{
    "2014-10-20": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1748959": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00080184.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica para as dependências do Ministério Público no imóvel situado na Avenida Dr. Mário Guimarães, nº 968, Centro, Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 28.08.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ no 2014.00149384.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e WL SUPRIMENTOS DE TONER E CARTUCHOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Venda, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de recipientes vazios de cartuchos e toners, bem como o recolhimento periódico deste tipo de insumo de informática para fins de reciclagem, remanufatura ou descarte.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.976,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 17.10.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01053389.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação na área de tecnologia da informação, para a cessão gratuita do direito de utilização do software intitulado Módulo Criança e Adolescente (MCA), no intuito de tornar efetivo o direito fundamental à convivência familiar das crianças e dos adolescentes abrigados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 10.10.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00187816.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GREEN PAPER COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório (etiquetas), em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 047/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: LOTE 03: Item 3.1 - R$ 11,41; item 3.2 - R$ 2,00. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 17.10.2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00187816.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VEGESILKS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório (papel A-3 e A-4), em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 047/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: LOTE 02: Item 2.1 - R$ 9,45; item 2.2 - R$ 37,23. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 17.10.2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00187816.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PARCO PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório (almofadas para carimbo, apagadores, apontadores, caixas, blocos pautado, bobinas, borrachas, canetas, clips etc), em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 047/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: LOTE 01: Itens: 1.1 - R$ 1,55; 1.2 - R$ 1,55; 1.3 - R$ 1,74; 1.4 - R$ 0,13; 1.5 - R$ 0,77; 1.6 - R$ 1,37; 1.7 - R$ 3,95; 1.8 - R$ 0,22; 1.9 - R$ 1,95; 1.10 - R$ 0,35; 1.11 - R$ 0,35; 1.12 - R$ 2,36; 1.13 - R$ 1,00; 1.14 - R$ 1,35; 1.15 - R$ 1,65; 1.16 - R$ 0,40; 1.17 - R$ 1,27; 1.18 - R$ 0,50; 1.19 - R$ 1,45; 1.20 - R$ 0,56; 1.21 - R$ 1,98; 1.22 - R$ 4,53; 1.23 - R$ 9,07; 1.24 - R$ 0,86; 1.25 - R$ 2,68; 1.26 - R$ 0,44; 1.27 - R$ 4,96; 1.28 - R$ 3,47; 1.29 - R$ 0,61; 1.30 - R$ 0,61; 1.31 - R$ 0,58; 1.32 - R$ 0,35; 1.33 - R$ 17,82; 1.34 - R$ 0,92; 1.35 - R$ 0,89; 1.36 - R$ 1,13; 1.37 - R$ 13,16; 1.38 - R$ 0,84; 1.39 - R$ 0,84; 1.40 - R$ 9,13; 1.41 - R$ 48,03; 1.42- R$ 4,71; 1.43 - R$ 0,74; 1.44 - R$ 0,13; 1.45 - R$ 1,98; 1.46 - R$ 1,14; 1.47 - R$ 1,14.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 17.10.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00187816.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GLOBAL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório (elásticos para prender processos), em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 047/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: LOTE 04: Item 4.1 - R$ 0,70.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 17.10.2014.\r\n\r\nId: 1748959"
                    ],
                    "1748960": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nELEIÇÃO DESTINADA À FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, em exercício, AVISA aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no art. 3º, da Deliberação OECPJ nº 39, de 15 de agosto de 2014, que requereram inscrição para concorrer à eleição destinada à formação de lista tríplice para provimento do cargo de Procurador-Geral de Justiça (biênio 2015/2017), os seguintes candidatos:\r\n\r\nALBERTO FLORES CAMARGO\r\n\r\nMPRJ Nº 2014.01093150\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\nMPRJ Nº 2014.01056996\r\n\r\nId: 1748960"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 71ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 14 de outubro.\r\n\r\nAos quatorze dias de outubro de dois mil e quatorze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 70ª sessão, de 09 de outubro de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 6, 4, 1, 3 e 7 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência agradeceu as manifestações de carinho por seu aniversário e registrou a presença do Deputado Estadual André Ceciliano, e de seu assessor, Dr. Marcos Antunes, parabenizando aquele pela reeleição, no que foi acompanhado pelos demais senhores conselheiros.Em cumprimento à Deliberação 199/96, artigo 11, a Presidência colocou em pauta, com prioridade sobre os demais, o Processo TCE nº 208077-6/2014 (prestação de contas de administração financeira de Maricá - exercício de 2013), devolvido pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, sem voto-revisor, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações, determinação à 2ª CCM e ciência, aprovado por unanimidade, manifestando declaração de voto os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa (vide anexo A), que solicitou juntá-la ao processo, o que foi deferido pela Presidência, e Julio Lambertson Rabello (vide anexo B), o qual solicitou à Secretaria das Sessões, que doravante, quando a questão viesse em discussão ao Plenário, fizesse juntar aos autos em exame, a presente declaração, o que foi deferido pela Presidência, que agradeceu a iniciativa de ambos. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014, e na 48ª sessão, de 24 de julho de 2014, respectivamente. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 867 processos: 122 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 68 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 174 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 91 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 227 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 185 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com os seguintes destaques por relato: Na pauta do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, durante o relato do Processo TCE no 108441-8/2014 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 016/2014, encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS), com voto pelo conhecimento, determinação, determinação à SSE e arquivamento, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa sugeriu ao relator, por coerência com os julgados anteriores, a adoção da expressão “sob pena de nulidade do edital e de todos os atos dele decorrentes”, o que foi aceito, sendo o voto aprovado por unanimidade. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 242975-4/2012, 201424-4/2014, 214914-0/2013, 232820-3/2013 e 210170-6/2012, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 226585-0/2009. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE no 230747-9/2012. Solicitou vista dos Processos TCE nos 200838-4/1998 e 251009-3/2002 (aposentadorias da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), 251140-4/1999 e 236723-5/2012 (aposentadoria e pensão da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; e do Processo TCE no 217937-3/2013 (prestação de contas de ordenadores de despesa da Prefeitura de Arraial do Cabo - exercício de 2012), o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 214430-6/2014, 229390-5/2013 e 242785-3/2010, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 212391-4/2011. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 220139-2/2011 e 210022-1/2011, 206997-2/2012 e 209952-5/2013 (contrato e termos aditivos da Prefeitura de Duque de Caxias), pela ilegalidade, aplicação de multa, determinação e expedição de ofício, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirou seu voto pelo conhecimento in casu, determinação com comunicação e arquivamento, o qual foi adotado pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, sagrando-se vencedor o revisor; 235728-6/2011 e 215107-4/2012 (recurso de reconsideração em contratos das Prefeituras de Belford Roxo e Porto Real), pelo conhecimento, não provimento e comunicação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, provimento, cancelamento da multa, comunicação e arquivamento, sagrando-se vencedor o relator, havendo o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco declarado que, após ter dado voto-revisor em 15 processos com esse mesmo tema, e sem abrir mão de suas convicções, a partir da próxima sessão apresentaria declaração de voto, acompanhando a maioria do Plenário, com o que a Presidência agradeceu o gesto; 225719-3/2011 (recurso de reconsideração em contratos da Prefeitura de Niterói), pelo conhecimento, não provimento e comunicação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, provimento, cancelamento da multa, comunicação e arquivamento, sagrando-se vencedor o relator com voto de Minerva da Presidência, tendo acompanhado o revisor os Senhor Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello; e 216302-3/2012 (prestação de contas de ordenador de despesas de Prefeitura de Guapimirim - exercício de 2012), pela rejeição das razões de defesa e comunicação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo acolhimento da defesa, regularidade com quitação plena, regularidade, ressalva e determinação, sagrando-se vencedor o revisor, tendo acompanhado o relator o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, o qual declarou comungar da mesma tese, e que, devido à composição do Plenário, mais adiante apresentaria declaração de voto, mantendo-se fiel à tese, aguardando a decisão do STF sobre a questão, acompanhando a maioria do Plenário. A Presidência observou que havia no Supremo Tribunal Federal um recurso extraordinário, e lembrando um parecer do SubProcurador-Geral da República, solicitou a transcrição do seguinte parágrafo: “(...) nesse passo os direitos fundamentais às férias e respectivo adicional bem como à gratificação natalina devem ser garantidos ao ocupante de cargo eletivo, já que a modalidade de remuneração (subsídio) não detém força suficiente para arrostar os direitos assegurados no art. 39, § 3º, no âmbito do qual se insere agente político, da Carta da República”. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello esclareceu jamais ter ficado com um processo em seu gabinete por mais de vinte dias, daí não ter permanecido com o Processo TCE no 226443-2/2007 (consulta da Prefeitura de Mendes a respeito de publicação em jornal) por mais de três anos, uma vez que este chegou a sua assessoria em 15.07.08 e foi devolvido ao GAP em 05.08.08, posteriormente colocado em sessão para discussão em 2011, havendo se desculpado pela citação equivocada o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Na sequência, o relator prosseguiu sua pauta, em que votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, e recomendações, comunicações, determinação à CMG e determinação à 2ª CTM no Processo TCE no 208407-5/2014 (prestação de contas de administração financeira de Macaé - exercício de 2013), aprovado com o registro da ausência momentânea do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, e recomendação, comunicação, ciência e determinação à 2ª CTM no Processo TCE no 207877-7/2014 (prestação de contas de administração financeira de Mendes - exercício de 2013), aprovado por unanimidade. Durante esse relato o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa alertou ter tido acesso aos votos das prestações de contas apenas meia hora antes do início da sessão, observando o relator e a Secretaria das Sessões que os votos estavam disponíveis desde o dia anterior, com o que a Presidência assegurou que iria solicitar à Diretoria Geral de Informática verificar o ocorrido. No relato dos Processos TCE nos 201512-4/2009 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Barra Mansa), 205262-9/2009, 226460-9/2010 e 226789-3/2010 (contrato e termos aditivos do FMS de Barra Mansa), com voto pelo não acolhimento das razões de defesa, ilegalidade, aplicação de multa, comunicação e expedição de ofício, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa observou que tem sido uma prática neste Tribunal a análise do ato de dispensa de licitação e do contrato em conjunto, resultando uma só decisão para os dois processos, e que a execução do contrato induziria a uma ilegalidade que não poderia ser analisada em sede de ato de dispensa de licitação, que, neste caso, parecia não conter qualquer vício. Assim, entendia que o ato de dispensa de licitação e o contrato oriundo desse ato seriam atos jurídicos distintos. Por não ter chegado ainda a uma conclusão com sua assessoria, solicitava um estudo, com o qual concordou a Presidência, havendo esta solicitado à Procuradoria Geral do Tribunal um parecer no sentido da formulação proposta, para ser levado ao Conselho Superior de Administração, não sem antes distribuir a todos o estudo elaborado pela Procuradoria. Consignou impedimento no Processo TCE no 129310-8/2011 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações e determinação à SSE no Processo TCE no 206697-8/2014 (prestação de contas de administração financeira de Rio das Ostras - exercício de 2013), aprovado, com a declaração de suspeição do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, após a Presidência indeferir, por intempestividade, solicitação de defesa oral da Sra. Flavia Santos Bonfim, representada por seu advogado, Dr. Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins. No relato do Processo TCE no 107833-8/2014 (convênio da FIA), com voto pelo conhecimento e determinação, manifestou declaração de voto, a ser juntada aos autos, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 208095-8/2014, 214429-7/2014, 226477-1/2006, 230098-3/2007 e 203644-5/2008, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu, com voto-revisor pelo acolhimento da defesa, comunicação, determinação, conhecimento e arquivamento, o Processo TCE no 232976-1/2006 (termo de reconhecimento da dívida da Prefeitura de Nova Iguaçu) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela rejeição da defesa e comunicação, sagrando-se vencedor o revisor, com voto de Minerva da Presidência, tendo acompanhado o relator o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, declarada a suspeição do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa e consignado o impedimento do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Às treze horas e vinte minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, o Processo TCE no 207809-0/2014 (denúncia), pelo não acolhimento, ciência e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, os Processos TCE nos 212371-4/2011 (comunicação da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis), pela aplicação de multa; 211154-3/2014 (denúncia da Prefeitura Municipal de Porciúncula), pelo não acolhimento, mantendo o tratamento sigiloso, ciência e arquivamento; 203995-7/2014 (denúncia da Prefeitura Municipal de Paraty), pelo acolhimento, comunicação e ciência; 227883-8/2013 (denúncia do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Queimados), pela aplicação de multa e comunicação; 212223-7/2014 (denúncia da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias), pelo acolhimento da denúncia, comunicação, determinação, manutenção do tratamento sigiloso e arquivamento; 224939-1/2009 (inspeção especial na Prefeitura Municipal de Paraty), pela ciência ao Plenário, expedição de ofício e determinação; 236916-0/2010 (inspeção especial - recurso de reconsideração no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo - Previde), pelo não conhecimento, comunicação e encaminhamento; e 237867-6/2013 (denúncia da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias), pelo acolhimento, comunicação, ciência, cancelamento do caráter sigiloso e determinação, tendo solicitado vista o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; da relatoria do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, os Processos TCE nos 204162-2/2007 (tomada de contas especial da Prefeitura Municipal de Rio Bonito), pela aplicação de multa, trancamento, quitação, comunicação, expedição de ofício e determinação; 235027-5/2005 (inspeção especial na Prefeitura Municipal de Rio Bonito), pela quitação e comunicação; 214176-2/2014 (denúncia da Prefeitura Municipal de Magé), pelo não acolhimento, determinação e arquivamento; 201396-1/2014 (denúncia da Prefeitura de Petrópolis), pela improcedência, comunicação, expedição de ofício e arquivamento; 214200-9/2014 (ato de inexigibilidade de licitação da Câmara Municipal de Petrópolis), pelo conhecimento in casu, comunicação e arquivamento; 206632-8/2014 (tomada de contas (comum) da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - Fenig), pela comunicação; 214282-7/2014 (denúncia da Prefeitura Municipal de Itaboraí), pelo acolhimento, manutenção do caráter sigiloso, comunicação, expedição de ofício e determinação, 219612-7/2012 (relatório de auditoria governamental - auditoria de conformidade - ordinária na Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian), pelo arquivamento; e 214444-7/2014 (denúncia da Prefeitura Municipal de Itaguaí), pelo não acolhimento, ciência e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, os Processos TCE nos 236863-7/2010 (inspeção ordinária realizada no Município de São Pedro da Aldeia no período de 09 a 27.08.10 da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia), pelo acolhimento das razões de defesa e aplicação de multa; 107605-9/2014 (denúncia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), pelo não acolhimento, expedição de ofício e arquivamento; 236326-1/2011 (denúncia da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí), pela aplicação de multa, ciência ao Plenário; 225426-2/2013 (auditoria de conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Mendes no período de 12.08.13 a 30.08.13 da Prefeitura Municipal de Mendes), pela notificação, comunicação e determinação à SSE; 232769-3/2013 (relatório de auditoria governamental da Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana), pela ciência, comunicação, de terminação e arquivamento; 232771-6/2013 (relatório de auditoria governamental da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu), pela ciência, comunicação, determinação e arquivamento; 225424-4/2013 (relatório de auditoria governamental da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena), pela notificação, comunicação e determinação; 225432-1/2013 (relatório de auditoria governamental da Prefeitura Municipal de Rio Claro), pela ciência, comunicação, determinação e arquivamento; 215004-8/2013 (relatório de auditoria governamental da Prefeitura Municipal de Cambuci), pela notificação, comunicação e determinação; 219287-2/2014 (denúncia da Prefeitura Municipal de Paraty), pelo não acolhimento e arquivamento; 109101-7/2014 (denúncia da Secretaria de Estado de Obras), pela recepção da documentação como representação, conhecimento, ciência e arquivamento; e 220069-7/2014 (denúncia da Prefeitura Municipal de Paraty), pelo não acolhimento e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, os Processos 224546-0/2009 (tomada de contas especial / recurso de reconsideração da Prefeitura Municipal de Itatiaia), pelo conhecimento e comunicação; 115803-5/2011 (contrato nº 043/2009 e respectivos termos aditivos da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ), pelo conhecimento e arquivamento; 229131-5/2012 (relatório de auditoria governamental de conformidade realizada de 27.08 a 06.09.12 da Prefeitura Municipal de Varre Sai), pela aplicação de multa e comunicação; e 215002-0/2013 (relatório de auditoria governamental - auditoria de conformidade realizada no período de 13.05 a 07.06/13 da Prefeitura Municipal de São Fidélis), pela ciência, comunicação e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, os Processos TCE nos 230950-6/2011 (relatório de auditoria governamental de conformidade da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana), pelo conhecimento e não provimento, comunicação e encaminhamento; 229962-3/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura Municipal de Barra Mansa), pela expedição de ofício; 213645-2/2012 (relatório de auditoria governamental da Prefeitura Municipal Areal), pelo arquivamento; 243025-2/2012 (relatório de auditoria governamental - auditoria de conformidade - da Prefeitura Municipal de Cantagalo), pela ciência, comunicação e determinação; 208644-5/2014 (denúncia da Prefeitura Municipal de Maricá), pela acolhimento, comunicação e ciência; e 217616-9/2012 (denúncia da Câmara Municipal de Queimados), pelo acolhimento das razões de defesa, comunicação e arquivamento. Às quatorze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXO A\r\n\r\nDeclaração de voto do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa (Processo TCE nº 208077-6/2014).\r\n\r\nTrata o presente processo da Prestação de Contas de Gestão do Poder Executivo do Município de Maricá, relativa ao exercício de 2013, sob a responsabilidade do Prefeito, Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, encaminhada a este Tribunal de Contas, para Emissão de Parecer Prévio, conforme prevê o disposto no inciso I do artigo 125 da Constituição Estadual. Do exame do transcrito pelo Relator às fls. 890/892, constata-se que o Corpo Instrutivo apontou a utilização de recursos dos Royalties do Petróleo pelo Excedente da Produção e de Participação Especial, para pagamentos de despesas com Amortização de Dívida, no montante de R$ 3.230.262,50, e despesas com Pessoal e Encargos, que totalizaram R$ 7.488.887,46, e, ainda, pagamento de Juros e Encargos da Dívida, no montante de R$ 1.292.440,79, com recursos de Royalties pela Produção, destacando que, em entendimento majoritário, o Plenário desta Corte tem acatado o pagamento dessas despesas com recursos dos Royalties como consta dos Processos TCE nºs 215499-0/2006, 225235-8/2008, 218094-1/2008, 208951-3/2009 e 209143-9/2006. Preliminarmente, entendo oportuno destacar que os Royalties do petróleo são compensações financeiras (art. 20, §1° da C.F.) pagas pelos concessionários, cujos contratos estão na etapa de produção de petróleo e/ou gás natural, incluindo-se, também, os contratos que estão na fase de exploração ou realizando testes de longa duração. O valor arrecadado é distribuído entre Estados, Municípios, Comando da Marinha e Ministério de Ciência e Tecnologia, nos termos dos arts. 47 a 49 da Lei Federal nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dos critérios definidos pelo Decreto Federal n° 2.705, de 3 de agosto de 1998. De acordo com o artigo 27, § 3°, da Lei Federal nO2.004, de 03.10.1953 - Lei do Monopólio do Petróleo -, cuja redação foi alterada pelo artigo 7° da Lei Federal n° 7.525, de 22.07.1986, os recursos recebidos a título de royalties do petróleo deveriam ser aplicados, exclusivamente, em energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e saneamento básico. Outra importante disposição sobre a matéria encontra-se no artigo 8° da Lei Federal nº 7.990/89, alterada pelo artigo 3° da Lei Federal n? 8.001/90, que veda a aplicação dos recursos no pagamento de dívida e no quadro permanente de pessoal. Cumpre destacar o artigo 8° da Lei Federal n? 7.525/86 com a redação dada pela Lei nº 8.001, de 13.3.1990, que assim determina: Art. 8º O pagamento das compensações financeiras previstas nesta Lei, inclusive o da indenização pela exploração do petróleo, do xisto betuminoso e do gás natural será efetuado, mensalmente, diretamente aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos órgãos da Administração Direta da União, até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao do fato gerador, devidamente corrigido pela variação do Bônus do Tesouro Nacional (BTN), ou outro parâmetro de correção monetária que venha a substituí-lo, vedada a aplicação dos recursos em pagamento de dívida e no quadro permanente de pessoal. (grifei). Merece enfatizar, também, que a Medida Provisória n° 1.977-21/2000 -convertida na Lei Federal 10.195/01 - altera novamente o artigo 8° da Lei nº 7.990/89, introduzindo os §§ 1° e 2°, para excluir da vedação constante do caput o pagamento de dívida com a União e suas entidades e para permitir a utilização dos recursos na capitalização de Fundos de Previdência. Portanto, o artigo 8° da Lei nº 7.990, de 28.12.1989, veda ª aplicação dos recursos provenientes de royalties no quadro permanente de pessoal e no pagamento da dívida, (grifei) excetuando o pagamento de dívida com a União, bem como a capitalização de Fundos de Previdência, conforme Lei Federal nº 10.195/01. Por outro lado, a Lei Federal n° 9.478, de 06.08.1997 - Lei do Petróleo -, dispondo sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo, em seu artigo 83 revogou expressamente a Lei n° 2.004/53. Dessa forma, todos os dispositivos legais que alteravam o § 3° do artigo 27 da Lei n° 2.004/53, também foram revogados. É o caso do artigo 7° da Lei n° 7.525/86, que deu nova redação ao § 3° do artigo 27 da Lei n? 2.004/53, impondo limitações à aplicação dos recursos. Igualmente, a Lei Federal nº 9.478/97 definiu, ainda, o critério para distribuição dos royalties do petróleo para a parcela que exceder a 5% da produção e a Participação Especial sobre a produção. No entanto, a Lei Federal n° 9.478/97 não faz menção alguma acerca dos setores em que os recursos dos royalties do petróleo devam ser aplicados, e, do mesmo modo, não faz referência alguma sobre vedações. Assim, no que diz respeito ao percentual de 5%, é pacífico o entendimento sobre o art. 8° da Lei Federal nº 7990/89, no que se refere à proibição para pagamento de pessoal permanente com recursos dos royalties. Todavia, o excedente aos 5% e a Participação Especial sobre a produção, não são matérias definidas e consolidadas - daí ensejando debates, com inúmeras teses sobre vedações, inclusive neste Tribunal de Contas, onde a maioria dos Conselheiros defende que, não estando expressa na Lei Federal n° 9478/97, não há vedação para pagamento de pessoal com recursos do excedente da produção e da Participação Especial, enquanto que, a minoria, na qual me incluo, é contrária a esse entendimento e defende que deva ser aplicado o art. 8° da Lei Federal n° 7990/89, uma vez que não consta do texto da Lei Federal nº 9478/87, expressamente, dispositivo que permita tais despesas. Dessa forma, o meu posicionamento em diversas ocasioes, quando atuo como Relator e, também, quando apresento Voto Revisor, o que, em regra geral, vem sendo Voto vencido em Plenário. Os processos de Prestação de Contas de Administração Financeira dos Municípios, abaixo elencados, são exemplos de inúmeros que atuei: Processo TCE nº 210994-7/2007*** Arraial do Cabo 2006; 209554-8/2009** Campos 2008; 208918-1/2009** Quissamã 2008; 212805-3/2010* Quissamã 2009; 215.174-3/2010*** Aperibé 2009; 215314-5/2010*** Campos 2009; 223858-9/2010*** S.J. da Barra 2010; 208606-7/2011** Carapebus 2010; 212832-8/2011** S.J. da Barra 2010; 204751-2/2012*** Rio das Ostras 2011; (*) Processo com apresentação de Votos Revisor. (**) Processo de minha Relatoria. (***) Processos que acompanhei Revisor. Entendo oportuno enfatizar que o meu posicionamento para o não pagamento de pessoal, enquadrável ou não nos termos das leis 7990/89 e 9478/97, baseia-se no fato de serem finitos os recursos dos royalties e a sua utilização é incontrolável, o que provocará, inevitavelmente, um incremento nas folhas de pagamentos, deixando para os futuros Gestores um legado impagável. Por outro lado, ao analisar mais detidamente meu posicionamento, pude observar que a Lei do Petróleo (lei nº 9.478/97), ao estabelecer a forma de distribuição dos royalties entre seus beneficiários, não especificando em quais setores esses recursos devem ser aplicados, fez surgir a necessidade de uma efetiva fiscalização na sua aplicação. Via de regra, investimentos \"bem alocados\" são os Investimentos efetuados em Educação, Saúde, Saneamento Básico, Infraestrutura, enfim, investimentos que poderiam estar numa Lei e que sabidamente são investimentos indutores e multiplicadores de desenvolvimento, mas, mesmo que os recursos sejam gastos com tais investimentos, multiplicadores e indutores de desenvolvimento, repito, ainda assim, haverá pessoal para contratar e terceirizar, a curto ou médio prazo, quando ainda estará ocorrendo a maturação dos gastos geradores de desenvolvimento. Em resumo: Pessoal e Dívida fazem parte de um processo para o desenvolvimento econômico de uma região, de um estado ou de um país. Não são excludentes no processo de crescimento e desenvolvimento, são interdependentes e interagem entre si. Dessa forma, a tese que passo a defender, agora, é a de que \"pagar pessoal\" não precisa de proibições, mas sim de limites, como procuro esclarecer adiante. Nesse sentido, a Lei Complementar Federal nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) define que a despesa total de pessoal não poderá exceder a percentuais da Receita Corrente Líquida (RCl). logo, sendo a receita dos royalties do petróleo integrante do cálculo da RCl, a medida que houver redução dessa receita em decorrência da diminuição dos recursos, que são finitos, deverá o Gestor, obrigatoriamente, para cumprimento da LRF, promover a redução das despesas com pessoal para adequar-se à lei. Assim, tendo em vista que a Lei de Responsabilidade Fiscal já estabelece regras para limitar gastos com Pessoal e, em respeito às decisões soberanas do Egrégio Plenário desta Corte de Contas, doravante, sou forçado a admitir a utilização do Excedente aos 5% e a Participação Especial dos royalties do petróleo para pagamento de pessoal, tendo em vista que, como demonstrado, os gastos com Pessoal estão limitados por percentuais incidentes sobre o total da Receita Corrente Líquida - art. 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/00. Diante do exposto, não resta outra decisão senão acompanhar o Voto do eminente Relator, pela Emissão de Parecer Prévio Favorável à aprovação, pela Câmara Municipal de Maricá, das Contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo, referentes ao exercício de 2013 com Ressalvas e Determinações apontadas no referido Voto.\r\n\r\nANEXO B\r\n\r\nDeclaração de voto do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello (Processo TCE nº 208077-6/2014).\r\n\r\nVoto de acordo com o proposto pelo relator, Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas da administração financeira do Poder Executivo do Município de Maricá, relativas ao exercício de 2013, com as ressalvas e determinações indicadas no voto do relator. Todavia, com relação à aplicação de recursos dos royalties em despesas com pessoal e dívida (juros e encargos e amortizações), entendo necessária a apresentação de algumas considerações. A legislação é clara: não existe possibilidade da utilização dos valores de royalties e de participações especiais em tais despesas, exceto naqueles itens previstos na própria norma que rege a matéria(*). A aplicação dos recursos de royalties e de participações deve se dar, somente, em gastos que representem investimentos sustentáveis para o ente da Federação, uma vez que na realidade esses recursos representam uma indenização pelos incômodos suportados pela população em face da atividades de exploração petrolífera. Tais recursos têm caráter finito e sazonal. Entendo que o uso responsável e consciente destes recursos, de modo que possam gerar desenvolvimento e fontes de sustentabilidade para os municípios, deve ser a meta de todo o gestor. Além desse caráter finito, lembro que já houve a alteração da forma de distribuição dos royalties, com a edição da Lei Federal nº 12.734/12. Tal fato só não trouxe ainda perdas financeiras expressivas ao Estado do Rio de Janeiro e seus municípios por força de decisão da Ministra Carmen Lúcia, que suspendeu, em caráter cautelar, a eficácia dos dispositivos que tratam da referida alteração. Estamos pois diante de uma questão delicada. Não se pode mais imaginar o custeio da máquina administrativa altamente dependente de recursos que, por lei, não mais pertencem ao nosso Estado e seus municípios. Contudo, este meu entendimento tem sido voto vencido em todas as ocasiões que é submetido ao Plenário, que reiteradamente tem decidido, por maioria, que a referida vedação só atinge os royalties até 5% da produção. Para não trazer dúvidas aos jurisdicionados e visando à desejável uniformidade nas decisões desta Corte, firmo posição de que a partir de então, sem abandonar o meu enrtendimento, acompanharei a maioria posta em Plenário. Isto posto, entendo que estão presentes as condições necessárias para a reavaliação de minha posição plenária, o que me autoriza à defesa do entendimento sobejamente exposto pela maioria dos membros do Plenário deste Tribunal de Contas. Sinto-me à vontade para fazer esta reavaliação, uma vez que, conforme já afirmei e ora repito, em momento algum abandonei e renunciarei a convicção do entendimento acerca da matéria, o que estou revendo nesta oportunidade é tão somente a “posição em Plenário”, isto é, acompanharei, a partir de agora, a maioria de meus pares. Solicito à Secretaria das Sessões que doravante, quando a questão vier à discussão em Plenário, faça juntar aos autos em exame a presente declaração.