 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 705 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00877275 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 737 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01145196 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1242 de 2011 - Parte(s): Thauã Felipe Tavares Maia; Processo nº 2011.01395072 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 376 de 2009 - Parte(s): José Carlos Pereira Pinto; Processo nº 2012.00120831 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Maria José Vieira da Silva; Processo nº 2012.00491994 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 744 de 2012 - Parte(s): André Luiz de Oliveira Marques e Simone de Oliveira Amaral; Processo nº 2012.00801178 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1084 de 2012 - Parte(s): Zoroastro Gonçalves Mello Moreira; Processo nº 2012.01012943 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01177346) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 830 de 2012 - Parte(s): Sergio Cardoso e Eliz Maria Luiz dos Santos; Processo nº 2012.01199778 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 891 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00111626 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Walter Gomes de Faria; Processo nº 2013.00150191 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Florecilda Braz da Silva Pereira; Processo nº 2013.00195404 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Tânia da Aparecida da Silva; Processo nº 2013.00209614 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Luís Gonzaga Martins Romito e Rosimery Gomes Victorino Honório; Processo nº 2013.00210270 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de \"criação de galos de briga\" na Rua Adelaide, nº 187, Vila Nova, Conceição de Macabu; Processo nº 2013.00237905 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Severino da Costa; Processo nº 2013.00269373 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Sandra Aparecida da Cruz Celestino; Processo nº 2013.00352215 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 096 de 2013 - Parte(s): Florisbela dos Santos; Processo nº 2013.00423236 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Joselito da Silva e Laurita Jesus da Silva; Processo nº 2013.00529722 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Marcelo de Carvalho Marques e Dalva dos Santos Heleodoro; Processo nº 2013.00699790 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 164 de 2013 - Parte(s): Teophila de Andrade Conceição; Processo nº 2013.00804018 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro/SESC (Unidade Nova Friburgo); Processo nº 2013.00816320 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 112 de 2013 - Parte(s): José Braz Teixeira; Processo nº 2013.00869042 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sebastiana Pereira de Souza, Neuza Maria de Souza e Manoel Cândido de Souza; Processo nº 2013.01112855 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Ana Gabriela Maranhão de Souza e Ana Lúcia Maranhão de Souza; Processo nº 2013.01156549 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Tânia Moura Gomez e Willian Balbino de Andrade; Processo nº 2013.01284299 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 144 de 2013 - Parte(s): Iza da Paz Celestino dos Santos Simplicio; Processo nº 2013.01285090 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 340 de 2013 - Parte(s): Joana Garcia de Oliveira; Processo nº 2013.01335029 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 103 de 2013 - Parte(s): Maria dos Prazeres de Souza Nascimento; Processo nº 2014.00180601 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Alessandra Martins e Jonathan Gouveia Sant'Anna; Processo nº 2014.00436295 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Viviane Priscila de Souza e Roberto da Silva Medeiros; Processo nº 2014.00494006 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 060 de 2014 - Parte(s): Alan Moreira Martins e Juliana Muzi de Oliveira; Processo nº 2014.00522696 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 066 de 2014 - Parte(s): Denis Gregorio e Priscila Ramos Romualdo; Processo nº 2014.00535110 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 068 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Crisciulo Alves da Silva e Aline da Silva Alves; Processo nº 2014.00580726 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 074 de 2014 - Parte(s): Adrio Rocha Rimes; Processo nº 2014.00613862 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 019 de 2014 - Assunto: Apurar irregularidades na confecção do Riocard no município de Nova Friburgo; Processo nº 2007.00077419 - (recurso nº 2014.00865157) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa; Processo nº 2007.00077422 - (recurso nº 2014.00865162) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa; Processo nº 2010.00190839 - (recurso nº 2014.00865164) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa; Processo nº 2010.00190841 - (recurso nº 2014.00865167) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa; Processo nº 2010.00190842 - (recurso nº 2014.00865168) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa; Processo nº 2010.00190846 - (recurso nº 2014.00865174) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa; Processo nº 2010.00329860 - (recurso nº 2014.00865177) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa; Processo nº 2010.00329870 - (recurso nº 2014.00865175) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa; Processo nº 2010.00410474 - (recurso nº 2014.00865178) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa; Processo nº 2011.00286937 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 167 de 2011 - Parte(s): Barcas S.A.; Processo nº 2011.00795938 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2011 - Parte(s): Valdeci Ferreira e Ericemo Ferreira; Processo nº 2011.00803663 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2011 - Parte(s): Rodrigo Hauser de Macedo e Elaine Maria P. M. Howe; Processo nº 2011.01277471 - (recurso nº 2014.00865188) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa; Processo nº 2012.00284797 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Delano Emanuel Bastos, Edilene Goulart de Araújo e município de Laje do Muriaé; Processo nº 2012.00321662 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Melissa dos Santos Nolasco e Maria Madalena Bispo dos Santos; Processo nº 2012.01349877 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 192 de 2012 - Parte(s): Luis Antônio Vigo e G.C.C. Arantes Informática; Processo nº 2012.01436827 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 198 de 2012 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Eliane Braga Gonçalves - OAB/RJ 131.597 e outro); Processo nº 2013.00386344 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): José Maurício Penna Arruda e Vânia Lúcia Moraes Penna Arruda; Processo nº 2013.00497554 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Marcos Suel Garcia Rodrigues e Maria de Abreu Garcia; Processo nº 2009.00130654 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2010 - Parte(s): Instituto de Educação Rangel Pestana; Processo nº 2009.00331090 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1386 de 2009 - Parte(s): Vera Lúcia de Souza Lemos; Processo nº 2010.00606743 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 15806 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00267245 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2011 - Parte(s): Taís Coelho Barbosa; Processo nº 2011.00365619 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2011 - Parte(s): Sandra Santos de Abreu Voguinha; Processo nº 2011.00560172 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Claúdio da Costa Marmelo; Processo nº 2011.00696310 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00717635 e nº 2013.01188445) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5863 de 2011 - Assunto: Notícia de construção irregular e desmatamento em Unidade de Conservação de Natureza - APA; Processo nº 2012.00563596 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3425 de 2012 - Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Duque de Caxias e José Pereira de Souza; Processo nº 2012.00928810 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 142 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Cora Coralina e Alessandra Teixeira da Silva Lins; Processo nº 2012.01219412 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01594854 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Márcia Cristina da Costa; Processo nº 2013.00061786 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Manoel de Carvalho Costa e Maria do Socorro Costa Filha; Processo nº 2013.00285533 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Erica Souza de Jesus Portela; Processo nº 2013.00456187 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 007 de 2013 - Parte(s): Clínica da Família de Acari; Processo nº 2013.00978769 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1264 de 2013 - Parte(s): Maria Emília Félix de Pinho; Processo nº 2013.01073274 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3847 de 2013 - Parte(s): Revendedora de Gás Pais e Filhos do Parque Suécia Ltda. - ME; Processo nº 2014.00067975 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 291 de 2014 - Parte(s): Clínica de Assistência Médica de São Gonçalo; Processo nº 2014.00119978 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 086 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Capitão Fuzileiro Naval e Jaciara Louza Soares; Processo nº 2014.00264310 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317 de 2014 - Parte(s): Angela Maria Schneider; Processo nº 2014.00318495 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7997 de 2014 - Parte(s): Orisvaldo de Souza Feitoza; Processo nº 2014.00676404 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 616 de 2014 - Parte(s): Hans Joachim Lange; Processo nº 2010.00412936 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 210 de 2010 - Parte(s): Marcilênio Gordilho Drumond e município de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2012.00087844 - Um volume principal e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Alessandra Valera Filho e Hospital Estadual Rocha Faria; Processo nº 2012.00238213 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Maria Natalina Moureira e Vivaine Pereira Costa; Processo nº 2012.013.07268 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lucas Henrique de Paula Amorim de Almeida e Colégio Estadual João Pessoa; Processo nº 2013.00227714 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Helena Cristina Silva Lessa; Processo nº 2013.00454847 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1086 de 2013 - Parte(s): Thessa Renata Santana Cruz; Processo nº 2013.00531579 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 099 de 2013 - Assunto: Notícia de profissionais da área de enfermagem da rede pública de saúde do município de Piraí, que estariam prescrevendo medicamentos que não fazem parte dos programas de saúde pública; Processo nº 2013.00635762 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 129 de 2013 - Parte(s): Pestalozzi de Barra do Piraí e município de Barra do Piraí; Processo nº 2013.00648607 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Fortvale Infraestrutura e Locações Ltda.; Processo nº 2013.00821191 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Geneci Rangel de Carvalho; Processo nº 2013.00934984 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 110 de 2013 - Parte(s): Plínio Alves da Silva; Processo nº 2014.00199180 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar de São João da Barra; Processo nº 2009.00301475 - Um volume principal, um apenso (nº 2014.00839826) e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2009 - Assunto: Analisar prestação de contas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São José de Ubá referente ao ano de 2008; Processo nº 2009.00440893 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Brenda Correa Abreu; Processo nº 2010.00443326 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2010 - Parte(s): Elço Felisberto Barros; Processo nº 2011.00143265 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 044 de 2013 - Parte(s): CIEP 404 Clarice Lispector; Processo nº 2011.00896283 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 181 de 2011 - Parte(s): Caíque Rosa de Lima; Processo nº 2012.00649893 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00351220 e nº 2013.00356781) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3434 de 2012 - Parte(s): Jeremias Borges de Souza; Processo nº 2012.01036515 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 330 de 2012 - Parte(s): José Eduardo dos Santos Lopes e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00197595 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Anahyr Viana Crespo; Processo nº 2013.00547865 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Valéria Paula da Silva; Processo nº 2013.01084251 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 223 de 2013 - Parte(s): Evelin Cristina Cruz Lima; Processo nº 2014.00489450 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Rubens Vieira Rios; Processo nº 2014.00675415 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2006.00084218 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3123 de 2006 - Parte(s): Sebastião de Oliveira Filho; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2007.00161119 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3755 de 2007 - Parte(s): Marilza de Souza Gonçalves Augusto; Processo nº 2008.00066718 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Heliópolis; Processo nº 2009.00330287 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1204 de 2009 - Parte(s): Creche Escola Mundo Mágico das Letrinhas; Processo nº 2010.00151296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 103 de 2013 - Parte(s): CIEP 441 - Mané Garrincha; Processo nº 2011.00338150 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 018 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Senador Afonso Arinos; Processo nº 2011.00788439 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 025 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Presidente Kennedy ; Processo nº 2012.00714749 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 120 de 2013 - Parte(s): Levi dos Santos e Escola Municipal Elizabeth Lopes Cabral; Processo nº 2013.00572628 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 088 de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Magé - SEPE; Processo nº 2013.00923992 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00238979) - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Joel Martins Passos; Processo nº 2014.00434401 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Samuel Vinícius de Sousa Oliveira; Processo nº 2014.00471867 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8043 de 2014 - Parte(s): Creche Municipal Jecia de Freitas Ferreira; Processo nº 2014.00489404 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2014 - Parte(s): Alberto Ramos de Oliveira; Processo nº 2014.00586344 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Murillo Vianna Monteiro; Processo nº 2009.00008721 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 011 de 2009 - Parte(s): Selma Alentejo de Souza e Itautec S.A. (Adv.: Andrea da Silva M. Gama - OAB/RJ 79.017 e outros); Processo nº 2010.00382405 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 160 de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Reis Bastos; Processo nº 2011.00123347 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 079 de 2011 - Assunto: Apurar possível poluição atmosférica proveniente das atividades da Padaria Jeová Jireh, situada na Rua Dr. Pio Borges, nº 2197, Pita, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2011.01259601 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 493 de 2011 - Parte(s): Viação Galo Branco S.A.; Processo nº 2012.00052806 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 173 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Sueden Silva Pinheiro e município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00782394 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 125 de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região e Giggio Fitness Academia de Ginástica Ltda.; Processo nº 2012.01235985 - Dois volumes principais e cinco anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Fernando Príncipe Martins; Processo nº 2013.00437473 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 190 de 2013 - Parte(s): Associação Brasileira de Controle de Pragas e Vetores - ABCVP e Dedetizadora Veloso Ltda. - ME; Processo nº 2013.00782818 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 171 de 2013 - Parte(s): Alex Sandro Corrêa Melo e Daniely Rebuli Dinucci; Processo nº 2014.00272746 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - PP nº 035 de 2014 - Parte(s): Patrícia Faria Rodrigues, município de Tanguá e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Eneida Smith Zurli - OAB/RJ 136.599); Processo nº 2007.00154354 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1568 de 2007 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Magé; Processo nº 2008.00165771 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1193 de 2008 - Parte(s): J. M. Terra Construtora Ltda. e município de Magé; Processo nº 2011.00099569 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 021 de 2011 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2011.00522963 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 066 de 2011 - Parte(s): José Mauro Correa Bereicoa; Processo nº 2011.00708157 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01291389) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 019 de 2010 - Parte(s): Colégio Estadual General Ladário; Processo nº 2011.00829989 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 300 de 2011 - Parte(s): Rodrigo Tinoco Paravidino, Lucas Constantino, Felipe Tavares Carneiro e outros; Processo nº 2012.00697914 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 649 de 2013 - Parte(s): Barbara Daniele da Silva de Souza; Processo nº 2012.01460973 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 068 de 2013 - Assunto: Apurar ilegalidade na desapropriação de terreno localizado na área \"A\" e \"B\" da quadra 31, loteamento Vila Nova Suruí, para construção de tratamento de esgoto; Processo nº 2013.00298436 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 151 de 2013 - Parte(s): Mercado Explosão de Preço Baixo de Guapimirim - EIRELI (Adv.: Daniel de Aquino Martins - OAB/RJ 126.041); Processo nº 2013.00828391 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 002 de 2013 - Parte(s): Ana Lúcia da Rocha Lopes Moura e Cleusa Ribeiro da Silva Lima; Processo nº 2013.00880006 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Batalhão de Choque da Polícia Militar, localizado no bairro Estácio; Processo nº 2013.00893726 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 155 de 2013 - Parte(s): Luciano Leite Portugal e Davi Marques Júnior; Processo nº 2013.01102994 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Antonio Carlos Marchon Mathias e Monique dos Santos Costa; Processo nº 2013.01194927 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Gilcimar dos Remedios Fortunato e Ana Paula dos Anjos Braga; Processo nº 2013.01226176 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 034 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí; Processo nº 2014.00119588 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Rosenilda Mota da Silva Moura e João Paulo de Morais Nogueira; Processo nº 2014.00537774 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível deficiência na comunicação à população local sobre implosão da antiga Fábrica de Cimento Rio Branco, em Parada de Lucas; Processo nº 2007.00249280 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00845009) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2007 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes; Processo nº 2009.00194310 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 557 de 2009 - Parte(s): Farmácia Moderna São José do Imbassaí Ltda.; Processo nº 2010.00180280 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de falta de calçamento das Ruas Laura Martins Coelho e Sebastião Lima, Panair, Cordeiro; Processo nº 2012.01171501 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 174 de 2012 - Parte(s): Viação Expresso Barreto Ltda.; Processo nº 2012.01594343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 219 de 2012 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.; Processo nº 2013.00558871 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): Universidade Estácio de Sá; Processo nº 2013.00811110 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 743 de 2012 - Parte(s): Roselene Couto Fernandes Villela e Douglas da Silva Durval; Processo nº 2013.00938953 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 167 de 2013 - Parte(s): Auto Lotação Ingá Ltda.; Processo nº 2013.00951643 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 151 de 2013 - Parte(s): Beira Mar Comestíveis Ltda. (Adv.: Paulo Roberto Riguete Garcêz - OAB/RJ 114.622); Processo nº 2013.01139547 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Darlan Alves Moulin e Leandro Alves Moulin; Processo nº 2013.01290503 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 202 de 2013 - Parte(s): Barcas S.A. Transportes Marítimos (Adv.: Maximilian Mendonça Haas - OAB/RJ 180.725 e outro); Processo nº 2013.01290511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 205 de 2013 - Parte(s): Elaine Quintaes Quinellato e Águas de Niterói; Processo nº 2013.01366652 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de má prestação de serviço público em biblioteca na localidade Parque de Manguinhos; Processo nº 2014.00042583 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): M.P.M. Oliveira Gás - ME; Processo nº 2014.00442203 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades nos exames realizados em 2003 referentes ao concurso para inspetor de segurança e administração penitenciária; Processo nº 2009.00099070 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 089 de 2009 - Parte(s): Maria Laurinda da Silva; Processo nº 2010.00285781 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00297169) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 202 de 2012 - Parte(s): Prisciane Castro de Paula; Processo nº 2010.00430780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 056 de 2010 - Parte(s): Escola de Samba Mocidade Arrozalense; Processo nº 2010.00870023 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 246 de 2010 - Parte(s): Camila do Livramento Correia; Processo nº 2011.01095192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 153 de 2011 - Parte(s): Município de Valença; Processo nº 2011.01281362 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 156 de 2012 - Parte(s): Município de Valença; Processo nº 2012.00454321 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2012.00659376, nº 2012.00308340, nº 2012.00289311 e nº 2010.00820930) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Cláudia Maria Salvador; Processo nº 2012.00698767 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 131 de 2012 - Parte(s): Antônio Alves; Processo nº 2012.00749984 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Françoise Odile Veloso Jomelli; Processo nº 2012.00865370 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 119 de 2012 - Parte(s): Luana Gomes da Silva; Processo nº 2012.01071163 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00491988 e nº 2012.01231687) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Márcia Cardoso da Silva; Processo nº 2012.01380810 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 249 de 2012 - Parte(s): Hiltons dos Santos Ciriaco; Processo nº 2013.00143332 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Nicéa de Almeida Dezidério; Processo nº 2013.00291015 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 046 de 2013 - Parte(s): Valério Gomes de Araújo; Processo nº 2013.00664659 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): Raimundo Salles e Associação Lar Para Idosos Irene Silva; Processo nº 2013.01016236 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 272 de 2013 - Parte(s): Brasina da Silva Barros Pinelles; Processo nº 2013.01017563 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 276 de 2013 - Parte(s): Zélia Xavier Ramos; Processo nº 2013.01224189 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 227 de 2013 - Parte(s): Nilza da Costa Gil; Processo nº 2014.00068606 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 026 de 2014 - Parte(s): Nilza da Costa; Processo nº 2014.00159150 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 096 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Fuzileiro Naval Eduardo Gomes de Oliveira; Processo nº 2014.00160892 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 108 de 2014 - Parte(s): Maíua Santos Soares; Processo nº 2007.00092549 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Márcia Aleixo da Silva; Processo nº 2009.00266419 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 232 de 2012 - Assunto: Apurar possível dificuldade de acesso dos usuários portadores de insuficiência renal e dialisados no Centro de Doença Renal do município de Três Rios; Processo nº 2009.00330582 - Um volume principal e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2009 - Parte(s): Jaqueline Patrícia de Assis Fernandes e Marinelson Teixeira Figueira; Processo nº 2010.00443468 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00035301) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2010 - Parte(s): Luciene Lima da Silva e Robson Severino de França; Processo nº 2010.00952844 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2013 - Assunto: Apurar suposta imposição do uso de cartão eletrônico para maiores de 65 anos no transporte público intermunicipal e intramunicipal de Barra Mansa, em afronta ao art. 39,§ 1º do Estatuto do Idoso; Processo nº 2011.00507806 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00872836) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 119 de 2011 - Assunto: Apurar possível omissão no serviço emergencial telefônico 190 da Polícia Militar e 193 do Corpo de Bombeiros para atendimento ao município de Volta Redonda; Processo nº 2011.01095354 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Jaime Fernandes Nascimento; Processo nº 2011.01460979 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 094 de 2011 - Parte(s): Universidade Estacio de Sá (Adv.: Débora Lima Saback - OAB/RJ 139.133 e outros); Processo nº 2012.00630865 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 124 de 2012 - Parte(s): Shirlene da Silva Dias; Processo nº 2013.00096226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Daniele Moraes e FUPREVAS - Fundo de Previdência do Município de Vassouras; Processo nº 2013.00315919 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Wanderson Bruno da Silva Basílio; Processo nº 2013.00405237 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Waldemar Nunes da Silva; Processo nº 2013.00698307 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Maiomar II Ltda. - ME; Processo nº 2013.01177739 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01273979 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 224 de 2013 - Parte(s): Viviane Kelly Ribeiro; Processo nº 2014.00382072 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 013 de 2014 - Assunto: Apurar possível descumprimento da Lei nº 10.098/00 pelo município de Petrópolis; Processo nº 2014.00385111 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Rogério Sabino e Maria José de Souza; Processo nº 2007.00253310 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00847352) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 788 de 2007 - Parte(s): Fernando Pinto da Fonseca e Sebastião E. Augusto; Processo nº 2009.00159841 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Teresa Cristina Nogueira Azevedo e Concessionária Águas de Niterói; Processo nº 2011.00317378 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 137 de 2011 - Parte(s): Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. (Adv.: Liliam Juliana de S. Rocha - OAB/RJ 107.922); Processo nº 2011.01126906 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 162 de 2011 - Parte(s): Rafael Campbell Almeida e José Afonso Brito de Almeida; Processo nº 2012.00762171 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 187 de 2006 - Parte(s): João Muniz do Amaral e João Batista Satyro; Processo nº 2012.00895812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1565 de 2012 - Parte(s): Élio Barbosa Correa; Processo nº 2012.00928199 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01456917) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 0640 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Prudente de Moraes; Processo nº 2012.01044475 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 163 de 2012 - Parte(s): Ricardo Xavier Vidal e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Eneida Smith Zurli - OAB/RJ 136.599); Processo nº 2012.01273951 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1610 de 2012 - Parte(s): Elza Manhães da Silva; Processo nº 2013.00061233 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Escola Técnica Estadual Ferreira Viana e Ozana Maria Alves; Processo nº 2013.00558026 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata Monteiro da Silva - OAB/RJ 118.782); Processo nº 2013.00591226 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Adilson de Souza; Processo nº 2013.01102795 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Letícia Alencar dos Santos; Processo nº 2009.00322273 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 788 de 2009 - Parte(s): Turismo Transmil Ltda.; Processo nº 2010.00994377 - Dois volumes principais e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1308 de 2013 - Parte(s): Eduardo Salgado Moreira e GVT Banda Larga - Global Village Telecom S.A. (Adv.: Daniel Vilas Boas - OAB/MG 74.368); Processo nº 2011.01230306 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01276257) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1289 de 2011 - Assunto: Notícia de aumento abusivo das tarifas de estacionamento dos aeroportos Santos Dumont e Galeão; Processo nº 2012.01023251 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 759 de 2012 - Parte(s): Renato Nery Domingues e Universidade Gama Filho (Adv.: Daiane de Lima S. Soares - OAB/RJ 135.689); Processo nº 2013.00281825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7426 de 2013 - Assunto: Apurar realização de obras de modificação das cabines ao longo da praia da Urca, com a colocação de tijolo de vidro nas mesmas; Processo nº 2013.00464260 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7450 de 2013 - Parte(s): Pablo Amaral Romero Cardozo; Processo nº 2013.01213420 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00081056 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7871 de 2014 - Parte(s): Granpaulo 2007 Marmoraria Ltda.; Processo nº 2014.00081057 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7881 de 2014 - Parte(s): Boate Heavy Metal; Processo nº 2014.00106618 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2014 - Parte(s): Maria José Dias Schweller e Hugo Gross; Processo nº 2014.00341538 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 307 de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2014.00436865 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 471 de 2014 - Parte(s): Supermercado Supermarket de Jacarepaguá; Processo nº 2014.00471041 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 415 de 2014 - Parte(s): Aida Mafalda Sanginetto e Israel das Graças Bahia; Processo nº 2014.00528002 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2014 - Parte(s): Margarida Rocha; Processo nº 2008.00224019 - Dezesseis volumes principais e um apenso (nº 2008.00134405) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2008 - Parte(s): Antonio Said de Oliveira; Processo nº 2007.00251888 - Um volume princial, um anexo e um apenso (nº 2010.00569636) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2007 - Assunto: Apurar condições de funcionamento do Lar de Júlia; Processo nº 2010.00595241 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1203 de 2010 - Parte(s): Armazém e Bar Flor da Posse Ltda. (Adv.: Maria José Glória - OAB/RJ 83.036); Processo nº 2010.00982158 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2011 - Parte(s): Samarone Andrade de Almeida; Processo nº 2011.00522243 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Sergio Domício e outro; Processo nº 2011.00637186 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2011 - Par te(s): Maria Regina Lopes da Silva Reis; Processo nº 2011.00757764 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 073 de 2011 - Parte(s): Município de Arraial do Cabo e TCE/RJ; Processo nº 2011.00969452 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 292 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Henrique Ferreira Neto; Processo nº 2011.01368657 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 441 de 2011 - Parte(s): Creche Arte Tio João; Processo nº 2012.01217883 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jordelina Ramalho; Processo nº 2012.01493789 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 377 de 2014 - Parte(s): Zaira Moreira dos Santos; Processo nº 2013.00241770 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 241.770 de 2013 - Parte(s): Creche Casinha Azul; Processo nº 2013.00334836 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Maria Francisca da Conceição Nogueira; Processo nº 2013.00398646 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Neub Sampaio da Silva; Processo nº 2013.00447716 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Colégio MV1 Total (Unidade Recreio dos Bandeirantes) (Adv.: Guilherme Domingues de Oliveira - OAB/RJ 102.499 e outros); Processo nº 2013.00462899 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lucilia Henderson Bertoni; Processo nº 2013.00608156 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 188 de 2013 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena; Processo nº 2013.00875963 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): Laerte da Costa; Processo nº 2013.00910906 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 116 de 2013 - Parte(s): Darcy Marques; Processo nº 2013.01146029 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 096 de 2013 - Parte(s): Marilene Giffoni Lescura; Processo nº 2013.01164063 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Marcos David Lima de Oliveira; Processo nº 2013.01289614 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sérgio Kastrup Cavalcante Filho; Processo nº 2013.01294584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2014 - Parte(s): José Luiz Vanelli e município de Barra Mansa; Processo nº 2014.00114072 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Elisângela Gomes do Nascimento Correa; Processo nº 2014.00151328 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 094 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha de Souza; Processo nº 2014.00258681 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Igreja Metodista Betel; Processo nº 2014.00276610 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Reny Queiroz dos Reis; Processo nº 2014.00353704 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2014 - Parte(s): Lincoln Lopes do Amaral e Maria Lucia Farria Lousa; Processo nº 2014.00440303 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Roberta da Silva Mendes; Processo nº 2014.00513265 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 072 de 2014 - Parte(s): Celso Eduardo da Silva; Processo nº 2014.00662746 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Marly de Oliveira Vitorino Gecler; Processo nº 2014.00815162 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Dagmar de Souza; Processo nº 2011.00577705 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 234 de 2012 (antigo IC nº 071 de 2011) - Parte(s): Município de Vassouras; Processo nº 2011.00820779 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 168 de 2012 (antigo IC nº 110 de 2011) - Parte(s): Câmara Municipal de Paty do Alferes; Processo nº 2011.01057377 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.01038388, nº 2012.01070722 e nº 2013.00653014) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2011 - Parte(s): Ana Lúcia Parreira Costa e Roberto Fernandes Sobrinho; Processo nº 2013.00076513 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00189823) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Almeida dos Santos e município de Valença; Processo nº 2013.00816753 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Tendência Ecológica de Apoio e Gestão (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788); Processo nº 2013.00816702 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Tendência Ecológica de Apoio e Gestão (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788); Processo nº 2013.00816709 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Tendência Ecológica de Apoio e Gestão (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788); Processo nº 2013.00816714 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Tendência Ecológica de Apoio e Gestão (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788); Processo nº 2013.00816716 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Tendência Ecológica de Apoio e Gestão (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788); Processo nº 2013.00816720 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Tendência Ecológica de Apoio e Gestão (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788); Processo nº 2013.00816724 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Tendência Ecológica de Apoio e Gestão (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788); Processo nº 2013.00816730 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Tendência Ecológica de Apoio e Gestão (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788); Processo nº 2013.00816743 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Tendência Ecológica de Apoio e Gestão (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788); Processo nº 2013.00816747 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Tendência Ecológica de Apoio e Gestão (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788); Processo nº 2003.00007489 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2003 - Parte(s): Empresa de Transportes Flores Ltda., Rio D'Ouro Transportes Coletivos Ltda., Transportes Planalto Ltda., Viação Brazinha Ltda., Viação Beira Mar Ltda., Transporte Mageli Ltda. e município de São João de Meriti; Processo nº 2010.00642476 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2827 de 2010 - Assunto: Apurar irregularidades na prestação de serviços prestados por creches comunitárias existentes no município de Belford Roxo; Processo nº 2011.01145182 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 100 de 2013 - Parte(s): CIEP Brizolão 388 - Lasar Segall; Processo nº 2012.00368095 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 102 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Alfredo Balthazar da Silveira; Processo nº 2013.00269391 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 031 de 2013 - Parte(s): Eliésio Peres da Silva, Odécio da Silva e município de Sumidouro; Processo nº 2006.00082859 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3915 de 2006 - Parte(s): Ministério Público Federal, Escola de Artes Visuais e Secretaria de Estado de Cultura; Processo nº 2006.00086731 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00206549) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5331 de 2006 - Parte(s): José Wellington Gomes Fernandes (Adv.: Monica Machado Gonçalves - OAB/RJ 68.588), Montaury Pimenta Machado e Lioce S/C Ltda.; Processo nº 2009.00326999 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Eduardo Tibeiro de Oliveira e Viação Zona Oeste Ltda.; Processo nº 2009.00439903 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2009 - Parte(s): Valdineia Francisco Nogueira e Flavio da Silva Desiderio; Processo nº 2011.00556112 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 348 de 2011 - Parte(s): Carlos Alberto Tavares Campista, Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, município de Campos dos Goytacazes e Associação Irmãos da Solidariedade; Processo nº 2012.01166818 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 166 de 2012 - Parte(s): Priscila da Silva Trindade; Processo nº 2013.00595001 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Maria Júlia de Souza Karara e Oswaldo Alves da Silva; Processo nº 2013.01134429 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 246 de 2013 - Parte(s): Valéria Pereira da Silva; Processo nº 2014.00342806 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 059 de 2014 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Eneida Smith Zurli - OAB/RJ 136.599); Processo nº 2014.00482011 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de remanejamento de servidores que atuavam no controle de vetores da dengue em hospitais e na sede da Secretaria de Estado de Saúde, no município do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00202779 - Três volumes principais e um apenso (nº 2010.00758515) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 032 de 2008 - Parte(s): ANP e Alexis Cris Auto Posto Ltda. (Adv.: Vanuza Vidal Sampaio - OAB/RJ 2472-A e outro); Processo nº 2011.00481625 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 145 de 2011 - Parte(s): Angélica Faria Campanhão e AMIL - Assistência Médica Internacional S.A.; Processo nº 2011.00661116 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2012 - Parte(s): Marco Antônio Dib, Maria da Glória Coutinho da Silva e Unidade Mista Arquiteta Patrícia Marinho Guandu; Processo nº 2011.00874089 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 291 de 2011 - Parte(s): Myriam Esperança Martins; Processo nº 2012.00798961 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01240081) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2012 e 806 de 2011 - Parte(s): Carla Camilo da Silva; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2012.01146853 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 099 de 2011 - Parte(s): Renildo Christo Aguiar de Sá e Vera Lúcia Christo Aguiar de Sá; Processo nº 2012.01392126 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): Clínica Médica e Odontológica Medcenter Miguel Couto; Processo nº 2013.00106941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Município de Queimados; Processo nº 2013.00167502 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Lorran Augusto da Silva; Processo nº 2013.00590753 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01164068) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Luciano de Jesus; Processo nº 2013.00601668 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida da Silva Melo e Guilherme Fernandes Castilho; Processo nº 2013.00699445 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Robson dos Santos Alvarenga; Processo nº 2013.01313774 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petropólis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rogério Fernandes de Abreu; Processo nº 2014.00267667 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Maria Madalena Gonçalves Dias; Processo nº 2014.00675082 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 122 de 2014 - Parte(s): Maria José Ferreira da Silva; Processo nº 2007.00158391 - Um volume principal e um apenso (nº 2007.00158710) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3579 de 2007 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente do Bar Cantinho do Céu, localizado na Rua Maestro Vila Lobos, nº 2-A, Tijuca/RJ; Processo nº 2008.00176992 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 006 de 2009 - Parte(s): Eurides Vianna Farias; Processo nº 2009.00333325 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 221 de 2013 - Parte(s): Diana Maria dos Santos; Processo nº 2010.00684485 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 149 de 2012 - Parte(s): Gisele de Oliveira; Processo nº 2010.01021283 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 214 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto da Costa Freitas e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2011.01107268 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 197 de 2011 - Parte(s): ONG Vira-Lata e município de Volta Redonda; Processo nº 2012.00431863 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 213 de 2013 - Parte(s): Daniele da Conceição Mendonça; Processo nº 2013.00077033 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 408 de 2012 - Parte(s): Lindinalva dos Santos Moura; Processo nº 2013.00615434 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Eliana Cristina Pereira Schelbaner dos Santos; Processo nº 2013.00833749 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Benedita Silva dos Santos; Processo nº 2013.00880308 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Secretria Municipal de Saúde; Processo nº 2013.00893729 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 147 de 2013 - Parte(s): Edson Quinto e outros; Processo nº 2013.00994411 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 158 de 2013 - Parte(s): Edmilson Leocádio da Silva e Francisco Novaes Filho; Processo nº 2013.01017470 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Maria Bárbara de Souza Alves; Processo nº 2013.01356130 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2014 - Parte(s): Fernando Huber Picanço de Oliveira Junior, Estado do Rio de Janeiro e Fundação Carlos Chagas; Processo nº 2014.00451510 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo Dionísio Porfírio e Lucy dos Santos Marques; Processo nº 2014.00827782 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Zélio de Moura e Conselho Municipal do Idoso de Rio Claro; Processo nº 2004.00000737 - Três volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2004 - Assunto: Apurar possível irregularidade na quantidade de vereadores no município de Nova Friburgo, bem como, nos valores pagos à título de subsídio referente aos anos entre 2001 e 2004; Processo nº 2009.00112623 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 337 de 2009 - Parte(s): Eduardo Pereira Cameu; Processo nº 2011.00848053 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2011 - Assunto: Apurar possível evasão escolar no município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2012.00593156 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 228 de 2012 - Assunto: Apurar possível vazamento de esgoto em bueiro localizado na Rua Rui Barbosa, nº 97, Mutuá, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2012.00771145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2012 - Assunto: Apurar ocupação desordenada do Parque das Palmeiras e do bairro Santa Rosa, localizados no município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2012.01282644 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Adriana Barbosa dos Santos e Fabiano Candido dos Santos; Processo nº 2013.00013740 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.00782223 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 884 de 2014 - Parte(s): Isac Veloso Barbosa e Marlene da Silveira Baltazar; Processo nº 2013.00876048 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 093 de 2013 - Assunto: Apurar possível inércia da Prefeitura de Laje do Muiraé em prestar os serviços de conservação e manutenção do bairro Boa Vista; Processo nº 2013.01078151 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2013 - Parte(s): Escola de Samba Unidos do Boa Sorte; Processo nº 2014.00260533 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1250 de 2014 - Parte(s): Elizabeth Batista de Souza; Processo nº 2009.00317459 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2009 - Assunto: Apurar irregularidades envolvendo o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Vassouras; Processo nº 2010.00800163 - Três volumes principais, cinco anexos e um apenso (nº 2012.01358591) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 426 de 2011 - Parte(s): CIEP José Pedro Varela e Maria Sebastiana da Silva; Processo nº 2011.00275597 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 225 de 2011 - Parte(s): Adriana Von Rondon da Silva e Eduardo de Sá e Silva; Processo nº 2011.01198240 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 376 de 2011 - Parte(s): Sandra Dias; Processo nº 2012.00776682 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01135737) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Luciana Mattos de Souza; Processo nº 2012.01021089 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 101 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01449396 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01299828) - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00220777 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Marcelo Moraes da Silva e Graziela Correa Varanda; Processo nº 2013.00512939 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 124 de 2013 - Parte(s): Carlos Antonio Lemos Santana; Processo nº 2013.00613784 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e MDL Realty Incorporadora S.A.; Processo nº 2013.00811651 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2013 - Parte(s): Waldir Honorio Martins do Nascimento e Cilene Domingos Pio; Processo nº 2013.01369930 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01225489) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Associação Jean Yves Olichon - ASSOJYÔ; Processo nº 2014.00123495 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Eurides Silva Santos; Processo nº 2014.00185853 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Wellington Pereira da Silva e Ana Claudia Rodrigues Machado; Processo nº 2014.00593757 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Flaviane Estefane Paulino; Processo nº 2014.00661625 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 085 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Azevedo; Processo nº 2004.001.16571.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2004 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos; Processo nº 2004.001.43736.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2004 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos; Processo nº 2006.001.43391.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1951 de 2006 - Assunto: Verificar se está sendo respeitada destinação privilegiada de recursos públicos para as áreas relacionadas com a proteção ao idoso; Processo nº 2009.00294549 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 226 de 2012 - Parte(s): Hilda Benjamin; Processo nº 2009.00329925 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1088 de 2009 - Parte(s): Kátia do Nascimento; Processo nº 2012.00808607 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 589 de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Fundação Roberto Marinho; Processo nº 2012.01356106 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 178 de 2012 - Parte(s): Joaquim Viana e Ivanilda de Almeida Freitas; Processo nº 2012.01417865 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00146458) - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petropólis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Geilda Esteves de Oliveira; Processo nº 2013.00044460 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 047 de 2014 - Parte(s): Antonio Oliveira Guilherme e José Felisberto Chagas; Processo nº 2013.00293296 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Margarida de Pinho Dias e Laboratório Sergio Franco - Unidade Barra da Tijuca (Adv.: Bruno do N. Machado Fraga da Silva - OAB/RJ 121.160 e outros); Processo nº 2013.00491654 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2013 - Parte(s): Marly Correa Monteiro; Processo nº 2013.00629895 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos; Processo nº 2013.00962821 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 266 de 2013 - Parte(s): Rozimeri Sinis Correa; Processo nº 2013.01146203 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 294 de 2013 - Parte(s): Mirian Araújo Pastor e Ensino Instituto Educacional Ltda. - Colégio Ensino.com; Processo nº 2013.01263902 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 295 de 2014 - Parte(s): Valmir Vargas; Processo nº 2013.01278856 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 171 de 2013 - Parte(s): Célia Maria dos santos; Processo nº 2013.01343614 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 295 de 2014 - Parte(s): Solange Servio de Souza de Vasconcellos; Processo nº 2014.00138910 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Viviane Alves da Silva; Processo nº 2014.00306849 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Andresa Silva Machado; Processo nº 2014.00337306 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): Reinaldo Rodrigues de Oliveira; Processo nº 2014.00398166 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 347 de 2014 - Parte(s): Elza Sancier Cavalcanti; Processo nº 2014.00418144 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 048 de 2014 - Parte(s): Rosângela Ferreira Guimarães; Processo nº 2014.00608738 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 600 de 2014 - Parte(s): Reny de Miranda; Processo nº 2014.00641445 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 561 de 2014 - Parte(s): Jacy Gonçalves dos Santos; Processo nº 2014.00815161 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marlene do Amaral; Processo nº 2008.00207224 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9432 de 2008 - Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Comercial Milano Brasil Ltda.; Processo nº 2010.00585602 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Educandário Thales de Mileto; Processo nº 2011.00661521 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 080 de 2011 - Parte(s): Escola Estadual Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva; Processo nº 2012.01574979 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 124 de 2013 - Parte(s): José Batista de Souza; Processo nº 2013.00028072 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00273859 e nº 2014.00000686) - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Ana Lúcia de Oliveira Pereira; Processo nº 2013.00210217 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 057 de 2014 - Assunto: Apurar possível ausência de soro para picadas de escorpiões no município de Três Rios; Processo nº 2013.00456735 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Ivanete da Cruz Dias e Aguinaldo Dias; Processo nº 2013.00468744 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Sociedade Educacional Madre Paulina; Processo nº 2013.00799591 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 102 de 2013 - Parte(s): Enedina Assumpção de Souza; Processo nº 2013.00980709 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Creche Baby Lonia; Processo nº 2014.00430904 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1269 de 2014 - Parte(s): Francisca Oliveira; Processo nº 2014.00647462 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Hildegarde de Paula Parães; Processo nº 2014.00650001 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Gabriel Archangelo; Processo nº 2014.00906928 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Pedido de afastamento do promotor de justiça Dr. Vinicius Lameira Bernardo, para frequentar curso de mestrado em Direito Ambiental na Escola de Direito da University of Queensland, localizada na Autrália, cidade de Brisbane, no período compreendido entre julho de 2015 e julho de 2016; Processo nº 2009.00145989 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 176 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Oscar Katsufiko Kawaguchi, Flamaryon Pereira da Silva e Nilson de Carvalho Oliveira; Processo nº 2010.00586233 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2010 - Parte(s): Usina de Concreto Engemix - Votorantim Cimentos S.A. (Adv.: Danielle Passeri - OAB/RJ 158.975 e outros); Processo nº 2010.00740678 - Três volumes principais e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 037 de 2012 - Parte(s): Hypermarcas S.A. (Adv.: Daniele Bittencourt Cruz - OAB/RJ 93.803); Processo nº 2011.00404229 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 446 de 2012 - Parte(s): TIM Celular S.A. (Adv.: João Carlos G. Do Valle Jr. - OAB/RJ 165.852); Processo nº 2012.00997044 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 147 de 2012 - Parte(s): Andrei de Sampaio Bastos (Adv.: Lucas B. Martins Moreira - OAB/RJ 133.556 e Eduardo Tonini Braga - OAB/RJ 167.919), Felipe Hanower e outros; Processo nº 2012.01127087 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas no exercício da função dos servidores da UPA - Penha; Processo nº 2012.01230807 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 274 de 2012 - Parte(s): Daniel Lourenço da Cruz e Ana Clécia Almeida da Cruz; Processo nº 2013.00310954 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca e município de Paty de Alferes; Processo nº 2013.00407079 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 060 de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência na iluminação pública por falta de manutenção das lâmpadas, ruas esburacadas e esgotamento irregular, no bairro Massambará, Vassouras; Processo nº 2013.00540927 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2013 - Parte(s): Hospital Santo Antônio da Estiva e município de Miguel Pereira; Processo nº 2013.00648885 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 058 de 2013 - Parte(s): Juliana de Andrade Monteiro, Rita de Cássia Brandão, Eliete Cardozo da Costa, Vereador \"Ricardinho da Farmácia\" e município de Engenheiro Paulo de Frontin; Processo nº 2013.00652511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 078 de 2013 - Parte(s): Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Summer Garden Horto Ltda. (Adv.: João Augusto Figueiredo da Rocha - OAB/RJ 30.826 e outro); Processo nº 2013.00933187 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 096 de 2013 - Assunto: Apurar despejo irregular de lixo e carcaças de animais na Rua dos Bambus, Monte Alegre, Paty dos Alferes; Processo nº 2013.00962943 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Maurício Azêdo, Orfeu Santos Salles e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01118750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 103 de 2014 - Parte(s): Sidival da Silva Ximenes e Reinaldo Barboza Raposo; Processo nº 2013.01144713 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 154 de 2013 - Parte(s): Município de Vassouras, Rafael Vieira Brum e Danielle Viana Ramos ; Processo nº 2014.00086416 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00181405 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Luciano Frederico Schulz; Processo nº 2006.00151918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 787 de 2006 - Parte(s): Luiz Corrêa de Sampaio Prado e Universidade Católica de Petrópolis; Processo nº 2010.00590550 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 281 de 2010 - Parte(s): Roberto Maia dos Santos; Processo nº 2010.01130351 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 025 de 2010 - Parte(s): MPF e Rubens Henrique Noel; Processo nº 2011.00117369 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 072 de 2011 - Assunto: Apurar irregularidades no transporte rural para as escolas estaduais situadas em áreas de difícil acesso; Processo nº 2011.00499980 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00950778) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 609 de 2012 - Assunto: Apurar suposta existência de projeto realizado pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, denominado 6º ano experimental, cujas as aulas de todas disciplinas estariam sendo ministradas pelo mesmo professor; Processo nº 2012.00054688 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Marciano Carneiro Dias e Volneia de Moraes Silva Dias; Processo nº 2012.00226328 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 069 de 2012 - Parte(s): Amelice Matias Coelho; Processo nº 2012.00439144 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Jorge Geraldo Sampaio e Lúcia Maria de Azevedo Sampaio; Processo nº 2012.00492544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 202 de 2012 - Parte(s): Márcio de Araújo Castro e município de São Gonçalo; Processo nº 2012.01212954 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 343 de 2012 - Parte(s): Amélia Pereira de Souza e José da Conceição; Processo nº 2013.00106379 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 298 de 2013 - Parte(s): Edite Pereira de Oliveira; Processo nº 2013.00636255 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01163977) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Ana Carolina Pacheco da Silva; Processo nº 2013.00715505 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1797 de 2013 - Parte(s): Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e Tuise Representação Comercial Ltda. (Adv.: Igor Cunha da Rocha - OAB/RJ 145.056); Processo nº 2013.00862364 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 161 de 2013 - Parte(s): Antônio Cesar Mourinho Lopes; Processo nº 2014.00027572 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Marcello Silva da Costa; Processo nº 2014.00084675 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): José Miguel de Jesus; Processo nº 2014.00231198 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Hilda Ferreira; Processo nº 2014.00272578 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Maria Lúcia Tavares Corrêa; Processo nº 2014.00385174 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 052 de 2014 - Parte(s): Severino de Oliveira; Processo nº 2014.00459721 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00482312 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00546227 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 093 de 2014 - Parte(s): Orlando de Souza Silva; Processo nº 2014.00628061 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 de 2014 - Parte(s): Catarina Fernandes; Processo nº 2008.00224020 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2009.00031376) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 214 de 2011 - Assunto: Averiguar regularidade no encerramento do Programa Social Vida Nova, notadamente quanto à ausência de absorção do contingente de alunos pela rede de ensino; Processo nº 2010.00827475 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Celino Pereira dos Santos e Juliana Pereira dos Santos; Processo nº 2011.00655598 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2012 - Parte(s): David Ramiro Ney, Oswaldo Botelho e município de Cambuci; Processo nº 2011.01006058 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 338 de 2011 - Parte(s): Centro de Atividades Comunitárias Esperança do Futuro; Processo nº 2012.00714349 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 168 de 2012 - Parte(s): Edio Luiz Velho; Processo nº 2012.00830476 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 631 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Ronald de Carvalho; Processo nº 2013.00165576 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 092 de 2011 - Parte(s): Flavia Gonçalves André; Processo nº 2013.00467178 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carmindo Alves Fernandes; Processo nº 2013.00511701 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 079 de 2013 - Parte(s): Igreja Nova Assembleia de Deus; Processo nº 2013.00686436 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gustavo Jorio Neto e Angélica Borges dos Santos Jorio; Processo nº 2013.01140692 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Rosicleto Pimentel de Oliveira (Adv.: Rosicleto Pimentel de Oliveira - OAB/RJ 39.562) e Câmara Municipal de Rio Bonito; Processo nº 2014.00000823 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo Roberto da Silva; Processo nº 2014.00003246 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Sebastião Dias; Processo nº 2014.00053517 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Cremilda Lopes do Rosário; Processo nº 2014.00144977 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Alessandra dos Reis Vieira; Processo nº 2014.00145529 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 004 de 2014 - Parte(s): Fátima Lúcia Novaes; Processo nº 2014.00214430 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 088 de 2014 - Parte(s): Neilton Mulim e Dayanne Guimarães Raposo; Processo nº 2014.00436475 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rosimere Rosa Faria; Processo nº 2014.00447434 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2014 - Parte(s): José Nascimento e Maria Rita de Cássia Silva; Processo nº 2014.00523147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 5075 de 2014 - Assunto: Notícia da ausência e ineficiência do policiamento nas localidades de Mury, Debossan e Theodoro de Oliveira, no município de Nova Friburgo; Processo nº 2010.00314575 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 014 de 2010 - Parte(s): Vanessa Tavares Mattar; Processo nº 2011.00342036 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 363 de 2013 - Parte(s): Município de Miguel Pereira; Processo nº 2011.00399523 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Jorginéia Rodrigues Soares de Souza; Processo nº 2011.01464472 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Administradora Garin S.S. Ltda. e Igreja Metodista; Processo nº 2012.00194797 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Zely Miguel dos Anjos; Processo nº 2012.00213000 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3338 de 2012 - Assunto: Averiguar possível elaboração de lei de efeitos concretos destinada a beneficiar vereadores, parentes, secretários municipais e cabos eleitorais que ocupavam e/ou ocupam cargo de servidor do município de Duque de Caxias; Processo nº 2012.01287722 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2013 - Assunto: Notícia de paralisação e/ou falta de uso dos ônibus do programa do MEC denominado Caminhos da Escola no município de Nova Friburgo; Processo nº 2012.01431474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 324 de 2012 - Parte(s): Município de São João da Barra e Ângela Sampaio Cacho; Processo nº 2013.00541989 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Adriano Paixão da Silva; Processo nº 2013.00739274 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2013 - Assunto: Apurar implantação pelo PRODERJ e SEPLAG de um sistema informatizado com o objetivo de centralizar todos os dados da rede municipal de ensino no município de Nova Friburgo; Processo nº 2013.01054186 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): José Ferreira Filho; Processo nº 2013.01062150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 167 de 2013 - Parte(s): Município de Barra do Piraí; Processo nº 2013.01149920 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2013 - Assunto: Verificação de reposição do conteúdo programático e carga horária, após cessada a greve dos professores do ano de 2013, na rede estadual de ensino, no município de Nova Friburgo; Processo nº 2013.01351324 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 275 de 2013 - Parte(s): Sebastião Carlos Nascimento e Elisângela Teixeira Nascimento; Processo nº 2014.00055548 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Heloiza Alvarenga; Processo nº 2014.00336093 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2014 - Assunto: Acompanhar implantação de meta do plano municipal de educação de Nova Friburgo; Processo nº 2014.00341534 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Escola Estadual João Bazet e Moisés Eudaldo de Oliveira; Processo nº 2014.00535149 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 020 de 2014 - Parte(s): Luis Rogério Freitas Carrilio e Colégio Municipal Juscelino Kubitschek; Processo nº 2014.00682068 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 149 de 2014 - Parte(s): Fabiana Aparecida Tavares; Processo nº 2014.00780942 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rosilda Coelho de Andrade e Severina Maria da Silva; Processo nº 2009.00113524 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 - Assunto: Verificar política pública de atendimento aos portadores de necessidades especiais no município de Volta Redonda; Processo nº 2009.00338256 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 192 de 2011 - Parte(s): Simone Holanda de Lemos; Processo nº 2011.01015737 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 360 de 2011 - Parte(s): Creche Chapeuzinho Marrom, localizada na Rua Joaquim Pizarro, nº 063, Tijuca/RJ; Processo nº 2012.01141183 - Um volume principal, uma apenso (nº 2013.00111090) e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 061 de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00353201 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7461 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora produzida pelo Café e Bar Primavera, na Rua Joaquim Silva, esquina com Rua da Lapa, Centro, Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00357038 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Doutor Nelcy Noronha; Processo nº 2014.00160670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 180 de 2014 - Parte(s): Consórcio Internorte de Transportes; Processo nº 2014.00271750 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7946 de 2014 - Assunto: Apurar eventual contaminação do solo provocada por ocasião da desativação de posto de gasolina localizado em imóvel alcançado pela expansão do Shopping Rio Sul; Processo nº 2014.00416937 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7958 de 2014 - Assunto: Notícia de deficiência no sistema de esgoto sanitário da Rua Caruaru, nº 391, Grajaú/RJ; Processo nº 2014.00507733 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 533 de 2014 - Parte(s): Sede e Sono Distribuidora de Produtos Magnéticos e Cosméticos Ltda.; Processo nº 2014.00552833 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 551 de 2014 - Parte(s): Anderson Zampieri Carraro e Batista & Carraro Ltda.; Processo nº 2014.00629509 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 646 de 2014 - Parte(s): Eden Comércio Eletrônico do Brasil Ltda. (Adv.: Marcello Benevides Peixoto - OAB/RJ 143.711); Processo nº 2014.00758855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7956 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente de eventos realizados na Praça Mário Bahia, em Inhaúma; Conselheira Ana Maria Di Masi: Processo nº 2006.00098421 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Wagner de Souza e Kamila Nascimetno da Silva; Processo nº 2010.00065213 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2010 - Parte(s): Viviane Medeiros Pinto; Processo nº 2011.01040782 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 692 de 2011 - Parte(s): Cícero Salvador Araújo e Márcio da Silva Araújo; Processo nº 2012.01092275 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Iris Rodrigues Santos da Silva e Vera Lúcia Correia de Queiroz; Processo nº 2012.01382129 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 530 de 2012 - Parte(s): Lindalva Alves do Nascimento; Processo nº 2013.00166603 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Marcos Flamínio Portugal Pinto; Processo nº 2013.00703785 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 230 de 2013 - Parte(s): Zacarias Gonçalves Evangelista; Processo nº 2013.00745491 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Janine Lopes Pinheiro Negrão e Paulo Roberto Corrêa Negrão; Processo nº 2013.00935084 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fernando Torres de Oliveira; Processo nº 2013.00963594 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade no concurso do Edital nº 02/2009, da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, referente à contratação de funcionário para trabalhar na UPA de Manguinhos; Processo nº 2014.00113395 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1223 de 2014 - Parte(s): Valdelise do Nascimento Silva; Processo nº 2014.00113900 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria das Dolores Helaine Silva; Processo nº 2014.00446553 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): José Pereira da Fonseca Filho; Processo nº 2004.00009160 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2004 - Parte(s): Associação Beneficente São Martinho - Casa São Pedro; Processo nº 2010.00221798 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 144 de 2010 - Parte(s): Vanessa Pinto da Silva e município de São Gonçalo; Processo nº 2010.00396967 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Josefa Rodrigues da Silva; Processo nº 2010.00556016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 115 de 2010 - Parte(s): INEA e Matissal Indústria e Comércio de Móveis Ltda.; Processo nº 2012.00421179 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Sandra Cristina Pindola Ponciano e Jonatas Rodrigues; Processo nº 2012.00761977 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 091 de 2012 - Parte(s): Rosinelia da Silva Tomas; Processo nº 2012.00798138 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 155 de 2012 - Parte(s): Elza Valdomiro Santos; Processo nº 2012.00822697 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sebastião José Azevedo e Marli Oliveira Azevedo; Processo nº 2012.01269888 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 267 de 2012 - Parte(s): Alexander Neves da Silva; Processo nº 2012.01293605 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 226 de 2012 - Parte(s): Maria Inez Miller dos Santos; Processo nº 2013.00352714 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00364769 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2013 - Assunto: Viabilizar aos deficientes visuais o acesso à educação nas unidades escolares da rede estadual e da rede municipal de ensino situadas no município de Laje do Muriaé; Processo nº 2013.00498898 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): André Coutinho Lisboa Gouvea e Cecília Gaede Caminos; Processo nº 2014.00085898 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marilene do Carmo Miranda; Processo nº 2014.00113204 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sonia Maria Moraes Silva; Processo nº 2014.00125298 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Pamela Pereira Santos da Silva e Ceonites Garcia Alves; Processo nº 2014.00539485 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 132 de 2014 - Parte(s): Paulina Clara de Moura; Processo nº 2014.00641440 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Márcio André Garcia de Lima; Processo nº 2006.00082867 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00804626 com dois volumes e nº 2013.00417558) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 064 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo, referente ao quadro de servidores efetivos e comissionados; Processo nº 2009.00334465 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 121 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades quanto aos vencimentos do prefeito, secretários e assessores do município de Araruama; Processo nº 2011.00475889 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Tatiana Rodrigues de Souza; Processo nº 2011.01461379 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 043 de 2011 - Parte(s): Edgar Luiz Engel; Processo nº 2011.01463577 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 048 de 2011 - Parte(s): Alcides Bento de Carvalho; Processo nº 2012.00469462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 184 de 2012 - Assutno: Apurar possíveis irregularidades na eleição para o Conselho Municipal de Cultura de São Gonçalo; Processo nº 2012.00735690 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2012 - Assunto: Apurar possível descumprimento por parte do município de Cachoeiras de Macacu das normas estabelecidas na Resolução do CONAMA nº 275/2001; Processo nº 2012.01194753 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 477 de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade em estabelecimento comercial situado na Rua Macolin, s/nº, Itaúna, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2013.00541052 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 056 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade no parcelamento do solo realizado para implantação do loteamento Vale do Espinhaço situado no município de Guapimirim; Processo nº 2013.01010926 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 134 de 2013 - Parte(s): Anderson Vieira do Nascimento; Processo nº 2003.00000056 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 064 de 2003 - Assunto: Notícia de suposto dano ambiental provocado por desmatamento e desmonte de costão rochoso em área de proteção ambiental na Rua das Violetas, lote C, Itacoatiara; Processo nº 2005.00010778 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2939 de 2005 - Assunto: Notícia de suposto lançamento de esgoto em recurso hídrico do Rio Sangrador, pelo Condomínio Residencial dos Bosques, localizado na Rua Joaquim Pinheiro, nº 205, Jacarepaguá; Processo nº 2010.00880846 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, José Sagário Filho e Otoni Rocha; Processo nº 2010.00990599 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 031 de 2011 - Parte(s): João Holanda Cavalcante; Processo nº 2011.00708163 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): CIEP 374 - Augusto Rodrigues; Processo nº 2011.01126211 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Martinha Mattos de Castro; Processo nº 2011.01135833 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 054 de 2011 - Parte(s): Jorge Pereira de Menezes; Processo nº 2011.01196866 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 968 de 2013 - Parte(s): Edilma Rodrigues de Oliveira Silva; Processo nº 2011.01451200 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ana Luiza Archer, Bruno Pereira e Maria Ignez Barretto; Processo nº 2011.01461222 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 040 de 2011 - Parte(s): Renato Leandro da Silva; Processo nº 2012.00563758 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 040 de 2012 - Parte(s): Marli Viana e Escola Municipal Carlos Chagas; Processo nº 2012.00577984 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 081 de 2012 - Assunto: Notícia de condições precárias de ônibus que circulava no itinerário Centro/Bairro de Fátima, Niterói; Processo nº 2012.00858404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 214 de 2012 - Parte(s): Grêmio Recreativo de Arte e Cultura Acadêmico da Pecuária e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.01004922 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01113996 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 855 de 2012 - Parte(s): Soraia Moreira da Silva e Elizabete Borges Gomes; Processo nº 2012.01153142 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 252 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidade no concurso público da Câmara Municipal de Campos referente ao cargo de técnico administrativo operacional, organizado pela Consulplan; Processo nº 2013.00083676 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Adilson de Souza Celestino; Processo nº 2013.00195623 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Selma Dias Barbosa e Carlos André Braz Bezerra; Processo nº 2013.00259471 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3715 de 2013 - Parte(s): Sandra Cristina Tomaz dos Santos; Processo nº 2013.00524297 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2013 - Parte(s): Jaqueline da Silva Farias e Alexandre Santos da Costa; Processo nº 2013.00989422 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Josemar Gomes de Souza e Avelita Gomes de Souza; Processo nº 2013.01328656 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maísa Freire de Castro Araújo; Processo nº 2014.00075902 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00231827 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Mirtes Gomes Costa; Processo nº 2014.00537724 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 537 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade cometida pela empresa Nissan do Brasil quanto a não disponibilização no mercado de consumo de peças de reposição dos veículos; Processo nº 2014.00569659 - (recurso nº 2014.00721903 e nº 2014.00841827) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores, Comerciantes, Amigos e Trabalhadores do Edifício Gold Star (Adv.: Fabio Almeida - OAB/RJ 127.791) e Condomínio do Edifício Gold Star (Adv.: Renato da Silva Soares - OAB/RJ 149.327); Processo nº 2014.00616578 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 096 de 2014 - Parte(s): Noemia Felix da Silva ; Processo nº 2014.00779535 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e \"Associação Excola\"; Processo nº 2006.00089994 - Cinco volumes principais e sete anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5603 de 2006 - Parte(s): Engebras S.A. - Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática e Detran/RJ; Processo nº 2005.00070111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 204 de 2005 - Assunto: Apurar possível inexistência de residências terapêuticas para tratamento psiquiátrico no município de Volta Redonda; Processo nº 2008.00200596 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2008 - Parte(s): Henrique Fernandes Dias, Celso Freitas dos Santos e Antônio Medeiros; Processo nº 2009.00441689 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 082 de 2009 - Assunto: Apurar possível inexistência de residências terapêuticas para tratamento psiquiátrico no município de Volta Redonda; Processo nº 2010.00775103 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2006 - Parte(s): AMABB - Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Bondarowsky e Quatis Futebol Clube; Processo nº 2011.00582192 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 438 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no edital do concurso realizado em 2011, para preenchimento de vagas ao cargo de Guarda Municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00778765 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 125 de 2012 - Parte(s): José Élcio Souza da Silva e Nathan Pereira do Nascimento; Processo nº 2012.01070449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 154 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Itaocara e Distribuidora de Gás Aldeia da Pedra Ltda. (Liquigás); Processo nº 2012.014.01099 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Elisângela Rocha e Silva; Processo nº 2012.01424642 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 260 de 2012 - Parte(s): Michele de Paula Lopes Dutra; Processo nº 2013.00237552 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2013 - Parte(s): Regina Estela Sabença Junqueira; Processo nº 2013.00584209 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Marcela de Souza Marins; Processo nº 2013.00774585 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 119 de 2013 - Assunto: Apurar possível ausência de convênio entre Polícia Militar e o município de Aperibé, no que tange à fiscalização de trânsito local; Processo nº 2013.00782652 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2013 - Assunto: Acompanhar execução do Programa Mais Educação realizado no município de Cambuci; Processo nº 2013.00786477 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 133 de 2013 - Parte(s): Silvio Jucá Vasconcelos, Whirlpool S.A. (Adv.: Adenisio Coelho Junior - OAB/RJ 128.642 e outros), Eletrofrio Eletrodomésticos Ltda. - ME e CRV Refrigeração; Processo nº 2013.00978675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 156 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Secretaria Municipal de Educação de Itaocara; Processo nº 2013.01048872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 179 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Prefeitura de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2013.01217697 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Diogo Martins; Processo nº 2013.01291383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 181 de 2013 - Parte(s): Nailton Lemes Rodrigues e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wiviani Ribeiro da Silva - OAB/RJ 135.872); Processo nº 2014.00387284 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Anézia Carolina Barreto e Alessandra Soares Barreto; Processo nº 2014.00397143 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo de Carvalho Pires e Sonia Maria de Siqueira; Processo nº 2014.00490744 - Promotoria de Justiça de Sapucaia - CRAAI Teresópolis - REP nº 274 de 2014 - Parte(s): Centro Educacional Municipal Antense Professora Carmem Resende Moreira Pacheco; Processo nº 2014.00744829 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 118 de 2014 - Parte(s): Solange Lepsh Ferreira e Nilson de Andrade; Processo nº 2006.00082229 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 169 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades na prestação de serviços em farmácias e drogarias do município de Paty de Alferes; Processo nº 2007.00157058 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 183 de 2012 - Parte(s): Ministério Público Federal e Luiz Antônio Ferreira dos Santos; Processo nº 2008.00200611 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 131 de 2012 - Parte(s): Hermes Pedro Barsoni e município de Mendes; Processo nº 2010.00850699 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 014 de 2013 -Paerte(s): CIEP 179 - Professor Cláudio Gama e Secretaria Estadual de Educação; Processo nº 2011.00645351 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00818600) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 358 de 2011 - Parte(s): Luciana da Silva de Souza Pinto e Amaro de Souza Pinto; Processo nº 2011.00664321 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 176 de 2013 - Parte(s): Ana Ribeiro Borges; Processo nº 2012.00744093 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 250 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí; Processo nº 2012.00748132 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 855 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01005980 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 981 de 2013 - Parte(s): Denise dos Santos; Processo nº 2012.01145430 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2011 - Parte(s): Leandro Viana Dias e Andreza Cristina de Oliveira Guedes; Processo nº 2012.01352473 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 227 de 2012 - Parte(s): Alba Barros Rangel; Processo nº 2013.00219848 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1056 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00232727 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Altair Paulino e Marlos Elias de França; Processo nº 2013.00492902 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2013 - Parte(s): Ana Paula da Silva Marques; Processo nº 2013.00548021 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Lucinea Helena do Vale; Processo nº 2013.00585668 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 249 de 2013 - Parte(s): Carlos Adriano Amorim de Souza; Processo nº 2013.00729454 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 119 de 2013 - Parte(s): Felipe Mendes de Souza e Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Marcello Alfredo Bernardes - OAB/RJ 67.319 e outros); Processo nº 2013.00770325 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 096 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidade no funcionamento de creche, situada no interior da entidade de acolhimento para idosos, Lar dos Velhos São Bento, no município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.01068837 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Annita Américo da Silva; Processo nº 2014.00429702 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Francisco Charleo de Oliveira; Processo nº 2014.00528413 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 088 de 2014 - Parte(s): Maria de Oliveira Mendonça; Processo nº 2014.00670800 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Osvaldina de Lima Tavares; Processo nº 2008.00165769 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 577 de 2008 - Assunto: Notícia de irregularidade no funcionamento de uma padaria junto ao Posto de Saúde da Família de Jardim Nazareno, Magé; Processo nº 2008.00165825 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2095 de 2008 - Parte(s): Fábio Costa da Silva e Escola Estadual de Magé; Processo nº 2009.00180251 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00122537) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 149 de 2013 - Parte(s): Luciene Laureano Willemen; Processo nº 2009.00331188 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1422 de 2009 - Parte(s): Escola Estadual Parada Angélica, Jean Carlo Emmer Iório e Icaro Louran Emmer Iório; Processo nº 2009.00334380 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 109 de 2009 - Parte(s): Antonio Said de Oliveira e município de Varre-Sai; Processo nº 2009.00336911 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 078 de 2009 - Assunto: Notícia de poluição sonora produzida pelo estabelecimento \"Bar do Djalma\", localizado na Rua José Eid, nº 53, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2011.00586290 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1565 de 2011 - Parte(s): Alberto da Silva Filho; Processo nº 2011.00647462 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Wellington Matheus da Conceição; Processo nº 2012.00258749 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 074 de 2012 - Parte(s): Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima e Marinez Terra Araújo; Processo nº 2013.00249474 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 515 de 2013 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.; Processo nº 2013.00441869 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 556 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Pereira do Nascimento; Processo nº 2013.00530173 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Siglia Gomes Carneiro; Processo nº 2013.00774557 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Rodrigo Freitas da Silva e Nelma Gomes da Silva Freitas; Processo nº 2013.01021719 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1249 de 2013 - Parte(s): Celme Berriel Boynard; Processo nº 2014.00180975 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de2014 - Parte(s): Ivani Motta Pereira e Wallace Oliveira Pinto; Processo nº 2014.00453266 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Fernanda Kecia Ferreira do Nascimento e Kivia Maria Ferreira do Nascimento; Processo nº 2014.00534786 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Christina Francisca Moreira Santoro; Processo nº 2014.00728419 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2006.00082302 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 141 de 2012 - Parte(s): Clube de Pesca de Piraí; Processo nº 2010.00831919 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 203 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda; Processo nº 2011.00145385 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 206 de 2011 - Parte(s): Município de Campos e TRC Metalviários Andaimes Escora e Formas Ltda. (Adv.: José Antonio Schitini - OAB/RJ 44.313); Processo nº 2012.01358056 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jorge Borges e Comissariado da Justiça da Infância e Juventude e Idoso de Seropédica; Processo nº 2013.00118802 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Márcio Malheiro Arruda - Coordenador da Central de Regulação da Região do Médio Paraíba; Processo nº 2013.01004129 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Verônica Ferreira; Processo nº 2013.01028082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 215 de 2013 - Parte(s): Carlos Leandro de Queiroz da Costa; Processo nº 2013.01295662 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Natalina Maria Alves dos Santos; Processo nº 2014.00086632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 031 de 2014 - Parte(s): Edmilson Souza Almeida (Adv.: Edmilson Souza Almeida - OAB/RJ 56.840); Processo nº 2014.00125554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 051 de 2014 - Parte(s): Instituto de Previdência de Duque de Caxias - IPMDC; Processo nº 2014.00623649 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Renata Dondeo Freire e Uniland Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Processo nº 2005.00001439 - Cinco volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2005 - Assunto: Apurar possível irregularidade no pagamento de gratificações a servidores da Câmara Municipal de Nova Friburgo, no período compreendido entre 1995 e 2000; Processo nº 2011.00278924 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2011 - Parte(s): Luzia Herdy Lobaquer e município de Nova Friburgo; Processo nº 2013.00558905 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Friburgo Auto Ônibus Ltda. (Adv.: Humberto Alvarez de Souza - OAB/RJ 119.625) e município de Nova Friburgo; Processo nº 2009.00049826 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1046 de 2008 - Parte(s): Suzana Maria dos Santos; Processo nº 2011.00509365 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01145302) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 816 de 2011 - Parte(s): José Silvânio Rosa Barros e Noemi Evangelista Miguel Ribeiro Barros; Processo nº 2012.00704805 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Gustavo Schotz Léo, Hebert Rosa e J.P. Boechat de Araujo (Adv.: Antonio Marcus Ermida - OAB/RJ 97.983); Processo nº 2012.01526875 - Um volume principal, dois apensos (nº 2012.01526574 e nº 2013.00518474) e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 787 de 2012 - Parte(s): Espaço de Extensividade Clube Escolar de Campo Grande; Processo nº 2007.00155543 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 051 de 2007 - Parte(s): Adinaldo Fernandes dos Santos; Processo nº 2011.00638759 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 147 de 2012 - Parte(s): Luiza Gabriele Andrade de Souza; Processo nº 2012.01129215 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 107 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades na residência terapêutica de saúde mental do município de Resende; Processo nº 2013.00246471 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Márcia da Silva e Colégio Estadual Barão de Aiuruoca; Processo nº 2013.00670407 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 110 de 2013 - Parte(s): RN Comércio Varejista S.A. - Ricardo Eletro (Adv.: Juliana Costa Abreu - OAB/RJ 118.257); Processo nº 2013.00958734 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Diego de Paula Ferreira; Processo nº 2013.00981536 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1155 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição de Oliveira; Processo nº 2013.01365182 - Dois volumes principais e quatro anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 215 de 2013 - Parte(s): Bruno Lessa e município de Niterói; Processo nº 2014.00047440 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Soares; Processo nº 2014.00073909 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Élio Machado Pinto; Processo nº 2014.00138923 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): João de Deus; Processo nº 2014.00784676 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 159 de 2014 - Parte(s): José Maria Barreiro; Processo nº 2014.00841359 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Assunto: Verificar inexistência de estabelecimento de tratamento psiquiátrico na forma de \"residências terapêuticas\" no município de Volta Redonda; Processo nº 2014.00841368 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar eventual deficiência no Programa de Residência Terapêutica do município de Volta Redonda; Processo nº 2012.00075828 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Zélia Gomes Ramos e Secretaria Municipal de Assistência Social de Carmo; Processo nº 2008.00217024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 180 de 2008 - Parte(s): Prolagos e Associação de Moradores da Estrada velha em Iguaba Grande; Processo nº 2010.00073505 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Daniele Gaichi; Processo nº 2010.00074818 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 204 de 2012 - Parte(s): Adriana Maria Silva dos Santos; Processo nº 2010.00099603 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Bruna da Silva Ribeiro; Processo nº 2010.00165599 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 197 de 2012 - Parte(s): Ubiratan Santos de Oliveira e Fernanda Tomazelli de Oliveira dos Santos; Processo nº 2011.00680744 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 176 de 2011 - Parte(s): Dandara Rodrigues da Silva; Processo nº 2012.00225580 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00114048) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 275 de 2011 - Parte(s): Andrea Santos da Silva; Processo nº 2012.00672204 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Maria José da Cunha e Asilo da Mendicidade de Barra Mansa; Processo nº 2012.00704953 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00719394) - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Valéria Cristina dos Santos; Processo nº 2012.00776529 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 106 de 2013 - Parte(s): Grupo Católico Maranatha; Processo nº 2012.01091948 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 612 de 2012 - Parte(s): Layne Borges Gama; Processo nº 2012.01257092 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Fernando Dutra Conceição e Jéssica Ventura da Silva; Processo nº 2012.013.00157 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 255 de 2012 - Parte(s): Município de Natividade; Processo nº 2012.014.05512 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 102 de 2013 - Parte(s): Taís Domingues da Silva; Processo nº 2012.01580385 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 924 de 2012 - Parte(s): Carla Jeane dos Santos Rodrigues; Processo nº 2013.00580046 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Jamil Silva dos Anjos; Processo nº 2013.00952573 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Felipe Pereira Soares; Processo nº 2014.00005462 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Patrícia da Silva Alves; Processo nº 2014.00062070 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Elenilda Guimarães e Fabio Botelho das Dores; Processo nº 2014.00192817 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Maria Helena de Araujo Oliveira; Processo nº 2014.00243890 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1247 de 2014 - Parte(s): Leci Alcemé de Almeida; Processo nº 2014.00522667 -Recurso nº 2014.00879394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Antonio Luiz Silva de Araujo e Banco Santander S.A.; Processo nº 2011.00435096 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 069 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Riverton Mussi Ramos e município de Macaé; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.00375826 - Dois volumes principais e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pela Secretaria Municipal de Habitação aos reassentados da ocupação \"Zumbi dos Palmares\", situada na Avenida Venezuela, nº 53, Praça Mauá, Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00594669 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 338 de 2012 - Parte(s): Semeg Saúde Ltda. (Adv.: Sergio Fisher - OAB/RJ 17.119 e outros); Processo nº 2012.01219155 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciano da Silva Moraes; Processo nº 2013.00399685 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1158 de 2013 - Parte(s): Instituto Nacional de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos - INDECOL (Adv.: Rodrigo Salgado Martins - OAB/RJ 108.000) e Empresa Pégaso Ltda.; Processo nº 2013.00546190 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jaime Soares da Silva e Cleide de Paula Silva; Processo nº 2013.00934973 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 978 de 2013 - Parte(s): Turismo Transmil Ltda.; Processo nº 2013.01329688 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1497 de 2013 - Parte(s): Judith Rocha Quintanilha; Processo nº 2014.00091872 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Almir de Souza Filho e Gabriela Parada Diniz; Processo nº 2014.00181772 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 218 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Gonçalves Martins Correa e Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Fabiano Diniz Cerqueira - OAB/RJ 144.181); Processo nº 2011.00219441 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 737 de 2012 - Assunto: Apurar possível funcionamento de creche clandestina na Estrada da Covanca, Largo do Tanque, Jacarepaguá; Processo nº 2011.00582077 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 095 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e Câmara Municipal de Volta Redonda; Processo nº 2011.01333069 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 434 de 2011 - Parte(s): Creche Sempre Vida Pavão e Pavãozinho; Processo nº 2011.01346782 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 454 de 2011 - Parte(s): Jardim Escola Arca dos Sonhos; Processo nº 2011.01371203 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 455 de 2011 - Parte(s): Escola Arco Íris de Mel; Processo nº 2012.00093766 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00665032 e nº 2012.01257557) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 718 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal João Saldanha; Processo nº 2012.00152474 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 557 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Presidente Roosevelt; Processo nº 2012.00291983 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 517 de 2012 - Parte(s): Escola Sarah Dawsey; Processo nº 2012.00492397 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 693 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Lopes Trovão; Processo nº 2012.00835844 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01027011) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 670 de 2012 - Parte(s): Colégio Educação e Arte; Processo nº 2012.01539239 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00484240) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 785 de 2012 - Assunto: Verificar possível existência de estabelecimento educacional clandestino para as etapas de creche e de educação infantil em Bonsucesso; Processo nº 2012.01574204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Carlos Antônio Caldas Barreto e Wilson Rodrigues Cabral Filho; Processo nº 2013.00290990 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Lincoln José Domingos e Eliane Martins dos Santos Domingos; Processo nº 2013.00709334 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Frei Valério; Processo nº 2013.01124193 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 117 de 2013 - Parte(s): Dulce do Espírito Santo Soares; Processo nº 2014.00202357 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Júlio Marcos Machado Pereira e município de Campos; Processo nº 2014.00387036 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 408 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00411378 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Josemar Pedro do Nascimento e Kátia Cilene Bispo dos Santos Nascimento; Processo nº 2014.00495361 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 079 de 2014 - Parte(s): Irinea de Souza Gomes; Processo nº 2004.00002580 - Três volumes principais e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2553 de 2004 - Parte(s): Cláudio Francisco Menezes Filho; Processo nº 2006.00151750 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 126 de 2012 - Parte(s): Janaína Duarte Rosa e Wanderson Vander; Processo nº 2008.00200517 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 113 de 2012 - Parte(s): Claudinei da Silva Barbosa; Processo nº 2011.00341644 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 570 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Professora Laura Sylvia Mendes Pereira; Processo nº 2011.00475858 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Damiana de Oliveira Santos; Processo nº 2011.00519739 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 190 de 2014 - Parte(s): Robson Gomes de Souza; Processo nº 2011.00642425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 167 de 2012 - Parte(s): ANVISA e município de Itaocara; Processo nº 2011.00714234 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2011 - Parte(s): Bárbara Cristina do Nascimento e Vilson da Silva; Processo nº 2011.01300103 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 838 de 2011 - Assunto: Notícia de menores emsituação de risco; Processo nº 2011.01355427 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 864 de 2011 - Parte(s): Verônica Borges dos Santos; Processo nº 2012.00460671 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): Alessandro Santos de Oliveira; Processo nº 2012.00491964 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Indiarema Pereira da Silva e Aparecida Pereira da Silva; Processo nº 2013.00828905 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2014 - Parte(s): DEAM São João de Meriti e Carla Soares; Processo nº 2013.00856885 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 081 de 2013 - Parte(s): Jorge Francisco Tavares e Cláudio Valente Viana; Processo nº 2013.01124805 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00082735) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 229 e 014 de 2013 - Parte(s): Synval Bonfim Marques e Sueli Maria Ramos; Processo nº 2013.01362321 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Oficina APLIKFILM; Processo nº 2014.00042000 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Município de Paty do Alferes; Processo nº 2014.00101343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2014 - Parte(s): Policlínica Dr Juarez Amaral de Andrade e Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.00167289 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Jorcely Reis da Silva; Processo nº 2014.00341370 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Carlos Armando de Azevedo; Processo nº 2014.00452516 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 049 de 2014 - Parte(s): Município de Vassouras; Processo nº 2014.00562223 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2014 - Parte(s): Sandra Helena Coelho Miranda e \"Bar da Regina\"; Processo nº 2014.00622491 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7920 de 2014 - Parte(s): Edson Luiz de Paula Pinto; Processo nº 2014.00761600 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Guararapes Cândido; Processo nº 2006.00090400 - Quatro volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4248 de 2006 - Parte(s): Gaetano Reitano, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB e Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.; Processo nº 2011.00704554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e Paulo Cezar Dames Passos; Processo nº 2011.00711758 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00215125) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 314 de 2012 - Parte(s): Edinaldo Rodrigues Rocha, Centro de Apoio ao Trabalho de Miracema e Câmara Municipal de Miracema; Processo nº 2011.00737813 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01244922) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2492 de 2011 - Parte(s): Glaucio da Silva Bernardo e Rosangela Silva da Costa; Processo nº 2011.01082868 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2960 de 2012 - Parte(s): Maicon Barbosa da Cruz Parreira; Processo nº 2012.00088476 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3256 de 2014 - Parte(s): Andrea Bahia Carvalho e Antonio Carlos Pacheco; Processo nº 2012.00266294 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 309 de 2008 - Parte(s): Raissa Rodrigues da Silva Cabral; Processo nº 2012.00644946 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2752 de 2012 - Parte(s): Alexandre de Mattos e Andreia Cristina Fonseca da Silva; Processo nº 2012.01015756 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2819 de 2012 - Parte(s): Zenaide da Silva Carvalho; Processo nº 2012.01077429 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Marlon Assis Souza Almeida; Processo nº 2012.01098266 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3147 de 2013 - Parte(s): Rogério Rosa e Rute Ramalho Rosa; Processo nº 2013.00281072 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3081 de 2013 - Parte(s): Fabiane de Oliveira Menezes e Ricardo da Silva Francisco; Processo nº 2013.00309837 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Mariene dos Santos Coutinho; Processo nº 2013.00469286 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00518354 e nº 2013.00542858) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3059 de 2013 - Parte(s): Izabela Cristina Gomes Tenório e Robson Epiphanio da Costa; Processo nº 2013.01250983 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3246 de 2013 - Parte(s): Tatiane de Lima Oliveira ; Processo nº 2010.00423124 - Oito volumes principais e onze anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Gláucia Lima Soares e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2003.00006232 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2003 - Parte(s): Município de Silva Jardim; Processo nº 2008.00127269 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2008 - Parte(s): Wilson Nick; Processo nº 2010.00866490 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2010 - Parte(s): Agripino dos Santos Filho e município de Araruama; Processo nº 2011.00972213 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Andrea Nanci de Jesus; Processo nº 2011.01374848 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 255 de 2011 - Parte(s): Gilmara Alice Mendes e Josias Duarte Bittencourt; Processo nº 2012.00536533 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3346 de 2012 - Parte(s): Instituto Rainha dos Apóstolos; Processo nº 2012.00764284 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Município Bom Jesus do Itabapoana e Kátia Aparecida Assis dos Santos; Processo nº 2012.01021539 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00525245) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 618 de 2012 - Parte(s): Creche e Escola Comunidade Gente Inocente; Processo nº 2012.01603311 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 247 de 2012 - Parte(s): Tânia Regina de Araujo Almeida; Processo nº 2013.00142779 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Hospital Casa de Saúde Santa Maria S.A. E Suyane Gabrielle Matos de carvalho; Processo nº 2013.00255719 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sandra Helena Cardoso dos Santos e Nilton Francisco da Silva Filho; Processo nº 2013.01255751 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Ivana Kelly Figueiredo Tavares; Processo nº 2013.01344281 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Ainda Mesquita Azevedo; Processo nº 2013.01361675 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO e Vânia Muniz de Pádua; Processo nº 2013.01362221 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudia Nunes Bittencourt da Silva e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00187901 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Mariangela Gomes da Silva; Processo nº 2014.00386532 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2014 - Parte(s): Colégio Municipal Washington Luiz; Processo nº 2014.00537619 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 534 de 2014 - Parte(s): Carolina Fernandes e Arcos Dourado Comércio de Alimentos Ltda. (MacDonald's) (Adv. Bianca Pumar S. Correa - OAB/RJ 93.176); Processo nº 2002.00002102 - Dez volumes principais e sete anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 616 de 2002 - Assunto: Apurar possível recebimento de propina por parte de Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2006.00079936 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 967 de 2008 - Parte(s): Município de Nilópolis; Processo nº 2008.00196032 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1847 de 2008 - Parte(s): Município de Japeri; Processo nº 2009.00330681 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1309 de 2009 - Parte(s): Lucas Batista de Miranda Rodrigues; Processo nº 2010.00064548 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 299 de 2010 - Parte(s): Fabiana Jordão dos Santos; Processo nº 2010.00880026 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 297 de 2010 - Parte(s): Maria Jorge da Silva; Processo nº 2011.00133021 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - IC s/nº de 2011 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar implementação de programa de acolhimento familiar do município de Sumidouro; Processo nº 2012.00290564 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 139 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00889111 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 123 de 2012 - Parte(s): Priscila Victorino da Silva; Processo nº 2012.00928771 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 158 de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Teixeira de Souza da Silva; Processo nº 2013.00243437 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 284 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Salgado Martins (Adv.: Rodrigo Salgado Martins - OAB/RJ 108.000) e Expresso Pégaso Ltda. (Consórcio Transcarioca de Transportes); Processo nº 2013.00450488 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria José da Silva; Processo nº 2013.00900798 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1765 de 2013 - Parte(s): Márcio dos Santos Garcia e Estrelar Ferragens Ltda.; Processo nº 2013.01329061 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 267 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Alves; Processo nº 2014.00036645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Renata Menezes de M. Paes Landim - OAB/RJ 113.478); Processo nº 2014.00117361 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 092 de 2014 - Parte(s): Tadeu de Oliveira Castro; Processo nº 2014.00564846 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 562 de 2014 - Parte(s): Nextel Telecomunicações Ltda.; Processo nº 2014.00795897 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 193 de 2014 - Parte(s): Antônio José Matos Nogueira; Processo nº 2009.00202741 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 287 de 2009 - Parte(s): Celina Teixeira e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00441181 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1443 de 2009 - Parte(s): Armando Alves Fonseca (Adv.: Elias Gama Filho - OAB/RJ 41.118 e outro) e outros; Processo nº 2010.01125570 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2010 - Parte(s): Oscar Salvio Ferreira e Jaine de Almeida Aguiar; Processo nº 2012.00460449 - Um volume principal e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3399 de 2012 - Parte(s): Fundação Beneficente Evangélica Jesus e município de Duque de Caxias; Processo nº 2012.01166522 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Talysson Fernandes Dias; Processo nº 2012.013.01831 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2012 - Parte(s): Valdenice Fátima da Silva Filha e João Batista Tavares de Souza; Processo nº 2014.00117592 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7888 de 2014 - Parte(s): F. AB. Zona Oeste S.A. e município de Santa Cruz; Processo nº 2014.00353415 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 731 de 2014 - Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00574036 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 059 de 2014 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Fabiano Coelho Ramos - OAB/RJ 162.134) e município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2003.00016176 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2011 - Assunto: Apurar possível carência de professores em diversas unidades escolares da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro; Processo nº 2005.00007525 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 275 de 2005 - Parte(s): MPF e Auto Posto do Trabalho XIV Ltda.; Processo nº 2008.00203325 - Três volumes principais, três anexos e um apenso (nº 2013.01322146) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12741 de 2009 - Assunto: Apurar possível omissão na fiscalização das linhas de ônibus pelo DETRO; Processo nº 2010.00945262 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5403 de 2010 - Assunto: Notícia da instalação de painéis publicitários ao lado dos pontos de ônibus localizados em frente ao Shopping Rio Sul, Botafogo; Processo nº 2012.00548717 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7363 de 2012 - Parte(s): Maria Cláudia Barroso Benigno e Subsecretário de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design; Processo nº 2012.01013193 - Um volume principal e quatro anexos - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 713 de 2012 - Parte(s): Josias Dalton Coutinho de Vasconcelos Alves de Assis e outro; Processo nº 2013.01249342 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Juliana Fernandes Gonçalves; Processo nº 2013.01335909 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Fernandes Neto; Processo nº 2014.00307112 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Manoel de Alvarenga; Processo nº 2014.00471708 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8013 de 2014 - Parte(s): Clube de Regatas Guanabara; Processo nº 2014.00557143 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Sônia Soares da Silva; Processo nº 2009.00334997 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 014 de 2009 - Parte(s): Hugo Canellas, Oscar Bandeira do Carmo Magalhães e Prefeitura de Iguaba Grande; Processo nº 2010.00999060 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Adriana Carla do Espírito Santo Couto e Hugo Braziellas Rodrigues; Processo nº 2011.00104375 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2011 - Parte(s): Evelin Morais do Vale; Processo nº 2011.00861203 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Izaura de Andrade; Processo nº 2011.01355397 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 157 de 2012 - Parte(s): Thais Coimbra da Silva; Processo nº 2012.00107608 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 278 de 2011 - Parte(s): João Gomes de Farias e Adriana Francisca Pedrosa da Silva; Processo nº 2012.00299490 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01370076 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível contratação de terceirizados em detrimento de candidatos aprovados em concurso público no Procon/RJ; Processo nº 2012.01392097 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 129 de 2012 - Parte(s): Manoel Natalino Pereira da Cruz e Mariani de Almeida Silva; Processo nº 2013.00195345 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Midian Ferreira Albuquerque; Processo nº 2013.00233222 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Eléia da Silveira Prestes Badini; Processo nº 2013.00359292 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 345 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Jabour Ltda.; Processo nº 2013.00461815 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Jéssica Silvestre da Conceição e Thiago de Carvalho Costa; Processo nº 2013.00874354 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 881 de 2013 - Parte(s): Curso Mitos - M & I. Treinamento em Organizações de Saúde Ltda. (Adv.: Fernando C. Fernandes - OAB/RJ 74.819); Processo nº 2013.00923754 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 014 de 2014 - Parte(s): Eulina Ramos de Oliveira; Processo nº 2013.00939855 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 985 de 2013 - Parte(s): B2w - Cia Global do Varejo (Adv.: Rodrigo Ribeiro - OAB/RJ 85.211 e outros); Processo nº 2013.01237363 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1265 de 2013 - Parte(s): Leonardo Ferreira e Viação Transmil Ltda.; Processo nº 2013.01334535 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 152 de 2013 - Parte(s): Maria Cacilda Lucas Verly; Processo nº 2014.00144334 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Neusa Olinda dos Santos Chaves e Bento dos Santos Chaves; Processo nº 2014.00315041 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 335 de 2014 - Parte(s): Centro de Formação de Condutores Auto Escola Monte Carlo Ltda. - ME (Adv.: Caio Monteiro Porto - OAB/RJ 102.497); Processo nº 2014.00325355 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 351 de 2014 - Parte(s): Expresso Pégaso Ltda.; Processo nº 2014.00331673 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Vicente Ferreira e Sueli Pereira Ferreira; Processo nº 2014.00412029 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 435 de 2014 - Parte(s): Maria Lontra Costa e Expresso Pégaso Ltda.; Processo nº 2014.00643977 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 613 de 2014 - Parte(s): Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. (Adv.: Luiz Felipe Trabone Cesar - OAB/RJ 102.897 e outros); Processo nº 2014.00704792 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 088 de 2014 - Parte(s): Alédio Gonçalves Barcelos e Marcelaine de Oliveira Sobrinho; Processo nº 2006.00080616 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1037 de 2008 - Parte(s): Município de Magé e Cemavi Comercial Elétrica Ltda. (Eletropolo); Processo nº 2008.00165840 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00592745) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2061 de 2008 - Parte(s): Rosy Maria Rangel e município de Magé; Processo nº 2009.00322238 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12562 de 2009 - Parte(s): Dilmar de Souza Moreira e Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00638225 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01196086) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Detran/RJ; Processo nº 2012.00213584 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00788945) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Neusa Salgado Craveiro; Processo nº 2012.00438339 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): Henrinuza Papelaria e Presentes Ltda.; Processo nº 2012.00501755 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Lygia Lopes Pessanha e Instituto Municipal Nise da Silveira; Processo nº 2012.01439611 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 350 de 2012 - Parte(s): Nilma Pacheco de Lima e João Emanuel da Silva dos Santos; Processo nº 2012.01469345 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2013 - Parte(s): Rosemary de Abreu Herdy; Processo nº 2013.00558586 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Rodrigues da Silva; Processo nº 2013.00868597 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2013 - Parte(s): Oscar Castro Vaz; Processo nº 2013.01050362 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): John Victor de Lima; Processo nº 2013.01242025 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Hélio Baptista do Amaral; Processo nº 2014.00254502 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Cordeiro da Silva; Processo nº 2007.00166911 - Um volume principal e dois apensos (nº 2008.00187035 e nº 2008.00186331) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2007 - Parte(s): Jaqueline da Silva Ribeiro Lemos; Processo nº 2008.00210941 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11027 de 2008 - Parte(s): Silvio André da Graça (Adv.: Gustavo de Lima Gils - OAB/RJ 130.599); Processo nº 2010.01129232 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 075 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Mario Villani, Priscila Andrade C. de Azevedo e Rita Maria Viana Souza; Processo nº 2011.01303135 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 137 de 2012 - Parte(s): Iza Maria Almeida Pinto; Processo nº 2011.01342805 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e CBMERJ - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00727498 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 258 de 2012 - Parte(s): Elque dos Santos Botti; Processo nº 2012.00808095 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Rafles Gomes de Souza e Detran/RJ; Processo nº 2012.01139770 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcondes Muzzi Filho; Processo nº 2013.00374658 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 423 de 2013 - Parte(s): Joaquina Moreira Magalhães e Associação Convivência Vila do Sol; Processo nº 2013.00405039 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Nadir Brum Nóra e Elca do Valle; Processo nº 2013.00686263 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): José Canuto da Silva; Processo nº 2013.00745693 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fernanda Caterine Eiras Dias Boechat e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00951417 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2013 - Parte(s): Napoleão Faria de Figueiredo; Processo nº 2013.01034634 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1087 de 2013 - Parte(s): Pablo Alessandro Lemos e Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Renata M. de Moraes Paes Landim - OAB/RJ 113.478); Processo nº 2013.01140762 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 242 de 2014 - Parte(s): Michele Rainha da Silva; Processo nº 2014.00063406 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Cristiane de Faria; Processo nº 2014.00197404 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2014 - Parte(s): Vera Oliveira dos Santos e Arlindo Luis dos Santos; Processo nº 2014.00220913 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): JUCERJA - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e Valéria Gaspar Massena Serra; Processo nº 2014.00254430 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2014 - Parte(s): Aurora da Graça Calvão; Processo nº 2014.00358119 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Josilene Cunha de Almeida Malta; Processo nº 2014.00164421 - Um volume principal e onze anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 -Parte9s): Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro; Processo nº 2002.00000888 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 430 de 2009 - Parte(s): Thor Granitos e Mármores Ltda.; Processo nº 2010.00003645 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 094 de 2010 - Assunto: Apurar conduta de policiais militares, funcionários da Secretaria Estadual de Fazenda e de particulares que teriam usurpado função pública quando da realização de operação de fiscalização de carga realizada em 07/06/2007; Processo nº 2011.00427363 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00261195) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1465 de 2011 - Parte(s): José Justino dos Santos; Processo nº 2012.00272741 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 057 de 2012 - Parte(s): Edileuza Aparecida Pereira Machado e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2012.01071932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 051 de 2012 - Parte(s): Rodrigo da Costa Medeiros; Processo nº 2013.00015893 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Raimundo Klausig; Processo nº 2013.00173078 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Nora Nei Pontes; Processo nº 2013.00231285 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Cachoeiras Country Club; Processo nº 2013.00291654 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2013 - Assunto: Apurar regularidade nas licenças de todos postos revendedores de combustíveis localizados no Município de Magé; Processo nº 2013.00330249 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Adayr Pereira Martins; Processo nº 2013.00597446 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): Clube dos Funcionários da CSN; Processo nº 2013.00951381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 996 de 2013 - Parte(s): Lucimara Alves Coelho e Samsung Eletrônica da Amazonia Ltda. (Adv.: Karla Falco Carreiro - OAB/RJ 162.182); Processo nº 2013.01270080 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2014 - Parte(s): Regina Cardoso de Araujo; Processo nº 2013.01291316 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2013 - Parte(s): Oneide Silva Souza; Processo nº 2014.00130210 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2014 - Parte(s): Maria Neusa Mota de Oliveira; Processo nº 2014.00150572 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 272 de 2014 - Parte(s): Artemisis Santos Martins, Sabemi Seguradora S.A. (Adv.: Anderson Q. Soares - OAB/RJ 146.428) e outros; Processo nº 2014.00192831 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Damásio Muniz e Ângela Barros; Processo nº 2014.00258501 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Armando Siqueira; Processo nº 2014.00374203 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 336 de 2014 - Parte(s): Naim Abdallah El Derzi; Processo nº 2008.00146740 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3159 de 2013 - Parte(s): Reginaldo da Silva Machado e Luciene Fernandes Feitosa; Processo nº 2011.00071351 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2376 de 2011 - Parte(s): Tereza Cristina da Silva Santos; Processo nº 2011.00809506 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 100 de 2007 - Parte(s): Nadir Paula Vieira Siqueira; Processo nº 2011.01150900 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3072 de 2013 - Parte(s): Diane de Paula Gonçalves; Processo nº 2011.01322244 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e município de Cantagalo; Processo nº 2011.01376951 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2611 de 2011 - Parte(s): Roni Pereira de Souza; Processo nº 2012.00159691 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1947 de 2009 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00295228 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1388 de 2009 - Parte(s): Rogério Leite do Nascimento e Fabiana Vaz dos Santos; Processo nº 2012.01265916 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2939 de 2012 - Parte(s): Eduardo Guedes da Silva e Alessandra Oliveira Paulo; Processo nº 2012.014.05978 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01294171) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2918 de 2012 - Parte(s): Renata Campos da Silva e Wanderson Moreira Gomes; Processo nº 2013.00168176 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2985 de 2013 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.00718309 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3284 de 2014 - Parte(s): Patrícia Gabriela Santos Costa Medeiros e Marcos Roberto Machado Medeiros; Processo nº 2013.00757288 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01102186) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3149 de 2013 - Parte(s): Josemar Alves da Silva e Maria de Fátima Felix da Silva; Processo nº 2006.00097985 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7118 de 2006 - Assunto: Apurar cumprimento de plano diretor da APA de Massambaba pelo município de Araruama e pelo Cartório do RGI; Processo nº 2008.00217395 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2008 - Parte(s): Andreza da Conceição Sousa e outros; Processo nº 2008.00305731 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1134 de 2008 - Parte(s): Marcos Vinicius Lourenço e Viviane Patrícia Paiva Matial; Processo nº 2010.01021065 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): Fabíola Alessandra Reis de Araujo; Processo nº 2011.00118375 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.01130565) - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Francinette Moraes dos Santos e Jorge Luiz Menezes Ribeiro; Processo nº 2011.00606247 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01129000) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 668 de 2009 - Parte(s): Antonio Carlos de Oliveira; Processo nº 2011.00875167 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Jorge Luiz da Silva; Processo nº 2012.00881987 - Um volume e um apenso (nº 2012.01028469) - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00089058 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Anna Carolina D. Guimarães - OAB/RJ 163.004); Processo nº 2013.00161225 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lucio de Souza Castro e Joselina de Oliveira Castro; Processo nº 2013.00334905 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Assed Manhães; Processo nº 2013.00467118 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1726 de 2013 - Parte(s): Horti Fruit Vale do Paraíso, Depósito de Gelo e Oficina Auto Style; Processo nº 2013.00643004 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Angela Maria Silva de Oliveira; Processo nº 2013.00815991 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eduardo Santos Cerqueira; Processo nº 2013.00851907 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 131 de 2013 - Parte(s): Carmem Cecília da Silva e V.C. De Souza Ponce - ME - Zapcel; Processo nº 2013.00957921 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Zenilda Aparicida de Jesus; Processo nº 2014.00061846 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7867 de 2014 - Assunto: Notícia de depósito irregular de lixo para reciclagem em Fazendinha, Inhaúma; Processo nº 2014.00294982 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 014 de 2014 - Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos do Parque Imbuí e município de Teresópolis; Processo nº 2014.00369138 - (recurso nº 2014.00483108) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - Rep nº 128 de 2014 - Parte(s): José Roberto Alves Muniz; Processo nº 2014.00570077 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Robson de Oliveira Lemos; Processo nº 2014.00647568 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Leonardo de Souza Medeiros; Processo nº 2007.00156847 -Doze volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1552 de 2007 - Parte(s): Marcan Comércio e Representação Ltda. e município de Belford Roxo; Processo nº 2012.00996610 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marlene Ramos da Silva Boia; Processo nº 2013.00957988 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 127 de 2014 - Parte(s): Wagner Borges de Carvalho e Darliana Martins; Processo nº 2014.00161706 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 097 de 2014 - Parte(s): Joelson Angelo da Silva e Alcir Freitas dos Anjos Baiense; Processo nº 2014.00249160 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 276 de 2014 - Assunto: Apurar possível lesão a um número indeterminado de consumidores, tendo em vista restrição da FIFA a entrada de alimentos e bebidas no estádio Maracanã durante os jogos da Copa do Mundo 2014; Processo nº 2014.00644071 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 617 de 2014 - Parte(s): Drogaria Mateus e Emanuelle Ltda.; Processo nº 2014.00923085 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2014.00649013, nº 2014.00655684, nº 2014.00696119, nº 2014.00696592 e nº 2014.00911927) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Cristiane Nogueira Ferreira; Processo nº 2011.01066655 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 114 de 2011 - Parte(s): Município de Tanguá e Centro Comunitário Ampliação e Villa Côrtes; Processo nº 2011.01137402 - Oito volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 127 de 2011 - Parte(s): OSCIP - Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - INNATUS; Processo nº 2013.00480465 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 043 de 2013 - Parte(s): Carlos José da Silva Soares; Processo nº 2013.00892709 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 094 de 2013 - Parte(s): Cione Dias de Oliveira, Adilson Venâncio de Oliveira e outros; Processo nº 2012.00770911 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2012 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana e Conexão Consultoria; Processo nº 2012.01237311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 049 de 2012 - Assunto: Notícia de suposto descumprimento de decisão judicial que determinou a transferência de paciente internado na UPA 24h do município de Queimados; Processo nº 2012.013.06689 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Elias Gonçalves Saboia; Processo nº 2013.00141929 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Samuel Ribeiro de Andrade; Processo nº 2013.00319901 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Maria Adelina da Conceição; Processo nº 2013.00710784 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Cristina Dias Ferrero Ricardo e Alex Sandro Rocha Ricardo (Adv.: Sonia Maria Ricardo - OAB/RJ 142.735); Processo nº 2013.01156884 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): José Fernando dos Santos; Processo nº 2013.01217347 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 154 de 2013 - Parte(s): Município de Italva; Processo nº 2013.01263719 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Rogério de Oliveira Nepomuceno e Débora Cristina Brasil dos Reis; Processo nº 2014.00301425 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Roberto Farias da Silva; Processo nº 2014.00806001 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): Anderson Paulino da Silva; Processo nº 2014.00806024 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2014 - Parte(s): Priscilliane Batista e Hermínia Quintanilha de Oliveira e Silva; Processo nº 2014.00806051 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00806080 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2014 - Parte(s): Adilson Gomes de Souza e Kátia Regina dos Santos; Processo nº 2014.00806122 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Cintia Damasceno Pereira Dias; Processo nº 2014.00806155 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2014 - Parte(s): Claudicéia Barcelos Marques e Alexandre Lajes Meirelles; Processo nº 2014.00806189 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2014 - Parte(s): Clodoaldo Leal de Souza; Processo nº 2014.00806242 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 056 de 2014 - Parte(s): Luciana Barboza Pereira e Paulo José da Silva; Processo nº 2014.00806260 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2014 - Parte(s): Angela Maria Silva de Oliveira; Processo nº 2014.00806316 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2014 - Parte(s): Julia Gomes da Silva; Processo nº 2008.00144486 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2008 - Parte(s): Município de Porto Real; Processo nº 2011.00212144 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00823166) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 008 de 2010 - Assunto: Fiscalizar Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público e a Sociedade Musical Acadêmicos da Aroeira; Processo nº 2011.00365985 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00209015) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2011 - Parte(s): Maria Aparecida Teixeira; Processo nº 2011.00475950 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 344 de 2012 - Parte(s): Vanessa da Silva Dantas; Processo nº 2011.01416133 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Vânia Teixeira do Nascimento; Processo nº 2012.00380385 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 104 de 2012 - Assunto: Notícia de que estaria sendo depositado entulho próximo à Cachoeira da Amorosa, em Conceição de Macabu, causando a obstrução, poluição e possível assoreamento do poço, em caso de chuvas fortes; Processo nº 2012.00631031 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 095 de 2012 - Assunto: Notícia de ocupação irregular por parte do lava-jato do Manoel Costurado; Processo nº 2012.00895372 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 310 de 2012 - Parte(s): Município de Itaocara; Processo nº 2012.01207198 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 162 de 2012 - Assunto: Notícia de possível dano ambiental causado por soterramento de nascente de água por obra supostamente irregular no imóvel em Cajueiro, Barra Mansa; Processo nº 2013.00310882 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Jarbas Manoel Raggi de Azeredo; Processo nº 2013.00398693 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Manoel Fonseca; Processo nº 2013.00483896 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 132 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades no fornecimento do medicamento \"olanzapina\", indicado para o tratamento de esquizofrenia, em Casimiro de Abreu; Processo nº 2013.00703552 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Angelino Jerônimo dos Santos; Processo nº 2013.00792028 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Denivaldo de Melo Teixeira e Marilene Câmara Silva; Processo nº 2013.00815817 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 214 de 2013 - Parte(s): Milton Vital de Oliveira e Maria Aparecida da Silva; Processo nº 2013.01284583 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Andreia da Conceição Colpaert ; Processo nº 2014.00203093 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Tecnomassa Rio Argamassa Ltda.; Processo nº 2014.00247721 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Denis Couto José Guimarães; Processo nº 2014.00271085 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo Gonçalves da Cunha; Processo nº 2014.00278438 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Robson Rodrigues do Nascimento; Processo nº 2014.00320254 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1261 de 2014 - Parte(s): Jurema Cunha Bezerra; Processo nº 2014.00840852 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Vera Lúcia Marques da Silva; Processo nº 2014.00886830 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 139 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2002.00002760 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2011.00152216 com cinco volumes) e quatorze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1170 de 2002 - Parte(s): Magda dos Santos Lucena e outras; Processo nº 2006.00151703 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 563 de 2006 - Parte(s): Roneimar Rimes de Jesus; Processo nº 2007.00154435 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1541 de 2007 - Parte(s): Renato Medeiros e Prefeitura de Magé; Processo nº 2008.00210640 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9978 de 2008 - Parte(s): Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00056509 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 008 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Magé e Centro Educacional Cozzolino; Processo nº 2010.00034866 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Domingos Monteiro Fagundes e Sônia Maria Jorge da Silva; Processo nº 2010.00612821 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 173 de 2010 - Parte(s): Maria da Glória Mendonça Machado; Processo nº 2011.00364037 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00540015) - Promotoria de Justiça de Sapucaia - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ana Amélia Borela Mesquita e Maria Marta Borela; Processo nº 2011.00679680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): Zilmar Monteiro Hottz, município de Sumidouro e Viação Carmense; Processo nº 2011.00823629 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2130 de 2011 - Parte(s): Vicente Novello; Processo nº 2011.01196969 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3137 de 2011 - Parte(s): Centro Braisleiro de Ensino - CBENS e Antonio Cosme Mesquita (Adv.: Jucea Oliveira de Siqueira - OAB/RJ 71.678); Processo nº 2011.01239906 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 166 de 2013 - Parte(s): Empresa Ipiranga Produtos e Petróleo Ltda. e município de Magé; Processo nº 2012.00375314 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6863 de 2012 - Assunto: Notícia de deficiência na prestação do serviço de esgotamento sanitário, em Bancários, Ilha do Governador; Processo nº 2012.00726459 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 337 de 2012 - Parte(s): Alane Cristina Guilhermino Elias; Processo nº 2012.01121047 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 259 de 2012 - Parte(s): Rogério Alves; Processo nº 2012.01399599 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Erick Xavier Monteiro e Dayane Melo dos Santos Monteiro; Processo nº 2013.00034501 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Bruno do Rosário Barbosa; Processo nº 2013.00345982 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 443 de 2013 - Parte(s): Laura Baptista; Processo nº 2013.00512008 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2013 - Parte(s): Andressa Barbosa Machado e Janaína de Souza Quintanilha; Processo nº 2013.00739261 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Geraldina Correa da Silva e José Cândido da Silva; Processo nº 2013.00863186 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1335 de 2013 - Parte(s): Genésia do Carmo Silva; Processo nº 2013.01088775 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1232 de 2013 - Parte(s): Pedro Pinheiro da Silva; Processo nº 2013.01089142 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1131 de 2013 - Parte(s): Transurb S.A.; Processo nº 2013.01156308 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Jefferson Marcelo Bezerra; Processo nº 2013.01231955 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Raimundo Dantas de Araújo e Mariá dos Santos de Araújo; Processo nº 2014.00103578 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Célio Barbosa de Almeida; Processo nº 2014.00131313 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 071 de 2014 - Parte(s): Silvia Lopes Santiago; Processo nº 2014.00273312 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Antonio de Jesus Gomes; Processo nº 2014.00370495 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 115 de 2014 - Parte(s): Maria Rosa Borges Ferreira; Processo nº 2014.00394299 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Técnica Estadual República - FAETEC Quintino; Processo nº 2014.00457454 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 108 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição ambiental causada pela poluição sonora advinda do Bar da Rua Dr. Furquim Mendes, Centenário, Duque de Caxias; Processo nº 2014.00618809 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 484 de 2013 - Parte(s): Edivandia Alves Nunes; Processo nº 2014.00722118 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Deyse Aparecida dos Santos; Processo nº 2014.00757277 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2009.00338279 - Três volumes principais e treze apensos (nº 2013.00817107, nº 2014.00331466, nº 2013.00989766, nº 2012.01207573, nº 2013.00879974, nº 2013.00705761, nº 2013.01205807, nº 2002.00000881, nº 2003.00001058, nº 2013.00435263, nº 2010.00952831 com quatro volumes, nº 2013.00347140 e nº 2013.00811806) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 146 de 2009 - Assunto: Fiscalizar implantação da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente - FICAI em todas as unidades de rede municipal de educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01239859 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 120 de 2013 - Parte(s): Rio Ferrari Logística e Comércio Ltda. e município de Magé; Processo nº 2013.00733705 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 129 de 2013 - Parte(s): Nélio Fernandes Fonseca e Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2007.00174446 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 019 de 2012 - Parte(s): Josué Pinheiro Roque e Priscila Firmino Rodrigues; Processo nº 2008.00223982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 128 de 2008 - Parte(s): Cooperativa de Transporte Alternativo de São Pedro da Aldeia - COOPESPA; Processo nº 2009.00441159 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00441158) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1506 de 2009 - Parte(s): Edson Barroso Fernandes e Joer Seabra da Cruz; Processo nº 2010.00597373 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2010 - Parte(s): Lucirlene da Conceição Borges; Processo nº 2010.00849639 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 044 de 2010 - Parte(s): Patrícia Rosa Soares; Processo nº 2011.00187771 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Ronaldo Gomes da Silva e Marcia Nascimento Gomes da Silva; Processo nº 2011.00783949 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): Mario Roberto Brito Melgacio e Debora Oliveira Pedreira; Processo nº 2011.00894967 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Eliane Braga Gonçalves - OAB/RJ 131.597), Gabriel de Carvalho Fucci e Guilherme Calazans Stocchero; Processo nº 2013.00051429 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ligia Sueli de Souza Machado; Processo nº 2013.00062907 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Aracy Rodrigues e Jane Soares de Almeida Campos; Processo nº 2013.00077843 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Anderson Pacheco da Laia e município de Armação dos Búzios; Processo nº 2013.00417567 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Eliete Gomes Miranda; Processo nº 2013.00609823 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Macaé; Processo nº 2013.00875380 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 100 de 2013 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2013.01094703 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Vitor da Cunha Valencio e Andréa André Senos; Processo nº 2013.01174626 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 612 de 2013 - Parte(s): Antonio Neves Ferrão e Cintia Glayce Ribeiro da Conceição; Processo nº 2014.00816340 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 318 de 2014 - Parte(s): Leandro da Silva Rodrigues e Débora Meloni do Nascimento; Processo nº 2006.00102948 - Três volumes principais e um apenso (nº 2011.00757745) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2006 - Parte(s): Associação Educacional Francisca Nubiana da Silva - AEFNS e município de São João de Meriti; Processo nº 2010.00371705 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 107 de 2010 - Parte(s): Newton Pires Rosa; Processo nº 2010.00744189 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2861 de 2010 - Parte(s): JODIF Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv.: Dirceu José Simões Farias - OAB/RJ 104.859); Processo nº 2012.01252329 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Mara Sodré Siqueira Melo; Processo nº 2013.00285132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Cláudia Rejane Pires Durço; Processo nº 2013.00816049 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 144 de 2014 - Assunto: Notícia da inexistência de fila prioritária para o atendimento de idoso, gestantes, pessoas com crianças de colo e portadores de deficiência; Processo nº 2013.00844922 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 096 de 2013 - Parte(s): Luzia Alves Machado; Processo nº 2013.01005788 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Renata Vieira Pareto e Clínica da Família de Ramos; Processo nº 2013.01124028 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1164 de 2013 - Parte(s): Idalina Soares da Silva e Lar dos Velhos de São Bento; Processo nº 2014.00085470 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1218 de 2014 - Parte(s): Valdenir Figueiredo; Processo nº 2014.00145117 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Lima Pacheco; Processo nº 2014.00185522 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1235 de 2014 - Parte(s): Cirlene Alves da Costa; Processo nº 2014.00197406 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Carlos Ulysses Vieira da Silva; Processo nº 2014.00236436 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 097 de 2014 - Parte(s): Auto Posto Babilônia Ltda. (Adv.: Antonio Carlos T. de Mello - OAB/RJ 113.204); Processo nº 2014.00500745 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 138 de 2014 - Parte(s): Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro e Drogaria M.J. Amorim Ltda. - ME; Processo nº 2014.00539046 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1289 de 2014 - Parte(s): Maria Pereira Duarte; Processo nº 2014.00556371 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 029 de 2014 - Parte(s): Soraia dos Santos Costa; Processo nº 2014.00628393 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1306 de 2014 - Parte(s): Luzia Aristotelina Rodrigues; Processo nº 2005.00000683 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 563 de 2009 - Parte(s): José Luiz de Abreu Marques, Câmara de Vereadores de Rio Bonito e outros; Processo nº 2010.00988314 - Cinco volumes principais, dois apensos (nº 2010.01004035 com dois volumes e 2013.00208301) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Notícia sobre irregularidades no Concurso Público de admissão de Soldados da PMERJ do ano de 2010; Processo nº 2012.00693631 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 085 de 2012 - Parte(s): I Conselho Tutelar de Niterói; Processo nº 2013.00298361 - Um volume e um apenso (nº 2012.01368077) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 045 de 2013 - Parte(s): Eugênio José Costa; Processo nº 1999.00000025 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 1999 - Assunto: Apurar suposta extração irregular de areia nas localidades do Canal Cordeirinho; Processo nº 2007.00161567 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3597 de 2007 - Assunto: Notícia referente a realização de obras na Casa de Cultura Laura Alvim, para implantação de salas de cinema do Grupo Estação; Processo nº 2010.00586201 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 081 de 2010 - Parte(s): Ministério Público de São Paulo e Masgovi Indústria, Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda.; Processo nº 2011.00829576 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 045 de 2012 - Parte(s): Banco Cruzeiro do Sul S.A.; Processo nº 2011.01011052 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de 2012 - Assunto: Notícia de possível ocorrência de poluição sonora em decorrência da execução mecânica e ao vivo de músicas no \"Bar Fiel\", no município de Valença; Processo nº 2012.00874866 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Michele Dias Fernandes; Processo nº 2013.00242587 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3726 de 2013 - Parte(s): Município de São João de Meriti, DETRO e outros; Processo nº 2013.00542314 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 637 de 2013 - Parte(s): Lucia Maria Bandeira de Mello; Processo nº 2013.00546909 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 650 de 2013 - Parte(s): Chaja Leja Platner Berlinski; Processo nº 2014.00054287 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vera Santos Severino; 3.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita: Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna: Processo nº 2014.00003245 - Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2011; Processo nº 2014.00003328 - Informa a prorrogação do IC nº 007 de 2012; Processo nº 2014.00003473 - Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2011; Processo nº 2014.00003596 - Informa a prorrogação do IC nº 018 de 2010; Processo nº 2013.01374693 - Informa a prorrogação de vinte e seis inquéritos civis, no período entre 2002 a 2012; Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2013.01378314 - Informa a prorrogação do IC nº 027 de 2012; Processo nº 2014.00095487 - Informa a prorrogação do IC nº 015 de 2013; Processo nº 2014.00214095 - Informa a prorrogação do IC nº 009 de 2013; Processo nº 2014.00214195 - Informa a prorrogação do IC nº 052 de 2012; Processo nº 2014.00922458 - Informa a prorrogação do IC nº 024 de 2012; Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos: Processo nº 2014.00905767 - Informa a prorrogação do IC nº 014 de 2012; Processo nº 2014.00905770 - Informa a prorrogação do IC nº 015 de 2012; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí: Processo nº 2014.00877223 - Informa a prorrogação de dezesseis inquéritos civis, no período entre 2008 a 2013; Em seguida, o Presidente passou ao exame do quinto item da pauta: 4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.00019912 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00220787) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): Carlos Paschoal Hypolito; Processo nº 2012.01044873 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Presídio Ary Franco; Processo nº 2013.00526462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2013 - Assunto: Apurar suposta má conservação e segurança nos ônibus utilizados para transporte universitário pelo município de Rio Bonito; Processo nº 2013.00977345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 067 de 2013 - Assunto: Verificar o cumprimento dos requisitos contidos na Lei Nº 10.519/02 para fins de realização de rodeios e/ou eventos afins; Processo nº 2004.00000293 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 878 de 2008 (antigo nº 1069 de 2004) - Parte(s): Carlos Marcelus de Oliveira, Luiz Carlos de Jesus e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2006.00079858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 412 de 2008 - Parte(s): Luzia Alves de Queiroz, Nilceia Alves de Queiroz, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI; Processo nº 2008.00306576 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00306576) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 866 de 2008 - Assunto: Acompanhar a adequação cartorária nas averbações das reservas legais determinadas pelo Código Florestal junto aos ofícios registrais de Teresópolis; Processo nº 2010.01126608 - Três volumes principais, um apenso (nº 2011.00658828) e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 118 de 2004 - Assunto: Acompanhar a contratação de professores pelo município de Duas Barras, bem como a ocorrência de prévio concurso público; Processo nº 2011.00783314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de recebimento de vantagem econômica indevida por policiais civis lotados na Delegacia do Consumidor - DECON; Processo nº 2012.00188319 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 036 de 2012 - Parte(s): 89ª Delegacia de Polícia de Resende; Processo nº 2012.01392134 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00896153 e nº 2012.00895845) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no concurso de fonoaudiólogo do Hospital Pedro Ernesto, realizado em julho de 2012; Processo nº 2013.01077572 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Niterói e Transportes Santo Antônio Ltda; Processo nº 2013.00118612 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Secretário Municipal de meio Ambiente de Conceição de Macabu; Processo nº 2013.00356475 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2013 - Assunto: Acompanhar a necessária criação e pleno funcionamento, no âmbito do município de Santa Maria Madalena, do Conselho Municipal de Saúde; Processo nº 2013.00729729 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 170 de 2013 - Parte(s): Carlos Roberto do Nascimento Barbosa; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2009.00336658 - Cinco volumes principais, um apenso (nº 2013.00345400) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 186 de 2009 - Assunto: Fiscalizar o funcionamento do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação atuante junto ao município do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00065575 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade na aquisição de um lava jato, no ano de 2005, pela Prefeitura de Queimados, com indícios de superfaturamento; Processo nº 2010.00318003 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14518 de 2010 - Parte(s): Claudio Monteiro e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Homologado o arquivamento e desprovido o recurso interposto; Processo nº 2011.00477078 - Três volumes principais e um apenso (nº 2004.00018543) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2004 - Assunto: Acompanhar a execução do Programa de Combate à Evasão Escolar, conforme Termo de Compromisso firmado entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Educação; Processo nº 2012.00152860 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 018 de 2012 - Assunto: Necessidade de implantar serviço de residência terapêutica do município no São Fidélis; Processo nº 2013.00020972 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2013 - Assunto: Apurar existência de políticas públicas de oferta de ensino médio e de incentivo à educação na Comunidade Mar Vermelho, situada em Costa Barros; Processo nº 2012.01022764 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 330 de 2012 - Parte(s): CLISSIL - Clínica São Silvestre Ltda. Homologada a promoção de arquivamento, com fundamento no art. 18, § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1.769/12; Processo nº 2013.01175247 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Roberto Ferreira, Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2005.001.40020.00 - Sete volumes principais e nove apensos (nº 2013.00152287, nº 2013.00152295, nº 2013.00196668, nº 2013.00166534, nº 2013.00166694, nº 2013.00152261, nº 2013.00051352, nº 2006.001.26691.00 e nº 2012.00743044) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 041 de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade da oferta do ensino religioso nas redes públicas de ensino municipal e estadual do Rio de Janeiro; Processo nº 2005.00000647 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 133 de 2008 - Assunto: Apurar a ausência de infraestrutura urbana básica no bairro Chatuba, município de Mesquita, causando danos aos moradores; Processo nº 2007.00248542 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2007 - Assunto: Apurar suposta negligência da Prefeitura de Seropédica quanto a gestão de diversos programas assistenciais, diante da ausência de repasses orçamentários durante o exercício financeiro de 2006; Processo nº 2008.00218718 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na administração e aplicação das verbas oriundas do FUNDEB pelo município de Volta Redonda, no exercício de 2007; Processo nº 2009.00323603 - Dois vo lumes e um apenso (nº 2014.00117308) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12971 de 2009 - Parte(s): Paulo Ramos e Rogério Onofre; Processo nº 2009.00333390 -Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na administração e aplicação das verbas oriundas do FUNDEF pelo município de Volta Redonda, no exercício de 2006; Processo nº 2010.00128888 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00040869) e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de supostos riscos à população em decorrência da definição de ponto de vans próximo de posto de combustível na Central do Brasil; Processo nº 2010.00165747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 163 de 2010 - Parte(s): Jocinaldo Marcelino da Silva e Jamilton Chaô; Processo nº 2010.00629421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 095 de 2011 - Assunto: Acompanhar implementação do Programa Educacional de Formação do Condutor Surdo realizada pelo Detran/RJ, no âmbito dos Centros de Formação de Condutores do município de Barra do Piraí; Processo nº 2010.00925317 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de suposta omissão do poder público na fiscalização e sinalização da Rua Campo Grande, Inhoaíba; Processo nº 2011.00849480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2011 - Assunto: Apurar as razões da paralisação do Projeto de Equoterapia pela Prefeitura de Itaperuna; Processo nº 2012.00554848 - Um volume principal e dois apensos (nº 2008.00216994 e nº 2012.00799638 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade no fornecimento da alimentação das crianças nas entidades municipais e instituições conveniadas do município de Magé; Processo nº 2013.00131450 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2010 - Assunto: Investiga a regularidade do processo de municipalização da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental no município de Magé; Processo nº 2013.01072466 - Quatro volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ; Processo nº 2014.00114416 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana e IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (Adv.: Ricardo Ribas da Costa Berloffa - OAB/SP 185.064); Processo nº 2014.00208281 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 003 de 2014 - Parte(s): Amós Lopes da Silva (Adv.: Flávia Barroso Soares - OAB/RJ 112.983 e outros); Processo nº 2014.00546701 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 086 de 2014 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no serviço de transporte coletivo do município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2005.001.59957.00 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos. Homologado o arquivamento e desprovido o recurso; Processo nº 2010.01105524 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2010 - Parte(s): Luiz Carlos Machado; Processo nº 2011.00350519 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00500224) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3130 de 2011 - Parte(s): Agnaldo Ângelo da Silva, Airton Geraldo Gomes de Amorim, Alcides de Moura Rolim Filho, Eliana Mara Copello Moraes, Francisco Golveia de Lima, Gilvan Gongonho de Medeiros, João Carlos Julião, José Valter Dias, Luiz Eduardo Almeida de Oliveira e outros; Processo nº 2012.00793164 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades no aeroclube de Nova Iguaçu consistentes no uso pelo mesmo de aviões de pequeno e médio porte por pilotos sem autorização da confederação, colocando em risco os moradores do entorno; Processo nº 2012.01238466 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 085 de 2012 - Assunto: Apurar suposta prática irregular de professores municipais presentearem, às suas expensas, alunos em datas comemorativas, preferencialmente em eventos públicos de natureza política; Processo nº 2013.00237031 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 204 de 2013 - Parte(s): Cemitério Parque Jardim da Saudade Sulacap - Funerária Nossa Senhora da Apresentação e Paulo Roberto de Paula. Homologado o arquivamento e desprovido o recurso; Processo nº 2013.00472865 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2013 - Parte(s): Casa Noturna \"Top Dance\" e CBMERJ; Processo nº 2014.00739510 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar suposta dúvida da inexistência de registro de entidades que realizam os programas \"Apadrinhamento Afetivo\" e \"Família Acolhedora\" junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.00107024 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2013 - Assunto: Verificar se o município de Paracambi está fiscalizando a adequação do funcionamento das instituições que prestam serviços de atenção à pessoa com transtornos, decorrentes do uso de substâncias psicoativas, às normas contidas na legislação sanitária; Processo nº 2013.00857206 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Detran/RJ - Posto do Município de Resende; Processo nº 2014.00107369 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 023 de 2014 - Assunto: Apurar possível estacionamento irregular ao longo da via pública obstruindo passagem de pedestres e motoristas, em Petrópolis; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2005.00021226 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 178 de 2012 - Parte(s): Wellington Luiz Pozet e Rubem Nelson da Silva Alves; Processo nº 2007.00174353 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 892 de 2007 - Parte(s): Renata Bittencourt Papaleo e município de Paraty; Processo nº 2011.00282063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2011 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2012.00615313 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2012 - Parte(s): Custódia Cardoso Ribeiro e Cecílio Ribeiro. Homologado o arquivamento e determinada a extração de cópias e remessa à Promotoria de Justiça com atribuição; Processo nº 2012.01177247 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01219435) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 946 de 2012 - Parte(s): Leandro Ribeiro e Rita de Cássia de Oliveira; Processo nº 2012.01286925 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA nº 016 de 2012 - Assunto: Monitorar atividades de combate ao trabalho infantil na Comarca de Sumidouro; Processo nº 2012.01411238 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2012 - Parte(s): Rosa da Silva Santos; Processo nº 2012.01463027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 394 de 2012 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2013.00492386 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Acompanhar atendimento da demanda por vagas escolares em razão da assunção voluntária do serviço pela Prefeitura de Sumidouro; Processo nº 2013.01281378 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 240 de 2013 - Parte(s): Emmanuel Gerk Naegele e Câmara Municipal de Cordeiro; Processo nº 2014.00001534 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Yvonne Soares Carlão e Sérgio Soares Carlão. Homologado o arquivamento e desprovido o recurso; Processo nº 2014.00570130 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PP nº 007 de 2014 - Assunto: Apurar possível ausência de políticas públicas no município de São Fidélis voltadas à assistência e abrigamento dos adolescentes com deficiência, desinstitucionalizados por atingirem a maioridade; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2006.00082057 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 772 de 2006 - Parte(s): Transportadora Eunápolis Ltda. - ME (Adv.: Orlando Fernandes Domingos - OAB/RJ 68.125) e município de Belford Roxo; Processo nº 2011.00607037 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 193 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Macaé e Remac Biomédica Comercial Ltda.; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2002.00002994 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 049 de 2002 - Assunto: Apurar suposta improbidade administrativa por parte dos servidores lotados na 141ª Delegacia de Polícia de São Fidélis, em janeiro de 2002; Processo nº 2006.00079723 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 1411 de 2006 - Parte(s): Município de Japeri; Processo nº 2007.00156830 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 965 de 2007 - Parte(s): Uzias Silva e município de São João de Meriti; Processo nº 2010.00019350 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2010 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu; Processo nº 2010.00193407 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2010 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes e Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda.; Processo nº 2012.00617789 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01078506) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 647 de 2012 (antigo IC nº 1681 de 2012) - Assunto: Apurar suposto fracionamento indevido de despesas nos anos de 2000 e 2001 na aquisição de serviços de informática por parte do município de Três Rios; Processo nº 2012.00914060 - Um volume principal e seis anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): Município de Itatiaia e Empresa AGA S.A.; Processo nº 2012.01569671 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 003 de 2013 - Parte(s): Valdomiro Bastos, Prefeitura de Três Rios e TCE/RJ; Processo nº 2002.00006349 - Oito volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 076 de 2002 - Parte(s): Francisco José Amorim e município de Saquarema; Processo nº 2004.00070913 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 167 de 2004 - Parte(s): Wilder Sebastião de Paula e município de Cantagalo; Processo nº 2010.00854579 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 071 de 2008 - Parte(s): Arquimedes Acieto de Oliveira, Hermínio Domingues Sobral, Isis Vânia Fernandes da Silva, Márcia Ferreira de Paula e Niuley de Alcântara Sá; Processo nº 2014.00079514 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 063 de 2014 - Parte(s): Didácio José de Moraes Penna, Joelmir da Fonseca Leone, Alexander Francisco da Silva e Net Sul Informática; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2009.00058376 -Sete vo lumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2291 de 2009 - Parte(s): Alexandre Fioravanti Antônio e município de São João de Meriti. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2013.00511814 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01100744) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): Engetécnica Serviços e Construções Ltda.; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2008.00087553 - Três volumes - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Manoel Martins Esteves; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.00755354 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2012 - Parte(s): José Roberto Pereira da Silva e Heitor Silvestre Pereira; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2005.00000766 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 232 de 2009 - Parte(s): Associação de Servidores de Cachoeiras de Macacu, município de Cachoeiras de Macacu e Alexandre dos Santos. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 18/07 e 21/08; Processo nº 2011.01412845 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 075 de 2013 - Parte(s): Rubem Nelson da Silva Alves e Wellington Luiz Ronzei; Processo nº 2012.00376570 - Três volumes principais e seis apensos (nº 2012.00245540, nº 2012.00622384, nº 2012.00612086, nº 2012.00212373, nº 2012.01078273 e nº 2013.00022111) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Casa de Custódia Cotrim Neto; Processo nº 2013.01001005 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2013 - Assunto: Fiscalizar o cumprimento da ordem judicial de fornecimento de transporte para o tratamento de crianças e adolescentes especiais no município de Nova Friburgo; Processo nº 2010.00730189 - Quatro volumes principais e vinte e quatro anexos (recurso nº 2014.00656529) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Luiz Fernando Victor, Ruben de Azevedo Quaresma, Sérgio de Almeida Gonçalves e EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (Adv.: Renato Neves Tonini - OAB/RJ 46.151 e outro); Processo nº 2013.00969631 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 133 de 2013 - Parte(s): Município de Resende e Internáutica Call Center Ltda.; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2014.00059710 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1833 de 2014 - Assunto: Apurar o motivo do fechamento da Farmácia Popular no Centro de Petrópolis e solucionar o problema, uma vez que a população precisa dirigir-se até a sede da Fundação Municipal de Saúde, que é localizada em Corrêas, para retirar os medicamentos; Processo nº 2014.00642445 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla Baía de Niterói - CCOB e município de Niterói; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2010.00226717 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 128 de 2010 - Parte(s): Francisco Joanattan da Silva Maia e Alcides Moura Rolim Filho. IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2007.00172843 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2008.00195912 e nº 2013.00982667) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 131 de 2007 - Parte(s): TCE/RJ, município de Araruama e DER - Departamento de Estradas de Rodagem; Processo nº 2009.00322025 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Luzia Lemos e Instituto Médico Legal de Campo Grande; Processo nº 2009.00325976 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 269 de 2009 - Parte(s): ONG Amigos Associados de São Gonçalo e município de São Gonçalo; Processo nº 2010.00960484 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00685800) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Clínica da Família David Capstrano Filho e Sergio Ramiro Florêncio; Processo nº 2011.00203992 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 133 de 2011 - Parte(s): DBSeller Serviços de Informática Ltda. e Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira; Processo nº 2012.010.07741 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 078 de 2012 - Parte(s): Daniel Herchenhorn e Posto BPRv de Boa Esperança, Rio Bonito/RJ; Processo nº 2013.01022293 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Investigação acerca das nomeações dos ocupantes de cargos em comissão pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU; Processo nº 2013.01274891 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 077 de 2013 - Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt, Governo do Rio de Janeiro e município de Niterói; Processo nº 2014.00608843 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ, José Essiomar Gomes da Silva e outro; Processo nº 2011.00287660 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2011 - Parte(s): Munir Francisco e Fundo Municipal de Assistência Social de Volta Redonda; Processo nº 2011.00653547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2011 - Parte(s): Município de Itaperuna e Victor Ribeiro Nazareth; Processo nº 2012.00019966 - Um volume principal e seis anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Bio-Start Comércio de Material Hospitalar Ltda. - EPP; Processo nº 2012.00936282 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 205 de 2012 - Assunto: Fiscalizar o integral cumprimento da Lei de Acesso por parte do município de Itaperuna; Processo nº 2012.01432757 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Menezes Almeida Engenharia Ltda. e Rio Urbe; Processo nº 2012.01483649 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 187 de 2012 - Parte(s): Vanda Ferreira Chiesse; Processo nº 2013.00015529 - Um volume principal e quatro anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Eunice Rodrigues, Rosângela de Carvalho de L. Ferreira e outros; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2008.00212027 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10064 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00087431 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 523 de 2010 - Parte(s): Universo System Segurança e Vigilância Ltda. e Fundação Municipal de Saúde de Niterói; Processo nº 2009.00327490 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14.192 de 2009 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Centauro Vigilância e Segurança Ltda.; Processo nº 2011.00145551 - Três volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Locanty Comércio e Serviços Ltda. e município de Volta Redonda; Processo nº 2012.00157942 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): Milton de Paula; Processo nº 2012.01232055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Jailson de Souza e Silva e Secretário Municipal de Educação de Nova Iguaçu; Processo nº 2012.01351941 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 241 de 2012 - Assunto: Notícia de realização de conferência municipal de saúde com delegados sem legitimidade e representatividade no município de Natividade; Processo nº 2012.01462656 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar eventual desvio de verbas públicas em obra de dragagem e limpeza no Rio Pavuno, divisa do município do Rio de Janeiro e São João de Meriti; Processo nº 2013.00307978 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Fernando Ricardo N. Vieira Ferreira, Prefeitura de Maricá e Secretaria Municipal da Fazenda; Processo nº 2013.01139054 - Um volume principal e três anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): MPF e SENAI CETIQT; Processo nº 2012.00376442 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Messias Carvalho da Silva, Joice Lucia Costa dos Santos, Felipe do Nascimento Lopes, Leandro da Silva Pereira, Lorram Gomes da Silveira e outros; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2007.00164745 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 292 de 2007 - Parte(s): Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto; Processo nº 2008.00200263 -Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2393 de 2008 - Parte(s): Ricardo Oliveira da Silva, SINAF - Previdencial Companhia de Seguros (Adv.: Flávio A. De Carvalho Britto - OAB/RJ 51.304), município de Belford Roxo e outros; Processo nº 2009.00058427 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1599 de 2007 - Parte(s): Iranildo Campos e município de São João de Meriti; Processo nº 2011.00122079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 514 de 2012 - Parte(s): Procuradoria Regional Eleitoral, Vinícius Farah e município de Três Rios; Processo nº 2011.00687696 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 127 de 2012 - Parte(s): Fundo Municipal de Educação de Cambuci, M&N Empreendimentos Ltda. e Escola Estadual Curitiba; Processo nº 2011.00979427 - Um volume principal, um apenso (nº 2013.01030044 com dois volumes e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3206 de 2012 - Parte(s): Posto de Vistoria do DETRAN em São João de Meriti; Processo nº 2012.00320689 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Ligia Soares Pacheco, Solano Britto e município de Cordeiro; Processo nº 2012.00333681 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3412 de 2012 - Parte(s): Carlos Augusto Beça Moutinho (Adv.: Marilza Ferreira de Oliveira - OAB/RJ 80.378 e outro); Processo nº 2012.00375782 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00404583) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Herielson José da Silva; Processo nº 2012.00911691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 513 de 2012 (antigo IC nº 1459 de 2012) - Parte(s): José Adyr Escobar; Processo nº 2013.00352228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Cesar Augusto dos Santos; Processo nº 2013.00525112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1794 de 2013 - Parte(s): Anderson Luis Juliano; Processo nº 2013.01049194 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Município de Mesquita; Processo nº 2013.01150218 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 117 de 2013 - Parte(s): Atílio de Oliveira Silva, Dilcinete Teixeira Grijo e Frederico Alberto de Araújo Junior; Processo nº 2014.00079262 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00951856) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Marcionílio Botelho Moreira e Drogaria do Danilo Ltda. - ME e Ricardo Botelho Moreira; Processo nº 2006.00080930 - Três volumes principais e quatro anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 199 de 2012 - Parte(s): Entrerriense Jornal Ltda. e Câmara Municipal de Paraíba do Sul; Processo nº 2007.00159477 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6602 de 2007 - Parte(s): Paulo Roberto de Carvalho; Processo nº 2008.00218970 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 206 de 2008 - Parte(s): Francisco Carlos Fernandes Ribeiro e município de Araruama; Processo nº 2011.00661645 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2011 - Parte(s): Município de Bom Jardim; Processo nº 2012.00510131 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 138 de 2012 - Parte(s): Theodorico Garcia Palmeira; Processo nº 2012.01450829 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 064 de 2012 - Parte(s): Valéria Mattaroti Santos Moreira e Rogério Ciminelli Fortes; Processo nº 2012.01526498 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Heroína de Assis da Silva; Processo nº 2012.01574868 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): MPF e Igreja Tenda; Processo nº 2013.00073196 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível descumprimento de liminar pelo município do Rio de Janeiro, em processo judicial; Processo nº 2013.00227898 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Jorge Bohrer Marques, PREVIU Consultoria e Gestão de Negócios Ltda. e município de Araruama; Processo nº 2013.00607424 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Sandra Weissblum; Processo nº 2014.00208602 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Renata da Silva Alves e Geoprojetos Engenharia Ltda.; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2008.00207138 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10216 de 2008 - Parte(s): Gilberto Tenreiro Jesus da Silva e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00309100 - Quatro volumes principais e três apensos (nº 2014.00161670, nº 2014.00161680 e nº 2014.00551925 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 332 de 2008 - Assunto: Apurar recusa injustificada à requisição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por parte do Chefe de Polícia Civil; Processo nº 2013.00619298 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 135 de 2013 - Parte(s): Everardo de Oliveira Ferreira; Processo nº 2013.00714612 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 086 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Aperibé e Farmácia Pinheiros de Aperibé Ltda. - ME. Processo nº 2013.00993314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 138 de 2013 - Parte(s): Vilson Honório de Oliveira; Processo nº 2013.01341346 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 171 de 2013 - Parte(s): Lucio Flávio de Souza e município de Santo Antônio de Pádua; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2003.001.42253.00 - Cinco volumes principais, quatro apensos (nº 2002.001.07178.00, nº 2003.001.07724.00, nº 2004.001.45650.00 e nº 2007.00121974, com dois volumes) e cinquenta e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 111 de 2009 - Assunto: Acompanhar fiscalização acerca da regularidade da aplicação referente as verbas do FUNDEF relativas aos exercícios de 2004 a 2006 pelo município do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00316497 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2009 - Parte(s): Associação ONG Portal do renascer (antigo REVIVA); Processo nº 2010.00707647 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2012.00896476) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 076 de 2010 - Parte(s): Colégio Estadual Leopoldo Américo Miguez de Mello - CELAMM; Processo nº 2010.00946671 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 215 de 2010 - Parte(s): Prefeitura de Natividade e W Styllu's Construtora Ltda. - ME; Processo nº 2010.01015630 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 003 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Paulo Roberto Duarte de Mendonça e Élida Pessanha; Processo nº 2011.00660284 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2011 - Parte(s): Construtora Soares Oliveira Ltda., Paulo Américo M. Aguiar e Secretário de Estado de Educação; Processo nº 2011.00336140 - Dois volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 143 de 2012 - Parte(s): Fátima Elizabeth Block Stefanelli, Patrícia Ferreira Cezar, Vanil Cacciaguerra, Tania R. S. Oliveira e 2º Cartório de Protestos de Cambuci; Processo nº 2011.00347856 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 119 de 2012 - Parte(s): David Ramiro Ney, Fernanda de Abreu Botelho Araújo, Sinara Macedo Armond, José Marcondes Teixeira de Abreu Filho, Paulo Roberto Meireles Poli, Elizângela de França Castilho, Gilsemar Barbosa Cunha e Maria José Flor Machado; Processo nº 2011.00474307 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.01292797, 2009.00135864 e 2012.01244852) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2011 - Assunto: Notícia de possível malversação das verbas do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - ano de 2009 pelo município de Queimados, através de eventual desvio de finalidades; Processo nº 2012.00052621 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Engegase Engenharia de Gases Ltda.; Processo nº 2013.00073210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Concessionária Rota 116 S.A. e Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00468125 - Quatro volumes principais e dois apensos (nº 2013.00463806 com seis volumes e nº 2013.00799597) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): João Carlos da Conceição, Mário Fernando Lecas Pereira e Nitclub Hospedagem e Bar Ltda.; Processo nº 2013.00668765 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Oswaldo Botelho; Processo nº 2013.00805828 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 008 de 2014 - Parte(s): Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano - HCTCO; Processo nº 2014.00763592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de contratação ilegal, sem concurso público, de profissionais para o programa \"Banco de Talentos\", com a finalidade de formação de corpo docente para ministrar cursos de formação e/ou aperfeiçoamento para servidores públicos policiais, civis ou militares; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00729079 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Alexandro Lemos da Silva e município de Paracambi; Processo nº 2008.00308771 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1149 de 2008 - Assunto: Apurar risco provocado por desrespeito às regras de trânsito no bairro Valparaíso, no trecho que abrange as Ruas Gonçalves Dias, Coronel Land e Avenida Portugal, Petrópolis; Processo nº 2011.00693586 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 127 de 2011 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na instituição denominada \"SOS - Serviços de Obras Sociais de Barra Mansa\"; Processo nº 2014.00074547 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 367 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Light Serviços de Eletricidade S.A.; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2007.00165606 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 356 de 2007 - Parte(s): Wilson Pereira Monteiro e Viação Rio do Ouro; VI - CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.00364862 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2013 - Assunto: Atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência visual nas unidades da rede pública de ensino em Itaperuna; Iniciado o julgamento, o Conselheiro Marlon Oberst Cordovil votou no sentido da conversão do julgamento em diligência, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Antonio Carlos da Graça de Mesquita e Anna Maria Di Masi, bem como pelo Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard e pelo Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho. Em sentido diverso, pela homologação da promoção de arquivamento, votaram os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Claudio Henrique da Cruz Viana e Cristina Medeiros da Fonseca. O Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo encontrava-se ausente da sessão no momento da votação. O Presidente, em exercício, proclamou o resultado, alcançado por maioria, no sentido da conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do relator; VII - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos Relatores: Processo nº 2013.00851248 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Márcio Felix da Conceição; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2005.00069915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 748 de 2005 - Parte(s): Instituto Estadual de Florestas/RJ e José Carlos da Silva Martins. Não conhecida a promoção de arquivamento com remessa dos autos à Promotoria de Justiça oficiante, determinando-se o apensamento aos autos principais; Processo nº 2011.01143988 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Abrigo de Idosos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus dos Santos Caminhando para Jesus); Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2014.00533367 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Áurea Celeste Rodrigues e Mirtes Rodrigues da Costa; VIII - HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO ARQUIVAMENTO, COM DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação parcial do arquivamento do Processo a seguir relacionado, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00763821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2013 - Parte(s): Roberto Flávio Nunes de Menezes; Iniciado o julgamento, o Conselheiro Alexandre Araripe Marinho votou no sentido da homologação parcial do arquivamento com retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para apurar suposta acumulação indevida de cargos e funções, tendo sido acompanhado pelo Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard e pelos Conselheiros Anna Maria Di Masi, Claudio Henrique da Cruz Viana, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo e pelo Presidente. Em sentido diverso, pela homologação do arquivamento com extração de cópias e determinação de instauração de novo procedimento pelo fato não apurado, votaram os Conselheiros Alexandre Viana Schott e Cristina Medeiros da Fonseca. O Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita encontrava-se ausente da sessão no momento da votação. O Presidente proclamou o resultado, alcançado por maioria, no sentido da homologação parcial do arquivamento com retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para apurar suposta acumulação indevida de cargos e funções; IX - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2014.00457475 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 271 de 2014 - Parte(s): Edileia Maria da Cruz Silva; Processo nº 2014.00624404 - Um volume e um apenso (nº 2014.00728512) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 255 de 2013 - Parte(s): Antônio Luiz Silva de Araujo e DETRAN/RJ - Município de Resende; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2013.01223991 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Claudio Costa de Vasconcellos e Prefeitura de Cabo Frio; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2014.00025904 - (recurso nº 2014.00512055) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cynthia Leona Barrozo; Processo nº 2014.00569078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Cláudio Costa de Vasconcellos e município de Cabo Frio; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2012.00881979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Claudio Monteiro e Conjunto Residencial Getúlio Vargas; X - NÃO CONHECIDO, POR AUSÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2014.00630717 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00739383) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Roberto Batista S. de Souza; O Presidente inverteu a pauta, em virtude de requerimento de preferência formulado pela parte interessada, que se encontrava presente à sessão. O Conselheiro Marlon Oberst Cordovil fez a leitura de seu relatório e, em seguida, passou a palavra ao senhor Roberto Batista Siqueira de Souza, que fez sua sustentação oral no prazo regimental. O Presidente, Ertulei Laureano Matos, se declarou impedido de participar do julgamento, passando a Presidência ao Conselheiro Alexandre Araripe Marinho. Na sequência, o Relator votou pelo não conhecimento do recurso, por ausência de atribuição do Conselho Superior do Ministério Público para tratar da matéria, tendo sido acompanhado pelos demais Conselheiros presentes. O Presidente, em exercício, proclamou o resultado, alcançado por unanimidade, pelo não conhecimento. XI- PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: O Conselho Superior se pronunciou sobre a prorrogação de tramitação de Inquérito Civil, nos termos da Resolução GPGJ nº 1.769/12: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2014.00729755 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 014 de 2013. Ciência do expediente da comunicação de prorrogação de inquérito civil, devendo ser agendada reunião com as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e a Administração Superior, visando solucionar o tema, eis que não lançado fundamento da prorrogação; Processo nº 2014.00729756 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 014 de 2013. Ciência do expediente da comunicação de prorrogação de inquérito civil, devendo ser agendada reunião com as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e a Administração Superior, visando solucionar o tema, eis que não lançado fundamento da prorrogação; Processo nº 2014.00729766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 008 de 2013. Ciência do expediente da comunicação de prorrogação de inquérito civil, devendo ser agendada reunião com as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e a Administração Superior, visando solucionar o tema, eis que não lançado fundamento da prorrogação; Processo nº 2014.00729769 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 007 de 2013. Ciência do expediente da comunicação de prorrogação de inquérito civil, devendo ser agendada reunião com as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e a Administração Superior, visando solucionar o tema, eis que não lançado fundamento da prorrogação; Processo nº 2014.00781421 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 008 de 2014. Ciência do expediente da comunicação de prorrogação de inquérito civil, devendo ser agendada reunião com as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e a Administração Superior, visando solucionar o tema, eis que não lançado fundamento da prorrogação; Processo nº 2014.00781428 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 009 de 2014. Ciência do expediente da comunicação de prorrogação de inquérito civil, devendo ser agendada reunião com as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e a Administração Superior, visando solucionar o tema, eis que não lançado fundamento da prorrogação; Processo nº 2014.00781432 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 026 de 2013. Ciência do expediente da comunicação de prorrogação de inquérito civil, devendo ser agendada reunião com as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e a Administração Superior, visando solucionar o tema, eis que não lançado fundamento da prorrogação; Processo nº 2014.00781437 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 019 de 2013. Ciência do expediente da comunicação de prorrogação de inquérito civil, devendo ser agendada reunião com as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e a Administração Superior, visando solucionar o tema, eis que não lançado fundamento da prorrogação; XII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2014.00103854 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar eventual irregularidade de ato praticado pelo Sr. Luiz Fernando de Souza, relativo à expedição de licença para o início das obras de construção do edifício denominado Lâmina IV do TJRJ; Processo nº 2014.00161493 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudio Costa Vasconcellos; Processo nº 2014.00191601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Rogelson Sanches Fontoura e Prefeitura de Mesquita; Processo nº 2014.00470702 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Marcus Vinicius Keenam Salgado e SUSER - Superintendência dos Serviços Rodoviários; Processo nº 2014.00532372 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): CBMERJ da Barra da Tijuca e Casa de Festas A Chave Mágica; Processo nº 2014.00969973 - Ofício s/nº expedido em 15 de setembro de 2014 pelo Exmo. Conselheiro do CSMP Antonio Carlos da Graça de Mesquita, propondo a criação de enunciados. Por sugestão da Conselheira Anna Maria Di Masi e do Corregedor-Geral Pedro Elias Erthal Sanglard, o Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita adiou o julgamento para a próxima reunião do colegiado. Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2005.00021078 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2005 - Assunto: Notícia de queimada e supressão de vegetação nativa ocorrida em uma área de seis hectares, qualificada como de Preservação Permanente, na localidade de Fazenda Penalva Capoeirão, Santo Antonio do imbé, em Santa Maria Madalena; Processo nº 2012.00857798 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): André Sebastião Francisco e Viação São João Batista; Processo nº 2013.00940969 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 116 de 2013 - Parte(s): Kennedy Gonçalves Duarte; XIII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00781505 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 771 de 2013 - Parte(s): Edson Geral de Castro e Silva Junior e Consórcio Santa Cruz de Transportes. Com provimento do recurso interposto; Processo nº 2012.00736773 - Três volumes e um apenso (nº 2014.00448201 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Gustavo Henrique Freitas Monteiro e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. O Presidente, em exercício, inverteu a pauta para apreciar antecipadamente o feito, em virtude de requerimento de preferência formulado pelo interessado, senhor Ricardo Marin de Souza, que se encontrava presente à sessão. O Conselheiro Alexandre Araripe Marinho fez a leitura do relatório e, em seguida, foi dada a palavra ao interessado, o qual reiterou as postulações contidas nos autos. Em seguida, o Relator proferiu seu voto no sentido da homologação da promoção de arquivamento, com fundamento no Enunciado CSMP nº 18/07, no que se refere ao critério de avaliação física e dar provimento ao recurso interposto no bojo da representação nº 2014.00448201, apensada a este Inquérito Civil, com remessa dos autos à Promotor de Justiça desimpedido, a fim de que seja proposta Ação Civil Pública visando à anulação da cláusula 1.4 do Edital do concurso e/ou sua adequação às normas do Decreto nº 43.876/12, que revogou o Decreto nº 41.614/08, tendo sido acompanhado por todos os conselheiros presentes. O Presidente, em exercício, proclamou o resultado, alcançado por unanimidade, nos termos do voto do relator; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2008.00201096 - Quatro volumes principais, três anexos e um apenso (nº 2007.00157509) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 036 de 2008 - Parte(s): ONG Agora é Nossa Vez e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaboraí. Homologada parcialmente a promoção de arquivamento, com remessa dos autos à Promotor de Justiça desimpedido no tocante à destinação das verbas repassadas pela Petrobrás; Processo nº 2012.00285172 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaperuna; Processo nº 2014.00394501 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Silvia V. Vasconcelos. Com provimento do recurso interposto; Processo nº 2009.00295609 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 747 de 2009 - Parte(s): Nelma Serra, Claudio Martins, Alexandre da Silva, Marcio Viana de Almeida, José Augusto da Ponte Bragança e Prefeitura de Niterói. O Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana encontrava-se impedido de participar do julgamento em razão atuação anterior no referido processo; Processo nº 2010.00911613 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2011 - Parte(s): MPT e Centro Social Boqueirão; Processo nº 2011.00139799 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 104 de 2011 - Parte(s): César Augusto Machado Filho e município de Maricá; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2004.00076371 - Dois volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 138 de 2004 - Parte(s): Paulo Cézar Vassalo de Azevedo e TCE/RJ; Processo nº 2014.00214329 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Raquel Vicente Ribeiro; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2009.00324642 - Oito volumes principais, onze apensos (nº 2009.00167909, nº 2009.00196678, nº 2010.01006741 com cinco volumes, nº 2011.00038747, nº 2011.00265887, nº 2011.00272547, nº 2011.00416621, nº 2011.01023720, nº 2011.01329851, nº 2011.01408674 e 2012.00685443) e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11496 de 2009 - Parte(s): Hugo Leal Melo da Silva, Grupo Facility e DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00789001 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2010 (Parte(s): Ronaldo de Oliveira Constancio); Processo nº 2013.00674400 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): GWI International Programas de Ensino e Franquias Ltda. (Ad.: Roseli Coton Perez - OAB/SP 195.128 e outros) e RJR Ensino de Idiomas Ltda. - Curso Wise Up (Ad.: Franklin E. Moço - OAB/RJ 119.831); Processo nº 2013.00800012 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1470 de 2013 - Parte(s): Francisca das Chagas de Souza Nascimento; Processo nº 2013.01308159 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1476 de 2013 - Parte(s): Moacyr Tolmasquim e Iza Ferraz Tolmasquim; Processo nº 2014.00061810 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rodrigo Luiz Pereira da Fonseca; XIV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO AO ÓRGÃO DE ORIGEM: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o retorno dos autos a Promotoria de Justiça de origem, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2005.00018705 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 017 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco. Não homologação de arquivamento, na forma do art. 18, § 3º, da Res. GPGJ nº 1.769/12, com a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, determinando-se o apensamento, por linha, dos autos do IC nº 12/2014; XV - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00786809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Porciúncula; Dando continuidade ao julgamento iniciado no dia 07 de agosto de 2014, o Conselheiro Alexandre Araripe Marinho votou pela homologação da promoção de arquivamento com extração de cópias e encaminhamento à Corregedoria, divergindo do Conselheiro Relator Antonio Carlos da Graça de Mesquita que votou, naquela data, pela conversão do julgamento em diligência. Os Conselheiros Anna Maria Di Masi, Alexandre Viana Schott, Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, bem como o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, acompanharam o voto divergente. Os Conselheiros Claudio Henrique da Cruz Viana e Rogério Carlos Scantamburlo não estavam presentes no momento da votação. O Presidente proclamou, por maioria, a homologação da promoção de arquivamento, nos termos do voto do Conselheiro Alexandre Araripe Marinho; XVI - AFASTAMENTO, nos termos da deliberação CSMP 47/2005: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00117763 (Assunto: Pedido de afastamento do Dr. Daniel Lima Ribeiro, para cursar doutorado na Escola de Direito da Duke University, localizada na Carolina do Norte - EUA, no período de dois anos a contar de 1º de agosto de 2013). O Colegiado deliberou pelo prosseguimento do afastamento, sem observações. Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2014.00827057 - Um volume principal (nº 2011.00429115), quatro apensos e um anexo (nº 2012.01300259, nº 2013.00434499, nº 2013.01181758) - Conselho Superior - Relatório de atividades da Promotora de Justiça Luciana Silveira Guimarães - curso de Mestrado na Cleveland-Marshall College of Law (Cleveland State University) - área criminal). Apresentação do quarto relatório semestral; O Colegiado tomou ciência dos termos do relatório final de atividades, concedendo o prazo de 30 dias para tradução da dissertação e do histórico escolar para o vernáculo; XVII - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.01450864 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva e Sebastião Lima das Neves, Hospital Estadual Getúlio Vargas. Iniciado o julgamento, o Relator Alexandre Araripe Marinho votou pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Procurador de Justiça Claudio Henrique da Cruz Viana. Os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Anna Maria Di Masi e Alexandre Viana Schott, bem como o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, decidiram aguardar o voto vista; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2012.00127995 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): IBASS - Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Públicos do município de Saquarema. Iniciado o julgamento, o Relator Antonio Carlos da Graça de Mesquita votou pela não homologação da promoção de arquivamento remessa dos autos à Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi. Os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Claudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo e Alexandre Araripe Marinho, bem como o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, decidiram aguardar o voto vista. Processo nº 2012.01175763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 230 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Ferreira dos Reis. O Conselheiro Relator Antonio Carlos da Graça de Mesquita votou pela homologação do arquivamento, com fundamento no Enunciado CSMP nº 21/08, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi. Os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Claudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo e Alexandre Araripe Marinho, bem como o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, decidiram aguardar o voto vista. XVIII - JULGAMENTOS ADIADOS em virtude de ter sido alcançado o horário acordado pelos conselheiros para o término da sessão (dezenove horas): Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2007.00165898 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7881 de 2007 - Assunto: Notícia de irregularidades nos hospitais estaduais Azevedo Lima, Getúlio Vargas, Rocha Faria e Hospital Geral de Saracuruna, relacionado à utilização de furadeiras elétricas de marcenaria/construção civil e reutilização de brocas descartáveis em cirurgias neurológicas; Processo nº 2008.00201220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 135 de 2008 - Parte(s): Prefeitura de Saquarema e JR Empreendimentos e Produções Ltda.; Processo nº 2009.00216733 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2012 (antigo IC nº 005 de 2010) - Parte(s): Orlando Roberto Nader Pereira, Gráfica Santa Cruz Ltda. e município de Mendes; Processo nº 2010.00050084 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 119 de 2011 - Parte(s): Luciano Ribeiro Vasconcelos e Município de Piraí; Processo nº 2010.00966513 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 149 de 2010 - Assunto: Apurar a suspensão do transporte para pacientes que realizam tratamento de hemodiálise no município de Japeri; Processo nº 2011.00259042 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Arcendino dos Santos Raimundo; Processo nº 2012.01193599 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01157385) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 216 de 2012 - Parte(s): Márcia Adriana Carneiro Justino; Processo nº 2013.00013351 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01312897) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidade na colocação de postes de iluminação pública no centro das calçadas da Rua Ludof, centro de Nilópolis; Processo nº 2013.00478169 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Máximo e Colégio Estadual Eduardo Mondlane; Processo nº 2013.00499794 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Rodrigues da Fonseca, Renan Vinicius Santos de Oliveira e Prefeitura de Vassouras; Processo nº 2013.00845053 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 092 de 2013 - Parte(s): Ricardo Cunha e N.A. Comércio de Gás Ltda.; Processo nº 2013.00862982 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 072 de 2013 - Parte(s): Livia Furtado Leba (Adv.: Kamila Furtado - OAB/RJ 171.867 e outro) e UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01062308 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Hospital São Francisco de Assis e Elisandra de Souza Grillo Dias; Processo nº 2013.01073237 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível omissão da Prefeitura do Rio de Janeiro na manutenção da passarela localizada na Avenida Brasil, na altura do nº 32.000,no que tange à degradação e falta de segurança no local; Processo nº 2013.01322195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Marcelo Carreiro e Rivelino da Silva Bueno; Processo nº 2014.00161054 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2014 - Parte(s): Luciler Rodrigues Cavalcante e Iris Rodrigues Cavalcante; Processo nº 2014.00253222 - Um volume e um apenso (nº 2014.00598002) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 286 de 2014 - Assunto: Apurar irregularidade na venda de ingressos da FIFA por um site falso da internet; Processo nº 2014.00276981 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2014 - Parte(s): Isaura Martins de Athaide; Processo nº 2014.00502430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Guaraci Ferreira de Cerqueira, Eduardo S. M. Fernandes, Claudia Cristina T. de Sousa, Rogério Araújo Gusmão e Hospital Adventista Silvestre; Processo nº 2014.00585778 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Leonardo Alves Rebitte e SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2006.00080901 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 796 de 2006 - Assunto: Apurar a ocorrência de veículos depenados em depósito público, fato que implicaria na deficiência na prestação de serviço público; Processo nº 2009.00434839 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2009.00422713) e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2009 - Parte(s): Elizabeth Saba Lopes e Secretaria Municipal de Educação; Processo nº 2010.00454640 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar a criação das linhas de ônibus do PAN 207, com exploração autorizada a partir da edição de Decretos pelo Chefe do Poder Executivo, sem licitação; Processo nº 2011.00645841 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 115 de 2013 - Assunto: Notícia de que os professores de Magé estão sendo coagidos pela Prefeitura e os professores de Educação Física remanejados, sem consentimento, para outros polos descaracterizados de trabalho e tendo que ministrar aulas no contraturno; Processo nº 2011.01425855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): 134º Delegacia de Polícia Civil de Campos dos Goytacazes e Aretuza Martins Maffort (Adv.: Antônio Carlos Assad Bicudo - OAB/RJ 100.248); Processo nº 2012.00629084 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 533 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Amélia Ricci; Processo nº 2012.00895642 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Linave Transportes Ltda.; Processo nº 2012.01058955 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2012 - Parte(s): Ivaldo Barbosa dos Santos; Processo nº 2012.01136995 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 272 de 2013 - Assunto: Apurar devido cumprimento do artigo 73, VII, da Lei 9.504/97, quanto aos gastos com publicidade institucional, nas eleições de 2012, município de São Gonçalo; Processo nº 2012.01339800 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 017 de 2012 . Assunto: possível existência de abrigo clandestino localizado na Rua Roldão Gonçalves - Nilópolis; Processo nº 2013.00077092 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 017 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Sapucaia, Anderson Bárcia Zanon e José Carlos da Rocha; Processo nº 2013.00087983 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00409326 e nº 2013.00214109) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Pedreira Vigné Ltda.; Processo nº 2013.00221473 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00409326 e nº 2013.00214109) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar utilização indevida de material didático na rede pública de ensino pelo município do Rio de Janeiro, voltado para promoção pessoal do Prefeito Eduardo Paes e de suas alianças político-partidárias; Processo nº 2013.00629893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): Romeu Irio Gramacho Ferreira; Processo nº 2013.01378443 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Osmir Pereira e Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00014094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Apurar legalidade de eventual processo de terceirização da gestão das unidades básicas de saúde do município de Seropédica; Processo nº 2014.00346775 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Ronald da Silva Rangel e município de Belford Roxo; Processo nº 2014.00385895 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Erly Saraiva Leão; Processo nº 2014.00447707 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 096 de 2014 - Parte(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de São João da Barra; Processo nº 2014.00598166 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2002.00002586 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1007 de 2002 - Parte(s): Waldomiro Saterman; Processo nº 2007.00086120 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos; Processo nº 2007.00165138 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 306 de 2007 - Parte(s): Alexandre Cordeiro de Rezende e DER - Departamento de Estradas de Rodagem; Processo nº 2008.00204079 - Dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 (antigo IC nº 8958 de 2008) - Parte(s): Hospital Estadual de Infectologia São Sebastião e Empresa LUDMED; Processo nº 2008.00205099 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Francisco Spargoli Rocha; Processo nº 2009.00334908 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Nelson Jorge da Silva e Paulo de Brito Santana; Processo nº 2010.00316620 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 077 de 2010 - Parte(s): Danielle Gomes Wagner e Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2010.00316949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 099 de 2010 - Parte(s): Guarda Municipal de Campos e Cláudio Panisset; Processo nº 2012.01289001 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 084 de 2012 (Parte(s):Francisca Eliene Farias de Oliveira); Processo nº 2012.01400571 - três volumes - Subprocuradoria Geral de Justiça da Atribuição Originária Institucional e Judicial - Civil - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade no XLI Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Rio de Janeiro); Processo nº 2012.00470600 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 201 de 2012 - Parte(s): Vital Engenharia Ltda.; Processo nº 2012.01091070 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Valério Pedro da Rocha e outros; Processo nº 2012.01154288 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ipurinan Calixto Nery; Processo nº 2013.00131468 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a possíveis irregularidades na Resolução Seeduc 3700 que visa estabelecer normas e procedimentos de matrícula para ingresso de alunos nas unidades escolares da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2008.; Processo nº 2013.00141630 -(recurso nº 2014.00575981) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 010 de 2014 - Parte(s): Elydio Rodrigues Filho e Banco do Brasil S.A. (Adv.: Ricardo M. Rodrigues - OAB/RJ 37.487 e outra); Processo nº 2013.00290901 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que vários estabelecimentos comerciais nos bairros de Jacarepaguá e Barra da Tijuca não atenderiam as normas de segurança e prevenção de incêndios, colocando em risco a incolumidade dos consumidores e do público em geral; Processo nº 2013.00424642 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Maria Coutinho (Adv.: Débora Paixão Barbosa - OAB/RJ 153.003); Processo nº 2013.00591897 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Solange Helena e PMERJ; Processo nº 2013.00659060 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Sérgio Mauro Louzada Fares e Grupo Serra de Comunicações de Teresópolis Ltda.; Processo nº 2013.00757967 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2014 - Parte(s): Raimundo Nonato da Silva e Carlos Alberto Imbrósio; Processo nº 2013.00775473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 085 de 2013 - Parte(s): Luciana Figueiredo Magalhães; Processo nº 2014.00664954 - um volume e quatro apensos Processos nº 2012.00328609, 2012.00850619, 2013.00961875 e 2013.00927727 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Helio Borges dos Santos e Tele Sena do Grupo Sílvio Santos; Processo nº 2014.00574231 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Pedido de afastamento da Promotora de Justiça Cláudia Türner P. Duarte, para frequentar e/ou elaborar dissertação do curso de mestrado em Direito Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período compreendido entre maio de 2015 e janeiro de 2016, ou para períodos em que haja compatibilidade; Processo nº 2014.00781327 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 310 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; 6. ASSUNTOS GERAIS: Iniciado o último item da pauta, o Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard, comunicou ao Colegiado sobre a abertura de vagas para o estágio forense, antevendo a homologação do concurso até novembro do corrente. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Ertulei Laureano Matos, declarou encerrada a sessão às 19h14, tendo determinado à Conselheira Secretária, Drª Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente. (Aprovada na sessão do dia 16 de outubro de 2014).\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício\r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho\r\n\r\nConselheiro eleito mais antigo, no exercício da Presidência\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1748350"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 643/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.546-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Antônio Teixeira Serra\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Itatiaia, em atendimento ao determinado pelo Plenário deste Tribunal no Processo TCE-RJ nº 227.673-4/06, que trata de inspeção ordinária realizada naquele município pela Coordenadoria de Controle da Receita - CCR no período de 31.07 a 11.08.06, tendo sido observadas graves irregularidades, apontadas no relatório de inspeção, em razão de não terem sido tomadas as devidas providências no sentido de se evitar a prescrição intercorrente de créditos de IPTU referentes ao exercício 2000.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Carlos Antônio Teixeira Serra, apesar de ter recebido de forma válida a notificação, não apresentou suas razões de defesa, tendo sido lavrado o Certificado de Revelia nº 1607/11, às fls. 2334;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades apuradas sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90; \r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Horacio Machado Medeiros; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual no valor de R$ 9.100,80, correspondente a 4.000 UFIR-RJ, ao Sr. Carlos Antônio Teixeira Serra, ex-Procurador Geral do Município de Itatiaia, com base no art. 63, inciso II da Lei Complementar 63/90, em razão de atos praticados com grave infração à norma legal, conforme discriminados no relatório de inspeção, em razão de não terem sido tomadas as devidas providências no sentido de se evitar a prescrição intercorrente de créditos de IPTU referentes ao exercício 2000, devendo a mesma ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 dias, contados da ciência da decisão desta Corte, tendo o responsável que comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1747915"
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                        "ACÓRDÃO Nº 645/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.546-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Dalmir Ribeiro de Freitas\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Itatiaia, em atendimento ao determinado pelo Plenário deste Tribunal no Processo TCE-RJ nº 227.673-4/06, que trata de inspeção ordinária realizada naquele município pela Coordenadoria de Controle da Receita - CCR no período de 31.07 a 11.08.06, tendo sido observadas graves irregularidades, apontadas no relatório de inspeção, em razão de não terem sido tomadas as devidas providências no sentido de se evitar a decadência e/ou prescrição de créditos referentes ao ISS na apuração dos exercícios 1998 a 2004 e a prescrição de créditos referentes à taxa de alvará e/ou ISS fixo de autônomos (competência dos exercícios 2000/2001), bem como acerca da prescrição intercorrente de créditos de IPTU referentes ao exercício 2000.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Dalmir Ribeiro de Freitas, apesar de ter recebido de forma válida a notificação, não apresentou suas razões de defesa, tendo sido lavrado o Certificado de Revelia nº 1818/10, às fls. 2289;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades apuradas sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90; \r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Horacio Machado Medeiros; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual no valor de R$ 9.100,80, correspondente a 4.000 UFIR-RJ, ao Sr. Dalmir Ribeiro de Freitas, ex-Secretário Municipal de Fazenda de Itatiaia, com base no art. 63, inciso II da Lei Complementar 63/90, em razão de atos praticados com grave infração à norma legal, conforme discriminados no relatório de inspeção, em razão de não terem sido tomadas as devidas providências no sentido de se evitar a decadência e/ou prescrição de créditos referentes ao ISS na apuração dos exercícios 1998 a 2004 e a prescrição de créditos referentes à taxa de alvará e/ou ISS fixo de autônomos (competência dos exercícios 2000/2001), bem como acerca da prescrição intercorrente de créditos de IPTU referentes ao exercício 2000, devendo a mesma ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 dias, contados da ciência da decisão desta Corte, tendo o responsável que comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1747916"
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                        "*ACÓRDÃO Nº 784/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.943-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Paraty à Federação de APAEs do Estado do Rio de Janeiro, relativa ao exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não compareceu aos autos para apresentar qualquer documento ou esclarecimento, razão pela qual foi considerado revel, razão pela qual reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Carlos Porto Neto, ex-Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõem os incisos IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 08.07.2013\r\n\r\nId: 1747827"
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                    "1747918": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1456/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.939-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes a Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Paraty, no exercício de 2009\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador-Geral Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Carlos Porto Neto, ex-Prefeito do Município de Paraty, foi devidamente Notificado, sendo aberto o contraditório, assegurando-lhe o direito a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento às decisões Plenárias de 25.05.10 e 04.09.12, e, consequentemente, a não comprovação do cumprimento das determinações constantes dos subitens “a” e “b”, do item II.1, da decisão de 25.05.10, torna o responsável acima nomeado passível das sanções preconizadas no inciso II, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea b do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Carlos Porto Neto, ex-Prefeito do Município de Paraty, com fulcro no inciso IV da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelo não atendimento às decisões Plenárias de 25.05.10 e 04.09.12, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência desta decisão, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte, nos 10 (dez) dias subsequentes, sendo, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1747918"
                    ],
                    "1747917": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1507/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.962-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Inspeção Ordinária \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Magno Machado de Carvalho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Barra Mansa\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura de Barra Mansa, no período de 03 a 25 de novembro de 2009, cujo escopo foi diagnosticar a situação da administração tributária e dos sistemas de arrecadação do município, com enfoque na sua legalidade, eficiência, eficácia e operacionalidade, tendo sido identificada irregularidades no sistema tributário municipal com prescrição de créditos tributários.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. Carlos Magno Machado de Carvalho, Secretário de Fazenda do Município de Barra Mansa, para apresentar razões de defesa e esclarecimentos, e tendo sido identificado que o jurisdicionado não acumulou os créditos do exercício de 2003, aos créditos de outros exercícios dos mesmos contribuintes devedores que se encontravam em aberto, para o cálculo do limite estabelecido como antieconômico, nos termos do artigo 644 do CTM, indo de encontro ao disposto no artigo 11 da LRF e ao princípio da eficiência, e pela ocorrência da prescrição de créditos relativos ao exercício de 1999 a 2002, no valor de R$ 1.391.585,57, sujeitando ao responsável a penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 15.000 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 34.128,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte oito reais) ao Sr. Carlos Magno Machado de Carvalho, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1747917"
                    ],
                    "1747919": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1794/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.162-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. Fátima Paixão Marins Franco\r\n\r\n4 - UNIDADE: PrefeitURA Municipal de RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial determinada no Processo TCE-RJ nº 235.027-5/05, relativa à Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no período de 24/10 a 08/11/2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação da Sr.ª Fátima Paixão Marins Franco para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, a responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia nº 613/2014 acostado às fls. 1267,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso VII, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sr.ª Fátima Paixão Marins Franco, então responsável pela Controladoria-Geral do Município de Rio Bonito, na quantia de R$ 10.189,20 (dez mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos), correspondente nesta data a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso VII, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 86/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/12 /2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1747919"
                    ],
                    "1747692": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 425/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/11/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.307-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO LUIZ BORGES DE FREITAS e RONALDO RAMOS DE MELLO\r\n\r\nId: 1747692"
                    ],
                    "1747693": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 426/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.716-2/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL QUATIS/Recurso de Revisão interposto por MARIA APARECIDA ALVES NOVAES, representada por seu advogado Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/RJ Nº 91.355.\r\n\r\nId: 1747693"
                    ],
                    "1747804": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 427/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/11/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.511-7/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.058-5/2012 - TERMO/ADITIVO/CÂMARA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.045-0/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.988-5/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA e LUIZ OTÁVIO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.028-9/2012 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.749-8/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Revisão interposto por VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.056-3/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAUDE (EXTINTA)/Embargos de Declaração interposto por VENÂNCIO PRODUTOS FERMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.736-8/2008 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 245.089-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nId: 1747804"
                    ],
                    "1748107": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 428/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/12/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.072-6/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ/Recurso de Revisão interposto por LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.429-2/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.389-5/2007 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1748107"
                    ],
                    "1748108": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 429/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.10.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAOCARA\r\n\r\nINTERESSADO: GELSIMAR GONZAGA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.694-6/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1748108"
                    ],
                    "1748109": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 430/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.10.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nINTERESSADO: MÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.532-6/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1748109"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1744778": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª publicação\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n218939-6/12\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n27249/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n202937-6/13\r\n\r\nMAXIMO LOPES COELHO\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24931/2014\r\n\r\n102823-5/09\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26075/2014\r\n\r\n106102-0/14\r\n\r\nJORGE ALBERTO TRIGUIS\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26376/2014\r\n\r\n228722-2/08\r\n\r\nJOSÉ MARIA JUSTINO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n27401/2014\r\n\r\n215410-7/11\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n28129/2014\r\n\r\n232334-4/13\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n28287/2014\r\n\r\n218003-4/09\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n29251/2014\r\n\r\n235505-6/13\r\n\r\nLUIS HUMBERTO PURGER PEREIRA\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n29386/2014\r\n\r\n106240-1/07\r\n\r\nJOSE DONIZETTI SILVA\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n29846/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n237819-9/13\r\n\r\nSANDRA HELENA GARCIA RAMALDO KAVAI\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n22352/2014\r\n\r\n105446-4/04\r\n\r\nGUILHERME JOSÉ TEIXEIRA JOCHEM\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n25410/2014\r\n\r\n224722-6/09\r\n\r\nCLÁUDIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n26851/2014\r\n\r\n226787-5/10\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\n29485/2014\r\n\r\n122566-4/13\r\n\r\nPEDRO CANALES GARCIA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n29718/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n101189-4/06\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24704/2014\r\n\r\n115765-5/10\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO VASCO RODRIGUES\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26112/2014\r\n\r\n215604-0/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n28169/2014\r\n\r\n108593-3/12\r\n\r\nWILSON DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n16/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n28594/2014\r\n\r\n200690-0/10\r\n\r\nCLEBER COIMBRA FILHO\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n29165/2014\r\n\r\nId: 1744778"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1748221": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.024-6/2014 - Sonia Tereza Ferreira Martins Castelo. DEFIRO o pedido de pagamento da dívida de que se cuida neste administrativo em 06 (seis) prestações mensais e sucessivas, o que empreendo na esteira do culto parecer da Douta PGT, devendo observarem-se as previsões da Deliberação nº 219/2000 desta Corte de Contas, bem como cientificar-se a requerente de que, em caso de inadimplemento de qualquer das prestações, ocorrerá o vencimento antecipado das vincendas, hipótese em que incidirá sobre o débito remanescente juros moratórios a razão de 1% ao mês, mais multa moratória de 2% sobre o montante total devido.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.389-1/2014 - Maria Isabel Pinheiro de Moura e Silva, matr. 02/1204/3-1. INDEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.168-5/2014 - Maria Araci de Almeida Rochinha, matr. 02/1781/0-9. INDEFIRO o pedido de aplicação de correção monetária aos valores referentes ao abono de permanência que vêm recebendo, relativos aos exercícios de 2011 e 2012, o que empreendo na esteira do culto parecer da Douta PGT, cujos termos passam a integrar o presente decisum.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.022-2/2014 - Pedro Calixto Brandão Mendes, matr. 02/3391/0-6. INDEFIRO o pedido de readaptação o que empreendo na esteira das con clusões do laudo da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA e, bem assim, nos termos do culto parecer da Douta Procuradoria-Geral desta Corte de Contas. \r\n\r\nId: 1748221"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1748113": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.371-9/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 54/2014, que objetivou a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva do sistema de controle de acesso do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa FECHADURAS COMBATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com o valor global de R$ 80.598,96 (oitenta mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1748113"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1748115": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.266-3/14\r\n\r\nDIA: 04/11/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO E RECEBIMENTO DE MENSAGENS SMS (MENSAGENS DE TEXTO PARA CELULARES) PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.800,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1748115"
                    ],
                    "1748114": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.281-3/14\r\n\r\nDIA: 03/11/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 78.720,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1748114"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1748331": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3211/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROVISIONAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS RELATIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS\r\n\r\nAutor: Deputado ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As entidades de qualquer natureza que firmarem contratos administrativos, convênios financeiros e contratos de gestão em que haja prestação de serviços contínuos, firmados entre o Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias, empresas e fundações deverão fazer provisionamento dos direitos e encargos trabalhistas decorrentes destes contratos, conforme normas previstas nesta lei.\r\n\r\n§1º Os editais de licitação e convênios nos moldes do previsto no caput deverão constar referência à presente Lei.\r\n\r\n§2º O provisionamento previsto nesta Lei é cláusula obrigatória dos instrumentos contratuais e convênios.\r\n\r\nArt. 2º O provisionamento dos encargos trabalhistas decorrentes dos contratos descritos no art. 1º desta Lei, relativos às férias, 13º salário, FGTS, INSS e multa do FGTS, a serem pagos na hipótese de dispensa sem justa causa do empregado terceirizado, serão glosados do valor pago mensalmente à entidade contratada.\r\n\r\n§1º Os depósitos de que tratam esse artigo serão efetuados em conta corrente vinculada à entidade contratada, aberta em banco oficial, unicamente para a finalidade prevista no caput deste artigo, com movimentação aberta somente ao órgão contratante, seja da Administração Direta ou Indireta.\r\n\r\n§2º A manutenção das contas correntes previstas no parágrafo anterior não induz, em hipótese alguma, ao reconhecimento de vínculo efetivo com o Estado ou suas autarquias, empresas e fundações.\r\n\r\nArt. 3º O montante do depósito vinculado será igual ao somatório dos valores das seguintes provisões previstas para o período de contratação:\r\n\r\nI - 13º salário;\r\n\r\nII - férias e abono de férias;\r\n\r\nIII - impacto sobre férias e 13º salário;\r\n\r\nIV - multa do FGTS.\r\n\r\nParágrafo único: Os demais direitos trabalhistas e eventuais diferenças entre os valores devidos e os efetivamente depositados deverão ser regularmente pagos pela entidade empregadora na ocorrência da extinção do contrato de trabalho, independentemente do provisionamento de que trata esta lei.\r\n\r\nArt. 4º Os órgãos contratantes deverão firmar acordo de cooperação com banco público oficial, que terá efeito subsidiário à presente Lei, determinando os termos para a abertura da conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação.\r\n\r\nArt. 5º Os saldos da conta vinculada a que se refere o art. 2º, §1º desta Lei serão remunerados pelo índice da poupança.\r\n\r\nArt. 6º A entidade contratada poderá solicitar autorização do órgão competente para resgatar os valores, referentes às despesas com o pagamento de eventuais indenizações trabalhistas dos empregados que prestam os serviços contratados, ocorridas durante a vigência do contrato.\r\n\r\n§1º Para a liberação dos recursos da conta corrente vinculada, a entidade contratada deverá apresentar ao setor responsável os documentos comprobatórios da ocorrência de indenizações trabalhistas, constantes no TRCT - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho ou sentença judicial.\r\n\r\n§2º Os órgãos públicos, por meio dos setores competentes, expedirão após a confirmação da ocorrência da indenização trabalhista e a conferência dos cálculos pela unidade de auditoria, a autorização de que trata o caput deste artigo será encaminhada à instituição financeira oficial no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da data da apresentação dos documentos comprobatórios pela entidade contratada.\r\n\r\n§3º A empresa deverá apresentar ao setor competente, no prazo máximo de três dias, o comprovante de quitação das indenizações trabalhistas, contados da data do pagamento ou da homologação.\r\n\r\n§4º A não apresentação do comprovante referido no parágrafo anterior implicará glosa deste valor no pagamento subsequente.\r\n\r\nArt. 7º Por ocasião da rescisão contratual, a pessoa jurídica contratante liberará o saldo total da conta corrente vinculada, após comprovação de que todos os empregados receberam suas indenizações trabalhistas, mediante declaração do sindicato da categoria profissional correspondente.\r\n\r\n§1º A execução completa do contrato só acontecerá quando o contrato comprovar o pagamento de todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias referentes aos empregados.\r\n\r\n§ 2º - A falta de saldo suficiente da conta corrente vinculada, não exime a responsabilidade da contratada em quitar os débitos trabalhistas.\r\n\r\nArt. 8º Às entidades contratadas que se recusarem ou, de qualquer forma, violarem as regras do provisionamento prescritas nesta Lei e demais atos normativos complementares, serão aplicadas as penalidades de rescisão contratual e proibição de contratar com o Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 05 (cinco) anos.\r\n\r\nArt 9º Os contratos vigentes deverão adequar-se à presente Lei.\r\n\r\nArt. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro possui inúmeros contratos em vigor cujo objeto seja a prestação de serviços contínuos, principalmente terceirização de mão de obra (p. ex., limpeza, manutenção, vigilância patrimonial), gestão de unidades de saúde (as OS que administram hospitais, UPA e clínicas da família vinculadas ao Estado) e obras em geral.\r\n\r\nInfelizmente, não raras vezes tais empresas contratadas, as verdadeiras empregadoras, não cumprem seu dever de proceder ao pagamento das verbas legais, gerando Reclamações Trabalhistas.\r\n\r\nSegundo entendimento jurisprudencial do TST, previsto em sua Súmula 331, nas relações jurídicas de terceirização, a tomadora de serviço (entidade contratante) responde subsidiariamente com a empregadora. Assim, se a contratada não cumprir seu dever, a contratante o fará. Nesse, caso o Estado. Justamente por essa razão que foi expedida a Instrução Normativa MPOG n.º 3 de 15/10/2009, a qual exige as formalidades prescritas neste PL.\r\n\r\nMinha orientação político-ideológica refuta completamente a terceirização da mão de obra, principalmente em áreas estratégicas, como ocorre atualmente no âmbito da saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio das OS. Contudo, esta é uma realidade que tem se consolidado, e o Legislativo Estadual deve evitar maiores prejuízos aos empregados contratados.\r\n\r\nEste PL, portanto, objetiva, primariamente, garantir ao trabalhador a percepção de todos os seus direitos na hipótese de rescisão de seu contrato ou do contrato de sua empregadora com o Estado. De outro lado, busca evitar a ocorrência de despesas futuras do erário com reclamações trabalhistas, respondendo o Estado por obrigações que lhe competem apenas subsidiariamente e de recuperação muitas vezes impossível.\r\n\r\nNão é demais lembrar que o valor total pago em razão do cumprimento destes contratos prevê, também, os encargos trabalhistas. Ou seja, acaba o Estado e suas autarquias, fundações e empresas pagando duas vezes o mesmo montante.\r\n\r\nPor fim, as normas deste PL não caracterizam dispêndio extraordinário das entidades contratadas, uma vez que as normas e práticas de contabilidade exigem o provisionamento das contingências trabalhistas. O que se pretende é a efetivação deste contingenciamento e seu controle pelo Estado.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1348/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS DE MATOS.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o “Titulo de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro\" ao Exmo. Sr. José Carlos de Matos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados DOMINGOS BRAZÃO, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Rosângela Gomes, Graça Pereira, Coronel Jairo, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, Paulo Ramos, \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJosé Carlos de Matos é cidadão português da Região do Minho, da aldeia de Venade, parte do Conselho de Caminha, nascido em 31 de outubro de 1924.\r\n\r\nEstá no Brasil, mais especificamente no Rio de Janeiro, quando chegou em 1944, vindo de navio, tendo obtido a passagem com dinheiro emprestado. Foi recepcionado por um outro patrício, Antônio Rodrigues, que o empregou na casa comercial de que era dono, uma padaria. Em 1949 este senhor propôs sociedade em uma nova padaria, que pelo progresso da atividade, permitiu a compra em sociedade da Confeitaria Meier, situada na esquina da Rua Arquias Cordeiro com Lucídio Lago, no bairro do Meier.\r\n\r\nPassados dez anos, com o mesmo Antônio Rodrigues, verificaram haver mercado para a construção civil, o Rio de Janeiro estava crescendo e se modernizando. Criaram juntos a empresa Imobil S/A que se dedicou principalmente na construção de prédios residenciais no Lins de Vasconcelos e no Méier.\r\n\r\nPassados mais 23 anos, isto é, em 1983, criou com Antônio Mota a Carmo Empreendimentos Imobiliários, e em 1987 fundou com Antônio Calçada e Cipriano dos Santos a Calçada Empreendimentos Imobiliários. Essa empresa em 2008 incorporou a Carmo Empreendimentos Imobiliários, sendo a Calçada transformada em uma sociedade anônima.\r\n\r\nPortanto, a sua participação na construção do Rio de Janeiro é notória, principalmente na cidade do Rio de Janeiro, em especial, os bairros do Cachambi, Méier, Tijuca Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, criando ao longo desse período milhares de empregos, inovando na arquitetura e investindo na qualidade dos imóveis.\r\n\r\nA coragem, persistência e iniciativa, são marcas da vida. Sua família é hoje constituída de esposa, cinco filhos, um genro, quatro noras e doze netos. Conheceu a sua esposa em férias em Portugal em 1955, quando levou um carro no navio e esse carro apresentou defeito. Com isso teve a oportunidade de viajar de carona com um juiz amigo de seu pai, que o apresentou a Maria do Carmo, com quem está casado até hoje.\r\n\r\nPor ser um cidadão exemplar, que contribuiu para a construção desse nosso Estado, é que peço o apoio dos meus Pares para a aprovação desta resolução, e consequentemente, do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1349/2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO PROF. DOUTOR PEDRO PAULO DE SÁ EARP\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Ilustríssimo PROF. DOUTOR PEDRO PAULO DE SÁ EARP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados GERSON BERGHER, Luiz Martins, Luiz Paulo, Rosângela Gomes, Comte Bittencourt, Graça Pereira, Bernardo Rossi, Jânio Mendes, Lucinha, Paulo Ramos, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Prof. Dr. Pedro Paulo de Sá Earp é médico diplomado pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado da Guanabara, em 09 de dezembro de 1970.\r\n\r\nEspecialista em Urologia (Título concedido pela Sociedade Brasileira de Urologia).\r\n\r\nDocente Livre na Disciplina de Urologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UNIRIO. Professor Titular de Urologia da Faculdade de Medicina de Petrópolis.\r\n\r\nEx-Professor Titular de Urologia do Instituto de Pós-Graduação Médica Carlos Chagas-Rio de janeiro.\r\n\r\nNa sua atuação profissional, como Médico e Professor, destaca-se os seguintes fatos:\r\n\r\n· Pioneiro no Brasil da Cirurgia Renal Percutânea;\r\n\r\n· Criador de Modelo Original de Ensino da Cirurgia Renal Percutânea com destaque no Congresso da S.I.U. em Amsterdam-Holanda;\r\n\r\n· Propositor, em Singapura, da Candidatura do Rio de Janeiro como sede do Congresso Internacional da Societé Internationale D'Urologie.\r\n\r\nO Dr. Sá Earp é Membro Benfeitor da Policlínica Geral do Rio de Janeiro, conferido em 28 de abril de 2006.\r\n\r\nParticipa, ou participou de diversas Sociedades Médicas, Nacionais e Internacionais, tendo exercido diversas Funções e Cargos, tais como:\r\n\r\n· Chefe do Departamento de Urolitíase da Sociedade Brasileira de Urologia, gestão 2006/2007;\r\n\r\n· Delegado da Societé Internationale d'Urologie junto á Sociedade Brasileira de Urologia no biênio 2003-2005;\r\n\r\n· Secretário Geral da Sociedade Brasileira de Urologia, biênio 2001/2003;\r\n\r\n· Delegado Nacional da Societé Internationale D'Urologie de 1997/2001;\r\n\r\n· Secretário Nacional da Societé Internationale D'Urologie - gestão 1992/1994;\r\n\r\n· Chefe do Serviço de Urologia do Hospital da Lagoa, 1992/1997;\r\n\r\n· Chefe do Departamento de Endoscopia da Sociedade Brasileira de Urologia - gestão 1988/1989;\r\n\r\n· Delegado da International Society of Urologic Endoscopy, para o IV Congresso da Internatinal Society of Urologic Endoscopy, em agosto de 1987, Buenos Aires, Argentina;\r\n\r\n· Médico contratado do INAMPS, na especialidade de Urologia, por concurso público, aprovado em 1º lugar na especialidade, em 1980;\r\n\r\n· Médico Residente do Hospital Estadual Souza Aguiar, no biênio 1971/1972, obtendo diploma concedido pela Secretaria de Saúde do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\n· Estagiário do Serviço de Urologia do Hospital Estadual Souza Aguiar, no período de janeiro a dezembro de 1970;\r\n\r\n· Acadêmico Bolsista, por Concurso Público, lotado no Hospital Miguel Couto, no período 1969/1970;\r\n\r\nO Dr. Sá Earp, em sua caminhada profissional, teve participação ativa em diversos Congressos e Eventos Científicos nacionais e internacionais, como conferencista, palestrante, expositor e professor convidado, além de diversos trabalhos publicados, como por exemplo, artigos em revistas e participações em capítulos de livros, tendo sido co-autor no livro “Consenso Brasileiro de Tumores Prostáticos”, publicado em 1998, pela Sociedade Brasileira de Urologia, São Paulo-SP.\r\n\r\nPor todo o exposto, o Prof. Dr. Pedro Paulo de Sá Earp é merecedor da presente honraria.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 163/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.10.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3183/2014, de autoria do Deputado Geraldo Moreira, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do Relator, Deputado André Ceciliano, para que atenda plenamente os requisitos estabelecidos na alínea “e”, do item 3, da Resolução nº 01/92, desta Comissão. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da presidência Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 164/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 16.10.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3142/2014, de autoria do Deputado Márcio Panisset, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a Prejudicabilidade da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 5.172, de 28/12/2007, que já disciplina a matéria. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da presidência Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 166/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 16.10.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2162/2013, de autoria do Deputado Dica, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a Prejudicabilidade da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, em virtude da existência da Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), que já disciplina a matéria em seu artigo 23. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da presidência Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 168/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficia-se.\r\n\r\nEm 16.10.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2734/2014, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a fim de que seja Baixado em Diligência à Secretaria de Estado de Saúde pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, para que manifeste posicionamento a respeito da preposição em questão. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da presidência Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1748331"
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                        "ATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Armando José, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz, Nanci, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Janio Mendes, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, (12). Assume a Presidência o Senhor Deputado DR. JOSE LUIZ NANCI, 4º Secretário, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Luiz Paulo, à convite, Paulo Ramos, à convite, Comte Bittencourt, à convite, Rosangela Gomes, à convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Jose Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, havendo quórum regimental, tendo em vista a presença marcada no painel de onze Srs. Deputados, V.Exa. deu por iniciado o Expediente Inicial.\r\n\r\nSr. Presidente, quero repercutir duas notícias que estão nos periódicos de hoje que dizem respeito ao desgoverno da Sra. Dilma Rousseff: a primeira é sobre a questão dos empregos. Os empregos gerados em setembro de 2014, se cotejado com o mesmo mês de setembro de 2013, tiveram um decréscimo superior a 40%, isto é, perdemos mais de 88 mil postos de trabalho. Por que será que isso aconteceu, Sr. Presidente? Porque a economia brasileira está estagnada. A previsão de crescimento do produto interno bruto brasileiro para o ano de 2014 não atingirá 0,3%. Uma economia estagnada com inflação gera perda de renda e desemprego. \r\n\r\nA cidadã que hoje vai ao supermercado com o mesmo dinheiro da compra que fazia seis meses atrás seguramente o volume de produtos que bota no carrinho é muito menor. Isto é o efeito devastador da inflação. E esse efeito devastador da inflação com estagnação econômica levou, no mês de setembro, essa geração de empregos pífios, a menor geração de emprego dos últimos 13 anos. Este é o legado de um governo de ilusões, de mídia, de assertivas falsas que está levando o País para o buraco.\r\n\r\nA segunda notícia importante nos jornais de hoje diz respeito a uma auditoria do Tribunal de Contas da União nas obras da Petrobras do Comperj - Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - situado no município de Itaboraí, na confluência de Cachoeiras de Macacu e muito perto do limite do município onde V.Exa. tem sua base eleitoral, Deputado José Luiz Nanci, que é o município de São Gonçalo do Amarante. \r\n\r\nNesse Comperj, houve uma dispensa de licitação, volto a repetir, Deputado Dr. José Luiz Nanci, superior a sete bilhões de reais, e o Tribunal de Contas da União coloca esse contrato sob suspeição e determina que seja paralisado o pagamento das faturas. Há um esquema de corrupção e promiscuidade na Petrobrás jamais visto na história recente do nosso País e na história dos mais de cinquenta anos da Petrobrás, corrupção estrutural institucionalizada neste governo petista, que leva a que todas a diretorias daquela estatal tenham um esquema de repasse de três pontos percentuais para o Partido dos Trabalhadores e seus aliados, no maior conluio de corrupção da história do País e da história da estatal. E agora, além da compra de Pasadena, além da refinaria de Pernambuco, também o Comperj, como era previsto, entra na roda. \r\n\r\nÉ necessário, Sr. Presidente, que a Petrobrás possa ser devolvida aos brasileiros. É inadmissível esse processo de corrupção. Por isso, é necessário que as apurações sejam cada vez mais intensas e rigorosas e não sobre pedra sobre pedra. Corruptores e corruptos têm que ser investigados; não se pode aliviar ninguém, sejam tesoureiros, sejam diretores, sejam empreiteiras, sejam doleiros, sejam intermediários.\r\n\r\nIsto, Sr. Presidente, não é um discurso meramente político, porque quem descobriu esse esquema institucionalizado de corrupção na Petrobrás foram a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, fatos profundamente comprovados pela delação premiada feita por um dos diretores, Sr. Paulo Roberto Costa, que afiançou que esse mesmo esquema da diretoria que ele presidia se estende a todas as outras diretorias da Petrobrás. Basta ouvir o áudio do depoimento do mesmo, que hoje está à disposição, na Internet, para que qualquer cidadão brasileiro possa acessar. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, é que há necessidade de se dar um basta a esse processo institucionalizado da corrupção. Os funcionários da Petrobrás, hoje, estão atemorizados, reprimidos, tristes, porque pesa sobre os ombros dos mesmos crimes que eles não cometeram, e sim diretores, partidos políticos, prestadores de serviço, empreiteiras, tudo liderado pelo Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, para que essas acusações não sejam genéricas, possam ter nome e sobrenome, é necessário que se separe o joio do trigo. Por isso que a investigação é importante, por isso que a revelação de quem é quem é importante.\r\n\r\nConcordo que, em todos os partidos políticos, tem gente boa e ruim, mas jamais um crime compensa o outro. Malfeito faz a criança que não tem noção de suas responsabilidades. O que aconteceu na Petrobras não foi a realização de malfeitos de alguns, como diz a presidente. São crimes. Crimes fortes, crimes tipificados, crimes com penas de longo prazo e todos aqueles que os praticaram têm que ser conhecidos da população brasileira. Terão o direito de exercer a sua defesa para ser julgados, conforme determina a lei.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, é muito triste pegarmos os jornais de hoje e termos, como os dois fatos mais relevantes, a geração pequeníssima de emprego, fruto da estagnação econômica, e o relatório do Tribunal de Contas da União mostrando que a corrupção instalada por elementos externos à Petrobras na mesma já se estende às dispensas de licitação do nosso Comperj, que, aliás, não tem data marcada para ser concluído e nenhum de nós sabe qual será o preço final do mesmo.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, esse tema se torna cada vez mais importante e ficamos observando, não somente antes do fim das eleições do segundo turno, mas ao longo desse processo, que esses elementos que usaram a Petrobras, patrimônio do povo brasileiro, para se locupletar, que essas empresas que usaram a Petrobrás para se locupletar através da corrupção, através da leniência, através das atitudes mais vis possíveis, para que possam, no império da lei, ser punidas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - A Presidência enfatiza que, hoje, 16 de outubro, comemora-se o Dia do Médico Anestesista. Parabéns a todos os médicos anestesistas.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estamos vivendo algo que certamente é conhecido por aqueles que minimamente se debruçam em pesquisas históricas. Em alguns casos, isso é até desnecessário. Assistimos a um esforço compreensível para a afirmação de um novo Mar de Lamas, expressão muito conhecida, porque a partir dela surgiu um documento que, mesmo tendo sido redigido em 1954, ainda é um documento atualíssimo. Falo da Carta Testamento deixada por Getúlio Vargas quando do seu suicídio.\r\n\r\nVargas era acusado, com certeza absoluta, e hoje, com todas as comprovações, pelos maiores corruptos de sua época. Mas Vargas também era acusado exatamente por aqueles que não se conformavam com a possibilidade de o Brasil ser um país soberano para ser socialmente justo.\r\n\r\nEu percebo, Sr. Presidente, que agora, na reta final para o 2º turno - e vou tratar exclusivamente agora da eleição presidencial - há aqueles que, esquecendo-se de um passado tão recente, do passado pós constituinte, imaginam ser possível, com acusações atuais, esconder os atos praticados por quadros expressivos de sua corrente política. Carecendo, portanto, aqueles que assim procedem, no mínimo, de autoridade política.\r\n\r\nTive a oportunidade, Sr. Presidente, de participar da elaboração da Constituição, promulgada no dia 5 de outubro de 88, uma tentativa do povo brasileiro, não apenas de superar a ditadura, mas, também, de restabelecer elos com um passado que havia sido interrompido; não apenas pelas reformas de base do João Goulart, mas com a trajetória seguida por aquele governo, pelos vínculos com a era Vargas, caminhar também para o restabelecimento da nossa soberania.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, promulgada a Constituição, na primeira eleição direta para Presidente da República, o sistema Globo, através do seu patrono, o Sr. Roberto Marinho, que não só fez crescer o seu império durante a ditadura, enriqueceu da forma a mais despudorada que se pode ter notícia. O sistema Globo se transformou em um partido político - PRM - Partido do Sr. Roberto Marinho. Tiraram uma perna. Eles estavam acostumados a subtrair as coisas. Tiraram uma perna do “m” e colocaram “n”, Partido da Reconstrução Nacional, e elegeram o Sr. Collor de Mello, o caçador de marajás. Mas, um homem que vinha com um projeto político completamente oposto àquilo que impunha a Constituição. Enquanto a Constituição restabelecia a soberania, fazendo com que o Estado passasse a assumir suas responsabilidades públicas, o Sr. Collor de Mello, o caçador de marajás, veio com o Estado Mínimo. Estado Mínimo, o modelo liberal. A reabertura dos portos às nações inimigas. Aliás, não era nem abertura, era escancaramento.\r\n\r\nAlguns, antes vinculados à luta contra a ditadura, alguns que foram até constituinte, assumiram o poder no Brasil pós Collor de Mello, e aí, sim, institucionalizaram a mais grossa corrupção. E institucionalizaram de tal forma que, corrompendo congressistas, dividindo cargos, fatiando o poder, na ação, a mais despudorada, acabou com todos os monopólios.\r\n\r\nImaginar que o Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao ser eleito, disse: “Esqueçam tudo o que eu escrevi”. Ele não teve uma trajetória e não chegou à Presidência da República dizendo isso. Primeiramente, ele se elegeu para depois, cooptado ou corrompido, assumir o modelo liberal; trocou de lado e ao trocar de lado, Sr. Presidente, institucionalizou de tal forma a corrupção, para citar apenas um exemplo, a negociação, a mais despudorada, para a entrega da Cia.Vale do Rio Doce, ao controle do capital estrangeiro, finda a nacionalização do subsolo que estava na Constituição. \r\n\r\nVou falar das telecomunicações, da bandeira nacional na navegação de cabotagem, no monopólio estatal do petróleo. O período FHC registra a maior corrupção institucional que se pode ter noticia, além da precarização de todos os direitos e de uma inflação, a mais desesperada.\r\n\r\nO Sr. Fernando Henrique Cardoso já está condenado pela História; ele não será condenado no futuro. Hoje, ele já está condenado. Aparecer com o Sr. Fernando Henrique em qualquer palanque representa o mesmo que aparecer com o ex-governador Sérgio Cabral. É um peso para o candidato! Tem que esconder o Sr. Fernando Henrique Cardoso.\r\n\r\nSr. Presidente, tudo aquilo faz parte de um passado que alguns hoje, quando fazem denúncias, insistem em esquecer, mas eu, que não estava daquele lado - como não estive do lado dos atuais detentores do poder - posso chegar aqui e perguntar: Afinal de contas, qual a corrupção que precisa ter a investigação concluída? Quais os criminosos, quais os corruptores e quais corruptos que devem ser responsabilizados, que devem ir para a cadeia? \r\n\r\nSr. Presidente, se o sofrido povo brasileiro, uma grande parcela até desistindo de ir às urnas, tentar fazer uma comparação pelo envolvimento de quem está na titularidade do poder com corruptos, seguramente, nem o Sr. Aécio Neves poderá se salvar, embora o Sr. Aécio Neves tenha envolvimento em atos diretamente praticados por ele, mesmo ainda considerando ter sido ele beneficiado pelo mais clamoroso nepotismo, com menos de 25 anos, assumindo uma diretoria da Caixa Econômica Federal; mas não há problema, o que me causa espanto.\r\n\r\nHoje, haverá um ato na Cinelândia sobre a democratização da informação. Temos os meios de comunicação e os órgãos de pesquisa, ambos completamente corrompidos, tratando exatamente de influir, dirigindo o controle do poder para os seus cúmplices. \r\n\r\nSr. Presidente, tomei conhecimento de que havia algumas objeções sobre as contas prestadas pelo Sr. Aécio Neves, quando Governador de Minas Gerais. Fiquei curioso de entrar no site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para saber quais as objeções, o que houve na prestação de contas do Sr. Aécio Neves quando Governador de Minas Gerais. Nem estou falando do aeroporto que ele construiu em terras de sua família, que ele ainda não explicou devidamente. Estou tratando da prestação de contas, mas aí, Sr. Presidente, o site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais saiu do ar, ficando inacessível. Deverá permanecer fora do ar até o dia 26 de outubro, porque, aí, a eleição terá sido concluída sem a possibilidade, caso eleito Presidente da República, que não o será, o Sr. Aécio Neves, a verdade poderá vir à tona. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais está contribuindo para que algumas verdades não sejam conhecidas. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, como temos, agora, na Cinelândia, um ato público na defesa, Sr. Deputado Comte Bittencourt...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sr. Deputado já passaram mais de cinco minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Já vou concluir... Na defesa da democratização da informação, considerando toda manipulação dentro da qual estamos inseridos, deixo mais uma pergunta: afinal de contas, quando o jornal O Globo, ou o Sistema Globo, vai publicar o resultado das eleições na Bolívia? \r\n\r\nEvo Morales foi reeleito. Hoje não tem uma linha, demonstrando claramente que eles publicam o que querem, dão a versão que querem e que eles estão comprometidos não com a informação, não com a democracia... Eles estão muito mais interessados em continuar ganhando dinheiro através da propaganda e através de outros mecanismos. Querem continuar mamando nas tetas do Governo, e o povo brasileiro há de estar atento, devendo ter uma referência. \r\n\r\nSr. Deputado Janio Mendes, vou concluir.\r\n\r\nBrizola dizia: “Se não gosta de CIEPS, bom sujeito não é”. E eu, plagiando-o, digo o seguinte: quem quiser seguir qualquer caminho que não seja o pior, leia o jornal O Globo, assista à TV Globo; para onde o sistema estiver apontando vá no sentido contrário. Portanto, lamentavelmente, o sentido contrário, hoje, significa dizer não ao Sr. Aécio Neves. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente José Luiz Nanci, Srs. Deputados Luiz Paulo, Paulo Ramos e Janio Mendes, diferente do orador que me antecedeu, quero fazer as minhas argumentações a favor de Aécio Neves. Não vou fazer argumentações contra a outra candidatura, vou fazer a favor da candidatura que defendo.\r\n\r\nPrimeiro, o Sr. Deputado Luiz Paulo trouxe com muita objetividade esse novo episódio envolvendo mais uma obra da Petrobras, o Comperj. E a questão do Comperj não se resume somente à questão do desvio da licitação feita lá, envolve também toda comunidade no entorno de Itaboraí, onde o Deputado Dr. José Luiz Nanci sabe que foi apresentada àquela região um projeto de duas refinarias, um projeto de terceira geração, entrando pela indústria de plásticos, pela petroquímica e, hoje, o Comperj está reduzido a uma única refinaria que não se sabe quando iniciará suas atividades. \r\n\r\nA quantidade de pequenos investidores, a quantidade de pequenos poupadores que fizeram investimentos acreditando naquele projeto na região de Itaboraí e nas cidades vizinhas, hoje, se encontra frente a um problema seriíssimo - investimentos, sejam na área, sejam na área da atividade comercial. E aquela região está virando um grande deserto de obras concluídas, Sr. Deputado Janio Mendes, e não ocupadas. Então, a questão é muito mais grave do que propriamente o desvio em si, que já é grave por sua natureza.\r\n\r\nMas quero voltar ao tema da sucessão. Deputado Luiz Paulo, eu escutei no debate da Band, segunda-feira, o ex-ministro da Educação, Mercadante, tentando comparar o período da governança do PSDB, os oito anos de Fernando Henrique Cardoso, com os doze anos do governo do PT, na questão da abertura de unidades de Educação Infantil. Ele dizia que o governo Fernando Henrique abriu menos de 10% da quantidade de unidades abertas no governo Lula/Dilma. É verdade, o Ministro fala, de fato, números reais, mas só omite a informação do grande avanço do Governo Fernando Henrique Cardoso na Educação, que foi a universalização da matrícula do ensino fundamental, com o advento do Fundef. Ou seja, a obra daquele governo foi garantir o acesso à matrícula da idade obrigatória que constituintes de duas constituições determinaram. De sete a quatorze anos o direito da criança, dever da família, obrigação do Estado, o que só se conseguiu no final dos anos 90, com o advento do Fundef, Fundo Nacional de Incentivo à Educação Fundamental, que é bom lembrar que a bancada do PT, na Câmara dos Deputados, votou contra. \r\n\r\nDepois, o Presidente Lula - acertadamente - aperfeiçoou com o Fundeb, ampliando essa linha de financiamento para a Educação Infantil e para o Ensino Médio. Agora, nos anos noventa, quando tínhamos uma quantidade enorme de crianças em idade obrigatória para a Escola Fundamental, o antigo primário e ginásio, sem escola, como poderia o governo em expansão da Educação Infantil? Como poderia o governo pensar em expansão do Ensino Médio se aquela escola, que era obrigatória, à luz do que determinou o constituinte, não era cumprida pelo Poder Público?\r\n\r\nO Ministro Mercadante se esquece de colocar, quando se faz o histórico da questão da Educação, o advento do Fundef, a questão da universalização, que permite agora o nosso debate na questão da qualidade da Educação Fundamental. Antes, ficava prejudicado o debate da qualidade pela quantidade de crianças que o Estado negava escola, negava o direito à matrícula, ao acesso, na idade obrigatória. \r\n\r\nEntendo que os dois ciclos de governo, o do Fernando Henrique e o do Lula, trouxeram contribuições efetivas, cada um em determinados setores, à questão do Brasil. Ninguém pode negar o trabalho exitoso da estabilização econômica que o ciclo do governo Fernando Henrique garantiu para que o ciclo do governo Lula pudesse fazer um programa para ampliar aqueles projetos de distribuição de renda. Sem a estabilidade econômica como se poderia pensar numa melhor distribuição de renda para as populações menos assistidas? Muito bem falava nas suas intervenções a ex-senadora e ex-candidata Marina Silva: não podemos negar a contribuição dada à economia, na reorganização do Estado Brasileiro, do governo Fernando Henrique Cardoso. É um homem reconhecido internacionalmente; é um homem referendado em qualquer canto do mundo. Seguramente, depois da redemocratização, é o Presidente de maior envergadura, enquanto estadista, que este País já teve. Ninguém pode negar isso. Não se conseguiu avançar mais, porque o quadro herdado era um quadro de completo descontrole econômico, de uma inflação sem limite, o país completamente desconstruído, as suas contas completamente anarquizadas. Então, nós temos que mostrar os pontos positivos que trouxe o Governo Fernando Henrique e temos também que admitir os pontos positivos do ciclo Lula. Agora temos que mostrar que o curto ciclo Dilma não agregou valor nenhum ao Estado brasileiro. Não agregou valor nenhum. \r\n\r\nEsse ciclo Dilma está desarrumando o setor econômico do Estado brasileiro, a inflação já bate novamente à porta das famílias, já é o fantasma dos orçamentos familiares, a estagnação do crescimento da atividade econômica está colocada, está rigorosamente colocada, o descontrole das contas públicas, a maquiagem que se faz na contabilidade pública para se fechar os exercícios, além de também começar a ficar estagnado o próprio Índice de Desenvolvimento Social. Está aí o último Gini, o índice internacional que estabelece o comparativo de concentração de riqueza. Nos dois últimos anos, nós não tivemos uma melhoria na distribuição de renda que o ex-Presidente Lula conseguiu implementar no País. \r\n\r\nA grande verdade é que há um esgotamento, sim, desse modelo. Há um esgotamento. Há a necessidade também do processo democrático do rodízio. Isso faz bem à democracia. Essa turma que está na rua hoje - como aumentou o número de bandeiras do partido do Governo nas ruas nestas duas últimas semanas - é a turma que aparelhou o Estado. O Estado não é mais da população, o Estado é dessa gente. Essa gente aparelhou o Estado brasileiro. Essa gente tomou a Petrobras, essa gente tomou as Agências Reguladoras, tomou os fundos de pensão. Essa gente não está colocando o Estado à disposição da população. É uma falácia! Essa gente está colocando o Estado à disposição dos seus interesses e dos seus projetos pessoais, e há um esgotamento.\r\n\r\nA questão é que o modelo de Governo PT se esgotou, se esgotou e, por isso, estão tendo dificuldade de ganhar a eleição. Se fosse um Governo exitoso, Deputado Janio Mendes, essa eleição já tinha sido resolvida no 1º turno. Nós não estaríamos hoje aí, como as pesquisas ontem apontaram, com um empate técnico entre os dois candidatos. Se o projeto de políticas públicas desse Governo é exitoso como eles dizem, por que esses indicadores de um empate técnico na intenção de voto? Por que a rejeição ao modelo de Governo passando de 40% da população? Há um esgotamento e isso é democrático, ou seja, oxigenar o Governo, oxigenar com rodízio, isso é bom, porque representa o amadurecimento democrático e a participação efetiva da população nessa decisão. A população quer mudanças. A população quer mudanças, estão aí os números. E essas mudanças hoje estão sendo encarnadas com a candidatura do Senador Aécio Neves.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci, em primeiro lugar, parabéns pelo dia de hoje, Dia do Médico Anestesista. \r\n\r\nNa verdade, vim preparado para abordar nesta tribuna a última operação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que prendeu aí uma grande quadrilha, 75 mandados de prisão, de açougueiros humanos que durante décadas construíram fortuna e dizimaram centenas de milhares de vidas na política do aborto. Mas terei tempo para fazer a defesa do Projeto de minha autoria, que se fortalece com os últimos acontecimentos. \r\n\r\nVou deixar este assunto para outro momento e aceitar a provocação do debate nacional aqui travado, onde tivemos dois belos e respeitáveis oradores falando em defesa do PSDB, da candidatura do Aécio Neves. E também o igualmente respeitável Deputado Paulo Ramos, falando não em defesa da candidatura Dilma, mas da não aceitação Aécio Neves. E gostaria, Sr. Presidente, de exatamente entrar nesse debate. \r\n\r\nSou pai de uma jovem que há seis anos ingressou em duas universidades públicas no Estado do Rio de Janeiro: na Unirio e na Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. Essa jovem, quando chegou à universidade, ainda no primeiro mandato do Presidente Lula, encontrou uma universidade esvaziada, sucateada, abandonada, em processo inicial de reconstrução. Saiu da universidade, formada em Direito e Administração Pública e, com muito orgulho, deixou uma universidade reestruturada, animada, densamente povoada, a exemplo da Universidade Federal Fluminense, em Niterói, que hoje é a maior universidade do Brasil, totalmente ampliada, remodelada, resultado da política de investimento dos Governos Lula e Dilma. \r\n\r\nO irmão ingressou, por concurso público, nos quadros do IFF - Instituto Federal Fluminense - que até então tinha apenas três unidades no Estado do Rio de Janeiro. Hoje, são dezenas de universidades espalhadas no Rio de Janeiro e milhares de unidades espalhadas pelo Brasil. \r\n\r\nNa minha rua, no meu bairro, jovens antes sem esperança e perspectiva do futuro, hoje, como aproximadamente oito milhões de brasileiros matriculados no Pronatec, ganham novo ânimo, nova expectativa. \r\n\r\nA olhar por esse Brasil, a olhar para esses testemunhos próximos de casa, da vida e da família, eu diria que tenho motivos para defender a candidatura à reeleição da Presidente Dilma Rousseff. \r\n\r\nMas digo que esses motivos vão muito mais além, principalmente dentro do debate atual, quando vemos um Brasil onde aqueles que são acusados de corrupção ou, tratando o tema de forma mais atual, de malfeitos, são julgados, condenados e vão para a prisão, não importando o seu grau de escolaridade, a sua proximidade com o Governo, a sua influência política.\r\n\r\nAo pensar que quando ingressei na vida pública, nos idos de 1980, haviam dito que neste País cadeia era só para quem roubava uma galinha, para quem roubava uma gaiola. \r\n\r\nNo Brasil de hoje, os agentes da corrupção, os homens do crime de colarinho branco tiram cadeia. E eu fico me perguntando: o Brasil que eu quero é esse da punição ou quero voltar para aquele Brasil do passado - pegando o último exemplo, aqui citado pelo Deputado Paulo Ramos -, quando numa simples dúvida lançada pela Presidenta Dilma quanto ao relatório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, simplesmente, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais deletou a página do sistema que dava à população brasileira a visão da realidade do que foi a gestão Aécio Neves na Saúde no Estado de Minas Gerais.\r\n\r\nEssa mesma prática de deletar do sistema, que fazia com que os processos de corrupção dos escândalos do governo do PSDB fossem arquivados ou dormissem na gaveta, impedindo que os praticantes de atos de corrupção ou de mal feitos respondessem por aqueles atos, respondessem por aqueles crimes, fossem excluídos da vida pública, tirassem a cadeia necessária.\r\n\r\nPor esses argumentos, eu também estaria estimulado a votar na reeleição da Presidenta Dilma Roussef. Mas os argumentos não param por aí, fala-se da estabilização da moeda, do avanço que foi na gestão FHC o controle da economia, que permitiu os passos seguintes dados pelo Brasil. É verdade. Mas o que não se concebe é porque, sendo ele tão bom, sendo esse um feito tão bem feito, por que Fernando Henrique é um péssimo aliado e leva a sucessivas derrotas os seus aliados? É porque, hoje, nós temos um governo que olhou o Brasil na sua profundidade, que permitiu uma inclusão de milhões de brasileiros que viviam à margem do processo, que valorizou os sem-teto, que valorizou os sem-comida, que valorizou os sem-pão, mas que também deu educação de qualidade, que investiu no Brasil do futuro e que, hoje, nos permite renovar as esperanças neste País.\r\n\r\nEntão, para o Brasil seguir em frente, para o Brasil seguir avançando, eu voto em Dilma para Presidente. E o Rio de Janeiro, não tenho dúvida alguma, irá consagrar essa vontade do Brasil nas urnas, no dia 26 de outubro.\r\n\r\nSr. Presidente, muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h20min).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, (Redação do Vencido), em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1390-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI 2.650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO.\r\n\r\nA Presidência registra a presença 28 Srs. Deputados que marcaram presença em plenário. \r\n\r\nAntes de iniciar a votação, a Presidência fará a chamada de quórum.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência registra no plenário a presença de 33 Srs. Deputados. Não há quórum para deliberar.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Recebi a solicitação de fazer chegar às mãos de V.Exa. um documento do corpo técnico-administrativo da Faetec e instrutores de disciplina, que buscam um tratamento equânime na tabela de vencimentos, em relação àqueles que lhes são correlatos na administração da Faetec, porque nessa correção perderam, quando da votação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, e querem chegar às mãos de V. Exa. para as devidas considerações, obviamente, com a influência de V. Exa., mover o Poder Executivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência recepciona a solicitação de V.Exa. \r\n\r\nA Presidência declara suspensa a votação do Projeto de Lei nº 1390-A/2012, do Projeto de Lei nº 2621/2013, do Projeto de Lei nº 346/2011, do Projeto de Resolução nº 1326/2014, do Projeto de Resolução nº 1328/2014, do Requerimento nº 305/2014, do Requerimento nº 309/2014, do Requerimento nº 310/2014 e do Requerimento nº 317/2014, por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1344/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CORONEL JAIRO, PAULO MELO E GRAÇA MATOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DEFENSOR PÚBLICO DOUTOR RAMON COUTO JOPPERT. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1345/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL ALEF NEWS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes porém, pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, quero encaminhar a V.Exa. um Requerimento do meu mandato com a resposta que a Casa Civil encaminhou à Mesa, de três Indicações Legislativas de minha autoria aprovadas em plenário. \r\n\r\nParece que a nova composição da Casa Civil não tem a mesma competência que tinha a anterior, para entender o que é uma Indicação Legislativa, porque em todas elas a Casa Civil responde que não há previsão na lei, como se eu estivesse fazendo uma solicitação. E a Indicação Legislativa justamente está propondo ao Poder Executivo que possa, ou não, encaminhar - se for desejo dele - matéria para qual a Indicação aponta. \r\n\r\nEstou encaminhando a V.Exa. a resposta das três Indicações Legislativas, que são lamentáveis, para que V.Exa. possa alertar ao Chefe da Casa Civil que essas respostas tenham, no mínimo, mais atenção e mais respeito com a produção legislativa nesta Casa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Acredito que não se trata de desrespeito, e sim de desconhecimento e de falta de expertise.\r\n\r\nEntendo V.Exa. e eu mesmo vou me encarregar do assunto, Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Para que eles tenham mais atenção, para que a competência possa prevalecer nessa relação entre os dois Poderes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou aqui cheio de evangélicos, e em Mateus, se não me engano em 6:22, diz o seguinte: “Os olhos são a candeia do corpo. Se os olhos forem bons, todo o seu corpo será cheio de luz.”\r\n\r\nEntão, tem que abrir mais os olhos, para entender melhor. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Xandrinho. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, duas coisas, numa questão de ordem. \r\n\r\nPrimeiro, parabenizar V.Exa., que já está também se aprofundando na Bíblia. Sei que o Regimento Interno, V.Exa. sabe todo ele de cor. Parabéns!\r\n\r\nFiquei muito feliz sobre uma Indicação Legislação e também sobre a Emenda que fizemos aqui sobre o Metrô. A Secretaria de Obras, por meio do ofício que recebi, avisou que está tudo pronto para o metrô da Pavuna até Nova Iguaçu. Fiquei muito feliz em receber esse ofício Sr. Presidente, também fiquei muito feliz, porque o Senador Crivella, candidato ao Governo do Estado, esteve visitando o Partido Verde e ele declinou que irá implantar a Lei 6169 que cria os centros de atendimento para autistas. Foi um compromisso que ele fez.\r\n\r\nGostaria que ficasse registrado em Ata este meu pronunciamento. Lamentavelmente, o Governador Pezão marcou e não foi.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nAntes respondo que conhecer o Regimento é uma imposição da profissão e da atividade que nós exercemos; a Bíblia é uma escolha existencial.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, minha questão de ordem diz respeito a V. Exa. ser o chefe do Poder Legislativo.\r\n\r\nEm uma célebre eleição para Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, que o então Deputado Federal Gabeira concorria contra o Sr. Eduardo Paes, e eu era candidato a vice, aconteceu...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. estava como candidato a vice, eu estou querendo para titular. Por isso dei esse tempo...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu já lhe falei que o titular era o Deputado Federal Gabeira, e eu era candidato a vice. Ocorreu que foi dado um feriado similar ao que vai acontecer agora. Na semana que vem, domingo, são as eleições, terça-feira é um feriado nacional, logo depois das eleições. Corre, na praça, que o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro dará feriado na segunda-feira depois das eleições e que o Governador do Estado também o fará.\r\n\r\nO Prefeito da Cidade, sabe bem V. Exa., apoia a Presidente. Dando um feriado depois da eleição, na segunda-feira, é possível que muitas pessoas que tenham recursos saiam da Cidade e deixem de votar, fenômeno que a gente já viu ocorrer e decidiu uma eleição favorável a Eduardo Paes. Mas isso pode ser um tiro no pé, ajudar a Presidente e prejudicar o seu candidato a Governador.\r\n\r\nO ideal, para termos um estado e um município isentos, é que segunda-feira não seja feriado. Fica aqui já a ponderação para que a democracia seja respeitada e não manipulada. É a minha ponderação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência encaminhará a ponderação, no caso da possibilidade do franqueamento democrático, oportunizando a todos. Não que isso vá prejudicar candidato A ou B, porque não cabe a esta Presidência nenhum tipo de ingerência política eleitoral.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, já presenciamos um embate envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando falou que os eleitores da atual Presidente da República seriam pessoas menos informadas. A intervenção que acabamos de assistir gera a impressão de que os eleitores de um determinado candidato são aqueles mais aquinhoados, então, que poderão viajar. É isso?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Fica só a impressão, viu, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cada um manipula as eleições segundo os seus próprios interesses. Eu considero que a sociedade fluminense tem diversos estratos sociais e que um feriado pode ser tendencioso para uma eleição, como já o foi, prejudicando o candidato Gabeira e a mim. Tal fenômeno pode se repetir. Então, em nome da democracia, e não de extrato social, é importante que não se dê feriado na segunda-feira, até porque, Sr. Presidente, eu não faço voto crítico. Procurei na urna, Deputado Paulo Ramos, o famoso voto crítico. Não há voto crítico na urna. Será que haverá no segundo turno? Seguramente não vou achar. \r\n\r\nO PSol está recomendando o voto crítico. Ou você vota ou não vota, assume o seu voto. Deputado Paulo Ramos, essa não é uma crítica ao senhor, até porque o senhor assume as suas posições, mas voto crítico não é contabilizado nas urnas. É contabilizado o voto em x ou em y. Então, quem tem vergonha do seu voto diz que vai fazer um voto crítico. \r\n\r\nQuero explicitar primeiro esta questão e reafirmar que nesta eleição para Presidente da República disputam o Sr. Aécio Neves, do PSDB, e a Sra. Dilma Rousseff, do PT. Para Governador do Estado o Sr. Pezão, do PMDB, e o Sr. Crivella, do PRB. Estes são os candidatos. Só compete ao eleitor: não ir lá - é abstenção -, votar nulo, votar branco ou votar em um ou em outro. Voto crítico, eu reafirmo, não existe.\r\n\r\nNão está sendo hoje objeto de eleição a candidatura do maior estadista brasileiro, Fernando Henrique Cardoso, que com o Plano Real tirou milhões de brasileiros daquilo que eu chamo de faixa de menor renda, da indigência. Não fosse o Plano Real, até hoje estaríamos convivendo com inflações monstruosas. Quando Fernando Cardoso assumiu este País, a inflação era de 960% ao ano, destruindo o bolso do brasileiro. Não vale discutir se era de 900, 960 ou 1.020, mas era essa a inflação. \r\n\r\nItamar Franco criou a URV quando Fernando Henrique Cardoso era Ministro da Fazenda. Devemos todas as honras e glórias ao grande Presidente Itamar Franco e a Fernando Henrique Cardoso. Um já faleceu e Fernando Henrique Cardoso não é candidato. O Governo que está sob foco e que precisa ser analisado é o da Sra. Dilma Rousseff; o Governo que patrocina a estagnação econômica, que patrocina a inflação e que diz não saber da corrupção institucionalizada na Petrobras; a corrupção que está em todas as diretorias da Petrobras; a corrupção pela qual em todos os contratos 3% vai para o Partido dos Trabalhadores, via o seu tesoureiro, e para os partidos aliados. \r\n\r\nEssa corrupção está sendo objeto de investigação feita pela Polícia Federal, e não a mando do Governo, porque é função de Estado da Polícia Federal, que está sendo feita pelo Ministério Público Federal, e não porque o Governo determinou - o Ministério Público Federal é autônomo para investigar. A corrupção já está comprovada pela delação premiada, pelos depoimentos do Sr. Paulo Roberto Costa e do doleiro Youssef. Tais investigações é que estão em discussão nesse processo político, e sair delas é pleno desvio de foco; dizer que não sabe é pleno desvio de foco. É isso que tem que ser averiguado.\r\n\r\nTem que discutir os 88 mil cargos, de empregos, que perdemos em setembro deste ano se cotejado com setembro de 2013. Deputado André Ceciliano, Presidente, V.Exa. é um homem que opera números e há de ver que a perda de postos de trabalho de setembro passado com 2013 foi a maior dos últimos 13 anos, superior a 40% - é matéria em todos os jornais deste País, são dados oficiais. E há uma matéria hoje em que o Tribunal de Contas da União (TCU), Deputada Lucinha, apurou que há no Comperj uma dispensa de licitação suspeitíssima, superior a sete bilhões de reais, exatamente na diretoria que era gerida pelo Sr. Paulo Roberto Costa. É isso que está em discussão nessas eleições, e sair dessa discussão é mudar o foco. \r\n\r\nHá muitos anos não vejo um Governo entregar as estatais aos seus próprios interesses. Privatizaram a Petrobras, mas no sentido de ela ser entregue aos interesses partidários, políticos e eleitorais, e não ao bem-estar da sociedade brasileira. É isso que está em jogo nessas eleições, e discutir outras questões é tirar o foco. Este Governo aí instalado, que se diz de esquerda, é o mais neoliberal dos governos, pois privatizou todos os aeroportos, está privatizando todas as rodovias. É um liberalismo disfarçado de esquerda. Os neoliberais estão batendo palmas, porque até os princípios keynesianos o Partido dos Trabalhadores esqueceu. Esta é a questão que está em jogo. Estagnação econômica, estagnação social, inflação, corrupção - esses são os temas que precisamos debater. \r\n\r\nDeve-se ter uma proposta para nosso País, e não fugir do tema central pra ficar discutindo um passado que foi importante para chegar aos tempos atuais. A política econômica do Governo Fernando Henrique é que construiu essa estrada que vem consolidando a democracia, tanto é verdade que, nos oito anos do Governo Lula, ele a manteve. Quando Lula ganhou a eleição, ele foi buscar o Meirelles, Deputado Federal eleito por Goiás, pelo PSDB - este, sim, um neoliberal -, e colocou para comandar as finanças públicas da União. E por que Lula fez isso? Para dar segmento à política econômica, à estabilização da moeda, e nem isso a Presidente Dilma soube manter. Tanto é que hoje temos um Ministro da Fazenda que já está demitido, mas está assentado no cargo.\r\n\r\nEssas são as questões a serem discutidas, e não ficarmos tergiversando para desfocar o tema e chegarmos às eleições sem sabermos sobre o que estamos falando. \r\n\r\nEvidente, Sr. Presidente, que vou respeitar os meus dez minutos. E espero que V.Exa. também se inscreva para sustentar a defesa do seu Governo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Já me inscrevi, Deputado. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há aqueles que, em determinados momentos, manifestam o interesse em esconder a História, principalmente quando ela registra atos que foram os mais danosos para o nosso País; atos que comprometeram de todas as formas qualquer perspectiva de futuro, mesmo que emoldurados por uma grande farsa que pretendeu, única e exclusivamente, credenciar um senador que foi travestido de Ministro da Fazenda, se apresentando como testa de ferro para a condução da economia, exatamente para credenciá-lo como candidato à Presidência da República.\r\n\r\nAliás, o mesmo sistema de comunicação que apoiou no Congresso Nacional durante a Assembleia Nacional Constituinte mais um ano de mandato para o Presidente Sarney - cinco anos para Sarney - esse mesmo sistema entendeu ser necessário mais um ano de mandato exatamente, primeiro: para inviabilizar a implementação da Constituição de 5 de outubro de 1988 e, segundo: para preparar um quadro político para concorrer à Presidência da República o chamado “o caçador de marajás”, o Sr. Collor de Mello, estranhamente eleito o primeiro Presidente da República pós-Constituinte, recuperadas as eleições diretas. E tudo patrocinado pelo principal sistema de rádio e televisão, pelo principal sistema de comunicação com os jornais do nosso País. \r\n\r\nEu me lembro ainda, Sr. Presidente, de que “o caçador de marajás” se viu envolvido num emaranhado que o levou ao impeachment. Muitos dizem e hoje eu tenho até essa compreensão, de que o Sr. Collor de Mello estava construindo um império de comunicação a partir da Presidência da República, e algo que muitos não sabem é que as concessões do Sistema Globo venciam em 1993, durante o Governo Collor. O Collor, com a sua pretensão, passou a se distanciar do seu criador, do seu mentor, o Sr. Roberto Marinho. Com o impeachment de Collor, veio o Sr. Itamar Franco, Vice-presidente da República, em cujo governo foi tentada a revisão constitucional. Com mais de três anos, em 1993, em 05 de outubro de 1993, houve a tentativa, mas a resistência foi tão grande que a Constituição foi mantida. Eu estava lá, durante a elaboração da Constituição, e estava lá, participando da resistência à sua revisão, luta que foi vitoriosa.\r\n\r\nAí o sistema prepara o Sr. Fernando Henrique Cardoso para ser o Presidente da República. Ele foi colocado num cargo de projeção e assumiu um modelo econômico tendo por objetivo enfrentar a inflação. E se elegeu Presidente da República. Então, despudoradamente, praticou crimes, os mais graves, de lesa-pátria. No seu primeiro período de governo, destroçou toda a ordem econômica da Constituição, acabando com os monopólios. Este foi o maior ato de corrupção que se pode ter notícia, inclusive porque o Sr. Sérgio Motta percorreu o Brasil corrompendo congressistas. Isso ficou comprovado. A morte do Sérgio Motta alguns pensam que possa ter sepultado da memória de todos tais verdades. Acabou com os monopólios e, aí, iniciou as privatizações. Entregar por três dinheiros, com moedas podres, títulos podres pelo valor de face! Assim como agora um juiz maldito nos Estados Unidos, um juiz singular tenta condenar o governo argentino a pagar moedas podres pelo valor de face. Mas aqui as privatizações aconteceram assim. Entregaram bacias sedimentares através de leilões de petróleo, entregaram as telecomunicações, a Vale do Rio Doce. Tem que se assumir isso, em nome da falácia, da mentira do combate da inflação. E mais, houve ainda a Emenda da reeleição para que ele pudesse permanecer por oito anos para complementar a sua obra de vendilhão da pátria e traidor do povo. É assim que é visto pelas ruas o Sr. Fernando Henrique Cardoso. Aliás, o PSDB, em várias campanhas eleitorais, resolveu ocultar o Sr. Fernando Henrique Cardoso, porque a presença dele era tão nefasta nos palanques, saiu tão corrido da Presidência da República que qualquer tentativa de recuperação de sua imagem é uma tentativa inócua. O povo reconhece no Sr. Fernando Henrique Cardoso um grande traidor. \r\n\r\nAliás, Barbosa Lima Sobrinho dizia que, no Brasil, só havia dois partidos: o de Tiradentes e o de Silvério dos Reis. O Fernando Henrique Cardoso é do partido de Silvério dos Reis. Todos sabem disso, é claro. Apunhalou os aposentados com o fator previdenciário sob os auspícios da recuperação do poder de compra do salário mínimo; continuou apunhalando os aposentados sem a recuperação dos proventos e das pensões por morte. Um modelo liberal de Estado mínimo, com as terceirizações, foi ganhando corpo com a entrada, inclusive para a participação do capital estrangeiro, de setores também da iniciativa privada. A desnacionalização é muito grande. \r\n\r\nÉ claro que depois de oito anos de Fernando Henrique Cardoso o povo escorraçou essa corrente política do poder em eleições sucessivas. Eu, assim como o Deputado Luiz Paulo, não tenho dúvidas de que o PT à frente do Governo assumiu também bandeiras liberais, deu continuidade a várias propostas que vinham do Governo Fernando Henrique e continuou privatizando aeroportos, portos, estradas, tudo o que vinha negativamente da fase anterior. O povo se ressente disso, mas o povo não será enganado. \r\n\r\nA posição do meu partido, o PSol, é uma posição que reconhece a assimilação dos princípios de valores liberais pelo Partido dos Trabalhadores, mas com algumas pequenas diferenças. E uma delas, fundamental, é a tentativa de distanciamento do jugo americano. O BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - é um novo polo de relacionamento comercial. Há diferenças sim! Poucas! Mas o governo petista obteve percentuais razoáveis de inclusão social, de distribuição de renda, mesmo o Brasil continuando a ser um dos países com as maiores concentrações de renda no mundo. Há diferença! O PSDB assume claramente o modelo liberal; é um partido de ex-socialistas. \r\n\r\nO PSol faz críticas ao PT; faz críticas ao Governo Lula; faz críticas ao Governo Dilma; entende o momento; defende, como sempre defendeu no passado, que os atos de corrupção sejam investigados, que os responsáveis vão para a cadeia, mesmo aqueles outros episódios, que alguns pensam que estão sepultados, porque a mídia está tratando exclusivamente da Petrobras e do Comperj, não está tratando dos demais casos. Está tudo aguardando um novo momento. Mas os processos estão por vir. \r\n\r\nApoio crítico, voto crítico é isso mesmo. É dizer: não estamos satisfeitos com o que está aí, mas não queremos, de forma alguma, que aqueles identificados e que assumem o neoliberalismo, que são os grandes vendilhões da pátria e traidores do povo, voltem ao poder para aniquilar de vez a nossa soberania. Ou não existe diferença entre o modelo de exploração de petróleo do período tucano, com o regime de partilha - mesmo tendo críticas ao regime de partilha -, na defesa de conteúdo nacional? Temos críticas, mas a defesa do conteúdo nacional nós apoiamos, mas o PSDB não. \r\n\r\nO PSDB é um subordinado, um capacho o mais completo do imperialismo americano. E nós não temos dúvida disso. Submetido, o Brasil não poderá aspirar por um mínimo de soberania se o povo brasileiro - que não vai fazê-lo - caminhar para esse desatino. \r\n\r\nTemos a compreensão perfeita de que o Governo que aí está não corresponde as nossas aspirações, mas daí a admitir retrocesso, a voltar ao estágio anterior, isto, meu querido Deputado Luiz Paulo, não podemos admitir. V.Exa. sabe do que aconteceu no Estado do Rio de Janeiro com o Governo do PSDB. V.Exa. lembra das privatizações: Conerj, Cerj, Banerj... O Governo tucano entregou desavergonhadamente no plano nacional e no plano estadual o patrimônio público por três dinheiros. Nem Judas, nem Judas faria o que fez o PSDB. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, nós não temos dúvidas, nós temos clareza. Nós sabemos o que está acontecendo com o nosso País, o que está acontecendo com o nosso povo. Nós sabemos. E é por isto que nós temos a esperança de que em não voltando a um passado duro o povo brasileiro possa construir a verdadeira alternativa. A verdadeira alternativa é pós PT. Não é retrocesso ao PSDB. A verdadeira alternativa, Sr. Presidente, há de ser construída. E o sol está começando a brilhar, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado André Ceciliano, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, nobres Deputados Clarissa Garotinho, Paulo Ramos, Deputado Luiz Paulo que agora preside esta Casa, eu achei o senhor hoje fora do tom. Geralmente o senhor é muito duro, mas sempre com muita clareza e firmeza. Hoje eu vi o senhor dizer aqui há pouco que o Brasil perdeu 80 mil empregos no mês de setembro. Bem, o Brasil gerou 123 mil empregos no mês de setembro. O senhor pode dizer que no Brasil em relação a setembro de 2013 houve uma queda na geração de emprego. Mas a base sempre vai estar maior. Por exemplo, de janeiro a setembro, o Brasil gerou 904 mil empregos este ano. Então, dizer que o Brasil perdeu 80 mil empregos no ano passado, eu acho que foi um ponto fora da curva de V.Exa.. \r\n\r\nTambém dizer que foi o Fernando Henrique que acabou com a inflação de 960, ou que seja 1020%, também outro ponto fora da curva. Porque foi lá quando o presidente era o nosso querido e saudoso Itamar Franco.\r\n\r\nMas eu venho aqui, Sr. Presidente, para falar um pouco da eleição que passou. Eleição que como todos acompanham esta Casa, todos que acompanharam, foi uma eleição atípica, muito dura, quando o eleitor - você via isso nas conversas e nas reuniões - não queria saber muito, não estava muito interessado na política. E o que a gente viu foi isso, um eleitor que até o dia da eleição não sabia em quem votar, disso eu fui testemunha quando vi muitos dos eleitores pegando papelzinho no chão nas seções e próximo das seções. Então, tal era a indefinição, que o eleitor saiu de casa, muitos deles, sem saber em quem votar.\r\n\r\nMas eu quero dizer ao nobre Deputado Luiz Paulo que eu o respeito e tenho um carinho grande por ele. Mas a gente tem que fazer o contraponto. E eu quero dizer, Luiz, que assim como fui em muitas reuniões, alguns debates que participei com V.Exa., e num deles, Dom Roberto e Dom Luciano, eu disse e vou repetir aqui o que eu disse: eu me orgulho de ser do Partido dos Trabalhadores. Meu único partido. E me orgulho também de ser político. Fui Deputado, Prefeito em dois mandatos. Estou agora no final do meu segundo mandato Deputado e, se Deus quiser, estarei também no terceiro mandato. \r\n\r\nFui Prefeito, onde transformamos os índices nas áreas da Educação e Saúde no meu município. Tem o melhor índice da Baixada Fluminense. Não era assim quando eu peguei, 2001, as áreas da Saúde e Educação eram um caos. \r\n\r\nComo Deputado, tenho aqui 112 Projetos de Lei, sendo que 30 já viraram leis. Reputo algumas leis de grande alcance, como a Lei de Incentivo à Cultura, do ICMS, que sou autor.\r\n\r\nMas Deputado Luiz Paulo, ao longo da semana V.Exa. falou muito da incompetência do Governo na área de energia, por exemplo. Quero dizer a V.Exa. que, de 2002 a 2013, o Governo Federal ampliou em 56% a geração de energia de tudo que existia até 2002 - 56%. Esse índice não é pouco. \r\n\r\nNa área de linha de transmissão, mais de 70% de tudo que existia até 2002, esse Governo, em 12 anos, ampliou mais de 70%.\r\n\r\nPara falar da Petrobras, que o Deputado Paulo Ramos citou muito bem aqui, reconheço que o Fernando Henrique Cardoso foi um grande Presidente, como também reconheço que há políticos bons em todos os partidos, como também existem políticos que não deveriam estar em partido algum. \r\n\r\nQuero lembrar que no ano de 1999, se não me engano, salvo a memória, o Governo Federal, na época o Sr. Fernando Henrique Cardoso, vendeu 30% das ações da Petrobras por cinco bilhões de dólares. Para V.Exa. ter um parâmetro, Deputado Luiz Paulo, no ano de 2010, a Petrobras teve um lucro de mais de 35 bilhões de reais. Fizemos uma conta redonda de 2 reais /1 dólar e vamos ter um lucro de mais de 17 bilhões só no ano de 2010. \r\n\r\nA Petrobras valia, em 2002, 15 bilhões de dólares; hoje ela vale mais de 115 bilhões de dólares. De tudo que se conhecia de reservas, a Petrobras mais que triplicou - reservas conhecidas, sem falar no potencial do pré-sal.\r\n\r\nV.Exa. falou muito do preço da gasolina, que deveria ter um reajuste. Hoje, o preço no Brasil está mais alto que no mercado internacional, com certeza. Se fizer a paridade, hoje está mais cara. Se V.Exa. incluir os insumos e encargos, aí será outra coisa.\r\n\r\nMas é só para lembrar a V.Exa. de duas áreas: energia, que também é energia petróleo, mas especificamente Petrobras. \r\n\r\nPara lembrar também o que foi feito, o Deputado Paulo Ramos falou muito de privatizações. Lembro bem que foi vendida a Cia. Vale do Rio Doce, Deputado Paulo Ramos, por 3,5 bilhões de dólares, - títulos podres - com deságio de mais de 50% comprado no mercado.\r\n\r\nFoi dito também que V.Exa. falou que o Governo Federal privatizou rodovias e aeroportos. V.Exa. sabe bem que não foi privatização. Foi concessão. Não vendemos patrimônio público, nós concedemos. \r\n\r\nTemos exemplos de concessão de rodovias - Goiás, Brasília e Minas Gerais - onde o leilão saiu 61% menor do que o preço do edital. Isso significa pagar menos de quatro reais por cada 100 quilômetros transitados nessa rodovia. Quando comparamos com as privatizações, com as concessões de rodovias que o Governo fez até o ano de 2002, veremos que o pedágio é mais de seis, em alguns casos até dez reais o preço do pedágio para 100 quilômetros transitados.\r\n\r\nV.Exa. também falou muito de economia, e V.Exa. gosta sempre de dizer que o País está em uma crise econômica. Vamos só comparar a realidade do Brasil em 2002, quando a dívida interna era equivalente a 60% do PIB - Produto Interno Bruto. Hoje, ela é menor do que 35% do PIB. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, devíamos ao FMI e tínhamos 15 bilhões de reservas, em 2002. O País estava de joelhos, mais uma vez frente ao FMI. Hoje, estamos credores. O Brasil é credor do FMI. O Brasil tem mais de 375 bilhões de dólares de reservas. \r\n\r\nGeramos 123 mil empregos no mês de setembro. É a menor taxa de desemprego desde quando ela começou a ser medida no País, para não dizer nunca antes no Brasil.\r\n\r\nQuando comparamos os dados, os números, eles são perversos, Deputado Luiz Paulo, perversos com o governo que foi até 2002.\r\n\r\nQuando comparamos os números do aumento real do salário mínimo, do alcance do Bolsa Família - e aí, quero fazer uma defesa. Muitas vezes, companheiros do meu Partido têm vergonha de defender o Bolsa Família. Eu não tenho. O aumento, o ganho da população com o Bolsa Família foi tremendo. Existe uma desigualdade abissal: quando vimos o País crescer cinco, seis, sete por cento ao ano, o Nordeste crescia 18, 20% ao ano. O Bolsa Família só perde, para distribuição de renda, no nosso Brasil, para o salário mínimo, quando, com uma política de valorização do salário mínimo, os tão sonhados cem dólares, alcançamos e, hoje, o salário mínimo é de mais de 300 dólares.\r\n\r\nTemos problemas. Temos problemas, inclusive, como disse V. Exa., na Petrobrás e possivelmente em outras estatais, mas, o Governo Federal nunca incentivou um engavetador geral. Quando o Procurador-geral da República era escolhido não pelo primeiro da lista, mas sim quem era mais amigo do poder. E o Governo Federal, de 2003 para cá, em nenhum momento deixou de nomear o primeiro da lista, o mais votado. Esse é o exemplo.\r\n\r\nExemplos também estão aí na Polícia Federal, com autonomia total. E é bom que seja assim. Se tiver problema, tem que investigar, tem que apurar. Mas não podemos ir atrás de vazamentos pontuais, porque não está claro se todo o depoimento está ali em dois, três minutos.\r\n\r\nSe formos atrás também, Deputado Luiz, do que dizem e do que publicam, vamos ter que dar razão a alguns colunistas, que, no ano de 2009, apontaram que o então Governador de Minas tinha agredido uma moça, a acompanhante que estava num desfile de modas em São Paulo. Lembro bem, mês 11 de 2009. Então, a gente precisa apurar, esperar.\r\n\r\nE V. Exa., também, mais um ponto fora da curva, o terceiro, em relação já à pesquisa do Datafolha. V. Exa. ficou preocupado, ficou nervoso, porque aumentou a rejeição ao candidato de V. Exa., melhorou a aprovação do Governo. Com todas as notícias favoráveis ao seu candidato, os apoios recebidos da família do Eduardo Campos e da ex-senadora e ex-candidata Marina Silva, e ele não saiu do lugar. Ao contrário, perdeu um ponto.\r\n\r\nEu não tenho dúvida de que a população, o povo brasileiro quer continuar no rumo certo. E eu não tenho dúvida do resultado do próximo domingo, dia 26, com feriado ou sem feriado.\r\n\r\nV. Exa. pode ficar tranquilo que vai ser mais bonito se não houver o feriado de segunda-feira.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados presentes na Casa, aqueles que nos acompanham pelos gabinetes, e vocês que nos acompanham também pela TV Alerj, V. Exa., Sr. Deputado, deve se lembrar de que o Governo do Estado aprovou uma Lei que permitia que se fizessem as trocas de precatórios por dívida ativa. \r\n\r\nEssa Lei vem sendo aplicada, está em pleno funcionamento, mas o Governo do Estado não está agindo de acordo com suas obrigações. Em que sentido? Como é que funciona essa Lei?\r\n\r\nVamos supor que o Estado me deva dez milhões de reais e o Deputado Luiz Paulo tenha uma dívida de dez milhões de reais para pagar o Estado. Então, eu tenho um precatório de uma dívida do Estado comigo e ele tem a dívida dele com o Estado. Essa lei permitiu que nós fizéssemos uma troca. Então, para o Estado é como se tivesse zerado essa conta. Até aí tudo bem, o Estado tem o direito de permitir a troca do precatório com a dívida ativa. \r\n\r\nO que não pode é o Estado não repassar aos municípios aquilo que é de direito dos municípios. E é exatamente isso que vem acontecendo. Grandes empresas devedoras do Estado se aproveitaram do fato de o Estado não pagar os precatórios... Tem uma dívida imensa de precatórios que o Estado não pagou e permitiu que muitos dos seus aliados utilizassem desse instrumento. Acontece que, pelo relatório do Tribunal de Contas do Estado, o percentual do ICMS que deve ser repassado aos municípios, em torno de 25%, não vem sendo repassado; o percentual que os municípios têm direito a receber dessas receitas relativas ao IPVA e a todos os outros impostos que as prefeituras têm o direito de receber, o que é obrigação e dever do Estado de repassar, não estão sendo repassados. E mais grave do que isso, o Estado não vem fazendo esse registro contábil. De maneira que nós não conseguimos saber, hoje, quem pagou; quanto pagou e referente à qual imposto.\r\n\r\nNós fizemos um levantamento no nosso gabinete. Primeiro, fizemos um levantamento de toda a dívida ativa já compensada nesse período. O volume não é baixo, é muito alto. Depois tratamos tudo como se fosse ICMS, para fazer um cálculo grosseiro, já que, como eu disse, nós não temos acesso à qual imposto devido deveria ter sido feita essa repartição, mas como a maior parte da receita vem de ICMS, nós calculamos tudo com a base do ICMS, ainda que tenham impostos que a base a ser repassada para o município ainda é maior do que a do ICMS. Fizemos tudo por baixo. Pegamos o montante em UFIR, que é o que consta do relatório do Tribunal de Contas. Pegamos o valor do UFIR de cada ano e transformamos no valor do real daquele mesmo ano, para não termos aqui nenhum tipo de problema de matemática financeira. Pois bem, chegamos a uma dívida de quase meio bilhão de reais. Esse é o tamanho da dívida, hoje, do Estado, com as prefeituras do Rio de Janeiro. O Governo do Estado, na gestão Sérgio Cabral/ Pezão roubou quase meio bilhão de reais das prefeituras do nosso Estado. \r\n\r\nTemos aqui a tabela com o cálculo aproximado, baseado nessas regras que eu disse aqui no meu discurso. A dívida, hoje, só com a Cidade do Rio de Janeiro já chega quase a 130 milhões de reais. É o que o Governo do Rio deve à Prefeitura do Rio de Janeiro. O Governo do Rio deve à prefeitura de Volta Redonda mais de 16 milhões de reais; à prefeitura de Caxias quase 40 milhões de reais; à prefeitura de Campos 20 milhões de reais; à prefeitura de Macaé quase 25 milhões de reais e assim por diante. O Governo do Rio deve a todas as noventa e duas prefeituras do Estado do Rio de Janeiro e eu pergunto: tantos municípios quebrados, com dificuldade de honrar seus compromissos na saúde, na educação, de pires na mão, dependentes do Estado até para asfaltar uma rua. Agora o Estado teve que fazer aí, de maneira eleitoreira, às pressas, o Programa Asfalto na Porta. Um Governo que diz que é parceiro dos municípios. Rouba desses mesmos municípios quase meio bilhão de reais. Isso é um crime contra os municípios do nosso Estado. Isso é um absurdo com as populações que vivem em cada cidade, no interior do Estado, que estão sendo privadas de terem essas receitas sendo utilizadas para melhorar a vida das suas cidades.\r\n\r\nQuero informar que, de posse desse material, que estamos terminando de produzir, estou preparando uma ação para ingressar na Justiça na próxima semana, obrigando o Governo do Estado a pagar aquilo que deve a todas as prefeituras do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIsso é somar forças? Isso é um Governo que demonstra parcerias com as prefeituras e com os municípios?\r\n\r\nIsso, eu estou falando só do percentual dos impostos, da troca que está sendo feita entre dívida ativa e precatório. Eu não estou aqui contabilizando Fundeb, eu não estou aqui contabilizando outros recursos que estão sendo deixados de repassar. Sem contar que quando o Governo do Estado não faz esse registro contábil, isso também implica nos índices constitucionais, nos índices da Saúde, nos índices da Educação. Maquiagem de números.\r\n\r\nO Governo do Estado retendo para si aquilo que não é seu; aquilo que é de direito dos municípios. \r\n\r\nEstamos também preparando uma carta a todos os prefeitos informando aproximadamente qual é o valor que o Estado deve a cada uma das prefeituras, para que, se quiserem, com as suas procuradorias, para que, se quiserem, com os seus órgãos competentes, também ingressar com ações judiciais contra o Estado para que o Estado pague aquilo que lhes é devido, que assim o façam por responsabilidade fiscal, para que depois não sejam acusados de não terem essa informação. E muito têm, porque nós fizemos esse levantamento baseados em reclamação dos próprios prefeitos que estão se sentindo lesados por parte do Estado. E que não conseguiram chegar aos números que chegamos justamente porque o Governo hoje comete um grande erro, que é o de não fazer o registro contábil dessas entradas e saídas.\r\n\r\nV.Exa., Deputado, como membro da Comissão de Tributação desta Casa, também será informado disso, para que também a Comissão possa tomar as providências cabíveis.\r\n\r\nE, logo encerrado o 2º turno das eleições, porque nesse tempo a gente está vendo que não há muita atividade aqui na Casa, solicito já a V.Exa. aqui, de plenário, e farei também por escrito, que nós possamos promover aqui uma audiência conjunta da Comissão que V.Exa. preside com a Comissão que eu presido, a Comissão de Assuntos Municipais, para tratarmos desse grande crime que está sendo cometido contra os municípios, que estão sendo lesados nos seus direitos.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não havendo mais oradores inscritos, anuncio Sessão Solene Extraordinária dia 17/10/2014, Deputada Clarissa, às 18h35, Sessão Solene aberta da Academia Nacional de Letras dentro do 5º Encontro Nacional de Poetas. O autor é o Departamento de Cultura. O Processo é 8911/14.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h35.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS, PAULO MELO, PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ANDRÉ CECILIANO, À CONVITE.\r\n\r\nRELAÇAO DE DEPUTADOS PRESENTES À 86ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 16/10/2014,\r\n\r\nAlexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa Armando José, Aspásia Camargo, Bebeto, Carlos Minc, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Janio Mendes, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nId: 1748332"