\r\n\r\n(*) Trata-se aqui das exceções previstas na Lei Federal nº 12.858/13 quanto à possibilidade de utilização de tais recursos no pagamento de dívidas para com a união e suas entidades e no custeio de despesas com mautenção e desenvolvimento do ensino, especialmente na educação básica pública em tempo integral, inclusive as relativas a pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério em efetivo exercício efetivo na rede pública.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 14/10/2014 11:21:23 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n214867-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC ARARUAMA\r\n\r\n214962-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n215109-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n216097-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M. AMBIENTE DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n216640-7/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE PINHEIRAL\r\n\r\n219956-5/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC CABO FRIO\r\n\r\n220231-2/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n221110-9/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n221116-3/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n222074-6/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\n219770-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n219465-5/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n234705-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n206530-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214435-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n118607-4/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118647-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FLUMITRENS-COMP EST. DE TRENS URBANOS\r\n\r\n221874-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n233051-1/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND EDUCACIONAL MACAÉ\r\n\r\n107382-9/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n109107-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n109507-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n109557-0/14 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109728-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109749-5/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n109857-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109917-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110834-5/14 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110856-3/14 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n203683-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n204962-7/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n205848-2/14 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206710-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n206711-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n209558-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUND CULTURA JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS\r\n\r\n213159-7/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n214467-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASS SOC SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n115060-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n109695-8/14 CONVÊNIO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n102650-5/12 CONVÊNIO/SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n114860-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n108839-9/14 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n216015-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO TRÊS RIOS\r\n\r\n207470-5/14 COMUNICAÇÃO/LIBERAÇÃO DE PREST CONTAS - ART 7 DA LC ESTADUAL 63/90 PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n104105-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n132908-4/11 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n103052-6/13 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n108450-9/14 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n215371-1/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219103-0/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n213505-0/14 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n213495-9/14 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n109245-9/14 TERMO/ADITIVO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n218355-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n214227-7/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n201989-4/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n204754-8/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n215425-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n108620-6/14 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n210452-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216734-4/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n112287-8/13 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n217883-6/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n222727-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n109048-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n109405-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n109501-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n109658-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109727-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109758-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n109869-1/14 TERMO/AJUSTE DE CONTAS MPE - MINIST PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n109907-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110574-7/14 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n110606-6/14 PROMOÇÃO/PREST CONTAS CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n110836-3/14 PROMOÇÃO/PESSOAL INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n110846-8/14 PROMOÇÃO/PESSOAL UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201240-6/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n203933-9/14 CONSÓRCIO PÚBLICO/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n205924-2/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n206228-3/14 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n207467-8/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n208147-7/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n212607-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n213717-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL MUN PINHEIRAL\r\n\r\n215530-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SUPERIN SERVIÇOS RODOV VOLTA REDONDA\r\n\r\n215633-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASS SOCIAL SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n215685-0/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN ASSIST SOC VASSOURAS\r\n\r\n216437-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN TURISMO BOM JARDIM\r\n\r\n216467-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMBIENTE RIO BONITO\r\n\r\n220258-0/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n221140-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n221144-0/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n217900-2/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n205719-5/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n217903-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n212385-1/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n109285-9/14 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112640-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n108570-5/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n214290-4/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n219275-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n219273-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n220220-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n108465-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n209688-6/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n215716-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n219412-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n105837-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109258-6/14 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109390-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109397-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109757-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n109767-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n110018-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110038-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n110125-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110377-7/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110576-5/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110854-5/14 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n203681-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n205214-5/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS CÂMARA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n205928-8/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n233241-8/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n210449-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n210453-0/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n211813-1/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n212600-9/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FUND MUNICIP HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n215948-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n213302-6/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n214441-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO DESENV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n215049-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n215177-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL S JOÃO MERITI\r\n\r\n215395-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO ESP. REC. ATIV. E INV. SÃO GONÇALO\r\n\r\n215610-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL S JOÃO MERITI\r\n\r\n216479-6/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n219083-4/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n219926-0/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n220219-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n222076-4/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n209105-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n214450-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n213605-4/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n238029-3/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n204790-2/14 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n217030-3/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n118330-2/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n117519-8/10 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n217860-6/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n108205-2/14 CONTRATO/DE COMPRAS FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n212930-2/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n111005-3/14 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206770-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n117301-5/13 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n202228-3/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n216093-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n213555-3/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216097-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n217983-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n218773-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n109120-3/14 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109353-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n109717-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109848-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109858-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109927-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110631-1/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVID RJ\r\n\r\n110826-8/14 PROMOÇÃO/PESSOAL DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n111006-7/14 PROMOÇÃO/PESSOAL UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201261-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n203698-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO PREV SERV PUBL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n203772-3/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n204320-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n204315-8/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n205926-0/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n232861-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n205947-4/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n201048-6/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n201057-7/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n213000-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n214588-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMBIENTE PATY ALFERES\r\n\r\n214787-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN EDUCAÇÃO SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n214788-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTIT. PREVID. SERV. PÚB. DUAS BARRAS\r\n\r\n215478-5/14 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n215657-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DESENVOLV AGROPECUÁRIO TANGUÁ\r\n\r\n218148-3/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n219924-2/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n220308-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR INFÂNCIA ADOL APERIBÉ\r\n\r\n220794-4/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n221145-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n206302-5/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n217825-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SERVIÇO MUN TRANSP URB CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n109525-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TURISMO (EXTINTA)\r\n\r\n109748-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n217905-2/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n118695-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n107524-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n102105-4/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106085-6/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n109350-0/14 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n219100-8/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n213836-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO ESP CONS AMB DESENV SUST SJ MERITI\r\n\r\n101884-1/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n130514-5/11 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n102318-9/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n219193-3/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n219746-6/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n105417-6/14 CONTRATO/OUTROS SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n109847-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110067-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110082-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110241-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n110342-2/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110824-0/14 PROMOÇÃO/PESSOAL CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n110844-0/14 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n111113-6/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n203709-6/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC MACAÉ\r\n\r\n203998-9/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n233852-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n206773-8/14 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n208185-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n208345-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n212002-1/14 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n214132-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA NATIVIDADE\r\n\r\n214272-2/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\n214528-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n214889-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO APOIO ESC TECNICA DUQUE CAXIAS\r\n\r\n215423-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO INSTITUTO PESCA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n215785-6/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUNIC DE SAÚDE AREAL\r\n\r\n215943-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN.HAB INTERESSE SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\n216202-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n216225-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n216955-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n218707-5/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n219874-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n221086-2/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223131-7/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n213702-0/14 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n205980-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n218300-3/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n201803-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n206945-3/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n200135-8/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n110225-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n109016-6/14 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n228315-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n217870-1/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n216560-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SERVIÇO AUT HOSPITALAR VOLTA REDONDA\r\n\r\n102828-6/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118957-7/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n107388-3/14 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n107543-5/14 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA / SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n107609-5/14 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA / SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108342-6/14 CONTRATO/DE COMPRAS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109378-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109401-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109474-2/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n109651-2/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n109508-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n109567-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109747-7/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n110078-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110498-7/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111004-9/14 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111046-7/14 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n203108-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE QUISSAMÃ\r\n\r\n203134-5/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE QUISSAMÃ\r\n\r\n203672-7/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC MACAÉ\r\n\r\n208207-3/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n210278-8/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n211071-5/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211529-2/14 CONTRATO/DE COMPRAS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n214198-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n214970-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n215048-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n216377-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRI AD SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n217855-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n219954-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CARMO\r\n\r\n220221-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARICÁ\r\n\r\n220594-2/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL CARAPEBUS\r\n\r\n221135-9/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n106426-2/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CEHAB-CIA ESTAD DE HABIT RJ\r\n\r\n225300-4/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/MUNICIP/PREF R DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n204352-6/14 CONSULTA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236956-6/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n202716-2/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL QUATIS\r\n\r\n205715-7/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n219188-0/14 DENÚNCIA/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n219665-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n203867-4/14 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n211510-8/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n213030-6/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n232350-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n111246-9/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA / ESTADUAL / RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n219115-5/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO /PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n221578-5/14 CONSULTA/CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n241173-6/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n211167-0/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214785-9/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n224914-4/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n236210-0/13 CONTRATO/DE LOC IMÓVEIS / MÓVEIS / EQUIPAMENTOS / PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102667-2/2014 (E-12/3735/2011) - Interessado: EDILSON GOMES GÓES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103209-3/2014 (E-12/4000/2009) - Interessado: EDILSON GOMES GÓES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105706-5/2014 (E-26/007/9401/2013) - Interessado: DANUZA DE ALMEIDA ESQUENAZI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107629-5/2014 (E-12/061/749/2013) - Interessados: HUGO LEAL, LUIZ CLAUDIO FERREIRA AMORIM, AILTON DA SILVA CABRAL, CARLOS RIBEIRO, ALEXANDRE COSTA REIMÃO, JOSÉ ROBERTO SILVA, CARLOS JORGE FERREIRA FOGAÇA, IBIS SILVA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108232-5/2014 (2014/60116) - Interessado: EPIFANIO OLIVEIRA DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108314-9/2014 (E-26/007/9391/2013) - Interessado: SOLANGE CARDOSO MACIEL COSTA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108374-9/2014 (E-26/007/9387/2013) - Interessado: JOSÉ ROBERTO MACHADO E SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108514-1/2014 (E-09/141/008/2014) - Interessado: MARCIA MANÇANO QUINTARELLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108955-9/2014 (E-04/001052/2009) - Interessado: MAURO FERREIRA ROSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109069-3/2014 (E-26/15308/2012) - Interessado: AUREO HIGINO SANTANA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109077-0/2014 (663/12) - Interessado: MÁRCIA FERNANDA VANZILOTTA RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109078-4/2014 (16914/2012) - Interessado: MAURÍCIO YOUNES IBRAHIM - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109095-2/2014 (E-26/007/1371/2014) - Interessado: SHIRLEY DONIZETE PRADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109100-3/2014 (1637/2012) - Interessado: MARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109109-9/2014 (E-26/008/389/2013) - Interessado: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109110-8/2014 (16913/12) - Interessado: MAURÍCIO YOUNES IBRAHIM - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109118-0/2014 (E-26/007/895/2014) - Interessado: SANDRA REGINA BOICA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109125-3/2014 - Interessado: SERGIO HENRIQUE SEABRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109127-1/2014 (E-26/007/811/2014) - Interessado: ISRAEL FELZENSZWALB - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109141-7/2014 (E-26/007/2824/2013) - Interessado: ADEMILSON FABIO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109150-8/2014 (9710/2012) - Interessado: MARCUS PORTUGAL FEITAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109151-2/2014 (E-26/007/5016/2013) - Interessado: MAURÍCIO YOUNES IBRAHIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109152-6/2014 (E-26/007/5019/2013) - Interessado: MAURÍCIO YOUNES IBRAHIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109161-7/2014 (8947/2012) - Interessado: MAURÍCIO YOUNES IBRAHIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109165-3/2014 (E-26/007/1007/2014) - Interessado: MARCIO SILVA DE PAULA LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109179-4/2014 (E-17/003.000147/2014) - Interessado: JOÃO BARBOSA PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109181-7/2014 (E-17/003.000143/2014) - Interessado: CELSO NUNES DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109188-5/2014 (E-26/007/974/2014) - Interessado: ANGELA DE CASTRO RESENDE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109200-9/2014 (E-26/007/1400/2014) - Interessado: MARIA HELENA HASSELMANN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109208-1/2014 (E-26/007/1055/2014) - Interessado: JOSÉ LOYOLA BECHARA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109215-4/2014 (E-26/007/817/2014) - Interessado: MANUEL ALVES NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109218-6/2014 (E-26/007/1038/2014) - Interessado: KAROLYNE DE ARAÚJO MARINS JOSÉ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109237-2/2014 (E-26/007/1169/2014) - Interessado: MÁRIO SERGIO ALVES CARNEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109315-0/2014 (E-26/007/568/2014) - Interessado: MARCOS ANTONIO CHÁCARA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109329-1/2014 (E-26/007/7191/2013) - Interessado: JÉSSICA AZEVEDO BARBOSA DE PINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109330-0/2014 (E-26/007/427/2014) - Interessado: YARA MELLO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109335-0/2014 (E-26/007/1334/2014) - Interessado: MARCIA DE VIVEIROS CARREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109337-8/2014 (E-18/002/789/2013) - Interessado: PATRICIA DE MELLO SILVA ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109369-1/2014 (E-26/007/1269/2014) - Interessado: MAURO JOSÉ CONRADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109373-2/2014 (E-17/003/000352/14) - Interessado: VALMIR AFFONSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109381-9/2014 (E-18/002/212/2014) - Interessado: IRACEMA COSTA MAGALHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109385-5/2014 (E-18/002/171/2014) - Interessado: JANETE CUPERTINO DA SILVA NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109470-6/2014 (E-26/007/1103/2014) - Interessado: EROS ALEXANDRE PEIXOTO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109473-8/2014 (E-26/007/1128/2014) - Interessado: MARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109475-6/2014 (E-26/007/592/2014) - Interessado: EDILSON DA SILVA NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109491-0/2014 (1224/12) - Interessado: MARIA LÚCIA DUARTE CALAZANS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109492-4/2014 (E-26/008/373/2013) - Interessado: MARILDA MACEDO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109539-8/2014 (E-26/007/401/2014) - Interessado: MARIA HELENA CORGA DE ARAÚJO MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109541-1/2014 (E-26/007/341/2014) - Interessado: SERGIO MENDES DA CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109560-7/2014 (E-26/007/3092/2013) - Interessado: JOSIMAR LOPES CARNEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109573-4/2014 (E-26/007/589/2014) - Interessado: KASSIO CARDOSO BORGES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109578-4/2014 (E-26/002/120/2013) - Interessado: ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109609-9/2014 (E-26/007/1044/2014) - Interessado: LUCIANA GUIMARÃES ASSAD - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109620-3/2014 (E-26/007/981/2014) - Interessado: IVANA TEIXEIRA BRANDÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111815-7/2006 - Interessado: ARNALDO NISKIER - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114048-4/2013 (E-17/004/72/2013) - Interessado: JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO BOECHAT - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115303-9/2013 (E-12/110010/2012) - Interessado: MARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL QUEIROZ - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116905-1/2005 (03/5299/05) - Interessado: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 129310-8/2011 (07/465/06) - Interessado: SYLVIO LOPES TEIXEIRA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COBRANÇA JUDICIAL DO DÉBITO / MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200135-9/2006 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201858-5/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202963-7/2014 (3602/2013) - Interessado: SALOMÃO LEMOS GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203692-4/2004 - Interessado: PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204162-2/2007 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, TRANCAMENTO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206697-8/2014 - Interessado: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS - PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207877-7/2014 - Interessado: REINALDO MEDEIROS MACEDO - PREFEITURA DE MENDES - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208077-6/2014 - Interessado: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - PREFEITURA DE MARICA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208407-5/2014 - Interessado: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITURA DE MACAE - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210116-9/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211168-4/2014 - Interessado: TAMIRES FELICIANO MIGUEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211896-3/2014 - Interessado: CARLOS GASTÃO PINTO CARRILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212241-6/2009 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212405-7/2014 - Interessado: HILDEBRANDO MARTINI JÚNIOR - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212686-3/2014 - Interessados: RENATO FREIXIELA DE OLIVEIRA, LEONARDO DA SILVA SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212688-1/2014 - Interessados: EDUARDO ASCOLI DE OLIVA MAYA, SILVIA GUEDON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213006-0/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213038-5/2013 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213097-7/2011 - Interessado: LUIS CLÁUDIO DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIA LÍGIA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213363-8/2013 (070/2011) - Interessado: LENIR DE RESENDE SOBREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213365-2/2011 (44/10) - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO PRÓALCOOL - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COBRANÇA JUDICIAL DO DÉBITO / MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213520-0/2014 - Interessados: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO, CLAUDIA DE CASTRO PACHECO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213566-4/2014 - Interessado: ROSE CARLA ALVES MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213745-2/2014 - Interessado: ELIANE CRUZ VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213922-2/2014 - Interessado: CHRISTIANE HENRIQUES MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213978-1/2014 - Interessado: CARLOS FERNANDO LOPES CAMPOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214151-6/2011 - Interessados: FERNANDO MARINHO SOARES, MARCOS