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Ao Deputado Armando José, distribuiu os Projetos de Lei nºs: 2198/2013, do Deputado Alexandre Corrêa e 2047/2013 e 2349/2013, ambos do Deputado Dr. José Luiz Nanci. A seguir, a Senhora Presidente comunicou haver recebido e avocado em 04.06.2014, os Projetos de Lei nºs: 1271/2012, do Deputado Édino Fonseca e 2787/2014, do Deputado Bernardo Rossi. Em 06.08.2014 avocou o Projeto de Lei nº 324/2011, do Deputado Marcus Vinícius. Na mesma data, distribuiu ao Deputado Armando José os Projetos de Lei nºs: 965/2011, do Deputado Samuquinha, 1293/2012, dos Deputados Claise Maria e Sabino e 2773/2014, da Deputada Claise Maria. Ao Deputado Chiquinho da Mangueira distribuiu os Projetos de Lei nºs: 2761/2014, da Deputada Rosângela Gomes; 2695/2013, do Deputado Átila Nunes; 2492/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho e 1163/2011, do Deputado Bernardo Rossi. A seguir, assumiu a presidência o Senhor Deputado Armando José, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, passando a palavra à relatora, Deputada Claise Maria, para emitir parecer às proposições a seguir: Projeto de Lei nº 1271/2012, do Deputado Édino Fonseca: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi: Favorável; posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 1782/2012, do Deputado Marcio Pacheco: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 2787/2014, do Deputado Bernardo Rossi: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, a Deputada Claise Maria concedeu a palavra ao relator Deputado Armando José para apresentar parecer às proposições a seguir: Projeto de Lei nº 2198/2013, do Deputado Alexandre Correa: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 2349/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao relator Deputado Chiquinho da Mangueira, que apresentou parecer às proposições a seguir: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1864/2012, do Deputado Marcos Soares: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 2347/2013, da Deputada Inês Pandeló: Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, a Senhora Presidente comunicou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2047/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Prosseguindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em sete de agosto de dois mil e quatorze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA - Presidente. \r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA NO PERÍODO DE\r\n\r\n02 A 24 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nAos dois dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; ANDRÉ CORREA; MARCUS VINICIUS e JANIO MENDES, membros efetivos da Comissão de Redação. Havendo número regimental, o Senhor Presidente iniciou a reunião, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2907/2014, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre procedimentos de manejo de passeriformes da fauna silvestre nativa para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferência, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios a serem observados dentro das políticas de controle e manejo de competência do Instituto Estadual Ambiental - INEA, para a criação amadora de passeriformes nativos no Estado do Rio de Janeiro”. Foram incorporadas, ao texto, as emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprovadas em Plenário. A Comissão de Redação apresentou emendas de Redação, que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia três de setembro de dois mil e quatorze, para analisar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1893/2012, de autoria do Deputado Marcos Soares, que “Determina a higienização dos carrinhos, cestas e utensílios de mercado disponibilizados ao consumidor, na forma que menciona”. Foi, incorporada, ao texto, a emenda da Comissão de Constituição e Justiça e a emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio; Redação Final do Projeto de Lei nº 538/2011, de autoria do Deputado Xandrinho, que “Estabelece critérios para a cobrança da taxa de visita técnica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para realização de serviços e dá outras providências.” Foram incorporadas, ao texto, as emendas de Plenário aprovadas; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 3257/2010, de autoria do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre o armazenamento e destino de peças substituídas de veículos terrestres, aeronáuticos e marítimos por empresas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.” O texto foi reescrito, baseado no Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça aprovado em Plenário. Antes de colocar em votação as proposições, a Comissão de Redação apresentou emenda de Redação a esta última Redação, que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foram votadas as três Redações, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia quatro de setembro de dois mil e quatorze, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2374/2013, de autoria dos Deputados Ricardo Abrão e Luiz Paulo, que “Dispõe sobre o direito à objeção de consciência como escusa ao Princípio Constitucional insculpido no Artigo 9º, §1º da Constituição Estadual.” Foram incorporadas, ao texto, as emendas da Comissão de Constituição e Justiça e a emenda de Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1380/2008, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que “Autoriza o Poder Executivo a oferecer kits de 'teste de gravidez' em toda a Rede Estadual de farmácias populares.” Foi incorporada, ao texto, a emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 600/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que “Determina que os convênios firmados entre os Poderes Executivos do Estado e dos Municípios, ao remeterem recursos para a construção e reformas de parques, praças e outros locais que tem por objeto oferecer a prática de esportes e lazer, deverão prever a colocação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização por pessoas de todas as idades, com deficiência.” Foram incorporadas, ao texto, as emendas da Comissão de Pessoa com Deficiência e a emenda da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1918/2012, de autoria da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter informativo quanto ao combate da exploração sexual nos placares eletrônicos utilizados nas atividades esportivas realizadas no Estado do Rio de Janeiro.” Foi incorporada, ao texto, a emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 883/2011, de autoria do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei nº 4.211, de 6 de novembro de 2003, que 'estabelece a obrigatoriedade dos parques de diversões possuírem gerador reserva', na forma que menciona.” O texto foi reescrito, baseado no Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça aprovado em Plenário. Antes de colocar em votação as proposições, a Comissão de Redação apresentou emenda de Redação a esta última Redação, que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foram votadas as cinco Redações do Vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia nove de setembro de dois mil e quatorze, para apreciar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Resolução nº 657/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na forma que menciona.” O texto foi reescrito, baseado no Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça aprovado em Plenário. A Comissão de Redação apresentou emendas de Redação, que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dezoito de setembro de dois mil e quatorze, para analisar as seguintes proposições: Redação Final do Projeto de Lei nº 979/2011, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que “Estabelece normas para o exercício da atividade profissional de cuidador de pessoa idosa, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.” O texto foi reescrito, baseado no Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça aprovado em Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 359/2011, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da calibração de instrumentos e equipamentos utilizados em processos que envolvam a segurança e a saúde humana no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.” Foram incorporadas, ao texto, as emendas da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Antes de colocar em votação as proposições, a Comissão de Redação apresentou emendas de Redação a esta última Redação, que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foram votadas as duas Redações do Vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e quatro de setembro de dois mil e quatorze, para analisar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 738/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, onde “Ficam os hipermercados, supermercados, mercados e afins obrigados a acomodarem, para exibição única, específica e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com doença celíaca e intolerantes à lactose.” Foram incorporadas, ao texto, as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, suspendendo-se a reunião às quatorze horas e quarenta minutos. Sala das Comissões, vinte e quatro de setembro de dois mil e quatorze. (a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária; DEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente .\r\n\r\n1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\n(Assume a Presidência a Senhora Deputada MYRIAN RIOS.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Bom-dia a todos. É uma alegria estar na presença de vocês. Muito obrigada pela participação de cada um para que possamos falar do turismo em Paquetá.\r\n\r\nFico muito feliz em realizarmos esta audiência, logo após ter visitado Paquetá, com os meus assessores, recentemente. Fomos recebidos de forma bastante carinhosa, acolhedora e nos reunimos, lá na Ilha, com representantes de diversos segmentos da área e ouvimos suas demandas. \r\n\r\nQuero, primeiramente, pedir a Deus e ao Espírito Santo que nos dê a direção para que possamos fazer tudo de maneira boa para somar, ajudar. A intenção da audiência é ajudar e poder compartilhar o que podemos fazer, uns pelos outros. O clima bucólico, agradável e tudo mais na Ilha é muito bacana. Em tempos áureos foi bem frequentada, inclusive, a novela A Moreninha foi gravada lá. O interessante é que no dia em que fui lá conhecer a Ilha de Paquetá, na mesma segunda-feira dei uma entrevista para o TV Fama e comentei que eu tinha visitado a Ilha e apareceu, em cinco minutos, a Ilha de Paquetá, na Rede TV.\r\n\r\nComo a Ilha de Paquetá é um bairro do Rio que concentra um número significativo de monumentos históricos, culturais e artísticos de importância nacional, estadual e municipal, alguns até tombados pelo Patrimônio Histórico, se destacando assim até de muitas cidades, não justifica ter perdido esse importante fluxo de turistas, que representa seu principal veio econômico. Ciente desse quadro é que estamos aqui reunidos para que possamos trocar ideias, colher sugestões e contribuir para reverter tal situação. \r\n\r\nCom esse propósito apresentei um Projeto de Lei, que cria um polo cultural, histórico e turístico da Ilha de Paquetá, que indica o reconhecimento pelo Estado da sua importância, garantindo assim a implantação, através de recursos e investimentos de política própria para a Ilha, porque sem recurso e sem investimento nada anda. O Projeto já está tramitando aqui na Casa, na Alerj, assim como formulei algumas indicações de recursos e Emendas orçamentárias para Paquetá. Então, além do Projeto, existem as emendas, que já estão tramitando, para recursos para a Ilha de Paquetá.\r\n\r\nEntão, estamos cientes de que para dispormos de boas e razoáveis condições para retomarmos o turismo, conquistar novos turistas e, inclusive manter a população também, de lá, trabalhando bem, é uma questão básica de infraestrutura adequada, saneamento, ocupação urbana disciplinada, transporte, investimentos que ainda precisam ser feitos, que precisam melhorar. \r\n\r\nDestaco principalmente a vontade política porque nada vive apenas do desejo, mas sim da confecção de políticas públicas claras, afirmativas e transparentes. Quero incluir também nesse princípio a ação de parceria entre os entes públicos e a comunidade, com seus representantes, que estão aqui. Então, temos a clareza de que tratar do turismo e seu resgate, para Paquetá, oportuno e necessário principalmente para os moradores da Ilha, mas também, para a nossa cidade e para o estado, porque no momento em que ressurge o turismo beneficiará a todos. Então, é claro, é bom para quem vive, é bom para o turismo, é bom para o estado e é bom resgatar, alavancar o turismo economicamente também para o estado. \r\n\r\nTeremos outras oportunidades para falar e discutir, colher proposta em prol da Ilha. Eu queria agora dar início à nossa primeira audiência pública de Turismo deste ano, de 2014, com a publicação em Diário Oficial da nossa Casa Legislativa. Quero chamar o meu colega, vice-presidente da Comissão, Deputado Comte Bittencourt. Muito obrigado. O Deputado Comte Bittencourt é vice-presidente da Comissão de Turismo. \r\n\r\nEntão, agora, gostaria de convidar para compor a Mesa o Sr. Oscar Ney Vianna dos Santos, gerente-geral da SMS Petrobras; a Sra. Maria da Graça Gomes Matheus, que é membro da Associação Comercial de Paquetá e do Hotel Farol; a Sra. Vânia Barbosa da Silva, da Academia de Artes e Letras de Ilha de Paquetá; o Sr. Sílvio não veio. Então, Regina, você quer representar ele aqui na Mesa? Então, você fala e está certo. Ótimo. Então, a Regina está representando o Sr. Sílvio. Sr. Eli de Souza. Ele não quer participar. Cadê o Sr. Eli? Tudo bem? O senhor não quer participar, não? Quer participar daí mesmo, não é? Então, quero registrar a presença do Sr. Eli de Jesus. Muito obrigado pela presença. Estamos aguardando o representante, assim que ele chegar, então, ele pode fazer parte pra gente poder adiantar, porque tem horário, viu gente? Eu queria pedir para todos vocês, quando fossem falar, se manifestar, que fossem mais objetivos, porque isso tem um horário para acabar. Tem horário para começar, horário para acabar e para que todos possam falar. \r\n\r\nBom, então já anunciamos a presença de todos, já fizemos a Mesa, então, agora vamos abrir como uma pequena série de fotos sobre a ilha. Nós vamos agora começar com uma pequena série de fotos aqui sobre a Ilha de Paquetá. Vamos então ver? Primeiro vai mostrar como está a ilha. \r\n\r\nA SRA. SANDRA BARBOSA - Bom-dia a todos e a todas. Estou aqui representando, como consultoria e parceria do Hotel Farol da Ilha de Paquetá, onde nós conseguimos, num primeiro momento, quando o Sebrae começou a frequentar a ilha, foram implantados dois comitês. E um dos comitês foi o comitê da qualidade, onde a Graça Matheus ficou como coordenadora e a minha consultoria fazendo parte. Então, foram implantados dois comitês. Então, eu vou fazer uma síntese desse Comitê de Qualidade, o que ficou para ele implantar na ilha. O comitê de qualidade mediante a consultoria e o trabalho do Sebrae, seria responsável em estar levando para a Ilha de Paquetá parcerias, articulação, capacitação e uma forma de realmente estar levando uma proposta de como fomentar a questão do turismo em Paquetá. E aí a gente conseguiu implantar, um curso férias na Ilha de Paquetá. E a gente fez uma pesquisa na Ilha e aí eu fui para a Ilha desenvolver um trabalho, isso aí é uma parceria com a comunidade local, com o comércio legal. E aí às vezes a gente houve falar de Paquetá, como a Deputada está falando, o que tem em Paquetá? Como é que você consegue num curso de férias, debaixo de chuva, com três meses, implantar uma capacitação do turismo receptivo para saber a demanda da Ilha? Nesse curso aí foram inscritos 210 jovens, onde nós entregamos 170 certificados. Por eu ter atuado um tempo na Estácio como professora, e aí eu levei a metodologia do curso de férias para lá. Aí nós colocamos como oficina na infraestrutura do Hotel Farol um curso de inglês instrumental, espanhol instrumental; colocamos gastronomia, manipulação de alimentos, curso para camareiras. Então nós temos tudo isso em vídeo e fotos. Foi aí que a gente começou a comprovar de fato a demanda e a necessidade da Ilha de Paquetá em ter uma proposta de trabalhar esse turismo receptivo. \r\n\r\nE o que foi fascinante nessa proposta nesse curso de férias? O que nós conseguimos absorver na Ilha de mão de obra. Às vezes eu quero buscar uma mão de obra ou no Rio ou em São Paulo e aí no primeiro momento você consegue ter uma equipe de 15 voluntários. Você descobre na ilha que você tem professor de francês, que você tem professoras de inglês, e as pessoas iam lá se oferecer. Nós tivemos oficina de música, com encerramento, os meninos se apresentando. Nós tivemos professora de espanhol. Nós tivemos agente de turismo que moram na ilha e chegavam no hotel: “Olha só, eu estou aqui colocando a minha disposição, a minha experiência, para atuar.” E uma das aulas, das oficinas, que nós mais obtivemos sucesso, Deputada, foi a de guia de turismo. Porque a gente conseguiu ter uma turma e dessa turma a gente conseguiu fazer o quê? O que hoje Paquetá precisa, quando chega os turistas, eu simplesmente montei uma proposta de pesquisa e eles fizeram a pesquisa em cima dos pontos turísticos da ilha de Paquetá.\r\n\r\nEntão, o fechamento. Essa é a proposta de como começou a importância, um dos motivos porque estamos aqui, de trabalhar o turismo, eu receptivo da ilha da Paquetá, mas aproveitar o potencial que existe na ilha e não trazer esse potencial de fora. E aí o Hotel Farol coloca à disposição a infraestrutura para a gente está implantando lá curso de primeiros socorros, curso de cuidador de piscinas. O que a gente precisa pra copa. E aí estamos aqui, preparei um material, depois vou distribuir, e quero finalizar. Paquetá na Copa. É para isso que estamos aqui, para uma resolução em comum de todo mundo, não é nem A, nem B, nem C, nós estamos aqui representando toda uma ilha, que é o patrimônio histórico do Rio de Janeiro. \r\n\r\nBom-dia. Muito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada.\r\n\r\nObrigada, Sandra, pela sua colocação. \r\n\r\nAntes de continuar, eu queria também anunciar a presença de Sandra Albuquerque; Augusto Boisson. Você viu nosso programa na Rádio Bandeirantes, não é isso? Ah, que bom que o senhor veio. Você é diretor-geral do conselho de segurança pública dos bairros da zona sul do Rio de Janeiro, não é isso? Que bom. Muito obrigada. Também quer registrar o nosso diretor da CCR das Barcas que chegou aqui, o Sr. Francisco Pierrini e a Paula Magalhães, também, que é advogada em gestão de contrato.\r\n\r\nQuero registrar a presença dos senhores. Muito obrigada. \r\n\r\nE, agora, quero convidar para a Mesa o Sr. José Lavrador, da Paquetur. Não quer também. É bom porque ninguém quer participar da Mesa. A gente abriu essa audiência, fez a audiência para poder ajudar. Mas, não tem problema, você fala daí mesmo. Ainda bem que os senhores vieram. Nós estamos aqui juntos para poder justamente ajudar a resolver e melhorar as condições da Ilha, através do turismo da Ilha, enfim, de tudo da Ilha.\r\n\r\nBem, vamos passar a palavra para a Vânia. \r\n\r\nA SRA. VÂNNIA - Bom dia, tudo bom. É um prazer estar aqui.\r\n\r\nEu moro em Paquetá há alguns anos, e, rememorando o que nós falamos na Band, quem ouviu o programa, o primeiro registro de Paquetá foi feito na expedição de Villegagnon, em 1555. E dez anos depois foi fundado o Rio de Janeiro, por Estácio de Sá, que doou a Ilha sob a forma de sesmaria iniciando a sua colonização.\r\n\r\nPaquetá é um lugar maravilhoso, algumas pessoas do Rio de Janeiro ainda não conhece. Acredito que as pessoas mais de fora conheçam um pouquinho da ilha. Enfim, é um lugar que a princípio você vê que é uma hora e pouco do centro do Rio, é um bairro do centro do Rio de Janeiro; é um lugar bonito, a viagem é bonita.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Aliás, o acesso a ilha é só de barcas, não é?\r\n\r\nA SRA. VÂNNIA - Só de barcas. Então, o que nós falamos, enfim, é um lugar maravilhoso, mas tem muita coisa ainda que precisa ser feita em Paquetá.\r\n\r\nA questão do turismo que nós falamos na Band, naquela apresentação, foi que nós não encontramos Paquetá incluída em nenhum mapa de turismo da cidade. Foi isso que nós levantamos naquele dia. Nós temos que ter uma estrutura, acredito melhor, em Paquetá para receber as pessoas. Nós temos entidades culturais que trabalham pela cultura da ilha. Eu aqui estou representando a Academia de Artes, Ciências e Letras da Ilha de Paquetá, mas tem o José Lavrador ali que representa bem a Casa de Artes. E outras pessoas que estão presentes que também representam outros lugares, outros órgãos que fazem cultura, em Paquetá, e que projetam Paquetá para outros lugares, mas nós precisamos de algumas coisas que nos fazem falta. \r\n\r\nA questão do turismo, eu acho que ela vai ficar melhor quando se tiver também um transporte melhor. Enfim, então, várias coisas, não vou aqui falar exatamente do que Paquetá está precisando.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Transporte dentro da ilha, que você está dizendo, não é?\r\n\r\nA SRA. VÂNNIA - Para chegar lá também. É bom que a CCR Barcas esteja. Essas mudanças frequentes de horário muitas vezes nos abalam. Mas, no decorrer dessa audiência nós vamos falando disso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Nós já estamos falando, já estamos colocando aqui.\r\n\r\nQuer dizer que tem que ter mais barcas em mais horários, você acha, no caso?\r\n\r\nA SRA. VÂNNIA - É. A coisa tem que ser bem pensada. Não posso nem dizer aqui, seria muito leviano da minha parte dizer “não, tem que mudar de tanto, tanto e tanto”. Não é isso. Acho que é uma questão estudada com muito cuidado e muito critério. Inclusive as mudanças recentes, também.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Bem, então a gente já está falando que precisa de transporte, ter mais horário. O horário do transporte que horas termina, começa que horas? \r\n\r\nA SRA. VÂNNIA - Ele agora, no novo horário, começa aqui 5:45. Eu gostaria que vocês que estão na plateia e que moram em Paquetá que, por favor, me ajudassem também. É 5h45 e o último 23h30.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Bem, Vânia, então você está colocando aqui para nós, porque eu quero abrir para todos vocês, \r\n\r\nA SRA. VÂNNIA - O transporte de Paquetá, por exemplo, se há alguma demora de alguma coisa, já que estou falando de transporte, é muito complicado para nós moradores, nós que temos determinados trabalhos nós temos horários a cumprir, como todo cidadão do Rio de Janeiro que tem horário a cumprir. Então, quando isso, por algum motivo, falha, ou há uma mudança, você muda toda a sua estrutura de vida por conta de um transporte.\r\n\r\nEntão, vamos supor, se eu tenho uma audiência aqui, hoje, tudo bem, eu tive um horário de 9h45 que me permitiu estar aqui, mas, se há algum atraso, você já perde os seus eventos ou o seu trabalho por conta disso.\r\n\r\nEntão, a questão do transporte é muito importante para a gente. Nós só temos um único meio de transporte, e ele tem que ser o melhor possível, e tem que cumprir os horários, na medida do possível, acho que sim, é importante.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Não é só o transporte para turista, é o transporte para quem mora lá, para o ir e vir, para quem trabalha, e tudo mais. Melhorar os horários e tudo mais. \r\n\r\nA SRA. VÂNNIA - E incluir Paquetá no roteiro. Recentemente eu estive na rodoviária e depois no aeroporto, eu não encontrei nenhum mapa em que você tenha aqui, chegando ao Rio de Janeiro, você encontra todos os pontos, Pão de Açúcar, você encontra tudo, zona norte, zona sul. Você tem sempre um mapinha, um guia de bolsa, em que você encontra isso, relacionados os pontos turísticos do Rio de Janeiro, e você não encontra Paquetá, nem no mapa você encontra Paquetá.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - É verdade. Isso é uma coisa interessante.\r\n\r\nA SRA. VÂNNIA - Nem no mapa você tem. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Não tem no guia turístico do Estado do Rio de Janeiro, não consta Paquetá, nem no guia municipal, guia do Estado. Não consta Paquetá, é como se não existisse Paquetá. Isso atrapalha para caramba o turismo lá, porque se não consta na guia, como é que a pessoa vai saber que tem uma ilha para você visitar?\r\n\r\nA SRA. VÂNNIA - Num desses guias eu encontrei uma referência à CCR Barcas, mas assim era como se fosse, para quem não conhece, uma referência de que alguém vai para a barca, algum lugar, mas não necessariamente tem essa referência. Existem três mapas mais recentes que eu vi agora, agora em janeiro deste ano, 2014, a própria revista Rio Guide, da Prefeitura do Rio de Janeiro, e os próprios mapas, você tem assim uma séria de considerações. Por exemplo, tem uma revista que tem igrejas do centro do Rio de Janeiro. Paquetá, de certa forma, é um bairro do centro do Rio de Janeiro e você não encontra nenhuma indicação. Parques do Rio de Janeiro, você não encontra nada de Paquetá. Eu vi no ano passado um guia bastante antigo, que tinha só a citação do Parque Darke de Mattos mas no geral você não encontra essa localização. Acho que uma das grandes questões também é essa. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Então, não se menciona Paquetá nos guias de turismo, não se menciona em nada e, além de não se mencionar, a pessoa, como é que a pessoa vai visitar, vai procurar?\r\n\r\nA SRA. VÂNNIA - O que eu vejo é que algumas entidades de cultura, Casa de Artes é uma, Academia é outra e outras assim, um grupo fez eventos nos finais de semana, que foram encontros domingo no Darke então, as pessoas vão colocando isso na mídia e de certa forma você consegue alguma coisa, mas não é tanto como aqui no Rio de Janeiro. Eu acho que a gente precisaria ter muito mais Paquetá como indicação de coisas legais que você pode fazer. Paquetá tem uma história bonita, Paquetá é um lugar bonito, com todas as questões que se vem levantando e no seu programa também foi dito isso, até foi pelo Tibério Gaspar, das dificuldades que tem a Ilha de Paquetá num todo, mesmo assim ela ainda é uma ilha bonita, mesmo assim ainda é um lugar legal para se ir, mas tem muita coisa que precisa ser feita, para que Paquetá realmente fique melhor. \r\n\r\nE depende de muita coisa, depende do transporte, depende de várias coisas, capacitação de pessoas. Como estavam falando, houve quem dissesse: Paquetá poderia ficar tão bem como está Paraty, com eventos de literatura. Sim, Paquetá pode chegar a isso, na saúde, no transporte e eu acho que na educação, nas mostras que tem, mas tem muita coisa a ser feita. Nós estamos aqui para isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Muito bem, Vânnia. Então, a Vânnia colocou aqui algumas dificuldades da ilha, comentou do transporte, de ter mais horário de transporte, os guias, que não estão citando Paquetá como um local para turismo, e a capacitação de pessoas, no caso, para o turismo.\r\n\r\nA SRA. VÂNNIA - Eu tenho aqui até um documento muito importante, que é do Reviver Paquetá. Paquetá é uma área de preservação do ambiente cultural, é uma APAC. Eu vou até ler um pouco essa importância. A ilha também é reconhecida pelo poder público. Paquetá foi tombada através do Decreto Municipal 6160, de 30/09/1986 e integralmente transformada em APAC, área de preservação do ambiente cultural, através do Decreto 17555, de 19 de maio de 1999. A ilha é um dos bairros do Rio de Janeiro com o maior número de imóveis protegidos por legislação, tanto federal, através do IPHAN, como estadual, através do Inepac e municipal, através da Subsecretaria de Patrimônio Histórico e Cultural da Prefeitura. Então, com isso tudo, eu acho que Paquetá poderia estar hoje em dia com uma posição melhor ou de uma forma melhor. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Com certeza. (Pausa)\r\n\r\nFoi bom porque a Vânia colocou, algumas das coisas nós já sabemos e vocês trouxeram alguma proposta, então? Poderia passar o microfone para ele, para todo mundo ouvir, por favor? Qual o seu nome? Bom-dia.\r\n\r\nO SR. RICARDO WAGNER SILVA - Ricardo Wagner Silva, de 56 anos, morador da ilha por 56 anos. Tenho um filho de 31 anos e morador da Ilha. Então, a gente sente necessidade de melhoria da Ilha no todo.\r\n\r\nTenho aqui algumas propostas que nós preparamos. Fiquei até às 4 horas da manhã preparando isso aqui. A primeira base mesmo de proposta foi a unificação de transporte da CCR, que é uma proposta que a senhora pode depois passar eles. Vou deixar aqui com vocês. Tem dois horários: Praça XV/Cocotá e Cocotá/Praça XV, e Praça XV/Paquetá e Paquetá/Praça XV. Então, fiz a unificação dessas viagens passando a barca via Cocotá até Paquetá.\r\n\r\nSe você pega um trem e vai fazer baldeação em várias estações, por que não pode fazer uma linha só? Você tem uma otimização de barcas fazendo um transporte mais eficiente. E pelo que nós montamos nessa tabela, aumenta mais uma viagem para Ilha de Paquetá. Beneficia muito o pessoal de Cocotá, porque em vez de parar às 20 horas, vai ter barca até às 23 horas. Isso, para a situação que esta cidade passando, esse transporte ineficiente que temos, você conseguir colocar mais barcas para a Ilha, vai diminuir o fluxo de carros também na área do Rio, facilitando a vida do morador de Paquetá porque vai ter um horário mais extenso.\r\n\r\nCom isso, a CCR vai ter oportunidade de ter barca mais disponível no mercado para atender a uma outra proposta nossa para ser colocada.\r\n\r\nEssa aqui eu já deixo com você. Está aqui a proposta dos horários.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Está ótimo. Obrigada. Então, depois a gente conversa sobre essa proposta.\r\n\r\nO SR. RICARDO WAGNER SILVA - A minha proposta, que a gente tem, é a criação de uma cooperativa de trabalhos dos moradores da Ilha visando à melhoria de tudo da Ilha. A primeira coisa seria a criação, com essa cooperativa, de taxi-lanchas para atender a população. O que acontece? Como a gente só tem um transporte da CCR Barcas, a gente fica travado. Se tem uma emergência na Ilha, a gente não horário para conseguir sair. Não temos uma barca de emergência para tirar o pessoal da Ilha, um socorro. Você tem um enterro, tem uma situação diferenciada, você tem que trazer um caixão para Ilha, tem um horário certo para você trazer um caixão para Ilha, quer dizer, as barcas têm horário fixo de transporte. Então, se tiver uma lanchinha que possa fazer um serviço emergencial, facilitaria a vida do morador. Consequentemente, essa barca serviria para passeio ao redor da Ilha, uma, duas ou três, eu não sei, aí seria uma forma de você desenvolver conseguir um patrocinadorzinho para poder arrumar esse tipo de transporte para a Ilha fazendo turismo. O pessoal a alugaria para turismo, próprio para morador idoso. Em vez de ficar deslocando-se pela Ilha, faria o deslocamento via essas lanchas para o local próximo da residência, porque é uma ilha, é cercada de água por todos os lados. Isso facilita a todo mundo. \r\n\r\nDepois, o traslado de material perecível, como material para transplante. De repente, morre alguma pessoa na Ilha, precisa tirar um órgão da pessoa da Ilha, ou levar esse corpo o mais rápido, essa lancha facilitaria esse transporte. São “n” fatores que ajudariam a Ilha. Isso, inclusive, somado ao turismo porque o turista chegando à Ilha poderia utilizar essa lancha. \r\n\r\nSegundo, implantação de uma unidade fixa, com pessoal qualificado da Turisrio, visando ao apoio ao turista em visita à Ilha. Não necessariamente a gente teria que ter folders espalhados por aí para você ter turista conhecendo a Ilha. Eu, como morador da Ilha, já estive na França e gente lá falava de Paquetá sem ter folder na mão. Então, Paquetá é conhecida mundialmente. Ela não é conhecida no Rio de Janeiro só não. É uma ilha dos amores que, realmente, tem história, tem um princípio, um meio, e a gente não quer ter o fim dela.\r\n\r\nO que está acontecendo isso. Esses desgovernos que estamos tendo por aqui ultimamente abandonaram a Ilha.\r\n\r\nOutra ideia nossa é acabar de vez com a charrete na Ilha de Paquetá, porque está proliferando muito doença com as fezes dos animais, e está havendo muito maltrato com os mesmos. A nossa ideia é colocar taxi de bicicletas, que dê três pessoas, e tirar aqueles taxis elétricos que há lá, porque os caras estão andando que nem doidos pela Ilha, atropelando todo mundo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Qual taxi?\r\n\r\nO SR. RICARDO WAGNER SILVA - É porque há um taxi lá que é à bateria. Os caras andam muito doidos pela Ilha. Eu já vi isso. E há as crianças que andam soltas pela Ilha. Tem que ser pedal. Tem que ser analisado, entendeu? \r\n\r\nEu não estou querendo ser aqui dono da verdade não. São sugestões para melhoria de turismo da Ilha. O turista não quer passeando de bicicleta a 50km/h, ele quer ver a paisagem, ele quer conhecer a Ilha. \r\n\r\nOutro, a criação no órgão local de fiscalização, visando controle dos novos moradores em área de preservação, porque a Ilha, as áreas de preservação estão todas com moradias favelizadas. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Só um minutinho. Depois que ele colocar as demandas, eu vou abrir pra vocês também responderem. Está bom? Deixa só ele colocar a relação das coisas que ele fez. (Pausa)\r\n\r\nO SR. RICARDO WAGNER SILVA - Eu sou morador, moça, é melhor do que entidade, entidade fica de propaganda, eu não gosto de propaganda, desculpa. (Pausa)\r\n\r\nMinha senhora, eu não sou dono da verdade, eu estou dando proposta para a Deputada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Entendi. (Pausa)\r\n\r\n(fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. AUGUSTO BOISSON - Exatamente. Concordo plenamente com a senhora. Vou primeiro me apresentar, inclusive apoiando aqui um morador de Paquetá, assim como a senhora também. \r\n\r\nO que eu tenho a ver com isso? Eu não sou morador de Paquetá, eu sou carioca. A minha infância toda em Paquetá, e vou a Paquetá uma vez, duas, por semana, tenho todo direito. Então, eu quero só pedir licença a Deputada que por falta de propostas Paquetá está como está. Se todos têm propostas aqui, e para isso existe uma Deputada, preparou uma audiência pública para poder rever situações, pessoas que não interessam, não importam. Todas as pessoas interessam aqui para Paquetá. A senhora, o morador de Paquetá, as autoridades presentes, todos. Por falta de propaganda para a Ilha, por falta de turismo, por falta de saúde, de segurança, Paquetá está assim. Se existe uma audiência pública e as pessoas não podem se manifestar, alguma coisa está acontecendo de errado aqui. É uma democracia. \r\n\r\nA senhora terá todo tempo do mundo para poder protestar e colocar a sua opinião, assim como os demais. \r\n\r\nEntão, eu não estou aqui numa palavra de apoio ao morador de Paquetá, porque me considero também. Então, apenas isso, como terei oportunidade também de expor uma proposta apenas. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Com certeza. \r\n\r\nO SR. AUGUSTO BOISSON - Ok.? Quero dizer que é uma audiência pública, não vamos confundir. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Eu quero só pedir desculpas a vocês, porque não terminei de deixar a Mesa falar. Existe um procedimento e foi um erro meu. Então, tenho que primeiro passar a palavra para a Mesa terminar. Agora, é a Sra. Maria das Graças Gomes Matheus, ela é membro da Associação Comercial de Paquetá e do Hotel Farol. \r\n\r\nEntão, com a palavra, por favor. Foi um erro meu, peço desculpas. \r\n\r\nA SRA. MARIA DAS GRAÇAS GOMES MATHEUS - Olha, Paquetá, como todos já falaram, eu não vou repetir todas as necessidades, porque já foram ditas aqui. Mas o ponto principal que eu estou aqui é para colocar Paquetá no guias turísticos. Essa é a minha proposta principal, porque ela é fácil de resolver, as outras, a gente tem que conversar, tem que ter várias reuniões para a gente poder conseguir. Essa não, essa eu acho que com a ajuda da Deputada ela é mais simples e, no momento, nós estamos precisando mesmo, porque como já se falou aqui, Paquetá não sai em canto nenhum. Até um concurso que teve, Rio 450 anos, saiu no jornal domingo, e nós inscrevemos, eu e a consultora Sandra Mara, ligou para lá e disse: “Graça, estou escrevendo a Ilha”, porque eles fizeram escolha de trinta, entre bairros e faixas. Quando no domingo nós pegamos o jornal e olhamos que Paquetá não entrou entre os trinta, em nada, eu até liguei e conversei com o Reinaldo e falei assim: “Quem está fazendo esse estudo não deve saber que Paquetá é um bairro do Centro do Rio, ele deve estar pensando que é um município, uma cidade, ele não deve ter nenhum conhecimento”. Porque ganhar Irajá, escolher Irajá, não estou aqui dizendo que Irajá não mereça, mas entre Irajá e Paquetá, a gente escolheria uma ilha que é histórica. Bangu, uma faixa escolhida, uma faixa de rua, gente, eu fiquei realmente muito triste de não ver Paquetá entrar. \r\n\r\nEntão, eu tenho certeza que se a gente entrar em todo guia de turismo, tem gente que vai entender que Paquetá é um bairro, com já todo mundo falou, lindíssimo. É o ditado popular, mas “é uma mulher bonita, mas maltratada.” É um ditado popular. Gente tem que fazer alguma coisa, e para fazer alguma coisa a gente tem que começar colocando elas. \r\n\r\nMuita gente, quando fui pedir na prefeitura, em outros lugares, em outras reuniões, “ah, mas Paquetá tem favela.” Qual o bairro do Rio que não tem favela? Nós gostaríamos que não tivesse, mas já que tem, vamos ter que conviver e fazer igual aos outros bairros, porque se ela não entra nas coisas porque tem favela então o Rio de Janeiro não entra me nada, apesar de ser um dos estados mais bonitos do Brasil.\r\n\r\nEntão, ela também é um dos bairros mais bonitos do Estado do Rio. Vamos, gente! Vamos trabalhar para ela. Mas não vamos discutir. Vamos nos juntar e trabalhar, pegar esse apoio da Deputada e vamos andar. É isso que tenho a dizer porque as outras coisas todo mundo já disse aqui, para não repetir as mesmas coisas. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada, querida. Queria passar a palavra para o Deputado Comte Bittencourt, que também é vice-presidente da comissão e gostaria de falar. Por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Bom-dia! Bom dia, Presidente! Bom dia, minhas senhoras e senhores! Presidente, eu queria contribuir, tenho que me retirar para a Comissão de Segurança, mas é importante falar para os convidados que nós estamos aqui em uma audiência da Comissão de Turismo; a Casa se divide em comissões permanentes. Evidentemente, que trazem demandas da ilha que acho que não são pertinentes ao debate nesta comissão. Não se trata de CCR, de Barcas. Nós temos uma Comissão de Transportes na Casa que acompanha de forma sistemática esse debate e que já tivemos aqui em diversas audiências públicas debatendo CCR, sobre problema dos acidentes, problema da frequência, problema da qualidade do equipamento, problema do valor da tarifa. Existe uma comissão própria permanente para esse tema. Eu acho que o importante aqui é tentarmos dar uma contribuição de uma comissão importante para uma atividade importantíssima para o estado, que é a questão do turismo, e em um canto é belíssimo, que precisa ser melhor aproveitado.\r\n\r\nEntão, presidente, apenas para dar uma contribuição para o debate porque evidentemente qualquer debate que aqui fizermos de qualquer canto do Rio de Janeiro ou de qualquer cidade outras questões surgirão: transporte, segurança, limpeza, veículo, tipo de veículo, público. Mas, não, aqui a contribuição que é importante a Deputada Myrian Rios colher para depois tentar processar com os órgãos próprios é a questão de uma visão para a política de turismo, o que a sociedade de Paquetá, a comunidade sente falta de ações concretas dos órgãos públicos - Riotur, Turisrio - com relação a Paquetá ser colocada no circuito de turismo no estado do Rio de Janeiro e do município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, só uma contribuição a nossa bela e competente Presidente para que a gente possa aqui dar uma contribuição efetiva a esse debate.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada, Deputado Comte Bittencourt, obrigada. (Palmas)\r\n\r\nEu gostaria também de chamar para compor a Mesa o Sr. Francisco Pierrini, que é o diretor das operações da CCR Barcas, por favor, para compor a nossa Mesa. Compondo a Mesa, posso a palavra para o senhor em seguida, já que o senhor está compondo a Mesa, então o senhor compõe e já pode... Então, Sr. Francisco Pierrini, é o diretor de operações da CCR Barcas, com a palavra.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO PIERRINI - Primeiramente, obrigado e um bom-dia a todos. Obrigado pela oportunidade. A iniciativa, aparentemente, é muito importante, a própria CCR entende que quanto melhor estiver Paquetá, quanto mais felizes, vamos dizer assim, estiverem os seu moradores, evidentemente que a gente também pode contribuir com isso, vem fazendo um trabalho muito grande nesse sentido também. \r\n\r\nA gente está aqui à disposição, para esclarecer dúvidas para poder também contribuir, para poder falar um pouco também do que está sendo feito lá, todo o esforço que a empresa vem empenhando no sentido também de contribuir para a melhoria porque a gente sabe que a medida que o transporte melhora, a qualidade de vida lá melhora, evidentemente que a atratividade com relação ao turismo aumento e esse é um papel também é nosso, um papel de contribuição e a gente também vai contribuir em tudo o que for necessário para que isso aconteça.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada. Bem, já que a Mesa se colocou, eu queria passar a palavra então para vocês, eu sei que o José Lavrador gostaria de falar, não é isso? Antes, porém, passo a palavra ao Sr. Oscar, Ney Vianna.\r\n\r\nO SR. OSCAR NEY VIANNA - Bom-dia a todos e a todas. \r\n\r\nA minha relação com Paquetá começa na minha infância, quando eu frequentava lá com meus pais, um lugar belíssimo, conheço muito, e eu represento aqui a Petrobrás Transporte. Em 1988, na Constituição, foi criada a figura da Petrobras Transporte porque a Petrobras não poderia produzir e transportar os seus produtos ao mesmo tempo, então, por força de lei, foi criada a Petrobras Transporte que é uma subsidiária para operar os dutos da Petrobras de transporte de petróleo e transporte de derivados. No caso da Baía da Guanabara, as nossas instalações vem da década de 60, atreladas à Reduc, onde a gente tem instalações na Ilha D'água, na Ilha Redonda, e mais recentemente na Ilha Comprida, são operações que suportam as operações da refinaria e que nos garantem os derivados, a gasolina, o diesel para os nossos veículos. As nossas operações que transcorrem rigorosamente dentro da lei, dentro dos parâmetros de emissão, essas coisas. No caso aqui nessa Comissão de Turismo, o meu papel é prestar esclarecimento, qualquer dúvida, qualquer questionamento que eu puder participar e esclarecer a vocês. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Muito obrigada. Bom, agora sim, todos da mesa já se pronunciaram, então, eu passo a palavra a vocês, quem gostaria então? Pois não.\r\n\r\nEntão, primeiro, o José Lavrador vem primeiro.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LAVRADOR - Pelo script que o Reinaldo nos mandou, eu tenho três minutos e eu vou tentar respeitar esses três minutos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Cinco.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LAVRADOR - Eu passo aqui à mesa algum material de divulgação da Ilha que a gente já trabalhou, passo ao Reinaldo também para ficar nos registros, Reinaldo. Eu acho que para a gente falar de turismo em Paquetá, primeiro, eu gostaria de saber se tem alguém da Riotur aqui presente que eu acho que é o órgão principal, mais importante, ou da Secretaria Municipal de Turismo, eu já fui apresentado aqui ao nosso amigo da Turisrio, é muito bom tê-lo. Acho que era importante eles estarem participando aqui com a gente, é uma pena eles não estarem presentes.\r\n\r\nMas, eu vou ser breve, eu acho que a gente tem que ter um projeto de turismo para Paquetá. O turismo hoje pode assumir N formas diferentes, pode ser um turismo de negócios, um turismo de conferência, turismo ecológico, turismo esportivo, eu tenho uma visão pessoal que eu gostaria de trabalhar em Paquetá o turismo de base comunitária, o turismo que valorize a comunidade, o seu saber, o seu conhecimento, a sua história, a sua identidade, o seu patrimônio cultural, tangível e intangível, o seu patrimônio natural, suas praias, suas árvores. \r\n\r\nEu acho que toda política de turismo para Ilha que vai envolver transporte, que vai envolver os órgãos de divulgação, ele tem que estar pautado em um projeto, ele tem que estar pautado em um estudo, numa perspectiva, que turismo que a gente quer para a Ilha? Um turismo de massa, com passagens grátis, todas as passagens de CCR Barcas grátis, não só para os moradores, para todo mundo, para a gente botar cinco mil pessoas por dia lá e vender bastante cachaça ou alguma coisa do tipo? Eu acho que a gente tem que refletir sobre essas coisas: que tipo de turismo a gente quer? Que tipo de turista a gente quer levar lá? O que esse turista quer buscar, encontrar praia limpa, praia da zona sul de águas clarinhas? Não é o que a gente tem a oferecer. Mas, a gente tem diferenciais que eu acho que a gente tem que valorizar absurdamente: a Ilha, a Vânia já citou, é uma APAC da cidade, é o bairro que, talvez, tenha a maior concentração de bens tombados e tutelados do Rio de Janeiro e o poder público ignora isso, apesar dele ter sido quem fez esse decreto da APAC. Tem bem tombado pelo Inepac, bem tomabado pelo IPHAN.\r\n\r\nEu acho que o mais importante hoje, como medida emergencial, a gente tem uma atuação do Instituto do Patrimônio Municipal lá que foi quem criou a APAC obrigando a se respeitar a legislação de preservação da APAC, para que a gente não perca a galinha dos ovos de ouro, porque esse é o nosso diferencial, é o nosso patrimônio. Mas, acho que antes mais nada era importante que tivesse alguém aqui também representando o patrimônio, porque o patrimônio é fundamental que seja preservado na Ilha para que a gente uma Ilha para os nossos descendentes e uma Ilha que tenha um diferencial turístico.\r\n\r\nA nossa identidade, que muitas vezes passa pelo charreteiro, me perdoe discordar do nosso amigo, eu acho que a charrete é um patrimônio cultural e do imaginário da cidade, as pessoas vão à Paquetá por causa da charrete. Não é possível que a gente faça estádio para Copa e não consiga operar uma charrete com segurança e com tranquilidade e com zelo pelo cavalo. Consegue, sim. Se quiser, consegue, se quiser se dedicar a isso, o poder público atuar em parceria, defender a charrete, capacitar o charreteiro, capacitar também o condutor do ecotáxi, instruí-los, ter regras, respeitar horário, respeitar tarifa, respeitar segurança da charrete, do ecotáxi, eu acho que a gente faz um serviço diferenciado também que a gente não tem em bairro nenhum da cidade.\r\n\r\nEssa é a nossa alma, o que a gente tem para “vender”, entre aspas, com muito cuidado com o que vou falar agora, é a nossa alma. O que o turista quer conhecer em Paquetá é a nossa alma, a nossa alma é o que atrai o turista, não é a praia de água cristalina, não é o resort com mil atividades, não é a vida noturna, não é nada disso. Eu acho que o nosso maior patrimônio é esse modo de viver nosso, que a gente quer perpetuar, porque na hora em que a gente se nivelar ao Rio de Janeiro nessas outras questões, como o transporte, como...daqui a pouco a gente está defendendo rua asfaltada para Paquetá, porque a terra faz lama. A gente tem que tomar cuidado.\r\n\r\nEntão, eu acho que, antes de mais nada, para a gente ter um projeto turístico para a Ilha, a gente tem que ter essa perspectiva de que turismo. Eu defendo um turismo de base comunitária, um turismo onde o morador é o protagonista do processo, é ele que trabalha pela revitalização, é ele que tem o maior interesse em preservar o patrimônio, porque é desse patrimônio que ele vive, que ele admira, ele tem a autoestima lá em cima, é a Moreninha, é a história de Dom João VI, é José Bonifácio, são os pintores e artistas que frequentaram, que descreveram, que escreveram, que pintaram sobre a Ilha. Esse é o nosso acervo, é aí que a gente se diferencia e pode ser diferente de Ipanema, ou de Copacabana ou do Méier. É pelo modelo de gestão da APAC diferente de região administrativa, porque ela não cabe em Paquetá, é pequena para Paquetá. Região administrativa se encaixa em bairros típicos da cidade, você está falando de uma ilha, só o fato de ser uma ilha já reescalona todos os nossos valores.\r\n\r\nEu acho que a gente quando fala de gestão, de uma PAC que é uma ilha, tem que ter um modelo diferenciado, que cuide do seu patrimônio, que cuide dessa identidade, que tenha um outro tipo de relação com a hierarquia e a política do poder público.\r\n\r\nEntão, o que eu defendo aqui é que a gente pare, pense, reflita sobre o modelo de turismo que valorize a identidade, valorize o morador, que ele seja o principal beneficiado. É a cultura do pescador que a gente tem para vender, é a charrete, é o patrimônio histórico arquitetônico, são as lendas de Paquetá, que é um acervo que poucos bairros desta cidade tem, talvez nós sejamos o bairro com mais lendas, lendas indígenas, escravas, românticas.\r\n\r\nEsse é o nosso diferencial, é isso o que a gente quer a ajuda de vocês para vender e não projetos que venham de fora para dentro, invasivos, que façam a evasão da renda. A gente quer que o turista vá, gaste, gaste na cidade, que ele fique mais um dia na cidade, ele fique nos hotéis do Rio ou nos hotéis de Paquetá, ele fique, a gente ganha mais um dia de fixação do turista na cidade, isso para a cidade é fundamental, gera uma renda absurda para a cidade. Mas que ele vá e gaste em Paquetá e que esse dinheiro circule e fique em Paquetá, para melhorias da Ilha, para buscar mais atenção do poder público. Na hora que isso começa a acontecer, o poder público tem outra visão.\r\n\r\nÉ importante que a gente aumente o leque de parceiros, a Petrobras é fundamental. Eu não conheço, exatamente, mas eu acho que seria mais importante ter alguém, desculpe, da área da responsabilidade social da Petrobras. A Petrobras tem uma relação com a Ilha que, hoje, é uma relação antagônica, a Petrobras ocupou as ilhas tombadas do Arquipélago de Paquetá, tombadas, para construir aqueles depósitos, aquelas pontes, tirou toda a vegetação das ilhas para construir coisas numa ilha que é tombada e nunca veio nos explicar, não sei como ela conseguiu autorização para isso, as ilhas são tombadas, estão dentro do decreto de tombamento da APAC, construiu e não deu nada em contrapartida. \r\n\r\nEntão, a nossa cobrança, há muito tempo perdemos, precisamos desse tipo de apoio para a gente ampliar o diálogo com a Petrobras, levar a Petrobras para dentro de Paquetá não como favor, mas como responsabilidade social pelos impactos que ela causa na Ilha de Paquetá. Como é que ela pode oferecer contrapartidas que ela fique orgulhosa de ser parceira, trazendo a ilha para o mapa cultural da cidade, trazendo a ilha para o mapa social da cidade, trazendo a ilha para os atrativos da Copa, como mais um local. A Petrobras tem que conversar conosco, ela não conversa. \r\n\r\nEntão é isso, só queria trazer aqui mais reflexões, é mais complicado do que parece. Mas, se a gente estabelece um conceito de turismo para a ilha que eu defendo o turismo de base comunitária, como os acadêmicos chamam o turismo de base local, um turismo não invasivo que preserve e valorize a nossa identidade, eu acho que a gente abre outro leque de conversas, de que tipos de projetos, capacitações e preocupações de preservação surgem a partir daí e a gente não vai resolver isso tudo aqui hoje. \r\n\r\nCom relação a trazer em várias propostas acho que ele pode trazer as propostas. Agora eu acho que a proposta tem que passar pelo crivo de quem ela vai afetar, ele traz algumas propostas que mexem com a comunidade, acho que tem que ser objeto de uma reflexão maior sem querer questionar agora qualquer das ideias que ele estava trazendo. É, são precoces, exatamente, mas acho que cabe refletir sobre as minhas, as dele e sobre qualquer uma que a gente venha trazer aqui.\r\n\r\nEu acho que a CCR tem trazido outra perspectiva de diálogo com a ilha, acho que isso é muito importante, eu acho que a gente pode aprofundar e melhorar isso, acho que a gente tem que perder essa política, na minha opinião, da tarifa modal para Paquetá, tem que ter tarifa modal para o morador, se a gente tem uma barca que ofereça bons produtos tem que cobrar mais e levar um turista que tem interesse em valorizar essa identidade, valorizar esse transporte, um transporte diferenciado com informação, com serviços de bordo, que não seja obrigado a cobrar R$ 3,10 que é o Bilhete Único. Quando você faz isso você está fazendo política, está definindo qual é o tipo de turismo que você está direcionando para Paquetá. Eu acho que também cabe uma reflexão importante, qual é o tipo de turismo, qual é o tipo de transporte que a gente quer oferecer não só dentro da ilha como fora.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada, José Lavrador, da Paquetur. Regina, você vai querer falar agora? Vem aqui na frente, é melhor, você precisa vir aqui se manifestar porque está sendo transmitido ao vivo, está sendo gravado, é importante para cada um. O José Lavrador foi bem objetivo, nós estamos realmente aqui para defender o turismo na ilha, saber das parcerias de todos os órgãos públicos, como é que nós podemos melhorar a qualidade. Com a palavra a Regina Linhares, por favor.\r\n\r\nA SRA. REGINA LINHARES - Bom-dia, eu, primeiramente, queria reiterar os termos da fala do José porque eu acho que é isso mesmo, nós temos que pensar que tipo de turismo nós queremos em Paquetá.\r\n\r\nComplementando a fala dele eu gostaria de trazer uma informação que nós estamos lançando, não sei se o Zé viu essa ideia do Flavinho Aniceto, estamos lançando uma campanha em Paquetá que é exatamente a valorização do modo de vida de Paquetá como patrimônio imaterial. Então, a partir disso, se nós considerarmos que o modo de vida em Paquetá é um patrimônio cultural e o patrimônio imaterial, nós temos que pensar o turismo a partir daí.\r\n\r\nViver em Paquetá é uma coisa especial, é diferente realmente de viver em qualquer outro lugar. Paquetá tem uma coisa democrática que é imposta ao morador, que é morador, todo mundo frequenta a mesma escola, todo mundo é obrigado a usar o mesmo transporte, seja o doutor, seja o pedreiro, seja quem for só pode sair de Paquetá de barca, não há outra alternativa. Então, escola só há uma, então, toda criança estuda na mesma escola em Paquetá, todos frequentam os mesmos bares, os mesmos clubes, então, isso faz com que Paquetá tenha um modo de vida diferente dos outros bairros, e acho que é isso que o turista também gosta quando vai lá, é a rua de saibro, é todo mundo de short, todo mundo bem à vontade, as charretes, as bicicletas.\r\n\r\nIsso é uma outra coisa, não se pode perder as bicicletas. Hoje, Paquetá está sendo invadido pelas bicicletas elétricas. Gente, e que são ilegais. A gente não quer nada além do que o poder público cumpra a lei, se cumprir a lei vai ver que é vedada a entrada em Paquetá de veículo motorizado, a não ser os de serviço. Então, hoje nós temos uma enxurrada. Quando começou, apareceu uma, duas, nós tentamos que fosse feita alguma coisa. E foram deixando, o poder público não se manifesta, a polícia diz que não pode fazer nada, o outro diz que não pode, a guarda municipal diz que só o Detran, e aí foi, foi, hoje em dia, qualquer hora vão acabar com as bicicletas e vai ficar só a bicicleta elétrica. Quando no mundo existe um movimento incentivando o uso da bicicleta, Paquetá, que sempre usou a bicicleta, passa a deixar de usar a bicicleta para usar veículo motorizado. Já temos lá, até, motos. - Ah, mas é elétrica. Não interessa, você olha uma moto, carrinhos, porque o ecotáxi é uma coisa de serviço público. Também não poderia, mas vamos repensar, vamos abrir uma brecha na lei, vamos adequar, enfim, vamos nos adequar à necessidade. Agora, bicicleta assim para qualquer um? \r\n\r\nInclusive, a última notícia que eu tive lá é que agora vão abrir uma loja que vai alugar bicicleta elétrica para turista. Então, turista, em vez de ir a Paquetá andar de bicicleta, vai andar de bicicleta elétrica.\r\n\r\nBom, mas, então, é isso, eu acho que a ideia do Zé é perfeita, temos que pensar qual o tipo de turismo nós queremos lá.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada Regina. \r\n\r\nJustamente, a audiência pública hoje está acontecendo para que vocês pudessem nos trazer as ideias de como podemos resgatar o turismo na Ilha de Paquetá. Eu até agora só ouvi as queixas das coisas que estão acontecendo, de tudo o mais que está errado, mas eu ainda não ouvi o que vocês querem que nós lutemos, que eu possa lutar, eu e o deputado Comte Bittencourt, para alavancar o turismo lá. É a capacitação das pessoas para que possam manejar a charrete, cuidar de cavalos, um polo cultural lá dentro, eu sei lá, uma coisa para os jovens, o que vocês querem que tenha em Paquetá, que eu ainda não entendi.\r\n\r\nO SR. JOSÉ PIERRINI - Só uma oportunidade aí para até contribuir, dentro dessa linha do Zé, a gente, a concessionária responsável pelo serviço de transporte lá, a gente também enfrenta dificuldade da linha de muita gente para Paquetá. Só para se ter uma ideia, no mês de janeiro nós tivemos pico de dezoito mil pessoas num final de semana. Então, quando em condições normais num dia de sábado, domingo, teríamos no máximo duas mil pessoas, nós tivemos pico de dezoito mil pessoas. Então, todo o planejamento de transporte também acaba sendo afetado e todo o cuidado nosso foi e não aconteceram problemas nesse janeiro, nesse verão, praticamente, porque nós colocamos barcas de maior capacidade, remanejamos todo o nosso parque da frota, para poder atender, e isso acaba sendo também, até que ponto contribui, porque, dentro desse modelo do turismo que a gente acaba levando um número muito grande para lá, na tarifa de R$ 3,10, evidentemente, e precisa ser repensado. \r\n\r\nA título de exemplo, a gente, semelhantemente, lá na Ilha de Abraão nós já tivemos a solicitação, isso já está na agência , tanto de Mangaratiba, quando de Angra dos Reis, para que se colocasse, para que se voltasse a tarifa turística. Por quê? Porque permite uma seleção, ou seja, aquelas pessoas que têm objetivo de ir para lá, ou seja, realmente, visitar a ilha poder gastar o recurso da ilha e contribuir para o seu crescimento. Não só daquelas pessoas que vão sem poder contribuir para esse crescimento. (Pausa)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Para poder equilibrar o fluxo de turistas e não ser essa quantidade de turistas? (Pausa)\r\n\r\nEu estava me perguntando: como é que recebe dezoito mil turistas?! Fazem o quê em Paquetá? Paquetá recebe dezoito mil turistas, no final de semana, com que estrutura? Para fazer o quê? É isso que queremos saber. Queremos ajudar. \r\n\r\nPois não. Pode falar.\r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS - Boa tarde, sou José Carlos, residente em Paquetá. Tenho 48 anos de idade. Tenho a família toda em Paquetá. Todos os finais de semana estou lá, porque os meus pais residem em Paquetá. Então, obrigatoriamente eu tenho que ir. Tenho um vínculo afetivo. Praticamente, nasci em Paquetá.\r\n\r\nNão quero me ater no assunto CCR Barcas especificamente na questão de qualidade de transporte acho que há uma comissão tratando desse assunto aqui na Alerj. Necessariamente, tenho que falar de CCR, por quê? Porque o turismo, em Paquetá, começa pelas barcas. Não existe outra possibilidade. É fato. Então, inicialmente, temos essa demanda de dezoito, vinte mil pessoas, como assim falaram os representantes de barcas aqui. \r\n\r\nTemos um problema sério, quando o turista chega em Paquetá, primeiramente, quando chega nas barcas, a barca é superlotada nos finais de semana não existe o mínimo conforto quando não tem que ir em pé. Não consegue, sequer, sentar. Ir ao banheiro, é uma coisa de outro mundo. Já passei por essa situação: meu filho teve que utilizar o toillete. Eu e minha esposa tivemos que tomar conta do banheiro, porque não tinha porta dentro do box para que ele pudesse fazer as suas necessidades. Isso é um absurdo. Então, o turismo não começa em Paquetá. Ele começa no primeiro meio de transporte, que são as barcas. \r\n\r\nQuantitativo de pessoas. Temos dezoito a vinte mil pessoas que chegam em Paquetá, como afirmado aqui anteriormente. Paquetá não tem infraestrutura para receber essas pessoas. Não tem uma educação ambiental, por quê? Chega em Paquetá as suas necessidades são feitas na praia. Não temos lixeiras disponíveis para a coleta de resíduo dessas pessoas. Isso é fato. \r\n\r\nA nossa estrutura é precária com relação a esse quantitativo absurdo de pessoas que estão indo a Paquetá nos finais de semana, principalmente feriados, carnaval e outras épocas. Não temos condições de receber. Sei que pelo viés econômico, pelo viés da empresa isso é altamente significativo, altamente relevante, mas para o viés Paquetá ter uma análise da infraestrutura de Paquetá dos danos causados em razão desse quantitativo exacerbado de turistas - e, hoje, temos os turistas internos que migraram de outras regiões como da Barra da Tijuca, do Flamengo, das praias e passaram a ir para Paquetá em razão da tarifa. Então, é um turismo que não tem aquela conscientização ecológica. Não temos ainda as condições mínimas de receber essas pessoas como não temos lixeira nas praias e nas ruas. \r\n\r\nA questão da segurança está relacionada intrinsecamente à questão do turismo. Como falamos, recebemos vinte mil pessoas nos finais de semana. Temos três policiais militares para essa demanda. Isso é um absurdo. Não existe nenhuma razão para termos esse quantitativo desproporcional. Ainda que venham dizer que: “ah, em razão do número de habitantes de Paquetá é proporcional”. Já ouvimos isso. Mas nessas demandas aos finais de semana e feriados é um absurdo. Faz parte do turismo. Isso tem que ser visto. Isso tem que ser considerado. Toda essa questão da infraestrutura, realmente, tem que ser vista. Paquetá, realmente, é conhecida internacionalmente. Na Espanha existe um restaurante em vidro chamado Ilha de Paquetá, por sinal, muito gostoso. Os moradores de lá criaram esse nome, porque visitaram e gostaram de Paquetá. Em homenagem a isso, criaram esse restaurante e colocaram esse nome. Conheço os proprietários. O nosso era um turismo de pessoas estrangeiras que visitavam Paquetá. Isso não ocorre mais, hoje. \r\n\r\nNão estou aqui fazendo discriminação, pelo contrário, Paquetá necessita de turismo. É para isso que estamos aqui. Mas nesse ponto, concordo com o Zé: temos que ter um projeto. Não adianta falarmos de turismo se não temos um projeto especifico para isso. Temos que ouvir as nossas demandas concretas. Acredito que as soluções serão dadas juntamente com os órgãos e o poder públicos. Agora, devemos ouvir as nossas necessidades. \r\n\r\nVou sair junto com o meu amigo Carlos Marques e vamos nos encontrar com a diretoria da Cedae sabem por quê? Porque o nosso esgoto está vazando in natura para as praias, para as praias!!!! Sairei às 13horas para sentar com a diretoria para tratar de esgoto. Como falarmos em turismo em Paquetá se não podemos andar com as pessoas ao lado?! Vamos ver um bueiro vazando esgoto, jorrando para as nossas praias, como acontece na Praia da Moreninha.\r\n\r\nBem, turismo é importante, mas infraestrutura, conhecimento das necessidades básicas do local acho que é mais importante. Paquetá merece, novamente, ser reconhecida como um bairro. Acho que está faltando essa visão. Está faltando essa consideração por parte do poder público. Paquetá não pode ficar à mercê desses problemas que estamos passando. \r\n\r\nBoa tarde (palmas).\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Muito obrigada.\r\n\r\nEstamos entendendo nesta audiência que precisamos resgatar o turismo na Ilha de Paquetá. Ela precisa ser conhecida, de novo, como bairro. Ser divulgada. Mas para que o turismo possa renascer e ser resgatado, existe uma carência na infraestrutura desde o saneamento básico, do transporte, a capacitação de profissionais. É isso que estamos entendendo até então.\r\n\r\nCom a palavra o Sr. Augusto.\r\n\r\nO SR. AUGUSTO BOISSON - Sra. Presidente e a todos aqui presentes, o meu nome é Augusto Boisson, vidrado por Paquetá, fanático por Paquetá. Tenho todo o direito de expor a minha opinião sobre o meu Rio de Janeiro seja Bangu, Realengo, Leblon, Ipanema. Não importa. Sou carioca. Considero-me cidadão de Paquetá também, porque divulgo. Faço muito por Paquetá. \r\n\r\nSra. Presidente, quero, inclusive, parabenizar o Sr. Ricardo Wagner por tentar aqui colocar propostas; parabenizar a Sra. Regina, que falou muito bem: expôs, realmente, com tranquilidade. O Lavrador, não precisamos dizer quem é, porque é uma figura, é um ícone de Paquetá e que faz muito por Paquetá. \r\n\r\nAgora, o que adianta se falar em turismo apenas se não se pode falar na estrutura?! Desculpe discordar do Sr. Deputado. Já o conheço. Pessoa ímpar de grande valor na nossa Alerj. Mas, não adianta turismo se o senhor não pode oferecer ao turista segurança, saúde, limpeza, saneamento, absolutamente imundas. Esse não é o turismo que queremos para Paquetá. Na zona sul, também não temos praia limpa. Também não temos segurança. Paquetá não iria fugir.\r\n\r\nPaquetá precisa, realmente, desse projeto. Até faço uma sugestão de colocar os moradores de Paquetá que realmente tratam com a associação - não politicamente sendo capacho de políticos. Pessoas que vão falar por Paquetá, realmente, para funcionar: fazer Paquetá voltar a ter o turismo que importa aquele turismo limpo, aquele turismo de gasta na ilha. Não é o subturismo que frequenta Paquetá há anos que vai com mochilas e bornais, sujam as praias todas e não gastam em restaurante. Não é porque não possam comer é porque não têm restaurantes (palmas). Não tem onde gastar o dinheiro. \r\n\r\nNo caso do nosso querido lavrador, em apenas um ponto discordei do nosso querido Lavrador, que é o fato da charrete. Claro que todos queremos aquele bucólico, a charrete, a tradição, mas a escravidão também era uma tradição e foi abolida. Então, não vamos falar muito em tradição porque tem algumas coisas que complicam. O problema dos cavalos, os maus tratos, se houver uma fiscalização, o que nunca houve e acredito que nunca haverá, porque os cavalos vão continuar morrendo sofrendo e, como eu presenciei, deram água salgada pra um cavalo no fim de semana pra ele continuar trabalhando. Sou testemunha disso, eu estava lá e vi. Realmente, claro, me revoltei. \r\n\r\nTem muita coisa acontecendo, charreteiros não têm condições de se apresentar maltrapilhos, mal vestidos, numa charrete caindo; temos que dar estrutura. Se Paquetá tiver isso, funcionará. Paquetá é a joia da Guanabara, é o único lugar que a lua tem a cor de prata, podem procurar em todo o mundo - desculpem a licença poética. Paquetá não merece ser tratada assim, e sabem por que ela é tratada assim? Porque não tem muitos votos, e, quando aparece uma oportunidade como esta, que a Deputada Myrian Rios apresenta, mostrando Paquetá, não podemos nunca fazer objeção, temos que contribuir ao máximo e agradecer a Deus pela sua interveniência. A senhora realmente foi fantástica. Fazer uma audiência pública e buscar resgatar o turismo em Paquetá é fundamental. Se um dia qualquer um que more no planeta for conhecer Paquetá vai voltar, porque lá é lindo, maravilhoso.\r\n\r\nQuero fazer uma sugestão ao senhor, representante da Petrobras, Transpetro: por favor, tente fazer alguma coisa com seus contatos importantes de trazer uma ambulância pra Paquetá. Se um turista tiver um infarto, um derrame na Ilha, vai esperar a barca; os helicópteros são muito difíceis de ajudar o povo de Paquetá, são raros, raras as viagens. Pra autoridades tem, mas para pacientes é muito difícil. Então, uma ambulância, uma lancha que possa ficar ali ancorada esperando um problema ou ocorrência, que possa solucionar isso e salvar uma vida. Muitos já faleceram em Paquetá por falta de atendimento, até esperar uma lancha, até esperar a viagem, de uma hora ou o que seja, não tem como. Dar recursos para que o próprio turista ou um idoso que queira conhecer a ilha saber que se tiver algum problema ele pode ser resgatado, porque não tem, vai morrer. Farmácia em Paquetá só tem Sonrisal, desculpem a propaganda. \r\n\r\nIsso nós temos que ter em Paquetá estrutura pra receber o turista, e esse projeto, que espero que a senhora complemente e dê essa força, porque foi realmente uma Deputada que está se interessando pela ilha, porque é tão difícil, e o nosso querido Deputado Comte Bittencourt, porque está aqui presente e pode ajudar muito, fazer essa união, com que funcione essa comissão. \r\n\r\nNós queremos é isso, não é tenda cultural não, porque mesmo uma tenda cultural que coloquem lá, se não tiver estrutura não funciona. A cultura está lá, existe, tem representantes fantásticos, e isso tem que ser também um motivo de trazer o turista. A sua parte, lavrador, vocês estão fazendo muito bem, mas as outras partes ninguém faz nada. Nós temos que ver como um todo. \r\n\r\nEsse turismo em Paquetá só vai ser resgatado... Desculpe, na minha área nós temos a Garota de Ipanema, mas que não chega nem aos pés da garota de vocês, que é a Moreninha. Tem que ser respeitada. Paquetá realmente é um símbolo do nosso Rio de Janeiro e tem que ira pra frente. Deputada, espero que a senhora avance com todo esse processo, e ouça os moradores, que são os principais interessados na Ilha, que moram lá.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Muito obrigada, Augusto. \r\n\r\nA SRA. MARIA DAS GRAÇAS - Posso dizer só uma coisa que não concordo? É quando falam Paquetá não tem voto. Gente, Paquetá tem voto demais. Quando eu trabalhei um ano pro Cerruti consegui mais de quatro mil votos pela associação, e não era todos porque Paquetá é um bairro. O político pensar que Paquetá não tem voto, então ele não sabe o que é bairro, o que é Estado do Rio. Inclusive, eu não votei em Paquetá, votei aqui, todo mundo votou aqui. Então Paquetá tem voto, sim. Agora, querem o quê? Que o voto seja naquela seção lá? Não, mas todo mundo lá, a maioria, vota no político que está trabalhando pra Paquetá, mas não voto lá, eu voto aqui. É a mesma coisa. Nós moramos num bairro, não é em outro Estado. Paquetá tem voto, sim, e muito.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Maria da Graça, eu quero agradecer e dizer o seguinte: nós estamos aqui hoje nessa audiência não é tratando do benefício próprio - pelo amor de Deus. Nós estamos aqui tratando do benefício da Ilha. A minha intenção em fazer audiência pública é que vocês tivessem voz para falar das dificuldades da ilha, para que eu pudesse, através da Comissão de Turismo, como presidente, provocar, ser uma interlocutora de vocês junto aos poderes públicos, para ajudar na infraestrutura, para que o turismo possa fluir. É essa especificamente a intenção da audiência pública: trazer de novo não só para os turistas que vão visitar a Ilha de Paquetá, mas para quem vive lá, condições de viver e alavancar o turismo do lugar, obviamente tendo a infraestrutura de um todo, saneamento básico, manter as charretes etc. Acho que a escravidão foi abolida, mas a charrete é uma questão de tradição. É uma coisa é bucólica. Tem a ver com o bairro. \r\n\r\nComo eu estava vendo aqui no jornal, que tem uma comissão que sugere proibir as charretes, mas as pessoas não querem, porque é o tradicional. Os outros transportes existem em qualquer bairro. Lá, é a charrete, é o diferencial. Eu não moro lá, fui poucas vezes a Paquetá, mas a intenção aqui é todos vocês coloquem o que vocês trouxeram, o que vocês pensam, como é que nós podemos ajudar a trazer, a resgatar o turismo na Ilha de Paquetá, colocá-la de novo nos guias turísticos. É um absurdo ela não estar participando dos guias turísticos. Não é nem mencionada. Eu também acho um absurdo ela não estar nem sendo mencionada. Tentar ver a revitalização das praias, de todos os lugares, porque faz parte realmente para poder o turismo crescer. \r\n\r\nEstou com uma relação de inscritos. Agora, quem gostaria de falar é a Sandra Mara. Você tem a palavra e dispõe de três minutos. Como você falou no início, dispõe de menos tempo agora.\r\n\r\nA SRA. SANDRA MARA BARBOSA - É sempre bom quando a gente pode falar de novo, né? Porque, às vezes, alguém pensa: “lá vem ela de novo”. Eu sei, como consultora, que vocês pensaram, mas eu vou aproveitar os meus três minutos. Eu só gostaria, como a Deputada falou em relação à proposta, e o lavador falou sobre a importância de ter a presença da Secretaria de Turismo, da Riotur, Deputada, eu gostaria de trazer aqui, como proposta, dentro da Copa, por isso que nós fizemos ali uma proposta de campanha “Paquetá na Copa”, e pedir que a Comissão de Turismo pudesse entrar em contato com o Cama e Café, porque Paquetá tem estrutura para trabalhar o Cama e Café. Eu entrei em contato com o Cama e Café e falaram que não há demanda para Paquetá. Há demanda para Paquetá, sim. Só depende que a gente tenha uma influência, nesse momento, para que Paquetá entre no Cama e Café. \r\n\r\nNós também temos na Ilha de Paquetá a proposta do que a Prefeitura do Rio, em alguma secretaria, está trabalhando para a Copa: hospedagem domiciliar. Paquetá também tem proposta para hospedagem domiciliar, onde há um programa da prefeitura, que as comunidades vão hospedar os turistas em dez dias e vai ter um valor “x” para esse custo.\r\n\r\nEntão, eu gostaria de trazer essa proposta do Cama e Café; gostaria de outras parcerias que estão acontecendo no Rio de Janeiro que, independente da infraestrutura, nós temos casas em Paquetá. Visitei uma das secretarias do Rio de Janeiro e a assessora de marketing da prefeitura me pediu: Sandra Mara, você me traga a demanda da ilha, quantos hotéis vocês têm e, de repente, o número de casas para se inscrever. Então, essa é a ajuda que venho pedir aqui. \r\n\r\nPara finalizar, inscrevi o Hotel Farol num site internacional para a Copa e já tive uma primeira resposta para receber 60 universitários chilenos que fazem um curso de desenho. Paquetá também recebe francês. É conhecida internacionalmente. Então, só depende dessa força. Obrigada por eu poder falar de novo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada, Sandra.\r\n\r\nCom a palavra agora o Sr. Luiz Maurício. Por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ MAURÍCIO - Bom-dia a todos. Meu nome é Luiz Maurício. Sou escritor, consultor e estou prestando uma consultoria para o Hotel Farol. A minha contribuição nesta audiência pública é a seguinte, eu, inclusive, sou autor dessa “bíblia”, fui para a China, Alemanha, França divulgar o meu trabalho lá fora. E, para minha surpresa, eu estava na Inglaterra e ouvi falar do Hotel Farol. E, sendo consultor do Hotel Farol, nós levamos nosso projeto para órgãos, e a deputada falou aqui de verbas, e o mais interessante, não existe, hoje, nenhuma instituição no país que fomente um turismo sustentável para hotel.\r\n\r\nNós apresentamos um projeto voltado exclusivamente para a área ambiental, ou seja, do que foi falado aqui, se nós imaginarmos um turismo buscando o turista inglês, alemão, até chinês, ele só vai vir para um hotel que eles tenham hoje um selo ambiental, que tenha tratamento de esgoto, que tenha, vamos dizer, a questão da preocupação com a economia de energia.\r\n\r\nEntão, nós colocamos isso num projeto voltado, um hotel totalmente modificado, com energia solar, tratamento de efluentes e esgoto. E nós vimos hoje que as instituições não atendem a essa especificidade.\r\n\r\nEntão, eu fui inclusive à audiência pública para mostrar que, no governo, hoje, não existe, vamos dizer, uma linha de financiamento para isso. Então, nós estamos falando numa ilha que é conhecida lá fora, por essa, vamos dizer, propaganda de poetas, escritores e que as pessoas querem visitar a ilha, mas que ela tenha um selo sustentável.\r\n\r\nComo nós podemos atender se a demanda, nós não podemos, vamos dizer, enfrentar e resolver os problemas que nós identificamos na ilha, eu especificamente fiz esse projeto colocando todas essas coisas que foram colocadas aqui, tipo tratamento de esgoto, transporte, ambulância, no caso de uma lancha disponível, atracamento. Então, tudo isso, o turista inglês de terceira idade que quer vir para o Brasil, ele quer ter um hotel que tenha, vamos dizer, todas essas características que ele encontra em qualquer parte do mundo.\r\n\r\nEntão, aqui fica uma sugestão para a deputada ver uma forma de fomentar isso dentro das instituições que fomentam verbas para turismo e que olhe isso com mais detalhe porque não existe, hoje, eu digo para a deputada, com a minha experiência que tenho nessa área, não existe.\r\n\r\nEntão, nós estamos tentando levar algo novo, que não tem no Brasil, eu digo que é um projeto pioneiro para um hotel, ele ser totalmente sustentável na área ambiental.\r\n\r\nTodas as, vamos dizer, áreas de tratamento de água, esgoto, energia solar, como na Alemanha, e foi feito, mostrou isso na televisão, que a Coppe demonstrou ao Pinguelli, 86 projetos no Brasil de energia solar, enquanto na Alemanha é 1.5 milhão de residências que têm tratamento de energia solar. Ou seja, a Ilha pode gerar energia, tratamento e vender a própria energia para a Light. \r\n\r\nEntão, isso é uma das coisas que nós colocamos no projeto e não foi atendido porque dizem que tem que ter tecnologia de ponta. Eu digo: meu amigo, se o Brasil mesmo não tem, o Brasil inteiro, 86 projetos de energia solar, ou seja, placa solar, 86 só. Na Alemanha 1.5 milhão, o que está faltando?\r\n\r\nEntão, destinar verbas, então tem que ter um tratamento diferenciado. Então, acredito que esse clamor, agora Copa, Olimpíadas, vai fazer com que outros turistas estrangeiros vão olhar para a Ilha de Paquetá e fatalmente não vão vir justamente porque ela não atende a esses pré-requisitos que tem no mundo inteiro.\r\n\r\nEntão, fica a minha sugestão nesse sentido para que possamos trazer esse turismo, que não queremos o turista que polua mais. Esse turista que tem consciência ambientar, viria para a Ilha justamente trazer esse recurso que ainda precisa para fomentar. A Ilha, sim, tem restaurante. Então, todos esses aspectos nós fomos colocados, ok?\r\n\r\nEntão, para não passar mais o meu tempo, obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Muito obrigada, Luiz. Isso foi muito bom. \r\n\r\nNós temos agora um outro um inscrito. Cadê o Carlos Eduardo. Vem cá, por favor. \r\n\r\nEntão, nós estamos vendo que é preciso juntar forças, ajudar, para que, através da estrutura, o turismo possa alavancar e trazer todos os nossos turistas europeus também, os brasileiros, e condições de vida para o próprio morador da Ilha de Paquetá. \r\n\r\nPor favor, com a palavra.\r\n\r\nO SR. CARLOS EDUARDO - Boa-tarde. Eu sou o Carlos Eduardo, lá de Paquetá. Sou professor da escola noturna do Ensino Médio, que é a única escola que temos em Paquetá. E normalmente falo e escrevo muito, mas como vou numa reunião, lá, na Cedae, que começa daqui a 15 minutos, vou hoje ser bem breve. Até porque as pessoas já falaram muito das coisas sobre os assuntos. Eu ia falar mais especificamente sobre propostas, que já foi até pedido pela deputada. \r\n\r\nQuando a gente pensa num turismo como um todo, a gente tem ações de curto prazo, de médio prazo, de longo prazo. Claro que as medidas de longo prazo demoram mais e, às vezes, parece que “ah, isso aí vai ser impossível, porque é um longo prazo”, mas se a gente não começar, nunca vai chegar no meio e no final das medidas de longo prazo. \r\n\r\nComo medida de curto prazo, eu vou só mais ou menos falar o que todo mundo já falou. \r\n\r\nAntes de começar, as pessoas estavam conversando aqui e ouvi quando o Seu Oscar falou que passou a infância em Paquetá, que ia. Isso acontece no Rio de Janeiro inteiro. Embora nós tenhamos alguns milhares de moradores, poucos milhares, votos - são 800 votos - se todo mundo votar numa pessoa só, são 800 votos. Mas em compensação, 99% da população do Rio de Janeiro já foi em Paquetá quando era criança. Então qualquer ação feita em Paquetá tem uma visibilidade grande, muito maior do que apenas aquelas pessoas que estão ali. No Brasil e no mundo inteiro. \r\n\r\nPaquetá, como a Vânia falou, não sei se isso passou despercebido pelas pessoas, é nove anos mais velha que a cidade do Rio de Janeiro. A data oficial de Paquetá é 1556 e o Rio de Janeiro foi fundado em 1565, nove anos depois. Nós temos nove anos a mais do que o Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, como ações de curto prazo - a Graça já falou - a gente precisa fazer o quê? Colocar Paquetá no circuito turístico. Isso é uma coisa que dá para fazer rapidinho. Como curto e médio prazo - eu vi ali, naquele banner, falando sobre projetos sociais - uma das coisas que todo turista reclama, em qualquer lugar, é a qualidade dos serviços que ele tem. Isso, em Paquetá, o que acontece que a maioria, não sei dizer número, a maioria dos trabalhadores, lá, do comércio, dos hotéis, não são pessoas que são específicas, que são qualificadas para aquele negócio. Então, uma das medidas de curto e médio prazo - já não é tão assim - é a qualificação dos profissionais que trabalham no comércio, no hotel. Isso não é uma coisa rápida, mas também não demora muito tempo. Você pode trabalhar as pessoas para fazerem isso. Eu estou só fazendo em passant.\r\n\r\nComo medida de longo prazo, eu estou indo, por exemplo, já agora, com o Zé Carlos, na reunião da Cedae, porque atualmente a Cedae começou as obras e falou sobre o cinturão de esgoto. Eu acho que já está quase pronto, porque a gente elaborou um mapa, e que a ilha toda está circundada. Acho que eles conseguiram fazer o tal do cinturão que eles queiram fazer. A ilha está circundada. São dezessete ponto de lançamento de esgoto in natura, em volta da ilha. Dezessete! Ou seja, a ilha está com um cinturão de esgoto. \r\n\r\nMas a gente vai lá. Isso é um problema de médio, longo prazo. As obras começaram em 2011, até hoje não terminaram. Isso é uma coisa que afeta o turismo, porque você pode fazer mil maravilhas, anúncio e tudo, o cara chega lá, vê o negócio, fala: “Pô!” Não adianta, tudo aquilo foi por água abaixo. Então a qualidade das praias de uma ilha, que tem 48 praias - não é? \r\n\r\nAgora, a nossa qualidade de vida em Paquetá é afetada também por todo o entorno da Baía de Guanabara: são quinze municípios que estão envolvidos em torno da Baía de Guanabara. Mesmo que a gente limpe todo o esgoto da ilha, cada vez que chover vai vir coisa. \r\n\r\nEntão como medida de longo prazo, tem a famosa despoluição da Baía de Guanabara que, sem sanear, tanto o esgoto doméstico quanto o industrial de todo o entorno da Baía de Guanabara, isso também tem pouca influência, depois, lá no final. Mas, é uma coisa que se a gente não começar a fazer... Quer dizer, o Japão deu dois bilhões para o Brasil há quanto tempo? “Ah, é de longo prazo!” Mas já não passou esse longo prazo, não? O pessoal nas barcas fala: “Ah, hoje em dia não é simples, você não faz um barco de uma hora para outra.” Mas já começaram a fazer? O governo do estado está aí há sete anos. Ah, demora três anos para fazer uma barca? O governo está há sete anos, já dava para ter feito duas gerações de barcas. Então, se as medidas de longo prazo a gente não começar, elas vão ser sempre muito distantes. \r\n\r\nSó para resumir, medida de curto prazo, essa coisa de incluir Paquetá logo no cenário turístico. Medida de médio prazo: a qualificação tanto das pessoas, como falou o senhor do livro. Eu trabalho, eu sou engenheiro ambiental. Então, essa parte de turismo sustentável, isso é básico, você precisa ter e é uma coisa muito simples e que aparece. Em Paquetá a gente poderia ser o projeto piloto de várias coisas. \r\n\r\nSó o último exemplo que eu vou dar: esse tema das charretes, que é tão polêmico. Eu, pessoalmente, tenho uma proposta, porque eu sou engenheiro ambiental, não sou engenheiro civil, não sei fazer projeto, mas eu tenho uma proposta. A gente poderia ter uma solução que mantivesse, por exemplo, as charretes, porque o que é negócio da gente eram as charretes que eram os carros que levavam o rei, que transportavam o rei. Isso é que é a tradição. Quando a pessoa chega lá e vê a charrete, olha, isso daqui carregou Dom João VI lá para a casa dele. Essa é a nossa tradição. \r\n\r\nAo mesmo tempo, é possível hoje, no século XXI - eu sou professor de Física e Química -, a gente ter uma coisa que a gente mantenha a charrete e possa liberar os cavalos parcialmente ou totalmente, depende do projeto que fizeram. Essa era a última coisa. Então, a gente precisa fazer estudos e fomentar essas coisas, medida de curto prazo, médio prazo e as de longo também, senão, a gente nunca chega lá. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada, Carlos Eduardo. \r\n\r\nJá estão encerradas as inscrições para falar porque já são dez para uma e nós temos horário para terminar, mas eu quero chamar o Sr. Tibério porque o Tibério Gaspar é do Instituto Paquetá Sustentável. Ele estava previsto para chegar desde o início para compor a Mesa. Perdeu a barca, não é, Tibério?\r\n\r\nO SR. TIBÉRIO GASPAR - Perdi a barca. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Ele perdeu o horário da barca, ele só chegou agora!\r\n\r\nO SR. TIBÉRIO GASPAR - Todos nós estamos sujeitos a isso. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Então, com a palavra o Tibério, por favor. \r\n\r\nO SR. TIBÉRIO GASPAR - Desculpa, peço perdão a todos os presentes, meus colegas que estão aqui, por esse atraso, por ter perdido a barca. Tentei, mas a barca agora está com horário rígido para sair - para chegar fica difícil. \r\n\r\nNa verdade, eu tenho certeza de que as pessoas que estão aqui presentes, algumas pessoas que estão aqui, como o Zé Lavrador, como a Regina, como o Pastor, como você mesmo agora citou bem, devem ter explanado bastantes coisas a respeito de Paquetá. Eu queria fazer um enfoque, eu trouxe até algumas coisas, eu li bastante, eu leio sempre as questões que envolvem Paquetá, a poluição que está acontecendo. Eu vou fazer rapidamente alguma coisa. \r\n\r\nÉ claro que a gente sabe que a Baía de Guanabara é a causa de tudo isso, porque é um ecossistema maior e o ecossistema menor que é a Ilha de Paquetá sofre todas as mazelas que acontecem na Baía de Guanabara. Eu não vou me perder. Eu tinha separado aqui alguns itens, mas pela escassez de tempo, eu vou procurar ser breve. \r\n\r\nEssa degradação da Baía de Guanabara provocou, obviamente, também a degradação da ilha de Paquetá e, consequentemente, o êxodo dos moradores saindo de Paquetá, o abandono da ilha. A ilha ficou entregue também, obviamente, à falta de governança, de presença do governo. Então, ficou uma ilha casa da mãe Joana. Quer dizer, o cara chega lá, bota um casebrezinho, já está lá, não tem nenhuma fiscalização para isso acontecer. Acho que deveria haver um choque de ordem, isso seria uma providência cabível para ver quem é que tem condições de estar lá instalado, porque tem muito posseiro. \r\n\r\nEu acho que a resolução da história, eu quero propor mais olhando para esse lado, eu acho que é a conciliação do poder público. A Prefeitura tinha que estar junto com o investidor, aquele que tem grana para aplicar na ilha, e a comunidade. A comunidade tem se organizado legal, a associação de moradores, através do seu presidente - o Sílvio vem fazendo um bom trabalho, louvável, é louvável a presença da associação de moradores. \r\n\r\nEu acho que a Prefeitura precisa estar mais presente, está omissa. O Prefeito precisa estar presente e compreender os problemas básicos da ilha, ele tem que estar presente. Eu acho que o grande investidor da história, no fim das contas, é aquele que deveria... Se existe um conflito no mundo inteiro entre petróleo e meio ambiente, mais do que lógico, porque se, digamos assim, a Petrobras assumisse esse problema e fosse uma parceira da Ilha, realmente. Imagine uma ilha famosa no mundo inteiro, quando existe um choque de interesses entre meio ambiente e petróleo e, de repente, uma companhia de petróleo restaura uma ilha no meio da Baía de Guanabara. Acho que ela tinha que ser parceira nisso. Não adianta ficar cobrando dívida antiga - acho isso uma besteira - acho que temos que pensar no presente. \r\n\r\nA revitalização da Ilha, no momento em que a gente está pensando em turismo, o gatilho para isso deveria ser duas coisas, através do esporte e através da cul tura. Quando falo esporte, obviamente estou vendo o trabalho que está sendo feito, com os meninos lá no futebol a Su 20 e Sub 17, sairam-se muito bem. Parabéns por esse trabalho fantástico. E, na parte cultural a gente tem tido ganhos fantásticos. O trabalho hercúleo do nosso amigo Lavrador, ele conseguiu construir uma orquestra sinfônica de meninos de Paquetá, que teve um êxito incrível numa excursão que fizeram à Alemanha.\r\n\r\nEntão, são dois vetores importantíssimos para fazer a inclusão social, através da música, através dos espetáculos de música e através do esporte podemos dar uma função mais específica, aos garotos da Ilha. A meninada que chega lá, “a Ilha é muito bom para os velhos e para os mais pequeninos”, mas os adolescentes ficam sem o que fazer e acabam entrando nas drogas, sexo e tudo mais. Então, para se evitar isso, nada melhor do que a música e o esporte. Acho que isso é por aí. \r\n\r\nAgora, quanto às ações mais importantes a serem feitas, com certeza, a coisa pela qual já briguei muito, quando fui gestor cultural da ilha, foi para pegar o Solar Del Rei, que está lá caindo aos pedaços. A Defesa Civil já o cercou, está para cair a qualquer instante, a biblioteca teve que sair de lá. Por que não recuperar aquele lugar maravilhoso? Aliás, você falou que tinha duas charretes do Rei lá, que já tiraram porque, de repente, despenca e acaba com as charretes. Outra coisa, o que há de importante, como gestor cultural encaminhei junto com a comunidade, a feitura da implantação da Lona Cultural Aldir Blanc, nome até eleito pelo pessoal. Por que isso está engavetado na Prefeitura e não sai? É inexplicável, há uma preocupação maior com obras faraônicas do que com coisas para Paquetá, que são importantes. Não temos um espaço para realizar shows. É acanhado. Ter um lugar coberto, uma lona cultural seria fantasticamente importante, além do centro cultural do Solar Del Rei. \r\n\r\nTransformar Paquetá numa subprefeitura especial, isso acho fundamental e é o desejo de todo o cidadão consciente de Paquetá, porque ter uma legislação específica, dentro da associação de moradores, o poder de escolher, de indicar um subprefeito e o prefeito nomeia, ou não, mas poder participar e criar essa história. Fazer um choque de ordem seria importantíssimo. \r\n\r\nAcho também que elevar Paquetá à condição de Patrimônio Cultural da Cidade do Rio de Janeiro. Paquetá é uma ilha conhecida e eu tive, como gestor cultural, o prazer de levar, lá, o Consul da França, porque tem uma ligação, obviamente, por causa do Villegaignon, da França Antárctica e ficou paralisada e a história não foi adiante.\r\n\r\nEntão, transformar Paquetá no primeiro bairro autossustentável. Acho que isso seria o ideal, seria maravilhoso. E a divulgação dos valores? Temos uma história épica e cultural e ninguém conhece direito Paquetá, mesmo os paquetaenses. Tem que pegar, ler, saber o que está acontecendo e ensinar nas escolas todos esses valores. \r\n\r\nEntão, a minha proposta é essa, pegar mais para o lado musical. Eu gostaria de implantar um festival lá. Tem o meu amigo Adonis Karan, que criou inúmeros festivais. Eu queria fazer um festival de chorinho lá, que seria um gatilho para fazer uma futura feira do músico autoprodutor, entendeu?, porque eu tenho condição de mexer com isso e fazer como fez lá o prefeito em Paraty, uma pequena feira de livro, há dez anos, doze anos, e hoje em dia é uma feira internacional, onde escritores do mundo inteiro vêm lançar os seus livros aqui. Por que fazermos isso aqui em Paquetá? \r\n\r\nEntão, é isso que eu queria. Desculpe-me o atraso, Deputada, e muito obrigada por abrir esse espaço para Paquetá e para essa discussão, que eu acho importantíssima, não só para a baía de Guanabara, como um todo. Está aí o COI, e vai cobrar, porque vai ser um vexame. Vamos pagar esse mico geral de não ter aqui, no dia das Olimpíadas, essa baía limpa. Eu quero ver. Está lá assinado pelo Governador. Acho que o Sérgio tem que estar olhando seriamente para esse problema. Então, eu acho que é isso. \r\n\r\nObrigado, gente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada, Silvério. Bom, o nosso tempo acabou. Posso chamar as duas. Temos duas pessoas inscritas. Nós temos que ser bem rápidos. O Ricardo Wagner, por favor, com a palavra. Obrigado. E a Cristina Pinheiro, logo em seguida. Quem é Cristina? Cadê a Cristina? Está bom. \r\n\r\nO SR. RICARDO WAGNER SILVA - Bom, de antemão, só ao rapaz da CCR, eu não fiz nenhuma crítica, eu só quis uma otimização do sistema lagunar, porque essa baía é lagunar. É só pra tornar mais eficiente para os moradores e pra vocês o trabalho. Só isso. Não foi crítica nenhuma, por favor. \r\n\r\nO SR. FRANCISCO PIERRINI - Ok. Eu acho até muito tranquilo, até como a colega lá QUE falou da porta do banheiro, acho que isso já está superado. A gente vem fazendo um trabalho. Vem melhorando na medida... Há muita coisa por fazer ainda, mas eu acho que isso já está superado. Obrigado. (Pausa)\r\n\r\nO SR. RICARDO WAGNER SILVA - Com certeza. Obrigada a você. Bom, gente eu tenho só mais três propostas rápidas aqui. Uma delas é a elaboração de um plano de recuperação de toda a rede elétrica de Paquetá, esconder. Tanto faz a parte de telefonia, cabo operador de telefonia, de internet, botar tudo subterrâneo, para que você tenha uma ilha realmente preparada para o Turismo, para que você não tenha aquele aspecto de fiação sobrando, caída, gatilho, gato, essas coisas todas jogadas, porque a ilha está feia demais. Os postes caindo, tombando pra um lado e pro outro. Isso melhora muito o visual da ilha em termos de Turismo. \r\n\r\nA outra é comprometimento das empresas prestadoras de serviço de boca de lobo, ralos e esgotos, tudo a céu aberto, para que realmente recupere totalmente a ilha. Porque não adianta você fazer um Turismo na ilha, se você não tem essa infraestrutura. É como um professor falou, ela não é uma coisa muito demorada. Isso aí é feito lá como a canalização da energia elétrica também, da fiação, isso é coisa rápida. A companhia de energia, ela tem condição de fazer isso rápido. E a criação de um órgão de fiscalização específica para a ilha de Paquetá. Porque todo mundo falou, mas a gente tinha que criar lá dentro, sendo mantido com os próprios moradores, que estão sentindo o problema diário ali, para evitar a favelização, que existe nos morros lá de preservação. A moça falou que tem favela em todo o Rio de Janeiro, mas acho que Paquetá não merecia, porque é uma ilha tão pequena, e nós estamos numa condição em que nós temos um exemplo que o Carlos Lacerda tirou na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Corte de Cantagalo. Então, ali era uma coisa fácil de fazer porque é meia dúzia de gato pingado no morro. Então, você consegue recuperar esse morro rapidinho. E, por último, elaborar um estudo, caso não seja de repente a viabilidade de uma lancha táxi, que a lancha CCR faça transporte para Magé; faça transporte para Niterói e São Gonçalo. Porque tem muito morador que vem pro Centro da cidade, mas que não vai pro Centro, vai para outras localidades. E você já tem planejamentos antigos de fazer essas rotas de transportes e navegação pela baía de Guanabara. \r\n\r\nGente, desculpa aí. Obrigado. Isso eu acho que é pra ajudar a elaborar alguma coisa. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Por fim, então, a Cristina Pinheiro, para que nós possamos encerrar a nossa audiência pública. Seja bem-vinda. Com a palavra. Muito obrigada. \r\n\r\nA SRA. CRISTINA PINHEIRO - Gente, boa tarde. Obrigada, Deputada. Quero parabenizar pela iniciativa. Estivemos há pouco tempo em Italva. A gente roda um pouquinho por esses municípios. Bem, não moro em Paquetá, conheço Paquetá e sou carioca, moro no Rio de Janeiro, sou brasileira e além de tudo sou cidadã. Então acho que é importante que nós possamos participar juntos. Quem de nós aqui nunca foi e levou seus filhos a Paquetá? Como eu coordeno as metas do milênio, que é o objetivo que o Brasil tem que alcançar até 2015, eu, dentro do Rio de Janeiro, represento essas metas, e por grata surpresa aqui nós temos um dos nossos parceiros, Petrobras, Sebrae, Sesi, Caixa, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Eletrobrás e Sesi, que são os parceiros que apoiam o trabalho que a gente faz com uma série de voluntários. A Sandra que falou há pouco faz parte desse trabalho. E preocupados com esse tema também, a questão da Copa e Paquetá e tantos outros temas, nós vamos realizar um seminário no dia 5 de maio, lá no auditório da Petrobras, ali ao lado da Prefeitura do Rio, onde nós vamos abordar também temas e atores que estão envolvidos na Copa. Porque a gente vai pensar no Rio de Janeiro, no Brasil e no mundo pensando no Rio de Janeiro e na questão da Copa. E quando ela passar? E aquilo que vai ficar por fazer, o que não vai dar tempo de ser feito até a Copa, que nós sabemos que muita coisa não vai dar tempo, depois que passar a Copa isso vai passar. Então a nossa preocupação é: qualidade de vida para quem vai ficar aqui. E nesse seminário nós vamos abordar isso, o transporte, a hospedagem. \r\n\r\nPorque quando a gente fala de Copa as pessoas acabam pensando só na bola rolando e esquecem de uma série de atores que para ela acontecer precisa estar bem estruturado. E sabemos que a questão de hotelaria no Brasil, eu vejo pelos 92 municípios do Rio de Janeiro, e durmo em hotel em cidades diferentes. Já passei por dissabor de sentar numa cama e ela quebrar no meio. Se tivesse sentado de costas tinha batido com a cabeça, não sei nem se estava aqui para contar a história. \r\n\r\nO hotel no Rio de Janeiro, no Brasil num todo, se você paga um pouco melhor, você não está pagando por um luxo não, você tá pagando por aquilo que deveria ser o normal. Se você paga por um pouquinho mais de dignidade você paga para ficar hospedado num hotel, aí vem mais uma chamada estrela, não é? Então, eu tenho que ir pro céu, porque o melhor lugar, onde tem mais estrelas é o céu. Então, pra ficar hospedado num hotel com um mínimo de dignidade a gente paga um pouco mais. Pagando um pouco mais como se a gente tivesse que ficar hospedado e que hotel tivesse que oferecer aquilo como um plus, quando na verdade deveria estar dentro do pacote.\r\n\r\nEntão, importante que as pessoas, pena que esse auditório não esteja das pessoas de Paquetá, que por mais que eu fale, eu acho que quem mora lá conhece o problema de lá muito melhor e nada melhor do que falar do problema com quem vive esse problema no dia a dia. Eu acho que Paquetá tem tudo para participar da Copa realmente. É preciso que a CCR que está aqui presente possa fazer. E é importante vocês perceberem, sozinho ninguém faz nada. A Deputada teve uma iniciativa, a CCR que está cuidando do transporte, a Petrobras que tem um envolvimento. São vários atores. Então, quando de verdade a gente conseguir entender que juntos a gente consegue fazer um trabalho bem melhor, isso não deveria ser só uma atitude da Deputada, deveria ser uma união de todos e principalmente de quem mora lá. Porque o grande poder emana do povo, gente. Então vocês, o processo tá invertido, a gente passou a achar que quem tá lado de cá é quem manda; quem manda é quem tá do lado de lá, que são os usuários, são as pessoas que usufruem dessa política. \r\n\r\nEntão, parabéns, Deputada.\r\n\r\nE queria deixar o convite, no dia 5 de maio, nós vamos fazer um seminário, ADM e a Copa, lá no auditório da Petrobras, vai começar às 9j30, encerrar às 15 horas . Ao lado da Prefeitura do Rio, gente. \r\n\r\nUm bom dia e parabéns a todos os envolvidos nesse processo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada, Cristina. \r\n\r\nBom, então, graças a Deus, deu tudo certo, todo mundo falou um pouquinho, a gente conseguiu colocar as dificuldades aqui, as conquistas. Então, quer dizer, um resumo das propostas, é um tipo de modelo de turismo que nós queremos para Paquetá, como é que nós queremos esse turismo para Paquetá, valorizar o turismo de base comunitária, colocar Paquetá nos guias turísticos, formular parcerias com empresas como Petrobras e a CCR Barcas para investir na ilha. Melhorar a qualidade de transporte, principalmente das barcas. Melhoria geral da infraestrutura, de um modo geral, até para alavancar o turismo. Melhorar a hospedagem para os turistas, com qualidade e mais recursos públicos. Considerar então, também, a situação dos cavalos que puxam charretes. Manter as charretes, porque parece que a maioria prefere. E dispor de atenção à saúde, a lancha, ambulância e mais... farmácia? Ah, sim.\r\n\r\nEntão, foi mais ou menos esse o resumo. É claro que agora vamos chegar no gabinete, nós vamos reunir toda a minha assessoria para colocar tudo no papel e começar a lutar por isso tudo. E lembrando que muitas coisas dentro do município do Rio de Janeiro, como a ilha de Paquetá e bairro, eu dependo do Prefeito. Eu sou Deputada Estadual e lido direto com o Governador. Mas eu posso, como Deputada, também representar vocês e ir lá pedir pro Prefeito, como colocou, uma subprefeitura, de repente, lá de Paquetá, é uma boa ideia, é ótimo.\r\n\r\nEu queria então perguntar ao Sr. Francisco para quem nós devemos encaminhar os projetos, para quem nós devemos encaminhar as sugestões de transporte. E o Sr. Oscar, também, para quem nós devemos encaminhar os projetos para que a Petrobras possa fazer essa parceria. E, depois deixar comigo como podemos fazer. O senhor também deixa comigo como nós podemos fazer. (Pausa)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - O governador Sérgio Cabral vai sair do governo agora dia 04 de abril. Então, como nós também temos um bom relacionamento com o vice, que é o Pezão, que é uma pessoa, ele é muito sério, muito querido; ele já foi Secretário de Obras, ele entende dessa situação toda, vou falar com o vice-governador Pezão, que é o nosso candidato, e colocar todas essas propostas. E vou ouvir depois da Petrobrás, a CCR para que a gente encaminhe então os projetos com as demandas que vocês colocaram. \r\n\r\nEu espero ter ajudado. Vocês me desculpem. No início foi meio confuso, as vezes eu fico confusa também, é natural, é assim mesmo, a gente está aqui só para ajudar, é unindo as forças para poder fazer o melhor para a população, representar bem a população. E é assim mesmo, a gente tem que ter voz, sempre. Contem sempre comigo, independente dos votos ou não da Ilha de Paquetá, eu quero fazer alguma coisa pela população, quero fazer o diferencial na política, porque eu sou atriz, e sou missionária católica. Então, o que eu quero é fazer o diferencial também na política.\r\n\r\nEntão, muito obrigada a todos vocês que compuseram a Mesa, Oscar, Vânia, Maria da Graça, Francisco, a cada um de vocês autoridades presentes, e principalmente agradeço a Deus por essa oportunidade.\r\n\r\nTenham uma boa tarde. Deus abençoe.\r\n\r\nEstá encerrada a audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA MYRIAN RIOS.\r\n\r\nId: 1748333"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2096/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11247/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE COSTA DE SOUZA, matrícula nº 418.846-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de NORMA CELESTINO VIEIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2097/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11409/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO SANTOS DE MORAIS, matrícula nº 418.680-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2095/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11319/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUSIMAR DE SOUZA SILVA, matrícula nº 417.709-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 16.10.2014.)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº090/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto o artigo nº 48, parágrafo único, da Lei nº 6.485 de 09 de julho de 2013 e da Lei nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Fica Modificado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, exercício de 2014, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nModificação do Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias\r\n\r\nANO 2014\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor Suplementado\r\n\r\nValor Cancelado\r\n\r\n0101.01.122.0135.2462\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n01\r\n\r\n20.000.000\r\n\r\n0101.01.031.0136.2213\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n01\r\n\r\n20.000.000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.000.000\r\n\r\n20.000.000\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 16.10.2014\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 152/2014\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11357/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.723-4, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 270/2013 Deputado Flávio Bolsonaro, na vaga decorrente da aposentadoria de ROSALY MAGALHÃES DE ARAGÃO BRAGA.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 153/2014\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10406/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada IRACY MARTINS AREAS PARDAL, matrícula nº 307.763-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da dispensa de CARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 154/2014\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11122/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado VICENTE ESTEVAM DA MATA, matrícula nº 307.862-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da dispensa de CELESTE LEITE PORTO.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 16.10.2014\r\n\r\nProcessos nº s:\r\n\r\n2699/2014 - LUIZ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3440/2014 - HUMBERTO QUEIROZ DE MELO\r\n\r\n8593/2014 - FERNANDO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n9565/2014 - ARIOVALDO NOGUEIRA\r\n\r\n9628/2014 - VANIA CARLA DE SOUZA\r\n\r\n9634/2014 - LUCIANA LOURENÇO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n9682/2014 - RONALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n9695/2014 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES\r\n\r\n9698/2014 - MARIA JOSE DE QUEIROS CARNEIROS DA SILVA\r\n\r\n9768/2014 - TELMA MARIA PIMENTA DE FRANÇA\r\n\r\n9774/2014 - GENECI DE ASSIS LIMA\r\n\r\n9791/2014 - DANIELA DE SIQUEIRA TORRES GOMES\r\n\r\n9815/2014 - DAVISON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n9988/2014 - ANTENOR RODRIGUES DE ALVARENGA NETO\r\n\r\n10016/2014 - ALEXANDRE PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\n10145/2014 - IVO DA SILVA MENDES NETO\r\n\r\n10227/2014 - ANDREIA DAMASCENO DA SILVA BARROS\r\n\r\n10294/2014 - CATIA REGINA CORREA ROCHA PASSOS\r\n\r\n10361/2014 - LUIZA MELO DA SILVA\r\n\r\n10380/2014 - CARLA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10453/2014 - TANIA MARA MENDES\r\n\r\n10455/2014 - SERGIO EURICO DE SOUZA NEVES\r\n\r\n10459/2014 - RAINER VIEIRA VILELA MOREIRA\r\n\r\n10473/2014 - MARCOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n10548/2014 - JOAO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n10592/2014 - ALESSANDRA PEREIRA TORRES\r\n\r\n10604/2014 - ALICE SOARES MOREIRA\r\n\r\n10679/2014 - ALUISIO MOREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n10688/2014 - IRENE SILVEIRA VIEIRA\r\n\r\n10693/2014 - ANA CARLA DA SILVA PIZZO FERREIRA\r\n\r\n10713/2014 - LIA APARECIDA LINDENBLATT DE FREITAS \r\n\r\nD E F I R O de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12792/2013 - ALEXANDRE GAZE\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12794/2013 - ILMAR GAZE HOLGUIN VELEZ\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8992/2014 - REJANE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10704/2014 - ROSANGELA DE SANTANA CALDAS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8503/2013 - NEUZA MARIA ALFRADIQUE DE FIGUEIREDOConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 37/40, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3561/2014 - ADELIA GOLDSTEIN MALUHY FERNANDES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 39/42, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7178/2014 - DULCINEA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 21, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8414/2014 - LUIZ ALBERTO POMBO BRUNO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9204/2014 - LUZIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 21/22, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9541/2014 - DORACILDO MORAES GONÇALVES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9936/2014 - OTTO CARDOSO WOODTLI\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/18, DEFIRO.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 16.10.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11277/2014 - ILSON TEIXEIRA VITAL\r\n\r\n11352/2014 - MARISA BARROS REGO\r\n\r\n11364/2014 - GUILHERME CRUZ CARLONI\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1748334"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 24ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 21 de outubro de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2374-A/2013, dos Deputados Ricardo Abrão e Luiz Paulo, que “Dispõe sobre o direito à objeção de consciência como escusa ao princípio constitucional insculpido no artigo 9º, §1º da Constituição Estadual”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2893/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “A era dispositivos da Lei 5421 de 31 de março de 2009 e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 3112/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, localizado nos municípios de Niterói e Maricá”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3139/2014, do Deputado Carlos Minc, pelo qual “A era-se a Lei nº 6.613, de 06 de dezembro de 2013, que 'Dispõe sobre a criação do Livro de Reclamações em todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços no Estado do Rio de Janeiro', na forma em que menciona”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3163/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a criação da carreira de Guarda-Parque, no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - INEA, previsto no art. 2º do Decreto Estadual nº 42.471 de 25 de maio de 2010, e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3169/2014, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre o passe livre aos Analistas Judiciários Especialidade Execução de Mandados (Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Rio de Janeiro) previsto aos Analistas Judiciários Especialidade Execução de Mandados da Justiça Federal”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Regulamenta a Lei Federal nº 13.022/14, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais e dá providências sobre os convênios do Estado com os municípios”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3117/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a faculdade dos beneficiários da regularização fundiária realizarem, coletivamente, os procedimentos necessários para a efetivação da demarcação urbanística no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 3141/2014, do Deputado Márcio Panisset, que “Dispõe sobre a reserva de recursos públicos destinados à habitação, em benefício da mulher vítima de violência doméstica”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 3175/2014, do Deputado Christino Áureo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder tratamento tributário especial às concessionárias de telefonia móvel que investirem na disponibilização/melhoria de sinal na zona rural do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3191/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a transformar os Centros Comunitários de Segurança - CCS em autônomos e dá outras providências”. \r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3194/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Declara como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Orquestra Tabajara”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3196/2014, do Deputado Edson Albertassi, que “Considera de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais (IDEAIS)”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3199/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o Centro Cultural do Compositor Musical do Estado do Rio de Janeiro - CCCMERJ, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Estadual do Compositor do Estado do Rio de Janeiro - CECOMP/RJ e dá outras providências”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3203/2014, do Deputado Luiz Paulo, que “A era a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia 07 de janeiro como o Dia do Mecânico de Manutenção de Aeronave”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3204/2014, do Deputado Átila Nunes, que “Considera de utilidade pública o Centro Espiritualista Semeadores da Luz”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n17. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, do Deputado Carlos Minc, pelo qual “Fica criado o Sistema Cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável”.\r\n\r\n18. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1730/2012, do Deputado Robson Leite, que “Institui a livre manifestação da arte pública de rua nos espaços públicos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1945/2013, do Deputado Robson Leite, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do cartão unitário sem prazo de validade para os usuários da empresa Metrô-Rio”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2012/2013, dos Deputados André Ceciliano, Clarissa Garotinho e Pedro Fernandes, que “Autoriza o Poder Executivo a extinguir todos os benefícios fiscais concedidos às atividades relacionadas à exploração, produção, perfuração, refino e transporte de petróleo e derivados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 183/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização de bebidas energéticas/energy drink para menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1956/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de débitos de valores inferiores a 01 (um) salário mínimo estadual de cobrança da taxa de incêndio”.\r\n\r\n23. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1542/2012, do Deputado Dica, que “Cria linha social de transporte hidroviário urbano de passageiros ligando a Praça XV e o Parque Trevo das Missões, 1º Distrito de Duque de Caxias”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1585/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre o direito a licença para funcionários públicos que tiveram companheiras ou esposas mortas ou incapacitadas permanentemente no parto ou após este”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1969/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de emissão de fatura de consumo de fornecimento de água e de tratamento de esgoto com leitura acima de 30 (trinta) dias”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2001/2013, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de percentual de carros híbridos ou elétricos em toda a frota de veículos oficiais da estrutura do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2890/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Concede título de utilidade pública à 'AFIPE' - Associação Filantrópica de Petrópolis”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2999/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “A era o §2º e adiciona o §3º ao artigo 1º da Lei 6.717, de 18 de março de 2014, que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que ocu e a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n29. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 376/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Curso de Bombeiro Civil nos termos que menciona”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 991/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais na aquisição de material para proteção balística pessoal e para veículos automotores terrestres para autoridades públicas e órgãos públicos”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3013/2014, do Deputado Edson Albertassi, que “Concede isenção do pagamento de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aos motoristas profissionais”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 3149/2014, do Deputado Marcos Abrahão, que “Proíbe a cobrança de taxa de serviços de assessoria técnico-imobiliária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 3161/2014, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre o serviço de Wi-Fi e tomadas elétricas nos ônibus intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES AO CONVITE NÚMERO VINTE E DOIS/DOIS MIL E QUATORZE LAVRADA ÀS FOLHAS SETENTA E SEIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE (FOLHAS AVULSAS): \r\n\r\nÀs quatorze horas e quinze minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e quatorze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLlONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO e HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA designados pela Portaria \"N\"/DG/N° 012/2014, com a finalidade de receber documentos e propostas referentes ao CONVITE NÚMERO VINTE E DOIS/DOIS MIL E QUATORZE, que tem por objeto a escolha da melhor proposta para serviço especializado para manutenção e reparo de bomba Centrífuga modelo THL, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 30 do processo número sete mil setecentos e sessenta e cinco de dois mil e quatorze (7765/2014). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião sendo certo, outrossim, que ninguém acudiu a licitação, tendo o resultado final sido deserto. A Ata e Resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14:20h e para constar, eu, HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: OUTUBRO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE 22/2014\r\n\r\nOBJETO: Serviço especializado para manutenção e reparo de bomba Centrífuga modelo THL.\r\n\r\nPROCESSO N°: 7765/2014\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 16/10/2014 às 14 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 16/10/2014\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: OUTUBRO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção de portas de vidro de correr e de abrir, do tipo blindex, incluído regulagem, lubrificação, substituição de toda e qualquer peça que se faça necessário ao perfeito funcionamento dos mecanismos.\r\n\r\nPROCESSO N°: 6.962/2014\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 16/10/2014 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 16/10/2014 (O Pregoeiro aguardara o transcurso do prazo recursal)\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nARTE S GREGAS E ROMANAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME - R$ 31.700,00(trinta e um mil e setecentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 4 e 5 de novembro de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n- DATAS:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 04 DE NOVEMBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30 às 15h30min \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 05 DE NOVEMBRO - QUARTA-FEIRA - 14h30 às 15h30min\r\n\r\n- LOCAL:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 31 de outubro, sexta-feira, pelo telefone: 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, o curso de Atualização em Língua Portuguesa, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo o aprimoramento do uso da Língua Portuguesa.\r\n\r\nCurso de ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n. Semântica \r\n\r\n. Morfologia - classes de palavras (noções gerais)\r\n\r\n. Morfossintaxe - Frase, oração e período \r\n\r\n. Período simples e composto (noções gerais)\r\n\r\n. Concordância nominal e verbal\r\n\r\n. Regência nominal e verbal \r\n\r\n. Crase\r\n\r\n. Colocação pronominal\r\n\r\n. Pontuação\r\n\r\n. Acentuação gráfica\r\n\r\n. Nova ortografia\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 26 de novembro (3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 27 de outubro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Atualização em Língua Portuguesa, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a) _______________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste ____________________________ (gabinete/ diretoria/ departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1748335"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1747721": [
                    "V - Ata",
                    "CS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 42.413.724/0001-07 - NIRE 33300156429\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nAta de AGE, no dia 02/10/2014 - 1. Data, Horário e Local: Aos 02/10/2014, às 09h, na sede da Cia. situada na R. Benedito Otoni, 82, parte, São Cristóvão/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, por estar presente a totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme atestam as assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente da Assembleia: Allison Campos da Silva. Secretária da Assembleia: Maria Mathilde Campos da Silva. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a distribuição dos lucros acumulados da Cia., bem como de parcela do lucro corrente de 2014; (ii) a capitalização da reserva de correção monetária do capital de R$ 20,02; (iii) a redução do capital social da Cia.; e (iv) a alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Cia., de forma a refletir a redução do capital social. 5. Deliberações: (i) Distribuição de lucros acumulados e de parcela do lucro corrente em 2014: Colocada a primeira matéria da ordem do dia em votação, (a) foi aprovada, pela unanimidade dos sócios, a distribuição proporcional de parcela dos lucros acumulados da Sociedade, referente a exercícios anteriores apurados até 31/12/2013, a ser pago em até 30 dias a contar da presente data, no valor de R$ 2.900.910,73. Da mesma forma, (b) foi aprovada, pela unanimidade dos sócios, a distribuição proporcional de parcela dos lucros correntes de 2014 da Sociedade, apurado em 30/09/2014, a ser pago em até 30 dias a contar da presente data, no valor de R$ 781.652,59. (ii) Capitalização da reserva de correção monetária do capital: Foi aprovada pela unanimidade dos sócios a capitalização da reserva de correção monetária do capital de R$ 20,02, que passa a ser de R$ 1.007.931,02, mantida a quantidade de 67.279 ações. (iii) Redução do Capital Social: Em seguida, foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas da Cia., a redução do capital social em R$ 930.531,02, passando o mesmo de R$ 1.007.931,02 para R$ 77.400,00, por julgá-lo excessivo em relação às atividades desenvolvidas pela Cia., com a consequente redução da quantidade de ações, proporcionalmente ao valor do capital reduzido, passando de 67.279 ações para 5.166 ações, sem valor nominal. Sem prejuízo do atendimento ao disposto no art. 174 da LSA, tendo em vista que o capital remanescente é suficiente para cumprimento de todas as obrigações sociais da Cia., sem qualquer prejuízo a eventuais credores, o pagamento aos acionistas ocorrerá em até 60 dias da presente assembleia. Adicionalmente, os acionistas declaram estarem cientes de que qualquer eventual oposição de credores à presente redução de capital será honrada pela Cia.. Os acionistas deliberaram, ainda, por unanimidade de votos, autorizar a diretoria da Cia. a promover todos os atos necessários para que a operação de redução de capital ora aprovada produza seus regulares efeitos. (iv) Alteração do art. 3º do Estatuto Social da Cia.: Foi aprovada, pela unanimidade de votos dos acionistas da Cia., a alteração do artigo 3º do Estatuto Social de forma a refletir a redução do capital social acima deliberada, passando, dessa forma, o referido artigo a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 3º - O Capital Social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 77.400,00 dividido em 5.166 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembleias Gerais.” Após a redução, o capital social da Cia. será distribuído entre os acionistas da seguinte forma: Acionista; Quantidade de Ações; Porcentagem: Allison Campos da Silva; 3.486; 67,44. Maria de Lourdes Campos da Silva; 840; 16,27. Maria Mathilde Campos da Silva; 840; 16,27. TOTAL: 5.166; 100%. 6. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso para tratar dos assuntos de interesse social, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, foi encerrada a sessão e lavrada esta ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 02/10/2014. Allison Campos da Silva - Presidente; Maria Mathilde Campos da Silva - Secretária; Allison Campos da Silva; Maria Mathilde Campos da Silva; Maria de Lourdes Campos da Silva.\r\n\r\nId: 1747721"
                ],
                "1748153": [
                    "V - Ata",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.601.322/0001-60 - NIRE 3330028691-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 10 de Outubro de 2014. Ata Sumária da Assembleia Geral Extraordinária da CTX Participações S.A., realizada no dia 10 de outubro de 2014, lavrada em forma de sumário, conforme parágrafo 1º do Art. 11 do Estatuto Social: 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 10 de outubro de 2014, às 9:00h, na sede social da CTX Participações S.A. (\"Companhia\" ou \"CTX\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº. 370, 13º andar (parte), Botafogo. 2. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (a) o resgate de 1.047.188.294 ações ordinárias de emissão da Companhia; (b) a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social, para refletir o cancelamento das ações ordinárias resgatadas; e, (c) a autorização à Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias para formalizar o resgate de ações ordinárias. 3. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas, na forma do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 4. MESA: Presidente, o Sr. José Augusto da Gama Figueira e, Secretária, a Sra. Ana Carolina dos R. M. da Motta. 5. DELIBERAÇÕES: Após discussão e votação, os acionistas presentes representando a totalidade do capital social decidiram: a) Aprovar, por unanimidade, o resgate de 1.047.188.294 (Um bilhão, quarenta e sete milhões, cento e oitenta e oito mil, duzentas e noventa e quatro) ações ordinárias da Companhia, a ser realizado na proporção das participações societárias dos acionistas no capital social da Companhia, conforme abaixo indicado, pelo valor total de R$ 21.867.511,62, com base no valor patrimonial por ação da Companhia, com o consequente cancelamento dessas ações e dos direitos delas decorrentes. O pagamento aos acionistas da Companhia do valor das ações objeto do resgate será efetuado à conta de reservas de lucros da Companhia, e, portanto, sem redução do capital social, através de dação em pagamento aos acionistas de certificados de depósito de ações (\"Units\") de titularidade da Companhia de emissão de sua controlada Contax Participações S.A.: a.1) à acionista AG Contact Center Participações S.A. serão transferidas 1.107.668 (Um milhão, cento e sete mil, seiscentos e sessenta e oito) Units de emissão da Contax Participações S.A. em pagamento ao resgate de 366.106.243 (trezentos e sessenta e seis milhões, cento e seis mil, duzentos e quarenta e três) ações ordinárias de CTX de sua titularidade, que são ora canceladas; a.2) à acionista Andrade Gutierrez S.A. serão transferidas 315.246 (trezentos e quinze mil, duzentos e quarenta e seis) Units de emissão da Contax Participações S.A. em pagamento ao resgate de 104.195.235 (cento e quatro milhões, cento e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e cinco) ações ordinárias de CTX de sua titularidade, que são ora canceladas; a.3) à acionista Dronten RJ Participações S.A. serão transferidas 1.107.668 (Um milhão, cento e sete mil, seiscentos e sessenta e oito, Units de emissão da Contax Participações S.A. em pagamento ao resgate de 366.106.243 (trezentos e sessenta e seis milhões, cento e seis mil, duzentos e quarenta e três) ações ordinárias de CTX de sua titularidade, que são ora canceladas; a.4) à acionista Jereissati Telecom S.A. serão transferidas 315.246 (trezentos e quinze mil, duzentos e quarenta e seis) Units de emissão da Contax Participações S.A. em pagamento ao resgate de 104.195.235 (cento e quatro milhões, cento e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e cinco) ações ordinárias de CTX de sua titularidade, que são ora canceladas; a.5) à acionista Fundação Atlântico de Seguridade Social serão transferidas 322.477 (trezentas e vinte e duas mil, quatrocentos e setenta e sete) Units de emissão da Contax Participações S.A. em pagamento ao resgate de 106.585.338 (cento e seis milhões, quinhentos e oitenta cinco mil, trezentos e trinta e oito) ações ordinárias de CTX de sua titularidade, que são ora canceladas. b) Aprovar, por unanimidade, a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o cancelamento das 1.047.188.294 ações ordinárias resgatadas, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 5º. O capital social da Companhia subscrito e devidamente integralizado é de R$ 110.733.167,61 (cento e dez milhões, setecentos e trinta e três mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), dividido em 5.195.336.551 (cinco bilhões, cento e noventa e cinco milhões, trezentas e trinta e seis mil, quinhentas e cinquenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal....\" c) Aprovar, por unanimidade, a autorização à Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias para formalizar o resgate de ações ordinárias conforme indicado nos itens anteriores. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, foi lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes que autorizaram sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do art. 130, §2º da Lei n.º 6.404/76. 7. COMPONENTES DA MESA (assinaturas): (i) Presidente, José Augusto da Gama Figueira, (ii) Secretária: Ana Carolina dos R. M. da Motta. 8. ACIONISTAS PRESENTES (assinaturas): AG Contact Center Participações S.A., Andrade Gutierrez S.A., Dronten RJ Participações S.A., Jereissati Telecom S.A. e Fundação Atlântico de Seguridade Social. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2014. Ana Carolina dos R. M. da Motta - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CTX Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2684183 e data de 14/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 10/10/2014\r\n\r\nOS: 328865\r\n\r\nId: 1748153"
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                    "V - Ata",
                    "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67\r\n\r\nNIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Endesa Brasil S.A. 1. Local, Data e Hora: Reunião realizada na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, bloco 2, 7º andar, São Domingos, Niterói, RJ, no dia 03 de outubro de 2014, às 10:00 horas. 2. Presenças: Convocação regularmente efetuada, nos termos do Art. 18 do Estatuto Social, estando presentes a maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presidente e Secretário da Reunião: Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. 4. Ordem do Dia: Tema para aprovação: i. Autorização da renovação de empréstimo (Mútuo XIV) da Endesa Brasil para a CIEN, até 11/12/2015; ii. Autorização de novo empréstimo (Mútuo XV) da Endesa Brasil para a CIEN, até 05/08/2016, em substituição aos mútuos XII e XIII; Tema para informação: iii. Apresentação sobre as atividades operacionais da Companhia referentes a agosto de 2014; iv. Outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Assuntos gerais examinados pelos membros do Conselho de Administração presentes à reunião: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada a renovação do Contrato de Mútuo XIV, entre a Endesa Brasil, na qualidade de mutuante, e a CIEN, na qualidade de mutuaria, no valor de R$ 88.435.375,69 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), nas mesmas condições de taxas atuais, até a data limite de vencimento desse mútuo, qual seja, 11/12/2015, conforme autorizado pela ANEEL através do Despacho 4.220, de 11/12/2013, ficando a Diretoria autorizada, observada a conveniência e a oportunidade para a Companhia, a proceder a renovação do contrato de mútuo em prazos inferiores, respeitando a data limite de 11/12/2015. 5.2 Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada a contratação de novo Contrato de Mútuo (Mutuo XV) entre a Endesa Brasil, na qualidade de mutuante, e a CIEN, na qualidade de mutuaria, para refinanciar os saldos dos Contratos de mútuo XII e XIII, no valor total de R$ 202.142.296,74 (duzentos e dois milhões, cento e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), com taxa de CDI+2,4%a.a., até a data li mite de vencimento desse mútuo, qual seja, 05/08/2016, conforme autorizado pela ANEEL, através do Despacho 3.006, de 05/08/2014, ficando a Diretoria autorizada, observada a conveniência e a oportunidade para a Companhia, a proceder a renovação do contrato de mútuo em prazos inferiores, respeitando a data limite de 05/08/2016. 5.3 Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foram apresentados assuntos gerais do setor elétrico, da economia e política nacional, bem como informações das sociedades controladas pela Companhia, referentes a agosto de 2014, nos termos do material entregue aos Conselheiros. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi circulada entre os membros do Conselho para assinatura: Mario Fernando de Melo Santos, Antonio Basilio Pires e Albuquerque, Massimo Tambosco, Ramiro Diego Alfonsín Balza e Joaquín Galindo Vélez. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 03 de outubro de 2014. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho e da Reunião; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ENDESA BRASIL S/A. Certifico o deferimento em 08/10/2014, e o registro sob o número 2681609 e data de 08/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 03-10-2014\r\n\r\nOS: 328791\r\n\r\nId: 1748074"
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                "1748219": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nnire Nº 3.33.0016601-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 de JULHO de 2014. I. Hora e Local: A reunião realizou-se às 18:00h do dia 16 de julho de 2014, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ; II. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Conselheiro Rafael Cardoso Cordeiro, que convidou para secretariá-lo a Sra. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta; III. Convocações e Presença: dispensada a convocação, pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração; IV. Ordem do Dia: Alterações no Conselho de Administração da Companhia. V. Deliberações: Com relação ao item único da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia registraram a renúncia do Sr. Rafael Pires de Sousa ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração e o afastamento de seu suplente, Sr. Leonardo Galluzzi Sansivieri. Ato contínuo, os membros do Conselho de Administração da Companhia nomearam, na forma do Art. 150 da Lei 6.404/76, para ocupar o cargo de membro efetivo no Conselho de Administração da Companhia, o Sr. REINALDO SOARES DE CAMARGO, brasileiro, casado, matemático, portador da carteira de identidade nº 2091394, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 520.339.611-68, residente e domiciliado em Brasília (DF) com endereço comercial à SCN, Quadra 02, Bloco \"A\", Edifício Corporate Financial Center - 11º andar; e como seu suplente o Sr. LEONARDO GALLUZZI SANSIVIERI, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 35042153-5, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 322.890.258-79, residente e domiciliado em Brasília (DF) com endereço comercial à SCN, Quadra 02, Bloco \"A\", Edifício Corporate Financial Center - 11º andar. Os membros do Conselho de Administração da Companhia foram nomeados em complementação de mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015. Os Conselheiros ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer os cargos para os quais foram indicados e prestaram a declaração de que trata o §4º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. VII. Encerramento: E, como não mais se quisesse fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada por todos, foi firmada pelos presentes. (aa) Rafael Cardoso Cordeiro (supl.) - Presidente da mesa; Fernando Magalhães Portella; Renato Torres de Faria; Alexandre Jereissati Legey (supl.); Shakhaf Wine; José Augusto da Gama Figueira; José Mauro M. Carneiro da Cunha; Fernando Marques dos Santos; Reinaldo Soares de Camargo; Diego Hernandes e Arlindo Magno de Oliveira. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2014. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2647902 e data de 18/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARECA - 16/07/2014\r\n\r\nOS: 328883\r\n\r\nId: 1748219"
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                "1748151": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1748055": [
                    "V - Ata",
                    "CEAGÊ PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.034.714/0001-81 - JUCERJA - NIRE Nº 33.300.161.775\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 30 de setembro de 2014. Os acionistas representando a totalidade do capital social da companhia, reuniram-se na sede social, Rua Debret nº 23, grupo 213, nesta Capital, no dia 30 de setembro de 2014, sob a Presidência de CARLOS ANTONIO GEBARA, tendo a Vice Presidente RENATA GEBARA, ambos Diretores, dispensada a convocação, em razão do comparecimento de todos evidenciado pelas assinaturas apostas no Livro de Presença. Foi lida pela secretária a ordem do dia; ORDEM DO DIA: ITEM - 1) REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL - Os sócios resolvem, nos termos do que dispõe o artigo 174 da lei 6.404/76 tendo em vista erro nos valores por ocasião da integralização do aumento do capital social, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 13/06/2013, devidamente registrada na JUCERJA sob o número 2495738, em 15/07/2013, ficam canceladas as integralizações ocorridas naquela oportunidade, ficando alterado o artigo 5º do Estatuto Social com o capital reduzido para R$ 7.513,00 (sete mil quinhentos e treze reais). ITEM 02 - AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL - Após a redução com a finalidade de ser corrigido o erro havido, resolvem os sócios aumentarem o capital social para R$ 152.099,00 (cento e cinqüenta e dois mil, e noventa e nove reais), com ações sem valor nominal, subscrito e integralizado pelos acionistas da seguinte forma: RENATA GEBARA, integralizará 449.490 ações preferenciais e PHILIPPE GEBARA NETO, 449.490, ações preferenciais, perfazendo o valor de R$ 144.586,00 (cento e quarenta e quatro mil, e quinhentos e oitenta e seis reais), ficando consequentemente alterado o artigo 5º dos Estatutos Sociais, que passará a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 152.099,00 (cento e cinqüenta e dois mil, e noventa e nove reais), dividido em 2.104.839, ações nominativas sem valor nominal, sendo 905.642 preferenciais, totalizando 3.010.481 estas com as prioridades e restrições prevista no § 2º deste artigo. Parágrafo Primeiro - A cada ação ordinária corresponde 01 (hum) voto nas deliberações da Assembléia Geral dos Acionistas. Parágrafo Segundo - As ações preferenciais não terão direito a voto e terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio em caso de devolução ou liquidação, participando do rateio do dividendo mínimo em igualdade de condições com as ações ordinárias\" Item 03 - Que face ao aprovada nesta assembléia, foi aprovada a nova redação do Estatuto Social, que como anexo 01, passa a fazer parte integrante da presente ata. Item 04 - ASSUNTOS GERAIS - Como ninguém quisesse fazer uso da palavra o Sr. Presidente suspendeu a assembléia para lavratura da presente ata que após aprovada vai assinada por todos os acionistas presentes. Cópia fiel lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2014. Carlos Antonio Gebara - Presidente; Renata Gebara - Vice Presidente; Philippe Gebara Neto - Secretário.\r\n\r\nAGE - 30/09/2014\r\n\r\nOS: 328805\r\n\r\nId: 1748055"
                ],
                "1747952": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 13.944.522/0001-93 - NIRE nº 33.3.00302701\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Data, Hora e Local: 16/09/2014, às 9h, na sede social da Cia., localizada no RJ-RJ, na Av. Pasteur, 110, 8º, parte “C”, Botafogo, CEP 22290-240. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em razão da presença de acionista representando a totalidade do capital social da Cia., nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Mesa: Luiz Maurício da Silveira Portela, Presidente, e Guilherme Teixeira Caixeta, Secretário. Ordem do Dia: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: Deliberar sobre (i) a prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2013, acompanhadas das Notas Explicativas e do Relatório Anual da Administração, conforme publicação realizada nos jornais DOERJ e Monitor Mercantil, na edição de 12/09/2014 bem como a destinação dos resultados do exercício social de 2013, e (ii) fixação da remuneração global anual dos administradores. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar sobre (i) a eleição de novos membros da Diretoria da Companhia; (ii) a reeleição dos demais diretores da Cia., com mandato até próxima AGO da Cia.; (iii) a alteração da sede social da Cia., com a consequente alteração do Art. 2º do Estatuto Social, e (iv) o aumento de capital social da Cia., com a consequente alteração do Art. 4º do Estatuto Social. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: quanto ao item (i): aprovar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2013, acompanhadas das Notas Explicativas e do Relatório Anual da Administração bem como, tendo em vista a apuração de R$ 29.847.037,36 de lucro líquido no exercício findo em 31/12/2013 da Cia., posteriormente compensado com os prejuízos acumulados, no valor de R$ 3.111.397,36, a determinação da destinação do saldo remanescente de R$ 26.735.640,00 conforme o disposto a seguir: (a) R$ 1.336.782,00 à constituição de reserva legal, (b) R$ 6.683.910,00 para a constituição de reserva de lucros a realizar e (c) R$ 18.714.948,00 para a constituição de reserva estatutária, não havendo distribuição de dividendos; quanto ao item (ii): no que diz respeito à remuneração global anual dos administradores, deliberou o acionista que a remuneração global estará limitada ao valor de R$ 292.000,00 ao ano. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: Quanto ao item (i): eleger os Srs. Alfredo Luiz Naslausky, brasileiro, casado, engenheiro naval, CI CREA/RJ 18.201-D e CPF 226.370.287-34, Ronaldo Mattos de Oliveira Lima, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI CREA/RJ 053.265-D e CPF 530.533.387-34, e Paulo César Conte Sena, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI CREA/RJ 38.778-D e CPF 335.405.607-00, como novos membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos foram empossados em seus cargos mediante assinatura do termo de posse e declaram, sob as penas da lei, terem conhecimento das disposições do Art. 147 da Lei das S.A., preencherem os requisitos legais para integrar a Diretoria da Cia. e não estarem impedidos de exercerem cargos administrativos por lei especial; em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob efeitos dela; em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou em decorrência do cometimento de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; Quanto ao item (ii): reeleger os demais diretores da Cia., com mandato até próxima AGO de referida Cia., ficando ratificadas as eleições dos demais membros da Diretoria que passa a ser composta pelos que seguem: (a) Luiz Maurício da Silveira Portela, brasileiro, casado, engenheiro naval, CI CREA/RJ 17.804-D e CPF 179.304.307-82, com escritório no RJ-RJ, na Av. Pasteur, 110, 8º, CEP 22290-240, Diretor Presidente; (b) Guilherme Teixeira Caixeta, brasileiro, casado, engenheiro, CI RG M-8136116 e CPF 034.763.946-11, com escritório no RJ-RJ, na Av. Pasteur, 110, 8º, CEP 22290-240, Diretor de Relações com Investidores; (c) Daniel Guerra Linhares, brasileiro, solteiro, administrador, CI RG 11483990 SSP/MG e CPF 052.289.496-82, com escritório no RJ-RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º, Leblon, CEP 22440-032, Diretor; (d) Divalmir Martins Souza, brasileiro, casado, oficial da marinha mercante, CI RG 08044398-9 IFP-RJ e CPF 359.278.957-00, residente e domiciliado em Itajaí, SC, na Rua Eugênio Pezzini, 355, Bairro Cordeiros, CEP 88311-0451, Diretor; e) Alfredo Luiz Naslausky, brasileiro, casado, engenheiro naval, CI CREA/RJ 18.201-D e CPF 226.370.287-34, com escritório no RJ-RJ, na Av. Pasteur, 110, 8º, CEP 22290-240, Diretor, f) Ronaldo Mattos de Oliveira Lima, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI CREA/RJ 053.265-D e CPF 530.533.387-34, Diretor e g) Paulo César Conte Sena, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI CREA/RJ 38.778-D e CPF 335.405.607-00, Diretor; Quanto ao item (iii): aprovar a alteração da sede da Cia. para a Av. Pasteur, 110, 8º, parte “C”, Botafogo, CEP: 22290-240, no RJ-RJ, com consequente alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia. para que passe a constar a seguinte redação: “A Cia. tem sua sede social e foro legal no RJ-RJ, na Av. Pasteur, nº 110, 8º, parte “C”, Botafogo, CEP 22.290-240, podendo abrir filiais, agências, escritórios e estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou no exterior por deliberações do Conselho de Administração”, e quanto ao item (iv): aprovar o aumento do capital social da Cia., de R$ 273.039.119,00 para R$ 403.039.119,00, com aumento no valor de R$ 130.000.000,00, representado pela emissão de 130.000.000 de ações ordinárias, com a consequente alteração do Art. 4º do Estatuto Social da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no § 1º do Art. 130 da Lei 6.404/76, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Presidente: Luiz Maurício da Silveira Portela; Secretário: Guilherme Teixeira Caixeta Acionista: Oceana Offshore S.A., p. Luiz Maurício da Silveira Portela e Guilherme Teixeira Caixeta. A presente ata é copia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 16/09/2013. Guilherme Teixeira Caixeta-Secretário da Mesa. Diretores Eleitos: Alfredo Luiz Naslausky, Ronaldo Mattos de Oliveira Lima, Paulo César Conte Sena. Jucerja reg. sob o nº 2672833 em 17/09/2014. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1747952"
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                "1747853": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1747853"
                ],
                "1747766": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.300.285.288 - Companhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2014: 1. Data, Hora e Local: Aos 15/09/2014, às 17:00 horas, na sede social da Autopista Fluminense S.A. (“Cia.”) localizada no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do Art. 124 da (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença dos acionistas representantes da totalidade das ações de emissão da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia; Secretária: Sra. Maria de Castro Michelin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), mediante a emissão de novas ações, bem como a alteração do Art. 5º, caput e seu § 1º, do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), mediante a emissão de 22.857.143 (vinte e duas milhões, oitocentas e cinquenta e sete mil e cento e quarenta e três) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,750. O preço de emissão foi calculado em conformidade com o Art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976. As ações ora emitidas são integralmente subscritas e integralizadas por Arteris S.A. em conformidade com o boletim de subscrição que consta como Anexo I. Em virtude da aprovação deste aumento de capital, é aprovada a alteração do Art. 5º, caput e seu § 1º, do Estatuto Social da Cia., que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 224.289.099,57 (duzentos e vinte e quatro milhões, duzentos e oitenta e nove mil, noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), dividido em 160.011.942 (cento e sessenta milhões, onze mil e novecentas e quarenta e duas) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º. Estão integralizadas 160.011.942 (cento e sessenta milhões, onze mil e novecentas e quarenta e duas) ações, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social subscrito.” 5.2. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no Art. 130, § 1º, da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionista: Arteris S.A. (por Felipe Ezquerra Plasencia e Maria de Castro Michielin). São Gonçalo, 15/09/2014. “Confere com a original lavrada em livro próprio.” Assinatura: Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 02/10/2014 e o registro sob o nº 00002679556. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1747766"
                ],
                "1748077": [
                    "V - Ata",
                    "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97\r\n\r\nNIRE 33300167790\r\n\r\nAta da 144ª Reunião do Conselho de Administração de 30 de setembro de 2014, na forma abaixo: Aos 30 (trinta) dias do mês de setembro de 2014, às 11:00 horas, na Praça Leoni Ramos, 1, Bloco 2, 6º andar, São Domingos, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo convidou a mim, Maria Eduarda Fischer Alcure, para secretariar a reunião, cuja convocação foi formalizada na forma do disposto no artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia: Aprovar (i) o aumento de capital social de TESA e CTM com parte de créditos detidos pela Companhia contra as mesmas, e em seguida, (ii) a redução do capital das mesmas de modo a sanar suas atuais situações patrimoniais, com o objetivo de cumprir com a legislação Argentina. Apresentado e discutido o assunto objeto da Ordem do Dia, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou: (i) a capitalização parcial de créditos (mútuos) detidos pela CIEN em face de suas controladas Transportadora de Energia S.A. - TESA e Transmisión del Mercosur S.A. - CTM, no montante equivante a, respectivamente, $ 93,79 MARS (noventa e três milhões, setecentos e noventa mil pesos argentinos) para TESA e $ 36,64 MARS (trinta e seis milhões, seiscentos e quarenta mil pesos argentinos) para CTM, que deverá ocorrer até o final do exercício de 2014; e (ii) a redução do capital social de TESA e CTM ao mínimo legal via absorção de perdas, de modo a sanar suas atuais situações patrimoniais, com o objetivo de cumprir com a legislação argentina. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Ana Claudia Gonçalves Rebello e José Augustin Venegas Maluenda, e pela Secretária da Reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com o original lavrado em livro próprio. Niterói, 30 de setembro de 2014. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente do Conselho e da Reunião; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA. Certifico o deferimento em 09/10/2014, e o registro sob o número 2682313 e data de 09/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nARCA - 144ª - 30/09/2014\r\n\r\nOS: 328792\r\n\r\nId: 1748077"
                ],
                "1748057": [
                    "V - Ata",
                    "MAP EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 00.982.834/0001-40 - NIRE 33300313354\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9 de outubro de 2014. Data, Hora e Local: Dia 9 de outubro de 2014, às 10:30 horas, na sede da Companhia, situada na Av. José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 7, salas 309 a 312, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22775-056 (\"Companhia\"). Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme anexa Lista de Presença de Acionistas (Anexo 1). Mesa: Presidente: Eugenio Agostini Netto e Secretário: Gustavo de Souza Agostini. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital da Companhia e consequente alteração da redação do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: 1. Reduzir o capital social da Companhia, por considerarem-no excessivo, em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), mediante o cancelamento de 42.000 (quarenta e duas mil) ações ordinárias nominativas representativas do capital social da Companhia, de titularidade do acionista Eugenio Agostini Netto. Como consequência, o acionista Eugenio Agostini Netto passa a deter 5.001 (cinco mil e uma) ações ordinárias nominativas representativas do capital social da Companhia, no valor total de R$ 5.001,00 (cinco mil e um reais), e o valor do capital social da Companhia passa a ser de R$ 10.000,00 (dez mil reais); 2. Em decorrência da deliberação acima, entregar ao acionista Eugenio Agostini Netto, como pagamento pelo cancelamento das ações, o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) em dinheiro, de forma parcelada, de acordo com a disponibilidade de caixa da Companhia. 3. Em razão das deliberações acima, alterar a redação do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada.\" Fica condicionada a presente redução de capital à publicação da presente ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação e à não objeção dos credores da Companhia, no prazo de 60 (sessenta) dias da mencionada publicação, de acordo com artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2014. Eugenio Agostini Netto - Presidente da Mesa. Gustavo de Souza Agostini - Secretário da Mesa. Acionistas: Marina de Souza Agostini; Gustavo de Souza Agostini; Eugenio Agostini Netto.\r\n\r\nage - 09-10-2014\r\n\r\nos: 328861\r\n\r\nId: 1748057"
                ],
                "1748142": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 13:45 horas do dia 19 de setembro de 2014. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Fabio Costa Brasileiro da Silva, Hélio Cabral Moreira, Humberto Ramos de Freitas, Paulo Fernando Mainenti Ferreira, Rosana Passos de Pádua e Tufi Daher Filho. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Tufi Daher Filho, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho aprovou, por unanimidade, a contratação de garantia judicial, que poderá ocorrer em forma de seguro garantia ou carta de fiança bancária, vinculada à aceitação judicial, nas seguintes condições: prioritariamente, I. Seguro Garantia: (i) seguradora: Swiss Re; (ii) afiançado: Companhia; (iii) beneficiário: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; (iv) objeto: garantia de ação anulatória de débito fiscal pelo suposto não recolhimento de ICMS, pela Companhia; (v) montante: R$ 84.754.011,84 (oitenta e quatro milhões, setecentos e cinqüenta e quatro mil e onze reais e oitenta e quatro centavos);(vi) prazo: 5 anos, prorrogável por iguais períodos; (vii) condição de pagamento: parcela única, 60 (sessenta) dias após a data de emissão da apólice; alternativamente, caso o juízo competente não aceite garantia judicial sob a forma de Seguro Garantia, II. Carta de Fiança Bancária: (i) banco: BNP Paribas; (ii) afiançado: Companhia; (iii) beneficiário: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; (iv) objeto: garantia de ação anulatória de débito fiscal pelo suposto não recolhimento de ICMS, pela Companhia; (v) montante: R$ 65.195.393,72 (sessenta e cincomilhões, cento e noventa ecincomil, trezentos e noventa e trêsreais e setenta e dois centavos); (vi) prazo: indeterminado; e (vii) condição de pagamento: trimestral antecipada. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2014/3327690 - 22/09/2014. Certifico o deferimento em 23/09/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002675219 - Data: 23/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1748142"
                ],
                "1748138": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 13:30 horas do dia 19 de setembro de 2014. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Fabio Costa Brasileiro da Silva, Hélio Cabral Moreira, Humberto Ramos de Freitas, Paulo Fernando Mainenti Ferreira, Rosana Passos de Pádua e Tufi Daher Filho. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Tufi Daher Filho, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho aprovou, por unanimidade, nos termos da alínea “l” do artigo 16 do Estatuto Social, os contratos a serem celebrados entre a Companhia e seus acionistas controladores ou partes relacionadas, e a retificação dos valores dos contratos firmados entre a Companhia e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, que foram objeto de aprovação na Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de agosto de 2014, todos eles indicados no Anexo I à ata. Fica registrado que as referidas contratações deverão se dar em condições equitativas e de mercado, nos termos da legislação aplicável. O Conselho ratificou, ainda, todos os atos que a Diretoria já praticou com relação aos contratos mencionados. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2014/3327674 - 22/09/2014. Certifico o deferimento em 23/09/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002675218 - Data: 23/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1748138"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1707471": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WS REAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 04.248.291/0001-92\r\n\r\nWS REAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027613, que altera o CNPJ e a razão social da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO N° IN025618, em nome de REAL STEEL CORTE E IMPRESSÃO LTDA. (Processo n°: E-07/202347/2008) \r\n\r\nId: 1707471"
                        ],
                        "1746904": [
                            "V - Convocação",
                            "STAR ONE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.964.292/0001-70 - NIRE 3330026617-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS: Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Senhores Debenturistas, titulares das Debêntures em circulação objeto do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Quirografárias e Não Conversíveis em Ações, da Primeira Emissão da Star One S.A. (\"Companhia\"), celebrado entre a Companhia e Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Agente Fiduciário\"), (\"Debêntures\" e \"Escritura de Emissão\"), convocados para reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2014, às 15 horas, na sede da Companhia, na Avenida Presidente Vargas 1.012, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de: (i) deliberar acerca da autorização prévia, de modo a não caracterizar hipótese de vencimento antecipado das obrigações da Companhia constantes da Escritura de Emissão, conforme seu item 6.23 (IX), no tocante à operação de cisão da Companhia para a constituição da sociedade Star One Newco Participações S.A., com a consequente redução de capital da Companhia. Informações Gerais: Para participar da Assembleia Geral de Debenturistas, os Debenturistas deverão exibir documento de identidade e comprovante da respectiva titularidade das debêntures de emissão da Companhia, expedido pela CETIP. Aos Debenturistas que se fizerem representar por procuração, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76, solicita-se a entrega dos mencionados documentos acompanhados do respectivo instrumento de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 02 (dois) dias úteis da realização da Assembleia Geral de Debenturistas. Os documentos devem ser entregues, aos cuidados do Agente Fiduciário, localizado na Avenida das Américas, 4200, bloco 8, ala B, sala 303 e 304, RJ, CEP 22640-102, ao correio-eletrônico: assembleias@pentagonotrustee.com.br. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2014. STAR ONE S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328746\r\n\r\nId: 1746904"
                        ],
                        "1746766": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A.M.G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 07.632.090/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA.M.G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028393, com validade até 10 de outubro de 2018, para coleta e transporte rodoviário de resíduos de demolição e construção civil - RDC (Classes A, B, e C), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/002.5833/2014) \r\n\r\nId: 1746766"
                        ],
                        "1747159": [
                            "V - Convocação",
                            "TERRA ENERGY AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.965.788/0001-82\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os sócios da Terra Energy Agência Marítima Ltda. para reunir-se na sede social, localizada na Av. Rio Branco, 4 - s/1001 à 1006, Centro, RJ, no dia 28/10/2014, às 10h, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação e assinatura do instrumento de alteração do contrato social destinada a registrar o aumento do capital social mediante capitalização dos créditos da sócia Anna Cristina Barretto Pires, aprovado em reunião dos sócios; e b) Tomada de outras decisões porventura necessárias ao registro dessa alteração na JUCERJA. Rio de Janeiro, 15/10/2014. Anna Cristina Barretto Pires - Sócia Administradora.\r\n\r\nId: 1747159"
                        ],
                        "1744409": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANIRIO LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.489.245/0001-48\r\n\r\nSANIRIO LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº IN028370, com validade até 08 de outubro de 2019, a realizar a atividade de transporte rodoviário de chorume (resíduo perigoso - classe I), no seguinte local: Diversas ruas - todos os bairros, município São Gonçalo e Niterói. (Processo n°: E-07/002.19404/2013)\r\n\r\nId: 1744409"
                        ],
                        "1734884": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.354.917/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN027781, com validade até 18 de setembro de 2017, para uma unidade de produção de concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), com produção mensal de 80 t/h, instalada em uma área de 39.993,75 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 0196755 m E e 7655303 m N, na FAZENDA SÃO JOSÉ DOS PALMARES - ESTRADA ANTIGA DE ITAPERUNA A NATIVIDADE, S/N.º, - ZONA RURAL, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/002.610/2014) \r\n\r\nId: 1734884"
                        ],
                        "1747455": [
                            "V - Convocação",
                            "RJCP EQUITY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.281.683/0001-04 - NIRE: 33.3.0027920-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da RJCP EQUITY S.A. (\"Companhia\") convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 19 de novembro de 2014, às 09 horas, no Centro de Convenções do Edifício Dimension Office & Park, localizado à Av. Embaixador Abelardo Bueno nº 01, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.775-039, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 3. Deliberar sobre a fixação do número de membros do Conselho de Administração; 4. Deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração; 5. Deliberar sobre a fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia; EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 6. Deliberar sobre a alteração do endereço da sede social da Companhia; 7. Deliberar sobre a alteração da denominação social da Companhia; 8. Deliberar sobre a propositura de ação contra os membros do conselho fiscal, com base no artigo 165 da Lei 6.404/76; e 9. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia. INFORMAÇÕES GERAIS. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (a) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco) dias; (b) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Os documentos deverão ser encaminhados aos cuidados da área de relações com investidores para: Av. Almirante Barroso, 139 - Grupo 1202. Centro. Rio de Janeiro/ RJ - 20031 - 005. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165 de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº 282 de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5 % (cinco por cento). A documentação relativa às deliberações previstas neste edital, incluindo a Proposta da Administração e anexos, encontra-se à disposição para exame pelos acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.rjcpequity.com) na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2014. Marcelo I. de M. Bastos - Presidente do Conselho de Administração, RJCP Equity S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328802\r\n\r\nId: 1747455"
                        ],
                        "1747136": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA\r\n\r\nDE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ n.º 33.530.486/0001-29 - NIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS: Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Senhores Debenturistas, titulares das Debêntures em circulação objeto do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Quirografárias e Não Conversíveis em Ações, da Segunda Emissão da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (\"Companhia\"), celebrado entre a Companhia e Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Agente Fiduciário\"), (\"Debêntures\" e \"Escritura de Emissão\"), convocados para reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2014, às 15 horas, na sede da Companhia, na Avenida Presidente Vargas 1.012, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de: (i) deliberar acerca da autorização prévia, de modo a não caracterizar hipótese de vencimento antecipado das obrigações da Companhia constantes da Escritura de Emissão, conforme seu item 6.23 (ii), no tocante à operação de reestruturação da Companhia visando a consolidação de suas atividades, bem como da Embratel Participações S.A. (\"Embrapar\"), da NET Serviços de Comunicação S.A. (\"NET\") e da Claro Telecom Participações S.A. em uma única sociedade (\"Operação\"), conforme fato relevante de 01 de agosto de 2014 divulgado pela Embrapar e pela NET. Informações Gerais: Para participar da Assembleia Geral de Debenturistas, os Debenturistas deverão exibir documento de identidade e comprovante da respectiva titularidade das debêntures de emissão da Companhia, expedido pela CETIP. Aos Debenturistas que se fizerem representar por procuração, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76, solicita-se a entrega dos mencionados documentos acompanhados do respectivo instrumento de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 02 (dois) dias úteis da realização da Assembleia Geral de Debenturistas. Os documentos devem ser entregues, aos cuidados do Agente Fiduciário, localizado na Avenida das Américas, 4200, bloco 8, ala B, sala 303 e 304, RJ, CEP 22640-102, ao correio-eletrônico: assembleias@pentagonotrustee.com.br. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2014. EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328747\r\n\r\nId: 1747136"
                        ],
                        "1746879": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLeIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Acionistas da Light S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 30 de outubro de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberarem sobre a eleição de um membro efetivo do Conselho de Administração, em decorrência da renúncia do Sr. Luiz Carlos da Silva Cantídio Junior, para complementar o período restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2015.\r\n\r\nCom o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia Geral, é solicitado aos Acionistas, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social da Companhia, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia, sem prejuízo do disposto no Artigo 5º, § 2º, da Instrução CVM nº 481/2009, bem como aos procuradores dos acionistas, na forma do Artigo 21, §2º, do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. \r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no artigo 10 da Instrução CVM nº 481/2009, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão da matéria a ser discutida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nSergio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328733\r\n\r\nId: 1746879"
                        ],
                        "1748213": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2014, às 10:30hs, na sede social da Companhia, à Rua do Lavradio nº 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(1) Aprovar a proposta de grupamento de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia, ambas na proporção de 10 para 1, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; \r\n\r\n(2) Consolidação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir as alterações aprovadas nas Reuniões do Conselho de Administração da Companhia realizadas em 28/04/14, 30/04/14, 05/05/14, 18/06/14 e 15/10/14; e,\r\n\r\n(3) Eleger, em complementação de mandato, até a Assembleia Geral Ordinária de 2016, um membro efetivo e dois membros suplentes para o Conselho de Administração da Companhia, tendo em vista as nomeações havidas na Reunião do Conselho de Administração realizada em 21/05/14 e 15/10/14. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia, inclusive as informações sobre os indicados para o Conselho de Administração, está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao Acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o Acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328864\r\n\r\nId: 1748213"
                        ],
                        "1746964": [
                            "V - Convocação",
                            "SHCOLNIK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.148.823/0001-82 - NIRE: 33.3.0027919-9\r\n\r\nSociedade Anônima Fechada - Empresa Privada\r\n\r\nConvocação para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se em 27 de outubro de 2014. Sergio Shcolnik em suas atribuições de Diretor em exercício da Shcolnik Participações S.A.,convoca para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se em 27 de outubro de 2014, na sede social da empresa, localizada à Rua Vinicius de Moraes 164/101, Ipanema, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, as 10:00 (dez horas), do dia 27 de Outubro de 2014, para apresentação das Demonstrações Financeiras do Exercício de 2013, Destinação de Lucros e Eleição de Diretoria. Rio de Janeiro, 13 de Outubro de 2014. Sergio Shcolnik - Presidente; Shirley Regina Shcolnik - Secretária. Acionistas: Wilson Shcolnik; Sergio Shcolnik; Shirley Shcolnik.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328724\r\n\r\nId: 1746964"
                        ],
                        "1748230": [
                            "V - Convocação",
                            "AFILIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.190.614/0001-37 - NIRE: 33.3.0028738-8\r\n\r\nEdital de Convocação AGO: Ficam convidados os Srs. acionistas da Cia. a comparecer à AGO que se realizará na sede, na R. Bambina, 19, Botafogo, RJ, no dia 17/11/14, às 10h, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (I) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as DF's referente ao exercício social encerrado em 31/12/13; (II) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido dos exercícios e a distribuição de dividendos; (III) Reeleger os Diretores da Cia.; e (IV) Fixar a remuneração dos Diretores. A Cia. informa que se encontra à disposição dos Srs. acionistas, em sua sede, toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGO, conforme Lei nº 6.404/76. RJ, 02/10/14. Julien Pierre Turri - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1748230"
                        ],
                        "1746455": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RD CAMPOS SILVA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 06.212.143/0001-43\r\n\r\nRD CAMPOS SILVA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028465, com validade até 14 de outubro de 2018, para operar uma Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE) com vazão de efluente tratado de 120m³/dia, para atender 30 blocos habitacionais com 16 unidades cada, totalizando 480 apartamentos, na AV. PAULO ERLEI ALVES ABRANTES - PRÓXIMO À FACULDADE OSWALDO ARANHA , S/N°, - TRÊS POÇOS, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/002.12389/2014) \r\n\r\nId: 1746455"
                        ],
                        "1742862": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DAS CERVEJARIAS E CERVEJEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACCERJ-TUR\r\n\r\nAssociação em constituição.\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO: ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DAS CERVEJARIAS E CERVEJEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACCERJ-TUR, em constituição nesta cidade de Petrópolis-RJ, em 24 de junho de 2014, com sede na Rua do Imperador, n.º 288, sala 516, Centro, com a finalidade de criar e desenvolver, de forma perene e continuada, a “Rota Cervejeira do Estado do Rio de Janeiro”, integrando todas as organizações cervejeiras do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1742862"
                        ],
                        "1746157": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA - ME.\r\n\r\nCNPJ: 15.034.020/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028351, com validade até 13 de outubro de 2019, para a fabricação de 1.000.000 tijolos/mês, em uma área de 18.152 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 263.853,51 m E e 7584.182,39 m E, na RUA PADRE MATHEUS Nº 140, - DONANA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.7217/2013) \r\n\r\nId: 1746157"
                        ],
                        "1747087": [
                            "V - Convocação",
                            "NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.625.321/0001-56 - Nire nº 33.3.0028685-3\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e com Garantias Adicionais Fidejussórias, em Duas Séries, da Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. - Ficam convocados os Senhores Debenturistas da Primeira (1ª) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e com Garantias Adicionais Fidejussórias, em Duas Séries, da Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. (“Emissora” e “Escritura de Emissão”), a comparecerem à Assembleia Geral de Debenturistas que se realizará no dia 29 de outubro de 2014, às 15 horas, no seguinte endereço: InterContinental São Paulo, Rua Alameda Santos, 1123, São Paulo, CEP 01419-001, Brasil, para deliberar sobre a proposta da Emissora para (i) alteração dos termos e condições das cláusulas 4.14.2 e 4.14.5 da Escritura de Emissão; (ii) concessão de waiver para o cumprimento do disposto da Cláusula 4.15.2, item “h” da Escritura de Emissão para o caso de não aprovação de modificações na Escritura de Emissão, nos termos do subitem (i); (iii) eventual pagamento de prêmio aos Debenturistas; (iv) aprovação da celebração do aditamento à Escritura para refletir as modificações deliberadas. Os Debenturistas deverão se apresentar no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Eventuais instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia ora convocada deverão ser encaminhados ao Agente Fiduciário até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização através do e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br, bem como ser depositados perante o Agente Fiduciário, no endereço acima indicado. Informações adicionais sobre a Assembleia ora convocada e a matéria constante da ordem do dia acima, podem ser obtidas junto à Companhia e/ou Agente Fiduciário. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2014. Norte Brasil Transmissora de Energia S.A.\r\n\r\nId: 1747087"
                        ],
                        "1747812": [
                            "V - Convocação",
                            "BRAZORE - REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO,\r\n\r\nEXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.385.316/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS/ NONA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA BRAZORE - REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. QUE SERÁ REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2014. Pelo presente edital de convocação, ficam convocados os senhores sócios da BRAZORE - REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. (\"Sociedade\"), sociedade empresária limitada, com sede na Rua Dom Gerardo, 64, 6º andar, Grupo B, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.090-906, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.385.316/0001-01, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE 33.2.0816084-9, para se reunirem em Reunião de Sócios/ Nona Alteração Contratual, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2014, às 09h00min, à na Rua da Assembléia, nº 66, 17º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovar a alteração e transferência da sede da Sociedade, para que passe a ser na Av. Presidente Vargas, 1.146, sala 602, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20071-002; e (ii) em razão da deliberação do item anterior, alterar a Cláusula Segunda do Contrato Social da Sociedade e consolidar o Contrato Social. Rio de Janeiro, 15 de outubro 2014. JOHANNES PETRUS MARIA RUIJSENAARS e BRAZORE HOLDINGS LTD. - administrador e sócios representando 93,50% do capital social da Sociedade.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328840\r\n\r\nId: 1747812"
                        ],
                        "1748195": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES PARANAPUAN S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.197.187/0001-14 - NIRE 33.3.0015380-2\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Transportes Paranapuan S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 28 de outubro de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Galeão nº 178, Ilha do Governador, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aumento do capital social da Companhia, por subscrição particular, de R$ 2.685.000,00, passando o capital social de R$ 2.850.000,00 para R$ 5.535.000,00, mediante a emissão de 2.685.000 ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, com integralização mediante capitalização de créditos havidos por Jorge Carlos Corrêa da Silva junto à Companhia, no valor total de R$ 2.685.000,00; (ii) alteração do artigo 5º do Estatuto Social, para adequar o capital social da Companhia em razão do aumento de capital; (iii) consolidação do Estatuto Social. Aos acionistas será assegurado direito de preferência na subscrição das novas ações, nos termos do art. 171 da Lei nº 6.404/1976. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, todos os documentos relacionados aos itens da Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2014. Jorge Carlos Corrêa da Silva - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328866\r\n\r\nId: 1748195"
                        ],
                        "1747970": [
                            "V - Convocação",
                            "MONTPELLIER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.721.622/0001-62\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convocação dos acionistas da Cia. a se reunirem em AGE em 1ª convocação em 27/10/14, às 11:30h, por conferência para deliberar sobre (i) redução do capital social; (ii) alteração do artigo 5º do Estatuto; (iii) homologar a renúncia da Sra. Alexandra de Haan ao cargo de Diretora; (iv) aprovar a eleição da Sra. Renata Reis ao cargo de Diretora; e (v) aprovar a reforma e consolidação do Estatuto. RJ, 17/10/14. Sami Haddad. Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1747970"
                        ],
                        "1748169": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIÃO NACIONAL DOS ECONOMIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ 42.149.393/0001-40\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A UNEI - União Nacional dos Economiários, por força do seu “Estatuto”, fará realizar no dia 04 de novembro de 2014 às 10:30h, em primeira convocação e às 11:00h, em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, no auditório da Caixa Econômica Federal na Av. Rio Branco, 174 - subsolo - Centro/RJ, ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para a seguinte ordem do dia: Alterações dos artigos 6º, 24º, 34º, 36º, 39º e 40º do Estatuto. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2014. Armando Filardi - Presidente\r\n\r\nId: 1748169"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1747181": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0002-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - MATRIZ MADUREIRA - 1ºSemestre/2014 - Cláudia Nobre Rapello. Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ. Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Registro 147/01/RJ, Professora Inspetora Escolar: Roselene Pereira Lemos da Silva Matrícula 0942657-8\r\n\r\nId: 1747181"
                    ],
                    "1744074": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.355.168/0001-08\r\n\r\nRelação de concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho: 2011: José Carlos Rodrigues Junior, Rita de Cassia Seixas de Moura; 2012: Carlos Henrique Honório da Graça, Lucilene da Silva Lima; 2013: Fábio Pinheiro Reis, Silvana Teixeira Alves; 2014: Maycon Gomes da Silva. Técnico em Instrumentação Cirúrgica: 2004: Ana Paula de Melo Teixeira; 2010: Thaiane Maria dos Santos de Sousa, Carmen Lúcia da Silva Gonçalves; 2012: Mônica Martins da Silva; 2013: Amauri Menezes da Silva, Ana Clesti de Lima Alves, Andréa Senna Machado, Rosiméri dos Santos Alves. Técnico em Enfermagem do Trabalho: 2009: Jamilton Moreira de Souza; 2013: Jaqueline Armônico Alexandre da Costa, Jerusa Cardoso Dutra, Robson de Souza de Oliveira. Técnico em Biodiagnóstico: 2007: Aline Domingos de Oliveira Praxedes, Elizabete da Natividade Barros Filgueiras; 2008: Camilla Otogalli da Cruz Lima, Érica da Conceição Teixeira Fonseca; 2012: Jéssica Pimentel dos Santos; 2010: Marta da Cruz Candido. Técnico em Informática: 2007: Kíssila Raphaela Souza Santos Pessoa; 2009: Tamires Cristina Batista da Silva; 2012: Talita da Silva Paulino. Técnico em Enfermagem: 2001: Maria Silvana Costa; 2002: Lucileni dos Santos Costa, Sabrina Xavier Gonçalves; 2004: Ana Paula de Melo Teixeira; 2006: Sileia Martins de Oliveira; 2007: Camila Medina Soares, Sabrina Gabriela Pacheco da Silva, Tamara Regina Agenor Pinto; 2008: Ana Clesti de Lima Alves, Josiane Rosendo Francisco, Mariana Neves da Cruz, Michele Fátima de Oliveira Paiva; 2009: Celina Laurentina Francisco, Tamires Batista Silva de Moraes; 2011: Alessandra de Fátima da Silva Batista, Maria de Fátima Oliveira, Maisa de Souza da Silva Gomes, Monique da Silva Tolentino, Naiara Barbosa Gonzaga; 2012: Tatiana Gonçalves Silva; 2013: Cristina de Souza Barbosa Cardoso, Eliane Machado de Magalhães Silva, Gilberto Álisson Andrade da Silva, Ícaro Pontes, Irlandh Antonio Rosa Moura, Michele Ferreira Reis, Patricia Pacheco Pereira, Priscila Viana Jeremias, Regina de Oliveira Teixeira, Rosiméri dos Santos Alves, Suellen da Silva Diniz; 2014: Diego Muniz Boechat. Técnico Radiologia: 2006: Sintia da Silva Serra; 2007: Roberto Martins Oliveira; 2008: Jean Paulo Canes ck; 2010: Jaqueline Barros Pereira dos Santo, Luiz Eduardo Souza da Silva; 2011: Daniela da Silva Santos, Vânia Aparecida da Fonseca; 2012: Elidiane de Almeida Pinto, Fernanda Belgone Caeres Silva, Luciane de Souza, Marco Antonio Hipolito de Oliveira, Paulo da Silva Pereira Júnior, Rhuan Carlos Moraes, Rosana Gomes Pavan; 2013: Cristiane Assumpção Silva, Deleon Ademir dos Santos, Franciele Balbino do Nascimento Thuler, Gustavo Assis Friedrich, Jessica Aparecida Basílio Higino Vale, Luciana da Silva, Pablo Andrade Gomes de Oliveira, Rondineli Assunção Nunes, Thaiane Maria dos Santos de Sousa, Vivian Rodrigues da Silva Cunha; 2014: Amauri Menezes da Silva, Daiana de Oliveira Henrique, Devania Batista dos Santos, Tamires Pereira da Silva. Retificação: Onde se lê Douglas Moares Sant'Anna (D.O. 24/06/2014 fls 21), leia-se : Douglas Moraes Sant'Anna. Márcio Cristiano da Silva Santos Reg. nº 728/2010 - Secretário Escolar - Fabrício Polaco Carvalho de Paula - D.O. 24/10/2008 Fl. 04 -Profª Insp. Escolar - Adriana Andrade Martins - Mat. nº 0956.413-9 / Profª Insp. Escolar - Amelia de Carvalho Pezzana - Mat. nº 050611-3. \r\n\r\nId: 1744074"
                    ],
                    "1746117": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 34.294.546/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, mantido pela Silva e Souza Sociedade Educacional, situado a Avenida Brás de Pina n.º 394/400, Penha, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio: 2001: Monique Cristine Matos França. 2007: Rudá Matos Soares. 2010: Luan Carlos Lopes. 2011: Luciano José Pereira Costa Júnior. 2013: Aylla Regina da Silva Fernandes, Danielle dos Santos Costa, Jorge Henrique do Valle Góes, Marlon Mendes Ferreira, Monique Germano Rosa, Raiane Silva Ferreira,\r\n\r\nRenata de Paula Rocha, Samuel Victor Pacheco Ribeiro, Victor Leandro Santos de Jesus. Formação Profissional Técnica a Nível Médio: Enfermagem: 2010: Cristiane Leite Pacheco. Informática: 2009: Rudá Matos Soares. 2010: Luan Carlos Lopes. 2012: Luciano José Pereira Costa Júnior. 2013: Jorge Henrique do Valle Góes, Victor Leandro Santos de Jesus. Educação de Jovens e Adultos: 2.º semestre de 2003:Tatiane Vaz de Melo. 1.º semestre de 2006: Rodrigo dos Santos Maia. 1.º semestre de 2007: Jonathan Marques de Almeida. 2.º semestre de 2009: Thiago Phelippe da Silva Ferreira.1.º semestre de 2012: Lucas da Silva Rebello Rangel, Silvio Dias da Silva, Suélen Nolasco Rodrigues.1.º semestre de 2013: Leonardo Romero Catão, Thais Matos Seabra. 2.º semestre de 2013: Daiana da Silva Almeida, Marcelino José do Carmo Santana, Narayane Moreira dos Santos, Natasha Del Giudice da Silva Maia, Priscila Carvalho da Silva, Victor Matheus Costa Faustino. 1.º semestre de 2014: Dalmir da Silva Adelino Junior. Educação Profissional Técnica de Nível Subseqüente em: Edificações: 2.º semestre 2010: Barbara Rosa Ribeiro Damasceno.1.º semestre 2011: Adriano Martins,Roberto Cesar Soares Sales. 2.º semestre 2011: Fabricio dos Santos Lima, Luiz Guilherme Silva Frangilo, Rafael Alves Fonseca, Ricardo Suarez da Silva, Thiago Abel dos Santos. 1.º semestre 2012: Antonio Alexander Fernandes de Sousa\r\n\r\nFelipe Moreno de Carvalho,Nicole Soares Arruda. 2.º semestre 2012: Adriana Joia Barboza da Silva, Alex Silva da Conceição, Bruno Fernandes da Conceição, Edson de Oliveira Soares, Erik Araujo Dias, Fagner de Oliveira, Gabriel de Paiva Neves, Gustavo Augusto da Silva Pereira, Igor Pinto da Silva, Jorge Pinheiro, Leonardo Souza Torres, Magda Barboza de Oliveira, Marianna Moretti Ramos, Michel Belisario de Assis, Natalia Carolina Peixoto Leone, Nathália Dias da Silva, Pedro Rezende Alves, Thiago da Silva Rodrigues Morgado, Thiago de Oliveira Saddock de Sá, Vandeilson do Nascimento Cisne, Wanderson dos Santos. 1.º semestre 2013: Alessandro Lins de Araujo, Cristiano dos Santos Barbosa, Gabriela Silva de Brito, Lucia Helena Rosa da Silva, Rodrigo Gama da Costa, Sebastião Alves Lucas, Valquir Benedito Souza, Wagner de Oliveira Nunes. 2.º semestre 2013: Camilla André dos Santos, Diogo Matheus de Souza Lima, Helder Bernard de Souza Rodrigues, Hugo Emmanuel Silva de Melo, Jorge Henrique Barros Silva, Jorge Wilson da Silva Sanjuan, Leonardo de Oliveira Fernandes Luiz, Márcio de Almeida Bastos, Michel Croesy Taumaturgo, Michael David do Nascimento, Osmar Gonçalves Belém, Renato da Silva Espínola, Robson Gomes Victor, Sérgio Adolfo da Silva Siqueira, Sergio Pereira de Aguiar Junior, Suzana da Cruz Lemos, Valerio de Lima Crespo Neto, William da Silva Dutra. 1.º semestre 2014: Alessandro Figueiredo Razoni Silva, Alessandro Lins de Araujo, Ailson Pereira Filho, Aurélio Victor Freitas, Felipe da Costa Pereira, Ivan Ventura Lima, Jéssika da Costa Antunes, Jose Edson Santos Costa, Juarez Fernandes dos Santos, Júlia Ferreira Barreto Marques, Marcelo da Silva Pereira, Paulo Cesar Andrade Tibcherany, Paulo Roberto de Carvalho Marinho, Robson Bello dos Santos, Thiago Claro Bertho, Wagner Moraes da Silva, Wagner Venceslau Dias. 2.º semestre 2014: Renan dos Santos de Figueiredo, Yuri Barreto de Assis. Meio Ambiente: 1.º semestre 2011: Arnaldo Nunes da Silva Neto, Lourdiana Costa Torres. 1.º semestre 2013: André Luiz Faro Matta, Juliana Moraes dos Santos. 2.º semestre 2013: Allan Soares Viana, Edilson Santos de Oliveira, Luiz Alberto Alves, Paulo Roberto de Souza Pereira. Segurança no Trabalho: 1.º semestre 2010: Cláudio Schiavinato Ferreira Leite. 1.º semestre 2011: Elaine dos Santos Silva, Vivienne Ferreira Videira. 2.º semestre 2011: Alexandro Mendes Vieira, Jorge Mauricio de Castro Mello Filho, Raphael D'Abreu Guilhermino. 2.º semestre 2012: André de Oliveira Elidio, Angela Jordão Barbosa, Cristiane Santos Ferreira, Dayverson Cunha Farias, Jorge da Silva Oliveira, Priscila de Souza Medina Coeli, Renato de Oliveira Rocha, Ronaldo Ferreira de Almeida. 1.º semestre 2013: Fernanda Maria Ramos do Nascimento, João Pedro dos Santos Silva, Raphaella Leite Carvalho, Raquel Pereira Guimarães, Roselaine Gomes da Silva. 2.º semestre 2013: Adriana Barroso, Arnaldo Marinho Menezes, Carlos Victor de Arruda Barros, Eduardo Antonio da Silva Filho, Fabio Rogerio Ramos, Marcelino José do Carmo Santana, Maria José da Silva Costa, Roberta Crouchoud da Silva, Tatiana Morais Bento da Silva. 1.º semestre 2014: Adilson Felizardo Cruz, Fabio da Silva Alves dos Santos, Henrique Monteiro Couto, Igor Santana dos Santos, Mariana Monteiro Soares da Rocha, Marta Teixeira Pires Gomes, Paulo Fernando de Oliveira, Renato Lima Bellini, Suélen Nolasco Rodrigues, Walace Damasceno da Silva. 2.º semestre 2014: Lediane da Rocha da Conceição. Retificações: D.O. de 12/07/2007, Parte V onde se lê: Dulcilene de Araujo Feitosa leia-se Ducilene de Araujo Feitosa. Maria da Conceição Pereira Bravo - Diretora Reg. MEC: 444. Thais Conceição Pompilho Cardoso - Secretária Proc. E-03/007/36032014. Professora Inspetora Escolar Iacy de O. Gama e S. Langer matrícula 09754151.\r\n\r\nId: 1746117"
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                    "1743786": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ETP - ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 10.764.265/0001-10\r\n\r\nO Diretor da ETP - Escola Técnica, mantido por Fernandes e Almeida Escola Média de Formação Técnica e Profissional LTDA - ME situada à Alameda Carlos Lacerda, 423, Liberdade, município de Rio das Ostras torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Automação Industrial 2014: Amarildo Ferreira da Silva Maia. Especialização em Enfermagem do Trabalho 2013: Adriana Gonçalves Machado, Alessandra Manta Moura, Deise Gaspar Soares, Valeria Alves de Andrade. Técnico em Enfermagem 2013: Bruna Magalhães Rosa, Danielly Guarini Cameron de Sousa, Elem Ferreira de Oliveira Alcebíades, Vania Ribeiro da Silva. 2014: Glevice Raquel de França Velasquez, Juciane dos Santos Azeredo Conceição, Márcio Gleick Aguiar Rodrigues, Rafael Ribeiro Baltazar Pinheiro, Renata Vicente dos Santos de Freitas, Romulo Moutella de Oliveira. Técnico em Edificações 2014 : Alexandra Chagas Tavares, Daniel da Silva, Denilson Pessin, Denize de Oliveira Aguiar Santiago, Jéssica Cristina Gonçalves da Silva, Luiz Claudio Rangel Corrêa, Marcos Simão Matos, Maria Rosilene Juvencio, Misael Alves de Azevedo, Nathália Aquino Ferreira, Nathalia Ramalho Cirino, Ronaldo de Araujo Grigorio, Ricardo Tadeu Guerra Peixe, Wilker Morete Rodrigues da Costa. Técnico em Eletrotécnica 2014: Alexandre Pires de Mendonça, Almir Rodrigues Neto, André Lisboa Quaresma, Dauber Soares Silva, Fábio Martins de Paiva, Gilson Neves da Conceição, Ronildo Souza de Carvalho Junior, Uelison Rangel dos Santos, Wellington Lima Sampaio. Técnico em Logística 2010: Marcos Paulo Alves de Moraes. 2011: Jaqueline Heleodoro Barreto. 2012: Ana Carolina da Conceição Rodrigues, Mariana Pereira Barrada, Tacimila Victória Bernard Tamy da Costa, Vanessa da Silva Ramos. 2013: Ana Nery Dias dos Santos, Ana Luisa Rodrigues Figueira Lopes, Antonio Gabriel Pereira Cabral, Caroline Carvalho Guimarães, Diego Boaventura Afonso da Silva, Érica Cristina Souza Monteiro Esteves, João Victor Fonseca Felício, Laion Dutra de Souza, Luana Chaves Barreto Machado, Marcos Figueiredo Reguera, Oryan Dias Quieto de Souza, Priscilla Pereira Fernandes Jandre, Sabrina Madeira de Souza, Tássia Suelen da Silva Proence. 2014: Adriana Ferreira Campos, Andressa de Souza Marques, Andreza da Silva Costa, Antonia Liduina Vasconcelos Aragão, Brenda Dutra Vieira, Camila Martins Rodrigues, Crislane Marcelo do Espirito Santo, Daniele Silveira Pessanha Santana, Érica Mothé Mattos, Fabiana Moreira Merida, Isabel Cristina Ivo de Abreu, José Domingos Carvalho Gulão, José Maria Pereira Pessoa, Jessica Maria Santos Vieira, Julia Cunha Mattos, Karine Lacerda Miguel de Lima, Leonardo de Souza Siqueira, Lilia Silveira Beraldi, Leticia Medeiros da Silva, Lucimara Pinheiro Paula, Mariana de Lima Pereira, Monalisa Azevedo da Silva Rodrigues, Patricia Imenes da Silva, Polianna França Pinto, Priscila Rodrigues de Sousa, Rafaela Viana Freire da Silva, Tatiana Luiza de Andrade, William Lima de Santana. Técnico em Meio Ambiente 2011: Rebecca Ferreira da Silva, Valeria Alves de Andrade. Técnico em Mecânica Industrial 2011: Fernando Lima da Cruz. 2012: Paulo Renato Pessanha, Rafael Marques Viana, Vagner da Silva Freitas, Yan Cézar Santos de Souza. 2013: Ábne dos Santos Silva de Souza, Adriano Minguta Machado dos Santos, Bruno Azeredo do Espírito Santo, Diogo Duarte Tomás Gomes, Emanuelli Rangel Pardini de Medeiros, Eudes Santos Pinheiro, Felipe Antunes Lima, Gabriel da Silva Couto, Jônathas Cavalaro Gouvêa, Leandro de Souza Constâncio, Leonardo Paulo Campos Gonzaga, Maicon Dias da Silva Gois, Marlon Gonçalves da Silva, Matheus Miranda Costa, Rafael Guimarães do Nascimento, Rodrigo Borges de Assis Azeredo, Rodrigo Lima Silva Pereira, Ueverton Pereira da Costa, Wallace de Paiva Melo. 2014: Advaldo dos Santos Filho, Alan Perez de Macedo, Alessandro Resende Valadão, Alessandro Soares da Silva, Alexandre Nascimento Brito, Ana Delva Costa Rodrigues, Anderson Fratejane Borchio Fonseca, André Eduardo Silva Gomes, Artur Guilherme de Mattos, Bernardo Jasmim Nunes, Bruno Pagels Loureiro, Carlos Eduardo Borba Garcia, Carlos Eduardo de Souza Adão, Cesar Henrique Marques Batista de Oliveira, Cridinei de Oliveira Costa, Daniel Gomes Cerqueira, Dérik de Souza Faria, Deyvison Mesquita de Souza, Domilson Valdo de Sousa Costa, Douglas Dias Soares, Eberson Barreto Coutinho, Eduardo Ferreira dos Santos, Edvan Chaves Nares, Éric Viegas Machado, Gilson dos Santos Azeredo, Gisele Laurentino do Nascimento Rosa Pereira, Gisele Ouverney, Gustavo Henrique Soriano Prado, Jorge Henrique de Souza Santos, Josenilton Miranda Maia Peres, José Cláudio Teixeira e Silva Júnior, Josias da Hora de Souza, Kayte Mára Souza Cortes, Kennedy William dos Santos, Leone Senna Rocha, Lucas de Souza Gonçalves, Lucas Rodrigues Alves, Luís Henrique Sousa Pedro Júnior, Marco Antonio Cruz, Mario Rodrigues da Silva, Maurício Damião Alvarenga Monteiro, Maycon de Barros Valadares, Michael Monteiro de Melo, Pedro Abraão Cassa, Pedro Cezario Prata, Rogério Ferreira dos Santos, Rômulo Barros de Azevedo, Rozelma Coimbra Rodrigues, Sanderson Magalhães Bento, Silvia Borba Santana, Tamires Rodrigues Souza, Thayanna Borba Mendes, Thiago Rocha Lopes, Vico Fulgoni da Rocha, Victor Martinho Siqueira, Vitalino da Silva Ferreira, Wagner de Almeida Oliveira, Warmey Fernandes da Mata, Wéks de Faria Ferreira, Weslley Ferreira Marçal. Técnico em Petróleo e Gás 2013: João Victor Fonseca Felício. Técnico em Segurança do Trabalho 2012: Flávio Monteiro Duarte, Heitor Soares Machado, Léo Medeiros Castilho, Maicon Silva Assunção, Marcelo da Silva de Oliveira, Neide Gonçalves Faria. 2013: Adriana Monteiro Lima, Alfredo Ferreira Lima Junior, Jonas Régis de Souza, Michelle Guimarães de Mello Duarte, Nicoly Silveira Klein, Priscila Pisa Souza, Raphael Tavares Cardoso de Lima. 2014: Ana Lucia da Silva, Carlos Alberto Ferreira Silva, Danielle Frans Pires, Elza Faria Torres, Janaina Gomes Amancio, Marcelia Portela Borges. Retificação: D.O. 13/06/2014 página 04, onde se lê: Ana Carolina de Andrade, leia-se: Ana Carolina de Andrade Niccioli.Secretária: Isabela Djane Silva Barreto, Registro Nº: 0000171/2009/UES. Diretor: Alex Corrêa da Rocha, Registro Nº: 4288-C/06-UCAM. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1743786"
                    ],
                    "1746568": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LUIZ XV\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO MAGALHÃES NUNES E MELO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.616.684/0001-11\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO LUIZ XV, Administrado pela sociedade de Ensino Magalhães Nunes e Melo Ltda, situado na Rua Dona Shana, 15 - Parque Boa Ventura - Nova Iguaçu - RJ, torna público a solicitação de ERRATA da publicação no DOERJ do dia 05/12/2002 Guia n° 197150 Onde se lê: Vagner da Silva Lotte leia-se Vagner da Silva Lotti. Diretora: Maria Natalia de Magalhães Nunes - Reg. 963712/DEMEC.\r\n\r\nId: 1746568"
                    ],
                    "1746092": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO DO ENSINO\r\n\r\nCURSO MARECHAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.884.407/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES: Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Habilitação em Administração: 2012: Bárbara Péres dos Santos. Diretora: Rosangela Alves Caloiero- Reg: Of.CDIN. nº 307/2011, Secretária Escolar: Joselia Braga Carreira- Reg. Of.CDIN. nº 185/2012. Profª. Inspetora Escolar: Vanilda dos Santos- mat: 0942565-3.\r\n\r\nId: 1746092"
                    ],
                    "1748172": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Progressão Caxias\r\n\r\nC.N.P.J. n°04.093.194/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Curso Progressão Caxias mantido por Curso Progressão Caxias Ltda ME, situado na Rua Piratini n°12, D. de Caxias torna pública o nome da concluinte do Téc.em Administração; 2ºSemestre 2012: Leticia Lima Lopes do Val. Sec. Escolar Leide C. de Queiroz nº136/05-INPRED SAAE-RJ e Diretora Adriana Alves Wanderley REG.Unigranrio nº44588.\r\n\r\nId: 1748172"
                    ],
                    "1744091": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0002- 47\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda, situada na Rua General Oswaldo Pinto da Veiga, 231, Vila Santa Cecília, município de Volta Redonda - RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de “Técnico em Enfermagem”- 2008: Maria Gorete da Silva. - 2012: Annelise Thome Paim Sant'Anna, Bruna de Moraes Pereira. - 2013: Elyssa Wakugawa Moreira Aguiar, Gleidson Cesar Silva Nascimento. - 2014: Gleicyanne Alves de Paula Freitas, Hayanne Laureano Lannes. Curso“Técnico em Enfermagem do Trabalho” - 2012: Vanessa Ribeiro Gomes. - 2013: Elenice Lima de Pau la, Marluce Macêdo Pereira. Curso “Técnico em Segurança do Trabalho”- 2014: Irani Maria Ribeiro Norberto, Alba Valéria Amaral Hipolito, Ludison Andrade Duarte, Ingrid Cristhie de Arante Penna da Conceição Nascimento das Graças, Marco Aurélio Ferreira da Silva. Curso “Técnico em Farmácia” - 2011: Shirley Cristiane da Silva. Diretora: Profª. Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004 - ME; Secretária: Profª Maria Aparecida Muniz - Reg.1503/93-DAT-SEEC-RJ. Inspetora Escolar: Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3-SEE-RJ. Inspetor Escolar: Danilo de Assis Rodrigues - Matr. 0953.971-9 CRRMP II/ SEE- RJ. \r\n\r\nId: 1744091"
                    ],
                    "1740686": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOUZA LIMA\r\n\r\nCNPJ: 33.547.035/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Souza Lima, mantido por Organização Brasileira de Ensino - ORBRE, situado na Rua General Sezefredo, 646, Realengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ano 1979 - Ensino Médio Concomitante Auxiliar de Escritório - Eliane Pavoni Carrijo. Ano 2005 - Ensino Médio Concomitante Técnico em Telecomunicações - Nathalia Nascimento dos Santos. Ano 2006- Ensino Médio Concomitante Técnico em Informática - Rafael Vitor Possati. Ano 2008 - Ensino Médio - Thaylyni Lima Pombo. Enino Médio - EJA - Renato de Souza Alves. Ano 2009 - Ensino Médio - Leilaine Canuto Junqueira de Souza, Tarcila Pereira Santos. Ano 2011 - Ensino Médio - Jessica Rocha Trancoso. Ano 2012 - Ensino Médio - Rhuan Andre Lopes de Oliveira, Lucas José Gonçalves dos Santos. Ano 2013 - Ensino Médio - Hellen Rebeka da Silva Araujo, Melissa Santos de Jesus Lima, Gustavo Rodrigues Alves, Thays Anselmo de Araujo Cunha, Thiago Cesar Leonardo de Melo, Weslley Henrique Marques Beija, Cristian Gomes Volkmann, Rodrigo Joya Freitas, Mariane Gualandi Guerra, Juliana Broad Polvarim. Ensino Médio Concomitante Técnico em Informática- Carlos Henrique Dias Junior. Técnico em Eletrônica - Especialização - Marcelo Garcia Branco . Ana Cristina Terzi Galvão - Secretária - RG nº 698/98. Henry Gomes Ferreira - Diretor - 4792/01. Publico por Professora Inspetora Escolar - Katia Costa Guimarães - Matrícula nº 09426974 - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1740686"
                    ],
                    "1746861": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NOVO RUMO\r\n\r\nEntidade Mantenedora Centro Educacional Novo Rumo LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.426.531/0001-40\r\n\r\nConcluinte: Curso Ensino Médio/Dezembro 2001: Aldicéia Fernandes Rodrigues; Alessandro da Silva Ferreira; Carla Michele de Sena Santos; Cristiane Pereira Santos; Elias Nicolau da Silva; Fabiana Santos de Azevedo; Greiciane Melo da Silva; Jonas Rodrigues de Sousa; Julio Cesar Patricio Ferreira; Leandro de Souza e Silva; Luiz Carlos da Silva Troccoli; Marcio Alessandro França Lima; Maxi-Arlém França Lima; Omar Filipe Guimarães Costa; Rita de Cassia Santos da Silva; Tatiana Lima de Souza. Curso Ensino Médio/Dezembro 2004: Vanessa Corrêa Ferreira. Curso Ensino Médio/Dezembro 2005: Anne Ketully de Oliveira Corrêa; Renan Sousa de Oliveira. Curso: Técnico em Informática-2001: Aldicéia Fernandes Rodrigues; Alessandro da Silva Ferreira; Carla Michele de Sena Santos; Cristiane Pereira Santos; Elias Nicolau da Silva; Fabiana Santos de Azevedo; Greiciane Melo da Silva; Jonas Rodrigues de Sousa; Julio Cesar Patricio Fer reira; Leandro de Souza e Silva; Luiz Carlos da Silva Troccoli; Marcio Alessandro França Lima; Maxi-Arlém França Lima; Omar Filipe Guimarães Costa; Rita de Cassia Santos da Silva; Tatiana Lima de Souza. Curso: Técnico em Informática-2004: Vanessa Corrêa Ferreira. Curso: Técnico em Informática-2005: Anne Ketully de Oliveira Corrêa; Cristiane Rodrigues Biase; Renan Sousa de Oliveira. Secretário: Marcos Antonio Soares de Lima-Reg nº 02/08-Padrão Diretor: Sergio Ricardo Goulart Ribeiro-Reg.nº0793/05-UNIG.\r\n\r\nId: 1746861"
                    ],
                    "1744297": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "LICEU MOLIÈRE\r\n\r\nCNPJ 42.178.913/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Liceu Molière, mantido pela Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino, situado na Rua Pereira da Silva nº 728 Laranjeiras-Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de Ensino Médio do ano de 2007: Giulia Bettoni Braga. Ano de 2011: Gabin Hans Gabriel Dauga. Ano de 2012: André Jacob Pailhous Grooters. Ano de 2013: Antonio Leblanc, Betina de Bakker Doctors, Carla Fontaine, Cecilia Maria Gradin Salah, Clarice Horn, Daphne Lange, Diego Debruyn, Gabriela Palmeira Ferrer, Julia Pollak Lopes da Costa, Julien Jordi Mazet, Klaus Erik Breitman, Laurent Yves Emile Ramos Cheret, Lua Savoret, Ludovic de Souza Beghin, Maria Eduarda Ruchiga Assis de Almeida, Mira Blanche Lesage Garcia Degiovanni, Nina Guimarães Pantoja, Paulo Henrique Andrade Boehmer, Pedro Victor Bencardino Aguiar da Silveira, Raphael Beauvilain Alves de Souza, Ricardo Rabello de Castro, Thadeu Sulocki de Carvalho, Thamiris Vanderley Machado, Victor Didier, Victor Gabriel Cesar Pereira Santos. Secretária Escolar Ignez dos Santos Chiabai reg.223 - MEC-RJ, Diretor Acrísio Estevão Chiabai reg.6.370-MEC/RJ, Professora inspetora Escolar Andreia Barros Vancini matr.nº 0975434-2. \r\n\r\nId: 1744297"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1747703": [
                            "V - Extravio",
                            "COMERCIAL CHARITAS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.793.429/0001-65 - Inscrição Estadual: 80.050.828\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nComunico o roubo ocorrido em 09/10/2014 - Registro de Ocorrência No 079-01677/2014 de uma Maquina Registradora Fiscal End. Av. Quintino Bocaiúva, 417 - Charitas - Niterói - RJ - Cep: 24.260-000 Contato: Email. Comercialcharitas@outlook.com, Telefone: 2636-6489, Claudia.\r\n\r\nId: 1747703"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1748252": [
                            "V - Convocação",
                            "Sindicato dos Servidores Públicos Municipais\r\n\r\nde Nova Friburgo SINSENF - RJ\r\n\r\nCNPJ 01.104.792-0001-07\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Por seu Presidente e nos termos do Capítulo III, Artigo 18, Parágrafo Segundo, Parágrafo Terceiro combinado com Artigo 20 do Estatuto Social do Sindicato, vem por meio deste EDITAL, convocar todos os associados que estejam em dia com as mensalidades associativas para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se à Rua Alberto Braune, 224 - 3° andar, Centro - Nova Friburgo - RJ, no dia 21 de outubro de 2014, às 13 horas. Para deliberarem sobre a seguinte pauta: Alteração Estatutária.\r\n\r\nId: 1748252"
                        ],
                        "1748261": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO RJ\r\n\r\nCNPJ 27.907.518/0001-60\r\n\r\nEDITAL COM RESULTADO DAS ELEIÇÕES\r\n\r\nREALIZADAS NO DIA 15 DE OUTUBRO 2014\r\n\r\nO COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, comunica o resultado da eleição realizada no dia 15 de outubro de 2014, tendo sido eleitos na jurisdição do CRA/RJ: \r\n\r\n- para o CRA/RJ os Administradores:\r\n\r\nMandatos de 4 (quatro) anos, 2015/2018:\r\n\r\nEfetivos: 1. Miguel Luiz Marun Pinto; 2. Elizabeth da Costa Bastos; 3. Edson Fernando Alves Machado; 4. Mara Darcy Biasi Ferrari Pinto; 5. Clésio Guimarães Faria; 6. Marco Aurélio Lima Sá; 7. Manoel Francisco D'Oliveira; 8. William Pinto Machado. \r\n\r\nRespectivos Suplentes: 1. Marcelo Pereira Marujo; 2. Elioneide de Souza Silva Venâncio; 3. Antônio Marcos de Oliveira; 4. Yara Maria Guimarães Assis Rezina; 5. Luiz Henriques da Silva; 6. Jonas Pinto Lobato; 7. Pedro Paulo Leite do Vale; 8. Agamêmnom Rocha Souza.\r\n\r\n- para o CFA os Administradores\r\n\r\nMandatos de 4 (quatro) anos, 2015/2018:\r\n\r\nEfetivo: Jorge Humberto Moreira Sampaio.\r\n\r\nSuplente: Wallace de Souza Vieira\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nAdm. Carlos Roberto Fernandes de Araujo \r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1748261"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1747629": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ 30.407.084/0001-43\r\n\r\nTÍTULO: AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Casimiro de Abreu torna pública a Licitação na Modalidade de Tomada de Preços n° 003/2014, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 04/11/2014, às 14h, em sua sede, na Rua Domingos Bento de Barros, nº 67, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, para contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia móvel pessoal (Serviço Móvel Pessoal - SMP), tipo pós-pago, com fornecimento de 60 (sessenta) aparelhos de, no mínimo, tecnologia 3G pelo sistema digital, em regime de comodato, com portabilidade numérica. O Edital, seus anexos e informações pertinentes poderão ser obtidos junto à CPL, no mesmo endereço. Casimiro de Abreu, 13/10/2014. Michele de Carvalho Cleto Marinho. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1747629"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1748206": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4861/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE FOLHA, CONCESSÃO DE CRÉDITOS CONSIGNADOS A SERVIDORES E OUTRAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Oferta.\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 05/11/2014 ÀS 10:00H\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1748206"
                        ],
                        "1748207": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4994/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 31/10/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos 662Hp colorido.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1748207"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1747840": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nTOAMADA DE PREÇOS N. 003/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS - POLASTRI.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n“4.1.2.2 - PRAZO DE 02 (DOIS) MESES PARA EXECUÇÃO...”\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n“4.1.2.2 - PRAZO DE 06 (SEIS) MESES PARA EXECUÇÃO...”\r\n\r\nVanise da Silva Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1747840"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1748198": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais. \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 31/10/2014 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1748198"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1748048": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nLEIA-SE:EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nLEIA-SE:01 - CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Governo; 02 - CONVENIADA / BANCO: Banco do Brasil S/A; 03 - OBJETO: O presente acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo Convenente de Sistema Eletrônico de Licitações disponibilizado pelo Banco, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 116, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 05 - VALOR: Sem custo ao erário público; 06 - PRAZO: 01 (hum) ano; 07 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 16.951/2014; 08 - DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: Resende-RJ., 22 de Setembro de 2014.\r\n\r\nLEIA-SE:Carlos José da Silva\r\n\r\nLEIA-SE:Superintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nLicitações e Contratos - PMR\r\n\r\nId: 1748048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1748189": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nFicam convocados a comparecer até o dia 20 deoutubro de 2014, os candidatos abaixo relacionados para cumprir a 1º fase do Processo Seletivo, tendo em vista abertura das referidas vagas.\r\n\r\n11º\r\n\r\nLair Ganiel Moreira \r\n\r\nAGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS\r\n\r\n12º\r\n\r\nTiago de Paula Abreu \r\n\r\nAGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n22ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nFica convocado a comparecer na Secretaria Municipal de Administração até às 16:00hs do dia 20 de outubro de 2014, o candidato abaixo relacionado para cumprir a 1º fase do II Concurso Público Municipal, tendo em vista abertura da referida vaga.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n07º\r\n\r\nValcir Gonçalves \r\n\r\nPROCURADOR LEI MUNICIPAL Nº 1682/11 LEI MUNICIPAL Nº 1748/12\r\n\r\n20º\r\n\r\nRafaela Gomes Werneck \r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n11º\r\n\r\nHudson Rodrigues de Souza \r\n\r\nAGENTE DE TRANSITO\r\n\r\n08º\r\n\r\nLucimaira dos Santos Ferreira \r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇO DE INFORMATICA\r\n\r\n25º\r\n\r\nLecy - Mara Pacheco de Siqueira Domingue \r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\n26º\r\n\r\nRita de Cassia Gigante De Souza \r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\n01º\r\n\r\nCarlos Magno Vaz Vahia \r\n\r\nENGENHEIRO AGRONOMO\r\n\r\n03º\r\n\r\nRelber Bernardo Lopes \r\n\r\nFISCAL DE TRIBUTOS\r\n\r\n05º\r\n\r\nCarlos Alberto de Matos Botelho \r\n\r\nGESTOR AMBIENTAL\r\n\r\n20º\r\n\r\nPriscila Monteiro Ribeiro \r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n10º\r\n\r\nGeysa da Cunha Figueiredo Chagas \r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n75º\r\n\r\nLucimara Costa Rocha \r\n\r\nPROF.DE ENS. INFANTIL E FUND. (SÉRIES INICIAIS)\r\n\r\n76º\r\n\r\nRayane Esperante Berriel \r\n\r\nPROF.DE ENS. INFANTIL E FUND. (SÉRIES INICIAIS)\r\n\r\n77º\r\n\r\nSamara Ramos Pessoa \r\n\r\nPROF.DE ENS. INFANTIL E FUND. (SÉRIES INICIAIS)\r\n\r\n78º\r\n\r\nSineide da Silva Lima Portugal \r\n\r\nPROF.DE ENS. INFANTIL E FUND. (SÉRIES INICIAIS)\r\n\r\n13º\r\n\r\nEduardo Araújo da Costa \r\n\r\nPROFESSOR DE EDUC.FISICA\r\n\r\n14º\r\n\r\nBruno da Silva \r\n\r\nPROFESSOR DE EDUC.FISICA\r\n\r\n20º\r\n\r\nNathalya Nunes Mourao Burlamaqui \r\n\r\nPROFESSOR DE MATEMATICA\r\n\r\n27º\r\n\r\nKeyth Carmélia Carrilho \r\n\r\nPROFESSOR DE PORTUGUES\r\n\r\n4º\r\n\r\nVictor Barros Martins \r\n\r\nTECNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nId: 1748189"
                        ],
                        "1748183": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 114/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder ao servidor abaixo relacionado, suas férias regulamentares a que tem direito, referente ao respectivo período, com retroatividade a 10 de outubro de 2014.\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nREPUBLICADA POR INCORREÇÃO\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 137/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Motorista - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc. nº 3256/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Benedito de Souza Gomes.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 189/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Técnico de Enfermagem - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Maria da Gloria Donato de Oliveira.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 178/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Motorista - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc. nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Mara Iza Glório da Cruz Soares.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1907 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n24\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n30.144,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n30.144,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n26\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n30.144,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n30.144,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 276/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10- Nomear João Varela Dos Santos Filho, para o cargo de Chefe da Seção de Farmácia da Unidade Central, símbolo CAS-4 da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 01 de outubro 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 275/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10- Designar Hildebrando Buzzi da Silva, para a função de Chefe da Seção de Vigilância Sanitária, símbolo GFAS-4 da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 01 de outubro 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 274/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10- Exonerar João Varela Dos Santos Filho, do cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado, símbolo CAS-5 da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar 01 de outubro 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1748183"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1748130": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 017/2014 - FMS\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apoio administrativo operacional; limpeza, asseio e conservação; zeladoria das instalações; e condução de veículos oficiais para a Secretaria de Saúde do Município de São João da Barra, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 29/10/2014, às 13 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 15 de Outubro de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1748130"
                        ],
                        "1748131": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 042/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apoio administrativo operacional; limpeza, asseio e conservação; zeladoria das instalações; copeiragem, manutenção predial e condução de veículos oficiais para diversas secretarias e órgãos do Poder Executivo Municipal de São João da Barra, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para con tato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 29/10/2014, às 10 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 15 de Outubro de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1748131"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1748111": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.172/14\r\n\r\nINSTRUMENTO DE APLICAÇÃO/PENALIDADE\r\n\r\nNOTIFICANTE: Secretaria Municipal de Administração (Licitações)\r\n\r\nNOTIFICADA: Boom Entretenimento e Comunicação Ltda. ME.\r\n\r\nPROCESSO: 15.444/14.\r\n\r\nAtravés da presente fica a empresa acima notificada que lhe foi aplicada a pena de suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da intimação da presente e multa de R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelo cancelamento da presente Ata.\r\n\r\nTeresópolis, 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nJosé Carlos da Cunha - Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1748111"
                        ],
                        "1748112": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 038, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nDispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA - Teresópolis.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas competências regimentais e atribuições: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°-TORNAR PÚBLICO a Renovação do Registro da Instituição “ASSOCIAÇÃO CAMP DE TERESÓPOLIS”, Sob o nº 032 A, CNPJ: 06.166.278/0001-10, situado à Rua Manoel José Lebrão nº 70 - Cen tro - Teresópolis - RJ. após aprovação em Reunião Ordinária do CMDCA - Teresópolis do dia 09/10/2014. A renovação do Registro no CMDCA terá validade de dois anos.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução entra em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTermo Aditivo nº 076.08.2014\r\n\r\nContratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratado: Enge Prat Engenharia e Serviços LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: Não implica em aumento de despesa - Prazo: 180 (cento e oitenta) dias - Proc. n° 17759/2014 - Data da Assinatura: 28/08/2014\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 077.08.2014\r\n\r\nContratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratado: Enge Prat Engenharia e Serviços LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: Não implica em aumento de despesa - Prazo: 90 (noventa) dias - Proc. n° 17662/2014 - Data da Assinatura: 28/08/2014\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 075.08.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR - Objeto: Prorrogação de Prazo - Valor: Não implica em aumento de despesa - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 13583/2014 - Data da Assinatura: 28/08/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO : O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar instituída pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresópolis, através da Portaria G.P. nº 1480/2013, FAZ SABER aos que presente virem ou dele conhecimento tiverem que, fica CITADO na forma do parágrafo único do artigo 191 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO) o Sr. GENECI SERGIO SAMPAIO SALATIEL, Servidor Municipal, Pedreiro, Matrícula nº1-11459-1, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do Processo Administrativo nº 13.667/2012, onde figura como indiciado por infringir o disposto no item IV, do artigo 165 c/c inciso I do art. 177 e se sujeita a pena de DEMISSÃO, na forma do art. 171, inciso VII; ficando desde já ciente de que tem prazo de 10 (dez) dias contados da última publicação para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o parágrafo único do artigo 194 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO), ficando-lhe facultado a vista dos autos, na Procuradoria Geral, localizada na Av. Feliciano Sodré, nº 675 - Várzea, Teresópolis/RJ, de segunda a sexta-feira das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nLuiz Carlos da Rocha Vellozo - Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 191/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A PACI\r\n\r\n14/10/14\r\n\r\n52267-8\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\nBRASIL S/A PTMC\r\n\r\n14/10/14\r\n\r\n52269-4\r\n\r\nR$ 8.818,90\r\n\r\nBRASIL S/A PFMC\r\n\r\n14/10/14\r\n\r\n52291-0\r\n\r\nR$ 9.400,00\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n14/10/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 4.442,67\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n14/10/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 816.494,96\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS - Em, 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nId: 1748112"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1747914": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 071/2014, Processo nº 0880/2014, tendo por objeto Registro de Preços para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves, Pesados e Motociclos, com Fornecimento de Peças Genuínas e Novas, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista a inabilitação de todas as licitantes participantes. Qualquer informação poderá ser obtida na Av. Lucas Evangelista nº. 643, sala 209, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Email - cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1747914"
                        ],
                        "1748144": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através da CPL/SMS/PMVR, avisa aos interessados a alteração no critério de julgamento do Pregão Eletrônico nº 072/2014/SMS/PMVR. Para fins do § 4º do artigo 21 da Lei nº 8.666/93, fica a aludida licitação adiada para o dia 31 de outubro de 2014 às 09h01min.\r\n\r\nPermanecem inalteradas todas as demais disposições do referido ato convocatório da licitação.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br\r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1748144"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1748032": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 13/2014\r\n\r\nAltera o artigo 12 do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 07 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho.\r\n\r\nO PRESIDENTE e a CORREGEDORA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar disposições do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, com a realidade hoje existente; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos Juízes do Trabalho Substitutos em caráter eventual ou transitório, em razão do serviço, dentro dos limites das circunscrições, com exigência de pernoite fora da sede da circunscrição ou de sua designação fixa,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º ALTERAR os parágrafos 1º e 3º do artigo 12 do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, que passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 12 ........................................................................................\r\n\r\n§ 1º A lotação do Juiz do Trabalho Substituto torna a circunscrição sua localidade de residência, para fins de diárias e auxílio-combustível, não sendo devidas diárias por ocasião de sua atuação em qualquer das unidades judiciárias dentro da mesma circunscrição, salvo nos Postos Avançados e Unidades de Justiça Itinerante, quando houver necessidade de pernoite.\r\n\r\n§ 2º .............................................................................................\r\n\r\n§ 3º Serão devidas diárias aos Juízes do Trabalho Substitutos quando houver designação da Corregedoria Regional para circunscrição diversa da qual esteja fixado.\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1748032"
                        ],
                        "1747927": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.595/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA nº 326/94, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora inativa DORA MARIA LASSANCE MEDEIROS, para integralizar seus proventos na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90, c/c o Acórdão nº 278/2007 - Plenário - TCU, a contar de 14/8/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1747927"
                        ],
                        "1747926": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1604/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA JOSE DE ARAUJO MELACHUS MEDINA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP para lotá-lo no Gabinete da Escola de Administração e Capacitação do Servidor - ESACS/RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº1620 /2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I-Remover, de oficio, o Tecnico Judiciário - Área Administrativa, LAERTE SOARES SILVA, da Coordenadoria de Administração de Pessoal - SEP para lotá-lo na Divisão de Material Permanente - SLG;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº1621/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARCELLO BRUM DA COSTA, da Coordenadoria de Recrutamento e Avaliação - SGP para lotá-lo na Seção de Arquivo de Gestão de Pessoas - SEP;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1747926"
                        ],
                        "1747928": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n7.10.2014:\r\n\r\nTRT-PA-0003170-47.2014.5.01.1000 - (SEP), de MARCOS LOURENÇO DA SILVA. Assunto: Aposentadoria: “Defiro o pagamento de 9/12 avos de férias, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013 ao servidor inativo MARCOS LOURENÇO DA SILVA, nos termos dos arts. 23, caput e § 1º e 27, caput e § 3º, do Ato nº 182/2013, desta Corte, ressaltando-se que o pagamento deverá ser realizado neste exercício, conforme entendimento da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade adotado nos autos do TRT-PA nº 02704-2011-000-01-00-2. À CAPE, para publicação. Após, remetam-se os autos à CPPE, para adoção das providências decorrentes desta decisão, bem como do despacho de fl. 105, e, por fim, à CSAD, para ciência, nos termos da recomendação de fl. 94.”;\r\n\r\n15.10.2014:\r\n\r\nTRT-PA-263-2006-000-01-00-7, de WALTER CRISTIE SILVA AGUIAR. Assunto: Indenização de Férias: “Defiro a indenização ao ex-servidor inativo WALTER CRISTIE SILVA AGUIAR, de 30 (trinta) dias de férias referentes ao período de 25/11/2004 a 24/11/2005, e 3/12 (três doze avos) referente ao período incompleto compreendido entre 25/11/2005 a 12/02/2006, data em que alcançou o limite legal de 24 meses de licença para tratar da própria saúde, nos termos do artigo 23, caput e parágrafo primeiro, do Ato nº 182/2013, deste Regional, ressaltando-se que o pagamento deverá ocorrer por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4320/64 c/c o Ato nº 556/2007, do âmbito deste Regional, e Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014, uma vez que os valores são precedentes a 1º/1/2014. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-717/94, de PAULO GONÇALVES DOS REIS. Assunto: Revisão de quintos/décimos incorporados: “Tendo em vista que o servidor inativo PAULO GONÇALVES DOS REIS está recebendo de forma correta as parcelas de quintos/décimos incorporadas, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, considerando a concessão ou atualização de parcelas de quintos/décimos até a data de 04/09/2001, nos termos do Acórdão nº 2.248/2005 - Plenário-TCU e do PA-63/98, retornem-se os presentes autos à Divisão de Análise de Direitos e Deveres (DANDD), para formalização no Sistema Informatizado de Pessoal (ERGON) relativa ao atributo “INCORPORAÇÃO” e “INCORP QUINTOS”, regularizando-se desta forma o cadastro da incorporação de quintos/décimos do interessado. Ressalte-se que não se deve falar eventual crédito com o Erário, uma vez que acobertado pela prescrição, conforme determina o artigo 1° do Decreto n° 20.910/32. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-00917-2004-000-01-00-0, de DELZA SILVEIRA CASTELLO BRANCO. Instituidor: Helio Castello Branco. Assunto: Revisão de Pensão post mortem: “Acolho as informações da Secretaria de Administração de Pessoal às fls. 143/144 e da Secretaria de Controle Interno às fls. 145, reconhecendo a impossibilidade de efetivar a revisão proposta às fls. 135/137, referente ao benefício pensional auferido pela beneficiária DELZA SILVEIRA CASTELLO BRANCO, tendo em vista a ocorrência da decadência administrativa, prevista no art. 54 da Lei nº 9.784/99, nos termos do Parecer nº 64/2014-ALBSCM-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência, exarado no processo TRT-PA 6470-2012-000-01-00-3. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; Após, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência.”;\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0004138-77-2014.5.01.1000 (SEP), de DALBER TADEU NEVES PEREIRA e FERNANDA FRANÇA DE OLIVEIRA. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado pelo servidor deste Tribunal DALBER TADEU NEVES PEREIRA, com cargo idêntico do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ocupado pela servidora FERNANDA FRANÇA DE OLIVEIRA. Defiro, ainda, a concessão de licença-trânsito de 10 dias, com fulcro no art. 18 da Lei nº 8.112/90 à servidora FERNANDA FRANÇA DE OLIVEIRA, a contar da data da publicação da Portaria de Redistribuição. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para ciência desta decisão.”\r\n\r\nTRT-PA-11610-2012-000-01-00-5, de MARILDA MIRANDA DIAS. Instituidor: Oswaldo de Souza Dias: Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela interessada MARILDA MIRANDA DIAS, representada por seu curador Oswaldo Miranda Dias, referente ao ex-servidor falecido Oswaldo de Souza Dias, uma vez que não foram preenchidos os requisitos do art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar o curador da interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1747928"
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                        "1748031": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 15.10.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA 07/87, de ODETE DE JESUS FELIPE. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela servidora inativa ODETE DE JESUS FELIPE, tendo em vista que a servidora inativa fruiu todos os períodos de licença-prêmio adquiridos em atividade, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-299/96, de MARIA DA CONCEIÇÃO VICTOR DOS SANTOS/LEONARDO VICTOR DOS SANTOS. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 10 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente ao ex-servidor inativo SAMUEL CRISPINIANO DOS SANTOS, em decorrência da não necessidade do cômputo para aposentadoria do ex-servidor inativo, nos termos do artigo 2º, do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região, cujos valores deverão ser creditados por meio de exercícios anteriores, conforme estabelecido no art.37 da Lei nº 4320/64 c/c Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT, devendo ser pago à beneficiária da pensão post mortem MARIA DA CONCEIÇÃO VICTOR DOS SANTOS, 100% do valor resultante, uma vez que o requerente LEONARDO VICTOR DOS SANTOS perdeu a qualidade de pensionista ao atingir a maioridade. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-581/97, de MARIA DE LOURDES SIMOES MENESCAL CARNEIRO. Assunto: Aposentadoria: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia de 06(seis) meses, referente à servidora inativa MARIA DE LOURDES SIMOES MENESCAL CARNEIRO, em decorrência da não necessidade do cômputo para aposentadoria da servidora inativa, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional, e a Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA 686-2012-000-01-00-5, de MÔNICA JORDÃO OLIVEIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora inativa MÔNICA JORDÃO OLIVEIRA, em decorrência do aproveitamento de todos os períodos de licença-prêmio não usufruídos em atividade para o cômputo do total de tempo de serviço para concessão de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Após a publicação do presente despacho expeça-se ofício para ciência; posteriormente, encaminhe-se o feito à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA 689/95, de MARIA DA GRAÇA ANTUNES DA SILVA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro à MARIA DA GRAÇA ANTUNES DA SILVA, a conversão de 06 (seis) meses de licença-prêmio em pecúnia, referente ao ex-servidor inativo JURANDYR NASCIMENTO DA SILVA, em decorrência da não necessidade do cômputo para a aposentadoria do instituidor, com fundamento no artigo 2º, do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região e nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser a única dependente habilitada à percepção da pensão post mortem do referido instituidor. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e Resolução Adminstrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-713/91, de ANNIBAL FERREIRA. Assunto: Pensão Post Mortem relativa à ex-servidora inativa Maria da Conceição Nogueira Ferreira: “Indefiro o pedido apresentado em 12/3/2014 por ANNIBAL FERREIRA, beneficiário da pensão instituída pela ex-servidora Maria da Conceição Nogueira Ferreira, em razão da incidência da prescrição administrativa, prevista no Decreto nº 20.910/32, uma vez que desde a publicação da Lei nº 9.527/97 (DOU de 11/12/1997) tornou-se possível a conversão em pecúnia de licença-prêmio no caso de falecimento de servidor(a) ativo. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se ao beneficiário, a fim de cientificá-lo dos termos desta decisão.”;\r\n\r\nTRT-PA-01444-2002-000-01-00-7, de SANDRA DE SOUZA MATHIAS NETTO e ANA PAULA MATHIAS NETTO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia à ANA PAULA MATHIAS NETTO, em razão da sua ilegitimidade ativa, decorrente da perda da sua qualidade de beneficiária temporária oriunda de sua maioridade e a consequente reversão de sua cota parte à beneficiária vitalícia SANDRA DE SOUZA MATHIAS, sendo esta atualmente a única pensionista do instituidor IGNÁCIO HELENO MATHIAS NETTO.: “Defiro à SANDRA DE SOUZA MATHIAS a conversão de 16 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente ao ex-servidor inativo IGNÁCIO HELENO MATHIAS NETTO, em decorrência da não necessidade do cômputo para a aposentadoria do instituidor, com fundamento no artigo 2º, do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região e nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU). As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e Resolução Adminstrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-02799-2007-000-01-00-8, CECILIA DUARTE SIMIONATO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 4 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente à servidora inativa CECILIA DUARTE SIMIONATO, em decorrência da não necessidade do cômputo para a concessão do abono de permanência e/ou de sua aposentadoria, com fundamento no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e Resolução Adminstrativa do CSJT nº ftline137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-12302-2013-000-01-00-8, de MOACYR JOAQUIM RODRIGUES FILHO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia a MOACYR JOAQUIM RODRIGUES FILHO, beneficiário da pensão post mortem da servidora inativa ALICE MARIA TIAGO RODRIGUES, uma vez que a instituidora da pensão não completou período aquisitivo de licença-prêmio, em razão da extinção da referida vantagem em 15/10/96, nos termos da redação original do art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 1.522/96. À CAPE, para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1748031"
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                    "1747573": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0010263-54.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Antonio Manuel Correia dos Reis \r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Manuel Correia dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado procedente em parte. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113413-51.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: César Lauro da Costa \r\n\r\nRqdo: juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte César Lauro da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004534-47.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005595-40.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111485-65.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Leonardo Silva Pinheiro [Adv. Fábio Guiller Peixoto Diepes (OAB: RJ 171666 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonardo Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113414-36.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Edelivi Comércio Varejista Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Geisa Raimunda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edelivi Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial da Correição Parcial foi indeferida liminarmente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011191-05.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sonhar Contigo Colchões Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Debora dos Santos Veiga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sonhar Contigo Colchões Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1747573"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1747920": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nSoraia CristinaSouza Nacur\r\n\r\nSecretaria calculista-FC4\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/10/14\r\n\r\n17/10/14\r\n\r\nParticiparem do curso “Juriscalc na Execução”,\r\n\r\n0,5\r\n\r\nIsis Almeida Pereira\r\n\r\nSecretaria calculista FC4\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/10/14\r\n\r\n17/10/14\r\n\r\nParticiparem do curso “Juriscalc na Execução”,\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMarcelo Melo Viveiros\r\n\r\nSecretaria calculista FC5\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/10/14\r\n\r\n17/10/14\r\n\r\nParticiparem do curso “Juriscalc na Execução”,\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1747920"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1747929": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 621/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LAURA OLIMPIA CHAVES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1747929"
                        ],
                        "1747930": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSEP Nº 630/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo nº 4810-2013-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (Segurança), Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MIGUEL ANGELO TEIXEIRA DE FARIAS, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 17/9/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1747930"
                        ],
                        "1747931": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n13.10.2014:\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0000255-25.2014.5.01.1000 - (SEP), de SANDRA SHIRLEY FERNANDES E SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência à servidora SANDRA SHIRLEY FERNANDES E SILVA, no período compreendido entre 26/11/2013 e 6/3/2014, véspera da sua aposentação neste E.TRT da 1ª Região, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo. As verbas pretéritas a 1º/1/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, deste E. TRT, alterado pelo Ato 61/2010. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n14.10.2014:\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0005534-89.2014.5.01.1000 - (SEP), de PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, defiro a concessão de 5 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 25/9/2014 a 29/9/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\n15.10.20144\r\n\r\nProcesso nº: 0005496-77.2014.5.01.1000, de MARCIO CLAYTON DA SILVA LEITAO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.842 dias de tempo de serviço público federal, prestados ao TRT da 2ª Região e ao Ministério do Trabalho e Emprego, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como 16 dias para fins de férias a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo do servidor neste Tribunal, relativo ao exercício de 2014/2015, além de 19 dias de férias relativo ao período de 16/7/2013 a 15/07/2014, para fruição no prazo de até dezoito meses a contar da respectiva publicação, com fulcro no art. 100 da lei nº 8.112/90 c/c o artigo 7º, caput e § 1º do Ato nº 182/2013 desta Corte. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0005610-16.2014.5.01.1000 - (SEP) , de ISABEL REGINA DA COSTA PINTO . Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 2.085 (dois mil e oitenta e cinco) dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para retificação no Sistema Ergon, nos termos da informação supra, e prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n16.10.2014:\r\n\r\nTRT-PA-10376-2013-000-01-00-0, de LUIS FILIPE THOMAS ANDRADE DE FREITAS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão do tempo de serviço prestado junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para que passe a constar 760 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, I da Lei nº 8.112/90 e na decisão presidencial expedida nos autos TRT-PA 1681-2004-000-01-00-0, bem como 17 dias de tempo de serviço/contribuição privado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no artigo 103, V da Lei nº 8112/90.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1747931"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1747834": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0113188-31.2014.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: LOURIVAL JOSÉ DA SILVA [Adv. Marcelo Alves Henrique Pinto Moreira (OAB: RJ 153129 - D)]\r\n\r\nIpdo: Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte LOURIVAL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 06, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1747834"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1747986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001503-87.2012.5.01.0000 - DC Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Hípicos do Município do Rio de Janeiro ( Fabiula Mendes Pedreira RJ82483D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para corrigir erro material no julgado para que se considere o reajuste salarial de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento); e para que o reajuste incida sobre o salário vigente em 31/12/2011, bem como para corrigir erro material quanto à redação das cláusulas 6º, 7º, 10º, 12ª, 13ª, 15ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 23ª, 27ª, 28ª, 31ª e 32ª, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1747986"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1747969": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0685600-10.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi e Outros\r\n\r\nTI: P.R.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SC LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"1 – Juntem-se as petições. 2 – Intimem-se a Autora CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO e a 1ª Ré EMPRESA ESTADUAL VIAÇÃO SERVE (Em liquidação), aos cuidados da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM NITEROI, para se manifestarem sobre as petições. 3- Decorrido o prazo sem manifestações voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nId: 1747969"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1747978": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016305-27.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ângela Maria Montavanos ( Angela Maria Montavanos RJ84824D ), - Embargado : Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo - Resolveu a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, retirar o presente feito de pauta, por falta de quorum, ante a declaração de suspeição dos Exmos. Magistrados ROBERTO NORRIS e CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1747978"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1747541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05 de novembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001288-61.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Dalva de Paula Moreira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcte: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcdo: Dalva de Paula Moreira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda., Rcdo Rcte Dalva de Paula Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000614-04.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Ely Ricci [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Rcdo Rcte CPM Braxis S.A. , Rcdo Rafael Ely Ricci \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002177-72.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Bayer Brasil - Sciense for a Better Life (Parque Industrial de Belford Roxo) [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Nonato Soares França [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Rcdo: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bayer Brasil - Sciense for a Better Life (Parque Industrial de Belford Roxo) , Rcdo RVT Montagens Industriais Ltda. , Rcdo Sergio Nonato Soares França \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001931-71.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Rcte: Hugo Vicente da Silva Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hugo Vicente da Silva Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hugo Vicente da Silva Rodrigues , Rcdo Rcte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0156800-48.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Edvaldo Martiniano de Lima [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edvaldo Martiniano de Lima, Rcdo Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Rcdo Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000315-91.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercato [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Rcte: Fabiana Cristina Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Cristina Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercato [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fabiana Cristina Alves da Silva , Rcdo Rcte Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercato\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0062000-55.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ranti Máximo Gomes Ferraz [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda., Rcdo Ranti Máximo Gomes Ferraz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000176-42.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Munir Ramos Curi (OAB: RJ 125923 - D)]\r\n\r\nRcdo: Givanilson Bezerra de Macedo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. , Rcdo Givanilson Bezerra de Macedo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Valdenéia da Costa Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Valdenéia da Costa Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Rcte Rcdo Valdenéia da Costa Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0006100-94.2009.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela de Souza Teixeira Bastos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcela de Souza Teixeira Bastos, Agte União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1747541"
                            ],
                            "1747491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0188600-74.1994.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: ULTRATEC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: JONAS BATISTA LIMA [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JONAS BATISTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224, que determina a manifestação da parte autora quanto à possibilidade de conciliação, apresentando proposta no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-56.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Alexandre de Mattos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Rcte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Rcdo: Jorge Alexandre de Mattos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.359, que determina a manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-06.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Rcte: Rosemberg Medeiros Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemberg Medeiros Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.699, que determina a manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-53.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Contratados e Ex Contratados e Prestadores de Serviços em Furnas Centrais Eletricas S.A. e nas Empresas Vinculadas ao Ministério das Minas Energia Acep [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Renata Resende Godinho Ribeiro\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Contratados e Ex Contratados e Prestadores de Serviços em Furnas Centrais Eletricas S.A. e nas Empresas Vinculadas ao Ministério das Minas Energia Acep\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1346, que determina a comprovação, em 10 dias, de todos os repasses já efetuados. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San. Franc. de São Gonçalo C. de Pan. Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo França dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San. Franc. de São Gonçalo C. de Pan. Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls170, que determina a comprovação do recolhimento previdenciário proporcionalmente ao aferido às fls 153/154, levando em conta o acordo e o total da condenação. .\r\n\r\nProcesso: 0001714-68.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lucas Santos Martins [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucas Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.214, que determina a manifestação da parte autora acerca da proposta de acordo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-58.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Dehon da Costa Abrantes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Ricardo Dehon da Costa Abrantes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ricardo Dehon da Costa Abrantes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.983, que determina a manifestação da parte autora acerca da proposta de acordo, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1747491"
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                    }
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1744612": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0206800-43.1995.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: ODON DE ALMEIDA LIMA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Agte: MELQUISEDEC DE ARAUJO LEAL [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Agte: DIOGENES SODRE FILHO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DIOGENES SODRE FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040100-21.1998.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO TAVEIRA TAVARES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001406-97.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Oliveira Casa Nova [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049900-96.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jailson Conceicao Brito [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Rcdo: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153600-69.1999.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001344-09.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafaela Francisca dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Ebgdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174000-60.1997.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: TORQUE SA [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ANTONIO SECIOSO DE SA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TORQUE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Cibele Veiga Torres de Assis [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcte: Banco do Brasil [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Probank S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco do Brasil [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcdo: Cibele Veiga Torres de Assis [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Banco do Brasil. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0135500-16.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Christiano da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214900-20.1996.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR OZOTERIO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000672-22.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nEbgdo: José Antonio Costa Cardoso [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Ana Carolina de Urzedo Rocha Goulart (OAB: RJ 147200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Ebgdo: José Odilon Gama da Silva [Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB: RJ 45623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000233-15.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Oliveira de Albuquerque [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)], Rcdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001588-74.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Selma Barros Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Selma Barros Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcdo Rcte Selma Barros Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Selma Barros Campos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000190-16.2013.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: EUVALDO BONFIM DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Feliz de Castro Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EUVALDO BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000623-22.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Magalhães de Vasconcellos Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007600-54.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Rygaard Quintella [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000852-12.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra Eduardo Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandra Eduardo Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Ebgdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Machado Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de . \r\n\r\nProcesso: 0001477-96.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: Klebe da Costa e Rocha [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2005.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Espólio de Cicero Rafael de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000316-06.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dirlene da Silva Fernandes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Rcdo: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001022-97.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Cristiano Gonçalves [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-19.2006.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Marinoni de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199200-94.1996.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ EVERTON PEREIRA SEREJO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087100-43.1997.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO JORGE DE ANDRADE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001734-03.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar André [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar André\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-42.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Eduardo Sindra da Silva [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001343-09.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Lucio José Martins [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1744612"
                        ],
                        "1740744": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000878-11.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Teixeira dos Santos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Fabio Teixeira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fabio Teixeira dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001120-12.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Freire de Aguiar Netto dos Reys [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando Freire de Aguiar Netto dos Reys\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086100-60.1997.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: SIND TRAB EMPR METROVIARIOS ERJ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Soares Lessa [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Silvio Soares Lessa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109200-67.2001.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUELY VARGAS CARDOSO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207600-02.2001.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000506-36.2010.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO DOS SANTOS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001415-07.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eden Stilben Morata [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001609-57.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa Borges (OAB: MG 139413 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Lima Rueda [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Rcdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa Borges (OAB: MG 139413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000724-18.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Neves de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Rcdo: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina Neves de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-03.2013.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janice Pedrosa de Queiros [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001070-83.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Gil Teixeira de Melo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gil Teixeira de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001359-18.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Ebgdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cobra Tecnologia S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000722-56.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Mário Cristino [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mário Cristino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001415-11.2012.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oscar Francisco d Araujo Costa [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 121392 - D)], Agdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001380-58.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia Helena de Almeida Nascimento Meirelles [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000820-46.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Notredame Seguradora S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Rcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Motta dos Santos (OAB: RJ 99385 - D)], Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Notredame Seguradora S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de . \r\n\r\nProcesso: 0168400-56.2008.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião de Azevedo Pimentel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu, Ebgte Sebastião de Azevedo Pimentel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastião de Azevedo Pimentel. \r\n\r\nProcesso: 0167200-63.1999.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELVECIO GERALDO MARRIEL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Agdo: LUIZ CLAUDIO BRITO FERNANDEZ [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Agdo: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS GOMES RAMOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030100-40.2003.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Rcdo: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000232-53.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio Freire Santomauro [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1740744"
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                        "1740745": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001615-67.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosana Mara Santos Broca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista.de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001462-18.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cesar Romero Geiger Pontes [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cesar Romero Geiger Pontes, Ebgte TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000429-92.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Rcte: Arthur Oscar Serrano Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Arthur Oscar Serrano Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Arthur Oscar Serrano Pinto, Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Arthur Oscar Serrano Pinto. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000783-02.2012.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia da Silva Mourão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgte Marcia da Silva Mourão, Ebgdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de .Banco Itaucard S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcia da Silva Mourão. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001362-17.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Marco Antônio Francisca Mafra Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Engeman Manutenção de Equipamentos . \r\n\r\nProcesso: 0001600-96.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Xavier Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco Xavier Rodrigues . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - . \r\n\r\nProcesso: 0129300-62.2003.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO FERNANDES LEONOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: SERGIO FERNANDES LEONOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte SERGIO FERNANDES LEONOR, Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SERGIO FERNANDES LEONOR. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nProcesso: 0027200-80.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Elias Rodrigues Moraes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda., Ebgte Elias Rodrigues Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elias Rodrigues Moraes. \r\n\r\nProcesso: 0123900-05.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Vivaldo Afonso Avelar [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Rcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Vivaldo Afonso Avelar [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Atlântico de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001519-45.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Ribeiro Batista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Ebgte Luiz Carlos Ribeiro Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos Ribeiro Batista . \r\n\r\nProcesso: 0158800-39.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvia Ferreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Silvia Ferreira da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nProcesso: 0392300-24.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)], Rcte: Manoel Roberto de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Roberto de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Manoel Roberto de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Manoel Roberto de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000794-10.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)], Rcte: Edinaldo Lopes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edinaldo Lopes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edinaldo Lopes da Silva , Rcdo Rcte Lojas Renner S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edinaldo Lopes da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lojas Renner S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000587-90.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Renata de Oliveira Freitas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Renata de Oliveira Freitas \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaucard S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000006-31.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Luís Freire de Castro Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sandro Luís Freire de Castro Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de .Caixa Econômica Federal Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Sandro Luís Freire de Castro Silva \r\n\r\nId: 1740745"
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                        "1740746": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000779-36.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Alessandro Badini Joy [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034800-96.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Lon Pires Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lon Pires Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000992-70.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Solumart Projetos Gáficos Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Ebgte: Editora Escala Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Solumart Projetos Gáficos Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Ebgdo: Editora Escala Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Ebgdo: Waleria Georgia Santos de Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Editora Escala Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Hugo Ferreira da Costa e Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Logictel S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001590-51.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Osvaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002037-73.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Adriana de Paula Malvino [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000152-46.2013.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Adriano Xavier da Conceição [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Xavier da Conceição [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)], Rcdo: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001386-65.2010.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Alessandra da Silva Medeiros [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Ebgdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000909-70.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Robertson de Sousa Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002229-62.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Silvan Souza de Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvan Souza de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001564-15.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Jorge Pires de Amorim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002245-16.2010.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Maria Pereira Muniz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001364-32.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ellen Carla de Barros Santos [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Ebgdo: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000032-06.2013.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Jair Storino Ancelmo [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: Jair Storino Ancelmo [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087500-90.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Marcele Fatima de Souza Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Marcele Fatima de Souza Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcele Fatima de Souza Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000774-39.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Cordeiro [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Cordeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001534-82.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Sartorio de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001634-30.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vanda Martins Gonçalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000047-57.2013.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilson da Silva Iorio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilson da Silva Iorio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000861-83.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001033-52.2013.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Mércia Lúcia de Azevedo Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Ebgdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001197-89.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Luzia Maria Santos Ribeiro da Costa [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Sertenco Construções e Montangens Ltda [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Luzia Maria Santos Ribeiro da Costa [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000287-98.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Mauriceia Leite Vilarinho [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133600-34.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Guanabara Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rivaldo de Matos Rodrigues [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Guanabara Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000522-75.2012.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: José Maria Barboza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Ebgdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Ebgdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Maria Barboza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000049-98.2013.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Locanty Comercio e Serviços Ltda., Rcdo: Jailton Teixeira de Aguiar [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001488-76.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Emccamp Residencial S/A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaro Paulo de Moraes Sardinha [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Rcdo: Jerusalém Obras e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emccamp Residencial S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001450-20.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Eliude Siqueira Paulino [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Rcdo: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000660-35.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda, Ebgdo: Jeferson Reis da Fonseca [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Ebgdo: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000165-53.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: David Israel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: T.M.L. Plásticos Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte David Israel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001322-85.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Evanilda de Lima [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000048-33.2013.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Edna de Souza Reis [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda., Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Edna de Souza Reis [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000939-07.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marinês da Silva Pedra Barreto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000965-67.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Anselmo da Silveira Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Rcdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Anselmo da Silveira Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040900-51.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Ivandro Silva da Fonseca [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Rcte: Cavo Seviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cavo Seviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Ivandro Silva da Fonseca [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cavo Seviços e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-26.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Janete dos Santos Russowsky [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Rcte: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ongoing Participações Brasil S.A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Rcdo: Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Rcdo: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Janete dos Santos Russowsky [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Editora o Dia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001265-29.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Jose de Barros Baptista [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRcdo: WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Jose de Barros Baptista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001659-67.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helder Câmara Rodrigues da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Helder Câmara Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: EBMA - Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro da Silva Vieira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBMA - Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000523-55.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina Rosa de Jesus Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Janaina Rosa de Jesus Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1740746"
                        ],
                        "1740747": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001262-92.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Boechat de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Boechat de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000055-08.2013.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Teresa Cristina Teixeira de Menezes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Agdo Teresa Cristina Teixeira de Menezes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186400-73.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Wania Brasil de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Cam-Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cam-Brasil Multiserviços Ltda, Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Agdo Wania Brasil de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001399-08.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Eliana da Silva Luciano [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Eliana da Silva Luciano \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Elinaldo Sales de Araujo [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Agdo Elinaldo Sales de Araujo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000532-69.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Raul Ferreira Quirino [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Agdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Agdo Raul Ferreira Quirino\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001222-56.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Tereza de Carvalho Braga [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM, Agdo Maria Tereza de Carvalho Braga\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001572-80.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Premag Sistema de Construções Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Agte: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Schiler Queiroz Maia [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Agdo: Idacir Melo Maia [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Agdo: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Premag Sistema de Construções Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Delta Construções S/A, Agdo Idacir Melo Maia, Agdo Oriente Construção Civil Ltda, Agdo Agte Premag Sistema de Construções Ltda., Agdo Schiler Queiroz Maia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000360-25.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Manoel da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Manoel da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000259-73.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Luiz Fernando de Padua Junior [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Luiz Fernando de Padua Junior \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000610-76.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Barros Campbell [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Barros Campbell\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167900-62.2006.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rozilda Silva Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rozilda Silva Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000518-88.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Rogério Pontes da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Pontes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001738-70.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irapuan Camillo de Souza [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Irapuan Camillo de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191300-34.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000996-48.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosemery da Costa Feno [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosemery da Costa Feno\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000519-73.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Reinaldo Julião Doria [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Agdo Reinaldo Julião Doria\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001201-22.2011.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Edneia Assis de Siqueira [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda, Agdo Edneia Assis de Siqueira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000605-70.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nAgdo: Cleybe Pereira Herd [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Agdo: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleybe Pereira Herd , Agdo Fundação Universitária José Bonifácio \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001206-42.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Carlos Pereira, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000108-51.2013.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Patricia Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Patricia Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-81.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Joel Reis de Almeida [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Joel Reis de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000786-29.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique de Freitas [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique de Freitas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1740747"
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Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO AQUINO DA COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000284-50.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rosângela da Silva Viana Brito [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosângela da Silva Viana Brito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000395-67.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar de Oliveira Pinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar de Oliveira Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000758-98.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barbara Freire Caldeira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000007-44.2013.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viappiani do Brasil Impressão de Etiquetas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Renato Lima [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Renato Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023300-20.1990.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: RODOLFO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de), Agdo RODOLFO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001382-15.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Claudio de Albuquerque [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Claudio de Albuquerque\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000740-47.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Agdo: Renata Gomes Magalhães [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Gomes Magalhães\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001372-95.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001455-68.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nAgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Lucia Neves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucia Neves da Silva , Agdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001178-15.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucília de Castro Barbosa Soares [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucília de Castro Barbosa Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000909-83.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Morais [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Morais \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001526-29.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Gabriel de Mello Scherpel [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A., Agdo Gabriel de Mello Scherpel\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001327-23.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Silva da Rocha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Agdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Silva da Rocha, Agdo Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000005-30.2013.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Juvenal Rocha dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juvenal Rocha dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098000-25.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO FURTADO VIEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RONALDO FURTADO VIEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206000-54.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Jose de Aguiar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Agropecuaria de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Agdo: P. S. E. Servicos de Construcoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Agropecuaria de Barra Mansa Ltda., Agdo P. S. E. Servicos de Construcoes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000928-71.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Industrial do Brasil S.A. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Ribeiro Fernandes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Ribeiro Fernandes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001483-49.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ailton Costa do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton Costa do Nascimento, Agdo Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001503-51.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Agte: BANCO BRADESCARD S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Agte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno da Fonseca Paiva [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno da Fonseca Paiva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1740748"
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                            "1748106": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001439-18.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Francisco Moreira da Costa Filho RJ135438D ), - Recorrido : Tatiane Santos de Oliveira ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, ante a inovação recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001339-63.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), Flávio Alves de Souza ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Flávio Alves de Souza ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0001259-94.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Paulo Cesar Reuther ( Marinho Campos Dell Orto RJ4657D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0007200-56.1996.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ADLER - Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Agravado : ALBERTO MANOEL DIAS COUTO ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do C. TST. Pela Agravante compareceu Dr. Sérgio Gonçalves (OAB 154003) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido. Pelo Agravado compareceu Dr. Jaime de Jesus Santos (OAB 62923).\r\n\r\nProcesso: 0000026-83.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Domingos Fernando de Jesus ( Marcos Alves Pinto RJ87437D ), - Recorrido : Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pelo Reclamante compareceu Dr. Marcio Lopes Cordero (OAB 81613).\r\n\r\nProcesso: 0002765-43.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Alusa Engenharia S/A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Wellington Luiz de Oliveira ( Romildo Conceição Ramos RJ174281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO .\r\n\r\nProcesso: 0001414-92.2010.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Francisco de Assis Pereira Rocha ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação. Pelo reclamante compareceu Dr. José Varella (OAB 85338).\r\n\r\nProcesso: 0000142-89.2010.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Associação Pro Matre Fernanda Santos de Oliveira ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para para excluir a recorrente do polo passivo da execução e, por conseguinte, determinar seja levantada a penhora de fls. 159, prosseguindo-se à execução como de direito, nos termo do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001805-37.2011.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Erwil Construções Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Osvarcy Gomes da Fonseca ( Jose Luiz da Silva Nogueira RJ75522D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e condenar a Agravante ao pagamento da multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do CPC, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pelo Réu falou Dr. Guilherme Kling Lago (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0001001-92.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Marco Antonio Santos de Jesus ( Washington Luiz Fernandes Dias RJ947B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Ré, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1748106"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 8.10.2014)\r\n\r\nProcesso: 0001338-09.2011.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Gloria Marques de Andrade (Dr. Mauro Antonio da Silva RJ147473D), - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda (Dra. Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D), - por maioria, conhecer parcialmente do recurso para acolher a preliminar de falta de dialeticidade do recurso em relação aos temas dano moral e responsabilidade subsidiária, por falta de dialeticidade, conhecendo-o no tópico estabilidade acidentária e negando-lhe provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton, que dava parcial provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1748026"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001080-17.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Laudemir Gonçalo da Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por maioria, rejeitar as preliminares arguidas nas contrarrazões para conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS para reformar a sentença para que as horas extras referentes ao intervalo intrajornada sejam calculadas com base no período suprimido, nos termos do art. 71, §4º, da CLT e para excluir da condenação as diferenças salariais e os reflexos com base no alegado desvio de função, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator\r\n\r\nProcesso: 0001387-30.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marcos Heleno Alves Cabral ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : IMETAME Metalmecânica Ltda ( Bruno Carlesso dos Reis ES13507D ), - por unanimidade, dar parcial provimento recurso ordinário interposto por MARCOS HELENO ALVES CABRAL para condenar a recorrida a pagar-lhe diferenças de adicional de sobreaviso e periculosidade e seus reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias e devolver-lhe os descontos por faltas injustificadas não comprovadas, como se apurar em liquidação de sentença, os ônus da sucumbência. Custas de R$ 100,00, pela recorrida, sobre o valor de R$ 5.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001227-20.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fleury S.A. ( Franklin Loureiro RJ141587D ), - Embargado : Katia Alves da Silva ( Betania Louback Dantas RJ125792D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FLEURY S/A para excluir da condenação adicional noturno e limitar a jornada de trabalho aos horários confessados pela empregada embargada no depoimento pessoal de f.279, sem levar em consideração o aditamento de f.119 e seguintes, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000620-93.2011.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Agravado : Amanda Valentim dos Santos ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por LOJAS RENNER S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000296-54.2011.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Andre Salvador de Barros ( Bruno Boa Nova Morgado Cordeiro RJ167178D ), - Embargado : Luiz Claudio Marins de AlmeidaGorjal Serviços e Produtos Ltda ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Julio Cesar dos Santos Palhão ( Sarita Alves Ferreira Paiva RJ138435D ), Leo Serra - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0095200-08.2004.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : HELENITA GOMES CORREA ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Embargado : TELEFONICA CELULAR S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator\r\n\r\nProcesso: 0001714-16.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Araújo Abreu Engenharia S.A. ( Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ60627D ), Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Sérgio de Souza Franco ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Araújo Abreu Engenharia S.A. ( Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ60627D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ARAÚJO ABREU ENGENHARIA S/A para excluir da condenação o pagamento de um acréscimo de 30% do salário do recorrido, com anotação na CTPS e reflexos no aviso prévio, férias + 1/3, trezenos, FGTS + 40% e horas extras e negar provimento ao recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, mantido o valor da condenação fixado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. \r\n\r\nProcesso: 0174300-20.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Agravado : Adalberto Telles ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS para reformar a r. decisão de f.885/887 e excluir dali a condenação nas multas de 1% e 20% por litigância de má-fé, a de 20%, por ato atentatório à dignidade de Justiça, e a do art.475-J, do CPC, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000830-50.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marcio Adelino da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Brascan SPE RJ-2 S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Kennio s Serviços Empresariais Ltda.Marcio Adelino da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Brascan SPE RJ-2 S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), -por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por MARCIO ADELINO DA SILVA para condenar as recorridas, sendo a BRASCAN subsidiariamente, a pagar ao recorrente as horas excedentes da 8ª diária e/ou 44ª semanal, como se apurar em regular liquidação, com adicional de 50% e feriados nacionais com 100%, mais 40min extras por dia a título de intervalo não usufruído, com reflexos nos RSR, férias e 13º salários, além de aviso prévio e FGTS + 40%, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por BRASCAN SPE RJ-2 S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1747253"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1995.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : VERONICA MELO DOS SANTOS ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : SJT FOTO COMERCIO LTDA ( Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira RJ85086D ), FREDO RICARDO SILVA LEWANHAARFERNANDO SILVA LEWANHAAR - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por VERÔNICA MELO DOS SANTOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002734-27.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Alex Junior Romano Bezerra ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Alex Junior Romano Bezerra ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ALEX JUNIOR ROMANO BEZERRA e dar parcial provimento ao recurso de BRASILCENTER COMUNICAÇÕES LTDA para limitar o pagamento das folgas às efetivamente devidas, conforme controles de ponto juntados, como se apurar em regular liquidação, mantido o valor da condenação fixado em sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Esteve presente ao julgamento pelo réu, Dr. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB/RJ 113650).\r\n\r\nProcesso: 0097300-17.2002.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Agravado : Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), José Pedro de AlcantaraALEX DA SILVA BARBOSA ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), Ari Pinto de OliveiraJeferson Moreira FernandesCarlos Augusto dos Santos - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL para reformar a decisão de f.278/280 e determinar que o empregado refaça suas contas se atendo, exclusivamente, ao que consta da sentença. Em consequência, são inválidos os cálculos de f.171 e inutilmente praticados os atos processuais de f.171 e seguintes, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001662-67.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : DE Millus S.A. Industria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Nivea de Souza Marçal Graciotti ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001569-05.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Nova Coop1 Cooperativa de Vendedores de Plano de Saúde e Odontológico Ltda. ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ), Charlene Gamboa Guimarães da Costa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Nova Coop1 Cooperativa de Vendedores de Plano de Saúde e Odontológico Ltda. ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ), Charlene Gamboa Guimarães da Costa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CHARLENE GAMBOA GUIMARÃES DA COSTA para condenar a sociedade empresária a pagar-lhe horas extras conforme horário declinado na inicial e 30min de intervalo intrajornada diários não concedidos, bem como integração e reflexos no RSR, férias com 1/3, 13º, FGTS +40% e aviso prévio, e complementação do valor despendido em cirurgia cesariana, até o limite declarado na inicial, com juros e correção a contar do dia do efetivo pagamento pela autora; vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que daria parcial provimento, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo da NOVA COOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO LTDA. Custas de R$ 200,00, pela empresa, sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Joacyr Soares do Nascimento ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Construtora Soares e Mota Ltda - ME - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SOARES DO NASCIMENTO para condenar a recorrida à baixa na CTPS do recorrente, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara, e pagar-lhe indenização correspondente ao período da estabilidade acidentária e seus reflexos no 13º, férias com 1/3 e FGTS + 40%, além das verbas da resilição não abrangidas no acordo, a saber entrega das guias do FGTS + 40% e seguro-desemprego ou pagamento do equivalente e 13º proporcional com integração das horas extras reconhecidas, como se apurar em regular liquidação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000932-31.2011.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : CLOVIS DE BARROS - Agravado : JOAO BEZERRA DE QUEIROZ ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por CLOVIS DE BARROS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Esteve presente ao julgamento pelo agravado, Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB/RJ 30539).\r\n\r\nProcesso: 0001317-29.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Rodrigo José da Silva Filho ( Jorge Ferreira da Silva RJ30573D ), - Recorrido : Medcore Serviços de Saúde Ltda Me ( Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi RJ117578D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por RODRIGO JOSÉ DA SILVA FILHO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000005-33.2014.5.01.0081 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Angela Morgado Pereira Paiva ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), Ruy Amancio Rassene dos Santos ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), Simone Ramos Vasconcelos do Amaral ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), José Lourenço Bezerra ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), Nilo Sérgio Farias da Silva ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Agravado : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por RUY AMANCIO RASSENE DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1747767"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000296-54.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Salvador de Barros\r\n\r\nEbgdo: Gorjal Serviços e Produtos Ltda, Julio Cesar dos Santos Palhão , Leo Serra, Luiz Claudio Marins de Almeida\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leo Serra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls 230/230\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1747283"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0097300-17.2002.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto dos Santos, ALEX DA SILVA BARBOSA, Jeferson Moreira Fernandes, José Pedro de Alcantara, Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda, Ari Pinto de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ari Pinto de Oliveira, Carlos Augusto dos Santos, Jeferson Moreira Fernandes, José Pedro de Alcantara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 297/298\r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Joacyr Soares do Nascimento \r\n\r\nRcdo: Construtora Soares e Mota Ltda - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Soares e Mota Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 94/95\r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1995.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: VERONICA MELO DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: SJT FOTO COMERCIO LTDA, FERNANDO SILVA LEWANHAAR, FREDO RICARDO SILVA LEWANHAAR\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FERNANDO SILVA LEWANHAAR, FREDO RICARDO SILVA LEWANHAAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 610/611\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Outubro de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1747786"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001750-73.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Adriana Alves Silva ( Aissar Elias de Moraes RJ57154D ), - Recorrido : Margarete Gonçalves ( Domingos Brives Neto RJ111019D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento pela ré, Dr. Fernando Antonio M. de Oliveira (OAB/RJ 184340).\r\n\r\nProcesso: 0001075-12.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ1D ), Rafael de Mattos Pacheco ( Cesar dos Santos Pacheco RJ55176D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, por conhecer do recurso e por negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001754-91.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Anderson de Oliveira Cata Preta ( Thiago Pacheco da Silva RJ145425D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0003014-95.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Alberto Santos da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença e seterminar o retorno dos autos à vara de origem, para a citação da ré e regular prosseguimento da instrução processual, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento pelo autor, Dra. Camila de Vasconcellos Marchi (OAB/RJ 132845).\r\n\r\nProcesso: 0002307-42.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maurilho Santos do Nascimento ( Rivaldo Santos do Nascimento RJ143239D ), - Recorrido : Consep 4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. ( Luis Carlos Milled Haspo SP271254D ), Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038800-80.2009.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Aislan Xavier da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, devendo ser refeitos os cálculos de liquidação, com a observância dos parâmetros fixados na R. Sentença de fls. 698/716, mormente aquele grafado na letra ¿f¿ de fls. 712, que remete ao entendimento consubstanciado na Súmula 264 do C. TST, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0108500-74.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Marcio Maciel de Castro ( Renato Eccard RJ59761D ), Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre as parcelas referentes ao intervalo intrajornada e ao reembolso de descontos por telefonemas, deduzindo-se os valores recolhidos a idênticos títulos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0191900-94.1996.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : OSMAN SOUZA SANTOS ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001394-22.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ ( Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ111030D ), - Embargado : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Márcia de Carvalho Bichara Neves ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ ( Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ111030D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0279100-26.1977.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MIGUEL ANGEL RUIZ ( Jose Augusto Caula e Silva RJ19345D ), - Embargado : AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. ( Arthur Brandi Sobrinho RJ2110A ), OS MESMOSAEROLINEAS ARGENTINAS S.A. (ARSE) ( Arthur Brandi Sobrinho SP46372D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001508-31.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Clebio Canijo Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2013.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Maria Alice de Araújo Tavares ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Construir Arquitetura Engenharia Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração, de forma a sanar o vício apontado pela embargante.\r\n\r\nProcesso: 0165600-66.1997.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : PROSEGUR DO BRASIL TRANSP VALORES E SEGURANCA ( Gustavo Freitas Cardoso RJ100531D ), - por unanimidade, rejeitar da preliminar suscitada pelo Agravado para conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição, reformando a r. sentença de fls. 292/292vº, devendo ser observada a regra contida no §2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112300-48.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Verônica da Silva Duarte ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Recorrido : Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais - ASPEM ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0129400-14.2002.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : GLAUCO LIMA DO CARMO ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição, para reformar a r. decisão de fls. 467, devendo ser apurados os juros de mora até a data do efetivo pagamento, conforme disposto na Súmula nº 4, na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002081-03.2012.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Pedro Henrique de Oliveira ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000335-74.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : FABIO ROGERIO GOMES ( Frederico Ribeiro Nóbrega RJ176207D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente pelo autor, Dr. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB/RJ 176207).\r\n\r\nProcesso: 0000474-51.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A (Monica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037)- Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Lucas Felipe Xavier Cortes ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para declarar a sucessão trabalhista, nos termos da fundamentação, e limitar a responsabilidade da Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. da data da admissão do autor até 06/02/2009, conforme decisão da 5ª Vara Empresarial e de 01/11/2009 até término do contrato de trabalho, e de 7/02/2009 à 31/10/2009 a responsabilidade é da Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0339500-03.1997.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MARCIO VALENTE DA SILVA ( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D ), - Agravado : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição, para determinar que, antes da expedição de Crédito Trabalhista (Resolução N. 14/2012, deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), seja concedido ao exequente prazo para a indicação de meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000396-02.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Saquarema - Recorrido : Multiprof - Cooperativa Multiptofissional de Serviços Amauri Constantino Silva Filho ( Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo RJ124402D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000584-62.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaRafael Carvalho Guimarães ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000560-52.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rubiane Borges Mineiro ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), - por unanimidade, não admitir a remessa necessária, pronunciada de ofício, rejeitando a preliminar de ¿Incompetência da Justiça do Trabalho¿ suscitada pela recorrente, para conhecer do Recurso Ordinário Voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0173900-69.1997.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D ), MANOEL BEZERRA DE SOUZA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D ), MANOEL BEZERRA DE SOUZA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, declarando como superada a preliminar suscitada pelo réu, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ, reformando a r. sentença, no que tange à multa normativa prevista nas cláusulas das CCT's que se faz devida, observando-se que deverá ser paga por ação, conforme previsão contida na Cláusula Quadragésima Quinta das Convenções Coletivas colacionadas aos autos (fls. 46, 88/89), bem como, para afastar a aplicação da multa de 1% imposta pelo parágrafo único do artigo 538, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao Processo do Trabalho, contida na r. decisão de fls. 368/369, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1748079"
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                            "1748042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001207-47.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Carlene Machado ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000830-65.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Cokles de Oliveira ( Debora Dias Soares RJ131636D ), - Recorrido : CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda N/P ANA CAROLINNA KURKA DE FREITASMobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para declarar a responsabilidade subsidiária da Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. ª .A. Pelos créditos devidos ao reclamante no período de 01/11/2009 até 31/05/2011. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000888-64.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Viaçao Petropolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Ronei de Paula ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Valdecir dos Santos ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Alexsandro da Silva Vieira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Bruno Deister ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Sidney Marques PereiraMarlon Machado de Souza ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Marcio Luis Ferreira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Cristiano da Silva Ferreira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Adalberto de Jesus Gomes Madeira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Renato de Almeida Correa ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento pelo réu, Dr. Guilherme Alves da Cruz (OAB/RJ 118341).\r\n\r\nProcesso: 0001539-02.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Joaquim Pereira de Barros ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da primeira ré, conhecer do apelo da quarta reclamada, salvo quanto ao requerimento de condenação das demais reclamadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a sucessão da empresa TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S.A. pela TURB TRANSPORTE URBANO S.A., nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento pelo réu, Dr. Guilherme Alves da Cruz (OAB/RJ 118341).\r\n\r\nProcesso: 0001331-89.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ricardo Francisco Morais Nunes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Alessandro Fulini SP166479D ), Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), Ricardo Francisco Morais Nunes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da terceira reclamada e excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e negar provimento ao recurso do reclamante. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001150-14.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Bruno Henrique da Cunha Branco ( Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira RJ124639D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP) ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), Luiz Carlos da Costa ( Aloisio França Branco RJ102764D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001468-86.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Suely Fátima Lima Schueler ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, por conhecer do recurso da 2ª reclamada e, no mérito, por negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001517-38.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Acacio Jose Apolinario ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da primeira ré, conhecer do apelo da quarta reclamada, salvo quanto ao requerimento de condenação das demais reclamadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento pelo réu, Dr. Guilherme Alves da Cruz (OAB/RJ 118341).\r\n\r\nProcesso: 0001412-93.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Paulo Roberto da Silva ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001297-80.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mariana Costa Cordeiro ( Andre Luis Vallone da Silva RJ133293D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0102800-91.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Patricia Gomes do Carmo ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A -Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0040500-27.2006.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Posto de Gasolina Rio Santos de Comceiçãio de Jacarei LTDA ( Luigi Barbosa Fialho RJ120557D ), - Agravado : Valdeci Garcia Honorio ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto no que diz respeito aos temas ¿Ilegitimidade Passiva do Agravante¿ e da ¿Nulidade dos Atos Processuais Por Inexistência ou invalidade de Citação¿ e, no mérito, negar-lhe provimento. Fez uso da palavra pelo agravante, Dr. Luigi Barbosa Fialho (OAB/RJ 120557).\r\n\r\nProcesso: 0001160-83.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Amaro Fagundes dos Santos Filho ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Napoleao Veras Pinheiro ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), - Recorrido : Samec Carioca Sociedade Mecanica ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação. Fez uso da palavra pelo autor, Dr. Rodolfo Silva Berjante (OAB/RJ 98496) e, esteve presente pela ré, Dr. Gustavo Bermudes (OAB/RJ 130899).\r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2013.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME - Embargado : VANDERLEI FERREIRA DO PATROCÍNIO, PORTO REAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME, QUIMREAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, JOSÉ ANTÔNIO DUARTE BAPTISTA, ELISA BALDER e JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA, - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000694-46.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorrido : Josino Magalhães Leal ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), GV Construções Civis Ltda. ( Ricardo Rosa Caldeira RJ65064D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no § único do art. 538 do CPC, assim como o pagamento dos honorários advocatícios pelas rés. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 130, para efeito de condenação e custas. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000313-09.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Elton de Paula Jorge ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - Recorrido : Rowid Processamento de Dados e Eventos Ltda. ME ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000008-86.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tatiana Leocádio de Souza ( Maria Estela da Silva Falcão RJ128021D ), - Recorrido : Marcondes e Marcondes Cosméticos LTDA ( Marcos Venicio Silva de Andrade RJ36019D ), Casa Leila Perfumaria LTDA ME ( Marcos Venicio Silva de Andrade RJ36019D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000634-34.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ademir Cabral da Silva ( Sebastião de Lima e Silva RJ138711D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0002459-93.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alexandre Magno de Almeida Santos ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Municipio de Campos dos GoytacazesAlexandre Magno de Almeida Santos ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), J.M de Sales Honório - ME ( Max Daflon dos Santos RJ105989D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para deferir o pagamento da multa do art. 477 da CLT, bem como a indenização substitutiva do seguro desemprego, conforme postulado na inicial e negar provimento ao recurso do Município, tudo na forma da fundamentação. Mantêm-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001664-16.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria de Lourdes Lima ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para deferir a multa do art. 467 da CLT e para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada no pagamento das verbas inadimplidas pela primeira ré e deferidas pela r. Sentença recorrida. Mantidos os valores arbitrados, à fl.95, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001931-70.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Flávia da Silva ( Clara Cristina Cezar Maxwell RJ85273D ), - Recorrido : Paula e Silva Restaurante - ME (China Top) ( Roberto Porfirio dos Santos RJ96177D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002737-94.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Márcia Vasconcelos Couto ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001061-89.2012.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Williams Cezario da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo agravado, conhecendo do Agravo de Petição para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que estaria provendo o recurso para afastar a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1748042"
                            ],
                            "1747673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002063-93.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Ramos Senra, Municipio de Petrópolis, Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Turb Transporte Urbano S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 92/92 vº \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/10/2014\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1747673"
                            ],
                            "1747674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001179-68.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: José Henrique de Jesus Santos\r\n\r\nRcdo: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 86/87 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/10/2014\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1747674"
                            ],
                            "1748043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001207-47.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Carlene Machado, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 82/86 \r\n\r\nProcesso: 0001664-16.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Lourdes Lima\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.126/134 \r\n\r\nProcesso: 0001468-86.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nRcdo: Suely Fátima Lima Schueler , Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 131/140 \r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2013.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME, \r\n\r\nEbgdo: AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME, LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME, NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, JOSE MARIA JARDIM ROCHA, VANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO, RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, União Federal, QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, MARCA AGROPECUARIA LTDA ME, JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME, JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, JOSE MARIA JARDIM ROCHA, LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, MARCA AGROPECUARIA LTDA ME, PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 97/102 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/10/2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1748043"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1747948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001072-23.2010.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michel Nunes Cabral [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa e Video Rio de Janeiro S.A, Agdo Michel Nunes Cabral \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 250:\"I - Considerando que o erro material pode ser arguido por simples petição, e que pode ser reconhecido a qualquer tempo, inclusive de ofício. Considerando, ainda, que assiste razão à agravante, retifico a conclusão de fl. 241, para que passe a constar:\r\n\r\n\"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para que a execução seja procedida, inicialmente, em face do devedor principal.\"\r\n\r\nII - Int. as partes\".\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1747948"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1748024": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001497-86.2010.5.01.0053 - EDEbgte: Paulo de Souza Sant Anna [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)] Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros Destinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000011-91.2011.5.01.0001 - RO Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros. Destinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A. Apresentar contrarrazões no prazo legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud. \r\n\r\nId: 1748024"
                        ],
                        "1748025": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000491-76.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Denilson Santos Sales ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a responsabilidade subsidiária, julgar improcedente o pedido em relação à PETROBRAS, cconforme a fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070300-70.2005.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Fernando Goncalves de Sousa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAÚ - UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001181-83.2012.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Anita Fagundes Muzi ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000297-08.2014.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Elenildo da Silva Santos ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Serviços Urbanos Ltda.Light Serviços de Eletricidade S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar o indeferimento da inicial e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a citação e regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2004.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA ( Marcello Lima RJ74166D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001287-97.2013.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Alan de Souza Peixoto ( Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ143772D ), - Recorrido : Alan de Souza Peixoto ( Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ143772D ), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Sheila Adriana Sousa Santos SP225879D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao da segunda ré e dar provimento ao do autor, para deferir o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT e determinar que a responsabilidade subsidiária da PETROBRAS englobe todas as parcelas decorrentes da condenação, inclusive verbas intercorrentes e resilitórias, FGTS e multas do art. 477 da LCT, conforme fundamentação. De acordo com o art. 832, § 3º, da CLT, a parcela deferida tem natureza indenizatória, não incidindo contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001486-21.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Nivan de Assis Bento ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da 1ª reclamada, por deserto; conhecer do recurso ordinário da 4ª ré, rejeitar a preliminar arguida pela recorrente de ilegitimidade passiva ad causam, bem como a preliminar de ausência de interesse recursal e, por fim a preliminar arguida pelo autor, de não conhecimento do apelo por aplicação do art. 557 do CPC e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar a ação improcedente, tudo conforme a fundamentação. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1748025"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1748090": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001705-27.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Valeria Maranhão Barreto Pereira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos, em cinco dias.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1748090"
                            ],
                            "1748110": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "0001438-48.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: União dos Cegos no Brasil [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Ebgte: Robson Coutinho da Cunha [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União dos Cegos no Brasil [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Ebgdo: Robson Coutinho da Cunha [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Robson Coutinho da Cunha, Ebgdo Ebgte União dos Cegos no Brasil\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre os embargos opostos, em cinco dias, prazo comum.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1748110"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1747226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001324-51.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Michele de Magalhães Nascimento ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ) e Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorridos: Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ) e Michele de Magalhães Nascimento ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para retificar a jornada fixada em primeiro grau, nos termos da fundamentação, bem como para limitar as diferenças de comissão a 0,35% do salário percebido e extirpar da condenação a determinação relativa à expedição de ofícios; e dar provimento parcial ao apelo obreiro, para acrescentar devolução dos descontos realizados sob as rubricas arred. anterior e parcelamento arred. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001437-36.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Erwil Construções Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ) e Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorridos: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Gilberto Francisco do Vale ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ) e Erwil Construções Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção da multa do art. 467 da CLT, das horas extras pelo labor em domingos e feriados e do intervalo intrajornada, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da primeira reclamada, para excluir da condenação a indenização por dano moral, e negar provimento ao apelo do ente público. Custas reduzidas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 20.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0001651-95.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Maria Nazareth dos Santos ( Paulo Cesar do Prado RJ146840D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Solar Daniel Gonçalves ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total, declarando prescritos tão somente os créditos anteriores a 30.11.2007, e, adentrando desde logo no mérito (CPC, art. 515, § 3º), julgo parcialmente procedente o pedido, para determinar que o reclamado anote a baixa do contrato de trabalho na CTPS da autora com data de 30.11.2010 e, reconhecendo a dispensa a pedido da obreira, condeno o condomínio a pagar as verbas rescisórias correspondentes (férias proporcionais, respectivo terço constitucional e repercussão sobre o FGTS), além da multa do art. 477, § 8º, da CLT, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas agora deferidas têm natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0002205-97.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Anita Acácio Rabelo Ferreira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ) e Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorridos: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Prefeitura Municipal de Petrópolis (Procuradoria do Município de Petrópolis), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ) e Anita Acácio Rabelo Ferreira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de Transportadora e Industrial Autobus S/A, conhecer dos recursos de Turb Transportes Urbanos S/A e da autora, rejeitando as preliminares arguidas em contrarrazões e de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, dar provimento ao da segunda acionada para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido com relação a ela; e dar parcial provimento ao da reclamante, para imputar à primeira demandada a condenação imposta na sentença. A primeira reclamada agora é quem arcará com as custas, cujo valor fica mantido.\r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luis Antonio de Abreu ( Sandro L Guimaraes RJ114216D ), - Recorrido : Empresa de Pesquisa Agropecuária do ERJ - PESAGRO-RIO ( Dimas Machado Nogueira RJ45001D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064600-13.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: EMS S.A. ( Luciano Chapim Soares RJ129639D ) e Cristiane Amaral Braga ( Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos RJ113970D ), - Recorridos: EMS S.A. ( Luciano Chapim Soares RJ129639D ) e Cristiane Amaral Braga ( Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos RJ113970D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso autoral e integralmente do patronal, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar provimento em parte ao segundo, para excluir as horas extras da condenação, e negar ao primeiro. Custas reduzidas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1747226"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1747925": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000071-85.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Dionisia Maria da Silva ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Vitoria Recursos Humanos Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000072-67.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Nova Resende Comercio de Produtos Alimentìcios Ltda. ME ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - Recorrido : Eliane Azevedo ( Danielle Campos Assumpção RJ140960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter intacta a respeitável sentença singular.\r\n\r\nProcesso: 0001170-71.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : João Carlos Baldoino ( Valessa do Valle Martins RJ110781D ), - Recorrido : System Empreendimentos Ltda ( Paula Vidal Cidri Martins RJ119333D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001273-96.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Mondex Flex Administração e Participações Ltda. ( Jose Carlos de Mello Dias SP19191D ), - Recorrido : Carlos Augusto Gomes ( Fabia de Moraes Lopes Silva RJ78563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, anulando a r. decisão de 1º grau, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem a fim de ser reaberta a instrução processual, prosseguindo o feito como de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1747925"
                            ],
                            "1747997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000350-78.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), TOP SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ( Philomena de La Rocque Daniel RJ90214D ), - Recorrido : TOP SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ( Philomena de La Rocque Daniel RJ90214D ), ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT, e negar provimento ao da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000720-90.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : RUTNALDO HENRIQUE ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - Recorrido : CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2007.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Cristiano de Souza Gama ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0144700-73.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Ronald Gomes Carrete ( Talita de Oliveira Pinheiro RJ109620D ), Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), J. Macedo ( Barbara Barzellai Peçanha RJ150443D ), - Recorrido : Ronald Gomes Carrete ( Talita de Oliveira Pinheiro RJ109620D ), Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), J. Macedo ( Barbara Barzellai Peçanha RJ150443D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo, acolher a preliminar de nulidade de citação para, afastando a confissão ficta aplicada à 2ª reclamada, J. Macêdo, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de 1º grau, para a reabertura da instrução processual, como entender de direito o juízo a quo. Prejudicada a análise das demais matérias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1747997"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1747912": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000024-40.2014.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Renato Pereira Góes de Araujo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Tivit Atendimento Telefônico S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n2 - 0000056-71.2013.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Leandro Araujo ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) -Recorrido: Comércio e Representações Tigre Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n3 - 0000111-68.2013.5.01.0068 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sergio Luiz Alves Calixto ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Itau Unibanco Holding S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Sergio Luiz Alves Calixto ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Unicard Banco Múltiplo S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco Citibank S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Itau Unibanco Holding S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n4 - 0000162-66.2010.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ) - Agravado: Jorge Luiz dos Santos ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n5 - 0000162-74.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Andrea de Oliveira Francisca ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Andrea de Oliveira Francisca ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n6 - 0000200-42.2013.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Niterói ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: Barraford Veiculos Ltda. ( Adv. Patricia Couto de Oliveira RJ 84113 D ).\r\n\r\n7 - 0000219-33.2013.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CARLOS AUGUSTO VELOSO COELHO ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Agravado: Ailton do Nascimento Medeiros ( Adv. Renee Steinback de Almeida RJ 74185 D ).\r\n\r\n8 - 0000364-18.2013.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Agravado: ADALBERTO BERRETA COELHO (Espólio de) ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Arlete Correa da Silva Verly ( Adv. Geraldo da Silva Dias RJ 104440 D ), Antonio Dias da Silva Filho (ESPÓLIO DE) ( Adv. Geraldo da Silva Dias RJ 104440 D ), REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n9 - 0000469-32.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Anderson Ferreira Machado ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Anderson Ferreira Machado ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n10 - 0000470-47.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Vera Lúcia Pinto de Abreu ( Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia RJ 141107 D ).\r\n\r\n11 - 0000482-35.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sérgio da Conceição da Silveira ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Guardian Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Nilton Gallart RJ 75211 D ) - Recorrido: Sérgio da Conceição da Silveira ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Guardian Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Nilton Gallart RJ 75211 D ), Condomínio do Edifício Solar da Barra ( Adv. Eliana Gonçalves dos Santos RJ 168108 D ).\r\n\r\n12 - 0000535-47.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ), Andreza Carreira de Rezende ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ), Andreza Carreira de Rezende ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n13 - 0000686-27.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Marlene Ferreira da Rocha ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n14 - 0000705-04.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa de Tecnologia e InformaÇões da Previdência Social Dataprev. ( Adv. Joao Paulo Vital Leão RJ 147690 D ), Gilberto Antunes Teixeira ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Gilberto Antunes Teixeira ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ), Empresa de Tecnologia e InformaÇões da Previdência Social Dataprev. ( Adv. Joao Paulo Vital Leão RJ 147690 D ).\r\n\r\n15 - 0000756-29.2012.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nova Madri Pizzaria Ltda. ( Adv. Flavio Picorelli Filho RJ 139682 D ) - Recorrido: Rodrigo da Silva ( Adv. Roberto da Silva Araujo RJ 132153 D ).\r\n\r\n16 - 0000801-33.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Paulo André Barboza do Valle ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Paulo André Barboza do Valle ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n17 - 0000820-37.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cristiano Ribeiro dos Santos ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Excelsior Copacabana Hotel S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Tony Lo Bianco Mahet RJ 80464 D ).\r\n\r\n18 - 0000917-60.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Comsuplast Reciclagem Ltda. ME ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorrido: Luciano de Souza Martins ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n19 - 0000919-54.2010.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lider Signature S.A. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: André Luis da Silva Martinez ( Adv. Joao Jose dos Reis Gomes RJ 82804 D ).\r\n\r\n20 - 0001011-36.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rafael Carvalho Pinto ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Expresso Predileto transportes, Logística e Armazenagem Ltda ( Adv. Roberto Passos Leandro RJ 52079 D ).\r\n\r\n21 - 0001086-85.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Alberto da Silva Belo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n22 - 0001279-64.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Janilton Santos de Andrade ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n23 - 0001284-73.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Leonardo Soares Guimarães ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ).\r\n\r\n24 - 0001306-97.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Jandinete Marques Menezes ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n25 - 0001327-63.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Valdecir de Sá Chagas ( Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos RJ 91044 D ) - Recorrido: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Com. Ltda. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ).\r\n\r\n26 - 0001430-76.2012.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Ricardo Leal Macedo ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), MRV Engenharia e Participações SA ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ) - Recorrido: José Ricardo Leal Macedo ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), MRV Engenharia e Participações SA ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ).\r\n\r\n27 - 0001459-23.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: JSL S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Mauro Sergio da Silva ( Adv. Marta Cassiano Azevedo RJ 124585 D ).\r\n\r\n28 - 0001576-82.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nilza Mattioli de Carvalho ( Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro RJ 109496 D ) - Recorrido: Expresso Boas Novas Ltda. ( Adv. Joao Cesar Caceres SP 162393 D ).\r\n\r\n29 - 0001597-42.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Pirai, Valença, Pirai, Pinheiral e Rio das Flores ( Adv. Mauricio Nogueira Barros RJ 64690 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ).\r\n\r\n30 - 0001600-37.2006.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Sociedade Nacional Trabalhadores Apos e da Ativa do Sist Petrobras ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ).\r\n\r\n31 - 0001611-07.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rui Leite de Morais ( Adv. Isabel de Le mos Pereira Belinha RJ 96550 D ), Via Varejo ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Via Varejo ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Rui Leite de Morais ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ).\r\n\r\n32 - 0001629-72.2012.5.01.0054 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Leandro Felix de Jesus ( Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ 103013 D ) - Recorrido: Nitport Serviços Portuários S.A. - Porto de Niterói ( Adv. Felippe Alvarez de Sa RJ 125449 D ), Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. ( Adv. Felippe Alvarez de Sa RJ 125449 D ), TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n33 - 0001638-77.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Adriano Silva ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Adriano Silva ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n34 - 0001852-38.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Anderson Joaquim da Silva ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ), SITRAN Empresa de Segurança Ltda ( Adv. Leticia Viana de Alcântara RJ 38325 D ) - Recorrido: SITRAN Empresa de Segurança Ltda ( Adv. Leticia Viana de Alcântara RJ 38325 D ), Anderson Joaquim da Silva ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ), Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n35 - 0001907-69.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mical de Souza Nascimento ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A ( Adv. Mônica Batista Passos RJ 145979 D ).\r\n\r\n36 - 0002189-87.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Jones Marcos da Silva Paula ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Jones Marcos da Silva Paula ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ).\r\n\r\n37 - 0002203-10.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Francisco Mauricio de Oliveira ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Kobil Prestadora de Serviços Ltda. , Factual Incorporações e Construções S/A ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ).\r\n\r\n38 - 0002311-76.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ivanlene dos Santos Moreira ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ) - Recorrido: Aloes Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. João Marcus Campos Wanderley RJ 156548 D ).\r\n\r\n39 - 0002471-72.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Valdemir Francisco de Souza ( Adv. Cibele Carvalho Braga RJ 153969 A ) - Recorrido: Walderli Alves Jordão ( Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha RJ 85140 D ).\r\n\r\n40 - 0002490-65.2011.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Distribuidora LC Clavery Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Carlos Luiz de Matos Filho ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n41 - 0002749-17.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Iverton Lisboa Silva ( Adv. Haydee Barros Monteiro RJ 141645 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S/A Transportes Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ), OSX ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ).\r\n\r\n42 - 0003002-70.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carmem Lucia Caetano de Souza ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ) - Recorrido: Jaime Brandão de Marsillac ( Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado RJ 85311 D ).\r\n\r\n43 - 0012900-89.2004.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: JONAS PINTO FELIZ ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Agravado: Gerson Jabur, Luis Carlos Ayres Fevereiro, LAVORO ENGENHARIA LTDA ( Adv. Antonio Jorge Dabul Neto RJ 21753 D ).\r\n\r\n44 - 0026400-56.2007.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: VDB INVESTIMENTOS S/A ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), MASSA FALIDA DE VARIG LOGÍSTICA S/A A/C ADM. JUDICIAL VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR ( Adv. Fernando Denis Martins SP 182424 D ), Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n45 - 0037200-90.2008.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Ana Cristina Ventura Pinto ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n46 - 0040500-06.2005.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Gleybson Marcos Cesar da Silva ( Adv. Lucia Amelia Rios RJ 31596 D ), Werner Systems Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n47 - 0046800-37.2008.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Recorrido: Kleber Luiz Barros de Souza ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n48 - 0055000-71.2009.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Josué da Silva Oliveira ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ) - Recorrido: Gestão e Manutenção de Saneamento ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Aguas de Niterói ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0062200-62.2006.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Amarilio da Camara Alcantara ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Recorrido: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n50 - 0063900-13.2008.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alcir de Oliveira da Silva ( Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho RJ 94640 D ) - Recorrido: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ).\r\n\r\n51 - 0068900-98.1999.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: COOP EDUCACIONAL DA TIJUCA-LIQ EXTRAJUDICIAL ( Adv. Fernanda Rodrigues da Silva RJ 124090 D ) - Agravado: MONICA DE MENDONCA SICA MARTINS AGUIAR ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n52 - 0077800-61.1998.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: JOSELIA BRAGA REZENDE ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ) - Agravado: JACI PEDRO DO CARMO ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), RIO VERDE AUTO PECAS LTDA ( Adv. Adenauer Morais de Menezes RJ 67410 D ), PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (LEILOEIRO) ( Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho RJ 113751 D ).\r\n\r\n53 - 0082500-33.2008.5.01.0021 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Regina Alves da Silva ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), Centro Cultural Comunitário Peixinho Dourado ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n54 - 0090400-67.1989.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Agravado: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n55 - 0103200-88.2004.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: GENILSON DA SILVA CHRISPIM ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n56 - 0112100-94.2009.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Júlio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Júlio Bogoricin Imóveis S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Kátia Cilene de Azevedo Marcelino ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n57 - 0127900-84.2009.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Maria Estela da Silva ( Adv. Adriana Delfina Vieira RJ 167018 D ).\r\n\r\n58 - 0131000-42.2008.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Anna Gabriella Mosquera Alcantara Rabello ( Adv. Luciana Guagliani Santos RJ 132837 ) - Agravado: Bruno Rangel Brum ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n59 - 0142700-07.2006.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Agravado: Denise Guedes Nielebock ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n60 - 0143700-82.2007.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sebastião da Silva Lima ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes PR 30476 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes PR 30476 A ), Sebastião da Silva Lima ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n61 - 0144000-07.2009.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Jo sé Ednaldo Leite ( Adv. Marco Antonio Porto Beck RJ 76827 D ), SAS Engenharia Ltda. ( Adv. Franco Reis Ribeiro RJ 155923 D ).\r\n\r\n62 - 0145500-34.1998.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: TEOTONE COSTA SOARES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), TALMAR MONSORES TEIXEIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n63 - 0148200-85.2000.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: FABIO DA SILVA DE SOUZA ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: RODOVIARIO MICHELON LTDA ( Adv. Amaral Oliveira Dias SP 275831 D ).\r\n\r\n64 - 0151000-50.2009.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rafael da Silva Bustamante ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n65 - 0168900-91.2007.5.01.0342 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: IGOR SOARES DA CRUZ, representado por CRISTHIANE BRAGA SOARES ( Adv. Lucimar Costa Magalhaes RJ 110826 D ) - Recorrido: LOCADORA BELMARI LTDA - ME ( Adv. Rosangela Monteiro Padilha RJ 143389 D ), LOCADORA CARA DE GATO LTDA ( Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ 141528 D ).\r\n\r\n66 - 0169000-17.2006.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ygor Dias Medeiros Moura ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Recorrido: V. Ships Brasil S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Transpetro Petrobras Transportes S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n67 - 0175700-96.1998.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: LUIZ CLAUDIO GOMES ( Adv. Jose Walter Jacintho de Souza RJ 67645 D ) - Agravado: CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ).\r\n\r\n68 - 0176700-69.2001.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), JAILTON SILVA BARREIRA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Agravado: JAILTON SILVA BARREIRA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n69 - 0256600-46.1989.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PAULO COSME P. DA CUNHA, ENEAS DA SILVA, ELIZIA MARIA B. DOS SANTOS, CARLOS R. DAS NEVES, LUIZ CLAUDIO DA M. DOS SANTOS, JUVENIL F. DOS SANTOS, LOURIVAL F. DOS SANTOS, CLAUDIO MANOEL T. DE FREITAS, JUVERCINO F. DOS SANTOS, CELSO DE O. RISCARDO, JOSE C. DE SANTANA, ROSEMARY F. DA SILVA, FONTINELE G. FAJARDO, EDNA B. NEVES, REJANE S. DO NASCIMENTO, MARCONDES DA G. DE MENEZES, JOAO T. DOS SANTOS, JOAO INACIO COELHO ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), JOSE DA S. ESMERALDO, SANTOS LANZELLOTE FILHO - Agravado: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n70 - 0372400-73.1996.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 15 de Outubro de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1747912"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000023-43.2012.5.01.0075 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Nilson Correa da Silva ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), -Agravado : Transportes Oriental Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a perempção e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para prosseguimento da execução, inclusive com a citação dos sócios apontados e utilização das ferramentas BACENJUD e RENAJUD em face dos mesmos, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0390900-82.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : SERGIO ARNALDO DE ARAUJO SANTANA ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência dos juros de mora a partir de 27.12.2002, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018000-39.2004.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal - Agravado : FABIO HENRIQUE PEDREIRA ANTONIO ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004400-11.2008.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Paulo dos Santos Laeber ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Agravado : Dovale Construcoes S/C Ltda. MERacional Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada e, via de consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para prosseguimento da execução, notificando-se o exequente para dar prosseguimento como entender de direito, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000800-29.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Roberto Ribeiro da Silva - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB 24299 RJ), pelo Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0002408-63.2013.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ), - Recorrido : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de ServiçoAna Cláudia Lacerda de Moura ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002027-92.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Norma Lúcia Barros de Oliveira Silveira ( Leandro Capita Dias RJ111534D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-SaiMunicipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Norma Lúcia Barros de Oliveira Silveira ( Leandro Capita Dias RJ111534D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam suscitada pelo município; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para, reformando a r. sentença, fixar a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO VARRE-SAI, desde 21 de dezembro de 2002, data de publicação da Lei 378/2002, fls. 27, respeitados os limites prescricionais fixados na r. sentença de primeiro grau e, NEGO PROVIMENTO ao recurso da reclamada nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000465-95.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Gilson Carlos Santana de Siqueira ( Irani da Silva Pereira RJ73458D ), - Recorrido : Construtora Mello Júnior LTDAEmpresa Municipal de Urbanização Rio Urbe - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001343-69.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Rui Cardoso ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de multa de 1% imputada à segunda ré em sede de embargos de declaração, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000285-45.2013.5.01.0014 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Priscila Macedo Mendes - Agravado : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itaú Unibanco S.A.Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003801-90.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : TQM Service Consultoria e Manutenção LtdaCedenil da Conceição Filho ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o óbice do art. 518, § 1º do CPC, destrancando o recurso e determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, bem como o seu retorno para julgamento, observada a compensação nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1747456"
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                            "1747888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000023-43.2012.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Nilson Correa da Silva \r\n\r\nAgdo: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 239/243. \r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 239/243. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747888"
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                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001343-69.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, Rui Cardoso\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 487/497. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747787"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000413-63.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A ( Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ153484D ), - Recorrido : Luiz Carlos Braz Soeiro ( Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes RJ155231D ), Novaxx Transportes, Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Carlos Alberto dos Santos RJ127738D ), Lamo Transportes Rodoviários LtdaMunicípio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1748004"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140700-89.2005.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ESPÓLIO DE FERNANDO BARBOSA A/C DA VIÚVA MARILENE BISPO DA SILVA BARBOSA ( Flavia Firgulha da Costa Sousa RJ147953D ), - Embargado : Lys Electronic Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Carlos de Zayas D!HarcourtEduardo Salem Zayas Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), Casimiro Lenci ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0002019-18.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leny Moreira Camilo da Cruz ( Leandro Capita Dias RJ111534D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-SaiLeny Moreira Camilo da Cruz ( Leandro Capita Dias RJ111534D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva ad causam, arguidas pelo segundo reclamado, e, no mérito,negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1748010"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
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                            "1746164": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000139-73.2013.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marta Angela Soares Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marta Angela Soares Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 400/404. \r\n\r\nProcesso: 0001446-86.2012.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Wesley Anderson Martins Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SS de Almeida Transportes de Cargas [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)], Ebgdo: Coelho Distribuidor Ltda. [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Coelho Distribuidor Ltda., Ebgdo SS de Almeida Transportes de Cargas\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls. 83/86. \r\n\r\nProcesso: 0001361-45.2012.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ \r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 441/443. \r\n\r\nProcesso: 0000265-50.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Ebgte: Paulo Ricardo Cardoso Cirne [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Ricardo Cardoso Cirne [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Ebgdo Paulo Ricardo Cardoso Cirne \r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 1029/1043. \r\n\r\nProcesso: 0001354-78.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Antônio Pereira Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luis Antônio Pereira Pinto, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls. 569/576. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1746164"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1748140": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001210-51.2011.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Francisco Furtado Curvelo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Francisco Furtado Curvelo, Agdo Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124 v., nestes termos: \"Oficie-se à Amil, determinando que junte aos autos a prova material que emitiu novas carteiras ao autor e seus dependentes, bem como fez chegar a ele os respectivos boletos de pagamento. A reclamada também poderá diligenciar neste sentido, de vez que, ao fim, poderá ser condenada a pagar astreintes\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1748140"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1747962": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001105-30.2012.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fic Promotoria de Vendas Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Financeira Itau CBD S. A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Embargado : Leandro dos Santos Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo, apenas para esclarecer que a participação nos lucros e nos resultados deve ser calculada de forma proporcional aos meses em que perdurou o contrato de emprego, e que deve ser aplicado o divisor 180 para cálculo do salário-hora.\r\n\r\nProcesso: 0000405-26.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Mônica Percini de Souza ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Embargado : Mônica Percini de Souza ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000195-31.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Ademilson Dias do Nascimento ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000731-60.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fernanda Martins dos Santos ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Locanty Serviços LtdaCia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, DAR-LHE provimento, para acrescer à condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000172-08.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ruy Teixeira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade de pleno direito dos contratos de trabalho firmados e, consequentemente, reconhecer o vínculo de emprego no período de 01/11/2004 a 31/08/2010, diretamente com a primeira ré (Editora JB S.A.), que deverá anotar a CTPS em 48 horas após o trânsito em julgado, e condenar solidariamente ambas as reclamadas no pagamento das diferenças salariais decorrentes dos reajustes normativos aplicáveis à categoria (considerando como base inicial o salário de ingresso, no valor de R$ 260,00), das diferenças de horas extraordinárias laboradas nos domingos e feriados mencionados na inicial (considerando a jornada de 07 horas e o adicional de 100%), com reflexos no adicional noturno, repouso semanal remunerado, nas férias, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória correspondente, das diferenças de FGTS, do adicional noturno do período em que laborou por intermédio das cooperativas (a partir de agosto de 2006), do décimo terceiro dos anos de 2005 a 2007, 2009 e 2010, das férias em dobro dos períodos aquisitivos de 2004 a 2009, simples do período aquisitivo de 2008/2009, e proporcionais do período aquisitivo de 2009/2010, todas acrescidas do terço constitucional, do auxílio-alimentação, do aviso prévio diferenciado de 45 dias, e da sanção prevista no artigo 467 da CLT. Imposto sobre a renda e contribuição previdenciária na forma da Súmula 368 do C. TST. Juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas calculadas com base no valor dado à causa, que ora arbitro a título de condenação. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto à multa do art. 467.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nLucia Helena O. da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1747962"
                            ],
                            "1748089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100300-43.2007.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Joacir Ribeiro de Freitas ( Lilian Trindade Pitta RJ82358D ), - Agravado : Ligia Baptista MendesAssemp Assessoria de Empresas Ltda.Assemp Assessoria de Empresas Ltda.Marlene Medronho - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante/exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que a interessada seja intimada para fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (dias), sob pena de expedição de Certidão de Crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1748089"
                            ],
                            "1747996": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001005-31.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Hospital Central da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo: Ubirajara Pereira de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Ebgdo: Tania s Lavanderia Ltda. ME [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tania s Lavanderia Ltda. ME, Ebgdo Ubirajara Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios ( fls.154/158). \r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2002.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios ( fls.544/547). \r\n\r\nProcesso: 0286800-69.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Maria de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios ( fls.364/367). \r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Luiz de Azevedo Gomes [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Luiz de Azevedo Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios ( fls.275/279). \r\n\r\nProcesso: 0210100-74.1993.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Ebgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO BRASIL S/A, Ebgdo FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios ( fls.815/817). \r\n\r\nId: 1747996"
                            ],
                            "1747967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000731-60.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Martins dos Santos\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.66/67:\" por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, DAR-LHE provimento, para acrescer à condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747967"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1747310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0212700-86.2004.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : MILTON DIAS CAMPOS FILHO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), MILTON DIAS CAMPOS FILHO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0269600-40.1989.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Agravado : JOAO SABINO BEZERRA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que os cálculos sejam refeitos, considerando-se o sábado como dia útil não trabalhado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001231-11.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Domiciano Homero Mendes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0169100-49.1997.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A e OUTRO ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA ( Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0129600-68.2005.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prece Previdencia Complementar ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - Agravado : NILZA PORTELA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, NÃO CONHECER dos agravos de petição pela não apresentação dos valores incontroversos atualizados, nos termos do artigo 897, § 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0275900-39.1991.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : MANOEL ALVES GONCALVES ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), Itau Seguros S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão de fls. 1068, determinar que se restabeleça o regular processamento da execução das diferenças da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, cabendo ao juízo a quo apurá-las mediante a utilização da base de cálculo equivalente a oito por cento da última remuneração do empregado desligado, multiplicado pelo número de meses em que perdurou o contrato de trabalho, conforme redação do art. 9º, § 5º, do Decreto nº 99.684/90, na época da rescisão do contrato de trabalho do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000750-64.2010.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Supermercado Zona Sul S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Maria Rosineide da Silva ( Fredemar Coelho Muniz RJ70217D ), - por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, NÃO CONHECER do agravo de petição da agravante, pela não apresentação de planilha atualizada dos valores incontroversos, na forma do artigo 897, § 1º, da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000338-77.2011.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : André Alves da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0128200-10.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Decio Rodrigues Miler ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1747310"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1748145": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n54 - 0000053-40.2013.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradoria do Município do RJ), Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ). - Recorrido: Claudia Cristina dos Santos Koch ( Adv. Wellington Feu de Oliveira RJ 174254 D ), Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n55 - 0000101-41.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Daiwis Panizzi da Silva ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n56 - 0000164-38.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Domicio de Araujo Filho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n57 - 0000217-63.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. ( Adv. Regiane da Silva Nascimento SP 253730 D ) - Recorrido: Thais Maria de Brito Teixeira ( Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade RJ 165263 D ).\r\n\r\n58 - 0000326-33.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Gilberto Cassimiro Bizerra ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Gilberto Cassimiro Bizerra ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n59 - 0000329-89.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Recorrido: Fabiano Lorenzet Cavalheiro ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), Churrascolândia Restaurante Ltda., Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Porcão Rios Ltda..\r\n\r\n60 - 0000385-83.2011.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Ragno ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n61 - 0000547-16.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), José Carlos de Matos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), José Carlos de Matos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n62 - 0000548-67.2012.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Agravado: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Marcio Luiz Valentim Augusto ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ).\r\n\r\n63 - 0000616-49.2010.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rita de Cássia do Nascimento Pimenta ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda. na pessoa da sócia Rosemeire Oliveira Prado.\r\n\r\n64 - 0000671-04.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Renan Alves Leandro (Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D) - Recorrido: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A ), Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda ( Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ).\r\n\r\n65 - 0000674-25.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Lilian Faria Teixeira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Lilian Faria Teixeira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n66 - 0000744-72.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Alice Dias dos Santos ( Adv. Marcelo Rodrigues da Silva RJ 155391 D ) - Recorrido: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. de Condomínio Ltda., União Transporte Interestadual de Luxo S.A ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n67 - 0000769-09.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Ricardo Rodrigues Cavalcante ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n68 - 0000837-98.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ), Gustavo Lopes Vianna ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ) - Recorrido: Gecel S.A. ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ), Gustavo Lopes Vianna ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ).\r\n\r\n69 - 0000942-04.2011.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: antônio Rodrigues Alves ( Adv. Luis Henrique de Jesus Silva RJ 134710 D ) - Recorrido: Bar e Pizarria Guanabara da Lapa Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n70 - 0000949-88.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Andre Arruda El-Nabti ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ).\r\n\r\n71 - 0000953-18.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Reginaldo Paulo da Silva ( Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ 169167 D ).\r\n\r\n72 - 0001114-88.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S.A. ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ), Juliane Batista Viegas ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: MRV Engenharia e Participações S.A. ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ), Juliane Batista Viegas ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n73 - 0001338-93.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cia Leader Promoção de Vendas ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Renato Teixeira da Silva ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ).\r\n\r\n74 - 0001341-17.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC ( Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva RJ 59555 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do RJ) , Andrezza Pina da Silva Branco ( Adv. Bruno Conti Matielli RJ 112340 D ).\r\n\r\n75 - 0001350-92.2011.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Michel Virgilio de Sousa ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ).\r\n\r\n76 - 0001373-75.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Isaias Zaniboni Alves ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n77 - 0001382-07.2012.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Samuel Gomes de Souza ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n78 - 0001443-64.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Carlos Junior dos Santos Pinho ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n79 - 0001498-45.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luciana Prudencio de Souza ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Luciana Prudencio de Souza ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n80 - 0001513-98.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Célio Nunes Ferreira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n81 - 0001533-73.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Elizio Moreira de Souza ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves RJ 151556 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves RJ 151556 D ), Elizio Moreira de Souza ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n82 - 0001555-50.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Reinaldo Oliveira Patrocínio ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ).\r\n\r\n83 - 0001568-20.2010.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Frigorífico Jahú Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ) - Recorrido: Viviane da Silva de Moraes Oliveira Silva ( Adv. Alexsandro Policarpo Costa RJ 151697 D ).\r\n\r\n84 - 0001589-48.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rafael Gomes Brito ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Rafael Gomes Brito ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n85 - 0001603-44.2011.5.01.0043 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Manoel Andrade de Araújo Filho ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n86 - 0001633-51.2012.5.01.0041 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Condominio do Edifício Uirapuru ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ), José Raimundo do Calmo ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ) - Recorrido: José Raimundo do Calmo ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ), Condominio do Edifício Uirapuru ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ).\r\n\r\n87 - 0001651-89.2012.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sergio Cabral ( Adv. Cleber Cyro Xavier RJ 81813 D ) - Recorrido: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), N M Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n88 - 0001768-30.2011.5.01.0322 - AP - ( VT3SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Vanessa da Rocha Ramos Sant´ Anna ( Adv. Jane Maria de Souza RJ 41446 D ) - Agravado: Nilson de Souza Bastos, Carlos Henrique Rosa da Silva, Cleber dos Reis Almeida, Cooperativa de Trabalho dos Taxistas dos Shopping Grande RIo Ltda. ( Adv. Fabricio Carlos Hipolito RJ 132583 D ), Joaquim Roberto Blajoli.\r\n\r\n89 - 0001830-82.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Denis Duarte Santana ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n90 - 0001884-06.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Silvania Pereira Tavares ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n91 - 0002012-22.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wilson Gouvea de Araujo ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Wilson Gouvea de Araujo ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n92 - 0002098-27.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Fábio Ribeiro de Almeida ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Consórcio PCP-ENGEVIX ( Adv. Eduardo da Silva Barreto SP 198028 D ).\r\n\r\n93 - 0002876-34.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Michelli Gomes Ramos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n94 - 0003042-63.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Jaceguai Batista dos Santos ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Estatoil do Brasil Oil e Gás Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n95 - 0003158-02.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Aline da Silva Barbosa ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Instituto dos Lagos Rio ( Adv. Paulo Roberto de Toledo RJ 4621 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Aline da Silva Barbosa ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n96 - 0011800-25.2009.5.01.0206 - AP - ( VT6DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Luiz Gonçalves Janes ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior MT 7215 D ).\r\n\r\n97 - 0044900-44.2002.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: FRANCICO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Ana Cristina Melo Cardoso RJ 67938 D ) - Agravado: RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA N/P ( Adv. Alvanir Rosa de Souza RJ 39130 D ).\r\n\r\n98 - 0064500-50.1994.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), HELDER RANGEL DE FARIAS ( Adv. Helder Rangel de Faria RJ 162258 D ) - Agravado: HELDER RANGEL DE FARIAS ( Adv. Helder Rangel de Faria RJ 162258 D ), XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n99 - 0103300-43.2003.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI / RJ ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ).\r\n\r\n100 - 0112600-34.2009.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Rodrigo dos Santos Cunha ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Rodrigo dos Santos Cunha ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ).\r\n\r\n101 - 0129900-88.2009.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Ribamar Iapuran Ferreira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Agravado: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda..\r\n\r\n102 - 0132900-44.1999.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n103 - 0148800-94.2008.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Pop s Motel Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: Joel Xavier da Silva ( Adv. Joaquim Goncalves Veloso RJ 90114 D ).\r\n\r\n104 - 0159000-14.2006.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Celso Luiz Costa ( Adv. Sergio da Silva RJ 86534 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ), MICHELIN PREVIDENCIÁRIA - PREVIM ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n105 - 0172000-13.1996.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MARUZA SANTOS ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ) - Agravado: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n106 - 1003900-23.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: IZARARI SILVA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), IZARARI SILVA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n107 - 1045100-10.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Antonio Jorge da Silva J ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Antonio Jorge da Silva J ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n108 - 1047900-11.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Jose Antonio de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n109 - 1050200-43.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Nei Jorge Dias da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Nei Jorge Dias da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n110 - 1069200-92.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Dejalma Goncalves Quintas ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1748145"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1747454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000688-55.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento aos dois recursos. Ao da empresa para excluir a responsabilidade subsidiária e ao do trabalhador para condenar o empregador ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor fixado na sentença.\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747454"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1747552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001717-68.2013.5.01.0283 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Município de São João da Barra (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Neide Siqueira Gomes (Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa OAB-RJ 142354-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exmo. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002023-37.2013.5.01.0283 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargados: Neilde Ribeiro Rangel (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa OAB-RJ 115161-D), 2) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda (sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086700-84.2009.5.01.0074 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Companhia Textil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) (Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro OAB-RJ 1804-A) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1747552"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1747923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000267-37.2012.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Gonçalves de Oliva [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Ebgdo Ebgte Elizabeth Gonçalves de Oliva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0156400-60.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Natieli da Silva Gutierres [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Net Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1747923"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1748014": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000090-39.2011.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Agnaldo Rita (Rodrigo Lopes Magalhães RJ96669D), - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petrobras Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a incompetência desta Especializada pronunciada na origem.\r\n\r\nProcesso: 0000124-02.2012.5.01.0004 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Marcelo Braz da Silva (Fernando Soares Duarte RJ100915D), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) (Ilan Goldberg RJ100643D), Marcelo Braz da Silva (Fernando Soares Duarte RJ100915D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos do demandante para sanar a omissão identificada e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de completa prestação jurisdicional, sem acarretar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000386-20.2012.5.01.0046 – RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/S Ltda. (André Luiz de Deus Lisboa RJ112465A), - Embargado: Roberto Ferreira Simões Junior (Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos pela ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000389-26.2011.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Felipe Seigneur Teixeira de Oliveira (Sílvio Miranda Pessanha RJ170216D), - Recorrido: Verx Tecnologia e Inovação Ltda. (João Baptista Lousada Camara RJ9379D), Banco Cruzeiro do Sul - em Liquidação Extrajudicial (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, vencido Juiz Moreira quanto ao dano moral, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) reconhecer o vínculo de emprego com o segundo reclamado no período de março de 2008 a agosto de 2009 e declarar a responsabilidade solidária da primeira reclamada, na forma do item \"26\" da inicial; b) condenar o segundo réu e a primeira ré, solidariamente, a pagar as seguintes verbas: aviso prévio indenizado, FGTS, indenização compensatória de 40%, 13º proporcional de 2008 e 2009, férias em dobro referente ao período de 2008/2009 e proporcional de 2009, acrescidas do terço constitucional, vale transporte, auxílio alimentação, indenização substitutiva do seguro-desemprego e multas dos arts. 467 e 477, da CLT; c) condenar o segundo réu e a primeira ré, solidariamente, no período em que foi reconhecido o vínculo e, considerando a jornada descrita na inicial: de segunda a sexta feira, de 7h às 20h, com 1 hora de intervalo e um domingo por mês e dois sábados por mês, com jornada de 7h às 19h, com 1 hora de intervalo, a pagar as horas extraordinárias que excederam a 8ª diária e a 44ª semanal, com acréscimo de 50%, e, os domingos, com acréscimo de 100%, sendo aplicável o divisor 220, com reflexos nas verbas resilitórias, nos RSR´s, férias acrescidas de 1/3, 13º, aviso prévio, FGTS e adicional de 40%; d) condenar o segundo réu e a primeira ré, solidariamente, ao ressarcimento dos danos sofridos pelo reclamante no montante equivalente a R$ 7.000,00, os quais deverão ter correção monetária a partir desta data, nos termos da súmula 439, ressalvado o entendimento da relatora. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 e as indenizações por dano moral e material. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para o reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91.A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvado o posicionamento da Relatora e adotado na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência quanto às custas, calculadas sobre o montante da condenação, que arbitrado em R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000439-75.2011.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sávio de Oliveira Vasconcellos (Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D), - Recorrido: Banco Citicard S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Por maioria, vencida a Juíza Cláudia Barrozo, dar parcial provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000582-98.2012.5.01.0010 – RO - Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Banco Itaú Unibanco S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), - Embargado: Cristiane Repizo dos Anjos (Celso Ferrareze RJ138778A), - Por unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão identificada, sem atribuir efeito modificativo ao julgado nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001206-82.2012.5.01.0064 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado: Cláudia Silva Dornellas (Célio Maia Ferreira RJ98480D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos pelo recorrido e, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001280-41.2011.5.01.0010 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Vivo S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. (Sigisfredo Hoepers SC7478D), Luciana Figueiredo dos Anjos (Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D), - Embargado: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. (Sigisfredo Hoepers SC7478D), Luciana Figueiredo dos Anjos (Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D), Vivo S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos da primeira reclamada (Hoepers) e DAR PROVIMENTO aos do autor e da segunda reclamada (Vivo S.A.) para, suprindo as omissões apontadas, conferir efeito modificativo ao julgado de modo que o dispositivo do julgado passe a ter a seguinte redação: “Ante o exposto, CONHEÇO dos recursos e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para excluir da condenação as horas extraordinárias e seus reflexos; DOU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora para: i) declarar a nulidade do liame de emprego com a primeira ré (Hoepers) e reconhecer o vínculo empregatício com a segunda ré (Vivo S.A.), devendo esta proceder à retificação da CTPS da autora; ii) deferir o benefício da gratuidade de justiça; iii) acrescer à condenação: indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); multa do art. 477, §8º, da CLT; honorários advocatícios; horas extraordinárias e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, aviso prévio, natalinas, férias, FGTS e indenização compensatória de 40% (item 16, do rol de fl. 12); diferenças salariais (item 11, do rol de fl. 12) e suas integrações em horas extraordinárias (item 16, do rol de fl. 12), aviso prévio, natalinas, férias, FGTS e indenização compensatória de 40%.”\r\n\r\nProcesso: 0001466-92.2011.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: André Valentino Costa da Silva (Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D), - Recorrido: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D), Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda (Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a fase de instrução, com oitiva das testemunhas arroladas pelo autor (fl. 394), e para que seja proferida nova decisão, como se entender de direito, nos termos da fundamentação. Dr. Marcello Zorzenon da Silva sustentou oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0001812-46.2012.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda. (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Evandro Mamede da Silva Chain Junior (Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D), - Recorrido: Evandro Mamede da Silva Chain Junior (Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D), TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda. (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, com exceção da questão relativa à \"média remuneratória\", presentes no apelo da reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento (i) de diferenças salariais por acúmulo de função, arbitrada no valor da gratificação mensal da função de caixa prevista na CCT 2012/2013, a partir de sua vigência, declarando que a parcela possui natureza salarial, e (ii) de honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação. Vencidas a Desembargadora Giselle Bondim, quanto a gratificação assistencial, e a Juíza Cláudia Barrozo em relação aos honorários advocatícios. Falou a Dra. Marina Valdetaro.\r\n\r\nProcesso: 0008300-44.2006.5.01.0015 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Flávio Goby da Paz (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - Embargado: Sindicato dos Empregados Empresas Seguros Privados Capitalização do RJ (Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0020000-30.1991.5.01.0019 – AP - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: ANA MARIA MATHIEL VIEIRA (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), - Embargado: Banco SANTANDER (BRASIL) (Ilan Goldberg RJ100643D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para corrigir os erros materiais identificados, nos termos da fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0034400-06.2007.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela agravante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0053800-98.1996.5.01.0043 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: BANCO BRADESCO SA (Gisele Moreira Rocha RJ109116D), - Embargado: ANTÔNIO DE FREITAS SILVANO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2005.5.01.0016 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Xerox do Brasil Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - Embargado: José Carlos da Silva (Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0099900-76.2007.5.01.0027 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: José Roberto Almeida dos Anjos (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (André Porto Romero RJ52015D), - Embargado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (André Porto Romero RJ52015D), José Roberto Almeida dos Anjos (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da reclamada para, sanando as omissões apontadas e conferindo efeito modificativo ao julgado, determinar a inversão do ônus da sucumbência quanto às custas, que fixo em R$ 4.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 200.000,00, pela ré; e DAR PROVIMENTO ao do reclamante para sanar a omissão com relação ao juros moratórios e determinar que os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria, exceto quanto aos danos morais, para os quais aplica-se a Súmula nº 439 do Tribunal Superior do Trabalho, com a ressalva de entendimento da Relatora, fixando-se a atualização a partir da data em que foi arbitrada a condenação, nos termos da fundamentação. Declara-se, ainda, de ofício, para os efeitos do §3º do art. 832 da CLT, com redação dada pela Lei nº 10.035 /2000, que todos os títulos tem natureza indenizatória, tendo em vista tratarem-se de indenizações por danos. E, por esta mesma razão, não há que se falar em recolhimento previdenciário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1748014"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000349-80.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Fernanda de Oliveira Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ152189D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ152189D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000854-29.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Adriano Cesar Madureira Andrade ( Ricardo Holanda Vergara de Oliveira RJ132292D ), - Recorrido : Transporte Paranapuan S.A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do consignatário e, no mérito, por maioria, vencida Magistrada Sayonara Grillo, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000464-50.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Glauco Gonçalves Erbiste ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Embargado : Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001541-91.2012.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Tivit Atendimento Telefônico S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Carlos Renato Pereira Góes de Araujo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Carlos Renato Pereira Góes de Araujo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Tivit Atendimento Telefônico S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso obreiro quanto ao divisor, face a ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso do reclamante, bem como dos recursos da 2ª e 3ª reclamadas e dar provimento àquele, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, para anular a sentença e determinar que seja reaberta a instrução processual, com a oitiva dos representantes legais das reclamadas e proferida nova decisão, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Prejudicada a apreciação dos recursos ordinários da 2ª e 3ª reclamadas e dos demais tópicos do recurso do reclamante. Presente Dr. Mário Bittencourt que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1747668"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001436-24.2011.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Sérgio Senra Garcia ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da primeira e segunda rés, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito,por maioria, vencida Magistrada Grillo, dar-lhes provimento para reformar a sentença e julgar improcedente a pretensão do autor, com inversão do ônus da sucumbência, arbitrado à causa o valor de R$ 22.000,00 (vinte e cinco mil reais), e custas em R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), conforme artigo 789, §2º, da CLT, pelo autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalvanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1747696"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000206-79.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Jorge Luiz de Lima ( Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), - Agravado : Marcos Guilherme dos Santos - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000832-80.2012.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Diogo Cardoso de Jesus ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, por maioria, vencida a Vistora, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000851-20.2013.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wagner do Couto Santos ( Marcos Antonio Goncalves RJ47335D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000618-85.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alan Barreto de Souza ( Sergio Bloise RJ97808D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Alan Barreto de Souza ( Sergio Bloise RJ97808D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e 1ª reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo da Reclamada. Por maioria, vencida a Vistora que dava deferimento ao apelo do reclamante e requereu justificativa de voto, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001310-76.2012.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Recorrido : Instituto Doutor Manoel EirasMaria Dulcinéa Teixeira de J Raimundo ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - em conclusão de julgamento, renovado o relatório colhidos os votos por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, dar provimento, julgando improcedente o pedido em relação ao ente público, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Magistrada Vistora acompanha o Colegiado por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Daniele Motta da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), Inepar Fem Equipamentos e Monategns S/A - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, dar parcial provimento, para suprir a omissão apontada no sentido de enfrentar a preliminar de deserção suscitada pela autora em contrarrazões e manter o julgado, sem conferir efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004058-48.2013.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luclecio dos Santos Bastos ( Gelson Antonio de Azevedo RJ106011D ), - Recorrido : Consórcio Jaraguá Egesa Comperj ( Debora Anson Mazaro SP165828D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reformar a sentença, julgando procedente o item “h” do rol de pedidos e afastando a aplicação da multa por litigância de má-fé, bem como as respectivas custas,nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000424-66.2010.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Amanda Roberta Ribeiro de Figueiredo ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000558-48.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Matone Promotora Ltda. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Jefferson Diogo de Souza Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Original S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Recorrido : Jefferson Diogo de Souza Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Matone Promotora Ltda. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Banco Original S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da 1ª ré, 2ª ré e do reclamante e, no mérito, por maioria, vencida a Magistrada Saynara Grillo, dar provimento ao recurso da 1ª Ré para reformar a sentença e afastar o enquadramento sindical como financiário, com a consequente improcedência dos pedidos elencados na inicial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Prejudicada a apreciação dos demais recursos. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando as custas em R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2013.5.01.0206 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Oseas da Silva ( Jefferson Paulo Correa RJ178121D ), - Agravado : Nobrecel S.A. Celulose e Papel (Massa Falida de) ( GLAICE tOMMASIELLO hUNGRIA SP142320D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar provimento, determinar o destrancamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1747971"
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                                "7a Turma\r\n\r\nJUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001310-76.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Paracambi\r\n\r\nRcdo: Maria Dulcinéa Teixeira de J Raimundo, Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 98 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747972"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-62.2014.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Carlos Roberto Teixeira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS 81264 D ).\r\n\r\n2 - 0000038-08.2013.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Tarcio Silva Bastos ( Adv. Luiz Barbosa Cabrita RJ 166648 D ).\r\n\r\n3 - 0000113-64.2013.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcos Antonio Moreira ( Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ 156670 D ) - Recorrido: Condominio Residencial Miguel Salazar ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ), AGGM Assistencia Patrimonial Ltda., Codominio Jardim Marapendi.\r\n\r\n4 - 0000134-46.2013.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Alessandra Gaspar de Barros ( Adv. Deivison Marinho Monteiro RJ 167472 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n5 - 0000140-84.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Everton Rangel Cordeiro ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n6 - 0000198-29.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: ANTONIO LOPES VIEIRA JUNIOR ( Adv. Savio Romero Cotta MG 54087 D ) - Recorrido: MASTER SAFE SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA. ( Adv. Marcus Vinicius de Souza RJ 115957 D ).\r\n\r\n7 - 0000285-52.2013.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Anderson Luiz da Paz Santos ( Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva RJ 110426 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n8 - 0000327-32.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Confecções J. A. do Alcântara ( Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves RJ 152824 D ) - Recorrido: Ivône Amancio Vieira ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n9 - 0000589-88.2012.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Moisés Ferreira Rosa ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n10 - 0000717-81.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wagner Viana da Silva ( Adv. Idimar Tadeu Borges RJ 65833 D ).\r\n\r\n11 - 0000812-20.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Cavo Serviços e Saneamento S.A. ( Adv. Gilson Garcia Júnior SP 111699 D ) - Recorrido: Júlio Cesar Bueno da Silva ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n12 - 0000837-20.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Jurandi Galdino dos Santos ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ), São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. ( Adv. Marcos Cezar Najjarian Batista SP 127352 D ) - Recorrido: Jurandi Galdino dos Santos ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ), São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. ( Adv. Marcos Cezar Najjarian Batista SP 127352 D ).\r\n\r\n13 - 0000874-76.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Aline Danielle Silva Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Aline Danielle Silva Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n14 - 0000924-34.2011.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: João Roberto Milagres Neto ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n15 - 0001011-91.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Anderson Dias Coquero ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n16 - 0001046-33.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ) - Recorrido: Claudio da Silva Ferreira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n17 - 0001082-58.2012.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Elaine Cristina Antão Lima ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Agravado: Seven Treinamentos Corporativos Ltda. ( Adv. Diego Alves de Carvalho RJ 114314 D ).\r\n\r\n18 - 0001093-67.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Jose Rodrigues de Gois ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Metalcald Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Leonidas Correa RJ 33335 D ).\r\n\r\n19 - 0001189-22.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Deyverson Luan do Desterro Lacerda ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n20 - 0001239-24.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Bruno Leonardo Oliveira de Queiroz ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Serviços Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n21 - 0001244-04.2012.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rosangela Ferreira de Azevedo dos Santos - Recorrido: Municipio de Conceição de Macabu ( Adv. Jose Otavio Soares Goncalves Junior RJ 117365 D ), Masan Comercial Distribuidora Ltda ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n22 - 0001263-83.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Fit NF Confecções Ltda. ME ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ) - Recorrido: Leonardo de Carvalho Cunha ( Adv. Annalice da Silva dos Santos RJ 185682 D ).\r\n\r\n23 - 0001322-67.2012.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Agravado: União Federal A/C Procuradoria da Fazenda Nacional.\r\n\r\n24 - 0001377-84.2012.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Tatiana Pereira Guedes ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n25 - 0001532-94.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Leandro Martins Pereira de Brito ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ).\r\n\r\n26 - 0001564-96.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Valderico Venancio da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Valderico Venancio da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n27 - 0001586-80.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Ricardo Cunha ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Ricardo Cunha ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Fernando Grauna de Melo RJ 102631 D ).\r\n\r\n28 - 0001607-22.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: FCC Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ) - Recorrido: Avelino Ferreira de Souza ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n29 - 0001647-10.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Quatro Irmãs Comércio de Vassouras Ltda. - Recorrido: Julio Cesar França Carrilho ( Adv. Ramises Cesar Duarte Batista RJ 144550 D ).\r\n\r\n30 - 0001711-37.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Isabel Cristina Garcia ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ), Sapore S/A (Atual denominação de Gran Sapore BR Brasil S/A). ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Isabel Cristina Garcia ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ), Sapore S/A (Atual denominação de Gran Sapore BR Brasil S/A). ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n31 - 0001791-79.2011.5.01.0223 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Paulo Wanderson Silva dos Santos ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ), Uni Empreendimento Ltda. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Recorrido: Paulo Wanderson Silva dos Santos ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ), Uni Empreendimento Ltda. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n32 - 0001973-93.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: Armando de Souza Lima ( Adv. Vivian Barbosa Mussi Lima RJ 154395 D ).\r\n\r\n33 - 0002551-51.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Creações Opção Ltda ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ) - Recorrido: Superintência Reg. do Trab. e Emprego - SRTE/RJ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n34 - 0002718-69.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Luciano Ribeiro Oliveira ( Adv. Paula Anselmo de Carvalho RJ 174044 D ), Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ), Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda, Luciano Ribeiro Oliveira ( Adv. Paula Anselmo de Carvalho RJ 174044 D ).\r\n\r\n35 - 0018400-19.2006.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Time Coop Cooperativa Solucoes Trab Prof Admnistrativos Serv Gerais ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), Priscila Novaes dos Santos ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ).\r\n\r\n36 - 0024700-61.2009.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Plartema Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel RJ 90412 D ) - Agravado: Flavio Alves Simonato ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ).\r\n\r\n37 - 0032200-49.2007.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Janaina Valentim da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Wilson Pereira da Silva RJ 27606 D ).\r\n\r\n38 - 0042801-56.2004.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Agravado: AIG UNIBANCO SAUDE ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n39 - 0067700-32.2008.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Jurema da Silva Pereira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n40 - 0091500-83.2006.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A., Edson Oliveira da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n41 - 0103300-37.1995.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CIPRIANO JOSE DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Marcos Antonio Vieira da Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), POSTO DE GASOLINA BI BI FON FON LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Jovina Alves da Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n42 - 0113500-52.2003.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: DALVANIRA ALVES DINIZ ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ) - Recorrido: HSBC CORRET DE TITULOS VALORES MOBILIARIOS SA ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ).\r\n\r\n43 - 0118700-96.2004.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ANDERSON DE SAO BENTO FAJARDO ( Adv. Arlindo Alves Silva RJ 65231 D ) - Agravado: Transportadora Ourique Ltda ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n44 - 0127500-65.1998.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: EMILIO JOSE ABREU FARAH ( Adv. Dilson Martins Guimarães Filho RJ 136917 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ), CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANCO BRASIL PREVI ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n45 - 0136200-56.2004.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: LUIZ RODRIGO CORTES LOPES ( Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n46 - 0142500-63.2007.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Maria Helena Dias Carneiro ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Solange de Santana Franca ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Jose Paulo Ferreira Dias ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n47 - 0143300-02.2009.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Carlos Alberto de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n48 - 0153800-82.2005.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Prossegur do Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Gedario Robaina Freitas ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n49 - 0238500-60.1997.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: RONALDO FERREIRA PACHECO ( Adv. Valdelar José da Rosa RJ 51543 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 16 de Outubro de 2014\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1747953"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1748088": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2002.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Luiz Roberto Vasconcelos Rocha ( Rafael Silva S. do Rosario RJ152204D ), - Agravado : CATARINA TELES DE BRITO ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Luiz Roberto Vasconcelos Rocha, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para exonerar do encargo - penhora - que sobre ele incide o bem imóvel de propriedade do ora agravante, situado na rua Redenção da Serra nº 214 - Itanhangá (fls. 229/237).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1748088"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
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                            "1747742": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000593-96.2010.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Simony Oliveira de Medeiros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Lecca Crédito, Financiamentoi e Investimento S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Bom Rio Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)], Ebgdo: BV FINANCEIRA S/A CFI [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Ebgdo: ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASIL - AMBRA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASIL - AMBRA, Ebgdo Bom Rio Promotoria de Vendas Ltda., Ebgdo Lecca Crédito, Financiamentoi e Investimento S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 663v: Manifestem-se, caso queiram, sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2013.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Francisco Rodrigues Lage [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábio Francisco Rodrigues Lage , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 502v: Manifestem-se, caso queiram, sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0002711-14.2012.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Techint Andrade Gutierrez S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Lima Couto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Lima Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0002266-89.2012.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Aurelio Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Aurelio Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Silas Costa de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2001.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304: \"... Dê-se vista por 5 (cinco) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1747742"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1747991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000012-50.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco do Brasil S. A. (Dr. Sérvio Túlio de Barcelos OAB/RJ159947A). Recorridos : Silvana Piumbini Pettirossi (Dr. Luiz Fernando Basto Aragão OAB/RJ44466D), Probank S.A. Em Recuperação Judicial (Dr. Rodolfo Lima de Sousa MG86661D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária. O Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich declarou-se suspeito para atuar no presente feito.''\r\n\r\nProcesso: 0000051-73.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria (Dra. Lúcia Maria Barbosa de Lima OAB/SP47712D), José Teixeira da Silva Neto (Dra. Benizete Ramos de Medeiros OAB/RJ73119D). Recorridos : José Teixeira da Silva Neto (Dra. Benizete Ramos de Medeiros OAB/RJ73119D), Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria (Dra. Lúcia Maria Barbosa de Lima OAB/SP47712D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER dos apelos, salvo o do autor sobre reflexos de horas extras na gratificação natalina e no aviso prévio, por falta de sucumbência, e no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir a condenação de pagamento de comissão e retificação da CTPS. Fixa-se o valor da causa em R$ 10.000,00 e custas pela Ré de R$ 200,00.\"\r\n\r\nProcesso: 0000078-43.2013.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Enrique Tavares Lopes da Silva Neto (Dr. César Romero Vianna Junior OAB/RJ81200D). Recorrido : Caixa Econômica Federal (Dr. Antônio Emílio Caporali OAB/RJ80714D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000155-86.2013.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Paulo dos Santos (Dr. Léo Richard Darmont OAB/RJ87776D). Recorridos : Iesa Óleo e Gás S.A. (Dra. Márcia Denise Amaral Moreira Alves OAB/RJ85088D), Inepar S.A. Indústria e Construções (Dr. Youssef Boukai OAB/RJ108614D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000330-68.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Eduardo Pinho Meira de Vasconcellos (Dr. Nicola Manna Piraino OAB/RJ63627D), Cobra Tecnologia S.A. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). Recorridos : Eduardo Pinho Meira de Vasconcellos (Dr. Nicola Manna Piraino OAB/RJ63627D), Banco do Brasil S.A. (Dr. Sérvio Túlio de Barcelos OAB/RJ159947A), AC Serviços Corporativos Ltda. (Dr. Osvaldo Tadeu dos Santos OAB/SP44799D), Cobra Tecnologia S.A. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator; CONHECER dos apelos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para deferir os reajustes salariais das normas coletivas juntadas pelo autor, com reflexos no aviso, 13º salarial, férias+1/3 e FGTS+40%, abatidos os reajustes efetivamente concedidos ao autor, auxílio alimentação também abatendo o que foi pago com a mesma finalidade; e multa normativa; para condenar o 3º reclamado como responsável subsidiário, de forma solidária com a COBRA. Mantido o valor da causa para efeito de alçada. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária. O Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich declarou-se suspeito para atuar no presente feito.''\r\n\r\nProcesso: 0000349-69.2012.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : BFG-BRASIL FOODSERVICE GROUP (Dr. Roberto Antônio Serpa Junior OAB/RJ153047D), Garcia e Rodrigues S.A. (Dr. Roberto Antônio Serpa Junior OAB/RJ153047D), Sebastião de Souza Prado (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ30539D). Agravados : Garcia e Rodrigues S.A. (Dr. Roberto Antônio Serpa Junior OAB/RJ153047D), Sebastião de Souza Prado (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ30539D), BFG-BRASIL FOODSERVICE GROUP (Dr. Roberto Antônio Serpa Junior OAB/RJ153047D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER do recurso, REJEITAR arguição do autor de nulidade da sentença dos embargos de declaração, e no mérito do recurso do autor DAR PROVIMENTO para afastar a dedução da parcela denominada ''estimativa de gorjetas''; e quanto ao recurso da Ré DAR PROVIMENTO PARCIAL para ANULAR DE OFÍCIO a homologação dos cálculos da Previdência Social, para a União participar do contraditório, como estabelece o §3º do art. 879 da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0000688-29.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Banco Morada S.A. \" em Liquidação Extrajudicial \" (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Agravado : José Vinícius Souza Damasceno (Dra. Márcia Leal Bittencourt OAB/RJ73183D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000707-66.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Geny Dias Corrêa (Dr. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D), Instituto Metodista Bennett (Dr. ROBERTA DE LIMA SANTOS OAB/RJ136833D). Recorridos : Geny Dias Corrêa (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D), Instituto Metodista Bennett (Dr. ROBERTA DE LIMA SANTOS OAB/RJ136833D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER dos apelos, salvo os temas ''maior remuneração'' por falta de dialeticidade e ''art. 467 da CLT'' por falta de sucumbência, e no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para afastar qualquer prescrição do FGTS; para deferir diferenças salariais, a partir do primeiro semestre de 2010, com reflexos nos depósitos do FGTS e multa de 40%, no 13º salário, nas férias acrescidas de 1/3, no aviso prévio, no repouso semanal remunerado, no adicional de aprimoramento acadêmico e no adicional por tempo de serviço; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para excluir a aplicação do art. 467 da CLT. Mantido valor da causa.\" O Des. Eduardo Adamovich declarou-se suspeito para atuar no presente feito.''\r\n\r\nProcesso: 0000882-49.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Recorrida : Damiana Cláudia Simbras Machado de Moura (Dr. Pedro de Alcântara Moura Neto OAB/RJ64486D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001286-03.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Novo Horizonte Transporte Terrestre e Logística Ltda. (Dr. Luiz Gomes dos Reis Neto OAB/RJ59169D). Embargados : Edielson Fernandes Alves (Dr. Renan Fernandes Canuto Batista OAB/RJ138434D), Colchões Botafogo Ltda. (Dr. Marcelo Souza de Assis OAB/RJ115160D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001383-73.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Ramon da Motta Caetano (Dr. Luciano Moraes de Sousa OAB/RJ127676D). Embargado : PCF Soluções em Engenharia Ltda. (Dra. Fátima Martins Boubeé OAB/RJ110270D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para suprir obscuridade, declarando que restaram prejudicadas as demais questões do recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0001388-80.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. (Dr. Rubens Nunes de Araújo OAB/SP20901D). Embargado : Márcio Gustavo de Miranda Esteves (Dr. Maurício Muller da Costa Moura OAB/RJ86770D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; e CONDENAR a embargante a pagar à outra parte a importância de R$ 300,00, equivalente a 1% do valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001491-26.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Emccamp Residencial SA (Dr. Walter de Oliveira Monteiro OAB/RJ66862D). Recorridos : Leonardo Carvalho da Silva Santos (Dra. Márcia Aparecida Pimenta OAB/RJ73438D), Gomes Xavier Engenharia Ltda. ME (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001527-76.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Márcia Renata Siqueira (Dr. Romualdo Mendes de Freitas Filho OAB/RJ92706D). Embargado : Banco Santander do Brasil S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001683-84.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rejane Domingos da Silva (Dra. Ana Cristina Costa dos Santos OAB/RJ133071D). Recorridos : TNL PCS S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), TNL Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos, REJEITAR a arguição de nulidade da decisão e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0010600-68.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Rogério Cardoso Rino (Dra. Renata Antunes de Siqueira OAB/RJ92168D). Embargados : Rogério Cardoso Rino (Dr. Renata Antunes de Siqueira OAB/RJ92168D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER dos embargos e, no mérito, DANDO PROVIMENTO ao do autor para complementar a prestação jurisdicional e suprimir obscuridade, fixando a data histórica para efeito de correção monetária do Bônus Executivo, na oportunidade da dispensa do autor, conforme Súmula 451 do TST, sendo os juros legais de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação; DANDO PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, suprimindo omissão com efeito modificativo, para deferir o abatimento do valor pago a título de PLACAR 2004, valor este a ser comprovado por artigos; para declarar a natureza indenizatória da parcela bônus, afastando-a de incidência previdenciária.\"\r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2009.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. (Dr. João Cândido Martins Ferreira Leão OAB/RJ143142D). Agravado : Rodrigo Guimarães Mendes (Dra. Rosimeri Alves Trintin OAB/RJ133278D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para declarar que os embargos à execução foram sem apreciação do mérito.''\r\n\r\nProcesso: 0050100-33.2003.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Marcelo Duarte Lins (Dr. Rogério Luís Guimarães OAB/RJ76884D). Agravado : VARIG S.A.VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL) (Dr. Nicola Manna Piraino OAB/RJ63627D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do presente Agravo de Petição por não ser a decisão atacada de cunho terminativo.''\r\n\r\nProcesso: 0080600-33.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Gilberto de Souza (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ15859D), CME Comércio de Máquinas e equipamentos Ltda. (Dra. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares OAB/RJ120077D). Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), CME Comércio de Máquinas e equipamentos Ltda. (Dra. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares OAB/RJ120077D ), Gilberto de Souza (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ15859D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER os apelos, REJEITAR a arguição de ilegitimidade passiva da Petrobras, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PROVIMENTO aos recursos das Rés para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.\"\r\n\r\nProcesso: 0101700-49.1991.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : JOÃO COURI (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Agravados : JAELSON FARIA PEREIRA (Dra. Ceres Helena Pinto Teixeira OAB/RJ47967D), PARQUE REAL COM. E IND. TÊXTIL LTDA (Sem Advogado nos Autos).''...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Indie Records Ltda. (Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago OAB/RJ81739D). Agravado : Alexandre Martins de Souza (Dr. Hércules de Souza Calbar OAB/RJ44561D).''.. rejeitada, por maioria a preliminar de não conhecimento por falta de delimitação, CONHECER do apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para homologar os cálculos da Ré de fls. 559/567. A Presidência acompanhou o Relator com ressalva de entendimento.''\r\n\r\nProcesso: 0156600-64.1998.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : JOSÉ ALVES DOS SANTOS (Dr. Mario Oliveira Santos OAB/RJ76737D). Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0128600-38.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. (Dra. Alessandra Guilhermino de Jesus OAB/RJ120565D). Recorrido : Wagner Verly (Dr. Ronidei Guimarães Botelho OAB/RJ83066D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso por intempestivo, já existindo coisa julgada da fase de conhecimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1747991"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1747510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n123 - 0000114-67.2013.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: SIndicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Andrea Alves Cruz RJ 94707 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 15 de Outubro de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1747510"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1747910": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovicj\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001296-46.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Francelino Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nmanifestar-se, em 05 dias, sobre o alegado à fl. 186, sob pena de deferimento daquela pretensão antecipatória. \r\n\r\nProcesso: 0105000-75.2004.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte VIVO S/A\r\n\r\nConsiderando a alteração da denominação social da agravante à fl. 540, trazer aos autos as alterações de seus atos constitutivos que respaldem a aludida denominação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1747910"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1747213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001120-76.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Municipio de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - Embargado : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Paulo Roberto Campos Camera ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Willian Portugal Mariano - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000833-14.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Anderson Guimarães Pereira ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Anderson Guimarães Pereira ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER de ambos os embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001415-69.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Alexandre Marques de Souza ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária da segunda ré, Caixa Econômica Federal - CEF.\r\n\r\nProcesso: 0001410-09.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Lindoilson Martins Lemos ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001025-64.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOHélio Arruda Passos - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (endereço ignorado) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Hélio Arruda Passos ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER da remessa obrigatória, do recurso voluntário do segundo réu e do recurso adesivo do autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos em face do Município de Santo Antônio de Pádua e para conceder ao autor a gratuidade de justiça. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich.\r\n\r\nProcesso: 0000640-81.2013.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Elizabeth Inês Pinto Araujo ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Camil Alimentos S. A. ( sucessora de Pepsico do Brasil Ltda , de Quaker Brasil Ltda e de Quaker Produtos Alimentícios Ltda ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"CONHECER dos embargos de declaração opostos, para no mérito, REJEITÁ-LOS.\"\r\n\r\nProcesso: 0001366-72.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Municipio de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTransportadora e Industrial Autobus S/A - Embargado : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Luis André de Carvalho ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, por ausência de interesse jurídico.\r\n\r\nProcesso: 0002411-43.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : AGF Engenharia Ltda ( Hilgo Gonçalves Junior PR36958D ), - Embargado : Ronaldo Alves da Silva ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001546-58.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Maravilha Auto Ônibus Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor, por ausência de peças.\r\n\r\nProcesso: 0001620-45.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Municipio de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTransportadora e Industrial Autobus S/A - Embargado : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), João Carlos de Assis ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urabano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001654-26.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marcos Vinicius de Oliveira Rodrigues ( Osvaldo Oliveira do Nascimento RJ1391B ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Tradimaq Ltda. ( Henrique Augusto Mourão MG51900D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001774-89.2013.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Dilcea Martins ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Embargado : Marta de Souza Rangel ( Carlos Alberto Gomes dos Santos RJ150537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001693-85.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Aline Pereira Moreira ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO SEM, CONTUDO, LHE CONFERIR EFEITO MODIFICATIVO, para rejeitar a pretensão revisional que vindica a limitação das diferenças de horas extras, 7ª e 8ª trabalhadas, ao percebimento apenas do percentual de 50%.\"\r\n\r\nProcesso: 0172500-08.1991.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fundação dos Economiarios Federais FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : SILVINO CORREA PINTO ( Airton de Alcantara Maciel RJ102717D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002291-54.2012.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), Anderson Rodrigues da Silveira ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Embargado : Anderson Rodrigues da Silveira ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER de ambos os embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001377-45.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Edmilson Nunes Caldas ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001222-78.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : R R de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Embargado : Elexsandra Fabiola da Silva Gomes ( Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ59202D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Portus Instituto de Seguridade Social - CNPJ: 29.994266/0001-89 ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Agravado : Ronaldo Campos Duque ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP - CNPJ:02.250.896/0001-92 ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. André Luiz Lapoente, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2004.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco do Brasil S/A ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Embargado : Manoel Jorge Ferreira da Costa ( Manoel Jorge Ferreira da Costa RJ49959D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000971-30.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Rodrigues de Araujo ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Recorrido : Eskyna s 1944 Lanches Ltda. ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0038300-47.2000.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, por maioria, rejeitar a arguição de decadência e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido integralmente o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich.\r\n\r\nProcesso: 0003484-92.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Daniel Lemos Rodrigues ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), -ACOLHER a preliminar de não conhecimento do agravo suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela ré, por inexistência de traslado e de procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001424-04.2012.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marcos Rogério da Silva Câmara ( Edir Passos de Carvalho RJ80252D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que o autor apresente novos cálculos apurando as horas extras no período de 23.10.2007 (marco prescricional) até maio de 2012, considerando 15 dias do mês, das 6h às 19h, e nos outros 15, das 5h às 20h, sempre com 1 hora de intervalo intrajornada.\"\r\n\r\nProcesso: 0001542-61.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Cintia Paula Dias Nogueira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela autora e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001075-09.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo LTDA ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - Recorrido : MK 3 Operações em Comércio Exterior LTDA - MAKE CONSULTORES ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Rosiane dos Santos Ferreira ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0038000-67.1994.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : LUIZ RIBEIRO DE MENDONCA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Embargado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exmª Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1747213"
                            ],
                            "1747225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001261-24.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Internacional de Comunicação ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - Recorrido : Roberto Kleiner Ciantelli ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação o pagamento de gratificação de função. Esteve presente a Drª. Aline Duarte de Almeida Moura, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001898-68.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Michele de Lima Sampaio ( Andreia de Oliveira Valente RJ95261D ), - Recorrido : Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Banco Cacique ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000064-29.2013.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Idemir Alves Ribeiro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"CONHECER do recurso, rejeito a prescrição arguida e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento de: a) diferenças salariais em razão das progressões horizontais por antiguidade do nível \"A\" para \"B\" e \"B\" para o \"C\" e seus reflexos nos triênios, FGTS, férias com 1/3, gratificações natalinas, gratificações de férias (código 070/270), horas extras, adicional noturno e licenças prêmio; b) diferenças de horas extraordinárias e adicional noturno, considerando a jornada cumprida em escalas de 24 x 24 horas, com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, repousos semanais remunerados, abonos de férias, licenças prêmio, FGTS, gratificações de férias. Atualização monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma das Súmulas 368 e 381 do C. TST c/c Ato Declaratório nº 1, de 27 de março de 2009 e Orientação Jurisprudencial n. 400 do C. TST. Invertidos os ônus de sucumbência. Mantido o valor da causa.\" O Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich acompanhou a Relatora com ressalva de entendimento quanto ao divisor. Esteve presente a Drª. Patrícia Geão, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001002-13.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Jonatas Vianna Guimarães ( Elton Chaves Jereissati Moreira RJ161123D ), - Agravado : ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petiçãoo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o Perito apresente novos cálculos incluindo a hora relativa ao intervalo intrajornada e a indenização por dano e assédio moral, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001341-47.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - Embargado : Priscila da Silva Figueiredo ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0111700-70.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Restaurante das Colunas Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro ( Anailde Carvalho Santana RJ58908D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a condenação referente às contribuições assistenciais perseguidas pelo sindicato-autor.\r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), FLAVIA PERES DANTAS PORCINO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, exceto quanto à insurgência recursal relativa ao valor do benefício e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0078900-20.2008.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Style Assessoria Empresarial Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Alexandre Santos de Oliveira Rosa ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000812-83.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Manoel Alexandre Soares ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), - Recorrido : Manoel Alexandre Soares ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"CONHECER dos recursos interpostos para, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação as horas extras não computadas nos recibos salariais e, DAR PROVIMENTO ao do Autor, para deferir a integração das denominadas ¿horas prêmio¿ na base de cálculo das horas extras consignadas nos recibos salariais, com as projeções nas parcelas referidas nos itens 1 e 2 do rol de fl. 6.\"\r\n\r\nProcesso: 0000859-05.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jose Orlando Maximiniano dos Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Mercearia e Açougue Rainha do Mandela Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário do autor, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0006600-71.2005.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Leonardo Jose de Araujo Thedesco ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a multa por oposição de Embargos de Declaração protelatórios, além de determinar a elaboração de novos cálculos com aplicação do divisor 150, como também para que seja observada a jornada de 8(oito) horas no período de 14.01.2000 (marco prescricional) a setembro de 2000.\" Sustentou oralmente a Dra. Camila Rosadas de Oliveira, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0202200-80.1999.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA ( Eugenio Jose dos Santos RJ17117D ), - Agravado : Shell Brasil Ltda ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"CONHECER do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação de matéria e valores e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. decisão de primeiro grau de jurisdição tão somente quanto ao cômputo da parcela ATS na base de cálculo das horas extras.\" Sustentou oralmente o Dr. Eduardo Correa dos Santos, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0164300-08.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - CNPJ: 00.001.180/ 0002 - 07 ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0000963-03.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nivaldir José da Silva ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - Recorrido : Montemax Montagem Industrial Ltda. ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), Nitriflex S.A Indústria e Comércio ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), Rioman Engenharia e Manutenção Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000602-43.2010.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Fátima Lúcia Guimarães Mendes ( Paula Kim Raffaele RJ85600D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1747225"
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                            "1747968": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054400-87.2000.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : CELSO ROBERTO DE MORAES ( Luci Francisca da Silva Almeida RJ62014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,\r\n\r\nProcesso: 0000168-43.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Roberto Alves Serafim ( Alberto da Costa Pereira RJ107849D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001065-14.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Celio Gonçalves da Silva ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão quanto à aplicação da norma coletiva. O eminente Juiz Eduardo Adamovich acompanhou a Relatora com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0002267-37.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJaniele de Oliveira Borges do Nascimento - Embargado : Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Janiele de Oliveira Borges do Nascimento ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001850-95.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Edkleisson de Paiva de Souza ( Raquel Anchieta Alexandre Levasseur RJ85909D ), - Embargado : Norskan Offshore Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0105900-40.2005.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Carlos Alberto da Costa ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001273-59.2010.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"conhecer do agravo de petição da União para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que seja considerado como fato gerador das contribuições previdenciárias a data da prestação dos serviços e, consequentemente, a incidência dos juros de mora e multa a partir de então, ou seja, o mês de competência, conforme autoriza o art. 879, §4º da CLT, motivo pelo qual acolho os cálculos de fl.587, em que restou apurada a diferença devida (R$ 3.551,60) com a dedução dos valores já recolhidos a este título (R$ 56.919.99).\" Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0000586-69.2012.5.01.0226 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wlademir Torrentes de Araújo ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - Recorrido : Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), Wlademir Torrentes de Araújo ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso da ré, arguida nas contrarrazões autorais, e de nulidade da sentença por julgamento extra petita, arguida no recurso da ré; conhecer de ambos os recursos, com exceção dos temas ¿honorários advocatícios¿, do recurso da ré, por ausência de sucumbência e por falta de interesse recursal, respectivamente e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao da ré para reduzir a indenização por dano moral para o valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), a ser atualizada monetariamente a partir da data de publicação desse acórdão, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que reduziria a indenização por dano moral ao valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1747968"
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                            "1747238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001025-64.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Hélio Arruda Passos \r\n\r\nRcdo: Hélio Arruda Passos , Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (endereço ignorado), Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (endereço ignorado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão, cuja parte dispositiva apresenta o seguinte teor: \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora, CONHECER da remessa obrigatória, do recurso voluntário do segundo réu e do recurso adesivo do autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos em face do Município de Santo Antônio de Pádua e para conceder ao autor a gratuidade de justiça. Restou vencido o Exma. Sr. Juiz Eduardo Adamovich. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2014. (a) Desembargadora do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001415-69.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal \r\n\r\nRcdo: Alexandre Marques de Souza , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão, cujo dispositivo apresenta o seguinte teor: \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, dDAR-LHE PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária da segunda ré, Caixa Econômica Federal - CEF. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2014. (a) Desembargadora do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire. Relatora.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1747238"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Des. Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0078900-20.2008.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda.\r\n\r\nAgdo: Alexandre Santos de Oliveira Rosa , Style Assessoria Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 345/348: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000859-05.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Orlando Maximiniano dos Santos\r\n\r\nRcdo: Mercearia e Açougue Rainha do Mandela Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercearia e Açougue Rainha do Mandela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 42/46: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário do autor, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1747228"
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                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000963-03.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Nivaldir José da Silva\r\n\r\nRcdo: Nitriflex S.A Indústria e Comércio, Montemax Montagem Industrial Ltda., Rioman Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rioman Engenharia e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 187/191:\"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1747276"
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152600-15.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para extinguir a execução previdenciária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2011.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda), - Agravado: José Daniel da Silva (Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ84798D), - por unanimidade, acolhendo a preliminar arguida pelo Ministério Público do Trabalho, NÃO CONHECER do agravo de petição por falta de dialeticidade, nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1747425"
                            ],
                            "1747439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000353-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Mazzoni Cidade \r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda., Assistance Transfer 24 hs Ltda., Ana Paula dos Santos de Aguiar, Carlos Alberto C Barbosa, Adriana de Freitas Dantas\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adriana de Freitas Dantas, Ana Paula dos Santos de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014\r\n\r\nMarco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1747439"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1748073": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "0000931-21.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)], Ebgte: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edilson Alves dos Santos [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Ebgdo: UTC Engenharia S.A. [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)], Ebgdo: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)], Ebgdo: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Consórcio Alto Forno CSA, Ebgdo Edilson Alves dos Santos , Ebgte Ebgdo Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda., Ebgdo UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre os embargos opostos, em cinco dias, prazo comum. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA \r\n\r\nTECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1748073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1747509": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jadir Julio da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e declarar a nulidade do veredicto de piso, determinando o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual, notificando a ré para apresentar contestação, oferecendo-se às partes a oportunidade de produção de provas que desejarem, a possibilidade de posposta conciliatória e, posteriormente, prolatando-se novo veredicto, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000741-51.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Tarciano Capibaribe CE11208D ), Carlos Guilherme da Cunha Telles Cavalcante ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Carlos Guilherme da Cunha Telles Cavalcante ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Tarciano Capibaribe CE11208D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los em parte; acrescer à condenação o extraordinário decorrente da supressão do intervalo intrajornada, além do adicional de 100% para a atividade suplementar prestada aos domingos e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticos títulos, determino a observância da Orientação Jurisprudencial 397 do TST no que pertine à apuração da sobrejornada e os dias efetivamente trabalhados; comissões de 3% a partir do ano de 2007, inclusive, e observância do salário contratual vigente à época quando da apuração da sobrejornada. imprimindo-lhes efeito modificativo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001095-94.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Instituto de Atenção básica e Avançada a Saúde - IABAS ( Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ34320D ), - Embargado : Orlando de Araujo Fernandes ( Evânia Pacheco Araújo RJ71074D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Município do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para, sanando o vício de manifesto equívoco no exame dos pressupostos recursais extrínsecos e, imprimindo-lhes efeito modificativo, determinar o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130100-81.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Cambraia e Rosa Comércio de Veículos Ltda ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a incompetência desta Especializada em relação à cobrança das contribuições em favor de terceiros e para declarar extinta a execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001220-83.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria Cenira Firmino Inacio ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), União - Recorrido : União, Locanty Com Locação de Serviços Ltda., Maria Cenira Firmino Inacio ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Por Unanimidade, rejeitando a preliminar de falta de interesse de agir arguida pela segunda ré em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo da segunda ré e prover aquele interposto pela trabalhadora concedendo-lhe o benefício da gratuidade de justiça postulada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000004-26.2014.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Adney Miranda Folco ( Felipe Chagas da Costa Sampaio RJ167616D ), - Agravado : Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Varig Logistica S.A., Maria Christina Leite Barbosa, Luciano da Silva ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara, Marilene Leite Barbosa - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a desconstituição da penhora efetivada sobre o imóvel constante da matrícula de fls. 27/28, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000946-70.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Eliana Vieira Brito do Nascimento ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Líder Prime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Embargado : Líder Prime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), Eliana Vieira Brito do Nascimento ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Activecred Promotora de Vendas Ltda. ( Evandro Peres Antunes de Oliveira SP183370D ), Manpower Profissional Ltda. ( Thiago Taborda Simões SP223886D ), - Por Unanimidade, conhecer dos declaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los em parte para, sanando a omissão configurada no acórdão e imprimindo-lhe efeito modificativo, declarar o vínculo de emprego diretamente com a segunda ré no período de 08/06/2004 a 13/11/2008, no cargo de tesoureira, além de acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias a partir da trigésima semanal e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, bem como diferenças salariais e resilitórias observando-se o piso normativo e respectivos reajustes para a categoria dos financiários no cargo de tesoureiro, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001677-94.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Bruno Pietro Pinto ( Fabio Marques dos Santos RJ109143D ), - Recorrido : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility Segurança Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando as rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento das férias trabalhadas relativas ao período de 2008/2009, acrescidas do terço constitucional, e de dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas. Custas processuais de R$ 140,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 ora atribuído à condenação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001160-13.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Centro Integrado e Apoio Profissional, Carlene Pereira de Oliveira ( Vania Folly Brito RJ105510D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, Relatora, com a presença do ilustre Procurador Marco Antônio Costa Prado, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000619-51.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Citicard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Maria do Carmo Farias ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c sócio Gilson José de Freitas Bacci - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Spana Serviços Ltda.Sirlene Maria Rodrigues de Souza ( Kamila Aparecida Iwanami RJ150931D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitando a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação de valores; no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001031-92.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. Associação de Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), Marlon Alves de Oliveira ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001473-48.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Almori Nascimento Paulino - Send Service, Mardone Rodrigues dos Santos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002524-88.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Rutilei Faria da Silva ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a limitação dos juros de mora, a teor da OJ nº 07 do TST. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos od voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001959-08.2013.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Bruno do Nascimento Ribeiro ( Raul Amorim Pinto RJ78796D ), - Recorrido : Sertenco Contruções e Montagens Ltda (Massa Falida De), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Bruno do Nascimento Ribeiro ( Raul Amorim Pinto RJ78796D ), por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, negar provimento ao apelo da PETROBRAS e prover parcialmente aquele interposto pelo trabalhador para acrescer à condenação a multa do art. 477 da CLT e indenização por dano moral no valor de R$ 5,000,00 (cinco mil reais), além de determinar a retificação da data da baixa da CTPS para 27/04/2013. Mantêm-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas deferidas, tudo nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001220-83.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cenira Firmino Inacio, União\r\n\r\nRcdo: União, Maria Cenira Firmino Inacio, Locanty Com Locação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Com Locação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, rejeitando a preliminar de falta de interesse de agir arguida pela segunda ré em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo da segunda ré e prover aquele interposto pela trabalhadora concedendo-lhe o benefício da gratuidade de justiça postulada, nos termos do voto da Exma. Des. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1747509"
                            ],
                            "1747887": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0003700-08.1995.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nAgdo: Gilberto Nunes Cardoso Filho, Edemilson da Conceicao, Valter Soares dos Santos, TELI ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Jose Carlos da Conceicao Serra\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gilberto Nunes Cardoso Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada na Instância Ordinária, determinando o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1747887"
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                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000470-40.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos Tozzo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Carlos Tozzo\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-49.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson de Souza Junior\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-19.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tais Silva de Assis [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Ebgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo, Ebgdo Tais Silva de Assis\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1747913"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167800-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO BORGES BAPTISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA, Réu: ANTONIO AFFONSO PIMENTEL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO BORGES BAPTISTA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0163600-77.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGE RIO SAO PAULO LIMITADA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: José Marco Monteiro, Réu: Marcelo Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARAGE RIO SAO PAULO LIMITADA\r\n\r\nDefiro vista dos autos pelo prazo ora peticionado. \r\n\r\nProcesso: 0178000-09.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL SEVERINO TEIXEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Ana Paula Bicev (OAB: SP 132967 - D)], Réu: SULINA S.A. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)], Réu: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL SEVERINO TEIXEIRA\r\n\r\nIndefiro o peticionado pelo autor quanto à expedição de alvará judicial por não se encontrar ainda integralizado o valor total exequendo. Ato contínuo, reporto-me ao contido na ata de fls.570, permanecendo no aguardo da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001601-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Massimo Pinnola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Massimo Pinnola \r\n\r\nAo rte (fls.211), por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-58.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander de Moura Ramos [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaivictor Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES, Réu: JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander de Moura Ramos\r\n\r\nAo Reclamante para ciência do certificado às fls.125, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA DA SILVA [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: Associação dos Ex-Alunos das Escolas de Formação dos Oficiais da Marinha Mercante - ADEFOMM, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0150600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Cabral [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux, Réu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO BAPTISTA (SÓCIO), Réu: MARCIA BARBOSA SANSÃO BAPTISTA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Cabral \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0150000-28.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOLINO SERAFIM [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LEA BRAGA DE OLIVEIRA, Réu: LUCILIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZOLINO SERAFIM\r\n\r\nAo Reclamante para ciência do certificado às fls.265, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução., em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0149200-58.2002.5.01.0002 - CauInom\r\n\r\nRqte: DANIEL LOPES LEMOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: JOSILENE ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: LUCINETE DE LIMA MOREIRA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: TARCISIO DIAS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: VIDAL BRASIL LTDA, Rqdo: CLAUDIA VIDAL LEITE ARAÚJO, Rqdo: CLÉA VIDAL DO VAL, Rqdo: Marcos Luis Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DANIEL LOPES LEMOS, Rqte JOSILENE ANDRADE DO NASCIMENTO, Rqte LUCINETE DE LIMA MOREIRA, Rqte TARCISIO DIAS\r\n\r\nAo Reclamante para ciência do certificado às fls.179, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0146900-60.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA REBOREDO [Adv. Daniela Vallim de Barros (OAB: RJ 89717 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA REBOREDO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência do prefente e-mail referente ao pedido de reserva de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Martins de Mattos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galcon Construções e Participações Ltda., Aut Luiz Otavio Martins de Mattos, Réu União Federal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.495,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 7.231,29 ou 580.200,63 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0149300-13.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA A/C SOC HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Orlando Barbieri , Réu: Ronaldo Machado , Réu: Sunisa S.A., Réu: Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-02.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Araujo Alves [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda N/P SOCIO THIAGO CAETANO DA SILVA NASCIMENTO, Réu: Mônica de Oliveira Coelho Domingues , Réu: Tiago Caetano da Silva Nascimento, Réu: Elma Shirlei do Espirito Santo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Araujo Alves\r\n\r\nAo Reclamante para ciência do certificado às fls.139, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0017400-72.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILDA CAMURCA SAMPAIO [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: EUNICE CASTRO NASCIMENTO SILVA, Réu: LENI ORSIDA VARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENILDA CAMURCA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Andrade Nogueira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Andrade Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-22.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GONCALVES DINIZ [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JANILCE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JACY ROCHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JORGE LUIZ BATISTA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, Aut: GLADSTONE MARINHO COUTINHO, Aut: IVONETE PERINA BARBOSA DO NASCIMENTO, Aut: ISAIAS DO NASCIMENTO, Aut: LUCIA HELENA RAMOS SANTOS [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: MARIA DE JESUS LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: MARIO BERNARDINO ALEXANDRE [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: MARLENE MARIA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: NELSON FERREIRA RIBEIRO, Aut: PAULO ROBERTO AMARAL, Aut: PAULO CEZAR PEDROSA PIRASSOL [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE MATOS CARDOSO, Aut: SERGIO HENRIQUE DIAS ANGELINO, Aut: SUELY BARBOZA DE SOUZA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: VALTER CARVALHO REIS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: OSVALDO FERREIRA FILHO, Aut: VOLTAIRE SILVA AMORIM\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GONCALVES DINIZ\r\n\r\nDefiro o peticionado pelo autor quanto à penhora de 2/3 do referido imóvel. Ao reclamante para que venha com a documentação pertinente ao referido, bem como o respectivo registro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-29.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Daniela Leopoldo e Silva Facchini [Adv. Rodrigo Elian Sanchez (OAB: SP 209568 - D)]\r\n\r\nEgdo: PARTASS LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Egdo: JUPIRA DE OLIVEIRA MILANEZ [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Egdo: NUTRIPAR S C LTDA, Egdo: PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JUPIRA DE OLIVEIRA MILANEZ, Egdo PARTASS LTDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0277200-28.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAIRTON MACIEL DOS SANTOS [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA, Réu: José Celso de la Rocque de Macedo Soares Guimaerães (sócio) , Réu: Maria Helena Vianna de Macedo Soares Guimarães (sócia), Réu: Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira (sócia), Réu: Eduardo Vianna de Macedo Soares Guimarãs (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAIRTON MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do presente ofício, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-25.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAVES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IDELFONSO PENNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NAVES DOS SANTOS, Aut IDELFONSO PENNA\r\n\r\nDefiro o prazo ora requerido para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0243300-98.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EDGARD SILVA BARBOSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais, Aut EDGARD SILVA BARBOSA, Aut ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 41.976,63 ou 3.37.789,13 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0225100-52.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS VASCONCELOS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BRAZAO DA ILHA LTDA, Réu: Edenilda Kersul Teixeira, Réu: Francisco José Matias Mendes, Réu: Gilda Gomes Nazareth, Réu: Roberto da Silva Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nAo Reclamante para ciência do certificado às fls.222, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0208600-76.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada às fls.1123. \r\n\r\nProcesso: 0201500-36.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nEsclareça o autor, em 48 horas, a petição de fls.760 e a recusa dos termos do acordo proposto pela ré às fls.780, tendo em vista os cálculos de fls.744. \r\n\r\nProcesso: 0196800-12.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MACHADO TOMAZ DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: Claudia Vidal Leite Araújo , Réu: Cléa Vidal do Val, Réu: Antônia Jaques Vidal (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MACHADO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0190300-95.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES DA SILVA [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: CELSO PERES BRITO (SÓCIO), Réu: ADRIANA PAULA MOREIRA (SÓCIA), Réu: Márcia Cristina Batista (sócia), Réu: Valdir de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência do certificado às fls.344, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0161100-53.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILDA JOSÉ DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA, Réu: Luiz Carlos dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILDA JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0185700-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENDES [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MENDES\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001732-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158300-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila do Carmo Carvalho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - em recuperação judicial, Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperação judicial, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila do Carmo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE FARACO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO JOSE FARACO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.013.046,16, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Queiroz Albuquerque [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Queiroz Albuquerque, Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nIndefiro o pleiteado pela ré quanto à devolução dos depósitos recursais, bem como o prazo para pagamento requerido, por dissonante do disposto no art. 880 da CLT. Assim, mantenho a decisão proferida às fls.330. \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Vaz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-35.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSEMBERG DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)], Réu: SESI VICENTE DE CARVALHO [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROSEMBERG DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-89.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: L.C. Santos Instalações e Manutençao Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Cgte: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nCgto: Itelmar de Oliveira Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda., Cgte L.C. Santos Instalações e Manutençao Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, em 10 dias, para se manifestar-se sobre sobre os novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Pereira de Brito [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Aut Jacira Pereira de Brito, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 378.675,03 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 351.876,17 ou 28.234.979,24 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0073500-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAIA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0067900-30.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Losso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e C. Inventory Service [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e C. Inventory Service\r\n\r\nTomar ciência da presente (fls.249), bem como para manifestação, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pelo valor ora indicado. \r\n\r\nProcesso: 0052900-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Coelho Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0045900-32.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAINER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ROUPAS LTDA [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)], Réu: MARIA EMILIA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lirol Comercio e servicos Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: GERSON ARLOTTA, Réu: LEILA BERBERT ARLOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Lima\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios para execução dos devedores. Aguarde-se por 90 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0215000-67.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HEBELUXO LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: HEITOR JOSE DE SOUZA, Réu: BERNARDO SEVE NETO MARINHO (sócio), Réu: LUIS NAPOLEÃO DE ALENCASTRO GUIMARÃES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0203100-97.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MIGUEL DO NASCIMENTO/FRANCISCA NASCIMEN [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTASSIS CABELEIREIROS LTDA, Réu: Georges Michel Kour, Réu: José de Asis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MIGUEL DO NASCIMENTO/FRANCISCA NASCIMEN\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0215300-68.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILLO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Vandelson Vieira da Rocha (OAB: RJ 163206 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MURILLO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nReconsidero a decisão de fls.646/646 verso com o único objetivo de evitar maiores prejuízos à parte em decorrência do tempo já transcorrido no trâmite desta demanda. Ao autor para ciência do presente, bem como do prazo de 10 dias para a apresentação dos cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0241300-86.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE IORIO PASSOS JORDÃO sucessora de JOSE JORDAO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nReconsidero o despacho retro. Dê-se vista à reclamada dos cálculos do autor de fls.1139/1152 sobre as parcelas vincendas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-62.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA GONCALVES FARIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL-RESTAURANTES E REP. DE ALIMENTOS LTDA., Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE, Réu: HERON ARANCIBIO FASOLI DOS REIS, Réu: MARCO ANTONIO PRATES CASTELLANO, Réu: TANIA MARIA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA GONCALVES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão por um ano aguardando meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1746180"
                            ],
                            "1746179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2014\r\n\r\n0047900-48.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilvan Pedro Pires\r\n\r\nExecutado: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA (sócia),Conserra Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.368,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746179"
                            ],
                            "1746178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0039900-20.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silveira Rosa Filho \r\n\r\nRéu: IL Frutteto Sucos Ltda., Luciana Lopes da Costa (sócia), Rubemar Serra Paes (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Lopes da Costa (sócia), Rubemar Serra Paes (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se os sócios para concordância de liberação do valor bloqueado de fls.108, valendo-se o silêncio como anuência, liberando-se através de alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746178"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo de Oliveira Albuquerque [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigo de Oliveira Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-24.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER\r\n\r\nCiência do depósito de fls.719, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116300-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lisboa Fernandes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Lisboa Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.1452, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001273-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moura Cordeiro [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.319, que indefere o pedido de redução do valor dos honorários periciais, por estarem compatíveis com a complexidade do trabalho a ser realizado. Comprovar o pagamento dos honorários estimados à fl.311, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.666/667: Adequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Neves da Silva [Adv. Carlos Francisco Bonard Barbosa (OAB: RJ 157170 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Neves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.240, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-80.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasconcelos Souza Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo Alimentos S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo Alimentos S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0938/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-22.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseluze da Silva Coelho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseluze da Silva Coelho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.163, para esclarecimentos e para indicar meios úteis para prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Newton Ducraux [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Commércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Commércio S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0942/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0948/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mathias Bullos [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mathias Bullos \r\n\r\nAlterar seus cálculos, em 10 dias, de acordo com os termos da promocao do setor de calculos, às fls.195 .\r\n\r\nProcesso: 0001609-40.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmilla Domingos Gomes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Domingos Gomes \r\n\r\nCiência do depósito de fls.46v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-60.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA CANELLAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVAN PEREIRA CANELLAS\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.394 , devendo a ré efetuar o pagamento da DIFERENÇA dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal(extrato de fls.391). \r\n\r\nProcesso: 0002800-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Glenndel Moreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sinobrás Siderúrgica Norte Brasil S/A [Adv. Henrikson de Pinho Machado (OAB: CE 16401 - D)], Réu: Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Glenndel Moreira , Réu Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME, Réu SDM Instalações Ltda., Réu Sinobrás Siderúrgica Norte Brasil S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1239, que defere expedição de CPI. Fornecer as peças necessárias para inquirição das testemunhas, no prazo de 10 dias. Mantida audiência já designada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000640-25.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Mendes Simas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Mendes Simas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.186, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-50.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Mello Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme de Mello Faria, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução de fls.259/268, foram julgados extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093400-66.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Costa Ferraz Borges [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Costa Ferraz Borges, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.868, que indefere o requerimento da reclamada quanto à aplicação da multa prevista no art.18 CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição Rocha [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos parâmetros de fls.326 .\r\n\r\nProcesso: 0000178-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva Uchôa Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva Uchôa Gomes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.159/160 , para fixar o vaor atualizado da condenação em R$ 10.958,75(878.998,05 TR) e o INSS em R$ 46,80(3.753,81 TR). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jose de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-55.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SEBASTIAO SOARES RICARDO [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: BARRA BUSSINES [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA BUSSINES\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0934/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Correa Baptista [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Réu Ecofarma Farmácia Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.191: Indicarem bem com maior liquidez, em 48 horas, sob pena de penhora on line nas contas dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0179700-70.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFENSON EDUARDO PRADO [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEFENSON EDUARDO PRADO\r\n\r\nCiência do contido às fls.421/422, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-47.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Damazio Silva Mota [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Damazio Silva Mota\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0933/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freire Manhães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Freire Manhães \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Trindade [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Viver Auto Peças Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Sousa Trindade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.240 v: Indicar sobre qual empresa quer ser realizada a penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-73.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bruno de Souza Benevenuto [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Pomar do Mendanha [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Pomar do Mendanha\r\n\r\nCiência do depósito de fls.125, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001367-52.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorja Cristiane Santoro Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorja Cristiane Santoro Santos \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000953-83.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. - All Service Sistema de Terceirização [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Infrall Administração Ltda. - All Service Sistema de Terceirização , Aut Tiago Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-98.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRAL CONFECCOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCiência da consulta ao SECREP. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vasconcelos dos Reis [Adv. Guido Vasconcelos dos Reis (OAB: RJ 114247 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A., Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000275-12.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Melo Alcantara Vieira [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Melo Alcantara Vieira \r\n\r\nCiência da certidão de fls.129 e a pesquisa patrimonial acautelada nesta Vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy dos Santos Costa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy dos Santos Costa \r\n\r\nCiência do conteudo do ofício de fls.255. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eugênio da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Serviços de Manutenção em Imóveis Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)], Réu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB: SP 150684 - D)], Réu: Jones Lang Lasalle LTDA [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jones Lang Lasalle LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.846: Comprovar o pagamento dos honorários periciais de fls.845, conforme determinado em despacho de fls.780, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0109000-69.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO SILVA DE ALCANTARA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fagner dos Santos de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fagner dos Santos de Souza\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial de fls.259/263 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137000-74.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Rezende [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Dynatec Telecom Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.319, que defere a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-67.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riograndino Liberal Ferraz Pereira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Riograndino Liberal Ferraz Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.1146/1148, para fixar o saldo bruto devido ao autor atualizado em R$ 574.177,32 e o INSS em R$ 132.832,17, conforme fls.1149. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins da Silva [Adv. Veronica da Silva Durães (OAB: RJ 160044 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidi Centro Interativo de Desenvolvimento Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.79, que indefere requerimento, devendo o reclamante diligenciar por seus próprios meios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Correa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Correa\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito,às fls.391/392, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001463-96.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Oliveira [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gonçalves de Sousa Serralheria Ltda. [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Gonçalves de Sousa Serralheria Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.23: Comprovar recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 2.712,50, consoante acordo de fls.17, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000629-93.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Rodrigues [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Rodrigues , Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.262 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000512-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Lacerda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Prelo Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva de Lacerda, Réu Gráfica e Editora Prelo Ltda. ME\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.214 , devendo a ré efetuar o pagamentoda DIFERENÇA dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0201300-94.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA JESUS ALVES AMARAL [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMBINI DECORACOES LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA JESUS ALVES AMARAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.494v, para vista dos autos e indicar meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Santos \r\n\r\nCiência do depósito de fls.451 e contestar os embargos à execução de fls.452/464, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-14.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0941/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Gleides dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruk 92 Lanchonete Ltda. ME [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruk 92 Lanchonete Ltda. ME, Aut Otávio Gleides dos Santos\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 11/11/2014, às 11:00 horas ou caso não haja licitante, o 2º leilão ocorrerá no dia 18/11/2014 , no mesmo horário, no auditório do TRT, situado na rua do Lavradio 132, 10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0041700-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fátima da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0935/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-77.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ryder Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0901/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-77.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Miguel Tomaz [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Miguel Tomaz, Réu Transportes Paranapuã S.A.\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 18/11/2014, às 13:00 horas ou caso não haja licitante, o 2º leilão ocorrerá no dia 02/12/2014 , no mesmo horário, no auditório do TRT, situado na rua do Lavradio 132, 10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0166700-23.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 18/11/2014, às13:00 horas ou caso não haja licitante, o 2º leilão ocorrerá no dia 02/12/2014 , no mesmo horário, no auditório do TRT, situado na rua do Lavradio 132, 10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000378-46.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira Bezerra Filho [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Walter Oliveira Bezerra Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao às fls.375/383, foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001222-25.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Matos Muniz [Adv. Valmir do Nascimento Rocha (OAB: RJ 119929 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mergulhão Ltda. ME [Adv. Jorge Pinto Nogueira Filho (OAB: RJ 101321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Mergulhão Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1748052"
                            ],
                            "1748051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001609-40.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmilla Domingos Gomes \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.46v, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001341-20.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Anterio da Silva\r\n\r\nRéu: Distritop Distribuidora de Material Elétrico e Eletrônico Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Distritop Distribuidora de Material Elétrico e Eletrônico Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.48 e regularizar representação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748051"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000765-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva Mattos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Janete da Silva Mattos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-30.2014.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAgdo: Veronica Lemos Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Veronica Lemos Fernandes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolindo de Araújo Vieira [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Deolindo de Araújo Vieira \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001469-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fernandes Araújo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderson Fernandes Araújo\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001260-34.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Passos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Jurandi Passos da Silva \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064600-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO CELESTINO DA SILVA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO\r\n\r\nFazer a complementação do crédito, garantindo integralmente o juízo,no prazo de 48 horas , sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000075-24.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleni Aurélio da Cruz Araujo [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000684-41.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Rodrigues de Souza , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0025700-41.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rosas Bastos [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec Comercio e Servicos S.A. - Grupo Itautec Philco [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rosas Bastos\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.389. \r\n\r\nProcesso: 0024400-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Lima Nery [Adv. Vladimir Augusto Magalhaes Macedo (OAB: RJ 87024 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Idalina Soares Breisciani (representado por Marlene Soares Breisciani Dias) [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Idalina Soares Breisciani (representado por Marlene Soares Breisciani Dias) , Aut Regina Maria de Lima Nery\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0000122-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Carvalho Barbosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Carvalho Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva do Nascimento [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-82.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur do Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur do Brasil S/A, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Neto Venezia [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-34.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO BERBERT [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS na pessoa da advogada Renata Raja Gabaglia [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS na pessoa da advogada Renata Raja Gabaglia, Aut SERGIO PAULO BERBERT\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0148000-93.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PROVIDENCIA CAVALCANTE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: MARIA DA PROVIDENCIA C. CARVALHO - DEDUCOES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC. DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROC. DE DADOS SERPRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-94.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrade Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Andrade Lima , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos , e da expedição do alvara sendo o autor, inclusive, para requerer o que for de seu interesse em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000218-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira de Pontes [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: LCG Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu LCG Administradora de Imóveis Ltda. , Aut Marcos Antonio Teixeira de Pontes , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos da Receita Federal no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091300-29.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do perito, no prazo de 20 dias . \r\n\r\nProcesso: 0053800-84.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SILVA DE SOUZA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SARA JOAQUINA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fls.3198. \r\n\r\nProcesso: 0026200-78.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE NUNES BELCHIOR [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste LTda, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Maria ManuelaVasconcelos Pereira (S), Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos (S), Réu: Edgar Romero Rodrigues Alves (S), Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Costeira Ltda, VIAÇÃO VG EIRELI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 928. \r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA LUZ DA SILVA ALVES [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nEgdo: DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-60.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIS CARLOS MOREIRA ROCHA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIS CARLOS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-34.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMERICO VIEIRA TORRES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ AMERICO VIEIRA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Vaz Maquieira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira, Réu: Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vaz Maquieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.244 verso. \r\n\r\nProcesso: 0081600-72.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Elcio de Almeida\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coutinho Lemos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Barbara Saudino de Castro Costa (OAB: RJ 125315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença , no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074500-32.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Cardoso de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Rodrigues Cardoso de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos da promoção da Contadoria no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, iniciando pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001383-66.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Tinoco dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Tinoco dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-77.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Souza Torres [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu NOKIA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA, Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Alves Araujo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Alves Araujo , Réu Miramar Palace Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araujo de Aguiar [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Araujo de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 104//107. \r\n\r\nProcesso: 0052800-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DIAS BRAGA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DIAS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000448-60.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues Gonçalves [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geohhroy de Souza Motta, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Moura Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Moura Junior, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-03.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Severino do Ramo Araújo, Réu: Antonio Araújo, Réu: José Carlindo de Lima Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0032500-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Barcellos de Melo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Compulog Serviços de Informática Ltda., Réu: SERGIO SOUZA SANTOS , Réu: LETICIA SCHETTINO SANTOS , Réu: LEANDRO SALINA DE MELO [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Barcellos de Melo \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0183100-70.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA ROSA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA ROSA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Maia Pereira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: KARINA PATERNO CASTELLO LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Maia Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-83.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Resende Dias [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. , Réu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. N/P LUIZ CLAUDIO DE MOURA, Réu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. N/P ELZA MOURA MARQUES CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Resende Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0057800-10.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fernanda Cristina Nunes , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0062200-38.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Domingos da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. ME, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Tertius Ribeiro (S), Réu: Edson Frederico Martins (S), Réu: ESPÓLIO DE CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR N/P SRA.THEREZA MARIA GONÇALO VIANNA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e RENAJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000526-83.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Maues de Miranda [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Luiz Fernando Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Evaldo Maues de Miranda, Aut Luiz Fernando Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-39.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa negativa do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000003-03.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE BRUMANA SIMÃO [Adv. Rodrigo Simão Merher (OAB: RJ 140491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Luiz de Azevedo Branco Valentim [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Luiz de Azevedo Branco Valentim\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-67.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Cerqueira dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nDestinatário(s): CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Aut Ivano Cerqueira dos Reis, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-35.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda., Réu: Nicea Moura dos Santos (S), Réu: Jose Teixeira da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0132800-26.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SENA BATISTA [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro (sucessor do Inst Munic de Arte e Cultura) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA [Adv. Antonio Costa Bezerra (OAB: RJ 29694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE SENA BATISTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-72.2006.5.01.0004 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Francisco Canellas Cavalcanti [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tmais S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Rqdo: ALPES CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES IMOBILIARIO S/A, Rqdo: ALPES INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Rqdo: ALPES HOLDING FINANCEIRA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Francisco Canellas Cavalcanti\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco dos Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p sócio Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p sócio Marcio Matos Souza de Souza Melo, Réu: Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Marcio Mattos Souza de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0125000-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Linhares Bezerra [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha Linhares Bezerra, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-33.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA GARCIA FEITOSA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA GARCIA FEITOSA\r\n\r\nVenha com a indicação do RGI e endereço. \r\n\r\nProcesso: 0110400-86.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO QUINTINO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK CONSULT DE REC HUMANOS E PREST SERVICO, Réu: DARLY MARQUES FILHO (S), Réu: ROUSTO COSTA DA SILVA (S), Réu: DENISE BASILIO MARQUES DE AMORIM (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO QUINTINO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0062100-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Mérida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brandão Augusto Mérida \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Melo [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Marques [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Net S.A. Logística Digital [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecom Net S.A. Logística Digital \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0041600-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Carvalho Pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação Extrajudicial A/C SERGIO RODRIGUES PRATES [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação Extrajudicial A/C SERGIO RODRIGUES PRATES, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-46.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PHELIPE DAS NEVES COSTA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FUZION SOFTWARE LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: Rogerio Magela Silva (S), Réu: Marize Gasparini Magela (S), Réu: Administração e Participação Adpar Ltda (S), Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PHELIPE DAS NEVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000109-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Aldair Rosa do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Aldair Rosa do Nascimento \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Nazario [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Agildo Adami Barros Junior (S), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (S), Réu: Lilian Andreia Barros Milessis (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Nazario\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.319. \r\n\r\nProcesso: 0138500-61.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR BELARMINO DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GGF-INDUSTRIA E COM DE ART DO VESTUARIO LTDA, Réu: BENEDITO LUIZ FERREIRA, Réu: FABIO LUIZ SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR BELARMINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000627-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Carvalho Peixoto Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.398 em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-58.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AGOSTINHO DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pinto Soares [Adv. Danielle de Souza Viana (OAB: RJ 175706 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Pinto Soares \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Macedo Luna Cavalcante [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Macedo Luna Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001266-12.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Rosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Sáude Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0033600-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MICUCCI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MICUCCI, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0005800-38.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Riavinschi Skaba [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Guimarães, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 737, sendo a Ré, PETROS, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line, e comprovar em 10 dias o aporte no fundo de previdência complementar. \r\n\r\nId: 1742921"
                            ],
                            "1742922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202600-25.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERIO ALVES CORDEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPREL EMPRESA DE MANUTENÇÃO E ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA [Adv. Helium Pereira Balthazar (OAB: RJ 36854 - D)], Réu: Ernesto Jairo Guterres , Réu: Darcy Vieira Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERIO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nId: 1742922"
                            ],
                            "1742920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000477-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Seixas Dalvi\r\n\r\nRéu: Crash 1000 Reparos Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO LIVIO ROSSI NETO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001076-78.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Costa Medeiros \r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda., JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME, União Federal, CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA, VALDERISE FREIRAS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001273-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tubomaq Tubos e Conexões Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VANIA TEREZINHA BRUNO DIAS (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0104300-71.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Teixeira Fabiano\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, FABIO TEPEDINO JUNIOR, JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, LUIZ CARLOS VELOSO, MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR, SEBASTIAO RODRIGUES PINTONETO, ANA CAROLINA BIRGES VASCONCELOS, CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO, WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS VELOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0057500-92.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ANTONIO BENEGUETTI\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO , Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, AGGS Indústrias Gráficas Ltda., Agro-Pecuária Santa Fé Ltda., Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AGGS Indústrias Gráficas Ltda., Agro-Pecuária Santa Fé Ltda., Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 632/633. \r\n\r\nProcesso: 0001108-83.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Resende Dias \r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. , Zidane Móveis e Decorações Ltda. N/P LUIZ CLAUDIO DE MOURA, Zidane Móveis e Decorações Ltda. N/P ELZA MOURA MARQUES CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m Zidane Móveis e Decorações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000109-96.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Leal \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE VILLAR (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-54.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Michaeli Matheus \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Transportes Amigos Unidos S.A. , Translitorânea Turística Ltda. , Breda Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000640-56.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Lopes Barcelos Júnior\r\n\r\nRéu: Official Empresa de Cobrança Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNA MICHAEL PEREIRA DA SILVA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0097000-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivine Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ABF TELECOM LTDA, ARS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (S), PROBENS IM PORTADORA S/A (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001310-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Figueiredo Coimbra\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transportes Ltda. ME, Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAQUELINE DE FATIMA GOUVEIA VALDUGA (S), JOÃO CARLOS VALDUGA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-59.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Orondino de Siqueira\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecâncias , Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., LOMA EXIMPORT S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA (S), LOMA EXIMPORT S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001301-69.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Thurler dos Santos\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÃO LTDA, GILBERTO STILBLER FILHO, MARIA HELENA PINTO STIEBLER\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Oliveira Menezes\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAQUIM CONSTANTINO NETO (S), RICARDO CONSTANTINO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-19.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO DA SILVA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Casa Educar de Ensino de Santa Teresa Ltda. - Casa Educar , ANDREIA ARAUJO DE PONTES, MONICA ARAUJO DE PONTES\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Educar de Ensino de Santa Teresa Ltda. - Casa Educar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-81.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Risson\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Laboratorio Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: MASSA FALIDA DE Laboratorio Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmaceuticos S.A. n/p do Administrador Judicial Dr. Ricardo Nogueira Tupinambá\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE Laboratorio Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmaceuticos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140300-36.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Torres Alves \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S), MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA (S), MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE VASCONCELOS, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA (S), EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COTEL - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Wilson Roberto Borin (S), Aparecido O. Beltrame (S), Wilson Jose Benali (S), Nivaldo Canella (S), Jose Luiz Ferreira (S)\r\n\r\nPelo presente fica m COTEL - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, FABIANO FONSECA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.317. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742920"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-59.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DIAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DIAS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-59.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut João Vicente da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos, parcialmente, os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-50.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Batista de Santana [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Batista de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 163/168, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-08.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS DUTRA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nIndicar a parte autora meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-70.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Helena da Costa Bastos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Telma Helena da Costa Bastos\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-55.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Miranda do Nascimento [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade de Sao Joao de Jardim America [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidia Miranda do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, com os atos constitutivos da Reclamada, com vistas a ser verificada a sua representação, bem como a sua responsabilidade patrimonial. \r\n\r\nProcesso: 0000065-71.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Juliasse [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Juliasse , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-50.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEIA MARIA DA CUNHA CRUZ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Paulo César Souza Neves (sócio) [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIA MARIA DA CUNHA CRUZ\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Atanazio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibi Transportes Ltda. [Adv. Vianei Aparecida Titoneli Principato (OAB: SP 104147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Atanazio \r\n\r\nVista à parte autora do documento de fls. 102, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-04.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Viana [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalmed Assistencia Medica Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)], Réu: Maria de Fátima Rodrigues Freitas (sócia), Réu: Ivan Monteiro Freitas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves Viana\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0207800-02.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA BALTAR DE AMORIM BEVILAGUA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA [Adv. Rozilene de Oliveira (OAB: RJ 1194 - B)], Réu: Luiz Cláudio Pereira Gabriel (sócio), Réu: Diva Maria Hadler (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA BALTAR DE AMORIM BEVILAGUA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos aurtos fora do Cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-81.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Gomes Vinagre [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michel Gomes Vinagre\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 125-126-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME , Aut Wellington Fernandes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante e a Primeira Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 246-254-verso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0041900-15.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeremias da Silva [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeremias da Silva\r\n\r\nManifestar-se a parte autora acerca dos cálculos de fls. 603-608, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-87.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pereira Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Pereira Carvalho, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da designação das datas de Primeiro e Segundo Leilão para os dias 18/11/2014 e 02/12/2014, às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na Rua do Lavradio, n.º 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-69.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomiunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDepositar o valor incontroverso, conforme planilha de fls. 358, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1747295"
                            ],
                            "1747296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-25.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LUIZ COSTA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON LUIS ALVES DE BRITO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RENATO ROMAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. - (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. - (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Aut DANILO LUIZ COSTA GOMES, Aut NELSON LUIS ALVES DE BRITO, Aut RENATO ROMAO\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença Homologatória foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-09.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Farias Silva [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: D e L Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Farias Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-91.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: M R CONSULTORIA E MARKETING SC LTDA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: Roberto Celeste Manzotti (sócio), Réu: Cecília Manzotti (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nVista à parte autora da certidão e documentos de fls. 570 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-86.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aldrey de Azeredo [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aldrey de Azeredo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1747296"
                            ],
                            "1747995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2014\r\n\r\n0117500-76.2007.5.01.0006 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio),Viacao Santa Sofia Ltda.,Maria Vilma Ferreira de Moura (sócia),Manuel de Oliveira (sócio),Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio),Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Antonio Batista Filho (espólio) na pessoa do inventariante Paulo Roberto Maia,Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Ducato Duque de Caxias LTDA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 565.209,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel de Oliveira (sócio),Viacao Santa Sofia Ltda.,Maria Vilma Ferreira de Moura (sócia),Manuel de Oliveira (sócio),Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio),Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Antonio Batista Filho (espólio) na pessoa do inventariante Paulo Roberto Maia,Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Ducato Duque de Caxias LTDA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 565.209,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Batista Filho (espólio) na pessoa do inventariante Paulo Roberto Maia,Viacao Santa Sofia Ltda.,Maria Vilma Ferreira de Moura (sócia),Manuel de Oliveira (sócio),Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio),Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Antonio Batista Filho (espólio) na pessoa do inventariante Paulo Roberto Maia,Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Ducato Duque de Caxias LTDA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Batista Filho (espólio) na pessoa do inventariante Paulo Roberto Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 565.209,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Vilma Ferreira de Moura (sócia),Viacao Santa Sofia Ltda.,Maria Vilma Ferreira de Moura (sócia),Manuel de Oliveira (sócio),Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio),Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Antonio Batista Filho (espólio) na pessoa do inventariante Paulo Roberto Maia,Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Ducato Duque de Caxias LTDA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Vilma Ferreira de Moura (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 565.209,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Viacao Santa Sofia Ltda.,Maria Vilma Ferreira de Moura (sócia),Manuel de Oliveira (sócio),Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio),Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Antonio Batista Filho (espólio) na pessoa do inventariante Paulo Roberto Maia,Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Ducato Duque de Caxias LTDA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 565.209,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio),Viacao Santa Sofia Ltda.,Maria Vilma Ferreira de Moura (sócia),Manuel de Oliveira (sócio),Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio),Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Antonio Batista Filho (espólio) na pessoa do inventariante Paulo Roberto Maia,Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Ducato Duque de Caxias LTDA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 565.209,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Viacao Santa Sofia Ltda.,Maria Vilma Ferreira de Moura (sócia),Manuel de Oliveira (sócio),Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio),Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Antonio Batista Filho (espólio) na pessoa do inventariante Paulo Roberto Maia,Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Ducato Duque de Caxias LTDA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 565.209,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747995"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122300-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Leandro da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitário do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Leandro da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os valores efetivamente pagos através de cada um dos alvarás que foi beneficiário nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-32.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA BATISTA NUNES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, Réu: José Antônio Euzébio dos Santos, Réu: Sônia Regina Vicente Matsuo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA BATISTA NUNES\r\n\r\nFl. 286: \"Primeiramente, intime-se o autor para fornecer o CNPJ das empresas indicadas às fls. 284, a fim de proceder à análise de seus contratos sociais. Prazo de 10 dias. Cumprido, tornem os autos conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000434-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira da Silva [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: WORMATE SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira da Silva , Réu WORMATE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 05 dias sucessivos permeados por 48 horas, iniciando-se pelo Autor. Devem no mesmo prazo indicar as testemunhas que pretendem que sejam intimadas, sob pena de ter de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria da Conceição Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: Centro Educação Padrão de Ensino Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria da Conceição Ferreira \r\n\r\nCiência da resposta de ofício às fls. 169. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-88.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MUZZI DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: NILTON CARLOS DE PAULA, Réu: SILVIA MACHADO, Réu: NEUSA CARDOSO CORREA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: CARLA CARDOSO CORREA, Réu: Severino Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MUZZI DA SILVA, Réu NEUSA CARDOSO CORREA, Réu TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCientes as partes de que deverão comparecer para tentativa de CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029800-32.2002.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Lacerda Ferreira de Mello [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hugo Lacerda Ferreira de Mello, Cgte Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução e a impugnação do exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001509-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Gil Velloso [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Sanear Engenharia e Construção Ltda., Réu: GMF Gestão de medição e Faturamento Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Dimensional Engenharia Ltda., Réu: Consórcio Acqua Rio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVS Importação e Exportação Ltda., Réu Consórcio Acqua Rio , Réu GMF Gestão de medição e Faturamento Ltda., Aut Juscelino Gil Velloso \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1471, fixando os honorários periciais em R$ 12.000,00, em razão da substituição do perito. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-38.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Savi Ltda., Réu: José Guilherme de Souza, Réu: Maria Antônia da Silva, Réu: Sérgio Luiz Lopes dos Santos, Réu: Antônio Manuel Vilhena de Carvalho [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Manuel Vilhena de Carvalho, Aut Maria José Alves\r\n\r\nFl. 737: \"Nada mais sendo requerido, excluam-se os executados do BNDT e arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira dos Santos [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência ao autor quanto à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-69.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS CONSTR REFL AGROP COM BRACO LTDA, Réu: ELIZABETH DE CAROLIS, Réu: Ajax Augusto Mendes Correa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFl. 328: \"Indefere-se o sobrestamento requerido. Aguarde-se o decurso do prazo de 30 dias concedido, findo o qual proceder-se-á como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nId: 1747066"
                            ],
                            "1747067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0136000-97.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DE AMORIM NEVES\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, EDMIR JOAO FERREIRA BUENO, EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica m EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o mesmo citado para pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art. 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo o pagamento no prazo de 15 dias, será acrescida a multa prevista no caput do referido artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031300-02.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Souza Alves\r\n\r\nRéu: Vig Limp Serviços Gerais Ltda., JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, ERICA RAMOS DO REGO\r\n\r\nPelo presente fica m ERICA RAMOS DO REGO, JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os mesmos citados para efetuar o pagamento do valor atualizado da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747067"
                            ]
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001073-79.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Gonçalves Magalhães [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Djanete Araujo Gomes, Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Gonçalves Magalhães\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110100-70.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Rocha [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jojomar Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: FRANCISCO WINSON PONTES, Réu: TERESINHA ROBERTA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Rocha\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098300-65.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GAGO RIBEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LISTAS NACIONAIS DE FAX E TELEX LTDA, Réu: GEORGE EMMANUEL CARPENTER, Réu: LUIS AUGUSTO CIDADE GERUNDO, Réu: MARIO FRANKLIN LEITE MUSTRANGE DE CARVALHO, Réu: Homero Cardoso de Sá Junior, Réu: SIMONE CAMPANHA CARPENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME GAGO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 448/ 454 , por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Conceição da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonal Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Cia de Engenharia de Trafego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Casa Bahia Comércio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comércio Ltda., Réu Cia de Engenharia de Trafego Cet Rio , Aut Felipe Conceição da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-02.2014.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Deise Maria Gusmão de Lima [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nExdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Deise Maria Gusmão de Lima\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-65.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 -D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. (Sucessora de Perflex Serralheria Ltda.) [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)], Réu: Leandro Ferreira Garcez [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos negativos de leilão, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Baptista de Almeida [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tencio Comercial Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Baptista de Almeida\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, manifestando-se ainda quanto ao interesse na expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0197000-95.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BALBINO DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Caledonia Servicos tecnicos Ltda. [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BALBINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0161700-77.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE VERCILLO DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: UNI VIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Maria do Carmo Oliveira (OAB: RJ 73609 - D)], Réu: JORGE COSTA GUIMARAES [Adv. Maria do Carmo Oliveira (OAB: RJ 73609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE VERCILLO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0159300-37.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA SOARES [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA SOARES\r\n\r\nTer vista dos autos negativos de leilão, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Julião [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Naymar Brasil Cinematografica Ltda. [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: Sidney Moreira Filho, Réu: Marcio Luis de Moura Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Julião \r\n\r\nTer vista dos autos negativos de leilão, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000578-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Gonçalves Figueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilkabrasas Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Gonçalves Figueira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os termos da promoção de fls. 68 . \r\n\r\nProcesso: 0066800-87.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saúde Ltda [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saúde Ltda, Aut Ronaldo Correa Paula\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos de fls. 553, 606 e 632 ,com saldo atualizado às fls. 932/934, foram convolados em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 936, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0018000-72.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ALEX PINHEIRO BRITTO [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ANTONIO ALVES DE FRANCA, Réu: ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO, Réu: ITAMAR LOPES DA SILVA, Réu: ASNDT A & A I CONTROLE DE QUALIDADE LTDA., Réu: ASNDT A & A II CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência dos valores bloqueados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-73.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Olavo Alves dos Santos \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, devendo o autor esclarecer sobre o depósito de fls. 171/173, tendo em vista que foi solicitado a antecipação dos honorários perciais ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000230-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lady Dutra Filgueiras [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Lady Dutra Filgueiras , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do parcelamento da dívida, sendo a ré para tomar ciência de que as cinco parcelas remanescentes deverão ser quitadas no prazo de 30 dias entre uma parcela e outra. \r\n\r\nProcesso: 0033100-52.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Mangueira Guimarães [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Mangueira Guimarães\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 65 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014100-13.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participações Ltda (Sucessor de Colégio Presidente Campos Sales S C Ltda) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Ricardo Nunes Liborio , Réu: Rafael Monteiro Rimula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 167/170 , por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0005200-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins Mendes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Wilson Martins Mendes \r\n\r\nAtender ao determinado a fl. 152, sendo o autor inclusive para proceder com a dedução mencionada pela contadoria, fl.162. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-90.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEA SOARES CAMPO (Sucessora de Daminhão Rogério Soares Campos) [Adv. Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuam S.A. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA SOARES CAMPO (Sucessora de Daminhão Rogério Soares Campos), Réu Transporte Paranapuam S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-62.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE VARANIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE VARANIS\r\n\r\nTer vista dos autos fora da secretaria, prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0096200-15.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Nascimento Pereira Gomes Keller [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 -D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A.e Gol Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Nascimento Pereira Gomes Keller\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-88.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Réu: JURANDIYR MARQUES ARRUDA - SOCIO DA RDA., Réu: MARIA ELENA MACHADO SOCIO DA RDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodolfo da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodolfo da Fonseca\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-70.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO CARDOSO NETO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRA S/A COMERCIO E SERVICOS REPROGRAFICOS, Réu: STELLA NUNES LOPES [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Ivone Ramos da Costa, Réu: Maria Elena Hortencia Nunes de Dion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO CARDOSO NETO\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000821-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins Lage Cedrola [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Martins Lage Cedrola\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Teixeira da Fonseca [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Teixeira da Fonseca\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-23.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da SIlva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da declaração da precrição intercorrente, bem como da extinção do processo com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayne Moreira Costa [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Jayne Moreira Costa \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-83.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFLASIO MARCULINO PONCIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Corumbiara Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ANTUNES, Réu: MARCIO RIBEIRO DE CARVALHO, Réu: MARCIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUFLASIO MARCULINO PONCIANO\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0077200-34.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dark dos Reis [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Directa Marketing Promocoes e Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dark dos Reis\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0071500-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Graças da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRegularizar sua representação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Santana da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Ponto Latino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção do processo com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos Mota [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 -D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos Mota \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-90.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Albuquerque da Conceicao [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Maria Garcia de Souza e Tominaga [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 -D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Loja Maria Bonita (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Carlos Alexandre Cosendey de Aquino, Réu: Malba Pimentel de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Maria Garcia de Souza e Tominaga \r\n\r\nTer vista dos autos negativos de leilão, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ENEAS GOMES [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRANSAMEC TRANSPORTE E MATERIAS DE CONTRUCAO LTDA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Maria Giselle Matias Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ENEAS GOMES\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 146, para esclarecimento, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000010-48.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Gomes dos Santos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center, Réu Maria Beatriz Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de cobrança foi julgada improcedente, bem como de que foi acolhido o pedido contraposto formulado na contestação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Machado Amorim [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda., Aut João Paulo Machado Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-52.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MARIO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: José Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MARIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista das consultas, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001524-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gino [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os termos da promoção de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001413-86.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belina Rosa de Souza [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar do Ancião Nova Galileia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belina Rosa de Souza\r\n\r\nTer vista das consultas, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141200-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Lemos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Souza Lemos\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malibuá Soares de Azevedo [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Chopp s Restaurante Ltda - ME [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)], Réu: MONICA BRANDÃO DE QUEIROZ , Réu: MONIQUE SOARES ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malibuá Soares de Azevedo\r\n\r\nTer vista das consultas, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0113100-78.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LLANO SERVICOS TECNICOS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nTer vista das consultas, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000004-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa da Silva Filho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda - ME, Réu: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO, Réu: QUEILA BEDACHT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa da Silva Filho \r\n\r\nTer vista das consultas, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000894-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ulisses do Nascimento [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ulisses do Nascimento, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão homologatória de fls. 272 (verso) foi tornada sem efeito, bem como da nova homologação dos cálculos de fls. 272(frente), sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adelino da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Adelino da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-73.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Tosta Guedes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda., Réu: Antonio Pedro Ksakewitch Souza [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pedro Ksakewitch Souza, Aut Tereza Cristina Tosta Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-48.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Souza [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara, Aut Francisco de Assis de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal de fl. 72 foi convolado em penhora, bem como de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/10/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Gomes Vasconcelos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Gomes Vasconcelos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-91.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Santiago Berti [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agositini Indústria e Comércio Ltda., Réu: Nelson de Castro Lourenço, Réu: João Henrique Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Santiago Berti \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as decisões proferidas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000847-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081100-69.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA BRUM [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MONT MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)], Réu: CLAUDIA MARCIA DO SOUZA GOMES NASCIMENTO, Réu: MAURILIO GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONT MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA, Aut SANDRA REGINA DA SILVA BRUM\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção do processo com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nPCBA\r\n\r\nId: 1745282"
                            ],
                            "1747303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-40.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS PEREIRA [Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha (OAB: RJ 157070 - D)], Aut: INSS, Aut: Ana Maria da Silva Sarudi [Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha (OAB: RJ 157070 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 121512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Sarudi, Aut JOAO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/10/2014. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1747303"
                            ],
                            "1745283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001559-30.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Lima Moraes Inacio\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Condominio Citta America, MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA, Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-59.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARTINS, INSS\r\n\r\nRéu: Graceliza Borges Cabeleleiros LTDA (sucessora de CLINICA ESTETICA E SAUDE ELLA LTDA), DULCE FERREIRA LAINO\r\n\r\nPelo presente fica m GRACELIZA GONÇALVES BORGES e JÙLIO FERNANDO PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0092200-79.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCIA REGINA GOES DE AVELAR\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, COLÉGIO ATLAS - CENTRO EDUCACIONAL OSWALDO CRUZ, COLÉGIO PRIMUS - ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES, CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO CAMPOS, CURSO PREPARATÓRIO ATLAS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ FERNANDO PRAZERES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Nascimento Cruz\r\n\r\nRéu: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m APARECIDA DARCY DE SOUZA e EDUARDO LUIZ LOUREIRO, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0079800-23.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da SIlva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração da precrição intercorrente, bem como da extinção do processo com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-82.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ROGÉRIO MACHADO e ALFREDO MONTEIRO MACHADO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Club Ponto Latino\r\n\r\nPelo presente fica m Club Ponto Latino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção do processo com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Lemos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-73.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Tosta Guedes\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda., Antonio Pedro Ksakewitch Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Supremus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-24.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Rosana da Silva \r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosmeticos ME\r\n\r\nPelo presente fica m FAA de Moraes Comércio de Cosmeticos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Ribeiro Antonio\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra - Engenharia - ME, Tecco Tecnologia e Construções Ltda., José Milson Alves Pereira, Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica m RONEI GUAZI REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0033100-52.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Mangueira Guimarães\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 65 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081100-69.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA BRUM, INSS\r\n\r\nRéu: MONT MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA, CLAUDIA MARCIA DO SOUZA GOMES NASCIMENTO, MAURILIO GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA MARCIA DO SOUZA GOMES NASCIMENTO, MAURILIO GONCALVES DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção do processo com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle \r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. - EPP \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CRISTINA PASCHOAL TUDE DE SOUZA e MARIA ELIZA CORREA DE ARAUJO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPCBA\r\n\r\nId: 1745283"
                            ]
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1747664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089100-06.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Maria Alves Gomes (Espólio de Karla Gomes Marques) [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Maria Alves Gomes (Espólio de Karla Gomes Marques)\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucivan Melo Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Serviços em Madeira Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Serviços em Madeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-32.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA - ME [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)], Réu: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, Réu WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA - ME\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito previdenciário, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, expeça-se alvará à União Federal. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0104600-79.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFER PRODUTOS FRIGORIFICOS LTDA, Réu: Luiz Fernando Duarte de Siqueira, Réu: Mirian Stanescon Batuli de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301: \"...dê-se vista ao autor por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Determino que os cálculos refeitos sejam apresentados em corpo de letra maior, para fins de verificação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-92.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE BRITO FILHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISAUTO S A REPRESENTACOES SAO CRISTOVAO [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: Janete Gomes da Silva, Réu: Marcia Tito Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE BRITO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418: Intime-se o Autor a informar o número de seu CPF, no prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0141900-12.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI JOAO TIECHER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL (A/C Andre Porto Romero Advogados), Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI JOAO TIECHER\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077800-13.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Leonor [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: G Plus Informática Ltda. n/p do sócio Luiz Carlos Palma de Souza [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: G Plus Informática Ltda. n/p sócia Fátima Ribeiro Palma\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Plus Informática Ltda. n/p do sócio Luiz Carlos Palma de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Antonio da Silva [Adv. Rosimar Carvalho da Silva Miranda (OAB: RJ 155597 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira da Silva [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Ras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Ras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 133/134, no montante de R$ 494,28. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000894-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Diniz [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 116/118, no montante de R$ 7.829,09. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058000-38.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vinicius Ferreira Trinta [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Nity Service - Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA, Réu Eurobarra Rio Ltda, Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda, Réu Nity Service - Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Sergio Vinicius Ferreira Trinta, Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0119000-97.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Pimenta [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.193: Defiro vista dos autos por 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000536-12.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Ferreira Gomes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-03.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais de Lima Ferreira [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 168/170, no montante de R$ 1.460,25. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066000-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Albudane da Silva [Adv. Renato de Amorim Machado (OAB: RJ 95173 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 689: Intime-se a Reclamada a incluir as reclamantes em folha de pagamento e informar os reajustes da categoria e a data base no período de junho/98 até a presente data, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0070000-31.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Guimarães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 662/668. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Souza de Amorim [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66: \"Intime-se a Reclamada a comprovar nos autos o cumprimento do restante do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fanester [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fanester\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 177/179, no montante de R$ 15.246,90. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000817-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Correia de Santana [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 348/350, no montante de R$ 37.506,44. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000355-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218: \"Dê-se vista ao réu dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildes Viana de Moura [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Leclery Salão de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildes Viana de Moura \r\n\r\nFica novamente intimado para adequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio da Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio da Costa \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1747664"
                            ],
                            "1747665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000445-53.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Araujo Bastos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-35.2014.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: ANDERSON CABRAL DE SOUZA FERNANDES [Adv. Ary Arsolino Brandão de Oliveira (OAB: RJ 156888 - D)], Egte: GUSTAVO DE MORAES LEVY BURLAMAQUI [Adv. Ary Arsolino Brandão de Oliveira (OAB: RJ 156888 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sonia Maria Lima de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sonia Maria Lima de Souza\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0106600-85.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Ferreira Lima [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda - ME [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Ferreira Lima\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-60.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Oliveira Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Oliveira Lima \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-83.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes Monteiro [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-22.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Mendes de Paula [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Com. e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelux Engenharia Instalacoes Com. e Industria Ltda., Aut Gisele Mendes de Paula, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor em face da 2ª Ré, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes... \r\n\r\nProcesso: 0000031-50.2014.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Edvaldo Silva Albuquerque [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concrevit Concreto Vitória Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0226400-74.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OMAR ESTEVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFixo em R$ 4.370,00 os honorários do Perito. Intime-se o Réu para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-41.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DEMONTIE DE OLIVEIRA VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 531: O saldo existente na conta já foi liberado ao Réu através do Alvará 0184/2008, conforme cópia acostada à fl. 471...\" \r\n\r\nProcesso: 0000057-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benício Garcia da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nFixo em R$ 3.600,00 os honorários do Perito. Intime-se o 1º Réu para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lázaro de Santana [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Operadora de Postos de Srviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) n/p Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329: \"Vista ao réu\". \r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. - (Massa falida de) A/C Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rosa\r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001128-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ramos [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ramos\r\n\r\nTendo em vista o deferimento do plano de recuperação judicial da Ré, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000952-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Alves Barroso Filho [Adv. Almir de Barros Nunes (OAB: RJ 159210 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Alves Barroso Filho \r\n\r\nCiência do despacho de fls 225 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0063000-19.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Luchi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista à Ré dos novos cálculos apresentados pelo Reclamante, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-52.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Queli Cunha Bitencourt Barboza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Saint John Ltda., Aut Marcia Queli Cunha Bitencourt Barboza\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001600-58.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DA SILVA ROSAS [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)], Aut: JOEL VIEIRA [Adv. Renata da Silva Cerqueira (OAB: RJ 111422 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)], Aut: BERENICE ALBERNAZ COSTA (SUCESSORA DE MAGALI ALBERNAZ INOCENCIO). [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: FUND FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER [Adv. Luis Filipe Aires Duque (OAB: RJ 90800 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE ALBERNAZ COSTA (SUCESSORA DE MAGALI ALBERNAZ INOCENCIO).\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1628: Tendo em vista a inexistência de dependentes habilitados pela falecida, Magali Albernaz Inocêncio, pernate o INSS, determino a intimação de Berenice Albernaz Costa e Luiz Alberto Cardoso Albernaz para que apresentem cópia do despaho exarado que deferiu as habilitações nos autos do Processo 0016176-75.2007.8.19.0205 de Inventário e Partilha, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Brochado Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Martins [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Martins \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1747665"
                            ],
                            "1747666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-33.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nivaldo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328: \"...determino seja renovada a notificação da ré, aos cuidados de seu advogado, para que cumpra a determinação de fl. 316, no prazo de 10 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0096300-98.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Garcia Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Garcia Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1277: \"Intime-se o autor para pagamento da multa de 1% imposta na decisão de fls. 1222/1223 e do valor equivalente às custas, a fim de ressarcir a ré pelo pagamento efetuado...\" \r\n\r\nProcesso: 0045100-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Gomes Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilton Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206: \"...determino que o autor junte aos autos cópia de sua CTPS, bem como do PIS, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001476-74.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneide do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-92.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonzaga de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Leme Farma Ltda. [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonzaga de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: \"Esclareça o requerimento, haja vista que o Sr. Wellinton não figura no contrato social da Drogaria Pegale LTDA. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Neto [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda.a/c soc Roberto Francisco de Carvalho, Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Aut Jose Roberto de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331: \"Julgo extinta a execução do crédito do Autor, na forma do Art. 794, I do CPC. Intimem-se as partes, sendo a Ré também ao depósito do valor remanescente da contribuição previdenciária....\" \r\n\r\nProcesso: 0131600-53.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Pereira Dias [Adv. Manoel Messias Porto (OAB: RJ 52215 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mucuri [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mucuri \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelia Castelo Branco de Faria [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassinocopa Comércio Varejista de Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Fashion [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassinocopa Comércio Varejista de Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Fashion \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Guterres [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Guterres \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001602-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacília Irapoema Alencar [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.86/89. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118400-72.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECIR DE LOPES [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: ADOLFO CARLOS MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: DENISE HELENA SANTOS BARBOZA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: ELIAS PEREIRA DE LUCENA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Aut: MARCELINO LUIZ DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: NELLE ROMERO DE BARROS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: NILSON PAES [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: ROBERTO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcelo e Silva Santos (OAB: RJ 58572 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO CARLOS MENDES DE OLIVEIRA, Aut ELIAS PEREIRA DE LUCENA, Aut ROBERTO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 918: Intimem-se os reclamantes ao depósito, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0215600-98.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVIO PEREIRA GONCALVES [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEGURANCA COM E BANCARIA DE VALORES LTDA, Réu: Helio Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVIO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132: \"Intime-se a parte autora a apresentar o número de seu CPF para possibilitar a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001258-17.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Álvaro Santos da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor R$ 495,44 (atualizado até 30/09/2014), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000852-25.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Gonçalves Crispim [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Gonçalves Crispim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-34.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gessario de Oliveira [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: HS LOPES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Humberto Sergio de Jesus Lopes, Réu: Maria Thereza de Jesus Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gessario de Oliveira, Réu HS LOPES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0061300-96.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Martins da Silveira Feitosa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Martins da Silveira Feitosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1828: \"Dê-se vista ao autor da manifestação da ré, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001203-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Souza Campista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Kibaltchich [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata (Sucessora de Laticínios Bom Gosto S.A.) EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata (Sucessora de Laticínios Bom Gosto S.A.) EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-32.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Moreira da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em recuperação judicial) N/P Gustavo Banho Licks [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Moreira da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls 171: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0132500-41.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Assis Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de) A/C LIQUIDANTE JUDICIAL DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Assis Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara da Conceição e Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEU Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Hospital Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEU Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Hospital Gama Filho, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-27.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA SIMOES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: KLACE SOCIEDADE ANONIMA PISOS E AZULEJOS [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)], Réu: Cesario Rogerio, Réu: Schaje Santiago Sternberg Guinez, Réu: Rogerio Gustavo Arns Sampaio, Réu: Jose Zirmmermann Junior, Réu: Luiz Alexandre Zugno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA SIMOES, Réu KLACE SOCIEDADE ANONIMA PISOS E AZULEJOS \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1747666"
                            ],
                            "1747667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014200-23.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robspierre Lisandro Franco Barbosa [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serivcos S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serivcos S.A. Rio\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000190-27.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Tomaz Figueredo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tomaz Figueredo, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-20.2014.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walter Vieira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Walter Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ildo de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-75.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299: \" Assiste razão a Ré. Expeça-se alvará à reclamada pelo valor bloqueado no Bacen Jud...\" \r\n\r\nProcesso: 0004700-25.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Sobrinho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Sobrinho \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1747667"
                            ],
                            "1747662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2014\r\n\r\n0000906-88.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julia Nobrega Luiz\r\n\r\nExecutado: Colégio Meu Pequeno Mundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Meu Pequeno Mundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.064,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075900-34.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Pereira de Queiroz Ferreira\r\n\r\nExecutado: Clemente Jayme Homsani,Sociedade Educacional Resultante Ltda,Tania Homsani\r\n\r\nPelo presente fica citado Clemente Jayme Homsani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.726,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Homsani,Sociedade Educacional Resultante Ltda,Tania Homsani\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Homsani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.726,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-80.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.971,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099800-12.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isette de Souza Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius Barros Lobato,Marcos Lobato Academia - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius Barros Lobato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.518,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000254-71.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Machado Silva \r\n\r\nExecutado: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.794,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001612-08.2011.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Flávia Luiza Monteiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Tatiana Ribeiro Pontes \r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Ribeiro Pontes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.506,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001627-40.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsander da Silva\r\n\r\nExecutado: JMC Reparos Navais Ltda. ME,Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JMC Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.804,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000414-96.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Virgínio da Silva \r\n\r\nExecutado: Gesso Matriz do Porto Ltda.,Gesso Matriz do Porto Ltda. n/p sócio Cristiane da Silva Miralha de Amorim,Gesso Matriz do Porto Ltda. n/p sócio Alexandre Miralha de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Gesso Matriz do Porto Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.208,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168700-52.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aurea Cruz dos Reis \r\n\r\nExecutado: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL,BUONNY GERENCIAMENTO DE RISCOS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.070,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000933-08.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.442,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000310-41.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Costa Bouças \r\n\r\nExecutado: RONALDO LOURENÇO DE SOUZA,Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda.,Grupo Snap ,ORESTES BATISTA PARREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO LOURENÇO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.462,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ORESTES BATISTA PARREIRA JUNIOR,Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda.,Grupo Snap ,ORESTES BATISTA PARREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ORESTES BATISTA PARREIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.462,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-92.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Alves Soares \r\n\r\nExecutado: FZ Truck s \r\n\r\nPelo presente fica citado FZ Truck s , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.823,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000712-88.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josafa de Souza Dantas\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim S.A.,Glória Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.342,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747662"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001034-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucivan Melo Santos\r\n\r\nRéu: Souza Serviços em Madeira Ltda., CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHL II Incorporações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antonio, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-38.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-82.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Mendes da Costa Rocha\r\n\r\nRéu: Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Comercial Charitas de Petróleo Ltda, Petrocol - Petróleo Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Petrocol - Petróleo Comercial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciario, situado a\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de\r\n\r\nidentidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber valores postos à sua disposicao, através do alvará nº 0768/2014. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747663"
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                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001268-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Nogueira Correa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Nogueira Correa\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos ites e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que enteder devidos, nos exatos termos fixados à fl. 578. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0209100-15.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA., Aut CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0194400-92.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DJALMA GUIMARAES FILHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA E CONSULTORIA SA [Adv. Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECCON ENGENHARIA E CONSULTORIA SA, Aut ISMAEL DJALMA GUIMARAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001406-51.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Souza Santos \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000036-03.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton do Amaral Firmino [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton do Amaral Firmino, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do valor devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000259-53.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Bentolila [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medidata Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Bentolila \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-19.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Velha Ninive S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da empresa .\r\n\r\nProcesso: 0001291-98.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guedes da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença faltante, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0114400-27.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Aparecida Ferreira Lencine [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., Aut Letícia Aparecida Ferreira Lencine \r\n\r\nTer vistas das retificações efetuadas pelo perito, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0022200-69.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria dos Santos Sena Gaia [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 -D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria dos Santos Sena Gaia\r\n\r\nTer vistas de fls. 519/520 .\r\n\r\nProcesso: 0048000-70.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuane Soares Evangelista [Adv. Daniela Triumpho Evangelista Adur (OAB: RJ 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. - Guaralife [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Produtos Cristal Industria e Comércio LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda. - Tamoyo [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO , Réu: suely maria de carvalho, Réu: NILSON VILLAS BOAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuane Soares Evangelista\r\n\r\nTer vistas dos documentos ora juntados aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0065900-76.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA MOREIRA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA MOREIRA\r\n\r\nTer vistas dos documentos ora juntados aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000748-27.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)], Réu: Condominio Rio 2 - Edifício San Remo [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rio 2 - Edifício San Remo\r\n\r\nVir com o pagamento, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0000204-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Assumpção da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Assumpção da Silva \r\n\r\nTer vistas de fl. 510 .\r\n\r\nProcesso: 0000657-34.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos João da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDelimitar o valor líquido incontroverso, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-08.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Dina Mercedes Bernal Vallejos [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCECO COMÉRCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA [Adv. Ciro Lopes Dias (OAB: SP 158707 - C)], Réu: ALJ - Comércio de Produtos Gerais Ltda [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALJ - Comércio de Produtos Gerais Ltda, Aut Dina Mercedes Bernal Vallejos, Réu PROCECO COMÉRCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0133600-88.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Martins Boechat [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-55.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR MARIANO [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA, Aut WILSON CESAR MARIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Sousa de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Célia [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Sousa de Oliveira\r\n\r\nFornecer a inscrição do CNPJ da ré .\r\n\r\nProcesso: 0001557-17.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Ferreira Melo [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: PR da Silva ME [Adv. Clovis Fernandes Ferreira (OAB: RJ 144998 - D)], Réu: Glayton de Oliveira Reis [Adv. Clovis Fernandes Ferreira (OAB: RJ 144998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glayton de Oliveira Reis , Aut José Lourenço Ferreira Melo , Réu PR da Silva ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0184100-52.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA DE BARROS REPRES POR MAGNOLIA A BARROS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS ASMAR LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: ROBERTO MANSUR ASMAR, Réu: BRUNO FELICIO ASMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA DE BARROS REPRES POR MAGNOLIA A BARROS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191800-69.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEDINO DE OLIVEIRA CHARLES [Adv. David Cordeiro (OAB: RJ 64072 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEDINO DE OLIVEIRA CHARLES\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0045600-78.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Sousa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Mainiti Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Carlos Ishikava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0043900-72.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Tavares dos Santos [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 -D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA, Réu: ERESP CONSTRUCOES S.A., Réu: CONBRAS ENGENHARIA S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: METALFLOOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos de fl. 744. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0001203-89.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Lourenço da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelandia Silva Martinez Vallejo, Réu: Zeila Silva Dalvo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá entrar em contato com o setor de expedição de mandados para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência .\r\n\r\nProcesso: 0208000-93.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FERNANDES [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Aut OTAVIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 377, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0192300-72.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOACIR BERALDO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FERNANDO GOULART PORTUGAL, Réu: ILSON GOULART PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MOACIR BERALDO\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000502-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Michelle Santana Leandro [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Sucata de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Michelle Santana Leandro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução da notificação da parte ré com a informação \"desconhecido\" .\r\n\r\nProcesso: 0032700-29.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Almeida de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Carlos Alberto de Ameida, Réu: Renato Sommer Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Almeida de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0021900-49.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA DUQUE DE CAXIAS, Réu: NOELI GOMES MOURA, Réu: VALDIR MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 164 .\r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennat Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennat Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-44.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Papacena de Azevedo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS ENERGA LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS ENERGA LTDA\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia de fl. 349, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-90.1987.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Ferreira [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados à fl. 1874 (R$ 2.400,00) .\r\n\r\nId: 1746439"
                            ],
                            "1746438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001109-44.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ramos Valpassos \r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda., PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito referente a condenação, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746438"
                            ],
                            "1746445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 14 de julho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 23.400,00(vinte e três mil e quatrocentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0004400-38.2001.5.01.0012 RTOrd – RTE: SANDRA MARIA TEIXEIRA SANTOS (Adv João Batista Soares de Miranda OAB/RJ 70898D); RDO: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA(Adv. André Luiz dos Santos Bittencourt Franco OAB/RJ 68602D). BENS: VEICULO MERCEDES BENZ OF 1418 NEOBUS SPECTRUM, PLKACA KNO 1388, Nº DE ORDEM 59037, ANO 2007/2008, CHASSI 9BM3840678B566521, RENAVAN 960703403, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 80.000,00(OITENTA MIL REAIS). Os bens encontram-se na Av. Nilo Peçanha nº 38 Centro Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1746445"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000998-28.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tereza Melo Bezerra [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados , Réu Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.425, que mantem despacho de fls.420, sob pena de multa de R$ 5.000,00 pelo inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0001399-90.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonilda Gomes da Costa [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Tijuca Alimentos Ltda., Réu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilda Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.30 que extingue o feito com base no art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146800-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE ARNIZAUT BLATT [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Companati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Silva\r\n\r\nDepositar as demais parcelas acerca dos honorários periciais , em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001576-54.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Uiliam Ferreira de Lucas [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market \r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS COTAS FISCAL E PREVIDENCIARIA DEVIDA, NOS TERMOS DA PETIÇÃO FLS.240, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-74.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE BORGES DA SILVA [Adv. Sergio Francisco Pereira Fernandes (OAB: RJ 78541 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAPAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA, Réu: NELSON RENATO DUQUE, Réu: RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art.269 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Dias Correia [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Dias Correia, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.202/203, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000825-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharino Marins [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Luci Gouvea Gomes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Catharino Marins, Aut Luci Gouvea Gomes\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.371/372, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0072700-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GONCALVES LOPES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GONCALVES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Cinelli Cunha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Léa Maria Cinelli Cunha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fl.550/551 , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0150500-80.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozuy da Silva Martins Barbosa [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Condominio Residencial Matias Cardoso [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drummond Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozuy da Silva Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.159 que declara de ofício a prescrição intercorrente e julga extinta a execução nos termos do art.269, IV do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0001237-61.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Teixeira Vieira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Vanessa de Sales Tini (OAB: SP 194080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Teixeira Vieira \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-61.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE VAZ MELO SALVADOR DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CORONARIUM EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA. [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)], Réu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)], Réu: LUCIO MIRANDA DE ABREU, Réu: ALEX GONÇALVES GASPAR, Réu: PAULO MENDES MONTEIRO, Réu: LUCINDA DA SILVA MONTEIRO, Réu: PRECIOSA DE JESUS AFONSO QUEIROZ, Réu: MARIA JOSE DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE VAZ MELO SALVADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-17.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Farias Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Farias Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 626/627 , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000871-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeni de Amorim Fernandes Pinheiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estancia São José Ltda. [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeni de Amorim Fernandes Pinheiro \r\n\r\nDiligenciar por seus próprios meios junto a Caixa \r\n\r\nProcesso: 0115500-92.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laercio Nery do Nascimento [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laercio Nery do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-21.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: UNILSON GAMA DANTAS [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: LIGIA BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Aut UNILSON GAMA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.159 que declara de ofício a prescrição intercorrente e julga extinta a execução nos termos do art.269, IV do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Barbosa Bueno [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Soulier Osorno Comércio de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Barbosa Bueno \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-54.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE FREITAS BOTELHO [Adv. Marcia Regina da Silva Minda (OAB: RJ 86263 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE FREITAS BOTELHO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-69.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Azevedo Teixeira [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Azevedo Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cristian dos Santos Peres [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da carta de fiança. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001461-33.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Costa de Santana [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelógica Automação Industrial Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelógica Automação Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio de Oliveira Ferreira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMY QUIMICA LTDA, Réu: AGNALDO COSTA, Réu: CELSO APARECIDO FRANCO, Réu: JOÃO MIGUEL DA SILVA, Réu: MANFRED PRETI, Réu: OSCAR FERNANDO CORREA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio de Oliveira Ferreira \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0001390-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riani de Arruda Graziani [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riani de Arruda Graziani\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOARES DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para início da pericia o dia 27/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0156500-91.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Viana Queiroz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Viana Queiroz\r\n\r\nIndicar o correto endereço do Administrador Judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001610-92.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sousa dos Santos [Adv. Cristina Rianelli Duarte Melo (OAB: RJ 166642 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Nova Barra Ltda. [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sousa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da realização da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022500-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tardin Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tardin Pinheiro, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.294/295, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001537-23.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Sena Alves [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Goias Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Sena Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré de fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0154500-55.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Nira Ferreira Matheus [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI RIBEIRO [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELI RIBEIRO, Aut Luiza Nira Ferreira Matheus \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.69 extinguindo a execução, a teor do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154800-56.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CASTRO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-97.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sampaio [Adv. Erik Sampaio da Silva (OAB: RJ 159618 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Sampaio\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-10.2003.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: EDILSON LEONARDO DIAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Cgto: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDILSON LEONARDO DIAS, Cgto INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-71.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BECKER HAIKEWITSCH [Adv. João Pedro Ferraz dos Passos (OAB: DF 1663 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: SUCCESS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA [Adv. Viviane Leite Amorim (OAB: RJ 128438 - D)]\r\n\r\nEgdo: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Egdo: Walkiria Carmo dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Egdo: ROSANGELA LEITE DE LIMA, Egdo: ALEXANDRE HERMOGENES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SUCCESS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia decisão de fls.32 que julga extinto sem resolução de mérito oe embargos de terceiro, com base no art. 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001136-58.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves de Magalhães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. , Réu: ALESSANDRO DOS SANTOS LIMA, Réu: WILSON CANDIDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Alves de Magalhães \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115900-96.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Derek Nogueira Dias [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP VETERINARIA IPANEMA LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: WAGNER TAVARES SILVEIRA DE CARVALHO, Réu: MIGUEL DE CARVALHO SELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES\r\n\r\nIndicar depositário fiel, em 10 dias, sob pena de levantamento da penhora \r\n\r\nProcesso: 0137600-22.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MILHAS [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCEAN SERV TECNICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Hugo Nobre Calado (OAB: RJ 59597 - D)], Réu: STAP MARITIMA INSPECOES E VISTORIAS LTDA [Adv. Hugo Nobre Calado (OAB: RJ 59597 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO ALVES PEREIRA, Réu: ROSANGELA DAS GRACAS MONTEIRO BAIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MILHAS\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execulção, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C TRANSPORTES LTDA - ME, Réu: Delibra - Empreendimentos, Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: METROPOLITAN INTERTRADE LIMITED - N/P NILO OTERO DE FREITAS, Réu: JULIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0034900-74.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda., Réu: Consorcio Racional- Delta-Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional- Delta-Recoma\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: PATRICIA BELLO PACHECO MARTINELLI, Aut: CARLOS HENRIQUE DELGADO MARTINELLI\r\n\r\nRéu: MARTINELLI ASSESSORIA DE SEGUROS SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE DELGADO MARTINELLI, Réu: PATRICIA BELLO PACHECO MARTINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000592-36.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sanches Gloria [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Informaker Informática Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Cooperqualit cooperativa Multidisc. Prest. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sanches Gloria\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações apresentadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santana\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.133, sob pena de arquivamento definitivo na forma do art. 267, III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Gabriel Honorato da Silva [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Gabriel Honorato da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139200-39.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CABRAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2 L 2 TERRAPLANAGEM [Adv. Constantino Critsinelis (OAB: RJ 25030 - D)], Réu: JORGE LUIZ VIEIRA, Réu: JOSÉ LUIZ VIEIRA, Réu: R C PONTAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Soares Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Soares Pereira\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Fonseca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001395-53.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerlane de Miranda França [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayern Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane de Miranda França \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0145300-78.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREV LIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: FRANCISCO WANDERLEY FERNANDES [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: ELIANE QUINTANILHA PORTO, Réu: Jorge Manoel Martins, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto, Réu: Gloria Costa [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.459, devendo informar o paradeiro do autor ou, em caso de falecimento do mesmo, proceder a habilitação dos sucessores na forma de lei 6.858. \r\n\r\nProcesso: 0001517-32.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias de Melo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLP Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo dos Santos Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar original de sua planilha de cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-14.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geraldo Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001157-34.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Damasco Franco da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Damasco Franco da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126700-18.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciana Coelho Leite [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: THIMATISA CABELEIREIRO LTDA ME, Réu: JONAS FERREIRA DA SILVA, Réu: ANDREIA CRISTINA DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciana Coelho Leite\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de indeferimento \r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001431-61.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos da Rocha\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001123-93.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista de Aguilar [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME , Réu: JOSÉ CARLOS FRANÇA CAVALCANTI, Réu: PAULO ROBERTO FEIO VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista de Aguilar \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0127300-98.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES JUSTINO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFECIENCIA DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MARCELO MARTINS PIRES (sucessor de Maria de Lourdes Justino), Réu: VINÍCIUS MARTINS PIRES (sucessora de Maria de Lourdes Justino)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES JUSTINO\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-50.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Mitsue Nakata [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Mitsue Nakata, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.790/791, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000923-52.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Shedid [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda., Réu: Nova Maneira Empreendimento e Trabalhos em Idiomas Ltda., Réu: MARCIO SILVA ALENCAR, Réu: DIOGO ARAÚJO MORAIS, Réu: PRISCILA DO CARMO LIMA EUFRÁSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Shedid\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000875-24.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemir da Silva Rodrigues [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir da Silva Rodrigues , Réu Clínica Enio Serra Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.203/204, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Silveira de Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRealizar do pagamento dos honorários pericias, no prazo de 10 dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0099000-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocacina de Lima Ballesteros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocacina de Lima Ballesteros , Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005400-36.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUQUINAIR RIBEIRO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: PREVIUNIAO PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVIUNIAO PREVIDENCIA PRIVADA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves do Nascimento [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: drogaria pacheco s/a [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu drogaria pacheco s/a\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Robson Felix de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX SERVICE S/A [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Robson Felix de Souza\r\n\r\nRetirar cópias que entende cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-28.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de Justiça, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138300-80.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR DE FARIA MESSIAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: NEEPHY COM IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DE FARIA MESSIAS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-50.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Porto [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio s Nice Hotel Ltda. [Adv. Thiago Ramos Pinto Gomes (OAB: RJ 117429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Jesus Porto\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nId: 1747851"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173900-31.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO FARIAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LEITÃO MORAES, Réu: TROVATO ENGENHARIA LTDA, Réu: SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS, Réu: ZELY LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RIBEIRO FARIAS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0166000-84.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isaias de Campos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nTer ciência da atualização de fls.465. Acrescente ao valor da execução o montante de R$ 2.000,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180000-27.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DA COSTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA TI.VAL.E CAMBIOI [Adv. Daniela da Rocha Brandao (OAB: RJ 81722 - D)], Réu: RONALDO WILLEMSENS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA TI.VAL.E CAMBIOI\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-54.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA LEONE COUTO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIA LEONE COUTO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-69.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: IVETE ANDRADE DO AMARAL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)], Réu: CLAYTON ORTIZ GOMES, Réu: SILVIA MARIA BRITTO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE ANDRADE DO AMARAL\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0173400-87.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON RODRIGUES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: MARIA EVALDA (SUCESSORA DE ANIZIO MENDES) [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)], Aut: HAROLDO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ALMIR PIMENTEL [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: IRAMIR NOBRE DE MELO BRITO (espólio de FRANCISCO DE MELO BRITO) [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: GILBERTO FLAVIO DE MIRANDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE FERNANDES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE CARLOS TANES [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: JOSE LESSA ALVES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JOSE MAHOMED [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDMILSON CABRAL DE SOUZA [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)], Aut: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDUARDO GONCALVES DIAS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: HENRIQUE JOSE SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: HERMANN FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ELCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO MENDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELSON PEDRO ALVES FILHO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: PEDRO CELIO ARAUJO TAVARES [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)], Aut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SEBASTIAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: SEBASTIAO SILVA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: WALMIR BRETAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALTER PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WISLEY TOUSSAINT ALEVATO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: VIVALDO DIAS ALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: André Luiz Gomes da Silva, Aut: Elaine Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-43.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCENTER ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GUIMARAES [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-23.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DIAS [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBILI RESTAURANTES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: PAULO RICARDO MONGUILHOTT, Réu: ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nId: 1747852"
                            ],
                            "1747850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2014\r\n\r\n0001316-11.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danilo Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: RODRIGO VILLAR RESENDE,TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA,DENISE GONTIJO DOS REIS REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO VILLAR RESENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.537,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENISE GONTIJO DOS REIS REZENDE,TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA,DENISE GONTIJO DOS REIS REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE GONTIJO DOS REIS REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.537,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000940-18.2011.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josivaldo José da Silva\r\n\r\nExecutado: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.,Sercom Serviços Especializados em Pinturas,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.552,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001582-27.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmara dos Santos\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO MARCELO GOMES BRAGA,FERNANDA SAMPAIO DA COSTA,SIMONE GERMANO GOMES DA SILVA,ELIENAI FARIAS DE BRITO,JOEL FARIAS DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO MARCELO GOMES BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.878,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOEL FARIAS DE BRITO,FERNANDA SAMPAIO DA COSTA,SIMONE GERMANO GOMES DA SILVA,ELIENAI FARIAS DE BRITO,JOEL FARIAS DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOEL FARIAS DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.878,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIENAI FARIAS DE BRITO,FERNANDA SAMPAIO DA COSTA,SIMONE GERMANO GOMES DA SILVA,ELIENAI FARIAS DE BRITO,JOEL FARIAS DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIENAI FARIAS DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.878,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212100-49.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES VERAS\r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTINA DE VASCONCELOS PAVAO,ELMIRO ORMONO DINIZ,LANCHONETE REAL GRANDEZA LTDA,JOSE RAIMUNDO FERREIRA,MARCO AURELIO MILETO,WALTER DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA DE VASCONCELOS PAVAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.144,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER DOS SANTOS,ELMIRO ORMONO DINIZ,LANCHONETE REAL GRANDEZA LTDA,JOSE RAIMUNDO FERREIRA,MARCO AURELIO MILETO,WALTER DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.144,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELMIRO ORMONO DINIZ,ELMIRO ORMONO DINIZ,LANCHONETE REAL GRANDEZA LTDA,JOSE RAIMUNDO FERREIRA,MARCO AURELIO MILETO,WALTER DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMIRO ORMONO DINIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.144,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001040-09.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leda Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Izmir Participacoes Ltda,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Ferrete RJ Participacoes S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Izmir Participacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.733,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ferrete RJ Participacoes S/A,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Ferrete RJ Participacoes S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferrete RJ Participacoes S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.733,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207600-03.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO BONELLO ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO BONELLO ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.332,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210400-04.2000.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO COSTA ALCANTARA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO O. AMARAL,SOCIEDADE INDUSTRIAL LULACK DE CERAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO O. AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.581,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099300-34.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Pinheiro da Cruz\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.321,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000113-09.2013.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Gomes Cardoso de Souza \r\n\r\nExecutado: CRISTIANE TAUILE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO,Clínica Ortodontica Fix Ltda. EPP,VERA LÚCIA TEIXEIRA TAUILE\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE TAUILE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001253-15.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Latini Maioli\r\n\r\nExecutado: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA,Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Gestora de Recebíveis SPE ,Galileo Administradora de Recursos Educacionais ,Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra ,FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.686,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747850"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106800-14.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Aparecida Viegas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: PAULO ROBERTO BACARO JÚNIOR, Réu: JOÃO AUGUSTO VASCOUTO BACARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Aparecida Viegas\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0773/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono),bem como para que,querendo,manifeste-se nos termos do art.884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-64.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Custodio de Lima [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estub Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 282,para, em 30 dias,proceder a inclusão da pensão mensal vitalícia na folha de pagamento ,conforme decisão de fls. 251/255 transitada em julgado,sob pena de pagamento de multa, a partir do 31º dia,inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0000624-35.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira 2J Ltda. ME [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 136 . \r\n\r\nProcesso: 0001615-11.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Suarez Paes Nunes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-11.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE MESQUITA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 213 para ter vista dos autos e indicar a forma que pretende pagar a presente execução,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-29.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO - n/p CARLOS ALBERTO V. CASTRO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO - n/p CARLOS ALBERTO V. CASTRO\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0003700-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete de Lima Batista de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA- em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete de Lima Batista de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls.412. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0218200-77.2000.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: ZENILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nExdo: Via Napoli Comercio de Calcados e Bolsas Ltda, Exdo: Daniel Kolanian, Exdo: ESPOLIO DE MINAS KOLANIAN (representado por SIRAIPIE KOLANIAN)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ZENILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha com as cópias necessárias a instruir a certidão de crédito,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Bezerra de Oliveira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)], Réu: Construcoes e Comercio Camargo e Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Bezerra de Oliveira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria e do presente despacho,assim como para se manifestar sobre a existência de pendências,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-41.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-16.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO\r\n\r\nExpedido alvará nº 0801/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,se quiser,nos termos do art.884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-70.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 633, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-82.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cordeiro Jardim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Milano Copello Desing Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Cordeiro Jardim \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0562/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono),devendo comprovar a quantia efetivamente sacada e,manifestar-se quanto aos bens oferecidos à penhora pela ré,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-87.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amaro Luiz [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Amaro Luiz\r\n\r\nExpedido alvará nº 0776/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001292-06.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonildes Oliveira Lima [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonildes Oliveira Lima \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 131/132. . \r\n\r\nProcesso: 0100100-51.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Moraes Vasconcelos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Moraes Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se,se quiser,nos termos do art.884,segunda parte. Expedido alvará nº0768/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nExpedido alvará nº0768/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000829-98.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Teixeira Gomez [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Teixeira Gomez\r\n\r\nDiga se o pagamento do auxílio-alimentação foi restabelecido desde Março/2011,conforme determinado no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001349-24.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Pita [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Produções Eireli [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGP Produções Eireli, Aut Luciana do Nascimento Pita \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000940-19.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lima de Carvalho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda. [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lima de Carvalho \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0001182-07.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cordeiro de Oliveira Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cordeiro de Oliveira Silva, Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/11/2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0243900-95.1976.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DOS REIS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: AGOSTINHO DE ANDRADE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: HAMILTON RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ANILDA XAVIER DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO TELMO DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: FIDELIS BARBOSA DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: FRANCISCA TERESA BRASIL DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: JOSE MARTINS RODRIGUES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JOSE SEVERINO BATISTA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ELISEU CAPETINO MOZER [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ITAMAR COUTINHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: MARLY DIAS DA COSTA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: SEVERINO BARBOSA CABRAL [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: VERA LUCIA ALVES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAFER - ENGENHARIA MATERIAIS FERROVIARIOS SA [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)], Réu: Alexandre Porto Gadelha [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Francis Willy Freiburghaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DE ANDRADE SOUZA, Aut ANILDA XAVIER DE SOUZA, Aut ANTONIO TELMO DOS SANTOS, Aut ELISEU CAPETINO MOZER, Aut FERNANDO FERREIRA DA SILVA, Aut FIDELIS BARBOSA DA SILVA, Aut FRANCISCA TERESA BRASIL DE SOUZA, Aut HAMILTON RODRIGUES DE ARAUJO, Aut ITAMAR COUTINHO, Aut JOSE HELIO DOS REIS, Aut JOSE MARTINS RODRIGUES, Aut JOSE SEVERINO BATISTA, Aut LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, Aut MARLY DIAS DA COSTA, Aut SEVERINO BARBOSA CABRAL, Aut VERA LUCIA ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1685. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0099800-60.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Schettino Santos [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustíveis S.A. [Adv. Ana Carolina Oliveira Lima Porto Gurgel (OAB: RN 2712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustíveis S.A., Aut Gustavo Schettino Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 761,por 05 dias. \r\n\r\nId: 1748081"
                            ],
                            "1748080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000923-12.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Passos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748080"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-06.1983.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: COMENGE COMPANHIA MELHORAMENTOS E ENGENHARIA, Réu: JOSE VIEIRA DA COSTA LOPES [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 448, devendo comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0009300-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000099-47.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Monteiro [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A, Incorporadora de Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009100-08.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME RIBEIRO DE CAMPOS NETO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Ancelmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME RIBEIRO DE CAMPOS NETO, Réu VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nCiência as partes de que foi designado leilão nos presentes autos para os dias 11/11/2014 e 25/11/2014 às 13:00 h, sendo certo de que o segundo leilão se realizará apenas na falta de licitantes no primeiro leilão. \r\n\r\nProcesso: 0018200-74.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Regis de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Flavio Luiz Regis de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 311/312 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014000-97.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CALIL EMIGDIO TEIXEIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferlangio Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferlangio Alves de Sousa, Réu Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/11/2014 às 13hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0110200-40.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000018-69.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 229/230. \r\n\r\nProcesso: 0000079-22.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1747653"
                            ],
                            "1747654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-78.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Silva Pinto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-33.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Mota Benevenute [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Mota Benevenute\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-61.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bernardo Correia [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Bernardo Correia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 359. \r\n\r\nProcesso: 0000489-17.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Mírian Souza da Silva [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0019600-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Guimaraes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000159-83.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira de Figueiredo [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051500-66.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marciano de Sousa [Adv. Maria de Fatima Garcia Gualberto (OAB: RJ 94120 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Buffet Carioca Tijuca Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Bingo Tijuca Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda, Réu Servico de Buffet Carioca Tijuca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 293. \r\n\r\nProcesso: 0037000-87.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Correa Torres [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Graziela de Mesquita Sampaio, Réu: White Martins [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Correa Torres, Réu White Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/11/2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0032400-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS TEIXEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DIAMANTE LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Alcides Cantu, Réu: Adelina Bridi Cantu, Réu: Gilberto Antônio Cantu, Réu: César Luiz Cantu, Réu: Rosicler Cantu Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0000346-62.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Costa dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia. de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Costa dos Santos, Réu Sinaf Previdência Cia. de Seguros , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0038600-80.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosinete Figueiredo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-77.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rios Martins [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rios Martins, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-72.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ABREU ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MIPAN PANIFICADORA LTDA, Réu: Leila Machado Martins [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ABREU ANDRADE\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, fls 302. \r\n\r\nProcesso: 0000443-28.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara do Espiríto Santo Domingos [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentício Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimentício Piraquê S.A. , Aut Sara do Espiríto Santo Domingos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12 / 11 /2014 às 11hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0034000-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rangel da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rangel da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento do feito, fls 837. \r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Simao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento , em 48h, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0043400-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Sampaio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Teixeira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000513-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Matos da Silva [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kômodus Logística Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Matos da Silva , Réu Kômodus Logística Ltda. ME \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0034400-69.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1747654"
                            ],
                            "1747655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-57.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Garcez de Mendonça [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Garcez de Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes Teixeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes Teixeira \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-02.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO GOMES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069100-37.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCI RODRIGUES FARIA [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA NP SOCIO ALBERTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI RODRIGUES FARIA\r\n\r\nCiência do oficio de fl.119 , devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0052800-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ari Antonio de Queiroz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alfredo Viana Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: José Amaral de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: José Cordeiro Lopes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Enildo Gregório do Nascimento Filho (sucessor de Enildo Gregório do Nascimento) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Novarro Miranda Alessio [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Roberto Patricio [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vanir Abreu [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vitalino Rodrigues Leite [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Viana Pereira, Aut Ari Antonio de Queiroz, Aut Enildo Gregório do Nascimento Filho (sucessor de Enildo Gregório do Nascimento), Aut Everaldo Silva Araujo, Aut José Amaral de Oliveira, Aut José Cordeiro Lopes, Aut Novarro Miranda Alessio, Aut Paulo Roberto Patricio, Aut Vanir Abreu, Aut Vitalino Rodrigues Leite\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0042800-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Menezes Bezerra [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM LAVANDERIA, TINTURARIA, TOALHEIROS E SIMILARES DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Menezes Bezerra, Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE ANDRADE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: JUSSARA DOS SANTOS FRAGOSO [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva (OAB: RJ 14489 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BURI ADM DE COMERCIO S/C LTDA [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040300-09.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELEM MANOEL DOS SANTOS [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELEM MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 170. \r\n\r\nProcesso: 0000518-67.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deodora Comercial e Beneficiadora Textil Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nCgto: Miquéias de Souza Freitas [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Deodora Comercial e Beneficiadora Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados pela ré, em 05 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000477-37.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Roques [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Com Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Puc Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Roques , Réu Puc Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro , Réu Sodexho do Brasil Com Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.340/345, improcedentes em face da segunda reclamada e procedente em parte em face da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057700-94.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: DANON CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ricardo César de Oliveira, Réu: Adriana Léa Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA, Réu DANON CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nCiência as partes de que foi designado leilão nos presentes autos para os dias 11/11/2014 e 25/11/2014 às 13:00 H, sendo certo de que o segundo leilão se realizará apenas na falta de licitantes no primeiro leilão. \r\n\r\nProcesso: 0036600-88.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO NOGUEIRA FROTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO NOGUEIRA FROTA\r\n\r\nComprovar os valores recebidos, conforme fls 613. \r\n\r\nProcesso: 0017000-57.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI BANERJ(EM LEXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI BANERJ(EM LEXT\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0052400-59.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUSA [Adv. Jose Carlos Miranda Rodrigues (OAB: RJ 48536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000487-81.2011.5.01.0017 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Marmoraria Atlantica Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marmoraria Atlantica Ltda. \r\n\r\nCiência as partes de que foi designado leilão nos presentes autos para os dias 11/11/2014 e 25/11/2013 às 13:00 H, sendo certo de que o segundo leilão se realizará apenas na falta de licitantes no primeiro leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000128-63.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309, deferido a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000491-84.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José dos Santos [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA - Sales Comércio Exterior Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José dos Santos, Réu BRA - Sales Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.88/90, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Procópio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Joel Pereira Procópio\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053700-80.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RAMALHO CIRINO [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO COSENTINO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 283. \r\n\r\nProcesso: 0214000-84.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO COSTA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000463-53.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Aquino Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeteria Carioca Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeteria Carioca Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000239-81.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Moura da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberba Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Moura da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013000-04.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO LOPES FERREIRA [Adv. Jorge Ferreira Gutierres (OAB: RJ 64950 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVELITO COMERCIO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Sandra Maria Bollo Bandeira , Réu: Luiz Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO LOPES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0018700-14.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. ME [Adv. Bartholomeu Pires Cantanhede (OAB: RJ 681 - B)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda. ME, Aut Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1747655"
                            ],
                            "1747656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042500-37.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vila Valqueire Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vila Valqueire Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0029500-38.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ubirajara Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 125180 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ubirajara Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021800-21.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ELENILDA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PANI E GRANO LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Pani e Grano ltda. N/P sócia Luciana Gorgulho Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ELENILDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 498. \r\n\r\nProcesso: 0044300-66.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lemos Silva [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lemos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 388. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calcados Ltda., Aut Rita de Cassia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silveira Fiori [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alipio Perpetuo de Andrade [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilson de Araujo Goes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ednilson Correia Fonseca [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0056400-10.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE NICOLINO PERRUCHO DUARTE (SUCESSORA DE EUGENIO PERRUCHO DUARTE) [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)], Aut: BRENO NICOLINO PERRUCHO DUARTE (SUCESSOR DE EUGENIO PERRUCHO DUARTE), Aut: LARISSE NICOLINO PERRUCHO DUARTE (SUCESSORA DE EUGENIO PERRUCHO DUARTE)\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE NICOLINO PERRUCHO DUARTE (SUCESSORA DE EUGENIO PERRUCHO DUARTE)\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-78.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda., Aut Juliana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EMÍLIA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-45.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Mafra [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Jacqueline da Silva Mafra\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo , conforme fls 368. \r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-82.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Polycarpo da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Polycarpo da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0019000-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rufino da Silva [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village do Macico [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village do Macico, Aut Reginaldo Rufino da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 152/153 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041000-14.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITACI MAURICIO BARROSO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)], Réu: Elizabeth Cianelli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianelli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITACI MAURICIO BARROSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls 260. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-69.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1747656"
                            ],
                            "1747657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082100-07.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE FREITAS HEREDIA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE FREITAS HEREDIA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 1435/1436. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104400-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)], Réu: Empresa Contijo de Transporte Ltda. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081700-08.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI LUIZ MARTINS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMBITUR S/A CAMBIO E TURISMO AGÊNCIA (SÃO JORGE) [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)], Réu: José Antonio Ribas Soares, Réu: Fernando Manoel Ribas Soares, Réu: Ruth da Fonseca Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMBITUR S/A CAMBIO E TURISMO AGÊNCIA (SÃO JORGE), Aut GUARACI LUIZ MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, fls 538/540, sendo que a parte autora deverá dizer como pretende dar prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000738-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gomes Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. ME, Réu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. ME A/C Maria dos Milagres Lima do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gomes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, devendo vir com cópia do extrato da conta na qual deverão cair os depósitos acordados à fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0133600-25.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARCIA GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVAÇÃO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., Réu: ADOLFO EMILIO DOS SANTOS SILVA, Réu: NELSON AUGUSTO PERERIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Castro Carlos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermital Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermital Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito da exequente , em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-26.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Goncalves [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls 183/184. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-83.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Veiga de Azevedo [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Det Norske Veritas Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Veiga de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131300-46.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ALESSANDRO BERNARDINO SOBRAL [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: W COMINTER COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALESSANDRO BERNARDINO SOBRAL\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0001348-67.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Renata da Costa Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso interposto pela reclamante encontra-se intempestivo, fls.348. \r\n\r\nProcesso: 0129300-05.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Delizeth Catharina Rodrigues de Souza [Adv. Rosiane Melo da Silva (OAB: RJ 132647 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Coopetiva de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)], Réu: Coopertramo [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertramo, Réu Coopsem Coopetiva de Servicos Tecnicos Empresariais\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001312-88.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Gabi Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura da Rocha Fischer [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gabi Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o ofício foi renovado, fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0131100-39.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls.132, indeferido, pois a ré efetuou o pagamento dentro do prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001346-34.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro Sampaio [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pred-lar Reforma E Reconstrução Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Castro Sampaio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001352-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda., Aut Reginaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.95/98, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Oliveira Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-36.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Lima Porretti [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Valorização Empresa de Café S. A. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valorização Empresa de Café S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-96.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, indeferido ante os termos de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0056100-77.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALVA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: LUIZ GUILHERME DE CAMPOS CRESPO [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALVA BATISTA DOS SANTOS, Réu GRANETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu LUIZ GUILHERME DE CAMPOS CRESPO\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Silva Braga [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Silva Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.455, recurso adesivo intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001368-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paiva de Mesquita [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001020-06.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Mello Campos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Mello Campos\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001367-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Conceição de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislane Conceição de Souza , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/11/2014 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1747657"
                            ],
                            "1747658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194900-51.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE BANDEIRA DE MELLO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071300-80.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nCgto: MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001615-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis Novaes [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reis Novaes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160, devendo em 30 dias, efetuar o depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0073700-62.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Muniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares (Firma Individual) [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: SPE Peninsula Lagon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Coelho de Moura [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Coelho de Moura, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 577/578, providos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-32.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cavalcanti de Gusmao [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Aerocoop Cooop. Condutores Taxis Convencionais Aeroporto do RJ Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cavalcanti de Gusmao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0078600-88.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Jose Antonio Braga [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda., Aut Fernando Luiz Jose Antonio Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-51.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA BAHIENSE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RAISSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA BAHIENSE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066500-04.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Dias Leonardi [Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi (OAB: RJ 129454 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Evangelica de Tecnologia Ciencias e Biotecnologia - FAECAD [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Evangelica de Tecnologia Ciencias e Biotecnologia - FAECAD, Aut Maria Jose Dias Leonardi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 223.. \r\n\r\nProcesso: 0001604-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Medeiros Castelo Branco dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-65.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA REGINA ARAGAO DOS SANTOS [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA REGINA ARAGAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000959-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinei de Silva Barros [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEP FREGUESIA OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMEP FREGUESIA OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0073000-62.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000950-23.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barros de Araujo [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda., Aut Silvio Barros de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Matos Accacio [Adv. Paulo Roberto Gomes Ferreira (OAB: RJ 41759 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO ROGÉRIO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Matos Accacio, Réu MARCELO ROGÉRIO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão no dia 11/11/2011, às 13:00 h e em 25/11/2011, no mesmo horário, caso não haja licitante no primeiro leilão, para realização do 2º leilão no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na rua do lavradio, nº132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000650-61.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernando Falcão [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernando Falcão \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.130/133, extinto sem resolução do mérito com relação 2º ré e procedente em parte com relação a 1º ré, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS MELO [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS MELO\r\n\r\nVir com prova do valor efetivamente sacado \r\n\r\nProcesso: 0081600-14.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JÚNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000631-21.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Jesus da Silva Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric s Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré efetuar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103700-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CASSIA GUERREIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut RITA CASSIA GUERREIRO\r\n\r\nCiência as partes de que foi designado leilão nos presentes autos para os dias 11/11/2014 e 25/11/2014 às 13:00 H, sendo certo de que o segundo leilão se realizará apenas na falta de licitantes no primeiro leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, rua do lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0053300-66.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VALENCA SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VALENCA SANTOS, Réu EDITORA JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000610-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: JPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda., Réu JPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. , Aut Paulo Ricardo Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1747658"
                            ],
                            "1747659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178800-16.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: EDDATA INFORMATICA CONSULTORIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)], Réu: JHR TECNOLOGIA E TREINAMENTO [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)], Réu: Carlos Henrique Cruz de Souza, Réu: Carlos Rebelo de Araújo Junior, Réu: Ricardo César Silva de Araújo, Réu: Maria Cristina de Souza Araújo, Réu: Zilda de Souza Araújo, Réu: BFX INTERATIVIDADE VIRTUAL LTDA [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, Réu EDDATA INFORMATICA CONSULTORIA, Réu EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA, Réu JHR TECNOLOGIA E TREINAMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY DOS SANTOS DUMONT FILHO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE BIG DECORACOES LTDA ME, Réu: HOUSE BIG DECORACOES LTDA ME NA PESSOA DE FERNANDO HENRIQUE LYRA MACHADO [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELY DOS SANTOS DUMONT FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em nome do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0237800-93.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BRITO TRINDADE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001100-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Brown da Costa [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Opcionais da Ilha do Governador Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes Opcionais da Ilha do Governador Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal no prazo legal sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000070-94.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Silva, Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.165 e da expedição do alvará de fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0159200-96.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nCiência as partes de que foi designado leilão nos presentes autos para os dias 11/11/2014 e 25/11/2014 às 13:00 H, sendo certo de que o segundo leilão se realizará apenas na falta de licitantes no primeiro leilão, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho na rua do lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0278000-11.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DUTRA DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0152700-10.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS LOPES (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: GILBERTO LOPES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: GISELE LUCIA DA SILVA LOPES (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: GISELE LUCIA SA SILVA LOPES (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS LOPES (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: VILMA LUCIA DA SILVA (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: VILMA LUCIA DA SILVA (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LOPES, Aut GISELE LUCIA DA SILVA LOPES (sucessora de Gilberto Lopes), Aut GISELE LUCIA SA SILVA LOPES (sucessora de Gilberto Lopes), Aut MARIA DAS GRACAS LOPES (sucessora de Gilberto Lopes), Aut MARIA DAS GRACAS LOPES (sucessora de Gilberto Lopes), Aut VILMA LUCIA DA SILVA (sucessora de Gilberto Lopes), Aut VILMA LUCIA DA SILVA (sucessora de Gilberto Lopes)\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-15.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Xavier da Cunha [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Monza Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Xavier da Cunha, Réu Livraria Monza Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 127/128 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159100-10.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton do Espírito Santo Albino [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton do Espírito Santo Albino \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000600-79.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLI MORAES [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: MSI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA., Réu: SILVIO SOARES DA SILVA, Réu: PAULO DE LIMA VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLI MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-16.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Maria [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Maria \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 237. \r\n\r\nProcesso: 0000024-71.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Meireles Moreira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fernand Leger [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fernand Leger , Aut Ezequiel Meireles Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000004-85.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Oliveira Pinto [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Oliveira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 293. \r\n\r\nProcesso: 0180500-95.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nVenha o reclamante com endereço atual do Banco a ser oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0001623-16.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro da Silva [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-07.2014.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Van Junior [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nExdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 02. \r\n\r\nProcesso: 0151300-24.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO TITO GAMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-05.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HERBENIA MACHADO SOLIDADE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HERBENIA MACHADO SOLIDADE\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001535-75.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Goese Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Goese Alves\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 2950,00, conforme fls 229. \r\n\r\nProcesso: 0001900-13.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CASTRO BARROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CASTRO BARROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 1728. \r\n\r\nProcesso: 0250800-63.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: JAIME ARCHANJO LOPES GOMES [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: JOSE CLARO DA SILVA FILHO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: MARILENE MIRANDA DA SILVA MAIA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: NICIA FLORA SANTOS CATALDI [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO RJ - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO, Aut JAIME ARCHANJO LOPES GOMES, Aut JOSE CLARO DA SILVA FILHO, Aut MARILENE MIRANDA DA SILVA MAIA, Aut NICIA FLORA SANTOS CATALDI\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-44.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO MARTINS NUNES [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: CADEG CENTRO DE ABASTECIMENTO ESTADO GUANABARA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADEG CENTRO DE ABASTECIMENTO ESTADO GUANABARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274 , devolvido prazo para reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000942-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira Arraes [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pereira Arraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-65.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001590-89.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Musso Rosalem [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Singullare Consultoria Imobiliária [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Singullare Consultoria Imobiliária \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-88.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doracy Gonçalves São José [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Guerreiro Galdeano Filho [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doracy Gonçalves São José\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. \r\n\r\nId: 1747659"
                            ],
                            "1747660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142200-59.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES PERRY [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES PERRY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.828, devendo cumprir determinações de fls 826, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernando Guedes da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamo Transportes e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiane Nilsen Engenharia [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiane Nilsen Engenharia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-82.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO DA SILVA SENIOR [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: CLAUDIA SIMONE DE AMORIM, Réu: LILIAN RAMOS DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOAO DA SILVA SENIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-42.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeclecio Rezende da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeclecio Rezende da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/11/2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001224-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelia Maria da Rocha Silva [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelia Maria da Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292, devendo efetuar em 30 dias o depósito da parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001487-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Araújo de Moura [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Araújo de Moura , Réu Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146400-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415, deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bauman Pastre [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-26.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina da Paixão [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios P e F de Valença Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios P e F de Valença Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48h, o pagamento da 4º parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1747660"
                            ],
                            "1747921": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0133200-64.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Gomes da Costa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Gomes da Costa, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 691, para os fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0179100-12.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA SACIA ISA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: D E F INTERNACIONAL FASHION LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA SACIA ISA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143200-46.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO VALLENTE GARCIA [Adv. Fabio Lima Lyra (OAB: RJ 109507 - D)]\r\n\r\nRéu: RISAM COMESTIVEIS LTDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: SAGMA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Rodrigo Barros Leuzinger (OAB: RJ 86356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIO VALLENTE GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 1539/2014, de fl. 458. \r\n\r\nProcesso: 0024700-64.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP RIO - Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva dos Santos\r\n\r\nDar ciência ao reclamante acerca da certidão negativa referente ao mandado de intimação n° 0325/2014, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-66.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Refrigeração Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Jap Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000811-08.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente da Conceição [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Country Club [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vicente da Conceição , Réu Riviera Country Club \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 441/442, fixando o valor total da condenação em R$ 24.806,53 (vinte e quatro mil oitocentos e seis reais e cinquenta e três centavos), equivalentes a 1.994.297,84 IDTRs. Fica a Ré citada a realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de quinze (15) dias, devendo ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1° do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1747921"
                            ],
                            "1747651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2014\r\n\r\n0001337-38.2011.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniely Moreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Leovigildo Mota Barreto Filho,Eugenio Pacelli Marques de Almeida,Andrei Winograd,Jose Madeira Soares Filho,Antonio Jose Moraes Simoes\r\n\r\nPelo presente fica citado Leovigildo Mota Barreto Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Moraes Simoes,Eugenio Pacelli Marques de Almeida,Andrei Winograd,Jose Madeira Soares Filho,Antonio Jose Moraes Simoes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Moraes Simoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747651"
                            ],
                            "1747932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001341-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar Ferreira Tupinamba\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME, Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Victor Pedroti Moraes da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. da Silva Lima Transportadora ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 09:55hs nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747932"
                            ],
                            "1747652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000560-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: JGS Empreiteira Ltda. ME, João Carlos Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m JGS Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 127/132, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Custas pelas rés, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0081600-77.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDELICE DA SILVA SOARES\r\n\r\nRéu: PATRÍCIA LOURDES MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m PATRÍCIA LOURDES MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos calculos fls 67/68. Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001284-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ventura de Oliveira\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME, Construtora Carioca Christiani Nielsen\r\n\r\nPelo presente fica m AFJ Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, prazo de 08 dias, fls 62/64 e ciência da decisão de embargos de declaração, procedente em parte, fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0195300-65.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA REGINA ARAGAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 137. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747652"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001666-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Pimentel Durce [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Bang Editora Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Pimentel Durce, Réu Target Bang Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: Antonio Alves de Oliveira Filho, Réu: Monica Regina Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira de Freitas \r\n\r\nTer ciência de fl.132 e requerer o que for do interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001097-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Araújo Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Araújo Santos\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos á execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001449-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque da Costa Caetano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Roque da Costa Caetano \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS, Aut MURILO AMOEDO COSTA\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação a decisão de procêdencia à impugnação do autor de fls.801/802, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora, cfe despacho de fl. 894. \r\n\r\nProcesso: 0000357-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rozental Sancovsky [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rozental Sancovsky\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 483. \r\n\r\nProcesso: 0000357-54.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Miranda [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Bancários Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Bancários Ltda., Aut Felipe Gomes Miranda\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-57.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda do Nascimento Secundino [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Outono Ltda. ME [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Outono Ltda. ME, Aut Gilda do Nascimento Secundino\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DELGADO GARCIA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Social Através do Trabalho CISAT, Réu: Fundação Para o Desenvolvimento Social e Institucional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DELGADO GARCIA\r\n\r\nTer ciência de fl.329 e requerer o que for do interesse, pelo prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos. Caso não sejam apresentados os cálculos, os autos serão remetidos a um perito a ser nomeado pelo Juízo, cujo os honorários serão pagos pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0051100-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.153, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Freitas Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Oeste Ocidental S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Translitoranea Turistica ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas ltda, Réu: Expresso Mangaratiba ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Freitas Lima\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-23.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Nascimento Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda - ME [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)], Réu: Jorge Francisco de Souza, Réu: Jorge Diego Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Nascimento Silva \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 204. \r\n\r\nProcesso: 0000058-43.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Martins [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: Marcos Antonio Pais dos Santos, Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Martins\r\n\r\nTer ciência de fl.87 e requerer o que for do interesse, pelo prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001384-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Carvalho Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Carvalho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls.544, referente ao mandado de condução coercitiva da testemunha Renata Gomes Ramos e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000864-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Coelho [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: EL Shaddai Service 192 Ltda. ME, Réu: Mercado Torre de Jacarepagua ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Coelho \r\n\r\nComparecer no dia 03/11/2014 , às 11:00 hs para que a 1º ré cumpra o determinado na sentença de fls.94 e proceda a baixa na CTPS do autor, com data de 30/10/2009. Na ausência da reclamada a Secretaria esta autorizada a proceder à anotação e na ausência da parte autora, injustificada, o Juizo dará como cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000144-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Farias Wanderley [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre, Réu: ALL Services Cooperativas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Farias Wanderley \r\n\r\nTer ciência de fl.196 e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0014900-43.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDA MARIA VAZ SOARES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Mauricio Pinheiro, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEDA MARIA VAZ SOARES\r\n\r\nTer ciência de fl.354 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0185600-91.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RODRIGUES VASCONCELOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Berten Telecomunicações Ltda, Réu: Duilio da Silva Costa, Réu: Lourival Ferreira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\nTer ciência de fl.190 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000031-65.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina - ME [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago José Medeiros Sampaio Cantina - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão constante dos autos de fl.57 e apresentar os cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000147-66.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva \r\n\r\nTer ciência de fl.37 e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000267-46.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Cirlene Coelho [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpart Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cirlene Coelho , Réu Limpart Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Alves Júnior [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES\r\n\r\nConverter o valor incontroverso em depósito judicial à disposição do Juízo, substituindo a apólice trazida aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIONISIO SANTOS LEMOS [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: EG INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de fls.429, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-31.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Cruz [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos RJ [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Cruz\r\n\r\nTer ciência de fl. 696 e requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000019-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1747753"
                            ],
                            "1747750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2014\r\n\r\n0000787-06.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilais Raquel dos Santos Coutinho \r\n\r\nExecutado: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO DE JESUS ,R C Pizzaria Ltda - ME,RICARDO HENRIQUES E SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO DE JESUS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.750,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO HENRIQUES E SOUZA ,R C Pizzaria Ltda - ME,RICARDO HENRIQUES E SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO HENRIQUES E SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.750,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-88.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Maria Helena da Matta Meira Menezes,GRADUS JORNALISMO LTDA,Marcos José da Matta Meira \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena da Matta Meira Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.246,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos José da Matta Meira ,GRADUS JORNALISMO LTDA,Marcos José da Matta Meira \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos José da Matta Meira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.246,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000160-36.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nExecutado: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. N/P da sócia MARIA PIEDADE XIMENES MACIEL,Correia Belfort Remessas Expressas Ltda - ME,Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Correia Belfort Remessas Expressas ltda ME np socio Luiz Mauricio Goncalves,Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. N/P do sócio GUELME FERREIRA DE LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. N/P da sócia MARIA PIEDADE XIMENES MACIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.563,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. N/P do sócio GUELME FERREIRA DE LIMA ,Correia Belfort Remessas Expressas Ltda - ME,Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Correia Belfort Remessas Expressas ltda ME np socio Luiz Mauricio Goncalves,Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. N/P do sócio GUELME FERREIRA DE LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. N/P do sócio GUELME FERREIRA DE LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.563,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000123-72.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aurelio Correia Pinto\r\n\r\nExecutado: GENILSON RUSSEL DO NASCIMENTO,Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda.,Município do Rio de Janeiro,GLÓRIA LUZIER GUIMARÃES RUSSEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GENILSON RUSSEL DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLÓRIA LUZIER GUIMARÃES RUSSEL DO NASCIMENTO,Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda.,Município do Rio de Janeiro,GLÓRIA LUZIER GUIMARÃES RUSSEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA LUZIER GUIMARÃES RUSSEL DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000046-63.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronalci Silva de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Rogério Souza de Albuquerque,R.S. de Albuquerque Construções e Reforma,Construtora Andrade Gutierrez Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Souza de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.934,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747750"
                            ],
                            "1747752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000864-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Coelho \r\n\r\nRéu: EL Shaddai Service 192 Ltda. ME, Mercado Torre de Jacarepagua ltda\r\n\r\nPelo presente fica m EL Shaddai Service 192 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 03/11/2014 , às 11:00 hs para que a 1º ré cumpra o determinado na sentença de fls.94 e proceda a baixa na CTPS do autor, com data de 30/10/2009. Na ausência da reclamada a Secretaria esta autorizada a proceder à anotação e na ausência da parte autora, injustificada, o Juizo dará como cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001475-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ungurelhe Sales de Sá\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-67.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTIVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Ricardo Juca Vasconcelos, Ricardo Calumby Faria, Hoteis Othon S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTIVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747752"
                            ],
                            "1747751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001099-87.2010.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Nairine Diniz Luz Papavaitsis (OAB: RJ 197695 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747751"
                            ],
                            "1747749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO-RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de novembro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 18 (dezoito) de novembro de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0010128.85.2014.5.01.0018 - RTE: DARLI MAFRA DE CASTRO OLIVEIRA (ESPOLIO) RDO: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A BENS: PENHORA SOBRE UMA SONDA ROTATIVA MAC SONDA MOD. MAC 700 SERIE 2041. AVALIADO EM R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, e encontram-se na Rua Conego Felipe, 219 - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAN, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1747749"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Quitete [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia MC Irmãos Ltda. [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia MC Irmãos Ltda., Aut Wallace Quitete\r\n\r\nConforme despacho de fl.137, defere-se o parcelamento como proposto pelo exequente, ou seja, em 05 (cinco) parcelas mensais e sucessivas. Ciência às partes, sendo o réu, inclusive, para vir com a primeira parcela, 05 (cinco) dias após a publicação e as demais com intervalo 30 (trinta) dias entre cada uma, sob pena de execução pela totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTINI MUFALANI [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nToar ciência da decisão de fl.272 (verso). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-04.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Duarte [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimar Assessoria Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Glaxo Smith Klyne [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Duarte, Réu Glaxo Smith Klyne\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228 -v. Comparecer à audiência no dia 04/12/2014, às 15:50h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0098200-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Mattos Magalhães [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. - Alfa Parff [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. - Alfa Parff, Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014, às 16:10h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001494-68.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Tiago dos Santos Pio [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sandro Tiago dos Santos Pio\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 04/12/2014, às 16 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001502-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Carreiro de Medeiros [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Carreiro de Medeiros, Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014, às 16:40h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Simplício de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Aldair de Azevedo Fernandes [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Miriã Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda., Réu Aldair de Azevedo Fernandes, Aut Aldir Simplício de Souza \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/12/2014, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001357-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ladeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Paulo Henrique Ladeira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05/02/2014, às 11:25h, por determinação oral do MM. Juiz desta Vara, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0114600-23.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CRISTIAN NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido à fl.172. Decorridos 05 (cinco) dias, in albis, os autos serão arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023000-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marietta Bravo Saramago [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Hélio Lopes Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Rodrigues de Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1335. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Alves dos Reis Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Loreal Brasil Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Alves dos Reis Junior \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0030800-34.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTENOR DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS ANTENOR DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.398 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-93.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO LOPES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Alaide Pereira do Nascimento espolio de Enildo Leal do Nascimento [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: GERALDO MACEDO DE LIMA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JORGE ALBERTO MASTA SCARIOTE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: EVANDRO PESTANA DE OLIVEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO XAVIER [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MICHAEL KAHN [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: PAULO DE TARSO FRANCO SERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA (Opportrans) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Pereira do Nascimento espolio de Enildo Leal do Nascimento, Aut ANTONIO NASCIMENTO LOPES, Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO XAVIER, Aut EVANDRO PESTANA DE OLIVEIRA, Aut GERALDO MACEDO DE LIMA, Aut JORGE ALBERTO MASTA SCARIOTE, Aut MICHAEL KAHN, Aut PAULO DE TARSO FRANCO SERRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0057300-74.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALDIR CASTRO DA SILVA [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A assistente de Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento representante Vanguarda Rio Grafica S/A, Réu: Manoel Francisco do Nascimento representante Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALDIR CASTRO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000063-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Moura Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenham as rés com a comprovação do pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.542 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-31.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Albuquerque da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Albuquerque da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0023000-38.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE JESUS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFERENCIAL CONSTRUTORA LTDA., Réu: Carlos Geraldo Cancio de Pontes socio Preferencial Construcao Ltda, Réu: Nivaldo dos Santos Crreiro socio Preferencial Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE JESUS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000220-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP RH e Exploração Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP RH e Exploração Estacionamento Ltda., Aut Jorge William de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl.201, bem como da devolução do alvará de fl.206. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rangel Pinto Junior [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimo Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miosodis Artigos Esportivos Ltda., Réu Reimo Artigos Esportivos Ltda., Aut Robson Rangel Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.440. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-73.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIR VALENTIN MASCARENHAS [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: ZLAU REFORMAS EM GERAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ZLAU REFORMAS EM GERAL LTDA N/P SOCIO Sebastião José de Moraes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIR VALENTIN MASCARENHAS\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pontes de Freitas [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Hotel Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Hotel Ltda., Aut Marcelo Pontes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000082-68.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Branco Grego [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Branco Grego, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001614-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Pessoa Teixeira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Pessoa Teixeira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.355 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira da Silva Granja [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira da Silva Granja, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.1023 e seguintes, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000159-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Brito do Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Brito do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.207, além da expedição do alvará de fl.210. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rios da Silva [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Canadá Construções e Participações Ltda., Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rios da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0063400-84.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA BUENO FILHO [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: AVACLASS AGENCIA DE MODELOS E PRODUCOES LTDA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Antonio Albacete Velasques [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Companhia Electra de Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Albacete Velasques, Aut ANTONIO FERREIRA BUENO FILHO, Réu AVACLASS AGENCIA DE MODELOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.663 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001463-48.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira Valoura de Vasconcelos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Pereira Valoura de Vasconcelos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000484-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson de Jesus Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC7 - Logística & Transporte Ltda., Réu: Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.275. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Castro Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IRT Impermeabilizacao e Revestimento Ltda., Réu: HEITOR OIRES MAGALHAES, Réu: MARCELO RAMIN MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Castro Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000465-17.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Gili Arrigoni Moreira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustíveis S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Gili Arrigoni Moreira \r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos, conforme fl.236, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027200-55.1972.5.01.0019 - IAFG\r\n\r\nRqte: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRqdo: GERALDO MOREIRA [Adv. Jose Casali Filho (OAB: RJ 1300 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo GERALDO MOREIRA\r\n\r\nComprove o valor efetivamente sacado por alvará, conforme despacho de fl.2378. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-02.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0118300-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Saraiva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano Saraiva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004200-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Maia [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Complus Processamento de Dados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Ivan Valle Ferreira Mendes, Réu: Fátima Cristina Marçal de Carvalho, Réu: Rodrigo Alberto Teixeira da Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complus Processamento de Dados Ltda., Aut Marcelo Santos Maia, Réu Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl259 e seguintes foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-69.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Julio Cerff de Ornellas [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Julio Cerff de Ornellas, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.474, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001357-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ladeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Paulo Henrique Ladeira\r\n\r\nAos patronos das partes para ciência do erro material quanto à data da próxima audiência. Onde se lê \"05/02/2014\", leia-se \"05/02/2015, conforme fls. 766 dos autos, devendo dar ciência a seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000825-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: JEF 2000 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Aurea Cristina Felipe Santana Freitas, Réu: José Evandro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Costa , Réu JEF 2000 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/12/2014, às 16:40 horas, na 19ª VT/RJ, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001163-86.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Carvalho Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Carvalho Souza\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço da Translitorânea, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000710-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Monte Gonçalves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Biosintética Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., Réu Biosintética Farmacêutica Ltda., Aut Marise Monte Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0043700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Irmao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Araujo Irmao\r\n\r\nComprove o autor o valor sacado e venha com os cálculos do período vincendo em 08 (oito) dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001090-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otniel Heber dos Santos Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. , Aut Otniel Heber dos Santos Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos, constante à fl.387. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-35.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Ferreira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Universo Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira Ferreira \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001109-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rogério Gomes Soares , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000732-52.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Felix da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Face Bela Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues Xavier [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Caravelas [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Caravelas\r\n\r\nConforme despacho de lf.139 (verso), venha a ré com depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Ferreira da Silva Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrahão Assesoria de Comércio Ltda., Réu: Teknologica Logistics Cargo Express Transportes Rodoviarios LTDA [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: MTR Transportes LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Ferreira da Silva Junior , Réu MTR Transportes LTDA, Réu Teknologica Logistics Cargo Express Transportes Rodoviarios LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.111 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-69.2014.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Márcio Fernandes [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Darcy Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Darcy Baptista \r\n\r\nAo autor para vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-38.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLAN GOMES NAVARRO DIAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Riolando de Faria Gião Junior (OAB: SP 169494 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.831. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-36.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cruz Siqueira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda., Aut Wanderson Cruz Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000466-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Pestana Monteiro [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Pestana Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.1041/1057. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000857-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres Com. S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000938-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Perkoski [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Guardian do Brasil Porto Real [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Porto Real , Aut Marcos Ricardo Perkoski, Réu Transportes Souza Araújo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0125400-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins Mosqueira da Fonseca [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nRéu: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA , Réu BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. , Aut Wellington Martins Mosqueira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos ódeclaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001056-42.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Aut Paulo Jorge da Costa, Réu Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, por não preenchido pressuposto extrínseco de admissibilidade, conforme decisão de fl.114. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Almeida Paraguassu Martins [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora de GTI S/A e GTA S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Aut Sonia de Almeida Paraguassu Martins, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora de GTI S/A e GTA S/A)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000156-67.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Brasileiro Pontes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: By Maira Coiffeur Du Criador Empreendimentos de Beleza Ltda. [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)], Réu: By Maira Coiffeur Carvalho e Henke Ltda. [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Maira Coiffeur Carvalho e Henke Ltda., Réu By Maira Coiffeur Du Criador Empreendimentos de Beleza Ltda., Aut Eunice Brasileiro Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-74.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Melo Rita [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifetex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lifetex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112500-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: .Luciane Miranda Monteiro [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MADRE PAULINA LTDA [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Rosani da Silva Faria, Réu: Flavio Escorcio Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut .Luciane Miranda Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-36.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTANA DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUECE RIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073100-16.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUIZ KNUPP [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Aut JONAS LUIZ KNUPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001441-58.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Alves Filho [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Antônio Alves Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-38.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: Meyer Chess Diamante, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante, Réu: Construtora Renascença S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000183-13.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro de Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nika´s Quiosque de Sucos e Lanches Rápidos Ltda. ME [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)], Réu: IONY SILVEIRA DE AZEVEDO BRANCO, Réu: HILDA ARAUJO SILVEIRA LEAL, Réu: José Carlos de Azevedo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro de Lima\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001097-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Onofre [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Onofre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de extinção. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000048-93.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner dos Santos Moura [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner dos Santos Moura, Réu Realengo Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Martins de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1748007"
                            ],
                            "1748008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Vinicius Machado de Souza (OAB: RJ 143788 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Demerson Guilherme Gonçalves Silva (OAB: MG 128349 - D)], Réu: COMITE INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA [Adv. Ivan Lima dos Santos (OAB: DF 12316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMITE INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116-v - embargos à execuçao/penhora julgados improcedentes - bem como de que o depósito de fl. 139 foi convolado em penhora conforme fl. 123. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Martins, sucessora de Jose Martins Irmao [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sergio da Silva Martins, sucessor de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sheila da Silva Martins, sucessora de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva Martins, sucessora de Jose Martins Irmao, Aut Sergio da Silva Martins, sucessor de José Martins Irmão, Aut Sheila da Silva Martins, sucessora de José Martins Irmão\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157200-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE LOURENCO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME, Réu: Guinalva Adriana Alves dos Santos (socia Soft Skin Estetica Ltda), Réu: Cintia Monique Alves da Silva (socia Soft Skin Estetica Ltda), Réu: Vera Coutinho de Miranda dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá acompanhar a diligência efetuada pelo ificial de justiça, devendo entrar em contato com a Divisão de Distribuição de Mandados deste tribunal para agendamento, quando da distribuição do mandado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rosa do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)], Réu: LUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS, Réu: LUIS EDUARDO CANTARINO DE FIGUEIREDO, Réu: LUIS FERNANDO CANTARINO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3 Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.366. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-45.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO BARAO DE ASSUNCAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut OLAVO BARAO DE ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0153700-77.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaza Rejany de Oliveira Benicio [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, Aut Renaza Rejany de Oliveira Benicio\r\n\r\nCiência às partes da extinção do processo, conforme fl.251. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-11.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA SOARES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, Réu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, Réu: LEA LOPRETE VIEIRA RIBEIRO, Réu: IVALDO DE JESUS FAGUNDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA SOARES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0252000-02.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE TORRES\r\n\r\nCiência às partes das informações da calculista desta Vara à fl.901. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-60.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR LEMOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA UNIAO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA , Réu: NOVA UNIAO LTDA N/P SOCIO, Réu: ARTHUR PIRES, Réu: LUIZ ROBERTO GOMES HERMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.250. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober de Souza Barbosa Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-77.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PONCIANO DE JESUS FRANCO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO UNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Rosalba Teixeira Pinto (OAB: RJ 129370 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Luiz Carlos Busato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-92.2004.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA, Cgte VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre fls. 419. .\r\n\r\nId: 1748008"
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                            "1748005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000611-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106300-04.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Duarte\r\n\r\nRéu: Apimar Assessoria Patrimonial Ltda., Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Glaxo Smith Klyne\r\n\r\nPelo presente fica m Apimar Assessoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014, às 15:50h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106300-04.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Duarte\r\n\r\nRéu: Apimar Assessoria Patrimonial Ltda., Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Glaxo Smith Klyne\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014, às 15:50h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000981-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Mattos Cathoud \r\n\r\nRéu: Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda. ME, Carlos Adauto de Melo, Débora Souza Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Débora Souza Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, obervada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 (oito) dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000981-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Mattos Cathoud \r\n\r\nRéu: Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda. ME, Carlos Adauto de Melo, Débora Souza Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Adauto de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, obervada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 (oito) dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000981-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Mattos Cathoud \r\n\r\nRéu: Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda. ME, Carlos Adauto de Melo, Débora Souza Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, obervada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 (oito) dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-46.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Brilhante Empreiteira Ltda., Ernani Jorge do Amaral, Antônio Jorge do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Jorge do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para pagar, em 48 hora, a importancia discriminada nos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000976-46.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Brilhante Empreiteira Ltda., Ernani Jorge do Amaral, Antônio Jorge do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Ernani Jorge do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para pagar, em 48 hora, a importancia discriminada nos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHO ALVES PAIVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO YORK LTDA, Maria das Dores de Oliveira, Victor Manuel Ferreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Dores de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para pagar, em 48 hora, a importancia discriminada nos autos do processo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748005"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001386-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinheiro Martins [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Aut Bruno Pinheiro Martins \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 11/05/2015, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, uma vez que não apresentaram rol no prazo preclusivo fixado às fls. 487.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001221-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmosa de Freitas Cavalcante [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmosa de Freitas Cavalcante, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 02/12/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0014400-92.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria manso de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria manso de Barros, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 02/12/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0097800-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nascimento dos Santos, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11/12/2014, às 10:12 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001117-65.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carlos Pinho Delgado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11/12/2014, às 10:13 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1748027"
                            ],
                            "1748028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001327-19.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Affonso Cardoso e Silva [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Mourão Comércio e Representações LTDA - EPP [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: Waldemar Fonseca Mourão, Réu: Julia Mourão [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Affonso Cardoso e Silva , Réu Julia Mourão, Réu WF Mourão Comércio e Representações LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 499 e seguintes e dos alvarás de nº 1032/2014 e 1033/2014, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins Couto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-50.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS DE MORAIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS DE MORAIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará de imposto de renda, em 05 dias, após o qual o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000150-15.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A, Aut Joel Moreira da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0118400-76.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amalia Alves Serra [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Aut: ALFREDO GONCALVES BESERRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GONCALVES BESERRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut Maria Amalia Alves Serra\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução e da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0198300-35.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, e a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001619-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Fernandes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Kelly Cristina Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. Caso a ré não comprove o recolhimento previdenciário, em guia GPS, será expedido alvará ao INSS pelo saldo da guia, não havendo, não havendo, com isso, valor a ser devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0154300-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Vieira Lasneaux [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Adilson Santos Araújo (OAB: SP 109548 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Vieira Lasneaux, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001123-38.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dias da Conceição [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Hélio Rocha Miranda Filho, Réu: Renato Rocha Miranda [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Dias da Conceição\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-62.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Ricardo [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlandia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Ricardo \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1748028"
                            ],
                            "1748029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000150-15.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748029"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1744146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08/10/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001192-30.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos Ribeiro \r\n\r\nVir a reclamante, no prazo preclusivo de 05 dias, com a planilha a que se refere na petição de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0061500-76.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Oliveira Ferreira de Sousa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia de Oliveira Ferreira de Sousa\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000640-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadjaquele de Andrade dos Santos [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadjaquele de Andrade dos Santos \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-11.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Coutinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda; (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Coutinho\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-21.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Antunes do Espirito Santo [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S/A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Antunes do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-75.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Pessoa [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: MARIA LUCIA MELLO DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: JOÃO GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Pessoa \r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-61.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ribeiro de Souza\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-87.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Mesquita Lisboa [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Mesquita Lisboa, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará à ré, bem como do despacho de fl. 726v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Neves Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, os documentos apontados pelo autor, bem como comprovar que o autor foi incluído no plano de saúde. \r\n\r\nProcesso: 0104400-16.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Xodó do Castelo Refeições Preparadas Ltda, Réu: Simone Vieira Costa Zibelli, Réu: Rafael Zibelli Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Souza\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0268700-59.1982.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGLE [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGLE\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-41.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA VIEIRA FIGUEIREDO JARDIM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S/A ( sucessor por incorporação BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S/A ( sucessor por incorporação BANCO ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-68.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Patrícia da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA E CAMPOS MODAS LTDA - ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Patrícia da Silva\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-96.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Silverio [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Silverio\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-33.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Ribeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida Ribeiro\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-68.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Costa Fernandes [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Manancial de Sepetiba Ltda, Réu: Eduardo da Silva Assunção, Réu: Quenia Regina Salvador da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Costa Fernandes\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103100-87.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ricardo Marinho [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Proveleve Doces e Salgados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ricardo Marinho\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE JESUS RAMOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA, Réu: REYNALDO MOÇALI, Réu: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE JESUS RAMOS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0112000-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pedreira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Medic Comercial Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Divina Dama Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Medic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-06.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Clayton Ribeiro Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Clayton Ribeiro Silva, Réu Restaurante & Bar Coquile Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 189, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001315-96.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Diniz Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Varella Felippe [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Allan Varella Felippe\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-54.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Sousa de Lima Junior [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Sousa de Lima Junior\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074200-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096500-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quaresma [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Medicina Diagnóstica Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Quaresma\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Galdino [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Galdino, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 191, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0004500-79.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Lima da Silva [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Lima da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012400-26.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VIEIRA NOBREGA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA, Réu: OSIAS ROCHA MATOS FILHO, Réu: ANA MARIA THOLE PALACIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VIEIRA NOBREGA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000597-31.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Annechino Gaya [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda.\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Ribeiro Batista [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Ribeiro Batista , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander (BRASIL) S. A., Aut Maria José Alves \r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 506, que defere a liberação do incontroverso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-69.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Paz França [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Paz França \r\n\r\nVista da petição da ré, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1744146"
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                                "Processo: 0000070-13.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hudson Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hudson Gomes, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que designei o dia 27/10/2014 às 11:00h para a anotação de CTPS do autor conforme sentença de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000958-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Manvailer Xavier Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Manvailer Xavier Lima \r\n\r\nO reclamante para se manifestar quanto ao alegado de fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Correa de Souza [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: A Princesinha do Meier Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)], Réu: YVONNE EDMOND EL KHOURI, Réu: EDMOND TANIOS EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Princesinha do Meier Ltda.\r\n\r\nTOmar ciência que foi deferida a vista dos autos no próprio cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000005-81.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ramos Bastos [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ramos Bastos \r\n\r\nVenha a autora com as parcelas dos honorários periciais, devendo comprovar a primeira parcela e as demais, sucessivamente, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001185-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Henrique Viana dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Henrique Viana dos Santos, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000917-15.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Mantini dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Alberto Mantini dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls. 323. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000843-24.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Ferreira, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls. 199. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000431-93.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Almeida Silva Pinto [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda. , Aut Nilza de Almeida Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls.89. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014200-96.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE LUIZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S. A., Aut JOAQUIM JOSE LUIZ\r\n\r\nTomar ciência dos valores de fls. 572. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000059-18.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Coimbra de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Coimbra de Souza , Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nConforme promoção de fls. 261, o autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, com permeio de 10 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000088-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nA ré para atender ao solicitado pelo INSS, em 10 dias, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021300-87.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida de Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Almeida de Freitas, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, com permeio de 5 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001412-25.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Fabricio Alves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Vivian Cristina Fabricio Alves \r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, com permeio de 5 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000609-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Sebastião Fernando da Silva , Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 183. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041400-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nA ré para comprovar o recolhimento da diferença devida de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001210-48.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francolino Silva de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francolino Silva de Oliveira, Réu Tecnosolo Engenharia S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nAs partes pas se manifestar, em 10 dias sobre o despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0023600-17.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antônio Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Miguel Antônio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência que foi homologado o cálculo da ré de fls. 678/684 e sua respectiva atualização às fls. 686/690. As partes para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-21.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer , Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara da Silva \r\n\r\nO exequente para indicar meios eficazes de prosseguimento de execução, em 30 dias, ante os termos da RA 14/2012, do E. TRT, devendo em caso de bens do executado passíveis de expropriação, apresentar a devida comprovação de propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0001252-34.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marcius Lima Gerstner [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RICARDO ALVES DE ANDRADE , Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcius Lima Gerstner \r\n\r\nO exequente para se manifestar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-82.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Balbino de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Balbino de Melo , Réu Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência da garantia do Juizo ante a penhora eletrônica, nos termos do art. 884 da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silzete da Silva Rodrigues [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Balbino [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Dr. Balbino , Aut Silzete da Silva Rodrigues \r\n\r\nTendo em vista a promoção retro, o autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, com permeio de 5 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000698-02.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Cesar Luiz da Cruz [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte e Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Cesar Luiz da Cruz\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls. 347. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000703-58.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelison Trajano da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubá Empresa Hoteleira Ltda. - Hotel Magnus [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubá Empresa Hoteleira Ltda. - Hotel Magnus, Aut Whelison Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls. 253. Tomar ciência que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.178. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000656-16.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Filho\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 72, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-30.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Ribeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda. , Aut Daniel Fernandes Ribeiro\r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, no mesmo prazo, sucessivo e permeados por 10 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000475-49.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Passos Ramos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Passos Ramos , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme promoção de fl. 626, no prazo de 10 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante, com permeio de 10 dias. À reclamada, no mesmo prazo, para apresentar impugnação específica, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha Amaral [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamoun Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Chamoun Informática Ltda a/c sócio Bernardo Sobral Chamoun, Réu: Chaumoun Informática Ltda a/c sócio Roberto Sobral Chamoun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cunha Amaral, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls. 192. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041100-38.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar Jose de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConforme promoção de fls. 293 e seguintes, Venha a ré comprovar o valor remanescente, fls. 296, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-94.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelene Pinto Lauzana [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Marketing Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)], Réu: Marli Curi Ferreira Gomes , Réu: Abadia Cury , Réu: Ação Social Edmundo e Olga Mantenedora da Creche Comunitária Anjinho Feliz , Réu: Miriam Ferreira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelene Pinto Lauzana\r\n\r\nA exequente para indicar meios eficazes de prosseguimento de execução, em 30 dias, ante os termos da RA 14/2012, do E. TRT, devendo em caso de bens do executado passíveis de expropriação, apresentar a devida comprovação de propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Natálio da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora LJA Ltda., Aut Salvador Natálio da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls. 248. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000736-14.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina Bernardo de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Cristina Bernardo de Lima \r\n\r\nConforme promoção de fls. 550, a Reclamante a apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias, na forma mencionada na referida promoção. \r\n\r\nProcesso: 0000744-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Corrêa da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Aut Rodrigo Corrêa da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls. 260. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000787-59.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaulda Alexchandra Martins da Silva [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaulda Alexchandra Martins da Silva\r\n\r\nConforme promoção de fls. 117, a reclamante a apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001045-35.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva de Souza [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro & Serralheria de Maio Comércio Varejista de Chaves Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024700-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Aurenção Lopes dos Reis [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Aut Jacira Aurenção Lopes dos Reis\r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, no mesmo prazo, sucessivo e permeados por 10 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0029900-63.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Costa e Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Costa e Silva\r\n\r\nA exequente para indicar meios eficazes de prosseguimento de execução, em 30 dias, ante os termos da RA 14/2012, do E. TRT, devendo em caso de bens do executado passíveis de expropriação, apresentar a devida comprovação de propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Duarte Coelho [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Duarte Coelho, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nHomologo o cálculo do autor de fls. 409/418 e sua respectiva atualização às fls. 428. Tomar ciência que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 428. A ré para pagar conforme art. 475-A do CPC c/cart. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000197-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Alves Dias [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Alves Dias, Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, no mesmo prazo, sucessivo e permeados por 10 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0020700-32.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio do Nascimento Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Bella Napoli Ltda., Réu: PATRÍCIA PEREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio do Nascimento Oliveira\r\n\r\nA exequente para indicar meios eficazes de prosseguimento de execução, em 30 dias, ante os termos da RA 14/2012, do E. TRT, devendo em caso de bens do executado passíveis de expropriação, apresentar a devida comprovação de propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0000309-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Cruz, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nConforme promoção de fls. 291, As partes a apresentarem novos cálculos no prazo de 10 dias, iniciando-se prazo pelo reclamante, com permeio de 10 dias. Após, à reclamada, no mesmo prazo, para apresentar impugnação específica, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031300-78.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: MARCOS SANTOS DA SILVA, Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira Junior\r\n\r\nA exequente para indicar meios eficazes de prosseguimento de execução, em 30 dias, ante os termos da RA 14/2012, do E. TRT, devendo em caso de bens do executado passíveis de expropriação, apresentar a devida comprovação de propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Pinheiro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Hosada Restaurante Ltda. A/C ISABEL CRISTINA DE MOTTA MENDES (sócia) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Pinheiro , Réu K2 Hosada Restaurante Ltda. A/C ISABEL CRISTINA DE MOTTA MENDES (sócia)\r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, no mesmo prazo, sucessivo e permeados por 10 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000094-70.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Luigi Carnevale [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Giovanni Luigi Carnevale \r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, no mesmo prazo, sucessivo e permeados por 10 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0010300-85.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Araújo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Ais Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ais Associação para Investimento Social , Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. , Aut Maria Cláudia Araújo , Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos de liquidação conforme promoção de fls. 486, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, no mesmo prazo, sucessivo e permeados por 10 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000181-60.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Everaldo de Santana [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Ubirajara Everaldo de Santana\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls. 167. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000006-95.2014.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Monique Naria dos Santos Lopes [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nExdo: Conac Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conac Administradora de Imóveis Ltda., Exte Monique Naria dos Santos Lopes\r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, no mesmo prazo, sucessivo e permeados por 10 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0002100-89.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Lima Bento [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME, Aut Jose Henrique de Lima Bento\r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, no mesmo prazo, sucessivo e permeados por 10 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001386-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Felix dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Felix dos Santos , Réu Vitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi homologado o cálculo da ré de fls. 160/192 e sua respectiva atualização às fls. 194/197. Tomar ciência que o depósito recursal de fls. 129 foi convolado em penhora. As partes para o efeito do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001151-31.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Pádua Bastos de Araujo Sarmento [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Pádua Bastos de Araujo Sarmento, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, no mesmo prazo, sucessivo e permeados por 10 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001169-18.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Teixeira Ruffo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Teixeira Ruffo \r\n\r\nO autor tomar ciência do despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000060-66.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moraes dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, no mesmo prazo, sucessivo e permeados por 10 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001118-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Garcia Rodrigues [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Garcia Rodrigues, Réu P e G do Brasil S.A.\r\n\r\nConforme promoção de fls. 504, o autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, no mesmo prazo, sucessivo e permeados por 10 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º).\r\n\r\nProcesso: 0000581-11.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Coutinho [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Coutinho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000707-61.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Freitas Rebelo [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Freitas Rebelo, Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nÀs partes para liquidação do julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000709-49.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Bruno da Silva Santos [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Bruno da Silva Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001481-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Barbosa Rocha [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Lana Barbosa Rocha\r\n\r\nConforme promoção de fls. 612, o autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, no mesmo prazo, sucessivo e permeados por 10 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001207-64.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira do Monte [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira do Monte \r\n\r\nA exequente para indicar meios eficazes de prosseguimento de execução, em 30 dias, ante os termos da RA 14/2012, do E. TRT, devendo em caso de bens do executado passíveis de expropriação, apresentar a devida comprovação de propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0001341-91.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Patricio Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Sérgio Patricio Ferreira \r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, no mesmo prazo, sucessivo e permeados por 10 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001113-19.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cervino Lois [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA JOSÉ GULLO GIOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cervino Lois \r\n\r\nO exequente para indicar meios eficazes de prosseguimento de execução, em 30 dias, ante os termos da RA 14/2012, do E. TRT, devendo em caso de bens do executado passíveis de expropriação, apresentar a devida comprovação de propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0001472-66.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima de Andrade [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda., Aut Edson Lima de Andrade\r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, no mesmo prazo, sucessivo e permeados por 10 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001633-08.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bispo dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bispo dos Santos, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀs partes para liquidação do julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Linhares de Siqueira [Adv. Leandro Gama Lessa (OAB: RJ 152318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Daniel Linhares de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls.100 O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Costa da Conceição [Adv. Leandro dos Santos (OAB: RJ 161498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. NAM [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. NAM\r\n\r\nPagar o crédito homologado a fl. 199, em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001534-72.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinta Xavier [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Diuilio Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta Xavier \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001606-59.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Santa Rosa [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPagar o crédito homologado a fl. 226, em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nId: 1745451"