ANTÔNIO VELASCO BRAGA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214409-3/2012 (10547/11) - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SILVA JARDIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214785-3/2011 - Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM - IPSJ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214794-0/2014 - Interessado: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214989-7/2014 - Interessados: AMARILDO CALDEIRA, CLAUDIA PACHECO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215107-4/2012 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215295-1/2014 - Interessado: CARLOS FERNANDO LOPES CAMPOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215398-5/2012 - Interessados: PEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA, KATIA MARIA DUARTE P. DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215441-8/2012 - Interessado: SORAIA AZIZ NEAMAN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215717-5/2012 - Interessados: ALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA, ANA CLAUDIA DINIZ RODRIGUES MONTEIRO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216050-4/2013 - Interessados: KELI SILVA PEREIRA, EUGÊNIO CURTY SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216650-0/2013 - Interessados: DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO, CARLOS HENRIQUE CARLONI - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216794-2/2013 - Interessado: CÉLIO DE CARVALHO MACIEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216838-2/2012 - Interessados: EUCLIDES BUENO NETO, GLEICE BELLO DA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217000-6/2013 - Interessado: JOSÉ CARLOS CRUZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217516-5/2013 - Interessados: LIGIA MARIA VAZ RODRIGUES, ADENIR DO COUTO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217600-2/2013 - Interessado: MANUELA MELLIS DAFLON REZENDE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217733-5/2013 - Interessados: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO, MAURO SERGIO ABBAS ADÃO - Votos: QUITAÇÃO, CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218329-7/2013 - Interessados: MAURO CESAR LOYOLA BRANCO, FILIPE MENDES C. BRANCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218417-8/2012 (482/09) - Interessado: HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218523-5/2013 - Interessado: CARLOS ROBERTO PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218752-8/2013 - Interessados: ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA GUEDES, JOSÉ GONZAGA REIS, RAFAEL TAVARES GARCIA, TANIA DA SILVA TRILHA - Votos: ANULAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219241-2/2011 - Interessado: IRMANDADE NOSSA SENHORA DA PIEDADE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219524-6/2013 - Interessado: JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219557-3/2013 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS, LUCIMAR DE FÁTIMA DE JESUS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219978-8/2008 - Interessado: ROOSEVELT BRASIL FONSECA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220031-8/2013 - Interessados: LAURO NARDOTO CONDE, ALEXANDRE BARROS LATINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220057-0/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223844-5/2005 - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224660-0/2003 - Interessado: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224826-8/2009 - Interessado: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225719-3/2011 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225958-9/2010 - Interessado: ROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226477-1/2006 - Interessado: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226956-4/2013 - Interessado: BARBARA CHRISTINA DE ALMEIDA CASTILHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227463-8/2010 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228078-9/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228720-3/2011 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229675-9/2011 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230098-3/2007 - Interessado: LEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230629-8/2007 (12275/07) - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230950-6/2011 - Interessado: PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232250-2/2013 (2013.004.000038-0-TC) - Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232755-9/2008 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232757-6/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MORRO ALARICO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233674-9/2013 - Interessado: JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233760-0/2011 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234004-3/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234552-2/2013 - Interessado: VINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235027-5/2005 - Interessado: PREFEITURA DE RIO BONITO - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235728-6/2011 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235776-1/2010 - Interessado: INSTITUTO TRIAÇÃO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236916-0/2010 - Interessado: PREVIDE - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239598-1/2013 - Interessado: MARIA ZÉLIA CUMIAL MACHADO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244760-7/2010 - Interessado: NÚCLEO DE ATIVIDADES INTERATIVAS E RECREATIVAS - NAIR - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260111-1/2004 - Interessado: PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 301950-6/2014 - Interessado: CARLOS JOSÉ TEIXEIRA D`AVILA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 301951-0/2014 - Interessado: CARLOS JOSÉ TEIXEIRA D`AVILA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100032-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100046-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100083-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100200-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100375-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100448-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100452-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100522-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100599-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100607-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100612-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100676-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100835-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100899-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100910-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101051-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101228-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101410-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101411-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101422-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101424-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101473-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101527-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101588-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101729-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101739-0/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101863-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101875-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101891-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101988-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102074-8/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102182-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102319-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102462-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102463-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102543-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102554-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102623-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102631-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102639-4/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102809-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102842-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102859-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103102-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103145-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103318-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103367-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103623-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103630-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103650-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103692-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103743-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103759-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103769-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103836-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103872-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103874-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103877-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103973-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104017-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104120-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104535-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104548-8/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104637-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104659-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104676-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104778-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104921-7/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104970-0/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105073-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105123-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105274-5/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 105542-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105550-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105651-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105718-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105726-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105769-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105871-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106062-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106097-3/2011 - Votos: DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106202-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106233-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106281-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106314-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106392-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106516-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106561-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106568-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106585-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106601-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106612-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106614-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106678-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106839-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106875-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106893-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106923-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107035-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107044-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107344-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107500-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107537-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107538-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107547-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107561-4/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107605-9/2014 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107611-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107617-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107628-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107647-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107698-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107778-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107821-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107823-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107833-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107857-4/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107924-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108198-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108239-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108244-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108299-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108357-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108441-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108443-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108501-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108505-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108561-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108569-6/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108571-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108607-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108677-9/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108679-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108682-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108697-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108768-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108788-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108828-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108833-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108834-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108844-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108900-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108928-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108969-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108989-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109101-7/2014 - Votos: RECEPÇÃO COMO REPRESENTAÇÃO, CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109239-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109279-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109285-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109340-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109344-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109444-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109769-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109813-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109880-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109899-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110113-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110143-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110317-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110747-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110798-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111033-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111077-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111080-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111081-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111083-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111093-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111104-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111111-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111132-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111166-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111482-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111565-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111582-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111586-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111712-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111835-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111848-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111975-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112003-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112007-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112439-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112465-2/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112695-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113761-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113777-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114281-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114300-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114521-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114622-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115022-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115185-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115364-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115365-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115386-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115388-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115435-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115536-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115542-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115621-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115675-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115739-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115748-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115764-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115803-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115904-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115931-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115947-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115999-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116042-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116057-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116187-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116256-4/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116265-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116698-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116728-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116817-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117266-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117578-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117854-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118014-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118442-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118469-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118985-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119093-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119582-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119583-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119677-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119727-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120058-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120089-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120119-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120131-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120188-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120268-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120464-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120867-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122567-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122574-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122638-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122721-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127961-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128818-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129175-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130453-5/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130681-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131253-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131957-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132827-4/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133481-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200018-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200057-2/1998 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200060-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200061-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200120-1/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200138-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200206-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200268-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200337-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200348-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200388-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200597-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200787-1/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200962-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200968-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201058-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201072-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201081-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201307-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201382-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201396-1/2014 - Votos: IMPROCEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201424-4/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201511-3/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201512-4/2009 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201527-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201602-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201763-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202057-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202115-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202147-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202277-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202558-0/1998 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202804-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202835-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202862-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202883-1/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202892-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202951-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203040-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203117-3/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203161-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203312-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203317-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203377-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203391-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203567-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203579-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203644-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203848-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203995-7/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204010-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204069-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204140-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204180-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204215-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204267-3/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204657-1/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204668-9/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204917-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205062-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205151-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205153-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205262-9/2009 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205333-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205439-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205480-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXAÇÃO, ANEXAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205834-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205925-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206083-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206287-9/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206303-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXAÇÃO, ANEXAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206305-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXAÇÃO, ANEXAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206307-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXAÇÃO, ANEXAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206313-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXAÇÃO, ANEXAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206314-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXAÇÃO, ANEXAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206316-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXAÇÃO, ANEXAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206317-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXAÇÃO, ANEXAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206389-3/2014 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206409-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206505-9/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206507-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206527-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206535-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206632-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206680-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206834-8/2014 - Votos: INDEFERIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206871-6/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206878-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ANULAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206997-2/2012 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207198-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207294-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207331-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207583-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207786-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXAÇÃO, ANEXAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207809-0/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208095-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208105-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208165-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208173-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208177-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208252-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208260-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208285-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208524-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208542-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208604-7/2010 - Votos: CITAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208644-5/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208847-9/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208963-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209232-3/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209235-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209680-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209827-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209900-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209924-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209952-5/2013 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210022-1/2011 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210040-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXAÇÃO, ANEXAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210170-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210191-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210209-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210218-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210220-1/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210259-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210338-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210352-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210367-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210377-0/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210462-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210489-3/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210492-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210512-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210522-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210531-2/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210532-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210535-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210554-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210556-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210562-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210562-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210572-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210575-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210586-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210594-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210643-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210649-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210702-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210719-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210741-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210749-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210758-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210786-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210943-9/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210964-6/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211117-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211154-3/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, MANUTENÇÃO DO SIGILO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211175-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211227-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211532-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211550-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211571-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211581-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211585-4/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211591-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211595-9/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211597-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211643-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211649-6/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211658-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211714-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211743-8/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211752-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211786-0/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211789-2/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211789-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211791-5/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211809-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211847-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211851-7/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211856-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211887-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211888-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211899-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211902-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211905-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211909-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211960-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211961-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211985-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211987-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211991-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211993-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211995-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211999-4/2002 