                            ],
                            "1745452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115400-34.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Serrano Magalhaes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Diga a parte adversa sobre calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de preclusao.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001295-68.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Teles Alves [Adv. Leiliane de Almeida Dias (OAB: RJ 147668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jackson Teles Alves, Cgte SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os cálculos de fls. 98/101 e sua respectiva atualização às fls. 106/109. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001193-46.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace do Nascimento Frazão [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace do Nascimento Frazão \r\n\r\nO autor para se manifestar sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torres [Adv. Maria Lucia de Oliveira (OAB: RJ 38551 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Torres\r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000599-32.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Aut Paulo Cesar Cunha da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viacao Top Rio Ltda\r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, com permeio de 5 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0068000-19.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha Andrade Silva [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nA ré para comprovar a diferença devida, em 48 horas, tendo em vista que depositou a menor. \r\n\r\nProcesso: 0063800-81.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE LISBOA TEIXEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BELUCI LTDA, Réu: José Carlos Teixeira Brandão, Réu: Celia Marcelino Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE LISBOA TEIXEIRA\r\n\r\nA exequente para indicar meios eficazes de prosseguimento de execução, em 30 dias, ante os termos da RA 14/2012, do E. TRT, devendo em caso de bens do executado passíveis de expropriação, apresentar a devida comprovação de propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro Neuzi [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS, Aut Leonardo Cordeiro Neuzi, Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, com permeio de 5 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira Proença [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jocimar de Oliveira Proença \r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os cálculos de fls. 81/95 e sua respectiva atualização às fls. 98/101. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002500-41.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA CASCARDI DE MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BEMGE S/A\r\n\r\nA ré para prestar esclarecimentos sobre o depósito judicial ora apresentado, uma vez que refer-se a outro processo e partes, bem como do depósito recursal, encaminhando extrato do referido depósito, pois não existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141000-23.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento Goncalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento Goncalves, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos de fls. 178/184 e sua respectiva atualização às fls. 190/194. Tomar ciência que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 158, As partes para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084700-37.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS BORGES [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Maria Margarida Lobo Firme (OAB: RJ 43717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS BORGES\r\n\r\nO autor quanto ao despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000769-04.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Castro [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Wellington Pereira de Castro \r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls. 262. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173800-80.2002.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRE LA SAIGNE DE BOTTON [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADELMO NUNES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)], Egdo: Auto Fácil Comércio e Indústria Ltda [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANDRE LA SAIGNE DE BOTTON\r\n\r\nO embargante para ciência de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0098600-57.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Albuquerque de Freitas [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Sr Aurélio Penelas [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Sr Aurélio Penelas\r\n\r\nvistas ao réu, por prazo de 10 dias, com permeio de 10 dias, para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores\r\n\r\nA executada para se manifestar sobre cálculos do autor feitos em razão da decisão de fls. 417/418, dos Embargos à Execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhaidon Marques de Paula [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda., Aut Rhaidon Marques de Paula\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls. 180. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069900-42.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmani da Silva de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Magoodado Lanches Ltda. ME [Adv. Allane Celi Amorim Silva (OAB: RJ 116849 - D)], Réu: FERNANDA DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: RICARDO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magoodado Lanches Ltda. ME, Aut Osmani da Silva de Oliveira\r\n\r\nAnte a promoção de fls. 144, os valores devidos ao reclamante são os de fls. 147. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055000-16.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA PIRES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: HITEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS VLTDA. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: José Arthur Henriques, Réu: Heitor Pires Magalhães, Réu: Oscar Jorge Gonçalves da Câmara [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA SILVA PIRES\r\n\r\nTendo em cista o que consta da declaração de bens dos executados. O exequente para indicar meios eficazes de prosseguimento de execução, em 30 dias, ante os termos da RA 14/2012, do E. TRT, devendo em caso de bens do executado passíveis de expropriação, apresentar a devida comprovação de propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0071900-10.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Via Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Anatachy Pavão da Silva [Adv. Daniella Marinho Ribeiro (OAB: RJ 114183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anatachy Pavão da Silva, Cgte Gran Via Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls. 380. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO BENEDITO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial SA [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO BENEDITO\r\n\r\nO exequente para ciência da decisão de fls. 479, e bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento de execução, em 30 dias, ante os termos da RA 14/2012, do E. TRT, devendo em caso de bens do executado passíveis de expropriação, apresentar a devida comprovação de propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0057500-59.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira da Conceicao Junior e Fábio Ramiro Marvilla Corrêa [Adv. Helio Joaquim de Souza (OAB: RJ 41199 - D)], Aut: Fabio Ramiro Marvilla Correa [Adv. Helio Joaquim de Souza (OAB: RJ 41199 - D)], Aut: Elomir Gouveia do Nascimento [Adv. Helio Joaquim de Souza (OAB: RJ 41199 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Gtech Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gtech Brasil Ltda.\r\n\r\nA ré para ciência da promoção de fls. 676/677. \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Fernandes [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Fernandes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls. 884/895. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Almeida da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Almeida da Silva, Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, com permeio de 5 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0093300-27.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ\r\n\r\nTomar ciência que foi homologado o cálculo da ré de fls. 684/687 e sua respectiva atualização às fls. 690/694. As partes para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069800-39.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEVAN SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S/A, Réu: NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEVAN SANTOS\r\n\r\nO exequente para cumprir corretamente o comando de fls. 249, providenciando a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0067900-94.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELITO ALVES SANTANA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: INEPAR S.A INDUSTRIA E CONSTRUCOES, Réu: MONTREAL ENGENHARIA SA, Réu: MONTREAL INTERENACIONAL SERVICO DE ENGENHARIA LTDA, Réu: MONTREAL COM IND E PETROLEO LTDA, Réu: SEAMAR SRVICO DE APOIO MARITIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nConforme promoção de fls. 976, venha a reclamada a comprovar o pagamento do valor remanescente de fls. 992, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-58.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Guilhermina Duarte Marques [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda., Réu: LAURA DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LIGIA DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LEONARDO DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LUIZ FRANCISCO DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LOY ELI UMPIERRE FILHO, Réu: LUCIO DE MATTOS UMPIERRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Guilhermina Duarte Marques\r\n\r\nA exequente para indicar meios eficazes de prosseguimento de execução, em 30 dias, ante os termos da RA 14/2012, do E. TRT, devendo em caso de bens do executado passíveis de expropriação, apresentar a devida comprovação de propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0048300-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Batista [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Batista\r\n\r\nAo exequente para que indique, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT, devendo em caso de bens do executado passíveis de expropriação, apresentar a devida comprovação de propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0049100-22.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nA Petrobrás para manifestar-se, em 10 dias sobre cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0067700-48.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE SOUZA SA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE SOUZA SA\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls.335. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041800-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teles da Mota [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliario S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Teles da Mota \r\n\r\nApresentar adequação aos cálculos, conforme promoção de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0047300-32.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES RAMOS [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ ré, para impugnação, observando também a certidão de fl. 1079. \r\n\r\nProcesso: 0079300-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim Pereira da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda, Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY, Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salim Pereira da Silva \r\n\r\nA exequente para indicar meios eficazes de prosseguimento de execução, em 30 dias, ante os termos da RA 14/2012, do E. TRT, devendo em caso de bens do executado passíveis de expropriação, apresentar a devida comprovação de propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Lima Valente [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto William Lima Valente, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls. 264. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090600-34.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes da Silva\r\n\r\nO exequente para se manifestar, em 05 dias sobre petição de fls. 1000. \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Santos dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado (R$ 685,33), conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047800-45.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS MENEZES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nVistas à executada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-09.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA\r\n\r\nÀ ré para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculo homologado a fl. 287, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-81.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Butruce Assumpcao [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Butruce Assumpcao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, conforme promoção de fl. 1058, iniciando-se o prazo pelo reclamante, com permeio de 10 dias. À reclamada, no mesmo prazo, para apresentar impugnação específica, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112600-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard de Souza Rego [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Aut Richard de Souza Rego\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls. 466. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113600-73.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO COSTA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Alvaro Bento Rodrigues de Souza, Réu: Mauricio Garcia da Silva, Réu: Cleber Julio Rigaut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nA exequente para indicar meios eficazes de prosseguimento de execução, em 30 dias, ante os termos da RA 14/2012, do E. TRT, devendo em caso de bens do executado passíveis de expropriação, apresentar a devida comprovação de propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0114900-41.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILOUD ALAIN HASSENE DAOUADJI [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: KVAERNER BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: KVAERNER DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KVAERNER BRASIL LTDA, Réu KVAERNER DO BRASIL LTDA, Aut MILOUD ALAIN HASSENE DAOUADJI\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls. 626. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barreto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores Autônomos de Automóveis do rio de Janeiro [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barreto, Réu Associação dos Corretores Autônomos de Automóveis do rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls. 286. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Garcia Coelho [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: ALEXANDRE AMORIM, Réu: ANA GABRIELA AMORIM, Réu: ALCYR LOUSAN AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Garcia Coelho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070700-36.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: ODENIL CORREA MACIEL, Réu: LEANDRO BRAZ MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Costa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prossguimento da execução, nos termos da R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063500-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Batista da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Argeu Ferraz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Batista da Silva \r\n\r\nÀs partes para liquidação do julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0136600-34.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineli Dantas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Francineli Dantas da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nO autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, no mesmo prazo, sucessivo e permeados por 10 dias, vistas ao réu, por igual prazo para , querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0107300-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marreiro Dias [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Coaierj Cooperativa de Automacao e Informatica do ERJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marreiro Dias, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls. 432. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155500-94.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante, com permeio de 10 dias. Após, à reclamada, no mesmo prazo, para apresentar impugnação específica, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169200-11.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Afonso Pereira [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: JAIME DA SILVA VALENTE, Réu: LAERTE PEREIRA VALENTE, Réu: ILDA DUARTE PEREIRA, Réu: JOSE VIEIRA LEITE, Réu: ANTONIO JOSE GOMES RODRIGUES, Réu: PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE, Réu: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA VALENTE CRAMER RIBEIRO, Réu: ARMINDO LOPES VALENTE, Réu: MARIA DE LOURDES CARRILHO VALENTE, Réu: SONIA CRISTINA CARRILHO VALENTE PERES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Afonso Pereira\r\n\r\nCumprir o determinado na promoção da contadoria de fls. 514/515, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-53.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PRUDENCIO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Comércio e Representações PNB Ltda. ME [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Paulo Afonso Borges Cheibub, Réu: Carlos Alberto Boccardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PRUDENCIO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153200-62.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Cardoso de Araujo [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravam Gravacao de Arte em Metais Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gravam Gravacao de Arte em Metais Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito homologado a fl. 317, em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-34.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ DE CARVALHO MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIA IGNEZ DE CARVALHO MONTEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante, com permeio de 10 dias. Após à reclamada, no mesmo prazo, para apresentar impugnação específica, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0176700-02.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA, Aut WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante, com permeio de 10 dias. Após, à reclamada, no mesmo prazo, para apresentar impugnação específica, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0204800-50.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA FONTES DO ESPERITO SANTO E OUTRO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Aut ZILDA FONTES DO ESPERITO SANTO E OUTRO\r\n\r\nÀs partes, para ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0160100-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede Carlos da Silva Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Obede Carlos da Silva Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante, com permeio de 10 dias. Após, à reclamada, no mesmo prazo, para apresentar impugnação específica, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1745452"
                            ],
                            "1745449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2014\r\n\r\n0001396-71.2012.5.01.0023 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Saulo da Silva Cirino \r\n\r\nExecutado: JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ,ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS ,ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.525,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745449"
                            ],
                            "1745450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Correa de Souza \r\n\r\nRéu: A Princesinha do Meier Ltda., YVONNE EDMOND EL KHOURI, EDMOND TANIOS EL KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica m EDMOND TANIOS EL KHOURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito autoral ou indicar bens livres e desmbaraçados da sociedade, em 48 horas, sob pena de responder pela execução, com seu patrimônio particular, na forma do provimento 03/07 da Corregedoria do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000698-02.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Cesar Luiz da Cruz\r\n\r\nRéu: União Forte e Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte e Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls. 347. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000744-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Corrêa da Costa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi homologados os valores de fls. 266. O réu, conforme disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063500-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Argeu Ferraz da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Argeu Ferraz da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para liquidação do julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001444-64.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Oliveira de Moraes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745450"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124200-77.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Péricles Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 39.084,86. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000097-22.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Mendonça [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: GCAG Cruz Ltda., Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Edmilson dos Santos Mendonça\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0121300-92.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguassu da Costa Pinto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Cristina Lima de Franca (OAB: RJ 94772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Iguassu da Costa Pinto\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000199-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Andrade Mota [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edificio Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Nau da Barra \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 37.817,02. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006200-55.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lombardi Morriello [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lombardi Morriello\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 34.005,59. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Cruz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas no valor de R$ 14.519,48 bem como da convolaçao em penhora dos depositos recursais. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLELIAND ALBERTO PENA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE COMPANHIA DESENV ROD TERMINAIS ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE COMPANHIA DESENV ROD TERMINAIS ERJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-11.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTIGIUM ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu PRESTIGIUM ADMINISTRADORA LTDA\r\n\r\nVista à Rda da impugnaçao de fls. 300, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harisson Jerônimo Magalhães Mesquita [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Donni Bar e Restaurante Ltda [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Réu: Otto Haus Bar e Restaurante Ltda [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Réu: Otto Bar e Restaurante [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Réu: Cantina e Pizzaria Del Otto Ltda me [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Réu: Otto Café [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harisson Jerônimo Magalhães Mesquita \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 87 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-85.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vianna da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Vianna da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 158 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pinho da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento do credito do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cardoso da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Viviane Cardoso da Silva\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001065-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ayres Pacca Machado [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ayres Pacca Machado\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton de Alcantara [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Welinton de Alcantara \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-12.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Estrada Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Probank Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Probank Ltda., Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a copia da sentença que decretou a recuperaçao judicial. \r\n\r\nProcesso: 0057800-52.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Thiago Alves Reis [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Thiago Alves Reis\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0000206-70.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 570 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-26.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Tinoco Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Fernando Henrique Tinoco Silva \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000257-52.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Costa Santos [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, Aut Mozart Costa Santos \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001167-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Souza Faria [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jocélia Souza Faria\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000827-67.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sandro da Silva [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sandro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 523 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-84.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Diogo da Silva Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Tarcisio Diogo da Silva Freitas\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000170-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-55.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO DA CONCEICAO DE PAULA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELINO DA CONCEICAO DE PAULA, Réu Prosegur do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, valor devido R$ 32.402,39. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-14.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME , Aut Everaldo de Souza\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1747444"
                            ],
                            "1747445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2014\r\n\r\n0000787-22.2011.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Vamberto do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Jose Fernando Tavares da Cunha \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Fernando Tavares da Cunha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.909,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747445"
                            ],
                            "1747446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000097-22.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Mendonça\r\n\r\nRéu: GCAG Cruz Ltda., Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nPelo presente fica m GCAG Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Julgo extinta a execuçao na forma do art. 794, I do CPC. (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000479-49.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Severino\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer \r\n\r\nPelo presente fica m Michelle dos Santos Severino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Extinto sem Julgamento do Merito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039800-96.2009.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: SPR Locação de Serviços Ltda., Bandeirantes Cooperativa de Trabalhadores Múltiplos\r\n\r\nPelo presente fica m SPR Locação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-55.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lombardi Morriello\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 34.005,59. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 14.519,48 bem como da convolaçao em penhora dos depositos recursais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747446"
                            ]
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-62.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Vinhosa Braga [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Vinhosa Braga\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito nº 39/2013 (fl. 74) e retirar a sua nova certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio da Silva Lima [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio da Silva Lima\r\n\r\nCiência acerca da certidão negativa do mandado n° 304/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001356-20.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Neves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Marco Antônio da Silva Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito quanto aos beneficios normativos em todo o periodo (exceto reajuste salarial), julgar improcedente o pedido formulado em face da segunda e terceira reclamadas e, no mais, procedente, em parte, o pedido, quanto aos itens 2(com astreintes a serem estabelecidas na execuçao, se for o caso), 3.1 (com o art 477 da CLT), 3.2 (exceto multa do art 467 da CLT), 4 (somente reajuste salarial), condenando a primeira reclamada a , no prazo de oito dias, efetuarem o pagamento dos vlaores devidos, que serao apurados, em liquidaçao da sentenca, com juros e correção monetaria, observados os limites estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000665-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pincelli Medeiros [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Med Administração e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Pincelli Medeiros \r\n\r\nCiencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito quanto ao item 10 e, no mais, julgar procedente em parte, o pedido quanto aos itens 5 (observada a data de saida de 30.09.2009), 6,7 (somente setembro),8, 9, 11, 12 (somente sobre ferias proporcionais, ferias integrais de 2008, 13º salario proporcional, saldo salarial e multa de 40% do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001593-20.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria dos Anjos [Adv. Marcos Antonio Alves Monteiro (OAB: RJ 56508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Braga Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria dos Anjos\r\n\r\nCiencia de que o pedido foi julgado procedente, em parte, quanto a seus itens b,c (na função de cuidadora), d,e,f,g,h (simples), i,j, k, l, m. \r\n\r\nProcesso: 0001025-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artfinal Construções Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, observada a sentença das fls. 36 a 39, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cavalcanti Santos de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fênix de Olaria Ltda. [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Fênix de Olaria Ltda.\r\n\r\nPromova a liquidação do julgado, observada a sentença das fls. 75 a 77, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. na Industria do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Aut Sindicato Trab. na Industria do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001166-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Nepomuceno de Oliveira Alves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Nepomuceno de Oliveira Alves, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiencia de que o pedido foi julgado procedente em parte, quanto aos itens B (conforme fundamentação, exceto reflexos em horas extras antes de abril de 2008, intervalos, gratificações semestrais, gratificações ajustadas), D (conforme fundamentação, exceto reflexos em gratificações semestrais), G(conforme fundamentação , exceto reflexos em horas extras, intervalos, gratificações semestrais, gratificações ajustadas), M (unica, por esta ação). \r\n\r\nProcesso: 0001528-04.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santos Lourenço [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros Assure Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santos Lourenço\r\n\r\nCiencia de que o pedido foi julgado procedente, em parte, quanto aos itens b (observados os criterios da fundamentação, para o periodo de realizaçao de horas extras e exceto premios), c (observados os criterios da fundamentação, para o periodo de realização de horas extras e exceto premios, observado novo adicional de 50%, bem como a sumula 340 do TST), da fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001684-13.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Zeferino de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Zeferino de Carvalho, Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. , Réu TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nCiencia de que o pedido foi julgado procedente em parte, quanto aos itens 1(exceto dobra salarial) e 2. \r\n\r\nProcesso: 0000562-62.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Rocha Neves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: CEMED CARE - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. , Réu CEMED CARE - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda., Aut Josimar da Rocha Neves \r\n\r\nCiencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito quantos aos itens IV, V, VII, IX, X, XI,XII e, no mais, julgar improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001644-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe de Souza , Réu Fast Shop Comercial S.A. \r\n\r\nCiencia de que o pedido foi julgado procedente em parte, condenando a reclamada a, no prazo de oito dias, efetuar o pagamento dos valores devidos, postulados nas alineas g ( somente contribuiçao assistencia e excesso do desconto de vale transporte), k (R$ 10.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0000230-61.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdélia dos Santos Daniel [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Servicos de EstoquesLtda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS Brasil Servicos de EstoquesLtda., Aut Valdélia dos Santos Daniel \r\n\r\nCiencia de que o pedido foi julgado procedente em parte, na forma da fundamentação na sentença, que passa a integrar o dispositivo, para condenar a primeira reclamada a pagar, em oito dias, com juros e correção monetaria, os itens 1,2,4 (exceto horas extras e noturnas), 5 (idem), 7 (idem), que serão apurados em liquidação da sentença, respeitados os limites estabelecidos. Custas pela vencida no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação,para este fim arbitrado em R$ 5.000,00. A Primeira reclamada devera recolher a contribuição previdenciaria cabivel (sobre os itens 7,5) e comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000411-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Sabino da Silva Júnior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME, Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nEsclareça o ocorrido, conforme certidão de fls. 130 e petição do autor (fls. 127), no prazo de 05 dias, pena de execução do valor equivalente ao depósito, acrescido dos acrescimos legais e da multa estipulada no termo de acordo (fl. 124). \r\n\r\nProcesso: 0000674-31.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Ferreira Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Ferreira Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCiencia de que o pedido foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000024-87.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Pereira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Saneamento Instrumental S.A. [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIM Saneamento Instrumental S.A., Aut William dos Santos Pereira\r\n\r\nCiencia de que o pedido foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001632-17.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso Moreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Carlos Cardoso Moreira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0161200-21.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-23.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Melo d Alessandro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberto de Melo d Alessandro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001377-93.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Barbosa [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Mauricio Silva Barbosa\r\n\r\nCiencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito quanto as correçoes nos itens 13.6 e 16.2 do Perfil Profissiográfico Previdenciário do reclamante e, no mais, julgar improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0051800-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Sá Rosas [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Service Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Comitê Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Sesc Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Service Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, que se encontram em poder da Reclamada desde 15/09/2014, em carga efetuada pelo Dr. Julio Cesar dos Santos Simões. \r\n\r\nProcesso: 0000056-52.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Sampaio Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Elisandra Sampaio Soares \r\n\r\nCiencia de que o pedido foi julgado procedente, em parte, quanto aos intens b(observados os criterios da fundamentação, exceto reflexos no aviso previo e na multa de 40%), h (idem). \r\n\r\nProcesso: 0000591-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robson Freitas dos Reis [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Abece Academia Brasileira de Educação e Cultura Empregabilidade S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abece Academia Brasileira de Educação e Cultura Empregabilidade S.A., Aut Carlos Robson Freitas dos Reis\r\n\r\nCiencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito quanto aos itens b,l e m da fl. 135, e, no mais, julgar procedente, em parte, o pedido, quanto ao item K da fl. 135v (exceto salario equiparado). \r\n\r\nProcesso: 0049600-82.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaires Roberto Mesquita [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Seviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Seviços \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 358. \r\n\r\nId: 1747489"
                            ],
                            "1747487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001043-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Claudia de Mattos\r\n\r\nRéu: Decomig Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decomig Construções Ltda. e seus sócios: JOSIAS RODRIGUES FELICIDADE E TAMIRES DA SILVA GOMES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 1- Pagamento de verbas rescisórias: Aviso prévio de 30 dias. R$ 1000,00. -Saldo de salário de 30 dias... R$ 1000,00 - 13º salário de 04/12 (2011)...R$ 333,33 - férias propor 08/12... R$ 666,66 - 1/3 de férias proporc...R$ 222,22 - Multa do art. 477 da CLT...R$ 1000,00. 2 - Entrega das guias de FGTS se responsabilizando pelos depósitos ou pagamento em espécie com 40%......R$ 640,00 + R$ 256,00=R$ 896,00. 3 - Entrega das guias de Seguro desemprego ou pagamento em espécie...R$ 2.100,00 (R$ 700,00 x 3 parcelas). 4 - Baixa na CTPS da autora com data de 30/03/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001290-06.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcelane da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Ecolimpserviços de Limpeza Ltda., Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimpserviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. a) Seja concedido o benefício da gratuidade de justiça; b) Pagamento do intervalo intrajornada com acréscimo de 50%, bem como os reflexos no RSR, e com este nas parcelas salariais e resilitórias, tais como saldo de salário, multa de 40% do FGTS, aviso prévio de 30 dias, diferença 13º salario de 2010 (3/12), férias proporcionais (7/12) + 1/3 constitucional, RSR, já computado o aviso prévio; c) Pagamento das horas extras com acréscimo de 50%, bem como os reflexos no RSR, e com este nas parcelas salariais e resilitórias, tais como: salado de salário, multa de 40º do FGTS, aviso prévio de 30% dias, diferença 13º de 2010 (3/12), férias proporcionais (7/12) + 1/3 constitucional, RSR, já computado o aviso prévio; d) Pagamento da indenização correspondente ao aviso prévio conforme fundamentação; e) Condenação da Segunda Reclamada na responsabilidade subsidiária na presente lide, nos termos da súmula 331 VI do TST; f) Pagamento das verbas resilitórias, tais como: saldo de salário, como postulado na causa de pedir, multa de 40% do FGTS, aviso prévio de 30 dias; diferença 13º de 2010 (3/12), férias proporcionais (7/12) + 1/3 constitucional, RSR, já computado o aviso prévio; f) Comprovação dos depósitos na conta vinculada do FGTS de todo o período contatual, observada a integração das horas extras, sob as penas do art. 359 do CPC; i) Pagamento de Indenização a título de Dano Moral, no valor de 20 (VINTE) vezes o último salário percebidos pelo autor; j) Aplicação do artigo 467 467 e 477 da CLT; k) Requer a citação por edital da primeira reclamada que não foi encontrada no endereço supra citado, logo encontra-se em local incerto e não sabido; l) Pagamento da hora extra correspondente ao art. 384 da CLT conforme fundamentação; m) Pagamento dos Danos Materiais - Honorários Advocatícios, na monta de 30% sobre o valor da condenação; n) Expedição de ofícios aos órgãos competentes; o) Juros e correção monetária na forma da lei; p) Honorários advocatícios na base de 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747487"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000665-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pincelli Medeiros \r\n\r\nRéu: AA Med Administração e Assessoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR ANTONIO VALLE DE ULHOA E SEUS EVENTUAIS SUCESSORES e MARLENE SIMOES SENA, sócios da empresa AA Med Administração e Assessoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito quanto ao item 10 e, no mais, julgar procedente em parte, o pedido quanto aos itens 5 (observada a data de saida de 30.09.2009), 6,7 (somente setembro),8, 9, 11, 12 (somente sobre ferias proporcionais, ferias integrais de 2008, 13º salario proporcional, saldo salarial e multa de 40% do FGTS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747488"
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                            "1747661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 16/10/2014 Doc 205\r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE FONSECA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragão [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Adolpho Quixada Aragão Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Antonio Jose Ribeiro Guedes [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (CP em apenso) .\r\n\r\nProcesso: 0108900-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gerson Ferreira de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gerson Ferreira de Carvalho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris Magalhaes Nogare [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 572: \" Indefiro. Venha a ré com a comprovação do IR, caso devido. \" \r\n\r\nProcesso: 0000225-36.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ernesto de Paiva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ernesto de Paiva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barcellos Júnior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barcellos Júnior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 381: \" Indefiro. Após, arquive-se com baixa. \" \r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Monteiro Passamani [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Transportadora Transjawa Ltda. , Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Luis Carlos Teixeira, Réu: Benethon Iguaçu Peças e Veiculos Ltda- ME, Réu: Empresa de Transporte Águia Dourada Ltda, Réu: Rio Modal Transportes Internacionais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Monteiro Passamani\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 185: \" Indefiro. Comprove o alegado (sócios da ré) \" \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Teixeira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.185: \" Nada a deferir. Cumpra o autor o despacho de fl. 178. \" \r\n\r\nProcesso: 0213400-70.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DE MATTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nO advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito da diferença no valor de R$ 101.992,21, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nId: 1747661"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746108": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000656-72.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dantas Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dantas Fernandes \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040300-08.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUFEAL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067700-21.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUCIO DE SOUZA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Luiz Carlos Silva de Oliveira (sócio), Réu: Luiz Ferreira Torres (sócio), Réu: Silvia Maria Pio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000472-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise do Nascimento de Souza [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloise do Nascimento de Souza\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047800-52.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA BARBOSA FALCAO [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA SILVA PEDROZA SA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: LIVIO PORTELLA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BARBOSA FALCAO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAINE MARIA SANTIAGO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PASQUALINO BAR e RESTAURANTE LTDA, Réu: ROBERTO CLÁUDIO B. DA ROCHA THEODORO - SÓCIO, Réu: JOSÉ EDER DA SILVA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAINE MARIA SANTIAGO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044200-28.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDALENA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDALENA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044300-02.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Silva de Brito [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: José Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Silva de Brito \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000420-23.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Simonal Ferreira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalvetti Auto Mecânica Ltda., Réu: Auto Mecânica Gutierrez Ltda., Réu: ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu: MARCELO CALMON PINHEIRO, Réu: SARA LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Simonal Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0098400-82.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RAMOS PITANGA [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Denison Floret Duque Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ RAMOS PITANGA\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0001053-97.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alvim de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: MARLENE DE CASTRO ALVES, Réu: AFONSO JORGE DE CASTRO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alvim de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110000-32.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DA SILVA SANTOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULTORIA DE SAUDE [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: ADILSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001107-29.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciene Borges Barcelos Cavalcante [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Borges Barcelos Cavalcante\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0083500-50.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Macedo Oliveira Rosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Luz do Mundo Ltda. [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)], Réu: SANDRA SAMPAIO BRAGA, Réu: SEBASTIANA CRISTINA SILVA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Macedo Oliveira Rosa\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069800-07.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Correa Cazimiro [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jacaroa Ltda. [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: ARMANDO DOS SANTOS BARBOSA, Réu: GUSTAVO ABRANTES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Correa Cazimiro\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0071200-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Igidio de Lima [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., Réu: DANIEL PEREZ BARBOSA, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Igidio de Lima\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0158700-34.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Maria dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: RHL Comercio e Industria de Confecções Ltda ME., Réu: LEDA MARIA FIALHO CANTARELLI BENDLIN, Réu: REGINA AURORA SANTANA TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000389-66.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Belani Ferreira Gomes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. , Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Belani Ferreira Gomes \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040000-65.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel dos Santos Silva [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR -SÓCIA , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR -SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000282-85.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Viana de Moraes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Viana de Moraes \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000006-57.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozar Araujo de França [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: ANA PAULA ALENCAR LOUREIRO PINTO DUARTE, Réu: RICARDO PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozar Araujo de França\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000764-33.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Xavier da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Katiuscia Rirony Yamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Xavier da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081600-32.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino Gomes [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatomovel Jateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Firmino Gomes \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071700-40.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO MENDES [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JULIO CESAR PRADERA GUIMARAES , Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA , Réu: MARCOS AURELIO JOSELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO MENDES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151700-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alvino Gonçalves [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alvino Gonçalves\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0152000-42.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Benedito de Santana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Benedito de Santana\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091800-69.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Alexandre Felipe [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Alexandre Felipe\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121400-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio do Carmo da Silva Valente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio do Carmo da Silva Valente\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130200-21.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0001407-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Machado Gonçalves de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Re Mi Ltda., Réu: Marcia Rita Pimentel Motta, Réu: Rosa Maria Fernandez de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Machado Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0148300-15.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR CECCONI [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SHAPE ACADEMIA ESPORTIVA LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: FERNANDO COURI MAFRA ALVES [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE DE MAFRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR CECCONI\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157400-66.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Teixeira Cavalcante [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Teixeira Cavalcante\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000091-06.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Rodrigues [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000101-55.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pinto Silva [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Secret Esthetic Center Ltda., Réu: ALEX SANDRO SANTOS BATISTA RODRIGUES, Réu: NATALIA MACIEL BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pinto Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019700-44.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA, Réu: Vilson Bernardes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022100-98.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Maria e Silva [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Carnes Frigorífico Glatt Kosker Ltda., Réu: Max Rodrigues Pereira [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)], Réu: Armando Mattoso Millen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Maria e Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000246-43.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ageu Caetano de Souza [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Caetano de Souza\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0043300-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Abran da Silva Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Abran da Silva Junior\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Antonio de Mello [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Faria e Oliva Comércio de Produtos de Ótica Ltda. - Ótica Brasil [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Ótica Seara Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Maria Natalia da Silva Barra [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)], Réu: Marcelaine Marins Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Antonio de Mello\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0049800-49.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Morais Santos [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda., Réu: AGA Centro Casa Decoração Ltda EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Zilomar da Silva Rangel, Réu: Carla Cristina Alves, Réu: Felipe Bandeira de Melo Escovedo, Réu: Heliane Bandeira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Morais Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000300-43.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas Rodrigues Moutta Filho [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéas Rodrigues Moutta Filho \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046900-98.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Martins Gomes [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Martins Gomes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000183-18.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Dias [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre do Amassado 254 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Jorge Luis Rosa do Nascimento, Réu: Talita Castilho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Dias\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0012600-91.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BATISTA BARROS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER KICHOPP SAO CRISTOVAO BAR REST LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: RAIMUNDO FERNANDES MAGALHAES, Réu: WALTER ANDRADE TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BATISTA BARROS\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: Graciele Ferreira, Réu: Mariano Peres Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000213-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Silva de Oliveira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000206-27.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha do Nascimento Martins [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: MARISTELA TEIXEIRA DUARTE, Réu: RUTH MOURA TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha do Nascimento Martins\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0075300-54.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Maria Felipe [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Ponto Virtual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Maria Felipe\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026200-38.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva Nascimento [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Aut: Eliane Soares Dias, Aut: Mirian Lucia Pereira Martins [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANTÔNIO SANT´ANNA SOBRINHO -SÓCIO, Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silva Nascimento\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000266-68.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Genesio da Silva [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaço 537 Comércio e Prestação de Serviços de Beleza Ltda. ME, Réu: Suellen Conceição Pinheiro Cabral, Réu: Sergio Carlos Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Genesio da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021100-73.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA SAYAO DE MACEDO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA, Réu: JAIR DA SILVA (SOCIO DE CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA), Réu: SALOMAO BARBOSA DA COSTA (SOCIO DE CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA SAYAO DE MACEDO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000758-26.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Araujo de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenafer Subempreiteira Ltda., Réu: Wilian Roberto Farias da Silva, Réu: Saint Clair Vitor Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Araujo de Oliveira\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000624-67.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Barbosa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mendanha Ltda., Réu: NATALIA PESSOA DE SOUZA, Réu: MARCELO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira Barbosa\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Alvarenga [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda., Réu: HELCIO DE SOUZA, Réu: JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva de Alvarenga\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0072800-40.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)], Aut: JOAO MARCOS ALEXANDRE [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: JOSE MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000737-50.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva Moreira Nery [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda de Souza Chaves [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva Moreira Nery\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0074300-82.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Oliveira [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051100-80.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira de Freitas [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofador Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Oliveira de Freitas\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166300-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Bandeira da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda., Réu: Diego Leoni de Mello, Réu: Rosaria de Fatima Leoni de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Bandeira da Silva \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0001167-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Praxedes dos Santos [Adv. Josete Vieira de Oliveira (OAB: RJ 86783 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento Praxedes dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000957-82.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Honorio do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Jorge Villar [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Honorio do Nascimento \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Marilia Francisco Henrique Vairo, Réu: MARIO VARIO, Réu: Altair Cândido Ferreira, Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001344-63.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Tiago Deziderio [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Tiago Deziderio \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vital de Sousa [Adv. Heloisa Helena Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131527 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: MARCO AURÉLIO CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vital de Sousa \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0165600-24.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES(SUC/ADELIA FRANCISCA MACIEL TELES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA ENG E CONS LTDA, Réu: NEOBEY BRANDAO, Réu: ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA, Réu: WANDERLEY BATISTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES(SUC/ADELIA FRANCISCA MACIEL TELES\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0001022-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinez Barros Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Better Recursos Humanos Ltda. N/P SÓCIA Djanete Araujo Gomes, Réu: Better Recursos Humanos Ltda. N/P SÓCIA Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Jussara Brasil de Asis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinez Barros Santos \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000863-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mamedes Ferreira [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA / UNIVERCIDADE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Marcio Andre Mendes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mamedes Ferreira\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000923-10.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Almeida dos Santos [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibraf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. EPP, Réu: Juli Cesar Braga Alvaro, Réu: Luiz Paulo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Almeida dos Santos \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0076800-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Carvalho [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrocelli Rio Comercio Importacao Exportacao e Representacao Ltda. [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)], Réu: Alexandre Alvim Mota, Réu: Janaina da Conceição Costa Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000773-92.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro Alves de Medeiros [Adv. Vanessa de Faria Gonçalves da Silva (OAB: RJ 166113 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Alves de Medeiros\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120700-72.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: José Luiz Perez Pazo, Réu: Osvaldo Melão, Réu: Sady Daher Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nId: 1746108"
                            ],
                            "1746109": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0170400-07.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Gonzaga de Freitas Araujo Pedreira [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: ROODSHINE Transportes Ltda. N/P Delson Alves da Costa [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)], Réu: Delson Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Gonzaga de Freitas Araujo Pedreira\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0172700-15.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DA COSTA MAIA [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Claudia Theresinha Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA REGINA DA COSTA MAIA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185600-16.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), Réu: NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), Réu: SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178200-96.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO -DIRETOR , Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO-DIRETORA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192600-18.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMURJ, Réu: FAMURJ SUCESSORA DE CEBES-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125, que indefere o pedido do autor, eis que não há declaração de imposto de renda de pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0205300-60.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA RODRIGUES GOMES SUCESSORA DE CREUZA RODRIGUES CORREIA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA RODRIGUES GOMES SUCESSORA DE CREUZA RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nId: 1746109"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001286-94.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Cavassa [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Cavassa , Réu Noronha Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 11/11/2014 e 25/11/2014 às 13:00hs para realização dos 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000556-49.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Delmon de Lemos [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Delmon de Lemos, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 18/11/2014 e 02/12/2014 às 13:00hs para realização dos 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goncalves Dias [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Goncalves Dias, Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 18/11/2014 e 02/12/2014 às 13:00hs, para realização dos 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000032-52.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sampaio Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda., Aut Leonardo Sampaio Santos\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 18/11/2014 e 02/12/2014 às 13:00hs para realização dos 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0035300-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Televox Comercio e Importação de Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freire da Silva , Réu Televox Comercio e Importação de Aparelhos Auditivos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 18/11/2014 e 02/12/2014 às 13:00hs para realização dos 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0147200-68.2006.5.01.0027 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ceilma Souza Felix\r\n\r\nRéu: Sociedade de Hotelaria Economica Ltda., Réu: CHRISTIAN MARIE CYRILLE LAUNAIS - FIEL DEPOSITARIO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRISTIAN MARIE CYRILLE LAUNAIS - FIEL DEPOSITARIO\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 11/11/2014 e 25/11/2014 às 15:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1747987"
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                            "1747988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0083000-86.2005.5.01.0027 - Rte. ALMIR GONÇALVES DIAS (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa - OAB/RJ: 40732/D) Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB/ RJ: 113786/D) - Bem (ns): 1) Um vagão de trem de passageiros, denominado carro motor de TUE, com numeração externa E 404, utilizado em transporte urbano, com pintura externa estilo grafitada, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Bicalho, s/n, São Cristóvão, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000556-49.2012.5.01.0027 - Rte. JULIANA DELMON DE LEMOS (Adv. Sirnaldo Reis do Amaral - OAB/RJ: 158716/D) Rdo. SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICIÊNCIA E MÚTUO SOCORRO (Adv. Raquel de Menezes Magalhães OAB/RJ: 160708/D) - Bem(ns): 1) Um elevador thyssen, capacidade total para 06 pessoas, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Jofre 30, Grajau, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000032-52.2012.5.01.0027 - Rte. LEONARDO SAMPAIO SANTOS (Adv. Marinete Bastos Arantes Costa - OAB/RJ: 116202/D) Rdo. ALLUGEL COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E FERRO REPRESENTAÇÕES E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Luciana Gato Placido - OAB/ RJ: 83374/D) - Bem (ns): 1) 1401 kg de perfil de alumínio avaliados em R$ 20.804,85 (vinte mil oitocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Ademar Bebiano, 1136, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0257200-97.1990.5.01.0027 - Rte. DALVA DE OLIVEIRA LOPES (Adv. Serafim Gomes Ribeiro - OAB/RJ: 46933/D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ (Adv. Paula Brito Silva Araújo - OAB/ RJ: 94859/D) - Bem (ns): 1) Um grupo gerador de energia Stelmac, avaliado em R$ 30.000,00; 2) Um elevador Atlas Schindler, com capacidade para cinco pessoas ou 350 kg, com respectivo maquinário, com duas paradas, avaliado em R$ 30.000,00; 3) Um busto em bronze, aparentemente com o rosto de Getulio Vargas, sobre pedestal em pedra branca, que mede 1,30mx0,46mx0,46m, avaliado em R$ 20.000,00. Total da avaliação R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia 206, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0035300-75.2009.5.01.0027 - Rte. MARCIO FREIRE DA SILVA (Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa - OAB/RJ: 73435/D) Rdo. TELEVOX COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA. (Adv. Salvador da Costa Marques Neto - OAB/ RJ: 27720/D) - Bem (ns): 1) um aparelho audiometro modelo MA42, numero 23282, marca Maico, no estado, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Rosário 173, 1º e 2º andares, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1747988"
                            ],
                            "1747989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001286-94.2011.5.01.0027 - Rte. JAIME CAVASSA (Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha - OAB: RJ128433D) Rdo. NORONHA ENGENHARIA LTDA. (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB: RJ13051D) - Bem (ns): 1) Uma mesa de reunião oval, medindo 3.50m por 1,30m em Jacarandá, com 8 cadeiras giratórias, em couro preto, em perfeito estado, avaliada em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Graça Aranha, 226, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1747989"
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                            "1747990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CEILMA SOUZA FELIX move a SOCIEDADE DE HOTELARIA ECONÔMICA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Edil Murilo dos Santos Junior - OAB/RJ: 052925/D), Proc n. CartPrec 0147200-68.2006.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 209/210, designado(s) como: IMÓVEL 1): Terreno n. 1 do PAL 35212, situado na Estrada do Joá, lado par, junto e depois do prédio n 1508, medindo: 20,00m de frente; zero nos fundos; onde confronta com a Pedra da Gávea; á direita mede 100,00m, mais 40,00m (alargando o terreno), mais 250,00m (aprofundando o terreno), onde confronta com outros terrenos; á esquerda mede 24,30m, mais 6,30m em reta (estreitando o terreno), mais 9,42m em curva externa subordinada a um raio de 6,00m, mais 29,00m em reta (aprofundando o terreno), mais 16,50m (alargando o terreno), mais 90,00m (aprofundando o terreno), mais 185,05m (aprofundando o terreno ainda mais), configurando com a anterior um ângulo obtuso interno, onde confronta com o terreno do lote 2 do mesmo PAL 35212, e onde existe o referido prédio n 1508 da Estrada do Joá, FRE 178.591 - CL 8911, 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro sob o n. 17141. A abertura da presente matrícula resulta no desmembramento em 2 lotes da maior porção objeto da matrícula 16.418. Hipoteca: Imóvel hipotecado ao BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, CGC 17.232.422/0001-95, como credor e como devedor: Sociedade de Hotelaria Econômica Ltda, CGC 29.335.130/0001-67, sendo interveniente hipotecante (o proprietário) Christian Marie Cyrille Launais, brasileiro naturalizado, administrador de empresas, assistido de sua mulher Barbara Dorothy Jack Launais, francesa, administradora de empresas, CPFs: 667.203.467-68 e 921.386.757-37, residentes e domiciliados nesta cidade, casados pelo regime da separação de bens. Penhoras: Proc. 29.682/97 da 1ª Vara da Fazenda Pública; Proc. 2001.001.013.529-8 Carta Precatória sendo Juízo Deprecante a 3ª Vara da fazenda Pública e Autarquias de belo Horizonte-MG (Proc. 02498.071.398-6), proposta pelo BMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, contra Sociedade de Hotelaria Econômica Ltda e Outro; Ofício 1205/06 da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG. Por estimativa de valor de mercado, o imóvel dói avaliado em R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais). IMÓVEL 2): Prédio n. 1.508 e respectivo terreno, designado por Lote 2 do PAL 35.212, situado na Estrada do Joá, lado par, medindo 20,00m de frente; nos fundos mede 40,00m, mais 10,00m (aprofundando o terreno), mais 10,00m (alargando o terreno), onde confronta com a Pedra da Gávea; á direita mede 24,30m, mais 6,30m em reta (alargando o terreno), mais 9,42m em curva interna subordinada a um raio de 6,00m, mais 29,00m em reta (aprofundando o terreno), mais 16,50m (estreitando o terreno), mais 90,00m (aprofundando o terreno), mais 185,05m (aprofundando ainda mais o terreno), confrontando com a anterior um ângulo obtuso externo, onde confronta com o lote 1 do PAL 35.212, da Estrada do Joá, pertencente a Christian Marie Cyrille Launais, e 340,00m á esquerda, onde confronta com terrenos de Elza R. Marigny. 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, sob o n. 17.142, FRE 178.591 - CL 8911. A abertura da presente matrícula resulta do desmembramento em 2 lotes da maior porção objeto da matrícula 16.418. Hipoteca: Imóvel hipotecado ao BD Goiás - Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás S/a, CGC 02.292.555/0001-80, como credor e como devedor: Sociedade de Hotelaria Econômica Ltda, CGC 29.335.130/0001-67, sendo interveniente hipotecante (o proprietário) Christian Marie Cyrille Launais, brasileiro naturalizado, administrador de empresas, assistido de sua mulher Barbara Dorothy Jack Launais, francesa, administradora de empresas, CPFs: 667.203.467-68 e 921.386.757-37, residentes e domiciliados nesta cidade, casados pelo regime da separação de bens. Penhoras: Proc. I-4771/1999 da 1ª vara da fazenda Pública; Proc. 99.0069581-0 da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Nacional; 2ª Vara Federal de Execução Fiscal/RJ, extraído dos autos de carta Precatória (Proc. 2002.51.01.507.778-6) sendo Juízo Deprecante a 3ª Vara Federal de Uberlândia/MG (Proc. 94.0300965-9 e 94.0300968-3) proposta pela Fazenda Nacional contra Sociedade de Hotelaria Umuarama Uberlândia Ltda, CNPJ 41.686.908/001-88 e Outro; Proc. 2005.51.01.500795-5, 4ª Vara Federal de Execuções Fiscais/RJ proposta pela CEF - Caixa Econômica Federal em face de Sociedade de Hotaelaria e Turismo de Uberlândia Tudi Ltda; Ofício 1205/06 da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG. Por estimativa de valor de mercado o imóvel foi avaliado em R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais). Ressalvas: A penhora foi procedida de acordo com as informações constantes no Registro Geral de Imóveis, posto que não foram possíveis a entrada no imóvel e a visualização efetiva dos respectivos terrenos e benfeitorias porventura construídas para comprovação visual do descrito, por esse motivo a avaliação foi efetuada por média de preços de imóveis da região por estimativa de valor de mercado. Total da Avaliação: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Fiel Depositário: Edital de Notificação de fls. notifica Christian Marie Cyrille Launais (casado pelo regime da separação de bens) que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência que foi nomeado Fiel Depositário do imóvel supramencionado. Hipoteca: Ciência ao Credor Hipotecário da extinção pela arrematação ou adjudicação da hipoteca, conforme previsão contida no Art. 1.499, VI do Código Civil, recebendo o arrematante o bem sem dito gravame, esteira que estatui o Art. 30 da Lei 6830/80, aplicável supletivamente ao processo de execução trabalhista, por força do Art. 888 da CLT. Carta Precatória da 2ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, proc. 01432-2003-044-03-00-7. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1747990"
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                            "1747984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001299-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Sampaio Barboza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Sampaio Barboza, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001113-33.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Nobrega Goudinho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uellington Nobrega Goudinho, Rcdo Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028600-85.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maltaroli Peixoto da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Comercio de Bijouterias Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DOS SANTOS, Réu: EDVANIO JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maltaroli Peixoto da Silva\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, em caso de inércia, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, e a remessa imediata dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000827-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Esteves de Oliveira [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Esteves de Oliveira , Réu Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução de: R$ 45.414,04 ou 3.644.678,76 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0089800-59.2007.5.01.0028 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Sendas S.A. [Adv. Joao Luiz Pinto da Nobrega (OAB: RJ 107231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000408-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Juan Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução de: R$ 29.556,36 ou 2;371;638,90 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001096-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Idalino dos Santos Wanderley [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Paulo Idalino dos Santos Wanderley \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel dos Santos Maria [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Emanoel dos Santos Maria, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 69.744,31 ou 5.596.369,73 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001580-80.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Paula dos Santos Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 03 dias úteis, conforme os parâmetros determinados. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielto Antônio de Mello [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielto Antônio de Mello , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 173.733,16 ou 13.940.563,71 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000196-14.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Henrique [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Terramarear [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terramarear\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-06.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vandeilson Medeiros do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vandeilson Medeiros do Nascimento \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. No mesmo prazo, o autor deverá indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000595-14.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Andrade [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 03 dias úteis, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Aguiar [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZAB COMERCIO DE CALÇADOS LTDA. [Adv. Tonia Russomano Machado (OAB: RS 43514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZZAB COMERCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ferreira Siqueira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ferreira Siqueira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bezerra da Silva [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conselheiro Paulino [Adv. Valeria Briglia Matos (OAB: RJ 116051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Bezerra da Silva \r\n\r\nInformar a conta bancária para recebimento das demais parcelas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Fonseca [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigam [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)], Réu: Petrobras-Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras-Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Salles Cardoso [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Salles Cardoso\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, em caso de inércia, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, e a remessa imediata dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070500-34.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, em caso de inércia, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, e a remessa imediata dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000719-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Gonçalves dos Santos Teles [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Gonçalves dos Santos Teles \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 170/173, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Umbelino dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu Casas Bahia Ltda., Aut Humberto Umbelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dada por cumprida, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Soares Barbosa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Indústria e Comércio de Artefatos de Aços Ltda, Réu: Eduardo Oliva, Réu: Ksana Master Indústria e Comércio de Esquadrias Metálicas Ltda., Réu: Maria Lucia Freire da Silva, Réu: MAX WANDERSON MARQUES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 233, comprovando nos autos o valor efetivamente recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira do Prado [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira do Prado \r\n\r\nDar vista dos autos à autora, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-47.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA ACHILLES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agte Agdo SERGIO DE SOUZA ACHILLES\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram fixados no valor de R$ 2.800,00, devendo o réu comprovar o depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-51.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Alvares Machado [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Costa \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. No mesmo prazo, o autor deverá indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-54.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cassimiro Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: WJM Construtora Reformas e Servicos Ltda n/p Wilson Justino Miranda da Silva N/P WILSON JUSTINO MIRANDA DA SILVA, Réu: WILSON JUSTINO MIRANDA DA SILVA, Réu: MARTA SUELI LECE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, em caso de inércia, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, e a remessa imediata dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001135-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Pinto Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes Pinto Junior\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-77.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia Siqueira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistema de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: JOÃO JOSE DE SOUZA LIMA, Réu: LIA TEREZA VASSIMON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia Siqueira\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, em caso de inércia, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, e a remessa imediata dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000847-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidz Luiz da Cunha [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidz Luiz da Cunha\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, em caso de inércia, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, e a remessa imediata dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069200-90.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE PAULA PIRES JUNIOR [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Réu: ANA LUCIA RICCI CARDOSO, Réu: ARNALDO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE PAULA PIRES JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, em caso de inércia, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, e a remessa imediata dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069700-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 293/294, em 05 dias, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067200-59.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LINO DO NASCIMENTO [Adv. Katia de Carvalho Pinto (OAB: RJ 64547 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAVISAO OTICA LIMITADA. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: ILSON FELIX PEREIRA, Réu: ANA CRISTINA DE SÁ VIEIRA TELES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, em caso de inércia, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, e a remessa imediata dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005700-94.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO LUZ [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará de fls. 1390. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-73.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Borba da Silva [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Informática ME [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safety Informática ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001544-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos autorais, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001187-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moura da Costa [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR , Aut Luiz Moura da Costa \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Santiago Trindade Pereira [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: M Tavares Contadores Associados Ltda. EPP [Adv. Candida Maria Coutinho Machado (OAB: RJ 108389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Santiago Trindade Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 118, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Andrade Vieira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio como concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José do Nascimento Neto [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José do Nascimento Neto \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, em caso de inércia, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, e a remessa imediata dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035900-98.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Baptista Goncalves Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Edmundo Passos Carvalho Quintas-ME [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Jose Edmundo Passos Carvalho Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Baptista Goncalves Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385: \"Ultimadas as providências, sem êxito, intime-se o autor para ciência, devendo indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes no Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ\". \r\n\r\nProcesso: 0002700-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Almeida da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330: \"Intime-se o reclamante para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 (dias), considerando-se o silêncio como concordância\". \r\n\r\nProcesso: 0017200-40.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Oliveira de Moura [Adv. Paulo Afonso de Menezes (OAB: RJ 116946 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO CAMPO GRANDE LTDA. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Jorge Pereira de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Oliveira de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98: \"Intime-se o autor para ciência , devendo indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0035500-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPLANETARIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SAUL BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Baptista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento José da Rocha Neto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento José da Rocha Neto , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-82.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sales de Almeida [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)], Réu: BAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA, Réu: JOÃO BATISTA DA ROSA BARBOSA, Réu: JOSÉ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sales de Almeida\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento do processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000262-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Domingos Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Waldir Domingos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento do feito foi convertido em diligência. À segunda ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, conforme fls. 467, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Correia de Lima Filho [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Espaço do Corpo Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Espaço do Corpo Ltda., Aut Vicente Correia de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 18.971,33 ou 1.521.041,74 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000842-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Chaves Assunção [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Chaves Assunção \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000868-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Ferreira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Ferreira dos Santos, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 1;749,49 ou 140.266,78 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0044800-95.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA OIMARE SIQUEIRA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOULY BOUTIQUE LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Eliane Pereira Telles, Réu: SERGIO EDUARDO MEIRELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIJOULY BOUTIQUE LTDA, Aut SELMA OIMARE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls. 259, nos seus próprios termos. \r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Ellen Weirich Fontes [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Creações Opção Ltda., Rcte Monique Ellen Weirich Fontes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 9.554,16 ou 766.012,51 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000560-54.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ramos Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Liberato da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Liberato da Silva, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A , Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, no valor total da execução de: R$ 3.195,20 ou 256;177,75 TR's, e que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 255 e 302, ficando as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-67.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pessoa dos Santos [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: REALIZA 2001 EMPREITEIRA LTDA [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda, Réu: JOSÉ SUZEK JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pessoa dos Santos \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento do processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000735-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Sousa Damásio [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Sousa Damásio, Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nos autos da CP nº 0010940-53.2014.5.15.0046, nos termos de fls. 626, para o dia 18/11/2014, às 12:45h. \r\n\r\nProcesso: 0087400-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesaque de Oliveira Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)], Réu: PEDRO PAULO DE ALBUQUERQUE RAMOS, Réu: PATRICIA IENAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mesaque de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista, conforme decisão de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000893-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico da Rocha Britto (Espólio de) [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)], Aut: Sonia Cristina Rodrigues da Silva Britto [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)], Aut: Vitor da Silva Britto [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico da Rocha Britto (Espólio de), Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Sonia Cristina Rodrigues da Silva Britto, Aut Vitor da Silva Britto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151. Ao autor VITOR DA SILVA BRITTO, para trazer documentos ao processo, a fim de possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000911-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Passon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gomes Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 10.375,42 ou 831.857,70 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fausto Olimpio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-44.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LOPES DE LIMA [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Réu: OSVALDO GOMES , Réu: VALMIR GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LOPES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento do processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000973-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciação de Maria Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Intermediações e Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anunciação de Maria Marques\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 370.378,85 ou 29.695.424,13 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001038-62.2010.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE DANTAS RIBEIRO [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DANTAS RIBEIRO, Egte TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento do feito foi convertido em diligência. Ao embargante, para, em 48 horas, esclarecer acerca do trânsito em julgado dos conflitos de competência mencionados na decisão de fls. 919. \r\n\r\nProcesso: 0001149-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jefferson Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 10.537,85 ou 844.880,65 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Oliveira Construção Engenharia e Terraplanagem ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 7.169,91 ou 574.853,34 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001213-56.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Conceição da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: L R F E Revestimentos Reformas e Pinturas Ltda., Réu: LUIS AUGUSTO NETO, Réu: RAFAEL COSME AUGUSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Conceição da Silva\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento do processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001413-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideraldo Luiz de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hideraldo Luiz de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001480-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Brito Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viera Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Brito Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 7.586,61 ou 608.262,60 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1747984"
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                            "1747985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guillermo Vega Gomez [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.S.V. do Brasil - Comercio e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Ximena Wadia Posada Reyes, Réu: Raul Amaury Liciani, Réu: Franky Leonardo Ramirez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guillermo Vega Gomez\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, em caso de inércia, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, e a remessa imediata dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129600-07.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA HORA DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás de fls. 296/297. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: SPALA EDITORA LIMITADA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE , Réu: Sergio Newlands Freire [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Maria Lúcia Romeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231500-53.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA COSTA NEY [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA COSTA NEY\r\n\r\nVista dos autos ao autor, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-39.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA PINHEIRO [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: EDSON LOPES DE ARAUJO, Réu: ROSIMERI DA CONCEICAO XAVIER PEREIRA FERREIRA, Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, em caso de inércia, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, e a remessa imediata dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169100-95.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)], Réu: José Britz, Réu: Iafa Britz [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)], Réu: Eva Britz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iafa Britz\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 208/209 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-18.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA MORY LTDA, Réu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Alberto Ahmed, Réu: Aziz Ahmed\r\n\r\nTI: Sandro Meirelles Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GIMENEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 505/506, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GUTHIERRES DA ROSA [Adv. Celso Guimarães de Albuquerque (OAB: RJ 184211 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A(TV GLOBO LTDA) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GUTHIERRES DA ROSA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Magalhaes de Morais [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervila Cooperativa de Compras e Servicos - Del Gas [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Magalhaes de Morais\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DA SILVEIRA MELO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jomar Lanza Macedo, Aut JOSEFA DA SILVEIRA MELO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento do feito foi convertido em diligência e que foi declarada a nulidade do leilão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Quefaly Eletrica de Motores Ltda. ME, Réu: ANA LUCIA TRINDADE LOUZEIRO , Réu: MARIANA TRINDADE LOUZEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nascimento dos Santos\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento do processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146400-42.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 115. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SAMUEL SZAJDENFISZ [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SAMUEL SZAJDENFISZ\r\n\r\nDar vista dos autos ao autor, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-76.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA MARIA SILVA GARCIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU- UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Aut ISA MARIA SILVA GARCIA, Réu ITAU- UNIBANCO S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-52.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MEDEIROS E ALBUQUERQUE FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JULIO CESAR CASTRO RAMOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: GEORGETE MARIA GEDEON DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: IGUIMAR MACHADO DA SILVA E SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LIMA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA NAZARETH DA SILVA SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARINALVA NÁUS DA SILVA MUGLIA LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ABRANTES TEXEIRA (ESPÓLIO DE) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SA SODRE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE MARIA GEDEON DA SILVA, Aut IGUIMAR MACHADO DA SILVA E SILVA, Aut JULIO CESAR CASTRO RAMOS, Aut LUIZ CARLOS LIMA DOS SANTOS, Aut MARIA NAZARETH DA SILVA SOUZA, Aut MARINALVA NÁUS DA SILVA MUGLIA LIMA, Aut PAULO CESAR DE SA SODRE, Aut PAULO ROBERTO ABRANTES TEXEIRA (ESPÓLIO DE), Aut PEDRO PAULO MEDEIROS E ALBUQUERQUE FILHO, Aut ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 05 dias, sob pena de se dar por cumprida a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-32.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO XAVIER DE ANDRADE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TN TRANSPORTES NACIONAIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LAURO ALOYSIO CHIES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO XAVIER DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento do processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215800-66.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO ANDRADE DE SOUZA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Guarany Com Roupas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, que determina a transferência do crédito da executada, em favor da exequente, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123300-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardinalle Lima Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda., Réu: Izabel Alves Salomão de Matos, Réu: Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cardinalle Lima Pereira\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado na petição de fls. 354, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1747985"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2014\r\n\r\n0160900-06.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Martins Pinto \r\n\r\nExecutado: Celso Ribeiro da Rosa ,Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda.,Claudia Ribeiro Afonso \r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Ribeiro da Rosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.584,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001453-74.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Fabio Alves Isaias \r\n\r\nExecutado: LUCIANA MARIA DE ALMEIDA DIAS,Confeitaria Lua de Nata Ltda.,MONICA REGINA MACHADO DE ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA MARIA DE ALMEIDA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000562-87.2011.5.01.0028 Monito\r\n\r\nExequente: Francisco Junio Esmerino\r\n\r\nExecutado: JOSE MILSON ALVES PEREIRA,TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA,RONEI GUAZI REZENDE,RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MILSON ALVES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.539,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO VILLAR RESENDE,TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA,RONEI GUAZI REZENDE,RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO VILLAR RESENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.539,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-78.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Dias dos Santos \r\n\r\nExecutado: WILLI MAX YENS FEDEROLF,Cia Federal de Fundição ,WALDIR DOMINGUES SILVEIRA,AUREO MARQUES BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado WILLI MAX YENS FEDEROLF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.116,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747982"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001096-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Idalino dos Santos Wanderley \r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Sampaio Barboza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000087-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielto Antônio de Mello \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 173.733,16 ou 13.940.563,71 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000973-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciação de Maria Marques\r\n\r\nRéu: Vida Intermediações e Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vida Intermediações e Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 370.378,85 ou 29.695.424,13 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 10.375,42 ou 831.857,70 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001149-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 10.537,85 ou 844.880,65 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: PR Oliveira Construção Engenharia e Terraplanagem ME \r\n\r\nPelo presente fica m PR Oliveira Construção Engenharia e Terraplanagem ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 7.169,91 ou 574.853,34 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001480-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Brito Pereira\r\n\r\nRéu: Viera Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viera Nascimento Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 7.586,61 ou 608.262,60 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747983"
                            ]
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                            "1747998": [
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                                "Processo: 0000013-97.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Corrêa da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Corrêa da Silva\r\n\r\nAo Autor para apresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Camara da Silva [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Camara da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para ter vista(fls. 379/415). \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José dos Santos [Adv. Priscila Damasceno dos Santos (OAB: RJ 138616 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José dos Santos \r\n\r\nAo Autor para vir com os contratos sociais das empresas mencionadas, em 10 dias, para fins de análise da formação de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Paixão de Abreu [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Carvalho Conservação Predial Ltda. [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Paixão de Abreu \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101900-66.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharley Gean Freitas [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharley Gean Freitas \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122700-43.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARY DE ASSIS MACIEL [Adv. Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 - D)], Aut: MARLUCE S. DE OLIVEIRA [Adv. Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARY DE ASSIS MACIEL, Aut MARLUCE S. DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de fls. 621, bem como dar meios concretos para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-64.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: YARA VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS CRISTAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: João Antonio de Carvalho, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000027-81.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Penha Ribeiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Penha Ribeiro\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo José Santos\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-22.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL DE SOUZA SOLON [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: ADILSON DE SOUZA PEREIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: JOSE LUIZ AMBROSIO DE MEDEIROS, Réu: MANOEL DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL DE SOUZA SOLON\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001032-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Porfirio Garcia [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO, Réu: TRANSLITORÂNEA TURISITICA LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA , Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGRAVE LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA , Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA , Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Porfirio Garcia \r\n\r\nAo Exequente para se manifestar sobre fls. 327 e para ter vista da certidão de fls. 330, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frederico dos Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Frederico dos Reis\r\n\r\nAo Autor para ter vista, em 30 dias, conforme despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva Furtado de Miranda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ Ré para que faça o recolhimento do valor devido as título de multa, em 48 horras, sob pena de prosseguimento da Execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-95.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DA SILVA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Paulo Eduardo de Andrade Carvalho (Sócio), Réu: Gilson Carvalho Junqueira (Sócio), Réu: José Luiz do Lago (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DA SILVA COSTA\r\n\r\nAo Exequente para ter vista, para requerer o quê entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Brasil Sampaio [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Brasil Sampaio\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência deo comprovante de transferência de fls. 362/363, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otojaci Porfírio Cezário [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nÀs Rés para impugnação, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FERNANDES NEVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR - ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: SERGIO BASSI, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR FERNANDES NEVES\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001466-35.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelina Francisca dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Servíços Gerais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Companhia de Seguros Previdência do Sul [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)], Réu: Alvaro Taveira de Magalhaes Filho, Réu: Alexandre de Souza Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Seguros Previdência do Sul\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que não há nada a deferir, tendo em vista a expedição dos alvarás de fls. 191/192. Bem como a ciência de que os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa, conforme despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0160900-07.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO VILLELA [Adv. Edir da Silva Figueiredo (OAB: RJ 76497 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenge 3 Engenharia SA [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenge 3 Engenharia SA\r\n\r\nAo Réu para comprovar o valor da cota previdenciária, conforme decisão de fls. 648, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunocilla Comercio de Roupas Ltda - EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Paulo Lamego de Almeida, Réu: Elia Leve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1128/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0141700-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Pereira [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Pereira\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202800-43.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BLANDINALVA GOUVEIA SOARES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMELOW COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BLANDINALVA GOUVEIA SOARES\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Farias [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Farias\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-18.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES TEIXEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1135/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0134000-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Ricardo [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S/A Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Maitai Participacoes S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Pariticipacoes S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jornal do Brasil SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Costa Ricardo\r\n\r\nAo Exequente pra vir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ponce Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Aut: Karine Ponce Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Aut: Lara Pinheiro Lima Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Floret Limeira Construções Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: Wesley Mesquita Floret (sócio), Réu: Julio Cesar Limeira Floret(Sócio), Réu: Neyde Limeira Floret (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ponce Borralho, Aut Kelly Ponce Borralho, Aut Lara Pinheiro Lima Borralho\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000877-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira e Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira e Silva Filho \r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre a promoção do calculista acima, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-43.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Sant Anna [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Sant Anna\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liuidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-11.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Licia Braganca Gentil [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ieda Maria Lucas Ciriaco [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Lucas Ciriaco, Aut Vania Licia Braganca Gentil\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaumir de Souza Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda. ME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Aloysio Alexadre Amaral de Mesquita [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)], Réu: Sergio Chaves Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flaumir de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 1136/2014 e nº 1137/2014 , que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0066500-64.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA THEREZINHA PINHEIRO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: ARY AMANCIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA THEREZINHA PINHEIRO\r\n\r\nÀ parte autora para vir com a comprovação do valor sacado, conforme já determinado, às fls. 184 e 206, para fins de cálculo do valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0050100-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Vasconcelos Cruz [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Vasconcelos Cruz\r\n\r\nÀ parte autora para ter vista da decisão de fls. 1291 a 1297, conforme determinação do despacho de fls. 1298. \r\n\r\nProcesso: 0000515-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Thyago de Oliveira Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Thyago de Oliveira Santos\r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre a promoção do calculista, de fls. 308, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Augusto dos Santos [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀ Ré para se manifestar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Amorim Cardoso [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cerqueira ( Espólio de ) [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Cerqueira ( Espólio de )\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062700-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Felisbino de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Felisbino de Souza\r\n\r\nAo Autor para VIR com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Cardoso [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Oliveira [Adv. Jean Car Miranda Costa (OAB: RJ 157546 - D)], Réu: Marcos Aurelio Nascimento de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Cardoso, Réu Maria de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de do valor do depósito de fls. 147. À AUTORA para VIR com outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira \r\n\r\nAo Autor para dizer se concorda com a indicação de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre a promoção do calculista, de fls. 709, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Malheiros de Magalhães [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra \r\n\r\nÀs Rés para se manifestarem, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Soares [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Armco Staco S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Soares\r\n\r\nAo Autor para vir com a procuração nos moldes do art. 595 do CC. \r\n\r\nProcesso: 0000372-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Vieira Gomes [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vieira Gomes\r\n\r\nAo Reclamante para dar andamento aos autos, em 30 dias, eis que a fase de liquidação encontra-se parada desde DEZEMBRO de 2013, por falta de diligência da parte autora, sendo certo que no silêncio, o presente processo será julgado Extinto nos termos do art. 239 c/c 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000197-87.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Moreira Benaion [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpote e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transpote e Logistica - CENTRAL, Aut Maria da Conceição Moreira Benaion\r\n\r\nÀ 1ª Ré para tomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo requerida para que cumpra o determinado às fls. 528. AO RECLAMANTE para que aguarde o cumprimento do despacho de fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0014600-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Lima [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs Rés para manifestações em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000131-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca do Carmo Araujo Correa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Charles Darwin - Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca do Carmo Araujo Correa\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1747998"
                            ],
                            "1748006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Lavinscky\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Carlos Galvão Sampaio\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Windsor Barra Hotel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 22/10/2014 às 14 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001258-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Corrêa dos Santos \r\n\r\nRéu: Catarina Medeiros Comércio Ltda. , Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom \r\n\r\nPelo presente fica m VIVIAN MARQUES SILVESTRE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Maria de Oliveira, Marcos Aurelio Nascimento de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Aurelio Nascimento de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência do depósito de fls. 147. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748006"
                            ],
                            "1747690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000360-67.2012.5.01.0031 - Rte. VALÉRIA ROCHA DE SIQUEIRA (Adv. Eneida Ferreira da Silva - OAB/RJ: 162175/D) Rdo. AUTO POSTO LUAR DE BANGU LTDA (Adv. Mauricio Silva Colonese - OAB/RJ: 114608/D) - Bem(ns): 1) Combustível álcool etílico hidratado, 2.500 litros, nota fiscal nº 1300133 emitida em 06/05/14, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 34457, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001637-21.2012.5.01.0031 - Rte. JOSÉ RENER LIMA DE MENDONÇA (Adv. Antonio Rangel Junior - OAB/RJ: 69669/D) Rdo. AUTO POSTO LUAR DE BANGU LTDA (Adv. Mauricio Silva Colonese - OAB/RJ: 114608/D) - Bem(ns): 1) Um computador processador AMD Athlon X2, 270 Processador, 340 GHz, memória RAM 4,00 GB, HD de 500 GB, sistema operacional Windows7 Professional, DVD/CD-ROM Samsung, monitor LG Flatron E2014, teclado e mouse, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um computador marca CCE, processador Pentium Dual-Core E5700, 300 GHz, memória RAM 2,00 GB, HD de 500 GB, sistema operacional Windows7 Professional, DVD/CD-ROM LG, monitor Infoway, teclado e mouse, avaliado em R$ 900,00; 3) Uma mesa de escritório para computador, preta, aproximadamente 1,5m x 0,50m, avaliada em R$ 200,00; 4) Uma mesa de escritório, para computador, preta, aproximadamente 0,80m x 0,50m, avaliada em R$ 100,00; 5) Um computador marca Positivo, processador Pentium Dual-Core E5800, 320 GHz, memória RAM 3,00 GB, HD de 750 GB, sistema operacional Windows7 Professional, DVD/CD-ROM LG, monitor Positivo, teclado e mouse, avaliado em R$ 800,00; 6) 02 Mesas de escritório para computador, avaliadas em R$ 200,00; 7) 05 Cadeiras de escritório para computador, avaliadas em R$ 250,00; 8) 02 Cadeiras de escritório (executivas) giratórias e revestidas em couro sintético, uma preta e outra branca/bege, com regulagem de altura, avaliadas em R$ 1.000,00; 9) Um ar condicionado marca Springer, Minimax, 12.000 BTUs, avaliado em R$ 1.000,00; 10) Um gaveteiro de escritório, preto, com 03 gavetas, avaliado em R$ 200,00; 11) Um frigobar, marca Consul, avaliado em R$ 200,00; 12) Um armário, 2 portas, de escritório, avaliado em R$ 100,00. Total da Avaliação R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Dr. Capello Barrozo, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NEILA COSTA DE MENDONÇA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1747690"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001605-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira de Souza [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira de Souza , Réu Savon Indústria Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Soares Vieira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-45.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MAIA DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GAROTA DO VILAGE LTDA ME, Réu: Rose Mary coviello Gomes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Roberto Martins Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030900-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcelino dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. Massa Falida a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. Massa Falida a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Aut Rafael Marcelino dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo a segunda e terceira rés, comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zigman Campos Lima [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000490-82.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Wolber Ferreira Quintanilha [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(Massa Falida de) n/p Adm Jud Helio José Cavalcanti Barros, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Wolber Ferreira Quintanilha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBUQUERQUE [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A), Aut CLAUDIO ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1229, para fixar o principal devido ao Reclamante em 20.514.169,07 TRs, acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nO Imposto de Renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nConsiderando-se os alvarás de fls. 942/1220 e 1165/1221, bem como o depósito judicial de fls. 932/1222 dos autos, equivalentes a 744.490,47, 6.155.391,69 e 4.764.534,32 TRs, respectivamente, o crédito autoral remanescente corresponde a 8.849.752,59 TRs, equivalente a R$ 110.379,33 para todos os efeitos legais.\r\n\r\nConsiderando tratar-se de valores referentes à complementação de aposentadoria, não estão sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, nos termos da Lei nº 10.035/00.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0044100-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique LTDA) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paulino, Réu Prosegur Brasil S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique LTDA), Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.691 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Santos da Silva [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Santos da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos,permeados por 2 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0192700-88.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CABRAL [Adv. Fernando Luiz de Souza Leal (OAB: ES 89596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino de Idiomas e Informatica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CABRAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001212-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Iorio [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Iorio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como de ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001150-76.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocean Aquino Duarte [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocean Aquino Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.240 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-41.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Rocha Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Rocha Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0073900-18.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Alves da Silva [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Cunha de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001095-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gércio Magalhães Vaz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gércio Magalhães Vaz , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Fernandes Machado [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nubia Sales Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Fernandes Machado\r\n\r\nConsiderando que a diligência de arrombamento é realizada por particular, cabe ao Autor diligenciar quanto ao valor da despesa para arrombamento do imóvel, conforme despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000019-66.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Antunes Figueiredo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Antunes Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073500-67.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marques Longo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Monique Marques Longo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-20.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santos Franco [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Serviço Social da Indústria - SESI, Aut Simone Santos Franco\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Cardoso de Lima [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ply Consultoria Serviços Auxiliares Ltda., Aut Susana Cardoso de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.146 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Assis Leal [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0001111-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cazé da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Seoul Motors Comércio e Serv de Automoveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Cazé da Silva , Réu Seoul Motors Comércio e Serv de Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-27.2009.5.01.0034 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nRqdo: João Luiz da Silva Melgarejo [Adv. Alexandre Pinto Mendes (OAB: RJ 148852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0052200-88.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIDIA CORREA DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut NIDIA CORREA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.501/502 para fixar o principal devido ao reclamante, em 13.403.948,18TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 12.939.161,64TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0152100-44.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CARNEIRO DE MELO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CARNEIRO DE MELO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000961-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho Pereira Viana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulinho Pereira Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.133 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.391.529,09TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitor da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio JMB Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio JMB Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram mantidas as determinações de fls. 428 e 432. \r\n\r\nProcesso: 0000629-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ramos de Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) n/p do Adm Jud Helio José Cavalcanti Barros [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim , Réu: Gloria Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Ramos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nId: 1748135"
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001242-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Esther Lessa da Costa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Esther Lessa da Costa, Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A., Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 05/11/2014 às 10:40 horas Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. As testemunhas do autor de fls. 564 serão intimadas. Demais testemunhas serão trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000003-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Vitorino dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Vitorino dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 975/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-22.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Goncalves\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 985/2014 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.361-verso. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000307-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Castro Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Dois Irmãos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037300-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimar da Silva Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustivel Triunfo Ltda. [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)], Réu: Omar Teixeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimar da Silva Freitas, Réu Posto de Combustivel Triunfo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 136, que não conheceu da impugnação apresentada. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pinheiro [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon MMA Pneus Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: MARLON MARCIO MENDES ALVARENGA, Réu: NATALIA SOUTO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlon MMA Pneus Ltda., Aut Rafael Santos Pinheiro\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de transferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença de R$ 6.821,00, ou indicar bens que garantam a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000108-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Soares Parreira Júnior [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho , Réu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda. , Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000157-59.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Muqui Gomes [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 180544 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Matias Cardoso [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Matias Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 174, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-60.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA VIEIRA TELES E OUTROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANC DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANC DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut NORMA MARIA VIEIRA TELES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1381/1463, que fixou o principal em R$ 265.478,34, equivalente a 21.302.310,47 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foram convolados em penhora os depósitos recursais atualizados de fls. 1381/1383, no valor de R$ 16.434,03, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 249.044,31, equivalente a 19.983.623,56 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 17.689,61, equivalente a 1.419.428,17 TR, ressalvando-se o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 273.948,74, equivalente a 21.981.985,92 Trs.\r\n\r\nO FGTS do Autor, no valor de R$ 9.800,54 (fls. 1464/1505), equivalente a 786.407,45 Trs, deverá ser depositado pela Ré, na conta vinculada junto à CEF. \r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000107-67.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: (espólio de)Adelino César Barata [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (espólio de) Adelino César Barata, Aut Maria José Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101/104, que fixou o principal em R$ 6.116,98, equivalente a 491.143,02 Trs, referente ao crédito do reclamante, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTendo em vista o fato de o depósito recursal de folhas 102 ser suficiente à garantia do Juízo, o mesmo foi convolado em penhora. Prazo: 052 dias devendo intimarem-se as partes. Decorridos 5 (cinco) dias in albis, será expedido alvará para o autor, observando-se os seus créditos.\r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Sá de Albuquerque Mello, sucessora de OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Aut Regina de Sá de Albuquerque Mello, sucessora de OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\n1) Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 896, referentes a Regina Sá de Albuquerque Mello (sucessora de Octavio Nelson Duvivier de Albuquerque Mello), que fixou o principal em R$ 220.604,24, equivalente a 17.687.444,898 Trs, referente ao crédito do reclamante, devendo ser deduzido e recolhido o IRRF de 24.198,26, perfazendo um crédito líquido de R$ 196.409,97. 2) Fica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001900-66.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NARCIZO MATOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Som Comercio Art Anstrumenetos Musicais [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)], Réu: Liene Fátima Siciliano, Réu: SOM COM ART INSTRUMENTOS MUSICAIS, Réu: Mauricio Roberto Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NARCIZO MATOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0012000-41.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDEN CENTRO EDUC DESENVOLVIMENTO NATURAL LTDA, Réu: Sonia Salgueiro da Silva, Réu: Marcia Barioni Escobar, Réu: Isabela Paim Ricardo [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Valeria da Silva Bernardo [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EDNA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, Aut ELIANA DE SOUZA, Réu Isabela Paim Ricardo, Réu Valeria da Silva Bernardo\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 993/2014 e 994/2014 para a Autora, bem como dos alvarás 995/2014 para a Ré Valéria da Silva Bernardo e do alvará 996/2014 para o Sindicato, devendo as partes serem informadas por seus patronos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-13.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Fernandes Vital [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Fernandes Vital \r\n\r\n1) Ciência da expedição do Ofício 436/014 para habilitação no seguro-desemprego; 2) ciência da expedição do alvará nº 998/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/10/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, pela Secretaria da Vara, conforme despacho de fls.195-verso. 3)A partir da data retro, deverá o Autor apresentar, em 10 dias, a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02.\r\n\r\nProcesso: 0000304-90.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Barbosa Quieto da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Barbosa Quieto da Costa \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.269/287, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alcantara Gouvêa [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Alcantara Gouvêa, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/11/2014 às 11:20 horas para depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão. Testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos da ata de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000886-90.2010.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratorios de Patologia e Anal ises Clinicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipac Instituto de Pesquisa e Analises Clinicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratorios de Patologia e Anal ises Clinicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira da Costa [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. , Réu: Israel Gleichman, Réu: Tania Regina Alteiro Gleichman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Oliveira da Costa \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Albuquerque [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Citrus Comércio de Frutas Çtda. [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)], Réu: Fagner Mendonça Alves, Réu: Pedro Luiz Caes Macchiorlatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José de Albuquerque \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-36.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfim Reformas e Serviços Ltda. [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Construtora Calper [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira Dias \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-55.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Souza [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fernandes de Souza \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-56.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa de Almeida Musa Gissoni [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxury Villa Rio, Réu: Jonatas Vitor Rodrigues [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)], Réu: MICHAEL CHARLES IOTT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correa de Almeida Musa Gissoni\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Miranda da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Adrian Antoine Abou Jaoude, Réu: Ralph Antoine Abou Joude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Miranda da Silva \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cartaxo Motta [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Fabiane Barbosa da Luz, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cartaxo Motta\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-70.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Souza de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alycia Comércio Varejista de Bijuteria Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)], Réu: Everson da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Souza de Oliveira\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-67.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Soares [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Varella Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Soares\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira de Araujo\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-79.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Januário Dias [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indsutrias Mecânicas [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comércio [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Philippe Machado Urbano da Silva, Réu: Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva, Réu: Isoleta Fonseca Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Januário Dias \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-34.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Lima dos Santos [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Sudeste Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Paulo Cesar Caiado Bezerra, Réu: Amelia Caiado Bezerra de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Lima dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Borges dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Gustavo Pinheiro Jorge, Réu: Eduardo Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Borges dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-10.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Bezerra da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Discard Slipper Comercio de Produtos Descartaveis Ltda., Réu: Carlos Roberto Arêas Junior, Réu: Célia Santos Arêas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Bezerra da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-42.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione dos Santos Coutinho [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione dos Santos Coutinho \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-57.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LIMA FRANCA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LIMA FRANCA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a Processo: 0000467-70.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Silva Gomes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Silva Gomes \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Leny de Oliveira R. Mercearia e Bebidas ME , Réu: Leny de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos da Silva \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-60.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Antonio Filho N/P dos Sucessores Cristiano Luís Antônio, Cristina Antônio Pereira e Verônica de Oliveira Antônio. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira SEPEAP - Colégio Delta [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Antonio Filho N/P dos Sucessores Cristiano Luís Antônio, Cristina Antônio Pereira e Verônica de Oliveira Antônio.\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viviani [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Medica Doutor Faulhaber Ltda., Réu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: José Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Viviani\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Bessa de Almeida [Adv. Denilson da Silva Kraft (OAB: RJ 129692 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Bessa de Almeida\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, ante a consulta INFOJUD, intime-se a parte Autora para vista na Secretaria e a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-56.2005.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosilaine Ferreira de Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nExdo: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Exdo: Francisco Ferreira de Melo Filho, Exdo: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosilaine Ferreira de Lima\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-58.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Paiva [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlacida Beleza Serviços de Cabeleireiro Ltda., Réu: APARECIDA REGINA FREIRE DA SILVA, Réu: ELAINE MARIA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Paiva\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Oliveira Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda., Réu: Alexandre Ferreira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Oliveira Silva \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorete da Conceicao Lima [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilância e Transporte de Valores Ltda - ME, Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fábio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorete da Conceicao Lima\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-60.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Coutinho Gomes [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Curso de Formação de Vigilantes e Seguranças Ltda., Réu: Glaucia Cavalcante Costa (sócia), Réu: Alex Moczydlower (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Coutinho Gomes \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Henrique de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Frango Restaurante Choperia Ltda. , Réu: ALAN JOSE DE SOUZA MELO, Réu: JACQUELINE LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Henrique de Souza \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-31.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise dos Santos Pereira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise dos Santos Pereira \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-26.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Márcia Oliveira [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Nilo Francisco Silva Fiilho, Réu: Edilson de Azevedo Genesio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Márcia Oliveira\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda. , Réu: Daniel Antonio Araujo Filho, Réu: Marilza de Souza Maltez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guimarães Pereira \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-92.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Azevedo de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME, Réu: Roberto das Neves Martins (sócio), Réu: Vanda Belizario Martins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Azevedo de Souza\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-19.2010.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rogério dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nExdo: Bellblu Cabeleireiros Ltda., Exdo: Lenir da Silva Alves, Exdo: Luiz Alberto Belem de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogério dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-21.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VISAO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: HENRY MAKSOUD [Adv. Sidney Vidal Lopes (OAB: SP 64323 - D)], Réu: Henry Maksoud, Réu: Roberto Felix Maksoud, Réu: Claudio Denis Maksoud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-25.2006.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Romao Rezende Alves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda., Exdo: Edmir João Ferreira Bueno, Exdo: Ederli Sebastião Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Romao Rezende Alves\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Service do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: WAGNER DE OLIVEIRA BEZERRA, Réu: SÉRGIO LUIZ DA SILVA, Réu: FRANK LEONARDO RAMIREZ, Réu: Raul Amaury Liciani, Réu: GRUPO DE INGENIERIA ENERGYTEL LTDA, Réu: Grupo de Ingenieria Energytel n/p Frank Leonardo Ramirez, Réu: Ivan Eduardo Ramirez Juramillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Costa\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Custodio Rosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: DARIO VICENTE SERRA, Réu: FRANCISCO ALVES MILAGRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Custodio Rosa\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudovan Cavalcante da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. , Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudovan Cavalcante da Silva \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-55.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva Canto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle, Réu Guard Angel Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000078-51.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Czamanski Pizzino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Czamanski Pizzino\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-10.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Janaina dos Santos (sócia), Réu: Jose Herminio dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viviani [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Medica Doutor Faulhaber Ltda., Réu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: José Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Viviani\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber José Gonçalves Vieira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1085, devendo informar ao Juízo se concorda com a utilização da prova emprestada. Prazo:m 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Camargo dos Passos [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVES E SANTOS 2009 MINIMERCADO E PADARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)], Réu: JOSE DAS NEVES PIRES, Réu: LEANDRO SANTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Camargo dos Passos \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-50.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Pereira dos Santos, Cgte SM21 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/11/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados, bem como deverá o autor acompanhar a diligência, conforme determinado no despacho de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0000330-88.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyrlene Cristine Ferreira de Souza [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Marcos Rogerio Mazieri, Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyrlene Cristine Ferreira de Souza \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-70.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Rocha Pupe [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Rocha Pupe\r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 539/550, que fixou o principal em R$ 23147,20, equivalente a 1.857.359,97 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 539, no valor de R$ 6.348,18, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 16.7999,02, equivalente a 1.347.974,15 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.230,12, equivalente a 259.188,82 TR, ressalvando-se o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 18.478,92, equivalente a 1.482.771,56 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001035-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino da Silva Lourenço Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino da Silva Lourenço Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho a seguir transcrito, acerca do adiantamento dos honorários do perito. Prazo: 10 dias.\"1- Considerando-se que o presente processo está incluído em Meta 2- 2014, e que desde 02/2012 vem se tentando a nomeação de perito para elaboração do laudo pericial e, considerando-se, ainda, o exaurimento dos recursos financeiros deste E. Tribunal, neste exercício, para tal fim – adiantamento de honorários-, e com o objetivo de assegurar maior celeridade ao trâmite processual, intime-se o autor para comprovar o adiantamento pericial no valor de R$ 420,00, no prazo de 10 dias, com a finalidade de possibilitar o prosseguimento do feito e a realização do laudo pericial. 3- Vindo a comprovação, intime-se o perito de fls. 178 para início da perícia, devendo o laudo ser concluído em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001364-64.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Fischer do Nascimento [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Fischer do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls, 777, devendo providenciar o adiantamento de R$ 420,00, no prazo de 10 dias, para possibiltar o início da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000855-36.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Fernandes dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marcio Cesar Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1167, que não atendeu ao pedido de reconsideração do réu, determinando, ainda, que se aguarde a audiência já designada, na qual deverão ser restituídas ao Réu as cópias que acompanharam a petição de fls.1159/1166. \r\n\r\nProcesso: 0007800-15.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Peixinho [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação Igreja Metodista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Peixinho\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-06.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desidério Faria de Mattos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Senco Construção Imobiliária Ltda. , Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Leonel Miranda [Adv. Eduardo Simões Fleury (OAB: SP 273434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leonel Miranda , Aut Desidério Faria de Mattos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/11/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000265-25.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Moreira dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos, Aut Carlos Vinicius Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/11/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos (se houver) deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000390-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Use e Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Denise Martins de Souza, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/04/2015, às 11:230 horas para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. O Autor deverá fornecer o novo endereçõ da Ré Use e Service Serviços Humanos Ltda., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1748102"
                            ],
                            "1748103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145800-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Alves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus, Réu: Antonio Gomes, Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Alves\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-68.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica do Nascimento Lima [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Nogarolli dos Santos Ind. e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica do Nascimento Lima\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Cristina Rodrigues de Freitas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Manipulações Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Cristina Rodrigues de Freitas\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-30.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUTICIA AGRA DO NASCIMENTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: MARIA CANDIDA VARELA CASCARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUTICIA AGRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-48.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JEOVA ALVES CARNEIRO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPR DE LAZER CULTURA DO RJ SC LTDA [Adv. Antonio Costa Bezerra (OAB: RJ 29694 - D)], Réu: Mauricio da Costa Pinto, Réu: Ana Maria da Cruz Tomaz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-86.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FELICIO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL PIRAQUE [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FELICIO DA SILVA, Réu CLUBE NAVAL PIRAQUE\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"... Considerando-se que não foi obtido êxito na execução da primeira ré, determino seja a execução direcionada à 2ª ré, CLUBE NAVAL PIRAQUE, na forma da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprovou a Súmula nº 12, adotada por este Juízo. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. No entanto, diante da informação apresentada pela segunda ré da existência de crédito de R$ 7.062,11 a favor da primeira ré, expeça-se ofício ao terceiro BR QUALY ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA para bloqueio do referido crédito. Porém, verifico que o eventual crédito disponível da primeira ré é equivalente a menos de 10% da execução do autor, motivo pelo qual determino o prosseguimento da execução contra o devedor subsidiário, ressaltando, que caso haja êxito na obtenção do crédito supracitado, os valores serão deduzidos do crédito do autor, remanescendo a execução do devedor subsidiário pela diferença. ..\" \r\n\r\nProcesso: 0118700-70.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SENAI SERVICO NACIONAL DE APREDIZ INDUSTRIAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1001/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Tavares dos Santos [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Aut Silvio Cesar Tavares dos Santos\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 11/11/2014 às 11:20 horas. Fica ciente que foi determinado a troca da data de audiência tendo em vista o presente processo está incluído na meta 2- 2010, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0051200-45.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva da Costa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva da Costa\r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-89.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima dos Santos\r\n\r\nInformar se recebeu o crédito, tendo em vista o ofíci de fls. 133. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-23.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Ana Paula Felix, Réu: Sebastiao Cesar Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-64.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILTON CARDOSO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. N/P SOCIOS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANARI DE FREITAS , Réu: GLAUCIO COUTINHO DE FREITAS , Réu: RAIMUNDO SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNILTON CARDOSO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Louredo Filho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)], Réu: Amaro Agildo Branco da Silva, Réu: Maria do Carmo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Louredo Filho\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Kleber de Menezes, Réu: Elizabete Morais de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Oliveira \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-65.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, Réu: GINO COIFFER, Réu: Elisabete Maria Carlete Sehbe, Réu: Carlos Casagrande Sehbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-15.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ROCHA DA SILVA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: A F EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA, Réu: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Adriana Timóteo [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Réu: Manoel Alves de Barros Filho, Réu: Jose Raimundo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Adriana Timóteo\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PADILHA FALCAO JORGE [Adv. Eliana Batista Borba (OAB: RJ 78566 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Heloisa dos Santos Pinto da Rocha, Réu: Mariana Gatto Brom de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE PADILHA FALCAO JORGE\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-51.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BESERRA BATISTA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ABERTO RESTAURANTE LTDA [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: DULCE HELENA MELLO NOGUEIRA - INVENTARIANTE RENATO DE MELO NOGUEIRA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Marcus Vinicius Sampaio Genn [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Alexandre Souza Torreão da Costa , Réu: Pedro Feijo Sampaio Berwanger , Réu: Pedro Henrique Falcao Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BESERRA BATISTA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-87.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANI ARAUJO DE LIMA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANI ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gonçalves Nogueira [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)], Aut: Maria da Cunha Siqueira [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice C. de Almeida Cabeleireiro [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gonçalves Nogueira, Aut Maria da Cunha Siqueira\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-89.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suevanio dos Santos Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Jusana Carnes e Alimentos Ltda. ME, Réu: Elvio Alves do Nascimento, Réu: Regina Lucia da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suevanio dos Santos Silva\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-13.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicam Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez, Réu: Raul Monteiro Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wallace dos Santos [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comercio Ltda., Réu: Cleide Temer de Sa, Réu: João José de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Wallace dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-47.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-36.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Barbosa [Adv. Marta Theodoro Borges (OAB: RJ 143786 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Champion Ltda [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)], Réu: Manoel Antonio Alves, Réu: Edil José da Fonseca Barbosa, Réu: Marcio Felipe Teixeira Alves, Réu: Adriana Fernandes de Carvalho Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Barbosa\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Porcino Braga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia Ltda., Réu: Consorcio Cidade da Musica [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: José Nunes de Andrade, Réu: Regina de Rezende Pinheiro Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Porcino Braga \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-61.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOM SISTEMA SAUDE INTEG COM MARKETING LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Sebastião Fernandes Batista, Réu: Tania Fernandes Batista, Réu: Angelo Ribeiro, Réu: Jose Renato Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-16.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto Duarte [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Couto Duarte\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-25.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA TRIGUEIRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: World Class Games, Réu: Hilda Gomez Marquita, Réu: Maria Alicia Gomez Marquita, Réu: Manuel Marquina Mascarenhas, Réu: Adauto Miranda Neto, Réu: José Antonio Gomez Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA SILVA TRIGUEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-79.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Digway Telefonia Ltda. [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)], Réu: Nissim Duek, Réu: Denise Duek Reznik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira da Silva \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Silva Codorniz [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Sandro Silva Codorniz [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Simone Silva Codorniz Rondon [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Angrense Ltda n/p sócio Odimar Affonso, Réu: ODIMAR AFFONSO, Réu: OSWALDO AFFONSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Silva Codorniz \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)], Réu: FERNANDO QUEIROZ DE BARROS, Réu: ROSA HELENA TAVARES VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza Barros \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-90.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN STALIN COSTA [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: REPROMAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: EUROMED MATERIAL MEDICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN STALIN COSTA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, ante a consulta INFOJUD, intime-se a parte Autora para vista na Seceretaria e a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-13.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEITE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)], Réu: Denise Francisco Góes, Réu: Haroldo Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEITE DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-13.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEITE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)], Réu: Denise Francisco Góes, Réu: Haroldo Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEITE DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Dias [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Guillermo Arturo Lopez Agudelo, Réu: Maria Monica Angarita Carvajal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Dias\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-32.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU ALVES MONTEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura , Réu: Camillo Soares de Moura Netto , Réu: Emilio Soares de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU ALVES MONTEIRO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-70.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cabral Belmiro [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: (S) Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Réu: (S) Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Réu: João José Cardoso , Réu: Fernando Leoncio Vieira, Réu: Manoel Assunção Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Cabral Belmiro\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-61.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA FREIRE DA COSTA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: STRASS IND COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Claudio Enio Strassburger, Réu: OSCAR STRASSBURGER, Réu: CARMEN BEATRIZ STRASSBURGER SCHEFFEL, Réu: CARLOS STRASSBURGER, Réu: VITÓRIA REGINA STRASSBURGER, Réu: JUAREZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA FREIRE DA COSTA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-29.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Luis Vieira dos Santos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luis Vieira dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-05.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: S J M POLIMENTOS E PINTURAS LTDA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Jose Carlos Ambrosio [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Sebastião Jose de Moraes [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-08.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA, Réu: Manuel Rodrigues de Oliveira, Réu: Abilio Joaquim de Oliveira, Réu: Agostinho Rua Claro, Réu: Jose Martins Rua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-46.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA N/P FRANCISCO CANINDE, Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Zilma Terezinha Moreira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-74.2003.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: LEILA GOMES BEZERRIL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRqdo: MBF ROUPAS LTDAA/C TERESA GURECHIAN, Rqdo: ANDRE ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)], Rqdo: NIVALDO GONZAGA DA SILVA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Rqdo: TERESA GUREGHIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LEILA GOMES BEZERRIL\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-07.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Mousse Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 - D)], Réu: Lilian de Oliveira Duran, Réu: Maria Auxiliadora Duran [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa de Freitas \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silveira da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silveira da Silva \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-64.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Pedro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatck Industria e Comercio Ltda., Réu: Marcio Jose Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Pedro de Souza\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-15.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEVERSON TEIXEIRA DUTRA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOPIAS LTDA, Réu: Domingos José da Silva Filho, Réu: Marilena Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVERSON TEIXEIRA DUTRA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernando da Silva Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernando da Silva Gomes\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-17.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Adriana Paula Moreira, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-97.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-43.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa da Costa\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Albino [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee Soares Fonseca de Britto, Réu: TITO MARIO LEAL MARTINS COSTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Albino\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-28.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lima da Cruz [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: BDR Eventos [Adv. Jordana Nogueira Costa (OAB: RJ 147080 - D)], Réu: DENILSON DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Lima da Cruz\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-70.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA BENEDITO FERREIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)], Réu: Cirano Antonio Jose de Castro [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)], Réu: Dario Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA BENEDITO FERREIRA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-94.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Romar Campos Mello [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: Neville Vianna Proa [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Isaac Vianna [Adv. Joao Carlos Quirino (OAB: MG 39250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romar Campos Mello\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-05.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO COUTINHO PACHECO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)], Réu: José Areas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO COUTINHO PACHECO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-16.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEAL FREIRE [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SERGIO JOSE DA SILVA MILLER, Réu: NEUZA GONCALVES MILLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEAL FREIRE\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-39.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DA SILVA GALVAO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: S T N TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: Francisco Jose Cyriaco Marins, Réu: Egon Carvalho Schinke\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID DA SILVA GALVAO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-66.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FRANCO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinco Auto Peças Ltda [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Fatima Dias da Silva Saraiva, Réu: Leandro Luiz de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR FRANCO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-48.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOPES ALVES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO MARKET LOCACAO FITAS MAGNETICAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LOPES ALVES\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-17.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Mendonca Ferreira [Adv. Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlu s Joias Ltda., Réu: Leoni Paulo Torresini, Réu: Margarida Maria de Lanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Mendonca Ferreira\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Matos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. , Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues de Matos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicações Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-06.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSI DOS SANTOS [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT CONS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET, Réu: ALMIR ROSA BORRET, Réu: SP SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-13.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEITE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)], Réu: Denise Francisco Góes, Réu: Haroldo Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEITE DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICK NELSON VITILIO LOPES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAL MONTREAL EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICK NELSON VITILIO LOPES, Réu MEAL MONTREAL EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.358-verso. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-65.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Adão [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu IC Supply Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut José Carlos Adão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-21.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALCIDES OLIVEIRA DA COSTA, Aut: ALVARO LOPES, Aut: ANA LUIZA COELHO MARINHO ABREU, Aut: AUGUSTO CESAR DE B P FARACO, Aut: CARLOS ALBERTO P DE LIMA, Aut: CLAUDIO MARIANO BORGES, Aut: DJANIRA MADEIRA LIMA, Aut: EDMUNDO ROBERTO F LOUREIRO, Aut: EDSON BERGAMINI, Aut: ELSON SANT´ANNA SOARES, Aut: ELVIO PITANGA E DA COSTA, Aut: EMILIO JOSE ORLANDO DE MORAES, Aut: FERNANDO ANTONIO DIAS FERREIRA, Aut: GUARACY BAPTISTA FERREIRA, Aut: ISMAR FERREIRA LIMA, Aut: ISVALDIR CONCEIÇÃO, Aut: JOÃO DONIZETTE DE ALMEIDA, Aut: JOCELIS BRUST, Aut: JOSE CARLOS F GONÇALVES, Aut: JOSE DA SILVA, Aut: JOSE TOMAS DE C NETO, Aut: MARCIO JOSE RAMALHO, Aut: MARILIA MORAES DOS S CABREIRA, Aut: MARIO TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut: MARLENE MARQUES R DOS SANTOS, Aut: MAURO TEIXEIRA DE REZENDE, Aut: MIRIAN PINTO DE GARCIA, Aut: NADIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Aut: NEFITALY BAPTISTA DE A FILHO, Aut: ODILON DE ARAUJO, Aut: OSMAR BRAGA DE SIQUEIRA, Aut: PAULA RERESA L A A FERNANDES, Aut: PAULO CESAR B D FILHO, Aut: REGINA CELI DOS SANTOS, Aut: RODOLFO MORAES FERREIRA, Aut: SANDOVAL PEREIRA CARDOSO, Aut: SANDRA GONÇALVES PEREIRA, Aut: SERGIO ANTONIO B DOS SANTOS, Aut: SERGIO GOMES P DO ROSARIO, Aut: SILVIO COSCARELLA GRECO, Aut: SILVIO DE CARVALHO MEDELLA, Aut: SOLANGE CLOTILDE S FERNANDES, Aut: VITOR MENEZES\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar os repasses aos substituídos, conforme despacho de fls.705. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1748103"
                            ],
                            "1748104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-47.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivage Moveis e Decorações [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)], Réu: Foliam Vitae - máveis e Decorações Ltda-ME, Réu: Partenon Móveis e Decorações Ltda, Réu: Jose Luiz Jorge Neimi, Réu: Iracian de Oliveira Borges Neimi, Réu: Ponina de Matos Pires, Réu: Jose Renato Pereira Batista, Réu: ROSELAINE FONSECA NEIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-47.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Goncalves da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Jordal LIMITADA ME, Réu: Sebastião Formiga de Oliveira, Réu: Maria Lunguinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Goncalves da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE CAMILO [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DA SILVA CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE CAMILO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Martins Barbosa [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan, Réu: Margot Klarner de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Martins Barbosa\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-77.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-85.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ENXUGADOR IDEAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: IDEAL COMERCIO E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-25.2009.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Antônio Tavares dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Quality Line Móveis e Decoração Ltda., Exdo: Nelson Ferreira Bittencourt Neto, Exdo: Elza Maria Soares de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antônio Tavares dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-18.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIVAM BALTHAZAR DOS SANTOS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: LUVAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: MDO CONS PRES SERV MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIVAM BALTHAZAR DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-33.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILENE LIMA MOURA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Déa Nogueira Nunes, Réu: Rafael Correa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILENE LIMA MOURA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT SOUCY 22 SALAO CABEL COSMETICOS LTDA, Réu: ANTONIO RODRIGUES BATUCA LAVADINHO, Réu: Saint Soucy 22 n/p Gesuita Loureiro Wild, Réu: Gesuita Loureiro Wild, Réu: Mirian Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-21.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Veiga Delisante [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Therezinha leite de Lima, Réu: Barbara Conceição Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Veiga Delisante\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-76.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: José Luiz Perez Pazo , Réu: Osvaldo Melao, Réu: Sady Daher Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-98.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MARIA DA CONCEICAO FILHO [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL MERCANTIL DE PNEUS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: INTERNACIONAL MERCANTIL DE PNEUS LTDA. [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: MARIA JOSE DOUFEM DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MARIA DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Lima do Nascimento, sucessora de Lucineia Lima do Nascimento [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 988/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157400-81.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir de Souza Ferreira [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-03.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FAGUNDES FILHO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aparecida Das Gracas Cunha (OAB: RJ 102774 - D)], Réu: Gino Spada , Réu: Jose Antonio Alves dos Santos , Réu: Luiz Otavio Lobato dos Santos [Adv. Elizana Baptista Costa (OAB: RJ 74444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FAGUNDES FILHO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e a consulta ao Renajud restou infrutífera, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1748104"
                            ],
                            "1748105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164400-11.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: Elektor Costrução e Instalação Ltda [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-03.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CORREIA DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Universe Informática Ltda, Réu: Claudio Bronstein Landsberg (sócio), Réu: Lucas Padovano (sócio), Réu: Ricardo Cesar Pinto de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CORREIA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, ante a consulta ao Renajud, intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-64.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAT D\"OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberta Canto Barbosa (OAB: RJ 90961 - D)], Réu: RAFAEL LOPES DE AQUINO [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RAMOS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da (s) reclamada(s) e, Renajud negativo e ante a consulta ao INFOJUD , intime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-54.1993.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NACIONAL DOS ENFERMEIROS MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: ANGELO NASCIMENTO FILHO, Aut: ILNETE PIMENTEL FERREIRA, Aut: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, Aut: JOSÉ RODRIGUES MONTEIRO, Aut: LACIR GOMES DA SILVA, Aut: LUZINETE COUTINHO DOS SANTOS, Aut: MÁRCIA FREITAS, Aut: MARGARIDA GOMES, Aut: MARIA ESTELA DE ARAÚJO SOARES, Aut: MARIA EUNICE BEZERRA DA SILVA, Aut: REUZA SOUZA DE OLIVEIRA, Aut: WALTER DE MOURA VOGT, Aut: ZENAIDE DE LIMA, Aut: ZENÓBIA SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NACIONAL DOS ENFERMEIROS MARINHA MERCANTE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 491/2014 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.1121. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176100-67.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONE GONCALVES PEIXOTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONE GONCALVES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 419/421, devendo fornecer os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1748105"
                            ],
                            "1748100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001336-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Baptista Soares \r\n\r\nRéu: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Dantas Diniz Neto da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748100"
                            ],
                            "1748101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000571-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Assis\r\n\r\nRéu: FHF Bordados\r\n\r\nPelo presente fica m FHF Bordados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051300-68.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Freire dos Santos\r\n\r\nRéu: Calcados Raio Ltda., (S) Marcos Antonio da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Marcos Antonio da Silva Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748101"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747464": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001447-02.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves da Fonseca [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Bom Mix Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão Bom Mix Ltda., Aut Rosane Alves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço Ltda. n/p Reginaldo Marques Revoredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Cristina da Cruz \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, devendo, inclusive, trazer aos autos a sentença que decretou falência da ré BLOCH. \r\n\r\nProcesso: 0020700-66.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: ANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO PINTO , Réu: BARBARA ANGELICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaine Cutrim Correa [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Cutrim Correa\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-33.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Wilson de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Moraes da Costa e Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Moraes da Costa e Silva, Réu Nimey Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.299. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do débito remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000993-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovina Sabino da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)], Réu: LUIS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS, Réu: MARITZA PRAGANA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovina Sabino da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0014800-63.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Garcia Pinheiro [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Garcia Pinheiro\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000129-88.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000669-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes Martins [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Rommagerie Comércio de Joias Folheadas e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.85. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000827-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Beulk Rodrigues [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 -D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut João Felipe Beulk Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.180, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0094100-65.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)], Réu: CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000713-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fleury Luiz de Oliveira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Barros Adm. de Consórcios Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fleury Luiz de Oliveira Filho \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Oliveira Martins [Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior (OAB: RJ 138367 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten - Projetos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Consultem Tecnologia em Construção Ltda.Epp [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: GLT Engenharia Consultoria e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson de Oliveira Martins , Réu Consultem Tecnologia em Construção Ltda.Epp, Réu Consulten - Projetos e Serviços Técnicos Ltda., Réu GLT Engenharia Consultoria e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.222. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0096000-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Antonio dos Prazeres [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.959. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001003-10.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira Jacob da Silva [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira Jacob da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 75/77, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mildelane Trindade Sá [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Salles Marcondes de Moura [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)], Réu: Humboldt Filmes Ltda. [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humboldt Filmes Ltda., Réu Luciano Salles Marcondes de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 104, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Muniz de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Muniz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.84. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simidei Victorio [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Simidei Victorio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.320. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-20.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santo Alves Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Santa Regina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santo Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.202. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-41.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorimea Barcelos de Souza [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda. A/C Fernando Celso de Aquino Chad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorimea Barcelos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001201-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Mendes Viana [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Mendes Viana \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-48.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Rodrigues da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Rodrigues da Silva, Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-16.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mano [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicomig [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-51.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000864-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdir Bezerra Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdir Bezerra Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000184-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cleidson de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cleidson de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000158-12.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah Fernandes Salomão [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM SA (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Fernandes Salomão \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0021700-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Eric de Oliveira Carvalho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Eric de Oliveira Carvalho, Réu Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados extintos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-30.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaro Felizardo de Moraes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amaro Felizardo de Moraes, Cgte Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.111. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Alves de Lima Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Alves de Lima Filho\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-31.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Azevedo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000792-08.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cristina de Macedo [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM SA (massa falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Farmácia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cristina de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000832-87.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Vale Demetrio [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson do Vale Demetrio \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000891-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. (massa falida de) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Christovao da Costa e Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Aut Daniel Christovao da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.406. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000991-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Rosendo da Silva [Adv. Elaine Coelho Ventura (OAB: RJ 138800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ohniram Coiffeur Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Rosendo da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001149-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.661, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Ramos, Réu Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.100. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente da execução ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000549-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araújo Azevedo Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Araújo Azevedo Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-60.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Jesus Oliveira [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Matre , Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.89. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000222-22.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silvana dos Santos [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Limitada [Adv. Leonardo Gaspar Castelan (OAB: RJ 128697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Limitada \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000652-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.871. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000139-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Tavares Coelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARTINS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Tavares Coelho \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Souza Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Souza Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/10/2014, às 14:15 horas, p/ entrega de guias do FGTS e do Seguro Desemprego. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000429-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Bindi Marques [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio Ltda. ME, Aut Ubiratan Bindi Marques\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000671-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe D Annunciação [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Felipe D Annunciação , Rcte Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.149, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000799-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Moura [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mendonça Martins [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil [Adv. Dinaedes Oliveira Costa Fernandes (OAB: RJ 149936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Mendonça Martins \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmacson Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia e Soldagem e Qualidade Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmacson Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araújo da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Myx Tche Comercio de Alimentos Ltda. - Balada Mix - New York [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myx Tche Comercio de Alimentos Ltda. - Balada Mix - New York \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema da Costa Faria [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema da Costa Faria , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audecir Pedro da Silva Leal [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000104-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Freitas Azeredo [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Rosane de Freitas Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com a intercalacao de 05 dias uteis entre os prazos. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarcados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000939-68.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Estevão Barboza [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Estevão Barboza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-06.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gomes Taranto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Gomes Taranto\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados a penhora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000111-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Povoas Guida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida de) a/c de HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Povoas Guida \r\n\r\nTomar ciência da petição com documentos de fls.125/134. \r\n\r\nProcesso: 0000131-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olivio Ribeiro Novaes [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Comércio e Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio e Jornais e Revistas Ltda. , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-10.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO , Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001003-44.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Albuquerque Lima [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 -D)]\r\n\r\nRéu: Europasso Calçados Ltda. EPP [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Europasso Calçados Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Lima Santos [Adv. Juliana de Sousa Facundo (OAB: RJ 173567 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0000893-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Diamantino [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dangeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dangeli Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001136-86.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Arma Zen Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arma Zen Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0001209-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Correa de Oliveira Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.175. Prazo de 48 horas para a 2ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000092-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Valeria Alves Monteiro [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S.A. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eugênio [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eugênio \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000196-24.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Klopper de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Klopper de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000092-61.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juazil de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de forma recíproca, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes Teixeira [Adv. Pedro Henrique Martins Gonçalves (OAB: RJ 152986 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000509-19.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Costa Chaves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Costa Chaves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-23.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac dos Santos de Sousa [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ALBERTO DIAS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac dos Santos de Sousa \r\n\r\nComprove a condição da pessoa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0000871-84.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Romildo Vieira Sabino [Adv. Cristina Rianelli Duarte Melo (OAB: RJ 166642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda., Cgto Romildo Vieira Sabino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção dos embargos à execução, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001030-61.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo e Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Rio Palace Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Rio Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves da Rocha [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Vilson de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de forma recíproca, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-35.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Marques da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Recreio [Adv. Júlio Cesar Ferreira Xavier (OAB: RJ 130444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Veterinária Recreio , Aut Renata Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000227-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Junior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocão e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promocão e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000223-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rangel Gomes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Rangel Gomes, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha AMURI CONCEIÇÃO DA SILVA, foi marcada para o dia 24/03/2015 às 08:10 horas, na 5ªVT/Duque de Caxias (CPI 0011869-84.2014.501.0205). \r\n\r\nProcesso: 0000112-52.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Figueirero [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Made In Brasil Material de Construção Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Figueirero, Réu Made In Brasil Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000943-71.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moura Salles [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gonçalves Siqueira de Lacerda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Metrô Rio [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Gonçalves Siqueira de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001021-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Lima Marques [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Coutinho Advogados Associados, Aut Karla Lima Marques\r\n\r\nTomar ciência de fls 275. \r\n\r\nProcesso: 0001164-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Nunes de Oliveira [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Industrial e Serviços Ltda. [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavamar Empreendimentos Industrial e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.380 a 385 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001276-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindberg Ramos da Silva [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001256-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cabral da Cruz [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Cabral da Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1747464"
                            ],
                            "1747469": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0125600-56.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Santos Araújo Pinheiro [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Atraction \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Santos Araújo Pinheiro\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125900-86.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Guedes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Guedes da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Bahia [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Amovila Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amovila Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.121. Prazo de 48 horas para a 2ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0163000-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sampaio de Carvalho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CANTO E MELLO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO, Réu: JOSIR CARNEIRO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sampaio de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com o RGI do imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0106700-64.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: katia Cristina Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut katia Cristina Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.864. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0124200-22.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DUARTE FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: JOSÉLIO SOARES RODRIGUES, Réu: MARLI DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.255/356/359 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135400-11.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geórgia Batista Pinheiro [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Geórgia Batista Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.389. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001501-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Melo de Albuquerque [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(massa falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Melo de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Alves de Paula [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira Alves de Paula \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0162100-63.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Manoel da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VÂNIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: MAURO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Manoel da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Pereira de Figueiredo Ribeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal, Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Pereira de Figueiredo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.542. \r\n\r\nProcesso: 0166400-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Martins Fonseca [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunningham Lindsey International do Brasil Ltda. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunningham Lindsey International do Brasil Ltda., Aut Nilo Sergio Martins Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: WILLIAN DE SOUZA ANDRADE, Réu: RONALDO DA SILVA ANDRADE [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.283 a 289. \r\n\r\nProcesso: 0189800-87.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RAMON DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO BRISQUILIARI [Adv. Walter Franco Herve (OAB: SP 32045 - D)], Réu: APARECIDO HUGO CARLETTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RAMON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-29.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HONORATO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HONORATO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo da Silva Ramos [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREIAS ARAUJO , Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0176300-51.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA HENRIQUES DE AZEVEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES SA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES SA\r\n\r\nDeferida a vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva de Andrade [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Fundação Ocar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da certidão dos documentos de fls.245/254. \r\n\r\nProcesso: 0178000-86.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.183/184. \r\n\r\nProcesso: 0088000-40.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro Machado [Adv. Cássia Nascimento de Sousa (OAB: RJ 185179 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE CLINICA MEDICA LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Haroldo Vasconcelos de Aguiar, Réu: Edson José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ribeiro Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.213. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Araújo [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício das Acácias [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício das Acácias \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054700-19.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Newton Melo de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Indep Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Newton Melo de Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-24.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues da Silva, Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.241. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do débito remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0068500-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima da Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Venceslau [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 -D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Venceslau\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-02.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARK DAVIDSON DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARK DAVIDSON DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S.A , Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-76.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Santos do Nascimento [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Santos do Nascimento \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ABACO ABRAVO ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE SILVA ALMENDRA, Réu: Rosa Maria Silva Almendra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls.205 e .206. \r\n\r\nProcesso: 0116400-30.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-21.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMETRIA ODONTOLOGIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO DIAS TEMIDO, Réu: RONALDO ANTONIO SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.359. \r\n\r\nProcesso: 0207700-88.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GABRIEL [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GABRIEL\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n10 dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0159000-03.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves de Moura [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pinturas e Decoracoes Ltda., Réu: FERNANDO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA, Réu: ANA LUCIA MARQUES BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-82.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ANTUNES JAEGGER [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SAUDE CORRETORA DE SEGUROS E VIDA LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Renilda da Silva Fabiano, Réu: David da Silva Fabiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ANTUNES JAEGGER\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Bezerra Romao [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda., Réu: KARLA VERÔNICA OLIVEIRA MONTEIRO, Réu: CHEILA LINA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Bezerra Romao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados extintos, eis que não garantido o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Ferreira Gonçalves [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pilon [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José, Réu Clínica Pilon\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo órgão previdênciário, eis que compatíveis com os valores de principal apurados nos autos. EXECUTADO - Pague ou comprove o recolhimentos previdênciário das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução (penhora on line). \r\n\r\nProcesso: 0062500-21.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA VILA SAPE LTDA, Réu: CARMEN LUCIA MARINHO DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR PINTO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LUIZ VITOR PINTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.603. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Deleuse Raymundo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderio Modas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aderio Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001349-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Janice Goldofredo Buriti [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MB de Laranjeiras Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Janice Goldofredo Buriti \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonifácio Lapa [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bonifácio Lapa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.225. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz de Araujo Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Markis Ltda. - Drogaria Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Drogaria Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz de Araujo Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caetano Madureira [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da liberação da panhora. \r\n\r\nProcesso: 0154800-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus de Oliveira Pessoa (ESPÓLIO DE Antonio Fernando Dantas Telles) [Adv. Sandra Elizabeth Reis (OAB: RJ 146686 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho, Aut Therezinha de Jesus de Oliveira Pessoa (ESPÓLIO DE Antonio Fernando Dantas Telles)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.312. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOMARQUES RAFAEL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOMARQUES RAFAEL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-84.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Amara da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Amara da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0008100-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Pinto dos Santos de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 -D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Marriot Hotel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Pinto dos Santos de Oliveira , Réu Recursos Humanos Dez Ltda., Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Marriot Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0053700-13.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Silva Pinheiro Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino Orbre [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Réu: ARCHIMIMO LEONARDO FREIRE FERREIRA, Réu: ANGELA MARIA GOMES FERREIRA, Réu: HENRY GOMES FERREIRA, Réu: LEONARDO GOMES FERRREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Silva Pinheiro Junior , Réu Organização Brasileira de Ensino Orbre \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151 . Prazo de 10 dias para a reclamada efetuar o depósito da 1ª das parcelas restantes. \r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Magalhães Campos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperacao judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperacao judicial)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-96.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA FERREIRA\r\n\r\nInformar a qual agravo de petição pretende dar seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0106500-86.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Santana da Silva [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tletech Brasil Serviços Ltda [Adv. Flavio Aldred Ramacciotti (OAB: SP 146167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Santana da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-16.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Jose Ferreira Cordeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osvaldo Jose Ferreira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF-RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF-RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.1391. \r\n\r\nProcesso: 0120600-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braganca do Carmo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Rogerio Braganca do Carmo\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de forma recíproca, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de forma recíproca, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Fonseca \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001403-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo da Rocha Bastos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Coimbra [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Coimbra , Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-14.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Aubrey Vieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aubrey Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-86.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoch Marques Ferreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador Moreira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colinas do Retiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.76 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152700-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pereira Neto [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Pereira Neto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inalva Silva dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Luis Gomes [Adv. Nelson Moreira Marques (OAB: RJ 32498 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Luis Gomes\r\n\r\nComprove nos autos o recolhimento do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Campos [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Campos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ramos da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca Vigilancia Ltda., Réu: Integral Transporte e Agenciamento Maritimo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ramos da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-57.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ricardo Xavier de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 -D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ricardo Xavier de Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142300-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO JULIANO MOREIRA REIS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO JULIANO MOREIRA REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Ramos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Barboza Teles [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington Formas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001629-29.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felix Moura [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Felix Moura \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-80.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELIO BOGADO JUNIOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELIO BOGADO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0163200-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gustavo Pires\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gustavo Pires\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Guce Transportes Expresso Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: CELIA MARIA ALVES, Réu: LEANDRO ALVES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.119. .\r\n\r\nId: 1747469"
                            ],
                            "1747462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000669-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes Martins \r\n\r\nRéu: Rommagerie Comércio de Joias Folheadas e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rommagerie Comércio de Joias Folheadas e Bijuterias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.85. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0107300-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001146-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Muniz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Import Service Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.84. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001697-76.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000410-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas da Silva\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Modelo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Impermeabilização Modelo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001362-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonifácio Lapa \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.225. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000497-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia dos Santos \r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Service Coop Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747462"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001299-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Albuquerque Estrela [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Albuquerque Estrela , Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. \r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIENCIA DA ATUALIZAÇÃO DE FLS. 95/96 \r\n\r\nProcesso: 0153800-09.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Conceicao Domingos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Conceicao Domingos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160400-46.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly de Oliveira da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Athie Vestuario Ltda., Réu: ANA MARIA FERNANDES LIMA MOREIRA, Réu: ANA CLAUDIA DE SALLES SOUZA [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CLAUDIA DE SALLES SOUZA, Aut Gleice Kelly de Oliveira da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154300-70.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Leine da Silva Ramos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Leine da Silva Ramos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE ROBERTO DE MOURA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Aut WALLACE ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0080600-32.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marinho Machado [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Marinho Machado\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0157300-44.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Vidal [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME, Réu: PEDRO MARIO NUNES DE SOUZA, Réu: RITA DE CASSIA PINHO MARQUES, Réu: ZILMA NUNES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Vidal\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155900-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Moreira dos Santos [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Saude Servicos Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Ana Claudia Alves Pereira, Réu: Douglas Mota de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Saude Servicos Ltda., Aut Maria da Gloria Moreira dos Santos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160100-79.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Rocha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fábio Silva da Rocha \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160000-13.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LEAL DE ARAUJO [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: MARIO PINHEIRO DA FONSECA, Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Carla Sendon Ameijeiras Veloso (OAB: RJ 84766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LEAL DE ARAUJO, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0096800-27.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA PEIXOTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA PEIXOTO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-13.2002.5.01.0038 - CauInom\r\n\r\nRqte: JOSIE ANNE TADEU LEITE [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: ANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANDREA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANGELA TAVARES DO NASCIMENTO MACIEL [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANGELICA DO NASCIMENTO MACIEL [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ALTAIR MEDEIROS DE PAIVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: GESSI SILVA VIEIRA DE SALES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ELIANE TADEU DAS MERCEDES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: HELIANE VIEIRA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ELIETE SOUZA ATAYDE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: CARLA LIMA DE ALMEIDA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: CATIA CILENE FREIRE DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: LUCIA HELENA DA COSTA NETTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: LUCIANA GUARTIA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARIA DE JESUS DE AMORIM ALMEIDA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARINA ALVES DINIZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARCILENE FERREIRA DA COSTA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARCELO LOUREIRO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: RAIMUNDA DAS DORES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: RAIMUNDO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: RENATA TAVARES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ROSANA MARIA FERREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SONIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: TANIA EURIDICE RODRIGUES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda, Rqdo: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALTAIR MEDEIROS DE PAIVA, Rqte ANA MARIA DE OLIVEIRA, Rqte ANDREA BARBOSA DOS SANTOS, Rqte ANGELA TAVARES DO NASCIMENTO MACIEL, Rqte ANGELICA DO NASCIMENTO MACIEL, Rqte CARLA LIMA DE ALMEIDA, Rqte CATIA CILENE FREIRE DA SILVA, Rqte ELIANE TADEU DAS MERCEDES, Rqte ELIETE SOUZA ATAYDE, Rqte GESSI SILVA VIEIRA DE SALES, Rqte HELIANE VIEIRA DA SILVA, Rqte JOSIE ANNE TADEU LEITE, Rqte LUCIA HELENA DA COSTA NETTO, Rqte LUCIANA GUARTIA DA SILVA, Rqte MARCELO LOUREIRO, Rqte MARCILENE FERREIRA DA COSTA, Rqte MARIA DE JESUS DE AMORIM ALMEIDA, Rqte MARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES, Rqte MARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA, Rqte MARINA ALVES DINIZ, Rqte RAIMUNDA DAS DORES DE OLIVEIRA, Rqte RAIMUNDO MANOEL DE OLIVEIRA, Rqte RENATA TAVARES, Rqte ROSANA MARIA FERREIRA, Rqte SONIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA, Rqte TANIA EURIDICE RODRIGUES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC.. \r\n\r\nId: 1747760"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Assis de Santana [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirização Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Assis de Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do reclamado, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)], Réu: Carla Cristina Andrade da Silva, Réu: Deilson Candido Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0168000-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDizer se deseja a expedição da certidão de credito trabalhista em 30 dias ,ciente de que sua inercia acarretará o arquivamento do feito com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001277-96.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Coelho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre JB Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre JB Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para depositar as diferenças apuradas, às fls. 142/145, conforme decisão de fls. 146, sob pena de penhora. Prazo: 48h \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo de Oliveira \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos em fls 1144. \r\n\r\nProcesso: 0000951-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº1257/2014, CAixa Economica. 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0105300-16.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARRETO DE BARROS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARRETO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.449,sobre o teor do oficio do Banco do Brasil.30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0091200-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Evangelista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Evangelista, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e enviado a CAIXA ECONOMICA. 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0036000-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano da Silva Barbosa [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Kateko Indústria e Comércio S.A. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: Joel Bernardino, Réu: Domingos César Rodrigues, Réu: REPRESENTAÇÕES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de ,30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-47.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: João Domingos dos Santos Ferreira Meirelles [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)], Réu: Peixe Real - Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY, Réu João Domingos dos Santos Ferreira Meirelles\r\n\r\nTomar ciencia da penhora ,5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Elen da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Batista Peixoto, Réu: Célia Maria Correa Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Elen da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 113,dizendo se pretende que seja expedida a certidão de credito em 30 dias, ciente de que sua inercia acarretará no arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083600-66.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellipe Ramos de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Delson Alves da Costa Transporte e Logística - EPP [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)], Réu: Roodshine Transportes Ltda., Réu: Delson Alves da Costa, Réu: Emília Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phellipe Ramos de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000270-98.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Medeiros Vieira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Medeiros Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.15 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001430-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio de Almeida e Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio de Almeida e Silva, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sustação do leilão .Defere se ainda o prazo de 10 dis para a garantia do juizo por meio do deposito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001104-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia de Souza Luz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPagar o valor devido de 9.361.888,29 TRs,( diferença a executar) EM 48 HORAS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0096000-06.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIAS MACHADO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA, Réu: Jose de Souza Matta, Réu: Jorge Carlos de Castro Oliveira, Réu: Manoel Satiro Brandão Neto, Réu: Paulo Jose Barbosa, Réu: Sergio Antonio da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIAS MACHADO\r\n\r\nAo embargado. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-08.2013.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Leila Kifuri Bleuler [Adv. José Maria de Queiróz Melo (OAB: RJ 126646 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO ALELUIA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leila Kifuri Bleuler\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0103800-31.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Valerio [Adv. Eduardo Lima (OAB: RJ 1743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 308. A inercia da parte credora em impulsionar o processo no prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art.769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da causa, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 794 III do CPC .30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0035100-81.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDRADE EDUARDO [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº1264/2014 para o BANCO DO BRASIL. 10 DIAS. Apos os autos vao ao arquivo com baixa. ,\r\n\r\nProcesso: 0138100-73.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Viana [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Viana\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, ajustados ao V. Acordão de fls 1149/1156 em 30 dias. ,\r\n\r\nId: 1747886"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154600-57.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Marinho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164200-78.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DE MELO ALONSO [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA, Réu: Guilherme da Rocha Mendes, Réu: Raymunda de Almeida Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DE MELO ALONSO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169000-62.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA DE PAIVA DIAS [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCHESSI E CIA AUDITORES [Adv. Andre Cantergiani Panazzolo (OAB: RJ 86054 - D)], Réu: Roberto Caldas Bianchesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARIA DE PAIVA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.240/263. \r\n\r\nProcesso: 0151900-45.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Amaral da Mota Ferreira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Amaral da Mota Ferreira\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001509-39.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio de Aquino Amancio [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Matumoto Empreendimentos - EPP, Réu: Marcelo Mitso Matumoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Aquino Amancio \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150500-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barcellos Silva Nunes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnops Cursos Livres Profissionalizantes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Carlos Henrique Ribeiro da Cunha, Réu: Wanderley Mattos da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barcellos Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154400-16.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Manoel Avelino [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda - ME, Réu: FAJGA RING, Réu: OLGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Manoel Avelino\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-88.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA NOGUEIRA [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Jose Fernandes Costa, Réu: Yuichi Iwashita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONZAGA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125200-71.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERV DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERV DE BORDO E HOTELARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BGS Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Altemir João Signor, Réu: Clovis Pedro Signor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142100-42.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE REGINA MAIA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA [Adv. Tatiana Faria Costa (OAB: RJ 83429 - D)], Réu: SoNIA DE FÁTIMA AMARAL CANHOTO, Réu: Albanira Martins Lazihazy, Réu: Marcia Lakihazy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE REGINA MAIA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124700-63.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianni Volpato [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Napoles Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Napoles Ltda.\r\n\r\nVir com o substabelecimento em nome do patrono para o qual quer que sejam dirigidas as intimações, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124600-84.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS GONCALVES FERREIRA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA - ME, Réu: Antônio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142700-92.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA PINHEIRO NOGUEIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-11.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda, Réu: Ulema Queiroz Marinho, Réu: Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Braga Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001420-45.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Abreu da Silva [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane da Silva Linch (OAB: RJ 173543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Abreu da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001483-07.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues de Azevedo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas Ltda., Réu: Marcio Guilherme Rodrigues Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148200-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marchetti [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Marchetti\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl.682, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0143400-58.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CARLOS RODRIGUES CAMPOS MORAES [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADOXX MUSIC COMERCIAL DE DISCOS LTDA - ME , Réu: SILVIO ARNALDO CALLIGARIS, Réu: LUIZ DOMINGOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON CARLOS RODRIGUES CAMPOS MORAES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001428-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Simas Maissner [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda , Réu: Ominium Transportes Marítimos LTDA - ME, Réu: Velca do Brasil LTDA, Réu: Velca do Brasil N/P Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Simas Maissner\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-86.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleriston de Castro Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO, Réu: JOSANE DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleriston de Castro Almeida, Réu Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.129 que entendeu que houve renúncia do crédito autoral, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-95.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Barbosa Borges [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Areas Ferreira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Barbosa Borges\r\n\r\nVir com o valor que entende devido. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Denise Maria de Abreu Ramos, Réu: Maria Renata de Abreu Ramos de Souza Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167600-13.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ABREU [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA ABREU\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169900-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DA COSTA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-10.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONILDO BRAZ DE LUCENA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)], Réu: Angelo Neroni, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah, Réu: Lucianita Farah Lauffer, Réu: Nina Rita de Souza Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERONILDO BRAZ DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001389-25.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Cristina Pio da Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiza Cristina Pio da Costa \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0139600-22.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO GUEDES SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.321/325 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.243, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001381-19.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielton Gonçalves Cruz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielton Gonçalves Cruz \r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida, devendo ficar ciente de que os autos serão arquivados provisoriamente com efeitos de arquivamento definitivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Valmirte Martins Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001387-55.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Guedes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Guedes\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001227-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duvanda de Souza Duarte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duvanda de Souza Duarte\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.64, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0121200-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo da Silva Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-22.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacobson dos Santos Brites [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacobson dos Santos Brites\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225000-43.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON RODRIGUES [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: Marina Lopes Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216900-46.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN ANTONIO GASPAR [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nRéu: GERAUTO COM DE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Fonseca (OAB: RJ 116009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERAUTO COM DE VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-17.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR FRANCISCO DOMINGOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, Réu: Mauricio Rocha Nelson Ribeiro, Réu: Efraim Bello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR FRANCISCO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212600-02.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: YPAL-YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179700-24.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON MESSIAS DA SILVA [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA - ME [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Flavio Roberto da Costa Vieira, Réu: Helenita Isidora Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201900-93.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR PEREIRA LOPES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONEZA LTDA, Réu: Joaquim Marques Fernandes, Réu: José Marques Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189100-38.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMAR ALVES DE ALMEIDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Maria Reny Gomes Candido, Réu: Jose Alberto Andrade Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMAR ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.191:\"Indefiro. Diligencie o petente para comprovar o alegado. Prazo de 30 dias, importando o silêncio em renúncia à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000126-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Luica Ribeiro dos Santos [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Conexão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Luica Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000123-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida da Costa Lessa [Adv. Ricardo Moura (OAB: RJ 152488 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado do Encanamento [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado do Encanamento \r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012700-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinnah Elevadores [Adv. Eduardo Antonio da Silva Martins (OAB: RJ 75405 - D)], Réu: Thyssenkrupp Elevadores SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0011800-11.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON CAETANO SILVANO [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL CONSTRUCOES E REPAROS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Réu: AMERICO, Réu: MARCIA CARDOSO DOS SANTOS, Réu: PEDRO FIEL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON CAETANO SILVANO\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0000086-10.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia do Nascimento [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia do Nascimento \r\n\r\nomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008000-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Pretação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Pretação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, para os efeitos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-91.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Darligton de Paiva , Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005700-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Moreira de Souza [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Jose Luiz Nogueira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005800-24.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Carvalho [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Reparos Navais, Réu: Almerice Bezerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000045-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Cosendey [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Cosendey\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, e acórdão de fls.492/493, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0003800-56.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DUARTE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000117-64.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Hugueney [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Hugueney\r\n\r\nComprovar o indicado na petição de fls.64/71, com documento hábil. \r\n\r\nProcesso: 0003900-21.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOURENCO DE VASCONCELLOS [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICAR CENTER COM SERV LTDA ME - N/P Sr Walter Luiz dos Santos, Réu: POLICAR CENTER COM. SERV. LTDA/ME - N/P Sra Lúcia Maria Laranjeiras Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOURENCO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000105-16.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Reis [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência de fls.796/797. \r\n\r\nProcesso: 0010200-47.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Molina de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.340/341, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000092-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza Rodegheri de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, para os efeitos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-69.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO CAMPOS [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR OURIQUE LTDA, Réu: RESTAURANTE E CHOPERIA DE BRAZ DE PINA LTDA, Réu: CAFÉ E BAR OURIQUE LTDA NP PAULO ROBERTO CARDOSO, Réu: CAFÉ E BAR OURIQUE LTDA NP ELCY MARTINS CORDEIRO MENDES, Réu: Paulo Roberto Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1019900-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES NEVES [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES NEVES\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000180-89.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson José de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adilson José de Brito, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls.204/205. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Lucia Santos Barreto [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: S E Mora Pizzaria ME [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: Sebastian Enseñat Mora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Lucia Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019800-92.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Euzebio Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda., Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Euzebio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1018800-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELPHIM DUTRA MACHADO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito da complementação de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000173-92.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Picchetto [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva Picchetto \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0016700-03.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Oliveira Silva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria desta Vara, a fim de que requeira o que for de seu interesse e regularizar sua representação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1016200-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DA SILVA NETO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut GENESIO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.247/251 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.180, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1017900-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito da complementação de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0013100-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Galdino [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Medi-Servicos Auxiliares Me [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: VICENTE OLIVEIROS PEREZ, Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: TERTIUS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Galdino\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000129-35.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. - Totalexpress [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-76.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANE MARIA DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUIQUILO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, Réu: Haider Taha Mohade Hussain, Réu: Harith Taha Mohamed Hussain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038500-97.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.438/444 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.437, devendo a ré vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038200-57.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Segundo da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Réu: Rafael Sant Anna de Souza, Réu: Patrícia Regina Sant Anna de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Segundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1036800-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Genario Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento da multa de 50% conforme determinado no acórdão de fls.271/274. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON DE FREITAS [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA, Réu: ANTÔNIA CARMEM SOARES TIMBÓ, Réu: REGINALDO SANTANA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035900-54.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldyr de Carvalho Junior [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecanica Ltda - ME, Réu: Alceu Rabelo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr de Carvalho Junior\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-95.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL FAUSTINO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nVir com o valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-65.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rad Colégio e Educação Artistica Cultural Ltda. - Colégio de Aplicação Criativo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rad Colégio e Educação Artistica Cultural Ltda. - Colégio de Aplicação Criativo \r\n\r\nVir com os documentos requeridos pelo autor (fl.206). \r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Souza Francisco [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Fernando Gomes Gonçalves, Réu: Cleide Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Souza Francisco\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1029100-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Geraldo Pimentel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Espolio de Jose Geraldo Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.215. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-94.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido (fl.181). \r\n\r\nProcesso: 0000239-09.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nunes Paes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda., Réu: Juan Manuel Quiros Sadir, Réu: Vecotec engenharia de Sistemas Termomecanicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nunes Paes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000235-40.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Domingues da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Domingues da Costa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022200-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TORQUATO FURTADO DA SILVA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000548-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.137. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DILSON RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA, Réu: José Geraldo Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0056700-55.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRACAROLI NEVES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RJ, Aut FABIO FRACAROLI NEVES\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos efetuados, nos termos do art.884 da CLT, c/c art. 5º do Provimento Conjunto nº 1/2007 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000556-75.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Almir de Souza Milesi [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almir de Souza Milesi, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-63.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR JOSE DE SANT ANNA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIR JOSE DE SANT ANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.313/316. \r\n\r\nProcesso: 0050900-65.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Fernandes Ribeiro Netto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, na forma do art.745-A, INCLUSIVE, vir com o depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0048400-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnea de Fatima Costa Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIANNA, Réu: MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnea de Fatima Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0047700-89.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO JACINTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MONTEIRO JACINTO\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.365, em 10 dias, sob pena de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000474-44.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Bernardino da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Machado Seguro Ltda. [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)], Réu: Isaac Machado Seguro, Réu: Josilene Marinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Bernardino da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046500-81.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEGILDO GONCALO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Carlos Henrique Moreira (OAB: RJ 1939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEGILDO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0044600-63.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI MOREIRA DE MIRANDA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA - ME [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Lindolfo Cardoso Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI MOREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045500-95.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON DA SILVA ARAUJO [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: JARKON CONST CIVIL E ARTEF CIMENTO LTDA, Réu: JOÃO PEREIRA MARTINS (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-67.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério Cosme Paula [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Vera Lia Pinheiro, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Cosme Paula\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111400-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria da Silva Camara [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria da Silva Camara, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.1614/1617. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira da Costa (Espólio de) [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A., Aut Marcos Aurelio Ferreira da Costa (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação nos termos do art.703 e 707 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030800-46.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR VAZ (espólio de) [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFRAO FUND PREV DA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)], Réu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO FUND PREV DA CASA MOEDA DO BRASIL, Aut JAYR VAZ (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de fl.576, devendo o patrono do autor providenciar a ha bilitação dos dependentes do demandante, nos termos da lei nº 6858/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-56.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Abreu [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Center da Barra (Barra Shopping) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Abreu, Réu Shopping Center da Barra (Barra Shopping)\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.162, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-09.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA DA CONCEICAO FORTES [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: TRE DONNE ALIMENTOS, SERVIÇOS E BUFFET LTDA, Réu: GERALDA DA GLÓRIA MERQUIDES ROSAURA, Réu: Renata Natal de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)], Réu: Neuza da Silva Lima [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA DA CONCEICAO FORTES, Réu Neuza da Silva Lima, Réu Renata Natal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.179. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-24.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Petris [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Daniel Petris\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.166. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-11.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdir de Oliveira Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Valdir de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.166. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Melo da Rocha [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Melo da Rocha, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.406. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-11.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Galves Mendes [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo, Réu: Luis Monteiro da Silva Ferreira, Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Marcio Andre Mendes Costa, Réu: Carlos Alberto Peregrino da Silva, Réu: Jocelane Aguiar de Aguiar de Oliveira, Réu: Consultoria Empreendimentos e participações Consultep s/a, Réu: Izimir Participações Ltda, Réu: W Educacional Editora e Curso Ltda, Réu: Rodrigo Sanches Verdussen Andrade, Réu: Otavio Angelo da Veiga Neto, Réu: IDTV Tecnologia e Comunicação S.A, Réu: Milton de Oliveira Lyra Filho, Réu: Casper Participação Lida- ME, Réu: Espiral Consultoria, Serviços e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Galves Mendes\r\n\r\nManifestar-se a respeito das exceções de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0059900-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pereira \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000597-08.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva do Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva do Nascimento \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Tavares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Tavares\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000553-23.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ubirajara da Costa Cirne [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ubirajara da Costa Cirne\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.129, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051200-78.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Costa Magalhaes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Costa Magalhaes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.211. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-78.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar da Rocha Couto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar da Rocha Couto\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Carvalho de França [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira Carvalho de França\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000780-13.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Tertuliano [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Tertuliano\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.150, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-47.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA CASANOVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: JL ATIVIDADE FISICA LTDA, Réu: José Augusto Nascimento Costa, Réu: Maria Bernardete Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA CASANOVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-90.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cavalcante de Pinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.434/436 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.317, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071600-96.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Francisca da Silva [Adv. Edna Castilho Simoes Pires (OAB: RJ 101251 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda EPP, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-93.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Araújo Roedel [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: MLG Consultoria , Réu: Alexandre de Araujo Gullo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Araújo Roedel\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070300-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Willian de Araujo Cruz [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Miguel Lemos Ltda - ME [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)], Réu: Antonio José Pereira da Costa Dias , Réu: Saul Matos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Willian de Araujo Cruz\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1067900-95.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Tiburcio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Cardoso Tiburcio\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO defl.178, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pimentel Almeida [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pimentel Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO defl.348, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1746352"
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                            "1746351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0140600-86.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleriston de Castro Almeida\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., JOSÉ CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO, JOSANE DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m JOSANE DE AMORIM, JOSÉ CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.129 que entendeu que houve renúncia do crédito autoral, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045100-56.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Abreu\r\n\r\nRéu: Shopping Center da Barra (Barra Shopping), Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.162, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-11.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Galves Mendes\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Galileo Administração de Recursos Educacionais , Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Luiz Alfredo da Gama Botafogo, Luis Monteiro da Silva Ferreira, Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Adenor Gonçalves dos Santos, Marcio Andre Mendes Costa, Carlos Alberto Peregrino da Silva, Jocelane Aguiar de Aguiar de Oliveira, Consultoria Empreendimentos e participações Consultep s/a, Izimir Participações Ltda, W Educacional Editora e Curso Ltda, Rodrigo Sanches Verdussen Andrade, Otavio Angelo da Veiga Neto, IDTV Tecnologia e Comunicação S.A, Milton de Oliveira Lyra Filho, Casper Participação Lida- ME, Espiral Consultoria, Serviços e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Casper Participação Lida- ME, Izimir Participações Ltda, Rodrigo Sanches Verdussen Andrade, Sociedade Universitária Gama Filho , W Educacional Editora e Curso Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746351"
                            ]
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180300-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araujo Simas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Araujo Simas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 508, que conheceu e acolheu PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000512-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 230 e seguintes, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000255-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 1508 e seguintes, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001478-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Alves Ferreira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Alves Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 5ª ré, às fls. 740, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095100-72.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DAS NEVES LOBIANCO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DAS NEVES LOBIANCO\r\n\r\nAO AGRAVADO, PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0094600-25.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deibson da Costa Marques [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)], Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deibson da Costa Marques, Réu Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0121400-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mariano da Silva [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açouque e Abatedouro Rei das Aves do Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mariano da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 87, que deferiu o pedido de parcelamento do crédito ora em execução, devendo a ré comprovar o pagamento das demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-97.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES BARROS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Aut LUCIA ALVES BARROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0165700-35.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Carlos Loureiro da Fonseca Junior e Alexandre Pereira da Fonseca - Sucessores de Sidney Carlos Loureiro da Fonseca [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Aut Sidney Carlos Loureiro da Fonseca Junior e Alexandre Pereira da Fonseca - Sucessores de Sidney Carlos Loureiro da Fonseca\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 318/323, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o petitum com relação a ré. \r\n\r\nProcesso: 0112200-40.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VAGNER CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VALDIR CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTAL, Sucess [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTAL, Sucess\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Cabral [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio), Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Cabral \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 148, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-85.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-43.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARVALHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-36.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 703, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-12.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Izaura Figueirol Menezes [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gráfica Ltda., Réu: Jair Gráfica Ltda - N/P: Jair Neres Tavares (Sócio), Réu: Jair Gráfica Ltda - N/P: Aurelita Marinho do Nascimento (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Izaura Figueirol Menezes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0219600-11.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA\r\n\r\nCiência dos documentos juntados pela parte ré, de fls. 666 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000539-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Cardoso da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Cardoso da Silva, Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 154, que acolheu PARCIALMENTE os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0057900-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Salvino de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME, Aut Severino Salvino de Freitas \r\n\r\nCiência de que foram designadas as datas de 18/11/14 e 02/12/14, a partir das 13:00 horas, para realização dos 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0231600-58.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJARTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira, Réu: JEANE MELO MOREIRA\r\n\r\nTI: paulo rob c. per (Canc, incl no polo pass) jeane m. mor (Canc, incl no polo pass) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados, às fls. 415/416. \r\n\r\nProcesso: 0079500-25.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sant Anna da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Sant Anna da Costa \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0018200-96.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Saboya Barbosa Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 693, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-60.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneide Batista do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joneide Batista do Nascimento\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0178700-25.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SALOMON MOCZYDLOWER [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 589, que convolou em penhora a importância de R$ 17.560,01 disponibilizada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151500-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Stingelin Crespo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Procardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Stingelin Crespo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0174800-29.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PONTES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Alves Ferreira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Nova Casa Bahia S.A., Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, às fls. 752, e da 5ª ré, às fls. 740, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0186200-79.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias, desque que o patrono esteja devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060500-10.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Moreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 391, que julgou procedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0067100-81.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Soares Zanini [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S/A - Engenharia, Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Soares Zanini\r\n\r\nCiência dos documentos juntados pela ré às fls. 666 e seguintes. \r\n\r\nId: 1747535"
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                            "1747534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0180300-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araujo Simas\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 508, que conheceu e acolheu PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001478-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Nova Casa Bahia S.A., RN Comércio Varejista S.A., Município do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, às fls. 752, e da 5ª ré, às fls. 740, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GREGO\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA, Rose Declie de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente ficam intimadas Deise Portella Ferreira Barros (sócia), Rose Declie de Souza (sócia), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomear, em 15 dias, bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, no importe de R$ 7.502,88, equivalentes a 602.071,0167, sendo que R$ 120,00 se referem às custas processuais, sob pena de, em não o fazendo, responderem com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0042000-22.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marrocos Assumpção\r\n\r\nRéu: DNA Mão Obra Temporária Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão Obra Temporária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 229, que conhece e acolhe os embargos à execução opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747534"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000481-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimara Gonçalves Ferreira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimara Gonçalves Ferreira\r\n\r\nREAPRESENTAR CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 439 \r\n\r\nProcesso: 0089100-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Alves dos Reis [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Alves dos Reis\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0085700-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ney Michiles de Verçosa [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ney Michiles de Verçosa \r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000242-89.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Andrade Storck [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayry Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayry Partners Américas Brasil Ltda. , Aut Fábio de Andrade Storck\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA AS HORAS PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RTE; NESTA DATA SE INICIA O PRAZO DE 10 DIAS PARA \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0216500-45.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000692-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares da Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Soares da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0008800-02.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistical [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nESCLARECER E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ERNANDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Réu: DOMINIQUE GERARD RAYMOND, Réu: PRACIDINA TELLES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ERNANDES, Réu PRACIDINA TELLES\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 29/10/2014 AS 11:00 PARA ANOTAÇÃO DA BAIXA NA CTPS DO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0127900-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Piccolo\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Albuquerque da Silva Freire [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Albuquerque da Silva Freire \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nobrega da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nobrega da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA E SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 462; PZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RICART SANTORO [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nRéu: TGO DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SKYONLINE HOLDING LLC A/C DE SEU REPRESENTANTE SR. JOSE PAULO MOUTINHO FILHO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TG BRASIL LTDA, Réu: TG BRASIL LTDA A/C DE SUA ADMINISTRADORA SRA. TANIA MENEZES RODRIGUES PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RICART SANTORO\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS OS ATOS CONSTITUTIVOS ATUALIZADOS DAS EMPRESAS TGO DO BRASIL LTDA E TG BRASIL LTDA, A FIM DE VIABILIZAR A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000028-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Brito do Nascimento [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Moda Comércio de Vestuário Bolsas e Acessórios Ltda. ME, Réu: Maria de Jesus Santos, Réu: Alexandre Aparecido Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Brito do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR RIBEIRO AMORIM [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0011300-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Domingos Jose de Oliveira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: translitorânea turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: Empresa de Viação Algarve LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS Transportes TurismoLTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu Empresa de Viação Algarve LTDA, Réu RIO ROTAS Transportes TurismoLTDA, Réu translitorânea turística LTDA, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1211/2014. COMPARECER A(O) BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nId: 1747947"
                            ],
                            "1747946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001569-35.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná Martha Absalão da Silva \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 7536,73 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DA SILVA MELGACO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, RICARDO LUIS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO LUIS ALVES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 21902,01 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000105-39.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra do Vale\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda., DAVISON NEVES DE LIMA, ANTONIO JANDESON OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JANDESON OLIVEIRA LIMA, DAVISON NEVES DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 4122,98 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Costa \r\n\r\nRéu: Sofit Car Veículos Ltda. , Car Sul Veículos Ltda. , Ricardo Borges, PAULO HENRIQUE DA DA SILVA, CRISTIANO MELO NEVES, JORGE LUIZ BORGES NAPOLEÃO\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANO MELO NEVES, JORGE LUIZ BORGES NAPOLEÃO, PAULO HENRIQUE DA DA SILVA, Ricardo Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1.991.294,54 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747946"
                            ]
                        }
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201900-89.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FORMATO DA SILVA FILHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA, Réu: Edith Maria da Silva e Xavier, Réu: Willian Luiz Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FORMATO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000993-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nContestar embargos de declaração, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-05.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-30.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moura Cazelli [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moura Cazelli, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RODRIGUES VALERIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Diniz da Costa [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Diniz da Costa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes de Figueiredo [Adv. Leonardo Carvalho da Silva (OAB: RJ 147547 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxtil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Mega Apoio Técnico Indústria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxtil Indústria e Comércio Ltda. , Réu Mega Apoio Técnico Indústria Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001446-34.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Viana Chaves [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Lactea Industria e Comércio de Laticinios Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: João Francisco Gonçalves de Castro [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SUPERMERCADOS SUPERMARKET, Réu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Réu João Francisco Gonçalves de Castro, Aut Patricia Viana Chaves , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA, Réu Via Lactea Industria e Comércio de Laticinios Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de declaração, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE VIDAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARINETE VIDAL\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000909-02.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Araujo [Adv. Roberto Almeida Lestón (OAB: RJ 163625 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-81.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ramos da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Ramos da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-08.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Policarpo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo César Policarpo \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001380-88.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guimarães Mendonça [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nelson Guimarães Mendonça, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001243-09.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Dias da Costa [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Dias da Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 78 , em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-71.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES COELHO [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Rafael Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001630-87.2012.5.01.0044 - IAFG\r\n\r\nRqte: Refer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ricardo de Souza Santos [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Refer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social, Rqdo Ricardo de Souza Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000614-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Brites da Silva Neto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvério Brites da Silva Neto\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000534-08.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Miranda de Barros [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Miranda de Barros\r\n\r\nAo reclamante, para que compareça à secretaria da Vara portando sua CTPS, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001495-75.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusodete Malvino [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusodete Malvino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei Vicente da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinei Vicente da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080200-49.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULO GUINE [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULO GUINE, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LUIZ BARBOSA CUNHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut HELIO LUIZ BARBOSA CUNHA, Réu PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Andrade Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nadia Andrade Cavalcante, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dias Corrêa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gula Restaurante Ltda - EPP [Adv. Tathiana Afonso Rial Peixoto (OAB: RJ 135613 - D)], Réu: Ruy de Carvalho Pinho, Réu: Pedro Alves de Souza\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dias Corrêa\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0146800-95.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Jane Nunes Pereira [Adv. Hudson de Paula Pereira Cesar (OAB: RJ 159114 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftalmologico de Ipanema [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Oftalmologico de Ipanema , Aut Glauce Jane Nunes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-49.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andrea Mathias Amadeu [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mathias Amadeu\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias,com o cppj da ré ou com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001212-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula Soares [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica São Sebastião Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica São Sebastião Ltda., Aut Paulo Roberto de Paula Soares \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001319-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo santos de Souza [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Aut Ronaldo santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação, BEM COMO PARA O RECLAMANTE, CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 350. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Faustino de Macêdo [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Faustino de Macêdo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-25.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Oliveira Administracao de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Maria da Conceicao Maia Pinheiro (OAB: RJ 105080 - D)], Réu: Arinda Caetano Machado, Réu: Eva Alves de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1747620"
                            ],
                            "1747807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-09.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva Rodrigues de Araújo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no prazo de 48 horas, para anotação da CTPS do autor, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00, até o limite de R$ 3.000,00, fixada a título de astreintes, nos termos do art. 461, § 4º do CPC. \r\n\r\nId: 1747807"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086800-44.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA BIRIBA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SERGIO FERREIRA BIRIBA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Devendo o executado comprovar a obrigação de fazer, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-15.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO FELISBERTO [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Edison Belini, Réu: João Renato de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Ana Maria Detthow de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Antonio Carlos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, Aut FLAVIO FELISBERTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-44.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barros Barcelos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barros Barcelos \r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0095600-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeao Batista da Silva [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeao Batista da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000973-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mardonio Alves Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pizzaria Recreios Grill Ltda. ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Pizzaria Recreios Grill Ltda. ME , Aut Francisco Mardonio Alves Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-65.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa de Almeida [Adv. Lusinete Monzato Oliveira de Souza (OAB: RJ 66187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-75.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Gaspar [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001645-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Brito do Couto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut José Paulo Brito do Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-54.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline da Silva Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline da Silva Pereira \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0040100-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Rodrigues de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Eddy s Bar, Réu: Ronaldo Cezar Carpinter, Réu: Eliete Cesario da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERENICE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu LENISE DE SOUSA CARVALHO, Réu PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, Aut SERENICE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000064-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natividade Cunha Carvalho [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natividade Cunha Carvalho \r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000229-16.2013.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos da Silva Martins \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000654-14.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Nonato [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro Nonato \r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0068600-62.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDINA LOPES DOS SANTOS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIVIDA CENTRO NUTRICAO E DIETOTERAPIA LTDA [Adv. Amilton Freire Araujo (OAB: RJ 62645 - D)], Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)], Réu: MARLI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLINDINA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000872-42.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lima de Carvalho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Lima de Carvalho \r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0043600-55.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA APARECIDA BIGATTI [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA, Réu: Janine Pereira de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA APARECIDA BIGATTI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Magalhaes Branco Campos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Magalhaes Branco Campos\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0089700-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Pereira Raymundo [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Faria da Silva [Adv. Marcio Paar Santiago (OAB: RJ 107706 - D)], Réu: Vinícius Melo da Silva [Adv. Marcio Paar Santiago (OAB: RJ 107706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Faria da Silva, Réu Vinícius Melo da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0083600-48.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva da Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-04.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TERTULIANO SANTOS DE PAULA [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: LYGIA AMARAL DOS SANTOS, Réu: Marcio Coelho Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TERTULIANO SANTOS DE PAULA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho de Godoy [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Portus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-17.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Brito de Araújo [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Indústria Representação e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Brito de Araújo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0000507-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barros Pereira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Azevedo Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Azevedo Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0051800-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio França Manso [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de ( n/p adm. judicial Gustavo Banho Licks) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio França Manso\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000879-34.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho José de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: BOGAR CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RALMI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BOGAR MODAS LTDA, Réu: ORLA SUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA (nome fantasia BORELLI) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ROBERTO DUEK [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho José de Souza , Réu BOGAR CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA, Réu ORLA SUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA (nome fantasia BORELLI), Réu RALMI COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu ROBERTO DUEK\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001603-04.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigo Ribeiro Carvalho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-95.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ribeiro da Costa [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nRéu: RCR de Campo Grande Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)], Réu: Joaquina Malainho Azevedo, Réu: Crisrtina Azevedo Fernandes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ribeiro da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-57.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Nunes Rezende [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Auto Mecânica Ltda. , Réu: MARCIO CIDADE DE SANTA ROSA, Réu: ALCIONE PEREIRA RAMOS, Réu: ROBSON RIBEIRO BIANCARDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Nunes Rezende \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000003-11.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aguiar Garcia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aguiar Garcia, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-61.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANNUEL DA COSTA COUTINHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA, Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Rosângela de Guadalupe Kachel Seriguelli Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANNUEL DA COSTA COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000623-57.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne da Conceição Nascimento [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Emb e Serviços Ltda. - Coopenvase [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Emb e Serviços Ltda. - Coopenvase , Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067000-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Roberto Siqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco FInasa S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco FInasa S.A., Réu Finasa Promot. Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0021600-46.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Basile Souto [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Basile Souto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos dos Santos [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com controle de frequencia do mês de novembro/03, sob pena de prevalecerem as quantidades apuradas no cálculo do reclamante (fls. 118). \r\n\r\nProcesso: 0000860-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000800-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Mendes da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Mendes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000023-70.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Pinheiro Abdelnor Barbosa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: MANOEL RONALD PRIOLLI DO REGO VALENÇA, Réu: MARIO HAMILTON PRIOLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Pinheiro Abdelnor Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002300-40.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ART DECO 7 DESIGN CONTEMPORANEO LTDA [Adv. Aina de Oliveira Borja (OAB: RJ 92072 - D)], Réu: Herve Potus, Réu: Florence Gilberte Courtes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000036-35.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine da Silva Faria [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Centro Comunitário Boas Novas [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)], Réu: Aldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine da Silva Faria\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002000-44.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO CARMO NUNES CAMPOS [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: VANIA CRISTIMA DA COSTA LIMA E SILVA, Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO CARMO NUNES CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000781-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Oliveira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Oliveira da Silva, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003900-57.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Garcia do Amaral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Mario Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Garcia do Amaral\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003900-33.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA NEGREIROS CARVALHO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA NEGREIROS CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002500-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Bernardo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Servicos de Construcao Ltda., Réu: Joao Carlos dos Santos, Réu: Laiz Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Bernardo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002800-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Alves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: DRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003200-86.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR PEOPLE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Réu: MIRIAN RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001408-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Dutra [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde Ltda., Aut Sérgio da Silva Dutra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Batista [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar da Estacao Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)], Réu: Conceição Augusta de Araújo [Adv. Dayse Alves (OAB: RJ 78244 - D)], Réu: Sueli Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Batista\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003700-50.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Salustiano de Oliveira Pereira [Adv. Angelica de Souza Gavinho Pimenta Vianna (OAB: RJ 162564 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECTIONNER CABELEIREIROS LTDA ME. [Adv. Monica Machado dos Santos (OAB: RJ 79770 - D)], Réu: ANA MARIA RODRIGUES RAMALHO, Réu: LUCIANA RODRIGUES RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Salustiano de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001647-23.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Oliveira [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-55.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS, Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 497/503, fixando o crédito exequendo em R$ 23.126,34, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000500-74.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIRENE DA SILVA FULY [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: VAMIRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Adriana da Silva Bastos, Réu: MÔNICA COSTA MOLLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIRENE DA SILVA FULY\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085400-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vinicius Lopes Teixeira [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolink Teleinformatica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Lynx Teleinformatica S/C Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infolink Teleinformatica Ltda., Réu Lynx Teleinformatica S/C Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com recibo salarial do mês de novembro/03, sob pena de prevalecer o cálculo do reclamante quanto ao vale transporte. \r\n\r\nProcesso: 0001445-80.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza Siqueira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001455-90.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001382-21.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wander Duarte Lira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wander Duarte Lira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-13.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Rodrigues de Mesquita [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda., Réu: Patricia da Silva de Souza Gonçalves , Réu: Antonio Pascoal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007200-03.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIRMO PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIRMO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007400-44.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NEVES DE CARVALHO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Antonio Carlos Pereira, Réu: Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014600-24.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Plácido Marinho [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Plácido Marinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-95.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Goncalves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Goncalves\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001408-19.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Windsor Administração de Hotéis e Serviços Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-38.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moutinho dos Santos Morais [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Castro Campos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Fináustria Assessoria e Administração de Serviços e Crédito S/C Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Castro Campos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Barcellos Ramos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Vidraçaria Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Vidraçaria Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001470-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izilda de Souza Almeida [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izilda de Souza Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1747683"
                            ],
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                                "Processo: 0167700-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonfim Rodrigues [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Nativa Central Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bonfim Rodrigues\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0116100-07.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Moraes [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda., Réu: Silvério José Nery de Alencar Pucu, Réu: Josielma de Souza Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos de Moraes, Réu Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DOS ANJOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marcia Teixeira de Souza, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Costa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drummond Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-68.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no MRJ, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Rocha Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Rocha Rangel\r\n\r\nPedido indeferido, devendo, ainda, indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-29.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CABRAL RIBEIRO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITTCOLOR ESTUDIO DE FOTOLITO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Edilberto Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nTI: Edilberto Carlos Ferreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139500-84.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Kelly Pacheco [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Ana Regina Amaral Mendes, Réu: Sônia de Fátima Amaral Canhoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda., Aut Elane Kelly Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0208500-89.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 1422/2013. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0122000-39.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo de Almeida [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe guard Blindados [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safe guard Blindados\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0103200-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE CARDOSO KRUGER (espólio de Alexandre Mário Kruger [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Schindler do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Metalúrgica Veipa Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Schindler do Brasil S.A., Réu Metalúrgica Veipa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-81.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA NOVAES HERDY [Adv. Paulo Henrique Souza de Melo (OAB: RJ 128291 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S/A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Antonio Augusto Matias Teixeira, Réu: Maria Dulcinea da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA NOVAES HERDY\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-93.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ANTONIO JOAO BARBOSA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ANTONIO JOAO BARBOSA, Réu INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-12.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Januário do Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Seguarnça e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Francisco Goncalez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Januário do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-90.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FELIX DE SOUZA SANTOS [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FELIX DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124900-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Caldeira Apolinário [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda - massa falida, Réu: Pulsartec Serviços de Informática GTB Informática Ltda. EPP, Réu: Tiago Augusto Cardoso, Réu: Bruno Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Caldeira Apolinário\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103000-92.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANGELICA GONCALVES DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANGELICA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos, em 60 dias, o termo de nomeação de inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIMAR DOS SANTOS MARTINS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIMAR DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-97.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Garcia Lapoente [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: GRNBMC Centro de Beleza Estetica Ltda., Réu: Priscila Diniz de Souza, Réu: Geraldo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Garcia Lapoente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0165400-40.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO CALDEIRA CONSTANTINO [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)], Réu: SÉRGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Fábio Porciuncula de Melo (OAB: RJ 132477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, Réu SÉRGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Costa Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin SA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Antonio Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Costa Gomes\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0143300-77.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES LORENZATO FURTADO DE MENDONCA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial, Aut LOURDES LORENZATO FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.550, que desconsiderou a decisão de fls. 540, fixando o crédito do reclamante em R$ 79.581,72. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes Teixeira [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Mansour Coiffer Ltda ME [Adv. Camila Machado de Oliveira (OAB: RJ 163351 - D)], Réu: Roberta Sala Atala y Mansour, Réu: Vera Lucia Sala Atala y Mansour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes Teixeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-48.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO EVANGELISTA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO EVANGELISTA\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0142000-89.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Santos da Gama [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Santos da Gama\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0150100-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Morais [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service, Réu: ARLINDO FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Morais \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143600-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMAPNHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMAPNHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-54.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Escudeiro Seco [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibope Pesquisa de Mídia Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibope Pesquisa de Mídia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1747684"
                            ],
                            "1747682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0045500-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Simões Ferreira \r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão , Waldyr Ignacio Botelho, Dayse de Oliveira Botelho Machado, Neuza de Oliveira Botelho, Lab Alimentos RJ Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Dayse de Oliveira Botelho Machado, Neuza de Oliveira Botelho, Waldyr Ignacio Botelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram designados para os dias 18/11/2014 e 02/12/2014 (1º e 2º, respectivamente) , às 13:00 h, e serão realizados no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0083200-15.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO FELISBERTO\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, Edison Belini, João Renato de Vasconcellos Pinheiro, Ana Maria Detthow de Vasconcellos Pinheiro, Antonio Carlos Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERENICE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, LENISE DE SOUSA CARVALHO, PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Lutegar dos Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-55.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA APARECIDA BIGATTI\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA, Janine Pereira de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Janine Pereira de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0019200-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paula de Avila\r\n\r\nRéu: Zap Quote S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Zap Quote S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 179/182, fixando o crédito exequendo em R$ 8.583,88, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0108000-97.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Garcia Lapoente\r\n\r\nRéu: GRNBMC Centro de Beleza Estetica Ltda., Priscila Diniz de Souza, Geraldo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-07.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Moraes\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda., Celula Scan Servicos Medicos Ltda., Silvério José Nery de Alencar Pucu, Josielma de Souza Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Josielma de Souza Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-68.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no MRJ\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Andre Luis da Silva Trindade, Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Nilso Fagundes Neto, Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0175300-81.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MAIA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA, Mônica Froes de Miranda Fernandes, Rafael Alves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Mônica Froes de Miranda Fernandes, PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA, Rafael Alves Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-84.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Kelly Pacheco\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda., Ana Regina Amaral Mendes, Sônia de Fátima Amaral Canhoto\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Regina Amaral Mendes, Sônia de Fátima Amaral Canhoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Marcia Teixeira de Souza, Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Teixeira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-20.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nRéu: MEDOTO ORG PLANEJ ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA, CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO, Alfredo Cintra de Moura Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Cintra de Moura Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747682"
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                                "Processo: 0191400-60.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VECHI [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO, Aut GERALDO VECHI\r\n\r\nAo autor e ao réu, para ciência da petição protocolizada em 30/07/2014, bem como para que digam se ainda têm interesse na Restauração, no prazo de dez dias. Em caso positivo, venham com as peças para instauração do procedimento. \r\n\r\nProcesso: 0037500-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DA FONSECA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA.DE NAVEGACAO, Réu: Adriano Mario Paim Frioli, Réu: Alberto Frioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 520, devendo inclusive indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-47.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE SOUZA, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Telefonia Ltda. ME , Aut Rogério Fernandes dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/11/2014, às 10:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora e entrega de guias conforme fls. 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0000015-90.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibelia Alvarez Vidal [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ibelia Alvarez Vidal, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-41.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Lima, Réu Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 157/163. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JONAS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON JONAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-09.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TRAJANO REVOREDO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: IMPERMAQ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: MICHEL ZAIDAN [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: TENAX COM E IND LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Fernando Luiz Teixeira de Freitas, Réu: Douglas Alcoba Ruiz de Souza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Elsa Eunice Eichhorn Ruiz de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas Alcoba Ruiz de Souza, Aut SERGIO TRAJANO REVOREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-59.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Penha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Penha\r\n\r\nDizer para qual peça recursal pretende o seguimento, nos termos do despacho de fl. 344. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-67.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TAVARES RIVIERA VILA [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nTI: Myriam de Mello Nogueira Abdelhay Bak \r\n\r\nDestinatário(s): Myriam de Mello Nogueira Abdelhay Bak\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 546-v. À agravada, inclusive para ciência da decisão de fl. 533. \r\n\r\nProcesso: 0000828-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Pereira de Almeida [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Emport Empresa Marítima Portuária Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emport Empresa Marítima Portuária Ltda., Aut Jorge Eduardo Pereira de Almeida, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAs partes, para ciência da decisão de fls. 657, sendo o Autor e 1ª Ré inclusive para apresentarem contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0067200-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Couto da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Shampoo Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Couto da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Lima [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira Lima, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Eduardo de Souza Macena [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline 216 Veiculos Ltda ME [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Jaqueline de Assis Lima Nunes, Réu: Perla da Silva Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Eduardo de Souza Macena\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, bem como indique meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057900-38.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise do Carmo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria\r\n\r\nTer ciência da presente execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165900-16.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA MENDONCA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 455, sob pena de desentranhamento e não recebimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000586-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bispo dos Santos [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Gomes Engenharia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bispo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-97.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Domingos Silva Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Domingos Silva Alves, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeita os Embargos à Execução opostos pela Supervia. \r\n\r\nProcesso: 0000533-46.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Bronizio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento da execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000698-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ramos Barbosa de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil \r\n\r\nA 2ª Reclamada, subsidiariamente responsável, para ciência da presente execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072800-70.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS NUNES DE MORAIS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS NUNES DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Neves da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fiel da Estrada Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Neves da Silva, Réu Posto Fiel da Estrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/11/2014, às 11:00 horas, para anotações na CTPS do Autor, oportunidade em que este poderá retirar os autos para apresentar cálculos de liquidação no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Amaral [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Amigos Unidos Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Amaral\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, novos meios de prosseguimento para execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-31.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA DA PAIXAO VERLI [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA DA PAIXAO VERLI\r\n\r\nTomar ciência de fls. 134/135, bem como indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001187-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Silva Anacleto [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Silva Anacleto \r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0059100-46.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Machado Alves [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Service Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Machado Alves\r\n\r\nDevolver a certidão de habilitação na falência de fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0000478-95.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Medeiros Gonçalves [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Medeiros Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias, devendo, no mesmo prazo,manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000474-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldir dos Santos [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofícios. diligencie a autora por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0001246-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Fonseca Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, com aplicação e juros e correção monetária, observando-se os parâmetros fixados na r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.2008.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sylvio de Paula Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: J. C. Engenharia Ltda, Exdo: Jackson Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sylvio de Paula Filho \r\n\r\nIndefiro, por já acessado o sistema Bacen, devendo o autor indicar novos meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço Dias [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenço Dias \r\n\r\nApresentar novas contas , em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina Labre de Carvalho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Regina Labre de Carvalho\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Martins [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-58.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Nascimento da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marco Nascimento da Silva\r\n\r\nVista ao consignatário da impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-64.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Perteg Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos , Réu Perteg Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 342 que conhece dos embargos de Declaração opostos pelo autor e os rejeita. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINLAB CLINICA LABORATORIO A SALEME NETO LTDA, Réu: Francisco Wanderely Fernandes, Réu: Luiz Claudio Silveira Menezes, Réu: Marcia Evangelina Pascoli de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-51.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Luca Passos [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Luca Passos\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões restaram negativos devendo indicar novos meios para a execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Pascoal [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o comprovante do pagamento do valor devido a título de FGTS, sob pena de penhora on line, tendo em vista que a guia de fl. 524 não comprova o recolhimento na conta vinculada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001318-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pessanha Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula e Base Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pessanha Pereira \r\n\r\nEsclarecer o requerimento, nos termos do despacho de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0001385-70.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares Coutinho [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: VRS Recursos Humanos Ltda. [Adv. Beatriz Forli de Almeida (OAB: SP 186720 - D)], Réu: Cushman e Walkefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento (OAB: SP 92396 - D)], Réu: EBX Holding Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Walkefield Consultoria Imobiliária Ltda. , Aut Flávio Soares Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/11/2014, às 10:30 horas, para anotações da CTPS do Autor, oportunidade em que este poderá retirar os autos para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-32.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA MOTTA CAMBRAIA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA DA MOTTA CAMBRAIA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-36.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SALLES DE FREITAS [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDELEZ BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONDELEZ BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 667. \r\n\r\nProcesso: 0000133-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Antonio de Oliveira Sobrinho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Antonio de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001390-29.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva Filho [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0120000-10.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE LINDESAY DA SOLEDADE OLIVEIRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE LINDESAY DA SOLEDADE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro o requerido, ante o certificado pelo Oficial de Justiça à fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0001144-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moura [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moura \r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, noprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-30.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva Tavares [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP \r\n\r\nÀ Reclamada para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Waldeléa de Souza Nogueira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Réu Ibi Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nVista aos réus dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1746929"
                            ],
                            "1747626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-69.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut PAULO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, bem como do recolhimento do imposto de renda realizado nos autos no prazo 10 dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0064400-52.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil, Réu: Companhia de Distribuição de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gas - CEG, Aut Edson Barbosa Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive para ciência da expedição do alvará nº 1830/2014 que se encontra na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000837-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sérgio Pereira Júnior [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planep Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132900-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Machado Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto,no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-20.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BERNARDIS ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volksvagen do Brasil INdústrie de Veículos Automotores Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BERNARDIS ROSA, Réu Volksvagen do Brasil INdústrie de Veículos Automotores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção daexecução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a ré inclusive para ciência da expedição do alvará nº1835/2014. \r\n\r\nProcesso: 0033800-73.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ANGELICA DE OLIVEIRA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR HOTEIS TURISMO SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUXOR HOTEIS TURISMO SA, Aut LUZIA ANGELICA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o réu, inclusive para ciência do alvará expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SAUDE SA, Aut MARCIO GOMES DA SILVA, Réu SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794, I doCPC, sendo o autor inclusive do alvará expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0123100-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio da Cunha Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio da Cunha Ferreira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestarem-sesobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos, permeados por mais cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Corrêa Carvalho [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beficente Israelita do Rio de janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beficente Israelita do Rio de janeiro, Aut Fábio Corrêa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio dos Santos (Espólio de), Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive para ciência da expedição doalvará nº 1842/2014, expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Assunção [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Assunção, Réu Fenae Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 454, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Pereira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/11/2014 , às 14:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000485-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. n/p Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino de Araujo\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-14.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Alves Gallo [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Distribuidora de Cosméticos e Representação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Distribuidora de Cosméticos e Representação Ltda. , Aut Iolanda Alves Gallo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré ao pagamento na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001044-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda., Aut Maximiano Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 126, sendo a ré ao pagamento na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001098-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Batista Rodrigues \r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-20.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGUIAR DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Silva [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Alices Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fl.49. \r\n\r\nProcesso: 0157200-46.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN GOMES LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOG [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOG, Aut DARLAN GOMES LEAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 822, sendo a ré ao pagamento na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Queiroz Cunha [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: Melhado e Advogados [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: AMT Participações e Investimentos S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza Queiroz Cunha \r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Martins Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Martins Rodrigues\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Abreu Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Reparos Industriais e Navais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Abreu Oliveira\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-60.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Maria da Silva Honório [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Ivana Maria da Silva Honório\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 378, sendo a ré ao pagamento na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001225-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Menezes da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Menezes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000418-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Oliveira da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nproceder ao pagamento das verbas em que condenado às fls. 88 -R$ 1.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000010-05.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Colinques Fernandes [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Colinques Fernandes\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-69.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERASMO RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: WAHU DE COPACABANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Réu: ROBERT WILKINSON, Réu: MÁRCIO REBOUÇAS DE CARVALHO, Réu: Cláudia Nogueira Harris [Adv. Haidemia Lúcia do Amaral Chermont (OAB: RJ 70902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Nogueira Harris, Aut FRANCISCO ERASMO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001411-68.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Ribeiro Batista [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro ME [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Ribeiro Batista , Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 114 sendo a ré ao pagamento na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pires Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Rodrigo Pires Pereira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto sem resolução do mérito os Embargos à Execução opostos pelo réu CSu Card system. \r\n\r\nProcesso: 0166000-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Reclamada, para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ribeiro da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Denise Correia da Costa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Gilberto Ismal Marcondes Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jose Oliveira Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nadia Ferreira Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nilza Correa de Oliveira e Outros [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Jaguaribe Alencar de Moura [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Roberto Salvino [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa, Aut Gilberto Ismal Marcondes Martins, Aut Jose Oliveira Gama, Aut Nadia Ferreira Santos, Aut Ney Ribeiro da Silva, Aut Nilza Correa de Oliveira e Outros, Aut Paulo Jaguaribe Alencar de Moura, Aut Paulo Roberto Salvino\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando-se os parâmetros fixados no acórdão de fls. 999/1001. \r\n\r\nProcesso: 0152000-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Silva Carvalho [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio da Nutrição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)], Réu: Energia da Natureza Indústria e Alimentação Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Indústria e Alimentação Ltda., Réu Equilibrio da Nutrição Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição do autor, em 10 dias, permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Francisco de Paula Rivelo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut Francisco de Paula Rivelo, Aut MARTA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por mais cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Munford Cherem [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda., Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel , Aut Paulo Sérgio Munford Cherem \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000259-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Marotti Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serasa S.A. [Adv. Mariângela Pernomian de Araújo Medeiros (OAB: SP 141574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Marotti Almeida , Réu Serasa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Martins [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Denise da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 456, sendo a ré ao pagamento na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153700-88.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Andre da Costa [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicação [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Andre da Costa \r\n\r\nApresentar novas contas,em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-05.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Baptista Brandao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Baptista Brandao\r\n\r\nTer vista das guias juntadas às fls. 730/731. \r\n\r\nProcesso: 0001405-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Couto Rodrigues Anjo [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Menezes Pires Comércio de Colções e Móveis ME [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)], Réu: Silva Rangel Comércio de Móveis [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Couto Rodrigues Anjo\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira Santos [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S. A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar novas contas em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Moreira da Silva Filho [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nProceder ao pagamento da execução na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Gaspar Vergilio da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Botafogo Privilege, Cgto Viviane Gaspar Vergilio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/11/2014, às 12:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001477-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nProceder ao pagamento da execução, na forma do art. 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Oreste Nestor de Souza Lapro (OAB: SP 98628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor, Aut Jose Americo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1019 que rejeita os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0141900-63.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Lima dos Santos Padua [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda & Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nProceder ao pagamento da execução na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142200-98.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL NEWS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Heraldo Alves Maia, Réu: Marli Coutinho de Robertis Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO\r\n\r\nApresentar novos meios de coerção do devedor, em 30 dias, diferentes dos já praticados pelo Juízo, bem como informar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1747626"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2014\r\n\r\n0041900-65.2003.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUAREZ FAGUNDES DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: Francisco Barbosa França,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,José Carlos Santos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Barbosa França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.588,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Santos Machado,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Francisco Barbosa França\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Santos Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.588,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000689-05.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Perla Araújo Vitor\r\n\r\nExecutado: José Luis Gomes Soares,Comercial Pedroso de Petróleo Ltda. - EPP,Rosana Machado Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luis Gomes Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.106,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-62.2003.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Maria Felicia Valadão Silveira,F Q Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.,Oswaldo Valadão Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Felicia Valadão Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.427,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121900-76.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucia Christianne Vieira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Kamed Comércio de Produtos Médicos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mohamed Nached Mohamed Jarrah, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.996,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001364-65.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson dos Santos \r\n\r\nExecutado: Marilene Leite Barbosa,Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.,Maria Christina Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Leite Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.299,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160100-21.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joyce Vinco de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Colégio Lopes Cunha Centro Educacional Gomes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Lopes Cunha Centro Educacional Gomes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.597,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747624"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000693-71.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelli Lourenço Moura \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a autora inclusive para ciência da expedição do alvará nº 1816/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001643-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane dos Santos Terra Gabi\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91 verso item 01, bem como juntar Procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001440-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Munford Cherem \r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda., Embratel \r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001626-67.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Torres Tabosa\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747625"
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000633-95.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Dias Santiago [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias -\r\n\r\nProcesso: 0075400-61.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FAGUNDES FERREIRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEG E TRANSP VALORES LTDA - N/P SOCIO [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ROGERIO DUARTE DELFINO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FAGUNDES FERREIRA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001035-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florêncio da Silva [Adv. Marcella Cristina de Noronha (OAB: RJ 159458 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda., Aut José Florêncio da Silva \r\n\r\nCiência do início da perícia:20/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0090500-17.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DE SOUZA LIMA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias -\r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Moraes de Almeida [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Matheus Geovana Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Moraes de Almeida \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001608-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista desp. fls 183: complementar o valor ja depositado conforme homologação fls 178 e proceder o rec.das custas.Pena:execução com o acrescimo da multa do art.475-J.\r\n\r\n1065 do Codigo de Processo Civil,reproducoes dos atos e documentos\r\n\r\nque ainda os tenham. -\r\n\r\nProcesso: 0001667-08.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza D Avila [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem - Centro de Pesquisas da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem - Centro de Pesquisas da Mulher Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias -\r\n\r\nProcesso: 0000979-80.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa Dias [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rosa Dias \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. -\r\n\r\nProcesso: 0001178-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Domingues Carvalho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Domingues Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000369-49.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Telles Magalhães [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (Devedor Derivado), Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia\r\n\r\nRda: comprovação do depósito informado na petição. \r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0001652-39.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vanderley de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Roque Dias Santana [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ruzivel Simião da Fonseca [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Silvio Alberto de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ubirajara Pereira Pinto [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias -\r\n\r\nProcesso: 0000113-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Teresa Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. -\r\n\r\nProcesso: 0029500-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Santana de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá-Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)], Réu: Marlene Medronho (devedor deriado), Réu: Ligia Baptista Mendes (devedor derivado) [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Santana de Oliveira\r\n\r\nAutor: Apresentar manifestações a exceção pre executividade.( fls 207/231.) \r\n\r\nProcesso: 0001580-52.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Martins Rebull [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina Martins Rebull\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias -\r\n\r\nProcesso: 0130500-88.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Pereira [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sergen [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Pereira, Réu Construtora Sergen\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls 620.. . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0120800-59.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS DE AGUIAR [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000676-32.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Crizostomo da Cunha [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Viktoria [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Crizostomo da Cunha\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-50.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dutra Gomes [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nRda: pagamento da multa do art. 475-J em 05 dias bem como a comprovação do rec. da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0000538-02.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís de Lima Loureiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Climuno Clínica de Prevenção e Imunização Ltda. [Adv. Marcos de Souza Baptista (OAB: RJ 134724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climuno Clínica de Prevenção e Imunização Ltda., Aut Laís de Lima Loureiro\r\n\r\nApresentar manifestações ao laudo pericial. Prazo:10dias intercalado por 05dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-12.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira de Lima [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping dos Oculos Senhor dos Passos Com. e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira de Lima \r\n\r\nComparecer a SED, na rua Gomes Freire, 471, 5o. andar, Lapa de 2a. a 6a. feira, das 09:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001546-77.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maia [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias -\r\n\r\nProcesso: 0001051-67.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Souza Gallozio [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Fabio de Souza Gallozio\r\n\r\nVista desp.fls 313: Rda:pgto da diferença devida ao autor.Prazo:05dias.Pena:execucao. \r\n\r\nId: 1747078"
                            ]
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                                "Processo: 0135600-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO OLIVEIRA MILEZE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora Rio S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Indústria Verolme S/A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito (diretor) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Sampaio de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bethoven Pet Shop Comércio Ltda ME [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Réu: Espólio de Sérgio Adolpho Amaral Ripper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Sampaio de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-06.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Farias de Tenório [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Farias de Tenório , Réu Opportrans Concessão Metroviária do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-19.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONZAGA DOS SANTOS FILHO [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONZAGA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nFornecer o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001147-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alfradique Dias [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alfradique Dias\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0053300-31.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque dos Santos Jorge [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Consultores Coop. Prof. Informatica Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Albuquerque dos Santos Jorge\r\n\r\nVir o Autor com a certidão de ônus reais atualizada dos imóveis sobre os quais requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Souto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira Souto\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 1180. \r\n\r\nProcesso: 0001800-38.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARCIA COSTA TROVAO NOBRE [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Denise Falcao Soares Pinto, Réu: Roberto Zagari Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARCIA COSTA TROVAO NOBRE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da data de admissão na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela Autora no dia 27/10/2014, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000124-30.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0109400-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juala Aquino Silva [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda. [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juala Aquino Silva\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001210-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Martins de Paula dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 -D)]\r\n\r\nRéu: Soligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 351, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUCOES LTDA, Réu: TIRANTES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: EVANDRO GONZALEZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Barbosa de Oliveira, Aut CARLOS ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-28.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Farias Pontes [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Farias Pontes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Cunha [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Cunha\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0155900-43.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE SOUZA MACHADO [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Réu: Wagner Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: Eduardo Oliva, Réu: Camila Martins Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0009800-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Pimentel [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILTEC TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: Alzira Ferreira de Carvalho , Réu: Francisco Júlio Ferreira de Carvalho , Réu: Carlos Otavio de Vasconcellos [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Fernando Luiz de Vasconcellos Quintella [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa Pimentel\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-07.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves de Almeida Rabello [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: Diego Sá da Silva, Réu: Carlos Roberto Sá da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves de Almeida Rabello \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-22.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Affonso de Castro Martins [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000165-94.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Trindade [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Serv Cargo Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001013-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylla Facundo Sousa [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarcity Farmácia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda. [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)], Réu: JVJ Drogaria Ltda. ME - Droga Mix [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keylla Facundo Sousa\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0047200-94.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bento da Silva [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Aut: Ana Heloisa da Silva Cardoso [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Aut: Paulo da Silva Cardoso [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Heloisa da Silva Cardoso, Aut Maria Luiza Bento da Silva, Aut Paulo da Silva Cardoso\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-08.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Pereira [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Eunice Salustino de Souza Mendes, Réu: Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rodrigues Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-13.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON RIBEIRO CUBA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Mauro Cesar Gonçalves , Réu: Fátima da Silva Arcoverde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON RIBEIRO CUBA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-05.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva Filho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o ofício de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0128000-27.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINALDO URSULINO NICACIO DOS SANTOS [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Marne de Paiva Silva , Réu: Denise rebelo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINALDO URSULINO NICACIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1747643"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000637-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Giovanelli Miranda [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Giovanelli Miranda \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Vital [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: ATSUSHI OTA, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista Vital \r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-38.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.251 verso.Pagar valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000615-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Balbino Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: SILVIO SANTOS PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: LIDERPRIME - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., Réu: Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina Balbino Soares, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.533.Requererem o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias . Apos, sera dado baixa e arquivado . \r\n\r\nProcesso: 0039200-70.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO MARTINS DE SENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTTLIEB PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)], Réu: Jessica Martha Gottlieb, Réu: Oliver Carlos Gottlieb, Réu: Francisco Barboza (sócio), Réu: Myrna medina costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOTTLIEB PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.249. Efetuar o deposito da diferença devida em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000753-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha de Carvalho [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em Liquidação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cunha de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.Contestar a exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0007600-26.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Almeida [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrana Papel e Celulose S.A. [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Ediel Alves de Lima [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Marcos Aparecido Carreira [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.318, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.751, prazo 30 dias.sob pena de multa diaria. \r\n\r\nProcesso: 0000145-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Costa [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.( Em recuperação judicial), Réu: AP PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: MALBA PIMENTEL D EPAIVA, Réu: CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINO, Réu: JOSE GOMES RIBEIRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará e de que o Juízo já utilizou-se de todos os convênios deste TRT e todos os meios de coerção, sem êxito. , \r\n\r\nProcesso: 0001551-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recursos e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recursos e Seleção de Pessoal Ltda., Aut Vanderlei Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 224. DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036400-84.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCRETO IND E COM LTDA, Réu: Ney Teixeira da Fonseca, Réu: Paul Crean [Adv. Rubens Cordeiro Dias Junior (OAB: RJ 88091 - D)], Réu: MARIA FERNANDA LOUREIRO SOARES, Réu: JOSÉ AMÉRICO DE MORAES , Réu: NILTON P. BOTELHO, Réu: JULIO ADALBERTO GAONA, Réu: M.C.S. PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EINN PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA LTDA, Réu: NEPLAN PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BATISTA DA SILVA, Réu Paul Crean\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 373. DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000392-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ribeiro de Farias [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL, Réu: MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ribeiro de Farias\r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Costa [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.( Em recuperação judicial), Réu: AP PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: MALBA PIMENTEL D EPAIVA, Réu: CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINO, Réu: JOSE GOMES RIBEIRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará e de que o Juízo já utilizou-se de todos os convênios deste TRT e todos os meios de coerção, sem êxito. ,\r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO COSTA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camilo Soares de Moura, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO COSTA\r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-70.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADWALTER SILVEIRA MORENO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JORGE LUIZ BARBOSA DO AMARAL [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ILMO DOMINGUES TEIXEIRA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: IVAN DOS REIS MOREIRA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: MANUEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: SIDNEY NASCIMENTO DE RESENDE [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: SILVIO MILANEZ DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADWALTER SILVEIRA MORENO, Aut ILMO DOMINGUES TEIXEIRA, Aut IVAN DOS REIS MOREIRA, Aut JORGE LUIZ BARBOSA DO AMARAL, Aut MANUEL BARBOSA DA SILVA, Aut SEBASTIAO CORREA DA SILVA, Aut SIDNEY NASCIMENTO DE RESENDE, Aut SILVIO MILANEZ DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados e de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Paiva Silva [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.349 verso. Convolado em penhora os depositos recursais , pagar o valor da diferença em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Caverna [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Caverna, Aut Welington Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias permeados por 5 dias a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-29.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriani Azevedo Orlandine [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriani Azevedo Orlandine \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.569.apresentar calculos de liquidação no prazo de 15 dias , incluindo as cotas previdenciarias e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO COSTA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camilo Soares de Moura, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO COSTA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados e de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO PAIVA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: ADMINISTRADORA DE BENS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ, Aut SERGIO RIBEIRO PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.509. Conheço dos Embargos a Arrematação e , no merito, julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000494-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira da Conceição [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samuel Pereira da Conceição\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.357 , para fixar o quantum debeatur em R$ 16.393,16, equivalentes a 1.314.334,87 TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000146-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Araujo [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Jorge Lopes de Araujo\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras de Almeida Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Serviços em Informática S.A [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Serviços em Informática S.A, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, sucessivos , permeado por 5 dias.ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0027800-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Moreira [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores Jardim Batan Realengo [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores Jardim Batan Realengo, Aut Celso da Silva Moreira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur em R$ 10.313,02 , equivalentes a 828.683,17TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000331-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pinto Rangel [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pinto Rangel, Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.440 , para fixar o quantum debeatur em R$ 75.971,22 , equivalentes a 6.091.054,06 TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000729-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fontella de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fontella de Souza , Réu Dellbrás Soluções Ltda. , Réu Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 317. DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000518-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Antunes Maciel de Almeida [Adv. Thiago Rodrigues Moreira (OAB: RJ 148901 - D)]\r\n\r\nRéu: Argel Comércio e Refrigeração Ltda. ME [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)], Réu: JOSÉ FELICIDADE ALBERNAZ, Réu: ANDRE LUIZ DA PONTE ALBERNAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Antunes Maciel de Almeida\r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-68.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos de Souza Generoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Carlos de Souza Generoso, Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274, para fixar o quantum debeatur em R$ 10.781,38, equivalentes a 864.405,87TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .2.423,27, equivalente a 194.287,63 TRs. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nId: 1747706"
                            ],
                            "1747707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darwin Luiz de Almeida Pereira [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darwin Luiz de Almeida Pereira , Réu Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.890. Juntarem aos autos os documentos pretendidos no prazo comum de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauri Gerhardt , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..597. Tomar ciência do despacho de fls. 1429. Nomeado o perito CARLOS DE ALMEIDA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, FIXANDO O VALOR DOS HONORÁRIOS EM R$ 2.500,00. ÀS PARTES, À RECLAMADA PARA O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001169-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Fernandes Barbosa de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Granati Calçados Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fernandes Barbosa de Souza\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Varela dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais , Aut José Varela dos Santos , Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 417. DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Pacheco de Andrade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidinei Pacheco de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de 132. PROCEDENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0116300-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria de Sousa Maciel [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz e França Comércio e Confecções Ltda. , Réu: THAIS TAVARES DINIZ, Réu: PAULO FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria de Sousa Maciel \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000992-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Cardoso da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elenir Cardoso da Conceição, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1429. Nomeado o perito CARLOS DE ALMEIDA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, FIXANDO O VALOR DOS HONORÁRIOS EM R$ 2.500,00. ÀS PARTES, À RECLAMADA PARA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167300-53.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR PINHEIRO DA CUNHA FILHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BRAS DOS BANCOS EST E REGIONAIS - ASBACE [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: ATP - TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR PINHEIRO DA CUNHA FILHO, Réu ASSOC BRAS DOS BANCOS EST E REGIONAIS - ASBACE, Réu ATP - TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1122/1123. DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO E IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070800-17.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE FATIMA CASTANHO PARRACHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1061 verso. apresentar contra minuta ao Agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0123200-71.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT RONALDO PONTES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: GABRIEL GUIMARAES GASPAR [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: ECIL EMPRESA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: LUIZ BERGMANN MARABUTO, Réu: LUCIA MARIA GUIMARAES, Réu: MARIA INEZ GUIMARAES BUHLER, Réu: CIACOM VEICULOS LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: CELSO GUIMARAES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIACOM VEICULOS LTDA, Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES, Réu ECIL EMPRESA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, ENEAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Réu GABRIEL GUIMARAES GASPAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001081-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Couto dos Santos [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Alvorada Serviços Medicos Odontologicos Ltda. , Réu: ANTONIO CARLOS COSTA DE ALMEIDA, Réu: CLINICA ALVORADA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: NELI BARROSO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Couto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109100-87.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO PORTELLA [Adv. Raphael Ricci Portella (OAB: RJ 163492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Prev Func Sistema BANERJ PREVI BANERJ-em liquidação extrajudicial [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: LELY SAID CHAFIC REBEHY, Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ CARDOSO, Réu: EUNICE FONSECA DE QUEIROZ, Réu: GAUTHIER CARDOSO, Réu: TEREZA CRISTINA VALADARES QUEIROZ, Réu: WALESKA QUEIROZ CARDOSO, Réu: VILMONDES JOSE DE SOUSA, Réu: MARCIO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA , Réu: GUILHERME DE QUEIROZ CARDOSO, Réu: GERALDO VALADARES QUEIROZ, Réu: EDGAR VALADARES DE QUEIROZ, Réu: JOSE TARCISIO DE QUEIROZ JUNIOR, Réu: IZABELA VALADARES DE QUEIROZ DAHER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Réu Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA), Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu Caixa Prev Func Sistema BANERJ PREVI BANERJ-em liquidação extrajudicial, Aut ELMO PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..1275, CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000883-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barbosa da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: MATIAS DOS SANTOS BARBOSA, Réu: FERNANDA CALAÇA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207. VENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ITEM 03 E 05 DO ACORDO FLS. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001193-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Sena de Castro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.N/P Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO Bradesco CARTOES S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO Bradesco CARTOES S/A , Réu Banco Ibi S/A, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 518. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS NO VALOR DE R$ 1.200,00, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0055200-85.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Fátima Fernandes Silva Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Fátima Fernandes Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.417.Indefiro desde que não há credito remanescente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097700-03.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DE JESUS [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.. 293/294. Ao autor para retirar a certidão no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Cruz Pereira [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: FVM Telecomunicação [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FVM Telecomunicação\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..175. VIR COM AS CUSTAS SOB PENA DE EXECUÇÃO, PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072200-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso da Costa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Braileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Braileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Rogerio Cardoso da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.562 verso. Manifestarem-se dos calculos do perito no prazo de 10 dias suvessilvos , permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Tomaz Baptista [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 176690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Tomaz Baptista , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..655 (V). VENHA A RÉ COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR. PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS CORRETOS OS VALORES APRESENTADOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001161-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cabral [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanseg 15 Serviços e Consultoria Patrimonial Ltda. [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)], Réu: MARCIA SILVESTRE DA SILVA, Réu: DOLZANI FRANCISCO SANTOS [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)], Réu: BMS VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOLZANI FRANCISCO SANTOS, Réu Sanseg 15 Serviços e Consultoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..107. VIR A RECLAMADA COM O RGI ATUALIZADO DO IMÓVEL, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054900-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Siqueira Ferreira de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.526 verso. Apresentar contraminuta ao Agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0126600-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.694. DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079000-03.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Conceicao [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.147. Diligenciar junto a 8 Vara do Trabalho acerca do cumprimento da carta de venia 0044/2013 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pacheco Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: ALIKO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIKO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, Réu Gafisa S.A., Aut Roque Pacheco Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.564. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001157-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Helio Salles Marques [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Swuissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Helio Salles Marques, Réu Swuissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.147/149. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0073500-68.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS SANT ANA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOC CORRETORA DE CAMBIO LTDA, Réu: TRIUNFO SOC. CORRETORA DE CAMBIO LTDA - A/C SÓCIO ALCINO JOSE FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS SANT ANA\r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Mendes de Brito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Haroldo Mendes de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de EMBARGOS À EXECUÇÃO, fls.389 \r\n\r\nId: 1747707"
                            ],
                            "1747708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-63.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..358. CONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158800-90.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEABRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SEABRA\r\n\r\nAo autor para contestar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0178100-09.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Berenhauser S.A. Engenharia Consultoria e Projetos, Réu: João Ricardo Paes Barreto, Réu: LUIZ AUGUSTO PIRES, Réu: WANDERLEY ALVES MARCOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Batista de Araújo - Espólio de (representante legal Therezinha Damázio de Araújo) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Freire de Faria , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irineu da Silva , Aut João Batista de Araújo - Espólio de (representante legal Therezinha Damázio de Araújo), Aut Maria Natalice de Aguiar , Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.860, para fixar o quantum debeatur, equivalentes a TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001327-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Socorro Sousa da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LELY SAID CHAFIC REBEHY, Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ CARDOSO, Réu: EUNICE FONSECA DE QUEIROZ, Réu: GAUTHIER CARDOSO, Réu: TEREZA CRISTINA VALADARES QUEIROZ, Réu: WALESKA QUEIROZ CARDOSO, Réu: VILMONDES JOSE DE SOUSA, Réu: MARCIO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA, Réu: GUILHERME DE QUEIROZ CARDOSO, Réu: GERALDO VALADARES QUEIROZ, Réu: EDGAR VALADARES DE QUEIROZ, Réu: JOSE TARCISIO DE QUEIROZ JUNIOR, Réu: IZABELA VALADARES DE QUEIROZ DAHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Socorro Sousa da Silva \r\n\r\nAO AUTOR PARA CONTESTAR EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000974-49.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ricardo Braga Patuzzo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Braga Patuzzo \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Afonso da Silva [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Mídia Exterior Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: DELMINDA RENTE FERREIRA, Réu: RUBEM JOSE MOURÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Mídia Exterior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271 \r\n\r\nProcesso: 0000906-63.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlei Flávio Spillari Rangel [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Untilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Untilidades S.A., Aut Harlei Flávio Spillari Rangel\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 357, equivalentes a TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001468-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Pacheco [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Contruções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: RONEI GUAZI REZENDE, Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, Réu: ADECIR ANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marinho Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001233-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Honório Bezerra [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cabo Frio Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Réu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. EPP [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA, Réu: VANIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. EPP, Aut Miriam Honório Bezerra\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116, para fixar o quantum debeatur, equivalentes a TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001232-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Mariano [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Mariano\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001254-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Castro [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poli Tavares de Almeida [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poli Tavares de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.198. Venha o autor com o endereço para notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0120600-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. Tomar ciência do despacho de fls 1147. \r\n\r\nProcesso: 0001713-85.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Quelha de Sá Souza Vieira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MELLO VIEIRA DA COSTA, Réu: LEA DA ROCHA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Quelha de Sá Souza Vieira\r\n\r\nVenha o autor com cópia atualizada dos RGI'S dos imóveis indicados, prazo de 15 dias. Fls 148 \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LOPES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: Adélia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Allis Bornhofen, Réu: Carlos Alberto Schmidt, Réu: Roberto Lenzi Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adélia Bornhofen, Aut DAVI LOPES, Réu Roberto Lenzi Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de embargos de fls 502. \r\n\r\nProcesso: 0001220-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Tostes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..1030. MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELA PETROS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000909-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rei Monteiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rei Monteiro , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 226, para fixar o quantum debeatur, equivalentes a TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001656-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Correia Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. , Aut Taís Correia Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/11/2014 às 13h. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Gorrilhas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Luiz Claudio da Silva Gorrilhas\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.578/599 , para fixar o quantum debeatur, equivalentes a TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001590-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria do Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospecção Segurança Ltda., Réu: Prospecção Ltda., Réu: ALBERTO WILSON PIGOSSI, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093800-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Fontenele [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. EPP, Réu: RENATO SOARES NETO, Réu: MARCIA VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Fontenele\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLASIELA DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLASIELA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos à execução, fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0001683-50.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Sergio dos Santos Garcia [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Serviços de Eletrica e Hidraulica Ltda., Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: JACQUELINE DOS ANJOS BRANDAO, Réu: ELYDIO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Joaquim Sergio dos Santos Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001428-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo da Silva , Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.614 , para fixar o quantum debeatur, equivalentes a TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0173500-32.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Dias [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Maria Ines Ventura Trogo Lobato Maia (OAB: RJ 40465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Dias\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0199700-52.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA PORTAVALES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0001426-25.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Andrade Cordeiro [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Gym Ltda. - Microempresa [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Andrade Cordeiro, Réu Millennium Gym Ltda. - Microempresa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. ÀS PARTES PARA REQUEREREM O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1747708"
                            ],
                            "1747709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-95.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente Casimiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócio), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócio), Réu: Adeildo ildefonso dos santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente Casimiro\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000843-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de - a/c de Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Honorato da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Honorato da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 246, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.237,73, equivalentes a TRs pro-rata, sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000977-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lira dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sport Society Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Leblon 1000 Sport Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Gávea 1000 Sport Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Norte 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lira dos Santos , Réu Barra Sport Society Comércio e Confecções Ltda., Réu Gávea 1000 Sport Ltda., Réu Leblon 1000 Sport Ltda., Réu Norte 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.412 , para fixar o quantum debeatur em R$ 295.104,59 , equivalentes a TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ . 288.504,59. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000006-14.2014.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Egdo: Maria Ferreira Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Egdo: ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES, Egdo: ALTACIR RIBEIRO BRUM [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Egdo: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Saraiva dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Creche Escola Souza e Azevedo Ltda. [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)], Réu: PATRICIA MARINS MENDES, Réu: FERNANDA CRISTINA DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Creche Escola Souza e Azevedo Ltda. , Aut Janete Saraiva dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier Alain Waline [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown , Aut Didier Alain Waline \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/10/2014, as 10:00h. ,\r\n\r\nProcesso: 0107900-06.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALOISIO CLOVIS DOS REIS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000218-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébia Batista Oliveira de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust - Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébia Batista Oliveira de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, incluindo as cotas previdenciárias e fiscais .\r\n\r\nProcesso: 0000247-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME , Réu: FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO, Réu: REGINA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição dos Santos \r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel indicado. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões de Oliveira [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Tim Participações S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Repsol Sinopec Brasil S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Simões de Oliveira , Réu Repsol Sinopec Brasil S.A. , Réu Tim Participações S.A.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaildo Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Ferro Dois Parentes Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Triã Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Ferro Dois Parentes Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os demais depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000729-38.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Católicas \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-68.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia da Silva Pinheiro [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues da Costa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Tiago Rodrigues da Costa\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 580, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.536,17 , equivalentes a TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000139-90.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea Pereira Rosario [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr Ideias Assessoria de Comunicação Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sr Ideias Assessoria de Comunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0004000-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Marcos Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000587-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Afonso Bastos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Afonso Bastos\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. ,\r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto Fortuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito, bem como para que, no prazo de 30 dias, indique meios de prosseguir a execução ou informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1747709"
                            ],
                            "1747705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001085-48.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Amaral da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Centro de Tecnologia Senai - Euvaldo Lodi \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito . Ciência da garantia do Juízo \r\n\r\nProcesso: 0045100-29.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Grupo Novo Promocoes e Eventos Ltda., JOSE PAULINO BATISTA NETO, PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Novo Promocoes e Eventos Ltda., JOSE PAULINO BATISTA NETO, PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000068-88.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci Fernandes Saraiva\r\n\r\nRéu: Coopsem - Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais, Coolsade - Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais, Touring Club do Brasil, Centro de Formação de Condutores Touring Ltda., Touring Corretora e Administração de Seguro, Empreendimentos e Participações Touring Ltda., LEONARDO DE CASTRO FRANÇA, EDNA BATISTA DA PENHA, MAURILIO BASTOS PINHEIRO, HENRIQUE ROQUE NETO\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formação de Condutores Touring Ltda., Coolsade - Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais, Coopsem - Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais, EDNA BATISTA DA PENHA, Empreendimentos e Participações Touring Ltda., HENRIQUE ROQUE NETO, LEONARDO DE CASTRO FRANÇA, MAURILIO BASTOS PINHEIRO, Touring Club do Brasil, Touring Corretora e Administração de Seguro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Jorge Neto \r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. , Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Guiale Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novo advogado , face renuncia de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001268-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valério Matos dos Santos \r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Kremer Engenharia Ltda. N/P ANDREA NARA CUNHA BARBOSA, Kremer Engenharia Ltda. N/P FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA, Kremer Engenharia Ltda. N/ P RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA, ANDREA NARA CUNHA BARBOSA, RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA, FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187700-59.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 74. \r\n\r\nProcesso: 0184800-35.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALVAO\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSE RIBAMAR PEREIRA, THOMAS HENRY HUGHES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RIBAMAR PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747705"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-95.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR FERREIRA GOMES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes , Réu: Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pleito de fl. 181, por se tratar de verba impenhorável. \r\n\r\nProcesso: 0195300-26.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVAL EVARISTO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Marne de Paiva Silva, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVAL EVARISTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0211900-35.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR, Aut SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 944. \r\n\r\nProcesso: 0001474-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Teixeira Hottum [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Teixeira Hottum\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Walher da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Carmem Rita Barbosa Siqueira (OAB: RN 8976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Walher da Silva\r\n\r\nJuntar o contrato social da ré ou indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-55.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: SILVIO DA SILVA COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV massa falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDSON SHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certiodão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Henriques da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor integral das custas, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000976-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremathe Centro de Serviços Automotivos Ltda. , Réu: ALESSANDRO MILAND RODRIGUES DO VALE, Réu: EDSON DE CARVALHO CAVALCANTE, Réu: ERIC RODRIGUES DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fl. 93, devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001026-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Conceição de Moura [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Consórcio Telelistas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Conceição de Moura \r\n\r\nDizer se tem interesse na penhora dos bens ora indicados. \r\n\r\nProcesso: 0001041-74.2012.5.01.0051 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Manoel Pereira da Silva [Adv. Maria da Gloria Dias da Silva Alves (OAB: RJ 70968 - D)]\r\n\r\nExdo: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda., Exdo: CAMILA SOARES, Exdo: IEDA MARIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fl. 54, devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0105900-20.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MARIA LUISA GOMES MARQUINA MIRANDA, Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0126800-92.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: CELSO DANTAS AGUIAR, Réu: GUILHERME CACCAVO AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000948-82.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leadro Terra Passos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE - Consbem , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leadro Terra Passos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alexandre Haido [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alexandre Haido\r\n\r\nTer vistas das resposta dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-14.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Chaves Rocha [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 5 Comestiveis Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Rodrigo Nunes Proença Formoso, Réu: HERMENEGILDO PROENÇA FORMOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master 5 Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 3 do termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Daniele Cunha da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Central de Bangu Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Daniele Cunha da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-54.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZOBERTO CARLOS BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIZOBERTO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pleito de fl. 425. \r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos e Coberturas Letreiros e Forros, Réu: ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ, Réu: SIDNEI DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000312-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cleber Barreto Galdino [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transdias Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Lourenço Telles [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Rio I Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: Todeschini S.A. Indústria e Comércio [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Lourenço Telles\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diniz Vieira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Diniz Vieira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Gualberto [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: RDA Escritorio de Despachante Estrela Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Gualberto, Réu RDA Escritorio de Despachante Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001109-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ricardo Lisboa Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Solus Sondagens e Estudos Geotecnicos Ltda. [Adv. Demetrio Lopes Parreira Filho (OAB: RJ 21761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ricardo Lisboa Lima , Réu Solus Sondagens e Estudos Geotecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001184-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Barbosa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arti Plásticos Ltda.\r\n\r\nAcostar aos autos os contracheques da Sra Jacqueline Nunes Cardoso Pereira do período de setembro de 2006 a julho de 2009, em 15 dias, conforme já determinado na sentença de fl. 93/98. \r\n\r\nProcesso: 0001060-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Jesus Gonçalves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Jesus Gonçalves, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000779-45.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Vasconcellos Coutinho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Conemax Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conemax Equipamentos Industriais Ltda., Aut Luciana de Vasconcellos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000587-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nunes Porcino [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio Artur Wecher [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: IBMR [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Nunes Porcino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a primeira ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0109700-13.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMM EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nilton Juarez da Cruz (OAB: RJ 11396 - D)], Réu: Plinio da Costa e Silva, Réu: MARCELO LOPES ACRIS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMM EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Aut ELIAS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0178000-17.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MESQUITA BAZILIO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut JOAO MESQUITA BAZILIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000775-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Braz Martins [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Braz Martins , Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0069600-59.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Peixoto Lourenco [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Wander Peixoto Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcos de Lima Albuquerque [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. O Estado de São Paulo , Aut Severino Marcos de Lima Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, bem como de que convolado em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor de R$ 599.831,13, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0081500-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Maria Januário de Oliveira [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Centro de Pesquisas e Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Aut Gisele Maria Januário de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000351-16.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Davi Souza dos Santos [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: JOSÉ PEDROSA COSINO JÚNIOR, Réu: PATRÍCIA COLONNA CORSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Davi Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031300-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Cruz [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: OLIVIER JEAN RENE COZAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes da Cruz\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gazoni Angelici [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gazoni Angelici\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceição Coelho Cavalcante [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceição Coelho Cavalcante\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-15.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOSA RODRIGUES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nJuntar aos autos as convenções coletivas da categoria vigentes no período de apuração dos cálculos complementares, ou seja, de maio de 2007 até março 2013, em 15 dias, sob pena de se considerar corretos os cálculos do autor, no tocante aos percentuais praticados. \r\n\r\nProcesso: 0000080-02.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Lima dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: Evellyn de Lima Oliveira\r\n\r\nRéu: C.S Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: JSL Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: SERB Saneamento e Energia Renovável do Brasil S.A., Réu: COMLURB Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Réu COMLURB Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Réu JSL Julio Simões Logistica S.A., Aut Tamires Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência em 03/12/2014, às 11h50 para oitiva das testemunhas ANTONIO CARLOS DOS SANTOS e LAERTE VITORIANO DOS SANTOS FILHOS, na 7ª VT/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-02.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Lima dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: Evellyn de Lima Oliveira\r\n\r\nRéu: C.S Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: JSL Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: SERB Saneamento e Energia Renovável do Brasil S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: COMLURB Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERB Saneamento e Energia Renovável do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência em 03/12/2014, às 11h50 para oitiva das testemunhas ANTONIO CARLOS DOS SANTOS e LAERTE VITORIANO DOS SANTOS FILHOS, na 7ª VT/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE AGUIAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA DE AGUIAR, Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000300-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, Réu: GILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira da Silva \r\n\r\nTer vistas de fls. 111, devendo manifestar-se nos termos da decisão de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001168-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Vitor de Oliveira Sales [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0075300-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique de Araujo Saragoça [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Roberto Henrique de Araujo Saragoça \r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GAIO SANTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0146100-98.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Macedo de Moraes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M. Bar Ltda - ME [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)], Réu: Carlos Macedo Romão, Réu: BRENO ROSSI, Réu: THIAGO MARTINS ROSSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Macedo de Moraes\r\n\r\nTer vistas de fl. 92, devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0142600-58.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerita Leandro dos Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Professorado Campestre Club, Réu: EUGENIO PASCELLI LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerita Leandro dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001542-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelia Sales Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelia Sales Costa , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000006-11.2014.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: ALICEIA ROSA NUNES\r\n\r\nEgdo: Maritel Industria e Comercio Ltda., Egdo: Joao Carlos de Siqueira Walker [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Egdo: GILBERTO EUGENIO DE VASCONCELOS, Egdo: CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Carlos de Siqueira Walker\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000857-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Queiroz Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon, Aut Maria da Penha Queiroz Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odail Pacheco Montes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação de Vem Manutencao e Engenharia S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odail Pacheco Montes, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação de Vem Manutencao e Engenharia S.A.), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a exceção de preexecutividade interposta pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000280-77.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras dos Santos Terra [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras dos Santos Terra, Réu Sitran Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tavares Costa de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Rosana Tavares Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0193100-51.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CARNEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Aut: PATRICIA C DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO DA CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0206800-89.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENELUCE DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: JUREMA DE CARVALHO ARAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENELUCE DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GREGORIO DA SILVA [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GREGORIO DA SILVA, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que julgados IMPROCEDENTES os embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001310-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Beltran de Baronti [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. - Pussycat [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Beltran de Baronti\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO RANGEL FLAUSINO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DELATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Glória Maria Ventura Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO RANGEL FLAUSINO\r\n\r\nTer vistas das certidões do oficial de justiça, nos termos do despacho de fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) , Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus Souza\r\n\r\nTer vistas das respostas aos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Ribeiro Guimarães [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Ribeiro Guimarães \r\n\r\nTer vistas do auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0154000-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Macintyre Innocenzi [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpe Assistência em Cardiologia Pediátrica Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Macintyre Innocenzi, Réu Carpe Assistência em Cardiologia Pediátrica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os cálculos, devendo a reclamada pagar o montante de R$ 3.565,79, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Pontes Filho [Adv. Lilian Passos Pontes (OAB: RJ 166510 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Artes Graficas Ltda. ME [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Artes Graficas Ltda. ME\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias (prazo preclusivo). \r\n\r\nProcesso: 0000710-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Carvalho Leonardo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A. , Rcte Rcdo Maria Emilia Carvalho Leonardo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000041-05.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Dorow Cardoso de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Seis Canecos Comércio de Bebidas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Dorow Cardoso de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000306-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Paes Gonçalves [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)], Réu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Paes Gonçalves, Réu FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda., Réu Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0207100-22.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOURA NOGUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Mutiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Mutiplo, Aut MONICA MOURA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0224300-37.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0029600-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ricardo [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ricardo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1746998"
                            ],
                            "1747785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001782-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimoniais Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Thiago Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 , calculadas sobre R$ 10.000,00 pela primeira reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1747785"
                            ],
                            "1746996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2014\r\n\r\n0001236-93.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos Santos Sacerdote da Silva\r\n\r\nExecutado: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA,MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DOS SANTOS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.725,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746996"
                            ],
                            "1747784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001782-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade da Silva \r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimoniais Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m AGGM Assessoria de Controle Patrimoniais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747784"
                            ],
                            "1746997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000587-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nunes Porcino\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda., Condomínio Artur Wecher, IBMR\r\n\r\nPelo presente fica m Abir Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a primeira ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odail Pacheco Montes\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação de Vem Manutencao e Engenharia S.A.), VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FCF Air Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a exceção de preexecutividade interposta pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000041-05.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Dorow Cardoso de Souza \r\n\r\nRéu: Seis Canecos Comércio de Bebidas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Seis Canecos Comércio de Bebidas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000006-11.2014.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: ALICEIA ROSA NUNES\r\n\r\nEgdo: Maritel Industria e Comercio Ltda., Joao Carlos de Siqueira Walker, GILBERTO EUGENIO DE VASCONCELOS, CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO PEREIRA, GILBERTO EUGENIO DE VASCONCELOS, Maritel Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0029600-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ricardo\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746997"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-41.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzere Torres Lins, Réu: Djalma Lins e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damásio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Damásio , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 405. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidelson Matos de Carvalho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Meier Point Super Lanches Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: Fábio Roberto Gomes (sócio), Réu: Rosária de Fátima Portela (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gidelson Matos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096500-47.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Oliveira de Albuquerque (Sucessor de Jayme Santa Rosa de Albuquerque) [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)], Aut: Ítalo Sávio Oliveira de Albuquerque (Sucessor de Jayme Santa Rosa de Albuquerque) [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Sávio Oliveira de Albuquerque (Sucessor de Jayme Santa Rosa de Albuquerque), Aut Jayme Oliveira de Albuquerque (Sucessor de Jayme Santa Rosa de Albuquerque), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA GOMES DA CRUZ Representante do Espolio de Cicero P da Cruz [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tenis Clube, Aut VIRGINIA GOMES DA CRUZ Representante do Espolio de Cicero P da Cruz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Bernardo Freire [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Bernardo Freire, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19.11.2014 , Às 10:00, para anotação na CTPS do autor, bem como para que à reclamada proceda a entrega do TRCT no código 01 e das Guias de Seguro-Desemprego, conforme deferido em. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0190800-74.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARILDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos Sócio de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda. , Réu: Maria Dolores de Almeida Silva Sócia de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda. , Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Sócia de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo atualizado em 15 dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J do CPC. Valor a pagar: 2.143.432,92 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0049500-46.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alves de Oliveira [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Réu: PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA, Réu: ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Réu: MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coutinho Macedo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação a sentença de liquidação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-04.2011.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Francisco Fortunato [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Exdo: Honorio Pereira de Carvalho (socio), Exdo: Eliane Casimiro Bezerra (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Francisco Fortunato\r\n\r\npara tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001487-74.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bonifacio Francisco [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 254. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Joaquim [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nactional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda (Sucessora de TRANPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Komtech Comércio e Serviços Ltda., Réu: RH Processamento e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nactional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda (Sucessora de TRANPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000846-23.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Evangelista D All Orto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira de Moura [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira de Moura, Réu Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga IMPROCEDENTE os Embargos de Declaração do reclamado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-81.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elair Sant Anna de Camargo Nolasco [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar (socio), Réu: Affonso Carlos Villar (socio), Réu: Celeste Maria villar (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elair Sant Anna de Camargo Nolasco \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-68.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria dos Santos, Réu Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis\r\n\r\nToamr ciência do despacho de fl.141. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-70.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ricardo de Assunção Velho [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ricardo de Assunção Velho \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-35.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudiney Ribeiro Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nJuntar cópia legível do depósito de fl.369. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-87.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Afonso da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Neo-Lab Analise Clinica Sem Internacao Ltda., Réu: Maria Nazaré do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Afonso da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Aragão Barbosa [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Kelly Ferreira da Gama (OAB: RJ 170569 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVirem com o pagamento do crédito exequendo, ante a recusa do bem do autor em 15 dias, na forma da sentença homologatória bem como tomar ciência quanto a certidão de fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000553-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Rodrigues Loureiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Rodrigues Loureiro\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-60.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ALVES TAVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A E BANCO DO ESTADO DO RJ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A E BANCO DO ESTADO DO RJ), Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu Itau Unibanco S.A., Aut MARCO AURELIO ALVES TAVEIRA\r\n\r\nRefazerem os cálculos na forma da decisão de Embargos à Execução (fls. 775/777) e de Agravo de Petição ( fls. 813/814), em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BL INFORMATICA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BL INFORMATICA LTDA, Réu SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Construtora Ltda. - Grupo Zayd [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fl. 52, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário, no valor de R$ 9.928,65.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 92.411,84 Imposto de Renda: R$ 18.562,52 FGTS a recolher: R$ 8.233,50 \r\n\r\nProcesso: 0081500-07.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Tecnica de Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira, Réu Tecnisan Tecnica de Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 498. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Menezes Neiva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção da contadoria em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Silva Melo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Oliveira Salermo de Oliveira [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência acerca dos ofícios fornecidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-30.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Paulino da Costa [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. , Réu: (Sócio) Ricardo Cesar de Oliveira, Réu: (Sócia) Adriana Lea Carneiro Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Paulino da Costa \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, observando-se que este Juízo já utilizou todas as ferramentas de contrição (BACEN/RENAJUD) em face da ré e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0041600-56.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JEREMIAS DE ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RANUS EMPREITEIRA LTDA , Réu: Roberto Arnaldo Nudelman, Réu: Antonia Cristina da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JEREMIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1746041"
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                            "1746038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2014\r\n\r\n0178400-23.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISIO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Napoleão Fonyat Filho ,TRAVEL ROUPAS LTDA,(Sócia) Anamaria de Andrade Pinto \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Napoleão Fonyat Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.022,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000370-48.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Alves Conceição Silva\r\n\r\nExecutado: Liderauto Veículos Ltda. ,Viação Oeste Ocidental S.A.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Mais Global Turistica Ltda. ,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME ,Transportes Amigos Unidos S.A ,Avanti RIo Motos Ltda. - ME ,Rio Rotas e Transportes Turismo Ltda. ,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,CVP Consultoria Eireli ,Faça Turismo S.A,Midia Serviços Administrativos Ltda. - ME ,Viação Andorinha Ltda, \r\n\r\nPelo presente fica citado Liderauto Veículos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.458,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000370-48.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Alves Conceição Silva\r\n\r\nExecutado: Avanti RIo Motos Ltda. - ME ,Viação Oeste Ocidental S.A.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Mais Global Turistica Ltda. ,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME ,Transportes Amigos Unidos S.A ,Liderauto Veículos Ltda. ,Rio Rotas e Transportes Turismo Ltda. ,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,CVP Consultoria Eireli ,Faça Turismo S.A,Midia Serviços Administrativos Ltda. - ME ,Viação Andorinha Ltda, \r\n\r\nPelo presente fica citado Avanti RIo Motos Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.458,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000370-48.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Alves Conceição Silva\r\n\r\nExecutado: Midia Serviços Administrativos Ltda. - ME ,Viação Oeste Ocidental S.A.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Mais Global Turistica Ltda. ,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME ,Transportes Amigos Unidos S.A ,Liderauto Veículos Ltda. ,Avanti RIo Motos Ltda. - ME ,Rio Rotas e Transportes Turismo Ltda. ,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,CVP Consultoria Eireli ,Faça Turismo S.A,Viação Andorinha Ltda, \r\n\r\nPelo presente fica citado Midia Serviços Administrativos Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.458,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060700-26.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JOAO PAULINO MAIA e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Borges Santos,JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,JORGE DE ANDRADE,GLAUCO EDUARDO PASCHOAL MEIRELLES,Jorge Damião de Souza Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Borges Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.692,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001255-96.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Soares Cruz\r\n\r\nExecutado: Vanessa Mello do Nascimento,Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda.,Itau Unibanco S/A,Erdineide Mello do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Mello do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.491,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001255-96.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Soares Cruz\r\n\r\nExecutado: Erdineide Mello do Nascimento,Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda.,Itau Unibanco S/A,Vanessa Mello do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Erdineide Mello do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.491,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746038"
                            ],
                            "1746039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-95.2007.5.01.0052 - RTSum - Carga: Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nAlexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-84.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 D)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-06.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-94.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Francine Santana de Souza Barbosa (OAB: RJ 200805 E)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-87.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nEnio Nogueira (OAB: RJ 74972 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-23.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: José Antônio Mafra Correa (OAB: RJ 201570 E)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-25.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000902-22.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-10.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001518-31.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nFrederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-49.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 D)\r\n\r\nJose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-76.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193100-14.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-28.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcos Felipe Baptista Magalhães (OAB: RJ 193391 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-41.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-15.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 D)\r\n\r\nMarcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-66.2007.5.01.0052 - RTSum - Carga: Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746039"
                            ],
                            "1746040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Joaquim\r\n\r\nRéu: Fidelity Nactional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda (Sucessora de TRANPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA), Komtech Comércio e Serviços Ltda., RH Processamento e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Komtech Comércio e Serviços Ltda., RH Processamento e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luane Petrucci Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., (Sócio) GIlson José Freitas Bacci , (Sócio) Paulo Fernando Gonçalves de Moura , (Sócia) Waldelea de Souza Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica m (Sócio) Paulo Fernando Gonçalves de Moura , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746040"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072700-45.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro do Nascimento Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda - N/P Rudy Massapust(espólio de) [Adv. Gerson Tyszler (OAB: RJ 103924 - D)], Réu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda - N/P Ruy Massapust [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Rubem Massopust, Réu: Ruy Massopust [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro do Nascimento Santos\r\n\r\nCiência ao autor da petição de fls. 219/220. \r\n\r\nId: 1747334"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000338-42.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riwa Elblink [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Riwa Elblink \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.636, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.332.079,16 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 277.523,78 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001457-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Braz Luz [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut José Américo Braz Luz\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fl 452. \r\n\r\nProcesso: 0136900-63.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Liah Barbosa Nogueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as partes, em 15 dias sucessivos, acerca do laudo pericial apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001547-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Pereira \r\n\r\nInformar o endereço do RGI responsável pelo registro do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correa Marinho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa Marinho, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFicar ciente de fls. 775 e 776, retificado erro material da homologação dos cálculos, devendo as partes, em 5 DIAS sucessivos, apresentarem manifestações, devendo a Rda, inclusive, pronunciar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001551-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo de Oliveira [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos de declaração da parte autora à fl. 112, acolhidos em parte, bem como da decisão de fls. 124 e 125, por acolhidos em parte ambos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001411-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Araújo Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Alimentação Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta, bem como depósito de fl 255 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000406-21.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino Soares [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Rosa Maria da Fonseca, Réu: Francisca Luiz da Silva Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulino Soares\r\n\r\nFicar ciente de fl.100, devendo indicar outros meios eficazes para o prosseguimento da execução, indeferido o pedido de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090000-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMESON CRUZ BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nFicar ciente de fl 588, devendo informar se desiste dos embargos, considerando a manifestação da 1a Rda com a juntada de guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000015-95.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva , Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.218, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.015.928,37 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 72.594,50 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0136900-10.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MIGUEL BARBOSA [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: Antonio Cesar Ramos, Réu: Catarina dos Santos Ramos, Réu: Reveplasti Revestimentos Plasticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MIGUEL BARBOSA\r\n\r\nFicar ciente de fl 177 e seguintes, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158500-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan James de Faria [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan James de Faria\r\n\r\nFicar ciente de fl 298 e seguintes, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, ficando assegurado às partes e aos advogados vista apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0068900-16.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIWA ELBLINK [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIWA ELBLINK\r\n\r\nFicar ciente de fl 1237, devendo apresentar novos cálculos em conformidade com o V.Acórdão de fls. 240/242. \r\n\r\nProcesso: 0001272-76.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Velez [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eça de Queiroz [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Eça de Queiroz , Aut Francisco de Assis Velez \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 129, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 168.546,38 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 10.161,98 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001685-08.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luciano de Oliveira [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu In Haus Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos do rte de fl 378. \r\n\r\nProcesso: 0001479-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec das Neves Sobrinho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom BR Serviços em Telepesquisas Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec das Neves Sobrinho , Réu Telecom BR Serviços em Telepesquisas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.137, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 29.152,41 IDTRs, já garantido o Juízo à fl. 135. \r\n\r\nId: 1747424"
                            ],
                            "1747423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0213900-62.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: INSIDE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA , Alvaro Arnaldo Artico, Carlos Gutierrrez Vergara, Gil Santos Caminha, Pericles Tavares Castelar\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Arnaldo Artico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta corrente, bem como depósitos de fls. 303 e 310 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000009-54.2014.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: MARISTELA ARRUDA\r\n\r\nEgdo: Bingo Tijuca Ltda., Valdinho Ribeiro de Moura, Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo agravo de petição do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001660-92.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucea Gloria de Carvalho \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido ao Reclamante, equivalente a 4.180.856,57 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.PC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747423"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000194-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Luiz Farias Lilge [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Goncalves Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Roberto Goncalves Paes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-26.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Otero [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio de Araújo Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fatima Suely Gondim Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Josias Xavier Nunes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1431/2014(BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Menezes Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodenge Sociedade de Engenharia Ltda. [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Menezes Filho, Réu Sodenge Sociedade de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). Tomar de que foi expedido alvará nº 1425/2014 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0089600-88.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ\r\n\r\nFoi devolvido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Laurentino [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Nova Aparecida Materiais de Construção Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Laurentino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1422/2014(BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-46.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: SILENE DE LEMOS LEMOS [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENE DE LEMOS LEMOS\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Swoboda Pinto [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Swoboda Pinto \r\n\r\nVista ao autor, que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Cooperativa Producop Ltda, Réu UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275, de que foi dada por extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Freitas de Moura Bittencourt [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rosimeri Freitas de Moura Bittencourt\r\n\r\nVenha a liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0030700-29.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidinilson Gomes Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidinilson Gomes Martins\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cader [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cader \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pavanelli Silva [Adv. Rosemary Nogueira Pavanelli e Silva (OAB: RJ 141813 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Sobrare Servemar Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pavanelli Silva, Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A., Réu Sobrare Servemar Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1746105"
                            ],
                            "1746106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-21.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weller Lajes dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Marçal Geraldo Garay Bresciani (OAB: SC 17139 - A)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda. , Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Aut Weller Lajes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 273. Tomar ciência de que o valor líquido total devido ao reclamante no importe de R$ 4.576,86, e o valor parcial da cota previdenciária no importe de R$ 530,36, encontram-se garantidos pelo depósito recursal de fls. 27, o qual foi convolado em penhora. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-83.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Oliveira de Paiva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Sonia Regina Oliveira de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Claudio Gonçalves de Araújo, Réu: Vilma Patricia de Marcos Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-13.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE PAULA PACHECO [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Crefito Conselho Regional de Fisioterapia [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)], Réu: Consórcio Construtor CCR Rio Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor CCR Rio Barra , Réu Crefito Conselho Regional de Fisioterapia , Réu Guard Angel Serviços Ltda. ME, Aut Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352: \"Homologo os cálculos de fls. 345/351, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 5.772,16, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 415,91, e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª e 3ª rés foram condenadas de forma subsidiária e que o juízo encontra-se garantido caso seja necessária a execução da 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001606-60.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarissa Maria Frutuoso Rafael da Silva [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: IZMIR PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Maria Frutuoso Rafael da Silva \r\n\r\nVista ao autor, devendo Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Guilherme da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geremias Guilherme da Costa \r\n\r\nVenha a liquidação, mo prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001344-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio França [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusão Rio Comércio Importação e Exportação de Material Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusão Rio Comércio Importação e Exportação de Material Médico Hospitalar Ltda., Aut Marcio França\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de conhecimento de R$ 472,95 e custas de liquidação no valor de R$ 118,24 sobre R$ 23.647,52, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Viana [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Seguranca e Transp de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Glaxo Smithkline S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline S.A., Réu Pires Servicos Seguranca e Transp de Valores Ltda (Massa Falida de), Aut Ricardo Soares Viana\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001180-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Magalhães Alencar Salvino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Magalhães Alencar Salvino, Réu Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de conhecimento de R$ 276,82 e custas de liquidação no valor de R$ 69,21 sobre R$ 13.841,12, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000336-98.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Barbosa da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA, Réu: Ana Claudia Borges Ramos, Réu: Therezinha Franca Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-26.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Lopes [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda., Aut Osvaldo Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170, de que foi eclarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaneide Costa Martins da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda., Réu: Iorides de Menezes Falcão [Adv. Rodrigo Porto Rocha (OAB: RJ 154518 - D)], Réu: Valdina Porto Rocha [Adv. Rodrigo Porto Rocha (OAB: RJ 154518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvaneide Costa Martins da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bastos Antonio [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bastos Antonio \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. O autor deverá comprovar o valor sacado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Martins Fernandes [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque Carioca [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Oliveira Ferreira da Silva, Réu: Regina Ivana Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Martins Fernandes\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias para manifestar-se conclusivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001027-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilene Guilherme da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Cohen Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilene Guilherme da Silva \r\n\r\nVista ao autor que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Santos Nunes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a ré ao depósito no valor de R$ 34.795,60, conforme fls. 330 e 320. \r\n\r\nProcesso: 0162000-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria de Oliveira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Nubia Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial acolhimento aos embargos da ré e que foi negado acolhimento aos embargos do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1746106"
                            ],
                            "1746107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-75.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Anselmo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda, Aut Jorge Luis Anselmo\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência: 05/05/2015, às 13:50h. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Dias da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Dias da Silva , Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência: 05/05/2015, às 13:40. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Costa Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Filho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Ademir Moreira de Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Filho \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-16.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Parada de Souza Lima [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Marco Antônio Parada de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN NELIDA SALLES ESTRELA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LILIAN NELIDA SALLES ESTRELA\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Garcia de Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Garcia de Lima , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037000-51.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOARES GIOVANELI [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOARES GIOVANELI\r\n\r\nVista ao autor, ciente que o remanescente a executar refere-se à IR e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moura dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moura dos Santos , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.504, de que foi dada por extinta a execução e de que foi expedido alvará. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bento do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bento do Nascimento\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059800-92.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra do Nascimento Ferreira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial), Aut Sandra do Nascimento Ferreira, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nVenha a liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000003-44.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro da Conceição Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nExdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Exdo: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo , Exdo Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-38.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Avellar [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - , Aut William de Avellar\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado pelo não acolhimento dos embargos de declaração, conforme fl. 767. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Mendes de Jasus [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTNRG BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda - EPP [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container´s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Mendes de Jasus \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001194-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Claudia da Conceição do Amaral Fernandes [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolha Certa Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda - ME [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Claudia da Conceição do Amaral Fernandes\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-44.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Celestino Sales [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO IBMEC EDUCACIONAL SA, Réu Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a ré para ciência do despacho de fl. 156. A ré deverá juntar, no prazo improrrogável de 10 dias, o LTCAT e o PCMSO, bem como comprovação de entrega, treinamento e uso das EPI's durante todo o período trabalhado, com as devidas atualizações anuais (NR's 5 e 9), bem como os atestados médicos e exames admissional, periódico e demissional do reclamante. Não produzida a prova documental fica determinada a inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000394-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Barreto Toledo Soares [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Barreto Toledo Soares , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 10.000,00 sobre R$ 500.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000884-89.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Rodrigues Teixeira (+ 1) [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)], Aut: Leticia Gama da Silva [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Leticia Gama da Silva, Aut Wanderley Rodrigues Teixeira (+ 1)\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1746107"
                            ],
                            "1746103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001317-30.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Aires Aleixo \r\n\r\nRéu: EDITORA ALVO & SOLUCAO LTDA - ME, Vanessa Andrea Rosa Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Rosa Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 10.077,64 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746103"
                            ],
                            "1746104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda, Fundação Osório\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Stilo Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746104"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166000-33.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nPagar, no prazo de 15 dias, o valor faltante de 1.191.347,98 TR's, correspondente a R$ 14.836,54 (quatorze mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), sob pena de prosseguimento do leilão do bem penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-08.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Garófalo Ferreira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Márcio Garófalo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Silva de Souza [Adv. Carla Roberta de Abreu Xavier Oliveira (OAB: RJ 150716 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em Recuperação Judicial), Réu: WKR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: LOCANTY PARKING LTDA, Réu: PROPRIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)], Réu: SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: LIMPACOL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS, Réu: LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre as exceções de pré-executividade de fls. 168/185, 227/229 e 237/241. .\r\n\r\nProcesso: 0256900-09.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE AZEVEDO DOMINICE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE AZEVEDO DOMINICE, Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nContestar embargos à execucao e impugnação de sentença de liquidação, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-45.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS ANGRA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME, Réu: Lenilcia Vargas de Souza, Réu: Sebastião Braga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 282/283, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-91.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Dias \r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045000-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Lopes da Fonseca Dornellas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. ME [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: MARCOS SANTOS DA SILVA , Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Lopes da Fonseca Dornellas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Moura dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Moura dos Santos, Réu Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nCiência da integralização do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063000-75.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Poz Pereira [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda., Réu: MARCO AURÉLIO SOARES CALIXTO , Réu: FERNANDO RANGEL E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Poz Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bezerra Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda., Réu: Jose Toros, Réu: Ricardo Toros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Bezerra Lima\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de fls. 226 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0136000-06.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Costa Cardoso [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas , Aut Jorge Eduardo da Costa Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi fixada no importe de R$ 16.432,70, em 01/08/2013. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-72.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues de Moraes Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Rodrigues de Moraes Filho \r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 156/230 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Marceneiro Com. de Madeiras Esplanada Ltda., Réu: Maria de Fatima Faceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197. item 1, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Rangel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda., Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Rangel\r\n\r\nVista do ofício de fls. 369/370 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO E SAO BENEDITO H PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE N S ROSARIO E SAO BENEDITO H PRETOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 237, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nId: 1739223"
                            ],
                            "1743494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-79.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Hilario da Silva [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Kara Bang Confeccoes de Roupas Ltda. - Karamello [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kara Bang Confeccoes de Roupas Ltda. - Karamello, Aut Patricia Hilario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 11/11/2014 as 13:00h e o 2º Leilão dia 25/11/2014 no mesmo horário no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1743494"
                            ],
                            "1739248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001589-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em Recuperação Judicial), WKR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, LOCANTY PARKING LTDA, PROPRIA AMBIENTAL LTDA, SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, LIMPACOL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, LOCANTY SERVIÇOS LTDA, MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS, LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Infornova Ambiental Ltda (em Recuperação Judicial), JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , LIMPACOL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, LOCANTY PARKING LTDA, LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, LOCANTY SERVIÇOS LTDA, MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS, SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, WKR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0115900-93.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Houton Luiz Rodrigues de Moura \r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. , LUIZ FELIPE FERREIRA TORRES, LUCIA INEZ FERREIRA TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA INEZ FERREIRA TORRES, LUIZ FELIPE FERREIRA TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 5.679,76, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0162900-31.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Edmundo Landeo Hilario\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Mário Pimentel Martins , José Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m José Eduardo Rohem Pimentel, Mário Pimentel Martins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 62.909,24, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0141900-72.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Serra Alta Ltda. ME, JOSE CARLOS FERNANDES, VERA LUCIA THEODORO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS FERNANDES, VERA LUCIA THEODORO MARQUES FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 21.085,04, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739248"
                            ],
                            "1743493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0157900-79.2007.5.01.0056 - Rte. PATRICIA HILARIO DA SILVA (Adv. Marcelo Duarte dos Santos - OAB: RJ142797D) Rdo. KARA BANG CONFECCOES DE ROUPAS LTDA. - KARAMELLO (Adv. Oswaldo Monteiro Ramos - OAB: RJ14878D) - Bem(ns): 1) 11 Cardigãs, cor bege, tamanhos G e GG, e tamanho P na cor cinza, referencia 5176, avaliados em R$ 1.428,90; 2) 07 Blusas Tricô aberto, nas cores azul e amarelo, tamanhos P/M/G e GG, referencia 5379, avaliadas em R$ 1.049,30; 3) 09 Jaquetas de couro ecológico com recortes, cor preta, tamanhos, avaliado em R$ 3.599,10; 4) 17 Calças de sarja banca com bordado, tamanhos 38 ao 44, referencia 5613, avaliadas em R$ 1.358,30; 5) 15 Blusas de Chiffon, camadas de renda na barra, cor cinza, tamanhos P/M/G, referencia 5190, avaliadas em R$ 898,50; 6) 11 Parkas de sarja militar, com gola de padre, cor verde musgo, tamanhos P/M/G e GG, referencia 5199, avaliadas em R$ 878,90. Total da avaliação R$ 9.213,20 (nove mil duzentos e treze reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Real, 1896, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1743493"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108200-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nÀs partea para ciência do bloqueio efetivado, para efeitos do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0001423-20.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lemos Pau Ferro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls.166, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000231-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Oliveira [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Etiqpress Indústria e Comércio de Produtos Adesivos Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etiqpress Indústria e Comércio de Produtos Adesivos Ltda.\r\n\r\nÀ ré para depósito da diferença devida no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063400-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut GILBERTO MOREIRA DA SILVA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001029-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Júlio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Júlio da Silva\r\n\r\nPara que se manifeste sobre a impugnação da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-04.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE CARVALHO ZAMPAGLIONE [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE CARVALHO ZAMPAGLIONE\r\n\r\nPara ciência do deferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPara ciência de que o julgamento da impugnação do exequente foi improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0023400-49.2002.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: FRANCISCO DE PAULA SANTOS, Rqte: JORGE MARTINS TEOFILO, Rqte: JOSE BELIRIO SANTANA DE BEM, Rqte: JOSE RIBAMAR DOS REIS TEIXEIRA, Rqte: MARCOS ANTONIO DE LIMA [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)], Rqte: MARCIA CANELLAS DE ANDRADE CAMARA, Rqte: MOACIR DIAS DA SILVA, Rqte: ESPÓLIO DE RANDOLFO NOGUEIRA DO BEM representado por ADAIR SANTANA DE BEM, Rqte: ROGERIO FORGE DE SOUZA\r\n\r\nRqdo: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCOS ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da expedição de alvarás e de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142600-11.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos de Abuquerque [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho de Luca (OAB: RJ 104211 - D)], Réu: Suzana Riegg Barros, Réu: Cláudia Maria de Almeida Pedreira, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos de Abuquerque\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161900-27.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA FONTES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA FONTES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Lima dos Santos [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 413, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0084800-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Aquino Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Aquino Rocha\r\n\r\nPara ciência do item 3 de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2005.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abaste cimento de Alimentos do Estado do Rio de Janei ro [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias\r\n\r\nVista das fls. 4024/4025. \r\n\r\nProcesso: 0153900-38.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIEGAS MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO DIEGAS MARTINS\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0001146-67.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rezende Kozlowski [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinium Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fábio Gubnitsky (OAB: SP 167189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rezende Kozlowski \r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Rocha [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: HENRIQUE SERGIO GOLDBERG, Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Rocha \r\n\r\nPara vista dos ofícios de fls. 169 e 174, devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀ ré para pagamento do valor remanescente da condenação, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159000-18.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM CABANA S RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: WANDRO CARVALHO DA COSTA [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)], Réu: Marco Antõnio Pires Rodrigues [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUPIM CABANA S RESTAURANTE LTDA ME, Aut JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu Marco Antõnio Pires Rodrigues, Réu WANDRO CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nàs partes ciência da extinção sem resolução do mérito o incidente. \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS UMBELINO [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EXPERT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS UMBELINO\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Acioli de Abreu [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 1201. \r\n\r\nProcesso: 0089400-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Cardoso Bragança [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geazi Cardoso Bragança \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 347 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandira dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandira dos Santos \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls. 169 \r\n\r\nProcesso: 0196500-55.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC PORTO SETUBAL [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - A)], Réu: WALMIR CROCCE LOPES, Réu: JOSE ANTONIO FERREIRA LEITE, Réu: ANTONIO MARCOS CONTREIRA DE LA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC PORTO SETUBAL\r\n\r\nAo autor para requerer o que entender cabível em 5 dias. \r\n\r\nId: 1746504"
                            ],
                            "1746503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000971-10.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Felipe dos Santos\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Claudio dos Santos Trindade Braga, Amanda Santos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Amanda Santos de Oliveira, Claudio dos Santos Trindade Braga, Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que pague em 48 horas a importância de R$ 6.624,33 ou garanta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746503"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-59.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonca Pimentel [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendonca Pimentel\r\n\r\nAnte a inversão dos ônus de sucumbência, depositar, a disposição do Juízo, o valor recolhido pelas reclamadas a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000017-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Alípio dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do art. 875 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-75.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Medeiros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Rio Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José de Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-38.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ PEIXOTO GOMES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA VERONA MARMORES E GRANITOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ PEIXOTO GOMES\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-63.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DOS SANTOS BASILIO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: JORGE OLMAR MARIALVA CUPELLO, Réu: PRINCIPIA PARTICIPACOES EMP.LTDA.(a/c Kalminefe Part Emp.Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DOS SANTOS BASILIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Credito Trabalhista, que deverá ser retirada no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo referido, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0020300-49.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO LIMA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Credito Trabalhista, que deverá ser retirada no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo referido, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0025900-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes da Costa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atlético Clube [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Credito Trabalhista, que deverá ser retirada no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo referido, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0027200-72.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bittencourt Pereira [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: A e B Equipamentos de Comunicacao e Investimentos Ltda., Réu: OSAMAH S. APARELHOS DE COMUNICAÇÃO M.E [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: Sholl Investimentos Ltda [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Bittencourt Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Credito Trabalhista, que deverá ser retirada no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo referido, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0031000-50.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE TAVARES DE ASSIS JESUS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE TAVARES DE ASSIS JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Credito Trabalhista, que deverá ser retirada no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo referido, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000334-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lucidoro de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão - Projac [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nEntregar à parte autora o TRCT, conforme determinação de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000227-12.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Denair Araújo de Souza [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda a/c Administrador Judicial EDISON ROCHA DA SILVA - Analista Judiciário III [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Credito Trabalhista, que deverá ser retirada no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo referido, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0044600-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Coliseu da Grota Ltda., Réu: Jose Augusto da Rocha (sócio), Réu: Maria Helena da Silva Rocha (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Credito Trabalhista, que deverá ser retirada no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo referido, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0006800-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mathias da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000148-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: SETOR DE LOJAS DO CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FLAT SERVICE [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Condominio do Edifício Metrópole [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Shopping Center Méier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)], Réu: Serviço Social Com. Adm. Regional - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls.922, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0020600-50.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO NASCIMENTO SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Credito Trabalhista, que deverá ser retirada no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo referido, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0020700-05.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Credito Trabalhista, que deverá ser retirada no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo referido, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0023700-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Credito Trabalhista, que deverá ser retirada no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo referido, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0024100-46.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Moreira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEM BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Credito Trabalhista, que deverá ser retirada no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo referido, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0028900-59.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR LOPES DE CARVALHO [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAR LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Credito Trabalhista, que deverá ser retirada no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo referido, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Rejane Lacerda [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rejane Lacerda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Credito Trabalhista, que deverá ser retirada no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo referido, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Amelia Tereza Portela M. da Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Credito Trabalhista, que deverá ser retirada no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo referido, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0068700-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ana Luzia Alvarenga de Lima [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Idinea Jose Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Carlos Mauricio de Souza Queiroz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria das Gracas Antunes Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria da Graca Soares de Magalhaes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria Jose Tuler Gomes Dantas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Rubens Santos de Carvalho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Celia das Gracas Wenderroscky Pinto Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Honorio Pinto Pereira de Magalhaes Junior [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o adimplemento da obrigação de fazer, restando sobretada a liquidação da obrigação de dar até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000938-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José Rodrigues Ribeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José Rodrigues Ribeiro , Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 439, que rejeitou os anteriores - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Hamamura [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrojet Indústria e Exportação Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Eletrojet Indústria e Exportação Ltda. n/p Alexandre de Jesus Tavares de Oliveira [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Hamamura\r\n\r\nFica intimada a representante do espólio a regularizar sua assistência nesta ação. \r\n\r\nProcesso: 0001262-36.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mastercamp Treinamento de Informática Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Paulo Santos [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mastercamp Treinamento de Informática Ltda.\r\n\r\nFica V.Sa. intimada a retirar os documentos desentranhados dos autos, conforme determinação da Ata fls. 310, em 05 dias, sob pena de serem os mesmos descartados. \r\n\r\nProcesso: 0166600-43.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica V.Sa. intimada a garantir a execução, no prazo de 5 dias, ainda que por Carta de Fiança, devendo a parte incontroversa ser disponibilizada para liquidez imediata, sob pena de penhora de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000548-13.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge de Souza de Almeida [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Abracin Assistência Brasileira ao Comércio e Indústria Ltda., Réu: Cheque Seguro Serviços Ltda. EPP [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Sempre Seguro Assessoria e Consultoria Empresarial EPP , Réu: Raphael Barbosa de Melo [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Waldir Barbosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raphael Barbosa de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173: \"Por não robustamente comprovado que a conta recebe exclusivamente depósitos originários de possíveis créditos salariais, indefiro o requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000752-23.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Souza [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 133, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000548-13.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge de Souza de Almeida [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Abracin Assistência Brasileira ao Comércio e Indústria Ltda., Réu: Cheque Seguro Serviços Ltda. EPP [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Sempre Seguro Assessoria e Consultoria Empresarial EPP , Réu: Raphael Barbosa de Melo, Réu: Waldir Barbosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheque Seguro Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000678-03.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mello Brandão da Rocha [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mello Brandão da Rocha \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000429-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dutra da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathyana Lima de Abreu [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim e Cia. Ltda., Réu: Massa Falida de Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathyana Lima de Abreu\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000536-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Alves Sobrinho [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Alves Sobrinho\r\n\r\nTer vista de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0009500-59.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LACERDA DINGO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Orlando Barbieri - espólio de , Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LACERDA DINGO\r\n\r\nIndicar meios eficientes à citação do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0000138-18.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Conceição Nazareth [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flor Delicia Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Réu: José da Penha Gonçalves Pereira, Réu: Carlos Felipe de Araújo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Conceição Nazareth\r\n\r\nConforme despacho de fls. 87, fica V.Sa. intimada nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1747956"
                            ],
                            "1747955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2014\r\n\r\n0000010-95.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Cavalcante da Silva \r\n\r\nExecutado: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.412,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000774-18.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandra Aguiar da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernando da Costa Duschitz,Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda.,Marcelo Mattos de Mello,Alexandre Inácio de Vasconcelos Borges de Almada Lobo Azenha\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando da Costa Duschitz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.774,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000214-42.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Silva do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Nilsandro Vieira Correa,Mercado Tete Ltda.,Nildeson Vieira Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilsandro Vieira Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.530,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de crédi tos/bens.\r\n\r\nExecutado: Nildeson Vieira Correa,Mercado Tete Ltda.,Nildeson Vieira Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Nildeson Vieira Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.530,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747955"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves de Almeida [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda., Aut Sheila Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-84.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Augusto de Oliveira Moura [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: JLN 2 Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Augusto de Oliveira Moura \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001417-36.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando Silveira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001188-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson Ayres França [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nAnte as informações do Autor, venha a Ré comprovar o efetivo cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164100-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Andrade [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananas Tropicais do Sahy Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananas Tropicais do Sahy Ltda., Aut Gilberto Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa França [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. - (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa França \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000118-87.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Ferreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Ferreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-67.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Fernanda Ramos Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Shirley Fernanda Ramos Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-25.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Azevedo Fernandes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Desenvolvimento de Negocios Ltda., Réu: Joao Bandeira de Freitas [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: Andre Luis do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Azevedo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001485-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Souza Lopes [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Qually Serviços Gerais Ltda. ME , Réu: BANCO ITAU [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina de Souza Lopes \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia de Lima Gomes [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia de Lima Gomes \r\n\r\nVenha o autor com o endereço das empresas discriminadas na petição de fl. 72/73, em 90 dias, \r\n\r\nProcesso: 0203900-12.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE RODRIGUES DE SA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.477. \r\n\r\nProcesso: 0000055-62.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de citação de notificação da ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-55.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Moraes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kelly de Souza Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-17.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Lima [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Mercearia Coisa Nossa Ltda. [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Lima \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 05/11/2014, às 11horas, para anotação da CTPS a qual do Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-75.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NEW BLUE OCEAN LTDA PIRATAS CAFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001022-78.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva Pereira [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Silva Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000009-59.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Pereira, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Carvalho Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Almeida Neves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140200-86.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOAO DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, bem como contraminutar o agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Neves Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Contax S.A. , Aut Tiago Neves Ribeiro, Réu Velox Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ RAMOS [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls236, devendo vir com meios de prosseguir na execução, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225800-56.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS PEREIRA DA COSTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS PEREIRA DA COSTA, Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-89.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Souza [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001369-77.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-20.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Araújo Souza [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Ferreira de Araújo Souza\r\n\r\nAo autor para vir com novo endereço da ré para fins de citação em execução, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000662-74.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Félix Pereira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Félix Pereira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, bem como indicar meios de notificação da Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-24.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubek Engenharia Projetos e Construções Ltda. EPP [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubek Engenharia Projetos e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109900-05.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivo dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING, Réu: OLGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleber Melo de Sousa [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares Hotéis e Turismo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora no prazo de 15 dias, de forma fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166300-25.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEDRO CRUZ PINTO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A), Aut MARIO PEDRO CRUZ PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 1107/1109. Dê-se vistas às partes, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Segade [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Segade \r\n\r\nIndicar novo endereço para notificação da empresa Galileo. \r\n\r\nProcesso: 0000054-14.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Corrêa de Brito [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)]\r\n\r\nRéu: Staffweb Consultoria em Informatica Ltda. [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Corrêa de Brito \r\n\r\nAo autor sobre o mandado devolvido, devendo vir com novo endereço para citação da Reclamada em execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1745359"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001555-03.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Rogério Alves \r\n\r\nRéu: Guaiba Sistema de Limpeza e Manutenção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guaiba Sistema de Limpeza e Manutenção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745357"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000744-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves Tanus , Luiz Cesar da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 26/11/2014, às 11 horas, para as anotações na CTPS do (a) Autor (a), conforme determinado na Sentença às fls. 119. Em caso de omissão fica autorizada a Secretaria da Vara a proceder a anotação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745358"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000892-22.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magarrett Santos Dias [Adv. Graziela Magalhães de Barros (OAB: RJ 121620 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magarrett Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0132100-37.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Rocha Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nRecolher a diferença ainda devida ao INSS,prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodogerio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodogerio \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001337-69.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Domingos Ferreira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nDevolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001054-17.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento Ramos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express Blockbuster [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento Ramos, Réu Lojas Americanas S.A. - Americana Express Blockbuster\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0132200-60.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Carla da Costa [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barra First [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barra First\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes Conti [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes Conti \r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-58.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cerqueira [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolisom Pecas e Acessorios Ltda Me. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Cerqueira\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-62.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Disco Voador , Réu: Disco Voador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Santos de Souza\r\n\r\nAguarde-se o retorno dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000468-09.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leigh Licia de Almeida Couto Vieira Fernandes [Adv. Bárbara Catia Costa da Silva (OAB: RJ 155509 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servsystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu ISS Servsystem do Brasil Ltda., Aut Leigh Licia de Almeida Couto Vieira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0097400-74.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ANICETO BRAZ DA CUNHA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Anizia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICETO BRAZ DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001025-93.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Aet Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-98.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Machado Abreu [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Machado Abreu\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-46.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roseni da Silva Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Park Estacionamentos Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0010100-64.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair do Vale Bezerra [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: TÂNIA MARIA FERREIRA , Réu: RONILTON FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair do Vale Bezerra \r\n\r\nIndicar em 30 dias, os meis habeis para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001372-29.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira dos Santos, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001350-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ramire de Andrade Caldas [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ramire de Andrade Caldas \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Patricia Mota dos Santos [Adv. Ricardo José Pereira Costa (OAB: RJ 152098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza EPP, Réu: Wellington Calheiros e Oliveira , Réu: Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Patricia Mota dos Santos \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0125100-54.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Jose Mouco Chaves [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jerson Costa Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Carlos Cesar de Lima Senra [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Lizete Maria de Souza Barros [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Luzimar Bandez da Motta Albuquerque [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Maria Haydee Coimbra Guedes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Maria do Carmo Peixoto de Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Maria Conceicao Zupo Fernandes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Paulo Roberto Belem [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Roberto Fernandes Gandres [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, respeitando o despacho de fl. 688. \r\n\r\nProcesso: 0133700-93.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Ferreia Baeta [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comercio e Entretenimento Ltda., Réu Itaú Unibanco SA, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-93.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonya Sueli Batista Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FIC Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonya Sueli Batista Gomes\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 10 dias conforme determinações de fl. 836.. \r\n\r\nProcesso: 0134900-77.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BASTOS SANTANA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Cláudia Lucienne Burger, Réu: Sérgio André Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BASTOS SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-13.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripes Custodio Rangel [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Identidade Comunicacao e Sinalizacao Visual Integrada Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripes Custodio Rangel\r\n\r\nO autor deverá manifestar-se sobre a petição de fls. 82/83, devendo requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Paiva de Oliveira [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Paiva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Silva Sa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda., Réu: Oldair Ferreira Garcia de Brito, Réu: Oldemar Ferreira Garcia de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Silva Sa\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-06.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Zannini Ayres [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira Zannini Ayres\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001321-52.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Nascimento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com os honorários periciais, visto que o houve concordância com o parcelamento dos honorários. \r\n\r\nId: 1747615"
                            ],
                            "1747616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0132000-87.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO NEZI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Birds House Ltda., Josane Feijo de Mello Afonso de Andrade, Maria Emilia Santoro de Souza Lino\r\n\r\nfica m Maria Emilia Santoro de Souza Lino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747616"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748022": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000828-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Costa Pinto [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Juçara Costa Pinto \r\n\r\nCiência da sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0025700-22.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Umbelino dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME, Réu: BLUE SHIRT COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA., Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Umbelino dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91/91v. \r\n\r\nProcesso: 0012200-59.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDA TERESA DA SILVA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia Brasileira de Multinidia \r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Brasileira de Multinidia, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARINALDA TERESA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 331/332v. \r\n\r\nProcesso: 0041900-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho de Sousa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCIência da decisão de fls. 629/631. \r\n\r\nProcesso: 0000602-64.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Schiavini [Adv. Michele Ferreira Costa (OAB: RJ 157333 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Schiavini , Réu S Oeste Resgate Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0096300-93.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FONSECA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST INT BANERJ PREVI-LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CX PREV FUNCS SIST INT BANERJ PREVI-LIQ EXTRAJ, Aut MARIA DA CONCEICAO FONSECA FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0187400-85.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARY DA CONCEICAO MORAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY DA CONCEICAO MORAES\r\n\r\nVista ao autor das Certidões do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000993-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar e Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar e Silva \r\n\r\nVistas ao autor de fls. 489 e seguintes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-11.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARREIRA RIBEIRO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA, Aut JORGE LUIZ BARREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0175400-53.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO BARBOSA SOARES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: COOPERATIVA PREST SERVICOS FRIGORIFICOS LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES LUCAS, Réu: JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO BARBOSA SOARES\r\n\r\nVista à parte autoa por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Brandão Yates [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Admimstração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Admimstração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDiga a ré o endereço dos bens indicados em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023900-76.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PONTES [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut VALTER PONTES\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. Percorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000674-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silveira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0106300-30.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Moraes Correa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Moraes Correa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 373/375. \r\n\r\nProcesso: 0192300-82.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0220400-52.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA VERISSIMO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nAnte os termos da promoção de fl. 856, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0142400-81.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Freitas Sobrinho [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade, Aut Rosilane Freitas Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094000-27.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINTO ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: MCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: CHX SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: FORZA ENPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PINTO ALVES, Aut ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA, Réu CHX SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, Réu FORZA ENPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu MCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., Réu PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA, Réu SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. \r\n\r\nCiência às partes de que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0097600-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Barros Zeferino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muralha Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Barbosa da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Maria José Teixeira de Mello [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lilian Cohen [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001483-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luis Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0027200-07.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA BITTENCOURT BARBOSA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: CILÊNIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Aut SANDRA REGINA BITTENCOURT BARBOSA\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 376/377. \r\n\r\nProcesso: 0000288-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Braga [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiano Ferreira Braga\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000585-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bizuquinha Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Bizuquinha Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0038300-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Panine (OAB: RJ 156518 - D)], Réu: MARGARETH MATOS VASCONCELLOS, Réu: REGINA MARIA ORONA GAMA CALIL [Adv. Nelson Panine (OAB: RJ 156518 - D)], Réu: CARLOS PRESTES GADELHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Réu REGINA MARIA ORONA GAMA CALIL\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 283, inclusive quanto à devolução do prazo de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0055700-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lucy de Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000991-83.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fontes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fontes , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 582/584, sendo as executadas para comprovar o pagamento do valor em execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001238-30.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Alves Vieira [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Alves Vieira\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-19.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Pinto de Almeida Melo [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Réu: NOVA SAMAR S.A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ANDRE ROUSSO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: SIMONE ROUSSO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Global American Holding e Participações LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SAMAR S.A.\r\n\r\nVista á reclamada, conforme requerido às fls. 151/152, inclusive para ciência da penhora de fl. 154/156, devendo indicar o correto RGI do imóvel em referência. \r\n\r\nProcesso: 0129400-63.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE CARVALHO DE AQUINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: DROGARIA TRINTA DE DEZEMBRO LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: DROGARIA LIDER DO ROSARIO LTDA. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA LIDER DO ROSARIO LTDA., Réu DROGARIA TRINTA DE DEZEMBRO LTDA, Aut MARIA ODETE CARVALHO DE AQUINO\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 305/306. \r\n\r\nProcesso: 0001344-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa de Melo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A. , Aut Francisco Barbosa de Melo \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo sucessivo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001100-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilio Pinheiro Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilio Pinheiro Alves, Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001260-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Peixoto da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Raquel Peixoto da Silva, Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo sucessivo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0110100-37.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Souza Costa [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA , Réu Fidelity Nacional Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes, Aut Otavio de Souza Costa\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de dez dias, permeados por cinco dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0079500-19.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR ALVES DE ALMEIDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR ALVES DE ALMEIDA, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará à Ré pelo saldo remanescente e os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Mauro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Paulo Márcio Mauro , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001497-25.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. Mendes Construções Ltda.\r\n\r\nDiga a ré em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-98.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Muller [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantler Distribuidora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marco Aurelio Yazeji Cardoso, Réu: Weber Fernandes Quadra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Muller\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, venha o exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução em 30 dias. Decorrido o prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001698-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Duarte da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leandro Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001179-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Comércio Agricola Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Comércio Agricola Ltda., Aut José Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0091800-61.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanda Rogerio da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: SUPERCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvanda Rogerio da Silva, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000408-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Barbosa [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Barbosa , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000311-64.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osvaldo Machado [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jorge Osvaldo Machado\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000354-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leles de Andrade [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)], Réu: Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leles de Andrade\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-74.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felinto de Souza [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepint Bem Pinturas Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Joao Batista de Alencar Sampaio, Réu: Glaucia da Costa Cunha [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia da Costa Cunha\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0155700-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VILAR [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VALMIR DA ROCHA SILVA [Adv. Maria Patricia Schoene Braga (OAB: RJ 90218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS VILAR\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0048900-05.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MORAES DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA, Réu: Hélio Palhão Rocha, Réu: Alexandre Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MORAES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000528-73.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Vilas Boas Rios [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - Suam [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - Suam\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT e Súmula 368, I, II e III do TST). \r\n\r\nProcesso: 0069600-89.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Carvalho de Melo [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Carvalho de Melo\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, vez que já foram realizadas pesquisas de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, cabendo ao exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001102-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener de Almeida Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-38.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho de Carvalho Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edézio da Costa Cardoso Filho [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretzke Alimentos Ltda [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: GPS Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edézio da Costa Cardoso Filho \r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Dias da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Dias da Silva , Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo sucessivo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0053200-20.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDA GOMES DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: SA ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTAB ADMINISTRACAO [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com os atos constitutivos da reclamada para apreciação do requerimento de desconsideração da personalidade jurídica. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Correa Avelar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Duendi, Réu: LUCIANA CAMACHO FERRAZ, Réu: LUIS ANTONIO BENTO FERRAZ [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS ANTONIO BENTO FERRAZ, Aut Marcio Roberto Correa Avelar\r\n\r\nCiência às partes do despacho de 123. \r\n\r\nProcesso: 0000926-20.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Instalação e MontagemLtda. [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceição de Souza\r\n\r\nCiência ao exequente da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1748022"
                            ],
                            "1748023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001483-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748023"
                            ],
                            "1748021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0095400-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., União Federal , Maria José Teixeira de Mello, Lilian Cohen\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748021"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-49.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelita Teles da Silva [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Centro Educacional Pazeli Ltda. ME, Réu: Le Baron Empreendimentos Comerciais Ltda. ME, Réu: Vera Lucia Furtado Cardosos de Moraes, Réu: Cirlene Furtado Cardoso, Réu: Claudio Vicente Ferreira, Réu: Ricardo Mauricio Menezes de Moraes, Réu: Rubens Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelita Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001378-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos Lopes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões e tomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0046200-74.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Paula [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jurandir de Paula\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 683/700, atualizados às fls.706, fixando o quantum debeatur em R$ 470.313,07 ou 37.762.258,75 IDTR, sendo: R$ 419.088,33 ou 33.649.334,74 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 51.224,74 ou 4.112.924,01 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 571 (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 463.524,24 ou 37.317.171,72 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da COnsolidação de Provimentos e Ordens de Serviços da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001143-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaugia Jurema de Seixas Alvarenga [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Shoes Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0214100-63.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE CARVALHO LIMA espólio de [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Denise Duarte de Carvalho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Henrique de Carvalho Lima [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Duarte de Carvalho, Aut EDMAR DE CARVALHO LIMA espólio de, Aut Henrique de Carvalho Lima, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-96.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Baere Bourguignon [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)], Réu: Enil Ferreira da Silva, Réu: Sima Cienkonog Martins, Réu: Maria Carolina Gomes Magalhaes, Réu: Juliana Gomes Magalhaes, Réu: Maria Angelica da Silva Alves Coelho [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Francisco Cabral Coelho [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Geny Portella Ferreira, Réu: Jose Willians Alves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. , Réu Francisco Cabral Coelho, Réu Maria Angelica da Silva Alves Coelho, Aut Talita de Baere Bourguignon\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO CABRAL MONCORES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: GTECH BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTECH BRASIL LTDA, Aut JOSE LEONARDO CABRAL MONCORES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-17.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Gonçalves Borges [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Daniel Donato Daneluzzi, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: João Batista Frauches, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves Junior, Réu: Diego da Cunha Rodrigues Alves Junior, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy dos Santos [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto Geoffroy dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-36.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAZIO ALBERTINO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DATUM TRANSPORTES LTDA \"Massa Falida\", Réu: Abelardo Batista, Réu: Antonio Lauro Gondim, Réu: Robson Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAZIO ALBERTINO DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos certidão do Juízo Falimentar comprovando que seu crédito não foi habilitado e também para indicar meios precisos para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118100-40.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME GIL DE SENNA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: MASS.FAL.THOR SEGUR. E TRANSP.DE VALORES LTDA. [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GIL DE SENNA\r\n\r\nTomar ciência que: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, em razão da última manifestação do exeqüente datar de XXXXXXXXXX, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Helaine Cristina da Silva Binder [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: JULIO RUBENS, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Cristina da Silva Binder\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001211-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterlan Morais de Sousa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MRV Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luna Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. , Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A, Réu MRV Engenharia , Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valterlan Morais de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 12/11/2014`às 10h35 . Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1747435"
                            ],
                            "1747857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-92.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULINO DE FARIAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DO BETO LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULINO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001016-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Manoel Félix [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sulamérica Seguros S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulamérica Seguros S.A.\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução em face da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, bem assim qualificação completa. \r\n\r\nProcesso: 0000078-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrla Silveira Riccaldoni [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Orbitalll S.P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Monteiro de Morais [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Monteiro de Morais\r\n\r\nVista dos documentos e manifestações da reclamada, ao autor , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-24.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Brito [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Eugenia de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-53.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Nascimento Figueiredo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS General Marine Services Ltda - ME. [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Ferdinando Landi, Réu: Beatriz Scapim Barroso, Réu: Marcio Vinicius Mello de Barros, Réu: Mauro Cesar Sodre Cavina [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMS General Marine Services Ltda - ME., Réu Mauro Cesar Sodre Cavina\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001298-60.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanise Barbosa da Silva [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000052-63.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira Coutinho [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nRéu: MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA , Réu: Valentim Carvalho Garrido, Réu: Maria de Jesus Galante Toste Avila, Réu: Mariana Macedo Dias, Réu: José Gabriel Gomes Dias, Réu: Manuel Aguiar de Melo, Réu: Venâncio de Meneses Avila [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Beatriz Ferreira Filha, Réu: Daniel de Andrade Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da adjudicação havida sobre o veículo LCW4284. \r\n\r\nProcesso: 0000378-57.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Oliveira Queiroz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000840-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Paz da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Camilla Couto Maudonet, Réu: Elba da Silveira Gomes, Réu: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, Réu: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Paz da Silva , Réu Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Bastos [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Luiz Henrique Pereira Braga (OAB: SP 201435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Bastos, Réu Kawasaki Advogados Associados\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 459/472, atualizados às fls.483, fixando o quantum debeatur em R$ 14.992,25 ou 1.203.400,66 IDTR, sendo: R$ 13.021,56 ou 1.045.216,38 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF e R$ 1.770,70 ou 142.130,64 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000829-48.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Henrique da Silva [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Reginaldo Borges de Souza, Réu: Sandra Regina Sousa, Réu: Analita Borges Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Henrique da Silva , Réu Rab Marmoraria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-59.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: NEY DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Agdo: ENGESUL ENGENHARIA LTDA N/P ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Agdo: ENGESUL ENGENHARIA LTDA N/P RAPHAEL COSTA FREITAS COUTINHO, Agdo: Raphael Côrtes Freitas Coutinho, Agdo: Atratino Côrtes Coutinho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001608-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Sampaio Dias [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e, à reclamada, para manifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0130100-91.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALCIMAR DA SILVA COSTA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho, Réu: Paulo Fraga Filho, Réu: Carlos Roberto Junqueira Borges, Réu: Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro, Réu: Maria Thereza Vieira Brandao [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Réu: Gustavo Pinheiro Jorge, Réu: Giselle Antoine Saade, Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Paulo Krull Ribeiro, Réu: Soraya Amorim Goulenko [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Achiles Menezes, Réu: Pierre de Gruttola, Réu: Carlos Alberto Chiesa, Réu: Roberto Feres Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhaes Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soraya Amorim Goulenko\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Bernadino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Bernadino, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0110800-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralylle Nagime Rodolfo Barbosa [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com seus cálculos adequados aos termos do Acórdão, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088600-21.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA SARAIVA [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geilson Prata Cardoso [Adv. Gustavo Adolfo Brito Ferreira (OAB: RJ 60753 - D)], Réu: Jerônimo Mena Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA SARAIVA\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de crédito nos autos do processo 0152732-66.1997.8.19.0001, o que faz presumir também a inexistência de crédito nos autos do processo 0083400-35.1998.5.01.0031, uma vez que em ambis foi penhorado o mesmo imóvel já arrematado, ao reclamante para diligenciar junto ao Juízo da 31ª VT para verificar quanto a existência ou não de créditos junto àquele Juízo e/ou indicar meios precisos de prosseguir com a execução, diversos daqueles tentados nos autos, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000008-39.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Paula Mello da Cunha [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nEgdo: Robson de Jesus Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Robson de Jesus Santos\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0073100-65.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues Figueiredo [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: Dilson de Oliveira [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: Libanio da Silva Figueiredo [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: Maria Jose Alves Rossi [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues Figueiredo, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ , Aut Dilson de Oliveira, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Libanio da Silva Figueiredo, Aut Maria Jose Alves Rossi\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0125300-25.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA , Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: Maria de Fatima Almeida, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240: \"não conheço da medida ora juntada, por inadequada à via utilizada\" \r\n\r\nProcesso: 0000010-31.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Araujo Gomes [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda., Réu: Antonio Carmo Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Luis Tomas de Sá, Réu: Carlos Pina Amaral [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)], Réu: Abilio Augusto Ferreira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Iria Vieira Dawalibi, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, Réu: Domingos Jose Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abilio Augusto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234: \"Ao executado para carrear procuração aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de ser reputado inexistente o ato praticado\". \r\n\r\nId: 1747857"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001301-12.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Azevedo Carvalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Financeira sob Intervenção do Complemento do Banco BVA S.A.(Em Liquidação Extra Judicial) [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Financeira sob Intervenção do Complemento do Banco BVA S.A.(Em Liquidação Extra Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000717-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-73.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton de Agostinho Maia [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC´ [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC´\r\n\r\nTer vista do Oficio por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Cristina Vieira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001447-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mendes da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-24.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Paes Freitas [Adv. Léo Carlos Vargas (OAB: RJ 14883 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Estado do Rio Grande do Sul S.A., Aut Jorge Antonio de Paes Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000063-21.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis de Oliveira [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis de Oliveira , Réu Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001135-77.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXB Produção de Eventos e Serviços de Buffet Ltda. ME [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Cardozo da Silva [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EXB Produção de Eventos e Serviços de Buffet Ltda. ME, Cgto Priscila Cardozo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000921-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lira Brandolini [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Pereira\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001689-12.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Basilio Simões [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivenda da Penha - Edifício Boa Esperança Ltda. [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Basilio Simões\r\n\r\nDizer sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001440-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Correa Ramos [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Correa Ramos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0053700-77.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGOS FINOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Maria Solange Pereira da Silva, Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Jose Prata , Réu: Ismael Fernandes Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Melo Canova [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias, se cabível e cálculo de IR. \r\n\r\nProcesso: 0079700-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues Lemos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Rodrigues Lemos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRY SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido.Fornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-07.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Correia Santa Rita [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Correia Santa Rita\r\n\r\nDizer sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0096300-93.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Conceição [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenifer Mecânica de Automóveis Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Conceição \r\n\r\nDizer em 10 dias sobre certidão de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0000489-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cassimiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços , Réu: Café Redes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cassimiro \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsemar de Castro Ramos [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsemar de Castro Ramos \r\n\r\nPrejudicado ante fl.157. \r\n\r\nProcesso: 0000123-28.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos calculos da Ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Augusto Weinkeller Sameiro [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestadora de Serviços de Apoio a Empresa Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Augusto Weinkeller Sameiro, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.409. \r\n\r\nProcesso: 0001490-87.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mangueira Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mangueira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0081100-12.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ferreira [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Lab Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. - Laboratório Campos da Paz [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Ferreira\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001342-13.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilene Melo Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilene Melo Ferreira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-58.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Otacilio [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Distribuição de Periódicos Ltda. ME [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP Distribuição de Periódicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias, se cabível e cálculo de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000301-11.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rosa de Mello [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Moda Íntima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rosa de Mello\r\n\r\nTer vista da Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001476-06.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto do Nascimento [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto do Nascimento , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001671-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceição da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: MR e PV Salão de Beleza e Cosméticos Ltda. [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Conceição da Silva , Réu MR e PV Salão de Beleza e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001242-58.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Barreto [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima Barreto, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 219, sendo a Ré da garantia do juízo, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-63.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS GUIMARAES DE LIMA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS E TRATAMENTO PRO-SAUDE S/A [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Daniel Martins Rodrigues, Réu: Jose Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARLOS GUIMARAES DE LIMA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DA SILVA IGNACIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE PAULO SOARES DE FRANCA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ROMILDO JOSE BEZERRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CENTRAL\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-60.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilvan Gonzalez Marques [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvan Gonzalez Marques\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira e Silva [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, Réu: Inova - Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira e Silva, Réu Inova - Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001265-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio dos Santos Rodrigues [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hucsteff Serviços de Motobay Ltda., Réu: Comercial Distribuidora Cinco de Agosto Ltda. [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)], Réu: Accioly S.A. Importação e Comércio [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0028300-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Casa e Video Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar a guia judicial em 48hs, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-03.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Meliga Pinto [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Meliga Pinto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.853/854: declino da competência deste Juízo para determinar a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000254-71.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto dos Santos de Oliveira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias, se cabível e cálculo de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001337-54.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Barcelos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanauto Rio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanauto Rio Centro Automotivo Ltda., Aut Roberto Santos de Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia: nego provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000691-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Veiga de Freitas [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Condomínio Santa Monica [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Santa Monica \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração da 1a Ré e nego provimento aos ED da 5a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000166-28.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Aux. de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Renato Trindade do Amaral (OAB: RJ 131289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo Serviços Aux. de Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000398-74.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabelli da Rocha Farias Dias [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Elizabelli da Rocha Farias Dias, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: Nego provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0076000-81.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demostenes Alberto da Trindade dos Anjos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Edna de Souza Pontes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Luiz Alfonso Eguia Achabal [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Luiz de Campos Herdy Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Lucia Teixeira dos Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Nilzemar Jose da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Roberto de Assis Costa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Suely de Mello Lima [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Zelia Maria Reis Gomes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-50.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Francisco Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Prazeres [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls.375. \r\n\r\nProcesso: 0000731-60.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Aquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável e Aquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000595-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarino Antunes da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarino Antunes da Silva \r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001447-53.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderez Araujo Ferreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Aracoara Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderez Araujo Ferreira\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Pereira [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-36.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Moreira Agapito [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, devendo esclarecer a petição de fl.166. \r\n\r\nProcesso: 0056900-48.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANILDA DA SILVA SANTOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: Jose Ricardo Barbosa Sampaio [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ricardo Barbosa Sampaio\r\n\r\nTer ciencia dos valores à diposição deste Juízo. Prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância para liberação dos valores ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000001-44.2014.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Egte TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Liebermann Pinto Merino [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMERICA SEGURO SAUDE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULAMERICA SEGURO SAUDE SA\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-04.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA HYPOLITO RIBEIRO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA ( Sucessora de), Réu: MERCSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: TRANSFORTE VIGIL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA HYPOLITO RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Carneiro Pimentel [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Jorge Adriano Carneiro Pimentel \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.400, sendo a Ré da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-03.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Autram Rolemberg Lira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Perspectiva Integral [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Centro de Ensino Montesquieu [Adv. Kelly Tirado Teixeira Valladão (OAB: RJ 180351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Autram Rolemberg Lira, Réu Centro de Ensino Montesquieu, Réu Curso Perspectiva Integral\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001579-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria da Silva \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000767-68.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ramos Norato [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Maria e São Manoel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ramos Norato\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edilson Colares Botelho Junior [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vianense de Petroleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: MARACANA POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: POSTO PATINHO FEIO LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARACANA POSTO DE GASOLINA LTDA, Réu POSTO PATINHO FEIO LTDA, Réu Posto Vianense de Petroleo Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000673-91.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade - Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fonseca da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-34.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimaraes Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Rodrigo Guimaraes Fernandes\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-48.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Antonio Pinheiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio I Transportes Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puranata Rio I Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-58.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves dos Santos Celiria [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ADEMIR MOREIRA DE PADUA, Réu: IARA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves dos Santos Celiria\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdirene de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: El Misti Serviços de Pensão Ltda. ME [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Misti Serviços de Pensão Ltda. ME , Aut Maria Valdirene de Sousa\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria, sendo a Rè para comprovar o pagamento da diferença em 48hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000519-05.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Melegari de Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Melegari de Almeida\r\n\r\nTer vista da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0012400-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Novaes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Castro Novaes\r\n\r\nIndicar as pessoas físicas sobre quem pretende seja direcionada a execução, nominalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001380-25.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Vicente dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ret Lu Retífica de Motores e Caixa Ltda. [Adv. Helio Ferreira Nobre (OAB: RJ 154033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Vicente dos Santos , Réu Ret Lu Retífica de Motores e Caixa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o 1o leilão para o dia 18/11/2014 e o dia 02/12/2014 para o 2o leilão, ambos às 13h a realizar-se no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0042400-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMALHO FILSON SOREN [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CASTRO E SILVA, Aut MARCIA RAMALHO FILSON SOREN\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.467, determinada a exclusão do sócio Ricardo M. Santos do polo passivo. Autor fornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001517-07.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Correa Pinto do Nascimento [Adv. Jose Nunes da Silva (OAB: RJ 84750 - D)], Réu: Drika Produtos Promocionais Ltda. [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Correa Pinto do Nascimento , Réu Drika Produtos Promocionais Ltda., Aut Rosana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os dias 18/11/2014 e 02/12/2014 para o 2o leilão, ambos às 13h a realizar-se no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000847-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nery de Abreu [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Jorge Luiz Nery de Abreu, Réu THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência de que designado o 1o leilão para o dia 18/11/2014 e o dia 02/12/2014 para o 2o leilão, ambos às 13h a realizar-se no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000066-73.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilda Gomes da Silva [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Estetica e Depilação Ltda. - Pelo Zero [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erika Estetica e Depilação Ltda. - Pelo Zero\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48hs, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1746988"
                            ],
                            "1746984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107300-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.- SUCES PICCOLO MONDO REST BAR LT [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: PICCOLO MONDO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nComprovar os valores sacados através dos alvarás, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-46.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE ALMEIDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDizer em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-37.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose do Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0172700-32.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZINEIA ROSA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERV COM E ADM LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINEIA ROSA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista por 30 dias, declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0120000-40.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ARNAUD GONCALVES CHAVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL MARCOS DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL MARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDizer sobre oficio de fls. \r\n\r\nProcesso: 0115400-10.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES SANTOS [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah, Réu: Nina Rita de Souza Farah [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-42.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0160800-23.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAMIRO ALVES CABRAL [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RAMIRO ALVES CABRAL\r\n\r\nCumprir fl.829 ante fl.827/828. \r\n\r\nProcesso: 0188200-75.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CARLOS PIMENTA [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEVIEVE LORET DECORACOES COMERCIO E IND LTDA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CARLOS PIMENTA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-89.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Ferreira [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-66.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DARLING TEIXEIRA BARCAUI [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: CADUCEU SERVICOS CONTABEIS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: MNC ASSESSORIA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BERTINO PEREIRA, Réu: JANAINA LINO FERREIRA [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)], Réu: Nelio Ribeiro Frias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DARLING TEIXEIRA BARCAUI\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nunes de Carvalho\r\n\r\nDizer sobre habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Medeiros\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-85.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDIR PINHEIRO RIBEIRO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDIR PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0166600-90.2002.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nCgto: MARIA CLARA BRITO FERNANDES PAULO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CLARA BRITO FERNANDES PAULO\r\n\r\nTer vista da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0176600-86.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nAo Impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0145300-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira de Souza [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Réu: Mauro D´ Àvila de Freitas [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro D´ Àvila de Freitas\r\n\r\nIndefiro. O socio responde porquanto compunha o quadro societario ao tempo da relação de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0151600-55.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MANA PINTO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-79.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ribeiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fav Manutencao Naval e Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ribeiro\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEABRA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-65.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Grecia dos Santos Xavier [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bomboniere Segredo da Empada Ltda. [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)], Réu: Carla Neves Coitinho da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecia dos Santos Xavier\r\n\r\nRetirar certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-72.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Godinho Filho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Recursos Humanos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves Godinho Filho\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.434. \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLINDO MARTINS TEICHEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLINDO MARTINS TEICHEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-98.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando de Castro Cascardo [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivam Guerra Rocha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA CHAULIN LTDA ME [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivam Guerra Rocha\r\n\r\nIndefiro. Fornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-95.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ROSA PEREIRA NUNES [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)], Aut: VANIA LUCIA MEIRA DA SILVA [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ROSA PEREIRA NUNES, Aut VANIA LUCIA MEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0127400-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nunes Barbosa\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0170600-65.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE ALVES TEIXEIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alberto Felisardo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu: Casa e Video Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alberto Felisardo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0126100-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Netto de Araújo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)], Réu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Netto de Araújo, Réu Pará Automóveis Ltda., Réu Rodobens Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que determinada realização de pericia contábil, honorários de R$ 4.000,00, devendo a Ré efetuar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nTer vista das guias juntadas pela Ré. \r\n\r\nId: 1746984"
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                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2014\r\n\r\n0137800-42.2008.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Renovato Lobo\r\n\r\nExecutado: Tem Tudo Show\r\n\r\nPelo presente fica citado Tem Tudo Show, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.746,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001101-05.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaydson Abreu Labarba \r\n\r\nExecutado: Gecel S.A.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gecel S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.436,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000394-37.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Santos\r\n\r\nExecutado: Vox Engenharia de Instalações Elétricas Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vox Engenharia de Instalações Elétricas Hidráulicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.121,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001008-42.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Susana Del Pilar Pino Martinez\r\n\r\nExecutado: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A.,Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU,Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.300,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho,Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU,Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Universitária Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.300,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001163-16.2010.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli da Rocha Pinho\r\n\r\nExecutado: Nurse Assistence Ltda. ME ,Mayer Sistemas de Saúde Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nurse Assistence Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.524,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000619-28.2010.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Luiz Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,COPPETEC- FUNDAÇÃO COORDENAÇAO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS,coopetec\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.929,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001057-34.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Homem\r\n\r\nExecutado: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.290,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746987"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001721-17.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amanda Domingos dos Santos \r\n\r\nRéu: Massa Falida de Kuttner Serviços Terceirizados S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Massa Falida de Kuttner Serviços Terceirizados S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746986"
                            ],
                            "1746985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001524-62.2012.5.01.0065 - CartPrec\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS ARAUJO\r\n\r\nRéu: MARLUS JOIAS LTDA, Margarida Maria de Lanna, Leoni Paulo Torresini\r\n\r\nPelo presente fica m Margarida Maria de Lanna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que designado Leilão para o dia 18/11/2014 e o dia 02/12/2014 ambos às 15h a realizar-se no auditório do TRT, localizado na Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000817-65.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Allan da Silva \r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RAMIRO EDUARDO VASENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.163, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 19.612,88. \r\n\r\nProcesso: 0000921-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lira Brandolini\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Augusto Weinkeller Sameiro\r\n\r\nRéu: Advanced Prestadora de Serviços de Apoio a Empresa Ltda., Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Advanced Prestadora de Serviços de Apoio a Empresa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.409. \r\n\r\nProcesso: 0001490-87.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mangueira Ferreira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0115000-54.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Domingos de Oliveira, Joao Claudio Ferreira do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.235, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 36.847,17. \r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: Fachada Papel de Parede Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fachada Papel de Parede Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Candido Taylor\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SS VEIGA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m IRINEA VEIGA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Corrêa Pereira \r\n\r\nRéu: Souza Farias Mídia Rio Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Mirian Francisco da Silva, Ricardo Alves Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 11.449,96. \r\n\r\nProcesso: 0048000-37.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sá, Raymundo Magno Camarao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 21.192,57. \r\n\r\nProcesso: 0076800-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida de Olvieira\r\n\r\nRéu: ESSEL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Geulme Ferreira de Lima, Maria da Piedade Ximenes Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 3.529,72. \r\n\r\nProcesso: 0000088-34.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Victoriano dos Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.96, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 6.052,70. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746985"
                            ]
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                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-87.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA BARBOSA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 245/248. \r\n\r\nProcesso: 0001622-44.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azêdo de Lemos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Azêdo de Lemos\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000301-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Concas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Concas \r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eraldo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CPD - Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eraldo Santos\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0036500-78.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: José Carlos de Souza, Réu: Boaventura Sousa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000689-42.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Paes dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Paes dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0127500-23.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Helena Marron Carvalho dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de dados LTDA, Réu: Roberto Castro Junior, Réu: Jonhy Henderson Vuequer Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Helena Marron Carvalho dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103900-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goulart Macedo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Goulart Macedo\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085800-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, Réu: Adolfo Mata gorriz, Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio José da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001342-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Oliveira [Adv. Denilson Sigmaringa Menghini (OAB: RJ 149577 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda., Réu: Roberto dos Santos Alves (soc), Réu: Wilson Rocha da Silva (soc), Réu: Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000672-35.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cezar de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cezar de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0145000-63.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Aladim Simões [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Aladim Simões\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001101-02.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias de Freitas Costa [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Canteiro e Refrigeração Ltda. [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Réu: Fernando Jose Silveira Canteiro [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Réu: Asimina Anésia Lucioni Nicou Canteiro [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias de Freitas Costa \r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031700-60.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Carlos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Chachap Engenharia Ltda. - Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Milton Joaquim Ribeiro, Réu: Dercílio da Costa Carvalho, Réu: FERNANDO LUÍS ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Carlos\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0228100-38.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: João Gouveia Ferrao Neto, Réu: Edson Figueiredo Menezes, Réu: Paulo Henyan Yue Cesena, Réu: Carlos José V. Machado da Cunha, Réu: Marcelo Felberg, Réu: Paulo Eduardo Chiacchio, Réu: Oberlam Moreira Calcada, Réu: Adriano Sa de Seixas Maia, Réu: Hebert Adriano Quirino dos Santos\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001487-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Givigi Madeira [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Givigi Madeira\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058300-41.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERND NAVEKE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PIRAPANEMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERND NAVEKE\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0118300-60.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAM CHAUSSE DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO ARTE COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Fruto Arte Ltda, a/c JOcenir Rebolli, Réu: José de Arimatéa e Silva Duarte, Réu: José de Arimatéa Cordeiro Duarte, Réu: Jocenir Rebolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAM CHAUSSE DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090100-67.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vasconcelos da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Pedro Pereira de Aguiar [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Vasconcelos da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-09.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzimar Costa Paula Gama [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb Arte e Comunicacao, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzimar Costa Paula Gama\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000295-64.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Miranda Barros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Miranda Barros\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0161800-06.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Cajueiro Pacheco [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa dos Santos, Réu: OSMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Souza Cajueiro Pacheco\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0059600-33.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON AGUIAR [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO IRKA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)], Réu: Jorge Emanuel Panza, Réu: Jorge Kapor (soc), Réu: Luiz Carlos Kapor (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON AGUIAR\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0063400-06.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Nogueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0052300-10.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington de Aquino Pinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Maria da Conceicao de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quarenta Graus Prod Alim Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Rodrigo de Souza Correa, Réu: Irene de Souza Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Quarenta Graus Prod Alim Ltda\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0087500-15.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA MARTINHO AMORIM [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA MARTINHO AMORIM\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110400-16.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sá Furtado [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu: Denise Neri Saldanha de Souza, Réu: Jose Augusto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sá Furtado\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125200-35.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ROQUE BASILIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)], Réu: WAILA NOGUEIRA AURY DE SOUZA CRUZ, Réu: LUIS DE SOUZA CRUZ, Réu: MARCELO HORÁCIO BADARACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ROQUE BASILIO\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083000-66.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelo Marmo Silva [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SANTOS JÚNIOR, Réu: FÁBIO SIMÕES DE CASTRO, Réu: Jose MauricioMeletti de Oliveira, Réu: José Marcelo Meletti de Oliveira, Réu: Adilson Drumond dos Santos, Réu: Andre Martins de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelo Marmo Silva\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0228500-76.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA ADRIANA SCHUSTER [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001179-93.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Filho \r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001295-02.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Sá da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: José Antônio dos Santos [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davis Sá da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000354-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Monteiro\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Narciso [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Narciso \r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0063300-17.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA COELHO DA SILVA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: VAMP CABELEIREIROS UNISSEX, Réu: AMÉRICO GRAMACHO DOS SANTOS, Réu: ITAMAR GRAMACHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA COELHO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000856-85.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Barroso [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: FRANCISCA TANIA BARBOSA DA SILVA, Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Barroso\r\n\r\nDevolver os autos em carga no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nId: 1747739"
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                                "Processo: 0132800-60.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeport Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição do Nascimento [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltda [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Mitsumar Veículos Ltda [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitsumar Veículos Ltda, Aut Natalia Conceição do Nascimento , Réu RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos a Execução de fl 255/257,no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-89.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 554. \r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Faustino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/10/2014, 2ª feira, para o início da perícia contábil.Fica a ré ciente do valor bloqueado para fins de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000323-63.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Janaína dos Santos Cunha Flores Valenzuela [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda - CNPJ:03567231/0001-70, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Janaína dos Santos Cunha Flores Valenzuela\r\n\r\nVir com os cálculos atualizados, na forma da Súmula 381 do TST, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santiago Barbosa [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N4T Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fl 304 a 310 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza e Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza e Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Barbosa [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: The Boston School Of English Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Boston School Of English Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 377 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Morais Trindade [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gaia Studio de Beleza Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Zélia Maria Valadão Pinto [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Marques de Araújo Moura [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: B3B Serviços Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Artha Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artha Serviços de Informática Ltda., Aut Bianca Marques de Araújo Moura \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fl 537 a 539 foram convolados em penhora para todos os efeitos legais.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gomes [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A - CNPJ: 33.609.496/0001-54 [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 486, devendo também se manifestar acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-52.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Batista Teixeira A/C Dircenea Batista de Menezes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: DONNA DUQUE ACESS E CONF DE MODAS LTDA, Réu: Eclea Moreira da Costa, Réu: Carlos Antonio Pereira da Silva, Réu: Carlos Antonio Pereira da Silva, Réu: Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Batista Teixeira A/C Dircenea Batista de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da patrona, tendo em vista que esta sequer prestou esclarecimentos constantes do despacho de fl 183, bem como ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.189, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-69.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Ramos dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA , Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Cezar Augusto Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 305, que deixa de receber o Agravo de Petição de fl 266/274. \r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Maia Peres [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Maia Peres \r\n\r\nJuntar a planilha mencionada em sua petição, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-57.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Carvalho dos Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Teresa Cristina - SETC - CNPJ:33766999/0001-33 [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Carvalho dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araujo Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como do despacho de fl 891. \r\n\r\nProcesso: 0071600-81.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Medeiros de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marqui na, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Maria luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-10.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DIOGO [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA DIOGO\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 1851 /2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000701-82.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Paes Nunes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael George Costa Carneiro [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA , Réu Associação Universitária Santa Ursula, Aut Michael George Costa Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 186/186v. \r\n\r\nProcesso: 0064200-79.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fernandes da Silva [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Com 305 Serviços e Suprimentos de Informática Ltda., Réu: Carlos Roberto dos Santos, Réu: Janaina de Jesus Ribeiro dos Anjos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Oficio do Seguro Desemprego, devendo comparecer na Secretaria para retirá-lo, bem como, ciência da pesquisa infrutífera efetuada junto ao sistema INFOJUD,devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000627-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Maciel Ignácio [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Maciel Ignácio \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/11/2014,6ª feira, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. O NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ACIMA,IMPLICARÁ EM MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0066900-96.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Oliveira Santos [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Darcy Ribeiro [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Darcy Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000589-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Freire Justino [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Brasil Refrigeração Ltda - CNPJ:07233594/0001-20 [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: DME Comércio e Representação de Eletrodoméstico Ltda - CNPJ:81661225/0003-52 [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Freire Justino\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-70.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara de Souza Lima [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bee Galeão Boutique Ltda. [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)], Réu: Igor de Guedes Rodrigues, Réu: Luiz Gonzaga Teodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.77, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000083-40.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.182, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Barbosa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Flavio Lucio Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-04.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PINTO NEVES [Adv. Maria do Amparo Batalha Violante (OAB: RJ 98535 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SYSTEN LTDA, Réu: Marlene Flora da Silva Melo, Réu: Mauricio da Silva Melo [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Maurilio de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PINTO NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.209, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000123-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neicir Amargoso [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Clamir Colchões e Espumas Ltda - CNPJ:00152605/0001-06 [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clamir Colchões e Espumas Ltda - CNPJ:00152605/0001-06, Aut Neicir Amargoso \r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARROS GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Aut MARCELO BARROS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 691, bem como da garantia do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves dos Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0601-07 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0601-07\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Salomon Coutinho Santiago [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah de Araujo Evangelista [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcio Peixoto de Oliveira Correa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ruth Felske [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilce Olivier Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dilermando da Silva Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 10.844,31, referente às custas e despesas de execução, conforme fl. 808, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1747623"
                            ],
                            "1747621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-56.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747621"
                            ],
                            "1747622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000051-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição do Nascimento \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltda, Mitsumar Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 255/257. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747622"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza Chaves Marques [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Souza Chaves Marques \r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 30/10/2014, às 10:30 horas, para que a reclamada efetue as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0055900-74.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA SANTIAGO DA CONCEICAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha, Réu: JOAO ALVES DE MENDONÇA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA SANTIAGO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0055000-18.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nInformar se teve sucesso na habilitação de seus créditos junto à Massa Falida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-87.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Moura da Fonseca Carvalho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor Lecca S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor Lecca S.A., Aut Leni Moura da Fonseca Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/11/2014 para o início da realização da perícia. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000130-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macario Nazzarello Romo Delgado [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Macario Nazzarello Romo Delgado\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 30/10/2014, às 15:30 horas, para que a Secretaria da Vara para que a ré efetue a baixa na CTPS do autor, \r\n\r\nProcesso: 0081700-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenor Pereira de Carvalho dos Santos [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenor Pereira de Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0069300-48.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO BONILHA [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIBEIRO BONILHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-31.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ricardo Santos de Mello [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Arttel Scurity\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ricardo Santos de Mello\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 03/11/2014, às 10:30 horas, para que sejam efetuadas as anotações na CTPS do autor, oportunidade em que este poderá fazer carga dos autos para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, nos termos do art.879 da CLT, observando os parâmetros de FLs.43. \r\n\r\nProcesso: 0139600-84.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO CAMILO DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS COMERCIO APLICACAO PISOS LTDA [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)], Réu: ALGISA MARIA BOECHAT DOS SANTOS [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)], Réu: Jubiracy de Oliveira Carvalho, Réu: Jucirema de Oliveria Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALGISA MARIA BOECHAT DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada fiel depositária do bem imóvel penhorado às fls.374. \r\n\r\nProcesso: 0000126-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Borges [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Institucional Adulão [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Institucional Adulão, Aut Vicente Ferreira Borges\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089600-36.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA ANGELA DE SOUZA LUCIO [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ANGELA DE SOUZA LUCIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação na Falência em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Jose Rodrigues [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Jose Rodrigues , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/11/2014 para o início da realização da perícia. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Luiz Leal de Andrade [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petros de Segurisdade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petros de Segurisdade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 430, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001531-42.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sotelino Cascais [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sotelino Cascais , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Luisa Costa de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 654, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Brito [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879,parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-60.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Vicente Magalhães [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernauto Automoveis Ltda., Réu: Júlio César dos Anjos, Réu: Joseane da Silva Martins, Réu: Leandro da Silva Gomes, Réu: José Carlos Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente Magalhães\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001387-05.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Gomes da Luz [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Gomes da Luz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 245, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000320-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Belisário Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Wanderson da Silva Belisário Fernandes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario(autor e reu).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000414-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cassimiro da Silva [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cassimiro da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0074900-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Orlando Innocencio [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.786, inclusive para comprovar o pagamento da diferença da primeira parcela em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001616-28.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Chulvis Dutra Valerio [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rosane Chulvis Dutra Valerio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-96.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerton Frutuozo de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Marcelo Santos Cabral, Réu: João Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerton Frutuozo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.98, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000875-85.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hermes da Silva [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Hermes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-56.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose de Almeida [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Teg Subempreiteira Ltda., Réu: JAF Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose de Almeida\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através dos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-29.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CASTRO DE AZEVEDO [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAU BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: DENISE CORREA PINTO, Réu: Roberto Carlos Menezes Monteiro, Réu: Rosangela Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001565-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Dias de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucyr Line Confecções Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Dias de Souza\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0157200-69.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO ERS EXPRESS LTDA, Réu: Carolina Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001671-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Souza Veiga Carrico [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: NBM Tecnologia em Informática Ltda. ME , Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Souza Veiga Carrico \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001543-56.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realenngo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realenngo - Universidade Castelo Branco \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160200-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Santos [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.132, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco Coelho [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilson Francisco Coelho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001258-63.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Lima [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Lima e Silva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-76.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Walter Marques de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: José Fernando Paixão dos Santos, Réu: Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Walter Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através dos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144800-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Abrantes da Silva Júnior [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Aut Sérgio Abrantes da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001486-09.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Cardoso Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Aguiar Modulados e Interiores Ltda. ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga e Aguiar Modulados e Interiores Ltda. ME, Aut Jorge Alberto Cardoso Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Borret [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Borret, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.434. \r\n\r\nProcesso: 0001321-88.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Rocha [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Freitas Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 34, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100400-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE MOURA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE MOURA, Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e, ao autor, para contra-arrazoar o Agravo de Petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0104100-68.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borel Ribeiro [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertil Cooperativa de Transportes de Documentos Ltda., Réu: Vidiesel Auto Pecas Ltda. - VAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Borel Ribeiro\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Ribeiro de Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.540, para pagar o valor devido em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001256-30.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Carvalho Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-09.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hévila Agnes Rodrigues Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redecard S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115000-18.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARTINS DA SILVA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição do autor, pois intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001198-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivel Dias Pinto [Adv. Nubia Martins Braga (OAB: RJ 150743 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivel Dias Pinto\r\n\r\nTomar ciência do ofício da SRTE e da petição da União em cinco dias,ficando ciente de que, inerte, o processo será enviado ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000648-66.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.150, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000385-63.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Pereira Quintas [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância e Maternal Pinguinho de Gente Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)], Réu: Helena Coelho Lobo, Réu: Iary Lobo Dornellas, Réu: Guaracy Lobo Dornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Pereira Quintas\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls.73, verso e 74 verso. \r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Independência Administradora de Bens Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independência Administradora de Bens Ltda., Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Marcos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Cesar de Souza Marcos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000521-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felix de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Carlos Felix de Castro\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000370-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro de Albuquerque [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitórias Clinica de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitórias Clinica de Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.171, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente, e, caso queira opor embargos, garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057900-42.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANNE DIAS MONTEIRO VALENTE [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRéu: ARROBA CONSULTORIA E PROPAGANDA LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: EDITH FRANCOISE MANSEUX REBOUCAS, Réu: ROGERIO DE ALMEIDA REBOUCAS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Senra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.353, que determinou a exclusão de Paulo Senra do pólo passivo, e indeferiu seus requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000609-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Maurício de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Maurício de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-74.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE ALVES COELHO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTINS NASCIMENTO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: AMELIA DA CUNHA MELLO (HABILITAR NO LUGAR DE CELIO SOARES DE MELLO) [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: ELIEDES CANDEIAS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: INAMA PEREIRA DE ARAUJO DAMIAO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: IRAILDES SOUSA DOS SANTOS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: JUSTINO JERONIMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: VALDEMAR FERREIRA DE LIMA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: VERA PESSANHA LUZ [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE, Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE\r\n\r\nRéu: CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Isabel A Tavares (OAB: RJ 161677 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de FLS.826. \r\n\r\nProcesso: 0047300-49.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Conceicao Rosa [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflex Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SÉRGIO BAYER, Réu: JAIRO SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Conceicao Rosa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através dos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-09.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DALSE DE SOUZA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Pereira Torres Filho [Adv. Marco Antonio Ferreira (OAB: RJ 72345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DALSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-57.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LISBOA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BENISON CONST E PLANEJAMENTOS LTDA, Réu: JARY GODOY, Réu: JOSE GODOY, Réu: MARIO FRANCISCO LACERDA VALLADAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através dos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Araujo Lima Santiago [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095700-75.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CAMELO MACIEL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: ALBERTO DE PAIVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO CAMELO MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.283. \r\n\r\nProcesso: 0000969-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Silva da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Silva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.31, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001230-32.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Neves Pontes [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: ALEXANDRA FLÁVIA PERISSINOTO, Réu: JULIA PERISSINOTO TAVARES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Neves Pontes \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através dos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-66.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sisconeto Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada por VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. (Incorporada por VRG Linhas aéreas S/A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sisconeto Júnior, Réu Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada por VRG Linhas Aéreas S/A), Réu GTI S.A. (Incorporada por VRG Linhas aéreas S/A), Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.1043. \r\n\r\nProcesso: 0092800-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marvim Máximo e Silva [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Instalações e Construções Ltda., Réu: Célia Regina Gravitol, Réu: Sárgio Araujo de Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marvim Máximo e Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através dos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Holanda [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda. [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)], Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora, Réu JR Reformas Revestimentos Ltda., Aut Luiz Ferreira de Holanda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-15.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sandra Ribeiro [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldaini Advogados Associados [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: Evaristo Orlando Saldaini, Réu: Alba Regina Siqueira Soldaini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sandra Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através dos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Venceslau da Silva [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A., Aut Jorge Pereira Venceslau da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000387-04.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Dias Ramos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059900-34.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras dos Santos Larrubia de Abreu [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000289-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Davi Machado Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000443-37.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Rúbia da Conceição Gustavo [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: José Luiz Teixeira, Réu: Marco Antônio Patriarcha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rúbia da Conceição Gustavo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através dos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1748065"
                            ],
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                                "Processo: 0165900-49.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA PEREIRA LIMA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTER VACATION PASSAPORT CLUB [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: JACQUES SCHLANGER, Réu: NORBERT SCHLANGER, Réu: NAILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: MOYSES SARAIVA SERRUYA BITRAN [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERPASS CLUB INTER VACATION PASSAPORT CLUB, Réu MOYSES SARAIVA SERRUYA BITRAN, Réu NAILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0176800-13.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GREGORIO DOS SANTOS [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RECANTO DAS COLINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.55. \r\n\r\nProcesso: 0167700-63.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Fernandes dos Santos [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Sautec Tecnologia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Fernandes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-06.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SOARES SANT ANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GALILEU GALILEI LTDA [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: ROBSON DUARTE SANTOS, Réu: AURORA LINARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO SOARES SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.434, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando que a indicação de endereços dos executados deve se limitar a dois por parte. \r\n\r\nProcesso: 0169600-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Lima de Souza Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: Jorge Luiz Lima de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: Isaías Lima de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: BLESSING TO GOD COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: CARLOS ANDRE RANGEL DE QUEIROZ [Adv. Joao Astor Mendonca Lisboa (OAB: RJ 89958 - D)], Réu: GLAUCIO BARROS DE BARROS [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLESSING TO GOD COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu CARLOS ANDRE RANGEL DE QUEIROZ, Réu GLAUCIO BARROS DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161400-37.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA CORREA DE SA SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Aut: ANA BEATRIZ CORREA DE SA SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ CORREA DE SA SANTOS, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LAURA CORREA DE SA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1748066"
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                            "1748064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000829-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza Chaves Marques \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Pequeno Aprendiz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 30/10/2014, às 10:30 horas, para que a reclamada efetue as anotações na CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Brito \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, FMC Technologies do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-60.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Vicente Magalhães\r\n\r\nRéu: Modernauto Automoveis Ltda., Júlio César dos Anjos, Joseane da Silva Martins, Leandro da Silva Gomes, José Carlos Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0176800-13.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RECANTO DAS COLINAS\r\n\r\nPelo presente fica m CONDOMINIO RECANTO DAS COLINAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.55., para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-85.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Terli Evangelista\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., ALEXANDRE CAMACHO, DIONE GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CAMACHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.157, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente, devendo, caso queira opor embargos, garantir o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-63.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Sautec Tecnologia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sautec Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Conceição \r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Independência Administradora de Bens Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA FREITAS REIS\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN, JOSE DE FREITAS FILHO, JOSE DE FREITAS NETO, ROSANA PEREIRA DE FREITAS, SÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO, HERMINIA DE FREITAS ERTHAL\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO, HERMINIA DE FREITAS ERTHAL, JOSE DE FREITAS FILHO, JOSE DE FREITAS NETO, ROSANA PEREIRA DE FREITAS, SÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-72.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capre Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Bella Capre Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000289-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Davi Machado Alves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748064"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1743824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001126-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Mello Magalhães Gouvea [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 347/349. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-25.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MADRUGA PEREIRA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS E SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DUCA ASSESSORIA TECNICA PRESTACAO SERV LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: ROSA HELENA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MADRUGA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de fls. 488 foi indeferido, visto que o juízo não está garantido, bem como informar o endereço correto da administradora de cartões de crédito VISA. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Machado Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de fls. 309/310 foi indeferido, visto que o sócio indicado não figura no polo passivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Gomes Coutinho [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Gomes Coutinho\r\n\r\nInformar o endereço do sócio GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: 749.639.296-00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-70.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COND ARREND SUPERINTENDENCIA DE ALUGUEL LTDA [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados de fls. 153/155. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão Carioca Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: ANTONIO CARLITO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva \r\n\r\nTomar ciência da juntada dos ofícios de fls. 187 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda, Réu: José Carlos Gois Bertolino, Réu: José Lino, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: Greyce Bettanea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marcondes Silva\r\n\r\nEsclarecer para qual distribuidor deverá ser expedido o ofício, informando o endereço completo. Deverá atentar desde logo que não lhe foi concedida a gratuidade de justiça, nos termos do despacho de fls. 210/211. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valerio da Silva [Adv. Alexandra Skamvetsakis (OAB: RS 24335 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF & CVM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271/273 e informar o atual endereço da sócia Ana Paula Félix. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-93.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (SUCESSORA DE EMP AUX SERV GERAIS), Réu: Daniela Batista de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Jairo José Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Batista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 329. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Telles da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Telles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da juntada dos ofícios de fls. 152/154. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-14.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Elias dos Santos [Adv. Heloisa Helena Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131527 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar da Silva Filho [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Elias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados, conforme fls. 133/135. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 300/303. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-27.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO NOGUEIRA GENTIL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: PREVICOKE SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 1047. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARQUE GOMES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME , Réu: HERLANDSON MONCAO CARVALHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO MALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARQUE GOMES\r\n\r\nTomar ciência do crédito ainda devido, conforme apurado às fls. 325, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Baense de Abreu [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Baense de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 184/185. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-17.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Rodrigues [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empres de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da juntada do ofício de fls. 187/221. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Valentim [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Públicos do Estado do Rio de Janeiro - SINDPERJ [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Valentim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 185/189. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Esteves Monteiro [Adv. Márcio Esteves Monteiro (OAB: RJ 165456 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Esteves Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 494/495, bem como vir com seus cálculos de liquidação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Corredouro Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica Portuguesa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 411. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gonçalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda-EPP. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, conforme promoção da calculista de fls. 502 e seguintes, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryene Patrocínio dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., Réu: Paulo Sérgio Sampaio Ribeiro, Réu: Onofre Eduardo da Silva, Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryene Patrocínio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da juntada dos documentos de fls. 198/209, resultado da pesquisa feita através do sistema JUCERJA on line. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves Muzy [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE\r\n\r\nVir com o depósito do crédito do autor, conforme promoção da calculista de fl. 180, no valor de R$ 901,72. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho dos Santos [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J . Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu J . Macedo S.A., Aut Jorge Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 574/585. Prazo de 10 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000357-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213/214, devendo vir com os depósitos das 06 parcelas, mês a mês, na forma do art. 745A do CPC, sendo o depósito da primeira parcela no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-14.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR TELES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM DE VENDAS PLANOS SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, Réu: FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGÃO, Réu: ALFREDO BRITO VEIGA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA\r\n\r\nDesocupar os imóveis (três salas comerciais e duas vagas de garagem) no prazo de 15 dias, entregando a posse para o arrematante, sob pena de expedição de mandado para imissão na posse. \r\n\r\nProcesso: 0000745-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Reis Farias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Rodrigo dos Reis Farias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 345/348 e de que os depósitos recursais de fls. 227 e 285 foram convolados em penhora, nos termos do despacho de fl. 351, devendo a RÉ comprovar o deposito da diferença (R$ 16.241,85) no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Braz de Sena [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: JOÃO FORTES ENGENHARIA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO, Aut Genival Braz de Sena , Réu JOÃO FORTES ENGENHARIA, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 294. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Basilio da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 422 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Leizer Jaimovich, Réu: Abilio Jose Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000327-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 212/217(responsabilidade subsidiária da 2ª ré), nos termos do despacho de fl. 218, devendo a 2ª RÉ (Casa Bahia Comercial Ltda) comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução.\r\n\r\nPrazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LOPES RIBEIRO GARCIA DIAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP RIO-Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: JOVENCIO FIGUEIREDO DE SOUZA, Réu: MARCOS FLAVIO MOURA VIANA, Réu: CASA RIO DA PRATA SA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇAO DE MAQUINAS E APARELHOS DE CONTROLE [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LOPES RIBEIRO GARCIA DIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0196900-54.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORBILIO MERCADOR PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORBILIO MERCADOR PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-91.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Gonçalves Braz [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda., Réu: RICARDO SUDAIHA, Réu: ELISABETE SUDAIHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Gonçalves Braz \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0172000-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge dos Santos Luiz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 675. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 340. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Gonçalo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Gonçalo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001331-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Montez Cardoso [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Montez Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do ofício da polícia rodoviária federal de fls. 117. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-97.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 552 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-65.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR MOTA AGUIRRE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELLOS SA, Aut VALTAIR MOTA AGUIRRE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199/200 e de que o depósito recursal de fl. 90 foi convolado em penhora, nos termos do despacho de fl. 202, devendo a RÉ comprovar o deposito da diferença (R$ 23.070,06) no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-63.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteria e Projetos OS Ltda., Réu: Construtora Rossi Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rossi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-76.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bicalho Passos Homem [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bicalho Passos Homem\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pelo oficial de justiça de fls. 189. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1743824"
                            ],
                            "1743823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000405-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enidia Maria Machado de Almeida \r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Filiperson Papeis Especiais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios CIA NACINAL DE REFLORESTAMENTO e ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO para que indiquem bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, ou proceda ao pagamento, em 05 dias, sob pena de execução de seus bens pessoais, com a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743823"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123400-15.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista à reclamada da petição do autor de fls. 815. \r\n\r\nProcesso: 0000894-56.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito recursal. O reclamante para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000988-04.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Lucas [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Lucas\r\n\r\nO autor para que apresente cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-36.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Cavalcante dos Santos [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Cavalcante dos Santos\r\n\r\nO reclamante para que efetue o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, conforme determinao em ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0139400-90.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, Réu: Antonio Carlos Gomes Fonseca (sócio), Réu: Delza Fonseca Alves (sócia), Réu: Irene de Oliveira Bello (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que tenha vista das informações obtidas através do Infojud, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Fábio Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A \r\n\r\nA reclamada para vista do petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165900-52.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Mota Santana Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamy Anne Coiffeur, Réu: Jorge Nilton Nogueira Monteiro (sócio), Réu: Douglas Jefferson Monteiro dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sofia Mota Santana Silva\r\n\r\nO reclamante para que indique meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-51.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOAO DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOAO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que tenha vista das informações obtidas através do Infojud, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-50.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARLON RODRIGUES [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARLON RODRIGUES\r\n\r\nO reclamante para que forneça, no prazo de 10 dias, os documentos requeridos pela reclamada, quais sejam: carteira de identidade, com data de emissão, bem como cópia legível da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0046800-31.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX DOS SANTOS [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONST LTDA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Réu: FELIX AUGUSTO FALCAO DA SILVEIRA, Réu: JORGE WILLIAN COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX DOS SANTOS, Réu COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONST LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Matos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Serviços Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: ANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu ANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA, Réu ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, Réu Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nAs rés para impugnação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0019400-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA COSTA VASQUES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA COSTA VASQUES\r\n\r\nO reclamante para que tome ciência da ordem cronológica de seu crédito, devendo, ainda, indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000955-43.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Ciriaco dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Ciriaco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000465-89.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Pinto de Almeida [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: OSCAR HENRIQUE OLIVEIRA DUARTE, Réu: MARIA ESTELA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pinto de Almeida \r\n\r\nO autor para ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da presente execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Res. Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000134-10.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Felipe Pedrosa [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste sobre a impugnação de fls. 742, nos termos do despacho de fls.833. \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000076-70.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Fortunato Ferreira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Fortunato Ferreira\r\n\r\nO autor para ter ciência da petição ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0000763-47.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Suzana da Silva, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0081800-38.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Silva de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: AMBEV. S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Aldo de Avila Junior (sócio), Réu: Marcos Focaccia (sócio), Réu: Alessandro Marques de Avila (sócio), Réu: Luciano Marques de Avila (sócio), Réu: Erico Alvares de Azevedo Gonzaga Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV. S.A\r\n\r\nO segundo réu para pagamento da presente execução, nos termos do art. 475-J do CPC, devendo, ainda, tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, neste ato. \r\n\r\nProcesso: 0093200-20.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Xavier [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIJO BRAZIL CONFECCOES LTDA , Réu: URI SINGER , Réu: Elisabeth do Nascimento de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Xavier\r\n\r\nA parte autora para que tenha vista das informações obtidas através do Infojud, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-78.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAAC DE JESUS SALOME [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC DE JESUS SALOME\r\n\r\nO reclamante para que indique meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-67.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Helena Ribeiro [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Helena Ribeiro\r\n\r\nO reclamante para que indique meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-48.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Chaves Soares [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Chaves Soares\r\n\r\nTer vista dos embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000241-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Lima Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Lima Santos\r\n\r\nO reclamante para que se manifeste sobre os embargos de declaração ante à possibilidade de modificação do julgado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-57.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Miranda Américo da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057500-41.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SERVICOS TECNICOS E VIGILANCIA LTDA - EPP , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Walter Pinto da Silva (sócio), Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nA segunda reclamada para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC, inclusive com incidência da multa de 10%. \r\n\r\nId: 1746817"
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                                "Processo: 0076000-60.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gama da Cunha [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gama da Cunha\r\n\r\nalvará n. 1099/14,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-79.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Tavares de Oliveira [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Abdemagildo Salaman [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Antonio Jose de Almeida Valle [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Antonio Santafe Carneiro [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Jose Vieira Marques [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdemagildo Salaman, Aut Antonio Jose de Almeida Valle, Aut Antonio Santafe Carneiro, Aut Delair Tavares de Oliveira , Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Vieira Marques , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 5. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Creche e Jardim de Infâcia Gabriela Ltda. ME [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Jardim de Infâcia Gabriela Ltda. ME , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0059000-81.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Cintra de Mattos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda., Réu: OSMAR FISCHER DE BRITO, Réu: ONIAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): AUTO ESCOLA REAL LTDA, Aut Reinaldo Cintra de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 44,26 PELA EMBARGANTE-EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0001143-33.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Marcia Ferreira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Juliana Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000013-37.2014.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: AUTO ESCOLA REAL LTDA [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nEgdo: Reinaldo Cintra de Mattos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte AUTO ESCOLA REAL LTDA, Egdo Reinaldo Cintra de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-62.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rousiane Macedo Ferreira [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: Drogaria Ubajara Ltda. [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)], Réu: Drogaria Saúde Mineira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saúde Mineira Ltda., Réu Drogaria Ubajara Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000865-32.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Lopes [Adv. David Rocha da Silva (OAB: RJ 169438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Annie Alves (OAB: RJ 174102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067500-39.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A.\r\n\r\nALVARÁ N. 1060 E 1061/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-70.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Aparecida Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Branco Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmalte Branco Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nALVARÁ N. 1076/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-68.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Almeida de Andrade [Adv. Jefferson Valle Macedo (OAB: RJ 96243 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo Consultoria RH Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Canonne Ltda., Réu Positivo Consultoria RH Ltda., Aut Tiago Almeida de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-06.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Topus Construções Civis Ltda. [Adv. Pedro de Freitas Mourão (OAB: MG 119209 - D)], Réu: Líder Aviação Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topus Construções Civis Ltda.\r\n\r\nALVARÁS NS. 1080 E 1081/14, B. DO BRASIL E CEF, RESPEDTIVAMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Souza da Mota [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Souza da Mota\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, TENDO EM VISTA AS CONSULTAS REALIZADAS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001550-73.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Frederico da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nalvará n. 0935/14, B. do brasil, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-86.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Castro Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Assis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Castro Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) diasOU INDICANDO SE DESEJA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077300-23.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hermano Ferreira Meirelles Junior [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nRéu: Conen Consultoria e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Procoop Cooperativa de Profissionais Projetos Orcamentos e Obras Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conen Consultoria e Engenharia Ltda.\r\n\r\nALVARÁ N. 952/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Luiz Alves dos Santos [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nVIR O PETICIONANTE COM A CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS PELO INSS,LEI 6858/80, EM 30 DIAS. . .\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barros da Silva [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra S.A. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001273-23.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sant Anna de Oliveira Rosa [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO, ADESIVO.8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-49.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keoma de Oliveira Xavier [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)]\r\n\r\nRéu: Richesa Papelaria e Acessórios Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keoma de Oliveira Xavier\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001282-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Vianna Mendes [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000817-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Paredes de Alcântara [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Paredes de Alcântara \r\n\r\nAO RECORRIDO, 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinto de Paiva Magalhães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nVIR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DOS honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-45.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Martins da Costa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente de Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente de Brito , Réu PROL ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nRDA - CIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO E PARA CIENICA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR. DESIGNADO O DIA 30.10.14, ÀS 15.00 H, PARA BAIXA CTPS DO AUTOR, BEM COMO ENTREGA DAS GUIAS DE FGTS E SD. \r\n\r\nProcesso: 0001437-85.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-81.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA MAGALHAES COUTO WARSZAWSKI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DAYSE DE MAGALHAES SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DENIR DO NSCIMENTO DINIZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JAYME WARSZAWSKI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA GUIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUENES OLIVEIRA MENDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VIVONE ITALO UGO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALDEMAR DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA, Aut ROSA MARIA MAGALHAES COUTO WARSZAWSKI\r\n\r\nDIZER SE CONCORDA COM OS CALCULOS, EM 5 DIAS., .\r\n\r\nProcesso: 0075100-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sena da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. A/C Administrador Judicial Dr. Aristides Malheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Diniz [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda, em recuperação judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Diniz \r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 140, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-42.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Danilo de Almeida Filho [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nNADA A DEFERIR. INCABÍBEL NO MOMENTO PROCESSUAL. COMPROVAR ANDAMENTO RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Goncalves Novaes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Goncalves Novaes\r\n\r\nALVARÁ N. 1106/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dias de Souza \r\n\r\nOS AUTOS ACHAM-SE NA SECRETARIA PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-92.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Lopes [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ribeiro Lopes \r\n\r\nVIR COM O CONTRATO SOCIAL DA RECLAMADA, EM 30 DIAS., .\r\n\r\nProcesso: 0001408-35.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001219-91.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cardozo [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-67.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Gouveia Magdaleno [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fonseca da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dans Cantina Ltda. - Bobs [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dans Cantina Ltda. - Bobs \r\n\r\nDESIGNADA PARA 05.03.15, AS 10.45 H PARA AUDIENCIA, REFERENTRE CP INQUIRITORIA, 2A. VT/DC. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-18.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Marcelino [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-52.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Almeida Hastenreiter de Lemos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Almeida Hastenreiter de Lemos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU INFORMAR SE DESEJA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS \r\n\r\nProcesso: 0001093-75.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dazio Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dazio Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000620-21.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtencir Severino Alves [Adv. Fernanda Nigri Loureiro de Miranda (OAB: RJ 133729 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valtencir Severino Alves\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000360-41.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solenildo da Costa Farias [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edifício Parreiral [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edifício Parreiral , Aut Solenildo da Costa Farias\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001047-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair de Campos Ferreira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eclair de Campos Ferreira \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0071700-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Valentim Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Valentim Ferreira\r\n\r\nDIZER SE CONCORDA COM OS CALCULOS DA RDA, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Francisco Cardoso Ribeiro [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Francisco Cardoso Ribeiro \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-65.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTANARI CALIXTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut ROGERIO MONTANARI CALIXTO\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.800,00 , EM 10 DIAS, A EXPENSAS DA RÉ, PERITO LUIZ FERNANDO DE S. BAPTISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Alexandre [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira Alexandre\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU INFORMANDO SE DESEJA EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO COPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001170-50.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade de Souza [Adv. Ian Luiz Silva e Silva (OAB: RJ 159510 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade de Souza \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS, REITERANDO., .\r\n\r\nProcesso: 0000832-42.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Dias [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Bassan [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Dias \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU SE PRETENDE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000856-41.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Soares da Rocha [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Santos Valente, Réu: Alexandre de Almeida Esteves [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Soares da Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU SE PRETENDE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, FORNECENDO COPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000594-23.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Pinheiro da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Thomaz Jefferson [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Thomaz Jefferson , Aut Rosildo Pinheiro da Silva \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000090-80.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ferreira da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Trigoly de Souza Soren\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000618-22.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Plantenik da Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nNÃO HÁ NOS AUTOS PENHORA SOBRE VEICULOS DA RDA, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-97.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Ramos de Andrade [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfil Paramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Ramos de Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000676-54.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio Operti Parreira Filho [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Consórcio Santa Cruz de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelio Operti Parreira Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-80.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS DO NASCIMENTO BARRETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAMANUTTI EDITORA E COMERCIO LTDA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Réu: ANDRE JUSTINO MARQUES, Réu: ANDREA AMARO MARQUES, Réu: ANTONIO CESAR ALVES ROCHA, Réu: MARIA DE FATIMA AMARO MARQUES, Réu: MAURY MUNIZ DA SILVA, Réu: NILSON LIMA DE ANDRADE, Réu: NR COMPUTACAO LTDA, Réu: ROBERTO BENTO RODRIGUES, Réu: ITALO FERNANDO DA CRUZ TAVARES, Réu: HILDEBRANDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050600-54.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: DUPLECI ALVARES DE SOUZA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, Réu: CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUPLECI ALVARES DE SOUZA\r\n\r\nvISTAS DOS AUTOS, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Jesus Ganga [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. , Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Jesus Ganga , Réu SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-21.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FARIAS FERREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDOS DE INFORMATICA UNITEC [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FARIAS FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU INFORMAR SE DESEJA EXPEDIÇÃO CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS., \r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2006.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Walter da Graca Filho [Adv. Flavia Bento Castro Alves (OAB: RJ 102284 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nTI: ESMERALDA TOSTES DA SILVA OLIVEIRA PABLO DA ROCHA VALIM \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Walter da Graca Filho\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-89.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Evangelista dos Santos [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vicente Fialho de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Ministério Público Estadual\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO, Aut Eduardo Vicente Fialho de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes DA SEGUNDA RÉ, E PROCEDENTE AOS EMBARGOS DA TERCEIRA RÉ. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lara Mazzuca [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lara Mazzuca\r\n\r\nALVARÁ N. 1125/14, B. DO BRASIL, E M 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-19.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alvarenga Del Debbio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nINICIO PERICIA, LAUDO EM 30 DIAS. FAVOR PATRONA DA RDA RETIFICAR O SEU ENDEREÇO, VISTO, CREIO, QUE SE TRATA DE PRAÇA MARECHAL FLORIANO, E NÃO FLORIANO SIMPLESMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000663-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Jesus Ganga [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. , Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Jesus Ganga \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pupe Guilhermino [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora [Adv. Hamilton David da Cruz (OAB: RJ 59336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Pupe Guilhermino \r\n\r\nOS AUTOS ACHAM-SE NA SECRETARIA DA VARA. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair de Campos Ferreira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eclair de Campos Ferreira \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001459-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Picorelli da Silva [Adv. Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 163600 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Sports e Management Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Picorelli da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Azevedo Correa [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Cabeleireiros Mega Hair \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Azevedo Correa \r\n\r\nVIR COM O NUMERO DO CNPJ DA RDA PARA FINS DE PENHORA ON LINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinto de Paiva Magalhães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, SOB PENA DE EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: DEBORA MONKEN ROLIM, Réu: RICARDO SILVEIRA MELLO, Réu: CARLOS EDUARDO DIAS CURVELLO [Adv. Bruno Habib de Sant Anna Reis (OAB: RJ 107240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO DIAS CURVELLO\r\n\r\nCIENCIA DO BLOQUEIO REALIZADO, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1747937"
                            ],
                            "1747938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161200-45.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: PROSEGUR BRASIL SA-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nALVARÁ N. 965/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-69.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Wassita Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nALVARÁ 1077/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-10.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Macedo\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO FLS. 335, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: ANGELA DA COSTA SERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-81.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Vila Cruz [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Vila Cruz\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO, NA VARA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-86.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidival da Silva Mota [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidival da Silva Mota\r\n\r\nDIZER SE CONCORDA COM OS CALCULOS DA RECLAMADA, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina de Oliveira\r\n\r\nalvará n. 933/14, cef, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170600-15.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO MARTINS FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nalvará n. 926/14, cef, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DE AGUIAR THIBAUT [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nalvara 932/14, , em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-41.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Francisco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S.A.\r\n\r\nALVARÁ N. 999/14,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-52.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CLIMACO FRAZAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP-FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP-FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nalvará n. 925/14, B. do Brasil, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-72.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Henrique da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0148900-41.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Francisco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S.A.\r\n\r\nALVARÁ N. 999/14,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Machado [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nALVARÁ N. 934/14, CEF, EM 5 DIAS., .\r\n\r\nProcesso: 0084300-21.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACIELE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: VALBEZ ADMINISTRADORA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FREITAS DE CASTRO, Réu: VALDIR JOSÉ BEZERRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIELE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nalvará n. 955/14,BANCO DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-32.2004.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nALVARÁ N. 941/14, AUTOR, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Amaro Dias da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho (OAB: RJ 194057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Amaro Dias da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-60.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nALVARÁ N. 945/14,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-37.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Helio Ferreira Junior\r\n\r\nALVARÁS NS. 928 E 929, RTE E PATRONO, E 931/14, RDA , TODOS CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-91.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILDETE CARMO DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: J & F CO ROUPAS LTDA., Réu: FERNANDO SILVA DE SOUZA, Réu: JOAO FERNANDO TARGA DE SOUZA [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILDETE CARMO DE SOUZA\r\n\r\nPROMOVER A EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-85.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE DE MATTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE DE MATTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-74.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wild Laine Ferreira Frontelmo [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA, Aut Wild Laine Ferreira Frontelmo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-36.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miranda Gonçalves [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Miranda Gonçalves\r\n\r\nDIZER SE CONCORDA COM A INDICAÇÃO DOS BENS À PENHORA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-38.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE GONZAGA MONTEIRO [Adv. Mariah Eyer Matesco (OAB: RJ 179028 - D)], Aut: BENEDITO DE PAULA DOS REIS CASTELO BRANCO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: DALTON VIEIRA ESTELLITA LINS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: HAROLDO CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: IVAN LOBO ARAUJO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PINTO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: LAURINDO DE ANDRADE LEDA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PAULO GOMES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: SONIA MARIA TEIXEIRA DA COSTA ( SUCESSORA MORTIS CAUSA DE PAULO TEIXEIRA DA COSTA) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE PAULA DOS REIS CASTELO BRANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-69.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Glycerio Rodrigues [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Informatica Ltda., Réu: Patmos It Solutions, Réu: MARCEL GOMES CARVALHO, Réu: CYNTIA SCANDAR DE SOUZA, Réu: BERNARD CAMPINI CHASSOT, Réu: LUIS HENRIQUE VOKLWEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Glycerio Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU INFORMAR SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO COPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116400-63.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE ABREU [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE ABREU, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-72.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional Trabalhadores Empresas Processamento Dados [Adv. Marthius Savio Cavalcante Lobato (OAB: DF 1681 - A)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Sind Trab em Empr e Serv Publ e Priv de Inf e Int e Sim do RJ-SINDPDRJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 478, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTA DIANA LTDA, Réu: Eduardo de Almeida Baptista, Réu: Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU INFORMAR SE PRETENDE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoonio Carlos Dantas do Nascimento [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoonio Carlos Dantas do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-90.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR FARIA MOURA [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR FARIA MOURA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120300-20.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO CAVALCANTE [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARVALHO CAVALCANTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nALVARÁS NS. 1110/14, RTE, E 1111/14, RDA, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0192000-56.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CAMELO DO NASCIMENTO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SANTA CANDIDA LTDA, Réu: ESPOLIO DE ANTONIO DE MATOS ALMEIDA, Réu: JOSE DE PONTES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CAMELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE FRAUDE NO ATO PRATICADO. NFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO E O INVENTARIANTE, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTA DIANA LTDA, Réu: Eduardo de Almeida Baptista, Réu: Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU INFORMAR SE PRETENDE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126300-36.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES NOGUEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SADEF SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)], Réu: Jose Gomes Blanco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADEF SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA E INDICAR FIEL DEPOSITARIO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Fernando Pereira Leitao [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cicero Fernando Pereira Leitao, Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-11.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Conceicao da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cultura do Silencio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceicao da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099800-83.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aury Benigno Machado [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aury Benigno Machado\r\n\r\nOS AUTOS ACHAM-SE NA SECRETARIA POR 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-53.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nNAO FOI LOCALIZADO QUALQUER DEPÓSITO NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL, TAMPOUCO MEDIDA CAUTELAR, VIR COM O COMPROVANTE DO VALOR DEPOSITADO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-34.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo Vitor [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Marco Antonio Azeredo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ricardo Vitor\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU INFORMAR SE DESEJA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, FORNECENDO CÓPIAS \r\n\r\nProcesso: 0130800-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina dos Santos Farias [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina dos Santos Farias \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154900-91.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sergio Simomi [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Sebastiao Sergio Simomi\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 10 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-66.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anibal Gomes Franciscone [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: MANOEL MESSIAS CORREA DA SILVA, Réu: DILCEA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nPAGAR O VALOR HOMOLOGADO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Gomes Alvarez [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Regain Gimnasium Academia Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves Gomes Alvarez \r\n\r\nDIZER SE CONCORDA COM OS CALCULOS DA RE, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Goncalves Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-76.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silverio Bernardo [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Silverio Bernardo\r\n\r\nCIENCIA OFICIO DO BANCO DO BRASIL, DEVOLUÇÃO DE ALVARÁ, DEPOSITO NÃO LOCALIZADO. EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-83.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE LOPES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VILLAGE DA PAVUNA LTDA, Réu: FERNANDA MARIA GONCALVES ALMEIDA, Réu: LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE LOPES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgevaldo de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorgevaldo de Azevedo, Rcdo Rcte Transurb S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-49.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR LIBERTO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Hilton de Castro, Réu: Pedro Gaudencio Leal, Réu: ZULEIDA SERRA DA SILVA TRINDADE [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR LIBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nVIR COM CERTIDÃO DO RGI EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-62.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Cunha Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Cunha Almeida \r\n\r\nCIENCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, COM BAIXA. . .\r\n\r\nProcesso: 0120100-13.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA XAVIER DE BARROS [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA XAVIER DE BARROS\r\n\r\nOS AUTOS SE ACHAM NA SECRETARIA POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao COMPLEMENTAR, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS FAZENDA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TOTAL DO BRASIL COM REP LTDA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)], Réu: DANIEL BASTOS RIENTE, Réu: LUIZ CARLOS BASTOS RIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS FAZENDA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OUSE DESEJA EXPEDIÇÃO CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS \r\n\r\nProcesso: 0109100-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira de Oliveira [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Qtal ET Com. Roupas Femininas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-34.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SANTA ANA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SANTA ANA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU SE DESEJAR EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECER AS COPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080800-97.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Nunes [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sano S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes\r\n\r\nINFORMAR O SOLICITADO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-47.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pessoa da Silva [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. - Rio de Janeiro [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Pessoa da Silva, Rcdo Unilider Distribuidora S.A. - Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do réu no prazo de 10 dias. Em havendo manifestação do autor, ciente o réu desde já que deverá apresentar manifestações em 05 dias subsequentes ,\r\n\r\nProcesso: 0195100-82.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0146800-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Adriana Oliveira Silva (OAB: RJ 118082 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao e Planejamento e Entrega S/C Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-07.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE MAGALHAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE MAGALHAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1747938"
                            ],
                            "1747935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2014\r\n\r\n0107900-32.2004.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: MARICELIA OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\nExecutado: ALTAMIRO DE CARVALHO FILHO,CAMPING CLUBE DO BRASIL,ADEMAR MOESIA DE ALBUQUERQUE,PAULO RODRIGUES FREIRE,LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTAMIRO DE CARVALHO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.568,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS CLAUDIO DA SILVA,CAMPING CLUBE DO BRASIL,ADEMAR MOESIA DE ALBUQUERQUE,PAULO RODRIGUES FREIRE,LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CLAUDIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.568,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO RODRIGUES FREIRE,CAMPING CLUBE DO BRASIL,ADEMAR MOESIA DE ALBUQUERQUE,PAULO RODRIGUES FREIRE,LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RODRIGUES FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.568,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107900-32.2004.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: MARICELIA OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\nExecutado: ALTAMIRO DE CARVALHO FILHO,CAMPING CLUBE DO BRASIL,ADEMAR MOESIA DE ALBUQUERQUE,PAULO RODRIGUES FREIRE,LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTAMIRO DE CARVALHO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.568,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS CLAUDIO DA SILVA,CAMPING CLUBE DO BRASIL,ADEMAR MOESIA DE ALBUQUERQUE,PAULO RODRIGUES FREIRE,LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CLAUDIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.568,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO RODRIGUES FREIRE,CAMPING CLUBE DO BRASIL,ADEMAR MOESIA DE ALBUQUERQUE,PAULO RODRIGUES FREIRE,LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RODRIGUES FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.568,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 366.588,22 TR PRO RATA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747935"
                            ],
                            "1747936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001645-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Conceição\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestação de Serviços Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oliveira Gil Braz Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-78.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos\r\n\r\nRéu: Cristal Lounge Adrenalabo Bar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristal Lounge Adrenalabo Bar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747936"
                            ],
                            "1747939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000717-89.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Evangelista dos Santos\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iromir Vicente de Almeida\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia dos autos, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-83.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nCgto: Josenildo Féliz Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m Josenildo Féliz Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nexpedição de alvará n. 1056/14, no Banco do Brasil, Agencia TRT, Av Gomes freire, 471 - 1 andar, Lapa, RJ, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-90.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper , Iazzetis\r\n\r\nPelo presente fica m Unidas Cooper , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair de Campos Ferreira \r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barros da Silva \r\n\r\nRéu: Hospital da Barra S.A. , Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias COMUNS.. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Rosa\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal, DEBORA MONKEN ROLIM, RICARDO SILVEIRA MELLO, CARLOS EDUARDO DIAS CURVELLO\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORA MONKEN ROLIM, RICARDO SILVEIRA MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA OS BLOQUEIOS REALIZADOS, SENDO AS RDAS PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0153300-98.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Careli Correa\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747939"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118800-95.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado de Araujo \r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000363-27.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Santana [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Luiz Alberto Santana\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 170/171 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Tavares [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Réu: JARBAS VIEIRA DA COSTA FILHO, Réu: ROSANGELA LEPSCH VIEIRA DA COSTA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Tavares\r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud (fls. 92/94). \r\n\r\nProcesso: 0001498-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quézia de Oliveira Carvalho [Adv. Felipe Elias Dutra Ferreira (OAB: RJ 171588 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quézia de Oliveira Carvalho\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (fls. 316), sendo certo que defiro o parcelamento em quantas parcelas melhor lhe aprouver, devendo vir a primeira em até quinze (15) dias, e as demais a cada trinta (30) dias, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000926-84.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Siqueira Barcelos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros Evangelhista [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Siqueira Barcelos \r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Z-World Fo Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Aut Nivaldo Gomes da Silva , Réu Z-World Fo Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 103/103v que julgou extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER JOSE DOS SANTOS [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA [Adv. Marcia de Cassia Carneiro de Albuquerque (OAB: RJ 81732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 42/42v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ramos Ferreira [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Painel 1000 Manutenção de Celular Ltda. , Réu: Novtech Soluções em Serviços Locação e Comércio de Equipamentos pra Escritorio e informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 58.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0163200-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Menezes Rodrigues [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel de Menezes Rodrigues \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Terbutino Braz [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA n/p sócia LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: Jose Oswaldo Pereira De Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Terbutino Braz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000250-39.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson da Costa Almeida [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson da Costa Almeida\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0012900-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Laine Bezerra Delatorre [Adv. Marcelo Mesquita Nogueira (OAB: RJ 140883 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Paulo Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Laine Bezerra Delatorre\r\n\r\nÀ autora recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto de Oliveira Azevedo [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: Panificação Horto Floresta Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto de Oliveira Azevedo , Réu Panificação Horto Floresta Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 235/236 que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001518-65.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Nascimento Gomes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda., Réu: Transportadora São Rafael Ltda., Réu: Rio Drogas Distribuidora de Produtos Químicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Nascimento Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 74/75 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Terra de Melo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Rafael Terra de Melo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 519 que rejeitou os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0068400-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelly Arenas Farriello [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelly Arenas Farriello \r\n\r\nCiência da decisão de fls.630/630v. \r\n\r\nProcesso: 0001442-07.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes da Silva [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar o responsável pela administração dos recursos dos órgãos indicados, bem como seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0061300-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Joao Ribeiro [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Joao Ribeiro, Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda\r\n\r\nVista da promoção de fls. 317/319. \r\n\r\nProcesso: 0000961-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmair Ferreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmair Ferreira \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0087200-08.1999.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS SECURITARIOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), quem seja o diretor ou presidente do réu, a fim de ser nomeado depositário do bem penhorado a fls. 396v. \r\n\r\nProcesso: 0000001-20.2014.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliane Assumpcao Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliane Assumpcao Santos\r\n\r\nVista da intimação do primeiro réu, que foi devolvida (fls. 59); bem como da impugnação apresentada pelo segundo réu, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho Dias [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carvalho Dias \r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001599-77.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000834-09.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fittipaldi Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rodrigo Fittipaldi Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2442/2445v que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0114400-48.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA DERZI [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE COSTA DERZI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias, conforme despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000130-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moura Oliveira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moura Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 205/206v que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nId: 1747715"
                            ],
                            "1747718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000116-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barrozo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. - Churrascaria Palace [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Europa Ltda. - Churrascaria Palace \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000406-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Dias de Oliveira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista dos novos cálculos, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-15.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERDSON PEREIRA ROCHA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA, Réu: Manuel Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERDSON PEREIRA ROCHA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 132v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000111-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Scoralick Braga [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Scoralick Braga, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0000124-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Alex Souza da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls 64 que determinou a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wayne Lucio de Mendonca Azevedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0035000-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Campos de Paula [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Campos de Paula , Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiência da petição do perito de fls. 421, sendo o autor, ainda, ao depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001228-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos de Santana [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0001434-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gonçalves Bastos da Silva [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Raquel Gonçalves Bastos da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 342, sendo o acionado, ainda, ao depósito dos honorários periciais (fls. 338). \r\n\r\nProcesso: 0001272-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Sampaio [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 141 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nipo Brasileira Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nipo Brasileira Frutas e Legumes Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FELIPE DA SILVA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA, Réu: Adolfo Jose Ribeiro Teixeira, Réu: Claudia Couto Gonzalez, Réu: Francisco Recary Vilar, Réu: Pedro Gonzales Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 257 que indeferiu o requerimento do credor. \r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Esteves Cardoso da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Innolab do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 323 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150800-95.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA FARES DE SOUZA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento autoral contido no item \"1\" de fls. 991. \r\n\r\nProcesso: 0000504-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Brasiliano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 197 que deferiu o requerimento de dilação do prazo requerida a fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0052000-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Martins [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 766,94 (fls. 281). \r\n\r\nProcesso: 0000641-62.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 655. \r\n\r\nProcesso: 0097700-84.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 11.698,77 (fls. 370). \r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bezerra [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap MeE Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Bezerra, Réu Tap MeE Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000997-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Sobral Elias [Adv. Lorena Gomes Lourenço (OAB: RJ 139369 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa Unvercidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa Unvercidade\r\n\r\nVista dos novos cálculos e do despacho de fls. 164 no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Amaral [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 459 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001119-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz de Souza Nogueira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Logistica Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Logistica Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 30.672,59, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001393-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito a fls. 281/283, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-73.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Diane Ribeiro de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Diane Ribeiro de Souza\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000009-94.2014.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvio da Silva Freire [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nExdo: Dardo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvio da Silva Freire \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 31.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Araujo Ribeiro [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Naja In Comercio e Sistemas Ltda. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Marinilde Borges Soares, Réu: Alcyr dos Santos Lima, Réu: Eduardo Veloso Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Araujo Ribeiro\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 220), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001238-31.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues Senra [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Marcelo Fernandes Mesquita, Réu: Rosineide do Amaral Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Rodrigues Senra\r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud (fls. 114/116). \r\n\r\nProcesso: 0166000-98.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Francisco da Silva - única beneficiária Livia Bergamini da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Francisco da Silva - única beneficiária Livia Bergamini da Silva\r\n\r\nIndicar em qual veículo deverá cair a penhora via RENAJUD, conforme despacho de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0073700-30.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA DA SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACAL COMERCIO LTDA ME, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000154-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ribeiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar, em cinco (05) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001299-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços em Brigadas de Incêncio do Município do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços em Brigadas de Incêncio do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuntar aos autos o atual contrato social do primeiro réu, em trinta (30) dias, pena de extinção, conforme despacho de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0085700-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Carvalho Fonseca da Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Malu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Carvalho Fonseca da Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 66 que deferiu o requerimento da parte autora de dilação do prazo por noventa (90) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-33.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cardoso do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Cardoso do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0082700-35.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CARDOSO DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CLEDINALDO COSTA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDSON ALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ELI FERNANDES SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EMILDO SOUZA DE ASSIS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GILDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: HERENILDO DA SILVA BARBOSA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOAO MATOS DA COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE ALVARO FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000192-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Albernaz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge da Silva Albernaz\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000167-23.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 13.156,41, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme despacho de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0000848-90.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Tapajos Cunha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Tapajos Cunha , Réu Synapsis Brasil Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0157200-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira e Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanessa Coimbra da Fonseca [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nExdo: Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor e do despacho de fls. 60/60v, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-28.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emilson Galvão Jacomo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, conforme fls. 58, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052700-42.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE NAZARETH ARAÚJO MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 710. \r\n\r\nProcesso: 0000663-23.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Lima Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro de Lima Santos\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, conforme despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000785-02.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Alves Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Oas Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oas Empreendimentos S.A., Réu Sentec Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 167 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001627-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Monteiro Miranda [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001355-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristini Silva Barboza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAos réus recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001752-13.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira Gomes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 12.065,78, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000197-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Rosa de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 309 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nId: 1747718"
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                            "1747710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0076200-06.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DEIVISSON ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m LABORATORIO DEIVISSON ANALISES CLINICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que os depósitos de fls. 530, 531 e 561 foram convertidos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001198-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Sérgio Simão \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado (R$ 9.505,36 equivalentes a 765.676,44 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001700-08.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, NATANIEL PAULO KOCHEMBORGER, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCHEMBORGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral, equivalente a 390.242,07 Trs (fls. 214), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000930-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Raibolt \r\n\r\nRéu: High Tech Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m High Tech Transportes Rodoviários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 134/134v, acrescido do valor das custas de fls. 109v (R$ 170,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001518-65.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Nascimento Gomes\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda., Transportadora São Rafael Ltda., Rio Drogas Distribuidora de Produtos Químicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Drogas Distribuidora de Produtos Químicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda., Sev Transportes Ltda., Transportadora São Rafael Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 74/75 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747710"
                            ],
                            "1747712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Esteves Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Innolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 323 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001355-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristini Silva Barboza \r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos réus recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000197-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 309 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747712"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000892-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Brito Lira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Brito Lira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-74.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Regina Canuto Viana [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Shirt Indústria e Comércio Varejista de Roupas LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Regina Canuto Viana\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o documento indicado na petição de f. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001544-26.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON RESENDE DA SILVA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON RESENDE DA SILVA, Réu METROPOLITAN TRANSPORTS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.154 , fixando o valor devido ao autor em R$ 379,99, equivalente a 30.466,00 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Ferreira de Alencar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-34.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 111- 112, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Maria Dantas Fiori [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Maria Dantas Fiori\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da empresa Cia Pastoril de Ribeirão Pires ou indicar o endereço do respectivo cartório, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio Sousa Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sérgio Sousa Santos, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologoção da restauração dos autos, na forma do art. 1067, do CPC, sendo o autor, também, para juntar o instrumento de procuração e cópia da petição protocolizada em 11/10/2013, a fim de que a ré possa cumprir a determinação de f. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001436-65.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Ribeiro dos Anjos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lucia Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Camarano de Mello Moreira [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nRéu: Classy Tours Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classy Tours Operadora de Turismo Ltda., Aut Mariana Camarano de Mello Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias Moreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias Moreira \r\n\r\nTomar ciência do teor do documento de fl. 209. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-92.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira de Freitas Salvador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosimar Ferreira de Freitas Salvador\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1482 , fixando o valor devido ao autor em R$ 947.975,25, equivalente a 76.066.706,95 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0129100-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbra da Costa Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delbra da Costa Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Sivla Nobrega [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Sivla Nobrega \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Silva Campos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, o depositário dos bens penhorados a f. 546. \r\n\r\nProcesso: 0101900-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rios Rabello Brandão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rios Rabello Brandão, Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.843 , fixando o valor devido ao autor em R$ 288.177,67, equivalente a 23.104.877,97 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000979-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos atualizados e convertidos em sintonia com o que consta do Acórdão Regional de fls. 461-462, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileia Tereza dos Santos Possas Cunha [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileia Tereza dos Santos Possas Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-22.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Guilherme Correa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Guilherme Correa\r\n\r\nAtender à solicitação do MM. Juízo deprecado contante do email de f. 212/212-v,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência das certidões com resultado negativo dos Oficiais de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000660-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Dantas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto da Costa Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.396, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 636.007,63, equivalente a 51.034.039,13 IDTR. Convolado em penhora e liberado ao autor o depósito recursal atualizado a f. 162. Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 628.975,77, equivalente a 50.469.793,98 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Andrade Vieira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Andrea Ferreira Braga [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Roger Vilhena da Silva [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Wilson Silva dos Reis [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Editora Abril [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira Braga , Réu Editora Abril , Réu Editora Ática S.A. , Réu Editora Scipione Ltda. , Aut Marcello Andrade Vieira , Aut Roger Vilhena da Silva , Aut Wilson Silva dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.544-545 , fixando o valor devido em R$ 159.515,14, equivalente a 12.833.437,78 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Melo Alves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Melo Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Antonia dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Antonia dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Firmino da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Firmino da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Noronha Padrão [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espaço Cultural Arte Mania Ltda. [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Noronha Padrão \r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição de fls. 254-255. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Morais Dantas [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o demonstrativo dos valores mensais devidos à previdência oficial , justificando o valor do depósito anexo à petição de fl. 438. \r\n\r\nProcesso: 0000458-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Sales Viana [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Sales Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Cunha de Mendonca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Cunha de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-14.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Bastos dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wallace Bastos dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-09.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Rudes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 5 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Reis [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Delgado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César da Silva Delgado \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Kiriale Ribeiro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Cleber Kiriale Ribeiro , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação formulada por Cleber Kirialle Ribeiro foi rejeitada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1748134"
                            ],
                            "1748132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-87.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: José Augusto Raccah (OAB: RJ 199366 E)\r\n\r\nDanielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000049-44.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Thiago Batista Andrade Guimarães (OAB: RJ 199085 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748132"
                            ],
                            "1748133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0126500-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Filho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Santíssimo Rio Participações Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chessed Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Wu Chen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000208-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Moura Marendaz\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte despacho de f. 160, manifestar-se nos autos quanto à sua inclusão na polaridade passiva como devedor derivado. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Reis \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748133"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001248-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rangel Ispasiano [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra) [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Rangel Ispasiano, Réu Sociedade Universitária Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra)\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 73, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 187.876,61,composto do valor principal de R$ 186.096,61, correspondente a 14.920.865,06, mais custas de R$ 1.780,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000855-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Garcia Silva [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center , Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Marcio Rogerio Garcia Silva \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 218, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor devido de R$ 30.566,84, correspondente a 2.450.789,91 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Tomar ciência as partes, ainda, da expedição do alvará em favor do reclamante, o qual deverá comprovar nos autos o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001050-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moraes Maciel [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Araújo de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Araújo de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Karine Avelar Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bier Nogueira da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A- Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A- Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 205:\"...Cite-se a 2ª Ré para que comprove o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000940-93.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Borba Barcelos [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Borba Barcelos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Varelas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 278:\"...Cite-se a 2ª Ré para que comprove o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora\". \r\n\r\nProcesso: 0078300-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Matos de Oliveira [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.(Varig Log) em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Matos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para habilitação na falência. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro de Paula Neto [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-73.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pomucena [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Carvalho Reformas [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: Marco Antônio Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pomucena\r\n\r\nAnte a devolução do mandado de fls. 100, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza Junior [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Anete Maria Lima [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Souza Junior \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: Codin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Coimbra Costa (OAB: RJ 111170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves Maia [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamentos e Execução de Segurança e Vigilancia Internas Ltda. , Réu: Multi Rio Operações Portuárias [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves Maia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos do autor, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000292-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mignani Góes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mignani Góes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a vista dos autos fora de cartório, podendo o patrono do reclamante ter vista em simples consulta na Secretaria. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-97.2013.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana da Silva Santiago \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 58:\"...Se o endereço lá existente for o mesmo em que houve a diligência negativa, a parte autora deverá fornecer o atual endereço da obreira, nos termos da determinação imediatamente anterior\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Lopes Fernandes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Lopes Fernandes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Cunha Carvalho [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Cunha Carvalho , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 210, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 53.333,31, composto do valor principal de R$ 52.933,31, correspondente a 4.247.434,29 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000432-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Silva Salles [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Natália Silva Salles\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 431, vindo a 1ª Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 36.685,75, equivalente a 2.941.309,70 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001442-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirley Ribeiro Mota [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirley Ribeiro Mota , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 541, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 32.474,52, composto do valor principal de R$ 31.974,52, correspondente a 2.565.675,05 TR's, mais custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000667-80.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 457, vindo a Ré com o pagamento do valor ainda devido de R$ 99.046,71, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0016300-73.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Aleixo Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson Aleixo Soares\r\n\r\nAnte a devolução da carta precatória, venha a parte reclamante requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-84.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fenix Cyber Club Comercio Conveniencia e Informatica Ltda. [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: SILVIA GRATOS GENUNÇO, Réu: Fabiano Anastácio Raimundo, Réu: Jorge Luiz Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique da Silva\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina Coelho de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: BOUCINHAS & CAMPOS PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: LUÍS CARLOS DA COSTA BOUCINHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, nos termos do artigo 45 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-85.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias dos Santos Torres [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Dias dos Santos Torres , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 190, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor devido de 115.254,28, composto do valor principal de R$ 115.054,28, equivalente a 9.232.097,78 TR's, mais custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as rés, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, permeados por outros 05 dias, sobre a impugnação apresentada pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000469-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Giorgio de Senna [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados, Aut Thiago Giorgio de Senna\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 298, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 26.973,44, equivalente a 2.162.617,39 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Tomar ciência, ainda, da expedição do alvará de fls. 299 em favor do Reclamante, devendo o mesmo comprovar nos autos o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0074200-48.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira Mendes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construçõese Montagens de Dutos Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Jandyr da Silva Santos, Réu: Jandyr Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pereira Mendes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-73.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis de Almeida [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Transportadora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-13.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Campos dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemar Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 370: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000755-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanne Trindade Queiroz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayanne Trindade Queiroz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ, no dia 07/11/2014, às 15:00 horas, a fim de que a Ré proceda à retificação na CTPS da autora, considerando-se como data da dis pensa a informada ao final de fls. 02, conforme fls. 19 da sentença prolatada, ficando cientes, ainda, de que a secretaria expedirá alvará para saque do FGTS e ofício para seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000792-19.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Ribeiro Soares [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. N/P Síndico 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda. n/p Sócio Sr. Flávio grossman Bergier [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Ribeiro Soares, Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. N/P Síndico 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 76ª Vara do Trabalho do RJ, no dia 10/11/2014, às 11:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, nos termos da coisa julgada. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roberto Cordeiro Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BSC Shopping Center S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S/A, Aut Fabiano Roberto Cordeiro Marques, Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 76ª Vara do Trabalho do RJ, no dia 10/11/2014, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, nos termos da coisa julgada. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira de Araujo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Vagner Pereira de Araujo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara do Trabalho do RJ, no dia 14/11/2014, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freire Bonfim [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freire Bonfim \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento do reclamante de fls. 275 sobre vistas dos autos, nos termos do artigo 40, II, do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida pela Reclamada, no importe de R$ 7.443,14, correspondente a 599.100,44 TR's. Ante a ausência do pagamento no prazo legal, proceder-se-á à penhora on line dos ativos financeiros dos Réus. \r\n\r\nProcesso: 0000341-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Ferreira Ladeira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Ferreira Ladeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, conforme despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000380-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Novato Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Novato Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista nº 109/2014. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allam Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar petição original protocolizada em 07/10/2014, em 48 horas, tendo em vista a certidão de fls. 141, informando estar a mesma em desconformidade com o determinado no Ato 97/2008. \r\n\r\nProcesso: 0122300-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ruben Barbosa Junior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitral Copa Molduras Ltda., Réu: Miguel Azaldegui Kleimann, Réu: Renato Mendes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ruben Barbosa Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição das certidões de créditos trabalhistas, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Luis Felipe Da Pieve, Réu: Wagner Da Pieve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-82.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Leite [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bárbara Alice Costa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pereira Leite\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-37.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Baptista dos Santos [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Baptista dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Fonseca de Jesus [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Valdetário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Fonseca de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Araujo [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Rouseman Alves Pereira , Réu: Esmail Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-56.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Pedro do Nascimento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Cavalcanti Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pedro do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-23.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Nogueira [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Nogueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mascarenhas [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mascarenhas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-42.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Renato Nascimento de Santana [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Vidraçaria e Marmoraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato Nascimento de Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-91.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Santos de Miranda [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Julio Cesar da Silva Lima, Réu: Edson Ferreira Santa Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Santos de Miranda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-68.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Sousa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. - Mr. Davis , Réu: Valesca de Souza Castro, Réu: Vera Lúcia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa de Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Borges dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Borges dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-82.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Correa Colpas [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Santos Maia, Réu: Andrea Santos Maia ( Pessoa Física)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Correa Colpas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Roberta Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 488/489, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001691-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cruz de Souza [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nações Unidas Atacado de Cosméticos Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)], Réu: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cruz de Souza, Réu Nações Unidas Atacado de Cosméticos Ltda., Réu Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 485/486, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001508-17.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Assis da Silva [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Laminar Vidros Ltda. [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará e ofício de fls. 146/147. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubson de Melo Júnior [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda., Aut Rubson de Melo Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 447/448, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0010600-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Sergio Marins [Adv. Luiz Batista Belotti (OAB: RJ 46545 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Byte Eletrônica Ltda ME , Réu: Celi Vieira Lessa, Réu: Débora Gomes Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Sergio Marins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-40.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lopes dos Santos [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: José Carlos Donizetti Nogueira, Réu: Sandra Maria Tavares Bolina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Lopes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-02.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rogeria de Mesquita [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rogeria de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 81, bem como do despacho de fls. 80. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Rocha Paixão [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Fallms Distribuição de Fitas Ltda. - Brasileirinhas [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)], Réu: Fallms Entretenimento Distribuidora de Filmes Ltda. Paradiso Distribuidora [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)], Réu: Fallms Laboratório DVD do Brasil Ltda. [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Rocha Paixão \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 1210. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-84.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coutinho da Silva Moras [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coutinho da Silva Moras\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 267, bem como deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, conforme despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0001694-98.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Caetano da Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infra-Eng Empreendimentos Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 239. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-34.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Moura [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viking Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 319. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidison Goncalves Pontes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidison Goncalves Pontes\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 685/688. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dornellas Fiuza [Adv. Ricardo José Hottum da Silva Junior (OAB: RJ 150697 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Colegio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dornellas Fiuza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e do ofício de fls. 166/167. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-91.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga Brederode [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 692 em favor da 1ª Ré - Porcão Licenciamentos e Participações S.A. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Garrido Cabral [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Garrido Cabral \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 689. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1747994"