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212010-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212065-3/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212223-7/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, MANUTENÇÃO DO SIGILO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212297-6/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212317-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212322-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212327-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212338-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212339-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212340-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212371-4/2011 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212377-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212446-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212451-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212481-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212517-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212558-0/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212561-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212602-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212603-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212603-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212604-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212698-6/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212704-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212784-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212798-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212815-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212817-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212911-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212959-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213121-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213323-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213393-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213394-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213395-3/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213405-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213424-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213429-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213529-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213558-7/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213624-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213645-2/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213900-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213908-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213949-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213952-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214109-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214118-0/2014 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214176-2/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214200-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214224-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214248-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214282-7/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, MANUTENÇÃO DO SIGILO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214283-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214319-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214429-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214430-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214444-7/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214476-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214531-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ANULAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214636-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214641-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214685-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214779-7/2009 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214826-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214831-4/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214914-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214987-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215002-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215004-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215054-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215067-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215100-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215110-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215128-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215148-0/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215207-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215255-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215312-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215340-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215472-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215573-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215619-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215635-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215646-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215695-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215699-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215798-5/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215895-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216111-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216264-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216302-3/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216318-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216368-1/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216407-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216453-2/2014 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216459-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216463-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216465-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216599-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216880-9/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216885-9/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216895-4/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216937-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217051-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217092-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217112-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217132-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217149-7/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217182-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217211-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217295-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217364-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217616-9/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217636-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217787-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217865-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217949-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218078-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218394-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218463-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218517-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218549-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218656-6/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218985-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219030-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219287-2/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219470-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219487-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219542-5/2008 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219597-0/2008 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219612-7/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219703-1/2008 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219722-7/2008 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219743-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219749-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219837-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219842-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219844-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219913-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219929-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219980-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220003-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220069-7/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220105-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220123-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220133-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220139-2/2011 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220163-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220164-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220233-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220312-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220557-2/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220732-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220812-3/2001 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220844-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221408-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221949-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222213-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222431-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222772-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222866-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222868-3/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222965-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222982-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223186-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223254-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223402-9/2008 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223518-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223520-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223533-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223540-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223545-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223546-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223616-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223617-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223626-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223637-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223692-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223762-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223777-1/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223813-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223820-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223885-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223902-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223904-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223914-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223948-3/2008 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223956-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224026-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224027-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224044-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224203-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224225-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224230-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224233-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224272-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224491-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224546-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224743-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224939-1/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225207-1/2008 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225424-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225426-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225432-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225903-3/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226273-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226275-8/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226355-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226460-9/2010 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226602-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226626-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226789-3/2010 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226840-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226959-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226962-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227260-4/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227327-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227590-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227752-2/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227869-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227883-8/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228169-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228397-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228991-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229085-1/2009 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229131-5/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229390-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229962-3/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230039-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230102-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230396-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230495-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230704-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230980-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230984-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230990-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230992-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231376-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231397-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231702-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231728-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232114-9/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232272-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232336-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232369-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232378-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232520-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232544-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232553-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232557-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232568-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232570-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232573-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232575-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232634-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232654-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232656-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232769-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232771-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232780-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232820-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232842-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232882-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232900-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232976-1/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233745-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233746-8/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234016-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234020-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234319-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234712-4/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234877-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235099-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235466-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235475-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235758-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236035-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236043-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236111-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236326-1/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236744-8/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236809-7/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236857-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236858-5/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236863-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236932-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236939-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXAÇÃO, ANEXAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237053-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237075-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237314-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237847-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238036-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238140-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238366-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238392-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238411-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238697-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238716-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238768-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238772-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239219-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239429-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXAÇÃO, ANEXAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239617-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240084-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240276-8/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240507-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241356-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241388-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242488-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242548-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242552-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242556-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242557-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242690-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242785-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242975-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243025-2/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243980-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260581-2/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262819-1/2000 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272299-1/2002 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272830-5/2004 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 273251-2/2000 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 14/10/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n100607-0/2010\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\n103759-8/2014\r\n\r\nADAIL ALVES SENA\r\n\r\n107823-3/2014\r\n\r\nALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA\r\n\r\n107823-3/2014\r\n\r\nANTONIO ANDRE LOPES TAVARES DO COUTO\r\n\r\n107823-3/2014\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MEYER OLIVEIRA\r\n\r\n107823-3/2014\r\n\r\nDAYSE VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\n107823-3/2014\r\n\r\nDENISE MELO SANTOS\r\n\r\n107823-3/2014\r\n\r\nLIDIA MARIA DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\n107823-3/2014\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO ROMEIRO LEAL\r\n\r\n107823-3/2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\n107823-3/2014\r\n\r\nSYLVIO JORGE DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n107823-3/2014\r\n\r\nALEXSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n116905-1/2005\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n129310-8/2011\r\n\r\nJÚLIO MARCOS IZABEL NICOLAU\r\n\r\n200348-5/2013\r\n\r\nMANOEL ALVES JUNIOR\r\n\r\n200348-5/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201072-1/2011\r\n\r\nADILSON BERNARDO\r\n\r\n201307-6/2012\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n203317-5/2012\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n203848-0/2010\r\n\r\nJOÃO EUSTAQUIO NACIF XAVIER\r\n\r\n204668-9/2012\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n205062-4/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n206389-3/2014\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n206834-8/2014\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n208542-2/2006\r\n\r\nUBIRAJARA GARCIA RITTON\r\n\r\n208963-7/2013\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n210964-6/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n211532-7/2013\r\n\r\nDANILO GOMES\r\n\r\n211905-4/2011\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ SEGALOTE PONTES\r\n\r\n212481-1/2014\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n212561-3/2012\r\n\r\nLUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES\r\n\r\n212704-3/2010\r\n\r\nPAULO GUILHERME LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\n212704-3/2010\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n212798-2/2014\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n213365-2/2011\r\n\r\nFABRÍCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n213365-2/2011\r\n\r\nTIAGO DE PAULA DA SILVA PESSOA\r\n\r\n213394-9/2014\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n213949-4/2011\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n214283-9/2013\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n215004-8/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n215100-6/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n215100-6/2012\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n215255-7/2012\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n215312-1/2012\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n215695-1/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n215699-7/2012\r\n\r\nEDUARDO REAL LINO DA SILVA\r\n\r\n216111-0/2011\r\n\r\nLUÍS SÉRGIO DE SÁ MARTINS\r\n\r\n216111-0/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n216264-5/2012\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n216407-9/2012\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA PINTO\r\n\r\n216407-9/2012\r\n\r\nTÚLIO BASTOS BARBOSA\r\n\r\n216407-9/2012\r\n\r\nCÉLIO CHAPETA MATTOSO\r\n\r\n217051-7/2014\r\n\r\nSEBASTIÃO BATISTA MESSA\r\n\r\n217092-1/2014\r\n\r\nCLEYTON SILVA VALENTIN\r\n\r\n217182-0/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n217364-0/2013\r\n\r\nWANDERSON PEREIRA COELHO\r\n\r\n218078-8/2012\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n218463-6/2008\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219030-5/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n219743-0/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MUSSEL BARROZO\r\n\r\n219929-2/2014\r\n\r\nJUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\n219980-6/2014\r\n\r\nADILSON TAVARES DE MIRANDA\r\n\r\n220105-5/2013\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n222213-0/2012\r\n\r\nEDÉCIO NOGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\n224044-2/2009\r\n\r\nHORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JÚNIOR\r\n\r\n224491-6/2011\r\n\r\nDAVID SPÍNDOLA DE ALMEIDA\r\n\r\n225426-2/2013\r\n\r\nJOSÉ GERALDO BARREIRA JUNIOR\r\n\r\n225426-2/2013\r\n\r\nREINALDO MEDEIROS MACEDO\r\n\r\n225426-2/2013\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n226602-4/2009\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n228169-7/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n228720-3/2011\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n229390-5/2013\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n230102-5/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n231728-2/2013\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n232272-0/2013\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n232520-5/2013\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO TATÚLIO KOZLOWSCKY\r\n\r\n232544-1/2013\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n232757-6/2011\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n232900-9/2013\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n235099-7/2013\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n237053-7/2013\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n237847-6/2013\r\n\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO MIRANDA GUERRIERI\r\n\r\n238697-6/2013\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n242785-3/2010\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n272830-5/2004\r\n\r\nCANDIDO RANGEL FILHO\r\n\r\n273251-2/2000\r\n\r\nSessão: 14/10/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nEVERARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n104548-8/2011\r\n\r\nALCIONE DUARTE FERREIRA\r\n\r\n105274-5/2007\r\n\r\nALUIZIO MEYER DE GOUVÊA COSTA\r\n\r\n105274-5/2007\r\n\r\nCELSO ALMEIDA PARISI\r\n\r\n105274-5/2007\r\n\r\nJAIR OTERO PEIXOTO\r\n\r\n105274-5/2007\r\n\r\nJAIR OTERO PEIXOTO\r\n\r\n105274-5/2007\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA BRIARD\r\n\r\n105274-5/2007\r\n\r\nLEONOR REGINA DA SILVA\r\n\r\n105274-5/2007\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\n105274-5/2007\r\n\r\nLUTERO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n105274-5/2007\r\n\r\nSIDNEY ROBERTO SZABO\r\n\r\n105274-5/2007\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n201512-4/2009\r\n\r\nFATIMA PAIXÃO MARINS FRANCO\r\n\r\n204162-2/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n206389-3/2014\r\n\r\nJOÃO RACINE ZACCA BARBOSA\r\n\r\n208604-7/2010\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINES\r\n\r\n209232-3/2013\r\n\r\nJORGE IRINEU DA COSTA\r\n\r\n212371-4/2011\r\n\r\nJOSÉ NICODEMOS DE AMORIM\r\n\r\n212371-4/2011\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n215148-0/2013\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n215798-5/2010\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n218078-8/2012\r\n\r\nROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES\r\n\r\n220139-2/2011\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DE LIMA RAMALHO\r\n\r\n220557-2/2013\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MARQUES MENDES DE JESUS\r\n\r\n220557-2/2013\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n220557-2/2013\r\n\r\nMOISÉS FIGUEIRÓ MOREIRA\r\n\r\n220557-2/2013\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n220557-2/2013\r\n\r\nRODRIGO ROMERO MÁS\r\n\r\n220557-2/2013\r\n\r\nJOSÉ ADÉLIO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n223777-1/2011\r\n\r\nJOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n226275-8/2013\r\n\r\nLEANDRO FREITAS CARNEIRO\r\n\r\n227752-2/2009\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n227883-8/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n228720-3/2011\r\n\r\nEVERARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n229131-5/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n232757-6/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n234004-3/2012\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n236326-1/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ RANGEL GOMES\r\n\r\n236809-7/2013\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n236858-5/2008\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS LOBO\r\n\r\n236863-7/2010\r\n\r\nId: 1748685"
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                    "1748689": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1119/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.777-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ADÉLIO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Convênio s/n.º, celebrado em 28/02/2011, entre a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e a Cruz Vermelha Brasileira, tendo por objeto a continuidade da operacionalização da Estratégia Saúde da Família, no âmbito do Município de Barra do Piraí, no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor total de R$ 1.628.161,50 (hum milhão, seiscentos e vinte e oito mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 25/02/2014, pela Notificação do Sr.José Adélio Vieira Teixeira, ex-Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões defensivas encaminhadas por meio do Doc. TCE-RJ n.º 10.037-6/14 (fls. 50), não foram suficientes para eximir sua responsabilidade pela irregularidade o praticada, nos termos da fundamentação da 3ª CCM, de fls. 73;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 3ª CCM, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que discordo da conclusão ofertada pela pela SUM / SGE e pelo Douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. José Adélio Vieira Teixeira, ex-Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí, na quantia de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1748689"
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                    "1748690": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1120/2014\r\n\r\n1 - PROCESSOS TCE Nºs TCE-RJ 234.004-3/12; 233.760-0/11; 213.006-0/12 e 220.057-0/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: PrefeitURA Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes às auditorias governamentais (Processos TCE-RJ nº 234.004-3/12; 233.760-0/11; e 213.006-0/12), e à Tomada de Contas Especial ex-officio convertida de Auditoria Governamental (Processo TCE-RJ nº 220.057-0/12), relativas à Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação e Notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito Municipal de Macaé, na quantia de R$ 15.283,80 (quinze mil duzentos e oitenta e três mil reais e oitenta centavos), correspondente nesta data a 6.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1748690"
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                    "1748691": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1121/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.798-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao contrato de interesse da Prefeitura de Cabo Frio, celebrado com a empresa CMWM Propaganda Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, propaganda e marketing para divulgação, em forma de áudio, de atos institucionais, no valor de R$ 600.000,00,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito de Cabo Frio, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso III e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito de Cabo Frio, com fulcro no inciso III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, pela realização de despesa sem prévio empenho, em desacordo com o art. 60 da Lei Federal nº 4.320/64, e pela ausência de orçamento detalhado no edital e projeto básico, em violação ao art. 7º, § 2º, II, da Lei Federal nº 8666/93, na quantia de R$ 7.641,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1748691"