                            ],
                            "1747993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000732-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: José Mario Costa Magalhães, Mac Mag Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mac Mag Construtora e Incorporadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 138:\"...Cite-se a 2ª Ré para que comprove o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000503-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Leopoldino\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda., Sandra Mara Machado da Silva, Maitê Chaves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maitê Chaves da Silva, Sandra Mara Machado da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de R$ 28.046,70, vindo a Ré e seus sócios com o pagamento do valor devido de R$ 28.546,70, mais custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0140200-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ione Rabello dos Santos \r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 253, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor devido de R$ 20.461,20, composto do valor principal de R$ 20.261,20, equivalente a 1.630.070,03 TR's, mais custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001391-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitorânea Turística Ltda., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL, ÁLVARO RODRIGUES LOPES, GABRIEL GAROFALO LOPES, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação, vindo a Reclamada n/p de seu sócio com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda., Tatiane Lemos, Thiago Pensabem Lemos, José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida pela Reclamada, no importe de R$ 7.443,14, correspondente a 599.100,44 TR's. Ante a ausência do pagamento no prazo legal, proceder-se-á à penhora on line dos ativos financeiros dos Réus. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747993"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001224-98.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Arouca [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Eliana Pereira de Souza Alves, Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Alexandre Cirino de Souza, Réu: Marco Cesar Francisco das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Arouca\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 175, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-12.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Michel Grinbergas, Réu: Paulo Isac Pereira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 115, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco de Paula [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Michel Grinbergas, Réu: Paulo Isac Pereira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco de Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão da Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão da Bola Preta, Aut Valdir da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para 28/10/2014, às 11:00h, na sala de audiências da 77ª VT/RJ.\r\n\r\nA presente assentada destina-se tão somente à tentativa de conciliação. Não será recebida defesa, nem realizada instrução. Dispensada a presença de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001319-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Muniz de Carvalho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Mauricio Argento de Souza Baptista, Réu: Carlos Eduardo Angeli Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro César Muniz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-02.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barroso de Sá [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda., Réu: Luiz Sarmento da Silva Filho , Réu: Orlando da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barroso de Sá\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 168, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-62.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Felix Vieira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto , Réu: Pedro Ernesto Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Felix Vieira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 108, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-82.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Lobato [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha & Gomes Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Izaias da Rocha Gomes, Réu: Eduardo José da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Lobato \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bruno Mesquita de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araujo Gomes, Réu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda\r\n\r\nTI: Cobra Tecnologia SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bruno Mesquita de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 236, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-69.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Soares dos Santos [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Jefferson da Silva Moreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luis Carlos Teixeira , Réu: Transportes Grande Rio Ltda, Réu: Transportadora Transjawa Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 484. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Souza Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely de Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados às fls. 334. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Rozeno Martins [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Silvio Roberto Crema , Réu: Maria das Dores Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Rozeno Martins\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 123. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luciano da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaro 13 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: João Luiz Soares Pereira, Réu: Sheley Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luciano da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 139, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-58.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Simplicio Camara [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Marinho Transportes de Cargas Ltda., Réu: Jones Marinho Barbosa, Réu: Jean Marinho Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Simplicio Camara \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-43.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Baptista da Cruz [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Solução em Saúde Ltda. [Adv. Cintia Helena de Almeida Silva (OAB: RJ 149812 - D)], Réu: Carlos Roberto Bernardo de Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Baptista da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Renata Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no juízo deprecado para oitiva da testemunha Alexandre de Barros Meijinho para 24/11/2014, às 10h10min na 3ª VT de Fortaleza. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-26.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Benedito Alves de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Ruy Adriano Borges Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson Benedito Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 302, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélio Flidesvida Rodrigues [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Tereza Cristina Goulart Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélio Flidesvida Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 254, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-24.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Assis Meira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: Juan Manuel Quiros Sadir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Assis Meira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 162, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rodrigues Pina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 892. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-74.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy dos Santos Almeida [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 235, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Ivan da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Ivan da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Costa Araújo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Part Ltda. [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Part Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dias de Amorim de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Denise Lopes Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177, devendo a ré comprovar a implantação do ticket-alimentação, em 15 dias, sob pena de multa pelo valor de R$ 2.000,00. .\r\n\r\nId: 1748086"
                            ],
                            "1748083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2014\r\n\r\n0001374-45.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ildo Nunes Bezerra\r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Viação Andorinha Ltda.,Translitoranea Turistica LTDA,Transportes Amigos Unidos S/A ,Breda Transportes e Turismo Rio LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.193,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748083"
                            ],
                            "1748084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000303-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelbe Santos Alves \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andréa Luciana Gomes de Sousa, Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 67, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor, pelo referido depósito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748084"
                            ],
                            "1748085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0020900-71.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Montiel Cavalcante Lopes\r\n\r\nRéu: Casaro 16 Bar e Restaurante Ltda, João Luiz Soares Pereira, Sheley Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz Soares Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 38, 60, 70, 100, 101, 120, 123, 126, 151, 156 e 157, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará em favor do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748085"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2014\r\n\r\n0055400-92.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Garcia Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Sociedade Universitária Gama Filho ,GALILEO ADM DE RECURSOS EDUC SA,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda,Galileo Gestora de Recebíveis S.A.,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 767.049,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GALILEO ADM DE RECURSOS EDUC SA,Sociedade Universitária Gama Filho ,GALILEO ADM DE RECURSOS EDUC SA,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda,Galileo Gestora de Recebíveis S.A.,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO ADM DE RECURSOS EDUC SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 767.049,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Galileo Gestora de Recebíveis S.A.,Sociedade Universitária Gama Filho ,GALILEO ADM DE RECURSOS EDUC SA,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda,Galileo Gestora de Recebíveis S.A.,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Gestora de Recebíveis S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 767.049,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda,Sociedade Universitária Gama Filho ,GALILEO ADM DE RECURSOS EDUC SA,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda,Galileo Gestora de Recebíveis S.A.,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 767.049,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adenor Gonçalves dos Santos,Sociedade Universitária Gama Filho ,GALILEO ADM DE RECURSOS EDUC SA,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda,Galileo Gestora de Recebíveis S.A.,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenor Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 767.049,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Sociedade Universitária Gama Filho ,GALILEO ADM DE RECURSOS EDUC SA,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda,Galileo Gestora de Recebíveis S.A.,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 767.049,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho ,Sociedade Universitária Gama Filho ,GALILEO ADM DE RECURSOS EDUC SA,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda,Galileo Gestora de Recebíveis S.A.,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 767.049,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747964"
                            ],
                            "1747965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001288-71.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Machado Bortoleto \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747965"
                            ],
                            "1747966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alencar Brandão [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marly Alencar Brandão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000941-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Riguete [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Riguete\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido .\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-71.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Machado Bortoleto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Machado Bortoleto \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000743-35.2011.5’.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudine Vieira dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Confeccoes Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)], Réu: Flaviana de Souza Gomes, Réu: Edmaura Paula de Jesus Cerqueira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudine Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Francisco da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Transportes e Entregas Rapidas Ltda [Adv. Denis Kurt Weigand (OAB: SP 192418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Francisco da Silva , Réu Quality Transportes e Entregas Rapidas Ltda\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geeny Mychella Gonzaga Marques \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Ramos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Ramos\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000697-46.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro Coelho de Albuquerque \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000632-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Weber Tanure [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Cetiqt [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Weber Tanure , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Cetiqt\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 12/11/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidemar RM dos Santos ME , Réu: Cleidemar Rozendo Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Pereira \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laercio Soares de Lima [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S. A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S. A. Industria de Papel e Embalagens\r\n\r\nA reclamada para ciência de que deverá proceder ao recolhimento da cota previdenciária e da diferença de custas. \r\n\r\nProcesso: 0062000-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Viação Tamandaré LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência despacho folha 585 devendo vir, em querendo, com certidão atualizada do RGI. . Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-55.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Organização Social Viva Comunidade Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda, Agdo: Jocilia Pereira dos Santos [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jocilia Pereira dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000203-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Moraes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva Moraes\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto na decisão folha 420. \r\n\r\nProcesso: 0000198-91.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ferreira de Araújo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Machado e Bar Lanches Ltda. ME (Casa do Queijo) [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Largo do Machado e Bar Lanches Ltda. ME (Casa do Queijo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. Conforme despacho de folha 84. \r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira de Aquino [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: BORA BORE RESTAURANTE E PIZZARIA 749 LTDA - ME, Réu: Adriana Araujo Rueles, Réu: Washington dos Santos Matos, Réu: Keti da Conceição Pereira, Réu: Maria José de Barros Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira de Aquino \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira do Nascimento [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Adelino dos Santos, Réu: Valter dos Santos, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira do Nascimento , Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da conversão e garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001441-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Zanelli Bastos Albuquerque [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda., Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. , Aut Vitor Zanelli Bastos Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.624 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Gonçalves Salvador [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Gonçalves Salvador, Réu São Bernardo Assistência Médica, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 13/11/2014, às 13:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a parte autora apresente cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0143400-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves da Costa Filho [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia EIRELI -ME, Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alves da Costa Filho \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Pereira Melo [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Pereira Melo, Réu Supermercados’ Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.122/128. \r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Salgado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada, subsidiariamente responsável, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000987-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Souza [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0084500-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiles Silva Brito [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Flórido Empreiteira - ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: FRANCISCO SIMOES FLORIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joiles Silva Brito \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-09.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Mauricio dos Santos [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CAMPEIRO RESTAURANTE E EVENTOS LTDA - ME [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: RENATO JOÃO VEDOI, Réu: EGON MERTINS, Réu: LUCIANO JOSÉ VEDOI, Réu: Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Mauricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0000863-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lucia Tavares da Silva [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Bang Editora Ltda. [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lucia Tavares da Silva, Réu Target Bang Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.174 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bernardes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda-ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CELSO DE FREITAS GONCALVES, Réu: ROSANGELA CARDOSO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Bernardes da Silva\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Conceição \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000314-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Moyses Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. , Aut Katia Moyses Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000406-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Mello [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Mello , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000014-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães Morgado [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magalhães Morgado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271 dos autos:\"Por não comprovada a integral garantia do juízo, rejeito liminarmente os embargos à aexecução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000520-06.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Reis Monteiro [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimarés [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A. - Sondaimarés \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000011-83.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rubens Quitério Brugnaro [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rubens Quitério Brugnaro \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-90.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cerne Serviços de Urbanização Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallace Bruno Góis Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerne Serviços de Urbanização Ltda. \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.156:\"...Intime-se a parte autora para pagamento do valor devido a título de custas(R$ 1.600,00) e o réu para pagamento da diferença devida no importe de R$ 19.277,06...\" \r\n\r\nProcesso: 0020200-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Paula Carvalho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner de Paula Carvalho , Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV, Réu Concordia Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1747966"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Queres Freitas [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME \r\n\r\nCiência de que foram homologados cálculos no valor de R$ 46.133,03, correspondente a 3.700,174,05 IDTRs, conforme decisão de fl. 166/117, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1747977"
                            ],
                            "1748082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinto Erthal [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pinto Erthal, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24/10/2014 às 11h30m para proceder a retificação na CTPS da autora, conforme a sentença de fls. 347/351-v. \r\n\r\nId: 1748082"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Gomes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: INkpar Empreendimentos e Participações LTDA, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Moura Gomes\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias sobre a petição de fls.229/230. \r\n\r\nId: 1748015"
                            ],
                            "1748136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-38.2009.5.01.0080 - RTSum - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000147-79.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001509-82.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nMarcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000905-87.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 D)\r\n\r\nDebora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000144-56.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 D)\r\n\r\nCélia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000976-26.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748136"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR BRUNO ANDRADE DE MACEDO, JUIZ SUBSTITUTO DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 NOVEMBRO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE DEZEMBRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif.@gmail.coml e site www.leiloeironacif.com.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0010040-86.2013.5.01.0081.: RTE: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO – COP – RDO: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIA LTDA, JORGE PEREIRA E OUTRO(S) (ADV: MARISE NASCIMENTO CUNHA – OAB/RJ: 66865). BENS: (01) – 04(QUATRO) ENCERADEIRAS, MARCA BANDEIRANTES, MOD 350, ESTADO DE USO, AVALIADA CADA EM R$ 750,00, TOTAL R$ 3.000,00 - (02) – 04(QUATRO) ENCERADEIRAS, MARCA BANDEIRANTES, MOD CLEANER, ESTADO DE USO, AVALIADA CADA EM R$ 750,00, TOTAL R$ 3.000,00 - (03) – 04(QUATRO) ESTANTES DE AÇO, COM 6 PRATELEIRAS CADA, COR CINZA, ESTADO DE USO, AVALIADA CADA EM R$ 250,00, TOTAL R$ 1.000,00 - (04) – 04(QUATRO) MESAS DE ESCRITORIO, COM 2 GAVETAS CADA, ESTADO DE USO, AVALIADA CADA EM R$ 200,00, TOTAL R$ 800,00 - (05) – 03(TRES) ARQUIVOS DE AÇO, COM 4 GAVETAS CADA, MODELO ESCRITORIO, COR CINZA, AVALIADO CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 900,00 - (06) – 03(TRES) ESTANTES DE AÇO, 6 PRATELEIRAS CADA, ESTADO DE USO, AVALIADA CADA EM R$ 250,00, TOTAL R$ 750,00 - (07) – 01(UM) CONDICIONADOR DE AR 7.000 BTU?LS SPRINGER, CARRIER, INVARE, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 480,00 - (08) – 03(TRES) CARRINHOS FUNCIONAIS PARA ESCRITORIO, MARCA TOMKI, ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 200,00, TOTAL R$ 600,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 10.530,00 (DEZ MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA TEODORO DA SILVA, 974, SOBRADO, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: TANIA MARIA FERREIRA, SÓCIA. EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 136.672,83, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS .\r\n\r\nArrematação à vista ou conforme determinação do Juizo, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de outubro de 2014.\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DE MAC EDO - JUIZ SUBSTITUTO\r\n\r\nId: 1746887"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001598-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domênica Gomes Amado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. ou Vidax Teleserviços S/A A/C Acionista Providax Participações S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Domênica Gomes Amado \r\n\r\nTomar ciência da Sentença Complementar, fls 460/461. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-53.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sales Vitalino [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sales Vitalino, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de LIGHT Serviços de Eletricidade LTDA e procedentes em parte em face de Medral Engenharia LTDA.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Viana Alves dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Raquel Viana Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos .\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Campos, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 15/01/2015, ÀS 11 HORAS, ficando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA, NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS,PORÉM AS PARTES DEVERÃO OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 844, CLT.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000006-15.2014.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Moreira Chagas [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Moreira Chagas \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 15.01.2015, ÀS 11:05 HORAS, NESTA 82ª VT/RJ DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA, NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS,PORÉM AS PARTES DEVERÃO OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 844, CLT.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001310-20.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Lima Domingues da Cruz [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Hanna Aziz Warrak Rio Confecções Ltda. - Tico Tica Bum [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hanna Aziz Warrak Rio Confecções Ltda. - Tico Tica Bum , Aut Rosana de Lima Domingues da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 15.01.2015, às 11:25 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0001305-32.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Leal (sucessor de Roberto Moreira Leal) [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)], Aut: Jaqueline da Silva Leal (sucessor de Roberto Moreira Leal) [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Aut: Stefany Sereno de Melo Leal (sucessora de Roberto Moreira Leal) [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Aut: Giovanna Costa Sereno Leal (sucessora de Roberto Moreira Leal) [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Giovanna Costa Sereno Leal (sucessora de Roberto Moreira Leal), Aut Jaqueline da Silva Leal (sucessor de Roberto Moreira Leal), Aut Stefany Sereno de Melo Leal (sucessora de Roberto Moreira Leal), Aut Viviane de Souza Leal (sucessor de Roberto Moreira Leal)\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 15.01.2015 às 11:10 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001560-53.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Trigo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jarbas Trigo da Silva \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 13.01.2015 às 11:20 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Couto Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Réu: Industria de Software e Solucoes Ltda. [Adv. Flávia Bacci (OAB: SP 148335 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Marta Pedroso Pedral Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Software e Solucoes Ltda., Aut Jeferson Couto Fernandes, Réu Star RJ Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 15.01.2015, às 11:20 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000899-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maneca Torquato de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda., Aut Selma Maneca Torquato de Souza\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 14.01.2015, ÀS 11 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Mansour Tavares Barbosa [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Marlene Mansour Tavares Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 15.01.2015, às 11:15 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Francimar de Oliveira Sousa, Réu: Rosinea Antunes Nogueira da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência das informações do oficial de justiça e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Artur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Artur Pinto Lemgruber , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao do 1º reu e manifestem-se as rdas sobre impuganção do autor de fls 944/947, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Dias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallc Móveis e Instalações Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Dias, Réu Mallc Móveis e Instalações Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10 dias, iniciando pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000012-91.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio David Franco [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio David Franco\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará, fls 490/494, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Amaro Valerio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Sandra Mara Amaro Valerio\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lemos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará, fls 76/78, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001303-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Patrícia do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000481-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Medeiros de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Rcdo Rcte Belivon Comercial Ltda., Rcdo Rcte Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Rcdo Rcte Express Cosméticos Ltda., Rcdo Rcte Marcia Cristina Medeiros de Souza, Rcdo Rcte Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze\r\n\r\nTornada sem efeito a sentença homologatória e reaberta a fase liquidanda Reapresentem as rdas seus cálculos em forma de impugnação item a item aos cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001380-08.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ribeiro de Freitas [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Ribeiro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000818-96.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Dutra de Carvalho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Dutra de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000007-97.2014.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Mana Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria Luciana Aparecida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Refinaria Abreu e Lima S.A. [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mana Engenharia e Consultoria Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Refinaria Abreu e Lima S.A., Agdo Valeria Luciana Aparecida \r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho de fls 304 e autuado o AI em referência , sendo os agravados à contrminuta, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000016-93.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Paes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandra Regina da Silva Paes \r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 77.566,45 dos ativos financeiros da 2ª rda. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0006900-51.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Carvalho Barbosa Henrique [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Fish Distribuidora de Pescado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Carvalho Barbosa Henrique\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls 107 devendo o autor comprovar o recolhimento dos emolumentos, Ato Conjunto 21/TST.CSJT.GP.SG. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs parte para ciência de que indeferida a dilação do prazo requerido pela ré, visto que vedado ao juízo a alteração de prazo legal e, não conhecida a impugnação do autor por extemporânea. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001454-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Oliveira da Silva \r\n\r\nRequeira o autor o qu efor de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001625-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz João de Araújo [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz João de Araújo, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls.179/180, no total de R$ 362,39 , resultando crédito devido pelo rte à 1ª rda, conforme despacho de fls 185. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Passos Pessanha Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Passos Pessanha Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação e os cálculos do réu, fls 1432/1455, em 10 dias . Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0061600-40.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cândido de Paulo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cândido de Paulo \r\n\r\nManifestar-se sobre planilha da 2ª ré, em 05 dias. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000499-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulo de Brito [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Cawarra Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paulo de Brito\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000562-22.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Néldia Narciso [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Néldia Narciso\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Marques dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Marques dos Santos\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001208-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Martins [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Emilton Tavares de Souza (OAB: RJ 158973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Martins\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001381-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Bastos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Bastos , Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000316-26.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fonseca Piscitello [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar que integralizado o quantum debeatur, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000035-02.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Ferreira de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Jeremias Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001393-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Lima de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Lima de Oliveira, Réu Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com igual permeio, iniciando pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sergio Raymundo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alo Restaurante Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 56 e manifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos \r\n\r\nProcesso: 0000767-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Silva dos Santos Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A. - em recuperação judicial, Aut Thompson Silva dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que convertidos em penhora os depósitos recursais de fls 94 e 187 e de que homologados os cálculos de fls.200/206, no total de R$ 29.359,59, sendo a 2ª RDA ao pagamento do remanescente de R$ 19.359,59, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 216 e 216, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vilas Boas Fernandes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fabio Vilas Boas Fernandes, Rcdo Rcte S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Falida, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 564.123,26, dos ativos financeiros da re VRG Linhas Aéreas SA, observando que se trata de título executivo provisório. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa de Melo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Moreira da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Moreira da Silva, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o crédito exequendo. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0142900-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulo Trindade [Adv. Gisele Wainstok (OAB: RJ 130925 - D)]\r\n\r\nRéu: DOISEMES Serviços de Beleza LTDA. ME., Réu: São Beira Mar Cabelereiro Ltda, Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Paulo Trindade \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 189, 195 e 202 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leonardo Serra dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leonardo Serra dos Santos\r\n\r\nIndeferido o pedido do autor de fls 636 nos termos da decisão de fls 622. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Prudencio Fluminense [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Prudencio Fluminense, Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Reis Gomes [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Sonia Reis Gomes \r\n\r\nTomar ciência do depósito feito pela 1ª rda, em 5 dias e de que não autorizado o levantamento dos valores constritos, até o julgamento definitivo, face o carater provisório da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito feito pela ré, art 884, prazo de 5 dias.Não autorizado o levantamento dos valores constritos, face o caráter provisório da execução \r\n\r\nId: 1748018"
                            ],
                            "1748016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0108400-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Araujo Hahn Baldico\r\n\r\nRéu: Ultragerenciamento e Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Ultragerenciamento e Serviços Ltda.n/p Leandro de Siqueira Lima , Ultragerenciamento e Serviços Ltda. n/p Luis Eduardo Pinto Pires, Ultragerenciamento e Serviços Ltda. n/p Nair da Mota Ribeiro, Ultragerenciamento e Serviços Ltda.n/p Orlando Alves Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos .e de que homologados os cálculos de fls 238/240, no total de R$ 14.060,80 devendo a 1ª ré RDA a pagar a condenação, em 3 dias, sob pena de execução conforme discriminado às fls. 241. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748016"
                            ],
                            "1748017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001598-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domênica Gomes Amado \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. ou Vidax Teleserviços S/A A/C Acionista Providax Participações S/A, Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. ou Vidax Teleserviços S/A A/C Acionista Providax Participações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Complementar, fls 460/461. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Amaro Valerio\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Presence Marketing Integrado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, Em caso de impugnação, item a item, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748017"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1748127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-07.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Melo Medeiros [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados ata de fl. \r\n\r\nProcesso: 0052400-27.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur Mateus da Fonseca [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 3.600,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE FARIAS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-82.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VERÍSSIMO PEREIRA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comercio e Serviços Ltda [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VERÍSSIMO PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se aceita o bem oferecido às fl.600/601. \r\n\r\nProcesso: 0002214-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUFINO SOBRINHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut JOSE RUFINO SOBRINHO\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-31.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON BRAGA DA FONSECA [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILÂNCIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON BRAGA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-73.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO GABRIEL DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MOGIANA ALIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GABRIEL DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para, em 10 dias, manifestar-se sobre petição de fl.24 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000476-59.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FONSECA [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED ANGRA DOS REIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO [Adv. Eduardo Moreira Muniz (OAB: RJ 85235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FONSECA, Réu UNIMED ANGRA DOS REIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA PEREIRA CRUZ [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut KELLY CRISTINA PEREIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002560-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIO DE MOURA SALVADOR [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: OGMO ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIO DE MOURA SALVADOR, Réu OGMO ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-83.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-29.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA ELIAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA [Adv. Rodrigo Barreto Mattos (OAB: RJ 162401 - D)], Réu: GALVÃO ENGENHARIA S.A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA, Réu GALVÃO ENGENHARIA S.A, Aut JOSE TEIXEIRA ELIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos pela 2ª reclamada, foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls.Fica ciente a 1ª reclamada da decisão: procedente em parte.fl.118/122. \r\n\r\nProcesso: 0000042-70.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA BRAGA SOARES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASANITAS HOSP. HIG. E CONS. DE AMB. DE SAÚDE LTDA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: UNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO [Adv. Eduardo Moreira Muniz (OAB: RJ 85235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASANITAS HOSP. HIG. E CONS. DE AMB. DE SAÚDE LTDA, Aut FABIANA BRAGA SOARES, Réu UNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-41.2006.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Helio Maria [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arlindo Jose de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helio Maria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-21.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Isídio de Lima Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Isídio de Lima Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002412-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR JOSE FERNANDES [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR JOSE FERNANDES, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-64.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NAILSON SILVA SOUSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTIZ CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, Réu: CAPTOR ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON SILVA SOUSA\r\n\r\nAo autor, para informar o endereço completo da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002467-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAYARA TARDEM NITOLE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Réu Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A., Aut NAYARA TARDEM NITOLE\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 20/01/2015 às 11:20 horas, para a oitiva das testemunhas,na 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, Número: 0000777-86.2014.5.01.0342. \r\n\r\nProcesso: 0039100-03.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ALVES XIMENES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA 33 LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ALVES XIMENES, Réu TABERNA 33 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-34.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcos Fabricio Leal Raupp [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Estaleiro Brasfels Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.600,00, em 10 dias,bem como manifestar-se quanto à petição de fl.349/351. \r\n\r\nProcesso: 0002402-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA LOURENÇO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: VALDEMIRO RAIMUNDO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A, Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA LOURENÇO, Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut VALDEMIRO RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-96.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MARCELINO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA , Réu: GALVÃO ENGENHARIA S.A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALVÃO ENGENHARIA S.A, Aut MARCOS MARCELINO \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000453-16.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA NASCIMENTO TEIXEIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIRLEI MARIA TEREZINHA DOS SANTOS FRANCISCO [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHIRLEI MARIA TEREZINHA DOS SANTOS FRANCISCO, Aut VILMA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002566-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS FERNANDES DA CONCEIÇÃO [Adv. Pedro Henrique Salomão Ramalho (OAB: RJ 170747 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJES VIDA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO [Adv. Nemésio Barbosa de Souza (OAB: RJ 145282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS FERNANDES DA CONCEIÇÃO, Réu LAJES VIDA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-37.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GUIMARAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GUIMARAES, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes dado provimento, na forma da fundamentação de fl. convertido em diligência e o autor , querendo, deverá manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRAURINDA DE OLIVEIRA CLAUDIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRAURINDA DE OLIVEIRA CLAUDIO, Réu MARIA LUCIA AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMAR PEREIRA DE MORAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRATININGA LOGISTICA E, LOCAÇÃO E SERVIÇO TRANSPORTE RODOVIARIO [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIMAR PEREIRA DE MORAES, Réu TRANSPIRATININGA LOGISTICA E, LOCAÇÃO E SERVIÇO TRANSPORTE RODOVIARIO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1748127"
                            ],
                            "1748129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001365-18.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS VIEIRA, Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 11/11/2014, às 08:36 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0065100-79.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WILDHAGEN DAWES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SIDNEY WILDHAGEN DAWES\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 26/11/2014, às 08:36 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0074900-29.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALNI MUSSEL RABELLO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JAMIL DE LIMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: GERALDO SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JOSE JONAS SOUZA FURTADO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: EDMILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALNI MUSSEL RABELLO, Aut EDMILSON GONCALVES DE SOUZA, Aut GERALDO SILVA FILHO, Aut JAMIL DE LIMA BARBOSA DA SILVA, Aut JOSE JONAS SOUZA FURTADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 26/11/2014, às 08:33 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000327-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIARA ARAUJO COSTA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVEA NETERIO GUIMARAES PEREIRA - ME [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIARA ARAUJO COSTA, Réu NIVEA NETERIO GUIMARAES PEREIRA - ME\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 04/11/2014, às 08:33 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0041000-11.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabricio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis, Aut Paulo Fabricio da Silva, Réu Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 04/11/2014, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000991-94.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eleno José de Souza [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nExdo: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S/A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Exdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Exdo: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S/A, Exte Eleno José de Souza, Exdo Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear, Exdo Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 06/11/2014, às 08:36 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0091700-25.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Constr Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Constr Remet Industria e Comercio Ltda, Réu Estaleiro Brasfels Ltda., Aut Joao Batista de Almeida\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 26/11/2014, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Barqueiros da Ilha Grande [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Barqueiros da Ilha Grande, Aut Paulo Sergio do Nascimento\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 13/11/2014, às 08:36 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002104-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNATAN DA CONCEIÇÃO CACHOEIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS, Aut JOHNATAN DA CONCEIÇÃO CACHOEIRA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 10/11/2014, às 08:36 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0003900-22.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klecius Mauricio Pinheiro de Melo [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klecius Mauricio Pinheiro de Melo, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 19/11/2014, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000078-83.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAIMUNDO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut JORGE LUIS RAIMUNDO\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 05/11/2014, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Diolindo Celestino [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Marina do Pirata´s SPE S.A. [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopshore Ltda., Aut Geraldo Diolindo Celestino, Réu Marina do Pirata´s SPE S.A.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 05/11/2014, às 08:36 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte Sul Servicos Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nCgto: Heleise Aparecida Fernandes Teixeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forte Sul Servicos Especiais Ltda., Cgto Heleise Aparecida Fernandes Teixeira\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 03/11/2014, às 08:33 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0107300-04.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO ROBERTO MARQUES\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/11/2014, às 08:33 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001194-27.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Gomes Neterio da Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPAG PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcele Gomes Neterio da Costa, Réu MULTIPAG PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 06/11/2014, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000063-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DO VALE GOMES [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: CONDOR - SECURITY LTDA [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOR - SECURITY LTDA, Aut SIMONE DO VALE GOMES\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 18/11/2014, às 08:36 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001207-60.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ EDUARDO BASTOS FLORENTINO [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut JOSÉ EDUARDO BASTOS FLORENTINO\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 12/11/2014, às 08:36 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001827-12.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Valente Sandi [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Teixeira Crosgnac [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Teixeira Crosgnac, Aut Ronaldo Valente Sandi\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 11/11/2014, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001296-83.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A, Aut SAMUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 12/11/2014, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000981-50.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: IRON DE SOUZA BEZERRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nExdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Exdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Exte IRON DE SOUZA BEZERRA, Exdo Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 10/11/2014, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0113700-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Souza Mury [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Barqueiros da Ilha Grande [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Barqueiros da Ilha Grande, Aut Roselane Souza Mury\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 13/11/2014, às 08:33 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0050400-83.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano Custodio Lopes da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Laureano Custodio Lopes da Silva\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 03/11/2014, às 08:36 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000130-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Serviços Ltda [Adv. Mirian Kunert Ferreira (OAB: MG 104903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adser Serviços Ltda, Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 04/11/2014, às 08:36 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001284-98.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LENI SOUZA DA SILVA [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO GEIDER SARMENTO PIMENTEL [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRO GEIDER SARMENTO PIMENTEL, Aut LENI SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 12/11/2014, às 08:33 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1748129"
                            ],
                            "1748128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000775-41.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANDREIA BENEDITO VIDAL [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S. LTDA SERVIÇOS TECNICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANDREIA BENEDITO VIDAL\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 03/11/14, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000011-50.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA BARBOZA GOMES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA BARBOZA GOMES\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 05/11/2014, às 08:33 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001015-64.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DE ARAUJO FRANCA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut FLAVIO DE ARAUJO FRANCA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 06/11/2014, às 08:33 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000035-15.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 19/11/2014, às 08:33 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0031800-48.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRqdo: SRD Offshore S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 18/11/2014, às 08:33 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0082900-08.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro de Oliveira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 10/11/2014, às 08:33 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0037700-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenor Filho Cabral [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop (João Willie Seixas Peixoto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenor Filho Cabral\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 18/11/2014, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0085800-90.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Prazeres de Araújo [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Prazeres de Araújo\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 17/11/2014, às 08:36 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001071-29.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Temoteo de França [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaldo Aleluia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Temoteo de França\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 17/11/2014, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001011-27.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA AZEVEDO FERREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut SONIA AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 17/11/2014, às 08:33 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0117400-03.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lopes Vianna [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lopes Vianna, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 13/11/2014, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001406-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO BULLE JUNIOR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MS LOPES SEGURANÇA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL GEBIG [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL GEBIG, Aut SERGIO ROBERTO BULLE JUNIOR\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 11/11/2014, às 08:33 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0146700-73.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porto da Silva [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: Liga Desportiva de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Porto da Silva\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/11/2014, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1748128"
                            ],
                            "1748126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000455-83.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CJF DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748126"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
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                            "1747298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001044-79.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289: \"... Dê-se mais uma vez, vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000638-58.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSÉ FERREIRA DA COSTA [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001268-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Teixeira [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267 do CPC. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-50.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Lourenço [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Selineya Mattos Antunes [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:103. \r\n\r\nProcesso: 0000849-60.2014.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Manuela Correa Craveiro Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Rodrigo Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Marcella Azevedo de Meneses Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Rafael Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Renato Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nEgdo: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO, Egdo: MARIA SERRATI DA COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA SERRATI DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000711-64.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Alvares [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Maria de Lourdes da Silva Alvares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 505: \"... Dê-se vista às partes como determinado em ata\". \r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ DO NASCIMENTO TAVARES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA, Réu NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 675.. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LEONE E SILVA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE VALERIA SADOCCI [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LEONE E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000590-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12ª PROCURADORIA DO ESTADO EM CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO, Réu UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-94.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro - ME. [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes dos Santos, Réu Orelino da Rocha Monteiro - ME.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, à fl. 117. .\r\n\r\nProcesso: 0001776-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ROBERTA CARDOSO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO / HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO - HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ROBERTA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001537-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Fernandes [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wilson Monteiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-61.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidionei Teixeira da Cruz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidionei Teixeira da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-05.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaura Joana Lourenço Renosti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idaura Joana Lourenço Renosti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2005.5.01.0411 - CauInom\r\n\r\nRqte: Edinelson Guimaraes de Mattos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Germania Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jose Antonio Aguiar Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vania Siqueira da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Rqdo: Akar Sawan [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: Amadeu Fernandes de Almeida, Rqdo: Bartilux Sociedade Anonima, Rqdo: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Rqdo: Jesse Pinheiro de Souza, Rqdo: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Rqdo: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Rqdo: Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Rqdo: Somat Frios Cereais Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: Virada do Seculo Cereais Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Akar Sawan, Rqdo Casa de Cereais Prisma Ltda., Rqte Edinelson Guimaraes de Mattos, Rqdo Emporio Stock Center Ltda., Rqte Germania Eduardo da Silva Nascimento, Rqte Jose Antonio Aguiar Soares, Rqdo Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Rqdo Somat Frios Cereais Ltda., Rqte Vania Siqueira da Silva, Rqdo Virada do Seculo Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 852 e do despacho de fl. 853: \"... Dê-se ciência\". \r\n\r\nProcesso: 0000624-45.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auleir Silva de Almeida [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.429: \"... Defiro o prazo requerido\". \r\n\r\nProcesso: 0000394-66.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Melo [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamilk [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Melo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jesus de Abreu [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)], Réu: Anthero de Fátima da Silva Jordão , Réu: Iraci Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jesus de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211: \"... Dê-se ciência ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000677-21.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO SALVADOR DA SILVA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO SALVADOR DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: \".. Dê-se ciência ao autor\". \r\n\r\nId: 1747298"
                            ],
                            "1747291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001039-57.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67: \"... Diga o autor quanto ao responsável subsidiário.\" \r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Marins [Adv. Monica Silvestre Jardim (OAB: RJ 57089 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolinos Sistemas e Comércio Ltda (BRA-SAT) [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Solange de Abreu Marcolino , Réu: Fernando de Abreu Marcolino, Réu: Marcelo de Abreu Marcolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168: \"... Ao autor não indica os meios para a satisfação de seu crédito. Aguarde-se a indicação\". \r\n\r\nProcesso: 0000198-62.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Maia Cidade [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Doce Amor Ltda ME [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: JENNYMAR ANTONIO BACELAR CORREA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Maia Cidade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: \"... Diga o autor se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0028200-04.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO LEONCIO DO NASCIMENTO [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR EMP.SERV.OB.MUN.ARARUAMA EM LIQ.EXT.JUD. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO LEONCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319: \"... Intime-se o advogado do autor para que diga em 48 horas, quanto a reserva dos honorários , devendo os mesmos serem depositados em Juízo\" \r\n\r\nProcesso: 0020300-96.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 446: \"... Indique a folha onde se localiza o depósito. Com a infromação ao setor de cálculos\". \r\n\r\nProcesso: 0000225-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA ALMEIDA JURISCIC [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO , Aut PRISCILA ALMEIDA JURISCIC\r\n\r\nTerem vista do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000121-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio José de Souza [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio José de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: \"... Diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0024500-05.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Moreira de Sa Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphas Materiais de Construcao Ltda ME, Réu: Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: MS Macrosolida Construtora Ltda [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Moreira de Sa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000120-34.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nVinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: GSN VITTORIA INFORMÁTICA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA-ME [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)], Réu: SAMANTHA SILVA DOS SANTOS VIGNOLI [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PAULO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.100: \"... Dar andamento ao feito, 10 dias, sob pena de extinção do feito\". \r\n\r\nProcesso: 0000561-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Viana dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Viana dos Santos, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"428 . \" ...venham as partes , em 10 dias, com as cópias das peças para restauração do 1] Volume dos autos., \r\n\r\nProcesso: 0000407-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira de Moura [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: ORION IMPRESSOS ELETRONICOS DO DIARIO OFICIAL LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: PRAZO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Oliveira de Moura , Réu FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS, Réu ORION IMPRESSOS ELETRONICOS DO DIARIO OFICIAL LTDA , Réu PRAZO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295: \"... Dê-se vista as partes para que requeiram o que for de seu interesse\". \r\n\r\nProcesso: 0099900-69.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VAZ DOS SANTOS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Aut: União Federal (INSS) \r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VAZ DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-79.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FRED BRAGANÇA CAMPOS [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FIALHO DOS PRAZERES E CIA LTDA , Réu: IMPERIAL SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRED BRAGANÇA CAMPOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000487-58.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE AZEREDO SILVA [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: SAKA COMERCIO DE ALIMENTOS E SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE AZEREDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-51.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Mazza Cabral de Melo [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamilk [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Mazza Cabral de Melo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-47.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA, Réu: LOUSADA JUNIOR INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Willian Paes Louzada Junior [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Zenevaldo Pereira Arrais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381: \"... Diga o autor se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000199-47.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Mércia Athaide Rangel [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Doce Amor Ltda ME [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: JENNYMAR ANTONIO BACELAR CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Mércia Athaide Rangel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: \"... Diga o autor se existe outros meios objetivos para asatisfação do crédito, em 30 dias\". \r\n\r\nId: 1747291"
                            ],
                            "1747324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001677-61.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Maravilha dos Brioches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.62: \"... Ao autor para que preste a informação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001595-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON ROMAO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J. R. TEIXEIRA ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON ROMAO DA SILVA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-67.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DIAS DA SILVA [Adv. Ana Carolina Rego Santos (OAB: RJ 178768 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ELETRIFICAÇOES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA SA, Réu DELTA ELETRIFICAÇOES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-93.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Abreu Correa [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: Julicar Comércio e Serviços de Som Ltda. ME (Julico Som)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Abreu Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001674-72.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Lopes de Seixas [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lopes de Seixas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0136100-60.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Soares e Outros [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Eliana Coutinho de Castro Dutra [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Elenice Carvalho Vieira [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Rosangela Silva Izidoro [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Weber Werneck de Souza [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Fabiano Alves da Cruz [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Silvia Cristina Queiroz da Silva Schal [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Carvalho Vieira , Aut Eliana Coutinho de Castro Dutra , Aut Fabiano Alves da Cruz , Aut Gilson Rodrigues Soares e Outros, Aut Rosangela Silva Izidoro , Aut Silvia Cristina Queiroz da Silva Schal , Aut Weber Werneck de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000078-24.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leite Bastos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leite Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001289-90.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silva Rocha [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Animal Pet Comercial Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Paula Rosa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Animal Pet Comercial Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Paula Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0089500-93.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS JUNIOR [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ERSE ENGENHARIA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: CASA ERSE ILUMINACAO LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470 e 464: \"... Intime-se a ré para que nos diga em que folhas encontram-se os depósitos\". \r\n\r\nProcesso: 0000901-27.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Quintanilha [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constel de Saquarema Telefonia Ltda, Aut Flavio Alves Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 109 \r\n\r\nProcesso: 0000080-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Pereira [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Maria de Lourdes Ferreira dos Santos , Réu: Luciana Monteiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269: \"... Esclareça o seu pedido diante dos atos praticados no processo em razão das justificativas tarzidas pelo autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001847-62.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILDA SAMPAIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILDA SAMPAIO DE SOUZA FERREIRA, Réu FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000856-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Carneiro [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Industria Comercio Importação Exportação de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sales Industria Comercio Importação Exportação de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1747324"
                            ],
                            "1747332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146700-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"548. \r\n\r\nId: 1747332"
                            ],
                            "1747292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nThiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000298-51.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 D)\r\n\r\nThiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000298-51.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747292"
                            ],
                            "1747294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000078-24.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leite Bastos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, Eduardo José da Silva , Italo da Silva Pellegrini, José Paulo Faria da Costa, Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Mário Peixoto , Osmir Ney Camargo da Fonseca, Paulo Maurício Mansur, Vanessa da Costa Rito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-75.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE VIEIRA GASPAR\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha Moura\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalação e Obras Civil\r\n\r\nPelo presente fica m Maycon Machado de Souza, Rodrigo de Lima Castelo Branco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia e manifestar-se sobre o pedido de despersonalização da pessoa jurídica formulado pela parte autora, para o fim de que a execução prossiga na pessoa dos sócios da Reclamada Castelo e Guedes Instalação e Obras Civil. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747294"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1747945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001328-55.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORESTES DE CARVALHO [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/07/2015 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jesus do Nascimento [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-pecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Jesus do Nascimento, Réu Cooperativa Agro-pecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2015 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo da Mendicidade de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asilo da Mendicidade de Barra Mansa , Aut Luzia Maria Gomes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001392-02.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NICOLAU DRUZIAN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CALÇADOS SERGIO DE COTIA LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: RIDU-X COMERCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALÇADOS SERGIO DE COTIA LTDA, Aut JULIO CESAR NICOLAU DRUZIAN , Réu RIDU-X COMERCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2015 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT \r\n\r\nProcesso: 0179000-37.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Gomes, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2015 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001457-94.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COSTA DINIZ [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COSTA DINIZ\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/11/2014 às 11H25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1747945"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1748070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000453-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Roza Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Alarmes e Portões Eletrônicos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Alarmes e Portões Eletrônicos Ltda. , Aut Rodrigo Leal Roza Santos \r\n\r\nDeferido o parcelamento, devendo a ré comprovar as demais parcelas em 30 dias subsequentes. \r\n\r\nExpedido alvará 1311/2014 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0036800-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Miranda de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Engenharia Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará 1313/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000473-82.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Estácio [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Efrain Telecomunicações Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Estácio , Réu Efrain Telecomunicações Ltda ME\r\n\r\nExpedido alvará 1309/2014 e ofício 0527/2014 para levantamento de FGTS e seguro desemprego respectivamente. Em caso de impossibilidade de levantamento por culpa da ré, esta responderá pela sua integralidade. \r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lima Oliveira [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lima Oliveira, Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nAO RECLAMANTE - Retirar 1100/2014 na secretaria. AO RECLAMADO - Comprovar os requerimentos previdênciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001292-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Borges Novo [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda. - ME, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Natalia Cristina Borges Novo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000595-27.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Ribeiro do Espirito Santo [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Ribeiro do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para a apreciação da presente demanda, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000594-42.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara de Oliveira Pita [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mara de Oliveira Pita\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para a apreciação da presente demanda, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001407-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Porto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Porto, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000061-83.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Gomes [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro Gomes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improdedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001574-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Inacio da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Inacio da Silva , Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Praxedes Mathias [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Fort Del Mare Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Praxedes Mathias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000019-34.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés do Espirito Santo [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW - Construções e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRW - Construções e Participações Ltda., Aut Moisés do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001388-34.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Araújo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Carlos da Silva Araújo, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000296-55.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Rodrigues Almeida [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Valmir Rodrigues Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001547-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mauricio Oliveira [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mauricio Oliveira , Réu Refinaria Nacional de Sal S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001787-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edival Marinho de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edson Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Marinho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007500-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos Reis [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ramos Reis\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas deferidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001704-13.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloi Tardelli de Souza [Adv. José Vinicius Santos Gralato Junior (OAB: RJ 160511 - D)]\r\n\r\nRéu: Queen Lory Tours Agência de Viagens Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Tardelli de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000111-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Pacheco Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvinni Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. (Telcenter) [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)], Réu: FP Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. ME (Telcenter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pacheco Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Réu: Carmen Cheila da Silva, Réu: David Lage Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda., Aut Mariana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-25.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan Parente Machado [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan Parente Machado , Réu Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000286-06.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Filho [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Filho, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nAnte o deferimento de perícia, mantido o indeferimento de tutela por se confundir com próprio mérito da ação, devendo o reclamado apresentar seus quesitos no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-49.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Cruz [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Educando com Saber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos da Silva confecções - me [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)], Réu: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Fernandes\r\n\r\nindeferido o requerido, ante resultado negativo do CCS. Indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001229-57.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenir Gomes [Adv. Marcia Regiolli Madeira (OAB: RJ 171457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Marcia dos Santos Peixoto de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Informar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000685-35.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Góes Navarro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Service e Serviços de Terceirização Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Silvio Cezar Góes Navarro\r\n\r\nCiência de que a audiência foi remarcada para o dia 26/03/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000549-38.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Marques de Lima [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasconi Construções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Marques de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Informar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadson José dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Cabo Frio Restaurante Ltda. - ME (Restaurante Farol do Forte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000735-32.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Alves Nogueira Bezerra [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Alves Nogueira Bezerra, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-76.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME n/p sócia Carmem Cheila da Silva , Réu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME n/p Sócio David Lage Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Oliveira Lima \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-37.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Macedo [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Fugro do Brasil [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 14.907,77, equivalentes a 1.196.217,91 IDTRs, atualizados até outubro/14. \r\n\r\nProcesso: 0000769-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marques Leal [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geribá Inn Hotel Residência [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)], Réu: MJM 5.400 Imóveis Turismo e Administração Ltda. [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Marques Leal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 10.888,36, equivalentes a 873.695,48 IDTRs, atualizados até outubro/14. \r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do recolhimento previdenciário de fls 350. \r\n\r\nProcesso: 0120400-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Roberto da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001360-32.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio Perez da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro & Brandão Construtores Ltda [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Perez da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 3.861,30, equivalentes a 309.582,65 IDTRs, atualizados até outubro/14. \r\n\r\nProcesso: 0139700-29.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilea Souza da Silva [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nPrejudicado o requerido em fls 124 e seguintes por satisfeito o crédito autoral \r\n\r\nProcesso: 0001478-76.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santos da Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva de Azevedo Serviços - ME [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)], Réu: Flávio Silva de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Santos da Conceição \r\n\r\nVista das informações da Receita Federal, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001496-63.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Esteban Dominguez [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante Bar Lanchonete e Pizzaria Ltda (Restaurante Point Buziano) [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Esteban Dominguez \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002049-76.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane de Oliveira Feliciano [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \"Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Oliveira Feliciano\r\n\r\nCumprir corretamente despacho de fls 63, qual seja: \"Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001524-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Sotero Gomes [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firme Empréstimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Sotero Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000193-77.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: James Spencer de Almeida Aguiar [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda, Cgto James Spencer de Almeida Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002038-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyr José Jorge Maciel Zeghir [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido, devendo comprovar as demais parcelas em 30 dias subsequentes, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002170-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Francisco [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves Francisco\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.500,00 facultado o parcelamento em 3 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000115-49.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva Junior [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000834-70.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Silva Campos [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Silva Campos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000994-56.2014.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Bueno e Pereira Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abel Jose das Dores [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abel Jose das Dores \r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000361-50.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso dos Santos [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R.R. Borher Comércio de Roupas - ME, Réu: Luiz Rafael Rocha Borher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077700-03.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGELEA MOTTA RODRIGUES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELEA MOTTA RODRIGUES\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e julgada extinta a execução segundo despacho de fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0110100-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECYR JANDRE DA SILVA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECYR JANDRE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000864-03.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nunes [Adv. Edna Franco de Lima (OAB: RJ 161873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviço em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001142-09.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antônio da Conceição [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comercio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comercio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-59.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Cardoso Mariano [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117200-03.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Alves dos Anjos [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Quint´Azul [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Robert Moraes do Monte, Réu: Johannes Josef Maria Hofster, Réu: Dalmo Cardoso de Andrade [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)], Réu: Anderson Akel Santos Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalmo Cardoso de Andrade\r\n\r\nNão conhecido dos embargos apresentados por não garantido o juízo em sua integralidade, conforme despacho de fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0169000-41.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cardoso da Silva Concebida [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bacalauzinho Ltda. [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Maria Candida Correa Esteves, Réu: Mario Jorge Esteves Chaves, Réu: Rogério Garcia [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Cardoso da Silva Concebida\r\n\r\nTrazer sua CTPS com a finalidade de ser procedida a baixa pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001520-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Moises Curi Viana [Adv. Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 - A)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen) [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Luiz Eduardo de Oliveira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Curi Viana \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, tendo em vista que a certidão de fls 128 afirma que não há bens a inventariar. \r\n\r\nProcesso: 0001734-48.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Araujo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Renata Rodrigues de Araujo\r\n\r\nDigam as partes se o acordo foi quitado. \r\n\r\nProcesso: 0000080-89.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Lima dos Santos [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-40.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Sodré [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Sodré, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDigam as partes se o acordo foi pago. \r\n\r\nProcesso: 0000054-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Teixeira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Palhares Restaurante Lanchonete [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)], Réu: Raphael de Matos Pereira, Réu: Ana Cláudio Palhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000071-30.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Neves Vianna [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Neves Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Salinas Perynas, Aut Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-46.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Ferreira ME [Adv. Maria das Gracas Semprini de Abreu (OAB: RJ 115530 - D)], Réu: Manoel Salvador Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanea Correa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000151-91.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva e Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienização Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)], Réu: Extra Supermercados [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Supermercados, Réu Maramar M2 Comercio de Higienização Ltda. \r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0097600-64.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Goncalves Barreto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Flower Ornamentos Ltda. - ME [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)], Réu: Cristina Lima Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Goncalves Barreto\r\n\r\nAcolhida a sucessão trabalhista com base nos arts. 10 e 448 da CLT e considerando que explora o mesmo ramo de atividade, no mesmo endereço da Reclamada, passando a responder pela Reclamação Trabalhista New Life Ornamentos Ltda - ME, no endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000291-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Pontes [Adv. Almir Ribeiro Crespo (OAB: RJ 67087 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos Pontes \r\n\r\nDiversamente do exposto a fls 132 , os sócios da ré não foram citados pessoalmente da execução. Indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000638-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dorival Barreto [Adv. Carlos Henrique Silva Araújo (OAB: RJ 56910 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Donna Mecanica ME Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. Donna Mecanica ME Ltda., Aut Silvio Dorival Barreto\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-18.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jacob Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Cardoso Vianna - Moda Praia [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Ana Carolina Cardoso Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jacob Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0093200-75.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA HELENA HORTOLON DE CAMPOS [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Réu: IZABEL FONSECA DA SILVA, Réu: Aleuda de Jesus Fonseca, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA HELENA HORTOLON DE CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0103300-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Pauly [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clério Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará 0595/2014 \r\n\r\nId: 1748070"
                            ],
                            "1748071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192100-64.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO DE CASTRO PORTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut CARLOS OTAVIO DE CASTRO PORTO\r\n\r\nDeferida perícia contábil às expensas da ré por sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0184900-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Paulo Roberto Ribeiro da Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ALVES PEREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMERSON PIZZARIA LTDA (MAMA FLORA) [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Réu: Marcos Samerson dos Santos, Réu: Teresa Cristina Samerson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ALVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0169500-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure ME [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Fernandes Chegure ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1748071"
                            ],
                            "1748067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2014\r\n\r\n0009600-30.2001.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSÉ CARLOS MAMEDE\r\n\r\nExecutado: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.124,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046500-65.2008.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Moreira\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio de Oliveira Furtado\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio de Oliveira Furtado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.591,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748067"
                            ],
                            "1748068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000527-77.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan de Paula Silva\r\n\r\nRéu: Antunes e Medicina Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antunes e Medicina Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta vara no dia 18/11/2014, às 10:30 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748068"
                            ],
                            "1748069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001292-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Borges Novo \r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda. - ME, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000144-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda., Carmen Cheila da Silva, David Lage Pires\r\n\r\nPelo presente fica m David Lage Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748069"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1747547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002050-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams da Costa Garcia [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pesqueira de Barra de São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams da Costa Garcia\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-88.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pixinine [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Pixinine\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000674-03.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Oliveira [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recusro ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000044-44.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Autopista Fluminense S.A. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S.A., Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000185-66.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Kleyton Pinheiro da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da determionação da perícia, cujo ônus será da ré, na forma da ata de fl.33. \r\n\r\nProcesso: 0066400-97.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rocha da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000091-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Macedo Baraúna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 488-489 por falta de amparo legal, podendo o reclamante requerer o depoimento nos termos da OJ 152 da SDI 1 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000759-86.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Barrozo da Conceição dos Santos [Adv. Alessander Corrêa Freitas (OAB: RJ 168705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Wise Up Programa de Ensino e Franquias Ltda. [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wise Up Programa de Ensino e Franquias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 35-36. \r\n\r\nProcesso: 0000204-72.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elicio Gomes Ribeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elicio Gomes Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000389-10.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Azevedo Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.E. Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.E. Mecânica e Instrumentação Ltda, Aut Sebastião da Silva Azevedo Junior\r\n\r\nVenham as partes em audiência para a homologação do acordo de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0000191-73.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohraine Lopes de Aguiar [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: AVENIR NEGÓCIOS LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohraine Lopes de Aguiar\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000522-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Beatriz Sousa de Oliveira Rosario [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Drill Comercio, Serviços e Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Beatriz Sousa de Oliveira Rosario\r\n\r\nIndeferido o requerimento de nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002135-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelcio Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000943-42.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Manhães Crisanto Guedes [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clínicas HS Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Manhães Crisanto Guedes\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-98.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Regina da Silva [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda - Filial Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Regina da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000247-06.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Ribeiro Pinto [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ Center, Réu: RFJ, Réu: PJ Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João Ribeiro Pinto\r\n\r\nFornecer as cópias do aditamento à inicial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-02.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Mendonça Bento Pessanha [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylle Sucos e Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Mendonça Bento Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla da Silva Cardoso Medeiros [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla da Silva Cardoso Medeiros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000466-19.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marsal de Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marsal de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000560-64.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Viter dos Anjos Souza [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. - Filial Rio das Ostras [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Viter dos Anjos Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000877-65.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Timóteo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Pinto da Silva (Marcelo Pinto da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Timóteo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000908-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Pontes [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio André Ribeiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado Pontes\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl. 55, eis que o acordo celebrado não teve reconhecimento de vínculo. A parcela é de interesse somente do INSS. \r\n\r\nId: 1747547"
                            ],
                            "1747548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-34.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Veronica da Silva Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Márcia Veronica da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência na CPI 0011349-49.2014.5.01.0036 foi designada para o dia 14/05/2015 às 10:40 na 36ªVT / RJ . \r\n\r\nId: 1747548"
                            ],
                            "1747549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-34.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Veronica da Silva Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Márcia Veronica da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência na CPI 0000850-33.2014.5.01.512 foi designada para o dia 02/12/2014 às 15:20 em Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1747549"
                            ]
                        }
                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Fernandes Emerich de Paula [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Fernandes Emerich de Paula, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000481-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Abreu [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim , Aut Gilson Gomes de Abreu\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000464-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves Crespo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. S. Construções, Réu: JOrge do Espirito SAnto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Alves Crespo\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000474-61.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelius Ramos Peixoto [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurelius Ramos Peixoto\r\n\r\nVENHA APRESENTAR O CONTRACHEQUE DO MÊS DE MAIO DE 2014, A FIM DE PROCEDER AO CÁLCULO DO FGTS NÃO ACOLHIDO, TENDO EM VISTA A COMPROVAÇÃO DOS MESES DE DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO DE 2014. \r\n\r\nProcesso: 0000438-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.693,78, equivalente a 777.206,66 IDTR's, atualizados até 09/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001445-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Correa Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utili zado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000455-89.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Jonatan Gomes Ferreira [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Contruções Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: M.R.V. Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.V. Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nCITE-SE A RECLAMADA, PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, DO VALOR DE R$ 2.400,00, REFERENTE À MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO ACORDO, BEM COMO PARA QUE COMPROVE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NOS TERMOS DA SEGUNDA PARTE DO DESPACHO RETRO. \r\n\r\nProcesso: 0000980-37.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieny Lourenço da Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieny Lourenço da Silva\r\n\r\nADMITO O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE. INTIME-SE A RECLAMANTE PARA APRESENTAR AS SUAS CONTRARRAZÕES DE RECURSO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095200-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vicente de Souza [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vicente de Souza\r\n\r\nRETIFIQUE O AUTOR SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000965-39.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Gomes Soares Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: HTL Service Motoboys, Réu: Café de La Paix - Comércio de Alimentos Ltda ( Bob´s ) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Gomes Soares Dias\r\n\r\nANTE O ATUAL ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DO FEITO, DIGA O RECLAMANTE, EM 05 DIAS, SOBRE O REQUERIMENTO DA RÉ DE PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000984-11.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Machado Isidoro [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda, Aut Tiago Machado Isidoro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 434/436. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.406,47, equivalente a 193.246,84 IDTR's, atualizados até 10/08/2014 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000998-29.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Conceição Matias [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Conceição Matias\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM VISTA AO CONTIDO NO ART. 40 DA LEI 6830/80, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ XEROCOPIAR NEM RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA. CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔMUS REAIS, OBSERVANDO-SE AINDA QUE OS DOCUMENTOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA POR 03 MESES, NO MÁXIMO, E QUE APÓS SERÃO INUTILIZADOS. NO MESMO PRAZO DE 30 DIAS O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Gomes de Abreu [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira, Réu: Espolio de Claudemiro de Siqueira, Réu: Condominio Residencial Pero de Goes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: SISERCAM Prestadora de Servicos Ltda, Réu: CLAUDEMIRO DE SIQUEIRA, Réu: OSVALDO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: Angela Maria Fernandes de Siqueira, Réu: Romsky Frederych Alves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Gomes de Abreu\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0049100-10.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO BRANDAO BONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000484-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tattiane Nunes Pimentel Constantino [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú - Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tattiane Nunes Pimentel Constantino\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DA PLANILHA DISCRIMINADA DAS PARCELAS SALARIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000658-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Orlando Oliveira Afonso [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Orlando Oliveira Afonso, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/02/2015 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002689-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcalm Montagens Indústrias S/A [Adv. Nilson Pinto Duarte (OAB: SP 78178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva, Réu Montcalm Montagens Indústrias S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/01/2015 ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001587-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sardinha Rodrigues [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Construção e Pavimento Ltda - ME [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreto Construção e Pavimento Ltda - ME, Aut Marcos Antonio Sardinha Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/01/2015 ÀS 09:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARVALHO BRAGA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: FJC BRAGA CONSTRUCOES ELETRICAS [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARVALHO BRAGA\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002315-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio dos Santos Costa [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imetame Metalmecânica Ltda, Aut Junio dos Santos Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/01/2015 ÀS 14:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002444-33.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Fingolo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Fingolo, Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001017-98.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Ramalho [Adv. Cristiane Regina Pires dos Santos (OAB: RJ 163882 - D)]\r\n\r\nRéu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda, Aut Felipe Pereira Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000293-60.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Augusto Nunes Pacheco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores LTDA, Aut Luís Augusto Nunes Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0089100-08.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA VALERIA BRASIL PEIXOTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA, Aut ROSSANA VALERIA BRASIL PEIXOTO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 607/608, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000472-91.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000239-94.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Charles Matias de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfaz Reformas e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Charles Matias de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000273-69.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira da Silva [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nogueira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002563-28.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Souza Barreto [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Sebastião de Souza Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002837-55.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Braulio Hentzy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000868-68.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Dias Feydit [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Dias Feydit, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença proferida, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0206600-95.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA CARVALHO [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Jose Insua Canosa, Réu: Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0206700-50.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DA SILVA [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0202700-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Barcelos Miranda da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Nilza Barcelos Miranda da Silva\r\n\r\nVENHAM O AUTOR, SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA RECLAMADAS, NO DIA 12/11/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA QUE SEJA ANOTADA A DISPENSA NA CTPS DO RECLAMANTE CONFORME DECISÃO DE FOLHAS 590/596. Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002032-05.2013.5.01.0281 - RTOrd’\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Souza Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Souza Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0184300-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hober Caminha Fasciani Junior [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hober Caminha Fasciani Junior\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DE QUE OS ALVARÁS DE FOLHAS 230 E 241 NÃO FORAM SACADOS, DEVENDO O MESMO, NO PRAZO DE 10 DIAS COMPROVAR O VALOR SACADO PELOS REFERIDOS ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0001854-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tâmara Viana de Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Cinthia Monteiro Azeredo do Espírito Santo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Monteiro Azeredo do Espírito Santo, Aut Tâmara Viana de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0175900-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira de Oliveira\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO AO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA 1º RECLAMANDA, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000914-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Maria [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza Maria\r\n\r\nTomar ciência de que deverá acompanhar a diligência com o Oficial de Justiça, conforme despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001345-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosino Pessanha de Salles [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosino Pessanha de Salles\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001107-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Leite Mariano [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Leite Mariano, Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PELO PRAZO DE 05 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 02 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001119-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Sergio Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.838,97, equivalente a 548.319,96 IDTR's, atualizados até 07/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002727-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anacleto [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda, Aut Sebastião Anacleto\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DO LAUDO PERICIAL, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002388-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Lobo [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002610-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Jesus [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001248-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Medeiros [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002466-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Carneiro [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMADO PARA VIR COM NOVA IMPUGNAÇÃO, PORÉM, COM AS PLANILHAS DEMONSTRATIVAS MÊS A MÊS DAS VERBAS QUE ENTENDE DEVIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0001732-77.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Abreu Quintanilha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arg Ltda\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMADO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002508-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadder de Azevedo Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda NP de Edson da Silva Torres [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: PRECE- PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Réu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda NP de Edson da Silva Torres, Aut Jadder de Azevedo Barreto , Réu PRECE- PREVIDENCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DECIDO CONHECER E NÃO ACOLHER OS EMBARGOS INTERPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0002120-14.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Machado Siqueira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda\r\n\r\nAO RECLAMADO, POR 10 DIAS, PARA QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057400-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Márcia Rocha Leal Tinoco [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 465. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.281,77, equivalente a 96.618,98 IDTR's, atualizados até 30/06/2014 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223400-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Nogueira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Corrêa da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: HOTEIS OTHON S.A , Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A, Réu: CIA HOTEIS DO LEME, Réu: CIA HOTEIS TROCADERO [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO S.A, Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut João Batista Corrêa da Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. DÊ-SE CIÊNCIA AOS DEMAIS RÉUS DO ABRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0160100-97.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dias dos Santos Macabu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pecas Automotivas Millenio de Campos Ltda - ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Jose Carlos Nunes Junior, Réu: Dartagnan Fernandes Nunes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Dias dos Santos Macabu\r\n\r\nAO RECLAMANTE, POR 10 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 210 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001574-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Viana [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do Ofício Único de Notas e Registro Imobiliário de São João da Barra [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)], Réu: Monica Moreira de Bivar [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do Ofício Único de Notas e Registro Imobiliário de São João da Barra, Réu Monica Moreira de Bivar\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO RECLAMADO DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA ADALÉIA MACHADO FERREIRA DE MACEDO, CONFORME INFORMADO PELO JUÍZO DEPRECADO, DEVENDO, APRESENTAR CORRETO ENDEREÇO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0160100-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Maria de Jesus [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Joelma Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.703,69, equivalente a 377.429,90 IDTR's, atualizados até 30/09/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001601-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Fortunato Azeredo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Fortunato Azeredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002734-48.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Dias Medeiros [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Dias Medeiros , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR, DEVENDO O AUTOR VIR PORTANDO O DOCUMENTO, NO DIA 10/11/2014 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA O AUTOR TRAZER SEUS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS A PARTIR DA DATA DESIGNADA PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM INCLUSÃO DOS VALORES DEVIDOS À TÍTULO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0002732-78.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Loan da Rocha Azevedo [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Loan da Rocha Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002398-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Sérgio Paiva Tupinamba [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Sérgio Paiva Tupinamba\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002731-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lisboa de Carvalho [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002723-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Nogueira da Silva [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Nogueira da Silva \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR RETIRAR O DOCUMENTO (CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA) DA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO XEROCOPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, OU AINDA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 794, III E 598 DO CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002285-90.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Bento Honorato [Adv. Aurema de Azevedo Lima (OAB: RJ 165589 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRO - Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda, Réu: Instituto Federal Fluminense-IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Bento Honorato\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE, PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DO 2º RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0002275-46.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Viana Pereira [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P. Segurity Seguradora e Vigilância Ltda [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.L.P. Segurity Seguradora e Vigilância Ltda, Aut José Carlos Viana Pereira, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS, E OS ACOLHO, NO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0237000-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Carvalho dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Carvalho dos Santos\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA INFORMAR QUANTO AO RECEBIMENTO, CONFORME SOLICITADO PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SER EXCLUÍDO O PERÍODO, DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0001880-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Jesus Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0086600-37.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DE SOUSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ADELSON MENEZES DA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALAMIR SALLES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALEDIO SARAIVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: AMARITO DE SOUZA GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DAVID FRANCISCO DE PAULA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GENILDO ALVES DIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EDVALDO VIRGILIO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NIVALDO BERNARDO MARQUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NOELSON CARLOS MONTEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: REGINA MARCIA AREAS MAGALHAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ROMARIO JOSE BADARO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: VALDEMIR DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILSON AMARAL DA SILVA (Espólio de ) [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AMARAL DA SILVA (Espólio de )\r\n\r\nVENHA COMPROVAR ADEQUADAMENTE O DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DEVIDO CONSIDERANDO TRATAR-SE DE VALOR A SER RESSARCIDO AO RECLAMADO E NÃO RECOLHIDO À TÍTULO DE CUSTAS JUDICIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001972-32.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Francis Sardinha [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Francis Sardinha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO INEPTA A INICIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 267, I C/C 295, I, AMBOS DO CPC, EXTINGUINDO-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE INTEGRA ESTE DECISUM\". \r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pluvier da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda., Réu: Agenor de Souza Gomes Filho, Réu: Durval dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pluvier da Silva\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM VISTA AO CONTIDO NO ART. 40 DA LEI 6830/80, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ XEROCOPIAR NEM TIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA. CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO-SE AINDA QUE OS DOCUMENTOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA POR 03 MESES, NO MÁXIMO, E QUE APÓS SERÃO INUTILIZADOS. \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001566-11.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Coelho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0158300-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Faria Sá [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 622/625. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 786,68, equivalente a 63.163,91 IDTR's (MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES), a quantia de R$ 107,49, equivalente a 8.630,56 IDTR's (IMBESP), a quantia de R$ 1.320,91, equivalente a 106.058,17 IDTR's (CRUZ VERMELHA), atualizados até 29/08/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1747763"
                            ],
                            "1747764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0309800-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Quitete Manhães Rangel [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0239800-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda (Matriz) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0270600-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César de Oliveira Sá [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: COMPANHIA HOTEIS DO LEME, Réu: HOTEIS OTHON S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César de Oliveira Sá\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS, NO MESMO PRAZO DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEWDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nId: 1747764"
                            ],
                            "1747762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002444-33.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Fingolo\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda , Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastro e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi julgado procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747762"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1748046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001105-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Rodrigues Chagas [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne Rodrigues Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002124-11.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Darli Ribeiro de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Ribeiro de Souza\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000951-78.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Azeredo Dias [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Douglas Azeredo Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001595-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Garcia Pedro [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rangel Garcia Pedro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000177-48.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina dos Santos Ribeiro [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001755-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pedra Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pedra Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Naya [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G Silva Restaurante [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C G Silva Restaurante, Aut Julio Cezar dos Santos Naya\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro, em 05 dias sucessivos, permeados por 3, iniciando pelo autor. . \r\n\r\nProcesso: 0002056-61.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Maria Costa Rodrigues [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Maria Costa Rodrigues\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000468-48.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Lopes Nunes [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comercio-SESC/MG - SG/GRZM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Lopes Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001141-41.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Rosa da Conceição [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Rosa da Conceição, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Riguete Pinto Laureano [Adv. Gumercindo Rodrigues Gomes Neto (OAB: MG 111273 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Riguete Pinto Laureano\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001126-72.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Siqueira Neto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda , Aut Ivo Siqueira Neto\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000514-37.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Martins Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto de Saúde Geral, Réu: Municipio de Cardoso Moreira [Procurador Procuradoria Munic de Cardoso Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Martins Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000156-72.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rigue de Almeida Mendes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rigue de Almeida Mendes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002056-61.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Maria Costa Rodrigues [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Maria Costa Rodrigues\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001125-87.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Azevedo Soares [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Renata de Azevedo Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002000-28.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lincoln dos Santos Cesário [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lincoln dos Santos Cesário \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000914-51.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Mattos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviço Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviço Ltda, Aut Samuel Pereira de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002609-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauli Torquato dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Itaú unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu CJF de Vigilancia Ltda, Réu Itaú unibanco S/A, Aut Rauli Torquato dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000177-48.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina dos Santos Ribeiro [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Barreto [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Barreto, Aut Juliana Cristina dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001999-43.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Renata dos Anjos Cabral [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Renata dos Anjos Cabral\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002117-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Terra Alves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Luiz Felipe Terra Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002407-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vicente Soares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda, Aut Jair Vicente Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001084-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mayckeel Siqueira de Oliveira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda, Réu: Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)], Réu: Anglo American\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mayckeel Siqueira de Oliveira, Réu Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001317-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmy Azeredo Vicente [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Leão Construções Ltda [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmy Azeredo Vicente, Réu Felix Leão Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000552-49.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Agra Pessanha [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Jorge Luis Agra Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001165-69.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Manhães Tonhoqui [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: V.S.P. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Manhães Tonhoqui, Réu V.S.P. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002506-67.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Alves Ribeiro dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Noedima S. Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1748046"
                            ],
                            "1748044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2014\r\n\r\n0003564-13.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas de Lima Leandro\r\n\r\nExecutado: A. O. de Melo Convertedora de Gás,Jackson de Souza Melo, Aderaldo Oliveira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Aderaldo Oliveira de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.205,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748044"
                            ],
                            "1748045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyciane Vieira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Editora e Curso Livres de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748045"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000551-90.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Reiff de Souza [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Coyot\"s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Reiff de Souza \r\n\r\nComparecer à Audiência Especial designada para o dia 06/11/2014 às 11:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-43.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Câmara Couto [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Câmara Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000340-20.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Ribeiro [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000550-71.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Souza Bello [Adv. Maria do Carmo da Silva Rodrigues Fonseca (OAB: RJ 1916 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Country Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Bello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000092-54.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadette de Cassia Vogas de Castro [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadette de Cassia Vogas de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000439-90.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Rosa Ribeiro [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Rosa Ribeiro, Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000436-38.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Loredo Abreu [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Loredo Abreu, Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000438-08.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilson de Souza Gonçalves [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda, Aut Marilson de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nId: 1748141"
                            ],
                            "1748143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000628-65.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Sartório Alves Velozo\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo localizada na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro, CANTAGALO, 28500000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. -\r\n\r\nProcesso: 0000579-24.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Rodrigues \r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda., Saulo Fonseca Padilha, José Renato Fonseca Padilha , Jussara Padilha Campanário, Carlos Roberto Ferreira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2014 às 11:05 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo localizada na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro, CANTAGALO, 28500000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. -\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748143"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1746291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182100-26.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBYRAJARA PAIM ALVES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA, Réu: Espolio de Dalva C.da S.Accioly n/p invent/Marco Antonio Herculano, Réu: Maria dos Santos Carlos, Réu: Mario Carlos (Espolio de)n/p sua inventariante Maria dos Santos Carlos, Réu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBYRAJARA PAIM ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 524 , devendo manifestar-se, em 05 dias , sobre fls. 515/523. \r\n\r\nProcesso: 0001035-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Moura Belarmino [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moura Belarmino, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1214/2014 e 1218/2014 ao Banco do Brasil em favor da patrona do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente . Ciente ainda que não há valores ref. a depósito recursal visto que o recurso foi interposto pelo autor , \r\n\r\nProcesso: 0121100-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Viana de Araujo [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Viana de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0239600-98.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0170500-47.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE CLONICO PEREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Primo Malacrida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\n, Ciencia de que o depósito efetuado f. 483 foi convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Eloi de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Severino do Ramo Eloi de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raimundo dos Santos\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0064400-14.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VINICIUS MACIEL [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut FABIO VINICIUS MACIEL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósitos efetuados, fls. 610/612 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados ( R$ 3.100,00) em 10 dias sob pena de ativação bacen -jud. \r\n\r\nProcesso: 0178200-44.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000164-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemilson Jose da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Budakian Sign Visual Ltda Me, Réu: ROZANGELA REGINA RIBEIRO, Réu: CARLOS ROBERTO MACHADO EIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemilson Jose da Silva \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0160300-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Massena de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 118280 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: JORGE MOREIRA, Réu: ELIOMAR DA SILVA MELO, Réu: MICHAEL TARGINO DA FONSECA, Réu: JOÃO MACHADO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Massena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041500-66.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusimar Rosa de Oliveira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Alda Faria de Barros, Réu: Jaqueline Fátima Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusimar Rosa de Oliveira\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0170300-49.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rosario de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Car 537 Auto Center Ltda. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: Roberto Figueiredo de Barros, Réu: José Marcelo Moreira, Réu: Carlos Henrique Alves de Oliveira, Réu: Djalma Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rosario de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001572-35.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Alves Barbosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Abigail da Veiga Grehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0134200-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Francisco Alves Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Seguranca e Transportse de Valores Ltda., Réu: MANUEL CORREIA BOTELHO, Réu: ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO, Réu: JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Francisco Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001057-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Queiroz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP, Réu: Patricia Vanoni Alves, Réu: Jose Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves Queiroz\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de de fl. 56 . Juntar aos atos , em 30 dias , o RGI dos imóveis existentes em nome dos reclamados , sob pena de aplicação da R.A 14 / 2011. \r\n\r\nProcesso: 0040300-68.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ ROQUE [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebrás Engenharia Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001628-34.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Cabral [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS, Réu: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Cabral \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126500-29.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: New Tuboline Comercio, e Serviços e Montagem de Andaimes Ltda., Exdo: Alexander Cassiano da Costa , Exdo: Rosineide Firmino da Silva\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Lopes da Silva \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 132 como fundamentado a fl. 141 \r\n\r\nProcesso: 0025400-41.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NOELMA SOARES GOMES [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: JULIANA DE CASTRO PAIVA, Réu: MARIA APARECIDA DE CASTRO, Réu: RODRIGO DE CASTRO PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NOELMA SOARES GOMES\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de adjudicação do bem , pelo valor da avaliação ( R$ 18.000,00 ). \r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assumpcao da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assumpcao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000835-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelise Tavares de Oliveira [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonal Consultoria Funcional Ltda ME [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)], Réu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)], Réu: Sandra Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Réu Sonal Consultoria Funcional Ltda ME\r\n\r\nJuntar , em 05 dias as peças que tiverem em seu poder para restauração dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001006-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruliany Teixeira Moura Machado [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Ruliany Teixeira Moura Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0134500-04.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA SOARES FONTES [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECUPERACAO D BOSCO LTDA, Réu: Jose Vieira Junior, Réu: Roseiara Zwetsch , Réu: Lourdes Bernadete de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA SOARES FONTES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000372-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Melo [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Engenharia Consultiva S/A. [Adv. Sonia Maria Ferreira Gomes (OAB: SP 83092 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Engenharia Consultiva S/A., Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0212800-33.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pereira [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nId: 1746291"
                            ],
                            "1746796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219700-03.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DUTRA MARQUES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: ALEXANDRE REIS DE SA, Réu: JORGE LUIZ TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: JOSE DE MELO FALCAO NETO, Réu: CARLOS ALBERTO DA MOTA PERCIDES, Réu: LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS, Réu: MARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA, Réu: SILVIA DE MELO OLIVEIRA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu SILVIA DE MELO OLIVEIRA, Réu SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Olympio Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda., Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Sueli de Castro Sena Quintão, Réu: Marcelo Luiz Pavão Vieira , Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Olympio Ferreira da Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001872-31.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Constantino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Ricardo de Almeida Constantino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 542 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Teixeira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto Teixeira, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/11/2014 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 03/12/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000179-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladis Marques [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladis Marques , Réu Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 220 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vaz Barbosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Rosario Ferreira Cabeleireiros ME [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)], Réu: ROSEMARY ROSARIO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vaz Barbosa\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2005.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: Everaldo Souza da Penha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Rqdo: RICARDO ARAUJO FARAH, Rqdo: JOIRCY DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Everaldo Souza da Penha, Rqdo Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/11/2014 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 03/12/2014 , no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nId: 1746796"
                            ],
                            "1746931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000083-26.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes Filho [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Filho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 21/10/2014. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nId: 1746931"
                            ],
                            "1746794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2014\r\n\r\n0122800-79.2008.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Pinheiro da Silva\r\n\r\nExecutado: DILSON AUGUSTO DUARTE,Dad Industrial Ltda.,DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado DILSON AUGUSTO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.910,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE,Dad Industrial Ltda.,DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.910,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746794"
                            ],
                            "1746292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0170500-47.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE CLONICO PEREIRA\r\n\r\nRéu: Space Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Ltda, Oromar Woods de Souza Neto, Primo Malacrida\r\n\r\nPelo presente fica m Oromar Woods de Souza Neto, Primo Malacrida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o depósito efetuado foi convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746292"
                            ],
                            "1746795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001552-76.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Teixeira \r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. , Banco Panamericano S.A. , Alamau Informações Cadastrais Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Alamau Informações Cadastrais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-21.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Sales\r\n\r\nRéu: J G Fhiladelfia Comércio de Bebidas Ltda Me, LUIZA GOMES DOS SANTOS, CRISTINA PENHA DA CRUZ, GILBERTO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DA SILVA BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do imóvel penhorado , devendo requerer o que for sde seu interesse em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0219700-03.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DUTRA MARQUES\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, ALEXANDRE REIS DE SA, JORGE LUIZ TRINDADE DE OLIVEIRA, JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, JOSE DE MELO FALCAO NETO, CARLOS ALBERTO DA MOTA PERCIDES, LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, MARLENE DO CARMO MEDEIROS, MARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA, SILVIA DE MELO OLIVEIRA, SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE REIS DE SA, CARLOS ALBERTO DA MOTA PERCIDES, JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, JORGE LUIZ TRINDADE DE OLIVEIRA, JOSE DE MELO FALCAO NETO, LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, MARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA, MARLENE DO CARMO MEDEIROS, SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, SILVIA DE MELO OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petição em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0204400-88.2009.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Shiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda., CIRLENE GRILO MENDES, GESANA GRILO DA SILVA, DANIELLE GRILO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CIRLENE GRILO MENDES, DANIELLE GRILO DOS SANTOS, GESANA GRILO DA SILVA, Shiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/11/2014 e 03/ as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 3/12/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2005.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: Everaldo Souza da Penha\r\n\r\nRqdo: Sanebras Engenharia Ltda, RICARDO ARAUJO FARAH, JOIRCY DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m JOIRCY DE ARAUJO, RICARDO ARAUJO FARAH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/11/2014 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 03/12/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746795"
                            ],
                            "1746793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/10/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/11/2014, a partir das 15:01 horas, para 2º. evento 03/12/2014, a partir das 15:00 horas, no local situado à Av. Brigadeiro Lima e Silva , 1576, Hall dos Elevadores - 2º andar , Jardim 25 DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Teixeira Adv.: Issa Assad Ajouz OAB.: RJ 37574 D\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A Adv.: Pedro Lanari Nelson de Senna OAB.: RJ 76022 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma maquina balanceadora de roda, marca Panamba, modelo MT 731, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 20.000,00; 2) Dois aparelhos de televisão com 32”, em funcionamento e regular estado de conservação, tela plana, marca SEMP INFINITY, avaliados em R$ 2.200,00. Total da avaliação R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). avaliado em 22.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brigadeiro Lima e Silva , 711, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.200,00\r\n\r\nProcesso: 0204400-88.2009.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Shiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , CIRLENE GRILO MENDES , GESANA GRILO DA SILVA , DANIELLE GRILO DOS SANTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Prédios nºs 393 e 393 fundos, da Rua Assunção, próprios para moradia construídos de alvenaria e assim descritos: o de nº 393, contendo dois quartos, duas salas, copa, cozinha, banheiro social e varanda na frente, e o de nº 393 fundos, contendo quatro quartos, cozinha, banheiro, tudo descrito na matricula 830 do 5º Oficio do RGI, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Cientes das ações existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante avaliado em 1.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção 393, jardim 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2005.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: Everaldo Souza da Penha Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 D\r\n\r\nRqdo: Sanebras Engenharia Ltda Adv.: Jorge Alberto Marques Paes OAB.: RJ 48907 D, RICARDO ARAUJO FARAH , JOIRCY DE ARAUJO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Um veiculo VW 14140, diesel, 1988/1988, placa KSX 2908, chassi 9BWZZZ112JC0008482, em regular estado de uso, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paraopeba , 201, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25056-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746793"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1748054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-13.2014.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda, Agdo: ARIONALDO LUCAS PERES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Agdo: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Agdo: Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARIONALDO LUCAS PERES\r\n\r\nContra-minutar, no prazo de 08 dias, agravo de instrumento em agravo de petição interposto pela executada GRAPHICUS. \r\n\r\nProcesso: 0006800-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileria de Transportes de Líquidos Ltda EBTL [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, que seguirão os parâmetros de fls.265, bem como as determinações da r. sentença de fls. 170/172 e acórdãos de fls. 201 e 260/262, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0012800-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares de Pontes [Adv. Liane Cardoso da Cunha (OAB: RJ 138690 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Aut Luiz Antonio Soares de Pontes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais de fls.1110 no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo reclamante e, após, na ordem de inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0073300-17.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Antônio Gomes Leite (Sócio da Rda), Réu: Luiz Antônio Alves de Oliveira (Sócio da Rda) [Adv. Andre Silva Leahy (OAB: BA 11206 - D)], Réu: Antônio Saturnino Leite (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antônio Alves de Oliveira (Sócio da Rda)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181 que não acolheu exceção de pré-executividade, bem como de fls.149, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002059-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Villeth Menezes [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Villeth Menezes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da sentença de mérito que julgou PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001625-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Oliveira Chagas [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Oliveira Chagas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão de fls.433, que acolheu os embargos de declaração da PETROBRAS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001063-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salles [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de fls.129, que converteu o feito em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000991-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Jesus [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedéia Móveis Ltda., Réu: Carlos Wagner Modesto da Silva [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Anselmo Nery Cardoso, Réu: Tatiane Cruz da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça(fls.111/112) no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090400-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelia da Silva Bala [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Capistrano Nascimento [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia da Silva Bala, Réu Rosane Capistrano Nascimento\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da convolação em penhora do bloqueio de fls.117, no valor de R$ 8.979,30. \r\n\r\nProcesso: 0001674-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Com Mad Mat Const Sol Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-minutar, em 08 dias, agravo de petição interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001898-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima Castro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Loc de Caxias Comércio Ltda Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Lima Castro \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, com cópia à reclamada, novos cálculos de liquidação de acordo com o determinado às fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0002218-08.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Silva da Cruz [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos de Plasticos ME [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: Elça Barreto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Silva da Cruz\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista em 10 dias. Após, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0305300-77.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO LOPES VIANNA E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO LOPES VIANNA E OUTROS\r\n\r\nApresentar o número do CPF do reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-45.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Pires Pinna [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Pires Pinna\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da extinção da execução, bem como da expedição do alvará 1482/2014. \r\n\r\nProcesso: 0101200-38.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSILENE DA SILVA PAULINO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA GASPAR INFORMATICA LTDA ME, Réu: Marco Antonio Gaspar, Réu: Magda Cristina Teixeira de Lima, Réu: Maria Cristina Martins de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSILENE DA SILVA PAULINO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000773-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gonçalves de Almeida [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, com impugnação especificada, sob pena de rejeição por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001325-17.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Barbara Rolim Teodosio [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda.\r\n\r\nEfetuar a 1ª ré o pagamento da execução, no valor de R$ 14.495,49, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000358-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Dias da Costa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais(fls.366), em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maximiano Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais(R$ 3.200,00), no prazo de 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001532-84.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Ribeiro da Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante(fls.281) no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 02 dias, com impugnação especificada, sob pena de rejeição por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001595-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Coelho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante(fls.249), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza Correa Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, na ordem de inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000121-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Grifo Fricks [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 15 dias, do valor da condenação atualizado(R$ 95.162,94), ficando ciente de que, não efetuando o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%(dez por cento), conforme art. 475-J do CPC, bem como cumpra a obrigação de fazer, sob pena de conversão em pecúnia do equivalente. Fica desde já ciente a executada de que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos, na forma do art. 655-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carmo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda , Réu: Moacir Mitsuharu Umeda (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.193 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-85.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Santos de Salles [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Santos de Salles, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos(fls.523)no valor de R$ 17.071,00, sendo a reclamada, inclusive, para, nos termos do art.884 CLT, tomar ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls.289, 346, 347, 430 e 431. \r\n\r\nProcesso: 0000262-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anacleto Arão [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Suiça Brasileira Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Suiça Brasileira Ltda., Aut Sergio Anacleto Arão \r\n\r\nAudiência para oitiva de testemunhas pelo juízo deprecado(24ª VT/RJ) foi designada para o dia 06/11/2014, às 11:05h. \r\n\r\nProcesso: 0084300-87.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Dias de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM DELTA METALURGICA LTDA E SOCIOS, Réu: Rafael dos Santos Cabral (sócio da Ré) [Adv. Luis Fernando Costa (OAB: RJ 62494 - D)]\r\n\r\nTI: Rafael dos Santos Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls.337, bem como requerer o que for de interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR BARBOSA MARTINS [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LIMITADA, Réu: Margarida Fernandes Dima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR BARBOSA MARTINS\r\n\r\nDar meios ao prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-33.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Distribuidora de Jornais e Revistas Congeneres Caxias Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial e Distribuidora de Jornais e Revistas Congeneres Caxias Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e verbas previdenciárias, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-90.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Olivia da Silva [Adv. Andrea Regina Ribeiro Virgens de Castro (OAB: RJ 88823 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Olivia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, bem como da expedição do alvará 1350/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001932-64.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva Torres [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenco Engenharia e Construções Ltda EPP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hospital e Maternidade São Luiza S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Torres, Réu Hospital e Maternidade São Luiza S.A., Réu Zenco Engenharia e Construções Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de fls.289, sendo a 1ª reclamada, inclusive, para que fique ciente da convolação em penhora do depósito recursal de fls.209, bem como efetue o pagamento do valor remanescente, sob pena de liberação do valor já depositados nos autos ao reclamante e execução da quantia remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001940-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Guimarães Junior [Adv. Carlos Roberto de Souza Umbelino (OAB: SP 186527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Industria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Guimarães Junior \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, nos termos da fundamentação de fls.433, bem como disponibilizando cópia à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152700-42.1987.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.FIACAO E TEC.D.CAXIAS/S.J.MERITI [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ALESSANDRO BARROS DOS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA BERSOT [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ANTONIO CARARINE SOBRINHO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ALCIONE FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ALTAIR FERNANDES CAMARA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: BRAZ IDORICO QUEREZ [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: DANIEL COSME DE OLIVEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: FELIZARDO JOSE DOMINGUES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: GERALDO VALDEVINO PEREIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JORGE VIANA SANTANA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE ESTEVES DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ABREU BARBOSA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE MARQUES DE O. SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE RICARDO GUILHERME [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE VALENTE DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: EDSON JOSE DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ERIVAN PAULO DE SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ERCIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ITAMAR SILVA VIEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ELCIO RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: IVAN VIEIRA DE MELO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: EVANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DOS R. GONCALVES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LUIZ FORMOSO ANTUNES DE SOUZA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: MANOEL SABINO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MARCOS ROGERIO P. DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MAURICIO F. DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUEDES FELICIDADE [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: RUBERVAL DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ROBSON PIERRE DA S. CUSTODIO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ROMARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: SEVERINO JOSE GONCALVES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: WASHINGTON SILVA CAMPOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: UBIRAJARA RINCO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Uniao Manufatora de Tecidos [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Paulo Freire\r\n\r\nDizer a este Juízo, no prazo de 05 dias, o paradeiro do antigo patrono, Dr. José Freire da Silva - OAB/RJ 7851-D, bem como a atual situação do sindicato-autor. \r\n\r\nProcesso: 0001015-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 15/01/2015, às 10:55h. \r\n\r\nProcesso: 0002085-54.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 14/04/2015, às 10:50h. \r\n\r\nProcesso: 0001880-05.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Gurgel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da petição de fls.301/302. \r\n\r\nId: 1748054"
                            ],
                            "1748053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2014\r\n\r\n0000562-16.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rene de Carvalho Mariano\r\n\r\nExecutado: MACELLO ARAUJO DOS SANTOS,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.,MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MACELLO ARAUJO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.525,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001647-08.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isoney William Escobar da Silva\r\n\r\nExecutado: Claudio dos Santos Trindade Braga (sócio da ré),Planus Construções e Empreendimentos Ltda,Amanda santos de Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio dos Santos Trindade Braga (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.898,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748053"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1744826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092300-93.2000.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR BOTELHO LOURENCO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA - ME, Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho, Réu: Rene Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BOTELHO LOURENCO\r\n\r\nAnte o extravio da Carta Precatória, requeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001211-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Conceição da Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolva-se o prazo de 10 dias para a segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000748-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barros do Nascimento [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: Marcio Antonio de Souza Pereira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polimeros S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000824-51.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto Affonso Melo [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Fernandes Dias Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Fernandes Dias Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000533-85.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silva Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Ferreira, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A., Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000070-46.2011.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Ramaldis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Ramaldis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do i. perito, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeneide Pereira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entrega Ltda, Réu: FLAVIA DE SOUZA FERREIRA, Réu: OTAVIO LUIZ FERREIRA NETO, Réu: Ana Paula da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneide Pereira de Andrade\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0022800-08.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA PACHECO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS TAMANDARE DE CAXIAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Maria da da Conceição Gonçalves de Lima, Réu: Jairo Moreira, Réu: Gilberto de Oliveira Moreira, Réu: Maria Salome Cerquinha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS TAMANDARE DE CAXIAS LTDA, Aut FLAVIO FERREIRA PACHECO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 203 que denegou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000462-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor devido a título previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-27.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RAMOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, Réu: Rosana Ferreira dos Santos Garcia, Réu: Eraldo Carlos Gomes da Cruz, Réu: José Joaquim Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RAMOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-93.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEUSA ROSENDO DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTINA CASALLI CONFECCAO IND COMERCIO LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEUSA ROSENDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução em 10 dias, na forma da Res. Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0133000-96.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos dos Reis [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Realeza de Xerem [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Mercadinho e Padaria Tia Anastácia Ltda ME, Réu: Ângelo Henrique dos Santos Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos dos Reis\r\n\r\nVista ao reclamante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-20.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria e comprovação do valor ainda devido a título de cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de bloqueio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001276-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Coutinho Flor [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: José Cerqueira Nunes, Réu: Marcelo Vieira Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Aut Julio Coutinho Flor \r\n\r\nCiência da decisão que denegou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares de Oliveira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tavares de Oliveira\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido pelo alvará para saque do FGTS e quantitativo de horas extras, conforme promoção de fl. 220, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-62.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Braga Amorim [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Braga Amorim\r\n\r\nCiência do despacho de fl.96 \r\n\r\nProcesso: 0002021-41.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Anselmo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Informare de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Amadeu Augusto de Azevedo Morel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Informare de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial de fl. 174, na forma do artigo 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0002156-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus de Souza Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002323-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Rocha [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Rocha \r\n\r\nCiência do despacho de fl.70, devendo comprovar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-38.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Conceição da Cunha [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos do processo, bem como da expedição do alvará de fl. 397 pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-38.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira de Azevedo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-22.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-74.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marylice Pereira de Almeida Paulo [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Moraes Farias [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marylice Pereira de Almeida Paulo, Réu Sonia Maria Moraes Farias\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, pelo prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-71.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Monçores Santiago [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patricia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Monçores Santiago \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço dos sócios, devendo diligenciar por meios própios, em 30 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001895-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho dos Santos, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001603-06.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-79.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Mendes Guimarães Filho [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Mendes Guimarães Filho \r\n\r\nCiência da garantia do juízo, na forma do artigo 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001466-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Pereira de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebolo Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Carlos da Silva, Réu: Luciana dos Santos Souza, Réu: Rafael Costa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Pereira de Souza\r\n\r\nVista à reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-95.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Gustavo da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Gustavo da Silva Santos\r\n\r\nContestar embargos à execucao em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000587-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Gonçalves Valerio [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Gonçalves Valerio\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, na forma do art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0125800-38.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valter Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda., Réu: Maria Isabel Mendes, Réu: Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valter Filho\r\n\r\nEm derradeira oportunidade, requeira a parte autora o que for de seu interesse, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001294-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Maciel [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Maciel \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001243-08.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vasques Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vasques Pereira\r\n\r\nComprove o reclamante o depósito do valor dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-25.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Monteiro do Nascimento [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Teimoso Transportes de Cargas Ltda ME, Réu: Luciano Ramos de Oliveira, Réu: Jorge Luis da Costa Ramos, Réu: Clebson Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Monteiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivanil de Oliveira Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivanil de Oliveira Costa \r\n\r\nCiência da garantia do juízo, na forma do artigo 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000450-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Eustaque Ribeiro [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Eustaque Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execucao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Regis Santana Rodrigues [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos CMPC Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Regis Santana Rodrigues\r\n\r\nCiência da garantia integral da execução, para, querendo, manifestar-se na forma do art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0009800-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-11.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nFica intimada ao pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1744826"
                            ],
                            "1744834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002021-41.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Anselmo\r\n\r\nRéu: Instituto Informare de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação, Amadeu Augusto de Azevedo Morel\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Augusto de Azevedo Morel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.183, manifestando-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001802-62.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha \r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001858-61.2012.5.01.0206 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nRqdo: Revamp Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Revamp Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente da devolução do prazo, devendo manifestar-se acerca do despacho de fl. 400, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-56.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cogarros Ltda., REAL TABACOS LTDA, Cruzier Importação e Exportação de Cigarros Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Cruzier Importação e Exportação de Cigarros Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, o crédito exequendo, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001731-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Rodrigues Lima\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000083-11.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada ao pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221000-72.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Salvador de Matos \r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova America S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Mendonça\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Marilene Fernandes Henquer, Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nPelo presente fica m Glicerio Luis Schuster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001260-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Banqueiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001895-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Objetos Instalações Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1744834"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168200-56.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Emilio Arcos Campos [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Gustavo Emilio Arcos Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1747727"
                            ],
                            "1747723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000355-02.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Cesar Luiz Hamilka da Costa [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: Lucilene Lucia da Conceição Hamilka da Costa [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alkindar Maronna [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: José Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alkindar Maronna\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 1ª VT Duque de Caxias de fls. 515. \r\n\r\nProcesso: 0002421-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Blant Barreto [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Shuttle Logística Integrada Ltda. [Adv. José Roberto Silva Frazão (OAB: SP 84123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shuttle Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor de fls. 694/699, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001329-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gomes Silva de Macedo [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeprego Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeprego Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação apresentados pelo autor às fls. 357/369, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0153400-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 206, bem como da determinação de intimação da ré para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000383-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Moraes Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor de Maio Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Claudia Lemos Mendonça, Réu: Alexandre Magno Mendonça de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flor de Maio Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153400-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 206, bem como da determinação de intimação da ré para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 714, devendo comprovar o pagamento da metade dos honorários periciais no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kety Mary Costa Neves [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000757-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira Guerra [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Oliveira Guerra\r\n\r\nNos termos do despacho de fl 462., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000164-25.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Antonio da Conceição [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda., Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antonio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001459-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Simões [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Simões, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 427/439, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para as providências da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0037600-86.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Martins [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Janine Martins Marge, Réu: Jacqueline Gomes Fernandes de Sousa, Réu: Marcio Rodrigues Pascoal \r\n\r\nTI: Marcelo Rodrigues Paschoal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves de Brito [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 912 , que homologou os cálculos no valor de R$ 44.805,49, bem como de que foi convolado em penhora os depósitos recursais acostados às fls. 615, 645, 769, 802, 818 e 842. \r\n\r\nProcesso: 0000420-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Fernanda Cruz da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Bar Pariz Dacar Ltda. [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)], Réu: João Abdias da Silva, Réu: Margareth do Nascimento da Silva, Réu: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Fernanda Cruz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Carvalho [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Cristine Hussem de Almeida [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)], Réu: José Carlos Felizardo [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0102600-67.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Mendes da Silva, Agte Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 753, que conheceu dos Embargos à Execução interposto pela ré Telemar Norte Leste S.A., julgando-os procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Borba da Silva [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Borba da Silva, Réu Nova Casa Bahia Comercial S/A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls 332/334, em 10 sucessivos, permeados por 05 dias para as providências da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000166-92.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Brito de Sá [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: SEXTANTE COMERCIO, CONSULTORIA E GESTAO LTDA. , Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira, Exdo: Milva de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Brito de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes da Rocha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda. [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Réu: Francisco Conegundes da Silva( ESPÓLIO DE), Réu: Giselda Almeida Conegundes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fls. 387, para requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-95.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antonio Marquito de Paiva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antonio Marquito de Paiva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.123, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000868-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho dos Santos Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Quimica Fina Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Carvalho dos Santos Lima, Réu Vetec Quimica Fina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 494/512, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para as providências da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001850-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Gomes Nunes da Motta (OAB: RJ 128596 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 437/442 .\r\n\r\nProcesso: 0030000-14.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIMAR CARVALHO ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA, Réu: ALCIMAR JOSE DE SOUZA CARVALHO, Réu: FATIMA MAZZEI MAHMUD CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nId: 1747723"
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                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0153400-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Andrade\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 206, bem como da determinação de intimação da ré para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747724"
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                                "Processo: 0000100-06.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMACHO CONSERVACAO DE AREAS VERDES LTDA S/C [Adv. Jefferson Almada dos Santos (OAB: SP 96213 - D)], Réu: Antonio Saldanha, Réu: Solange Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0450/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000734-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Martins Ramos [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Martins Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Batista [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda [Adv. Alessandra Cristina Moreira e Silva Azambuja (OAB: RJ 174409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2054/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000793-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes do Nascimento [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2055/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Expedido ainda ofício para habilitação do autor no seguro desemprego, sob o nº 1281/2014, devendo este ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000976-72.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Carlos Alves Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2061/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Expedido ainda ofício para habilitação do autor no seguro desemprego, sob o nº 1283/2014, devendo este ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000967-13.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Correa Bragança\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2070/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Expedido ainda ofício para habilitação do autor no seguro desemprego, sob o nº 1286/2014, devendo este ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000129-70.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Cunha [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Costa Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2082/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000249-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flores da Costa [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Flores da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2083/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000968-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José da Fonseca [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Almeida Conficções - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação do autor no seguro desemprego, sob o nº 1291/2014, devendo este ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001042-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roseno da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)], Réu: Isa Rosa Zainatti Peccini (devedora derivada), Réu: Wanilda Peccini Barboza (devedora derivada), Réu: Kleber Zainott Peccini (devedor derivado), Réu: Jose Wanderlei Zainott Peccini (devedor derivado), Réu: Antonio Vaner Zainott Peccini (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilar Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127, que não conhece os embargos, por intempestivos, já que o juízo não se encontra garantido. Assim, julga-se extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000283-88.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyler Cristiano Ferreira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TEAG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyler Cristiano Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, já que a parte Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença. Quanto à gratuidade de justiça, reportou-se à decisão de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000229-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Ana [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE-AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE-AG, Aut Luis Claudio da Silva Ana\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos por ambas as partes, respectivamente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-70.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Cunha [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Costa Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2082/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000249-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flores da Costa [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Flores da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2083/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Bem como, apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000319-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Almeida de Oliveira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE-AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE-AG, Aut Ernandes Almeida de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos pelas partes, respectivamente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Batista [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda [Adv. Alessandra Cristina Moreira e Silva Azambuja (OAB: RJ 174409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2054/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000793-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes do Nascimento [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2055/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1281/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000665-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cruz da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicoop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional , Réu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cruz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (Servicoop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001329-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbieri Junior [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Carlos Barbieri Junior , Réu Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/10/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001179-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso Lima [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cardoso Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-42.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo Itaboraí e Região - SINTICOM [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste-Construções Serviços e Comercio Ltda [Adv. Glédis de Morais Lúcio (OAB: SP 173139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo Itaboraí e Região - SINTICOM\r\n\r\nVir o autor com cópia a ser remetida à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000303-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Amaral Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda [Adv. Cristiano Avelino da Silva (OAB: MG 62757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva Amaral Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva David [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Aut Willian da Silva David\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000798-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Ferreira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda. [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Colonial Ltda., Aut Nilson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2078/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. À Reclamada: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2081/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001291-42.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Bino [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Sadamo Osawa Gomides [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Bino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Porto Viega [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Sadamo Ozawa Gomides [Adv. Rafael Fróes Rodrigues (OAB: RJ 164073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Porto Viega\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Agostinho da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Café São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Agostinho da Silva\r\n\r\nDizer se aceita o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000120-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Lopes Costa [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida (Devedora Derivada), Réu: Lucas Silva de Almeida (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda, Aut Wesley Lopes Costa\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 23/02/2015, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001192-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Conceição\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/07/2015, às 09:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000928-50.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington de Souza Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goetze Lobato Engenharia Ltda, Aut Washington de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 180), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.971,33, sendo R$ 5.810,33 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 1.161,00 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 156), cujo valor atualizado importa em R$ 7.500,00 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Ciente a Reclamada de que o crédito exequendo já se encontra garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000888-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Felipe da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Felipe da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 02/02/2015, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001396-77.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Silva [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2015, às 08:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001447-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcinei Gomes da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial de Tijolos Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcinei Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2121/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Expedido ainda o ofício nº 1316/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego, devendo ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001068-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo da Conceição Martins [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eduardo da Conceição Martins, Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 145. Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 145), cujo valor atualizado importa em R$ 6.980,08 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 8.133,24. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 8.133,24 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92 e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0001361-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Henrique Correa Junior [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Henrique Correa Junior, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 196), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.133,06, sendo R$ 8.103,19 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 29,87 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000705-34.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO-RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer IV Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burguer IV Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nAo patrono da Reclamada: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 2107/2014 (Caixa Econômica Federal) e 2108/2014 (Banco do Brasil). Deverá retirá-los na agência Itaboraí dos respectivos bancos, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000629-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Mourão [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Mourão, Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada às fls. 309/322, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Borges Lyra [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda, Aut Noemi Borges Lyra \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 241), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.440,20, sendo R$ 6.029,98 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.410,22 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000598-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mendes Nunes [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Fabiana Mendes Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 327), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 19.694,03, sendo R$ 17.347,54 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.346,49 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000569-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Werneck de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Kátia Campanelli da Nóbrega (OAB: RJ 168639 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Weber Werneck de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000537-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Salles [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Soares [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Salles\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, já que a parte Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000474-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moura de Araujo [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Moura de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, já que a parte Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença. Quanto à gratuidade de justiça, reportou-se à decisão de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000796-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélio Eduardo Candido de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Aliménticios Ltda. (Panco) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria Comércio Produtos Aliménticios Ltda. (Panco)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1735346"
                            ],
                            "1735347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002329-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comercial Barão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/06/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002099-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-22.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelton Lopes da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Giromanila Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelton Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2056/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Expedido ainda ofício para habilitação do autor no seguro desemprego, sob o nº 1282/2014, devendo este ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001650-50.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Pereira de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda, Réu: Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2074. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal munido de documento com foto. Expedido ainda ofício para habilitação do autor no seguro desemprego, sob o nº 1287/2014, devendo este ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001652-20.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícus Tavares dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista Niterói, Réu: Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícus Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2075/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Expedido ainda ofício para habilitação do autor no seguro desemprego, sob o nº 1288/2014, devendo este ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002012-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Jesus de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunac Óleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Jesus de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação do autor no seguro desemprego, sob o nº 1290/2014, devendo este ser retirado na Secretaria da Vara. Adequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador (fl. 44). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Galvão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Galvão, Aut Leandro Rosa\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 12/03/2015 às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. Deverá ainda, especificar as demais provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0002267-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Morais Martins [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Morais Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação do autor no seguro desemprego, sob o nº 1297/2014, devendo ser retirado na Secretaria da Vara, portando documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002169-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio dos Santos Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceu Construções e Engenharia Urbana S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceu Construções e Engenharia Urbana S/A, Aut Luiz Otavio dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 80. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 642,12 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Assim, deverá a Reclamada ficar ciente de que o crédito autoral já se encontra garantido, devendo, todavia, pagar a quantia de R$ 5,41, referente à diferença de contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001889-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ferreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ferreira da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001975-64.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Luis de Ávila Rosa da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas do Caluge [Adv. Marcia Fraga de Fraga (OAB: RJ 111025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Luis de Ávila Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89: \"Nada a deferir, diante da presunção de adimplemento constante no quarto parágrafo de fl. 76. Registre-se que a presente manifestação foi apresentada um ano após a data da última parcela do acordo, sem sequer provar o alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0002148-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jalmir Dias da Motta [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Dias da Motta, Réu Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 85), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.356,73, sendo R$ 1.895,24 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 461,49 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001506-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilene Coelho de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilene Coelho de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, Município de Silva Jardim, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Velho [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense, Réu: Bruanc Montagem Industrial Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Jesus Teixeira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Nair de Jesus Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 128), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.223,82, sendo R$ 4.770,72 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 453,10 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001529-22.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelton Lopes da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Giromanila Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelton Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2056/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1282/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002197-32.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Carvalho da Costa [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambi Pré Moldados de Cimento Armado Ltda. [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)], Réu: MARCO ANTONIO IGNACIO DA ROCHA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALBERTO CARVALHO DE SOUZA JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Carvalho da Costa\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001749-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Souza da Rosa [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás LTDA [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cláudio Souza da Rosa\r\n\r\nAo Autor, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"I - A multa do artigo 467 está extremamente majorada. Deve o Autor observar que a referida multa deverá incidir apenas sobre o aviso prévio, saldo salarial do último mês de serviço, férias e 13º proporcionais, bem como indenização de 40% sobre o FGTS; II - O Reclamante deverá apurar o FGTS mês a mês, de acordo com a remuneração recebida em cada mês, e não apresentar um valor total a este título, pois da forma como o FGTS foi calculado, além de não respeitar a época própria, torna inviável a conferência.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran Delfim [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierre [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Delfim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ribeiro do Nascimento Neto [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ribeiro do Nascimento Neto\r\n\r\nAo Autor, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira da Silva\r\n\r\nAo Autor, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Matta Cotrim [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Matta Cotrim\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-50.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Pereira de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda, Réu: Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2074/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1287/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001461-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso Lopes [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso Lopes, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 223), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 287.56, sendo R$ 236,49 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 51,07 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 175), cujo valor atualizado importa em R$ 922,98 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Ciente a Reclamada de que o crédito exequendo já se encontra garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001500-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Cynthia Moraes de carvalho (OAB: SP 113913 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Robson Pinto Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 193), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.099,93, sendo R$ 3.968,91 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 131,02 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001621-39.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrio Industria Comércio Construções Ltda., Réu: Ricardo da Costa Lobato (devedor derivado) [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)], Réu: Mario Lopes (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo da Costa Lobato (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: \"Os elementos juntados aos autos pelo sócio da Executada não são suficientes para comprovar que o bloqueio tenha sido realizado na conta que recepciona os proventos de aposentadoria. Nada a deferir, portanto. O contrato social registrado na Jucerja (fl. 76) noticia que referido sócio ingressou na sociedade em 28.07.2009, logo, beneficiou-se do trabalho do Reclamante, que laborou para a empresa de outubro/2009 a maio/2010. Assim, indefiro os pedidos versados na Exceção de Pré-executividade.\" \r\n\r\nProcesso: 0001652-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carvalho Silvino dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda [Adv. Luiz Adriano Ribeiro Fogaça (OAB: RJ 164206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda, Aut Washington Carvalho Silvino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 100), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 1.800,66, sendo R$ 1.454,04 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 346,62 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001652-20.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícus Tavares dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista Niterói, Réu: Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícus Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2075/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1288/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001627-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Bezerra de Paiva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora LTDA, Réu: Nissin - Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Bezerra de Paiva , Réu Nissin - Ajinomoto Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002050-06.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Paiva Francisco [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Primus Rodrigues Ltda. [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paiva Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2112/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001948-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogênio da Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogênio da Costa\r\n\r\nInformar endereço atualizado da reclamada, Impromel Ind. e Prod. Metalúrgicos LTDA n/p sócio Sergio Moraes de Almeida, a fim de possibilitar a sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0002326-95.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias de Melo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Jerônimo Veiga Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias de Melo\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1a reclamada a fim de possibilitar a sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0001707-68.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gomes [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Locações e Serviços Técnicos Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001680-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Clemente da Silva [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Técnlogico e Consultoria Ltda. EPP (MASSA FALIDA), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Clemente da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/07/2015, às 09:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002270-62.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues Eustáquio [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigues Eustáquio\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2015, às 08:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001706-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Trindade da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alexandre Maldonado ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Trindade da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 2071/2014 e 2073/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001819-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Figueiredo Oliveira Ferreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2109/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001579-48.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pro Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Antonio Kale Neves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pro Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido ao Consignatário. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000326-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freitas Mendonça [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Freitas Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, já que a parte Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença. Quanto à gratuidade de justiça, reportou-se à decisão de fls. 614/615. \r\n\r\nProcesso: 0000342-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Maia [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, já que a parte Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença. Quanto à gratuidade de justiça, reportou-se à decisão de fls. 607/608. \r\n\r\nProcesso: 0001543-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Anderson Pereira da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2130/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Expedido ainda o ofício nº 1318/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara, munido com documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000817-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda Guimarães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Lagos Ltda - Epp [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miranda Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2131/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Expedido ainda o ofício nº 1319/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara, munido com documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000797-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva de Oliveira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs. 2037/2014 e 2132/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Expedido ainda o ofício nº 1322/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara, munido com documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001645-28.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ari de Souza [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ari de Souza\r\n\r\nExpedido o ofício nº 1323/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000376-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves da Silva [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves da Silva \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1735347"
                            ],
                            "1735348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002666-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Pinheiro da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: N Ferreira de Moura Lanchonete Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/15, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002571-09.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaboraí Point Comércio de Alimentos Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/15, às 8:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002562-47.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Guerzet Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/15, às 8:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002563-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Souza de Freitas Dias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Luiz Carlos Mandia (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Souza de Freitas Dias\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002668-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Pereira do Nascimento [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002667-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval Silva Rosa [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Industria e Comercio de Rochas Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002665-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sany Vieria de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC Serviços e Assessoria Tecnica Ltda, Réu: Condomínio Reserva Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sany Vieria de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002575-46.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Rural Restaurante Lanchonete e Delicateses Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/15, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002479-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimar Caldeira Tinoco da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledimar Caldeira Tinoco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002574-61.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/15, às 9:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002573-76.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ferraz Galvão Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/15, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002569-39.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/15, às 8:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002670-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Antunes Rodrigues Cunha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Antunes Rodrigues Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/06/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002671-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joicilene da Costa Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: H Helena G Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joicilene da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/06/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002672-46.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Lopes [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind Com Prod Alimen Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/06/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002673-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Morete Bento [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tuc Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Morete Bento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/15, às 9:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002674-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Aparecido Gonzaga [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio AG GDK MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Aparecido Gonzaga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/15, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002675-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTALOCAS - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamape Locadora de Máquinas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTALOCAS - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/15, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002678-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo de Oliveira [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpiza Comércio Indústria e Revestimento Ltda, Réu: SPE Astoria Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/06/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002682-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva da Costa [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojão 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/06/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002688-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Faria [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: LED 10 Bar Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Faria\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/06/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002679-38.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Candido Lopes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgico Armaço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Candido Lopes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/15, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002684-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Souza [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Colmeia Containers Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002686-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Keli da Silva Couto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Keli da Silva Couto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/15, às 8:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002694-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Neves de Souza [Adv. Rafaelle Marcos do Vale Lima (OAB: RJ 185849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Neves de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/15, às 8:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002478-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedir Antunes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: João Guilhermino Duarte Licurci [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Guilhermino Duarte Licurci\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002361-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cunha de Oliveira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002409-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Soares de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Soares de Souza, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 134), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.640,06, sendo R$ 2.233,06 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 407,00 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002563-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira da Conceição [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Conservadora Trindade Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Aut Valdemir Pereira da Conceição\r\n\r\nÀs partes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 24/10/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Às Reclamadas: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002608-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wagner da Rocha Meireles [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Maxima Ltda\r\n\r\nPrazo de 15 dias à Ré para manifestações, conforme ata à fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0002697-59.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Silva Amaral [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S Figueira Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Amaral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/15, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002683-75.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivelino Alves Melo [Adv. Emerson Santos Leite (OAB: RJ 182205 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Alves Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/15, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002506-14.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Costa Brito [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Costa Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/06/15, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002687-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Barbosa Júnior [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko 2008 Panificação Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Barbosa Júnior \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/15, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002677-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ziguinelli Nunes [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpiza Comércio Indústria e Revestimento Ltda, Réu: SPE Astoria Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ziguinelli Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/06/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002680-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernando Nunes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda, Réu: Consórcio Jaraguá/Egesa - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernando Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/06/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002676-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Antônio de Souza [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpiza Comércio Indústria e Revestimento Ltda, Réu: SPE Astoria Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Antônio de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/06/15, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000385-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyel Delima Barbosa [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Danyel Delima Barbosa\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000386-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Lellis Ferreira Barbosa [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Camilo Lellis Ferreira Barbosa\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002022-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Evelyn dos Anjos Silva Soares [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Kjoc Comércio de Cartuchos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Evelyn dos Anjos Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os documentos trazidos a cotejo pela reclamada demonstram que as parcelas do acordo foram devidamente depositadas na conta bancária da patrona da reclamante, sendo reconsiderado o r. despacho de fl. 28 e determinada a imediata liberação à Ré do valor bloqueado à fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0002332-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Augusto de Mello [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Armênio de Almeida Candão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Augusto de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência manifestada pelo Reclamante, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas dispensadas em face do pedido de gratuidade de justiça, que foi deferido. Faculta-se o desentranhamento do documentos que acompanham a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000436-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ribeiro Vitorino [Adv. Nilton Vieira Chagas Neto (OAB: RJ 169863 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Washington Luiz Ribeiro Vitorino\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000266-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Davila da Silva [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Davila da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002476-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002681-08.2014.5.01.0451 - Alvará\r\n\r\nRqte: Priscila Gomes da Silva [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Priscila Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU EXTINTO SEM EXAME DE MÉRITO o requerimento, por não ser o procedimento correto. Deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nId: 1735348"
                            ],
                            "1735349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002704-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Sarmento [Adv. Aurélio da Silva Sarmento (OAB: RJ 178203 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosneack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Sarmento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/06/15, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002720-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Oliveira Siqueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções (WONE), Réu: Ferwal Ind e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra Oliveira Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/06/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002731-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barros [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/15, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002727-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Ouverney da Conceição Motta [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Lagoas Estabelecimento de Ensino Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Ouverney da Conceição Motta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/07/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002741-78.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Martins dos Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins dos Reis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/15, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002714-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues Carvalho [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rodrigues Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/06/15, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002735-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista de Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002702-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Castro Ferreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Castro Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002715-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Junior [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Junior \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/06/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002734-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Silva Porto [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete da Silva Porto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/15, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002736-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria da Conceição Braga [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria da Conceição Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002737-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Ribeiro Gomes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002738-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauci Monique Costa do Carmo [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauci Monique Costa do Carmo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002732-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pinheiro Evangelista [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda, Réu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pinheiro Evangelista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para11/06 /15, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002729-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Silva Gomes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/06/15, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002722-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Souza [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/06/15, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002708-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison de Souza Beatriz [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Car Locação de Veículos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison de Souza Beatriz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/06/15, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002711-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Fourways Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/06/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002728-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura Gonçalves [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/15, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002723-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Siqueira Cordeiro Cassilhas [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Siqueira Cordeiro Cassilhas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/06/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002709-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Francisco da Silva [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Car Locação de Veículos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/06/15, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002713-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Silva Rodrigues [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/06/15, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002730-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete Pereira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciete Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/06/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002726-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar da Silva [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Car Locação de Veículos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/06/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002725-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Azevedo de Barros [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Serviços e Armazens Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Azevedo de Barros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/06/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002359-85.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auton Especialidades Quimicas e Equipamentos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Araújo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auton Especialidades Quimicas e Equipamentos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/15, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002742-63.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azeredo Machado [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda, Réu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azeredo Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/06/15, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002755-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Ribeiro Dias [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TUC Construções, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Ribeiro Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/06/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002740-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Flávio Lamenza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez, Aut Gilberto Flávio Lamenza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/07/2015, às 09:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002754-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/15, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000426-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Santos da Silva Paixão [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Santos da Silva Paixão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº 1324/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR SILVESTRE DE MORAES [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELET. E ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCIMAR SILVESTRE DE MORAES\r\n\r\nVir o autor com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000323-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciane Gomes da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Videira Ltda [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lopes Videira Ltda, Aut Jaciane Gomes da Costa\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2095/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. À Reclamada: Ciência de que foi deferido o parcelamento, em 6 parcelas, nos termos do art. 745-A do CPC, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que o não pagamento de qualquer prestação implicará o vencimento das subsequentes e prosseguimento do processo, com imediato início dos atos executivos, imposta à Executada multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição de embargos. Vir, no prazo de 10 dias, com a primeira parcela, e as demais no mesmo dia do mês subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0000177-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Farias [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel RJ [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2091/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000046-88.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gonçalves Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Edson do Nascimento Ferreira (Devedor Derivado), Réu: Raquel da Silva Ferreira (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navylla Mini Mercado Ltda, Aut Sérgio Luiz Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000175-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcileia Conceição Santana [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda, Aut Dilcileia Conceição Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/10/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001013-84.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildo Vieira Teixeira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleildo Vieira Teixeira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/07/15, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000472-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tinoco Pereira [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas , Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Tinoco Pereira, Réu Fidens Engenharia S/A, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 07/07/2015, às 09:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000534-23.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Pereira da Silva [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Pereira da Silva , Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 07/07/2015, às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Pereira Filho [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Pereira Filho, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 07/07/2015, às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001024-53.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Rede Vida Ltda. ( sucessora de Mini Mercado Coração de Itaboraí Ltda ) [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Silva Gonçalves , Réu Supermercado Rede Vida Ltda. ( sucessora de Mini Mercado Coração de Itaboraí Ltda )\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/07/2015, às 09:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000557-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Fontinele Belchior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Jairo Fontinele Belchior\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 07/07/2015, às 09:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000269-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Conceição Machado [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gas Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Conceição Machado, Réu Bruanc Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002669-91.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Djirlene Muniz dos Santos [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chefão Caminhoneiro de Itambi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djirlene Muniz dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002696-74.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Soares [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1735349"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002797-14.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Solar Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Rodrigues Marins [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Rodrigues Marins\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0002991-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Souza Gonçalves [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato de Souza Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003146-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenildo dos Santos Ferreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Jovenildo dos Santos Ferreira\r\n\r\nÀ Reclamada: Regularizar a representação processual, juntando aos autos o instrumento do mandato. Às partes: Tomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 60), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 34.824,89, sendo R$ 26.426,99 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 7.340,80 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002794-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Kilppel [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Kilppel, Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 100), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 1.013,51, sendo R$ 929,90 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 83,61 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 14,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003404-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quirino Souza [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003360-76.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisley de Oliveira Louvise [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comercio de Roupas - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisley de Oliveira Louvise\r\n\r\nInformar endereço atualizado da reclamada a fim de possibilitar a sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0002948-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Faustino Amaro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Faustino Amaro\r\n\r\nVista ao Reclamante do comprovante de depósito referente à multa sobre a última parcela do acordo, apresentada pela Reclamada às fls. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0003060-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Soares Marinho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa Multitek Autograf [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Soares Marinho\r\n\r\nVista ao Autor da petição e documentos apresentados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002759-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Cunha da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda, Réu: Consórcio Jaraguá/Egesa-COMPERJ (Consórcio Jetan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio Cunha da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/07/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002762-54.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Roberta Cabral da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Speed Car Peças e Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Roberta Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/15, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002795-44.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Franco [Adv. Filipe Cruz da Silva Porto (OAB: RJ 138039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Franco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/01/15, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002782-45.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Gabriel da Conceição [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: B C $ Subempreiteira Locações e Serviços, Réu: M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: CL Serviços de Conservação de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gabriel da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/01/15, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002776-38.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Torres Porto [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo de Abastecimento N° 01 de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Torres Porto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/01/15, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002798-96.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Fátima Pereira da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Trindade Vitória Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/15, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002783-30.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Marcos de Oliveira [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: B C 4 Subempreiteira Locações de Serviços, Réu: M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: CL Serviços de Conservação de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Marcos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/01/15, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002766-91.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Cunha Siqueira [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TUC Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cunha Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/01/15, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002785-97.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Madalena Gualandi [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Madalena Gualandi\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/15, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002764-24.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Gerônimo da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Choperia Outeiro das Pedras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Gerônimo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/01/15, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002767-76.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antônio de Souza [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton , Réu: Marcelo Miranda Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/15, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002976-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo D´Avila Dutra [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: New Soldas Maquinas e Ferramentas Ltda [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo D´Avila Dutra, Réu New Soldas Maquinas e Ferramentas Ltda\r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2124/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2123/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002760-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/06/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002773-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Firmino da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Firmino da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/06/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002772-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Siqueira de Barros [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Wire Comm Telematica Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Siqueira de Barros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/06/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002791-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pai dos Trabalhadores Serv de Adm de Aloj e Const Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002792-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pai dos Trabalhadores Serv de Adm de Aloj e Const Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Azevedo dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002771-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jordan da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelari Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jordan da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/06/15, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002833-56.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudenilson F da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC, uma vez que irregular a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0002793-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cícero Honório [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cícero Honório\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002790-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lucia Porfirio de Oliveira [Adv. Alex de Amorim Souto (OAB: RJ 174924 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lucia Porfirio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002796-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santana Gomes [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TEAG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Santana Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/15, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002777-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Rezende [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Rezende\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/03/15, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002700-14.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Oliveira [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Forno Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002701-96.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva de Azevedo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: MJV Construções e Reformas Ltda ME, Réu: SPE CHL XCVI Incorporações Ltda, Réu: PDG Realty S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002712-28.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Cezza Mouta [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Anatomi Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cezza Mouta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/15, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002813-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cabral Machado [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Mineral Cascatazul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cabral Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/15, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002825-79.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Água Mineral Cascatazul Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Cabral Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Água Mineral Cascatazul Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. Fica ciente também da data da audiência marcada para o dia 10/07/2015 às 09;00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002788-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Costa de Moraes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansa Restaurante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Costa de Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/15, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002763-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Leite da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Leite da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/15, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002789-37.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Karén Lívia da Silva Figueiredo [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleimara Florindo Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Karén Lívia da Silva Figueiredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/15, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002753-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Assim Assado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002756-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Maia Guimarães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Rosa de Ouro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Maia Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002751-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davi de Souza [Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves (OAB: RJ 146108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Davi de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002733-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Pereira de Azevedo [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Pereira de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002707-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dames de Azevedo [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Car Locação de Veículos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Dames de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/15, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002706-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ayres Wyatt [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Car Locação de Veículos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Ayres Wyatt\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1735350"
                            ],
                            "1735351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003523-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Francisca de Almeida [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Francisca de Almeida\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003694-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Cruz [Adv. Ítala Monike Nogueira dos Santos (OAB: RJ 166797 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-94.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDGAR DA MOTTA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VSB ADMINISTRADORA CORRETORES DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2063/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004077-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2064/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica, munido de documento com foto. Expedido ainda ofício para habilitação do autor no seguro desemprego, sob o nº 1284/2014, devendo este ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003981-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Sousa Pacheco [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Gen Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda, Réu: Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Sousa Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2066/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Expedido ainda ofício para habilitação do autor no seguro desemprego, sob o nº 1285/2014, devendo este ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003738-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Moniz da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos \r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição do Reclamante às fls. 266/267. \r\n\r\nProcesso: 0004291-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Leonardo Araujo [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004294-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Diego dos Santos [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Egesa-Comperj [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaraguá/Egesa-Comperj\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003412-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria da Conceição Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Atacado Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda-ME [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Atacado Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda-ME, Aut Valéria da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/10/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003821-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Silva [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Aut Michele de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/10/2014, às 15:00 horas, a fim de que a ré entregue ao autor as guias para habilitação ao seguro-desemprego. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0004090-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda, Aut Cristiano Batista\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0020400-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2089/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004077-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2064/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1284/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003981-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Sousa Pacheco [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Gen Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda, Réu: Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Sousa Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2066/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1285/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003405-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério dos Santos Caldas [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003405-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério dos Santos Caldas [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004217-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva de Morais [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva de Morais, Réu Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nPARTES: Apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, os quais deverão abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigângia de má-fé. \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2106/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Expedido ainda o ofício nº 1305/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego, Devendo retirá-lo na Secretaria da Vara, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0139900-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Paulino Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva Paulino Oliveira, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 439. Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 223), cujo valor atualizado importa em R$ 4.924,10 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 4.201,71. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 4.201,71 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0116900-49.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pinto Prates [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO PUBILICIDADE E EVENTOS LTDA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Réu: ADONIAS MARTINS GOMES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Réu: Enéias Martins gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSO PUBILICIDADE E EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169: \"Se não havia sequer contribuição paga, isto será o informado. Ademais, em que pese a boa vontade da ré, tudo compete à parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0117800-32.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kattoka Empreendimentos Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Valeria Ribas Natal (Devedora Derivada), Réu: Emilia Maria Grillo Ivo (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro dos Santos\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. Ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANELI LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)], Réu: APOLONIO DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Réu CONSTRUTORA SANELI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-61.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, Réu: Ceimpro Escola de Informática , Réu: Arlindo Borrher (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria do Nascimento [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, Réu: Arlindo Borrher (Devedor Derivado), Réu: Ceimpro Escola de Informática [Adv. Jonas Bahiense de Carvalho Lyra (OAB: RJ 5617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003665-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Manhaes Vigneron de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Manhaes Vigneron de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2090/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal. Expedido ainda ofício para habilitação do autor no seguro desemprego sob o nº 1301/2014, devendo este ser retirado na Secretaria da Vara, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0007200-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lima de Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lima de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2097/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0009200-77.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Moreira Canella [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erik Ltda, Réu: Cremilda Soares Catão (Devedora Derivada), Réu: Fernando Maciel Rodrigues (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Moreira Canella\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda, Réu: Wellington Figueiredo Crelier (devedor derivado), Réu: Vania Cristina de Mendonça Crelier (sócia), Réu: Jorge Antonio Ramos Balthazar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0064000-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noir Moreira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noir Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2122/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Pinto [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: JESUINA SOUZA DO NASCIMENTO (SÓCIA) (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSÉ LUIZ CUNHA MOURA (SÓCIO) (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROMARIO GERALDO PAULINO (SÓCIO) (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Gaucha Carnes, Réu: FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (SÓCIO)(DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Pinto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003724-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Sousa Morais [Adv. Lívia Mendes Senna (OAB: RJ 172772 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS-Food Comércio de Refeições Ltda [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Sousa Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2127/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0045300-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Francisco Rege Filho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Francisco Rege Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 2098/2014 e 2100/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0067100-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Freitas Evaristo Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Giromanilha Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Giromanilha Ltda., Aut Daniela de Freitas Evaristo Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados da planilha apresentada às fls. 152 (fls. 168), com as retificações propostas na promoção de fls. 156, sendo fixado o valor em R$ 2.890,55, sendo R$ 2.825,90 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 64,65 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 134), cujo valor histórico importa em R$ 5.000,00 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Ciente a Reclamada de que o crédito exequendo já se encontra garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR GOMES BARTHOLAZZI [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GW CONST LTDA NP GERALDO M OLIVEIRA E WILMAR, Réu: Edvaldo Batista da Silva (sócio), Réu: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2102/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0073100-05.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE MOURA GALM [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME, Antonio dos Reis Moreira (devedor derivado), Sebastião Coelho (devedor derivado)., Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE MOURA GALM\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Nogueira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: M A A S Guedes Restaurante ME (FOGAO DE MINAS) [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)], Réu: Marcia Aparecida Aredes da Silva Guedes (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Nogueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0452/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0095200-85.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CONCEICAO CORREA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Teresa Arzua Heredia de Sa (devedor derivado), Réu: Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes (devedor derivado), Réu: Bruno Heredia de Oliveira Gomes [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA CONCEICAO CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0453/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0061200-93.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARNEIRO MESQUITA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASGAS ITABORAI COM TRANSP DE GAS LTDA, Réu: BRUNO DA SILVA MARINHO (devedor derivado), Réu: LAUDICELIO PARREIRA MARINHO (devedor derivado), Réu: JORGE JOSÉ PROENÇA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARNEIRO MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156: \"Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0049300-84.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIL CARLOS DOS ANJOS [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: BANNAS ALIMENTOS LTDA, Réu: AUDECIR DA COSTA OLIVEIRA (devedor derivado), Réu: MARIA A PENHA FERRAZ AMARAL (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIL CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186, que reportou-se ao despacho de fls. 184 (\"Os procedimentos ora requeridos já foram levados a efeito quanto aos executados, tendo restado infrutíferos.\") Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-98.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTUNES BORGES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - MASSA FALIDA DE [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nElaborar os cálculos do valor devido a título de contribuição previdenciária, observando-se os parâmetros estabelecidos na decisão de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0041400-74.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoeuropa Montagem Industrial e Naval Ltda ME [Adv. Percilio Lattanzi Jr. (OAB: RJ 130121 - D)], Réu: Karoline de Kacia Temoteo do Monte, Réu: Cleiton Goes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoeuropa Montagem Industrial e Naval Ltda ME, Aut Vanessa Santos da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 23/02/2015, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017400-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Deolinda do Espirito Santo [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Renascer da Aurora Ltda Me, Renato da Silva Pinto (devedor derivado). [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)], Réu: Ananias Jose da Silva Filho (sócio), Réu: Renato da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Renascer da Aurora Ltda Me, Renato da Silva Pinto (devedor derivado).\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSME NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 38.414,38, em 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004192-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gomes Coelho [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Vinícius Gomes Coelho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/02/2015, às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002705-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Car Locação de Veículos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002716-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Soares [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Car Locação de Veículos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/06/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1735351"
                            ],
                            "1735352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0266000-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Bueno [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Fernanda Florentino [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Costa Roupas e Acessórios [Adv. Tadeu Lourenço da Silva (OAB: RJ 165462 - D)], Réu: Roseli Marques Costa [Adv. Tadeu Lourenço da Silva (OAB: RJ 165462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Fernanda Florentino, Réu R M Costa Roupas e Acessórios, Réu Roseli Marques Costa\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 02/02/2015, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0196200-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DE BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nTI: Maravilha Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor dos documentos referentes à pesquisa na Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0263400-21.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMAR ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA EPP [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)], Réu: EURIDES DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Julio Gil Todaro Rodrigues, Réu: JULIO GIL TODARO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0245500-25.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SALES ROSA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Veneno Padaria e Lanchonete Ltda suc Padaria Coronel Marcilio Ltda, Réu: Leandro Siqueira Veneno (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO SALES ROSA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0220700-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nunes da Costa [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Opala, Réu: Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira (sócio), Réu: Jorge Teixeira de Oliveira (sócio), Réu: Viação Opala np sócio Jorge Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Nunes da Costa\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0226400-84.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN AZEVEDO DE MATTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: KATTOKA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN AZEVEDO DE MATTOS\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0183600-56.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO AZEVEDO SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON PEREIRA CABRAL [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0451/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0191100-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Alcantara [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva (sócio), Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior (Devedor Derivado), Réu: Anderson Rezende da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Alcantara \r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0200600-20.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fagundes Pinto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Trasnportadora Ltda-ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Marcelo Cereja Mussi [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Fagundes Pinto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-75.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Correa dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral Ltda, Réu: José Sobral Moreira (sócio) ( DEVEDOR DERIVADO), Réu: Americo Sobral Moreira (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Correa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clei Pereira dos Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clei Pereira dos Santos \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273800-70.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARY FERREIRA CORDEIRO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ SERV ELETRICOS LTDA (NP SOCIO SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA) [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut DARY FERREIRA CORDEIRO, Réu NORTE LUZ SERV ELETRICOS LTDA (NP SOCIO SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 247), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 130.567,68, sendo R$ 122.706,67 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 7.861,01 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0263500-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolita da Silva Bastos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolita da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2093/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0215000-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Moreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nacional Multidiciplinarde Serv. Ltda da(NP Paulo Cesar), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2094/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0172600-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Renato Gouvea [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Réu: Lucia Helena Bastos de Queiroz (sócio), Réu: Evair Peixoto de Queiroz (sócio), Réu: Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan Renato Gouvea\r\n\r\nVista dos contratos sociais das empresas relacionadas à fl. 152. Bem como, ciência de que os mandados expedidos para os sócios no indereço informado foram devolvidos com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0271100-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2057/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0263000-12.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MAX DA SILVA MARINS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIFICAÇÃO (NP FRAGON TECNICA), Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MAX DA SILVA MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2101/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0172700-91.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares de Oliveira Junior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Réu: Lucia Helena Bastos de Queiroz (sócio), Réu: Evair Peixoto de Queiroz (sócio), Réu: Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Soares de Oliveira Junior\r\n\r\nVista dos contratos sociais das empresas relacionadas à fl. 139. Bem como, tomar ciência de que os mandados expedidos para os sócios no indereço informado foram devolvidos com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0263200-43.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pacheco da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2060/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0222800-65.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSEMIR DURVAL [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO TAQUARUCU LTDA [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)], Réu: ANA MARIA DOS SANTOS JUNGER (devedor derivado), Réu: JOAO NEPOMUCENO CARDOSO DE AZEVEDO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSEMIR DURVAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2104/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0205200-55.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Goncalves Barbosa [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)], Aut: CONFR DECISAO FL 52(MULTA PACTUADA) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG ITABORAI DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE ABREU BRANDÃO (SÓCIO) , Réu: Ricardo Batista Schiavini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Goncalves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0177100-95.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALE DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALE DE SOUZA\r\n\r\nVista ao Autor das informações prestadas pela Corregedoria do TJ-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0182300-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Reis de Moraes [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos- CIBRAN (massa falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Reis de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do teor da resposta aos ofícios expedidos às agências da Caixa Econômica Federal e do Bradesco. \r\n\r\nProcesso: 0141700-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudemes da Conceição de Oliveira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Geneci Carvalho de Miranda (DEVEDORA DERIVADA), Réu: Alessandro Carvalho de Miranda (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nVir a Ré com o recolhimento previdenciário, conforme termo de conciliação às fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0198800-88.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE JORDAO PIMENTA(Espolio de)(Rep/Sandra Jordao Gomes) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO & IRMAO LTDA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: JOSE LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC S J IND TIJOLO, Réu: JOSE LOURENCO DA SILVA (SOC J LOURENCO & IRMAO LTDA), Réu: SERGIO LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC SJ IND TIJOL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J LOURENCO & IRMAO LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da diferença devida a título de contribuição previdenciária, no valor de R$ 1.063,49, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de ser expedido mandado de penhora no rosto dos autos do processo de dissolução de sociedade nº 0004378-86.2004.8.19.0023, em trâmite na 1ª Vara Cível de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0211900-81.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCINEI PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: FUNDACAO DER DEPARTAMENTO ESTRADAS RODAGEM RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERCO ENGENHARIA S/A, Aut NILCINEI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213, que julgou os Embargos à Execução da segunda Reclamada IMPROCEDENTES, bem como, ciência do despacho de fl. 217 (verso): \"A petição do autor de fls. 194/195 não é impugnação à execução, nem \"embargos\".\" \r\n\r\nProcesso: 0281100-10.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUHELLEN DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO HENRIQUE LANCHES E TORTAS LTDA, Réu: David de Jesus Teixeira (Devedor Derivado), Réu: Henrique de Jesus Teixeira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUHELLEN DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275200-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leite [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditeck Ind. e Com. de Algamassa Ltda , Réu: Jose Augusto Saraiva Neto (Devedor Derivado), Réu: Jose Valter dos Santos Medeiros (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leite\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275100-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Barros [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Casarão Lanchonete e Pizzaria Ltda. n/p da sócia Elizabeth Satana Vieira [Adv. Francisco das Chagas Barros (OAB: RJ 165282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Barros, Réu Novo Casarão Lanchonete e Pizzaria Ltda. n/p da sócia Elizabeth Satana Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251100-56.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Felipe Pontes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Plac Pet Reciclagem do Brasil Ltda Me [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI (DEVEDORA DERIVADA), Réu: DARCY FRINHANI (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Felipe Pontes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0455/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0255500-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Marinho de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda - CNPJ 02.717460/0002-41 [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2062/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002710-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pereira dos Santos [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Car Locação de Veículos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/06/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000564-44.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Gomes da Silva [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Natasha Silva Guedes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2077/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1289/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002761-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Paulo da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/15, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002747-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Moreira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002748-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Poses Areas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Poses Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Poses Areas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002749-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barcellos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barcellos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002750-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Ferreira da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serv Pint e Reparos Em Geral Ltda, Réu: Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002758-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Nazarete de Abreu [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceu Construções e Engenharia Urbana S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Nazarete de Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/15, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002757-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberlan Parreira Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberlan Parreira Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/06/15, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0015100-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Defini Coutinho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda, Réu: Claudio Arthur Zaccaro de Mattos (devedor derivado), Réu: Regina Gonçalves de Mattos (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Defini Coutinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0456/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002744-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Fernandes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/07/15, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002745-18.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Pereira de Jesus [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica Pereira de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/07/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002699-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Siqueira [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Costa Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/15, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1735352"
                            ],
                            "1735353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000697-86.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar de Andrade [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: B F do Nascimento Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2142/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. munido de documento com foto. Expedido ofício nº 1339/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002884-67.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva da Silva [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Rio Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva da Silva\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 497,60 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0254700-61.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI ANTONIO DE JESUS DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO BEBIDAS LTDA (N/P SOCIO ANTONI, Réu: Antonio dos Reis Moreira (devedor derivado), Réu: SEBASTIÃO COELHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu: Fabíola Parente Ramalho da Silva (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI ANTONIO DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0457/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000426-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Santos da Silva Paixão [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gas Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002695-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Costa [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002743-48.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cardoso dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002818-87.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayrane Fontes Rodrigues [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Collor Recargas de Cartucho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayrane Fontes Rodrigues\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 300,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0001941-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moura Veiga [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbron Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Moura Veiga\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/11/2014, às 13:21 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (24/03/2015), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000465-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuelson Martins Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuelson Martins Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000460-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Cândida Valverde de Rezende [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Cândida Valverde de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do Município de itaboraí, e da homologação da desistência em face da 1a reclamada, Instituto Sorrindo para a vida. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002784-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Brazil [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA - Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Brazil\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002794-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Firmino Olimpio [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Firmino Olimpio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/15, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0208600-43.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANDOS DOS SANTOS MORAIS TELES [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALANDOS DOS SANTOS MORAIS TELES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar as certidões de falência nºs 0130/2014 (autor) e 0131/2014 (patrono), devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0003504-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Simo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Simo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2143/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002786-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Estevam Sebastião [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda, Réu: Consócio Tuc Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Estevam Sebastião \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1735353"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002022-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Fontour da Silva [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Serviços de entrega Rapida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Fontour da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002274-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gonçalves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Matec Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002476-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Fernandes [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Transportes Rodoviários Ltda, Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Lev Transportes Rodoviários Ltda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0004186-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Arruda Baptista [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Tec Mania de Papeis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Arruda Baptista\r\n\r\nTrazer aos autos o seu número de inscrição no PIS ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará para saque do FGTS e ordem judicial para habilitação no benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001414-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jeremias de Andrade [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: W Soares de Souza - Construtora - ME, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: Construtora Colares Linhares S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jeremias de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (W Soares de Souza - Construtora - ME), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002632-64.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Lourenço de Gouveia [Adv. Reginaldo Nobrega dos Santos (OAB: RJ 156717 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança Vigilância Ltda, Réu: DETRO - Departamento de Transporte de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lourenço de Gouveia\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Universo System Segurança Vigilância Ltda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apolo Ltda(sucessora de Mercado Estrelas do Apolo) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: ANNA PAULA DE OLIVEIRA BARROS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LILIAN ANDRADE DE ASSIS AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda., Aut CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS, Réu Mercearia Praca do Apolo Ltda(sucessora de Mercado Estrelas do Apolo)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206, que JULGOU PROCEDENTES os EMBARGOS À PENHORA, DESCONSTITUINDO A PENHORA DE FLS. 142. \r\n\r\nProcesso: 0003877-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Nascimento [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Nascimento, Réu Lippaus Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no processo CP nº 00013003-41.2014.5.17.0008, em trâmite na 8ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, para o dia 21/01/2015 para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0002145-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli da Silva Freitas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli da Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 74), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.661,40, sendo R$ 7.638,50 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 22,90 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), podendo opor embargos no prazo de 30 dias, nos termos do art. 1º-B da Lei n.949/1997, alterado pela Medida Provisória n.2180-35/2001. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001615-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César Coutinho Marins Júnior [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanguatemper Indústria e Comércio de Vidros Temperados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio César Coutinho Marins Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho que, verificando que o presente feito é idêntico ao de número 0001054-66.2014.5.01.0451, autuado anteriormente, e ainda em trâmite neste Juízo, reconheceu a litispendência e julgou extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003805-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares do Couto Júnior [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares do Couto Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002419-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes Pereira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: WRO Rio Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26: \"Indefiro, uma vez que não há vaga disponível na pauta.\" Bem como, manifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vieira Falcão [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vieira Falcão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENÇÃO LTDA e IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de PETROLEO BRASILEIRO S.A. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002272-32.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ira Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nCgto: Magda Suelen Nunes de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ira Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido ao Consignatário. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000775-80.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Custódio [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: MG 56780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves Custódio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Barbosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa mista de Trabalho Prod Profissionais COOPERKIBUTZ, Réu: Fundacao de Apoio CEFET - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2170/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000827-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Mendonça [Adv. Renato Magno Gonçalves Ribeiro (OAB: RJ 171778 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Magalhães Faria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à testemunha Joceli Emidio dos Santos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-28.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERNEVAL ALVES DE ASEVEDO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRADA CONTORNO LTDA , Réu: Regina Coeli Quaresma de Moura e Souza (Devedora Derivada), Réu: Helenio Francisco de Souza (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERNEVAL ALVES DE ASEVEDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Bastos de Oliveira Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Bastos de Oliveira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-35.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza Albuquerque [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC Confecções LTDA, Réu: Fernando José Gac da Fonseca (sócio) - ( Devedora Derivada ), Réu: Maria Lucia Gac Fonseca (sócia) - ( Devedora Derivada )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Souza Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência dos Autos de Penhora e Avaliação de fls. 115 e 117, bem como daquele realizado no MM. Juízo deprecado, às fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0000037-63.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda, Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0056400-32.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DA CONCEICAO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: BENEDITO CECILIO LAGOAS [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CECILIO LAGOAS, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2164/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. À Reclamada: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2167/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003995-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Quintanilha Soares [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ximenes Ltda, Réu: Hotel Central de Rio Bonito Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Hotel Tinoco de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Quintanilha Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2182/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1354/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000038-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Gomes de Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública [Adv. Elso Heleno Borges Carvalho (OAB: RJ 167674 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2160/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002800-76.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg dos Santos Morais Teles [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC CONFECÇÕES LTDA - ME, Réu: Fernando Jose Gac da Fonseca (sócio), Réu: Maria Lucia Gac Fonseca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg dos Santos Morais Teles\r\n\r\nTomar ciência dos Autos de Penhora e Avaliação de fls. 156 e 158, bem como daquele realizado no MM. Juízo deprecado, às fls. 160/161. \r\n\r\nProcesso: 0222200-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Silva , Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nÀs partes: Às partes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/10/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ao Reclamante: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 2174/2014 e 2176/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1347/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE SOUZA ALVARES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE, Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE SOUZA ALVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2162/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001150-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Barros [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda , Réu: Jeronimo da Veiga Empreendimento e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, uma vez que o Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigado de acordo com a sentença de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000003-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen da Silva Marcondes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá Egesa - COMPERJ [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen da Silva Marcondes\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pelo Reclamante, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001461-43.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gás Fácil Comércio e Transportes Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Antonio Martins de Souza [Adv. Daniel Pontes Oliveira (OAB: RJ 170496 - D)]\r\n\r\nPA: Luiz Antonio Martins A/C adv. Daniel Pontes Oliveira (OAB/RJ 170.496) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gás Fácil Comércio e Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coimbra dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditech Industria e Comercio de Argamassa Ltda-ME, Réu: Jose Augusto Saraiva Neto (Devedor Derivado), Réu: Jose Valter dos Santos Medeiros (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Coimbra dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTETE LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTETE LEGAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197: \"Nada a deferir quanto ao seu requerimento, uma vez que a invocada portaria apenas dispensa a manifestação da União, cabendo a este Juízo, de toda forma, a execução de ofício das contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças que proferir. Diante disso, venha a Reclamada com os cálculos do valor devido nos termos do v. Acórdão.\" \r\n\r\nProcesso: 0135100-17.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUINDRA ANTONIO DO VALE [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD CONF VILA NOVA DE POIARES LTDA [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Manuel Simões Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUINDRA ANTONIO DO VALE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-51.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Aureliano Galvão Azevedo (OAB: RJ 112518 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colégio e Curso Preparatório Ltda ME, Réu: Gisele Rodrigues (devedor derivado), Réu: Leonardo Campos de Souza Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Gomes Porto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 277, na qual o Reclamante requer sejam trazidas ao feito pela Reclamada as fichas financeiras do autor, no período de novembro de 2011 até fevereiro de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0000688-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Monteiro [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rita de Cassia Ferreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENÇÃO LTDA e IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de PETROLEO BRASILEIRO S.A. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-12.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar planilha com os valores que entende devidos, observando-se, ainda, a promoção de fl. 371. \r\n\r\nProcesso: 0029800-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gonçalves Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Gonçalves Ribeiro, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 222. Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 106), cujo valor atualizado importa em R$ 6.508.11 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo total (autor + contribuição previdenciária) passa a ser de R$ 11.127,08. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 11.127,08 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000604-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Andrade Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Silva\r\n\r\nVir o Autor com a certidão de situação cadastral da Reclamada perante a Receita Federal, a fim de comprovar suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0047900-69.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS CONCEICAO GONCALVES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV EMPREITEIRA LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Réu: MARCIA IGNACIO VERNA MOTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Menezes Novaes [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Sandro Menezes Novaes\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2156/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À Reclamada: Ciência de que foi deferido o parcelamento, em 6 parcelas, nos termos do art. 745-A do CPC, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que o não pagamento de qualquer prestação implicará o vencimento das subsequentes e prosseguimento do processo, com imediato início dos atos executivos, imposta à Executada multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição de embargos. Vir, no prazo de 10 dias, com a primeira parcela, e as demais no mesmo dia do mês subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0009200-43.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenildo Silva Pereira [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: C & M Materiais de Construcao Ltda [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)], Réu: Marco Antonio Gomes de Oliveira (sócio) (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Celma da Silva Rodrigues (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & M Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000020-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Maria da Conceição [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1739838"
                            ],
                            "1739841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002633-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Andrade [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Serviços de Manutençã e Reparos Indunstriais Ltda - Me, Réu: MB Serviços de Manutenção e Reparos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida, bem como, sobre a certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000726-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza da Silva [Adv. Antonio Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 179750 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S;A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S;A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-14.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes Rodrigues [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A, Aut João Lopes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002441-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Uellington dos Santos Queiroz [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gas Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington dos Santos Queiroz\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243200-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Marques Amador [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurice Jacques Rene Cassan [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Marques Amador , Réu Maurice Jacques Rene Cassan\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a arrematação às fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0002410-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Pereira de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/10/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0238900-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ABELHA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROCERIAS PLANALTO DO CONTORNO LTDA [Adv. Alderico Montes Heliodoro (OAB: RJ 94338 - D)], Réu: Perpétua Joana do Nascimento (devedora derivada), Réu: Cisino Narciso dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ABELHA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífera a tentativa de bloqueio de valores, via Bacenjud, em contas bancárias da Reclamada e de seus sócios, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlos Teixeira Machado [Adv. Laudeci Oliveira da Silva Gonçalves (OAB: RJ 183922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \"A modalidade de pagamento das parcelas pactuadas permite que a própria parte diligencie quanto ao pagamento do acordo, razão pela qual indefiro o requerimento de notificação à Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0272800-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilton da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2150/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001260-80.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dino Martins Marques [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez, Aut Dino Martins Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002536-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogenilda Diniz da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Ogenilda Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 111), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 32.987,97, sendo R$ 31.530,72 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.457,25 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002265-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Roque da Roza [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oleo e Gás Ltda, Aut Devani Roque da Roza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 118), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 25.132,26, sendo R$ 21.576,33 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.555,93 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0004135-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Geovane Adão Pascol [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Luis Geovane Adão Pascol\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0040200-37.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DA SILVA GURGEL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS CASTILHOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DA SILVA GURGEL\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos autos da carta precatória n. 0010631-47.2013.5.01.0243, acostada à contracapa dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0061700-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Durte de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Réu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de servicos Ltda [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gediel Durte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 451. Bem como, ciência do teor do Ofício nº 1696/2014 da 3ª VT de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0068900-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA CONCEICAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA(NP SINDICA), Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-78.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Helber de Aguiar Ferreira Martins [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Luis Correia de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber de Aguiar Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 32, que homologou o acordo entabulado. Às partes, para cumprimento do acordo, sendo certo que as parcelas vencerão todo dia 18 de cada mês, iniciando-se imediatamente após a publicação. \r\n\r\nProcesso: 0002549-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jardim Coco [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda-Epp [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jardim Coco, Réu Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda-Epp, Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0004200-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Marcilio Paixão [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Wallace Marcilio Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 47), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 19.867,16, sendo R$ 19.593,61 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 273,55referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003601-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Manhães de Sá [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Rio Bonito Ltda [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Manhães de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003514-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelio Mendes Ribeiro [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TUC Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelio Mendes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Robson S. de Araujo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urbano Robson S. de Araujo\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oscar Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: J & Franca Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ednaldo Luiz de França(sócio), Aut Jorge Oscar Oliveira\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência dos cálculos de fls. 116/122. Bem como, à Reclamada, para efetuar o pagamento da quantia de R$ 32.167,51 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001992-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Gomes da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda, Aut Osni Gomes da Silva\r\n\r\nÀs partes, para adequarem seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, devendo apresentar demonstrativo diário de horas extras, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-67.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)], Réu: Bruno de Macedo Bessa (devedor derivado), Réu: Fernando José Marques Ferraz (devedor derivado), Réu: Geraldo Martins dos Santos (devedor derivado), Réu: Mauro de Macedo Bessa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marchon Lameira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Terraplenagem - COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marchon Lameira, Réu Consorcio Terraplenagem - COMPERJ, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha na Carta Precatória nº 0010369-94.2014.5.01.0265, em trâmite na 1ª VT de São Gonçalo, foi designada para o dia 17/06/2015 às 10:20h. \r\n\r\nProcesso: 0165500-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maridalva Alfradique Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 1044), sendo fixado o valor em R$ 17.511,63, sendo R$ 12.939,45 referentes ao crédito líquido do Reclamante, já deduzido o valor recebido através do alvará de fls. 1004, e R$ 4.572,18 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existem depósitos recursais nos autos, bem como saldo no depósito judicial de fls. 981, conforme certidão de fls. 1036, foram os mesmos convolados em penhora. Ciente a Reclamada de que o crédito exequendo (crédito do autor + contribuição previdenciária) já se encontra garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001472-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Barreto de Castro [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Barreto de Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0146900-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ATHAYDE REZENDE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA E PERFUMARIA JARDIM PLANALTO LTDA, Réu: DROG PERF JARDIM PLANALTO LTDA(JOSE F M URURAH, Réu: Adriana Ferreira da Silva, Réu: Jose Felipe Matos Ururahy da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ATHAYDE REZENDE\r\n\r\nOs requerimentos formulados às fls. 141 já foram levados a efeito por este Juízo, embora inexitosos, conforme se verifica às fls. 109/114 (Renajud) e fls. 115/122 (Infojud). Assim, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Alves Vicente [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Alves Vicente\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0130200-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Álvaro Barcelos Lourenço Ávila [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Raimundo Dinid Borges [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 2197/2014 e 2198/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000070-82.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Duarte da Silva [Adv. Catia Cristina Azevedo Franco (OAB: RJ 124485 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Duarte da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002362-90.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Leite [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica nos Mandados dirigidos às testemunhas Cristiane de Paula e Luiz Fernando Moreira. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003469-90.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mazina Rosa Monteiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mazina Rosa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 98), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.333,36, sendo R$ 8.627,35 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 706,01 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002374-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esiel Rodrigues Carvalho [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esiel Rodrigues Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 55), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.269,99, sendo R$ 6.139,89 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 130,10 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0149600-44.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sena Lima [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alairton dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sena Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002989-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1739841"
                            ],
                            "1747973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000463-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosário Marçal da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio Antonio Gomes, Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda.(CERCI) [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)], Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio Eduardo Lima, Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio José Carlos Messias de Souza Junior, Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio Vicente Carlos Teixeira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosário Marçal da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2229/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1411/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1747973"
                            ],
                            "1735342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2014\r\n\r\n0233800-96.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO MINERVINO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Pedro Bernane Santana (sócio),Fernando de Sao Jose (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Bernane Santana (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.692,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando de Sao Jose (sócio),Fernando de Sao Jose (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando de Sao Jose (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.692,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001198-45.2011.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Dilma da Penha Pereira Estevam da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende da Silva (sócio),Anderson Rezende da Silva (sócio),Construtora Mello Juinior (N/P socio, Ronaldo Elias Haddad Junior),Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.417,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio),Anderson Rezende da Silva (sócio),Construtora Mello Juinior (N/P socio, Ronaldo Elias Haddad Junior),Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.417,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000909-15.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno da Conceição Silva\r\n\r\nExecutado: Helio Bernardino de Mattos Irmão (sócio),Arnaldo da Conceição Santos,Heliomarcos Bernardino de Mattos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Bernardino de Mattos Irmão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.010,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heliomarcos Bernardino de Mattos (sócio),Arnaldo da Conceição Santos,Heliomarcos Bernardino de Mattos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Heliomarcos Bernardino de Mattos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.010,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-58.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANILDA MIRANDA SILVA\r\n\r\nExecutado: Monica da Fonseca Meirelles (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica da Fonseca Meirelles (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.848,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001051-48.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Claudio dos Santos de Andrade\r\n\r\nExecutado: Rogerio Ferreira Rodrigues (sócio),Alessandro Geiger Sarmento Pimentel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Ferreira Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.065,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandro Geiger Sarmento Pimentel (sócio),Alessandro Geiger Sarmento Pimentel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Geiger Sarmento Pimentel (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.065,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001048-30.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane da Silva Estevo\r\n\r\nExecutado: Valmir de Araujo Santos (sócio),Alessandra Firmino Pimentel (Test),Alexander de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir de Araujo Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.212,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexander de Oliveira (sócio),Alessandra Firmino Pimentel (Test),Alexander de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexander de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.212,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108800-81.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Odilon Garcia de Freitas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Odilon Garcia de Freitas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.085,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000719-81.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Souza Marins\r\n\r\nExecutado: Claudimiro Martins Gomes (sócio),Eneias Martins Gomes (sócio),Kelly Mansour Silva (sócia),Adonias Martins Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudimiro Martins Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.048,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eneias Martins Gomes (sócio),Eneias Martins Gomes (sócio),Kelly Mansour Silva (sócia),Adonias Martins Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eneias Martins Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.048,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adonias Martins Gomes (sócio),Eneias Martins Gomes (sócio),Kelly Mansour Silva (sócia),Adonias Martins Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adonias Martins Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.048,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kelly Mansour Silva (sócia),Eneias Martins Gomes (sócio),Kelly Mansour Silva (sócia),Adonias Martins Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Mansour Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.048,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038300-48.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: HERLON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena da Silva e Silva (sócia),CENTRO EDUCACIONAL APOLO III LTDA (N/P Sócio, Braz da Silva Santos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena da Silva e Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.734,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735342"
                            ],
                            "1739835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0001238-56.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: Laurindo Gonzalez Filho (sócio),Antonia Simone de Souza Feitoza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurindo Gonzalez Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.314,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonia Simone de Souza Feitoza (sócia),Antonia Simone de Souza Feitoza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Simone de Souza Feitoza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.314,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739835"
                            ],
                            "1739839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0003387-59.2012.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Gonzaga Viana\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Araujo de Souza (sócio),Daniele Oliveira da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Araujo de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.667,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniele Oliveira da Silva (sócia),Daniele Oliveira da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Oliveira da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.667,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739839"
                            ],
                            "1735343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001680-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Clemente da Silva \r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Técnlogico e Consultoria Ltda. EPP (MASSA FALIDA), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sertenco Controle Técnlogico e Consultoria Ltda. EPP (MASSA FALIDA), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000472-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tinoco Pereira\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas , Fidens Engenharia S/A, Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montaut Montagens Eletromecânicas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2015 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/07/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002751-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davi de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000661-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: M W M Rio Comércio de Brinquedos e Produtos Para o Lazar Ltda - Acqua Line Lazer, A D da Rosa Fidênio Brinquedo Me - Cida Piscinas, Lulla Carretas Ltda, Carla Palma da Silva, Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M W M Rio Comércio de Brinquedos e Produtos Para o Lazar Ltda - Acqua Line Lazer, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/12/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. Bem como, tomar ciência da emenda/aditamento à inicial. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735343"
                            ],
                            "1739836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0003768-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira dos Santos Raposo\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2015 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/2015, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003532-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automoção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. Bem como, tomar ciência da emenda/aditamento à inicial. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739836"
                            ],
                            "1735344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000464-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lanzani de Abreu\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Souza da Silva Calvar\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002864-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Miguel Pinto\r\n\r\nRéu: Weecam Ind. e Com de Equipamentos Mecanicos Ltda, Engenho Novo Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Weecam Ind. e Com de Equipamentos Mecanicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Cândida Valverde de Rezende\r\n\r\nRéu: Insituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Insituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE EM PARTE o pedido em face da 2a Reclamada, Município de Itaboraí e da homologação da desistência em face da 1a ré, Instituto Sorrindo para a vida. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735344"
                            ],
                            "1735345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0282800-50.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Ventura dos Reais\r\n\r\nRéu: Restaurante Centro Comercial Valter Branco\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Centro Comercial Valter Branco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 208,09, bem como das custas, no valor de R$ 54,00, em 48 horas sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002479-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimar Caldeira Tinoco da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Bem como, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003523-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Francisca de Almeida\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003333-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ésio de Miranda Gonzalez\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda Me, SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Midas do Brasil Pinturas Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 24/10/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003617-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes da Costa\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos Miranda\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços de Saúde Transporte Técnicos Logísticos e Educacionais , Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Serviços de Saúde Transporte Técnicos Logísticos e Educacionais , Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002476-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Martins\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Velho\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense, Bruanc Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Refeições Coletiva Mageense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261900-41.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Zaniboni dos Santos\r\n\r\nRéu: Colégio ao Pé da Letra., Luiz Antonio Dias (devedor derivado), Eunice Bastos Dias (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Eunice Bastos Dias (devedor derivado), Luiz Antonio Dias (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANELI LTDA, APOLONIO DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA ELISA MARTINS SARAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Deolinda do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Serralheria Renascer da Aurora Ltda Me, Renato da Silva Pinto (devedor derivado)., Ananias Jose da Silva Filho (sócio), Renato da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Ananias Jose da Silva Filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002728-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesus de Souza\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Refrigeração\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Jesus de Souza, RGI Comércio e Refrigeração, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para adequarem seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-67.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISANCELMO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BOM E BARATO LTDA ME. - N/P SÓCIO, Mario Augusto Bernardo, Mario Vitorio Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Augusto Bernardo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilene Coelho de Souza \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Bem como, contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002512-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Rosa\r\n\r\nRéu: Jufran Empreiteira Ltda ME, Jucie Leite da Fonseca (socio), Francisco Joao da Fonseca (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Joao da Fonseca (socio), Jucie Leite da Fonseca (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-67.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SILVA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: Mercearia Praça do Apollo Ltda Me, ANA PAULA DE OLIVEIRA BARROS (devedora derivada), LILIAN ANDRADE DE ASSIS AZEVEDO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica m LILIAN ANDRADE DE ASSIS AZEVEDO (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Davila da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Tanguá\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735345"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000134-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o Pedido em face de MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERIVÇO e IMPROCEDENTE o pedido em face do Município de Silva Jardim. Bem como, tomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0033600-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apolo Ltda(sucessora de Mercado Estrelas do Apolo), ANNA PAULA DE OLIVEIRA BARROS (DEVEDOR DERIVADO), LILIAN ANDRADE DE ASSIS AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m ANNA PAULA DE OLIVEIRA BARROS (DEVEDOR DERIVADO), LILIAN ANDRADE DE ASSIS AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206, que JULGOU PROCEDENTES os EMBARGOS À PENHORA, DESCONSTITUINDO A PENHORA DE FLS. 142. \r\n\r\nProcesso: 0003984-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketila Rosa Amaral\r\n\r\nRéu: Mulitprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Mulitprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pela parte Autora e pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-43.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenildo Silva Pereira\r\n\r\nRéu: C & M Materiais de Construcao Ltda, Marco Antonio Gomes de Oliveira (sócio) (DEVEDOR DERIVADO), Celma da Silva Rodrigues (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m Celma da Silva Rodrigues (sócio) (DEVEDOR DERIVADO), Marco Antonio Gomes de Oliveira (sócio) (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX HENRIQUE DE FREITAS ALVES\r\n\r\nRéu: PINTEC DE ITABORAI REFORMAS LTDA (np GERAMIR LOPES DE CARVALHO), Geramir Lopes de Carvalho (sócio) , Geraldo Lopes Santana (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Lopes Santana (sócio), Geramir Lopes de Carvalho (sócio) , PINTEC DE ITABORAI REFORMAS LTDA (np GERAMIR LOPES DE CARVALHO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003383-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucianita Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pela parte Autora e pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003059-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Maria de Moura\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pela parte Autora e pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003384-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maria da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pela parte Autora e pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003522-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Chagas Camargo da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pela parte Autora e pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003613-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni de Souza de Araujo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pela parte Autora e pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003975-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira da Silva Sabino\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pela parte Autora e pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739837"
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                            "1739840": [
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                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002410-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/10/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0128000-69.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA CAMPOS ANTONIO\r\n\r\nRéu: AUDIR FREITAS-ME/SUPER LOJAO 1001 UTILIDADES L, Audir de Freitas Junior (devedor derivado), Audir de Freitas (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Audir de Freitas (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oscar Oliveira\r\n\r\nRéu: J & Franca Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J & Franca Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência dos cálculos de fls. 116/122. Bem como, à Reclamada, para efetuar o pagamento da quantia de R$ 32.167,51 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003448-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Emprendimentos Imobiliários Ltda, Rossi Mais + Jardim Imperial\r\n\r\nPelo presente fica m Novaxx Transportes Construções e Emprendimentos Imobiliários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Toledo Dutra\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Bem como, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002374-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esiel Rodrigues Carvalho \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 55), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.269,99, sendo R$ 6.139,89 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 130,10 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003469-90.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mazina Rosa Monteiro\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 98), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.333,36, sendo R$ 8.627,35 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 706,01 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739840"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/10/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 01/12/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na página www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com.\r\n\r\nProcesso: 0266400-87.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição Silva Adv.: Roberto Cesar de Mattos Cunha OAB.: RJ 137993 D\r\n\r\nRéu: Gac Confecções Ltda , Fernando Jose Gac da Fonseca (sócio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo VW Gol 1.6 Power, placa LOS 6990, ano de fabricação 2003/2003, chassi 9BWCB05XS3P068261, cor branca, em funcionamento. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jobel Cardoso, nº 26, Pinhão, TANGUÁ, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 01/12/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ. \r\n\r\nProcesso: 0136900-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cordeiro da Silva Adv.: Katia de Souza Lima OAB.: RJ 107438 D\r\n\r\nRéu: Bazar Santiago de Manílha Ltda - ME Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três vasos com caixa acoplada, avaliado em R$ 660,00; 2) Um vaso com caixa acoplada Elite Duo avaliado em R$ 270,00; 3) Armário aconchego 96,5cm mais pia sintética, avaliado em R$ 280,00; 4) Gabinete tampo de vidro e madeira branca, avaliado em R$ 740,00; 5) Gabinete Cris Máster com cuba de vidro, avaliado em R$ 950,00; 6) Espelho de três luzes e prateleira Cris Master, avaliado em R$ 700,00; 7) Espelho c/ luminária A.J. Rosato, avaliado em R$ 160,00; 8) Armário riena com pia, avaliado em R$ 260,00; 9) Gabinete com três gavetas uma porta, avaliado em R$ 250,00; 10) Armário Kit Verona, espelho e pia, avaliado em R$ 280,00; 11) Armário/espelho Astra 29x39, avaliado em R$ 150,00; 12) Escada Alumínio e degraus, avaliado em R$ 113,00; 13) Armário aconchego 1,44m mais pia aço inox 1,50m, verde e branco, avaliado em R$ 440,00; 14) Armário aconchego 1,45m mais pia aço inox 1,50m, branco e bege, avaliado em R$ 424,00; 15) Quatro vasos sanitários Hervy, avaliados em R$ 390,00; 16) Vinte e três Argalit, tinta acrílica 18 litros, avaliados em R$ 1.840,00; 17) Quatro latas de tinta Paredex, 18 litros, avaliados em R$ 452,00; 18) Cinco latas de tinta coral, coralar, 18 litros, avaliadas em R$ 575,00; 19) Bomba Ejet EP 2-1 2CV 6/12/13, dancor, avaliado em R$ 1.080,00; 20) Bomba Ejet EP 2-1 1CV 6/12/12, dancor, avaliado em R$ 850,00; 21) Porteiro eletrônico F8 NTL, MDL avaliado em R$ 160,00; 22) Furadeira elétrica Makita, avaliada em R$ 280,00; 23) Nove sacos de cimento 50 Kgs Mauá, avaliado em R$ 276,00; 24) Quatro sacos de cimento 50 Kgs Alvorada, avaliado em R$ 115,00; 25) Nove sacos de super ciment cola 20 Kgs argamassa externa, avaliados em R$ 220,00; 26)Uma porta de alumínio 2,10x0,80cm, avaliada em R$ 500,00; 27) Uma janela de alumínio, avaliada em R$ 280,00; 28) Uma pia de granito verde musgo 2,00x0,57, avaliada em R$ 420,00; 29) Uma pia de granito bege 1,20x0,57 Ornamental, avaliada em R$ 220,00; 30) Uma porta veneziana 0,60cm avaliada em R$ 184,00; 31) Gabinete Astra de vidro mais torneira Oggi, avaliada em R$ 770,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prefeito Nilton Rodrigues da Rocha, nº 161, Lojas 13 e 14, Manilha, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.289,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2014, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 01/12/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001408-91.2014.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wagner Bonifacio Adv.: Marcelo Reis Lopes OAB.: RJ 140663 D\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , Imperio da Banha Auto Servico Ltda. Adv.: Stefano Egmont Baltz OAB.: RJ 41800 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um balcão expositor de carnes Açougue, marca Eletrofrio, semi novo, estrutura em aço inox e vidro, com 4,50m de comprimento, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 7.000,00; 2) Um balcão expositor de carnes Açougue, marca Eletrofrio, semi novo, estrutura em aço inox e vidro, com 3,00m de comprimento, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 4.500,00; 3) Uma geladeira refrigerador expositor, marca Eletrofrio, com seis portas de vidro e detalhes em aço inox, laterais em vidro, cor predominante cinza, com 5,00m de comprimento e 2,20m de altura, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Um balcão expositor refrigerador, marca Eletrofrio, laterais em vidro, cor predominante cinza e detalhes de uma faixa vermelha na parte inferior, com 10,00m de comprimento e 2,20m de altura, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida 22 de maio, 5800, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2014, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 01/12/2014, a partir das 13:03 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0228000-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ferreira de Souza Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materias de Construção e Confecção de Roupas Ltda. Adv.: Rosicleto Pimentel de Oliveira OAB.: RJ 39562 D, Angelo de Marins Martins (sócio) , Suelen Silva de Abreu Martins (sócio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vinte calças de micro fibra. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Valdomiro Rosa, 02, Centro, TANGUÁ, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746154"
                            ],
                            "1746155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/10/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2014, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 01/12/2014, a partir das 13:04 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na página www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com.\r\n\r\nProcesso: 0002366-82.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: FERNANDO MARIANO REIS Adv.: Dineia Esber Brahim OAB.: RJ 54677 D\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA Adv.: Alexandre Lessa Carneiro Viana OAB.: RJ 123547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trinta e quatro colchões de berço infanto, medindo 0,70 x 1,30 x 10cm, bordado, marca Bom Pastor, avaliados em R$ 3.667,92; 2) Cinquenta e sete colchões de berço junior, 0,60 D-20 bordado, altura 10cm, marca Bom Pastor, avaliados em R$ 5.465,16; 3) Quarenta e nove colchões Detroit D-23, sendo 37 medindo 0,78 e 12 medindo 0,88, altura 12cm, avaliados em R$ 9.989,12; 4) Trinta e dois colchões Torino D-45, sendo 29 modelo Max Color Black e 3 comuns, todos com altura de 16cm, avaliados em R$ 9.212,16. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Eupidio de Medeiros, s/n, lote 14, quadra 02, Marambaia, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.335,36\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2014, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 01/12/2014, a partir das 13:05 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Felipe Adv.: Antonio Epifanio Neto OAB.: RJ 4704 D\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda Adv.: Fernando Sarmento Bastos OAB.: RJ 37130 D, Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda Adv.: Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira OAB.: RJ 101788 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um lote vazio nº 22, Quadra 06, registrado sob o nº 03 da matricula 22.949, com área de utilização exclusiva, medindo e confrontando com a superfície de 228m², medindo 12,00m de largura pela frente que faz com a Rua 02; 19,00m de extensão pelo lado direito confrontando com a unidade Lote nº 23, 19,00m de extensão pelo lado esquerdo, confrontando com a unidade nº 21 (lote) e 12,00m de largura pelos fundos confrontando com as terras de Josias Teixeira da Silva, integrante do Condomínio Itaboraí, reta 02. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote nº 22, Quadra 06, Condomínio Nova Itaboraí, Caluge, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2014, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 01/12/2014, a partir das 13:06 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0021700-33.2007.5.01.0002 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alderico dos Santos Correia \r\n\r\nRéu: Vigforte Servicos de Vigilância Ltda. , Romeu Carlos L. de Abreu \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - : Uma data de terra, situada em Boqueirão de Boa Esperança, segundo distrito deste município, contendo a dita data de terras 117 (cento e dezessete) braças de testada com 525 ditas de fundos, fazendo testada com a Estrada que da Loja segue para Rio Mole e fundos nas vertentes com terras dos legatários do major Miguel Alves Pereira, dividindo pelo nascente e poente com Francisco Feliciano de Andrade; cuja data de terras que tem 525 braças, mais ou menos de fundos e casebre coberto de telhas, matriculado sob o nº 3.962, Livro 02, do Registro Imobiliário da 1ª Circunscrição de Rio Bonito/RJ, Cartório do 2º Ofício, Certificado de Cadastro do INCRA 520.039.003.514; área total 29,7. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Boqueirão de Boa Esperança, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2014, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 01/12/2014, a partir das 13:07 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001032-13.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: José de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vigforte Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma data de terra, situada em Boqueirão de Boa Esperança, segundo distrito deste município, contendo a dita data de terras 117 (cento e dezessete) braças de testada com 525 ditas de fundos, fazendo testada com a Estrada que da Loja segue para Rio Mole e fundos nas vertentes com terras dos legatários do major Miguel Alves Pereira, dividindo pelo nascente e poente com Francisco Feliciano de Andrade; cuja data de terras que tem 525 braças, mais ou menos de fundos e casebre coberto de telhas, matriculado sob o nº 3.962, Livro 02, do Registro Imobiliário da 1ª Circunscrição de Rio Bonito/RJ, Cartório do 2º Ofício, Certificado de Cadastro do INCRA 520.039.003.514; área total 29,7. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Boqueirão de Boa Esperança, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2014, a partir das 13:08 horas, para 2º. evento 01/12/2014, a partir das 13:08 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002629-80.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elder Portugal Aguiar Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha Ltda - ME , Damião Duarte Louredo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1/3 do imóvel denominado por lote de terreno próprio nº 395 do Loteamento Chácaras Vila Rica, localizado na expansão da zona urbana do 2º Distrito deste Município de Itaboraí, o qual tem área de 10.000,00m², tudo descrito e caracterizado na matricula 12.865-A do 1º Oficio de Itaboraí, avaliado em R$ 400.000,00, sendo 1/3 correspondente a R$ 133.333,33 (cento e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 395, Loteamento Chácaras Vila Rica, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746155"
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                "Itaperuna": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001495-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteci Assis da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME [Adv. Marina Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Réu: FLAVIO RODRIGUES VALENÇA, Réu: FÁBIO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteci Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001632-71.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Silva [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Telefonia Corporativa TIM Ltda [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)], Réu: VITOR DIOGO DO AMARAL MOREIRA, Réu: OSVALDINA DO AMARAL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001659-20.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleuza Raimundo Agues da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, Réu: Fermino Luiz dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleuza Raimundo Agues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda. Deverá apresentar sua CTPS na Secretaria para as anotações determinadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002968-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Maradona Vieira de Amorim [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA, Aut Diego Maradona Vieira de Amorim\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 10/11/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Paula Martins [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Paula Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001716-72.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Vicente Soares [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Vicente Soares\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do RECLAMADA. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001788-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erlita Pereira da Silva [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO JAIRO OLIVEIRA AQUINO, Réu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO RODRIGO LORENA DA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Erlita Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-39.2012.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 1849, que negou seguimento ao recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001688-36.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Araújo Barbosa [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eugênia Rezende Motta Costa [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Araújo Barbosa\r\n\r\nManifeste-se acerca dos pagamentos comprovados pela Reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jordan Santos Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, deverá a Reclamada em seu prazo, comprovar a inclusão em folha de pagamento das progressões deferidas ao Reclamante, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001790-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliana de Freitas Mendes [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO JAIRO OLIVEIRA AQUINO, Réu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO RODRIGO LORENA DA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perciliana de Freitas Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Maria Roque da Silva [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO JAIRO OLIVEIRA AQUINO, Réu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO RODRIGO LORENA DA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercília Maria Roque da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-07.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Antônio Quintal [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2095/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001874-30.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vinícius Barroso Lessa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários do perito (R$ 2.000,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-80.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Carvalho LTDA, Réu: Dalvo Carvalho de Mendonça [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)], Réu: Lina Coutinho Machado de Mendonça [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Rodrigues\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001860-12.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Milato da Silva [Adv. Libia Kicela Goulart (OAB: RJ 159491 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nOferecer garantia à execução, à luz da certidão de fl. 116, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento. Deverá no mesmo prazo, regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000052-98.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fernandes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, considerando a pluralidade de patrocínio, conforme se verifica na procuração de fl. 09. \r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Flor do Lions Ltda - ME [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)], Réu: Airton Borges Resente [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)], Réu: Airton Viegas Resente [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida, em virtude da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0001815-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Cabral Vianna [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 223, que homologou os cálculos de fls. 216/222, fixando o quantum debeatur em R$ 11.966,68, atualizado até 31/08/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Pinho Reis de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 25.11.2014, às 10:25 horas para oitiva da testemunha na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0001632-37.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Candelaria Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Candelaria Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-29.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Jerônimo de Souza [Adv. Eurides de Souza Moreira (OAB: RJ 186043 - A)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Correa Ltda - ME [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Jerônimo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Rodrigo e informar o atual e correto endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Muniz Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, Aut Suzanne Muniz Souza\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 10.11.2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hailton Moreira da Silva [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Amigos da 10 de Maio Ltda ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: José Ronaldo de Paula Freitas Rocha, Réu: Ronaldo Manhães Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Moreira da Silva, Réu Padaria e Lanchonete Amigos da 10 de Maio Ltda ME a/c sócio Ronaldo Manhães Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27.10.2014, às 10 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000436-61.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rios Perassoli [Adv. Gustavo de Assis Rios (OAB: RJ 125205 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério dos Reis Perassoli [Adv. Rogerio dos Reis Passoli (OAB: RJ 183414 - D)], Réu: Sérgio Alves de Almeida [Adv. Edson José do Carmo (OAB: RJ 185510 - D)], Réu: Bar da Praça [Adv. Edson José do Carmo (OAB: RJ 185510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar da Praça, Réu Rogério dos Reis Perassoli, Réu Sérgio Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.12.2014, às 15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000833-23.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Bastos de Brito [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Empreendimentos Esportivos Ltda, Réu: Adilson Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Bastos de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.01.2015 às 12 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000831-53.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovane Albino dos Santos [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Empreendimentos Esportivos Ltda, Réu: Adilson Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Albino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.01.2015 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000832-38.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Machado Assuriano [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Empreendimentos Esportivos Ltda, Réu: Adilson Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado Assuriano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.01.2015 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000810-77.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Braga da Silva [Adv. Julio Andrade (OAB: RJ 111240 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gislayne Morais Ferreira (OAB: MG 113771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Sávio Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.60-64, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000672-13.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ramos da Fonseca Filho [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ramos da Fonseca Filho\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 134-135, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela parte Reclamada, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002082-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Linhares da Silva [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Linhares da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência no prazo de 30 dias, para fins de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002156-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Willian Ferreira Marques [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Willian Ferreira Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002168-48.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Caetano da Silva [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0002104-04.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Mendes Pavan [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Mendes Pavan\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-73.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiane Rodrigues Macedo [Adv. Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz (OAB: MG 116183 - D)]\r\n\r\nRéu: Maziero & Maziero Corretora de Seguros Ltda - Me [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maziero & Maziero Corretora de Seguros Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0002143-35.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Desiree Salgado Matozinho [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiree Salgado Matozinho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0002149-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gleigui Crosman [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifeste-se no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação de fls. 432/444, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entendam devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002169-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Augusto dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Augusto dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 10/11/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéa dos Santos Domingos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéa dos Santos Domingos\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002186-69.2012.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital de Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-24.2012.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias, sucessivos, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002163-26.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Noserlea de Oliveira Lima [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noserlea de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001899-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dirlei de Oliveira Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 278, que homologou os cálculos de fls. 275/277, fixando o quantum debeatur em R$ 4.967,64, atualizado até 30/07/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-95.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Maria Ferreira Azeredo [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME, Réu: Romicinaida da Silva, Réu: Rafaela Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Ferreira Azeredo\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001899-43.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Lopes da Silva Soares [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME, Réu: ROMICINAIDA DA SILVA, Réu: Rafaela Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes da Silva Soares\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0002327-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce Lima Sentinelle Pascouto [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica citado, para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, da quantia de R$ 3.024,33, conforme apurado nos cálculos de fls. 182186. \r\n\r\nProcesso: 0002424-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eleni Dutra Flores [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eleni Dutra Flores\r\n\r\nIndicar o correto endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002427-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Terra Miller Muniz [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Terra Miller Muniz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002332-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves de Oliveira [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha com o extrato da conta, conforme expressamente determinado na assenta de fl. 172, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-98.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Baptista dos Santos [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Baptista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 20-22, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 40,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002362-14.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maury Pereira de Melo Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, da quantia de R$ 2.956,42, conforme apurado às fls. 112/116. \r\n\r\nProcesso: 0002384-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Souza [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada de Itaperuna Construções e Locações Ltda - ME [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada de Itaperuna Construções e Locações Ltda - ME, Aut Raphael de Oliveira Souza\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 10/11/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Pereira de Andrade [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Pereira de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002388-12.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbosa Caetano [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda - \"em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Barbosa Caetano\r\n\r\nTomar ciência do estado em que se encontra o feito, devendo esclarecer a divergência entre sua petição ora despachada e aquela de fl. 38, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002325-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Oliveira Rosa [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, da quantia de R$ 2.826,48, conforme apurado à fl. 185/189. \r\n\r\nProcesso: 0001942-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barcelos Guimarães [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barcelos Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristieni Pereira de Andrade [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristieni Pereira de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-35.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Euler Vargas Machado [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Vargas Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2089/2014 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nId: 1748013"
                            ],
                            "1748012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2014\r\n\r\n0001632-71.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanda Maria da Silva \r\n\r\nExecutado: OSVALDINA DO AMARAL MOREIRA,Mais Telefonia Corporativa TIM Ltda,VITOR DIOGO DO AMARAL MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDINA DO AMARAL MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.974,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VITOR DIOGO DO AMARAL MOREIRA,Mais Telefonia Corporativa TIM Ltda,VITOR DIOGO DO AMARAL MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR DIOGO DO AMARAL MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.974,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001659-20.2012.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Eleuza Raimundo Agues da Silva\r\n\r\nExecutado: Fermino Luiz dos Santos Neto,Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH\r\n\r\nPelo presente fica citado Fermino Luiz dos Santos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.099,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001839-36.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Simone Tavares da Silva\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.631,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001828-07.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verônica Muniz da Silva\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 11.623,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001819-45.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Horato Carneiro Costa\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.767,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001806-46.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eleusa Helena Neves\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.432,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002438-38.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Terezinha do Carmo dos Santos Venâncio e Outros\r\n\r\nExecutado: Excellence RH Serviços Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.389,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001970-11.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Cristina de Souza Rocha\r\n\r\nExecutado: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda,Municipio de Natividade\r\n\r\nPelo presente fica citado Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.193,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748012"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001960-97.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Maycow Amaral Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu: Isotex Fabricação Ind. Ltda (Nome Fantasia - Montex Industria e Serviços) [Adv. Luciano de Paula Cardoso Queiroz (OAB: GO 27246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Maycow Amaral Gomes, Réu Isotex Fabricação Ind. Ltda (Nome Fantasia - Montex Industria e Serviços)\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 17/12/2014, às 16:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001588-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Rodrigues Vieira [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre Freire de Carvalho Valenca [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Réu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDefiro mais 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000609-55.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Souza Gonçalves Aguiar [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Marijane de Souza Seabra [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Aut Eliane Souza Gonçalves Aguiar, Aut Marijane de Souza Seabra\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo comum de de dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Aguiar Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003138-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Souza Ferreira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Souza Ferreira, Réu Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 17/12/2014, ÀS 15:20 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002473-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz dos Nascimento\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Leonardo Cunha Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Joaab Correia dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mod Line Soluções Corporativas Ltda em Recuperação Judicial N/P Administradora Judicial Dra Juliana Ferreira Moraes [Adv. Rogéria Labanca Raposo (OAB: MG 111852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mod Line Soluções Corporativas Ltda em Recuperação Judicial N/P Administradora Judicial Dra Juliana Ferreira Moraes\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 579, foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002703-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Candido Ferreira Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003987-19.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002147-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Lima Viana [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wagner Dias Lima Viana\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 211/219 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002701-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Diniz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Rocha Almeida Ferreira [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Teske Serviços Ltda - ME [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Rocha Almeida Ferreira, Réu J. A. Teske Serviços Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, que alega que a reclamada suspendeu o Plano de Saúde, devendo em caso afirmativo, restabelecê-lo, em 48 horas, sob pena de estipulação de multa diária, tudo conforme o Acordo homologado.\r\n\r\nProcesso: 0162300-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S/A, Aut Cristovao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/10/2014 as 14:00 hs para retificação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 671. \r\n\r\nProcesso: 0122300-80.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Engenharia e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com a indicação precisa dos bens que pretende a penhora, vindo, incusive com a certidão de RGI, no caso de bens imoveis. \r\n\r\nProcesso: 0002688-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Carvalho Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxweel Silva de Almeida [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxweel Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274: Fixo os honorários no valor de R$ 1.500,00, devendo o realizar o depósito da primeira parcela, em até 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000635-24.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Avelina dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)], Réu: C & A Macaé [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 256, foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000502-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Cerqueira Klein [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 366. \r\n\r\nProcesso: 0000655-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fabio Magioli Siqueira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)], Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (UNIGRANRIO) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (UNIGRANRIO)\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002705-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes Lins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Réu: Consorcio Sps\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilarion Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa (item 02 de fls. 29) no prazo de 15 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0002813-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ribeiro de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ALTERADA para dia 23/10/2014, às 09:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002690-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Sobreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bocorne [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do valor apontado à fl. 336, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001692-14.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Pereira de Souza [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira de Souza\r\n\r\nIndefiro o requerido, haja vista o autor ter sido admitido depois de ultrapasados mais de 02 anos da retirada da sócia (proprietária do veículo de fls. 63) da ré, conforme quadro societário de fls 59/60. Indique o autor efetivamente meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002739-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002816-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Dantas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Dantas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ALTERADA para dia 23/10/2014, ÀS 09:00 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0067200-63.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KASSEM CHEBLI [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERV SERV EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS, Réu: AUGUSTO PEREIRA DA COSTA, Réu: ADOLFO EMÍLIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KASSEM CHEBLI\r\n\r\nDiga o autor sobre os meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006210-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Mariano da Silva Garnier [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Onesubsea do Brasil Serviços Submarinos Ltda (Cameron)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Mariano da Silva Garnier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2014, às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1747950"
                            ],
                            "1747951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061800-58.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER NOCCHI [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino da Silva Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0156000-18.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Freitas Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 346. \r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Tavares da Fonseca [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Tavares da Fonseca\r\n\r\nCumpra a parte autora efetivamente o despacho de fls. 167, sob pena de se configurar litigânica de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000817-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Luiz de Mello [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 403. \r\n\r\nProcesso: 0000073-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Silva Pinheiro [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MACAENSE DE EVENTOS LTDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MACAENSE DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 136. \r\n\r\nProcesso: 0001465-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilto Guerhard [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 504. \r\n\r\nProcesso: 0000308-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva Cunha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 159. \r\n\r\nProcesso: 0026400-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Silva Sales [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Harielly Gonçalves Vicente (OAB: RJ 173461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albeni Silva Sales\r\n\r\nCumpra a parte autora efetivamente o despacho de fls. 173, sob pena de se configurar litigância de á-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000909-56.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Raimundo de Medeiros [Adv. Sayonara de Freitas (OAB: SP 202375 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmaé, Réu: SONIA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Gomez Duran (OAB: RJ 80141 - D)], Réu: GENY VITORINO DA SILVA AZEREDO VALON [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: ELISABETE MACHADO CONCEIÇÃO, Réu: MARIA TEREZA ANDRADE, Réu: VERA LUCIA CARVALHO MACIEL FREITAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: LEANDRO PINHEIRO CARVALHO, Réu: MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Raimundo de Medeiros\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002706-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Paixão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Grobério Nicoli [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Grobério Nicoli\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse e se tem interesse na expedição da Certidão de crédito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1747951"
                            ],
                            "1747949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000321-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Souza\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância devida nos autos ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000559-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar Ciência de decisão ( prazo 8 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0178800-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leão azevedo\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Petrometal Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000532-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Manhães Barcelos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar Ciência de decisão ( prazo 8 dias ) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747949"
                            ]
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058800-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Fonseca Ferreira Fernandes [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Iara Fonseca Ferreira Fernandes\r\n\r\nCiência da expedição de alvara em favor do réu pelo valor bloqueado. A autora deverá requerer o que de seu interesse ante a necessidade de produção de prova pericial designada na audiência de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0047000-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Pinna Barreto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcus Vinícius Pinna Barreto \r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000209-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0062900-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Torres [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Torres\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0121800-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Thomas da Silva Pereira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacudi Comércio Manutenção e Reparos Ltda. [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Thomas da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0167800-21.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0034600-30.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALIL MATUCK JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CALIL MATUCK JUNIOR\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001218-16.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Minelly de Oliveira Sousa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: CVB - Colégio Vital Brazil Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Minelly de Oliveira Sousa\r\n\r\nCiência da expedição de alvara e ofício \r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GONCALVES MARQUES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GONCALVES MARQUES\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0089900-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Desideratum Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desideratum Móveis e Decorações Ltda. ME, Aut Luiz Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 17/11/2014 e 2º leilão - 01/12/2014 - Horario: A partir das 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Paulo Roberto Alves Botelho \r\n\r\nProcesso: 0001798-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gomes Jacobson [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Sistema Educacional C E M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói , Aut Katia Gomes Jacobson , Réu Sistema Educacional C E M Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002255-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Apolonio [Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento (OAB: RJ 174242 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Apolonio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do presente despacho e da sentença.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0240900-48.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR ROSA DE ABREU [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV SEG VIG LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS, Réu: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA DE ABREU\r\n\r\nTendo em vista a COJ negativa, indicar o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0348100-17.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Réu: ANTONIO OLIVIERO NETO, Réu: CARLOS ALBERTO OLIVIERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das COJ negatiavs, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002365-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda. ME \r\n\r\nCiência de que a petição de 04/06/14 para alteração do patrocínio da Ré deverá ser assinada, no prazo de 5 dias, sob pena de ser desentranhada. \r\n\r\nProcesso: 0000247-31.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Pimentel [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Pimentel \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081300-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Mendonça [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Mendonça \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073900-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo Alcantara [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRetirar a apólice do Seguro Fiança de fls. 377/382, através de pessoa habilitada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317900-22.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA GRAJAUSKAS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar o original da Apólice do Seguro Garantia, no prazo de 5 dias, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0200500-79.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir do Amor Divino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cec Equipamentos Maritimos e Industriais S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir do Amor Divino\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 20 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0345100-72.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREAL 332 MERCEARIA LTDA ME, Réu: ADESIO DA MOTTA MACHADO (socio fl 90), Réu: MANOEL MARQUES DE ANDRADE, Réu: MARIO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CRUZ\r\n\r\nDiga o reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Ribeiro [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPA LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001051-96.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Francisco Peixoto Junior [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Móveis Pórtico do Brasil Ltda. [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)], Réu: Rino 27 Comércio de Moveis Ltda. - ME [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Móveis Pórtico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Bastos de Moura [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Bastos de Moura \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000777-35.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Coelho da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Coelho da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001897-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barreto Martins dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequality Serviços de Contact Center Ltda [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Barreto Martins dos Santos, Réu Telequality Serviços de Contact Center Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 324, devendo a ré proceder ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001787-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 238 e da sentença.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0001631-63.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Braz do Nascimento [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval , Aut Rafael Braz do Nascimento \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 250, devendo a ré proceder ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001617-79.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton Carlos Souza da Conceição [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimais Niterói Ind e Com de Bebidas e Congelados Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyton Carlos Souza da Conceição\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 53 e da sentença.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0000731-46.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Jacinto dos SAntos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Murano Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: PDG Construtora [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Jacinto dos SAntos , Réu PDG Construtora\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º RÉU, no prazo de 08 dias, no prazo sucessivo de 8 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001733-22.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Nascimento [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Nascimento, Réu Sociedade Educacional Plinio Leite\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 387, devendo a ré proceder ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-87.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL F.MONTEIRO, REPR.MARTA LUCIO MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TICA LIEAH CONFECCOES,N/P PAULO F. ABREU, Réu: Jorge Dario Cangini (socio fl 147), Réu: Nilma Monteiro Bueno ( socia fl 148)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL F.MONTEIRO, REPR.MARTA LUCIO MONTEIRO\r\n\r\nInformar a autora o nº de inscrição no CPF, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118300-44.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mekron Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Alves Vieira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 448 e da sentença.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0165900-81.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA FLORENTINO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: CAAS ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO COTRIM DE SOUZA (SÓCIO), Réu: VICTOR AMAURY ALMEIDA DE SOUZA (SÓCIO), Réu: PAULO ROBERTO ALMEIDA FERREIRA (SÓCIO), Réu: ANA PAULA NOGUEIRA DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA FLORENTINO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-96.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PACHECO PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS, Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PACHECO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-87.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artemanha Niterói Presentes Ltda. ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandra da Silva de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 1747862"
                            ],
                            "1747863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanair Jose Ricalde da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro Asperj [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guanair Jose Ricalde da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 359, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-07.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Muller da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio Quinta dos Arcos , Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Muller da Silva \r\n\r\nTendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça e a arrematação do veículo de fls. 100, indique o reclamante meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0164100-76.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PINHEIRO SANT´ANA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: COSELG COM E SERV DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COSELG COM E SERV DE ELETRICIDADE LTDA, Aut FABIANO PINHEIRO SANT´ANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação do Autor, IMPROCEDENTES os embargos da 1ª Ré e PARCIALMENTE PROCEDENTES os EMBARGOS da 2ª Ré.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-55.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Glória da Costa [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelina de Andrade Costa [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelina de Andrade Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0031500-38.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DE SENA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DE SENA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 780. \r\n\r\nProcesso: 0001716-83.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Farias [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Mada Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mada Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000991-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Estabanez [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Santana Serviços Naval Comércio Ltda. - ME [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Estabanez, Réu Company Santana Serviços Naval Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 175, devendo a 1ª ré proceder ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-22.2014.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Deise Roman de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Bastos dos Reis [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Bastos dos Reis \r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 2219/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na sobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0141900-02.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Perazoli Junior [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: SYMON DE SOUZA COURY, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Perazoli Junior\r\n\r\nCiência da COJ negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001154-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140400-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Brandão de Moura [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá cumprir, no prazo de 10 dias, as cláusulas 6ª e 7ª do termo de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-12.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO MURILO RODRIGUES DOS REIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMASSAS LTDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)], Réu: SERGIO PIZZI [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)], Réu: MARIA NILDA COELHO COSTA, Réu: VERA LUCIA NOGUEIRA VIGIANI PIZZI, Réu: MARCIO MOURA SOARES, Réu: ELIAS AZEVEDO LIMA, Réu: CAPITOL ESTACINAMENTO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO MURILO RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0001489-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Santos Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (EMUSA) [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Santos Nascimento , Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (EMUSA), Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamada de fls. 260/267, devidamente atualizados às fls. 270/272, devendo a ré TRANSLAR efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001225-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Barcelos Corrêa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001226-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva e Silva [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo sucessivo de 10 dias com permeio de mais 5, para querendo, impugnarem os cálculos do reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120200-62.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Cristina Araújo de Toledo [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0248000-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Toledo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Vendas Promoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Toledo\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-03.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MIRANDA BANHIENSE DE LYRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut VERONICA MIRANDA BANHIENSE DE LYRA\r\n\r\nVistas às partes dos novos cálculos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0186500-74.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Cordeiro [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier Sandra Pinheiro [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: SANDRA HELENA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Andrade Cordeiro\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0001933-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Ltda., Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Gomes, Réu LRM Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 93/120, devidamente atualizados às fls. 140/142, devendo a ré principal Nova Construcic Ltda efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0167100-94.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON LUIZ DE ALCANTARA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C A GOMES DA ROCHA LTDA - ME [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON LUIZ DE ALCANTARA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento, devendo o autor diligenciar, pessoalmente, meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Fernandes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construpint Construcoes Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55-56, que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: BENEDITA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-37.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERRO DE OLIVEIRA [Adv. Lidia Cristina Azeredo Martins (OAB: RJ 52726 - D)]\r\n\r\nRéu: COLONIA DE PESCADORES Z_7 E DOS TRABALHADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto por abandono da causa pelo autor, na forma dos Artigos 267, III e 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147400-25.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ABREU DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA MENDES [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ABREU DE SOUZA\r\n\r\nIndicar o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126100-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M S S LEAL MERCADINHO - N/P MARIA CELMA DOS SANTOS [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)], Réu: MARIA SELMA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar, pessoalmente, meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto e Nina Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)], Réu: Newton Bernardo do Nascimento Filho, Réu: Rosita Coelho do Nascimento, Réu: Scon Construcoes [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paula\r\n\r\nIndique o exequente outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina de Oliveiras Guimaraes [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Abrahao Participacoes Ltda [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Abrahao Participacoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos do acordo de fls. 140, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0124100-49.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO FIGUEIREDO PINTO [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: CEC - MONTAGENS LTDA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC - MONTAGENS LTDA, Réu CIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-44.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria Antunes de Lima [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Croce e Figueiredo Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Antunes de Lima \r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Souza Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADM Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Souza Pereira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPara ciencia do ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nFica deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0023000-26.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci do Nascimento Macedo [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Darci do Nascimento Macedo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da reclamada de fls. 271/285, devidamente atualizados às fls. 289/293, no valor de R$ 5.584,51 (461.196,62 IDTR). Ciência ainda a parte ré de que serão liberados os valores homologados, ante o depósito judicial de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000828-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Souza dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001828-52.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nancy Dias Boechat [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Seviços e Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Dias Boechat, Réu Semco Rgis Seviços e Inventários Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos da reclamante de fls. 301/306, devidamente atualizados às fls. 313/316, no valor de R$ 3.546,00 (284.303,42). Ciência ainda à parte ré de que serão liberados os valores homologados, ante o depósito judicial de fls. 230, 269 e 275v. \r\n\r\nId: 1747863"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo Nº 0030500-75.2008.5.01.0241-- PROCEDIMENTO SUMARIO- EXECUÇÃO- Exequente: SIMONE DE ARAUJO SILVEIRAO, CPF/MFNº: 068382667-09 Executado: TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL, CNPJ/MF N°05.646.721/0002-78, na pessoa de seu representante legal e demais coobrigados, JOSE CARLOS LOURENÇO CPF/MF:N/C ESMERALDA LOURENÇO MORGADO CPF/MF: N/C - Intimação da hasta pública HASTA ÚNICA DESIGNADA PARA 24 DE NOVEMBRO DE 2014 Á PARTIR DAS 10 HORAS, ocasião em que poderá ser transmitido ao vivo em tempo real via internet por no mínimo dez minutos, entregando a quem maior lance oferecer, o lance inicial a ser ofertado é de 40% (quarenta por cento do valor de bens móveis), findos os lances, se alcançar oferta de 60% ( sessenta por cento) do valor da avaliação, o lance será automaticamente aceito e a venda concretizada, porém se o lance atingir o valor entre 40% ( quarenta por cento) a 59% ( cinquenta e nove por cento), estará condicionado á liberação pelo Juiz da execução ( lance condicional) (s) bem (ns) abaixo descrito (s), conforme as demais condições de venda constantes no presente edital. BEM(NS): a) 01(UM) AR- CONDICIONADO, tipo split, marca Carrier, capacidade de trinta mil BTVS, funcionando, em estado razoável, modelo 42 LUGA030515LC, avaliado em R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) b) CONJUNTO DE ONZE MONITORES DE LCD, widescreem, sendo nove da marca AOC, uma da marca SAMSUNG, e um da marca BENG, tamanho de cerca de dezesseis polegadas, avaliado cada um em R$ 170,00 e a somatória se dá no aporte de R$ 1.870,00 (hum mil, oitocentos e setenta reais). C) CONJUNTO DE OITO MESAS , com pés em metal, na cor preta e tampo em laminado branco, medindo cerca de 1,4 m x 0,7 m, estado razoável, (antigas) que fora avaliada cada uma em R$ (cento e dez reais), e a somatória dar-se-á em R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). D) 01 (UM) AR CONDICIONADO , tipo Split, marca Carrier, capacidade de doze mil BTVS, funcionando em bom estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). E) DEZ CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, TIPO SECRETARIA, sem braços, fixas, estrutura em metal, na cor preta, assento e encosto em tecido preto, estado razoável, avaliado em R$ 20,00 (vinte reais) cada, o que perfaz o montante de R$ 200,00 (duzentos reais). Os bens podem ser vistoriados à Rua Academico Walter Gonçalves n. 01 Loja 105-Niterói/RJ. Avaliação total dos bens : R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), em agosto de 2013. Depositário Fiel: José Carlos Lourenço Rego fls 127 informações prestadas em fl.---------------, procedimento ficara a cargo do Leilão Judicial Eletrônico, www.leje.com.br, através do gestor oficial DENYS PYERRE DE OLIVEIRA (contato@leje.com.br) - ADV.....xxxxxxxx\r\n\r\nId: 1747864"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2014\r\n\r\n0123700-39.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato da Silva \r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR MOTA DA SILVA,Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda,J M Construção Ltda. ,ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR MOTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.922,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257900-32.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: UNIPECA COMERCIAL MARÍTIMA LTDA ME,CLAUDETE RODRIGUES DOS SANTOS,MARCUS MARIANO FRANCO,SERGIO FRANCO,RITA DE CASSIA MARIANO FRANCO,ALEX MARIANO FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIPECA COMERCIAL MARÍTIMA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.165,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA MARIANO FRANCO,CLAUDETE RODRIGUES DOS SANTOS,MARCUS MARIANO FRANCO,SERGIO FRANCO,RITA DE CASSIA MARIANO FRANCO,ALEX MARIANO FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA MARIANO FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.165,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDETE RODRIGUES DOS SANTOS,CLAUDETE RODRIGUES DOS SANTOS,MARCUS MARIANO FRANCO,SERGIO FRANCO,RITA DE CASSIA MARIANO FRANCO,ALEX MARIANO FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDETE RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.165,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEX MARIANO FRANCO,CLAUDETE RODRIGUES DOS SANTOS,MARCUS MARIANO FRANCO,SERGIO FRANCO,RITA DE CASSIA MARIANO FRANCO,ALEX MARIANO FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX MARIANO FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.165,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCUS MARIANO FRANCO,CLAUDETE RODRIGUES DOS SANTOS,MARCUS MARIANO FRANCO,SERGIO FRANCO,RITA DE CASSIA MARIANO FRANCO,ALEX MARIANO FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS MARIANO FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.165,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO FRANCO,CLAUDETE RODRIGUES DOS SANTOS,MARCUS MARIANO FRANCO,SERGIO FRANCO,RITA DE CASSIA MARIANO FRANCO,ALEX MARIANO FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.165,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247900-94.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,ROSANA MEATO VARGAS,MTA-PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.887,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE,ROSANA MEATO VARGAS,MTA-PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.887,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185500-39.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilda Santiago\r\n\r\nExecutado: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pronto Socorro Sao Paulo S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.089,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023000-07.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Izabel de Fatima dos Santos Lemos,ELETRICA LOBO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Izabel de Fatima dos Santos Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.771,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000835-43.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica Taveira da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA DA GLÓRIA MUNIZ COIMBRA,TSU Brasil Industria e Comércio de Roupas Ltda. - ME,Luciene Muniz Coimbra Ribeiro,Ronaldo Bras Damasco\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA GLÓRIA MUNIZ COIMBRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.465,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Bras Damasco,TSU Brasil Industria e Comércio de Roupas Ltda. - ME,Luciene Muniz Coimbra Ribeiro,Ronaldo Bras Damasco\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Bras Damasco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.465,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001839-18.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto de Oliveira Tavares \r\n\r\nExecutado: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.344,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747860"
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                            "1747861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001488-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Machado\r\n\r\nRéu: Wac Com. e Serv. de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wac Com. e Serv. de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 21/32, devidamente atualizados às fls. 37/40, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001175-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose da Silva \r\n\r\nRéu: Agência Recife de Serviços Marítimos Ltda., Equipemar - Engenharia & Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agência Recife de Serviços Marítimos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Alves Sant Anna\r\n\r\nRéu: Herotildes Comércio de Roupas Ltda., Tubini Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Herotildes Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos 75, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. .\r\n\r\nProcesso: 0001933-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Gomes\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Ltda., LRM Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Construcic Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 93/120, devidamente atualizados às fls. 140/142, devendo a ré principal Nova Construcic Ltda efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0149100-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Santos Silva\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, BENEDITA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, BENEDITA BATISTA DA SILVA, CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747861"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1747394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245900-89.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARILIO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Rui Barboza Jasmim (OAB: RJ 30534 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS S/A, Réu: DRM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005100-95.2004.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: L F SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Cgte: SIST EDUC SAO JUDAS TADEU SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Cgte: SISTEMA EDUCACIONAL SANTRA CLARA S/C LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIO CORREA VELHO DA COSTA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FABIO CORREA VELHO DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000372-93.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Pacheco Pardini [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Matheus Pacheco Pardini\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000215-28.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Julio Ferreira Dantas [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Maricá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Maricá , Aut Fábio Julio Ferreira Dantas , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071400-68.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Batista Ribeiro [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Batista Ribeiro, Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000043-52.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jett Com. de Gás e Rep. Ltda. [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado , Réu Jett Com. de Gás e Rep. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-48.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Flor [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de10 dias, sobre a guia de depósito utilizada neste processo, que inclusive possibilitou o conhecimento do Recurso Ordinário, uma vez que se refere a outro processo, como foi identificado pelo código de barras, na informação prestada pela CEF e porque se verificou o extrato da conta vinculada do Rte e não há nenhum depósito recursal efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0063700-61.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHAINA AMADO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO LIMA S/C ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: MENDES DIAS LTDA ME, Réu: MARGARETH DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE LIMA, Réu: DELFINA PATRICIA MACHADO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACHADO LIMA S/C ME, Aut SHAINA AMADO FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0102800-47.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARMO PEREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARMO PEREIRA, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sousa de Freitas [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves de Oliveira Arquitetura e Construção Ltda., Réu: ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Anfra Construção e Incorporações Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfra Construção e Incorporações Ltda., Réu ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Aut Vagner Sousa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000828-43.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins da Rocha [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Simone Martins da Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0216300-42.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baiense Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMTER Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMTER Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000552-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)], Réu: Maratori Comércio de Alimentos Ltda Me [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda., Aut Cleber Gomes da Silva , Réu Maratori Comércio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício, pelo prazo sucessivo de 1 dias, com permeio de 05 dias, observando o mesmo patrocínio das Rés. \r\n\r\nProcesso: 0001247-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Melo Ribeiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Melo Ribeiro, Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0038400-53.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1250/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001110-81.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéia Mendonça da Costa Ribeiro [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnéia Mendonça da Costa Ribeiro \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0166800-56.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DALLIER SALDANHA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DALLIER SALDANHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0321300-46.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BENEDITA DE FARIAS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTI FRUTI SOL NASCENTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA BENEDITA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1363/2014,devendo comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0369900-64.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE CONCEIÇÃO DA COSTA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUN MORAD URBANIZ SANEAMENTO NIT [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE CONCEIÇÃO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1362/2014. \r\n\r\nProcesso: 0021900-33.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: João Carlos dos Santos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1364/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001486-72.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlon de Souza Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlon de Souza Oliveira, Réu Epasa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0182500-23.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Andrade Moraes [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut Carlos Humberto Andrade Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0216600-38.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Escocard de Souza [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0196100-49.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA GALVAO DO RIO APA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANGELA CRISTINA MONTALVÃO PORTOCARRERO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CLAUDIA PEREIRA DA CRUZ FRANCO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Delegacia da Receita Federal em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA MONTALVÃO PORTOCARRERO , Aut CLAUDIA PEREIRA DA CRUZ FRANCO , Aut VERA MARIA GALVAO DO RIO APA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-88.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTANA MARINS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: CLEBER PINHEIRO CAMINI, Réu: FABIANA DA ROSA RAMPAZIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0357300-79.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA AMARAL [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA AMARAL\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002211-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza Toscano Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Paulo Souza Toscano Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0233900-72.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BRAGA LEITE E OUTROS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BRAGA LEITE E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.307 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0461000-71.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BATISTA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PALAZZO MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ELIZABETH EL MANN , Réu: JACQUES JOSEPH EL MANN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0103600-56.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DAL BELLO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO MOTESERRATE DA SILVA MAGALHAES [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DAL BELLO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Silva de Paula [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S.A. , Aut Marcilene da Silva de Paula\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0066700-78.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S. A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S. A. Indústria Naval e Empresa de Navegação\r\n\r\nTomar ciência, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0375200-36.2003.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: RITA DE CASSIA LEAL NUNES [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RITA DE CASSIA LEAL NUNES\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1747394"
                            ],
                            "1747388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002187-96.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Severino Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda., C H L Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marconi Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747388"
                            ],
                            "1747393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000505-43.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Medeiros Araujo \r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., MRL Engenharia e Empreendimentos S.A, MRV Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.118/122, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0023400-32.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maia Lopes\r\n\r\nRéu: SIDERAL COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, IZIO BONDER (sócio) , JOSÉ WALMIR PINHEIRO (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m IZIO BONDER (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, devendo responder pessoalmente pelo crédito em execução, assegurado o benefício de ordem na forma do art. 596, §1º, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747393"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1748036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 16.10.2014\r\n\r\nProcesso: 0001945-97.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Lucas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar das Amendoeiras Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Lucas , Réu Condominio do Edificio Solar das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-22.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniellle Pereira de Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniellle Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002145-07.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaeder Lino Arantes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaeder Lino Arantes , Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bueno Le Gentil [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. , Aut Marcio Bueno Le Gentil \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-29.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anselmo de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda., Aut Sebastião Anselmo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-57.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Oliveira Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Oliveira Silva , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-83.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Jesus Gonçalves [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Reparação de Veiculos Ltda. [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L A Reparação de Veiculos Ltda., Aut Luis Fernando de Jesus Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-90.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Espindola Neto [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Borgoricin Imóveis Niterói Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Borges Espindola Neto, Réu Júlio Borgoricin Imóveis Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-63.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Teixeira da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Cgto: Douglas Martins dos Santos Rep. P/ Edneth Sidore Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sandra Teixeira da Silva, Cgte Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-56.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Tobias [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Preciosa Calçados Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preciosa Calçados Ltda., Aut Simone Alves Tobias\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-32.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro de Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econit Engenharia Ambiental S.A., Aut Luiz Carlos Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-49.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Assis Silva Chaves [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeténica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Réu Engeténica Serviços e Construções Ltda., Aut Francisco da Assis Silva Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-43.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro da Silva [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, ainda que de forma parcelada, com o valor de R$ 420,00 referente ao adiantamento das despesas do perito, considerando já haver comunicado oficial deste Tribunal acerca da ausência de verba neste exercício financeiro para fins do Ato nº 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002201-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia da Conceição Alves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Youssef da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia da Conceição Alves \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18 / 11 /2014, às 15:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS do autor nos termos da sentença. Após a data designada, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0000665-57.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Cardoso Machado [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mayra Cardoso Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-70.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bastos de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Cesar Chermont (OAB: RJ 92196 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Marketing Promocional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Bastos de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-83.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Oliveira Macedo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Oliveira Macedo, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-97.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Preciosa Calçados Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Alves Tobias [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Preciosa Calçados Ltda., Cgto Simone Alves Tobias\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-94.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Cabral Vicente [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Walace Cabral Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-86.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: João Regis dos Santos [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Regis dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-07.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Carneiro Santiago [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Munique Carneiro Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamelia Baranda [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatório de Música de Niterói , Réu: Ruth Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamelia Baranda \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Souza [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S.A., Aut Renato Martins Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-26.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Muniz da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Alcantara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Muniz da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001350-98.2012.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Robertto Carvalho Gomes [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estaleiro Mauá S.A., Exte Paulo Robertto Carvalho Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ALVARENGA FRISIEIR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE ALVARENGA FRISIEIR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos no cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construções Ltda n/p Glauco Vinícius Melo Paiva, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-17.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Teixeira Santiago [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 92,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000524-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendonça Pereira [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIADORA UNICOPIAS SERVICOS LTDA - ME, Réu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendonça Pereira\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se foi realizada a retificação em sua CTPS, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001781-35.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marechal 312 Combustível Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Marechal 312 Combustível Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000883-85.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valente Fráguas [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Valente Fráguas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência no dia 18/11/2014, às 11:50 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para oitiva das testemunhas . Proc. CPI nº 0010657-42.2014.5.01.0265. \r\n\r\nProcesso: 0001792-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o reclamante deverá comparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05 /11 /2014, às 15:00 horas, munido de sua Carteira de Trabalho, a fim de que seja procedida à anotação de baixa , nos termos da sentença. Após a data designada, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001984-94.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Menezes de Souza [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001408-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Augusto Lopes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Via Sallermo [Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra (OAB: RJ 29705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Via Sallermo, Aut Ernesto Augusto Lopes\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 7.681,31 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisao encontra-se nos autos as fl. 324/325). \r\n\r\nProcesso: 0000891-33.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques Monico [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marcelo Henriques Monico\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002048-07.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Ass. ADM. Servs. Crédito Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCOS/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Fináustria Ass. ADM. Servs. Crédito Participações S.A., Réu ITAÚ UNIBANCOS/A, Aut João Carlos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2015, às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova/horário da audiência, ficando mantidas as determinações anteriores, no que couber, ficando as partes cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Mello Barreto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gold Star [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gold Star\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0000542-64.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Augusto Amorelli [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: WANIA SANTOS MIRANDA - ME [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Augusto Amorelli\r\n\r\nDar andamento ao feito, refazendo seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de não incidência de juros e atualização monetária durante o período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001230-21.2013.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: GIOVANA DA SILVA CARDOSO [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)], Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO, Réu: JOAO AMANCIO DOMINGUES, Réu: ALVARO ADOLPHO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Domingos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAZ CONSTRUTORA LTDA - EPP [Adv. Ana Leda Vergetti de Oliveira (OAB: RJ 96950 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA, Réu: ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Domingos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000533-97.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. - EPP [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Pereira \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se as parcelas do acordo foram pagas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000566-58.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandez de Souza [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda., Réu: PAULO EDSON CARDOSO, Réu: CARLOS HENRIQUE SIELSKI MARQUARDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandez de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001883-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Accioly de Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construção Ltda. , Aut Paulo Vitor da Silva Accioly de Amorim \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 206, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-07.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercia Cristina Medeiros da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Lojas Marisa [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Marisa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com dias de permeio para juntada, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001694-79.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Corrêa [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Corrêa \r\n\r\nVenha com os cálculos do FGTS, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001428-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Brigido Cardoso dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Manicures Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Brigido Cardoso dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Sacramento Faria [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Nilson Tavares da Silva [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Sacramento Faria \r\n\r\nTer vista a declaração que se encontra acautelada na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente de que o documento permanecerá acautelado durante 90 dias e, após este prazo, será inutilizado. \r\n\r\nProcesso: 0001089-02.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares Xavier [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com 05 dias de permeio para juntada, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000712-31.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Victorino de Sá [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Victorino de Sá\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-24.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Active Ind. e Com. de Confecções de Roupas Ltda. , Réu: Bem Industria Comercio e Confecçoes de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-27.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ISJB Colégio Salesiano Santa Rosa [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcinei Ferreira da Glória [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISJB Colégio Salesiano Santa Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-91.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carvalho da Paixão [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL, Aut Sérgio Carvalho da Paixão \r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 79.367,11 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos as fls. 146/147). \r\n\r\nProcesso: 0000878-63.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Pereira Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celia Rodrigues de Oliveira [Adv. Sílvia Roberta de Abreu Amaral (OAB: RJ 131611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Celia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o adimplemento do acordo, sob pena de execução já com a incidência de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000463-80.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Alves [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000473-27.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Melo de Oliveira Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Melo de Oliveira Costa \r\n\r\nTer ciência de que o reclamante deverá comparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/11 /2014, às 15:00 horas, a fim de que seja retificada a data de admissão, nos termos da sentença. Após a data designada, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0002100-42.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe dos Santos Maia [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: SARDINHA ITAIPU BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: SIDNEY LEITE MONTEIRO [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDNEY LEITE MONTEIRO\r\n\r\nComprovar o depósito da 2ª parcela, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-82.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Kerth Fernandes [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Kerth Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-08.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurentino da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda n/p sócio Jose Fernando Vance, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Laurentino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-82.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Costa Silva [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceição Costa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-52.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Batista de Melo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Batista de Melo, Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183 \" Haja vista a retenção dos autos desde março do ano corrente impedindo o cumprimento da determinação constante na ata, dentro do prazo fixado, indefiro a expedição de Carta Precatória.... bem como deverá trazer suas testemunhas à próxima assentada, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira da Costa Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Lucyanna Joppert Lima Lopes (OAB: RJ 167961 - D)], Réu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Wellington Vieira da Costa Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo (fls. 343/347). Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-50.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Machado Gomes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Machado Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva de Assis [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda., Aut Elisangela Silva de Assis\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 27.782,38 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisao encontra-se nos autos às fls. 92/93 ).\r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Ramos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Ramos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-70.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Miranda\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vitoriano Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Ind Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Ind Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor equivalente às parcelas faltantes na conta informada às fls. 76, em 48 horas, comprovando nos autos, sob pena de bloqueio eletrônico acrescido de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000595-74.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Garcia Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Esquadrias de Alumínio S/C Ltda - ME [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Aluminasa Esquadrias de Alumínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Garcia Silva\r\n\r\nInformar se as demais parcelas do acordo foram pagas, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa a resposta. \r\n\r\nProcesso: 0000603-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurujuba Iate Clube [Adv. Marcos T. L. Carvalho (OAB: RJ 107054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, trazendo aos autos o pagamento da 1ª parcela, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000103-48.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira da Silva [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-82.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Nitzsche Nobre [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. , Aut Paulo Fernando Nitzsche Nobre\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência no dia 18/11/2014, às 10:00horas, na 17ª Vara do Trabalho de Salvador para oitiva da testemunha . Proc. CPI nº 0001067-95.2014.5.05.0017.\r\n\r\nProcesso: 0002285-41.2012.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Assessórios do Vestuário Ltda. - ME, Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Reação do Alcântara Modas Jenas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Réu Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Réu Reação do Alcântara Modas Jenas e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1748036"
                            ],
                            "1748037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 16.10.2014\r\n\r\nProcesso: 0050700-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Jose Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas Sao Luiz SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Jose Rodrigues Tavares\r\n\r\nInformar o valor sacado através do alvará de fls. 505, em 05 dias, ciente de que, após esta informação, os autos serão remetidos à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0141400-87.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira dos Santos Bittilher [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0085/2012, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0441900-95.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Ré foram rejeitados. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Motta Martins Lavinas [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Motta Martins Lavinas\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, ficando ciente de que a perícia somente terá início após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Flauzino de Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multtel Telecomunicações Ltda. , Aut Rafaela Flauzino de Amorim , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 10.800,21 o valor total a ser executado, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisao encontra-se nos autos as fl. 195/196).\r\n\r\nProcesso: 0139800-17.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar e indicar o Juízo em que o imóvel foi primeiramente penhorado e possui preferência para realização de Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0057100-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Winter do Valle [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda (1) [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda, Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda (1)\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 549, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Moura [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRACAO DE SERVICOS E BENS LTDA , Réu: ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS , Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Moura \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0197900-47.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR COSME PINHEIRO PIRES [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 17 OFICIO DE NITEROI [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)], Réu: ROBERTO VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR COSME PINHEIRO PIRES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 361 e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, o silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0301900-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 2094, no prazo de 10 dias, juntando aos autos a documentação solicitada pelo autor, sob pena de designação de perícia contábil as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO DO COUTO FILHO [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA , Aut OZORIO DO COUTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção dos cálculos às fls. 343, devendo a reclamada depositar a diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-04.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Veiga Correa [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE CARNES NOVA GAUCHA LIMITADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Veiga Correa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo judicial. \r\n\r\nProcesso: 0200700-72.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento de Moura [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 4.475,83, equivalente a 360.898,74 IDTR em 17/07/2013 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 48 horas, sob pena de execução através do BacenJud. (A íntegra da decisao encontra-se nos autos as fl. 190) \r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181500-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Augusto da Silveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Waldinei Augusto da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0302400-77.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RAMOS LESSA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut SONIA MARIA RAMOS LESSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença homologatória foi julgada procedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0048700-24.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Bruno Costa Romero [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança & Serviços Ltda. [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bruno Costa Romero, Réu LR Consultoria de Segurança & Serviços Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/10/2014, às 14:30 horas, para que 1ª Ré proceda à anotação na CTPS do autor, nos termos da sentença. No prazo de 10 dias contados da data designada para cumprimento da obrigação de fazer, a parte autora deverá dar andamento ao feito, apresentando seus cálculos de liquidação, ciente de que, em não o fazendo no prazo estabelecido, será suspensa a apuração de juros e correção monetária durante o período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0048700-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenici Soares Moreira Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transp. Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transp. Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134700-13.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO MACEO JARDEL LEMOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRIMAGRAF TEXTIL E ADESIVOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: MARYALDO SILVA, Réu: MARILDA RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO MACEO JARDEL LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.362 \"...indefiro o pleito referente ao bloqueio de 30% do benefício previdenciário da sócia...\" \r\n\r\nProcesso: 0050600-52.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Hellen William Amorim Passos (OAB: RJ 107033 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEARMAX E CONSERVACAO LTDA, Réu: DIRIJA NITEROI [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspender a incidência de juros e correção monetária durante o periodo de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0144500-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda de Andrade Venancio [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO de Tecnologia do Conhecimento Infornatizado S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TCI BPO de Tecnologia do Conhecimento Informatizado S.A.\r\n\r\nNada a deferir, vez que não liquidado o julgado.\r\n\r\nProcesso: 0054100-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Cancio [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Industria do Vestuario Ltda. ME, Réu: AMAURI LUIZ DE AZEVEDO, Réu: ADILSON LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Cancio\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0066300-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S. A. [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do oficial de justiça para manifestação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-17.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: EUSILEA DA CRUZ SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES, Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSILEA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0048600-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA SOBRINHO LTDA [Adv. Altober Fernandes Brandao (OAB: RJ 4723 - D)], Réu: LIGIA DA ROCHA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA\r\n\r\nDiligencie junto ao Juízo da 9ª Vara Cível e informe o andamento do processo onde foi solicitada a penhora no rosto dos autos, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ribeiro Maciel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência SA\r\n\r\nApresentar comprovação do recolhimento previdenciário referente ao tempo de serviço reconhecido (09/04/2002 a 25/04/2008), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rosa Duarte [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio das Vivendas Icaro I [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-26.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania Catarina da Silva Serrano [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Citibank S.A., Cgto Vania Catarina da Silva Serrano\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusivagner dos Santos Ventura [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Side Park [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusivagner dos Santos Ventura \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com os parâmetros do juízo, e com a observância da promoção de fls. 220/220-v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-31.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO ALEXANDRE POGGIO NETO-ESCOLA STA MARTA [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1748037"
                            ],
                            "1748034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2014\r\n\r\n0009100-30.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Audenita Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Nascimento Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Nascimento Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000186-69.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Monteiro Pereira \r\n\r\nExecutado: ROBERTO DA MATTA MARRA,SOL SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA,TERESA CRISTINA DA MATTA MARRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DA MATTA MARRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.515,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000533-05.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Silvestre Novais \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA,CARLOS ALBERO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA,CARLOS ALBERO DE FREITAS ARAUJO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.909,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009900-44.1996.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS DE FRANCA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: COSTELAO NA BRASA DA MARICA ALIMENTOS LTDA ,LOURIVALDO COSTA BARBOSA ,SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado ,SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.855,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018900-58.2002.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,VALMA DA SILVA MACHADO,CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados VALMA DA SILVA MACHADO,CELSO CARLOS PEREIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.511,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo sob pena de execução.\r\n\r\n0195200-59.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Alves Cordeiro\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO NATARIO MARTINS DE SOUZA,Farmácia Souza Junior Ltda.,JACI LOPES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO NATARIO MARTINS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.230,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748034"
                            ],
                            "1748035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000186-64.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Bem Industria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bem Industria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-08.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurentino da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda n/p sócio Jose Fernando Vance, Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda n/p sócio Jose Fernando Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002285-41.2012.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Assessórios do Vestuário Ltda. - ME, BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Reação do Alcântara Modas Jenas e Acessórios Ltda. - ME, Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abancar Jeans Modas e Assessórios do Vestuário Ltda. - ME, BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748035"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1747941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0089600-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado Pinheiro (Espólio de) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Pinheiro (Espólio de)\r\n\r\n*Tomar ciência da decisão homologatória de fl.871 e manifestar-se sobre a retenção do Imposto de Renda, no valor de R$ 10.338,18, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância e posterior liberação `a União Federal. \r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 1159/2014 e 1160/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002108-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Carvalho Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliaria Ltda., Réu: ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, Réu: CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Carvalho Moura \r\n\r\n*Deferido o prazo derradeiro de 15 dias para indicar novos meios ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fontes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Fontes\r\n\r\n*Ciência da extinção da execuçao. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1143/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000131-13.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice de Fátima Alves [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard Campden Cox\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice de Fátima Alves\r\n\r\nInformar, no prazo derradeiro de 10 dias, o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000419-29.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Regaldino de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Agp Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Agp Comunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Oliveira Rodrigues, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 17/11/2014, às 11:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 01/12/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Renato do Nascimento Marins [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wellington Renato do Nascimento Marins\r\n\r\n*Partes: Tomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\n*Autor: Ciência dos alvarás nº 1146/2014 (CEF) e 1147/2014 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Andrade [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda - ME [Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello (OAB: RJ 155925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Andrade, Réu Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda - ME\r\n\r\n*Ré: Depositar a diferença devida à União Federal, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1156/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000599-11.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Ferreira Schott [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\n*Tomar ciência da Sentença/Decisão de fls.113/116:\".... julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado à condenação...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\n*Apresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos artigos de liquidação apresentados pela autora (fls.122/124).\r\n\r\nProcesso: 0001135-85.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Madureira de Freitas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Madureira de Freitas , Réu OFS RJ Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.194/197:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.000,00 (Art. 789-IV e § 2º da CLT), pela Reclamada. *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0067400-45.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Pegado de Carvalho [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Pegado de Carvalho\r\n\r\nCiência do alvará nº 1145/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0020700-74.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Quintino dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Janaina dos Santos, Réu: Jose Herminio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Quintino dos Santos \r\n\r\n*Deferido o prazo derradeiro de 15 dias para indicar novos meios ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078900-11.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Moura Ribeiro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Araújo Ltda. - Pizzaria Ltda. ( Torre di Pizza ) [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro e Araújo Ltda. - Pizzaria Ltda. ( Torre di Pizza )\r\n\r\nCiência do alvará nº 1150/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0212700-09.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Domingues dos Santos Lomba [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Domingues dos Santos Lomba\r\n\r\n*Deferido o prazo derradeiro de 15 dias para indicar novos meios ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nCiência do alvará nº 1140/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0180300-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rios Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanban Restaurante Japones Ltda., Réu: Alexandre Werneck Torres Homem, Réu: Acyr Francisco Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rios Alves\r\n\r\n*Deferido o prazo derradeiro de 15 dias para indicar novos meios ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083100-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã Santos do Reis [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratã Santos do Reis\r\n\r\n*Tomar ciência da decisão homologatória de fl.322. \r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 1152/2014 e 1153/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000412-03.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: I & B de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I & B de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas e cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002172-90.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aureliano da Silva [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aureliano da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do novo Mandado de Seguro Desemprego à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0031900-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrade Jardim [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andrade Jardim \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0166000-09.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilea Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulourrie Cabeleireiros Ltda ME [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: Marco Antonio Duro, Réu: Rosimere Maria da Conceição Rogério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilea Bastos\r\n\r\n*Deferido o prazo derradeiro de 15 dias para indicar novos meios ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000547-49.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes da Silva [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência de que já se encontra bloqueado o montante devido a título de cota previdenciária à fl.356, no valor de R$ 2.895,51, convolado em penhora, a ser liberado à União Federal no silêncio da ré, após o prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000474-43.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Neves [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica São Jorge Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica São Jorge Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Roberto Rocha Correa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Bazar Icaraí [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Roberto Rocha Correa\r\n\r\n*Tomar ciência da decisão homologatória de fl.135. \r\n\r\nCiência do alvará nº 1141/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000666-10.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Evellyn França Caetano [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Gustavo Cabral Rios [Adv. Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellyn França Caetano\r\n\r\nCiência do alvará nº 1155/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000518-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Tavares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Skypek Eletrônica Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skypek Eletrônica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.99 e de que foi concedido o prazo de 48 horas para pagamento da diferença devida, de R$ 5.930,32, sendo que, na inércia, será dado imediato prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000576-31.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Leopoldino de Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Pop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGT Pop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Oliveira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Basto 2 Revestimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nId: 1747941"
                            ],
                            "1747942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2014\r\n\r\n0032900-21.2006.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Damiao de Souza Alves e Outros\r\n\r\nExecutado: Alvaro Barcha Cardoso,Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda,Sociedade Portuguesa de Beneficencia,Iraci Santana de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Barcha Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.399,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001901-12.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renildo da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zion Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.800,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747942"
                            ],
                            "1747943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Renato do Nascimento Marins\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000934-93.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano da Costa\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soldamar Manutenção e Reparos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.31/33:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pela Reclamada. *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747943"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1747396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 15/10/14\r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2007.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Pluriserv Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Exdo: Jose dos Santos Pereira, Exdo: Josemar de Moura Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pluriserv Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 04/11/14 às 14:00 horas para o 1º leilão e dia 11/11/14 para o 2º leilão às 14:00 horas a realizar-se no atrio do Forum Trabalhista de Niterói, situado na Av. Amaral Peixoto, 232 \r\n\r\nProcesso: 0033700-80.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind.dos Port.Avul.em Capat.e Arr. no Comerc.e Armaz.em Nit.SINPACACAN [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Tavares, Réu Sind.dos Port.Avul.em Capat.e Arr. no Comerc.e Armaz.em Nit.SINPACACAN\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 04/11/14 às 14:00 horas para o 1º leilão e 11/11/14 para o 2º leilão às 14:00 horas a realizar-se no atrio do Forum Trabalhista de Niterói, situado na Av. Amaral Peixoto, 232 \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Pimenta Coutinho [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Ana Maria Lourenco Morgado Rego, Réu: Jose Carlos Lourenco Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Pimenta Coutinho, Réu Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 04/11/14 às 14:00 horas para o 1º leilão e 11/11/14 para o 2º leilão às 14:00 horas a realizar-se no atrio do Forum Trabalhista de Niterói, situado na Av. Amaral Peixoto, 232 \r\n\r\nProcesso: 0000477-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Costa [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Ronaldo Ferreira da Costa \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 04/11/14 às 14:00 horas para o 1º leilão e 11/11/14 para o 2º leilão às 14:00 horas a realizar-se no atrio do Forum Trabalhista de Niterói, situado na Av. Amaral Peixoto, 232 \r\n\r\nProcesso: 0000053-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete de Araújo Terra [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete de Araújo Terra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000123-33.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Arcanja de Jesus [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Coelho Leite Chevrand [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Arcanja de Jesus\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 47, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-34.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Castro Azevedo [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Novo Transportes e Construções Ltda.-ME [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Castro Azevedo\r\n\r\nIdentifique a petição. \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mariano da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Severina da Silva Sales de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Conde de Souza [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucy Conde de Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.42/65, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-60.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Conceição Marinho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte das Águas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Conceição Marinho\r\n\r\nReporta-se ao despacho de fls. 65 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000308-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Rosa da Silva Duarte [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Limitada [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Limitada\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000726-09.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva Junior [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Via Ponte Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Via Ponte Ltda. \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000762-85.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fonseca Bastos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000777-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda da Silva Pereira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda da Silva Pereira \r\n\r\nIndefere-se o requerimento de desconsideração, por tratar-se de cooperativa. \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Batista André [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Sub - Empreiteira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre X Rio Sub - Empreiteira Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001073-42.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemy José Medeiros [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. - Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemy José Medeiros\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor \r\n\r\nde calculos de fls. 334, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Prado [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCORDIS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCORDIS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001267-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Bruno da Silva Francisco [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Espólio de Bruno da Silva Francisco \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do \r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldir Araújo Carvalho Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios Terceirizados Ltda ME, Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldir Araújo Carvalho Oliveira \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Mattos Fagundes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comercio e Serviços Ltda [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Mattos Fagundes \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda., Réu: Rita de Cassia Vianna Alves, Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: Frederico Henrique Alves Kaustscher \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0229100-95.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Pereira Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA petição foi recebida como embargos à execução. Comprove a garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Brazil Vieira Junior [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Brazil Vieira Junior\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002170-48.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhulyenne dos Santos Barcellos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhulyenne dos Santos Barcellos, Réu Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda., Réu Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda.\r\n\r\nCiencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 \r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002190-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Monteiro [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorac Comércio de Móveis Ltda. - ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorac Comércio de Móveis Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 3.456,50, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-16.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Cabeleireiros Ltda. , Réu: Marco Aurélio Silva de Almeida, Réu: Angela Silva de Almeida [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Costa\r\n\r\nDeferida vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Servicos em Eletricidade Ltda - EPP [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da sócia indicada às fls. 347, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Xavier de Melo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Xavier de Melo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em total conformidade com a coisa julgada, observando a promocao do setor de calculos e com as instruções disponíveis na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina de Souza Ribeiro [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. - Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina de Souza Ribeiro\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Figueiredo de Oliveira [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Figueiredo de Oliveira, Réu Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da \r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/10/14, às 16:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves do Nascimento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Livornese Refeições Coletivas Ltda Me n/p Almir Carvalho de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves do Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias derradeiros, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, ciente de que no silêncio será intimada a Ré a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0169500-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Reis [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos de Cargas Ltda ME, Réu: Saf Servicos de Armazenagem Frigorifica Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: José Roberto de Carvalho Moreira Leite, Réu: Angela Maria Velasco Moreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Reis\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira Adao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA, Réu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda , Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira Adao\r\n\r\nFornecer o endereço da CEG, a fim de expedir ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Cressoni [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia em Construções Ltda, Réu: Cyrela Construtora Ltda [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, ciente de que há saldo nos autos referente ao valor bloqueado. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-53.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: MOB COMERCIO DE VIDROS LTDA. [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)], Réu: MANUEL DE OLIVEIRA BARROSO, Réu: ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOB COMERCIO DE VIDROS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Monteiro\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001674-82.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Calixto dos Santos [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Calixto dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0183300-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cordeiro de Ferro [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas EPP [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cordeiro de Ferro , Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas EPP\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0178100-85.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Azeredo [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves de Azeredo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.649/651, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-33.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Quintão de Andrade [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Fernando Quintão de Andrade \r\n\r\nCiência da petição da perita de fls.437, indicando o dia 18/10/14, às 10:00 horas para o início da perícia no consultório situado na Av. Rio Branco, 156 sala 1437, Processo: 0000400-49.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Gomes de Souza [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Gomes de Souza, Réu Junqueira Compressores e Máquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha, a realizar-se no dia 29/10/14, às 14:45 horas, no Juízo Deprecado (70ª VT/RJ), referente ao processo CPI 0010373-37-2014.5.01.0070 . \r\n\r\nProcesso: 0001852-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Sclaa Comércio e Serviços de Automóveis Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sclaa Comércio e Serviços de Automóveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 965,23 e de custas no valor de R$ 160,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001668-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sampaio Sant Anna [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sampaio Sant Anna, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência da petição da perita de fls. 598, informando o dia 18/10/14 às 11:00 horas para o início da perícia no consultório da perita. \r\n\r\nProcesso: 0001730-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Martins Garcia [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Martins Garcia, Réu Keppel Fels Brasil S.A\r\n\r\nCiência da petição da perita de fls. 408, informando o dia 18/10/14 às 13:00 horas para o início da perícia no consultório da perita. \r\n\r\nProcesso: 0001840-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Vogas da Silva Gonçalves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Vogas da Silva Gonçalves\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em derradeiros 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, ciente de qfue no silêncio a Ré será intimada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001851-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Pereira Rodrigues [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais S/S Ltda. - EPP [Adv. Andre Barreto de Moraes (OAB: RJ 78652 - D)], Réu: Maria Cristina Moraes Nunes, Réu: Andrea Alves Rozzante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Pereira Rodrigues \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001858-72.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda ME, Réu: Maciel Costa da Silva, Réu: Marcia Costa Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1747396"
                            ]
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                                "Expediente do dia 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000916-71.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Miranda de Campos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Washington Luiz Miranda de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados procedentes. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-91.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Ferreira Gonçalves [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardíaco de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Ferreira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/11/2014, às 12:00 h, para as devidas anotações na CTPS, pela Secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após a data designada venha o Autor com seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0062900-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança & Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos alvarás, nos termos do despacho de fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Castro [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002141-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Felix [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora e Logistica Ltda., Aut Reinaldo de Souza Felix\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/11/2014, às 10:30 h, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consul. e Treina. Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001868-79.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel da Glória Osório dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel da Glória Osório dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/11/2014, às 13:30 h, para a devidas anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019400-76.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Lisboa Barbosa Peres [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. Banespa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a 3ª reclamada, ora embargante, com a planilha contendo a discriminação dos valores que entender devidos, inclusive a cota previdenciária, uma vez que apesar de haver menção à referida planilha à fl. 1412, a mesma não se encontra nos autos. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-69.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Borges Americo [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Borges Americo\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-94.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauriza de Azevedo Fernandes [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso de Mello Dantas [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Norma Lopes Dantas [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriza de Azevedo Fernandes \r\n\r\nVista à reclamante, conforme fls. 73-v. \r\n\r\nProcesso: 0002159-79.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dias Maricá [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Dias Maricá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146 \r\n\r\nProcesso: 0001754-43.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Oliveira Sodré [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar de Oliveira Sodré\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação, conforme fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0002127-11.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Melo Loureiro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Melo Loureiro \r\n\r\nInicialmente, esclareça a autora o motivo do desentranhamento requerido, em 10 dias, bem como se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000510-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Moço do Nascimento [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)]\r\n\r\nRéu: Galtec Galindo Contabilidade Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Moço do Nascimento\r\n\r\nAo(s) agravado(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1742750"
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                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2014\r\n\r\n0161200-24.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Faria Barbeito \r\n\r\nExecutado: Cesar Barcellos Schelk,W LIMA REIS ME ,Gotham Bar e Restaurante Ltda.,Flavio Siqueira de Marins,Wagner Lima Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Barcellos Schelk, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.611,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Siqueira de Marins,W LIMA REIS ME ,Gotham Bar e Restaurante Ltda.,Flavio Siqueira de Marins,Wagner Lima Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Siqueira de Marins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.611,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Lima Reis,W LIMA REIS ME ,Gotham Bar e Restaurante Ltda.,Flavio Siqueira de Marins,Wagner Lima Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Lima Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.611,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001868-79.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mabel da Glória Osório dos Santos\r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda.,Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.872,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001754-43.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemar de Oliveira Sodré\r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda.,Banco Santander (Brasil) S.A.,Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.987,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742752"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001623-39.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rodrigo da Silva Gomes (OAB: RJ 202648 E)\r\n\r\nRosa Maria Estevam Silva (OAB: RJ 97946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088200-54.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rosa Maria Estevam Silva (OAB: RJ 97946 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186900-02.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000260-80.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nDaniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001238-57.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742753"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Justino das Chagas\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo(s) agravado(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742751"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001280-22.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Freire [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Freire \r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 34/35 que fixou o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000062-27.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Barreiros Pereira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva, Réu Sonia Maria Barreiros Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 117/118, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000858-13.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Faria Salgado [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Faria Salgado\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 18/11/2014, às 08:30 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0146900-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva França [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Clínica Dentária de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Lucas Pinheiro Pedroti, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dentária de Friburgo Ltda., Réu Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo\r\n\r\nProceder à entrega do certificado de propriedade do veículo transferido à autora, bem como as chaves codificadas, nesta Vara do Trabalho, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000860-80.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebson Oliveira de Almeida [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Mulher Comércio e Indústria de Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebson Oliveira de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 18/11/2014, às 14:50 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Schuenck da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Alain François Gouyou Beauchanps [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Schuenck da Silva, Réu Marc Alain François Gouyou Beauchanps\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 142/143, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcia Rocha Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 887/888, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056100-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues de Andrade [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 663, encaminhando-se os autos para citação do reclamado por mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vital Guerra [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Haehling e Freitas Acessórios de Bijuterias Ltda-ME [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haehling e Freitas Acessórios de Bijuterias Ltda-ME, Aut Rita de Cássia Vital Guerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 205/206, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000859-95.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlea Noel [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlea Noel\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 18/11/2014, às 08:40 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000862-50.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Concebida Estevão Simplício [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Concebida Estevão Simplício\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 18/11/2014, às 08:50 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fatima de Souza Teixeira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Fatima de Souza Teixeira\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria e do alvará expedido. Prazo de 05 dias. No silêncio será expedido alvará de restituição de eventual saldo remanescente do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000863-35.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Monteiro Alves de Souza [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Monteiro Alves de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 18/11/2014, às 09:20 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000864-20.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johyne da SIlva Amorim [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricar Fabricação de Equipamentos de Transporte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johyne da SIlva Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 18/11/2014, às 09:30 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000639-97.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Pinto Belorio [Adv. Rosa Maria Gomes Pinto (OAB: RJ 153795 - D)]\r\n\r\nRéu: VLD Carriello Confecções de Friburgo ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Pinto Belorio\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 18/11/2014, às 09:00 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000331-95.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Folly [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda. [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)], Réu: João Francisco Campanele [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)], Réu: Camila Campanele [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)], Réu: João Vitor de Oliveira Campanelli [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Campanele, Réu Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda., Réu João Francisco Campanele, João Victor de Oliveira Campanelli , Réu João Vitor de Oliveira Campanelli, Aut Maurício Folly\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor do reclamante, INSS e pelas custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-94.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sá Inácio [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Mulher Comércio e Indústria de Confecções Ltda.(Manu Semijóias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Sá Inácio\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 18/11/2014, às 15:00 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0015900-40.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SEBASTIAO VIEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 2409/2410, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000861-65.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Marotti Monteiro [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Réu: Comercial Automotiva Ltda. - DPASCOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Marotti Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 18/11/2014, às 08:20 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000687-56.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Eduarda da Silva Soares [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno de Barros Saioron ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Eduarda da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 18/11/2014, às 09:10 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nId: 1748092"
                            ],
                            "1748091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000639-97.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Pinto Belorio\r\n\r\nRéu: VLD Carriello Confecções de Friburgo ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VLD Carriello Confecções de Friburgo ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748091"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001380-02.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Peres da Silva [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: RCS 91 Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Peres da Silva\r\n\r\nCiência do auto de leilão de fls. 49/51 \r\n\r\nProcesso: 0002277-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Mizael Mendes Marcelino [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Mizael Mendes Marcelino , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com demonstrativo de horas extraordinárias, nos mesmos termos da sentença de fls. 450/452, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-45.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Dunke de Farias [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra Industria e Comercio Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do mês de abril/2012, no valor de R$ 2.123,44, em guia própria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-48.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Marques de Farias [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 76, valendo o seu silêncio como concordância com o alegado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-24.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Elena de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Luiza Elena de Santana\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-37.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Maria Silva da Rosa [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut Ilza Maria Silva da Rosa \r\n\r\nOs patronos deverão dar ciências aos seus constituintes para que compareçam à 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 27/10/2014, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, Fica, desde já, a Secretaria da Vara autorizada a fazê-lo em caso de descumprimento. Fica também citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 24.819,18, equivalentge a 1989897,848001 IDTR'S, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0168500-75.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro Flôr [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. de Souza Comércio de Artigos de Utilidades Domésticas - ME [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)], Réu: Antonio Francisco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro Flôr\r\n\r\nCiência do auto de leilão de fls. 142/144. \r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Mota Rocha [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Mota Rocha, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0002171-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Santos, Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciências aos seus constituintes para que compareçam à 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 27/10/2014, às 14:00 horas, para que a 1ª reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Fica também citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 71.931,60, equivalente a 5767174,25917, atualizado até 31/10/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0002044-33.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Eli Corrêa da Silva Rocha [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudiceia Ramos Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Eli Corrêa da Silva Rocha \r\n\r\nIndicar o atual e correto endereço da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-37.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONIEL MOURA DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATICA TAXI AEREO ESCOLA PILOTOS DE HELICOPTERO LTDA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)], Réu: Luiz Tadeu Flores do Santos, Réu: Dirceu Antonio Peres Chediac (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONIEL MOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista da devolução da carta precatória, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-69.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Macedo dos Santos [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Luziane Macedo dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-30.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: TORREZANE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SAUL BAYER, Réu: IZIO BONDER, Réu: SERGIO BAYER, Réu: PATRICK BONDER, Réu: Invan Rodrigues de Araujo, Réu: Paulo Sergio Simoes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista da certidão do oficial de justiça, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-38.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Jorge Trajano Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALVES 600 MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL LTDA - ME, Réu: ALESSANDRO DA CRUZ MAGALHAES, Réu: RENATO ALVES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Jorge Trajano Silva\r\n\r\ninformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-76.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline França Lucena de Oliveira [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Casa Lotérica Ltda. - ME [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas Casa Lotérica Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.036,54, equivalente a 564160,290685 IDTR's, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002224-49.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani Galdino da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Galdino da Silva \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-63.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio de Morais [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: FALCÃO AZUL TURISMO E TRANSPORTES LTDA, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio de Morais\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 279/285. \r\n\r\nProcesso: 0073300-46.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência dos valores apurados a título de contribuição previdenicária. \r\n\r\nId: 1747499"
                            ],
                            "1747940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000845-10.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela do Carmo Gomes [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth Giestas Cardoso de Matos [Adv. Márcio Marinho Reina Gomes (OAB: RJ 144652 - D)], Réu: WHEVERTON SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabeth Giestas Cardoso de Matos \r\n\r\nComprovar os pagamento alegados à fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000122-88.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira do Vale [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-49.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MESQUITA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. SODRE MACIEL BARONESA COMERCIO DE MOVEIS - ME [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Réu: Maria Augusta Sodre Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MESQUITA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista de fl. 107, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-96.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Garcia Costa [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES ETURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Garcia Costa\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, uma vez que o bem está avalidado em R$ 140.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0005800-55.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva de Souza [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Maria Coelho Amaral - Restaurante [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Viviane Maria Coelho Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva de Souza\r\n\r\nCiência das certidões do oficial de justiça, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-41.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonadir Braz dos Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda., Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonadir Braz dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o requerido na pet de fl 213, uma vez que a Sra. Maria Odete Soares não consta como sócia da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001053-91.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Mattos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA DO VALE GOMES, Réu: Maria da Glória do Vale, Réu: Lúcio Lourenço do Vale, Réu: Fernando João Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Mattos \r\n\r\nDemonstrar o andamento do processo da recuperação judical. \r\n\r\nProcesso: 0000320-91.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Sampaio Galdino [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTOMED SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EDUARDO MACIEL PARUSSULO, Réu: BRUNO ROSA DE ALMEIDA [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao resurso, por supressão de instância. \r\n\r\nProcesso: 0054200-42.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Oliveira [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Oliveira, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-75.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DA SILVA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUACU BARBOSA MAQUINAS LTDA ME [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Réu: André Luiz Nunes Barbosa, Réu: Manoel Nunes Barbosa\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO DA SILVA\r\n\r\nFica o autor intimado sobre a pet de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0108700-24.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sandra da Silva Souza\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-15.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Matos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: G 3 Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)], Réu: ANTONIO JOEL GUARNIER, Réu: PEDRO ISAÍAS GUARNIER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G 3 Engenharia Ltda, Aut Jose Carlos de Matos\r\n\r\nTer ciência da garantia o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-96.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto Dias da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: Fabio Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriberto Dias da Silva\r\n\r\nVenha o autor com cópia integral da certidão de ônus reais do imóvel a ser penhorado, nos termos da certidão de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0001822-02.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar da Silva Sommer [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 90.395,52, equivalente a 7247533,992539 IDTR's, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0000004-10.2014.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Andreia Ferreira Pinheiro [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nEgdo: HARPIA ADMINISTRACAO LOCACAO DE BENS E SERVICOS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Egdo: JOSE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andreia Ferreira Pinheiro, Egdo HARPIA ADMINISTRACAO LOCACAO DE BENS E SERVICOS LTDA, Egdo JOSE JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-58.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Daniel da Conceição [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Morsing Cabos de Aço Ltda. [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morsing Cabos de Aço Ltda. , Aut Silas Daniel da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001009-72.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carla Machado Gouvea [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBELMAR EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA - ME, Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI, Réu: MARIZA ISABEL MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Carla Machado Gouvea\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista de fl. 72, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-39.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ RIBEIRO SOARES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ RIBEIRO SOARES\r\n\r\ninformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-84.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDEILSON VEIGA MOIZINHO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: MASSARU JASHIWAGI, Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDEILSON VEIGA MOIZINHO\r\n\r\nDemonstrar o andamento do processo de recuperação judicial. \r\n\r\nId: 1747940"
                            ],
                            "1748078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001045-51.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fagundes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fagundes, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-53.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojisticas de Mesquita [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão de fls. 95/97. \r\n\r\nProcesso: 0001243-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabino da Costa [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Transportes e Serviços, Réu: Consórcio Rios da Baixada II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sabino da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000970-41.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Matias Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PASTELARIA VENEZA DE IGUACU LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Matias Silva\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão de fls. 69/71. \r\n\r\nProcesso: 0049700-88.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington do Nascimento Roberto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. F. Mariano Ltda - ME, Réu: BRUNO ESTRADE DE BARROS, Réu: FERNANDO QUEIROZ DE BARROS, Réu: ROSA HELENA TAVARES VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington do Nascimento Roberto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista de fls. 102, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-07.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Martins [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145, que indefe o requrido, tendo em vista o prazo de 180 dias ter expirado. \r\n\r\nProcesso: 0041600-91.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JUSTINO STORT [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA VILAR E COMERCIO LTDA ME, Réu: Simone da Silva, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A, Réu: Sandra Regina da Silva Lobato, Réu: Jorge Ualasse Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JUSTINO STORT\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a expedição de ofício, devendo o autor diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0004800-40.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRO SILVA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: DIONE DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. S. FRUTUOSO - ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDRO SILVA DOS SANTOS, Aut DIONE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILKER BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILKER BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar certidão de dependentes habilitados ao INSS ou comprovante do processo de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0126700-19.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROCHA [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira Andrade da Silva, Réu: Vanildo José Peixoto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137, que declara extinta a execução, com base no art. 794, do CPC. \r\n\r\nId: 1748078"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1747811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002247-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães da Silva [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda., Aut Wagner Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001883-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Nunes [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC Supply Engenharia Ltda., Aut Jeferson de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios (autor e ré) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-97.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZIO MOREIRA SANTOS [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZIO MOREIRA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001065-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Xavier [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Xavier\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0001289-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Souza [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Rachel Gomes Curcio (OAB: RJ 146639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001337-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Batista Barroso Tavares [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas , Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 157: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 14.897,44 (…). Dep Rec R$ 6.666,29 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 6.930,05 (…). Homologo os cálculos de fls. 138/149, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o depósito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 15.161,20 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” Deve a ré complementar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Lemos da Silva [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: VALDIRENE DE OLIVEIRA, Réu: JOSE CARLOS DE LIMA, Réu: ELISEU ELIESIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Lemos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001587-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cacia Vasconcelos Esteves Nogueira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rita Cacia Vasconcelos Esteves Nogueira \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-45.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DOS SANTOS SOARES [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)], Réu: Jose do Porto, Réu: Joventina Maria Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes do Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Regina Gomes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias para habilitação no benefício do seguro desemprego no DIA 04.11.2014 às 14 horas, ficando a ré ciente de que o não recebimento por sua culpa implicará em indenização equivalente. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE ALVARES DA SILVA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: NH IGUACU VEICULOS LTDA, Réu: Sergio Ricardo Palhares Poses , Réu: Alvaro Antonio de Souza Bolzan , Réu: ADRIANNA DE SOUZA COELHO, Réu: CARLOS CARDOSO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ALVARES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001622-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio dos Santos Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutual Construções Ltda. [Adv. Darcy Pereira de Moraes Junior (OAB: SP 90129 - D)], Réu: Hines Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hines Brasil Empreendimentos Ltda., Réu Mutual Construções Ltda., Aut William Antonio dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 295 que indefere o requerido e cujo inteiro teor encontra-se disponível no sistema .\r\n\r\nProcesso: 0182400-65.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvino José da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0170800-12.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Ameixoeira [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge A G Netto Industria e Comercio de Brindes - ME, Réu: JORGE ARTHUR GOMES NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Ameixoeira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0002254-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001685-17.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sacramento Nunes do Nascimento [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sacramento Nunes do Nascimento, Réu Banco Mercantil do Brasil S. A.\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor, sendo este inclusive para vista do laudo do assistente técnico da ré .\r\n\r\nProcesso: 0174700-32.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiratan de Oliveira Fagundes [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiratan de Oliveira Fagundes, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor sendo este inclusive para vista do laudo do assistente técnico da ré .\r\n\r\nProcesso: 0177900-57.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GEVIGIER MARANES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO SERGIO MARTINS DE MOURA [Adv. Paulo Guilherme Moraes de Oliveira (OAB: RJ 101318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GEVIGIER MARANES\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000010-48.2013.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dirceu Tavolaro Coimbra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dirceu Tavolaro Coimbra \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0196900-09.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MOREIRA DE TOLEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MOREIRA DE TOLEDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199200-41.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MARINHO DOS SANTOS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOVA SOLAR [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: João Moreira da Rocha, Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: JOSE MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000351-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo do Alto Gomes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo do Alto Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0100/2014, estando disponível na secretaria da vara, sendo os autos arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000600-50.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0354/2014 (Caixa Econômica, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0000585-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio dos Santos Ney [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elias Ltda. [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Elias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 110 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 44,04 +R$ 4,72 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS FRAGA DE FARIA [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: PRETA 2000 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: Gloria Vieira Dibb, Réu: Waldir Silva [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS FRAGA DE FARIA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000659-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wanderleia Martins Cruz [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Santana [Adv. Evair Ramos da Rosa (OAB: RJ 158789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Wanderleia Martins Cruz\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000853-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Azevedo Penha [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Azevedo Penha, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 04.11.2014 às 16 hras .\r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Azevedo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Azevedo, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 04.11.2014 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Soares Silva Júnior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: G PEREIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Sergio Goncalves Pereira , Réu: Odete Maria da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Soares Silva Júnior\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000750-74.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Teixeira de Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Geovani Paulino dos Santos Filho, Réu: Pedro Henrique Varanda Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Teixeira de Melo\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Sá [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro Muniz [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME, Réu: Alessandro da Cruz Magalhães, Réu: Renato Alves de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ribeiro Muniz\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Guedes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Rainha do Vale Amorim Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Rainha do Vale Amorim Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO JUNIOR [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Luciana Ferreira Pais, Réu: ALEXANDRE MARTINS FOGAÇA, Réu: MICHELLE MACHADO PEREIRA, Réu: FABIO VIEIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1747811"
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                                "Processo: 0001057-59.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Hanna Oliveira da Silva [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda. , Aut Rita de Cássia Hanna Oliveira da Silva \r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos prestados pelo i. expert, no prazo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000999-85.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0111400-50.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUITEMBERG FARIAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: CRISTIANO GOMES MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: MESSIAS MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: SANDRA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO TERUGI MIYAKUCHI, Réu: DORALICIO REQUELME, Réu: SENAP-JUNDIAI EMPRESA NACIONAL DE PINTURAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES MOREIRA, Aut GUITEMBERG FARIAS, Aut MESSIAS MOREIRA, Aut SANDRA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0049000-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyde Teixeira da Silva Santos [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, Aut Gleyde Teixeira da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Kelly Alves [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Gleicy Kelly Alves\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 17/10/2014 às 14h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Comprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 4.760,25, sendo R$ 4.479,18 (359.611,74 IDTRs) ao Reclamante, R$ 209,54 (16.822,95 IDTRs) referente à cota previdenciária, e R$ 71,53 (5.742,79 IDTRs) de custas, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeci Goulart Thomazini [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Réu: Simone Matias de Lima Thomazini [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80, no prazo de 05 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0070100-35.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MODESTO DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: V FURTADO MELGACO PANIFICADORA ME, Réu: VANIA FURTADO MELGACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MODESTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000955-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José do Vale Júnior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cláudio José do Vale Júnior\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 17/10/2014 às 14h30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. À ré, comprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 32.134,79, sendo R$ 26.878,20 (2.157.228,10 IDTRs) ao Reclamante, R$ 4.949,24 (397.223,02 IDTRs) referente à cota previdenciária, e R$ 307,35 (24.667,72 IDTRs), no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001605-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas Veras [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções de Reformas Ltda., Réu: JOSE CARLOS DE LIMA, Réu: VALDIRENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Freitas Veras\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001395-62.2012.5.01.0225 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001945-57.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Cardoso Martins Passos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 15 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0142900-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves Sena Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Maurilio Turatti, Réu: CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES, Réu: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA [Adv. Alessandra Vasconcellos de Souza (OAB: RJ 172937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210/210v.. \r\n\r\nProcesso: 0001947-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nunes da Silva [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: LP dos Santos Tecnologia de Segurança Eletrônica [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: LEADRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Nunes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001984-88.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Serafim Gomes [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002051-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Breves [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Breves , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, que foram rejeitados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001834-10.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina dos Santos Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES, Réu: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA [Adv. Alessandra Vasconcellos de Souza (OAB: RJ 172937 - D)], Réu: MURILO TURATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145/145v.. \r\n\r\nProcesso: 0001227-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro de Melo Souza [Adv. Ernani Pereira Valente (OAB: RJ 106745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001340-14.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 15 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: CARLOS ALEXANDRE BORGES MIQUELOTTE [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: RENATO ANTONIO FRANCISCO MATOSO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa de Araújo [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquês Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barbosa de Araújo, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0014600-37.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Vieira de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1127/2014 e 1128/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0000007-56.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA GARCIA GARCIA DE GIMENEZ, Egte: LEONARDO EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nEgdo: Silvestre de Souza Lira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Silvestre de Souza Lira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiro, julgados improcedentes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116600-18.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Jaqueline Barbosa Carneiro [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao da Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Jaqueline Barbosa Carneiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000226-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolli Marcely Lourenço Barreto [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Delícia de Minas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolli Marcely Lourenço Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizete Soares de Lemos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0229700-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Monteiro de Oliveira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES, Réu: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA [Adv. Alessandra Vasconcellos de Souza (OAB: RJ 172937 - D)], Réu: MAURILIO TURATTI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216/216v.. \r\n\r\nProcesso: 0210000-91.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCI GOMES MOREIRA DA SILVA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1143/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0042700-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Schott Moreira [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Schott Moreira, Réu TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou integralmente os Embargos de Declaração interpostos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Dias [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000396-12.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reinaldo Alves [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. A/C SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. A/C PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 15 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Gracielle da Luz Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Gracielle da Luz Oliveira\r\n\r\nTer vistas dos autos e ciência de que os valores remanescentes nos autos foram sacados conforme fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRA LINHARES PAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência que houve expedição de alvará nos autos da ExProvAs nº 0002401-27.2000.5.01.0225, conforme cópia constante na contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0182800-41.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor arbitrado à fl. 282, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0184100-14.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE GOMES DE OMENA [Adv. Jorge Laczysnski Folhadella (OAB: RJ 24454 - D)]\r\n\r\nRéu: MESQUITA FUTEBOL CLUBE [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE GOMES DE OMENA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001796-61.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Figueiredo da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Figueiredo da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado no prazo de 10 dias. Deverão ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000017-03.2014.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz da Silva Farsura [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz da Silva Farsura\r\n\r\nAo Agravado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0172200-24.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isailda da Silva Nascimento Carvalho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Cristina Rocha do Carmo [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. A/C LUCIANA FERREIRA PAIS , Réu: STRONG LINE 2007 COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (GUARANA STRONG), Réu: UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: BELA SUCOS E FRUTAS LTDA [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Cristina Rocha do Carmo\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001696-43.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira da Silva Vieira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Sousa Teixeira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: CARLOSHENRIQUE REIS PASSIFICO, Réu: NUBIA MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ITATIAIA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 179. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Vicente da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo de fls. 283/288, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Alves Pereira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Alves Pereira\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl. 139, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Sales da Silva [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.) [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.)\r\n\r\nTomar conhecimento que já houve expedição de alvará em seu nome referente ao depósito de 06.09.2010, conforme se verifica à fl. 283, cuja publicação para ciência ocorreu à fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000930-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Fernandes Pereira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Fernandes Pereira\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado no prazo de 10 dias. Deverão ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0087400-39.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEI DA SILVA DE FREITAS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCEU RAMOS BANDEIRA [Adv. Maria de Fatima Lima de Pinho (OAB: RJ 83547 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEI DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1182/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0001501-24.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Baptista [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Baptista , Réu Tenda Atacado Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva das três testemunhas indicadas pela ré à fl. 350, no prazo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109000-92.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA JOLANO DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMERICA DO SUL S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMERICA DO SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 424, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-26.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado no prazo de 15 dias. Deverão ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0112400-41.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES DUTRA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA CONCEICAO, Réu: DIRCE PEREIRA FOURNIER, Réu: ELANY CRISTINA ARAUJO DA CONCEICAO MACHADO, Réu: EULALIA DE BARROS FERNANDES, Réu: POLICLINICA SANTA LUZIA S/C SOC.EULALIA/DIRCE, Réu: PAULO CESAR DE SOUZA FERNANDES [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDES DUTRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 24/10/2014 às 13h30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Bem como, indicar em qual cartório se encontra registrado o imóvel indicado na petição de fl. 258, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado no prazo de 10 dias. Deverão ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0158400-41.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001521-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Espírito Santo Nascimento [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise do Espírito Santo Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à fl. 81, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-73.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Paulo de Oliveira Filho [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Coopsaúde Cooperatiava Atividade na Área de Saúde , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTI: SEBASTIÃO HERCULANO DE MATTOS NETTO \r\n\r\nDestinatário(s): HELCIO BOLSAS LAMAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1198/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0019900-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000155-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pedrosa Ventura Moraes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pedrosa Ventura Moraes\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0019300-32.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE JULIANELLI VARIZO [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE JULIANELLI VARIZO\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0028200-33.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES BELERIQUE [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 368, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1747200"
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                            "1747198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2014\r\n\r\n0102300-80.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: NUBIA MARASSI,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,VIAÇÃO FALCAO LTDA,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,EXPRESSO ITATIAIA LTDA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP,PAULO AFONSO DE PAIVA ARANTES,MARLY PORTO MARASSI,CARLOS ALBERTO MARASSI,REGINA DE FATIMA BRUNO PANIZZA,RICARDO JOSE MARASSI,CARLOSHENRIQUE REIS PASSIFICO,SILVIA REGINA MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado NUBIA MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.469,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOSHENRIQUE REIS PASSIFICO,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,VIAÇÃO FALCAO LTDA,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,EXPRESSO ITATIAIA LTDA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP,PAULO AFONSO DE PAIVA ARANTES,MARLY PORTO MARASSI,CARLOS ALBERTO MARASSI,REGINA DE FATIMA BRUNO PANIZZA,RICARDO JOSE MARASSI,CARLOSHENRIQUE REIS PASSIFICO,SILVIA REGINA MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOSHENRIQUE REIS PASSIFICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.469,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001847-43.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Luiz de Souza \r\n\r\nExecutado: BGTX TECIDOS LTDA,Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BGTX TECIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.429,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200600-63.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVARO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: JOELMA GIOMAR DE OLIVEIRA,J.F.W. INFORMATICA LTDA,JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOELMA GIOMAR DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.534,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL,J.F.W. INFORMATICA LTDA,JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.534,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000696-71.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Gomes Lopes\r\n\r\nExecutado: Metodo Vigilancia e Segurança Ltda.,Bairro Novo Emprendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Metodo Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.446,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747198"
                            ],
                            "1747199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000396-12.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reinaldo Alves \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Economica Federal , EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. A/C SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. A/C PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 15 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0112400-41.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES DUTRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA CONCEICAO, DIRCE PEREIRA FOURNIER, ELANY CRISTINA ARAUJO DA CONCEICAO MACHADO, EULALIA DE BARROS FERNANDES, POLICLINICA SANTA LUZIA S/C SOC.EULALIA/DIRCE, PAULO CESAR DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m POLICLINICA SANTA LUZIA S/C SOC.EULALIA/DIRCE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 24/10/2014, às 13h30. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747199"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000729-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Kaizer Soares da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Vanessa Kaizer Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Luis Francisco Marcolino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vandre Luis Francisco Marcolino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-21.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES\r\n\r\nPREJUDICADO SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE JÁ EXPEDIDO O ALVARA DE FLS.222. \r\n\r\nProcesso: 0169300-70.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MORAIS CARIUS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MORAIS CARIUS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE INDIVIDUALIZAÇAO DOS LOTES. \r\n\r\nProcesso: 0001710-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Domingos Carolino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Mariana Domingos Carolino\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração (fls. 312/323). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Castilho Fernandes de Araujo [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Castilho Fernandes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-92.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: MARCIO FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.158, INDEFERINDO SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE NÃO HA QUALQUER FATO NOVO QUE JUSTIFIQUE A RENOVAÇÃO DO EXPEDIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000790-11.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Zanetti [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Rema Elelyon Brasil Jeans Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Zanetti\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-88.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA PINTO DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCUMPRIR O SOLICITADO AS FLS.780(FORNECER INDICES PREVI), EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137100-10.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA VASCONCELLOS LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (N/P Sandra Leila Rabello) , Réu: Sandra Leila Rabello Araújo, Réu: José Lista Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA VASCONCELLOS LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.332, BEM COMO DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES DE FLS.328/329, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063600-08.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)], Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Julio César Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFORNECER O NUMERO DE SEU CPF/MF, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120300-04.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBBERFLEX PRODS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: JOAQUIM JORGE DA SILVA, Réu: Waldirio Pereira de Mello, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183600-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GARCIA THOMAZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA GARCIA THOMAZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO RECEBIDO DE FLS.239, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000278-28.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Estilo do Pão Ltda - ME [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Estilo do Pão Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-62.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.234, VINDO COM O PAGAMENTO DO CREDITO EXEQUENDO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE ACRESCIMO DA MULTA DE 10% A QUE ALUDE O ART. 475 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, HAJA VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO BEM CONSTRITO. \r\n\r\nProcesso: 0022500-73.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA-n/p de Fernando Bastos [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: FERNANDO BASTOS [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS, Réu: HÉLIO BENIGNO DE SOUZA, Réu: ROBERTO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000821-02.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Pinheiro da Cruz [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Castellain [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Castellain, Aut Marina Pinheiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-06.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut JOAO ARLINDO HINGEL DE SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SENDO A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000096-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira da Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovar Móveis e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002700-25.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAZZI KLING [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença referente ao crédito exequendo, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.261, INFORMANDO SE TEM CONHECIMENTO DE ALGUM ARREMATANTE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA HASTA REQUERIDA. PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129900-49.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIN FRANCOIS DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. José Eduardo Neder (OAB: RJ 117063 - D)], Réu: ABDO BATISTA DA SILVA, Réu: MAURA NORBIN DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN FRANCOIS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.234/236, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 1747869"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000901-95.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Giardini [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Giardini\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/11/14, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0193200-82.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA XAVIER [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA XAVIER, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SENDO QUE O FEITO AGUARDARA POR 30 DIAS, PARA POSTERIOR DEVOLUÇÃO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001769-75.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira de Almeida [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TEREZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TEREZA, Aut Fernando Vieira de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/12/14, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0229800-05.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: JOSE LISTA MIRA, Réu: SANDRA LEILA RABELLO ARAUJO [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO RECEBIDO DE FLS.267, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001277-78.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Municipal [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Franco Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Municipal\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/11/14, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0046700-76.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)], Réu: JORGE LUIZ KLING [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRA KLING [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIZ KLING, Réu MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRA KLING, Réu Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS NA FORMA ACORDADA, SOB PENA DE MANUTENÇÃO DA PENHORA HAVIDA NO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001278-63.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Americo Lucas [Adv. Hugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 - D)]\r\n\r\nRéu: W Price Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira Americo Lucas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/11/14, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. OBS: TOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA.\r\n\r\nProcesso: 0199900-74.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIR REGINA DOS SANTOS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ESPACO SAUDE LTDA [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)], Réu: Ricardo Nassur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO EFICAZ DA EXECUÇÃO, EM DEZ DIAS, OU FORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0132600-27.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar Gomes de Almeida [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: N. F. Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Gomes de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0152300-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Souza dos Santos [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen Macedo Nasser [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida de Souza dos Santos\r\n\r\nINDEFERIDO O SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE O DOC. DE FLS.154 JA IDENTIFICA OS ATUAIS PROPRIETARIOS DO IMOVEL, DEVENDO A RTE VIR COM MEIOS EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083100-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silva Medeiros [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva Medeiros\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO, VEZ QUE A RESPOSTA DA CONSULTA SERA A MESMA DE FLS.113. \r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Auto Escola Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)], Réu: Francisco Luis Ribeiro Filho, Réu: Luiz Carlos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantis Auto Escola Ltda. ME, Aut Claudio de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DE FLS.191, SENDO A RÉ PARA CIENCIA DA RETIRADA DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇAO DE VEICULO, MANTIDA SOMENTE O REGISTRO DA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0152800-55.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Passos Coelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Nei Leite Ferreira, Réu: Celso Marciano Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Passos Coelho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO DE RESTRIÇÃO DE VEICULO, HAJA VISTA CERTIDÃO DE FLS.270, BEM COMO DOC. APRESENTADO PELO AUTOR QUE DEMONSTRA QUE O VEICULO JÁ POSSUI RESTRIÇAO DE CIRCULAÇÃO DE OUTRO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000587-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Cruz [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Soares de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Soares de Souza, Aut Juliana da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/12/2014, ÀS 10:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000884-59.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Jesus [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/11/14, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001280-33.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Valero [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBUCK COMÉRCIO DE COUROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Valero\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210800-19.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA LUCIA DE LUCAS TRE BECKER [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Dircea Costa, Réu: Liliam de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0082900-82.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo dos Reis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santo Expedito Ltda., Réu: CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, Réu: MARCO ANTÔNIO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Geraldo dos Reis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.182/184, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001382-55.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero da Silva Barreto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero da Silva Barreto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/11/14, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0026700-55.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Conceicao Nazareth [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavagufi Confeitaria Ltda - ME [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Réu: Matheus de Oliveira Dias [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matheus de Oliveira Dias, Réu Mavagufi Confeitaria Ltda - ME\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0001225-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Fonseca [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/11/14, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0189600-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUDISON BARBOSA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M NATIVIDADE FERREIRA ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: MARIA NATIVIDADE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUDISON BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA De fls.241, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000426-39.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fideles [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barrroso (OAB: RJ 131.867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para firmar a peça contestatória, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1747870"
                            ],
                            "1747871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-41.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Azevedo Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu de Azevedo Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173700-59.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nika Borella Ltda., Réu: JANAÍNA MENDES BENTO DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS ANDRÉ LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-34.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mathias Beppler [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Mathias Beppler\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-88.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Anna Barbara Erthal Rocha, Réu: Josemar Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045700-41.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Cunha [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro dos Celulares Eletro Eletronicos Ltda., Réu: Albanita Alcântara Paschoal, Réu: Ana Carolina Ramos Nicolau, Réu: Bruno de Souza Ramos, Réu: Vinicíus de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares da Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O REQUERIDO, VISTO QUE O DOC. DE FLS.172/173 JA INDICA OS ATUAIS PROPRIETARIOS DO IMOVEL. PRAZO DE DEZ DIAS, PARA FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056600-49.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribuna de Petropolis Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira de Souza, Réu Tribuna de Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que sustado o leilão, mantida a penhora do imóvel até que seja integralmente cumprido o acordo com o leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000973-79.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F de Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/115. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Simões [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Simões, Réu Turb Transporte Urbano S/A, Viação Petrópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0021700-74.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Mendes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Imanance Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056200-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Conforte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Conforte\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-03.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Borges Rodrigues [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL Cartonagem Imperial Ltda[Massa Falida] [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Borges Rodrigues\r\n\r\nEXPLICITAR SEU REQUERIMENTO, HAJA VISTA O RECIBO DE FLS.48-V. \r\n\r\nProcesso: 0001295-02.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Jeans Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alexandre Andre [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.H. SOCIEDADE MÉDICA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alexandre Andre \r\n\r\nTomar ciência de que retirado o presente feito da pauta designada para o dia 27/10/2014, bem como de que os presentes autos serão remetidos à 1ª VT/Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000942-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz do Nascimento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrauletrica Manutençao Industrial Ltda, Réu: Nestlé Watters Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Watters Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de impuganação faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0063400-30.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Schmit Pomin [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Limitada, Réu: Valter dos Santos Vieira, Réu: Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Schmit Pomin\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDAO DE FLS.158. \r\n\r\nProcesso: 0052100-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Martins Pinto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Engenheiro Restaurante Ltda., Réu: Abdo Batista da Silva, Réu: Maura Norbim de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Martins Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO RECEBIDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128200-28.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Corrêa Pinheiro Teixeira [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Janete Corrêa Pinheiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT, ciente ainda do despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0149400-19.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BERNARDO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE CENTENARIO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO, Réu: VITALINO AUGUSTO CARMINATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BERNARDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0150700-30.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Soares [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sport Marketing Esportivo, Réu: Fernando Assumpcao Carneiro, Réu: Luiz Antonio Vendite Vicente, Réu: Serrano Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Soares\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000771-05.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira do Nascimento Souza [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: PTSS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PTSS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-63.2014.5.01.0302 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thábata Maria de Andrade [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nContestar cálculos em execução provisória, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nId: 1747871"
                            ],
                            "1747866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2014\r\n\r\n0106700-42.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Joana Varejao Giese\r\n\r\nExecutado: R.P.I. Confeccoes Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado R.P.I. Confeccoes Ltda. EPP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.387,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747866"
                            ],
                            "1747867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000563-21.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Aserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Castilho Fernandes de Araujo\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Aserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Munstein Pimentel\r\n\r\nRéu: Lch Life Intermediadora de Planos de Saude Ltda. (N/P Taiene Souza de Lima) , Taiane Souza de Lima, Luis Claudio da Silva Haubrich\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Claudio da Silva Haubrich, Taiane Souza de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0000041-91.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fortuna Lisboa Nogueira\r\n\r\nRéu: Edson Carlos Moreira, Carla Denise Freitas Molter Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Carlos Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/10/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EM QUINZE DIAS, SOB PENA DO MONTANTE SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747867"
                            ],
                            "1747868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0036600-33.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARTINS, DIEGO MARTINS FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: FADOWIL S RESTAURANTE LTDA, Lucia Maria Amorim Costa e Silva, Maurício José Merile Balmaceda\r\n\r\nPelo presente fica m FADOWIL S RESTAURANTE LTDA, Lucia Maria Amorim Costa e Silva, Maurício José Merile Balmaceda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Inovar Móveis e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Inovar Móveis e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747868"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1748020": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000423-52.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Mendonça dos Santos [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Mendonça dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001576-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Braga [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000368-96.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Coelho [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-56.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SABOR DE SER FELIZ LTDA ME, Réu: Carlos Roberto Romão [Adv. Patrícia Tatagiba Mendonça Ferreira (OAB: RJ 144442 - D)], Réu: Márcia Maria Mendonça Romão [Adv. Patrícia Tatagiba Mendonça Ferreira (OAB: RJ 144442 - D)], Réu: Wagner Miranda da Silva, Réu: Washington Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-36.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Cristoni [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lifman Distribuidora de Medicamentos Ltda., Aut Roberto Rivelino Cristoni \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ R$ 106.350,10, atualizadas até 29/09/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 88.742,39 e R$ 16.607,71 ao INSS e R$ 1.000,00 de custas. \r\n\r\nTratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000868-65.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Alves de Araujo [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Pedrina dos Santos Madeira, Réu: Luzia Pereira dos Santos ( Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Alves de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gama dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gama dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Villas Boas [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S. A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S. A. , Aut Luiz Carlos Villas Boas \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 127.780,74, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 83.776,65 e R$ 2.355,59 ao INSS e R$ 48.594,29 de FGTS e R$ 6.945,79 de dedução de depósito recursal. \r\n\r\nTratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0277900-46.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Martins da Silva [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Big Park Ltda. [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: Auto Posto Ponte Seca [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, Réu: CLAUDIO MARCIO SOARES MARTINS, Réu: MARCELO SOARES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o item 3 do Termo de Conciliação juntado aos autos às fls. 635/636. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-60.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Lima [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Lima \r\n\r\nIndicar meios de localizacao da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002015-29.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Costa Leal [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Costa Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido os alvaras'. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Peres de Arruda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA OEM DE NITEROI INFORMATICA LTDA ME [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Carla Passalini Ferreira Costa, Réu: Laurinete da Silva Forny, Réu: Daniele Celis Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Peres de Arruda\r\n\r\nVISTAS DO OFICIO DE FLS. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001731-55.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Mendes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1748020"
                            ],
                            "1748019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000868-65.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Alves de Araujo \r\n\r\nRéu: Flávia Pedrina dos Santos Madeira, Luzia Pereira dos Santos ( Espólio de ) \r\n\r\nPelo presente fica m Flávia Pedrina dos Santos Madeira, Luzia Pereira dos Santos ( Espólio de ) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748019"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1747644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-40.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Freitas de Melo [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e do pagamento de custas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0290800-92.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DE ALENCAR PERES [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA CAMPOS EMP SUC DE REFRIG ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR DE ALENCAR PERES\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189300-46.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Bruno [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcos Paulo Barbosa Tavares (OAB: RJ 111129 - D)], Réu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcos Paulo Barbosa Tavares (OAB: RJ 111129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Bruno, Réu Prolav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0299800-92.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AGNELO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, Réu: Marcia Elena Martinez Perez , Réu: Lucio Martinez Perez, Réu: Maria Soledad Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AGNELO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o nº do CPF, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090200-79.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Gonçalves Escola [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto de Ouro Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto de Ouro Restaurante Ltda. , Aut Helton Gonçalves Escola \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002130-47.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Ferreira [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Deodato Moraes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Guerreiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Deodato Moraes \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.233.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0265400-76.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENILTON GONCALVES RODRIGUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: CIA DE ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT, bem como da convolação em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000291-21.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Sant Anna de Araújo [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ik Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)], Réu: Katia Souza dos Santos, Réu: Ivan Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ik Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175700-16.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Moreira de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Back Away Artigos Esportivos Ltda. ME, Réu: VERANICE BESSA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO DE ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Moreira de Souza , Réu VERANICE BESSA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 183/184. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320600-10.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SANTOS DA ENCARNACAO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO DE TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SANTOS DA ENCARNACAO, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alf do Porto Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. David Muniz Diniz (OAB: RJ 135979 - D)], Réu: JOCELIA DA SILVA PINTO DOS SANTOS , Réu: GETULIO RIQUE MARANHÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alf do Porto Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Aut Valmir Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095100-57.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ROSE BARBOSA [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: OFAMA COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ROSE BARBOSA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0220600-17.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHA\"ANNA RIBEIRO MORAES GUERRA SANTOS [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: YPE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO CALDEIRA, Réu: Cosme Roberto Cabral Santos, Réu: Carlos Luis Cabral Santos, Réu: Jerson Reis de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YPE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000989-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro José Pessoa Pereira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro José Pessoa Pereira \r\n\r\nApresentar nova liquidação, observando-se os parâmetros, em 10 dias, sob pena de aceitação e homologação dos cálculos da ré de fls. 83/91. \r\n\r\nProcesso: 0000908-15.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Ramos [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Ramos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-69.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DARLY MARTINS DE SOUZA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Deliane Ferreira Monteiro (OAB: RJ 124923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut ANTONIO DARLY MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos bem como da garantia de Juízo. 5 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0049200-36.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Silva da Paixao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley da C Peixoto Faulhaber ME, Réu: Shirley da Conceição Peixoto Faulhaber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lopes Silva da Paixao\r\n\r\nManifstar-se em 5 dias quanto ao prosseguimento da execução em face do excipiente à vista da declaração apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001741-33.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Rezende Fontes [Adv. Gleber Chaves Pinto Junior (OAB: RJ 106747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Rezende Fontes \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.86.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0314800-98.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PIMENTEL CUSTODIO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: Ivete da Silva Custódio [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: aline da silva Custódio\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete da Silva Custódio , Aut JORGE PIMENTEL CUSTODIO, Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 130. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-50.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAGAS RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUP EXTRA) [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.295.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030500-95.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DE MOURA QUEIROZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CUSTODIO RANGEL PIRES, Réu: CARLOS AÉCIO RANGEL DA SILVA, Réu: JESSE SILVA RANGEL , Réu: PAULO SERGIO SILVA RANGEL, Réu: ROGÉRIO SILVA RANGEL , Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES JÚNIOR, Réu: ROSANE RANGEL CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCiência da transferência de valor, conforme despacho de fls. 248. \r\n\r\nId: 1747644"
                            ],
                            "1747645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000286-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg da Silva Penna [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato para Idosos - Recanto da Paz Ltda - ME [Adv. Diego Jaques de Oliveira Valle (OAB: RJ 150584 - D)], Réu: Rosana da Silva Penna, Réu: Fabrizio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato para Idosos - Recanto da Paz Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000758-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fontella de Lemos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rojah Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fontella de Lemos \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 39/40. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-55.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR JOSE THOMAZ NETO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA CONST E TERRAPLANAGEM LTDA, Réu: AILTON GOMES (DERIVADO), Réu: Geny Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR JOSE THOMAZ NETO\r\n\r\nFornecer o nº do CPF , no prazo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo de prazo por 2 anos, aguardando meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001707-58.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lopes Netto [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Lopes Netto\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.89.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001402-06.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rafael Gomes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Distriubidora de Legumes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rafael Gomes \r\n\r\nComparecer a este Juízo, para que a Secretaria da Vara proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia07/11/2014, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001388-56.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Monteiro Valente [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante Ltda. - Spoleto [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cohen Restaurante Ltda. - Spoleto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Estrella Marinho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Sergio Estrella Marinho \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-08.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marinho Teixeira [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOART - ARTES DE METAIS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: José Roberto Carvalho Cordeiro , Réu: Jocinéa da Silva Neves \r\n\r\nTI: Heloísa Maria Monteiro Huguenin de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marinho Teixeira\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001672-64.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares de Queiroz [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gogge Clínica de Ortopedia Geral e Geriátrica Ltda. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gogge Clínica de Ortopedia Geral e Geriátrica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-43.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade da Penha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Barbara Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 124540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andrade da Penha \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 143.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Cassiano [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-55.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Lins de Araujo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Baita Baytes Centro de Tecnologia e Cultura ME [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baita Baytes Centro de Tecnologia e Cultura ME \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-95.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Macedo dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda., Aut Geisa Macedo dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 05/11/2014, às 16:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Rodrigues Quintanilha [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Karine Rodrigues Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196100-85.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Roque [Adv. Rômulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva Roque , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência de homologação de cálculos. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-72.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA MIRANDA KLEIN [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Aut SARA MIRANDA KLEIN\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Dias [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nRéu: Santini Bureau de Negócios e Cobranças Ltda. ME [Adv. Ivan Camacho (OAB: RJ 4724 - D)], Réu: Elsio Ortiz dos Santos, Réu: Dislene Constâncio das Mercês Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santini Bureau de Negócios e Cobranças Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000770-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coutinho Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis Projetos e Serviços Ltda. ME, Réu: Casal Comércio de Automoveis e Serv. Alcântara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Coutinho Filho\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, conforme determinado às fls. 116.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001042-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Forny de Oliveira [Adv. Adriana Sant Ana Marques de Oliveira (OAB: RJ 170147 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte do Saber S/S Ltda. [Adv. José Eduardo Sgura (OAB: RJ 117463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Forny de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-95.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Mello Ferreira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Quentinhas Paladar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mello Ferreira\r\n\r\nApresentar o CNPJ da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-49.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DA PAIXAO PIMENTA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANA ROSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DA PAIXAO PIMENTA\r\n\r\nInformar o CPF da ré, para viabilizar a penhora. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente Lopes [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil ) S. A. incorporador do Banco ABN Amro Real S. A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S. A. incorporador do Banco ABN Amro Real S. A. , Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-25.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA MELO DA CRUZ [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nunes Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Construções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda ME [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Construções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda ME , Aut Jonas Nunes Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 07/11/2014, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143500-87.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Wolino Peclat [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Wolino Peclat\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo para o autor apresentar cálculos.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0062300-58.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Oliveira [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wellington dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0320900-64.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-26.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Barboza Moura [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato para Idiosos Recanto da Paz Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Barboza Moura , Réu Pensionato para Idiosos Recanto da Paz Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1747645"
                            ],
                            "1747646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195000-52.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BORGES NAZARETH DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES A/C VINCENZO DONNICI, Réu: VINCENZO DONNICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE BORGES NAZARETH DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 173. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-62.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Fontela [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Conceição Fontela\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-08.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza da Silva Cardoso [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nVistas da presente impugnação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0236500-78.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Souza Oliveira, Nathalia Oliveira da Silva e Matheus Lucas Oliveira Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Global Service Ltda. [Adv. Carlos Fabiano Terrigno (OAB: RJ 116141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Global Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Victor Lucena [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Victor Lucena\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.114.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002060-30.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Tavares Ferreira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Luke Car Comércio de Peças e Acessórios para auto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Tavares Ferreira \r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-72.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lira do Espirito Santo [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanak Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lira do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Freitas Junior [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda. , Aut Paulo Roberto Martins Freitas Junior \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112300-33.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Vaz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Vaz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 298/299.\r\n\r\nPrazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0184500-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdinea Aguiar [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Limitada. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clinica São Silvestre Limitada., Aut Lourdinea Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002007-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Soares Faria [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. - Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda. - Supermarket\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261800-47.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON MARTINS PEIXOTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE NASCIMENTO PINHEIRO - ME, Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha , Réu: Rozane Rangel da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001774-86.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Lourenço Marinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Eireli. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Brasil Distribuidora Eireli.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000948-89.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica de Moura Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Materiais de Telecom Ltda., Réu: Tim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica de Moura Silva\r\n\r\nCiência de decisão de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0093300-76.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Teodoro dos Santos [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parada do Acai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Teodoro dos Santos\r\n\r\nInformar ao Juízo o número de inscrição da ré no CNPJ, a fim de viabilizar a pesquisa de dados da executada junto aos orgãos comnveniados ao Tribunal, sob advertência de extinção da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-53.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braga Filgueiras [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rilse Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Braga Filgueiras \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.83.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113200-89.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA ARAUJO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA ARAUJO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0181100-60.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINS GALDINO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES , Réu: Armando Fonseca Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINS GALDINO\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001739-92.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Oliveira Esteves [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcipa - Assessoria Técnica Empresarial em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima do Amorim Sodre (OAB: RJ 84601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medcipa - Assessoria Técnica Empresarial em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. ME, Aut Priscilla Oliveira Esteves\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 05/11/2014, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261500-66.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: C M E 215 SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)], Réu: Rosemary Fernandes Ferreira, Réu: José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1747646"
                            ],
                            "1747647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-12.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Oliveira de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Éstadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Éstadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Jorge Carlos Oliveira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Virgínio de Araújo Gomes [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Aut Eliane Virgínio de Araújo Gomes \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001143-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Simões da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321500-27.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA FERREIRA DE JESUS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGAMED LTDA, Réu: FRANCISCO CARVALHO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001329-97.2014.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Enir Maria da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nEgdo: Externato Silva Brito Ltda., Egdo: Neiva Batista de Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Egdo: LUIZ SÉRGIO GONÇALVES DE BRITO, Egdo: MARCIA HELENA DA SILVA BRITO, Egdo: CARLOS ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Neiva Batista de Carvalho\r\n\r\nContestar os Embargos de terceiro. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-16.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Leardi Guimarães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlandia Comércio de Moveis Ltda. ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Leardi Guimarães , Réu Gradimlandia Comércio de Moveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000168-23.2012.5.01.0262 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Exdo: MARIA ZÉLIA BENEVIDES CARVALHO, Exdo: SILVIA HELENA MOREIRA FRANCO STARLING LUIZ BARCELLOS [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SILVIA HELENA MOREIRA FRANCO STARLING LUIZ BARCELLOS, Exdo Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nAcolho a exceção de pré-executividade, reconhecendo a ilegitimidade de parte suscitada, conforme fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0115000-50.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SOARES FERREIRA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LINDO PARQUE [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Réu: Leandro de Magalhães Queiroz, Réu: MARCIO VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA SOARES FERREIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001328-15.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Jacinto dos Santos Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pluriserv Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000164-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Andre Luiz Rosa Faria , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves dos Santos \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.152. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000766-40.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Assis dos Santos Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: IVC Mecânica Automotiva Ltda. - Cervínia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Assis dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer a este Juízo, para que a Secretaria da Vara proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 10/11/2014, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000084-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Neves de Almeida [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: ISG Comércio de Cereais Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISG Comércio de Cereais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-24.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Conceição Marinho Knupp [Adv. Rômulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Centro de Idiomas e Comércio de Livros Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)], Réu: Rafael Bornisa Cardoso, Réu: Maria dos Santos Soares Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Conceição Marinho Knupp\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0133800-24.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Garcia Botelho [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais fls. 232, no prazo de 5 dias, so pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-54.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marques da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Regina Marques da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001691-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciene Ribeiro de Lima [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Syde Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Trower Calçados e Complementos Ltda Epp [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casual Syde Calçados e Complementos Ltda. , Réu Trower Calçados e Complementos Ltda Epp \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célen Cristina Borges Aragão Margalho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bada 283 Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célen Cristina Borges Aragão Margalho \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.109.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001110-55.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva Neto [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrolhos Artigos Para Pesca Ltda. [Adv. Daniel Santos Banho (OAB: RJ 169942 - D)], Réu: KEIDYSON PEPE MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrolhos Artigos Para Pesca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Braga Coutinho [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Braga Coutinho, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-32.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE AZEVEDO BASTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORE SOLDAGEM CONSTRUCAO E REPAROS LTDA., Réu: WANDILSON DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\nFornecer número do CPF do autor, bem como tomar ciência de que os autos estão disponíveis para consulta, no prazo de 10 dias,sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-10.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PALHANO CAMPOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC. [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 491, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-58.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Lima de Morais [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Shaper Ltda ME [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Lima de Morais, Réu Moda Shaper Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1747647"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000380-73.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pacheco Machado [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Telecom e Serviços Ltda., Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pacheco Machado\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 10/11/2014, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002362-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Faria [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Junior \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.127.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002380-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares da Silva [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-28.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Monteiro [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jose dos Santos Filho [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Jose dos Santos Filho\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.271.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000117-41.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Casa de Saúde Santa Lucia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002372-06.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Siqueira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mon Cheri Motel Ltda. ME [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Siqueira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-30.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Passareli Angeli [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: All Rodas Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Passareli Angeli \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 10/11/2014, às 14:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-27.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rosa da Conceição\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-38.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adilson Madalena [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adilson Madalena \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-91.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELILDA MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA KIZOMBA, Réu: Rodrigo Lima Tavares [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELILDA MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 126. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-13.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 07/11/2014, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147800-92.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Menezes Alexandre [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Menezes Alexandre\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.149.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001461-28.2012.5.01.0262 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Plúblico do Trabalho\r\n\r\nExdo: Felimpe Higienização em Têxteis e Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Felimpe Higienização em Têxteis e Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0324700-32.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Brandao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)], Réu: Liderprime- Adminstradora de Cartões de Drédito Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime- Adminstradora de Cartões de Drédito Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Wagner Rodrigues da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0920/2014 em nome do réu, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0237600-44.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SONALLY OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA S/C LTDA, Réu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONALLY OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1747648"
                            ],
                            "1747649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-20.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane José Lopes de Araújo [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Castroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane José Lopes de Araújo\r\n\r\nCiência de que o reclamante constituiu novo patrocinio. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-87.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Saldanha Fingolo [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Saldanha Fingolo\r\n\r\nRetiificar os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.132.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Paulino da Silva [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaci9a Bradar LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Paulino da Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.94.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0216200-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ponte da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ponte da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o autor dos presentes autos deverá comparecer, num dia de 4º feira. das 11:00 às 18:00 horas à Central de Inventariante, Depositário, Liquidante, Testamentaria e Tutoria da Comarca de Nova Iguaçu, situado à Rua: Dr. Mario Guimarães, 968( prédio anexo) 3ª andar, Nova Iguaçu, a fim de que sejam procedidas as devidas anotações e recebimento das guias, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001915-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Barbosa de Lima [Adv. José Carlos Francisco da Silva Júnior (OAB: SC 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Barbosa de Lima \r\n\r\nCiência de recurso negado,e pagar as custas processuais..\r\n\r\nProcesso: 0001464-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME, Aut Manoel Bezerra da Silva Filho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 12/11/2014, às 16:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-20.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIENE MARIA CALDAS DE SOUZA [Adv. Roberto Paulo Oliveira Azevedo (OAB: RJ 104218 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS PACHECAO LTDA , Réu: JOÃO DE ABREU VALENTIM, Réu: MERCEARIA NOVA PACHECO 2003 Ltda, Réu: Maria Tereza Valentim dos Santos, Réu: Virginia de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE MARIA CALDAS DE SOUZA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 137, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0000162-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Peres da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Peres da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/11/2014, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-92.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves da Silva Filho [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Conesul Construções Elétricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conesul Construções Elétricas Ltda., Aut Paulo Neves da Silva Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0349800-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gesse Gomes da Cruz,p/Janaina M. Bastos e Deividy B.da Cruz [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Gesse Gomes da Cruz,p/Janaina M. Bastos e Deividy B.da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263500-58.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FONTES DE OLIVEIRA LACERDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FONTES DE OLIVEIRA LACERDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0128100-43.2002.5.01.0262 - ResAut\r\n\r\nRqte: ADENILSON VICENTE DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRqdo: POSTO COLUBANDE LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo POSTO COLUBANDE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2011.5.01.0262 - Protes\r\n\r\nRqte: Adenauer Antonio Macedo Campos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRqdo: A. A. Campos Auto Peças ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adenauer Antonio Macedo Campos \r\n\r\nRetirar os autos do processo na Secretaria da Vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-53.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA DE SIQUEIRA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, Réu: ROBERTO CLINS YAZEJY DE MELLO, Réu: CARMEM RIBEIRO FERREIRA , Réu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA DE SIQUEIRA\r\n\r\nDiga o exequente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-20.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane José Lopes de Araújo [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Castroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane José Lopes de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-69.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenira Cristina da Silva Gomes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean SP Ass e Cons de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo , Réu Magi Clean SP Ass e Cons de Imóveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-98.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo de Arruda [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: All Rodas Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo de Arruda \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 12/11/14, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-98.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lebre Matias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lebre Matias, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001934-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Assis de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendogas Revendedora de Gás GLP Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Assis de Oliveira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/11/2014, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000151-16.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flores da Costa [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda., Aut Rodrigo Flores da Costa \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 12/11/14, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0265100-46.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Jose Rosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença apurada pelo Contador Judicial, conforme determinação de fls. 369, item 3. \r\n\r\nProcesso: 0001300-86.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Mauricio Siqueira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro de Mello Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Mauricio Siqueira \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Miranda de Souza Madureira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1747649"
                            ],
                            "1747630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2014\r\n\r\n0057400-32.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Gelson Teixeira Teles\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda.,Construtora Modelo Ltda.,Alfredo Custódio Silva,Adenúbio Luis Silva,GEP Gestão Estratégica,José Vaz de Oliveira,L J Engenharia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.103,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Custódio Silva,Construtora Modelo Ltda.,Alfredo Custódio Silva,Adenúbio Luis Silva,GEP Gestão Estratégica,José Vaz de Oliveira,L J Engenharia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Custódio Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.103,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Vaz de Oliveira,Construtora Modelo Ltda.,Alfredo Custódio Silva,Adenúbio Luis Silva,GEP Gestão Estratégica,José Vaz de Oliveira,L J Engenharia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Vaz de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.103,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEP Gestão Estratégica,Construtora Modelo Ltda.,Alfredo Custódio Silva,Adenúbio Luis Silva,GEP Gestão Estratégica,José Vaz de Oliveira,L J Engenharia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEP Gestão Estratégica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.103,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adenúbio Luis Silva,Construtora Modelo Ltda.,Alfredo Custódio Silva,Adenúbio Luis Silva,GEP Gestão Estratégica,José Vaz de Oliveira,L J Engenharia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenúbio Luis Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.103,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: L J Engenharia LTDA,Construtora Modelo Ltda.,Alfredo Custódio Silva,Adenúbio Luis Silva,GEP Gestão Estratégica,José Vaz de Oliveira,L J Engenharia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L J Engenharia LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.103,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Modelo Ltda.,Construtora Modelo Ltda.,Alfredo Custódio Silva,Adenúbio Luis Silva,GEP Gestão Estratégica,José Vaz de Oliveira,L J Engenharia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Modelo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.103,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000984-73.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Henrique Sales de Souza \r\n\r\nExecutado: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.,Fadel Transportes e Logística Ltda.,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.251,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-07.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeriano Inocencio da Silva\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.530,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0262900-03.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Cesar de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: Jrc Silva Quiosque do Coco ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jrc Silva Quiosque do Coco ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.153,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0304900-18.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro de Castro Martins\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA VIANNA ALVES,R C F Restaurante Ltda.,JORGE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA VIANNA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.682,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000191-66.2012.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Jorge da Conceição\r\n\r\nExecutado: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda. ,Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.992,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257500-76.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,L & C PREST SERVICE LTDA,VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.888,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747630"
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                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2014\r\n\r\n0044000-14.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas dos Santos \r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Viação Santa Izabel Ltda. ,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.571,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157200-04.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Joaquim Barbosa\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Fonseca de Almeida,Construtora Jomasa Ltda.,Joao Bernardo Fonseca de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Fonseca de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.072,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161500-19.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIS MARQUES DE AZEREDO\r\n\r\nExecutado: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA)\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.907,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145500-26.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio de Paiva Damasco\r\n\r\nExecutado: Luciane de Carvalho Mincareli,Mincarelli da Trindade Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME,Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane de Carvalho Mincareli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.569,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mincarelli da Trindade Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME,Mincarelli da Trindade Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME,Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mincarelli da Trindade Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.569,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo da Silva,Mincarelli da Trindade Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME,Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.569,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747631"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2014\r\n\r\n0001579-72.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio Teixeira da Silva \r\n\r\nExecutado: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. ,Vig Master ,Condomínio Nubar Boghossean \r\n\r\nPelo presente fica citado Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.200,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240700-80.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: George da Oliveira Torres ,SEEC-JET SERVS ESPECIALZ CONSTRUCAO CIVIL LTDA,RABAT,Marilia Alvares de Azevedo Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado George da Oliveira Torres , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.402,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RABAT,SEEC-JET SERVS ESPECIALZ CONSTRUCAO CIVIL LTDA,RABAT,Marilia Alvares de Azevedo Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado RABAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.402,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001071-24.2013.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Alfredo Fortes Unes,Casa de Saude e Maternidade de Santa Maria ,André Luís Fortes Unes,Cyrenne Fortes Unes,Charrid Alfredo Unes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Fortes Unes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.571,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-08.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Maia Lopes\r\n\r\nExecutado: Sérgio Bayer,Elemov Artigos Decorativos Ltda.,Jairo Sartori\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.689,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jairo Sartori,Elemov Artigos Decorativos Ltda.,Jairo Sartori\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Sartori, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.689,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-78.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS ROSAS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: George de Oliveira Torres,RABAT CONSTRUCOES LTDA,Marília Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado George de Oliveira Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.155,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marília Alvares de Azevedo Macedo Torres,RABAT CONSTRUCOES LTDA,Marília Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Marília Alvares de Azevedo Macedo Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.155,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-31.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DA SILVA SOUTO\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Pereira Loureiro,PADARIA PRISCILA LTDA,Hermes Borges de Assis,Sergio Leal \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Pereira Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.679,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000005-43.2012.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Alex Alvarenga de Lima \r\n\r\nExecutado: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda.,Alex Sandro Viana da Silva,Francisco Juscelino Asevedo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Minimercado Opção do Galo Branco Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.400,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Sandro Viana da Silva,Alex Sandro Viana da Silva,Francisco Juscelino Asevedo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Sandro Viana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.400,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Juscelino Asevedo Rodrigues,Alex Sandro Viana da Silva,Francisco Juscelino Asevedo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Juscelino Asevedo Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.400,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0326500-76.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARMANDO FRANCISCO URSULINO\r\n\r\nExecutado: BYANKONE COMERCIAL LTDA A/C MARCELO H MAROCCO,Rogério Magalhães de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado BYANKONE COMERCIAL LTDA A/C MARCELO H MAROCCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.834,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Magalhães de Oliveira,Rogério Magalhães de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Magalhães de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.834,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747632"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2014\r\n\r\n0069400-69.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Cunha da Silva\r\n\r\nExecutado: Strong Manutencao e Reparos Navais,SÉRGIO LUÍS RODRIGUES,Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Strong Manutencao e Reparos Navais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.009,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto Rodrigues,SÉRGIO LUÍS RODRIGUES,Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.009,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO LUÍS RODRIGUES,SÉRGIO LUÍS RODRIGUES,Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO LUÍS RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.009,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0261300-20.2000.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIENE MARIA CALDAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MERCEARIA NOVA PACHECO 2003 Ltda,SUPERMERCADOS PACHECAO LTDA ,JOÃO DE ABREU VALENTIM,Maria Tereza Valentim dos Santos,Virginia de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCEARIA NOVA PACHECO 2003 Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 875,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADOS PACHECAO LTDA ,SUPERMERCADOS PACHECAO LTDA ,JOÃO DE ABREU VALENTIM,Maria Tereza Valentim dos Santos,Virginia de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADOS PACHECAO LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 875,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-02.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FELIX DE LIMA\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOSCEDAE ,J M SUBEMPREITEIRA LTDA,SERVENG CIVILSAN SA EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENG\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOSCEDAE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0342000-46.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA ANTONIA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nExecutado: PEDRO FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO FARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 803,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747633"
                            ],
                            "1747634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000112-19.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Corrêa \r\n\r\nRéu: Ocean Brasil Towage Serviços Maritimos Ltda. ME, Braslog Suporter Serviços Maritimos Ltda. ME, Navegação São Miguel\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braslog Suporter Serviços Maritimos Ltda. ME N/P Graziele Coutinho da Silva, Braslog Suporter Serviços Maritimos Ltda. ME N/P Matheus Sequeira da Costa Dourado, Ocean Brasil Towage Serviços Maritimos Ltda. N/P Marcelo Santos da Costa Dourado, Ocean Brasil Towage Serviços Maritimos Ltda. N/P Roseane da Costa Dourado Figueiredo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2014 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001128-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaíde Nascimento Aniceto \r\n\r\nRéu: Fenix Sat Comércio Manutenção e Instalação de Equipamentos de Comunicação Ltda. , Embratel TV SAT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Sat Comércio Manutenção e Instalação de Equipamentos de Comunicação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002585-12.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Figueiredo dos Santos\r\n\r\nRéu: Domidios Assessoria Empresarial Ltda. ME, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Domidios Assessoria Empresarial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2014 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747634"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000914-17.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvia de Lima Pinheiro\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercado Jovany Ltda. EPP, Supermercado Jovany Ltda. EPP N/P Joval Nunes Vasconcelos, Supermercado Jovany Ltda. EPP N/P Teresinha Vitorino dos Santos Vasconcelos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747635"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0228600-59.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RD LANCHES - Sucessora de Machado Bastos Lanch Ltda ME(GUGU SALGADOS), Romário Ferreira Souza, Denise Pereira de Souza \r\n\r\nTerceiro Interessado: Romário Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Pereira de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0228900-06.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santana dos Santos\r\n\r\nRéu: Mcs Conservacao e Limpeza Ltda., Aloes Industria e Comércio Ltda., Heraldo Ferreira, Daniela dos Santos Ferreira Joaquim, Altomir Regis da Cunha, Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Heraldo Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0228100-17.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA, Sergio Luiz Rodrigues, Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar representação processual e para que comprove o recolhimento previdenciário (item 5, fls, 111), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747636"
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                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0189100-20.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE DALDET\r\n\r\nRéu: PIPOCAS LANCHES, NERILTON QUINTANILHA PINTO, OSELI DA ROCHA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m NERILTON QUINTANILHA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220600-17.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHA\"ANNA RIBEIRO MORAES GUERRA SANTOS\r\n\r\nRéu: YPE RECURSOS HUMANOS LTDA, MARIA DO SOCORRO CALDEIRA, Cosme Roberto Cabral Santos, Carlos Luis Cabral Santos, Jerson Reis de Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Luis Cabral Santos, Cosme Roberto Cabral Santos, Jerson Reis de Oliveira Santos, MARIA DO SOCORRO CALDEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000369-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Veríssimo\r\n\r\nRéu: Pizzaria Paladar , EDSON NUNES ROCHA , MARCOS PAULO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Paladar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0296200-19.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Araujo Taranto\r\n\r\nRéu: Adlg Comercio e Servicos Eletronicos Ltda., Alfredo Correa Netto, Vilma Bernardo Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Correa Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747637"
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                                "Edital de Notificação - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0077900-61.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELTON DE CASTRO\r\n\r\nRéu: CONESUL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, BENEDICTO LUIS MENDONÇA, DEUSVALDO MOREIRA DA FONSECA, LUIS FELLIPE MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS FELLIPE MENDONÇA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136900-36.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA, MARCOS KRUFFMAN\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA MARA TEIXEIRA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0101800-49.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO SANTIAGO SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: VALDEMAUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME, MARIA AUXILIADORA BRAGA SILVA, FÁBIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747638"
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                            "1747639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000117-41.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Casa de Saúde Santa Lucia\r\n\r\nPelo presente fica m Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-19.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Baltazar\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda., Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Platina Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001167-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Prime Alliance , Fabio da Silva de Jesus, Elisangela Marinho Machado dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio da Silva de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001090-30.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Passareli Angeli \r\n\r\nRéu: All Rodas Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m All Rodas Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 10/11/2014, às 14:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-80.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA MASSENA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Sol & Mar Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CARLOS ALBERTO DA ROCHA MARQUES, PEDRO JORGE RIBEIRO, ANTONIO CLAUDIO FRIGERIO, JOSÉ CARLOS FERNANDES RIBEIRO, PAULO ÁLVARO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS FERNANDES RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015600-24.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Metalurgica e Serralheria Boa Sorte, Jose Manoel Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Manoel Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002399-23.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Menezes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda - Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747639"
                            ],
                            "1747640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0140500-42.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lopes \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodo Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo da Silva Lopes , Condomínio do Edifício Rodo Shopping, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002579-05.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira Barbosa Meira\r\n\r\nRéu: R. Peppi Calçados EPP\r\n\r\nPelo presente fica m R. Peppi Calçados EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciència de que foi negado seguimento ao R.O por irregularidade de representação, conforme despacho de fls. 56, do qual deverá ter ciência e de que deverá regularizar sua representação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-53.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA DE SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, ROBERTO CLINS YAZEJY DE MELLO, CARMEM RIBEIRO FERREIRA , EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEM RIBEIRO FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747640"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1746820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002258-64.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Albuquerque Rafael [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0282600-06.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE CLEMENTE DE CARVALHO [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Teofilo Antonio Peixoto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE CLEMENTE DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista e enviado os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0236600-98.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Francisco da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: SYMON DE SOUZA CURY, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002230-33.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Borges [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Borges\r\n\r\nTomarem ciencia do despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0183500-73.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA ME, Réu: Rosemary Nicolau Miloski, Réu: Rose Mary dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002311-79.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Reis [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Pio Borges Ltda. \r\n\r\nInformar o andamento do inquérito policial noticiado em sua contestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-21.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson da Silva Queiroz [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Serviços Médicos São José - SMEDSJ [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson da Silva Queiroz, Réu Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José, Réu Serviços Médicos São José - SMEDSJ\r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-53.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Branco [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 542, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0115500-26.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI ROSA DE AMORIM [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO ARRUDA LTDA-ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Maria da Glória Sales Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI ROSA DE AMORIM\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0146100-25.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MIROMAR BARRETO DA CONCEICAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BENAPAR EQUIPAMENTOS DE FUNDACOES E GEOTECNIA LTDA - EPP [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DO AMARAL, Réu: VALDOMIRA DE JESUS MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENAPAR EQUIPAMENTOS DE FUNDACOES E GEOTECNIA LTDA - EPP , Aut MIROMAR BARRETO DA CONCEICAO\r\n\r\nCompulsarem os autos, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências.RECLAMANTE: Ciência da expedição do alvará nº 0865/2014 CEF(ag.0194/SG). RECLAMADA: Deverá no seu prazo, comprovar o recolhimento das custas e dos tributos cabíveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225800-26.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA PORTELLA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0816/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0220300-08.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLANDO AZEREDO NASCIMENTO E OUTRO [Adv. Osvaldo Gomes da Silva Junior (OAB: RJ 28626 - D)], Aut: RAIMUNDO NONATO BENIGNO MAGALHAES [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS RE-VALOR LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: ROSA MARIA CARVALHO BRASIL, Réu: JOSE FERNANDO CABRAL GARCIA, Réu: NIlo Sérgio da S,Paim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BENIGNO MAGALHAES, Aut SIRLANDO AZEREDO NASCIMENTO E OUTRO\r\n\r\nIndicarem meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0264200-07.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PINTO AVELLAR [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Wellington Robert Custodio de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PINTO AVELLAR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0192500-87.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Maria Candido de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda-Em Liquidacao [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Marta Lima Guiata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Candido de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0231600-06.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AEDIO NERY DE ALMEIDA SOARES [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, Réu: Aecio Nery de Almeida Soares, Réu: Aelton Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AEDIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000082-78.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Barreto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte e Almeida Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.28, mantendo a decisão em ata de fl. 21, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA GALVAO PARREIRAS [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: INST FLUMINENSE DE ELETROENCEFALOGRAFIA LTDA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA GALVAO PARREIRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento em petição de fl. 202. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-03.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ELIAS ALVARES [Adv. Gláucio Nascimento Alvares (OAB: RJ 173202 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TELE ELETRICA FIGUEIREDO, Réu: TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA, Réu: Tarsizio Kuhnen, Réu: Alcides Oswaldo Mirio, Réu: David Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES ELIAS ALVARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0222000-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Santana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-52.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL, Réu: LINDA ATTA ABRAHÃO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0155100-78.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERLINGTON DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERLINGTON DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000806-24.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Marques da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., Réu: José Carlos Pereira da Silva, Réu: Jorge Antonio Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0081600-76.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DA COSTA GARCIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA, Réu: Vera Lúcia Amaral, Réu: Andre da Costa Vergette, Réu: Pedro Faria de Mendonça Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DA COSTA GARCIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001136-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Delatorre [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva Delatorre \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-83.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dival Cordeiro Lessa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dival Cordeiro Lessa, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 07/11/2014, devendo as partes informar seus assistente técnicos, caso tenham indicado. \r\n\r\nProcesso: 0166700-38.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALCANTARA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALCANTARA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0172500-66.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barreto Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoia Ltda., Réu: Darly Miranda Silveira, Réu: Eduardo da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barreto Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0189500-31.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinéia Rodrigues Guimarães [Adv. Rosa Maria Viana da Silva (OAB: RJ 78931 - D)], Aut: Celia Maria dos Santos Freitas\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinéia Rodrigues Guimarães, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que execução foi julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0058000-70.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA MACEDO GONCALVES [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: STYL S STYL S COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ANTONIO LOZAN DE CARVALHO, Réu: LUIS GERALDO PADUA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEA MACEDO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 30 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0058700-12.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON PEREIRA NOIA [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Alves Magnavita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON PEREIRA NOIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0052200-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lemos de Freitas [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309400-95.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR CANDIDO GOMES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA SUCESSORA DE QUAKER [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA SUCESSORA DE QUAKER\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada dos cálculos de liquidação, em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058900-72.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOREIRA GOMES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMP VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut MARCUS VINICIUS MOREIRA GOMES, Réu TRADICOM EMP VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência de que a execução foi julgada extinta. RECLAMANTE: Ciência da expedição do alvará nº 0870/2014 CEF( ag.0194). .\r\n\r\nProcesso: 0096000-61.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VELOSO RODRIGUES JUNIOR [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: O.M. GONCALENSE AUTO PECAS E OFICINA LTDA. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: André de Abreu Mota, Réu: Edson da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VELOSO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0053400-59.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Hyago Freire Rosa [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)], Aut: Josilayne Vitória Freire [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: RPW LANTERNAGEM E PINTURA ltda me [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: Paul Wayne Piraciaba Abreu, Réu: Carlos Augusto Piraciaba Monteiro, Réu: Reneci Lopes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hyago Freire Rosa, Aut Josilayne Vitória Freire\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 30 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0310900-41.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: OSACA OBRA SOCIAL APOIO CRIANCA E ADOLESCENTE, Réu: Cenira do Amor Divino da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0330400-20.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CARLA BARCELOS ESTRELA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALI INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: Antonia Klecz, Réu: Leonardo Lima Pereira da Rosa, Réu: Marcia Adriana Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA BARCELOS ESTRELA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001009-78.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isaura Beserra Azevedo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0207600-58.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA PAIXAO SILVA [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE ORA VEJA LTDA, Réu: Rita de Cássia Brandão Mathias, Réu: Elisa Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DA PAIXAO SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-22.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Braga Hainfellner [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: PP2 Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: Paulident Odontologia [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Braga Hainfellner\r\n\r\nTendo em vista não ter o perito nomeado aceitado receber seus honorários ao final, bem como não ser de conhecimento do Juízo a existência de perito que aceite produzir o laudo na forma do Ato 88/2011 do TRT/RJ e, sendo do autor o ônus da prova, dizer se possui condições financeiras para adiantar os honorários, ora estimados em R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0197800-59.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Dutra da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Mato Lapto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Dutra da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joe Moabe Lengruber Ribeiro [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-98.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Freitas Luiz [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S. A., Aut Roni Freitas Luiz \r\n\r\nVista da petição do Perito de fls. 417, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002632-80.2013.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Simone de Abreu Rodrigues Torres [Adv. Rodrigo Gonçalves Guidorizzi (OAB: RJ 165155 - D)]\r\n\r\nEgdo: Patricia Serrano [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Simone de Abreu Rodrigues Torres\r\n\r\nEmendar a inicial, com observância de todos os pressupostos processuais e condições da ação (arts. 282, 283, 1046 e seguintes do CPC), sob pena de indeferimento liminar. .\r\n\r\nId: 1746820"
                            ],
                            "1747924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033500-90.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DIVINO NUNES [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DIVINO NUNES\r\n\r\nCiência do teor da certidão de fl. 217, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 30 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000977-39.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Vieira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elmada Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000985-50.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Simas de Oliveira [Adv. Rodrigo Martins do Nascimento (OAB: RJ 178036 - D)]\r\n\r\nRéu: Welington Tavares Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Simas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-77.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA COSTA [Adv. Nilson Roberto da Silva Carlos (OAB: RJ 79602 - D)]\r\n\r\nRéu: A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Alexandre Vitorino, Réu: Isabel Crsitina Vitorina de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA COSTA\r\n\r\nCiência da dilação do prazo requerida, devendo manifestar-se no prazo de 15 dias, indicando meios para o prosseguimento da execução, diversos dos já adotados, observando-se a certidão de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crhystian Pereira Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nVista da petição do autor de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001029-35.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Faria Caldas [Adv. Renata Boechat Vargas de Andrade (OAB: RJ 158980 - D)]\r\n\r\nRéu: CRD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Faria Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 580,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262700-56.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Sanches de Oliveira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Sanches de Oliveira, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III CPC (art. 769 CLT). Deferido à parte autora, o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, no prazo máximo de 10 dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor das quais fica dispensado, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0281100-31.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO FERNANDO DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para instruir corretamente o Agravo de Instrumento, no prazo de 10 dias. Ciência ainda da impossibilidade de digitalização das peças referidas às fl. 527 pela Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-05.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Vieira da Conceição [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Campanatti Indústria de Móveis Ltda. ME [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J G Campanatti Indústria de Móveis Ltda. ME, Aut Jocimar Vieira da Conceição\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração opostos pela ré foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0136100-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildes Prazeres Coutinho [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato para Idosos Recanto da Paz Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildes Prazeres Coutinho, Réu Pensionato para Idosos Recanto da Paz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi remarcada para o dia 12/02/2015, às 08:30 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1747924"
                            ],
                            "1746819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0161500-69.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Vidal\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 27.705,74, correspondente a 2.233.991,57 IDTRs ref. ao proncipal; INSS de R$ 10.878,47, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001183-58.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Siqueira Lontra\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo, Maria Zelia Benevides Carvalho, Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Zelia Benevides Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 42.976,02, correspondente a 3.458.825,94 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150500-87.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENDO E BRUNO L.S.ALVAREZ SUC.DE PERFECTO S.\r\n\r\nRéu: Supermercado Pachecao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO DE ABREU VALENTIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 170.965,64, correspondente a 13.785.439,33 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001922-65.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Azevedo Soares\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CMM Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a diferença devida no valor de R$ 599,04, correspondente a 48.290,57 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, ciente de que no silêncio, será liberado por alvará judicial ao autor, o depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002172-30.2012.5.01.0263 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: MRS Eventos e Lazer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MRS Eventos e Lazer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 50.400,00, ref. à multa, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746819"
                            ],
                            "1747922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0227500-17.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelita Alves Araujo Cardoso\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Servoços Ltda., Ana Maria da Conceição Vance, José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria da Conceição Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.784,91, correspondente a 1.025.793,63 IDTRs ref. ao principal; INSS de R$ 6.456,48; Custas de R$ 280,00, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVEIRA BESINO\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, BANCO ABN AMRO REAL S/A, TELEMAR NORTE LESTE S.A., Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 15.208,69, correspondente a 1.221.587,41 IDTRs ref. ao principal; INSS de R$ 1.416,58; Custas de R$ 100,00, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747922"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1747893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001376-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gabriela Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Econômico Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gabriela Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Correa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos, Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho, Réu: GEorgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0001692-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilmar de Oliveira Maia [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Repro Laboratório Clínico e Reprodução Humana Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilmar de Oliveira Maia, Réu Repro Laboratório Clínico e Reprodução Humana Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando a promoçãoda Contadoria de fls. 416, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001672-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda. EPP [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R 18 Minimercado Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.496,46 equivalente a 1.723.496,08 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001944-18.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alisson Pereira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alisson Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista a protocolização de petição com data de 15/05/2014, a qual foi equivocadamente remetida ao Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, não localizada por aquele, fica o autor notificado a juntar aos autos, no prazo de 10 dias, a fotocópia de sua petição protocolizada em 15/05/2014 para deliberação. \r\n\r\nProcesso: 0001324-74.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir da Costa Nunes [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Som e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir da Costa Nunes \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa Gomes [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Matic Serralheria e Sistema Eletrônico Ltda [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: Lucimara Ribeiro Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barbosa Gomes\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001518-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marins de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marins de Carvalho \r\n\r\nDiga o exequente, no prazo de 5 dias, presumindo-se no silêncio o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Barcellos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 38.283,62 equivalente a 3.071.925,04 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001497-30.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Albertino da Silva [Adv. Elaine Marinho Soares (OAB: RJ 153071 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Point Show Massas Pizzas e Conveniências Ltda. ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Albertino da Silva, Réu MR Point Show Massas Pizzas e Conveniências Ltda. ME\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 142, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, inciciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Regina Antunes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangalos Motel Turismo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangalos Motel Turismo Ltda., Aut Carina Regina Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001437-62.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Sodre Doreste [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Sodre Doreste\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002037-78.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Couto de Souza Materiais de Construção , Réu: LC Rio Projetos e Construções Ltda. , Réu: Aline da Silveira Nascimento ME , Réu: ILE Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha o Autor com o endereço atual da 3ª ré, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002092-97.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto da Silva Coelho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto da Silva Coelho \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 04/11/14 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Caso ausente a reclamada, fica autorizada desde já a Secretaria da Vara expedir alvará e a ordem judicial. Após a data designada, deverá o reclamante apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001994-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Santos Souza [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio dos Santos Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Pereira Magalhães [Adv. Luciano André Soares (OAB: RJ 176333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Colonial de Neves Ltda ME [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Colonial de Neves Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 54/55 e 56, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-35.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Domingues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselita de Araújo Godinho [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Domingues \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Firmino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Firmino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando a promoção da Contadoria de fls. 122, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0219300-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiselene de Souza da Silva Rosa [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. I. Jeans Industria e Comercio Confeccoes Ltda., Réu: Ana Cristina Santos Leite, Réu: Mauro Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiselene de Souza da Silva Rosa\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001602-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Vargas Magalhães [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 26.022,84 equivalente a 2.088.104-91 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 240,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nId: 1747893"
                            ],
                            "1747894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000992-39.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaíses Laurindo de Oliveira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaíses Laurindo de Oliveira \r\n\r\nVena a autora com novos cálculos observando a promoção da contadoria à fls. 135. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-72.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Barbosa Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Comercio Revestimento e Servicos Ltda. ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Barbosa Souza\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001047-53.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pro Saúde Associação Beneficiente de Assistência Social e Hospitalar [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Antonio Neves Junior , Cgto: Paulo Fernando de Oliveira Neves , Cgto: Vera Lucia de Oliveira Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pro Saúde Associação Beneficiente de Assistência Social e Hospitalar\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 47/48, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-86.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pereira Matias [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-29.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelbert Sarmento Carvalho [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Helena Lúcia de Moraes e Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelbert Sarmento Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, ficando ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 30 dias, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002428-33.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Barcellos [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Barcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-86.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrews Reis do Couto [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Reis do Couto\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0094400-31.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza da Silva Franca Araujo [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda, Réu: Fatima Martins de Almeida\r\n\r\nTI: sócio 1ª Rda. Luiz Carlos Silva da Costa sócia 1ª Rda. Adélia Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza da Silva Franca Araujo\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001143-73.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Oliveira Pessanha [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Pessanha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000794-70.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria M M Policarpo Material Construção ME [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)], Réu: Davi Alves Barreto, Réu: Maria Madalena Muniz Policarpo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria M M Policarpo Material Construção ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado. Prazo 05 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0112500-34.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Serpa de Almeida [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Auto Pecas Ltda-ME [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)], Réu: Iranilda Rodrigues da Silveira Costa, Réu: Adriana Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Serpa de Almeida\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Linhares Barbosa Paulo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Representações e Consultoria Ltda ME [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV Representações e Consultoria Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.929,25 equivalente a 1.358.423,97 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0097400-68.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francyne da Silva Scovino [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA-Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Solucoes Tecnologicas Ltda-MATRIZ [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA-Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.025,29 equivalente a 162.511,78 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000979-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: LENILTON PEDRO CAMILO PEREIRA, Réu: LEONARDO LUIS MENDES SIPRIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Nascimento Viana \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0127000-08.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda de Souza Rocha [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitara Confeccao Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sadi Miranda Pimentel, Réu: Paulo Henrique Miranda Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitara Confeccao Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário (R$ 375,53) e com a comprovação do pagamento da diferença devida (395,25), totalizando o valor de R$ 770,78, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-53.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Jesus Barros [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maristela Ltda. , Réu: Maria Jose da SIlva Franco, Réu: Jose Antonio Lopes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley de Jesus Barros \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001072-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leite Rodrigues Neto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: First Terceirização e Gestão de RH Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125700-11.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gloria [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Albani Jateamento em Vidros ME [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: DARCI ALBANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gloria\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000958-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Menezes [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Wagner da Conceição Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut José Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/10/2014 às 11:00 horas, para cumprimento de obrigação de fazer acordada. \r\n\r\nId: 1747894"
                            ],
                            "1747895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Laprovita de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Geórgia Rosângela Soares Luz, Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jerônymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado prosseguimento ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0118300-38.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Correa da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jerônymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72 acerca da inclusão dos sócios no polo passivo, e da decisão de fls. 103 que negou seguimento ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0113300-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Faria de Alcantara [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jerônymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: MAria Zélia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: GEorgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154 que negou seguimento ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001628-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Costa dos Santos [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jerônymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 que negou seguimento ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0074900-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Carvalho de Assumpção Nunes [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couta & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jerônymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191 que negou seguimento ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001192-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Goulart Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Goulart Ribeiro , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência da expedição do alvará nº 923/2014. RÉ: Tomar ciência da expedição dos alvarás nº 939/2014 e 941/2014. Todos os alvarás deverão ser sacados na CEF, agência 0194. \r\n\r\nProcesso: 0000457-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Teixeira da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Teixeira da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará de Nº 942/2014, ao reclamante ou advogado, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0001729-51.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilene Pinho Lapranio do Nascimento [Adv. Alexander Coimbra Pereira (OAB: RJ 169932 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilene Pinho Lapranio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 943/2014 em nome da autora, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194, devendo ser comprovado nos autos o valor efetivamente recebido. Deverá a autora, outrossim, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, uma vez que a Contadoria do Juízo realiza somente a conferência da exatidão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0284800-65.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues da Costa\r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 944/2014, ao reclamante ou advogado, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000925-74.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Feiteira Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Feiteira Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Helena da Costa Bezerra [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo, Aut Thais Helena da Costa Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151 acerca da inclusão dos sócios no polo passivo e habilitação do crédito devido nesta execução no processo 0000282-24.2010.5.01.0264. \r\n\r\nProcesso: 0000212-65.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Nunes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 06/11/14 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER À BAIXA NA CTPS DO RECLAMANTE, conforme parte dispositiva da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000518-05.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Carlos Barreto Postiga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo adicional de 30 dias para manifestação acerca do pedido de esclarecimento das partes, conforme determinado em item 2 de fl. 304. \r\n\r\nId: 1747895"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195500-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Cunha [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillort Couro de São Gonçalo Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: BICOURO ARTEFATOS FASHION LTDA - ME [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICOURO ARTEFATOS FASHION LTDA - ME, Aut Marco Antônio dos Santos Cunha , Réu Stillort Couro de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nFls. 160/161: não há nenhuma omissão na decisão de fls. 156 que se encontra devidamente fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0191700-85.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Trintin Louçana [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Sonia Cristina Carvalho de Moraes, Réu: Marcelo Carvalho de Moraes, Réu: Ilidia Carvalho de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho de Moraes Industria e Comercio de Roupas Ltda., Aut Idalina Trintin Louçana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 14h20, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001757-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Isabel Maria Ribeiro de Souza [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda - ME [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda - ME, Aut Soraya Isabel Maria Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-06.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyago da Silva Rodrigues [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia , Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Tyago da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001659-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Vianna Juliace [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilaboas do Vale Comercio de Roupas Ltda ME [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)], Réu: M. C .V. de SG Comercio de Artigos do Vestuário Ltda ME [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. C .V. de SG Comercio de Artigos do Vestuário Ltda ME , Aut Thiago Ramos Vianna Juliace , Réu Vilaboas do Vale Comercio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/81 que negou provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0177800-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento Leitao [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos foram rejeitados por falta de interesse de agir. \r\n\r\nProcesso: 0002240-83.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mathias Pinto [Adv. Marcio Lima de Oliveira (OAB: RJ 141224 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal CLC Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mathias Pinto\r\n\r\nTomar ciência do ARQUIVAMENTO da reclamação nos termos do art. 844 da CLT e na forma do art. 267, inciso I c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000161-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendonça Moreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Janaina Mendonça Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000402-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moraes Alves [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moraes Alves \r\n\r\nInformar o CNPJ da ré e/ou qualificação do Sr. Ismael, mencionado na certidão do Oficial de Justiça de fl. 23, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0198800-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Samuel Gregório [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Réu: Independência Administradora de Bens Ltda [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)], Réu: Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Serteng S/A [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Samuel Gregório , Réu Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda, Réu Independência Administradora de Bens Ltda, Réu Serteng S/A, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000876-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Cruz Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandregas Comércio e Transportes de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci da Cruz Lima , Réu Vandregas Comércio e Transportes de Gás Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Custas pelo embargante no importe de R$ 44,26. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Valin [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Danpyll Delicias Ltda ME, Réu: DAELSON OLIVEIRA VIANA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAELSON OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262 que deixou de conhecer os embargos de declaração opostos, uma vez que o Juízo não não foi garantido, e que indeferiu por ora a liberação de valores ao exequente ante a discordância do devedor derivado. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Matos Alvim [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Anjo Panificadora e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Matos Alvim\r\n\r\nTomar ciência da decisão da decisão de fls. 56 que determinou a remessa dos autos ao arquivo com baixa. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-02.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Crespo [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Servglass Vidros Ltda. ME [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)], Réu: Vidraçaria Santa Catarina Ltda. [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Crespo, Réu Servglass Vidros Ltda. ME, Réu Vidraçaria Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001225-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Azevedo da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira I [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira I, Aut Marcio Luiz Azevedo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 14h10, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001145-38.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Maciel Mendes de Sousa [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Aut Ingrid Maciel Mendes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001210-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Siqueira de Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Siqueira de Souza , Réu Hufi Shopping Show Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 que reconsiderou a decisão de fls. 47 e deu por prejudicado o recurso interposto (agravo de petição). \r\n\r\nProcesso: 0001801-97.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicimara Rangel da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicimara Rangel da Silva , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 14h10, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0160100-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Filho [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Visconte Serviços e Peças Ltda. ME [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jr Visconte Serviços e Peças Ltda. ME, Aut Leandro dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Custas pelo embargante no importe de R$ 44,26. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1747896"
                            ],
                            "1747897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001178-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Magalhães [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que o Proceso foi extindo sem julgamento do mérito, na forma do art. 282, II c/c art. 284 parágrafo único, ambos do CPC. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000744-39.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson dos Santos Campos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Carlos Barbosa Mariano [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Carlos Barbosa Mariano \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0046000-83.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Cardoso Coelho [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Antonio Cardoso Lemos [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Cardoso Coelho\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0027900-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Pinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 que indeferiu o requerido. Cumpra-se o depacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0046900-32.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sousa [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha -Comercio e Confeccao de Roupas Ltda, Réu: Dalmo Ricardo Siqueira Soares, Réu: Marinei Medeiros Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Silva Sousa\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000348-33.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Santos Villela [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-60.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar José de Freitas [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Arnaldo Teixeira de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Teixeira de Oliveira , Aut Osmar José de Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000411-58.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Ferreira Aguiar [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Monte Sião A/C Sra. Maria Helena de Souza Ramos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Maria Helena de Souza Ramos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Ferreira Aguiar \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000192-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Barreto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Maria Martins Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Barreto\r\n\r\nInformar as parcelas não cumpridas e o endereço da reclamada, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça à fl. 42v, e consulta junto à Receita Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000423-72.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Galdino Ferreira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalina Confecções Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Galdino Ferreira , Réu Madalina Confecções Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 140, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, inciciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043500-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa da Mata Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Life Ltda. ME [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Raimundo Silva Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa da Mata Junior\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000602-35.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elillaine da Silva Gonçalves [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Focus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elillaine da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Castro [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314v, que indeferiu a juntada da petição protocolada no dia 26/09/2014 eletronicamente. Providenciar o correto protocolo da petição, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Cunha [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.356,99 equivalente a 830.403,36 TRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000223-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Ventura [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pereira Ventura \r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido através do alvará para saque do FHTS, em 5 dias, e, entendo que há verbas remanescentes deferidas na r. sentença de fls. 110/113, que apresente seus cálculos atendendo a promoção de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0047700-26.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Esteves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J A da Silva Confeccao e Comercio de Roupas n/p Jaqueline Alves da Silva (Devedora Derivada)\r\n\r\nTI: Jaqueline Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Esteves da Silva\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000056-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Cliff Reparos Navais ltda-me [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: Navegação São Miguel ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira de Souza , Réu J.Cliff Reparos Navais ltda-me, Réu Navegação São Miguel ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Custas pelo embargante no importe de R$ 44,26. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues Penedo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Nanci & Cia Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.900,05 equivalente a 232.703,60 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Antunes de Macedo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Antunes de Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-36.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Karolin Soares Guimarães [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Campolina Guimarães Ltda. [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Móveis Campolina Guimarães Ltda., Aut Fernanda Karolin Soares Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1747897"
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                            "1747898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002386-81.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Gomes da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: Daniela Gomes dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Daniela Gomes dos Santos, Aut Ligia Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 08:45, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lino [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.396,21 equivalente a 2.356.931,07 TRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alianca Divina do Itauna Ltda ME [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Sinvanderson Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148 que reconsiderou o despacho de fls. 147 e determinou que o reclamante informe acerca da abertura de inventário do executado ou informe se o mesmo deixou bens passíveis de execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-94.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes da Silva [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sintonia da Alegria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retificação da CTPS no dia 06/11/2014 às 15 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0015300-27.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Felipe Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira Mercado das Chaves Ltda. ME [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)], Réu: Eli Gomes de Castro, Réu: Rosemeire Lourdes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Felipe Ferreira\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0061200-33.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado Lemos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MV da Veiga - Me(Nossa Casa - Casa de Show)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Machado Lemos\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sa da Silva [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)], Réu: Ponto Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sa da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/11/2014 às 11:00 horas, para que a Secretaria proceda à anotação da baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000015-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas e Silva Rodrigues [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas e Silva Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001406-08.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy Francisco Gregorio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walcy Francisco Gregorio \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para fins do art. 884 da CLT. A ré deverá, em igual prazo, comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000010-93.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Leite Fagundes Barbosa [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oliveira Vianna Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Oliveira Vianna Ltda. , Aut Thais Leite Fagundes Barbosa \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando a promoçãoda Contadoria de fls. 145, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, inciciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000152-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Fonseca da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Express Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Express Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 70, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-03.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Guimarães [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Marcelo Moraes Valente [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Jesus Guimarães\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000696-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jose Batista dos Santos [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Jose Batista dos Santos \r\n\r\nQuerendo, contestar os embargos à execução opsotos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002236-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lira de Almeida [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show, Casa de Shows, Locação do Espaço Bar e Restaurante Eireli [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 60/73, no prazo de 5 dias, e indicar o valore remanescente que entede ser devido. \r\n\r\nProcesso: 0001200-96.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Mello [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Loterias Ltda. [Adv. Gisele Fernandes Arantes Rodrigues de Britto (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Loterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 28.380,20 equivalente a 2.275.469,36 da TRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011700-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Miguel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Marinho Santana [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Miguel\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000032-54.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Correa [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Correa\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, ficando ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002591-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro Souza dos Santos [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S/A Ind. e Empresa de Navegação [Adv. Danielle Jaques dos Santos (OAB: RJ 165869 - D)], Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: Estaleiro Renave [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Sebasfour Reparos Navais Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S/A Ind. e Empresa de Navegação, Réu Estaleiro Renave, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda, Aut Vinicius Ribeiro Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2015 às 09:15, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1747898"
                            ],
                            "1747899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001371-82.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Regina Luciano Jardim [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Regina Luciano Jardim \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/11/14 às 15:00 horas, para anotaçõa da CTPS, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, observando-se as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Santos Cardoso [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Santos Cardoso, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo para fins do art. 884 da CLT, devendo a ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota prevdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001350-67.2014.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Machado de Souza [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro COMPERJ [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Machado de Souza\r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - DIMAN-SG, na Rua Lourenco Abrantes, numero 59 - Terreo - (0xx21) 2605-8550 (0xx21) 2604-7024 - de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000891-65.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. ME [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nCgto: Suellen Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o endereço correto do consignatário, em 15 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001409-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Caria [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Carvalho Caria \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/04/2015 às 08h45, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0142000-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Carvalho Pelegrino [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda. ME, na pessoa dos sócios Romulo Pinto dos Santos e Robson Pinto dos Santos (devedores derivados), Réu: Romulo Pinto dos Santos, Réu: Robson Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Carvalho Pelegrino\r\n\r\nO veículo não foi encontrado, logo, impossível a realização de penhora. Cumpra o exequente o despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001367-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Telles de Menezes [Adv. André Luiz Mota Nogueira (OAB: RJ 164958 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvidros Gonçalense Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marvidros Gonçalense Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Pontes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Carlos Eduardo Dionyzio Elis, Réu: Claudio Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz Pontes\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001340-57.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Víthor Ribeiro da Hora [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. ME [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)], Réu: Claro [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro, Réu Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-93.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Sergio Pereira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0187800-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Faxina de Niterói Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JC Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende, Réu Faxina de Niterói Ltda. , Réu JC Sistema de Higiene Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 104.678,43 equivalente a 8.399.526,74 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 340,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001404-72.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcedino da Silva Cunha [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Búfalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda ME, Réu: Carlos Antonio da Costa, Réu: Paulo Maurício vance de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedino da Silva Cunha \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001283-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bispo dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bispo dos Santos , Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 07/11/14 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea dos Santos Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita Lopes de Azevedo ME, Réu: Talita Lopes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea dos Santos Nascimento\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0145100-11.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Mariano Sodre [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Mariano Sodre\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0124500-95.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Leal de Souza [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Jose Ferreira de Britto [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Leal de Souza\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002530-55.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Lopes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tatiana da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 09:15, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000178-90.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fontes Figueiredo [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Inovação em Serviços Tecnicos Operacional em Patio para Deposito de Veiculos Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fontes Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/03/2015 às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000803-95.2012.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do RJ Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do RJ Ltda., Aut Fabio da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1747899"
                            ],
                            "1747900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-25.2011.5.01.0264 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ronaldo Moraes Pereira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda , Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Moraes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, ficando ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000659-92.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cruz da Silva [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Obra Social do Engenho Pequeno [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Obra Social do Engenho Pequeno, Aut Rejane Cruz da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/11/2014 às 11:00 horas, para que a reclamda´proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0002146-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista de Azevedo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Monteiro do Artesanal Ltda. ME sucessora de Comércio de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Alimentos Monteiro do Artesanal Ltda. ME sucessora de Comércio de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. ME, Aut Jorge Luiz Batista de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001561-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Magno Lopes Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RRX Manutenção e Reformas em Construções Ltda., Réu: Construtora Ibis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Magno Lopes Vieira\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Tomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC. Dispensado o autor do pagamento das custas. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001252-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Rodrigues de Melo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda, Réu: Cobraseg - Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Aut Roberta da Silva Rodrigues de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000888-13.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ferreira Bastos [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeira e Maciel Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos, em 5 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0066700-80.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Antunes Barcelos [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Rodrigues Ltda, na pessoa dos sócios Olea dos Santos Lima e Carlos Augusto Rodrigues de Lima (devedores derivados) [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Olea dos Santos Lima, Réu: Carlos Augusto Rodrigues de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Antunes Barcelos\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0075800-88.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albelina Viana Coutinho [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Souza Silva Casal [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albelina Viana Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo informar se há interesse na designação de pauta para conciliação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fabricio dos Santos [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fabricio dos Santos , Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001858-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 562 que não acolheu os embargos de declaração opostos. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Helliuns Gabalos de Luzie Souza Silva [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)], Aut: Eberton de Oliveira Costa [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberton de Oliveira Costa, Aut Jacob Helliuns Gabalos de Luzie Souza Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000704-62.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Ribeiro Filho [Adv. Sonia Maria Paixão Pinto (OAB: RJ 58416 - D)]\r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, ficando ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Lourenço da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Angelo Marchito Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64 que considerou incabível a renovação de ato já praticado e manteve o despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000614-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Siqueira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Siqueira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000653-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andréia de Souza [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Américo dos Santos da Costa. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andréia de Souza \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000173-05.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Pereira [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM - Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM - Operadora de Planos de Saúde Ltda. , Aut Marcelo Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos e, ainda, de que foi negado seguimento ao recurso interposto pela reclamante, pois não comprovou as custas. \r\n\r\nProcesso: 0100600-49.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilda da Silva Santos [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda ME, Réu: Darly Miranda Silveira, Réu: Eduardo da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda da Silva Santos \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Francisco da Silveira [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. A/C ANDERSON SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Francisco da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo informar o correto endereço da ré ou requerer o que entender devido, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000868-56.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cerqueira de Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas , Aut Vinicius Cerqueira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Conceição Neves [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rs Tougeiro Produções e Comércio Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: Rogério da Silva Tougeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Conceição Neves \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002302-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Marins Junior [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Renato Ribeiro Marins Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos de declaração opostos e, ainda, à reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002583-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Santos da Silva [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nRéu: Oftalmoclínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oftalmoclínica São Gonçalo Ltda., Aut Suellen Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. \r\n\r\nId: 1747900"
                            ],
                            "1747901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001309-08.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Amorim da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: P. I. V. A. Pastéis e Conveniencia Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. I. V. A. Pastéis e Conveniencia Ltda. , Aut Veronica Amorim da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014, às 09h55, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0200200-14.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Sousa Brum [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A , Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Sousa Brum\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014, às 10h35, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000907-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira de Almeida [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Pereira de Almeida , Réu Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014, às 10h10, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000882-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Barbosa Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Almeida de Lima [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Barbosa Neves , Réu Michele Almeida de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014, às 10h15, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002039-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Castro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Titanic Self Service de São Gonçalo Ltda. [Adv. Fabio de Souza Tolissano (OAB: RJ 164203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Castro, Réu Titanic Self Service de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014, às 09h45 nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001772-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildemar Martins de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Construtora Fonseca & Mercadante ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca & Mercadante ltda, Aut Zildemar Martins de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014 às 10h25, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002071-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jailson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda Me [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINUS ENGENHARIA LTDA, Aut Jose Jailson da Silva , Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda Me\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014 às 09h35, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000198-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lourencio da Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Paulo Fernando Abreu, Réu: Nilma Monteiro Bueno Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lourencio da Silva , Réu Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014, às 10h05, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001864-54.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egidio da Conceição [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vianna do Porto Novo Ltda. ME [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egidio da Conceição , Réu Padaria e Confeitaria Vianna do Porto Novo Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014, às 10h20, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P. de A. Monteiro Vigilancia Motorizada Me , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Aut José Albano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014, às 09h40, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0153500-09.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluízio Francisco dos Santos [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sh Service Serviço de Entregas Rápidas e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Francisco dos Santos , Réu Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014 às 09h50, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0158200-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Borges [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIA COM E REPRES DE CASAS PRE FABRICADAS LTDA - ME, Réu: Madahouse Representações Ltda. - Casas e Chalés de Madeira , Réu: Construhouse 2000 Construções Ltda., Réu: JOÃO NEPOMUCENO RIBEIRO, Réu: RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014 às 10h30, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000151-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Per Tutti Loterias Ltda ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Oliveira , Réu Per Tutti Loterias Ltda ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014, às 10h, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002163-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julielson da Luz Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Ferandes Reformas e Pinturas Ltda. ME , Réu: Construtora Fonseca & Mercadantes Ltda [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca & Mercadantes Ltda, Aut Julielson da Luz Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014, às 09h30, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1747901"