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                    "1748692": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1122/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.365-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Antonio Rossi Machado Bastos e ao Representante legal do “Bloco Carnavalesco Pró-Álcool”\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Urbanismo de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª COORDENADORIA CONTROLE MUNICIPAL/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/\r\n\r\nSECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Fundação Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Urbanismo de Cachoeiras de Macacu ao “Bloco Carnavalesco Pró-Álcool” a título de subvenção, no exercício de 2010, no valor de 1.875,00.\r\n\r\nConsiderando o Relatório de fls. 106/107 da 4ª Coordenadoria de Controle Municipal - 4ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 108/109 e da SGE à fl. 110;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, conforme opina nas fls. 111/112;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, em caráter solidário, ao Sr. Antonio Rossi Machado Bastos, Presidente da Fundação Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Urbanismo de Cachoeiras de Macacu, responsável pela concessão da subvenção e aprovação das Contas, no exercício de 2010 e ao atual representante legal do grupo carnavalesco “Bloco Carnavalesco Pró-Álcool”, entidade responsável pela Aplicação dos recursos a ela Concedidos e pela Prestação de Contas da subvenção em análise, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.163.279/0001-97, no valor equivalente a 928,99 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 2.366,42 (dois mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão Competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1748692"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1123/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 129.310-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sylvio Lopes Teixeira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUBSECRETARIA DE CONTROLE ESTADUAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Tomada de Contas instaurada pela Coordenadoria de Contabilidade Analítica da Secretaria de Estado do Ambiente, em face da ausência da Prestação de Contas da última parcela do Convênio FECAM n.º 070/1998, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da então Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, atual Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), e o Município de Macaé.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 03/09/2013, foi comunicada, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO 33162/2013, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo para recolhimento do débito apurado, o responsável, conforme apontamento da Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR na fl. 212, não comprovou ter recolhido o débito a ele imputado, nem, tampouco, justificou sua conduta a este Tribunal de Contas; \r\n\r\nConsiderando que o dano apurado na presente Tomada de Contas é decorrente não comprovação do cumprimento do objeto do Convênio FECAM n.º 070/98 celebrado entre a então Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Município de Macaé que resultou em dano ao erário e, consequentemente, na irregularidade das contas; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 265.040,06 (duzentos e sessenta e cinco mil, quarenta reais e seis centavos) equivalentes, nesta data, a 104.047,4456 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Sylvio Lopes Teixeira, na forma do disposto no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1748693"
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                    "1748694": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1124/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.232-3/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Marinea Abude de Cerqueira Martines\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que tratam, em sua essência, do controle de legalidade, legitimidade e economicidade do Ato de Inexigibilidade de Licitação ratificado em 21 de janeiro de 2013 pelo Município de Campos dos Goytacazes, com fundamento no inciso I do artigo 25 da Lei n° 8.666/93, adjudicando à sociedade empresária Expoente Soluções Comerciais e Educacionais Ltda. o fornecimento de materiais (livros didáticos) da educação infantil - material até o 3° ano do ensino fundamental - e prestação de serviços de atendimento aos profissionais da rede municipal de ensino (formação de professores com mais 40 horas), no valor global de R$ 9.931.603,06;\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, que a Sra. Marinea Abude de Cerqueira Martines, Secretária Municipal de Educação, embora validamente notificada, quedou-se inerte, porquanto tenha deixado de encaminhar a esta Corte suas razões de defesa em face do não atendimento à decisão plenária de 01 de outubro de 2013, culminando na emissão do Certificado de Revelia nº 587/2014 (fl. 49), lavrado pela zelosa Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Sra. Marinea Abude de Cerqueira Martines, Secretária Municipal de Educação, no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 2500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1748694"
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                    "1748695": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1125/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.512-4/09.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Mario Sérgio Froes de Andrade\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Barra Mansa\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que tratam, em sua essência, do controle de legalidade, legitimidade e economicidade do Ato de Dispensa de Licitação, ratificado pelo Município de Barra Mansa em 21 de janeiro de 2009, com arrimo no inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Cruz Vermelha Brasileira, visando à contratação de pessoal técnico e administrativo para o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no valor de R$ R$ 4.576.858,39 (quatro milhões, quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos);\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 4ª Coordenadoria de Controle Municipal, às fls. 131/134;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 135/135-v;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, opinando nos mesmos moldes das instâncias instrutivas, à fl. 137;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 41, parágrafo único, da Lei Complementar nº 63/90 dispõe que, quando não ilidido o fundamento da impugnação, no caso específico, à feitura de ato de dispensa de licitação mediante a inobservância dos preceitos legais entabulados na Lei de Regência (inciso XIII do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93), o Tribunal aplicará ao responsável a multa prevista no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, o que ocorreu no caso concreto;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Mario Sérgio Froes de Andrade, ex-Secretário Municipal de Saúde foi a autoridade responsável pela ratificação do ato em testilha;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Mario Sérgio Froes de Andrade, ex-Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa e autoridade responsável pela ratificação do ato em voga, no valor de R$ 8.915,55 (oito mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 3.500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1748695"
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                    "1748696": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1127/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.720-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 063/2011, decorrente do Pregão nº 009/2010, firmado em 20/05/2011, entre a Prefeitura Municipal de Macaé e a Empresa Mac Id Comércio, Serviços e Tecnologia da Informática Ltda. que tem por objeto o fornecimento de cartuchos de impressoras e papel A4 ultra branco no valor total de R$ 793.605,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação a contratação em tela por preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, no valor equivalente a 28.188,98 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1748696"
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                    "1748697": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1128/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.720-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 063/2011, decorrente do Pregão nº 009/2010, firmado em 20/05/2011, entre a Prefeitura Municipal de Macaé e a Empresa Mac Id Comércio, Serviços e Tecnologia da Informática Ltda. que tem por objeto o fornecimento de cartuchos de impressoras e papel A4 ultra branco no valor total de R$ 793.605,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir à irregularidade a ele imputada, qual seja: a prática de ato antieconômico;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1748697"
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                    "1748698": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1129/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.148-0/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 213/09 decorrente do Ato de Inexigibilidade nº 02/2009 celebrado entre a Prefeitura de Miracema e a empresa Kavallus Empreendimentos Artísticos Ltda. cujo objeto é a realização de shows de rodeio no Município no período entre 30/04 a 03/05/2009, no valor de R$ 135.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Juedyr Orsay Silva, então Prefeito Municipal de Miracema, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 18/03/2014;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Juedyr Orsay Silva, então Prefeito Municipal de Miracema, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1748698"
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                    "1748699": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1130/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.078-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª ICC/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação de recursos entregues pela Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu à Associação dos Profissionais de Educação Física da Região Serrana, à título de subvenção, no exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado em 30.12.13 para apresentar sua defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Waldecy Fraga Machado não atendeu à decisão Plenária de 21.05.13 e 17.12.13.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 6.368,25, ao Sr. Waldecy Fraga Machado, Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1748699"
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                    "1748700": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1131/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.752-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Leandro Freitas Carneiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato n.º 04/09, oriundo da Tomada de Preços n.º 06/09, celebrado entre a Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin e a sociedade empresária Michelle da S. L. Barros Açougue - ME, que tem por objeto o fornecimento de merenda escolar da rede fundamental de ensino, no valor de R$ 280.041,20.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. Leandro Freitas Carneiro, à época dos fatos Secretário Municipal de Fazenda de Engenheiro de Paulo Frontin, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), ao Sr. Leandro Freitas Carneiro, nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1748700"
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                    "1748701": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1132/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.757-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MORRO ALARICO DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTÓRIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da tomada de contas especial instaurada pelo órgão de controle interno do Município de Niterói, em atendimento à decisão Plenária exarada em sessão de 21.06.2011, no Processo TCE RJ nº 202.636-0/11, que dispõe sobre a prestação de contas do Convênio 206/2005, celebrado entre a Fundação Municipal de Educação de Niterói e a Associação de Moradores do Morro Alarico de Souza, no valor de R$ 456.285,75.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente comunicado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa complementar apresentada pelo documento TCE-RJ n.º 032.883-9/13, não foram suficiente para sanear o processo.\r\n\r\nConsiderando que foram consideradas irregulares as despesas equivalentes a 19.934,7470 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de 19.934,7470 UFIR-RJ, nesta data equivalente a R$ 50.779,78, à Associação dos Moradores e Amigos do Morro Alarico de Souza, CNPJ nº 30.178.453/0001-73, em face da irregularidade descrita no item II, nos termos do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1748701"
                    ],
                    "1748702": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1133/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.757-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MORRO ALARICO DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTÓRIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da tomada de contas especial instaurada pelo órgão de controle interno do Município de Niterói, em atendimento à decisão Plenária exarada em sessão de 21.06.2011, no Processo TCE RJ nº 202.636-0/11, que dispõe sobre a prestação de contas do Convênio 206/2005, celebrado entre a Fundação Municipal de Educação de Niterói e a Associação de Moradores do Morro Alarico de Souza, no valor de R$ 456.285,75.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente comunicado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa complementar apresentada pelo documento TCE-RJ n.º 032.883-9/13, não foram suficiente para sanear o processo, culminando com a irregularidade da tomada de contas especial.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.368,25, equivalente nesta data a 2.500 UFIR-RJ, à Associação dos Moradores e Amigos do Morro Alarico de Souza, CNPJ nº 30.178.453/0001-73, responsável pela aplicação da subvenção concedida, na pessoa de seu representante legal, de acordo com o disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1748702"
                    ],
                    "1748703": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1134/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 116.905-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SCE-A/SEA/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas instaurada pela ausência da apresentação da prestação de contas da aplicação de recursos concedidos à Sra. Alexsandra de Oliveira, matrícula nº 5.013.448-5, no valor de R$ 45.830,00, para aquisição de merenda, manutenção e leite do CIEP 452 - Joaquim Pedro de Andrade, relativo ao 1º semestre do exercício de 2004, em desacordo com o previsto no inciso IV do artigo 3º da Lei n.º 3.067/1998.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi devidamente citada, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi considerada revel consoante o certificado de revelia n.º 1393/13 e o de n.º 246/14, fls. 119 e 134, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO de 30.708,925 UFIR-RJ a Sra. Alexsandra de Oliveira, matrícula 501.3448-5, CPF 039.067.537-78, responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos repassados, destinados à aquisição de merenda, manutenção e leite do CIEP 452 Joaquim Pedro de Andrade, relativa ao 1º semestre do exercício de 2004, com base no art. 23 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1748703"
                    ],
                    "1748428": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 08/10/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217701-2/2013\r\n\r\nEDUARDO BATISTA NEIVA\r\n\r\n30805/2014\r\n\r\n004.313.797-00\r\n\r\n104991-5/2014\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n30862/2014\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n214154-3/2005\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n30798/2014\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n214154-3/2005\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n30803/2014\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\nId: 1748428"
                    ],
                    "1748429": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 09/10/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n108228-4/2014\r\n\r\nANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA\r\n\r\n30671/2014\r\n\r\n431.909.797-15\r\n\r\n224332-4/2011\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\n31354/2014\r\n\r\n743.737.227-49\r\n\r\n228114-6/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n31640/2014\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n228114-6/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n31644/2014\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n216438-2/2014\r\n\r\nREGINA HELENA BÉRGAMO MONNERAT\r\n\r\n30875/2014\r\n\r\n918.148.637-53\r\n\r\n214549-3/2014\r\n\r\nROSANE DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\n30738/2014\r\n\r\n445.689.757-00\r\n\r\nId: 1748429"
                    ],
                    "1748739": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 432/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23.10.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: NITERÓI\r\n\r\nINTERESSADO: RODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.175-4/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1748739"
                    ],
                    "1748740": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 433/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/12/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.828-0/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.971-9/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nId: 1748740"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1748855": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 300.450-9/2014 - Com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 18.059/2012, APLICO à sociedade empresária CENTER HOME CELL COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA. a MULTA ADMINISTRATIVA de R$ 13.383,80 (treze mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos itens 1 e 2 do Pregão Eletrônico nº 27/2014, conforme previsão contida no inciso II, do artigo 87, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o item 16.1.2 do edital do referido pregão. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para que a referida empresa, querendo, interponha recurso, nos termos da alínea “f”, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1748855"
                        ],
                        "1748673": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 51/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 302.338-9/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MOREIRA - GRÁFICA E DISTRIBUIDORA DE PAPEL E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME\r\n\r\nOBJETO : Aquisição de veículos automotores, zero km, para uso em serviço pelo TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 16/10/2014\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 602.000,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos Melo da Silva - Matr. 02/3827 (Titular da Coordenadoria Setorial de Transportes - COT)\r\n\r\nId: 1748673"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1748946": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 21, 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2014, às 16h30min, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 501-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA, EM ESTÁGIO, PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PACHECO, LUIZ MARTINS, PAULO RAMOS, DIONISIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 883-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI Nº 4.211, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE \"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS PARQUES DE DIVERSÕES POSSUÍREM GERADOR DE RESERVA\", NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 600-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DETERMINA QUE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, AO REMETEREM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS QUE TEM POR OBJETO OFERECER À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, DEVERÃO PREVER A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES, COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2975/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DO ADOLESCENTE E A FAMÍLIA CONSTRUINDO SONHOS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2150/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO A FIXAR O CRONOGRAMA DE OBRAS DO PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DO LOTE PREVISTO NO CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONISIO LINS E MARCO FIGUEIREDO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 368/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA 7 DO METRÔ (URUGUAI-GÁVEA) LIGANDO OS BAIRROS DA TIJUCA E DA GÁVEA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA INDEPENDENTE DA LINHA 7 PARA EXPANSÃO EM DIREÇÃO À ZONA NORTE A PARTIR DA ESTAÇÃO URUGUAI E A EXPANSÃO DA LINHA 4 (BARRA) AO TERMINAL ALVORADA, DIREÇÃO ZONA OESTE, E À ESTAÇÃO CARIOCA, DIREÇÃO CENTRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 315/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHARLLES BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1749/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE CRIA A POLÍTICA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA E MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1390-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 2.650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2621/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA - MAMAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 346/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA A SOLTURA DE BALÕES JUNINOS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; E DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ PAULO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1326/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL CAPELÃO DA POLÍCIA MILITAR JORGE LUIS DOS SANTOS LACERDA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1328/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SUBTENENTE PM. CARLOS ARTUR DA SILVA SOUZA, RG 48.153.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1344/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CORONEL JAIRO, PAULO MELO E GRAÇA MATOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DEFENSOR PÚBLICO DOUTOR RAMON COUTO JOPPERT. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1345/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL ALEF NEWS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 310/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DOUTOR ELIO FERNANDES CAMPOS FILHO, MEMBRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 317/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ASAPH BORBA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3257/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO E DESTINO DE PEÇAS SUBSTITUÍDAS DE VEÍCULOS TERRESTRES, AERONÁUTICOS E MARÍTIMOS POR EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1717-A/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AOS CONSELHOS TUTELARES ACERCA DE TODOS OS PARTOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1297/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO E SABINO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, HÉLCIO ÂNGELO, MARCELO FREIXO, NELSON GONÇALVES E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1974/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E LUIZ PAULO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 362/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, AO LADO DO COLÉGIO NISIA VILELA, BAIRRO SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 305/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO JORNALISTA E ARTISTA PLÁSTICO HILÁRIO SILVA NETO. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 309/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SR. ALCIONE DUARTE FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1338/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1340/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR WALLACE DE MELO, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA. \r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2984/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1748946"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1748947": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6908 , de 17 de outubro de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 2907-A, de 2014.\r\n\r\nLEI Nº 6908 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA PARA TODAS AS ETAPAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, EXPOSIÇÃO, TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA, AQUISIÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO, UTILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TORNEIOS A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL AMBIENTAL - INEA, PARA A CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES NATIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - A gestão do manejo de passeriformes da fauna silvestre nativa, no Estado do Rio de Janeiro, de que trata a presente Lei, será de competência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem prejuízo da competência supletiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para as todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios.\r\n\r\nArt. 2º - Para o manejo referido no Artigo 1º deverão ser cadastradas no INEA, somente como criador amador de passeriforme (CAP), a pessoa física que man tém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes, descritos nos Anexos I e II desta Lei, objetivando a contemplação, estudo, conservação e preservação de espécies de pássaros ou para o desenvolvimento de tecnologia reprodutiva das espécies, com possibilidade, a critério dos órgãos ambientais, de participação em programas de conservação do patrimônio genética das espécies envolvidas.\r\n\r\nParágrafo único. Para efeitos da presente Lei entende-se por:\r\n\r\nCRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA: pessoa física que mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes, descritos nos Anexos I e II desta Lei;\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE (AT): ato administrativo emitido pelo INEA, que permite o transporte e destinação das aves da Ordem Passeriformes;\r\n\r\nEVENTO: local de permanência temporária das aves da Ordem Passeriforme onde ocorre a aglomeração sem finalidade comercial para participação do torneio de canto ou exposição;\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: permanência temporária das aves da Ordem Passeriforme em locais de aglomeração sem finalidade comercial, com objetivo principal de exibição em parques, feiras, etc;\r\n\r\nGUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA): documento oficial, de emissão obrigatória para o trânsito interestadual de animais, independente da finalidade;\r\n\r\nPASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA: aves da Ordem Passeriforme que tenham todo ou parte do seu ciclo de vida, ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro;\r\n\r\nTORNEIO DE CANTO: evento de permanência temporária das aves da Ordem Passeriforme em locais de aglomeração sem finalidade comercial, com objetivo principal de competição de cantoria de aves, englobando diversas rodas para espécies diferentes, com ocorrência restrita de até 04 (quatro) dias;\r\n\r\nRODA: modalidade de concurso de canto para aves específicas, realizadas em torneio de canto;\r\n\r\nTRÂNSITO DE ANIMAL SILVESTRE: conduzir o espécime fora do local destinado à guarda ou ao depósito; e\r\n\r\nTRANSPORTE DE ANIMAL SILVESTRE: deslocar o espécime do local de guarda ou depósito para outro local determinado.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DO CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA\r\n\r\nArt. 3º - A autorização para Criação Amadora Passeriformes tem validade anual, sempre no período de 01 de agosto a 31 de julho do ano seguinte, devendo ser requerida nova licença 30 (trinta) dias antes da data de vencimento, podendo o mesmo ser automaticamente recadastrado, ao talante do INEA.\r\n\r\nArt. 4º - A solicitação de inclusão na categoria de Criador Amador de Passeriformes somente poderá ser feita por maiores de dezoito anos.\r\n\r\n§1° A solicitação de inclusão na categoria de Criador Amador de Passeriformes e deverá ser realizada pela internet, através das páginas de serviços on-line do IBAMA, no endereço www.ibama.gov.br, ou a partir de link direcionado pelo site do INEA.\r\n\r\n§2° O interessado em tornar-se Criador Amador de Passeriformes não poderá ter sido considerado culpado, em processo administrativo ou judicial transitado em julgado, cuja punição ainda esteja cumprindo, nos termos do inciso X do Artigo 3° do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, Artigo 31 da Lei Estadual RJ n° 3.467, de 14 de setembro de 2000 ou no inciso XI do Artigo 72 da Lei 9.605/1998.\r\n\r\n§3º Para homologação do cadastro e liberação da Autorização para Criação Amadora de Passeriformes, o interessado, ou através de procuração por autenticidade, deverá, após realizar a solicitação descrita no caput, apresentar ao Órgão Estadual (INEA) de sua jurisdição cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - Documento oficial de Identificação com foto;\r\n\r\nII - CPF;\r\n\r\nIII - Comprovante de residência expedido nos últimos 60 dias.\r\n\r\n§4° Caso os documentos sejam entregues pessoalmente no INEA, fica dispensada a autenticação das cópias mediante a apresentação dos documentos originais, que serão autenticados pelo servidor responsável.\r\n\r\n§5º A Autorização para Criação Amadora de Passeriformes será efetivada somente após a confirmação do pagamento de taxa no valor de 39,26 UFIR (trinta e nove Unidades Fiscais de Referência e vinte e seis centavos), ficando isentos os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos e as pessoas portadoras de deficiências.\r\n\r\n§6º Somente após a obtenção da Autorização, o Criador Amador de Passeriformes estará apto a adquirir pássaros de outros Criadores Amadores de Passeriformes já autorizados.\r\n\r\n§7º Sempre que os dados cadastrais forem alterados, principalmente o endereço do criadouro, o Criador de Passeriformes deverá atualizar seus dados cadastrais nos sistemas no prazo de até 30 (trinta) dias e encaminhar ao INEA, dentro no prazo de 60 (sessenta) dias, os documentos listados nos incisos I a III do § 3º, do presente artigo, para homologação dos novos dados.\r\n\r\n§8º O não cumprimento no disposto no §7º caracteriza empecilho à fiscalização, nos termos da Lei 3467, de 14 de setembro de 2000, sujeitando o criador às sanções correspondentes.\r\n\r\nArt. 5º - Fica instituído o mínimo de 1 (uma) e o máximo de 100 (cem) aves por criador amador até a publicação da lista de espécies nativas autorizadas para criação e comercialização para animal de estimação conforme previsto na Resolução Conama nº 394 de 06 de novembro de 2007 e a adequação do sistema informatizado de gestão da criação de Passeriformes (SisPass).\r\n\r\n§1º Os criadores amadores que possuírem, no momento da publicação desta Lei, número de aves superior ao estipulado pelo caput deste artigo, terão prazo de 12 (doze) meses para adequação ao caput.\r\n\r\n§2º Os criadores amadores com plantel acima de 100 (cem) aves, que não tenham interesse na mudança de categoria para criador comercial nem queiram se desfazer de seu plantel excedente, poderão permanecer como criador amador, ficando vedada a transferência de entrada no plantel e a reprodução das aves.\r\n\r\nI - O criador amador que não possuir aves em seu plantel terá o registro cancelado no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da publicação desta Lei, ou no ano subsequente caso a taxa esteja paga e no período de validade.\r\n\r\n§3º A criação comercial deverá seguir o que estipula a Instrução Normativa 169, de 20 de fevereiro de 2008 do IBAMA ou norma estadual que venha a ser publicada.\r\n\r\n§4º os criadores amadores que iniciarem o processo para se tornar criador comercial não terão tamanho do plantel restrito, contudo os limites de reprodução e transferência deverão obedecer o previsto para categoria de criador amador até a finalização do processo de alteração de categoria.\r\n\r\n§5º Caso o criador deseje transferir aves de espécies do anexo II para a adequação do plantel, o pedido de transferência das aves deverá ser protocolado no INEA no prazo estipulado no §1º.\r\n\r\nI - O INEA não aceitará pedidos de transferência de aves do Anexo II ou ainda com anilhas de clubes, associações e federação após o prazo estipulado no parágrafo primeiro.\r\n\r\n§6º Nos casos em que o tamanho do plantel supere o máximo estipulado para o criador amador em razão da presença de aves com anilhas de federação, clube ou associação; estas deverão permanecer no plantel sendo que o criador indicará aquelas que não serão utilizadas para reprodução.\r\n\r\n§7º As aves indicadas no §6º não serão consideradas na contabilização do limite do plantel, bem como as aves de anilhas abertas.\r\n\r\n§8º Fica o criador amador com o plantel acima de 50 (cinquenta) passeriformes obrigado a apresentar ao INEA, sempre que renovar a Autorização, laudo de Médico Veterinário atestando a saúde e as condições sanitárias do plantel ou apresentar anotação de responsabilidade técnica emitida pelo médico veterinário responsável.\r\n\r\n§9º Se o criador amador for sócio de Clube de Criadores de Passeriformes, o serviço definido no §8º poderá ser prestado por profissional contratado pelo Clube; verificando-se a compatibilidade entre as atividades desenvolvidas e as respectivas anotações de responsabilidade técnica.\r\n\r\nArt. 6º - Fica proibido ao Criador Amador de Passeriformes manter, no mesmo endereço indicado no ato do seu registro, empreendimento(s) de outra(s) categoria(s) de criação de fauna silvestre que possuam as mesmas espécies autorizadas em seu criadouro amador de passeriformes.\r\n\r\n§1º O registro de criador amador é individual, proibida a duplicidade de registro de plantel em nome de um mesmo interessado.\r\n\r\n§2º Somente será permitido um único Criador Amador de Passeriformes por residência, bem como um único criadouro amador de passeriformes por CPF.\r\n\r\n§3º Os criadores amadores em situação diversa ao estabelecido nesse artigo terão 90 (noventa) dias a partir da publicação dessa Lei para se adequarem.\r\n\r\n§4º Decorrido o prazo do parágrafo anterior sem que tenha havido a adequação, os criadores amadores serão suspensos, sendo vetados a reprodução, transferência e transporte das aves, até a regularização da situação perante o INEA sem prejuízo às demais sanções aplicáveis nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 7º - É proibida, sob pena de cassação da autorização do interessado e sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis e penais, a venda, a exposição à venda, a exportação ou qualquer transmissão a terceiros com fins econômicos de passeriformes, ovos e anilhas por parte do criador amador, assim como qualquer uso econômico dos indivíduos ou anilhas de seu plantel.\r\n\r\n§1º É proibida a manutenção de pássaros em qualquer estabelecimento em condições que os sujeitem a ambiente insalubre, danos físicos, maus-tratos ou a situações de elevado estresse.\r\n\r\n§2º É permitida a manutenção de passeriformes devidamente registrados em áreas públicas como praças e locais arborizados, desde que não caracterize exposição à venda ou torneio.\r\n\r\n§3º Nos casos previstos no parágrafo anterior, as aves deverão ser mantidas em gaiolas visivelmente identificadas com o código da anilha da ave e o número de cadastro do criador no INEA, sendo acompanhadas pelo criador munido de documento de identidade e da respectiva Relação de Passeriformes.\r\n\r\nArt. 8º - Os exemplares do plantel do criador amador de passeriformes podem ser oriundos:\r\n\r\nI - de criadouro comercial, devidamente legalizado junto INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e sem impedimento perante o órgão no instante de sua venda, devendo o pássaro estar acompanhado da respectiva Nota Fiscal;\r\n\r\nII - de criador amador de passeriformes, devidamente legalizado junto INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e sem impedimento perante o órgão no instante de sua transferência;\r\n\r\nIII - de cessão efetuada pelo órgão ambiental competente, devendo o pássaro estar acompanhado do respectivo Termo.\r\n\r\nArt. 9º - É permitida a reprodução das aves do plantel do criador amador na quantidade máxima de 50 (cinquenta) filhotes por ano.\r\n\r\n§1º Os criadores amadores de passeriformes só poderão reproduzir as aves do seu plantel pertencentes as espécies listadas no Anexo I da presente Lei.\r\n\r\n§2º Em caso de reprodução em desacordo com o presente artigo, as aves nascidas deverão ser entregues ao órgão ambiental após 40 (quarenta) dias da data do nascimento e até 60 (sessenta) dias, para fins de destinação, podendo o INEA devidamente peticionário conceder que o criador fique como fiel depositário dos excedentes.\r\n\r\n§3º Em consideração ao caput, o criador amador poderá solicitar no máximo 50 (cinquenta) anilhas por período anual.\r\n\r\n§4º O criador poderá solicitar um número de anilhas superior ao estipulado, mediante processo próprio com comprovação em vistoria, por temporada reprodutiva, de reprodução acima do limite descrito no caput, respeitando-se o limite do plantel.\r\n\r\nArt. 10 - O Criador Amador de Passeriformes poderá efetuar e receber até 50 (cinquenta) transferências de pássaros por período anual, sendo efetivada somente após a confirmação do pagamento no valor correspondente de 4 (quatro) UFIR-RJ (Unidades Fiscais de Referências) por transferência.\r\n\r\n§1º A transferência de pássaro nascido em Criadouro Amador poderá ser realizada apenas para outro Criador Amador, precedido de operação pelo Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passiformes - SISPASS.\r\n\r\n§2º O criador amador poderá, mediante autorização do INEA e dentro de seu limite de transferência, transferir aves para criadores comerciais com a finalidade de formação de matrizes, ficando as aves indisponíveis para qualquer tipo de alienação.\r\n\r\n§3º Os criadores amadores do passeriformes só poderão transferir aves pertencentes às espécies listadas nos Anexos I e II da presente Lei.\r\n\r\n§4º O período mínimo entre transferências de um mesmo espécime é de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 11- O Criador Amador não pode requerer anilhas nem reproduzir os pássaros antes do cadastro no SISPASS.\r\n\r\nParágrafo único - O previsto no caput aplica-se inclusive para os criadores que tiveram seu cadastro cancelado e solicitaram novo cadastro na mesma atividade.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DAS ESPÉCIES A SEREM CRIADAS PELOS CRIADORES AMADORISTAS DE PASSERIFORMES\r\n\r\nArt. 12 - Com base em levantamento estatístico de criação e conhecimentos relacionados à reprodução em cativeiro, as espécies autorizadas para as categorias de criador amadorista de passeriformes foram divididas em 3 (três) grupos, de acordo com os Anexos I, II e III da presente Lei:\r\n\r\nI - O anexo I corresponde às espécies que poderão ser mantidas e reproduzidas pelas categorias de criador amador de passeriformes, salvo quaisquer alterações introduzidas pela lista publicada em decorrência da Resolução CONAMA nº 394, de 6 de novembro de 2007;\r\n\r\nII - O anexo II corresponde às espécies que tinham sua manutenção, reprodução e transação autorizada pela Instrução Normativa IBAMA nº 01, de 24 de janeiro de 2003 para os criadores amadores de passeriformes, mas que, por terem apresentado baixa demanda com animal de estimação, ficam a partir da publicação desta Lei proibidas de serem reproduzidas, transacionadas e de participarem de torneios, garantindo-se o direito dos criadores amadores de passeriformes de manter as aves de seu plantel, que pertençam a essas espécies, até o óbito das mesmas. \r\n\r\n§1º As anilhas vinculadas às fêmeas pertencentes à espécies listadas no Anexo II deverão ser entregues ao INEA, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação desta presente Lei.\r\n\r\n§2º A análise de possibilidade de inclusão das espécies listadas atualmente no Anexo II para o Anexo I, assim como a manutenção das espécies no Anexo I estará vinculada à lista de espécies nativas autorizadas para a criação e comercialização para animal de estimação conforme os parâmetros descritos na Resolução CONAMA nº 394 de 6 de novembro de 2007, mediante estudos e justificativas técnico-científicas que comprovem a viabilidade de reprodução e adequação aos parâmetros estabelecidas pela presente Norma. \r\n\r\nCAPÍTULO IV - DA ATIVIDADE DOS CRIADORES AMADORISTAS DE PASSERIFORMES\r\n\r\nArt. 13 - Todos os Criadores Amadores de Passeriformes deverão:\r\n\r\nI - manter permanentemente seus exemplares no endereço de seu cadastro, ressalvadas as movimentações autorizadas;\r\n\r\nII - manter todos os pássaros do seu plantel devidamente anilhados com anilhas invioláveis, fornecidas pelo INEA ou fábricas credenciadas ou, ainda, por federações, clubes ou associações até o ano de 2001;\r\n\r\nIII - portar relação de passeriformes atualizada no endereço do plantel, conforme modelo do anexo III ou que venha a ser emitida pelo SISPASS.\r\n\r\nParágrafo único - Os pássaros anilhados com anilhas invioláveis originários de criadores comerciais autorizados deverão estar acompanhados de sua respectiva Nota Fiscal ou incluídas no SISPASS.\r\n\r\nArt. 14 - Os Criadores Amadores de Passeriformes deverão atualizar os seus dados e do seu plantel por meio do Sistema de Cadastro de Passeriformes - SISPASS, que tem por objetivo a gestão das informações referentes às atividades de manutenção e criação de passeriformes.\r\n\r\n§1º O SISPASS está disponível na rede mundial de computadores através da página de Serviços on-line do IBAMA no endereço www.IBAMA.gov.br \r\n\r\n§2º As informações constantes no SISPASS são de responsabilidade do criador, que responderá por omissão ou declarações falsas ou diversas, conforme previsto no Art. 299 do Código Penal Brasileiro, bem como pela infração administrativa prevista no art. 31 do Decreto nº 6514 de 22 de julho de 2008.\r\n\r\n§3º A senha de acesso ao SISPASS é pessoal e intransferível, sendo de absoluta responsabilidade do criador;\r\n\r\n§4º O criador que porventura venha a extraviar a senha deverá solicitar uma nova, pessoalmente ou por meio de procuração específica com firma reconhecida em cartório à unidade do INEA.\r\n\r\n§5º A atualização dos dados do plantel no SISPASS deve ser feita no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após qualquer alteração ocorrida.\r\n\r\n§6º As movimentações de transferência, transporte e pareamento devem ser precedidas da operação via SISPASS, ou outro sistema que venha o substituir.\r\n\r\nArt. 15 - Os Criadores Amadores de Passeriformes solicitarão a liberação de numeração de anilhas via SISPASS. \r\n\r\n§1º Aprovada pelo INEA, a relação com as numerações das anilhas será enviada às fábricas cadastradas, para confecção de anilhas invioláveis atendendo especificações técnicas estabelecidas pelos órgãos competentes e consequente aquisição e pagamento diretamente ao fabricante.\r\n\r\n§2º As anilhas fornecidas deverão ser de aço inoxidável e deverão conter dispositivos antiadulteração e anti-falsificação, atendendo aos diâmetros específicos para cada espécie e modelo de inscrição conforme norma específica.\r\n\r\n§3º É facultado aos servidores dos órgãos ambientais e polícias realizarem a entrega das anilhas solicitadas presencialmente no endereço do criador, mediante verificação do nascimento dos filhotes.\r\n\r\n§4º Haverá vinculação das anilhas às fêmeas no momento da solicitação das anilhas, podendo o criador em qualquer tempo desvincular a anilha da referida fêmea e vinculá-la na fêmea que verdadeiramente reproduziu e qual se faz necessário o anilhamento, evitando-se anilhamentos irregulares.\r\n\r\n§5º Em caso de óbito, fuga, furto ou roubo da fêmea com anilhas vinculadas, o criador deverá vincular as anilhas a outra fêmea da mesma espécie, respeitando-se o limite máximo de nascimentos por espécime de espécie por temporada reprodutiva.\r\n\r\n§6º Caso o criador não disponha de outra fêmea da mesma espécie ou não possua interesse de nova vinculação, as anilhas deverão ser entregues ao INEA sem que seja gerado direito de ressarcimento dos valores pagos pelas anilhas.\r\n\r\n§7º As anilhas não utilizadas no final do período anual deverão ser revalidadas para o próximo período ou deverão ser entregues ao INEA quando do encerramento do criadouro.\r\n\r\n§8º A constatação de pendências quanto ao disposto nos §§ 6º e 7º inviabilizará a autorização para entrega de novas anilhas até a efetiva regularização das informações junto ao SisPass.\r\n\r\n§9º As anilhas entregues ao criador que ainda não foram utilizadas para o anilhamento de filhotes deverão, obrigatoriamente, ser mantidas no endereço de seu plantel.\r\n\r\nArt. 16 - O criador deverá declarar no SisPass o nascimento dos filhotes.\r\n\r\n§1° O anilhamento dos filhotes deve ser efetuado em até 08 (oito) dias após o nascimento.\r\n\r\n§2º A declaração de nascimento deverá ser efetuada no prazo de até 60 (sessenta) dias de sua ocorrência.\r\n\r\n§3º Ocorrendo o óbito do filhote após seu anilhamento, e a declaração de nascimento, a ocorrência deverá ser registrada no SISPASS.\r\n\r\nArt. 17 - Para os criadores amadores de passeriformes, é proibida a reprodução:\r\n\r\nI - de pássaro não inscrito no SISPASS;\r\n\r\nII - de pássaro com idade declarada no sistema inferior a 6 (seis) meses;\r\n\r\nIII - sem prévio requerimento de anilhas;\r\n\r\nIV - em quantidade superior às anilhas requeridas;\r\n\r\nV - de espécies do Anexo II da presente Lei.\r\n\r\nParágrafo único - Em caso de reprodução em desacordo com o presente artigo, as aves nascidas não poderão ser inseridas no plantel do criador e a sua entrega voluntária, após 60 (sessenta) dias da data do nascimento ao INEA, afasta as sansões previstas no Decreto 6514, de 22 de julho de 2008 e na Lei Estadual 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nArt. 18 - É proibido o cruzamento ou manipulação genética para criação de híbridos interespecíficos.\r\n\r\nArt. 19 - Após a efetivação da transferência, a ave transferida deverá permanecer no mínimo 30 (trinta) dias no plantel do criador que a recebeu antes de nova transferência, consoante o §4º do Art. 10.\r\n\r\n§1º Os pássaros só poderão ser transferidos a partir de 35 (trinta e cinco) dias da data declarada de seu nascimento.\r\n\r\n§2º É proibida a transferência de aves anilhadas com anilhas de clube, associação ou federação, ou ainda de aves de espécies constantes do Anexo II da presente Lei.\r\n\r\n§3º O INEA poderá requerer justificativas sobre as transferências realizadas e, caso julgue necessário, cancelar transferências realizadas.\r\n\r\nArt. 20 - Fica vedada a transferência, venda, aquisição e reprodução das espécies constantes no Anexo II da presente Lei.\r\n\r\nParágrafo único - A desobediência ao que estabelece o caput deste artigo implica em suspensão da atividade do criador, sem prejuízos das sanções previstas no Decreto nº 6514, de 22 de julho de 2008, e na Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nCAPITULO V - DA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS\r\n\r\nArt. 21 - Fica criada a categoria de criador mantenedor de passeriformes.\r\n\r\nI - O criador mantenedor poderá ter, sob sua guarda, pássaros, não podendo exceder o número estabelecido no caput do artigo 5°;\r\n\r\nII - O criador mantenedor não poderá exceder a quantidade de 50(cinquenta) transferências por período;\r\n\r\nIII - O criador mantenedor não poderá adquirir anilhas para reprodução no plantel;\r\n\r\nIV - O criador mantenedor terá que comprovar o endereço através de comprovante de residência em seu próprio nome.\r\n\r\nArt. 22 - As aves serão mantidas em viveiros ou gaiolas que obrigatoriamente deverão conter:\r\n\r\nI - água disponível e limpa para dessedentação;\r\n\r\nII - poleiros em diferentes diâmetros, de madeira ou material similar que permita o pouso equilibrado do espécime;\r\n\r\nIII - alimentos adequados e disponíveis;\r\n\r\nIV - banheira removível para banho, em espécies que apresentem este comportamento;\r\n\r\nV - higiene, não sendo permitido o acúmulo de fezes exagerado, onde fique demonstrado que há vários dias a ave não vem sendo cuidada;\r\n\r\nVI - local arejado e com temperatura amena, protegido de sol, vento e chuvas;\r\n\r\nVII - espaço disponível para alçar pequenos voos e compatível para o desenvolvimento do espécime, conforme parâmetros ou normas disponíveis. \r\n\r\n§1º No caso de manutenção dos pássaros em viveiros, estes deverão apresentar área de cambiamento.\r\n\r\n§2º O inciso VII não se aplica em situações de torneio e transporte. \r\n\r\nCAPÍTULO VI - DO TRÂNSITO E TREINAMENTO\r\n\r\nArt. 23 - Todo Criador Amador de Passeriformes, para assegurar o livre trânsito dos pássaros, deverá:\r\n\r\nI - portar a relação de passeriformes atualizada, constando o espécime transportado;\r\n\r\nII - portar documento oficial de identificação com foto e CPF do Criador.\r\n\r\n§1º Fica proibida a permanência das aves em locais sem a devida proteção contra intempéries.\r\n\r\n§2º Fica proibida a manutenção de passeriformes em gaiolas sem a devida identificação e desacompanhados de seu criador em logradouros públicos ou praças.\r\n\r\n§3º Fica permitida a exposição de pássaros em estabelecimentos comerciais, desde que o mesmo esteja identificado, autorizado e acompanhado de seu proprietário, ou quando a ave for de propriedade do dono do estabelecimento comercial.\r\n\r\n§4º Fica proibido o trânsito de aves com idade inferior a 35 (trinta e cinco) dias, salvo quando autorizado pelo INEA.\r\n\r\nArt. 24 - Em casos de permanência da ave por mais de 48 (quarenta e oito) horas fora do endereço do plantel, o criador deverá portar, os documentos relacionados no artigo 23.\r\n\r\n§1º A situação prevista no caput é permitida exclusivamente para participação em torneios de canto, treinamento e pareamento autorizados.\r\n\r\n§2º O Criador deverá manter cópia da Autorização de Transporte no endereço do criatório e portar o original junto à ave transportada.\r\n\r\n§3º A Autorização de Transporte tem validade máxima de 90 (noventa) dias.\r\n\r\n§4º A permanência da ave fora do endereço do plantel fica limitada a 90 (noventa) dias por período de licença. \r\n\r\n§5º O previsto neste artigo também se aplica nos casos de mudança de endereço do criatório.\r\n\r\nArt. 25 - Para fins desta Lei entende-se por treinamento:\r\n\r\nI - a utilização de equipamento sonoro, em volume compatível para reprodução de canto com fins de treinamento de outro pássaro;\r\n\r\nII - a utilização de um pássaro adulto de um criador amadorista para ensinamento de canto a outro pássaro de um criador amadorista;\r\n\r\nIII - a reunião de pássaros adultos de criadores amadoristas para troca de experiências de canto, desde que não configure atividade comercial ou torneio de canto.\r\n\r\n§1º O INEA regulamentará o uso de cabine de isolamento acústico e de equipamento sonoro contínuo de alta densidade.\r\n\r\n§2° Fica permitido o deslocamento de pássaros do criatório, visando à estimulação e resgate de características comportamentais inatas à espécie, utilizando-se o ambiente natural, em gaiolas de torneio, sendo proibida a captura de espécies silvestre, o que caracteriza crime ambiental.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - DO ROUBO, FURTO, FUGA E ÓBITO.\r\n\r\nArt. 26 - Em caso de roubo, furto, fuga ou óbito de pássaro inscrito no SISPASS, o criador deverá comunicar o evento ao INEA, via SISPASS, em 7 (sete) dias.\r\n\r\n§1º Em caso de roubo ou furto, além da providência do caput desse artigo, o criador deverá lavrar ocorrência policial em 7 (sete) dias desde o conhecimento do evento, informando as marcações e espécies dos animais.\r\n\r\n§2° O criador deverá entregar cópia do Boletim de Ocorrência (B.O.) ao INEA no prazo de 30 (trinta) dias desde a sua emissão.\r\n\r\n§3° Em caso de óbito da ave, a anilha do pássaro deverá ser devolvida em 30 (trinta) dias desde o comunicado do óbito via SISPASS. \r\n\r\n§4º Caso os documentos exigidos no presente artigo não sejam entregues ao INEA no prazo de 30 (trinta) dias, será caracterizado o exercício da atividade em desacordo com a autorização concedida pelo INEA, sujeitando o Criador à suspensão imediata do registro para todos os fins, além das demais sanções do Decreto nº 6514, de 22 de julho de 2008, e na Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nArt. 27 - Em caso de fuga ou óbito de mais de 30% (trinta por cento) do plantel durante o período anual, o criador será notificado por meio do SISPASS para apresentação de justificativa no prazo de 20 (vinte) dias descrevendo a situação por relatório assinado por profissional legalmente habilitado declarando as ocorrências e providências adotadas.\r\n\r\n§1º A não apresentação da justificativa descrita no caput acarreta na aplicação da medida cautelatória de suspensão da autorização, mediante a lavratura de termos próprios.\r\n\r\n§2º O não acolhimento das justificativas apresentadas acarretará abertura de processo administrativo próprio, para apuração da infração ambiental previsto no Decreto nº 6514, de 22 de julho de 2008, e na Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000, com indicativo de cancelamento da licença, sem prejuízo das demais sanções.\r\n\r\nArt. 28 - Em caso de declarações de roubo, furto ou fuga reiteradas, o criador será notificado por meio do SISPASS para apresentação de justificativa, no prazo de 20 (vinte) dias, descrevendo a situação da fuga, por relatório assinado por profissional legalmente habilitado, declarando as ocorrências e providências adotadas.\r\n\r\n§1º A não apresentação da justificativa descrita no caput acarreta na aplicação da medida cautelatória de suspensão da autorização, mediante a lavratura de termos próprios.\r\n\r\n§2º O não acolhimento das justificativas apresentadas acarretará abertura de processo administrativo próprio, para apuração da infração ambiental previsto no art. 24 do Decreto Federal 6514, de 2008 e da Lei Estadual nº 3467, de 2000 com indicativo de cancelamento da licença, sem prejuízo das demais sanções.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII - DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS E AGLOMERAÇÕES SEM FINALIDADES COMERCIAL\r\n\r\nArt. 29 - É facultado ao criador amador de passeriformes organizarem-se em clubes, federações e confederações.\r\n\r\n§1º As entidades associativas de que trata este artigo têm legitimidade para representar seus filiados perante o órgão ambiental, \r\n\r\n§2º As entidades associativas de que trata este artigo deverão registrarem-se junto ao INEA, encaminhando, à unidade de sua jurisdição, requerimento instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia autenticada de seu ato constitutivo ou estatuto;\r\n\r\nII - cópia autenticada da ata de eleição e posse de seus dirigentes ou de outro documento que demonstre a regularidade de sua representação;\r\n\r\nIII - cópia autenticada do documento oficial de identificação com foto, do CPF e de comprovante de residência, do mês atual ou do mês anterior, do responsável legal pela respectiva entidade;\r\n\r\nIV - alvará de localização e funcionamento fornecido pelo órgão competente;\r\n\r\nV - comprovante de inscrição no Cadastro Técnico Federal.\r\n\r\n§3º As entidades de que trata este artigo deverão entregar anualmente, ao órgão ambiental, relação com nome e CPF de seus associados e, sendo requeridas, as demais informações cadastrais que possuir sobre os mesmos.\r\n\r\n§4º As entidades de que trata este artigo deverão encaminhar, ao INEA, no prazo de 30 (trinta) dias após suas Assembleias deliberativas, as alterações que ocorrerem em seus atos constitutivos, quaisquer modificações relacionadas a seu endereço de funcionamento, bem como mudanças na composição de seus órgãos diretivos e em sua representação legal, instruindo tal comunicado com cópia dos respectivos documentos comprobatórios.\r\n\r\n§5º As autorizações dos clubes e da Federação terão sua validade pelo período vigente de sua diretoria, devendo ser renovada toda vez que for eleita uma nova diretoria conforme suas Assembleias Gerais Ordinárias ou Extraordinárias.\r\n\r\nArt. 30 - Os torneios apenas poderão ser organizados e promovidos por entidades associativas devidamente cadastradas no INEA.\r\n\r\n§1º Os clubes organizadores de torneios nacional ou estadual deverão encaminhar, à Federação, o calendário anual para aprovação que será remetido ao INEA, em prazo não inferior a 30 (trinta) dias do inicio do ano legal do calendário de torneios e os clubes organizadores de torneios locais ou intramunicipais, com a liberdade de convidar quantos clubes desejarem, poderão por iniciativa própria ou delegar a Federação, a solicitação ao INEA para realização do referido torneio, desde que em prazo não inferior a 30 (trinta) dias da data do início do ano legal do calendário dos torneios, com o intuito de propiciar ao INEA à sua fiscalização, caso o Instituto assim o deseje.\r\n\r\nI - O calendário deverá conter relação das espécies, e quantidade de “Rodas” que participarão do evento, sendo estas restritas àquelas presentes no Anexo I da presente Lei;\r\n\r\nII - O calendário deverá conter relação com as datas e endereços completos dos locais dos eventos.\r\n\r\n§2º Após a análise da proposta de calendário anual pela Gerência de Fauna (GEFAU), será emitida autorização conforme modelo constante do Anexo IV onde constarão os eventos previstos com suas respectivas datas, localizações e espécies contempladas.\r\n\r\n§3º A Autorização somente será válida se acompanhada do responsável técnico (RT).\r\n\r\n§4º Será de inteira responsabilidade dos organizadores do torneio atender às exigências de segurança e alvarás de liberação do evento.\r\n\r\n§5º Os torneios devem ser realizados em locais adequados, com condições básicas de higiene, bem arejados e devidamente protegidos de ventos, chuvas e sol, devendo ter um Médico Veterinário responsável que deverá estar presente durante todo o evento para expedir o documento para saída dos animais, escrevendo os números das Guia de Transito de Animal (GTA) que os acompanharão na chegada ao local.\r\n\r\n§6° Os organizadores deverão demarcar os recintos para as provas e a área de circulação de seu entorno que estará sob sua responsabilidade e controle.\r\n\r\n§7° A demarcação de recintos e áreas de que trata o parágrafo anterior poderá ser feita mediante aproveitamento de grades, muros ou construções existentes nos locais, bem como pela instalação de tapumes e cercas.\r\n\r\nArt. 31 - Somente poderão participar de torneios os Criadores Amadores de Passeriformes devidamente cadastrados no INEA ou criadouros visitantes de outras unidades da Federação e que portem o registro dos pássaros participantes e estejam devidamente autorizados pelo seu órgão estadual competente, em situação regular e com aves registradas no SISPASS ou acompanhada de sua nota fiscal, ficando sob a responsabilidade da entidade organizadora do evento e do responsável técnico do evento a homologação da inscrição dos criadores participantes.\r\n\r\n§1º É permitida a participação de criadores comerciais de passeriformes no evento, desde que o mesmo esteja munido de nota fiscal das referidas aves participantes. \r\n\r\n§2º É vedada a participação de aves com anilhas de federação.\r\n\r\n§3° Somente será permitida a presença, no local do evento, de pássaros com idade igual ou superior a 6 (seis) meses e das espécies contempladas na autorização.\r\n\r\n§4° Os pássaros presentes no evento deverão estar acompanhada de criador registrado, munido de sua relação de passeriformes válida e atualizada.\r\n\r\n§5º No caso das aves estarem sob responsabilidade de terceiros, os mesmos deverão estar munidos de documento de identidade com foto e autorização para transporte com finalidade de torneio de canto válida, devidamente quitada e registrada em nome do responsável pelas aves.\r\n\r\n§6º No caso de eventos que se realizem fora da Unidade da Federação em que o criador é registrado, o mesmo deverá estar munido de Licença de Transporte com finalidade de Torneio, válida e devidamente quitada, além dos demais documentos sanitários.\r\n\r\n§7º No local ou recinto interno destinado à realização de prova, apenas poderão estar presentes pássaros devidamente inscritos na respectiva modalidade que ali se realizará, e seus acompanhantes.\r\n\r\n§8º É proibida a permanência de pássaro não inscrito no torneio, quando este tiver abrangência estadual ou nacional como participante ou acompanhante, na área interna delimitada para circulação dos visitantes que estiver sob controle da organização conforme demarcada.\r\n\r\nArt. 32 - Os organizadores dos torneios e exposições, o responsável técnico, bem como todos os Criadores Amadores de Passeriformes participantes devem zelar para que estes eventos se realizem em estrita obediência às leis e atos normativos ambientais, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal quando se constatadas irregularidades, tais como:\r\n\r\nI - prática de comércio ilegal, caracterizado como tráfico, dentro do local do evento;\r\n\r\nII - presença de aves sem anilhas ou visivelmente violadas;\r\n\r\nIII - presença de pássaros não autorizados ou com idade inferior à permitida;\r\n\r\nIV - existência de relações de passeriformes adulteradas;\r\n\r\nV - existência de anilhas com diâmetros incompatíveis com o tarso da ave ou em desacordo com as especificações contidas na Relação de Passeriformes;\r\n\r\nVI - presença de pássaros com anilhas de Clubes/Federações;\r\n\r\nVII - ausência da via original da Autorização expedida pelo INEA, ou da Anotação de Responsabilidade Técnica do evento;\r\n\r\nVIII - gaiolas não identificadas.\r\n\r\n§1º As entidades organizadoras dos torneios serão inicialmente notificadas e posteriormente responsabilizadas administrativa, civil e penalmente, quando estiverem concorrido, por ação ou omissão, para ocorrência de irregularidades listadas no caput das áreas delimitadas que estiverem sob controle da organização.\r\n\r\n§2º O Responsável Técnico do torneio será responsabilizado administrativa, civil e penalmente, com a devida comunicação ao seu conselho de classe, quando tiver concorrido, por ação ou omissão, para ocorrência de irregularidades listadas no caput das áreas delimitadas que estiverem sob controle da organização.\r\n\r\nCAPÍTULO IX - DA REQUISIÇÃO PARA PROGRAMAS CONSERVACIONISTAS\r\n\r\nArt. 33 - Os criadores poderão, voluntariamente, disponibilizar espécimes das espécies de acordo com o previsto nos programas de conservação, sem ônus ou possibilidade de devolução desses animais por parte do órgão ambiental.\r\n\r\n§1º Visando à disponibilização voluntária, o Criador de Passeriformes deverá espontaneamente cadastrar espécimes de sua criação, indicando quantidade por espécie, em banco de dados a ser disponibilizado, objetivando apoiar programas de reintrodução/repovoamento implementados ou aprovados pelos órgãos ambientais competentes.\r\n\r\n§2º O criador ou a entidade associativa poderão propor projetos de reintrodução /restabelecimento de populações em áreas naturais, que serão submetidos a análise do INEA.\r\n\r\nCAPÍTULO X - DAS VISTORIAS, FISCALIZAÇÕES E PENALIDADES.\r\n\r\nArt. 34 - O INEA poderá, a qualquer tempo, solicitar a coleta de material biológico para comprovação de paternidade das aves relacionadas na Relação de Passeriformes, após 12 (doze) meses de vigência da presente Lei de qualquer ave nascida.\r\n\r\nParágrafo único - Na comprovação de fraudes, ao criador caberá a indenização pelos gastos envolvidos nos procedimentos periciais.\r\n\r\nArt. 35 - As ações de vistoria ou de fiscalização poderão ocorrer a qualquer tempo, sem notificação prévia, objetivando-se constatar a observância à legislação vigente, obrigando-se o criador a não opor obstáculos, ressalvados as limitações previstas em Lei.\r\n\r\n§1º Em caso de real necessidade de constatação do código da anilha, o pássaro deverá ser contido pelo criador ou membro da família; em caso de recusa, pelo agente do SISNAMA ou agentes policiais.\r\n\r\n§2º O Criador Amador de Passeriformes que dificulte ou impeça a ação de vistoria ou fiscalização prevista no caput deste artigo incorre em infração nos termos do Decreto nº 6514 de 2008 e Lei Estadual nº 3467, de 2000, além de outras sanções previstas em legislação vigente.\r\n\r\nArt. 36 - A inobservância desta presente Lei implicará na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Decreto 6514, de 22 de julho de 2008, Lei Estadual 3467, de 14 de setembro de 2000 e demais normas pertinentes.\r\n\r\n§1º Em caso de comprovação de ilegalidade grave, que configure a manutenção em cativeiro de espécimes da fauna silvestre sem origem legal comprovada ou a adulteração ou falsificação de documentos, informações ou anilhas, as atividades do criador serão embargadas cautelarmente, suspendendo-se o acesso ao SISPASS, a qualquer título, de todo o plantel, sem prejuízo das demais sanções previstas.