                            ],
                            "1747902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002511-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração opostos e de que houve condenação do embargante à pagar à embargada indenização ora fixada em R$ 1.000,00, acrescida de multa de 1% do valor da causa, valores que deverão ser deduzidos do crédito do embargante. Ao reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Morais da Rocha Paz [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Escola de Computação Grafica São Gonçalo Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: OJB- Montagem e Aluguel de Computadores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Morais da Rocha Paz , Réu Seven Escola de Computação Grafica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002167-77.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Barros Peixoto [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Raphael Barros Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Simões da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Tranportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S/A, Réu Fadel Tranportes e Logistica Ltda., Aut Flávio Simões da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vanessa Adão Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kerma Calçados Ltda. , Aut Roberta Vanessa Adão Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000124-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Galdino Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Galdino Pereira, Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001258-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Conceição Bastos [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: CSP Automóveis Ltda. ME [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSP Automóveis Ltda. ME, Aut Maria Alice da Conceição Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001367-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fagundes de Oliveira [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Flavio Fagundes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002365-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Castro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002429-18.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa Crespo [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rosa Crespo, Réu Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001798-74.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Angelo Seleiro Velasque [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição S/A, Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME, Aut Rodrigo Angelo Seleiro Velasque\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002456-98.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuma Lacerda Correa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: IEJAC - Instituto Educacional Jardim Catarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuma Lacerda Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 10/11/14 às 15:00 horas, conforme parte dispositiva da sentença, devendo o patrono informar ao seu respectivo constituinte a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data designada, deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1747902"
                            ],
                            "1747903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2014\r\n\r\n0017500-70.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Theo Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: BRUNA BARRETO DE ANDRADE,Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. - ME,CLEBER BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNA BARRETO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.860,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEBER BARRETO DE ANDRADE,Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. - ME,CLEBER BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER BARRETO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.860,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192000-18.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juvanete Rocah Valansuela\r\n\r\nExecutado: Francisco Jose Brito de Souza,Ercilia Lepres Duarte,Oldiney Santos Lepre,H j 33 Comercio Industria e Representacao e Art do Vestuario Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Jose Brito de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.333,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oldiney Santos Lepre,Ercilia Lepres Duarte,Oldiney Santos Lepre,H j 33 Comercio Industria e Representacao e Art do Vestuario Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oldiney Santos Lepre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.333,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017800-32.2007.5.01.0264 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Vanderlei Fernandes de Faria Machado,Fusao Conservadora Ltda.,Evandro Ornellas Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlei Fernandes de Faria Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 292.309,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro Ornellas Machado,Fusao Conservadora Ltda.,Evandro Ornellas Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Ornellas Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 292.309,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-31.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Tavares do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,TransporteS Oriental S.A.,Viacao Santa Izabel Ltda.,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181.477,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,TransporteS Oriental S.A.,Viacao Santa Izabel Ltda.,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181.477,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000821-53.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto da Silva Santos \r\n\r\nExecutado: LUCIANA GASPAR FREITAS,Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA GASPAR FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.111,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000787-78.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Baptista dos Santos \r\n\r\nExecutado: Jefferson Ricardo Cabral Dantas,S. R. E. OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA - ME,Wagner Kennedy Cabral Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Ricardo Cabral Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.486,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-77.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina Pinheiro\r\n\r\nExecutado: ADILSON PIRES BASTOS,GUNGA INSTITUTO DE EMBELEZAMENTO E ESTETICA LTDA - ME ,Alandir dos Reis Oliveira,ALEXANDRE MESSIAS SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON PIRES BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.544,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056200-81.2008.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando Cesar de Souza\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Silva Perre,Plus Life - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda - em liquidação,Silvana Cordeiro Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Silva Perre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.458,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvana Cordeiro Pinto,Plus Life - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda - em liquidação,Silvana Cordeiro Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Cordeiro Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.458,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Plus Life - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda - em liquidação,Plus Life - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda - em liquidação,Silvana Cordeiro Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Plus Life - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda - em liquidação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.458,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241100-39.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rute Maria de Sales Maculo\r\n\r\nExecutado: PEDRO REIGOSA PLÁ,DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ,DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES,FELIPE REIGOSA PLÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO REIGOSA PLÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.846,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FELIPE REIGOSA PLÁ,DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ,DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES,FELIPE REIGOSA PLÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE REIGOSA PLÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.846,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-44.2006.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Lino Araujo Lessa\r\n\r\nExecutado: José Felipe Vaz,Mercearia Irmaos Vaz Ltda ME,ROSINEIDE VIANNA MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado José Felipe Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.316,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSINEIDE VIANNA MORAES,Mercearia Irmaos Vaz Ltda ME,ROSINEIDE VIANNA MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSINEIDE VIANNA MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.316,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747903"
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                            "1747906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2014\r\n\r\n0113700-71.2009.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano dos Santos de Almeida \r\n\r\nExecutado: LUCIANE DOMINGUES DE SIQUEIRA,Imacro Comércio e Representações Ltda ME ,JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANE DOMINGUES DE SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.613,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAN HENRY STEFENSON,Imacro Comércio e Representações Ltda ME ,JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nPelo presente fica citado JAN HENRY STEFENSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.613,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112200-72.2006.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Newton da Silva Mendonca Filho\r\n\r\nExecutado: Iranilda Rodrigues da Silveira Costa,M A Auto Pecas Ltda.ME,Adriana Rodrigues Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Iranilda Rodrigues da Silveira Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.754,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Rodrigues Costa,M A Auto Pecas Ltda.ME,Adriana Rodrigues Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Rodrigues Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.754,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116000-06.2009.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Fábio Neves Marins \r\n\r\nExecutado: Jaime Plazas Dennis,Alex Guedes Borges,BSL Logística Ltda,Eduardo Khair Chalita,ECQD Participações Ltda,Alexandre Cunha Barros,German Pasquale Quiroga Vilardo,Celso Roberto Prezzotto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Plazas Dennis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.559,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: German Pasquale Quiroga Vilardo,Alex Guedes Borges,BSL Logística Ltda,Eduardo Khair Chalita,ECQD Participações Ltda,Alexandre Cunha Barros,German Pasquale Quiroga Vilardo,Celso Roberto Prezzotto\r\n\r\nPelo presente fica citado German Pasquale Quiroga Vilardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.559,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Cunha Barros,Alex Guedes Borges,BSL Logística Ltda,Eduardo Khair Chalita,ECQD Participações Ltda,Alexandre Cunha Barros,German Pasquale Quiroga Vilardo,Celso Roberto Prezzotto\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cunha Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.559,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Roberto Prezzotto,Alex Guedes Borges,BSL Logística Ltda,Eduardo Khair Chalita,ECQD Participações Ltda,Alexandre Cunha Barros,German Pasquale Quiroga Vilardo,Celso Roberto Prezzotto\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Roberto Prezzotto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.559,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002325-60.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Maria da Silva \r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Locanty Com e Serviços Ltda - Infornova Ambiental Ltda. ,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.992,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747906"
                            ],
                            "1747908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001251-34.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva \r\n\r\nRéu: TS Cardoso Confecçoes ME \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) TS Cardoso Confecçoes ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Azevedo Costa\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JL Costa Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0000286-22.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza\r\n\r\nRéu: KLJ Montenegro Empreiteira Ltda. ME, Ile Construções e Reformas Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KLJ Montenegro Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2015 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT – GP nº26/2014.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nÉ VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-90.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fontes Figueiredo\r\n\r\nRéu: Ata Inovação em Serviços Tecnicos Operacional em Patio para Deposito de Veiculos Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ata Inovação em Serviços Tecnicos Operacional em Patio para Deposito de Veiculos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/03/2015 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT – GP nº26/2014.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nÉ VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. .\r\n\r\nProcesso: 0002289-81.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unirio Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2015 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000650-91.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Vales\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2015 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747908"
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                            "1747904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001409-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Caria \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres \r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2015 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000175-72.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Muniz da Silva\r\n\r\nRéu: Rebecca Soares Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rebecca Soares Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Aragão Muniz\r\n\r\nRéu: Rebecca Soares Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rebecca Soares Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.443,15 equivalente a 998.453,75 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo para fins do art. 884 da CLT, devendo a ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota prevdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000164-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva \r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda. , CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.080,62 equivalente a 728.640,18 TRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Penedo de Azevedo\r\n\r\nRéu: Centro Medico Plan Fácil Ltda, Marcos Aurélio da Conceição Soares, Eduardo Manoel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Manoel da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano Gama Junior\r\n\r\nRéu: S.M.C ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA , Delinio Glicerio Coelho, Renata Oliveira Coelho, Dilenio Oliveira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Delinio Glicerio Coelho, Dilenio Oliveira Coelho, Renata Oliveira Coelho, S.M.C ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência bloqueio parcial efetuado. Prazo 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Leitão\r\n\r\nRéu: SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - ME , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.176,68 equivalente a 1.465,629,63 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0057400-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tinoco Adriano Albuquerque\r\n\r\nRéu: INTELLIGENTS COLLECTION - ESCOLA DE IDIOMAS LTDA. , CARLOS HENRIQUE SOARES PEREIRA, CARLOS HENRIQUE SOARES PEREIRA JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE SOARES PEREIRA JUNIOR , INTELLIGENTS COLLECTION - ESCOLA DE IDIOMAS LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados. Prazo 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747904"
                            ],
                            "1747905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000873-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Melo Alves \r\n\r\nRéu: J. L. Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda. , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m J. L. Costa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/186 que julgou improcedentes os embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747905"
                            ],
                            "1747909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001105-27.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nCgto: Bruna Rodrigues Castilho \r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Rodrigues Castilho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente e ciência da expedição do Alvará de Nº 0772/2012, ao consignatário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-14.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Sousa Brum\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., TRANSPORTES ORIENTAL S/A , DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, TRANSPORTES ORIENTAL S/A , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 24/11/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0153500-09.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluízio Francisco dos Santos \r\n\r\nRéu: Sh Service Serviço de Entregas Rápidas e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME, Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Sh Service Serviço de Entregas Rápidas e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014 às 09h50, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0158200-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Borges\r\n\r\nRéu: RODOVIA COM E REPRES DE CASAS PRE FABRICADAS LTDA - ME, Madahouse Representações Ltda. - Casas e Chalés de Madeira , Construhouse 2000 Construções Ltda., JOÃO NEPOMUCENO RIBEIRO, RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO NEPOMUCENO RIBEIRO, RICARDO DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014 às 10h30, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002163-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julielson da Luz Pereira \r\n\r\nRéu: ARS Ferandes Reformas e Pinturas Ltda. ME , Construtora Fonseca & Mercadantes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ARS Ferandes Reformas e Pinturas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014 às 09h30, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001772-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildemar Martins de Oliveira \r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., Construtora Fonseca & Mercadante ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014 às 10h25, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747909"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1747875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001683-13.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Silva Gasiglia de Queiroz [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Silva Gasiglia de Queiroz, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do perito e da certidão de fls. 767. Prazo de 05 dias para manifestações (prazo comum). \r\n\r\nId: 1747875"
                            ]
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                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1744373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-74.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANALIRIO HOLMANN [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR TRANSPORTES LTDA (A/C MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU) [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA (A/C DINALVA PEREIRA DA ROCHA), Réu: MARIA AUGUSTA DA ROCHA GOMES, Réu: DINALVA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANALIRIO HOLMANN\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 299/311. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-81.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS MARCOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOREVE RETIFICA DE MOTORES COM E IND LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Simão Elmor Neto, Réu: Gabriel Elmor, Réu: João de Deus Francisco Elmor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARCOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, podendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0059600-44.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LIMA RAMOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-94.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Augusto Introvigne [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-55.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DE LIMA RUZZI [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-44.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANI DOS SANTOS MAXIMIANO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A. COM. DE EMBALAGENS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana (OAB: RJ 83883 - D)], Réu: Marcelo de Jesus [Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana (OAB: RJ 83883 - D)], Réu: Valdo de Oliveira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANI DOS SANTOS MAXIMIANO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-77.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo Diniz [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Coelho Distribuidora de Alimentos Ltda (N/P JOSE MACHADO COELHO), Réu: Ditribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda, Réu: J N de Abreu Comercio de Carnes [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: Pedro Barbosa Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo Diniz\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-50.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENVINDO THEODORO DE SOUZA FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-04.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silveira [Adv. Joao Pereira Badaro (OAB: RJ 35771 - D)]\r\n\r\nRéu: Aventur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Maximiano de Oliveira (OAB: RJ 1826 - D)], Réu: Restaurante e hotel Pontal Trirriense ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-08.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SERDEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-95.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDE JOSE DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-92.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LIMA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Liliana Vicente Chaia (OAB: RJ 120522 - D)], Réu: Antonio Paciello Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-74.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUCERO DA CONCEICAO SILVESTRE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Ruy Barbosa\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUCERO DA CONCEICAO SILVESTRE\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-18.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN FERREIRA XAVIER [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-93.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAIR ORNELAS DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-79.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ANTONIO RIBEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-32.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Bastos Cruz [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Ana Maria Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Angelina Maria da Conceicao Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Aparecida de Fatima Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Joao Paulo Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Narle Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Celia Maria Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Amazonas Agro-Pecuaria Ltda. A/C Eduardo Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bastos, Aut Angelina Maria da Conceicao Bastos, Aut Aparecida de Fatima Bastos, Aut Celia Maria Bastos, Aut Joao Paulo Bastos, Aut Maria Helena Bastos Cruz, Aut Narle Bastos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-10.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Ferreira Miranda [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vieira Ferreira Miranda\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-94.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR SENA PEREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-95.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA CRUZ [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-75.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesario dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesario dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-98.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio de Carvalho Machado [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72. \r\n\r\nId: 1744373"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1748342": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.001 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/068/1407/2014, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - Auditoria Geral do Estado, os cargos em comissão relacionados no anexo único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 24 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O \r\n\r\nDECRETO Nº 45.001 DE 16/10/2014\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\na) 02\r\n\r\nSupervisor de Auditoria\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenador (Coordenadoria de Auditoria de Natureza Operacional; e da Coordenadoria de Auditoria de Contratos)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nAuditor Interno\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nSecretario II (Divisão de Apoio Administrativo)\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nc) 01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nSecretario II (Coordenadoria de Auditoria das Contas das Fundações)\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Gina de Cássia Aires Gomes, ID Funcional nº 5005900-9\r\n\r\nCid do Carmo Junior, ID Funcional nº 2530054-7\r\n\r\nb) José Ricardo Guerra, ID Funcional nº 1958528-4\r\n\r\nc) Arthur José de Oliveira Ferreira de Souza, ID Funcional nº 1958609-4\r\n\r\nId: 1748342"
                    ],
                    "1748343": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA ESTRUTUTA ORGANIZACIONAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/2185/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criadas, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher no município de Campos dos Goytacazes (DEAM - Campos) e a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher no município de Angra dos Reis (DEAM - Angra), Unidades de Polícia Administrativa e Judiciária, subordinadas à Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, respectivamente, com sedes na Rua Barão de Miracema, nº 231, Centro - Campos dos Goytacazes e na Rua Doutor Coutinho nº 6, Centro - Angra dos Reis.\r\n\r\nParágrafo Único - A Circunscrição da DEAM-Campos abrangerá o município de Campos dos Goytacazes, enquanto a DEAM-Angra abrangerá os municípios de Angra dos Reis e Mangaratiba.\r\n\r\nArt. 2º - As novas unidades policiais ora instituídas correspondem às atribuições previstas na Resolução SEPC nº 082, de 18 de julho de 1986 e suas alterações.\r\n\r\nArt. 3º - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro adotará as medidas pertinentes a implementação, à organização e ao funcionamento das Delegacias ora criadas, bem como outras providências que se fizerem necessárias, através da Resolução a ser expedida pelo Secretário de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam a DEAM-Campos, a DEAM-Angra e a 166ª DP-Angra dos Reis, inseridas no Programa “Delegacia Legal”.\r\n\r\nArt. 5º - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF e o Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DGTIT, adotará as medidas necessárias para a inserção da DEAM-Campos, da DEAM-Angra e da 166ª DP-Angra dos Reis no Programa “Delegacia Legal”.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1748343"
                    ],
                    "1748354": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.003 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 151.225.733,52, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-04/068/1251/2014, E-04/076/2/2014, E-09/102/107/2014 e E-12/078/1248/2014, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no valor global de R$ 151.225.733,52 (cento e cinquenta e um milhões, duzentos e vinte cinco mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1748355": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n131.428\r\n\r\n131.428\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n68.280\r\n\r\n68.280\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n25.133\r\n\r\n25.133\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n316.052\r\n\r\n316.052\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.749.434\r\n\r\n4.577.468\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n8.136\r\n\r\n8.136\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n184.511\r\n\r\n179.188\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n99.539\r\n\r\n99.539\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n909.296\r\n\r\n909.276\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.428.442\r\n\r\n1.428.429\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.607.737\r\n\r\n3.607.737\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n8.888\r\n\r\n8.888\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n310.481\r\n\r\n309.123\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n581.790\r\n\r\n566.772\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n56.624\r\n\r\n43.859\r\n\r\nId: 1748355"
                    ],
                    "1748356": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.989 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA OS LIVROS VI, VIII, IX E XIII DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\nI - Livro VI\r\n\r\n(...)\r\n\r\nb) (...)\r\n\r\n“Art. 15 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 4º - Quanto à impressão e ao uso dos documentos fiscais de que trata este artigo, o contribuinte e a pessoa obrigada à inscrição devem observar as regras estabelecidas neste Regulamento e nos demais dispositivos legais editados por ato da SEFAZ.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\nI - Livro VI\r\n\r\n(...)\r\n\r\nb) (...)\r\n\r\n“Art. 15 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 4º - Quanto à impressão e ao uso dos documentos fiscais de que trata este artigo, o contribuinte e a pessoa obrigada à inscrição devem observar as regras estabelecidas neste Regulamento e nas demais normas complementares editadas pela SEFAZ.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nId: 1748356"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1748263": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1822/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISABEL MAIA DE QUEIROZ VERÇOSA, ID Funcional nº 50233491-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 15 de julho de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1842/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ FELIPE SOUZA FERREIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 50150286, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 29 de julho de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1894/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MONIQUE RODRIGUES LOPES, ID Funcional nº 44422857, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 25 de julho de 2014. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1906/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCAS HINTERHOFF RI, ID Funcional nº 44246595, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04 de agosto de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1912/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PRISCILA VELASCO CHAVES, ID Funcional nº 44563655, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04 de agosto de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1913/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4407715-7, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 31 de julho de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1927/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE EVANGELISTA CHARLES, ID Funcional nº 44432399, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04 de agosto de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1945/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 4424856-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04 de agosto de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1950/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT, ID Funcional nº 4424668-4, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04 de agosto de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/2015/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENISE MARTINS SANT'ANNA, ID Funcional nº 388723-9, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 08 de agosto de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/2072/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIZABETH BARBOSA MOTA, ID Funcional nº 5014138-4, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 20 de agosto de 2014. \r\n\r\nId: 1748263"
                    ],
                    "1748344": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR GINA DE CÁSSIA AIRES GOMES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005900-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Natureza Operacional, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da mesma Auditoria Geral, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.001, de 16/10/2014 e com validade a contar de 24 de setembro de 2014. Processo nº E-04/068/1407/2014.\r\n\r\nNOMEAR CID DO CARMO JUNIOR, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2530054-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Contratos, da Superintendência de Auditoria de Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da mesma Auditoria Geral, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.001, de 16/10/2014 e com validade a contar de 24 de setembro de 2014. Processo nº E-04/068/1407/2014.\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID Funcional nº 1958609-4, para exercer o cargo em comissão de Secretario II, símbolo DAI-5, da Divisão de Apoio Administrativo, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Auditoria Geral, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.001, de 16/10/2014 e com validade a contar de 24 de setembro de 2014. Processo nº E-04/068/1407/2014. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de setembro de 2014, JOSÉ RICARDO GUERRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958528-4, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.001, de 16/10/2014), da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1407/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO PAES SOARES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005907-6, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Secretario II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Auditoria das Contas das Fundações, da Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.001, de 16/10/2014. Processo nº E-04/068/1407/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura SÉRGIO DO MONTE PATRIZZI, ID Funcional nº 29765-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 20de outubro a 08 de novembro de 2014, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/035/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO CAMPOS FERNANDES FILHO para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Henrique Cardoso Batalha, ID Funcional nº 2500892-7. Processo nº E-21/001/34/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de setembro de 2014, MARTA LUCAS SANTOS do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2000/2014.\r\n\r\nEXONERAR FABIANO DE SOUZA CARDOSO, ID Funcional nº 5015798-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3226/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO KIENLE FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Fabiano de Souza Cardoso, ID Funcional nº 5015798-1. Processo nº E-02/001/3226/2014.\r\n\r\n*DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente I MARIA TEREZA TELLES DE SOUZA, ID Funcional nº 4401449-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 09 a 23 de outubro de 2014, o Coordenador Péricles Memória Filho, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/306/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/10/2014.\r\n\r\nId: 1748344"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1748330": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/716/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001/22.484/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 40 destes autos.\r\n\r\nId: 1748330"
                    ],
                    "1748294": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.262/2012 - Do que consta nos autos do processo administrativo nº E-18/001.262/2012, AUTORIZO a formalização de Acordo Extrajudicial a ser celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e o INSTITUTO TA NA RUA PARA AS ARTES, EDUCACAO E CIDADANIA, para composição e quitação do débito da referida entidade cultural, que totaliza o valor de R$ 69.925,17 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), relativo à ocupação do imóvel situado à Avenida Mem de Sá, nº 35, no período entre abril de 2002 e setembro de 2010, nos exatos termos da manifestação da Secretária de Estado de Cultura, datada de 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1748294"
                    ],
                    "1748329": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/419.682/2011 - Na forma do art. 74, §2º, do Decreto-Lei nº 220/75, remeta-se o feito à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vista à 7ª CPIA, para reforço na instrução probatória, de acordo com o pronunciamento exarado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\n\r\nId: 1748329"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1748326": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/001/188/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0181765-81.2009.8.19.0001 (2009.001.182376-4), em curso perante a Sétima Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter sub judice, ÁLVARO CESAR SOMBRA DE ALBUQUERQUE LEAL para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nId: 1748326"
                    ],
                    "1748345": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, REGINA COELI GARIBALDI MANDARINO, ID Funcional nº 2824814-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/2354/2014.\r\n\r\nNOMEAR LANA MARIA DA SILVA JACQUES, ID Funcional nº 2824641-1, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Regina Coeli Garibaldi Mandarino, ID Funcional nº 2824814-7. Processo nº E-12/078/2354/2014.\r\n\r\nNOMEAR GISELLE BARROS DE AQUINO COUTINHO, ID Funcional nº 2822491-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 13 de outubro de 2014. Processo nº E-12/078/2353/2014.\r\n\r\nNOMEAR WADE MARCOS MARTINEZ DE ALVARENGA, ID Funcional nº 2822504-0, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giselle Barros de Aquino Coutinho, ID Funcional nº 2822491-4. Processo nº E-12/078/2353/2014.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY MARQUES BARROS, ID Funcional nº 2822923-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2355/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de setembro de 2014, HENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4417357-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projeção e Acompanhamento de Metas Fiscais, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1475/2014.\r\n\r\nNOMEAR LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5010187-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projeção e Acompanhamento de Metas Fiscais, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Diniz de Oliveira, ID Funcional nº 4417357-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 26 de setembro de 2014. Processo nº E-04/055/1475/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2014, CLAUDIO PORTUGAL GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940608-8, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/343/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIO AUGUSTO ALEXANDRE BATISTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1941862-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio Portugal Gonçalves, ID Funcional nº 1940608-8. Processo nº E-04/067/343/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384245-3, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/343/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4351849-4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Guimarães Flugge Ferraresso, ID Funcional nº 4384245-3. Processo nº E-04/067/343/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIO AUGUSTO ALEXANDRE BATISTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1941862-0, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/343/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUELY MIYUKI UCHIYAMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1957896-2, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/343/2014.\r\n\r\nNOMEAR YGOR URURAHY DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4387050-3, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Suely Miyuki Uchiyama, ID Funcional nº 1957896-2. Processo nº E-04/067/343/2014.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA BALBOA MONNI, Analista da fazenda Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4428447-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Travaglia de Andrade. Processo nº E-04/073/117/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, JOSE LUIZ LEITE DA SILVA, ID. Funcional nº 43192661, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/036/47/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZA RODRIGUES PINHEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jose Luiz Leite da Silva, ID. Funcional nº 43192661. Processo nº E-21/036/47/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de julho de 2014, MARCIO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração, Penitenciária, ID Funcional nº 2348982-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/84/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração, Penitenciária, ID Funcional nº 2348982-0, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Pinto dos Santos, ID Funcional nº 1966752-3. Processo nº E-21/009/84/2014.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO WALACE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2037165-9, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Fernandes, ID Funcional nº 2348982-0. Processo nº E-21/009/84/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MILENA SHIRATORI TEIXEIRA, matrícula nº 34/01042-1, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/11314/2014.\r\n\r\nNOMEAR FREDERICO PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 34/01098-3, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Milena Shiratori Teixeira, matrícula nº 34/01042-1. Processo nº E-10/005/11316/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO TOLENTINO COELHO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aparecida Borges Blanco, ID Funcional nº 02029123-0. Processo nº E-10/001/774/2014.\r\n\r\nNOMEAR EMMANUEL FRANCISCO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.125, de 18/03/2013. Processo nº E-10/001/768/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIS ANTONIO SILVA QUINTANILHA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.125, de 18/03/2013. Processo nº E-10/001/771/2014.\r\n\r\nEXONERAR FREDERICO PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 34/01098-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/11315/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAOLA GUEDES CEZAR GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Frederico Pantola Carvalho de Oliveira, matrícula nº 34/01098-3. Processo nº E-10/005/11317/2014.\r\n\r\nEXONERAR SERGIO BERNADELLI, ID Funcional nº 5014354-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3218/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUANA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Sergio Bernadelli, ID Funcional nº 5014354-9. Processo nº E-02/001/3218/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, FABIANA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4178465-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1263/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, RAFAEL DUPIM, ID Funcional nº 5017129-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1265/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA DUARTE RIGHI para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafael Dupim, ID Funcional nº 5017129-1. Processo nº E-18/001/1264/2014.\r\n\r\nId: 1748345"
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                    "1748327": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 26.03.2002 - D.O. DE 27.03.2002 - EXCLUSÃO DE TÁBATA MARCONDES REIS DO PENSIONAMENTO ESPECIAL - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no E-09/157/2830/2013 e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto estadual nº 41.193, de 25/02/08, fica a pensionista TÁBATA MARCONDES REIS excluída do Decreto concessório de pensão especial de que trata a presente Apostila, a contar de 11 de maio de 2012, em virtude de não mais preencher os requisitos legais previstos no inciso I, do art. 29, da Lei estadual nº 285/1979, alterada pela Lei estadual nº 4.320/2004, com reversão de sua cota-parte para as pensionistas LARISSA MACHADO REIS e TASSIA MARCONDES REIS, cabendo a cada uma delas o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total da pensão, nos termos do inciso II, do art. 24, da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\n\r\nId: 1748327"
                    ],
                    "1748328": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 11.10.2005 - D.O. DE 13.10.2005 - EXCLUSÃO DE RISONETE DA SILVA DAVI, CARINA ANDRADE DA SILVA DAVI, ARTUR RODRIGUES DAVI E JENNIFER RODRIGUES DAVI DO PENSIONAMENTO ESPECIAL.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo no E-09/157/4938/2013 e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto estadual nº 41.193, de 25/02/08, ficam os pensionistas RISONETE DA SILVA DAVI, a contar de 23 de abril de 2013, CARINA ANDRADE DA SILVA DAVI, a contar de 09 de novembro de 2008, ARTUR RODRIGUES DAVI, a contar de 27 de outubro de 2008, E JENNIFER RODRIGUES DAVI, a contar de 28 de outubro de 2009, excluídos do Decreto concessório de pensão especial de que trata a presente Apostila, em virtude de não mais preencherem os requisitos legais previstos no inciso I, do art. 29, da Lei estadual nº 285/1979, alterada pela Lei estadual nº 4.320/2004, com reversão de suas cotas-partes para a pensionista CONCEIÇÃO APARECIDA VIANA, cabendo a ela o percentual de 100% (cem por cento), nos termos dos incisos I e III, do art. 24, da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\n\r\nId: 1748328"
                    ],
                    "1748341": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/217/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1748341"
                    ],
                    "1748292": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/90/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.252.732,23 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), em favor da empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, relativa à Nota Fiscal de nº 00001302 e de nº 00000032, tudo relativo ao contrato 27/2011, que tem por objeto a gestão da frota de veículos com manutenção no mês de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1748292"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1747808": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 143 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso X do art. 15 do Regimento Interno da AGETRANSP, e considerando a edição da Lei Estadual nº 6.852, de 30 de junho de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Especial, encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público para provimento dos cargos previstos na Lei nº 6.852/2014, composta pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira: \r\n\r\nDANIELA QUEIROZ ROCHA, ID Funcional 42528631\r\n\r\nCLÁUDIA ALVES DOS SANTOS - ID Funcional 44092768\r\n\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, ID Funcional 42665868\r\n\r\nRAQUEL JADE PAES SAMPAIO, ID Funcional 43296416\r\n\r\nWERNER GUNTHER SCHMIDT, ID Funcional 6177484\r\n\r\nArt. 2º- Compete à Comissão ora instituída a adoção de todas as providências prévias à realização do concurso tais como a consulta a instituições especializadas e elaboração do edital.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria AGETRANSP nº 103/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1747808"
                        ],
                        "1747821": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/830/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2014, a favor da ROS RIO MATERIAIS LTDA-EPP, com o valores globais de R$ 154,96 (cento e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), para o Lote 1; de R$ 210,88 (duzentos e dez reais e oitenta e oito centavos), para o Lote 3; de R$ 249,20 (duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), para o Lote 5 e de R$ 4.070,00 (quatro mil e setenta reais), para o Lote 6.\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/916/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2014, a favor da POLY RIO AMBIENTAL LTDA, com o valor global de R$ 93.199.991,04 (noventa e três milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1747821"
                        ],
                        "1747586": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/366/1992 - DEFIRO a contagem de tempo de serviço, para fins de Licença Prêmio, a servidora MÔNICA SANTOS GRILLE RIVEIRO, Técnico de Contabilidade, Classe III, Identidade Funcional nº 618919-9, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 39/40, referente ao período de 11/03/2007 a 08/03/2012.\r\n\r\nId: 1747586"
                        ],
                        "1747501": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 547 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 013/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Suporte e Tecnologia - DST, responsável pelo Contrato nº 014/2014, celebrado entre o PRODERJ e a IBM Ltda., Processo nº E-12/078/1512/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nSIMONE GARCIA FERRAZ - matrícula nº 293.746-4.\r\n\r\nLUIS ANDRÉ RAMOS FERREIRA - matrícula nº 293.747-2.\r\n\r\nLENIZE MARIA VIEIRA VASCONCELOS - matrícula nº 293.723-3.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 013/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1747501"
                        ],
                        "1747713": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/10/2014\r\n\r\nPROC. N° E-12/078/1.815/2014 - WANDERLEY MONTELEONE - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.330-8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2014.\r\n\r\nPROC. N° E-04/446.249/1987 - DENISE MONVOISIN TOMÁS BARRADAS - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.990-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\n\r\nPROC. N° E-04/446.838/1987 - PAULO CESAR DA SILVA BARBOSA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.790-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 30/07/2009 a 21/08/2014.\r\n\r\nPROC. N° E-12/078/1386/2014 - MARCOS ANTONIO MELLO ESTEVÃO - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.752-2 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 04/06/2009 a 17/07/2014.\r\n\r\nPROC. N° E-12/078/2141/2014 - LUCIANO SARAIVA GONÇALVES - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.732-4 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/03/2009 a 28/02/2014.\r\n\r\nPROC. N° E-04/408.697/1988 - TEREZA PEREIRA PICANÇO - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.455-3 - CONCEDO 180 (cento o oitenta) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 15/12/2002 a 13/12/2007 e de 14/12/2007 a 11/12/2012.\r\n\r\nId: 1747713"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1748296": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1219 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 outubro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n163.597.834\r\n\r\n290.691.007\r\n\r\n290.691.007\r\n\r\n290.691.007\r\n\r\n15\r\n\r\n1.353.901.618\r\n\r\n2.619.626.644\r\n\r\n2.619.626.644\r\n\r\n2.619.626.644\r\n\r\n22\r\n\r\n246.239.504\r\n\r\n492.479.007\r\n\r\n492.479.007\r\n\r\n492.479.007\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n704.661\r\n\r\n704.661\r\n\r\n1.017.661\r\n\r\n1.017.661\r\n\r\n01\r\n\r\n17.269.593\r\n\r\n17.269.593\r\n\r\n17.269.593\r\n\r\n17.269.593\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n12.064\r\n\r\n12.064\r\n\r\n12.064\r\n\r\n12.064\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n2.479.172\r\n\r\n2.479.172\r\n\r\n8.602.172\r\n\r\n8.602.172\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.976.828\r\n\r\n7.976.828\r\n\r\n8.110.785\r\n\r\n8.110.785\r\n\r\n10\r\n\r\n2.188.498\r\n\r\n2.188.498\r\n\r\n2.188.498\r\n\r\n2.188.498\r\n\r\n19\r\n\r\n656.000\r\n\r\n656.000\r\n\r\n656.000\r\n\r\n656.000\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n25.649.755\r\n\r\n25.649.755\r\n\r\n25.649.755\r\n\r\n25.649.755\r\n\r\n01\r\n\r\n3.580.000\r\n\r\n3.580.000\r\n\r\n3.580.000\r\n\r\n3.580.000\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n26.395.234\r\n\r\n100.111.622\r\n\r\n138.899.472\r\n\r\n138.899.472\r\n\r\n01\r\n\r\n548.500\r\n\r\n12.548.500\r\n\r\n12.548.500\r\n\r\n12.548.500\r\n\r\n10\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n11\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n13\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n26\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n11.833.099\r\n\r\n24.882.586\r\n\r\n39.659.816\r\n\r\n49.437.046\r\n\r\n12\r\n\r\n2.561.374\r\n\r\n2.561.374\r\n\r\n2.561.374\r\n\r\n2.561.374\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n78.515\r\n\r\n151.830\r\n\r\n246.803\r\n\r\n316.576\r\n\r\n22\r\n\r\n2.533.587\r\n\r\n5.067.174\r\n\r\n8.867.554\r\n\r\n12.667.934\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n18.106.514\r\n\r\n18.106.514\r\n\r\n18.106.514\r\n\r\n18.106.514\r\n\r\n13\r\n\r\n15.276.081\r\n\r\n15.276.081\r\n\r\n15.276.081\r\n\r\n15.276.081\r\n\r\n16\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n19\r\n\r\n12.948.898\r\n\r\n12.948.898\r\n\r\n12.948.898\r\n\r\n12.948.898\r\n\r\n97\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n98\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n54.114.141\r\n\r\n126.170.023\r\n\r\n206.289.388\r\n\r\n286.408.752\r\n\r\n12\r\n\r\n821.467\r\n\r\n821.467\r\n\r\n821.467\r\n\r\n821.467\r\n\r\n18\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n20\r\n\r\n551.404\r\n\r\n551.404\r\n\r\n551.404\r\n\r\n551.404\r\n\r\n25\r\n\r\n10.172.256\r\n\r\n10.172.256\r\n\r\n10.172.256\r\n\r\n10.172.256\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n4.585.458\r\n\r\n6.409.728\r\n\r\n9.848.821\r\n\r\n13.287.915\r\n\r\n11\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n12\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n22\r\n\r\n76.469.799\r\n\r\n164.568.820\r\n\r\n278.273.519\r\n\r\n383.978.217\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n10.889.001\r\n\r\n11.839.032\r\n\r\n18.505.782\r\n\r\n25.172.532\r\n\r\n13\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n22\r\n\r\n27.749.961\r\n\r\n63.637.323\r\n\r\n105.046.347\r\n\r\n138.174.025\r\n\r\n24\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n98\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\nId: 1748296"
                    ],
                    "1747482": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1239/13 - SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SINPAF - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/185/13 - SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1747482"
                    ],
                    "1747770": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nO Senhor Presidente da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, transfere, sine die, os julgamentos dos Recursos nºs 2.927/2012 - processo nº E-04/405807/2007, em nome de GRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO, 2.964/2012 - processo nº E-03/2610110/2010, em nome de GRAZIELA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO e 3.270/2014 - processo nº E-04/055/1266/2013, em nome de LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES, constante da Pauta do dia 16/10/2014, publicada no D.O. de 30.09.2014, da 1ª Câmara, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Revisora.\r\n\r\nId: 1747770"
                    ],
                    "1747687": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 421\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos Processos abaixo discriminados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar os números de ordem atribuídos aos veículos constantes dos Processos abaixo, pertencentes ao acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3675/2009:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7854\r\n\r\nLIW7854\r\n\r\nM. BENZ/O 371 \r\n\r\n1992/92\r\n\r\n10-7867\r\n\r\nLIP7867\r\n\r\nM. BENZ/O 371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1077/2014:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7398\r\n\r\nLAI0462\r\n\r\nM. BENZ/OH 1315 \r\n\r\n1992/93\r\n\r\n10-7533\r\n\r\nLAI1320\r\n\r\nM. BENZ/OH 1315\r\n\r\n1992/93\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1747687"
                    ],
                    "1747572": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/578/2014 - GILBERTO DOS SANTOS SEPPA, ID Funcional 24653985, Vínculo 1 - Tenente Coronel - Oficial Médico Veterinário (PMERJ) e Médico Veterinário, matrícula 2435397 (UFRRJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor, tornando sem efeito o Despacho de 01.08.2014, publicado no D.O. de 14.08.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nId: 1747572"
                    ],
                    "1747515": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nProcesso nº E-01/005/625/2014 \r\n\r\nOnde se lê: ... CLAUDETTE MARIA VEIGA...\r\n\r\nLeia se: ... CLAUDETTE MARIA VEIGA MACHADO...\r\n\r\nId: 1747515"
                    ],
                    "1747383": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nProcesso nº E-01/005/634/2014 - CELSO MENDES DE SOUZA \r\n\r\nOnde se lê:... ID Funcional 37770057, Servente - Vínculo 1 (SEEDUC)...\r\n\r\nLeia se:... ID Funcional 32770057, Servente - Vínculo 1 (SEEDUC)...\r\n\r\nId: 1747383"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1747782": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, SIRLEI MARIA CESAR DE SOUZA, Técnico Previdenciário I, matrícula 2572-6, Id Funcional 20603940, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho. Proc. nº E-01/008/2768/2014.\r\n\r\nId: 1747782"
                        ],
                        "1747333": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338471/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ELISABETE PINTO CORREIA TAVARES, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), tornando sem efeito o despacho datado de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4016/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de SIRLEI MARIA CÉSAR DE SOUZA, no valor de R$ 12.090,37 (doze mil noventa reais e trinta e sete centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 24 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 10 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1747333"
                        ],
                        "1747783": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2768/2014 - Ficam fixados os proventos referentes à aposentadoria da servidora SIRLEI MARIA CESAR DE SOUZA, Técnico Previdenciário I, matrícula 2572-6, Id Funcional 20603940.\r\n\r\nId: 1747783"
                        ],
                        "1747756": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720924/1986 - RICARDO TAVARES DA SILVA - matrícula 2881-1, ID-Funcional 20605960 - 1º quinquênio referente ao período base de 09/03/1981 a 10/03/1986 e RETIFICO o tempo de serviço referente às licenças-prêmio relacionadas: \r\n\r\n2º quinquênio período base de 08/03/1986 a 06/03/1991, para 11/03/1986 a 31/05/1991.\r\n\r\n3º quinquênio período base de 07/03/1991 a 04/03/1996, para 01/06/1991 a 12/06/1996.\r\n\r\n4º quinquênio período base de 05/03/1996 a 03/03/2001, para 13/06/1996 a 11/06/2011.\r\n\r\n5º quinquênio período base de 04/03/2001 a 02/03/2006, para 12/06/2001 a 10/06/2006.\r\n\r\n6º quinquênio período base de 03/03/2006 a 01/03/2011, para 11/06/2006 a 09/06/2011; TORNANDO sem efeitos as publicações constantes nos Diários Oficiais de 04/07/1994; 19/08/1996; 17/10/2007 e 09/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1751/2014 - LUIZ CARLOS DA COSTA VAZ - matrícula 2821-7 - ID-Funcional 20567243-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2023/2014 - OSWALDO MEIRELLES ALVES NETO - matrícula 10260-8 - ID-Funcional 5032869-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2036/2014 - GENY ANDREA ALVES - matrícula 10231-9 - ID-Funcional 43819460.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1256/2014 - SIMONE RASGA DE CARVALHO E SILVA - matrícula 16/2566.\r\n\r\nINDEFIRO os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1747756"
                        ],
                        "1747757": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/12/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LAURA MAIA BARBOSA FALCÃO MONTEIRO, com validade a contar de 18/03/2013. Proc. nº E-01/018/156/2013.\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SHIRLENE FERNANDES MOREIRA, com validade a contar de 02/01/2013. Proc. nº E-01/020/40/2013.\r\n\r\nId: 1747757"
                        ],
                        "1747758": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2014\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento dos créditos de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002514/2014 - AURELIO GUIMARÃES VIEIRA FILHO. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001/001979/2014 - TEREZA CECILIA DOS SANTOS. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001/008628/2014 - LINDALVA COELHO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001/023554/2014 - CRISTIANE LOUREIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001/027972/2014 - CLEA PRIETO LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº UERJ/E-26/007/6510/2014 - MARIA LUCIA DAS NEVES SIQUEIRA.\r\n\r\nId: 1747758"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1747461": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 759 DE 3 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nACRESCENTA O ANEXO II-A À PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-E), MODELO 65, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n“Art. 1º Fica acrescentando o Anexo II-A à Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, com a seguinte redação:\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 1º Fica acrescentado o Anexo II-A à Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, com a seguinte redação:\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nANEXO II-A\r\n\r\nDA NOTA FICAL DE CONSUMIDOR \r\n\r\nELETRÔNICA (NFC-e)\r\n\r\n(Ajuste SINIEF 7/05)\r\n\r\nCÁPITULO I \r\n\r\nDA IMPLANTAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nb) requererem inscrição estadual, independentemente do regime de apuração a que estejam vinculados, observado o disposto no § 2º deste artigo;\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nb) requererem inscrição estadual, independentemente do regime de apuração a que estejam vinculados, observado o disposto no § 1º deste artigo; \r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO CREDENCIAMENTO DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nPARA EMISSÃO DA NFC-e\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º Quando do credenciamento, será fornecido ao contribuinte o Coìdigo de Seguranc'a do Contribuinte - CSC (token), de seu exclusivo conhecimento, que deverá ser utilizado para garantir a autoria e a autenticidade do DANFE NFC-e.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º Quando do credenciamento, será fornecido ao contribuinte o Código de Segurança do Contribuinte - CSC (token), de seu exclusivo conhecimento, que deverá ser utilizado para garantir a autoria e a autenticidade do DANFE NFC-e.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nId: 1747461"
                    ],
                    "1747512": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, FERNANDO NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1950184-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Miguel Pereira, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior , da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Petrópolis, da Inspetoria de Regional de Fiscalização, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda, Processo nº E-04/067/342/2014.\r\n\r\nId: 1747512"
                    ],
                    "1747791": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nREMOVE MARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5009952-3, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda, Processo nº E-04/073/122/2014.\r\n\r\nId: 1747791"
                    ],
                    "1746738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/306.246/2007 - CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA - CANCELO.\r\n\r\nDE 14/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.026/2011 - CLARO S/A - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/059.297/2011 - VIVO S/A - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083.792/2012 - ALEXANDRE ANTUNES DE ANDRADE - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.338/2008 - AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA - AVOCO este processo para anular todos os atos processuais a partir da página 317.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.339/2008 - AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA - AVOCO este processo para anular todos os atos processuais a partir da página 294.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/043/619/2013 - BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/043/620/2013 - BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nId: 1746738"
                    ],
                    "1747513": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1254/2014 - CELY MORAES CARNEIRO LEÃO - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003/448/2014 - LUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/042/259/2014 - RENE RIBEIRO GOMES - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1747513"
                    ],
                    "1747865": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 1549 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo o visto o contido no processo administrativo nº E-04/067/348/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A lotação dos servidores da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, observará a seguinte distribuição na sua estrutura organizacional:\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTROLE DE AÇÕES FISCAIS E INTERCÂMBIO - CCAFI\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n4427274-0\r\n\r\nAFRE 3ª CATEGORIA\r\n\r\nALZETE BRANDAO RIGGO\r\n\r\n4329246-1\r\n\r\nEXTRA-QUADRO\r\n\r\nANTONIO PERON DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n1942478-7\r\n\r\nAFRE 1ª CATEGORIA\r\n\r\nBARBARA CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n4329137-6\r\n\r\nEXTRA-QUADRO\r\n\r\nCLAUDIA HERSZENHUT\r\n\r\n1941447-1\r\n\r\nAFRE 1ª CATEGORIA\r\n\r\nCLAUDIA VIANNA LIMA\r\n\r\n4329140-6\r\n\r\nEXTRA-QUADRO\r\n\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n\r\n5006303-0\r\n\r\nAFRE 3ª CATEGORIA\r\n\r\nFELIX CHALOM\r\n\r\n3145739-8\r\n\r\nAFRE 3ª CATEGORIA\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n1942528-7\r\n\r\nAFRE 1ª CATEGORIA\r\n\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI\r\n\r\n5006393-6\r\n\r\nAFRE 3ª CATEGORIA\r\n\r\nHERON SZENBERG\r\n\r\n4365321-9\r\n\r\nAFRE 2ª CATEGORIA\r\n\r\nLUCIANA DUTRA DA SILVA\r\n\r\n4329254-2\r\n\r\nEXTRA-QUADRO\r\n\r\nMAIRA MENDONÇA REIFF CARLOS\r\n\r\n5006023-6\r\n\r\nAFRE 3ª CATEGORIA\r\n\r\nMARCELO BOTTINO RUA\r\n\r\n1950821-2\r\n\r\nAFRE 1ª CATEGORIA\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n4329139-2\r\n\r\nEXTRA-QUADRO\r\n\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n\r\n5006376-6\r\n\r\nAFRE 3ª CATEGORIA\r\n\r\nOLINDA MATHIAS DOS SANTOS\r\n\r\n4329247-0\r\n\r\nEXTRA-QUADRO\r\n\r\nDIVISÃO DE INTERCÂMBIO FISCAL - DIF\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDILMA BARROSO CRUXEN\r\n\r\n1939507-8\r\n\r\nAFRE 1ª CATEGORIA\r\n\r\nGILCILENE DO AMARAL BERRIEL FEITOSA\r\n\r\n4329207-0\r\n\r\nEXTRA-QUADRO\r\n\r\nSANDRA REGINA CARONI VECCHI\r\n\r\n4329250-0\r\n\r\nEXTRA-QUADRO\r\n\r\nSELMA MACHADO MARQUES\r\n\r\n1942641-0\r\n\r\nAFRE 1ª CATEGORIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5006397-9\r\n\r\nAFRE 3ª CATEGORIA\r\n\r\nCARMEN MARIA PINTO ROCHA VASCONCELOS\r\n\r\n1938518-8\r\n\r\nANALISTA DA FAZENDA A\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO CARDOSO QUINTAO\r\n\r\n1951525-1\r\n\r\nAGENTE DE FAZENDA A\r\n\r\nCLAUDIA JESSULA DELGADO\r\n\r\n4428449-7\r\n\r\nANALISTA DA FAZENDA C\r\n\r\nEDILANE IDIONEE DE ABREU ALMEIDA\r\n\r\n4329136-8\r\n\r\nEXTRA-QUADRO\r\n\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO\r\n\r\n5028495-9\r\n\r\nAFRE 3ª CATEGORIA\r\n\r\nFELIPE VIEIRA PASSOS\r\n\r\n4322989-1\r\n\r\nAFRE 1ª CATEGORIA\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\n4365055-4\r\n\r\nAFRE 2ª CATEGORIA\r\n\r\nHELDER FERREIRA PINTO SANTOS\r\n\r\n5028507-6\r\n\r\nAFRE 3ª CATEGORIA\r\n\r\nHELENA DE JESUS MOTA DE CAMPOS\r\n\r\n1957286-7\r\n\r\nAFRE 1ª CATEGORIA\r\n\r\nJOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n4365280-8\r\n\r\nAFRE 2ª CATEGORIA\r\n\r\nJOAO CLAUDIO MARCHELLI FILHO\r\n\r\n4256267-8\r\n\r\nAFRE 3ª CATEGORIA\r\n\r\nJOAO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n\r\n5006965-9\r\n\r\nAFRE 3ª CATEGORIA\r\n\r\nJOSE MAZZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1942710-7\r\n\r\nEXTRA-QUADRO\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n4406133-1\r\n\r\nAFRE 3ª CATEGORIA\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA\r\n\r\n4365317-0\r\n\r\nAFRE 2ª CATEGORIA\r\n\r\nLUANA ALMEIDA DA SILVA FIDELIS\r\n\r\n5028110-0\r\n\r\nANALISTA DA FAZENDA C\r\n\r\nMELISSA PINHEIRO SANTANA DE MORAES\r\n\r\n5028108-9\r\n\r\nANALISTA DA FAZENDA C\r\n\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI\r\n\r\n4427471-8\r\n\r\nAFRE 3ª CATEGORIA\r\n\r\nMONICA LOBO ESTEVAO\r\n\r\n4428442-0\r\n\r\nANALISTA DA FAZENDA C\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n\r\n5007740-6\r\n\r\nAFRE 3ª CATEGORIA\r\n\r\nRENAN MINEIRO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n4417364-4\r\n\r\nANALISTA DA FAZENDA C\r\n\r\nRICARDO MARINHO BRANDAO SIMAO\r\n\r\n4385031-6\r\n\r\nAFRE 2ª CATEGORIA\r\n\r\nTHAIS DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n5019681-2\r\n\r\nANALISTA DA FAZENDA C\r\n\r\nTASSIA MARAÇAT VARELLA DIAS\r\n\r\n5006320-0\r\n\r\nEXTRA-QUADRO\r\n\r\nTERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\n1947552-7\r\n\r\nAFRE 1ª CATEGORIA\r\n\r\nVANESSA DA SILVA\r\n\r\n4316308-4\r\n\r\nEXTRA-QUADRO\r\n\r\nVANICE PADRAO FELIZARDO\r\n\r\n5006058-9\r\n\r\nAFRE 3ª CATEGORIA\r\n\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS\r\n\r\n4427436-0\r\n\r\nAFRE 3ª CATEGORIA\r\n\r\nWALLACE VINICIUS DA SILVA FARIA\r\n\r\n5013433-7\r\n\r\nEXTRA-QUADRO\r\n\r\nGRUPO DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS - GRNT\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAIREE TAVARES COSTA\r\n\r\n1938617-6\r\n\r\nAFRE 1ª CATEGORIA\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GUEDES\r\n\r\n5024779-4\r\n\r\nAFRE 3ª CATEGORIA\r\n\r\nILA REGINA NUNES DE SANT´ANNA\r\n\r\n1949652-4\r\n\r\nAFRE 1ª CATEGORIA\r\n\r\nROBERTO LEMOS DIAS\r\n\r\n1957116-0\r\n\r\nAFRE 1ª CATEGORIA\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada do D.O. de 16/10/2014.\r\n\r\nId: 1747865"
                    ],
                    "1747694": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.023 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 20 a 26 de outubro de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 199,5000\r\n\r\nUS$ 115,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1747694"
                    ],
                    "1747338": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1213 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/060.207/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Comissão de Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa dos exercícios de 2005 a 2012, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta portaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 4398767-2\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5033373-9\r\n\r\nREPRESENTANTE DA DO ORGÃO SETORIAL DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nCLAYSSON SILVA DA CUNHA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 4370470-0\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1747338"
                    ],
                    "1747339": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1214 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/064.015/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Renan Ribeiro dos Santos, ID 5015029-4, José Roberto Gomes, ID 4318470-7 e Thiago Carvalho Guimarães, ID 5033373-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da cláusula sétima do Contrato nº 045/2014, celebrado com a empresa P&P TURISMO LTDA - ME, constante do processo administrativo nº E-04/064.015/2013. \r\n\r\nArt. 2º- Designar o servidor Eliseu de Oliveira Porto, ID 5018365-6, como Gestor do contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1747339"
                    ],
                    "1747627": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1215 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL - UCP.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Criar Codificação de Unidade de Controle Patrimonial - UCP, para Unidade abaixo relacionada:\r\n\r\n16.16.01 - Unidades Anexas da Capital e do Interior.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a contar de 01/01/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1747627"
                    ],
                    "1747628": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1216 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL - UCP.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Criar Codificação de Unidade de Controle Patrimonial - UCP, para unidade abaixo relacionada:\r\n\r\n16.10.24 - PCI 99.19 Levy Gasparian.\r\n\r\nArt. 2°- Designar o servidor José Carlos Lima Ribeiro, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1942844-8.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a contar de 01/08/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1747628"
                    ],
                    "1747546": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA DGAF Nº 1199 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/056/167/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa do exercício de 2012, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta Portaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA:\r\n\r\nCRISTINA PINTO DA SILVA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5015972-0\r\n\r\nGILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5019029-6\r\n\r\nREPRESENTANTE DA DO ORGÃO SETORIAL DE CONTROLE INTERNO:\r\n\r\nCLAYSSON SILVA DA CUNHA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 4370470-0\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1747546"
                    ],
                    "1747702": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nREMOVE, a pedido, NEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO, Analista de Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5018968-9, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização - Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/1130/2014. \r\n\r\nId: 1747702"
                    ],
                    "1747882": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.494/1987 - BELMIRA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES QUINTES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1946581-5. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/411.008/1989 - JARBAS ROCHA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942683-6. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/759.262/1996 - TERESA CRISTINA DE ARAUJO GERIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942264-4. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1747882"
                    ],
                    "1747885": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/866/2014 - ALEXANDER PEREIRA CRONER, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5018952-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no período de 23.02.2000 a 01/04/2002 e à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no período de 22/05/2002 a 29/09/2006, totalizando 2.361(dois mil trezentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o despacho de 17/07/2014, publicação do D.O. de 21/07/2014.\r\n\r\nId: 1747885"
                    ],
                    "1747352": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.463ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/08/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.013. - Processo nº E-04/034/4704//2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.901. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1747352"
                    ],
                    "1747353": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.464ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.015 - Processo nº E-04/034/5398/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.915. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1747353"
                    ],
                    "1747354": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.478ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.118. - Processo nº E-04/084/801/2012. - Recorrente: MARIZA MARINHO DE ALBUQUERQUE - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, negar provimento ao recurso para julgar procedente o lançamento e determinar a lavratura de lançamento complementar, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 13.073. - EMENTA: ITD - EXTINÇÃO DE USUFRUTO - FIXAÇÃO DO VALOR CORRENTE DE MERCADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO A QUO rejeitada. O Laudo da APCA/PGE serve apenas para que o Julgador possa formar seu livre convencimento com base em parecer de órgão técnico de sua confiança, sopesando-o com o Laudo trazido pela Recorrente, não sendo obrigatória a ciência do mesmo antes da decisão. O direito de defesa do Contribuinte em nada foi prejudicado, pois exerceu plenamente o contraditório por meio desta Instância Revisora. O retorno dos autos à Primeira Instância teria como efeito apenas a protelação de uma decisão sobre a matéria e o impedimento à realização do ato jurídico do qual o pagamento do ITD é pré-requisito. NO MÉRITO, adotado o valor corrente de mercado do imóvel com base no critério fixado pelo art. 6º da Resolução 48/2007. Deverá ser feito Lançamento adicional, mediante nova Guia de Controle, para exigir diferença de imposto, face ao acréscimo na base de cálculo estimada para a operação, conforme determinado por este colegiado. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.207. - Processo nº E-04/041/196//2013. - Recorrente: luis fernando melo carballo - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita votado pela conclusão e protestado por Declaração de Voto. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, que negou provimento ao recurso. - Acórdão nº 13.080. - EMENTA: MÉRITO. ITD - IMPUGNAÇÃO - VALOR DO IMOVEL. A avaliação feita pela Procuradoria da Fazenda, que avaliou o imóvel em quase R$ 200.000,00 acima do valor inicialmente lançado pela Fazenda, baseou-se somente em informações de imobiliárias, não levando em consideração os parâmetros legais previstos no art. 5º da Resolução SEFAZ Nº 048 de 04 de julho de 2007. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1747354"
                    ],
                    "1747539": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta ADITIVA de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de outubro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 46.168/RV - Processo nº E-04/063.237/2007 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1747539"
                    ],
                    "1747844": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.521ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 38.336 - Processo nº E-04/065.480/2009 - Recorrente: HAVELLS SYLVANIA BRASIL ILUMINAÇÃO LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.418. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. O auto de infração preenche os requisitos legais de validade contidos no art. 225 do DL nº 05/1975, art. 48 do Decreto nº 2.473/79 e demais dispositivos legais aplicáveis, servindo para o fim pretendido, não havendo que se falar em nulidade. ICMS. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. PREVISÃO LEGAL. A legislação atribui a responsabilidade pelo recolhimento do imposto ao substituto tributário. Não o fazendo, correta é a exigência, não havendo que se falar em ilegitimidade nem tampouco em litisconsórcio administrativo. ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. INAPLICABILIDADE. Nos termos do disposto no art. 150, iii, letra “c” da CRFB, somente deve ser observada a anterioridade quando se tratar de instituição ou aumento de tributo, o que não é a hipótese dos autos. ICMS. IPI. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PREVISÃO LEGAL. RECURSO IMPROCEDENTE. FECP. CONSTITUCIONALIDADE. INCOMPETÊNCIA DESTE COLEGIADO. RELATÓRIO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1747844"
                    ],
                    "1747845": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.508ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.007 e 52.008 - Processos nºs E04/067.453/2012 e E04/067.460/2012. - Recorrente: white martins gases industriais ltda. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento aos Recursos Voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, que dava provimento aos recursos. - Acórdãos nºs 13.316 e 13.317. - EMENTA: ICMS - DÉBITO DE ICMS, relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - complementar ao Auto de Infração do Recurso nº 52.008 - Conexão dos Recursos. DÉBITO DE ICMS - DIFERENÇA DE IMPOSTO - ALÍQUOTA - Como o arrendador é o real proprietário do bem e não contribuinte do ICMS, a alíquota é de 18%. Não compete à via administrativa aferir a constitucionalidade de norma em vigor. Recurso Voluntário Desprovido - Auto de Infração Procedente. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1747845"
                    ],
                    "1747846": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.523ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/10/2014\r\n\r\nRecursos nºs 57.307 e 57.308 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/121.486/2011 e E04/121.493/2011. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMSA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 13.481 e 13.482. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.068 - Processo nº E-04/061.146/2009 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº 13.480. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1747846"
                    ],
                    "1747847": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.507ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.716. - Processo nº E-04/084.481/2012. - Recorrente: EDSON DE GODOY BUENO. - Recorrida: titular da iFE 08 - Itd e taxas. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial, provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.302. - EMENTA: ITD. DOAÇÃO DE AÇÕES. BASE DE CÁLCULO FUNDADA SOBRE O VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NO BALANÇO CONTÁBIL E RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA APURADA SOB AÇÃO FISCAL. EXIGIDOS JUROS DE MORA E MULTA. Ficou comprovado que o recolhimento fora feito corretamente no valor de R$ 0,71 (setenta e um centavos de real), porém efetuado em duas ocasiões, sendo que o complemento foi feito sob ação fiscal. Correta a cobrança de juros de mora e multa. Recurso Voluntário Parcialmente Provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.861- Processo nº E-04/262.755/2012. - Recorrente: ML FASTLOG LIMITADA - ME. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.304. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979 com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. preliminar de nulidade rejeitada. ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - DeSCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAr EM BARREIRA ou posto fiscal de para obrigatória para fiscalização de mercadorias - EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE. Não parar em barreira ou posto fiscal de parada obrigatória. Infração caracterizada. Correta a imposição da penalidade prevista no art. 59, inciso lXXXII, da Lei n° 2.657/1996, com redação da Lei n° 4.526/2005. Aplicação retroativa do art. 65-A da Lei n° 2.657/1996, com redação da Lei n° 6.357/2012. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.587. - Processo nº E-04/161.517/2012. - Recorrente: cls restaurantes rio de janeiro LTDA. - Recorrida: titular da irf 64.15 - barra da tijuca. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 13.301. - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ICMS. INTERRUPÇÃO IRREGULAR DE USO DO ECF. Comprovado nos autos que o Recorrente interrompeu o uso dos Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal discriminados no relato, deixando de comunicar o seu extravio e de cumprir todos procedimentos a serem adotados nesta situação. Aplicado a penalidade disposta no art. 63, I da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/2012, mais benéfica ao Recorrente. Recurso Parcialmente Provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 49.941 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/114.844/2011. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAMBRAIA E ROSA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.303. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1747847"
                    ],
                    "1747848": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.509ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/08/2014\r\n\r\nRecursos nºs 53.308 a 53.311 “ex officio”. - Processos nºs E04/034/3844/2013, E-04/034/3845/2013, E-04/034/3843/2013 e E-04/034/3846/2013. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FERRAMAR COMERCIAL DE AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.326 a 13.329. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.302 e 53.303 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/034/3385/2013 e E04/034/3413/2013. - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERRAMAR COMERCIAL DE AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.324 e 13.325. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.338 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/263.357/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERDOCE DISTRIBUIDORA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.319. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.811 e 54.812 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/046/9651/2013 e E04/046/9652/2013. - Recorrente: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Interessada: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.322 e 13.323. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1747848"
                    ],
                    "1747842": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.483ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/06/2014\r\n\r\nRecurso nº 42.750. - Processo nº E-04/244.288/2010. - Recorrente: REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. - Recorrida: quintA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.852. - EMENTA: ICMS . FECP. PAGAMENTO CONJUNTO. APOSTILAMENTO. POSSIBILIDADE. Comprovado o recolhimento conjunto do ICMS e FECP, é de se proceder com o apostilamento dos valores e extinguir o crédito tributário cobrado nestes autos. Lançamento Improcedente. Recurso Provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1747842"
                    ],
                    "1747855": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.517ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.546 - Processo nº E-04/107.045/2012 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - Interessada: GILBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº 13.407. - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1747855"
                    ],
                    "1747854": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.493ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2014\r\n\r\nRecursos nºs 34.715 e 43.867. - Processos nºs E34/071.194/2005 e E34/071.195/2005. - Recorrente: sony music entertainment brasil INDÚSTRIA e comércio LTDA. - Recorrida: SextA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e Fábia Trope Alcantara, que negavam provimento aos recursos. - Acórdãos nºs 13.060 e 13.061. - EMENTA:ICMS - RETENÇÃO - BASE DE CÁLCULO. Calculado o imposto sobre a base de cálculo observados os descontos incondicionais de acordo com a Lei nº 87/96. Retenção correta - não é devida diferença. Improcedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1747854"
                    ],
                    "1747841": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.458ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 47.584. - Processo nº E-04/145.428/2009 - Recorrente: apinésia utilidades ltda . - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.586. - EMENTA: ICMS. DESENQUADRAMENTO DO REGIME SIMPLIFICADO. Cabível a exigência de imposto e multa no caso de desenquadramento do regime simplificado de recolhimento do imposto. Lançamento procedente. Negado provimento ao recurso. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1747841"
                    ],
                    "1747957": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 22 de outubro de 2014, às 12h30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 45.467 e 45.468 - Processos nºs E04/057.956/2010 e E04/057.957/2010 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1747957"
                    ],
                    "1747843": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.516ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.276 - Processo nº E-04/032/94/2013 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KYMIA INDÚSTRIA TEXTIL LTDA ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº 13.395. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1747843"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1747355": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nAPOSENTA ROSA MARIA CHAISE, ID Funcional Nº 1.961.895-6, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/001/429/2014.\r\n\r\nId: 1747355"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1747795": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/530/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor de ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.70, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1747795"
                        ],
                        "1747440": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/436/13 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, para contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, a prestação dos serviços de publicação dos expedientes desta CODIN no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de doze meses, compreendido de 08/11/2014 a 08/11/2015, por meio da celebração do contrato nº 046/14. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1747440"
                        ],
                        "1747556": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1106/2014 - JOSÉ LUIZ TARDIM, matrícula 811.919-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1747556"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1747880": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 532\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/002.308/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenizações na modalidade Compra Assistida, em função da liberação de áreas de interesse do Estado necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, na Comunidade conhecida como Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades- PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n302.400,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 533\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/002.296/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Pagamento de indenizações na modalidade Compra Assistida, em função da liberação de áreas de interesse do Estado necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, na Comunidade conhecida como Parque João Goulart, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII- DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV- PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n267.325,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1747880"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1747800": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003615/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 64, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 86666/93, a SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., a execução das “OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO NO KM 6,7 DA RJ-176, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO”, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, no valor de R$ 1.497.447,36. \r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003605/2014 - AUTORIZO à vista de proposição da Diretoria de Obras e Conservação, a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R$ 874.385,84, fls. 04/09, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 049/2014, referentes à execução das “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACESSOS À PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA”, objeto do Processo n° E-17/003.002805/2013, a cargo da firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 10, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1747800"
                        ],
                        "1747761": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 36 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ATENDER AO DISPOSTO NO COMUNICADO PÚBLICO N° 002/2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 13/09/2014.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no Comunicado Público n° 002/2014, e\r\n\r\n- a necessidade de se constituir uma Comissão Técnica para proceder à análise e à emissão de parecer conclusivo sobre as porpostas a serem apresentadas pelas empresas interessadas e que apresentarem a documentação exigida no já mencionado Comunicado Público,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo descriminados, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Técnica em questão:\r\n\r\nRUTH JURBERG, matrícula 354.222-2\r\n\r\nPAULO CEZAR DO AMARAL FERNANDES, matrícula 353.460-9\r\n\r\nEDWALDO LAMEIRA NOVAES, matrícula 354.065-5\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1747761"
                        ],
                        "1747714": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDe 25/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/001.979/2014. Com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa bem como a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em favor da empresa Editora Pini Ltda, a fim de atender as despesas com a participação de 06 (seis) funcionários da EMOP em Seminário com ênfase em “Patologia das Edificações” a ser realizado no dia 28/08/2014, no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções RB1.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2014.\r\n\r\nId: 1747714"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1747543": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/192/2014 - INDEFIRO o recurso com base na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nId: 1747543"
                    ],
                    "1747755": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato de 011/1200/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste contratual pelo IGP-M da prestação de serviços contínuos de coleta de lixo domiciliar, infectante e liquido infectante (químico) - abrangência lote “1”. Pela presente fica reajustado o valor total do contrato para R$ 237.706,17 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e seis reais e dezessete centavos), a ser pago em parcelas mensais de R$ 19.808,84 (dezenove mil oitocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos), a partir da prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 011/1200/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1036/1704/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2014. \r\n\r\nId: 1747755"
                    ],
                    "1747504": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/300/165/2013 - ALOISIO VEGNI E SOUZA, ID 2.974.485-7 - período-base de 15/06/06 a 13/06/11, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/329/31/2013 - CARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, ID 2.974.188-2 - períodos-base de 25/09/98 a 23/09/03, 24/09/03 a 21/09/08 e 22/09/08 a 20/09/13, 09 meses..\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/198/2013 - CARLOS EDUARDO DA COSTA MADUREIRA, ID 2.977.815-8 - período-base de 25/09/08 a 23/09/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/196/2013 - CARLOS ALBERTO MARTINS DANTAS, ID 2.956.994-0 - período-base de 08/05/06 a 06/05/11, 03 meses..\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/152/2013 - CARLOS CÉSAR ANDRADE VARJÃO, ID 570.959-8 - períodos-base de 18/02/03 a 16/02/08 e 17/02/08 a 14/02/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/287/12/2014 - ÉLCIO GOMES DE CASTRO, ID 4.184.202-2 - períodos-base de 12/12/03 a 09/12/08 e 10/12/08 a 08/12/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/429/010/2014 - ESTEFANIA LUANDA M. MORAES, ID 4.177.397-7 - períodos-base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/185/5/2014 - GILDETE DE LIMA OROFINO, ID 2.951.874-1 - períodos-base de 11/06/08 a 09/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/371/29/2013 - EGYDIO ANDRADE DE MATTOS, ID 571.338-2 - período-base de 23/02/08 a 20/02/13 , 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/206/41/2013 - ISRAEL MELO DO NASCIMENTO, ID 4.177.429-9 - período-base de 14/06/08 a 12/06/13 , 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4890/2013 - JORGE LUIZ CELESTINO DE ALMEIDA, ID 2.921.892-6 - períodos-base de 17/09/02 a 15/09/07 e 16/09/07 a 13/09/12, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/709/2013- JEFERSON SANTOS DA COSTA, ID 4.177.435-3 - período-base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/287/8/2014 - LUCIANO ABRANTES NUNES, ID 565.607-9 - períodos-base de 03/04/02 a 01/04/07 e 02/04/07 a 30/03/12, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5622/2013 - LEONARDO GARCIA WERNERSBACH, ID 4.177.266-0 - períodos-base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/002/2014 - LUIZ FAULHABER BARBOSA FILHO, ID 4.177.458-2 - períodos-base de 17/06/03 a 14/06/08 e 15/06/08 a 13/06/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/187/007/2013 - LUCIENE DE SANT'ANNA P. MARTINS, ID 570.924-5 - período-base de 12/02/08 a 09/02/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/262/004/2013 - LUIS GUSTAVO ATAIDE, ID 565.627-3 - períodos-base de 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/591/2013 - LUCIANO JOÃO SOARES FILHO, ID 2.959.374-3 - períodos-base de 15/06/04 a 13/06/09, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/25/2014 - MARCELO DA CONCEIÇÃO P. DOS SANTOS, ID 1.978.964-5 - período-base de 25/06/08 a 23/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/075/2013 - MARCOS NASCIMENTO CAMPOS, ID 2.988.534-5 - período-base de 23/09/08 a 21/09/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/418/002/2014 - MARCIO HENRIQUE ORLOWSKI, ID 2.998.078-0 - período-base de 16/02/01 a 14/02/06 e 15/02/06 a 13/02/11, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/354/47/2013 - MARCIO MACHADO CARNEIRO, ID 2.968.826-4 - período-base de 28/09/98 a 26/09/03, 27/09/03 a 24/09/08 e 25/09/08 a 23/09/13, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/91/2014 - PAULO DO CARMO EVARISTO, ID 2.925.963-0 - período-base de 10/06/06 a 08/06/11, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/19/2014 - PÉROLA REGINA BARROS GAR CIA, ID 2.929.256-5 - período-base de 27/09/03 a 24/09/08 e 25/09/08 a 23/09/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/015/2014 - RAFAEL ANTONIO GOMES RANGEL JUNIOR, ID 565.823-3 - períodos-base de 03/04/02 a 01/04/07 e 02/04/07 a 30/03/12, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/329/2013 - RICARDO CAMPOS BARCELLOS, ID 564.931-5 - períodos-base de 31/03/07 a 28/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/677/2013 - ROGER GLÓRIA DOS REIS, ID 565.913-2 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/306/57/2013 - ROBSON THULER PORTO, ID 2.986.137-3 - períodos-base de 17/06/99 a 14/06/04 e 15/06/04 a 13/06/09 , 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/292/141/2013 - SONIA DEROSA RODRIGUES, ID 2.987.442-4 - período-base de 15/12/00 a 14/12/05, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5264/2013 - SERGIO DA SILVA RODRIGUES, ID 2.914.733-6 - períodos-base de 29/11/07 a 26/11/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6076/2013 - WADSON DO NASCIMENTO, ID 4.177.150-8 - períodos-base de 16/06/03 a 13/06/08, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6077/2013 - WADSON DO NASCIMENTO, ID 4.177.150-8 - períodos-base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1747504"
                    ],
                    "1747473": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/14/2014 - ÁDILA OLIVEIRA SÁ, ID 4.137.813-0 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12 , 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1641/2013 - ALEXANDRE ARARI RODRIGUES TEIXEIRA, ID 2.957.953-8 - período-base de 20/06/05 a 18/06/10, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/323/86/2013 - ANDRÉ KILNER AMARAL MENEZES, ID 2.959.873-7 - período-base de 16/10/08 a 14/10/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/4/2014 - CARLOS HERNANDES SÃO PEDRO FILHO, ID 4.177.520-1 - período-base de 01/12/07 a 28/11/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/160/2013 - CARLOS CEZAR DE MATTOS, ID 2.926.835-4 - período -base de 08/02/07 a 06/02/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/29/2014 - CARLOS ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO, ID 2.962.692-7 - períodos -base de 28/09/91 a 13/11/96, 14/11/96 a 12/11/01 , 13/11/01 a 11/11/06 e 12/11/06 a 10/11/11, 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/17/2014 - CANDISA ANDREA M. DA M. RIBEIRO, ID 3.000.001-7 - períodos-base de 15/06/98 a 13/06/03, 14/06/03 a 11/06/08 e 12/06/08 a 10/06/13, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/392/2014 - CLÁUDIO DE BRITTO, ID 2.970.464-2 - período-base de 07/02/07 a 05/02/12 , 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/248/11/2013 - CLÁUDIO LUIZ DE OLIVEIRA, ID 4.177.471-0 - período-base de 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/186/11/2014 - CORNELIO ANTONIO VIEIRA NASCIF, ID 2.938.775-2 - períodos-base de 03/01/89 a 01/01/94 e 08/02/01 a 06/02/06 ,06 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/46/2014 - EDIMILSON ZAPELLI FERREIRA, ID 2.971.428-1 - períodos-base de 10/12/90 a 08/12/95, 09/12/95 a 06/12/00, 07/12/00 a 05/12/05 e 06/12/05 a 04/12/10, 12 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/656/2013 - EDUARDO FASULO CATALDO, ID 2.932.365-7 - períodos-base de 16/06/01 a 14/06/06 e 10/01/07 a 08/01/12, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1747473"
                    ],
                    "1747747": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/76/2014 - PABLO DE AVILA MARTINS, ID Funcional n° 3.150.406-0 - CONCEDO a licença-prêmio, período base: 16/02/2003 a 14/02/2008 e 15/02/2008 a 12/02/2013, 06 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/272/60/2014 - EDNEIDE APARECIDA ALMEIDA ALVARÊDO, ID Funcional n° 564.792-4 - 861 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4241/2014 - JOÃO DE ALMEIDA COUTINHO FILHO, ID Funcional n° 2.980.035-8 - 680 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/186/57/2014 - SANDRA MOREIRA DE ORNELLAS, ID Funcional n° 2.950.652-2 - 1.452 dias.\r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1747747"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1747788": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/159/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 04/ISP/2014, em conformidade com o inciso XXII, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, para contratação de serviços gráficos, em favor da empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME, no valor total de R$ 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico. AUTORIZO a despesa.\r\n\r\nId: 1747788"
                        ],
                        "1747789": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/153/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 03/ISP/2014, em conformidade com o inciso XXII, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, para contratação de serviço de buffet para encontro anual dos CCS(s), em favor da empresa AUGUSTU'S BUFFET LTDA-ME, no valor total de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico. AUTORIZO a Despesa.\r\n\r\nId: 1747789"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1747233": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/085.150/2013 - CONCEDO a servidora ELAINE SANT'ANA DA COSTA, Enfermeira, ID. nº 19735294, Licença Amamentação, referente ao período de 30 de junho de 2014 a 29 de julho de 2014 (2º período) e de 30 de julho de 2014 a 28 de agosto de 2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2014.\r\n\r\nId: 1747233"
                    ],
                    "1747234": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/982.056/2009 - CONCEDO três meses de Licença Especial para ROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, ID. 41961560. Período-base de 15/09/2009 a 12/10/2014.\r\n\r\nId: 1747234"
                    ],
                    "1747306": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.716/2012 - FERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES, ID. 43571905. Período-base de 19/06/2009 a 17/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062/187/2014 - ANDERSON SALGADO OLIVEIRA, ID. 43182160. Período-base de 30/11/2007 a 27/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/035/188/2014 - EDUARDO PINTO DIAS, ID. 43547222. Período-base de 05/06/2009 a 22/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/934.062/09 - BRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL, ID. 41960874. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1747306"
                    ],
                    "1747305": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2014\r\n\r\nATO DE 29/10/2007 - CLAUDIO DE SOUZA LOPES, ID nº 20085664, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/976.396/2006, ficam refixados os proventos do servidor, alterando o triênio de 10% para 35%, a contar de 15/09/2012, em face da averbação de 5273 (cinco mil duzentos e setenta e três) dias exercido no Ministério do Exército, publicado no D.O. de 28/11/2012.\r\n\r\nId: 1747305"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1747587": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, CRISTIANE DA SILVA QUEIROZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866964-0, Id Funcional nº 31510850, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-08/003/7065/2013\r\n\r\nId: 1747587"
                    ],
                    "1747730": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4247/2012- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 272/2014, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de material (kit cpap e outros), na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor das seguintes empresas HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R$ 274.150,00 (duzentos e setenta e quatro mil cento e cinquenta reais) e MAKE LINE COMERCIAL LTDA-ME, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 527.425,00 (quinhentos e vinte e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), perfazendo a licitação o valor total de R$ 801.575,00 (oitocentos e um mil quinhentos e setenta e cinco reais). Item fracassado: 04.\r\n\r\nId: 1747730"
                    ],
                    "1747580": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/630/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 286/2013, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER), na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO. LTDA, nos itens 02, 03 e 06; perfazendo a licitação o valor total de R$ 123.354,80 (cento e vinte e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Itens Fracassados: 01, 04, 05, 07, 08, 09 e 10.\r\n\r\nId: 1747580"
                    ],
                    "1747773": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11175/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 340/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (succinato de metoprolol, ácido salicílico + ácido lático e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R$ 11.385,56 (onze mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Itens Fracassados: 02 e 03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1461/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 350/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (rivastigmina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R$ 180.908,00 (cento e oitenta mil novecentos e oito reais). \r\n\r\nId: 1747773"
                    ],
                    "1747581": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL \r\n\r\nDE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5344/2014 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição de Márcia F. Martin, matrícula nº 944148-6, Diretora Geral HESM e Eliene D. D. Mesquita, matrícula nº 865874-2, Diretora Geral IETAP, no XXXVII Congresso Brasileiro de Pneumologia de 07 a 11/10/2014, em Gramado - RS, tendo como favorecida SOCIEDADE BRASILEIRA DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA, no valor de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04381, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, de assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 15/01/2014 a 14/01/2015, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 2.162.769,17 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06392, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2013, de assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 15/01/2014 a 14/01/2015, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), em conformidade com o artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5320/2014 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06334, referente ao Contrato nº 66/2014, de prestação de serviço de apoio hospitalar no Núcleo Estadual de Saúde Mental, com vigência de 14/07/2014 a 10/01/2015, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 861.737,80 (oitocentos e sessenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3977/2014 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06797, referente ao Contrato nº 54/2014, de prestação de serviços de coleta de resíduos nas Unidades da SES: HEAL, IEDTAP, HETB, HETM, HEBSJ, IEDS e HESM, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 213.223,70 (duzentos e treze mil duzentos e vinte e três reais e setenta centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3977/2014 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06797, referente ao Contrato nº 54/2014, de prestação de serviços de coleta de resíduos nas Unidades da SES: HEAL, IEDTAP, HETB, HETM, HEBSJ, IEDS e HESM, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, para complemento de julho de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 14.619,79 (quatorze mil seiscentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3977/2014 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06800, referente ao contrato nº 54/2014, de prestação de serviços de coleta de resíduos no IASERJ NITERÓI, com vigência de 11/06/2014 a 08/12/2014, nos meses de setembro e outubro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 776,10 (setecentos e setenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/771/2014 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03556, referente ao Contrato nº 23/2014, de prestação de serviços de exames de análises clínicas nas Unidades da Rede SES, com vigência de 14/03/2014 a 10/09/2014, para pagamento de 10 (dez) dias de setembro de 2014, tendo como favorecida ACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 423.145,03 (quatrocentos e vinte e três mil cento e quarenta e cinco reais e três centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1747581"
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                        "I - Apostila",
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                    "1747584": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220251/2011 - IONETE DA SILVA CERQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.372-9, ID nº 3077184-6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1762/2014 - AUTORIZO o afastamento para estudo com vencimento da servidora CHRISTINA MARTINS BORGES LIMA, Matrícula nº 231.566-1, Id. Funcional nº 544751-8, lotada no SUS de Macaé, a fim de cursar o Mestrado em Neurociências/Neuropsicologia do Envelhecimento na PUC-Rio, conforme consta nos termos do Decreto nº 40.644 de 08/03/2013.\r\n\r\nDE 10/09/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221306/2011 - RIVALDO SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.273-9, ID nº 3109882-7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222641/2007 - MARINETE SOBRINHO PERCILIO, matr. nº 198.693-4, ID. n° 3168216-2, Auixiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221499/2007 - MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO MÁXIMO DO PARAIZO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.426-6, ID nº 3049173-8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222658/2007 - TANIA DE OLIVEIRA SANTOS, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 299.875-5, ID nº 3012625-8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nId: 1747584"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nUNIDADE: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8963/2013 - ALINE DA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021181-7, com validade a contar de 03/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6843/2013 - ALBERTO GUIMARÃES MEDRADO SOBRINHO, Fisioterapeuta, matr. nº 3026107-7, com validade a contar de 13/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8975/2013 - GESIANE DA SILVA LOUREDO, Enfermeiro, matr. nº 3023658-2, com validade a contar de 02/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6472/2013 - JOCILENE DA SILVA VITALINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022398-6, com validade a contar de 01/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6471/2013 - MARIA LUIZE COSTA FIGUEIREDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021562-8, com validade a contar de 12/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6473/2013 - PATRICIA SILVA DE MEDEIROS AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 3025103-7, com validade a contar de 21/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8964/2013 - ROSANE DA SILVA SANTOS DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020964-7, com validade a contar de 04/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6462/2013 - RAFAELA DE PAULA CONCEIÇÃO DE OLVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3021193-2, com validade a contar de 19/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6488/2013 - TAIANA ALVES RIBEIRO MENDES, Enfermeiro, matr. nº 3020962-1, com validade a contar de 07/06/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8952/2013 - RITA DE CASSIA DA SILVA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910802-0, com validade a contar de 07/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8965/2013 - LUIZ FERNANDO SILVA DE SOUZA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910476-3, com validade a contar de 01/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3051/2014 - JANEIDE COSME HENRIQUES, Enfermeiro, matr. nº 4916381-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6489/2013 - LAIANE DE OLIVEIRA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4908472-6, com validade a contar de 03/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8949/2013 - CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4908142-5, com validade a contar de 05/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6486/2013 - LUCIANO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910573-7, com validade a contar de 22/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6848/2013 - ROSE CELI DOS SANTOS SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 4906053-6, com validade a contar de 03/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7001/2013 - CAROLINE CASTRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916847-9, com validade a contar de 02/07/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7692/2013 - DANUBIA AMARAL DE BARROS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916826-3, com validade a contar de 16/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7686/2013 - PATRICIA CRISTINA LOPES DE CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 4913554-4, com validade a contar de 16/10/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8129/2013 - CECILIA RODRIGUES LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021266-6, com validade a contar de 01/11/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7693/2013 - JOÃO AGRICOLA JUNIOR, Enfermeiro, matr. nº 3023544-4, com validade a contar de 16/10/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8488/2013 - RAFAELA FINTELMAN RODRIGUES, Fisioterapeuta, matr. nº 3027446-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8475/2013 - DIOGO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Fisioterapeuta, matr. nº 3025320-7, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8490/2013 - LUCIA DE FATIMA CARVALHO MARTINS, Fisioterapeuta, matr. nº 3027447-6, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8480/2013 - MARCO ANTONIO BANDEIRA BRIZOLA, Fisioterapeuta, matr. nº 3025268-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8486/2013 - LEANDRO DA SILVA GAMA, Fisioterapeuta, matr. nº 3026233-1, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8484/2013 - GILMAR DE SOUZA MIRRES, Fisioterapeuta, matr. nº 3025219-1, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8485/2013 - BARBARA LOURDES DUARTE VIEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 3025298-5, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8491/2013 - CAROLINA DO NASCIMENTO BERNARDES DE MELLO, Fisioterapeuta, matr. nº 3029185-0, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8509/2013 - LUANA BURGOS GUERREIRO, Fisioterapeuta, matr. nº 4915243-2, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8507/2013 - BRUNO SOUZA SOARES, Fisioterapeuta, matr. nº 4914628-5, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8674/2013 - WILLIAN DA CONCEIÇÃO MOTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913083-4, com validade a contar de 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8508/2013 - GUSTAVO ADOLFO DA FONSECA COSTA, Fisioterapeuta, matr. nº 4915250-7, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8515/2013 - ELAINE VIEIRA BENTO DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 4915338-0, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8514/2013 - MARCELO ALENCAR DE CAMPOS, Odontólogo, matr. nº 4916180-5, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8511/2013 - DEBORA BARBOSA DE ANDRADE BARROS, Odontólogo, matr. nº 4915333-1, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8513/2013 - DANIEL MANES BRITO, Odontólogo, matr. nº 4915611-0, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8641/2013 - MARCIA DA SILVA MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910061-3, com validade a contar de 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8633/2013 - CLEIDIANE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912548-7, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8250/2013 - JOÃO IRAN PEREIRA SOARES, Odontólogo, matr. nº 3031109-6, com validade a contar de 06/11/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nUNIDADE: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8494/2013 - HELEM GOMES BOA MORTE, Fisioterapeuta, matr. nº 4909874-2, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7941/2013 - MARIA AMELIA DOS SANTOS MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 4914176-5, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7940/2013 - KELLY LEAL SILVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4914441-3, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8525/2013 - THAIS SOUSA DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 4916809-9, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8604/2013 - LEONARDO FERREIRA DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916805-7, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8647/2013 - RAQUEL PARREIRA GUTIERREZ EMERICK, Enfermeiro, matr. nº 3023663-2, com validade a contar de 01/10/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8973/2013 - SABRINA BARBOSA LINO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909959-1, com validade a contar de 02/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3413/2013 - MARCO CARDOSO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4909400-6, com validade a contar de 07/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8943/2013 - FABIANE PEREIRA BORBA, Enfermeiro, matr. nº 4908203-5, com validade a contar de 12/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8974/2013 - MARINA DA GRACIA SOUZA RIBAS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4907840-5, com validade a contar de 07/08/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8573/2013 - ALEXANDRE COSTA, Fisioterapeuta, matr. nº 4915500-5, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8606/2013 - LEANDRO DE ANDRADE, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916972-5, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8671/2013 - FABIOLA DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913235-0, com validade a contar de 24/09/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8593/2013 - HARLEN DE SOUZA BELLO, Técnico de Radiologia, matr. nº 3025468-4, com validade a contar de 19/09/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1672/2013 - MONIQUE MOTTA VARELA, Enfermeiro, matr. nº 4908178-9, com validade a contar de 08/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1630/2013 - JANET DE OLIVEIRA MARCELINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912508-1, com validade a contar de 07/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8261/2013 - ALINE FELIX DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908907-1, com validade a contar de 06/11/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3070/2013 - CRISTIANE DOS REIS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911894-6, com validade a contar de 07/04/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606201/2012 - DAIANA DA COSTA INÁCIO, Enfermeiro, matr. nº 4908399-1, com validade a contar de 10/09/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7909/2013 - NINIVE REINOZO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4917393-3, com validade a contar de 23/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7874/2013 - CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909719-9, com validade a contar de 22/10/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/378/2013 - LUZIANE DE SOUZA LAMEIRÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022525-4, com validade a contar de 13/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1725/2013 - LUCIANE DA SILVA VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914594-9, com validade a contar de 01/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7974/2013 - DANIELE RAMOS DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 4907613-6, com validade a contar de 24/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6120/2013 - FABIANE PASSOS ROMEU, Fisioterapeuta, matr. nº 4913403-4, com validade a contar de 23/08/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5656/2013 - PAULA DE ABREU FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907852-0, com validade a contar de 05/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8249/2013 - MONICA MENDES E SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 4917803-1, com validade a contar de 06/11/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7865/2013 - NILSON MOREIRA DA COSTA JUNIOR, Fisioterapeuta, matr. nº 4909306-5, com validade a contar de 19/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3316/2013 - LUCIANA OLIVEIRA GOMES SEABRA, Enfermeiro, matr. nº 4908070-8, com validade a contar de 08/05/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA Santa Cruz I \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3215/2013 - CATIA CILENE FERREIRA DOS REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021208-8, com validade a contar de 03/11/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: UPA Campo Grande II\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7820/2013 - NADIA MARIA DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911511-6, com validade a contar de 08/09/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1747013"
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                            "I - Despacho",
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/304.061/1989 - CHIRLENE MOREIRA DA SILVA, matr. 08/107.523-6 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 04.01.2009 a 02.01.2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.10.2014.\r\n\r\nId: 1747780"
                        ]
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            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1747732": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/161/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2014.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BOINAS VERMELHAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/10/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 29/10/2014, às 10:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/761/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2014.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROENCEFALÓGRAFOS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/10/2014, às 13:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 29/10/2014, às 14h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1747732"
                    ],
                    "1748259": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 60/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa P&P TURISMO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens e correlatos. \r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/10/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-27/128/1297/2014 e E-27/128/1333/2014.\r\n\r\nId: 1748259"
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                    "1747802": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 64/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-027/042/84/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárias de motores.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 2.083.335,00 (dois milhões, oitenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/10/2014.\r\n\r\nId: 1747802"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1747772": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna de Araujo Santana\r\n\r\n02-Tâmara Santos de Oliveira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Diego Barcellos de Souza\r\n\r\n02-Vilani Barbosa da Silva\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Pereira da Silva\r\n\r\n02-Danillo Bezerra de Souto\r\n\r\n03-Janaina Rodrigues\r\n\r\n04-João Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\n05-Jurema Torres Mesquita\r\n\r\n06-Luciene Lima dos Santos\r\n\r\n07-Naelson Lima de Carvalho\r\n\r\n08-Silvio Domingo Bastos\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n02-Alex de Brito da Silva\r\n\r\n03-Ana Lucia dos Santos Silva\r\n\r\n04-Anderson José da Silva Dias\r\n\r\n05-Augusto Sergio dos Santos\r\n\r\n06-Brenda Fock Lacerda Mendes\r\n\r\n07-Camila Pereira da Silva\r\n\r\n08-Cesar Augusto Gonçalves Pires\r\n\r\n09-Daniele Silva de Paiva\r\n\r\n10-Eduardo Brito da Conceição\r\n\r\n11-Erondina Cardoso Rafael\r\n\r\n12-Fábio Luiz dos Santos\r\n\r\n13-Filippe Jerônimo Soares Roque\r\n\r\n14-Herminimo Daniel da Silva Venancio\r\n\r\n15-Isis Maria dos Santos de Oliveira\r\n\r\n16-Jeferson Gomes Couto\r\n\r\n17-Juliana Gomes do Nascimento Leal\r\n\r\n18-Katharine de Souza Lima do Nascimento\r\n\r\n19-Keila Regina Barnabé\r\n\r\n20-Leandro Pinto de Souza\r\n\r\n21-Marinete dos Santos Nunes\r\n\r\n22-Michele Cristina de Oliveira Varella\r\n\r\n23-Monike Leny Santos de Oliveira\r\n\r\n24-Paulo Victor Santos da Silva\r\n\r\n25-Priscilla Faria Teixeira\r\n\r\n26-Rafael Machado dos Santos\r\n\r\n27-Robson Raimundo Natanael\r\n\r\n28-Rodrigo Cesar Vieira\r\n\r\n29-Ronimar Mendes Santana\r\n\r\n30-Samara Ramos da Silva\r\n\r\n31-Suellen Pirovani de Almeida\r\n\r\n32-Tania Regina de Carvalho Fernandes\r\n\r\n33-Vagner da Silva Graciano \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR MANACÉIA\r\n\r\nJOSÉ DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR MANACÉIA JOSÉ DE ANDRADE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosana Freire dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fábio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maiara da Silva Luiz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sarah da Silva Macedo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thamires Coelho Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alexandre Leonel Santana Brito\r\n\r\n02-Ana Carolina Gonçalves da Silva Martins\r\n\r\n03-Andressa Rangel dos Santos\r\n\r\n04-Anny Cristine Cunha de Araujo\r\n\r\n05-Beatriz Gouvea Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Carina Monteiro Castro de Almeida\r\n\r\n07-Dayanne do Nascimento Santos\r\n\r\n08-Giovanni Pralon Machado\r\n\r\n09-Joice Silva Martins\r\n\r\n10-Laize Cristine Barbosa Verissimo\r\n\r\n11-Leandro Ramos Santos\r\n\r\n12-Leticia Silva de Moura\r\n\r\n13-Lucielly Cardoso da Silva\r\n\r\n14-Rayane Klívia de Oliveira Nunes\r\n\r\n15-Wesllem Costa de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina do Nascimento Barbosa\r\n\r\n02-Mauro Sérgio dos Santos Lana\r\n\r\n03-Max Nunes Spada\r\n\r\n04-Mayara Cristina Basilio dos Santos\r\n\r\n05-Milena Cristina Basilio dos Santos\r\n\r\n06-Miriam Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Nauana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Tauana Cristina Bessa dos Santos\r\n\r\n09-Renan da Silva Sant'ana\r\n\r\n10-Severino do Nascimento Bernardo\r\n\r\n11-Matheus Dantas do Nascimento\r\n\r\n12-Maycon de Carvalho Costa\r\n\r\n13-Nayara Roberta Pereira Alves\r\n\r\n14-Sulamita Pereira dos Santos\r\n\r\n15-Paulo Vitor Vieira Bachini\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isabel Mesquita de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Alexandre Luiz Pereira da Silva\r\n\r\n03-Bruno Luiz Machado de Souza\r\n\r\n04-Dayanne Francisco de Oliveira\r\n\r\n05-Felipe Alves Possidonio\r\n\r\n06-Geovane Ferreira D'Oliveira Mendes\r\n\r\n07-Jean de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n08-Marcos Gabriel Nascimento Barboza\r\n\r\n09-Naiara Cunha Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thatyane Thalyta da Silva Paula\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Mathias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leticia Sousa Carneiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fillipe Nogueira Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kercy Torres Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Fernando Faustino de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaella Toledo Dias de Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Junior Damião Tomas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle de Oliveira Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mayara Bernardino Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sthefanie Couto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriela Lippi Carracena Mota\r\n\r\n02-Larissa Aragão Pacheco\r\n\r\n03-Lucas Nunes Nogueira\r\n\r\n04-Lucas Queiroz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Brandão Reis\r\n\r\n02-Calyne Carvalho França\r\n\r\n03-Larissa Ignacio de Souza\r\n\r\n04-Leticia da Cunha Nascimento\r\n\r\n05-Magda de Oliveira Serafim\r\n\r\n06-Rafael Pereira Gama\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rayane Oliveira de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ana Julia Aldêa Rebello\r\n\r\n02-Calebe Fita da Silva\r\n\r\n03-Isabela da Cunha Esteves\r\n\r\n04-Laís Cristina Vieira Toledo Porto\r\n\r\n05-Paola de Oliveira da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas de Santana André\r\n\r\n02-Marcelo Carvalho de Souza Junior\r\n\r\n03-Sergio Gesualdi de Abreu Portugal\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Luana Esteves da Silva\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Fagundes de Rezende\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Cecília Carvalho Neves\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Vieira de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Paulo Ramalho Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Santos Julião\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carla dos Santos Anunciação Ferreira\r\n\r\n02-Beatriz Sebastião da Silva\r\n\r\n03-Caroline Furtado dos Santos de Jesus Araujo\r\n\r\n04-Debora dos Santos das Dores\r\n\r\n05-Fabíola da Cunha Silva \r\n\r\n06-Isabelle Alves Felicissimo\r\n\r\n07-Jefferson Tavares Crevisan da Silva\r\n\r\n08-Joyce Wesley Araujo Dias \r\n\r\n09-Karollayne Klelbia Geralda de Oliveira \r\n\r\n10-Marcele Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n11-Marcos Braga Ferreira Oliveira\r\n\r\n12-Matheus Braga Ferreira Oliveira \r\n\r\n13-Mayra Rodrigues de Farias\r\n\r\n14-Rodrigo Machado da Silva \r\n\r\n15-Samara Cristina Rodrigues Vieira\r\n\r\n16-Thainá José Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Maria Barbosa \r\n\r\n02-Breno Moura Guaper \r\n\r\n03-Caroline da Silva Dias \r\n\r\n04-Fernanda Maia dos Santos \r\n\r\n05-Paloma do Carmo Oliveira\r\n\r\n06-Pedro Ribeiro de Andrade Sousa\r\n\r\n07-Sandra Gomes de Andrade Fernandes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aldinéia da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Alexandre Souza dos Santos \r\n\r\n03-Ana Carolina Rocha de Oliveira \r\n\r\n04-Camila da Mata de Oliveira \r\n\r\n05-Cátia Faial da Silva \r\n\r\n06-Daniela Corrêa das Dôres\r\n\r\n07-Diego de Castro Candido \r\n\r\n08-Eliane dos Santos de Castro\r\n\r\n09-Elienaide Oliveira de Andrade\r\n\r\n10-Érica Fernanda Laurindo Silva\r\n\r\n11-Corina da Conceição Pereira de Lima Pinto\r\n\r\n12-Fabricio Guimarães da Silva\r\n\r\n13-Flávia Vanessa Borges de Jesus \r\n\r\n14-Jonatas Michel Barreto Mendonça de Souza\r\n\r\n15-Laerte Pires Ferreira \r\n\r\n16-Luciene Santos de Oliveira \r\n\r\n17-Luis Carlos Bonifácio\r\n\r\n18-Marcos Alexandre Gaigher Marques Cabral\r\n\r\n19-Rogéria Alves Soares\r\n\r\n20-Talita Hortência de Melo Moura\r\n\r\n21-Tatiane de Jesus da Silva Guimarães \r\n\r\n22-Tatiane Rodrigues da Silva \r\n\r\n23-Thaís Gomes da Silva \r\n\r\n24-Valeria Barboza Gonçalves \r\n\r\n25-Vitor de Oliveira Soares Bento\r\n\r\n26-Viviane Jordão Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Carla da Conceição Modesto de Araujo Moura\r\n\r\n03-Cristiane de Medeiros Campelo Felix\r\n\r\n04-Denise Mendonça Faria Foureaux\r\n\r\n05-Elisangela Sena dos Santos de Almeida \r\n\r\n06-Gilson Bezerra da Silva \r\n\r\n07-Ioara Pereira Guedes\r\n\r\n08-Jean Avelino Cardoso\r\n\r\n09-Jefferson Charles de Souza Pinto \r\n\r\n10-José Ronaldo Pereira \r\n\r\n11-Katia Cearense de Medeiros da Silva \r\n\r\n12-Mariana de Araujo Miguel \r\n\r\n13-Renata da Silva Lopes \r\n\r\n14-Rosângela Gomes Motta \r\n\r\n15-Suzi Pereira Vaz Mendes\r\n\r\n16-Tania Maria Rangel Siqueira\r\n\r\n17-Tatiana da Cruz Viana \r\n\r\n18-Thiago de Souza Andrade\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 183 - JOÃO VITTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 183 - JOÃO VITTA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-André de Oliveira Freitas\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago Nascimento Francisco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Alves Cordeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rayanne Franco da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alberto da Silva Botelho\r\n\r\n02-Sandra Inácio do Rosário\r\n\r\n03-Viviane da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abigail da Silva Araujo\r\n\r\n02-Adrielle Andrea Santos de Lima\r\n\r\n03-Alex Chagas de Mello\r\n\r\n04-Alex de Souza Clemente\r\n\r\n05-Aline Messias Izidro\r\n\r\n06-Ana Carolina Soares da Silva\r\n\r\n07-Bianca Lucia Fonseca\r\n\r\n08-Cleyciane da Silva Cristo\r\n\r\n09-Daniel Uedson de Souza Rocha\r\n\r\n10-Debora Baima da Silva\r\n\r\n11-Dominique Santana Motta\r\n\r\n12-Edna Maria Silva Costa\r\n\r\n13-Fabiana Antunes Custodio\r\n\r\n14-Francisco Ednardo Silva Costa\r\n\r\n15-Gisele dos Santos Carvalho\r\n\r\n16-Ian Luiz Avila da Silva\r\n\r\n17-João Paulo Garcia de Mattos Araujo\r\n\r\n18-Mayara Evangelista Silva\r\n\r\n19-Mylenna de Abreu Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriane Noah do Carmo Lima\r\n\r\n02-Anita Samara Basilio Queiroz\r\n\r\n03-Fernanda da Silva Carvalho\r\n\r\n04-Karina de Souza Mendes de Assunção\r\n\r\n05-Marlon Gomes Vieira\r\n\r\n06-Maycon da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Natalie Graciano de Jesus Wanick\r\n\r\n08-Natiele Medeiros Garcia\r\n\r\n09-Paulo Roberto Gomes de Freitas \r\n\r\n10-Rafael de Souza Pessoa\r\n\r\n11-Raphaela dos Santos Machado\r\n\r\n12-Roberto Lucas Oliveira Pires Cavalcante\r\n\r\n13-Sandy Davino de Abreu\r\n\r\n14-Thiago da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandro Silva Peixoto Ramos\r\n\r\n02-Andressa Ferreira Paiva\r\n\r\n03-Andreza Gonçalves dos Santos\r\n\r\n04-Arnaldo Falch Fernandes\r\n\r\n05-Anderson Bernardo Lopes Pascoal\r\n\r\n06-Cleiton Ramos da Costa\r\n\r\n07-Felipe Alves Andrade\r\n\r\n08-Hanrieth Cristina Nascimento da Silva\r\n\r\n09-Hudson Almeida da Silva\r\n\r\n10-Rhanika dos Santos Costa\r\n\r\n11-Suellen Velasco dos Santos\r\n\r\n12-Tainá Cristina dos Reis Santos\r\n\r\n13-Tarcio Yan Santos Domingos\r\n\r\n14-Tauane Cristina da Paixão Coelho\r\n\r\n15-Taynara Christine Andrade de Jesus\r\n\r\n16-Thais de Souza Kobi\r\n\r\n17-Tuane da Silva Flor\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson Ramos de Oliveira\r\n\r\n02-Adrianny Helen de Souza Silva\r\n\r\n03-Adriele Fontoura de Abreu\r\n\r\n04-Antonia Jéssica Ferreira Alves\r\n\r\n05-Antonio Carlos Thiago Moreira do Nascimento\r\n\r\n06-Carina Sobral de Siqueira\r\n\r\n07-Dalwanny Soares Ferreira\r\n\r\n08-Edilene Gonçalves Cunha\r\n\r\n09-Elisangela Cristina dos Reis e Silva\r\n\r\n10-Gabrielle Moura dos Santos\r\n\r\n11-Gracy Helen Pereira Gomes\r\n\r\n12-Greice Elen da Silva Meireles\r\n\r\n13-Heloisa Martins Teixeira\r\n\r\n14-João Paulo Soares e Silva\r\n\r\n15-Liliane Santos de Sales\r\n\r\n16-Luiz Henrique Nascimento da Silva\r\n\r\n17-Marcelo Avelino da Silva\r\n\r\n18-Marcos Antonio Gomes de Carvalho\r\n\r\n19-Ruan Vitório de Oliveira\r\n\r\n20-Wander Marcelo Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Sarah Louise Jones\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isaac Elmar Queiroz Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Santana Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Dhuly Ferreira\r\n\r\n04-Fernanda de Souza Lima\r\n\r\n05-Gabriela Tainan Jataí Rocha\r\n\r\n06-Juan Pessanha Diogo\r\n\r\n07-Júlia Vidal Aguiar\r\n\r\n08-Kelly Lucia Guimarães Gonçalves\r\n\r\n09-Leonardo Costa Machado\r\n\r\n10-Matheus de Souza Aguiar\r\n\r\n11-Nathalia Pereira Cordeiro\r\n\r\n12-Rita de Cassia Silva Moura\r\n\r\n13-Sergiane Alves de Matos\r\n\r\n14-Thainá Maciel da Fonseca\r\n\r\n15-Yasmin Arêas Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Anne Garcia de Freitas\r\n\r\n03-Bruna Rodrigues Alves\r\n\r\n04-Daniela Cândido Lopes\r\n\r\n05-Daniela Ramalho da Silva\r\n\r\n06-Enos Eluzai Castro Brito\r\n\r\n07-Felipe Ferreira Gomes Sudré\r\n\r\n08-Hanna Pereira da Silva\r\n\r\n09-Izabele Nicolau Loureiro\r\n\r\n10-Jéssica Costa Nogueira\r\n\r\n11-Joyce Mara Cruz dos Santos\r\n\r\n12-Juliana Paula Pereira de Moura\r\n\r\n13-Késia França dos Santos\r\n\r\n14-Luana Melo Costa\r\n\r\n15-Paloma Cristina dos Santos Souza Felipe\r\n\r\n16-Pâmela Cristina dos Santos Souza\r\n\r\n17-Priscila da Silva Fernandes Carvalho\r\n\r\n18-Raiane Coutinho do Nascimento Felipe\r\n\r\n19-Raphael Barreto Tavares\r\n\r\n20-Raphaela Melo Costa\r\n\r\n21-Rayane de Oliveira Santos\r\n\r\n22-Raynne de Figueiredo Luiz\r\n\r\n23-Raysa Abdalla Marinho\r\n\r\n24-Rebecca Rodrigues Tito de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Certificado / Diploma, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Jaqueline Almeida Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana Soares Laurindo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Polyana Aguiar de Castro \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolina Chiappetta Monteiro\r\n\r\n02-Ivan Machado Fortes Pacheco Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alaice Costa Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcio José da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Darlan Gomes Neves Salvato\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Cabral Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Cordeiro Périssé Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diúlia Motta Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayanne Caetano Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcela Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Alves Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Sales Silva\r\n\r\n02-Gisele Barreto Hipolito\r\n\r\n03-Jonelice da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Deivison Leonel França Soares\r\n\r\n02-Paola da Silva Rocha Mattielle\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Francisca Josélia do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tharcisio Nildo Montalvão Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Nunes Tavares Maciel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Mary Lucy Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Natalia Cristina da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Paula Rodrigues Prudente Pedreira\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Santiago da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Tavares da Silva de Jesus\r\n\r\n02-Dulcinéia da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Souza Macedo\r\n\r\n02-Graciele da Cruz Silva\r\n\r\n03-Marcos Rocha Pinheiro Sobrinho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata Silva do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Lucia Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline da Silva Noronha\r\n\r\n02-Cláudia Laut Rodrigues Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cláudia de Mestre Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jhonatan de Souza Santana D'Avila\r\n\r\n02-Leonardo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edson de Oliveira Frazão\r\n\r\n02-Juliana Paiva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andre Luis de Oliveira\r\n\r\n02-Elaine Cristina Reis dos Santos\r\n\r\n03-Jessica Santos Corrêa\r\n\r\n04-Maria da Penha Pereira da Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mariana do Nascimento Pavão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ághata Cristine Sá de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raíssa Batista Barbosa\r\n\r\n02-Rafael Ramos dos Santos\r\n\r\n03-Thais Santos de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Kely Cristina Corrêa de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andrea Peixoto Geraldo de Vasconcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Paulo Dias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Bertolace da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Arcanjo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Júlia Xavier Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thaise Almeida Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Azevedo Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bryan Gonçalves Lima\r\n\r\n02-Dailan César Santos de Azevedo\r\n\r\n03-Luciano Marques da Mota\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Regina de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Luan Marques Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Márcio Eugenio Silva\r\n\r\n02-Neusa Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Joyce Renata Pereira Reis\r\n\r\n02-Michael Azevedo Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Rodrigues Wernec\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Marciano de Prado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Clarisse Furtado da Silva\r\n\r\n02-Julio Cezar da Silva Netto Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mariádina Bandeira de Carvalho\r\n\r\n02-Samuel Martins Lage\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cahynara Cristina Tavares do Nascimento\r\n\r\n02-Monique da Conceição Silva\r\n\r\n03-Nícola Barboza Punça\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson Camargo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Aparecida da Rocha Galvão\r\n\r\n02-Jacson Cortinhas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciano Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ramon Felipe Salermo de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angelica Simone Ribeiro Pereira\r\n\r\n02-Elizabeth Moreira Nogueira\r\n\r\n03-Felipe Freitas\r\n\r\n04-Yuri Govegy da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jaqueline Aguinel das Neves\r\n\r\n02-Paulo Roberto Menezes Junior\r\n\r\n03-Raiane Cristina Siqueira de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Stffany Natach da Silva Libanio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tathyana Fernanda Matos de Aragão\r\n\r\nId: 1747772"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            "1747650": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/10/2014\r\n\r\nPAGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 264/2013/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 03 meses e acréscimo de 24,31% ao valor contratual.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato de Comodato vinculado ao Contrato 264/2013/HUPE/UERJ por 03 meses e acréscimo de 24,31% ao valor contratual.\r\n\r\nId: 1747650"
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                            "1743529": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/10/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para material hospitalar (COXIM CIRÚRGICO), para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 13.288,00. Processo HUPE nº E-26/008/11/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/10/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (TUBO EXTENSOR) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO/HUPE, no valor total estimado de R$ 30.720,00. Processo HUPE nº E-26/008/2267/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/10/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (TESTES ANTI-HIV, ETC.), PARA O LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTO, no valor total estimado de R$ 843.240,00. Processo HUPE nº E-26/008/2749/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/10/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (ANTI-SORO TESTE TIPAGEM SANGUÍNEA), PARA O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA HERBERT DE SOUZA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total esti mado de R$ 19.133,32. Processo HUPE nº E-26/008/2353/2014.\r\n\r\nId: 1743529"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2014 R3\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no 18/11/2014, às 14 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para ALIENAÇÃO DE IMÓVEL situado na Rua Almirante Tamandaré, 41/ 202 - Flamengo, no valor total estimado de R$ 313.540,31. Processo UERJ nº E-26/007/8544/2013.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação, bem como no site www.daf.uerj.br - Editais das Licitações em Andamento.\r\n\r\nId: 1746831"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº I-010/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Cultural de Campos, mantenedora do Centro Universitário Fluminense - UNIFLU.\r\n\r\nOBJETO: Estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 15.10.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1096/2014.\r\n\r\nId: 1747831"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº I-010/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Cultural de Campos, mantenedora do Centro Universitário Fluminense - UNIFLU.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar o Professor Dylmar Penteado Dias, lotado no Laboratório de Engenharia Civil, matrícula nº 10.025-5, a lecionar, como professor visitante, no curso de Mestrado em Direito e Políticas Públicas, a ser desenvolvido pelo Centro Universitário Fluminense, instituição de ensino mantida pela Fundação Cultural de Campos.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura do convênio que lhe deu origem (15.10.2014).\r\n\r\nASSINATURA: 15.10.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1096/2014.\r\n\r\nId: 1747833"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 024/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1012/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 31.10.2014, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 31.10.2014, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e/ou corretiva em sistemas de refrigeração (ar condicionado e bebedouro) para atender as necessidades da Prefeitura/UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 216, Setor de Licitação e Contratos, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1747830"
                            ],
                            "1746935": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que ser realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico UEZO-RJ nº 04/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, serviço continuado de coleta, transporte e destinação final de resíduo sólido urbano e resíduo infectante, na forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 216.768,00 (duzentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/884/2013.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 05/11/2014, às 10h00min (Horário Oficial de Brasília).\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 05/11/2014, às 10:30h (horário Oficial de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nIDENTIFICADOR DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PE 004/14.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no Portal Eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Prédio II, Sala 303-B, Campo Grande - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1746935"
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                            "1747720": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública a licitação abaixo mencionada, que fará realizar no Portal Eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000285/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014.\r\n\r\nNº DE ACESSO: PE003/14.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos, na forma do Termo de Referência (Anexo 1).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 185.492,00 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nTIPO PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço unitário.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 03/11/2014, às 14:30h.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 11:00h do dia 03/11/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e/ou www.faperj.br, podendo, alternativamente, ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Departamento de Material e Patrimônio.\r\n\r\nId: 1747720"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1747734": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 521, de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA, torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cepas e meios de cultura utilizados nos ensaios microbiológicos.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2014, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/10/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2014, às 10:35 horas.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 30/10/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 14211.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1747734"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1747557": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras reprográficas. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada. VALOR: R$ 24.996,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/002329/2014.\r\n\r\nId: 1747557"
                        ],
                        "1747781": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, Órgão Executor do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará prorrogando o prazo para recebimento de propostas de preços por mais 07 (sete) dias úteis, para à contratação de empresa especializada para prestar serviços de elaboração, redação de conteúdo e, produção e edição de produtos gráficos, conforme o especificado no Anexo II - Termo de Referência, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”, sendo assim receberemos as propostas de preços até às 17:30h do dia 28/10/2014. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051, no horário de 09 às 17h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto. \r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará prorrogando o prazo para recebimento de propostas de preços por mais 07 (sete) dias úteis, para à aquisição de equipamentos para laboratório, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”, sendo assim receberemos as propostas de preços até às 17:30 horas do dia 28/10/2014. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051, no horário de 09 às 17h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nId: 1747781"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1747533": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/821/2014 - AUTORIZO o afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora LETÍCIA MIRANDA LERY SANTOS, ID Funcional nº 4464800-6, no período de 27 de outubro à 07 de novembro de 2014, para participação de um Treinamento em espectrometria de massas, em Bruxelas - Bélgica, conforme manifestação do Pró-Reitor da UEZO às fls. 03. \r\n\r\nId: 1747533"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1747873": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12061/2014 - AUTORIZO o afastamento de LUCIA HELENA WAGNER, matr. nº 30.712-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 14/11/2014 a 22/11/2014, para participar de reuniões e estudos na Universidade de Porto, em Porto, Portugal. \r\n\r\nId: 1747873"
                        ],
                        "1747874": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nNATHALIA DA SILVA AVILA, matr. nº 37.031-2\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/3622/2014\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/9622/2014\r\n\r\nId: 1747874"
                        ],
                        "1747774": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/10/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora ADRIANA FERNANDES DE MELLO, matrícula n° 27.628-7 (ID 2536296), responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Segurança no Trabalho - DISET a partir de 15/10/2014, DESIGNANDO como sua substituta a servidora PATRÍCIA SIMAS ALVES CAMILO, matrícula n° 34.271-7 (ID 4176725), a partir de 16/10/2014. (MM 136/DESSAUDE/2014)\r\n\r\nId: 1747774"
                        ],
                        "1747876": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1232/2014 - APOSENTA HELÊNIO FONSECA DE OLIVEIRA, matr. nº 33.918-4, ID Funcional 2540398-2, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1233/2014 - APOSENTA DAMIANA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, matr. nº 06.013-7, ID Funcional 2527636-0, Auxiliar Técnico Universitário I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1234/2014 - APOSENTA ELIANE VIEIRA DANTAS, matr. nº 32.243-8, ID Funcional 2528593-9, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 06/10/2014.\r\n\r\nId: 1747876"
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                        "1747877": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10252/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARINA MONTEIRO MACHADO, Professor Adjunto, matr. nº 37.709-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12159/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JORGE LUIS NUNES E SILVA BRITO, Professor Associado, matr. nº 30.525-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12371/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GUILHERME CALDAS DE CASTRO, Professor Assistente, matr. nº 06.887-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6643/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de FÁBIO CHIGRES KUSCHNIR, Professor Adjunto, matr. nº 35.768-1 - UERJ e Tenente Coronel B.M. (Reserva Remunerada), matr. nº 09.703-0 - Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1747877"
                        ],
                        "1747878": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9343/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por AUGUSTO CÉSAR ASSAD, matr. nº 38.016-2, à Companhia Estadual de Águas e Esgotos, no período de 06/12/2010 a 14/07/2014, totalizando 1.317 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9356/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por RONALDO BOSIGNOLI, matr. nº 38.063-4, ao Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, no período de 01/02/1978 a 31/10/2013, totalizando 13.057 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9407/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por LIA SHIZUE YUGUE, matr. nº 37.988-3, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 06/02/2006 a 15/07/2014, totalizando 3.052 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9437/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA DO SOCORRO SILVA JERONIMO DA CUNHA, matr. nº 37.947-9, ao Ministério da Saúde, nos períodos de 19/10/2005 a 17/10/2007 e 01/11/2007 a 30/05/2010, totalizando 1.671 dias de exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9521/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por ILLENE TEIXEIRA, matr. nº 36.758-1, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 26/03/2009 a 05/11/2009, totalizando 225 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9678/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por MARIANA JARDIM DOS SANTOS CANELAS, matr. nº 37.835-6, à Prefeitura Municipal de Araruama, nos períodos de 01/08/2002 a 01/06/2009, 01/05/2011 a 31/12/2012 e 02/01/2013 a 01/04/2014, totalizando 3.563 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nPROCESSO E-26/007/9704/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por MARCELO BRAZ DOMINGUES, matr. nº 36.206-1, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 15/03/2010 a 14/07/2010, totalizando 122 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9834/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por CECILIA MENDES CONCEIÇÃO, matr. nº 37.967-7, ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no período de 13/02/2012 a 15/07/2014, totalizando 884 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nId: 1747878"
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                        "1747879": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9177/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 37.349-4...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 37.394-4...\r\n\r\nId: 1747879"
                        ],
                        "1747872": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 034/2013 - Contrato de serviços de locação de veículos, firmado entre a UENF e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - De acordo com o parágrafo único da Cláusula Décima Primeira do referido contrato, fica reajustado o valor contratual em R$ 9.179,18 (nove mil cento e setenta e nove reais e dezoito centavos), com base no índice de 6,3335000% (INPC dos meses de agosto/13 a julho/14), passando o valor global do contrato para R$ 196.859,18 (cento e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), e o valor da parcela mensal para R$ 8.315,28 (oito mil trezentos e quinze reais e vinte e oito centavos), a contar de 31 de julho de 2014. Processo nº E-26/009/3393/2013.\r\n\r\nId: 1747872"
                        ],
                        "1747832": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1467/2014 - DEFIRO o pedido de auxílio creche do servidor LUIZ ROBERTO SALES ROMAO, Assessor I, matrícula nº 20.069-1.\r\n\r\nId: 1747832"
                        ],
                        "1747819": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 24/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.00253/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...ID Funcional nº 441879-1...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...ID Funcional nº 4418791-2...\r\n\r\nId: 1747819"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1747417": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/736/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 231.939,04 (duzentos e trinta e um mil novecentos e trinta e nove reais e quatro centavos), correspondente à 5ª medição até 12ª medição, no período de 07/06/2011 a 15/03/2012, referentes à execução dos serviços de intervenção de caráter humano e social e adequação de área física local, mediante ações de urbanização de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais com infraestrutura - Parque Mayra - Pinheiral - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1747417"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1747698": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SETRANS/DGAF Nº 37 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os arts. 164 e 165 da Lei nº 287/79 \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Lauricio Nunes Borges, Chefe de Serviço, ID 2029.507-7, como Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle Serviço de Comunicação - Código 16. Unidade de Controle vaga, conforme publicação no D.O. de 28 de dezembro de 2001.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014\r\n\r\nNADIA SALOMÃO\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1747698"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1747502": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11053/2014 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1747502"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1747768": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508237/2012 - DESCONHEÇO o Recurso Hierárquico interposto por CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista a não constatação da repercussão geral, consoante o disposto no § 3º do art. 66 da Lei Estadual n° 5427/2009.\r\n\r\nId: 1747768"
                    ],
                    "1747765": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/001/459/2013 - DEFIRO o recurso interposto por FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER, e cancelo a multa aplicada relativa ao atraso no valor do depósito da compreensão Ambiental n° 14/2009, de acordo com a manifestação exarada pela Câmara de Compensação Ambiental, em sua 42ª Reunião Ordinária, em consonância com o art. 3º, V, do Regimento Interno.\r\n\r\nId: 1747765"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1747676": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/515.243/2012 - De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, homologo o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN n° 32/2013, cujo objeto é: “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AV. JORGE LUIZ DOS SANTOS, DO Nº 3576 AO 3924, ALBERTO TORRES, NA CIDADE DE AREAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, e adjudico os serviços à licitante VIVA RIO, vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 9.311.350,66 (nove milhões, trezentos e onze mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1747676"
                        ],
                        "1747453": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/101.178/2006 - INDEFIRO o requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome da empresa Transportes F S LTDA, para extração de água subterrânea em dois poços, com a finalidade de outros usos, (lavagem de automóveis e uso em vaso sanitário), considerando que foi identificada contaminação em água subterrânea, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1747453"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1747793": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000293/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 19.078,92 (dezenove mil setenta e oito reais e noventa e dois e centavos), em favor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\n\r\nId: 1747793"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1747699": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 29 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto inciso III do art. 58 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o interesse da PESAGRO-RIO em firmar o Contrato de Prestação de Serviços de Seguro, e\r\n\r\n- o Processo Administrativo nº E-02/003/205/2014, em especial os pareceres das fls. 287, 289, 291 a 295 e 297.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 030/2014, referente a contratação de Empresa BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS;\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida Comissão:\r\n\r\nSILVIO CLAUDIO DA COSTA MEDINA, ID 44633149\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID 43606164\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA COUTO, ID 44544669\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1747699"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1747467": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 13/2014, firmado em 06/10/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e ATAC - ASSISTENCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME - CNPJ 08.794.796/0001-03.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a execução da obra de reforma e ampliação do banco de alimentos do CEASA - Irajá - Rj. \r\n\r\nTomada de Preço 02/2014/SEDRAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados da publicação no D.O.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/001/190/2014.\r\n\r\nId: 1747467"
                    ],
                    "1747466": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2013, firmado em 09/10/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO CAMPO FÁBRICA -CNPJ 18.957.641/0001-02\r\n\r\nOBJETO: Apresentação do novo cronograma físico-financeiro, com acréscimo de valor em 24,97%. \r\n\r\nVALOR: Acréscimo de R$ 275.121,05 (duzentos e setenta e cinco mil cento e vinte e um reais e cinco centavos), tendo como dispêndio total estimado na ordem de R$ 1.101.037,04 (um milhão, cento e um mil trinta e sete reais e quatro centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, I, “b”. (Processo Administrativo nº E-06/000.282/2012).\r\n\r\nId: 1747466"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1747272": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a mudança de endereço de sua Sede: \r\n\r\nRua da Quitanda, nº 86 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.091-902. \r\n\r\nId: 1747272"
                        ],
                        "1747437": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna sem efeito a Certificação de Aprovação do Projeto Cultural Eija-Liisa Ahtila, inscrição n° 11060869, conforme estabelecido no Edital publicado no D.O. de 02 de setembro de 2013 e publicado no D.O. de 12.06.2014 - Página 37 - 2ª Coluna. \r\n\r\nId: 1747437"
                        ],
                        "1747441": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCaymmi Moreno Caymmi\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061005\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCaymmi Moreno Caymmi\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061005\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n748.800,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nId: 1747441"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1747829": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA LUDICO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de cantores líricos, artistas de renome e prestigio, representados com exclusividade pela empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, para apresentação do espetáculo “Ballet do Meio Dia” - CATULLI CARMINA” que integra a Temporada Oficial de Ballet de 2014 do Theatro Municipal, na forma do Termo de Referência, parte integrante desde contrato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/09/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/610/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2014.\r\n\r\nId: 1747829"
                            ],
                            "1748322": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e os abaixo relacionados, PARTES: FTM/RJ e abaixo relacionados. OBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado dos contratados abaixo relacionados. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2014, FUNDAMENTO: Decreto nº 41.862 de 12/05/2009 e pela Cláusula Décima Segunda, alínea b do instrumento do contrato temporário e o que consta no Processo nº E-18/005/575/2013.\r\n\r\nALOANI DA SILVA BASTOS\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCIRO DE GOES PINHEIRO\r\n\r\nSAMANTHA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRENATA SOARES ARRUDA\r\n\r\nALESSANDRA PRADO DO VALLE\r\n\r\nTHAYARA TEIXEIRA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nId: 1748322"
                            ],
                            "1747771": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Rio de Janeiro www.compras.rj.gov.br a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/670/2014 - PE nº 021/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 021/14.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 30/10/2014, às 10:50h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2014, às 11h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ignifugação de material de fácil combustão, pressurização de sistema preventivo de incêndio e manutenção de sistema de para-raios, conforme descrito nos Anexos I e II deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. 97920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1747771"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1747716": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n***INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo original da execução dos serviços prestados por mais 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias, a contar de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 259.909,66 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/295/2013, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/10/2014.\r\n\r\nId: 1747716"
                        ],
                        "1747717": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n***INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo original da execução dos serviços prestados por mais 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias, a contar de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 210.166,35 (duzentos e dez mil cento e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/335/2013, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/10/2014.\r\n\r\nId: 1747717"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1747803": [
                            "I - Aviso",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 24 de outubro de 2014, às 11h, na sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 484ª sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\nProcesso nº E-14/1479/2012 - recurso;\r\n\r\nProcesso nº E-07/554/2005 - recurso;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1747803"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1747849": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 26/2010, firmado em 15/03/2010, entre a Secretaria de Estado de Cultura e ONG Verde Cidadania. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho nº 2014NE00569 para nº 2014NE00991. Processo nº E-18/001.645/2009.\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 201/2010, firmado em 18/10/2010, entre a Secretaria de Estado de Cultura e Na Boa - Arte e Educação. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho nº 2014NE00520 para nº 2014NE00988. Processo nº E-18/001.551/2010.\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 177/2010, firmado em 24/09/2010, entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical Lyra de Arion. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho nº 2014NE00522 para nº 2014NE00993. Processo nº E-18/000.572/2010.\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 147/2010, firmado em 12/07/2010, entre a Secretaria de Estado de Cultura e Associação Mundo Novo da Cultura Viva. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho nº 2014NE00234 para nº 2014NE01006. Processo nº E-18/000.458/2010.\r\n\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 90/2010, firmado em 06/07/2010, entre a Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho nº 2014NE00568 para nº 2014NE00989. Processo nº E-18/000.622/2010.\r\n\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 152/2010, firmado em 28/07/2010, entre a Secretaria de Estado de Cultura e Entidade AMPROAC - Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho nº 2014NE00231 para nº 2014NE00990. Processo nº E-18/000.454/2010.\r\n\r\nId: 1747849"
                    ],
                    "1747257": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/535/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 023/2014, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 340-349 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 351-359 do p.p., cujo objeto é aquisição e instalação de Sistema de Mecanismo Cênico do Cine Teatro Auditório do Museu da Imagem e do Som, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa WBK EQUIPAMENTOS CENOTECNICOS LTDA-ME, no valor global de R$ 809.000,00 (oitocentos e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1747257"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1747881": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221862/2012 - JOSÉ ROBERTO FERREIRA MACHADO, Id Funcional nº 2879997-6. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012. \r\n\r\nId: 1747881"
                        ],
                        "1747476": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/227/2014 - Consoante o parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta fundação, DECIDO pela manutenção de todas as sanções aplicadas a empresa MAXWEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 12.188.109/0001-83, em face de não conhecer o recurso apresentado por sua intempestividade.\r\n\r\nId: 1747476"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1747575": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 603 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alte¬rado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/1684/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder à ESTERLÂNDIA MORAES DE AZEVEDO LIMA, servidora pública estadual, id funcional nº4010794-9, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alínea “a” da Lei nº 3499/2000 referente a guarda provisória do menor DAVI DA CRUZ ALMEIDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1747575"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1747799": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/155/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), na Fonte 00, em favor da IMPRESNSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANERIO, relativo despesa com prestação de serviço de assinatura do Diário Oficial do Estado - Parte Executivo.\r\n\r\nId: 1747799"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1747748": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1483/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. TORNO SEM EFEITO o Despacho do Diretor Jurídico de 30.07.2014, publicado no D.O. de 19.08.2014, página 24, 3ª coluna, que trata da manutenção de multa do processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1747748"
                        ],
                        "1747576": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1149/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. TORNO SEM EFEITO o Despacho do Diretor-Jurídico de 30.07.2014, publicado no D.O. de 19.08.2014, que trata da manutenção de multa do processo acima relacionado.\r\n\r\nId: 1747576"
                        ],
                        "1744199": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\n\r\nCONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 08/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150300/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4624/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4683/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4681/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4308/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4601/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/905/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4398/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1744199"
                        ],
                        "1744194": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132732/2010 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2984/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1527/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6577/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2399/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8264/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1289/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1695/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4410/2013- CCE DA AMAZÔNIA S.A. \r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1744194"
                        ],
                        "1744189": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 08/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146408/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146276/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3978/2013 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1001/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1744189"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1747835": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 16/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPREDEQ/EMOP Nº 45\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPREDEQ/EMOP Nº 16\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nId: 1747835"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1747550": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REUNIÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia treze de outubro do ano de dois mil e quatorze, reuniram-se no Gabinete da Procurador-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, Sala 1105, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012, alterada pelas Resoluções PGE nºs 3.249, de 06/11/2012, 3.287, de 31/01/2013 e 3.412, de 29/08/2013. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora VERA CRISTINA COTRIM GATTI, Assessora da Coordenadoria de Suporte da Diretoria de Gestão, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, o Procurador do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA (i) submeteu à análise dos membros da CAQ os pedidos de concessão de Adicional de Qualificação constante dos seguintes Processos nos E-14/001.037368/2014, E-14/001.037478/2014, E-14/001.037479/2014, E-14/001.037480/2014, E-14/001.037481/2014, E-14/001.037482/2014, E-14/001.037485/2014, E- 14/001.037487/2014 e E-14/001.037488/2014. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foram todos deferidos. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária, Vera Cristina Cotrim Gatti, e pelos membros da CAQ, João Marcelo Gaio Souza, José Carlos Vasconcellos dos Reis, e, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque.\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\nProcurador do Estado\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador do Estado\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nProcurador do Estado\r\n\r\nId: 1747550"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1748346": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Casa de Cultura do Advogado.\r\n\r\nOBJETO: Apoio para realização da XXII Conferência Nacional dos Advogados.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/001/716/2014.\r\n\r\nId: 1748346"
                        ],
                        "1747944": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 10/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sra. Beatriz Cunha de Vasconcellos. ASSINATURA: 16 de outubro de 2014. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/406/2013. \r\n\r\nId: 1747944"
                        ],
                        "1747792": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2014\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a licitação acima está adiada para o dia 14/11/2014, às 10:00 horas. Outras informações através do telefone (21) 2334-3186 ou do e-mail cpl@cpl.casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE Nº 016/2014 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Combate, Controle e Prevenção de Vetores e Pragas Urbanas (ratos, baratas, cupins, formigas, traças, brocas, pulgas, moscas e mosquitos), na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nABERTURA: 30/10/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/131/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Licitações e Contratos, Rio de Janeiro/RJ. Mais informações através dos telefones (21) 2334-3185/3254.\r\n\r\nId: 1747792"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1747704": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Isabel Serpa de Carvalho Rego e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. OBJETO: Estágio. Área de Concentração: Técnica - Engenharia. DATA DA ASSINATURA: 08.10.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\n\r\nId: 1747704"
                            ],
                            "1747824": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 029/2014. PARTES: DETRAN/RJ E TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COM. E IND. OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. Franz Haasis (Av. dos Expedicionários), nº 480, Santa Rita, Barra Mansa/RJ; matrícula nº 15000 no Registro de Imóveis do Cartório do 4º Ofício de Justiça - 3ª Circunscrição. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00572. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 281.224,92 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). GESTOR: José Marcelo Moreira, ID Funcional Nº 2177941-4. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/10220/2013.\r\n\r\nId: 1747824"
                            ],
                            "1747825": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS Nº 135/2014. PARTES: DETRAN/RJ E M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Manutenção corretiva, preventiva e adaptativa da plataforma atual de 11.497.084 (onze milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e oitenta e quatro) Licenças de Uso do Software AFIS - DERMALOG; aquisição, instalação e manutenção de 2.147.078 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil e setenta e oito) novas Licenças de Uso do Software AFIS - DERMALOG). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: 2014NE01437. VALOR TOTAL: R$ 20.609.526,44 (vinte milhões, seiscentos e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). GESTOR: MATEUS DIAS MARÇAL, matr. nº 24/008.162-0. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, além das demais disposições legais aplicáveis. PROCESSO Nº E-12/061/277/2014.\r\n\r\nId: 1747825"
                            ],
                            "1747823": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 137/2014. PARTES: DETRAN-RJ E DETRO-RJ. OBJETO: Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem dos veículos considerados irrecuperáveis. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. GESTOR: Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional n° 4414931-0. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual/RJ nº 6657/2013. PROCESSO Nº E-12/061/6212/2014.\r\n\r\nId: 1747823"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 082/2013. \r\n\r\nPARTES: DETRAN-RJ E PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 4 (quatro) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 082/2013, podendo ser rescindido antecipadamente, sem qualquer ônus para o DETRAN/RJ, caso nova licitação para o objeto resulte em condições mais favoráveis à administração.\r\n\r\nVALOR: R$ 330.666,60 (trezentos e trinta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 1.322.666,42 (um milhão, trezentos e vinte dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). \r\n\r\nGESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, ID Funcional nº 43440207. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31.07.2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/418243/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2014.\r\n\r\nId: 1748309"
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                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/6622/2014 - P.E. 062/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de 10.000 (dez mil) formulários de Certidões de Prontuários, conforme especificação detalhada nos Anexos 1 e 7 do Edital. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30.10.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.10.2014, às 11h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30.10.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1747822"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2014.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação s/n, de 15/10/2013, por 12 (doze) meses, dando-se ao Termo o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.576,00 (sessenta mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.069/90, Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80, e alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/080/1042/2013.\r\n\r\nId: 1747589"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 14/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.934.610,56 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos)\r\n\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.082\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/10/2014 a 17/10/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0855/2011.\r\n\r\nId: 1747259"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Silveira & Mrack Ltda - ME. OBJETO: Aquisição de software Atlassian Jira para acompanhamento das atividades da coordenação de desenvolvimento de software da Superintendência de Governança Eletrônica (SUGEL) em apoio ao desenvolvimento dos sistemas corporativos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro (SEPLAG). PRAZO: 03 (três) anos, contados a partir de sua publicação do Diário Oficial. VALOR: R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais). DATA ASSINATURA: 16/10/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/820/2014.\r\n\r\nId: 1747809"
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                        "1747805": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Infoco Comércio e Serviços de Informática Ltda. OBJETO: Antecipação do término do contrato para o dia 31 de dezembro de 2014. DATA ASSINATURA: 15/10/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/287/2014.\r\n\r\nId: 1747805"
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                        "1747263": [
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                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 025/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o Fornecimento de Mobiliário - Armários e Guarda Volumes Duplos. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / METALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA EPP, CNPJ Nº 01.658.364/0001-26.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: Para o lote único no valor de R$ 926.897,13 (novecentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e treze centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 18/14 - Processo nº E-01/036/784/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 027/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o Fornecimento de Lâmpadas e Reatores - Lote II e IV.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / MULTI MERCANTES LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.049.640/0001-47.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: Para o lotes 2 e 4 no valor de R$ 657.045,76 (seiscentos e cinquenta e sete mil quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 13/14 - Processo nº E-01/036/768/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 026/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o Fornecimento de Lâmpadas e Reatores - Lote I.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP, CNPJ Nº 16.886.112/0001-88.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: Para o lote 1 no valor de R$ 1.499.626,80 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 13/14 - Processo nº E-01/036/768/2013.\r\n\r\nId: 1747263"
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                        "1747745": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Café, Açúcar e Adoçante.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/11/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 10h30min.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 19/14 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036/796/2013 \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1747745"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA PREDIAL (LTVP) DOS IMÓVEIS PERTENCENTES À CARTEIRA IMOBILIÁRIA DO RIOPREVIDÊNCIA \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL ACEITO: R$ 42.983,33 (quarenta e dois mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) mesesDATA DE REALIZAÇÃO: 30/10/2014, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE 02 (DOIS) ELEVADORES DE MARCA OTIS, SENDO UM DE SERVIÇO E OUTRO SOCIAL, REFORMADOS, AMBOS INSTALADOS NO EDIFÍCIO LOCALIZADO À RUA DA QUITANDA, 106 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL ACEITO: R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) mesesDATA DE REALIZAÇÃO: 29/10/2014, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOs editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre as presentes licitações através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nId: 1747641"
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                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
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                        "1747719": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, vem, pelo presente, intimar o LAPC ARTIGOS DE LIMPEZA E PRESENTES LTDA. CNPJ nº 32.542.342/0001-20, INSCRIÇÃO nº 84.071.749, ou quem o represente legalmente, a comparecer a essa repartição fiscal, situada à Rua Marquês do Paraná, nº 191 - sobreloja, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste Edital, para tomar ciência do documento de fls. 19 do Processo nº E-04/222.257/2012, Baixa de Inscrição, a fim de atender às exigências contidas na intimação n° 427674-80/1.\r\n\r\nId: 1747719"
                        ],
                        "1747697": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, vem, pelo presente, intimar: JMR IMPORTADORA LTDA EPP, CNPJ nº 14.336.429/0001-69, IE 79.527.955, ou quem o represente legalmente, nesta repartição fiscal, situada à Rua Marquês do Paraná, nº 191 - SL, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, para ciência dos documentos de fls. 54 a 59 do Processo nº E-04/217134/2014 e fls 03. Processo nº E-04/022/1306/2013, IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES.\r\n\r\nId: 1747697"
                        ],
                        "1747700": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - IRF - 35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-35.01 - NOVA IGUAÇU, na Rua Dom Walmor, 383 - 3° andar, Centro - Nova Iguaçu - RJ, para tomar conhecimento da Intimação 422987-45/1.\r\n\r\nObserva-se que o contribuinte será considerado notificado após o prazo de 15 (quinze) dias da data dessa publicação.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.630.098\r\n\r\nRazão Social: Destaque Distribuidora de Produtos Alimentos LTDA\r\n\r\nRAF nº 422987-45\r\n\r\nNotificação: Apresentar Livros: Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Apuração de ICMS, RUDFTO e Documentos Fiscais de Entrada e DARJs/GNREs do período de 04/2012 a 12/2012.\r\n\r\nId: 1747700"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1747188": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 017/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Companhia de Locação das Américas OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo. VALOR TOTAL: R$ 44.532,48. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/1395/2014.\r\n\r\nId: 1747188"
                            ],
                            "1747796": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2014.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção e conservação com reposição de peças, de 03 (três) elevadores micro-processados, máquinas A0510, A0511 e E3500, localizados no Edifício SEDE da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/11/2014 a 22/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/530/2014.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Laércio Gonçalves Leão - mat. 400-2 - ID. 44663757, Thiago de Oliveira Santana - mat. 0700128-2 - ID. 43827683 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes - mat. 0700070-6 - ID. 43318100.\r\n\r\nId: 1747796"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1747797": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 087/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMOP e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com acréscimo de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.976.819,72 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil oitocentos e dezenove reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.851/2010.\r\n\r\nId: 1747797"
                        ],
                        "1747735": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 092/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA PARALELA I CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 08 de outubro de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.464/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 053/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com acréscimo de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.049.689,34 (um milhão, quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/114/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 083/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 30/11/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.016/2011.\r\n\r\nId: 1747735"
                        ],
                        "1748227": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 1089 de 03 de fevereiro de 2014, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2014/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2274 /2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Credenciada no CBMERJ para realização de um projeto de segurança contra incêndio e pânico nas instalações do CAERJ, especificados e quantificado nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 Proposta Detalhe.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 73.026,67.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. \r\n\r\nDATA: 28/10/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 15h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10h às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1748227"
                        ],
                        "1747999": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 004, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 010/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nId: 1747999"
                        ],
                        "1748000": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 005, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 010/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nId: 1748000"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1747746": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de uma rede corporativa de voz integrada, baseada em telefonia fixa e móvel para toda a CEDAE.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada para o dia 22/10/2014, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1747746"
                            ],
                            "1747754": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 115/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA PARCIAL, COM ACRÉSCIMO, NO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ TITO DE ALMEIDA, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE DINIZ Nº 595, EM ROSAL, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 948.819,30 (novecentos e quarenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e trinta centavos). PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.721/2013. DATA: 15/10/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 118/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA, RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA - DE FAZENDA - SEFAZ, LOCALIZADO NA RUA DA QUITANDA Nº 129, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 4.052.312,87 (quatro milhões, cinquenta e dois mil trezentos e doze reais e oitenta e sete centavos). PRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.145/2014. DATA: 16/10/2014. \r\n\r\nId: 1747754"
                            ],
                            "1747474": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 035/2013. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Milman Arquitetura e Urbanismo Eirelli. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar prorrogação de prazo contratual relativo à execução de serviços de elaboração de projetos e orçamento para demolição parcial e reforma com modificação da sede do 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.281/2013.\r\n\r\nId: 1747474"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1747544": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO - SESEG e PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF/NIT.\r\n\r\nOBJETO: o ingresso da Unidade de Inteligência da SMF/NIT no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), na qualidade de agência afim, de acordo com o Decreto Estadual n° 44.230, de 04 de junho de 2013.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/002/11/2014.\r\n\r\nId: 1747544"
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                        "1747545": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO - SESEG e a SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nOBJETO: o ingresso do Núcleo de Inteligência Ferroviária (NIFe) no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), na qualidade de agência afim, de acordo com o Decreto Estadual n° 44.230, de 04 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/001/119/2013.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2014\r\n\r\nId: 1747545"
                        ],
                        "1747779": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 066/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Troy Industries, Inc.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 100 (cem) kits de conversão de fuzis M16 A2 Commando para Carabinas M15 Law Enforcement, visando atender as necessidades da PMERJ/BOPE, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 285.987,30 (duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), correspondente ao valor de US$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil dólares americanos), conforme taxa de câmbio do Banco Central - PTAX de 12/09/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Maurilio Nunes da Conceição - MAJ PM RG 60.884 e José Roberto Affonso de Vargas - 1º SGT PM RG 55.608.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00001.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/293/2013.\r\n\r\nId: 1747779"
                        ],
                        "1747566": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 337 distintivos na prestação de serviço de confecção de distintivos para a PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço dos serviços ora acrescidos conforme previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA do presente Termo Aditivo é de R$ 41.090,41 (quarenta e um mil noventa reais e quarenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 205.690,41 (duzentos e cinco mil seiscentos e noventa reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência já avençado no contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/30/2013.\r\n\r\nId: 1747566"
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                        "1747410": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 025/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DAL-MASO E DAL-MASO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de compra de 50 (cinquenta) camas tipo beliche para atender as diversas unidade da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 19.435,00 (dezenove mil quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/20/2014.\r\n\r\nId: 1747410"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 026/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SHANON MODA MASCULINA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de compra de vestuário social masculino para atender aos servidores encarregados da escolta das autoridades policiais da Chefia da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 82.171,50 (oitenta e dois mil cento e setenta e um reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/118/2014.\r\n\r\nId: 1747564"
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                        "1747411": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 034/1200/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, e reajuste do valor pelo IGP-M, da prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, em pulverizador criogênico, para atender ao IPPGF.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora reajustados é de R$ 33.167,50 (trinta e três mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R$ 2.763,96 (dois mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 29/10/2014, o prazo de vigência do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/430/1704/2012.\r\n\r\nId: 1747411"
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                        "1747412": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200-2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Alteração da denominação social da contratada e a adequação de quantitativos de postos de trabalho e de cotas de combustíveis, afetas à prestação de serviço de apoio à implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades administrativas na PCERJ, atividades-meio da PCERJ, conforme estipulado pelo Decreto nº 41.379, de 30 de junho de 2008, e apoio ao sistema estadual de segurança, incluindo áreas de projetos e engenharia de obras, manutenção, tecnologia da informação, administração geral e logística, de recursos humanos e capacitação profissional.\r\n\r\nVALOR: Este Termo Aditivo não altera o valor previsto no 5º Termo Aditivo ao Contrato.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo não altera a vigência estabelecida no 5º Termo Aditivo ao Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/138/1301/2010.\r\n\r\nId: 1747412"
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                        "1747618": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 2ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2014\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (141 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n30024145\r\n\r\nDalmar L. de A. Filho\r\n\r\n29604494\r\n\r\nJaime da Silva Tribuzy\r\n\r\n29437741\r\n\r\nAlberto Sun Pereira\r\n\r\n5653266\r\n\r\nExpedito A A Silva\r\n\r\n29635330\r\n\r\nMarco A. R. de Carvalho\r\n\r\n29475929\r\n\r\nRudimar Luis Bedin\r\n\r\n29404940\r\n\r\nJose Roberto da Silva Ferrari\r\n\r\n29432685\r\n\r\nLuiz Antunes dos Santos\r\n\r\n29510473\r\n\r\nRaimundo R. de O. Mello\r\n\r\n29748445\r\n\r\nEdson R. M. da Silva\r\n\r\n29810663\r\n\r\nJose Wilson Atanazio da Silva\r\n\r\n29272785\r\n\r\nMarcio Coutinho Braga\r\n\r\n29704642\r\n\r\nClaudio de Britto\r\n\r\n29326060\r\n\r\nJose Carlos Pedroso\r\n\r\n29416337\r\n\r\nWanderby R. M. Spinelli\r\n\r\n29840376\r\n\r\nItamar dos S. C. Junior\r\n\r\n29186552\r\n\r\nCezar Thadeu Vinheiro\r\n\r\n29718546\r\n\r\nLuiz Felipe da Gama e Silva de Azevedo\r\n\r\n29409225\r\n\r\nLuiz Manoel da Silva\r\n\r\n29310334\r\n\r\nCelso Alves\r\n\r\n29827523\r\n\r\nJose L. P. Magalhães\r\n\r\n29323908\r\n\r\nCarlos H. L. G. da Silva\r\n\r\n29625513\r\n\r\nSergio Waldyr de Oliveira\r\n\r\n29570875\r\n\r\nSergio da Silva Almeida\r\n\r\n29413540\r\n\r\nFabio Ferreira de Melo\r\n\r\n29453682\r\n\r\nMarta Vaguel Wada\r\n\r\n29852846\r\n\r\nHuberte de Carvalho Lourenço\r\n\r\n29267544\r\n\r\nRicardo Vieira do Amorim\r\n\r\n29613698\r\n\r\nMaria Jose Barbosa de Castro\r\n\r\n29277850\r\n\r\nLehir Santopietro de Souza\r\n\r\n29490456\r\n\r\nMario de Moura Barboza Junior\r\n\r\n29267730\r\n\r\nPedro M. S. Batista\r\n\r\n29502756\r\n\r\nJoão Mauricio dos Santos\r\n\r\n29168333\r\n\r\nIves J. S. M. Junior\r\n\r\n29383706\r\n\r\nGetulio de Paula de Moura\r\n\r\n29558832\r\n\r\nClaudio R. G. Ribeiro\r\n\r\n29681588\r\n\r\nDirley Fernandes Campos\r\n\r\n29467411\r\n\r\nLuiz C. D. Gama\r\n\r\n29702780\r\n\r\nMarcio L. M. da Silva\r\n\r\n29688337\r\n\r\nEunice Domingues Terra\r\n\r\n29325935\r\n\r\nManoel F. da S. Rodrigues\r\n\r\n29881153\r\n\r\nPaulo Fernandes Gumes\r\n\r\n29772478\r\n\r\nRogerio Vieira Eiras\r\n\r\n29904218\r\n\r\nGilson Gomes\r\n\r\n29724848\r\n\r\nJader Barbosa Felix\r\n\r\n29890241\r\n\r\nTheophilo A. de A. Neto\r\n\r\n29489229\r\n\r\nEveraldo de Araujo Paiva\r\n\r\n29866553\r\n\r\nIvone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n29144485\r\n\r\nLuis Antonio de Sousa\r\n\r\n29430054\r\n\r\nHerbert Reimer Junior\r\n\r\n29879876\r\n\r\nJussara Luzia Luca\r\n\r\n29440068\r\n\r\nLuiz C. B. da Rocha\r\n\r\n29289955\r\n\r\nSydnei J. do C. dos Santos\r\n\r\n29804612\r\n\r\nJulio Antonio Campos\r\n\r\n29458749\r\n\r\nBernardo Frota Filho\r\n\r\n29165369\r\n\r\nPeter dos Santos Barbosa\r\n\r\n29514924\r\n\r\nJoão L. A. Manhães\r\n\r\n29454743\r\n\r\nPedro Lucindo Francisco\r\n\r\n29180635\r\n\r\nNildson de Mattos Barreto\r\n\r\n30021669\r\n\r\nJorge Luiz de Souza\r\n\r\n29791936\r\n\r\nJorge L. G. de Mendonça\r\n\r\n29628342\r\n\r\nArlindo Cesar Almeida Carlos de Oliveira\r\n\r\n29546249\r\n\r\nJorge V. L. Santos\r\n\r\n29873177\r\n\r\nMaria C. do N. Breckenfeld\r\n\r\n29288541\r\n\r\nRui de Oliveira Ramiro\r\n\r\n29559154\r\n\r\nDelio da Costa Teixeira\r\n\r\n29478154\r\n\r\nEronildo Gomes Vieira\r\n\r\n29496217\r\n\r\nOscar J. A. Evangelista\r\n\r\n29559030\r\n\r\nNilton da Costa Teixeira\r\n\r\n29812712\r\n\r\nCelso Mayo de Oliveira\r\n\r\n29409454\r\n\r\nLuiz C. D. Farias\r\n\r\n29705827\r\n\r\nMauro Alves dos Santos\r\n\r\n29507448\r\n\r\nDenilson Paulo dos Santos\r\n\r\n29717620\r\n\r\nLuiz A. S. da Silva\r\n\r\n29232465\r\n\r\nSeverino Bernardo da Silva\r\n\r\n29897564\r\n\r\nElizabeth Amaro da Silva\r\n\r\n29390079\r\n\r\nJorge F. R. Forzley\r\n\r\n29519845\r\n\r\nNildo Julião de Souza\r\n\r\n29166284\r\n\r\nPaulo Chaves Campos\r\n\r\n29705100\r\n\r\nDomingos M. F. Vilela\r\n\r\n29483603\r\n\r\nCid Jackson Silva\r\n\r\n29608520\r\n\r\nMaria Luiza Lopes\r\n\r\n29259525\r\n\r\nCesar R. G. Martini\r\n\r\n29739845\r\n\r\nGilberto de Souza Nunes\r\n\r\n29706149\r\n\r\nClaudio M. C. de O. Luz\r\n\r\n29710642\r\n\r\nMarcelo L. C. Pederneira\r\n\r\n29333911\r\n\r\nJorge R. C. Bruni\r\n\r\n29603820\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n29426634\r\n\r\nEdson Marinho Bertoco\r\n\r\n29454514\r\n\r\nPaulo R. B. Calado\r\n\r\n29851920\r\n\r\nIsmael Souza da Silva\r\n\r\n29605326\r\n\r\nSilvio Eduardo Valladão\r\n\r\n29544637\r\n\r\nJorge R. L. Caetano\r\n\r\n30032652\r\n\r\nWillie Verol Dantas\r\n\r\n29459320\r\n\r\nAlan dos Santos Mattos\r\n\r\n5469139\r\n\r\nMauricio Vicente Sobrinho\r\n\r\n29124654\r\n\r\nSebastião P. da R. Neto\r\n\r\n29413060\r\n\r\nPedro P. P. da Silva\r\n\r\n29576440\r\n\r\nRobson Lisboa\r\n\r\n29749247\r\n\r\nLuiz Marcelo de Azeredo Henriques\r\n\r\n29179211\r\n\r\nConstantino Melhem Haquim\r\n\r\n29572550\r\n\r\nWalberto Souza Santos\r\n\r\n29399742\r\n\r\nRoberto Andrade Silva\r\n\r\n29288010\r\n\r\nAdilson Tadeu dos Santos\r\n\r\n29948126\r\n\r\nCarlos Henrique Rodrigues da Cruz\r\n\r\n29277256\r\n\r\nAnselmo da Silva Utrini\r\n\r\n30010853\r\n\r\nMarco Ciardulli Fernandes\r\n\r\n29162955\r\n\r\nJose Carlos Bastos\r\n\r\n29895120\r\n\r\nJulio Carlos Paes Rodrigues\r\n\r\n29506751\r\n\r\nRicardo Provenzano\r\n\r\n29531667\r\n\r\nCarlos Mauricio de Sant'anna\r\n\r\n29148022\r\n\r\nGilton Campos Tavares\r\n\r\n29609259\r\n\r\nLuiz Carlos Simões Araujo\r\n\r\n29462886\r\n\r\nMiguel Calil Sobrinho\r\n\r\n29367514\r\n\r\nRenato de Souza Dias\r\n\r\n29225736\r\n\r\nDenise S. de O. C. Ferreira\r\n\r\n29290244\r\n\r\nRobson da Rocha Vieira\r\n\r\n29322960\r\n\r\nSergio Bezerra de Andrade\r\n\r\n29623588\r\n\r\nRenato Laelson Batista\r\n\r\n29814430\r\n\r\nGabriel R. R. da Silva\r\n\r\n29134919\r\n\r\nLuci dos Santos Silva\r\n\r\n29884659\r\n\r\nCarlos Alberto Baptista\r\n\r\n29929938\r\n\r\nFrancisco Moya Lobo\r\n\r\n29365830\r\n\r\nFernando Varella da Silva\r\n\r\n29378028\r\n\r\nFernando Paes Rodrigues\r\n\r\n32415540\r\n\r\nMarcia Esquerdo Carneiro\r\n\r\n29545188\r\n\r\nAlberto da Silva Gomes\r\n\r\n29704715\r\n\r\nJose C. R. Teixeira\r\n\r\n29860156\r\n\r\nCarmen Lucia Peres\r\n\r\n29806224\r\n\r\nSidney Dourado Cortez\r\n\r\n29614406\r\n\r\nAntonio Eduardo Vasconcellos Athayde\r\n\r\n29176913\r\n\r\nRobson Rodrigues\r\n\r\n29838339\r\n\r\nMario S. G. Coelho\r\n\r\n29459028\r\n\r\nAmauri Moreira da Fonseca\r\n\r\n29897033\r\n\r\nMarcos Garcia de Carvalho\r\n\r\n29614759\r\n\r\nEliana I. G. Vilar\r\n\r\n29463688\r\n\r\nCarlos Cesar de F. Magalhães\r\n\r\n29762359\r\n\r\nAilton de Freitas Macena\r\n\r\n29886155\r\n\r\nJose C. de O. Fernandes\r\n\r\n29567548\r\n\r\nJose Jorge Braz\r\n\r\n29455545\r\n\r\nJamile Abdalles\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (282 VAGAS, 194 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n5652014\r\n\r\nClaudia Peçanha Correa\r\n\r\n33,75\r\n\r\n5650640\r\n\r\nAmadeu Barroso Junior\r\n\r\n29,75\r\n\r\n29465060\r\n\r\nValcir F. S. Junior\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29565332\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29286450\r\n\r\nDalmir Ribeiro Freitas\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5657970\r\n\r\nPaula Vital da Conceição\r\n\r\n28,50\r\n\r\n29940761\r\n\r\nRamesses Cesar da Silva Ramos\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29520665\r\n\r\nYeda M. A. Portela\r\n\r\n27,50\r\n\r\n29935938\r\n\r\nCarlos Henrique Soares Marinho\r\n\r\n26,50\r\n\r\n29433550\r\n\r\nHugo F. de S. Santos\r\n\r\n26,25\r\n\r\n29213568\r\n\r\nValeria Garrido Martins\r\n\r\n26,25\r\n\r\n5712939\r\n\r\nGeorgia R. D. Gomes\r\n\r\n26,00\r\n\r\n29326923\r\n\r\nJose Carlos Lourenço\r\n\r\n25,50\r\n\r\n29616735\r\n\r\nMarcelo Cupello\r\n\r\n25,25\r\n\r\n29370477\r\n\r\nFernando dos Santos\r\n\r\n25,25\r\n\r\n32329121\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Garritano\r\n\r\n25,00\r\n\r\n29600073\r\n\r\nEugenio Manuel Fernandes Ribeiro\r\n\r\n24,75\r\n\r\n29128013\r\n\r\nCarlos Henrique Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n24,50\r\n\r\n29895723\r\n\r\nSara Cristina Marduche Maços\r\n\r\n24,50\r\n\r\n29173167\r\n\r\nPaula de Albuquerque Santos\r\n\r\n24,25\r\n\r\n29794641\r\n\r\nDaniel R. L. Filho\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29704944\r\n\r\nValdelice Albertina do Nascimento\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29304440\r\n\r\nDenise Santos da Costa\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5659388\r\n\r\nSandra Richulino da Silva\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29305730\r\n\r\nDaniel Mendes Ferreira\r\n\r\n23,75\r\n\r\n29251672\r\n\r\nHelio Ferreira Machado\r\n\r\n23,75\r\n\r\n5653150\r\n\r\nEuclides D. R. Junior\r\n\r\n23,75\r\n\r\n29310563\r\n\r\nSergio Alexandre dos Santos\r\n\r\n23,50\r\n\r\n5539846\r\n\r\nWagner Luiz de Araujo\r\n\r\n23,50\r\n\r\n29434912\r\n\r\nLuis Aurelio Martins Eiras\r\n\r\n23,25\r\n\r\n29774527\r\n\r\nEdna Nascimento Silva\r\n\r\n23,25\r\n\r\n29481783\r\n\r\nCristina M. L. de Araujo\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29773830\r\n\r\nRonald Aredo Reis\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29547954\r\n\r\nJose Paulo Narcizo Sobrinho\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5551102\r\n\r\nSandro Brezinsck Teixeira\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29959535\r\n\r\nSirley de O. F. Von Helde\r\n\r\n22,75\r\n\r\n29532760\r\n\r\nPaulo Lado Mancebo\r\n\r\n22,75\r\n\r\n29506522\r\n\r\nSandra Moreira de Ornellas\r\n\r\n22,50\r\n\r\n41378865\r\n\r\nMarcos Pereira Duarte\r\n\r\n22,25\r\n\r\n29491673\r\n\r\nEdson de Castro Santos\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29961270\r\n\r\nSidney Salles Pereira\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29564646\r\n\r\nClaudio Silva de Matos\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29586933\r\n\r\nCristina M. M. M. Galvão\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29502268\r\n\r\nMarilene Fontes Campello Ferreira\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29747031\r\n\r\nLuiz O. M. D`Oliveira\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29552770\r\n\r\nJose A. F. da Lima\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5659655\r\n\r\nSimão J. do N. Neto\r\n\r\n22,00\r\n\r\n41788788\r\n\r\nLuciane Berni Nunes\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29912288\r\n\r\nAlbano Martins Junior\r\n\r\n21,75\r\n\r\n29186625\r\n\r\nRobson Motta de Carvalho\r\n\r\n21,75\r\n\r\n29507863\r\n\r\nMarcos I. D. Iglesias\r\n\r\n21,75\r\n\r\n29165628\r\n\r\nWilson Cardoso Mesquita\r\n\r\n21,75\r\n\r\n29926432\r\n\r\nJorge Ouverney de Oliveira\r\n\r\n21,75\r\n\r\n5659299\r\n\r\nRosangela C. P. Martins\r\n\r\n21,75\r\n\r\n29424615\r\n\r\nWagner R. P. da Costa\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29829968\r\n\r\nMarcus V. da S. Alves\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29311969\r\n\r\nCarlos O. R. Braga\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29186200\r\n\r\nMario N. V. Rocco\r\n\r\n21,25\r\n\r\n29536014\r\n\r\nNilton Correa de Azevedo\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29437440\r\n\r\nCarlos da Silva Coelho\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29574536\r\n\r\nMonica Mattos do Nascimento\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29319560\r\n\r\nSergio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29469023\r\n\r\nJorge Mauricio da Silva Dalbonio\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29198658\r\n\r\nAndre Luis da Silva Alexandre\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29564042\r\n\r\nGisele de A. M. dos Santos\r\n\r\n20,75\r\n\r\n29463572\r\n\r\nJose M. A. de Medeiros\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29763827\r\n\r\nAlexandre Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29362687\r\n\r\nSandra L. M. Teixeira\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29638658\r\n\r\nNelson J. C. de Almeida\r\n\r\n20,25\r\n\r\n29789451\r\n\r\nMarcio de Miranda\r\n\r\n20,25\r\n\r\n29713595\r\n\r\nCarlos A. R. Gomes\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29163684\r\n\r\nMario L. F. da Silva\r\n\r\n20,00\r\n\r\n30026547\r\n\r\nRoberto Marins Teixeira\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29346932\r\n\r\nMirian Cunha dos Santos\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29153450\r\n\r\nSergio F. M. Bittencourt\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29372151\r\n\r\nMaria I. D. de Miranda\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29388031\r\n\r\nSergio Roberto Onil da Cunha\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29129125\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n20,00\r\n\r\n30007380\r\n\r\nDeise L. de S. Calaça\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29377935\r\n\r\nCarlos Augusto Peçanha Manhães\r\n\r\n20,00\r\n\r\n30010551\r\n\r\nCelso Marques\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29202566\r\n\r\nElian da Trindade T. Sohn\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5651069\r\n\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n\r\n19,75\r\n\r\n29881943\r\n\r\nRenato Mendes Eira\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29169747\r\n\r\nLuiz Jorge Teixeira Filho\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29252067\r\n\r\nRoberto C. L. de Oliveira\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29150663\r\n\r\nWillian Nepomuceno\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29484944\r\n\r\nFrank Almeida Afonso\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29764211\r\n\r\nLuiz C. F. de Lima\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29472172\r\n\r\nClaudio Afonso\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29327652\r\n\r\nIvaldo Pereira Cunha\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29770971\r\n\r\nHenrique J. C. Duarte\r\n\r\n19,25\r\n\r\n29767539\r\n\r\nJoão C. B. Tavares\r\n\r\n19,25\r\n\r\n29837766\r\n\r\nJose Martins de Souza Junior\r\n\r\n19,25\r\n\r\n29914450\r\n\r\nReinaldo Carlos Carvalho do Couto\r\n\r\n19,25\r\n\r\n32412762\r\n\r\nSusana Pereira\r\n\r\n19,25\r\n\r\n29844827\r\n\r\nJose Mauricio Bueno Bonin\r\n\r\n19,25\r\n\r\n29373379\r\n\r\nWaldecyr de Oliveira Barros\r\n\r\n19,25\r\n\r\n29917956\r\n\r\nLydio D'Almeida Flores\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29322065\r\n\r\nCelso Taveira da Cunha\r\n\r\n19,00\r\n\r\n30031966\r\n\r\nGeraldo Duarte\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29499755\r\n\r\nClaudio Antonio dos Santos\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29964318\r\n\r\nRosangela Rodrigues de Almeida\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29325374\r\n\r\nRenato Fernandez Salmeron\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29372577\r\n\r\nRobson A. G. Ourem\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29637546\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Ferreira\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29895057\r\n\r\nJorge R. L. da Silva\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29484413\r\n\r\nEduardo Carneiro Rocha\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29571030\r\n\r\nAntonio Fernando Freire Japiassu\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29617120\r\n\r\nGerson Lazaro da Costa\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29168821\r\n\r\nRoberto C. C. Branco\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29155843\r\n\r\nDalber P. A. de Oliveira\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29480035\r\n\r\nWanyce Dias da Paixão\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29475325\r\n\r\nSinezio Castello Branco\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29420768\r\n\r\nAntonio Claudio Vieira Giuliasse\r\n\r\n18,75\r\n\r\n5710251\r\n\r\nAntonio Carlos Ildefonso da Paz\r\n\r\n18,75\r\n\r\n29148928\r\n\r\nRicardo Loureiro Cundari\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29190940\r\n\r\nArnaldo Renne Borges de Menezes\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29441358\r\n\r\nJose C. T. dos Santos\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29591767\r\n\r\nPaulo Andre de Medeiros\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29958660\r\n\r\nAntonio Francisco Monaco\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29434068\r\n\r\nClaudio Brandão Rodrigues\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29508258\r\n\r\nRomualdo Jose Luis Neto\r\n\r\n18,50\r\n\r\n5650739\r\n\r\nAna Paula Santos Campos\r\n\r\n18,50\r\n\r\n5660009\r\n\r\nVanusa Rodrigues V. Manhães\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29604370\r\n\r\nSebastião R. G. da Silva\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29826357\r\n\r\nCarlos A. T. dos Santos\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29133670\r\n\r\nFabio Vita Santos\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29290953\r\n\r\nDinei J. C. Ribeiro\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29507146\r\n\r\nVitor P. R. da Rocha\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29795931\r\n\r\nMarcelo J. P. dos Santos\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29851815\r\n\r\nPatricia R. O. Chaves\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29384486\r\n\r\nLuiz de Gonzaga Santos Netto\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29304377\r\n\r\nAlberto Luiz Alves Rodrigues Junior\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29329450\r\n\r\nSergio L. G. de Carvalho\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29198054\r\n\r\nMarcos Christino de Almeida\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29603382\r\n\r\nPedro Paulo Faria\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29524482\r\n\r\nEdmilson Carvalho Pedro\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29686539\r\n\r\nJosiane Kiffer de Freitas\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29538335\r\n\r\nCarlos H. C. Rosa\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29236282\r\n\r\nDaniel Mello Rodrigues\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29578728\r\n\r\nLuis Ricardo Mattos Gomes\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29511658\r\n\r\nEnedino Paula de Freitas\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29127440\r\n\r\nPaulo Veras Pauferro\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29898366\r\n\r\nWalter Gil de Mello\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29345278\r\n\r\nLuis Fernando de Oliveira\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29155479\r\n\r\nCelmo Vieira Dantas\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29191262\r\n\r\nJose R. S. Ribeiro\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29488834\r\n\r\nCarlos Ferreira Souza\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29970369\r\n\r\nArmando Cesar Gonçalves de Moraes\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29250986\r\n\r\nMarcelo Pereira da Cruz Franco\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29530857\r\n\r\nAndreia Limpi Gouveia\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29568765\r\n\r\nJose V. M. Barrozo\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5656907\r\n\r\nMarcelo Meireles Pinto\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19597045\r\n\r\nAndre Benvenuti de Moura Alcantara\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29358248\r\n\r\nElizabeth Rodrigues Amaral\r\n\r\n17,75\r\n\r\n29737338\r\n\r\nFrancisco H. de M. P. Junior\r\n\r\n17,75\r\n\r\n29767237\r\n\r\nJorge Maciel dos Santos\r\n\r\n17,75\r\n\r\n29591465\r\n\r\nJorge Silva Serra\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29320755\r\n\r\nFernando de Alvarenga Barbosa\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29624940\r\n\r\nJose L. V. Silva\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29370060\r\n\r\nJames Duarte Lopes\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29957745\r\n\r\nMarcio A. F. da Silva\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29714281\r\n\r\nEdimilson Zappelli Ferreira\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29779448\r\n\r\nJose Augusto Cumani\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29836123\r\n\r\nJose E. M. Siqueira\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29865930\r\n\r\nPedro S. P. Ferreira\r\n\r\n17,25\r\n\r\n29167345\r\n\r\nMarcos Antonio Guedes\r\n\r\n17,25\r\n\r\n29897866\r\n\r\nSergio dos Santos Rocha\r\n\r\n17,25\r\n\r\n32414072\r\n\r\nTereza Cristina de Lima Santos\r\n\r\n17,25\r\n\r\n29358663\r\n\r\nElmer Coelho Santos\r\n\r\n17,25\r\n\r\n29134544\r\n\r\nRosane da C. S. Nepomuceno\r\n\r\n17,25\r\n\r\n29181070\r\n\r\nPedro Marques Machado Brito\r\n\r\n17,25\r\n\r\n29460557\r\n\r\nFrancisco Chao de La Torre\r\n\r\n17,25\r\n\r\n5658624\r\n\r\nRicardo Borges Trindade\r\n\r\n17,25\r\n\r\n29829852\r\n\r\nHeloa Alves de Araujo\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29586755\r\n\r\nJanaina Vianna Marcial Leite Justiniano\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29578248\r\n\r\nLuiz C. de A. Freitas\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29736641\r\n\r\nAmilton Monteiro dos Santos Junior\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29269342\r\n\r\nRegina C. da F. Almeida\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29932858\r\n\r\nMarco A. D. Ticom\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29162653\r\n\r\nFrancisco Tadeu Nogueira\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29748623\r\n\r\nSergio Messias de Aguiar Porto\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29327245\r\n\r\nJaqueline Q. dos S. Ramires\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29854342\r\n\r\nWagner de Paulo Correia\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29806046\r\n\r\nCarlos A. C. Melonio\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29312540\r\n\r\nMarcus Nunes Cabral\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29149134\r\n\r\nMarcos Alberto Magalhães Oliveira\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29150558\r\n\r\nFrancisco C. P. Lincoln\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29128315\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Leite\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29248043\r\n\r\nBruce Douglas de Azevedo\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29836840\r\n\r\nRobson Bombieri Pires\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29762600\r\n\r\nJoilson de Calazans\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5652162\r\n\r\nCleise Lucia P. Silva\r\n\r\n17,00\r\n\r\nId: 1747618"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Investigador de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 1ª CLASSE DO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2958076-5\r\n\r\nFernando Ribeiro\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (04 VAGAS, 08 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2917224-1\r\n\r\nJulio Cesar Moreira Daflon\r\n\r\n50,25\r\n\r\n2959500-2\r\n\r\nRogério Fernandes Pires\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2952803-8\r\n\r\nJose A. G. Netto\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2956126-4\r\n\r\nCarlos Alberto Monteiro\r\n\r\n49,25\r\n\r\n2987138-7\r\n\r\nJose C. de O. dos Anjos\r\n\r\n49,00\r\n\r\n2946338-6\r\n\r\nSergio Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n49,00\r\n\r\n2976695-8\r\n\r\nRicardo de Avellar Guimarães\r\n\r\n49,00\r\n\r\n3002283-5\r\n\r\nArnaldo Pimenta\r\n\r\n48,50\r\n\r\nId: 1747619"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI a servidora, abaixo elencada, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Investigador de Polícia, publicado no D.O. de 13.08.2014.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 2ª CLASSE DO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2013\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n4364954-8\r\n\r\nBarbara da Costa Barbosa\r\n\r\nId: 1747642"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 070/2014, Processo nº E-09/169/327//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 15 de outubro de 2014, às 14:01 horas, que teve por objeto a Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos com substituição de peças instalados no Setor de Radiologia Forense do IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 98.776,00 (noventa e oito mil setecentos e setenta e seis reais), restou deserto. \r\n\r\nId: 1747496"
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                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2014 R1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/327//2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:00 horas do dia 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 03 de novembro de 2014, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos com substituição de peças instalados no Setor de Radiologia Forense do IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 98.776,00 (noventa e oito mil setecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1747498"
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                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2014.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14:00 horas do dia 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 03 de novembro de 2014, às 14:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Reagente para Genotipagem do Cromossomo X para o IPPGF/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 31.883,91 (trinta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00169/194//2014.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1747497"
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                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2014, Processo nº E-09/157/1471//2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 10 de outubro de 2014, às 14:31 horas, que tem por objeto os serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Abrangência “D”, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 3.357.453,44 (três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em Despacho de 15.10.2014, HOMOLOGOU o feito à empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 2.648.999,64 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1747598"
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                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2014, Processo nº E-09/157/1471//2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 10 de outubro de 2014, às 14:31 horas, que tem por objeto os serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Abrangência “D”, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 3.357.453,44 (três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). O Ordenador de Despesas adjudicou o feito à empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 2.648.999,64 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1747597"
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                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2014, Processo nº E-09/169/142//2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 01 de outubro de 2014, às 14:31 horas, que tem por objeto a prestação de serviço do Programa Anual de especial capacitação funcional, com prestação de serviço para treinamento e capacitação de autoridades policiais e agentes, utilizando recursos e ferramentas aplicadas à metodologia de EAD, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 920.799,13 (novecentos e vinte mil setecentos e noventa e nove reais e treze centavos). O Ordenador de Despesas adjudicou o feito à empresa ZWNET SERVICOS DE COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - EPP., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 562.860,00 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1747599"
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                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2014, Processo nº E-09/169/142//2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 01 de outubro de 2014, às 14:31 horas, que tem por objeto a prestação de serviço do Programa Anual de especial capacitação funcional, com prestação de serviço para treinamento e capacitação de autoridades policiais e agentes, utilizando recursos e ferramentas aplicadas à metodologia de EAD, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 920.799,13 (novecentos e vinte mil setecentos e noventa e nove reais e treze centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em Despacho de 15.10.2014, HOMOLOGOU o feito à empresa ZWNET SERVICOS DE COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - EPP., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 562.860,00 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1747600"
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                        "1747813": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nABERTURA DE VAGAS PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DE INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de ABERTURA DE VAGAS PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, de que trata a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.1008, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, cujos critérios foram estabelecidos pelo Decreto nº 42.373, de 25.03.2010.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O presente Edital disciplina os critérios para Promoção por Merecimento dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, ativos, da Classe II para a Classe I, cujos concorrentes estejam habilitados à promoção, de acordo com a legislação pertinente.\r\n\r\n1.2 - Os candidatos à promoção por merecimento, farão a entrega pessoalmente, na Divisão de Promoção Funcional, dos processos autuados em suas Unidades Administrativas, no prazo estabelecido no item 2 deste Edital. \r\n\r\n1.3 - Quando da entrega dos processos mencionada no item 1.2, os requerentes terão seus Atos de Investidura ou Certidão expedida pela Superintendência de Recursos Humanos com força de Ato de Investidura, conferidos com os originais pela Direção da Divisão de Promoção Funcional/RHPF/RH, os quais serão e devolvidos aos requerentes, vez que o apostilamento será realizado em ato apartado, quando da efetiva promoção.\r\n\r\n1.4 - Os títulos deverão ser conferidos com o original pelo Diretor da Unidade Administrativa do requerente por ocasião da autuação do processo.\r\n\r\n1.5 - A Superintendência de Recursos Humanos remeterá à CPIA e Corregedoria a lista nominal dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária concorrentes à Promoção por Merecimento de que trata este edital, para fins de expedição de nada consta, relativo ao seu mister, se nenhum óbice houver. \r\n\r\n2 - DOS PRAZOS E DOS REQUERIMENTOS\r\n\r\n2.1- Os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária concorrentes deverão apresentar o processo correspondente contendo seus títulos para pontuação visando à promoção para a classe subsequente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias ininterruptos, contados a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Poder Executivo.\r\n\r\n2.2 - Os títulos deverão ser conferidos com os originais pelo Diretor da Unidade Administrativa do requerente e o processo autuado na Unidade onde o servidor estiver lotado, sob a responsabilidade do respectivo Agente de Pessoal. \r\n\r\n2.3 - Nos processos autuados deverão constar, obrigatoriamente, às fls. 03 o requerimento do Anexo I deste Edital e as folhas subsequentes na seguinte ordem:\r\n\r\na) cópia do contracheque às fls. 04 e o impresso do banco de dados do Portal de Programas/Cadastro do Servidor, às fls. 05;\r\n\r\nb) a cópia do Ato de Investidura deverá constar às fls. 06, a qual será conferida com o ato original pela Direção da Divisão de Promoção Funcional /RHPF/RH, o qual será devolvido ao requerente, após a citada conferência;\r\n\r\nc) iniciarão às fls.07 a Ficha de Informação de Conceito constante no Anexo II deste edital, em conformidade com a Resolução SEAP n° 527/2014 e demais documentos seqüenciais como os títulos elencados na ordem do item 05, desta norma infraconstitucional e outros a serem expedidos pela Administração a pedido do requerente.\r\n\r\n2.4 - Excetuam-se da dinâmica de autuação acima tratada os servidores que estiverem concorrendo ao reposicionamento de Classe II para Classe I, por merecimento pela terceira vez. Assim, deverão autuar o processo principal da seguinte forma:\r\n\r\na) autuar o processo na Unidade de origem, constando às fls 3 o requerimento do Anexo I deste Edital;\r\n\r\nb) o processo principal deverá estar instruído com o requerimento às fls. 3, contracheque às fls. 4, cópia do ato de investidura às fls. 5, a qual será conferida com a original pela Direção da Divisão de Promoção Funcional/RHPF/RH;\r\n\r\nc) serão inseridos no processo principal, a Ficha de Informação de Conceito e os títulos que não foram pontuados na promoção por merecimento referente ao exercício 2013;\r\n\r\nd) deverão estar apensados ao processo principal, indicado no subitem 2.4.1 os dois processos do concorrente à promoção por merecimento dos exercícios anteriores.\r\n\r\n3 - VAGAS DISPONÍVEIS\r\n\r\n3.1 - Para a promoção de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária da Classe II para a Classe I existem 184 (cento e oitenta e quatro) vagas, as quais serão proporcionalmente divididas para os reposicionamentos por merecimento e antiguidade. Assim, 92 (noventa e duas) vagas encontram-se disponibilizadas para o reposicionamento de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria por merecimento, ficando as 92 (noventa e duas) vagas restantes destinadas ao reposicionamento por antiguidade em processo apartado, com fulcro na alínea “b”, do § 1º do art. 13 do Decreto nº 40.013/2006.\r\n\r\n4. DOS CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO\r\n\r\n4.1 - Para fins de promoção por merecimento, a Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CPISAP avaliará o conceito pessoal e funcional do servidor e a pontuação final obtida com os títulos apresentados, aferida de acordo com os critérios previstos neste edital, a qual será submetida ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária para a decisão final.\r\n\r\n4.2- Para concorrer à promoção por merecimento, o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária deverá estar incluído nos dois primeiros terços da lista de antiguidade, salvo se não houver quem preencha tal requisito.\r\n\r\n4.3- Encontram-se incluídos nos dois primeiros terços da lista de antiguidade da Classe II, os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária que iniciaram efetivo exercício no referido cargo até a data limite de 14 de junho de 2006.\r\n\r\n4.4 - Não poderá se habilitar à Promoção, ainda que incluso na lista de antiguidade, o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária que:\r\n\r\na) na data da abertura do edital estiver de licença, inclusive sem vencimento;\r\n\r\nb) estiver à disposição de outro órgão da Administração Pública Federal, Estadual, ou Municipal, com ou sem prejuízo para o servidor;\r\n\r\nc) estiver no exercício de outro cargo ou função.\r\n\r\n4.5 - Para formar a lista de pontuação, os interessados deverão fazer a entrega do processo autuado para tal fim, nos termos e no prazo do item 2 deste Edital, momento em que a cópia do Ato de Investidura ou a respectiva Certidão entranhada às fls. 06 do processo será conferida com a original, de posse do requerente.\r\n\r\n5 - DOS TÍTULOS E DA PONTUAÇÃO\r\n\r\n5.1 - Os títulos pontuados atendem aos seguintes critérios:\r\n\r\na) reconhecimento Institucional;\r\n\r\nb) reconhecimento Intelectual; \r\n\r\nc) reconhecimento de Classe.\r\n\r\n5.2 - Títulos de reconhecimento institucional, com a respectiva pontuação:\r\n\r\nI - curso de pós-graduação em gestão penitenciária, com carga horária mínima de 360 horas/aulas: 10 pontos;\r\n\r\nII - curso de graduação em Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais: 09 pontos;\r\n\r\nIII - curso de extensão em administração penitenciária, com carga horária mínima de 120 horas/aulas: 08 pontos;\r\n\r\nIV - curso de especialização técnica-profissional, com carga horária mínima de 100 horas/aulas: 07 pontos;\r\n\r\nV - cursos relacionados com a administração penitenciária, com carga horária mínima de 50 horas/aulas: 06 pontos;\r\n\r\nVI - exercício de instrutor, em cursos organizados pela Escola de Gestão Penitenciária, com carga horária mínima de 20 horas/aula: 05 pontos;\r\n\r\nVII - outros cursos que a critério da Comissão de Promoção, possam ser alinhados com a missão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, cuja soma da carga horária corresponda ao mínimo de 50 horas/aulas: 04 pontos.\r\n\r\n5.3 - Títulos de reconhecimento intelectual, com a respectiva pontuação:\r\n\r\nI - diploma de doutor: 10 pontos;\r\n\r\nII - diploma de mestre: 09 pontos;\r\n\r\nIII - diploma de pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas/aulas: 08 pontos;\r\n\r\nIV - curso de Graduação: 07 pontos;\r\n\r\nV - produção cultural publicada, de autoria individual, sobre assuntos penitenciários, tais como livros, pareceres, artigos e ensaios, desde que qualificado o autor como Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária: 06 pontos;\r\n\r\nVI - pela Organização e apresentação de trabalhos em congressos, simpósios e seminários: 05 pontos;\r\n\r\nVII - cursos relacionados com a administração pública, com carga horária mínima de 50 horas/aula: 04 pontos;\r\n\r\nVIII - participação, como integrante de banca examinadora, em todas as fases do concurso público, por participação: 03 pontos;\r\n\r\nIX - participação em Congresso de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária: 02 pontos.\r\n\r\n5.4- Títulos de reconhecimento de classe, com a respectiva pontuação:\r\n\r\nI - exercício de cargo em comissão de Secretário de Estado de Administração Penitenciaria: 10 pontos;\r\n\r\nII - exercício de cargo em comissão de Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária: 09 pontos;\r\n\r\nIII - exercício de cargo em comissão de Superintendente da SEAP, ou cargo equivalente: 08 pontos;\r\n\r\nIV - exercício de cargo em comissão de Coordenador da SEAP, ou cargo equivalente: 07 pontos;\r\n\r\nV - exercício de cargo em comissão de Diretor de unidade prisional ou hospitalar: 06 pontos;\r\n\r\nVI - exercício de cargo em comissão de Chefe de Serviço de unidade prisional ou hospitalar da SEAP: 05 pontos;\r\n\r\nVII - exercício de cargo em comissão de Diretor de Divisão da SEAP ou cargo equivalente: 04 pontos;\r\n\r\nVIII - exercício de cargo em comissão de Chefe de Serviço, Seção ou Setor, na SEAP: 03 pontos;\r\n\r\nIX - participação em comissão de sindicância ou de inquérito administrativo, no âmbito da SEAP: 02 pontos;\r\n\r\nX - elogio formalizado por autoridade administrativa: 01 ponto.\r\n\r\n5.5- Para efeito de contagem dos pontos serão observados os seguintes critérios:\r\n\r\na) cada título será considerado uma única vez, no referido certame; \r\n\r\nb) somente serão aceitas certidões em que constem, expressamente, o início e o término do período declarado;\r\n\r\nc) os diplomas, certificados e outros comprovantes de conclusão de cursos somente serão aceitos quando emitidos por instituição de ensino pública ou particular legalmente reconhecida; \r\n\r\nd) para os títulos de reconhecimento institucional, será considerada a soma dos pontos para tantos cursos quantos forem apresentados, desde que não seja o mesmo curso;\r\n\r\ne) para os títulos de reconhecimento intelectual, será considerada a soma dos pontos para tantos títulos quanto forem apresentados; \r\n\r\nf) será considerada para pontuação apenas uma publicação para cada produção cultural relacionada no inciso V, do subitem 5.3, do item 5;\r\n\r\ng) para os títulos de reconhecimento de classe, será considerada a soma dos pontos para tantos cargos em comissão quantos forem exercidos, desde que por mais de 01 (um) ano.\r\n\r\n6 - DOS DOCUMENTOS\r\n\r\n6.1 - Os documentos apresentados por cópias deverão ser autenticados pelo Diretor da Unidade Administrativa onde o concorrente estiver lotado, com exceção do Ato de Investidura a ser autenticado pela Direção da Divisão de Promoção Funcional/RHPF/RH.\r\n\r\n6.2 - Quaisquer outros documentos que constem dos assentamentos funcionais ou cuja informação esteja sob a guarda de qualquer órgão da SEAP e que possa servir para aumentar a pontuação do concorrente deverão ser fornecidos, a pedido do requerente, pelo órgão que detenha esta informação.\r\n\r\n6.3 - As certidões deverão constar expressamente o início e o término do período declarado.\r\n\r\n6.4 - O concorrente que não entregar nenhum dos documentos previstos neste edital concorrerá com pontuação zero.\r\n\r\n6.5 - Após apreciação da documentação apresentada, a CPISAP fará publicar relação dos concorrentes habilitados, com a respectiva pontuação.\r\n\r\n6.6 - Em caso de empate na pontuação dos títulos será considerado:\r\n\r\nI - O maior tempo de serviço na categoria de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária;\r\n\r\nII - O mais idoso.\r\n\r\n6.6.1 - Persistindo o empate será selecionado aquele que melhor se classificou no respectivo concurso.\r\n\r\n7 - DA LISTA DE CONCORRENTES\r\n\r\n7.1- A CPISAP fará publicar no Diário Oficial do Poder Executivo/DOERJ a listagem nominal dos concorrentes à promoção por merecimento com a respectiva pontuação obtida pela contagem dos títulos apresentados, daqueles que fizeram a entrega dos processos nos termos deste edital.\r\n\r\n7.2 - O concorrente à promoção por merecimento que tiver seu processo autuado nos termos do subitem 2.4 terá sua pontuação de títulos análoga ao último Edital, havendo acréscimo no caso de apresentação de títulos não pontuados na última promoção por merecimento.\r\n\r\n8 - DO RECURSO\r\n\r\n8.1 - Havendo discordância da pontuação recebida, o Inspetor de Segurança Administração Penitenciária poderá apresentar pedido de reconsideração à CPISAP, a ser entregue na Divisão de Promoção Funcional, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação em DOERJ da listagem de pontuação obtida pelos concorrentes em face da contagem dos títulos apresentados.\r\n\r\n8.2 - A CPISAP apreciará os pedidos e determinará, havendo ou não mudança nos pontos, a publicação da lista final e definitiva de pontuação.\r\n\r\n8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CPISAP.\r\n\r\nId: 1747813"
                        ],
                        "1747814": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I\r\n\r\nFOLHA DE REQUERIMENTO PARA PROMOÇÃO MERECIMENTO EDITAL/2014\r\n\r\nCARGO CLASSE REQUERENTE\r\n\r\nISAP\r\n\r\nII\r\n\r\nID MATRÍCULA UNIDADE UA TELEFONES\r\n\r\nREQUER PROMOÇÃO\r\n\r\nTIPO DE PROMOÇÃO:\r\n\r\n( X ) MERECIMENTO\r\n\r\nCLASSE A SER PROMOVIDO:\r\n\r\n( X ) CLASSE I (__) Número de vezes que concorreu\r\n\r\nà promoção merecimento\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\n( ) PEDIDO INICIAL\r\n\r\n( ) RECURSO\r\n\r\nCONSTAM NO PROCESSO OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS EXIGIDOS NO EDITAL\r\n\r\n( ) CÓPIA DO ATO DE INVESTIDURA OU CERTIDÃO, CONFERIDO C/ORIGINAL\r\n\r\n( ) DECLARAÇÃO CPIA\r\n\r\n( ) DECLARAÇÃO CORREGEDORIA\r\n\r\n( ) TÍTULOS\r\n\r\n( ) MANIFESTAÇÃO DO DIRETOR U.A\r\n\r\n( ) IMPRESSO DO PORTAL/CADASTRO DO SERVIDOR\r\n\r\n( ) CONTRACHEQUE DO MÊS EM REFERENCIA\r\n\r\n___/___/___ _______________________________________\r\n\r\nDATA NOME / ID. FUNCIONAL\r\n\r\nAMPARO LEGAL À PRETENSÃO DO REQUERENTE\r\n\r\nDecreto nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, cujos critérios foram estabelecidos pelo Decreto nº 42.373, de 25.03.2010.\r\n\r\nSITUAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nSITUAÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\n( ) CONSTA \r\n\r\n( ) READAPTADO\r\n\r\nRESPONDE A\r\n\r\n( ) LICENÇA ATO \r\n\r\n( ) INQUÉRITO\r\n\r\n( ) DE SERVIÇO\r\n\r\n( ) PAD\r\n\r\n( ) LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\n( ) SINDICÂNCIA\r\n\r\n( ) BIM\r\n\r\n( ) AVERIGUAÇÃO\r\n\r\n( ) NADA CONSTA\r\n\r\n( ) OUTROS_____________\r\n\r\nPARECER DA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEncaminhe-se a RHDC para juntada de MCF.\r\n\r\nApós, a RHDF para juntada do impresso SIGRH, no que diz respeito a frequência para fins de elevar a CPISAP\r\n\r\n___/___/___ _______________________________________\r\n\r\nDATA SUPERINTENDENTE SEAP/RH\r\n\r\nId: 1747814"
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                        "1747815": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II\r\n\r\nFICHA DE INFORMAÇÃO DE CONCEITO\r\n\r\nANO__________.\r\n\r\nAvaliação Sistemática do desempenho por competências: do conhecimento, das habilidades e da conduta do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/ISAP. \r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nUNIDADE PRISIONAL\r\n\r\nNome_____________________________________________________\r\n\r\nMatrícula________ ID Funcional nº___________ Classe: __________\r\n\r\nIngresso no cargo de ISAP: __/__/__Está concorrendo pela:__________\r\n\r\nI - Funções e cargos desempenhados por mais de 01 (um) ano no período: __________________________________________________________\r\n\r\nII - Possui Interstício para o reposicionamento: ( ) sim ( ) não\r\n\r\nA - QUALIDADE PESSOAL E FUNCIONAL\r\n\r\nManifestação referente à Personalidade \r\n\r\nGrau\r\n\r\nLealdade e amor à verdade \r\n\r\nSenso de responsabilidade profissional\r\n\r\nÉtica profissional e pessoal\r\n\r\nComportamento face às situações extraordinárias\r\n\r\nLiderança\r\n\r\nB - INTELECTUAL\r\n\r\nTomada de decisão \r\n\r\nRealização de curso de desenvolvimento profissional\r\n\r\nComunicação\r\n\r\nApresentação de projetos para inovação dos serviços\r\n\r\nNegociação\r\n\r\nC - CONDUTA PROFISSIONAL\r\n\r\nCumprimento do dever \r\n\r\nDisciplina \r\n\r\nProbidade e zelo\r\n\r\nEnergia, perseverança e determinação nas atividades funcionais.\r\n\r\nInteração e trabalho em equipe\r\n\r\nPontualidade\r\n\r\nComprometimento organizacional\r\n\r\nFlexibilidade\r\n\r\nAssiduidade\r\n\r\nIniciativa \r\n\r\nUrbanidade\r\n\r\nIntegração\r\n\r\nD - DESEMPENHO PROFISSIONAL\r\n\r\nConhecimento e prática das atribuições funcionais\r\n\r\nPlanejamento e organização no trabalho\r\n\r\nProdutividade\r\n\r\nCapacidade para cargo mais elevado\r\n\r\nEficiência e eficácia\r\n\r\nGRAU FINAL:\r\n\r\nCONCEITO:\r\n\r\nIII - Situação Disciplinar: responde sindicância, processo administrativo disciplinar, processo na justiça, etc. Citar conforme o caso:\r\n\r\n________________________________________________________\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nDecisão consensual: ( )sim ( )não\r\n\r\nGrau final:\r\n\r\nLocal e data:\r\n\r\nNumérico:\r\n\r\nDiretor:\r\n\r\nConceito:\r\n\r\nDe acordo: ( )\r\n\r\nRecorro quanto ao (s) Item(s):\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nData _____/_______/______.\r\n\r\nAvaliado: __________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nJULGAMENTO DA AUTORIDADE QUE AVALIOU\r\n\r\nMantido a avaliação: ( ) sim ( ) não\r\n\r\nAlterado o(s) item(s)_________________________________________\r\n\r\nAlterado o grau final para: Numérico:________ Conceito:___________\r\n\r\nJustificativas:_______________________________________________________\r\n\r\nEm, ____/_____/______.\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nAutoridade Competente\r\n\r\nCiente:\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nAvaliado\r\n\r\nId: 1747815"
                        ],
                        "1747806": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/075/180/2014\r\n\r\nDATA: 31/10/2014 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de até 7.376 (sete mil trezentos e setenta e seis) Cestas Natalinas para os funcionários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária desta SEAP. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1747806"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1747839": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 083/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.085.517,94 (dez milhões, oitenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R$ 3.361.724,98 (três milhões, trezentos e sessenta e um mil setecentos e vinte quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 084/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ATRIO - RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 640.604,64 (seiscentos e quarenta mil seiscentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R$ 213.534,88 (duzentos e treze mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 085/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.673.610,88 (seis milhões, seiscentos e setenta e três mil seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos), correspondendo mensalmente a R$ 2.224.536,96 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos),\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15/10/2014.\r\n\r\nId: 1747839"
                        ],
                        "1747695": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2014, Processo Administrativo Nº E-08/003/820/2013, destinado à contratação de empresa especializada em capacitação em serviço (manejo clínico da dengue). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1747695"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1747736": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO N° 037/2013. \r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO N° 037/2014.\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 038/2013. \r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 038/2014.\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 039/2013. \r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 039/2014.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1747736"
                            ],
                            "1747737": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 002/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Estabelecer os meios e parâmetros para o desenvolvimento do “Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento, Gestão e Implementação do CEPE - Centro de Estudos e Pesquisas do Envelhecimento”. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 450.000,00. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/005/000099/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2014. \r\n\r\nId: 1747737"
                            ],
                            "1747729": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2014.\r\n\r\nDIA: 29/10/2014 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000220/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada em tradução simultânea nos idiomas inglês, espanhol, francês e português.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 168.346,67.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236/2711-9223- ramal 172.\r\n\r\nId: 1747729"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1747672": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 739 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, CRIANDO A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO RESPECTIVAS. \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que todos têm direito à dignidade humana e que o direito ao nome, consagrado no art. 18 do Decreto nº 678/92 (Convenção Americana de Direitos Humanos), constitui um elemento básico e indispensável da identidade de cada pessoa, sem o qual não pode ser reconhecida pela sociedade nem registrada ante o Estado, direito este que também se estabelece em diversos instrumentos internacionais de acordo com os tratados internacionais;\r\n\r\n- que o Estado tem a obrigação não só de proteger o direito ao nome, como também de proceder às medidas necessárias para facilitar o registro da pessoa, imediatamente depois de seu nascimento, consoante os arts. 24, 2, do Decreto nº 592/92 (Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos) e 7º, 1, do Decreto nº 99.710/90 (Convenção sobre os Direitos da Criança);\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando a otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\n- que a Constituição Federal, em seu art. 134, dispõe que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV;\r\n\r\n- que a Lei Complementar 80/94 estabelece como função da Defensoria Pública a orientação jurídica e a defesa de seus assistidos, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo; e\r\n\r\n- a obrigatoriedade do Estado em promover políticas públicas voltadas à erradicação do sub-registro e acesso à documentação básica, bem como a imprescindibilidade da atuação da Defensoria Pública nestas ações;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Comissão Permanente de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, vinculada ao Núcleo de Direitos Humanos, com a seguinte composição:\r\n\r\nI - um Presidente, cargo a ser exercido, preferencialmente, por um Defensor Público em atuação no Núcleo de Direitos Humanos - NUDEDH;\r\n\r\nII - o Coordenador do Departamento de Gestão da Campanha Institucional;\r\n\r\nIII - o Coordenador dos Núcleos de Primeiro Atendimento;\r\n\r\nIV - Coordenadores Regionais;\r\n\r\nV - um Defensor Público ou funcionário da Coordenadoria dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDEDICA;\r\n\r\nVI - um Defensor Público ou funcionário do Núcleo de Defesa da Mulher - NUDEM;\r\n\r\nVII - um Defensor Público ou funcionário do Núcleo do Sistema Penitenciário - NUSPEN e\r\n\r\nVIII - um Defensor Público ou funcionário do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa/Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência - NEAPI/NUPED.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Permanente de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica tem a função de providenciar o planejamento, a elaboração, a execução e o acompanhamento de projetos da DPGERJ relacionados à erradicação do sub-registro civil de nascimento e acesso à documentação básica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Fica criada a Secretaria de apoio à Comissão Permanente de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, que tem a função de atender às demandas dos órgãos de atuação da Defensoria Pública, bem como as coordenadorias, subsidiando-os no que for necessário.\r\n\r\nParágrafo Único - As funções da secretaria de apoio serão exercidas pelos funcionários integrantes da Campanha Institucional, até formação do quadro próprio.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral\r\n\r\nId: 1747672"
                    ],
                    "1747669": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RESOLUÇÃO DPGE Nº 740 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE MEDIAÇÃO E PRÁTICAS EXTRAJUDICIAIS - COMEPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 06/77, de 12 de maio de 1977 e art. 100 da Lei Complementar n° 80/94,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados;\r\n\r\n- que a descentralização administrativa, através da criação de Coordenações Especializadas, traduz direcionamento, excelência e aperfeiçoamento dos serviços prestados, objetivando um atendimento ainda mais eficaz ao assistido da Defensoria Pública;\r\n\r\n- que é função institucional da Defensoria Pública a prestação de orientação jurídica com a promoção de soluções extrajudiciais aos litígios;\r\n\r\n- que a cultura da paz social implementada com as práticas alternativas de solução de conflitos, além de otimizar a solução, previne litígios, devolve ao indivíduo ao seu núcleo social pela valorização do ser humano e pelo respeito aos direitos fundamentais;\r\n\r\n- que é imperioso o aprimoramento do serviço prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro no que diz respeito à seara da solução extrajudicial de conflitos; e\r\n\r\n- que o Conselho Nacional de Justiça, bem como o Ministério da Justiça, através da Secretaria da Reforma do Judiciário, vem implantando em todo o país uma nova filosofia de não judicialização de conflitos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Coordenação de Mediação e Práticas Extrajudiciais - COMEPE, no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único- A Coordenação mencionada no caput será composta por um Defensor Público Coordenador, nomeado pelo Defensor Público Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Coordenação de Mediação e Práticas Extrajudiciais:\r\n\r\nI- fomentar a solução de conflitos por medidas diversas da judicialização de demandas;\r\n\r\nII- planejar, elaborar, e coordenar ações da Defensoria Pública relacionadas a implementar a mediação de conflitos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- planejar, elaborar e sugerir o aprimoramento da estrutura administrativa e organizacional da Defensoria Pública no que se refere à conciliação e mediação de conflitos;\r\n\r\nIV- planejar, elaborar e sugerir o implemento de outras práticas alternativas de solução de conflito no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV- traçar diretrizes comuns e oferecer suporte administrativo aos Defensores Públicos para implementar sistematicamente a conciliação, a mediação e outras práticas alternativas de solução de conflitos em seus órgãos;\r\n\r\nVI- definir etapas e procedimentos para as práticas de solução extrajudicial de conflitos, de acordo com as técnicas, metodologias e estudos envolvendo a matéria;\r\n\r\nVII- fomentar a especialização jurídica e a produção intelectual e acadêmica dos Defensores Públicos através da realização e designação para participação em cursos, reuniões, debates, seminários, congressos e outras atividades afins;\r\n\r\nVIII- desenvolver projetos, pesquisas e cursos de capacitação ligados ao tema “solução extrajudicial de conflitos;\r\n\r\nIX- desenvolver e testar projeto piloto de atuação para Defensoria Pública em práticas extrajudiciais de conflito, vinculado a órgão(s) de atuação da Defensoria Pública já existente(s), indicado pelo Defensor Público Geral; \r\n\r\nX- remeter ao Defensor Público Geral, mensalmente, um relatório acerca das atividades da Coordenação.\r\n\r\nArt. 3° - Para realização dos fins estabelecidos nesta Resolução, poderá ser proposto ao Defensor Público Geral o estabelecimento de parcerias, convênios e outras medidas, com órgãos ou entidades, públicos ou privados, desde que tenham por objeto a solução alternativa de conflito.\r\n\r\nArt. 4° - As questões omissas serão decididas pelo Defensor Público Geral.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1747669"
                    ],
                    "1747677": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 10.10.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA, ID Funcional nº 43968430, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2754/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, HEVERTTON THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50129988, do cargo em comissão de Assistente de Divisão, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2714/2014.\r\n\r\nId: 1747677"
                    ],
                    "1747689": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1792/2013 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 78.863,40 (setenta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), em favor de CARLOS ALBERTO CHALITA BRAZ, cujo objeto é a locação do imóvel na Rua Prefeito Sebastião Rodrigues França nº 100, lojas 04 e 05, Centro, Porciúncula, RJ. \r\n\r\nId: 1747689"
                    ],
                    "1747678": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 13.02.2014\r\n\r\nPAGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/236/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...pelo período de 1 ano, a contar de 01 de setembro de 2014 a 01 de setembro de 2015...\r\n\r\nLeia-se: ...pelo período de 2 anos, a contar de 01 de setembro de 2014 a 01 de setembro de 2016, mantendo-se os demais termos.\r\n\r\nId: 1747678"
                    ],
                    "1747685": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/920/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 378,00, em favor da EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.\r\n\r\nId: 1747685"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1747688": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ e a ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - ABDC.\r\n\r\nOBJETO: Promover o desenvolvimento de projetos e programas de pesquisa na área jurídica, ensino e extensão de interesse comum, com a promoção ou realização de cursos, seminários e outras modalidades de estudo e/ou acadêmicas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/406/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Definir as condições básicas de regência da atuação em parceria do Núcleo de Combate a Desigualdade Racial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (NUCORA/ DPGE/RJ), da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (CIR/OAB/RJ) e do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (CEDINE), no atendimento ao público que, atendendo ao requisito da hipossuficiência, seja vítima de preconceito racial no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte quatro) meses contados a partir de sua celebração.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2482/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2014.\r\n\r\nId: 1747688"
                    ],
                    "1747686": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2014-01.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a TICKET SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do consumo de abastecimento Ticket Car ao contrato original.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 421.940,53 (quatrocentos e vinte um mil novecentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/4021/2013.\r\n\r\nId: 1747686"
                    ],
                    "1747675": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE \r\n\r\nGRANDES EVENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E GRANDES EVENTOS, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos. Defensores Públicos interessados que estão reabertas as inscrições para participar de Eventos Esportivos e Grandes Eventos no período de 17 de outubro de 2014 a 24 de outubro de 2014 até às 18 horas.\r\n\r\nOs pedidos de inscrição deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail coordenacao.eventos@dpge.rj.gov.br, não sendo considerados os pedidos encaminhados para e-mail diverso.\r\n\r\nImportante ressaltar que os pedidos de inscrição encaminhados irão compor uma lista única, com classificação por antiguidade, que abarcará todos os eventos esportivos e grandes eventos em que houver instalação do Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, na forma da Resolução DPGE nº 697/2013. \r\n\r\nId: 1747675"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1748272": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1529/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital n°007/2012, homologado através da portaria n°1397/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o ajuizamento de Ação Ordinária por BEATRIZ UBALDO FELÍCIO.\r\n\r\nCONSIDERANDO a parcial procedência do pedido formulado pelo Autor, nos autos da Ação Ordinária n° 0010796-18.2014.8.19.0014, para que o impetrante seja nomeado no cargo de Médica Intensivista, previsto no edital do concurso público 007/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear BEATRIZ UBALDO FELICIO no cargo de Médico Intensivista.\r\n\r\nO próprio deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente;\r\n\r\nCarteira de Identidade;\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge);\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos);\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual;\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP;\r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho;\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander;\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração,\r\n\r\nSOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO.\r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal-\r\n\r\nId: 1748272"
                    ],
                    "1748233": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1530/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 526/2014, que nomeou Renata Maria Cordeiro Pacheco , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Alicério Ribeiro da Silva, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1531/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Viviane da Penha Pinto da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Alicério Ribeiro da Silva, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1532/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1522/2013, que nomeou Márcia Nunes M. Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em co missão de Diretora da EM Dr. Luiz Guaraná, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1533/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Eliana Gomes Abreu , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Dr. Luiz Guaraná, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1748233"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1748178": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 168/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 30 de Setembro de 2014, às 10 horas (quinta-feira), pelo Médico Perito; Dr. José Danilo Rangel, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nROBSON DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n18861\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de Setembro de 2014.\r\n\r\nBenilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1748178"
                        ],
                        "1748179": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 183/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 17 de outubro de 2014, às 08 horas (sexta-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNEILA DE SOUZA FONSECA LUCAS \r\n\r\n19746\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nJULYANA CUNHA ALVES DA SILVA\r\n\r\n19130/21454\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nGESSIANE GONCALVES\r\n\r\n6253/34176\r\n\r\nINSENCAO IRF\r\n\r\nFLAVIA BIZZO PONTES\r\n\r\n20843\r\n\r\nREAVALIACAO\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ALVES DO S. MOTHE\r\n\r\n15857\r\n\r\nREAVALIACAO\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n15374/20869\r\n\r\nREAVALIACAO\r\n\r\nRUBIA MARA F. PINHEIRO \r\n\r\n19293/20746\r\n\r\nREAVALIACAO\r\n\r\nVIVIANE BARRETO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n18320\r\n\r\nREAVALIACAO\r\n\r\nCRISTIANE GERONIMO CABRAL BRAGA\r\n\r\n11748\r\n\r\nREAVALIACAO\r\n\r\nLEILA HENRIQUE DE PAULA A. DE ALMEIDA\r\n\r\n15400\r\n\r\nSINDICANCIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nId: 1748179"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1748220": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1748220"
                            ],
                            "1748225": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1748225"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1748186": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 03 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nINDEFERE A PEDIDO O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO EDUCACIONAL ALPHEU ROGACIANO: PROCESSO R00010/2009, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 04 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 15 de Julho de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 04 de 23 de Setembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Indeferir o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Alpheu Rogaciano, com sede na Rua São Joaquim, nº 14, Parque Guarus, município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º. Fica indeferida a Autorização de Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu blicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 08 de Outubro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1748186"
                    ],
                    "1748187": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 04 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nINDEFERE A PEDIDO O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUZ E VIDA: PROCESSO R00023/2009, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 04 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 23 de Junho de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 05 de 24 de Setembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Indeferir, a pedido, o funcionamento da Educação Infantil na Associação Evangélica Luz e Vida , com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 19, Matadouro, no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º. Fica indeferida a Autorização de Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 08 de Outubro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1748187"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1747691": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1747691"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1748268": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 026/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Tomada de Preços nº. 026/014.\r\n\r\nLicitantes Habilitados: construtora alas ltda, m.j.x. construções ltda, m.l.x. construções ltda, obradeck construções ltda, r. v. r. empreendimentos e serviços e utc construções ltda. \r\n\r\nLicitantes Inabilitados construtora amaqui ltda e ferthymar empreendimentos e participações ltda.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1748268"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1748180": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 339/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 074/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000598-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits para realização dos testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, ANTI-HAV TOTAL, ANTI-HBC IgM, ANTI HBe, HbeAg, HIV I e II, HTLV I e II, HTLV I e II, CHAGAS, SÍFILIS (ANTI-TREPONEMA), ANTI-CITOMEGALOVÍRUS IgM, com cessão de equipamentos .\r\n\r\nCONTRATADA: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 150.438,80 (Cento e cinqüenta mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1748180"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1748270": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0026/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.099.000489-6-PR\r\n\r\nAdesão à Ata de Registro de Preço nº 097/2013 do Pregão nº 042/2013 da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: C.A.M CASTILHOS\r\n\r\nCNPJ Nº 07.486.627/0001-43\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de impressão para a Fundação Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.408,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1748270"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1748184": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõem a Câmara de Legislação, Planejamento e Normas, para no período de 17 de Outubro de 2014 (sexta-feira) à 31 de Outubro de 2013 (sexta-feira), às 09 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reunião visando encaminhamento de parecer CME/CLPN para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1748184"
                        ],
                        "1748185": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõem a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 17 de Outubro de 2014 (sexta-feira) à 31 de Outubro de 2014 (sexta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno, bem como análise de documentos normativos deste Órgão também para posterior apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nId: 1748185"
                        ]
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1746915": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 23 de outubro de 2014 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Aprovação da ata da assembleia de 26/08/2014;\r\n\r\n2 - Informações sobre as visitas do CAE às Unidades Escolares;\r\n\r\n3 - Ciência das alterações do Regimento Interno do CAE;\r\n\r\n4 - Apresentação do novo “check list”- roteiro usado em visitas às Unidades Escolares- para análise e sugestões;\r\n\r\n5 - Informações sobre reunião de 21/10/2014:\r\n\r\nAssunto: Agricultura Familiar na Merenda Escolar;\r\n\r\n6 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1746915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1748267": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que, em virtude da primeira tentativa ter sido frustrada, fará realizar, novamente, a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 011/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e apresentação visual em telão com projetor de alta definição de 4:3 e 5.500 ansilumens, com estrutura de alumínio modelo Q.30, para atender aos eventos culturais, artísticos e comemorativos realizados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, assim como a vários eventos programados para o município de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de novembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FCJOL\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/14\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Confecção de placas e troféus para atender ao COPPAN (Conselho de Preservação do Patrimônio Municipal).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de outubro de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 10 (dez) canetas esferográficas 0.7 (referência compacto - cor azul).\r\n\r\nOBS: TODAS AS EMPRESAS DEVERÃO RETIRAR NOVO EDITAL\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1748267"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1748249": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Instituo Municipal de Transito Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 19/11/2014 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionado, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12, 18/10/12, 12/11/12, 21/12/12, 29/01/13, 20/02/13, 27/03/13, 29/04/13, 24/05/13, 26/06/13, 29/07/13, 23/08/13, 18/09/13, 22/10/13, 08/11/13, 20/12/13, 29/01/14, 25/02/14, 24/03/14, 29/04/14, 26/05/14, 01/07/14, 28/07/14, 26/08/14 e 23/09/14 bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12, 10 e 11/11/12, 21 e 22/12/12, 26 e 27/01/2013, 16 e 17/02/13, 25 e 26/03/13, 27 e 28/04/13, 24 e 25/05/13, 25 e 26/06/13, 25 e 26/07/13, 22 e 23/08/13, 19 e 20/09/13, 21 e22/10/13, 07 e 08/11/13, 26 e 27/12/13, 27 28/01/14, 21 e 22/02/14, 24 e 25/03/14, 28 e 29/04/14, 26 e 27/05/14, 30/06/14 e 01/07/14, 28 e29/07/14, 25 e 26/08/14, 22 e 23/09/14 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-N. EMPL., YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE020010037280, N. EMPLACADO, MOTO PECALMIR LTDA; 2-KPO0591, HONDA, 2007/2007, 93HFA55507Z200356, CAMPINAS, RAPHAEL BARROS FELIX; 3-KVF1224, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07005R004420, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELISANE GOMES MANHÃES ALVES; 4-LQH1942, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBC77M045996, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IVANESSA GOMES DA SILVA; 5-KYU1286, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R511864, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, BANCO FINASA S A; 6-LVC2970, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R103371, RIO BONITO, MICHELE CARDOSO GUIMARÃES; 7-KNP3712, GM, 1998/1999, 9BGTT08CXWB309244, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALESSANDRA CORDEIRO ALVES MIRANDA,RIO CAMPOS VEICULOS LTDA; 8-KTN1554, GM, 1984/1984, 9BG5JG11ZEB069445, MACAE, LUIZ CARLOS FERREIRA,OSMAR AMORE DOS SANTOS; 9-LJF6563, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPT120727, RIO DE JANEIRO, RUTH MARA DE SOUZA DOS SANTOS; 10-CRK3506, FIAT , 1999/1999, 9BD178236X0876758, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAURO SOARES; 11-LAS1213, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S8411828, MACAE, JANE DIAS RAMOS; 12-KVI4404, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR156645, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABRICIO ANASTACIO DE PAULA,BV FINANCEIRA S A C F I; 13-LUH0922, YAMAHA, 2004/2005, 9C6KE042050030142, PETROPOLIS, ALINE MOLTER DE MOURA,YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA; 14-LNY4028, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R025362, VOLTA REDONDA, HERONILTON JOSE DE ARAUJO; 15-LLO4160, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4820BR259348, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE JORGE MAGALHAES,BCO PANAMERICANO; 16-N. EMPL., HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R874750, N. EMPLACADA, IVANIZE FERNANDES DA HORA,MOTO CLASSE MOTOS LTDA; 17-KMM4211, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR102998, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIANE MARIA DA SILVA,CLEIDE REGINA WANDERROSCKY; 18-LSF0400, YAMAHA, 2003/2004, 9C6KE044040050431, RIO DE JANEIRO, JOÃO LUIZ DA MOTA FILHO,TONY MARTINS DE SOUZA; 19-KNP2158, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS10070, MACAE, WALTER BARCELLOS; 20-KQI5930, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR189111, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE DAS CHAGAS TAVARES; 21-LNY8112, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R037057, RIO DAS OSTRAS, OZEAS DA COSTA; 22-NBU5914, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR000727, CACOAL, DERCIVAL DA CRUZ RODRIGUES; 23-LNQ7223, HONDA, 2001/2002, 9C2MD28002R101149, NITEROI, MARCIO PORCIUNCULA, LUCILO CAVALCANTI DA SILVA; 24-KMW3235, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R034183, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SUELI VIEIRA GOMES,BANCO FINASA S A; 25-MPO2839, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR205864, MIMOSO DO SUL, ERALDO BARROS CARNEIRO,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 26-KMV2419, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30201R022488, CABO FRIO, JOSE AMARO GOMES; 27-LOH4972, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30303R000471, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; 28-KWC0951, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R042206, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALDINEI DA SILVA GAMA, OSVALDO ELIAS DO NASCIMENTO SIQUEIRA; 29-KRC5983, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR089420, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO PESSANHA BARCELOS, JEFERSON SEVERIANO MONTEIRO; 30-LPA9293, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R855322, DUQUE DE CAXIAS, REGINALDO CORREA31-LJE1868, FIAT, 1986/1986, 9BD14600003094180, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIOGO SIMOES DE OLIVEIRA, GREIFISSON DE SOUZA VIANNA; 32-LQR0022, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R648584, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO JORGE ROCHA DE SOUZA, GRINALDO MANHÃES DE LIMA NETO; 33-KWS1071, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R146677, SÃO JOÃO DA BARRA, BANCO FINASA S A, JOUBERT DA SILVA TEIXEIRA; 34-KQI4737, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR023439, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE ANTONIO BATISTA DE CASTRO; 35-LUR1272, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XPBF66M004293, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GILSARA NASCIMENTO DA HORA BARROS; 36-KOL6118, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR792413, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABRICIO RANGEL MANHAES SOBRINHO, BCO PANAMERICANO; 37-KUN2892, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R027389, MARICA, FATIMA CRISTINA VIEIRA PINTO MENDONCA FERREIRA, DANIEL RANGEL DE OLIVEIRA; 38-LPA8636, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R098856, SÃO FIDÉLIS, PRISCILA RANGEL DOS SANTOS; 39-KRC7245, GM, 2000/2001, 9BGRD08Z01G101541, MARATAIZES, IZABEL CRISTINA GREGORIO DA SILVA DA COSTA; 40-LVB5608, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R825993, RIO DAS OSTRAS, NEUZENI DA SILVA FELICIO; 41-KQJ5757, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R049039, CABO FRIO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,JOAQUIM PEREIRA NEVES FILHO; 42-KZQ7785, HONDA, 2006/2007, 9C2MC35007R001465, MACAE, FABIANO CARVALHO DA SILVA GOMES; 43-LKX6111, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R310011, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA, FILIPE MIRANDA RIBEIRO; 44-LKN3647, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R028640, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THIAGO DE SOUZA MIRANDA; 45-KYI2451, SUNDOWN, 2008/2009, 94J1XFBK89M081731, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALUIZIO SOARES TEIXEIRA; 46-KVR0622, HONDA, 1982/1982, 1230921, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO DA SILVA PEREIRA, LEDILSON RIBEIRO; 47-LPP4953, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1610AR030873, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FELIPE NASCIMENTO PEREIRA TELEFE,BV FINANCEIRA S A C F I; 48-KNX7907, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR127566, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA RITA DE SOUZA SILVA; 49-LI821, HONDA, 1982/1982, CG125BR3044708, RIO DE JANEIRO, REGINA MARIA PINHO PEREIRA DE SOUZA; 50-KMW9621, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XCCK78M023371, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,VALCEIR ALVES DA SILVA; 51-KQI4341, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR060202, SÃO JOÃO DA BARRA, ELAINE FRAGA RODRIGUES MOREIRA,FERNANDA BASTOS DO AMARAL; 52-LJI1737, FORD, 1990/1990, 9BFZZZ54ZLB067733, CABO FRIO, MARCELO CARVALHO DA SILVA,ELIZETE GOMES TELES GIMENES; 53-LTL2348, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R276962, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE MAURICIO DE SOUZA TEIXEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 54-KRC0477, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR104239, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ABN AMRO REAL SA, GUSTAVO PINHEIRO LIRIO; 55-MIW8382, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR502242, SÃO FRANCISCO DO SUL, ADEILSON SILVA DA CONCEIÇÃO,BV FINANCEIRA S A C F I; 56-KQM6121, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR095205, ARARUAMA, EXPEDITO FERREIRA DA SILVA; 57-KQI9091, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR007254, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GERCIANO SANTOS AZEREDO, SELMA SIMÕES COSTA; 58-LKP4235, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M131807, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDSON MORGADE BERGUIO; 59-LPF6137, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBB88M063419, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LIDIA MARA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA; 60-MRN7940, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M093415, ITAPEMIRIM, RAI SOARES,COOPER C R A CHAVES SICOOB ALFREDO CHAVES; 61-LPB0070, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R079363, CABO FRIO, ANGELA MARIA SILVEIRA NUNES,ANDREA CRISTINA VIEIRA DE FRANCA SOARES, ANGELA MARIA DE SOUZA SILVEIRA; 62-LUQ0746, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE037040023802, CARDOSO MOREIRA, FRANCOA PEREIRA DA FONTE; 63-LIN2782, FIAT, 1992/1993, 9BD146000N3897177, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDERSON HONORIO BARRETO,MARCOS ANTONIO DE SOUZA SEVERIANO; 64-LSL4080, BASHAN, 2011/2012, LHJXCBCD4C0303111, ITAPERUNA, LOURDES DE OLIVEIRA; 65-LUV3443, SUZUKI, 2005/2005, 9CDNF41LJ5M015892, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIO MANHAES DA SILVA; 66-LLK7097, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR325130, ARARUAMA, ROSANGELA DOS SANTOS SILVA,BANCO ITAUCARD SA; 67-KML6572, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0100Y0005515, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXANDRE GUIMARÃES JERONIMO; 68-LOT3524, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30203R101550, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO; 69-LNK6977, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R184844, BELFORD ROXO, NEUCIOLINO DRILLARD MACHADO,ERINALDO ALVES DE SOUZA, MAX ERNESTO QUOTIZZATO; 70-HUW0510, FORD, 1994/1995, 9BFZZZ54ZRB634926, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JANETE DA SILVA FERREIRA SOUZA; 71-KNL7710, HONDA, 1993/1994, 9C2MD2801PRR00685, ITAPERUNA, EDSON RODRIGUES VARGAS; 72-LOZ7373, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R060594, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CHARLES FRANCISCO BRAGA; 73-KPA1995, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR101464, SÃO FIDÉLIS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,DEGUIMAR JOSE F ESPECI,ADEILDO MIGUEL; 74-KTZ1900, VW, 1980/1980, BY010688, ITAPERUNA, ELZA PEREIRA SANTOS; 75-KPD0747, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRSA1980, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE MARCOS DA SILVA PACHECO,JOSE LAERTE PEREIRA GOMES; 76-KVJ1062, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R039504, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, JOSE ROBERTO PORTO DE OLIVEIRA, BANCO FINASA S A; 77-KMZ0257, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS04166, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBERTO BATISTA DE SOUZA; 78-LPH7006, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCC77M015662, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,KEVIN FARIAS DE FIGUEIREDO; 79-N. EMP., HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR321380, S. INF., GISELE DA SILVA TERRA DE OLIVEIRA, ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 80-KPU1490, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR008475, SÃO GONÇALO, ANTONIO CARLOS DA SILVA AZEREDO, EVANIO LIMA DOS REIS SOUZA; 81-KON0188, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S5488263, RIO DE JANEIRO, ROSANE BARRETO PESSANHA,FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,ROSANE DE SIQUEIRA BARRETO; 82-KNO1863, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R158922, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MONICA LOPES AREIAS DE SOUZA, EDMILSON ALMEIDA MELO JUNIOR; 83-LKN7781, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCH78M021908, SÃO JOÃO DA BARRA, JOZIMAR GAIATO APOLINARIO; 84-LUZ0493, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R032009, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRISTIANE DE ARAUJO CAMARGO, ADILSON SOUZA CALDAS; 85-KOO1744, HONDA, 1997/1998, 9C2JA010WVR001842, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GILMAR FREIRE DOS SANTOS; 86-KQI6838, HONDA, 1997/1997, 9C2JD170VVR018523, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MOTOBOY EXPRESS SERVICO DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA; 87-LLL4097, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR502992, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDERSON DOS SANTOS PESSANHA,BV FINANCEIRA S A C F I; 88-KNE0799, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07101R205006, GUAPIMIRIM, LUCIANA CAROLINO MARQUES,BANCO BRADESCO S/A; 89-LAN6085, FIAT, 2004/2005, 9BD17141C52500296, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS AUGUSTO TAVARES,CAIXA ECONOMICA FEDERAL; 90-KMT7069, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R145880, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIEGO MARTINS DE SOUZA; 91-N. EMP., HONDA, 2003/2004, 9C2MC35004R008498, S. INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA,LUIZ AUGUSTO BENTO DAVID,ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 92-LOY2422, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XPBE66M002417, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS VINICIUS RIBEIRO BATISTA; 93-KPD0568, VW, 1995/1996, 9BWZZZ377ST221507, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, EDIMÁRIO DOS SANTOS JOÃO,LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS BRANDES; 94-KVP1852, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XPBF77M011752, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO VICENTE FLORENCIO DA SILVA; -KMU9550, GM, 1995/1996, 9BGSC08WTSC645811, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE RIBEIRO,NADIA SUELI BARRETO FONSECA; 96-LON2785, HONDA, 2003/2003, 9C2JC3010BR176934, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ENILSON CARLOS DA SILVA, JOAO CARLOS AZEREDO CABRAL, CARIVALDO RIBEIRO DOMINGUES; 97-KUQ8327, GM, 1983/1983, 5C11UCC181717, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, GILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA; 98-LUU7853, VW, 2006/2007, 9BWCA05W87T008322, NOVA IGUAÇU, NILMA CONCEIÇÃO DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA; 99-KQI8406, HONDA, 1998/1998, 9C2HA070WWR002313, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALESSANDRA PEIXOTO BATISTA; 100-LTN0907, HONDA, 2004/2005, 9C2MC35005R012441, MARICA, EDILSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 101-MRN1041, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R050855, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ISABELA DOS SANTOS ANTONIO AZEVEDO; 102-LQV2658, DAFRA, 2008/2009, 95VCA1H289M030976, ITAPERUNA, WELTER HENRIQUES FILHO; 103-KWC0748, HONDA, 1983/1983, CG125BR1328608, MACAE, NEIDE SOARES RIBEIRO; 104-LOT6110, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R074166, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THIAGO AZEVEDO SKURY,THAIZ BALTHAZAR MENDES; 105-LNP7133, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R072187, RIO DE JANEIRO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MARCOS ANTONIO DA SILVA, JOSE FERNANDO DA MOTTA DUTTON; 106-KTZ9240, VW, 1972/1972, BS268848, ITAPERUNA, NEDILSON MEDEIROS TEIXEIRA,VANIA APARECIDA RANGEL GOMES; 107-KQI3293, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR064910, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ALEXANDRE JOSE PESSANHA,ADRIANE PEREIRA PAES; 108-MQH8948, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R036535, PRESIDENTE KENNEDY, EDELVANI MOREIRA DOS SANTOS; 109-KUY8475, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M108061, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CELSO VIEIRA DE OLIVEIRA; 110-KVJ1286, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE042050040717, CAMPOS DOS GOYTACAZES, H.G. BARRETO FILHO PIZZARIA - ME, BANCO DO BRASIL SA; 111-LPV2406, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1B288M002685, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ GUILHERME PAES TAVARES, ANGELO MARCIO DOS SANTOS; 112-LPF1983, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBH78M053572, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SERGIO LEITAO DE OLIVEIRA; 113-KNB6924, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE092070114581, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO CONTINENTAL SA,EVERALDO FERREIRA DE SOUZA; 114-KWS4635, HONDA, 2011/2012, 9C2JC4110CR424295, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FLAVIO ALEXANDRE BELO PEREIRA, BCO PANAMERICANO; 115-KVH7054, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1640AR042223, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO CARLOS CABRAL PEIXOTO,BV FINANCEIRA S A C F I; 116-KRM3537, VW, 2000/2000, 9BWZZZ373YT140353, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARLI GOMES DOS SANTOS,BV FINANCEIRA S A C F I; 117-KSA9263, VW, 1972/1972, BP872763, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENECY ALVES DA SILVA; 118-CRD8948, GM, 1999/1999, 9BGSC08Z0XC737695, SÃO JOÃO DE MERITI, MARIA DE LOURDES NUNES DA ROCHA BRANDAO; 119-LOD4232, FIAT, 2002/2002, 9BD17202423028653, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GILBERTO AUGUSTO DA SILVA; 120-JNH2200, GM, 1996/1996, 9BGSC08ZTTC720282, GUARAPARI, GILBERTO SANTOS GOIS,PEDRO DOS REIS; 121-LFV4838, VW, 1974/1974, BS474139, MARICA, WALESKA MAIA PIMENTEL VIEIRA; 122-KNH7409, VW, 2001/2001, 9BWCA05X01P094380, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL RIBEIRO DA GAMA NUNES; 123-KMU0043, GM, 1994/1994, 9BGKT08GRRC355123, VITORIA, LUIZ TADEU DE ARAUJO MADUREIRA; 124-LIT6464, FIAT, 1992/1993, 9BD146000N8264059, RIO BONITO, PETERSON BORGES NORONHA; 125-LBO9767, GM, 1997/1997, 9BGKZ08BVVB419330, ANGRA DOS REIS, LEANDRO VIANNA PICONE,DEBORAH GONÇALVES DAVI; 126-KXS0423, VW, 2006/2007, 9BWKA05Z874078967, RIO DE JANEIRO, MARIA DAS GRAÇAS MENEZES, BETO ANDRE ROBERTO VEICULOS LTDA,BV FINANCEIRA S A C F I; 127-KYB6050, GM, 2010/2011, 9BGXH75X0BC193118, ITAPERUNA, BV FINANCEIRA S A C F I, ROBSON JOSE RAMOS; 128-KSE4846, GM, 1975/1975, 5C11AEC134036, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JONAS DE OLIVEIRA MACIEL; 129-KQA9800, GM, 1995/1995, 9BGLL19BSSB310648, SÃO GONÇALO, ANDERSON SILVA DOS SANTOS, SEBASTIAO MATOS DE SOUZA, BANCO J SAFRA SA; 130-LNM0140, FIAT, 2001/2002, 9BD17302424029152, SÃO GONÇALO, BANCO SANTANDER BANESPA S A, LUIZ DAMASCENO MONTEZANO; 131-MPP4901, VW, 1984/1984, 9BWZZZ30ZEP064402, VILA VELHA, JOAQUIM WALLACE DE SOUZA; 132-MRG2279, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR022052, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, WAGNER LUIZ TEIXEIRA DA SILVA; 133-HAD2253, FORD, 2007/2007, 9BFZE16P678878486, MACAE, JOHN HERBERT MACIEL DIAMANTINO DA SILVEIRA, ANA CAROLINA REIS VIANA,BV FINANCEIRA SACFI;134-LLO8384, FIAT, 2011/2012, 9BD118181C1167689, NILOPOLIS, VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, BCO PANAMERICANO.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Instituto Municipal de Transito e Transporte - IMTT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente do IMTT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1748249"
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            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1748240": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0146/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0084/2014, que nomeou Tatiane Augusto Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1748240"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1747679": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 16 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143481320\r\n\r\nA C M PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143508970\r\n\r\nA E DA SILVA CHOPP EXPRESSO ME \r\n\r\n143358979\r\n\r\nA M SOARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPP \r\n\r\n143554174\r\n\r\nA P AGUIAR BOMBAS INJETORAS PECAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n143452932\r\n\r\nA V NASCIMENTO COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO ME \r\n\r\n143569988\r\n\r\nA&A EDIFICACOES E PAVIMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143485458\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n143078143\r\n\r\nAC IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143287818\r\n\r\nAC IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143519956\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA KAK LTDA ME \r\n\r\n143250108\r\n\r\nACCIONA CONCESSOES RODOVIA DO ACO S A \r\n\r\n143535412\r\n\r\nADILSON ANTONIO RAMOS ALIMENTOS ME \r\n\r\n143120310\r\n\r\nADN BRASIL TRANSPORTES MUDANCAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n143363328\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S A \r\n\r\n143310623\r\n\r\nADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n143571443\r\n\r\nAFX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA EPP \r\n\r\n143550136\r\n\r\nAGENCIA FUNERARIA RIO PAX DE MARECHAL HERMES LTDA EPP \r\n\r\n143573500\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A \r\n\r\n143573357\r\n\r\nAGUAS DO PARAIBA S/A \r\n\r\n143535331\r\n\r\nAGV PRIMER SERVICOS FINANCEIROS EIRELI ME \r\n\r\n143566474\r\n\r\nAIRLOG CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143434314\r\n\r\nAJP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143331280\r\n\r\nAJR CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n143191896\r\n\r\nALEBAT EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143564536\r\n\r\nALEFE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143400908\r\n\r\nALESSANDRA D NASCIMENTO DISTRIBUIDORA DE UNIFORMES PROFISSIONAIS EIRELI \r\n\r\n143270656\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n143524437\r\n\r\nALEXSANDER LUIS DA SILVA \r\n\r\n143534408\r\n\r\nALTER EGO COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA EIRELI \r\n\r\n143566482\r\n\r\nAMARAL& OLIVEIRA APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n143201913\r\n\r\nANDINA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTD LTDA \r\n\r\n143121715\r\n\r\nANTONIA & FABRICIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143270397\r\n\r\nAPECON ASSESSORIA CONTABIL E GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n143404512\r\n\r\nARAGUAIA RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143536265\r\n\r\nARTESIANORIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143564528\r\n\r\nAS DA PRAIA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143389050\r\n\r\nASA INVESTMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n143572490\r\n\r\nASP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143499440\r\n\r\nASTA CORP PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n143570099\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n143570102\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n143574906\r\n\r\nAUTO PECAS MERCELAGOS LTDA EPP \r\n\r\n143550748\r\n\r\nAVANOS ACCESS ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n143102192\r\n\r\nAYRCON DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n143508067\r\n\r\nAZIMUTE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143522140\r\n\r\nAZVI SA DO BRASIL \r\n\r\n143575260\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n143403427\r\n\r\nBANCO MODAL S/A \r\n\r\n143575805\r\n\r\nBANGALOS EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDA EPP \r\n\r\n143552309\r\n\r\nBARBEARIA BONSUCESSO LTDA ME \r\n\r\n143571788\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n143567853\r\n\r\nBAZAR ALEGRETE 478 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143555081\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO TECITIN LTDA ME \r\n\r\n143536605\r\n\r\nBELMAQ ALUGUEIS LTDA \r\n\r\n142814563\r\n\r\nBICICLETAS MACHADO LTDA \r\n\r\n143556320\r\n\r\nBIOMEDICA ESTEVES & ANJOS LTDA EPP \r\n\r\n142876780\r\n\r\nBLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143485750\r\n\r\nBOA ESPERANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143381326\r\n\r\nBOA OPCAO PADARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143500481\r\n\r\nBOM RETIRO UTILIDADES DO LAR LTDA \r\n\r\n143567110\r\n\r\nBORA BORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n143476734\r\n\r\nBORGES DETECTORES DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n143484680\r\n\r\nBRAVO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n143557556\r\n\r\nBRAZIMAK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142328219\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n143554271\r\n\r\nBRUM MONITORAMENTO E SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI ME \r\n\r\n143570730\r\n\r\nBURGUERS LANCHES E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n143570510\r\n\r\nBVP PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143550608\r\n\r\nC A DE AGUIAR SUPORTE E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n143550691\r\n\r\nC B L COMERCIO E RECICLAGEM DE BORRACHAS LTDA \r\n\r\n143550578\r\n\r\nC P LAPA NETO SUPORTE E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n142146544\r\n\r\nCAFE COM TEXTO LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n143497340\r\n\r\nCAITE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143532901\r\n\r\nCAMILA S VICENTE CENTRO DE ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n143554948\r\n\r\nCAMPANA & MUGER ARTIGOS FINOS LTDA ME \r\n\r\n143061402\r\n\r\nCAMPOS PEREIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143267337\r\n\r\nCAMPOS PEREIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143529625\r\n\r\nCANTINHO DA BATATA DE NITEROI RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n143122606\r\n\r\nCARDOSO & PINHEIRO FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n142961515\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES INFORMATICA ME \r\n\r\n143553879\r\n\r\nCARLOS FERNANDES DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n143564684\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO NETO REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n143568612\r\n\r\nCAROL TECH TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143429833\r\n\r\nCASA LOTERICA NOVO MILENIO LTDA ME \r\n\r\n143497979\r\n\r\nCASAS COMERCIAIS LARISSA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n143570315\r\n\r\nCAXIAS IGUACU BAZAR LTDA \r\n\r\n143576550\r\n\r\nCCC DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143557017\r\n\r\nCDV COMERCIO DE VINHOS LTDA \r\n\r\n143571141\r\n\r\nCELEBRAI PRODUCOES DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n143556053\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CORDEIRO E CORATO LTDA ME \r\n\r\n143458515\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS DIRIJA LTDA EPP \r\n\r\n143303880\r\n\r\nCENTRO ESTETICO ALESSANDRA GONCALVES LTDA ME \r\n\r\n143371959\r\n\r\nCEPRANO AUTOVETTURE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143524267\r\n\r\nCERAMICA UNIAO DE CAMPOS LTDA EPP \r\n\r\n143430785\r\n\r\nCEZARIO & GOMES AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n143558536\r\n\r\nCHAVES COMERCIO DE ESPECIARIAS TEMPEROS E ERVAS LTDA \r\n\r\n143531352\r\n\r\nCHURRASS & CIA GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n143428268\r\n\r\nCIA FONSECA E LEONARDO LTDA ME \r\n\r\n143574884\r\n\r\nCIA FORCA E LUZ VOLTA GRANDE \r\n\r\n143535480\r\n\r\nCICLOTECH TECNOLOGY LTDA ME \r\n\r\n143552856\r\n\r\nCINCO F CONSULTORIA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143552805\r\n\r\nCINCO F INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143558595\r\n\r\nCK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\n143565729\r\n\r\nCLAP INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143550101\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA NITERODONTO EIRELI ME \r\n\r\n143576755\r\n\r\nCNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA \r\n\r\n143519980\r\n\r\nCNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA \r\n\r\n143570188\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN \r\n\r\n143567586\r\n\r\nCOMPOSTELA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n143391810\r\n\r\nCOMTELAR COMERCIAL DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n143573284\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A \r\n\r\n143573543\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE PARATY S A \r\n\r\n143519590\r\n\r\nCONE SUL CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143173308\r\n\r\nCONQUISTTE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA ME ME \r\n\r\n143144367\r\n\r\nCONSORCIO EMPREENDEDOR SHOPPING PLAZA MACAE \r\n\r\n143484770\r\n\r\nCONSORCIO ZS \r\n\r\n143558706\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n143575376\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143529170\r\n\r\nCOOPER PRACA CINCO COOPERATIVA DE MOTORISTAS DE TAXI DE MARICA \r\n\r\n143482165\r\n\r\nCORREA GOMES CONSTRUCAO E EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n143137603\r\n\r\nCRECHE ESCOLA FRANCA REIS LTDA ME \r\n\r\n143572849\r\n\r\nCRF ESMALTERIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143534394\r\n\r\nCRIANCARTES EDUCACAO INFANTIL EIRELI \r\n\r\n143534467\r\n\r\nCRISPEL MATERIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143558471\r\n\r\nCURSO P H LTDA \r\n\r\n143570889\r\n\r\nCWE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n143557351\r\n\r\nCYPRESS ASSOCIATES GESTAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143429639\r\n\r\nCYRELA IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142907014\r\n\r\nDANIELLE SOUZA DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n143457721\r\n\r\nDATA X CLINICA DE IMAGINOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA S/A \r\n\r\n143494856\r\n\r\nDEF INSET DEDETIZACAO LTDA \r\n\r\n143512170\r\n\r\nDENNIS FIGUEIRA BENTO PEREIRA ME \r\n\r\n143570056\r\n\r\nDEPOSITO DE CALCAS MAGALHAES LTDA ME \r\n\r\n143536206\r\n\r\nDESCONTOFACIL SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n143569740\r\n\r\nDEWOLF COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143527681\r\n\r\nDFTVZ CONSULORIO ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n143338005\r\n\r\nDISTAK TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143534068\r\n\r\nDIVINA PASTORA ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n143565966\r\n\r\nDM PARTICIPACOES E CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n143568663\r\n\r\nDRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S A \r\n\r\n143040880\r\n\r\nDROGARIA BARATAO LTDA ME \r\n\r\n143488317\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE VALVERDE LTDA EPP \r\n\r\n143122967\r\n\r\nDROGARIA PAIZAO LTDA ME \r\n\r\n143552384\r\n\r\nDROGARIA PRINCESA DA CHACARA LTDA \r\n\r\n143285653\r\n\r\nDROGARIA RESTITUICAO EIRELI \r\n\r\n143533142\r\n\r\nDROGARIA SOCIAL DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n143570552\r\n\r\nDS ALVES AGENCIA DE VIAGENS EIRELI ME \r\n\r\n143177915\r\n\r\nDUQUE TUBOS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n143558714\r\n\r\nDYLA E RITA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n143404253\r\n\r\nE A F DE MERITI COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n143509861\r\n\r\nE A M DE SOUZA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS ME \r\n\r\n143572440\r\n\r\nE DELFINA DA SILVA PRESENTES ME \r\n\r\n143567985\r\n\r\nE G M NETO CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n143536257\r\n\r\nE L M CORREA SERVICOS E COMERCIO ME \r\n\r\n143125613\r\n\r\nE R C DA SILVA LANCHONETE ROUPAS E CALCADOS \r\n\r\n143557963\r\n\r\nE2BE GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143550403\r\n\r\nEAW NEGOCIOS COMERCIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143536117\r\n\r\nEDEN DE A ROCHA SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n143471660\r\n\r\nEDY FITNESS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143539060\r\n\r\nELLOS DO SOL LANCHONETE E MASSAS FINAS LTDA ME \r\n\r\n141416980\r\n\r\nEMANUELA COMERCIO DE VIDROS EIRELI ME \r\n\r\n143570161\r\n\r\nENDOCARE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n143551566\r\n\r\nERIKA ALVARENGA CORREA GOMES SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n143492055\r\n\r\nESTELAR PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n143305824\r\n\r\nEUREKA DO BRASIL SISTEMAS DE BOMBEAMENTO LTDA \r\n\r\n142990159\r\n\r\nEXATA HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n143550195\r\n\r\nEXPED REFORMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143558200\r\n\r\nEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143575902\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n143082922\r\n\r\nF E FRANCISCO COMERCIO DE LIVROS \r\n\r\n143571044\r\n\r\nF F VALE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143567713\r\n\r\nF G GUIMARAES DESIGN ME \r\n\r\n143306235\r\n\r\nFABIANA MUNIZ DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n143571087\r\n\r\nFABIANO FRANCA VALE ME \r\n\r\n143524860\r\n\r\nFAMAF PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143211200\r\n\r\nFARMACIA RAPIDA DE PONTO CHIC LTDA ME \r\n\r\n143564641\r\n\r\nFARMACIA YZZY LTDA ME \r\n\r\n141853204\r\n\r\nFATO GESTORA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n141853220\r\n\r\nFATO GESTORA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n143558781\r\n\r\nFERRARA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143348671\r\n\r\nFISIO CORPO REABILITACAO E ESTETICA LTDA \r\n\r\n143558927\r\n\r\nFLEX CART LOCACOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143576410\r\n\r\nFLOR DE LIS CREPERIA LTDA \r\n\r\n143565192\r\n\r\nFLUXUS COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n143565885\r\n\r\nFLY OPERATIONAL CURSO E FORMACAO DE PILOTOS S A \r\n\r\n142552470\r\n\r\nFREITAS E IRMAOS CONSULTORES LTDA EPP \r\n\r\n143288911\r\n\r\nFREITAS XIX RIOS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143499157\r\n\r\nFRIOCENTER LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n142693022\r\n\r\nFS LOBO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143386425\r\n\r\nG DOS SANTOS DO CEASA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143550268\r\n\r\nG F COMERCIO DE ROUPA INFANTIL LTDA \r\n\r\n141598034\r\n\r\nG SILVA COMERCIO VAREJISTA POR CATALOGO \r\n\r\n142404624\r\n\r\nGABRIELE COMERCIO DE FLORES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143553488\r\n\r\nGAIVOTA PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n143475746\r\n\r\nGALLANT AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n143065025\r\n\r\nGBOND AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n143575589\r\n\r\nGELO DU PRIMO DA ONCA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143559516\r\n\r\nGEO EVENTOS S A \r\n\r\n143550683\r\n\r\nGEOBRASIL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA EPP \r\n\r\n143522892\r\n\r\nGEOLOG BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n143522930\r\n\r\nGEOLOG BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n143522949\r\n\r\nGEOLOG BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n143388894\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n143531735\r\n\r\nGHIRLINZONE INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n143569660\r\n\r\nGILDSON PEREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n143549987\r\n\r\nGIOIOSO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143575309\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n143575333\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n143575368\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n143570455\r\n\r\nGR S A \r\n\r\n143455010\r\n\r\nGRUPO CULTURAL DE DANCA ILHA LTDA ME \r\n\r\n143435213\r\n\r\nGSA GRUSSAI SIDERURGICA DO ACU S/A \r\n\r\n143513273\r\n\r\nGSM DISTRIBUIDORA E COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143531115\r\n\r\nH C HOSPEDAGEM CONFORTO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143572610\r\n\r\nH2M ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143474707\r\n\r\nHAHNJAI RESTAURANTE LANCHONETE SUCOS E SIMILARES LTDA ME \r\n\r\n143095706\r\n\r\nHFK FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n143559338\r\n\r\nHOME CENTER NACIONAL S A \r\n\r\n143498550\r\n\r\nHORIZONTE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142662623\r\n\r\nHOTEL PORTOBELLO S/A \r\n\r\n141916494\r\n\r\nHOTEL RIO PENEDO LTDA ME \r\n\r\n143558005\r\n\r\nHSP SERVICOS TECNICOS EM GESSO PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143532871\r\n\r\nHUDSON TEIXEIRA THURLER ME \r\n\r\n142859621\r\n\r\nHVDS ARTIGOS PARA CASA E DECORACAO LTDA \r\n\r\n143404911\r\n\r\nHVDS ARTIGOS PARA CASA E DECORACAO LTDA \r\n\r\n143527649\r\n\r\nIDEIAS DUKA DESENVOLVIMENTO E INTERMEDIACAO LTDA \r\n\r\n143552821\r\n\r\nILUMINA INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n143546759\r\n\r\nIMPORT & SHOP COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143241729\r\n\r\nINDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE ALUMINIO SF LTDA EPP \r\n\r\n143575465\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n143497316\r\n\r\nINFOR NOVA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n143552902\r\n\r\nINFOSOLLUTION TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143538756\r\n\r\nINOVA INDUSTRIA DE PLASTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143393316\r\n\r\nINSTITUTO DE FINANCAS ECONOMIA NEGOCIOS E POLITICAS PUBLICAS LTDA \r\n\r\n143301993\r\n\r\nINSTITUTO NEW BELLA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n143251112\r\n\r\nINTERTEXTO EDITORA LTDA ME \r\n\r\n143538896\r\n\r\nINVESTZEUS DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143474227\r\n\r\nIO2 TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143359649\r\n\r\nIPA PARK ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143519883\r\n\r\nIPB GR INDUSTRIA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n143513885\r\n\r\nISAAC HAIR COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n143524712\r\n\r\nIT PRODUCAO DE SHOW E EVENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n143550225\r\n\r\nITAMOVEIS DE ITAMBI LTDA ME \r\n\r\n143575872\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n143552627\r\n\r\nJ C O N CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n143343718\r\n\r\nJ D DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n143509039\r\n\r\nJ F GIL ME \r\n\r\n141916460\r\n\r\nJ M BASTOS HOTEL ME \r\n\r\n143569880\r\n\r\nJ OLIVEIRA FILHO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS ME \r\n\r\n143574957\r\n\r\nJ P SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143529498\r\n\r\nJ R FINGOLO MERCADINHO ME \r\n\r\n143233106\r\n\r\nJBX TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n143515900\r\n\r\nJC LENO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142620270\r\n\r\nJEK RIO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143520210\r\n\r\nJHL DRAGON S COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n143375237\r\n\r\nJMFL BAR RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143535340\r\n\r\nJOB S INSTALACOES PROJETOS E EXECUCOES EIRELI ME \r\n\r\n143568671\r\n\r\nJOECINT DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143567250\r\n\r\nJOSE ALVES DA SILVA PRODUCAO DE EVENTOS ME \r\n\r\n143571303\r\n\r\nJPL DO CABO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143566920\r\n\r\nJURISPREV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143575180\r\n\r\nKATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S A \r\n\r\n143553143\r\n\r\nKDM COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143569899\r\n\r\nKLG HAIR COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143574825\r\n\r\nKONI 01 CENTRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143097180\r\n\r\nKSE DO BRASIL ELETRONICA LTDA \r\n\r\n143097202\r\n\r\nKSE DO BRASIL ELETRONICA LTDA \r\n\r\n143566016\r\n\r\nL B LOUZADA CICLE ME \r\n\r\n143570625\r\n\r\nL R DE CARVALHO AGENCIA DE VIAGENS EIRELI ME \r\n\r\n143533215\r\n\r\nL S SILVA LANCHONETE E SORVETERIA ME \r\n\r\n143574434\r\n\r\nLAGOS PISCINAS E JARDINS LTDA ME \r\n\r\n143429671\r\n\r\nLANCHONETE E CONFEITARIA IRMAOS RODEGHERI LTDA ME \r\n\r\n143482190\r\n\r\nLANCHONETE LUIZ DE CAMOES LTDA EPP \r\n\r\n143469746\r\n\r\nLATITUD LESTADA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n143550365\r\n\r\nLEGNA ICARAI MOVEIS E UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n143565028\r\n\r\nLEONARDO COURIER EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n143568140\r\n\r\nLIBERT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143551779\r\n\r\nLIGHT COLECTION ILUMINACAO EIRELI EPP \r\n\r\n143494023\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n143367200\r\n\r\nLILIAN 63761 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143555316\r\n\r\nLIUS LANCHONETE DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n143569210\r\n\r\nLIVRARIA FRANCISCO ALVES EDITORA S/A \r\n\r\n143551957\r\n\r\nLM ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n143566156\r\n\r\nLM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143574078\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143574183\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143574272\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143574345\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143574426\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143551973\r\n\r\nLOPES & LOPES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n143382861\r\n\r\nLOPES E PEREIRA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143570323\r\n\r\nLOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143557823\r\n\r\nLOTERIA RUAS ALVAREZ LTDA ME \r\n\r\n143538047\r\n\r\nLOTUS PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143250477\r\n\r\nLUALY BRINDES LTDA ME \r\n\r\n143375296\r\n\r\nLUCIG PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143487736\r\n\r\nLUPING SIBER CHOCOLATES LTDA EPP \r\n\r\n143552996\r\n\r\nM A D MEDEIROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR ME \r\n\r\n143512293\r\n\r\nM DIOGENES OLIVEIRA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143171623\r\n\r\nM E VASQUES ME \r\n\r\n143241508\r\n\r\nM J C DOS SANTOS PADARIA ME \r\n\r\n143570498\r\n\r\nM L BARDASSON SILVA TRANSPORTADORA DE CARGAS ME \r\n\r\n143569520\r\n\r\nM M R FUSAO SERVICOS LTDA \r\n\r\n143572555\r\n\r\nM V DE SOUZA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n143475754\r\n\r\nM V MODAS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n143499068\r\n\r\nMABELLE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143566210\r\n\r\nMACHFELLI CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n143572024\r\n\r\nMAE E FILHO LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143529072\r\n\r\nMAFRA RIO AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n143375342\r\n\r\nMAFRAL BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143557033\r\n\r\nMAG CHAMBARELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143564889\r\n\r\nMAGALI GUMS CARIOCA ME \r\n\r\n143571427\r\n\r\nMAGALLANES NAVEGACAO BRASILEIRA S/A \r\n\r\n143306650\r\n\r\nMALAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n143564862\r\n\r\nMANGUTI CAFE COMERCIO LTDA \r\n\r\n143567560\r\n\r\nMANOEL AFONSO R CARDOSO EIRELI ME \r\n\r\n143533525\r\n\r\nMANU PERFUMARIA E UTILIDADES EIRELI EPP \r\n\r\n143083805\r\n\r\nMANUTEC AUTO CENTER E INSTALACAO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n143174754\r\n\r\nMAPIC RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143567640\r\n\r\nMARAPICU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143494929\r\n\r\nMARCENARIA LUNAS DE SAO JOAO DE MERITI LTDA EPP \r\n\r\n143538110\r\n\r\nMARCIA C MIRANDA LANCHES ME \r\n\r\n143386093\r\n\r\nMARGHERA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143550713\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA FABRONI ME \r\n\r\n143380397\r\n\r\nMARIA CELESTE VEIGA DE ARAUJO RODRIGUES ME \r\n\r\n143331752\r\n\r\nMARIA EDUARDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n142770418\r\n\r\nMARIA JOSE DINIZ DA SILVA ME \r\n\r\n143567470\r\n\r\nMARISA LOJAS S A \r\n\r\n143433954\r\n\r\nMARTINS PESCADOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143570072\r\n\r\nMASC TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n143196391\r\n\r\nMATEMATICA EXECUTIVA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143492276\r\n\r\nMAURICIO ANTONIO KARAN \r\n\r\n143551612\r\n\r\nMAYARA DAPHYNE O P RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143559141\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n143529501\r\n\r\nMEC OBRAS & REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143556657\r\n\r\nMEDICAF MEDICAMENTOS, COMERCIAL CIRURGICA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143532944\r\n\r\nMEDLASER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA \r\n\r\n143529609\r\n\r\nMEGA INFO 2012 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143533460\r\n\r\nMEGA RESOLUCAO COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n143552147\r\n\r\nMELHOR AMIGO BANHO E TOSA LTDA ME \r\n\r\n143537385\r\n\r\nMENINA DE DEL CASTILHO LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n143570579\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE J G LTDA ME \r\n\r\n143527061\r\n\r\nMERCADO EURO BRASIL DA GARDENIA AZUL LTDA \r\n\r\n143564811\r\n\r\nMG SEG COMERCIAL E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143575422\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n143575392\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n143557190\r\n\r\nMIDIA IN LED PUBLICIDADES LTDA ME \r\n\r\n143557203\r\n\r\nMILLISCHER BRASIL CONSULTING LTDA \r\n\r\n143570722\r\n\r\nMINI MERCADO DA FAMILIA RODRIGUES RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n143527568\r\n\r\nMONICA C A SHOWS & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143134078\r\n\r\nMQC SHOPPING LTDA \r\n\r\n143376861\r\n\r\nMR 10 COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143570420\r\n\r\nMR MALTE LTDA ME \r\n\r\n143571079\r\n\r\nMR SOLUCOES DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143550004\r\n\r\nMUNDO MIX CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n143557718\r\n\r\nMUNIZ & BRAGA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143558307\r\n\r\nNANCI ALVES INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143534610\r\n\r\nNATALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143533681\r\n\r\nNATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143538829\r\n\r\nNATURALIE BISTRO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143564668\r\n\r\nNATURALMENTE CACHEADOS LTDA ME \r\n\r\n143576216\r\n\r\nNAVYCALD MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n143553569\r\n\r\nNAYMARDORA EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n143569724\r\n\r\nNCC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143574990\r\n\r\nNEW TEC USINAGEM MECANICA E CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n143566253\r\n\r\nNMGS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143566300\r\n\r\nNORBRASA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n143549480\r\n\r\nNORONHA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143340077\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n143374117\r\n\r\nNORTINTAS S/A PARTICIPACOES \r\n\r\n143571834\r\n\r\nNORTINTAS S/A PARTICIPACOES \r\n\r\n143346679\r\n\r\nNOVA FORMULA FITNESS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143538020\r\n\r\nNOVA TAXI VEICULOS LTDA \r\n\r\n141738359\r\n\r\nNOVACOM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n143556487\r\n\r\nNOVO AUTO POSTO SANTA MONICA LTDA ME \r\n\r\n143550560\r\n\r\nNSA SERVICOS CADASTRAIS E MANUTENCAO DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n143565036\r\n\r\nO C D SERVICOS DE MONTAGEM NAVAL LTDA ME \r\n\r\n143550446\r\n\r\nO F FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143538136\r\n\r\nOBI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n143558609\r\n\r\nOCULOS BAMM LTDA ME \r\n\r\n143568094\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL MACAE S A \r\n\r\n143568108\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL MACAE S A \r\n\r\n143365487\r\n\r\nODONTOMAIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n143557661\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n143557548\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n143531492\r\n\r\nOK BACAXA ELETRO E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143306324\r\n\r\nOLI JOIAS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143553267\r\n\r\nOPMAC METALURGICA E CALDERARIA LTDA ME \r\n\r\n143485776\r\n\r\nORED ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n143557068\r\n\r\nORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143567870\r\n\r\nORIENTE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143566504\r\n\r\nORTOFAWLER PRODUTOS HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n143569651\r\n\r\nOTEB COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143432966\r\n\r\nOUROBRAZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n143430599\r\n\r\nP R LOPES FERNANDES DEPOSITO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n143101455\r\n\r\nPAC DIESEL LTDA ME \r\n\r\n143531484\r\n\r\nPADARIA RS CONFEITARIA PAULINO \r\n\r\n143183443\r\n\r\nPADARIA VALERIA LTDA ME \r\n\r\n143527657\r\n\r\nPAN BRAZILIAN MINERACAO LTDA \r\n\r\n143503740\r\n\r\nPANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n143503812\r\n\r\nPANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n143503847\r\n\r\nPANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n143503871\r\n\r\nPANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n143046748\r\n\r\nPANORAMA EVENTOS E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n143523724\r\n\r\nPANORAMA EVENTOS E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n143455214\r\n\r\nPARIZ & FERREIRA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143551205\r\n\r\nPASTELARIA CELEBRIDADE DE COPA LTDA \r\n\r\n143527541\r\n\r\nPASTELARIA GAROTA DO CADEG LTDA ME \r\n\r\n142896306\r\n\r\nPAULINOS ARQUITETURA & CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143159852\r\n\r\nPEIXOTO E VIANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143492900\r\n\r\nPEMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n143572636\r\n\r\nPEREIRA MARQUES ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143569279\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n143569309\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n143569325\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n143569384\r\n\r\nPERFORMANCE MADUREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143569350\r\n\r\nPERFORMANCE OFFICE PARK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143569139\r\n\r\nPERI FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA \r\n\r\n143566512\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n143566580\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n143572008\r\n\r\nPHYSION FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n143571508\r\n\r\nPIXEL DESIGN VENDAS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n143569490\r\n\r\nPLAC BARRA MANSA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143569732\r\n\r\nPOLLY RADICAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143214349\r\n\r\nPOLO ESTHETIC CENTER CLINICA DE ESTETICA LTDA ME ME \r\n\r\n143433040\r\n\r\nPOMPAX CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143526901\r\n\r\nPONTO FINAL COMERCIO DE BAZAR TINTAS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n143557572\r\n\r\nPOPE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143404709\r\n\r\nPORTATILBOOK 261 TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143536931\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n143243187\r\n\r\nPOSITIVO BATERIA HELGA MOREIRA ME \r\n\r\n143513133\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS CHARMOSO LTDA \r\n\r\n143575090\r\n\r\nPOSTO PONTO AZUL LTDA \r\n\r\n143572040\r\n\r\nPOSTO SAO JOSE OPERARIO LTDA EPP \r\n\r\n143538454\r\n\r\nPOUSADA CALUAN LTDA ME \r\n\r\n143535021\r\n\r\nPREMIUM COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n143237136\r\n\r\nPRIMADI IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143472798\r\n\r\nPRO ACTION SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143575945\r\n\r\nPRODUMEC INDUSTRIAL E MARITIMA LTDA \r\n\r\n143574787\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n143557726\r\n\r\nQUAKER CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143530542\r\n\r\nQUALITECH INSPECAO REPARO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n143553470\r\n\r\nQUETZAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143529242\r\n\r\nR C A OPERADORA TURISTICA LTDA \r\n\r\n143306146\r\n\r\nR D F P DE ANDRADE PAPELARIA ME \r\n\r\n143431358\r\n\r\nR DE MORAIS MANUTENCAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n143552945\r\n\r\nR F SILVA COMERCIO E FABRICACAO DE BOLSAS MALAS E ARTIGOS PARA VIAGEM ME \r\n\r\n143575880\r\n\r\nR L GRILO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143550527\r\n\r\nR L PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR SUPORTE E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n143575252\r\n\r\nR M DA BARRA FLORES LTDA ME \r\n\r\n143511190\r\n\r\nR MARINHO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n143575023\r\n\r\nR P GONZAGA SERVICOS AUTOMOTIVOS \r\n\r\n143531441\r\n\r\nR S PAULINO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n143558684\r\n\r\nR V DE ITAIPU REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143383876\r\n\r\nRAELE CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n143473808\r\n\r\nRAF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n143473719\r\n\r\nRAF II 2015 EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n143496832\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n143570641\r\n\r\nRANCHO DOS TRES AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n143153218\r\n\r\nRC SANTANA TRANSPORTES ME \r\n\r\n143477250\r\n\r\nREDE BRASILEIRA DE BEM ESTAR FRANQUIA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143569554\r\n\r\nREFRI AIR CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143558218\r\n\r\nREFUGIO HOSTEL ALBERGUES LTDA ME \r\n\r\n143570528\r\n\r\nREIS & SOUZA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143533266\r\n\r\nRENATO C DA SILVA ABRASIVOS ME \r\n\r\n143558064\r\n\r\nREOBOTE ELETRO ELETRONICA METALURGIA LTDA \r\n\r\n143532936\r\n\r\nRESTAURANTE ALEVAN LTDA ME \r\n\r\n143473905\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE PONTO DE ENCONTRO LEOPOLDINA LTDA ME \r\n\r\n143556398\r\n\r\nRESTAURANTE HADDAD LTDA \r\n\r\n143567683\r\n\r\nRHBRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n143531620\r\n\r\nRIDOLPHI CORTAT ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143538144\r\n\r\nRIKALIPE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143537911\r\n\r\nRIO ARTE BELEZA E ESTETICA ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n143268864\r\n\r\nRIO CARNAVAL ETERNO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143477005\r\n\r\nRIO MARINA RESORT IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143526960\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143526987\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143560603\r\n\r\nRIWA S/A INCORPORACOES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n143326350\r\n\r\nRJ IMPLANTES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n143519999\r\n\r\nRJB PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n143359622\r\n\r\nRJK SOLUTION LTDA ME \r\n\r\n143401033\r\n\r\nRKETTRUP COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n143552767\r\n\r\nRM COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143001973\r\n\r\nROCHA VIVA DO ROCHA PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143575660\r\n\r\nROSANE FRANCISCA REGO VIDAL ME \r\n\r\n143568400\r\n\r\nROSILENE GONCALVES ROSA MARTINS BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n142920010\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n143535048\r\n\r\nROYAL COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n143575619\r\n\r\nRPS FOOD COMERCIO DE REFEICOES LTDA \r\n\r\n143564927\r\n\r\nRUBIN&RUBIN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143503294\r\n\r\nRZ BARROSO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143009451\r\n\r\nS B SODRE FERREIRA TRANSPORTE DISTRIBUIDORA & COMERCIO ME \r\n\r\n143434713\r\n\r\nS G S DE MERITI COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n143520261\r\n\r\nS3 COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME \r\n\r\n143515535\r\n\r\nSALES ABIB REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143552325\r\n\r\nSAMBE ARMAZENAGEM TRANSPORTE E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n143385267\r\n\r\nSAN MARCO LUSTRES E PRESENTES LTDA \r\n\r\n143564552\r\n\r\nSANCHES E ROCHA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n143533223\r\n\r\nSANDRO DE ARAUJO MAGALHAES SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n143573454\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n143567608\r\n\r\nSANED TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143525565\r\n\r\nSAN-MAR CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143527886\r\n\r\nSANTANA DO CAMPESTRE AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n143498819\r\n\r\nSANTE RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n143500597\r\n\r\nSATHLER SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n143575120\r\n\r\nSBCB PARTICIPACOES AEROPORTUARIAS S A \r\n\r\n143533436\r\n\r\nSEAGARDEN IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143526685\r\n\r\nSENHORITA JOANINHA BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143575198\r\n\r\nSERIEMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143355910\r\n\r\nSERV JAP SERVICOS LTDA \r\n\r\n143532910\r\n\r\nSERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS SILVIA MENDES EIRELI ME \r\n\r\n142926205\r\n\r\nSERVIMED COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143400797\r\n\r\nSESO E NUTRI SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143570676\r\n\r\nSEVEN POWER QUEEN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143094874\r\n\r\nSHOP LITE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143551043\r\n\r\nSHOW ME ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n143550160\r\n\r\nSML 21 SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143308610\r\n\r\nSOARES MAGALHAES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143575910\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO DALAMAR PARKUTZ LTDA ME \r\n\r\n143569970\r\n\r\nSOLIDEZ CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143298470\r\n\r\nSOLUPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n143570170\r\n\r\nSOUZA PRADO BAZAR LTDA \r\n\r\n143559265\r\n\r\nSPE UIRAPURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143397907\r\n\r\nSPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO SA \r\n\r\n143114174\r\n\r\nSPICE KIDS LTDA ME \r\n\r\n143570145\r\n\r\nSPILLER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143558633\r\n\r\nSTAR ONE NEWCO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143557491\r\n\r\nSTART MODA FASHION EIRELI ME \r\n\r\n143471651\r\n\r\nSTOCKLER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143559001\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n143558960\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n143571257\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n143570005\r\n\r\nSUPRA LOGISTICA E ADMINISTRACAO LTDA EPP \r\n\r\n143556347\r\n\r\nSUT SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n143565702\r\n\r\nSYND V COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143556665\r\n\r\nT M C SOLUCOES EM SISTEMAS S A \r\n\r\n143553933\r\n\r\nT P DUARTE BARBOSA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n143495585\r\n\r\nT3 OFFSHORE SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n143507206\r\n\r\nTADANEJO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143553860\r\n\r\nTARDOCKS MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143174606\r\n\r\nTATYANE FREITAS ALVES CORREIA ESMALTERIA ME \r\n\r\n143459678\r\n\r\nTB CASA DE SHOWS FEIRAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143518160\r\n\r\nTEC POLI CURSO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n143483072\r\n\r\nTELASMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS LTDA ME \r\n\r\n143559672\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A \r\n\r\n143570404\r\n\r\nTESE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143557300\r\n\r\nTESTE SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143084208\r\n\r\nTHIALE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143266489\r\n\r\nTILO SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n143566091\r\n\r\nTIMBACELL COMERCIO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143400312\r\n\r\nTOCA DO BAYERN BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n143557980\r\n\r\nTOCA DO BAYERN BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n143523848\r\n\r\nTOLDOS ALCANTARA LTDA \r\n\r\n143535315\r\n\r\nTOP GOURMET CATERING SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n143575414\r\n\r\nTRADICAO S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n143570463\r\n\r\nTRANSAGREGO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n143565591\r\n\r\nTRANSCOQUI TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n143529129\r\n\r\nTRANSMALK TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143365762\r\n\r\nTRANSPORTADORA RADOVAN LTDA ME \r\n\r\n143474693\r\n\r\nTRANSPORTADORA XARA RIO LTDA EPP \r\n\r\n143531727\r\n\r\nTRANSPORTES SAUDADE NORDESTE LTDA ME \r\n\r\n143425757\r\n\r\nTRANSPORTES VIVEIROS E GUIMARAES LTDA ME \r\n\r\n143568515\r\n\r\nTREE LIFE FITNESS SUPLEMENTOS E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143570897\r\n\r\nTREVO NOVO SECULO SERRALHERIA LTDA \r\n\r\n143538160\r\n\r\nTRUE MEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143576518\r\n\r\nTST BOLOS E DOCES EIRELI ME \r\n\r\n143527614\r\n\r\nTUIA MACA COMERCIO DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n143472356\r\n\r\nTUNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143575147\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143341430\r\n\r\nUNICRED CAMPOS COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n142297097\r\n\r\nUNICRED CAMPOS COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n142920142\r\n\r\nUNICRED CAMPOS COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n143569457\r\n\r\nUNIVERDE COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE PRODUTOS ORGANICOS \r\n\r\n143551108\r\n\r\nUTC OLEO E GAS S A \r\n\r\n143512919\r\n\r\nV A GOMES OFICINA MECANICA E PECAS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n143488040\r\n\r\nV F J TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n143557866\r\n\r\nVECMONT COMERCIO REFORMAS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n143537989\r\n\r\nVERSATIL TRANSPORTES INTELIGENTES LTDA EPP \r\n\r\n143556932\r\n\r\nVFS BRASIL SERVICOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA \r\n\r\n143556991\r\n\r\nVFS BRASIL SERVICOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA \r\n\r\n143527185\r\n\r\nVILA MARIA ESMALTARIA LTDA ME \r\n\r\n143559842\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n143524828\r\n\r\nVN AUTOMACAO E ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143565613\r\n\r\nVR FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143528548\r\n\r\nWABR IT SOLUTIONS S A \r\n\r\n143557777\r\n\r\nWILSON SONS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143571370\r\n\r\nWILSON SONS OFFSHORE S/A \r\n\r\n143571400\r\n\r\nWILSON SONS ULTRATUG PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143556800\r\n\r\nWINE DE NITEROI COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n143471333\r\n\r\nWK BOLINHOS DE BACALHAU TEMPERO COM SABOR LTDA ME \r\n\r\n143537539\r\n\r\nWK2 MANICURE E PEDICURE LTDA \r\n\r\n143533258\r\n\r\nWL SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143534696\r\n\r\nWORKING FIRE COMERCIO E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n143575627\r\n\r\nWST AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143265989\r\n\r\nXAVIER EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143575538\r\n\r\nXP CONTROLE 2 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143556584\r\n\r\nZARA ASSESSORIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143552686\r\n\r\nZIMMERMANN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n143092375\r\n\r\nZODIACO EMPRESA DE TURISMO LTDA \r\n\r\nId: 1747679"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 16 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143378465\r\n\r\n143533274\r\n\r\n143519794\r\n\r\n143086707\r\n\r\n143553216\r\n\r\n143487957\r\n\r\n143537857\r\n\r\n143575783\r\n\r\n142923273\r\n\r\n142923206\r\n\r\n142256382\r\n\r\n142256447\r\n\r\n142380350\r\n\r\n143532766\r\n\r\n143555227\r\n\r\n143389831\r\n\r\n142982644\r\n\r\n143474537\r\n\r\n143566610\r\n\r\n143555529\r\n\r\n142969753\r\n\r\n143567349\r\n\r\n143575830\r\n\r\n143565915\r\n\r\n132445727\r\n\r\n143552341\r\n\r\n143575988\r\n\r\n143374184\r\n\r\n143505688\r\n\r\n143557238\r\n\r\n142677655\r\n\r\n142674150\r\n\r\n143565400\r\n\r\n143431218\r\n\r\n143431277\r\n\r\n143565940\r\n\r\n143555324\r\n\r\n143571842\r\n\r\n143576798\r\n\r\n143571893\r\n\r\n143474669\r\n\r\n143536753\r\n\r\n143575643\r\n\r\n143575597\r\n\r\n143371401\r\n\r\n143199439\r\n\r\n143569228\r\n\r\n143569198\r\n\r\n143531689\r\n\r\n143573748\r\n\r\n143509195\r\n\r\n143250019\r\n\r\n143474502\r\n\r\n143568647\r\n\r\n143574833\r\n\r\n143558366\r\n\r\n143569295\r\n\r\n143566237\r\n\r\n143533991\r\n\r\n143537881\r\n\r\n143533657\r\n\r\n143533606\r\n\r\n143533746\r\n\r\n143469177\r\n\r\n143552724\r\n\r\n143566270\r\n\r\n143473417\r\n\r\n143570064\r\n\r\n143160443\r\n\r\n143523643\r\n\r\n143533029\r\n\r\n143554131\r\n\r\n143537474\r\n\r\n143555170\r\n\r\n143554638\r\n\r\n143029746\r\n\r\n143384147\r\n\r\n143532790\r\n\r\n143534726\r\n\r\n143573071\r\n\r\n143568396\r\n\r\n143566806\r\n\r\n143236601\r\n\r\n143572105\r\n\r\n143532677\r\n\r\n143576313\r\n\r\n143576674\r\n\r\n142866261\r\n\r\n143513486\r\n\r\n143513451\r\n\r\n143287613\r\n\r\n143536001\r\n\r\n143194259\r\n\r\n143554000\r\n\r\n143140973\r\n\r\n143554964\r\n\r\n143555030\r\n\r\n143487159\r\n\r\n143568850\r\n\r\n143219758\r\n\r\n143551981\r\n\r\n143551400\r\n\r\n143565125\r\n\r\n143529749\r\n\r\n143557530\r\n\r\n143424505\r\n\r\n143571290\r\n\r\n143565893\r\n\r\n143558889\r\n\r\n143558900\r\n\r\n143558811\r\n\r\n143558838\r\n\r\n143558854\r\n\r\n143371770\r\n\r\n143570617\r\n\r\n143576860\r\n\r\n143575775\r\n\r\n143380192\r\n\r\n143570048\r\n\r\n143555391\r\n\r\n143533312\r\n\r\n143533355\r\n\r\n143533401\r\n\r\n143473298\r\n\r\n142475564\r\n\r\n143384279\r\n\r\n141814560\r\n\r\n143558587\r\n\r\n143575341\r\n\r\n143195565\r\n\r\n143477161\r\n\r\n143519751\r\n\r\n143359690\r\n\r\n143575562\r\n\r\n143531603\r\n\r\n143555022\r\n\r\n143520180\r\n\r\n143304496\r\n\r\n143550799\r\n\r\n143534297\r\n\r\n143101919\r\n\r\n143509470\r\n\r\n143556894\r\n\r\n143575015\r\n\r\n143566571\r\n\r\n143564510\r\n\r\n143229524\r\n\r\n143564587\r\n\r\n143551841\r\n\r\n143556150\r\n\r\n143569082\r\n\r\n143569686\r\n\r\n143569392\r\n\r\n143534548\r\n\r\n143551949\r\n\r\n143537075\r\n\r\n143567420\r\n\r\n143529102\r\n\r\n143576402\r\n\r\n142980196\r\n\r\n143565990\r\n\r\n143362917\r\n\r\n143561057\r\n\r\n143573365\r\n\r\n143329227\r\n\r\n143567896\r\n\r\n143554042\r\n\r\n143566342\r\n\r\n143569589\r\n\r\n143555618\r\n\r\n143571559\r\n\r\n143575384\r\n\r\n143520024\r\n\r\n143513346\r\n\r\n143519646\r\n\r\n143083180\r\n\r\n143386867\r\n\r\n143550900\r\n\r\n143550950\r\n\r\n143520628\r\n\r\n143557807\r\n\r\n143534122\r\n\r\n143567241\r\n\r\n143565931\r\n\r\n143473352\r\n\r\n143344293\r\n\r\n143194879\r\n\r\n143566679\r\n\r\n143566199\r\n\r\n143368672\r\n\r\n143552082\r\n\r\n143549162\r\n\r\n143535293\r\n\r\n143155750\r\n\r\n143569511\r\n\r\n143569481\r\n\r\n143569872\r\n\r\n143550497\r\n\r\n143564870\r\n\r\n143401971\r\n\r\n143496271\r\n\r\n143009850\r\n\r\n143573446\r\n\r\n143576771\r\n\r\n143486640\r\n\r\n143040960\r\n\r\n143510118\r\n\r\n142441163\r\n\r\n143557092\r\n\r\n143554557\r\n\r\n143576020\r\n\r\n143517384\r\n\r\n143517473\r\n\r\n143534424\r\n\r\n143572539\r\n\r\n142250171\r\n\r\n143557670\r\n\r\n143201204\r\n\r\n143572172\r\n\r\n143472577\r\n\r\n143570544\r\n\r\n143575430\r\n\r\n143086200\r\n\r\n143396412\r\n\r\n143573705\r\n\r\n143120700\r\n\r\n143515870\r\n\r\n143566555\r\n\r\n143570447\r\n\r\n143497529\r\n\r\n143378503\r\n\r\n143575066\r\n\r\n143575104\r\n\r\n143510452\r\n\r\n143552694\r\n\r\n143576275\r\n\r\n143200631\r\n\r\n142799440\r\n\r\n143572920\r\n\r\n143568574\r\n\r\n142047910\r\n\r\n143568507\r\n\r\n143550128\r\n\r\n143536060\r\n\r\n143568248\r\n\r\n143551051\r\n\r\n143476025\r\n\r\n143519867\r\n\r\n143533380\r\n\r\n143118927\r\n\r\n143529510\r\n\r\n143574965\r\n\r\n143571036\r\n\r\n143552040\r\n\r\n143388550\r\n\r\n143566890\r\n\r\n143200313\r\n\r\n143556789\r\n\r\n143538314\r\n\r\n143402315\r\n\r\n143556770\r\n\r\n143566997\r\n\r\n143534335\r\n\r\n143197614\r\n\r\n143576496\r\n\r\n143177001\r\n\r\n143564501\r\n\r\n143552988\r\n\r\n143429302\r\n\r\n143549960\r\n\r\n143529463\r\n\r\n143529099\r\n\r\n143529307\r\n\r\n143573926\r\n\r\n143532260\r\n\r\n143554352\r\n\r\n143374486\r\n\r\n143525638\r\n\r\n143556533\r\n\r\n143531476\r\n\r\n143530313\r\n\r\n143435329\r\n\r\n143556681\r\n\r\n143575287\r\n\r\n143575317\r\n\r\n143575236\r\n\r\n143551752\r\n\r\n143568078\r\n\r\n143550217\r\n\r\n143534246\r\n\r\n143558161\r\n\r\n143566970\r\n\r\n143574973\r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