\r\n\r\n§2º Constatada a infração que configure a manutenção em cativeiro de espécimes da fauna silvestre sem origem legal comprovada ou adulteração ou falsificação de documentos, informações ou anilhas, será aplicada a multa administrativa, considerando a totalidade do objeto da fiscalização, procedendo-se apreensão de todos os espécimes irregulares e a indisponibilidade do plantel que não apresentar irregularidade, do qual o criador ficará como fiel depositário até o julgamento do processo administrativo.\r\n\r\n§3º O criador que tiver suas atividades embargadas fica proibido de participar de torneios, realizar reprodução, venda, transferência, transporte ou qualquer movimentação das aves de seu plantel, salvo nos casos expressamente autorizada pelo INEA.\r\n\r\nArt. 37 - A Autoridade Julgadora, observado o devido processo legal e a ampla defesa, poderá aplicar, concomitantemente com as sanções pecuniárias, o cancelamento da autorização do criador autuado.\r\n\r\n§1º O cancelamento da autorização implica na recolhimento e destinação de todo o plantel do criador.\r\n\r\n§2º O cancelamento necessariamente ocorrerá quando for comprovada a adulteração ou falsificação das anilhas.\r\n\r\nArt. 38 - O INEA poderá cadastrar Criadores Amadores de Passeriformes interessados como fiéis depositários, para o depósito de pássaros apreendidos até a destinação final a ser realizada após todo o trâmite do processo.\r\n\r\nParágrafo único - Os órgãos SISNAMA poderão manter os pássaros apreendidos com o respectivo criador amador de passeriformes, que se responsabilizará por sua guarda e conservação através do Termo de Depósito próprio, até decisão final da defesa ou do recurso administrativo desde que não esteja configurado maus tratos.\r\n\r\nCAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.\r\n\r\nArt. 39 - O INEA poderá adotar a modalidade de agendamento para o atendimento aos Criadores Amadores de Passeriformes, indicar horários e períodos específicos.\r\n\r\nArt. 40 - As entidades associativas dos criadores amadores e comerciais de passeriformes só poderão ter acesso à senha de acesso ao SISPASS dos criadores, mediante procuração específica para tal fim, ficando o criador e a entidade mutuamente responsáveis por qualquer irregularidade ou operação indevida praticada no sistema.\r\n\r\nArt. 41 - O criador poderá se fazer representar junto ao INEA através de procuração com firma reconhecida, com validade máxima de um ano, conforme modelos dos Anexos V e VI da presente Lei.\r\n\r\nArt. 42 - Em caso de desistência da atividade por criador em situação regular perante o INEA, cabe ao próprio criador promover a transferência do plantel a outros criadores, e em seguida solicitar o cancelamento de seu cadastro via SISPASS.\r\n\r\n§1º Em caso de desistência da atividade que se encontrar embargada, o criador deverá oficializar sua intenção ao INEA onde mantiver endereço que promoverá o repasse das aves a outros criadores devidamente registrados e em seguida realizará o cancelamento de sua autorização.\r\n\r\n§2° Em caso de morte do criador, caberá aos herdeiros ou ao inventariante requerer ao órgão ambiental o cancelamento do cadastro do criador e a transferência do plantel aos criadores escolhidos pela própria família.\r\n\r\n§3° Terá preferência na destinação o sucessor do morto que for cadastrado como criador de passeriformes.\r\n\r\n§4° Os pássaros portadores de anilhas que não possam ser transferidas a outros criadores amadores serão, nos casos descritos no caput, entregues ao órgão ambiental, salvo na ocorrência da hipótese prevista no §3º. \r\n\r\n§5° Caberão, aos herdeiros ou ao inventariante, os devidos cuidados e tratamentos das aves do plantel do criador falecido até a sua destinação final.\r\n\r\nArt. 43 - Em nenhuma hipótese, aves oriundas de Criadores de Passeriformes poderão ser soltas, salvo autorização expressa do INEA, em conformidade com os Protocolos Sanitários e normas em vigor.\r\n\r\nParágrafo único - Aves sem anilhas ou comprovadamente capturadas na natureza poderão ser soltas por autoridade Policial ou do SISNAMA, observando-se a área de distribuição da espécie, mediante laudo e relatório, observadas as normas em vigor, preferencialmente, em área de soltura cadastradas..\r\n\r\nArt. 44 - Os criadores de aves não passeriformes e passeriformes portadoras de anilhas abertas, registrados com base na Portaria IBDF nº 31-P de 13 de dezembro de 1976, e aos passeriformes portadores de anilhas abertas registrados em conformidade com a Portaria IBAMA nº 131-P, de 05 de maio de 1988, além dos e passeriformes das espécies listadas no Anexo II que já pertenciam a planteis de criador amadorista de e passeriformes devidamente registrados no SISPASS, deverão apresentar solicitação especifica, devido laudo técnico de profissional legalmente habilitado, indicando a longevidade do animal para a inclusão do sistema.\r\n\r\nArt. 45 - Está assegurado aos Criadores Amadores de Passeriformes o direito de permanência de aves portadoras de anilhas abertas, registrados com base na Portaria IBDF nº 31-P de 13 de dezembro de 1976 e que possuam documentação comprobatória, passeriformes portadores de anilhas abertas registrados de conformidade com a Portaria IBAMA nº. 131-P de 05 de maio de 1988 e passeriformes das espécies listadas no Anexo II da IN Nº 10/11do IBAMA que já pertenciam a plantéis de Criador Amador de Passeriformes devidamente registrados no SISPASS.\r\n\r\n§1° Os passeriformes portadores de anilhas abertas, registrados com base na Portaria IBDF n° 31-P de 13 de dezembro de 1976 e na Portaria IBAMA nº 131-P de 05 de maio de 1988, que possuam documentação comprobatória, não poderão participar de torneios ou transitar fora do endereço declarado pelos mantenedores, assim como não poderão ser transferidos para terceiros.\r\n\r\n§2º Na hipótese de óbito de algum espécime nestas condições, caberá ao Criador Amador de Passeriformes registrar no SISPASS a ocorrência, além de encaminhar a respectiva anilha ao IBAMA, para fins de baixa na relação de passeriformes.\r\n\r\nArt. 46 - Anualmente será realizado um simpósio entre o INEA e Representantes das Federações e Confederações ornitofílicas para avaliação de desempenho, resultados e conhecimento de eventuais dificuldades encontradas no cumprimento das normas, visando ajustamento de condutas e aprimoramento sistemático do processo.\r\n\r\nParágrafo único - O Simpósio poderá ser custeado diretamente pelo INEA, Associações, Federação ou por terceiros.\r\n\r\nArt. 47 - Os casos omissos nesta Lei serão resolvidos pela Presidência do INEA, ouvida a Diretoria de Biodiversidade e áreas protegidas - DIBAP e consultada FEEPAERJ - Federação dos Ecos Passarinheiros do Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\nArt. 48 - A presente Lei poderá, caso necessário ser regulamentada por Resolução do INEA.\r\n\r\nArt. 49 - Esta Lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFoi utilizada a sequência taxonômica e a nomenclatura presente do Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos/Sociedade Brasileira de Ornitologia.\r\n\r\nNome Científico\r\n\r\nNome Comum\r\n\r\nDiâmetro\r\n\r\nNinhadas\r\n\r\nPosturas\r\n\r\nAnilhas\r\n\r\nCyanoloxia brissonii \r\n\r\nAzulão verdadeiro\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nPasserina cyanoides \r\n\r\nAzulão-da-amazônia\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nCyanoloxia glaucocaerulea \r\n\r\nazulinho\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila nigricollis \r\n\r\nPapa capim\r\n\r\n2,2\r\n\r\nSaltator atricollis \r\n\r\nbico-de-pimenta\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSchistochlamys ruficapillus \r\n\r\nbico-de-veludo\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSaltator aurantiirostris \r\n\r\nbico-duro\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila crassirostris \r\n\r\nbicudinho\r\n\r\n2,8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nSporophila maximiliani \r\n\r\nBicudo - verdadeiro \r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nOryzoborus m. atrirostris\r\n\r\nbicudo -de- bico-preto\r\n\r\n3,2\r\n\r\nOryzoborus m. magnirostris \r\n\r\nbicudo -pantaneiro-grandão\r\n\r\n3,2\r\n\r\nAtrirostris\r\n\r\nBicudo-do-bico-preto\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\ngigantirostris\r\n\r\nBicudo-pantaneiro\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila lineola \r\n\r\nbigodinho\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila bouvreuil \r\n\r\ncaboclinho\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila melanogaster \r\n\r\ncaboclinho-de-barriga-preta\r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila cinnamomea\r\n\r\ncaboclinho-de-chapéu-cinzento \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila palustris \r\n\r\ncaboclinho-de-papo-branco\r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila ruficollis \r\n\r\ncaboclinho-de-papoescuro\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila castaneiventris \r\n\r\ncaboclinho-de-peito-castanho \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila minuta \r\n\r\ncaboclinho-lindo\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSicalis flaveola pelzelni \r\n\r\ncanário-chapinha\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nSicalis flaveola brasiliensis\r\n\r\nCanário-da -terra\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nTurdus albicollis \r\n\r\nCarachué-coleira sabiá\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTurdus ignobilis\r\n\r\ncaraxué-de-bico-preto\r\n\r\n3,0\r\n\r\nParoaria coronata \r\n\r\ncardeal \r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nGubernatrix cristata \r\n\r\ncardeal-amarelo\r\n\r\n3,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila leucoptera\r\n\r\nChorão \r\n\r\n2,6\r\n\r\nHaplospiza unicolor \r\n\r\ncigarra-bambu\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nTiaris fuliginosus\r\n\r\ncigarra-do-coqueiro \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila leucoptera \r\n\r\ncigarra-rainha\r\n\r\n2,6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSporophila falcirostris \r\n\r\ncigarra-verdadeira\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila schistacea \r\n\r\ncigarrinha-do-norte \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila nigricollis \r\n\r\ncoleiro-baiano\r\n\r\n2,2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nSporophila collaris \r\n\r\ncoleiro-do-brejo\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila americana \r\n\r\ncoleiro-do-norte \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila caerulescens \r\n\r\ncoleiro-papa-capim\r\n\r\n2,2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nIcterus jamacaii \r\n\r\nCorrupião\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila angolensis \r\n\r\ncurió\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\nParoaria dominicana \r\n\r\nGalo-da-campina \r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nEuphonia laniirostris \r\n\r\ngaturamo-de-bicogrosso\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila albogularis \r\n\r\ngolinho\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nGnorimopsar chopi \r\n\r\ngraúna\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nMolothrus oryzivorus \r\n\r\niraúna-grande\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nSporophila plumbea \r\n\r\npatativa-verdadeira\r\n\r\n2,4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nSporophila frontalis \r\n\r\npichochó\r\n\r\n2,6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nSaltator fuliginosus \r\n\r\npimentão\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nCarduelis magellanicus \r\n\r\nPintassilgo\r\n\r\n2,4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nCarduelis yarrellii \r\n\r\nPintassilgo-donordeste\r\n\r\n2,4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nTurdus rufiventris \r\n\r\nSabiá laranjeira\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTurdus leucomelas \r\n\r\nsabiá-barranco\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nCichlopsis leucogenys\r\n\r\nsabiá-castanho\r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus fumigatus \r\n\r\nsabiá-da-mata\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\nMimus gilvus \r\n\r\nsabiá-da-praia\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMimus saturninus \r\n\r\nsabiá-do-campo\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTurdus subalaris \r\n\r\nsabiá-ferreiro\r\n\r\n3,5\r\n\r\nTurdus amaurochalinus \r\n\r\nsabiá-pocá\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTurdus flavipes \r\n\r\nsabiá-una\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTangara seledon \r\n\r\nsaíra-sete-cores\r\n\r\n2,6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nThraupis sayaca \r\n\r\nsanhaço-cinzento\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nThraupis episcopus \r\n\r\nsanhaço-da-amazônia\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSchistochlamys melanopis\r\n\r\nSanhaço-de-coleira\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nThraupis palmarum \r\n\r\nsanhaço-do-coqueiro\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nStephanophorus diadematus\r\n\r\nsanhaço-frade\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nAgelasticus thilius \r\n\r\nSargento\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nCacicus chrysopterus \r\n\r\ntecelão\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSaltator maximus \r\n\r\ntempera-viola\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nCoryphospingus pileatus \r\n\r\ntici-tico-rei-cinza\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nZonotrichia capensis \r\n\r\ntico-tico\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nCoryphospingus cucullatus\r\n\r\ntico-tico-rei\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2\r\n\r\nTachyphonus coronatus \r\n\r\ntiê-preto\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nRamphocelus bresilius \r\n\r\ntiê-sangue\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nVolatinia jacarina \r\n\r\ntiziu\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSaltator similis \r\n\r\ntrinca-ferro-verdadeiro\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nCacicus cela\r\n\r\nxexéu\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nSporophila maximiliani\r\n\r\nSporophila maximiliani\r\n\r\nIcteridae\r\n\r\nCardinalidae\r\n\r\nFringillidae\r\n\r\nTurdidae\r\n\r\nThraupidae\r\n\r\nMimidae\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFoi utilizada a sequência taxonômica e a nomenclatura presente do Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos/Sociedade Brasileira de Ornitologia.\r\n\r\nNome Científico\r\n\r\nNome Comum\r\n\r\nDiâmetro Interno Anilha (mm)\r\n\r\nTurdidae \r\n\r\nCichlopsis leucogenys \r\n\r\nsabiá-castanho \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus albicollis \r\n\r\nsabiá-coleira \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus amaurochalinus \r\n\r\nsabiá-poca \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus flavipes \r\n\r\nsabiá-uma \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus fumigatus \r\n\r\nsabiá-da-mata \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus ignobilis \r\n\r\ncaraxué-de-bico-preto \r\n\r\n3,0\r\n\r\nTurdus leucomelas \r\n\r\nsabiá-barranco \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus subalaris \r\n\r\nsabiá-ferreiro \r\n\r\n3,5\r\n\r\nMimidae \r\n\r\nMimus gilvus \r\n\r\nsabiá-da-praia \r\n\r\n3,5\r\n\r\nMimus saturninus \r\n\r\nsabiá-do-campo \r\n\r\n4,0\r\n\r\nCoerebidae \r\n\r\nCoereba flaveola \r\n\r\ncambacica \r\n\r\n2,2\r\n\r\nThraupidae \r\n\r\nCissopis leverianus \r\n\r\nTietinga \r\n\r\n3,5\r\n\r\nHabia rubica \r\n\r\ntiê-do-mato-grosso \r\n\r\n3,5\r\n\r\nOrthogonys chloricterus \r\n\r\ncatirumbava \r\n\r\n2,4\r\n\r\nPipraeidea melanonota \r\n\r\nsaíra-viúva \r\n\r\n2,0\r\n\r\nPiranga flava \r\n\r\nsanhaçu-de-fogo \r\n\r\n3,0\r\n\r\nRamphocelus bresilius \r\n\r\ntiê-sangue \r\n\r\n3,0\r\n\r\nRamphocelus carbo \r\n\r\npipira-vermelha \r\n\r\n2,8\r\n\r\nRamphocelus nigrogularis \r\n\r\npipira-de-máscara \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSchistochlamys melanopis \r\n\r\nsanhaçu-de-coLeira \r\n\r\n3,0\r\n\r\nSchistochlamys ruficapillus \r\n\r\nbico-de-veludo \r\n\r\n3,0\r\n\r\nStephanophorus diadematus \r\n\r\nsanhaçu-frade \r\n\r\n2,8\r\n\r\nTachyphonus coronatus \r\n\r\ntiê-preto \r\n\r\n3,0\r\n\r\nTachyphonus cristatus \r\n\r\ntiê-galo \r\n\r\n3,0\r\n\r\nTachyphonus rufus \r\n\r\npipira-preta \r\n\r\n3,5\r\n\r\nTachyphonus surinamus \r\n\r\ntem-tem-de-topete-ferrugíneo \r\n\r\n3,2\r\n\r\nTangara chilensis \r\n\r\nsete-cores-da-amazônia \r\n\r\n2,2\r\n\r\nTangara cyanocephala \r\n\r\nsaíra-militar \r\n\r\n2,0\r\n\r\nTangara desmaresti \r\n\r\nsaíra-lagarta \r\n\r\n2,0\r\n\r\nTangara fastuosa \r\n\r\npintor-verdadeiro \r\n\r\n2,6\r\n\r\nTangara mexicana \r\n\r\nsaíra-de-bando \r\n\r\n2,8\r\n\r\nTangara seledon \r\n\r\nsaíra-sete-cores \r\n\r\n2,6\r\n\r\nThraupis bonariensis \r\n\r\nsanhaço-papa-laranja \r\n\r\n3,0\r\n\r\nThraupis cyanoptera \r\n\r\nsanhaço-de-encontro-azul \r\n\r\n2,8\r\n\r\nThraupis episcopus \r\n\r\nsanhaço-da-amazônia \r\n\r\n2,8\r\n\r\nThraupis ornata \r\n\r\nsanhaço-de-encontro-amarelo \r\n\r\n2,8\r\n\r\nThraupis palmarum \r\n\r\nsanhaço-do-coqueiro \r\n\r\n2,8\r\n\r\nThraupis sayaca \r\n\r\nsanhaço-cinzento \r\n\r\n2,8\r\n\r\nTrichothraupis melanops \r\n\r\ntiê-de-topete \r\n\r\n3,2\r\n\r\nFringillidae \r\n\r\nChlorophanes spiza \r\n\r\nsaí-verde \r\n\r\n2,0\r\n\r\nChlorophonia cyanea \r\n\r\nbandeirinha \r\n\r\n2,2\r\n\r\nCyanerpes caeruleus \r\n\r\nsaí-de-perna-amarela \r\n\r\n2,0\r\n\r\nCyanerpes cyaneus \r\n\r\nsaíra-beija-flor \r\n\r\n2,0\r\n\r\nDacnis cayana \r\n\r\nsaí-azul \r\n\r\n2,0\r\n\r\nDacnis flaviventer \r\n\r\nsaí-amarela \r\n\r\n2,4\r\n\r\nDacnis nigripes \r\n\r\nsaí-de-pernas-pretas \r\n\r\n2,0\r\n\r\nEuphonia cayennensis \r\n\r\ngaturamo-preto \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia chalybea \r\n\r\ncais-cais \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia chlorotica \r\n\r\nfim-fim \r\n\r\n2,2\r\n\r\nEuphonia cyanocephala \r\n\r\ngaturamo-rei \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia laniirostris \r\n\r\ngaturamo-de-bico-grosso \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia pectoralis \r\n\r\nferro-velho \r\n\r\n2,0\r\n\r\nEuphonia rufiventris \r\n\r\ngaturamo-do-norte \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia violacea \r\n\r\ngaturamo-verdadeiro \r\n\r\n2,4\r\n\r\nTangara cayana \r\n\r\nsaíra-amarela \r\n\r\n2,4\r\n\r\nTangara cyanoventris \r\n\r\nsaíra-douradinha \r\n\r\n2,0\r\n\r\nTangara peruviana \r\n\r\nsaíra-sapucaia \r\n\r\n2,8\r\n\r\nTangara preciosa \r\n\r\nsaíra-preciosa \r\n\r\n2,6\r\n\r\nTangara punctata \r\n\r\nsaíra-negaça \r\n\r\n2,4\r\n\r\nTangara velia \r\n\r\nsaíra-diamante \r\n\r\n2,4\r\n\r\nTersina viridis \r\n\r\nsaí-andorinha \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEmberizidae \r\n\r\nAmaurospiza moesta \r\n\r\nnegrinho-do-mato \r\n\r\n3,0\r\n\r\nAmmodramus aurifrons \r\n\r\ncigarrinha-do-campo \r\n\r\n2,4\r\n\r\nAmmodramus humeralis \r\n\r\ntico-tico-do-campo \r\n\r\n2,4\r\n\r\nArremon flavirostris \r\n\r\ntico-tico-de-bico-amarelo \r\n\r\n3,0\r\n\r\nArremon taciturnus \r\n\r\ntico-tico-de-bico-preto \r\n\r\n3,0\r\n\r\nCoryphospingus cucullatus \r\n\r\ntico-tico-rei \r\n\r\n2,4\r\n\r\nCoryphospingus pileatus \r\n\r\ntico-tico-rei-cinza \r\n\r\n2,8\r\n\r\nDiuca diuca \r\n\r\nDiuca \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEmberizoides herbicola \r\n\r\ncanário-do-campo \r\n\r\n3,2\r\n\r\nEmbernagra longicauda \r\n\r\nrabo-mole-da-serra \r\n\r\n3,2\r\n\r\nEmbernagra platensis \r\n\r\nsabiá-do-banhado \r\n\r\n3,2\r\n\r\nGubernatrix cristata \r\n\r\ncardeal-amarelo \r\n\r\n3,8\r\n\r\nHaplospiza unicolor \r\n\r\ncigarra-bambu \r\n\r\n2,4\r\n\r\nOryzoborus m. atrirostris \r\n\r\nbicudo -de- bico-preto \r\n\r\n3,2\r\n\r\nOryzoborus m. gigantirostris \r\n\r\nbicudo-pantaneiro \r\n\r\n3,2\r\n\r\nOryzoborus m. magnirostris \r\n\r\nbicudo -pantaneiro-grandão \r\n\r\n3,2\r\n\r\nParoaria capitata \r\n\r\nCavalaria \r\n\r\n2,6\r\n\r\nParoaria coronata \r\n\r\nCardeal \r\n\r\n3,5\r\n\r\nPorphyrospiza caerulescens \r\n\r\ncampainha-azul \r\n\r\n2,6\r\n\r\nSicalis citrina \r\n\r\ncanário-rasteiro \r\n\r\n2,5\r\n\r\nSicalis columbiana \r\n\r\ncanário-do-amazonas \r\n\r\n2,5\r\n\r\nSicalis flaveola pelzelni \r\n\r\ncanário-chapinha \r\n\r\n2,6\r\n\r\nSicalis luteola \r\n\r\nTipio \r\n\r\n2,5\r\n\r\nSporophila albogularis \r\n\r\nGolinho \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila americana \r\n\r\ncoleiro-do-norte \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila bouvreuil \r\n\r\ncaboclinho \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila castaneiventris \r\n\r\ncaboclinho-de-peito-castanho \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila cinnamomea \r\n\r\ncaboclinho-de-chapéu-cinzento \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila collaris \r\n\r\ncoleiro-do-brejo \r\n\r\n2,6\r\n\r\nSporophila crassirostris \r\n\r\nBicudinho \r\n\r\n2,8\r\n\r\nSporophila falcirostris \r\n\r\ncigarra-verdadeira \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila leucoptera \r\n\r\nChorão \r\n\r\n2,6\r\n\r\nSporophila melanogaster \r\n\r\ncaboclinho-de-barriga-preta \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila minuta \r\n\r\ncaboclinho-lindo \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila nigricollis \r\n\r\nBaiano \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila palustris \r\n\r\ncaboclinho-de-papo-branco \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila plúmbea \r\n\r\nPatativa \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila ruficollis \r\n\r\ncaboclinho-de-papo-escuro \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila schistacea \r\n\r\ncigarrinha-do-norte \r\n\r\n2,4\r\n\r\nTiaris fuliginosus \r\n\r\ncigarra-do-coqueiro \r\n\r\n2,2\r\n\r\nCardinalidae \r\n\r\nCaryothraustes canadensis \r\n\r\nFurriel \r\n\r\n3,5\r\n\r\nCyanocompsa cyanoides \r\n\r\nazulão-da-amazônia \r\n\r\n2,8\r\n\r\nCyanoloxia glaucocaerulea \r\n\r\nAzulinho \r\n\r\n2,6\r\n\r\nPheucticus aureoventris \r\n\r\nrei-do-bosque \r\n\r\n3,0\r\n\r\nSaltator atricollis \r\n\r\nbico-de-pimenta \r\n\r\n3,5\r\n\r\nSaltator aurantiirostris \r\n\r\nbico-duro \r\n\r\n3,5\r\n\r\nSaltator coerulescens \r\n\r\nsabiá-gongá \r\n\r\n3,5\r\n\r\nSaltator fuliginosus \r\n\r\nPimentão \r\n\r\n4,0\r\n\r\nSaltator maxillosus \r\n\r\nbico-grosso \r\n\r\n3,5\r\n\r\nIcteridae \r\n\r\nAgelaioides badius \r\n\r\nasa-de-telha \r\n\r\n3,0\r\n\r\nAgelasticus cyanopus \r\n\r\nCarretão \r\n\r\n3,5\r\n\r\nAgelasticus thilius \r\n\r\nSargento \r\n\r\n3,0\r\n\r\nCacicus cela \r\n\r\nXexéu \r\n\r\n4,0\r\n\r\nCacicus chrysopterus \r\n\r\nTecelão \r\n\r\n4,0\r\n\r\nCacicus haemorrhous \r\n\r\nGuaxe \r\n\r\n4,0\r\n\r\nChrysomus icterocephalus \r\n\r\niratauá-pequeno \r\n\r\n3,5\r\n\r\nChrysomus ruficapillus \r\n\r\nGaribaldi \r\n\r\n3,0\r\n\r\nIcterus cayanensis \r\n\r\nEncontro \r\n\r\n3,5\r\n\r\nIcterus chrysocephalus \r\n\r\nrouxinol-do-rio-negro \r\n\r\n3,5\r\n\r\nIcterus jamacaii \r\n\r\nCorrupião \r\n\r\n4,0\r\n\r\nLampropsar tanagrinus \r\n\r\niraúna-velada \r\n\r\n3,0\r\n\r\nMolothrus bonariensis \r\n\r\nvira-bosta \r\n\r\n3,0\r\n\r\nMolothrus oryzivorus \r\n\r\niraúna-grande \r\n\r\n4,0\r\n\r\nMolothrus rufoaxillaris \r\n\r\nvira-bosta-picumã \r\n\r\n3,0\r\n\r\nProcacicus solitarius \r\n\r\niraúna-de-bico-branco \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPsarocolius b. Yuracares \r\n\r\nJapu-de-bico-encarnado \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPsarocolius bifasciatus \r\n\r\nJapuaçu \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPsarocolius decumanus \r\n\r\nJapu \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPsarocolius viridis \r\n\r\njapu-verde \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPseudoLeistes guirahuro \r\n\r\nchopim-do-brejo \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPseudoLeistes virescens \r\n\r\nDragão \r\n\r\n4,0\r\n\r\nSturnella militaris \r\n\r\npolícia-inglesa-do-norte \r\n\r\n4,0\r\n\r\nSturnella superciliaris \r\n\r\npolícia-inglesa-do-sul \r\n\r\n4,0\r\n\r\nFringillidae \r\n\r\nCarduelis yarrellii \r\n\r\npintassilgo-do-nordeste \r\n\r\n2,4\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPágina 1/1\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nGerência de Fauna\r\n\r\nRelação de Passeriformes \r\n\r\nNome:\r\n\r\nValidade de Autorização:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nRegistro CTF:\r\n\r\nIdentidade:\r\n\r\nÓrgão Expedidor:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nUF:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nFax:\r\n\r\ne-mail:\r\n\r\n# Nome Científico\r\n\r\nNome comum\r\n\r\nsexo\r\n\r\nnascimento\r\n\r\nTipo de anilha\r\n\r\nDiam.\r\n\r\nCódigo da Anilha\r\n\r\nObservações: \r\n\r\n1) Esta relação é exclusivamente válida no território brasileiro, sem emendas ou rasuras, quando acompanhada do documento de identificação do criador.\r\n\r\n2) Não autoriza a exposição dos espécimes nela relacionados em logradouros públicos ou privados. \r\n\r\n3) Autoriza o criador a transportar, em gaiolas, Passeriformes da fauna brasileira anilhados com anilhas invioláveis, no Território Nacional, para concurso, exposição, treinamento e/ou pareamento - quando acompanhada das respectivas Autorizações de Transporte. \r\n\r\n4) A relação de passeriformes deve ser impressa e mantida à disposição da fiscalização no local onde os pássaros estão cativos.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nMODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\nFica autorizado o calendário anual apresentado pela ______________ (federação, clube, associação ou particular) ________________________, registro no Inea nº, conforme descrito abaixo:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nData da realização\r\n\r\nTipo de evento\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nAssinatura do representante do Inea\r\n\r\nOBSERVAÇÃO 1: Para fins de fiscalização, é obrigatória a apresentação desta autorização durante os eventos descritos acima.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO 2: Em caso de modificações no presente calendário, o Inea deverá ser comunicado oficialmente com antecedência de 20 dias.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nAutorização de Transporte\r\n\r\nPágina 1/1\r\n\r\nFINALIDADE:\r\n\r\nExposição\r\n\r\nPERÍODO DO TRANSPORTE:\r\n\r\nInício:\r\n\r\nTérmino:\r\n\r\nCRIADOR:\r\n\r\nNúmero do CTF:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCPF\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nFax:\r\n\r\ne-mail:\r\n\r\nENDEREÇO DE DESTINO DA AVE:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nAVES VINCULADAS NO TRANSPORTE\r\n\r\n# \r\n\r\nCódigo de anilha\r\n\r\nNome científico\r\n\r\nNome comum\r\n\r\nSexo\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nObservação 1: VÁLIDA EXCLUSIVAMENTE NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. \r\n\r\nObservação 2: O transporte de ave sem acompanhamento de sua respectiva Autorização é ilegal e sujeita às penalidades previstas em Lei. \r\n\r\nObservação 3: Esta Autorização NÃO AUTORIZA: \r\n\r\n3.1- Transporte de espécimes não especificados acima; \r\n\r\n3.2 - Transporte em áreas de domínio privado sem o consentimento do proprietário, nos termos do código civil; \r\n\r\n3.3 - Transporte em unidades de conservação federais, estaduais, distritais ou municipais, salvo quando acompanhadas do consentimento do órgão competente local.\r\n\r\nId: 1748947"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1748948": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GAB/CGE N° 346/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta, relativo ao mês de setembro de 2014, publicados no Diário Oficial nº 194, de 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nP/FRANCISO PEREIRA IGLESIAS, Contador Geral do Estado\r\n\r\nID 1943036-1\r\n\r\nJORGE PINTO DE CARVALHO JUNIOR, Substituto Eventual\r\n\r\nID 50059130\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº 50/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 17.10.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa, o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myrian Rios na sessão plenária do dia 16 de outubro de 2014, por força de compromissos externos.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO - Chefe de Gabinete\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n3709 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias, no sentido de promover a integração do Ensino Fundamental na Escola Estadual Maria Noêmia Lopes Pires.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\n3148 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao CENTRO ESPÍRITA CACLOBO GUARAREMA, através de sua dirigente Sra. LUIZA ELIZIARA DE FREITAS. \r\n\r\n3149 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao ILÊ OJÚ OMIM, através de sua dirigente Sra. HELENA MARIA DA SILVA. \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n3150 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ESPORTE CLUBE INTERNACIONAL, pelos 100 anos de fundação e relevantes serviços prestados à população petropolitana.\r\n\r\nId: 1748948"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1748949": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2098/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11432/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARTA DO AMARAL RODRIGUES TORRES, matrícula nº 413.529-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2099/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11338/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA MUNIZ DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 418.847-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Gilmar Felix dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 17.10.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*9698/2014 - MARIA JOSE DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 17/10/2014, fl 07.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 17.10.2014\r\n\r\nLICENÇA ALEITAMENTO\r\n\r\nProcesso nº :\r\n\r\n9104/2014 MILENE MARTINS QUEIROZ\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1748949"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1748950": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, o curso de Atualização em Língua Portuguesa, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo o aprimoramento do uso da Língua Portuguesa.\r\n\r\nCurso de ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n. Semântica \r\n\r\n. Morfologia - classes de palavras (noções gerais)\r\n\r\n. Morfossintaxe - Frase, oração e período \r\n\r\n. Período simples e composto (noções gerais)\r\n\r\n. Concordância nominal e verbal\r\n\r\n. Regência nominal e verbal \r\n\r\n. Crase\r\n\r\n. Colocação pronominal\r\n\r\n. Pontuação\r\n\r\n. Acentuação gráfica\r\n\r\n. Nova ortografia\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 26 de novembro (3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 27 de outubro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Atualização em Língua Portuguesa, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste ____________________________ (gabinete/ diretoria/ departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 4 e 5 de novembro de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n- DATAS:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 04 DE NOVEMBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30 às 15h30min \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 05 DE NOVEMBRO - QUARTA-FEIRA - 14h30 às 15h30min\r\n\r\n- LOCAL:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 31 de outubro, sexta-feira, pelo telefone: 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1748950"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1748731": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.300.165.606\r\n\r\nSubsidiária Integral Light S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 10 de outubro 2014, às 18h30min na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Djalma Bastos de Morais, o qual foi convidado para presidir a Mesa, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitscheck Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Fabiano Macanhan Fontes e Carlos Alberto da Cruz e os Conselheiros Suplentes em exercício Luiz Fernando Rolla, César Vaz de Melo Fernandes e Marcelo Pedreira Oliveira. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes Fernando Henrique Schüffner Neto, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos e Magno dos Santos Filho e a advogada Cláudia de Moraes Santos, que foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza e Evandro Leite Vasconcelos, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Renúncia de membro do Conselho de Administração. O Presidente do Conselho de Administração informou que o Conselheiro Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior apresentou sua carta de renúncia ao cargo de membro efetivo deste Conselho. O Presidente do Conselho, bem como todos os Conselheiros agradeceram e elogiaram o trabalho prestado pelo Sr. Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, no período exercido como Conselheiro de Administração desta Companhia. 3.5. ACD nº F-005/2014 - (Light Energia S.A.) - Contratação de operação através da Resolução nº 4.131 com BNP Paribas para capital de giro - Light Energia S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou a celebração do contrato para empréstimo bancário através da Resolução nº 4131 com o Banco BNP Paribas, no valor de até EUR 50.000.000,00 (cinquenta milhões de euros), equivalente a R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), pelo prazo de 2 (dois) anos e ao custo máximo de CDI + 1,40% ao ano, conforme ACD nº F-005/2014, de 19.09.2014. 3.6. ACD nº L-146/2014 (Light Energia S.A) - 1º termo aditivo contratual dos serviços de auditoria - Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. O Conselho, por unanimidade, aprovou o aditamento ao contrato nº 4500305919 com a Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, referente ao serviço de Auditoria Demonstrações Financeiras Anuais de 2014, no valor de R$ 34.564,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), passando o valor total contratado para R$ 553.784,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e setecentos e oitenta e quatro reais), conforme ACD nº L-146/2014, de 10.10.2014. 3.7. ACDs nº F-014/2014 (Light Energia S.A.) - Rerratificar o pagamento de prêmio por negociação de covenants de dívidas com bancos credores. O Conselho, por unanimidade, rerratificou: 1) a alteração dos covenants financeiros conforme a seguir: (i) Empréstimos via Lei nº 4.131/62 com Citibank N.A., até o vencimento e (ii) 2ª e 3ª emissões de debêntures da Light Energia, até dezembro de 2018; e, 2) o pagamento de prêmio extraordinário aos debenturistas da 2ª e 3ª emissões de debêntures da Light Energia no valor equivalente a 0,20% sobre o saldo das Debêntures, correspondente a R$ 907.316,21 (novecentos e sete mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e um centavos), na data-base de 31 de julho de 2014, ainda a ser acrescido por impostos, conforme ACD nº F-014/2014, de 26.09.2014. 3.8. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária e orientação de votos para alteração na composição do Conselho de Administração da Light S.A., Light S.E.S.A. e Light Energia S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou a proposta do Presidente, no sentido de convocar a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 30 de outubro de 2014, às 13 horas, para deliberar sobre a recomposição do Conselho de Administração, em decorrência de renúncia, para preenchimento de uma vaga de membro titular; bem como que, caso não seja verificado \"quórum\" mínimo obrigatório, se proceda à segunda convocação dos acionistas no prazo legal. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 14/10/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2684192, EM 14/10/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nEXTRATO ARCA - 10/10/2014\r\n\r\nOS: 328825\r\n\r\nId: 1748731"
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                "1748612": [
                    "V - Ata",
                    "ACAPURANA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.281.830/0001-46 - NIRE 33.3.0031253-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/09/2014. Data, Hora e Local: Aos 16/09/2014, às 10h, na sede social da Acapurana Participações S.A., situada na Rua Dias Ferreira, 190, 3º andar, sala 301 (parte), RJ/RJ (“Cia.”). Convocação e Presença: Presença de acionistas titulares de ações representativas da totalidade do capital social da Cia., ficando dispensado o aviso de convocação nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”). Mesa: A Sra. Paula Fonseca assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Érica Martins para secretariar a reunião. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Cia., no valor de R$ 62.054.637,00, passando o mesmo de R$ 60.469.413,00 para R$ 122.524.050,00, mediante a emissão de (a) 60.469.412 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e (b) 1 ação preferencial nominativa e sem valor nominal; (ii) a alteração do art. 5º, caput, do Estatuto Social da Cia., para refletir o aumento de capital ora deliberado; (iii) a alteração dos Parágrafos Primeiro e Segundo do art. 19 do Estatuto Social, de forma a atribuir à Diretoria competência de declarar dividendos intermediários e autorizar o pagamento de di videndos ou dividendos intermediários a título de juros sobre o capital próprio; e (iv) a consolidação do Estatuto Social da Cia.. Documentos Lidos e Autenticados pela Mesa e Arquivados na Sede Social da Cia.: (i) Boletim de Subscrição (Anexo I); e (ii) Estatuto Social consolidado (Anexo II). Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, o que segue: 1. Aprovar o aumento do capital social da Cia., no montante de R$ 62.054.637,00, passando o mesmo de R$ 60.469.413,00 para R$ 122.524.050,00, mediante a emissão de (a) 60.469.412 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e (b) 1 ação preferencial, nominativa e sem valor nominal, ambas com preço de emissão unitário de R$ 2,46842621 (“Ações”), resultando em um preço de emissão total de ações ordinárias e preferenciais no valor de R$ 149.264.284,00. Do preço de emissão total das Ações ordinárias, R$ 62.054.637,00 serão destinados à conta de capital social e R$ 87.209.647,00 serão destinados à reserva de capital, em conta de ágio na subscrição de ações. O preço de emissão das Ações foi fixado, sem diluição injustificada da participação dos atuais acionistas da Cia., com base no valor contábil das ações, nos termos do art. 170, §1º, II, da Lei das S.A. 1.1. As Ações foram totalmente subscritas e integralizadas, neste ato e mediante a renúncia dos demais acionistas ao seu direito de preferência, por Fundo de Investimento em Participações - ELEPHAS, fundo de investimento em participações, devidamente autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3900, 10º andar, Itaim Bibi, SP/SP, administrado pela Planner Corretora de Valores S.A. (“FIP”), mediante o pagamento, em moeda corrente nacional, nesta data, do FIP à Cia., do valor total subscrito, nos termos do Boletim de Subscrição, anexo à presente ata como Anexo I. 2. Em virtude das deliberações acima, aprovar a nova redação do art. 5º, caput, do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte nova redação: Art. 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 122.524.050,00, sendo representado por 120.938.823 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 3 ações preferenciais nominativas e sem valor nominal. 3. Aprovar a alteração do Estatuto Social da Cia., de forma a incluir um novo Art. 25 - por meio do qual os Acionistas reconhecem a celebração e o arquivamento, na sede social, de acordos de acionistas - o qual terá a seguinte redação: Art. 25 - Os acionistas e a Cia. reconhecem que se encontram arquivados na sede social 2 acordos de acionistas, ambos celebrados no dia 16/09/2014, os quais regulam direitos de voto e restrições à transferência de ações da Cia. 4. Aprovar a alteração dos §§ 1º e 2º, do art. 19, do Estatuto Social da Cia. - de forma a atribuir à Diretoria competência de declarar dividendos intermediários e autorizar o pagamento de dividendos ou dividendos intermediários a título de juros sobre o capital próprio - que passarão a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 19 - (...) § 1º - Ainda por deliberação da Diretoria, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado. § 2º - Também, mediante decisão da Diretoria, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º - (...)” 5. Diante das alterações aprovadas acima, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia., arquivado na sede social da Cia. e anexo a esta ata como Anexo II. 6. Autorizar a Diretoria a tomar as providências necessárias para a implementação das deliberações tomadas nos itens acima. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Paula Fonseca - Presidente; Érica Martins - Secretária. Acionistas: Aliansce Shopping Centers S.A., 8682399 Canada Inc., 8682402 Canada Inc., 8682429 Canada Inc., 8682437 Canada Inc. e Fundo de Investimento em Participações - Elephas. RJ, 16/09/2014. Érica Martins - Secretária. JUCERJA, 2674688, em 22/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1748612"
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                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 10 de outubro de 2014, às 17 horas, na sede da Light - Serviços de Eletricidade S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Djalma Bastos de Morais, o qual foi convidado para presidir a Mesa, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitscheck Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Fabiano Macanhan Fontes e Carlos Alberto da Cruz e os Conselheiros Suplentes em exercício Luiz Fernando Rolla, César Vaz de Melo Fernandes e Marcelo Pedreira Oliveira. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes Fernando Henrique Schüffner Neto, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos e Magno dos Santos Filho e a advogada Cláudia de Moraes Santos, que foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Paulo Carvalho Filho, Evandro Leite Vasconcelos, Ricardo Cesar Costa Rocha e Fernando Antônio Fagundes Reis, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos tratados - Deliberações: 3.1. Renúncia de membro do Conselho de Administração. O Presidente do Conselho de Administração informou que o Conselheiro Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior apresentou sua carta de renúncia ao cargo de membro efetivo deste Conselho. O Presidente do Conselho, bem como todos os Conselheiros agradeceram e elogiaram o trabalho prestado pelo Sr. Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, no período exercido como Conselheiro de Administração desta Companhia. 3.13. ACDs nº F-014/2014 (Light S.E.S.A.) - Rerratificar o pagamento de prêmio por negociação de covenants de dívidas com bancos credores. O Conselho, por unanimidade, rerratificou: 1) a alteração dos covenants financeiros conforme a seguir: (i) Empréstimos via Lei nº 4.131/62 com Citibank N.A. e The Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ, Ltd. e para o Contrato de Financiamento do BNDES, até o vencimento; (ii) 8ª, 9ª e 10ª emissões de debêntures da Light SESA até dezembro de 2018; (c) Cédulas de Crédito Bancário (CCB) emitidas pelo Banco Bradesco S.A. até dezembro de 2015; e, (d) Empréstimo via Lei nº 4.131/62 com Bank of America N.A., até junho de 2015; e 2) o pagamento de prêmio extraordinário aos debenturistas das 8ª, 9ª e 10ª emissões de debêntures da Light SESA e Cédulas de Crédito Bancário (CCB) emitidas pelo Banco Bradesco S.A., para realização da alteração descrita acima, no valor equivalente a 0,20% sobre o saldo das Debêntures e CCB, correspondente a R$ 6.296.923,41 (seis milhões, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos), na data-base de 31 de julho de 2014, ainda a ser acrescido por impostos; e o pagamento ao BNDES no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pela alteração contratual, conforme ACD nº F-014/2014, de 26.09.2014. 3.14. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária e orientação de votos para alteração na composição do Conselho de Administração da Companhia. O Conselho, por unanimidade, aprovou a proposta do Presidente, no sentido de convocar a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 30 de outubro de 2014, às 12 horas, para deliberar sobre a recomposição do Conselho de Administração, em decorrência de renúncia, para preenchimento de uma vaga de membro titular; bem como que, caso não seja verificado \"quórum\" mínimo obrigatório, se proceda à segunda convocação dos acionistas no prazo legal. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 14/10/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2684195, EM 14/10/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nEXTRATO DA ARCA - 10/10/2014\r\n\r\nOS: 328826\r\n\r\nId: 1748726"
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                    "Odebrecht Ambiental - Macaé S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.002.138/0001-22\r\n\r\nNIRE 33.300.304.819\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Em 13 de outubro de 2014, às 9 horas, na sede da Companhia, na Avenida Ruy Barbosa, nº 1.011, Cobertura, apto 601, Centro, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27910-362. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: José Carlos Prober Faria, Presidente; e Igor de Moraes Araruna Zibordi, Secretário. Ordem do Dia: 1) aprovação da 1ª emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, para distribuição pública com esforços restritos, da espécie quirografária, da Companhia; 2) autorização para a Diretoria tomar as providências relativas à emissão das debêntures; e 3) ratificação de todos os atos praticados pela administração da Companhia anteriormente à data da Assembleia, relativos à Emissão. Deliberações: Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76, com as seguintes aprovações sem quaisquer restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, após debates e discussões: 1) Aprovação da 1ª emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, para distribuição pública com esforços restritos, da espécie quirografária (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), no valor de R$ 47.000.000,00 (quarenta e sete milhões de reais), na data de emissão, nos termos dos artigos do Capítulo V da Lei nº 6.404/76, e demais disposições legais pertinentes, com as características a seguir especificadas: (i) Valor Total da Emissão: R$ 47.000.000,00 (quarenta e sete milhões de reais), Data de Emissão, conforme definida a seguir. (ii) Valor Nominal Unitário das Debêntures: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na Data de Emissão, conforme definida a seguir (“Valor Nominal Unitário”). (iii) Número de Séries: série única (“Série Única”). (iv) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 47 (quarenta e sete) Debêntures, em Série Única. (v) Data de Emissão: a data da Emissão das Debêntures será em 20 de outubro de 2014 (“Data de Emissão”). (vi) Prazo e Data de Vencimento: ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado, a serem previstas na Escritura (conforme abaixo definido), e de Resgate Antecipado ou Amortização Parcial Facultativos (conforme abaixo definido), a Companhia será obrigada a proceder ao pagamento das Debêntures por seu Valor Nominal Unitário ou, se for o caso, saldo do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração calculada pro rata temporis, a partir da Data de Emissão (inclusive), em 27 de outubro de 2015 (“Data de Vencimento”). (vii) Forma: nominativas escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados. (viii) Conversibilidade: simples, não conversíveis em ações. (ix) Espécie: espécie quirografária. (x) Registro para Distribuição, Negociação e Custódia Eletrônica: as Debêntures serão registradas para: (a) distribuição no mercado primário por meio do “MDA” - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada financeiramente através da CETIP; e (b) negociação no mercado secundário por meio do “CETIP 21” - Módulo de Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP, observadas as condições restritas de negociação, conforme Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM nº 476”). (xi) Preço de subscrição e integralização: o preço de subscrição e integralização das Debêntures será o seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração pro rata temporis incidente desde a Data de Emissão até a data de sua efetiva subscrição. (xii) Atualização Monetária: o Valor Nominal Unitário de cada Debênture não será atualizado monetariamente. (xiii) Remuneração: sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário não amortizado de cada uma das Debêntures, conforme aplicável, incidirão juros remuneratórios, correspondentes à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia over extra grupo, base 252 (duzentos e cinquenta) dias, calculadas e divulgadas pela CETIP, em seu informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de um spread ou sobretaxa de 1,85% a.a. (um inteiro e oitenta e cinco centésimos por cento ao ano), base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculados desde a Data de Emissão (“Remuneração”), e pagos na Data de Vencimento, conforme acima. O período de capitalização é o intervalo de tempo compreendido entre a Data de Emissão e a Data de Vencimento das Debêntures (“Período de Capitalização”). Cada Período de Capitalização sucede o anterior sem solução de continuidade. A Remuneração referente a cada Período de Capitalização será incorporada e paga, conforme o caso, ao fim do Período de Capitalização, ou seja, em 27 de outubro de 2015. (xiv) Amortização: não haverá amortização programada para as Debêntures. O Valor Nominal Unitário será pago em uma única parcela na Data de Vencimento, ressalvadas as hipóteses previstas na Escritura. (xv) Repactuação: as Debêntures não estarão sujeitas à repactuação programada. (xvi) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Companhia no respectivo vencimento, conforme datas previstas na Escritura, utilizando-se (i) os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; e/ou (ii) os procedimentos adotados pelo Banco Liquidante, para as Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP. (xvii) Vencimento Antecipado: as Debêntures terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas na Escritura. (xviii) Multa e Encargos Moratórios: em caso de atraso no pagamento de qualquer quantia devida pela Companhia aos debenturistas, os débitos em atraso ficarão sujeitos a multa moratória, de natureza não compensatória, de 2% (dois por cento) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata die, acrescido da Remuneração, ambos calculados sobre os valores em atraso desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. (xix) Destinação dos Recursos: (a) no pagamento da totalidade das 42 (quarenta e duas) notas promissórias emitidas no âmbito da 2ª emissão da Companhia de notas promissórias para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, em série única; (b) no investimento no sistema de esgotamento sanitário do Município de Macaé, em atendimento às metas estabelecidas no “Contrato de Parceria Público-Privada - PPP na Modalidade Concessão Patrocinada”, celebrado em 5 de novembro de 2012 (“Contrato de Concessão”); e (c) ao reforço de capital de giro da Companhia. (xx) Resgate Antecipado Total ou Amortização Parcial Facultativos: a Companhia, a seu exclusivo critério, poderá, observados os termos e condições a serem estabelecidos na Escritura, conforme deliberação em Assembleia Geral de acionistas da Companhia, realizar o resgate antecipado total ou a amortização parcial das Debêntures (“Resgate Antecipado ou Amortização Parcial Facultativos”), mediante notificação ao Agente Fiduciário (conforme abaixo definido) e comunicação aos debenturistas, nos termos a serem previstos na Escritura, com, pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência. Na hipótese de Resgate Antecipado ou Amortização Parcial Facultativos, sem que os recursos utilizados em referido resgate antecipado ou amortização parcial tenham sido oriundos (i) de financiamento contratado com a Caixa Econômica Federal, no montante mínimo de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) (“Financiamento de Longo Prazo”); e/ou (ii) financiamento de longo prazo, em complemento ao Financiamento de Longo Prazo, para o projeto de esgotamento sanitário objeto do Contrato de Concessão, será devido, pela Companhia aos Debenturistas, prêmio por ocasião de referido Resgate Antecipado ou Amortização Parcial Facultativos, equivalente a 1% (um por cento) do efetivo valor do Resgate Antecipado ou Amortização Parcial Facultativos. (xxi) Aquisição Facultativa: a Companhia poderá adquirir Debêntures em Circulação, desde que cumpridas as regras e determinações legalmente exigidas. As Debêntures que forem adquiridas poderão ser canceladas, mantidas em tesouraria ou novamente colocadas no mercado. Caso sejam novamente colocadas no mercado farão jus à mesma remuneração das demais Debêntures em Circulação. (xxii) Comprovação de Titularidade: para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pelo Escriturador Mandatário. Adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP, será expedido por essa, extrato em nome de cada um dos debenturistas, que servirá como comprovante de titularidade de tais Debêntures. (xxiii) Condições de Negociação das Debêntures: os debenturistas poderão livremente transferir, ceder, alienar, sob qualquer forma, as Debêntures, desde que observadas as seguintes condições previstas na Instrução CVM nº 476: (i) transcurso do prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de cada subscrição ou aquisição das Debêntures pelo investidor, observado o cumprimento do artigo 17 da Instrução CVM nº 476; e (ii) negociação apenas entre investidores qualificados. (xxiv) Prazo da oferta restrita das Debêntures. A oferta restrita das Debêntures terá início a partir da data de envio à CVM, pelo Coordenador Líder, da comunicação de início prevista no artigo 7º-A da Instrução CVM nº 476 e encerrar-se-á em até 6 (seis) meses de seu início; 2) Autorização para a Diretoria da Companhia tomar as providências relativas à Emissão, inclusive, mas não se limitando às seguintes: (i) lavrar a escritura de Emissão das Debêntures (“Escritura”), tendo como partes a Companhia e a Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. como agente fiduciário (“Agente Fiduciário”); (ii) assinar toda e qualquer documentação correlata à Emissão, na qualidade de parte ou interveniente, incluindo, mas não se limitando ao “Instrumento Particular de Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública com Esforços Restritos, sob o Regime de Garantia Firme de Colocação, da 1ª Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária”, tendo, como partes, a Companhia e, na qualidade de coordenador líder da oferta, o Banco BTG Pactual S.A. (“Coordenador Líder”), e ao “Contrato de Suporte de Patrocinadora”, tendo como partes a Odebrecht Ambiental S.A. e o Agente Fiduciário e como interveniente anuente a Companhia; e (iii) contratar (a) o Agente Fiduciário como agente fiduciário, (b) o Itaú-Unibanco S.A. (“Banco Liquidante”), como banco liquidante e a Itaú Corretora de Valores S.A. como escriturador das Debêntures (“Escriturador Mandatário”), (c) o Coordenador Líder, para distribuir as Debêntures mediante realização de oferta pública com esforços restritos de distribuição, nos termos do disposto na Instrução CVM nº 476, fixando-lhes os respectivos honorários, e (d) os demais serviços necessários para consecução da Emissão, tais como contratação de assessores legais, CETIP, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos; e 3) Ratificação de todos os atos praticados pela administração da Companhia anteriormente à data desta Assembleia relativos à Emissão. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Macaé/RJ, 13 de outubro de 2014. Mesa: José Carlos Prober Faria, Presidente; e Igor de Moraes Araruna Zibordi, Secretário. Acionista: Odebrecht Ambiental S.A. Certifico e dou fé que esta é cópia fiel da ata lavrada no Livro próprio. (ass.) Igor de Moraes Araruna Zibordi Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 15/10/2014 e o registro sob o nº 00002684610. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1748860"
                ],
                "1748460": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.082.980/0001-03 - NIRE Nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Debenturistas da Primeira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com garantia adicional real, em série única, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, da Aliansce Shopping Centers S.A., realizada em 29/09/2014. 1. Data, Hora e Local: Em 29/09/2014, às 10h, na sede social da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Cia. ou Emissora”), situada na Rua Dias Ferreira, nº 190, Leblon, RJ/RJ. 2. Convocação: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Valor Econômico”, nas edições de 12, 15 e 16/09/2014, conforme o disposto no art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e conforme Cláusula 11.1 e seguintes da Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Aliansce Shopping Centers S.A., celebrada em 15/02/2012 (“Escritura de Emissão”). 3. Presença: Presentes debenturistas representando 99,72% das debêntures em circulação da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), conforme se verificou na assinatura da lista de presença. Presentes, ainda, o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de representante dos debenturistas (“Agente Fiduciário”), e o representante da Cia.. 4. Mesa: Presidida por Fernando Limonchi, e secretariada por Karolina Vangelotti. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o oferecimento de garantia adicional para fins de atendimento ao Montante Mínimo Trimestral, previsto na Cláusula 5.1.1 da Escritura de Emissão e na Cláusula 4.7 do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Quotas em Garantia e Ou tras Avenças, celebrado em 28/02/2012, representada pela cessão fiduciária de Certificado de Depósito Bancário - CDB, ou cessão de operação compromissada no valor total de R$ 18.000.000,00, em favor do Agente Fiduciário da Emissão; e (ii) do aditamento à Escritura e demais documentos relativos à Emissão, conforme o caso, de modo a refletir a garantia adicional mencionada acima. 6. Lavratura da Ata: Autorizada a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário e a sua publicação com omissão da assinatura dos debenturistas, nos termos do art. 130, §§ 1º e 2º da Lei das Sociedades por Ações. 7. Abertura: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do presidente e do Secretário da Assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido verificado pela Secretária os pressupostos de quórum e convocação, bem como o instrumento de mandato dos representantes dos debenturistas presentes, declarando a Sra. Presidente instalada a presente assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da Ordem do Dia. 8. Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia: (i) No que diz respeito à matéria indicado no item (i) da Ordem do Dia acima, aprovar o oferecimento do reforço de garantia pela Cia. para fins de reforço das garantias constituídas no âmbito da Emissão e recomposição do montante mínimo não atingido no último trimestre e autorizar o Agente Fiduciário a celebrar o Instrumento de Cessão de CDB, ou Cessão de operação compromissada, substancialmente na forma do Anexo I à presente ata, o qual foi lido e aceito por todos os presentes. (ii) No que diz respeito à matéria do item (ii) constante da Ordem do Dia acima, alterar a Escritura de Emissão e o Instrumento de Cessão de Quotas de forma a refletir a garantia adicional a ser constituída no âmbito da Emissão, conforme item (i) acima, e autorizar o Agente Fiduciário a celebrar o Primeiro Aditamento à Escritura de Emissão e o Primeiro Aditamento à Cessão de Quotas, substancialmente na forma do Anexo II e Anexo III à presente ata, respectivamente, os quais foram lidos e aceitos por todos os presentes. (iii) Cumpre destacar que as deliberações tomadas nos itens (i) e (ii) acima tiveram a seguinte condição: Os Debenturistas apresentaram como ressalva a necessidade do rating do emissor da CDB ser, pelo menos AA+, a ser apurado por uma das seguintes empresas: Moodys, Standard & Poor's ou Fitch Ratings. 9. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Autorizada a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º da Lei das Sociedades por Ações. Termos com iniciais maiúsculas utilizados neste documento que não estiverem expressamente aqui definidos têm o significado que lhes foram atribuídos nos documentos da operação. RJ, 29/09/2014. Página de assinaturas da ata da Assembleia Geral de Debenturistas da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Aliansce Shopping Centers S.A., datada de 29 de setembro de 2014. Mesa: Fernando Limonchi - Presidente; Karolina Vangelotti - Secretária. Companhia: Aliansce Shopping Centers S.A. Agente Fiduciário: Pentágono S.A. - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. JUCERJA, 2679553 em 02/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1748460"
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                "1748765": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral dos Detentores de Títulos de Remuneração Variável Baseada em Royalties de emissão da MMX Mine ração e Metálicos S.A., realizada em 16 de setembro de 2014. 1. Data, Horário e Local: Realizada no dia 16 de setembro de 2014, às 15 horas, na sede da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\" ou \"Emissora\"), localizada na Praia do Flamengo, nº 66, no auditório, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Convocados os detentores de títulos de remuneração variável baseada em royalties de emissão da Companhia (\"Títulos MMXM11\" e \"Detentores de Títulos\", respectivamente) por meio de edital de convocação publicado, pela Companhia, nos dias 01, 02 e 03 de setembro de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos jornais Valor Econômico e Diário Mercantil, nos termos da Cláusula 7.1 do \"Instrumento de Títulos de Remuneração Variável baseada em Royalties de emissão da MMX Mineração e Metálicos S.A.\" (\"Escritura\"). 3. Presença: Presentes Detentores de Títulos representando 89,70% dos Títulos MMXM11, conforme assinatura na Lista de Presença de Detentores de Títulos (Anexo I). Estiveram presentes ainda representantes da Planner Trustee DTVM Ltda. (\"Agente de Garantia\"). 4. Mesa: Presidente: Ricardo Furquim Werneck Guimarães; e Secretária: Regina Maria Arrigoni Urzedo Rocha. 5. Ordem do Dia: (i) aprovar formalmente a celebração do Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia e Outras Avenças datado de 28 de maio de 2014 (\"Primeiro Aditamento\"), a ser celebrado entre a Companhia, a Porto Sudeste V.M. S.A. (\"Porto V.M.\"), a Porto Sudeste do Brasil S.A. (\"Porto Sudeste\") e o Agente de Garantia, o qual deverá prever (a) que a conta vinculada na qual serão depositados todos os valores oriundos de quaisquer distribuições aos detentores dos títulos de remuneração variável baseada em royalties devidos pela Porto Sudeste (\"Conta Vinculada\") será aberta pela Porto V.M., em substituição à Companhia, e (b) que todos os direitos creditórios oriundos da titularidade da referida Conta Vinculada serão cedidos fiduciariamente em favor dos Detentores dos Títulos MMXM11; e (ii) autorizar o Agente de Garantia a praticar todo e qualquer ato que venha a ser necessário para a celebração e formalização do Primeiro Aditamento. Conforme informado no Edital de Convocação para a presente Assembleia, a Companhia disponibilizou aos Detentores de Títulos e ao mercado, em 29 de agosto de 2014, a versão para assinatura do Primeiro Aditamento para consulta dos Detentores de Títulos. 6. Deliberações: Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os Detentores de Títulos deliberaram e aprovaram, mediante voto favorável de 89,70% dos Títulos MMXM11: (i) a celebração do Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia e Outras Avenças datado de 28 de maio de 2014 (\"Primeiro Aditamento\"), a ser celebrado entre a Companhia, a Porto Sudeste V.M. S.A. (\"Porto V.M.\"), a Porto Sudeste do Brasil S.A. (\"Porto Sudeste\") e a Planner Trustee DTVM Ltda. (\"Agente de Garantia\"), o qual deverá prever (a) que a conta vinculada na qual serão depositados todos os valores oriundos de quaisquer distribuições aos detentores dos títulos de remuneração variável baseada em royalties devidos pela Porto Sudeste (\"Conta Vinculada\") será aberta pela Porto V.M., em substituição à Companhia, e (b) que todos os direitos creditórios oriundos da titularidade da referida Conta Vinculada serão cedidos fiduciariamente em favor dos Detentores dos Títulos MMXM11; e (ii) autorização para que o Agente de Garantia pratique todo e qualquer ato que venha a ser necessário para a celebração e formalização do Primeiro Aditamento. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata na forma de sumário que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2014. Ricardo Furquim Werneck Guimarães - Presidente; Regina Maria Arrigoni Urzedo Rocha - Secretária. MMX Mineração e Metálicos S.A. - Emissora. Arquivada no Registro de Títulos e Documentos - 4º Ofício Averbado hoje na coluna de anotações do Registro nº 958879 do livro B-146 o que certifico. Registro nº 964212 em 07/10/2014 - Marcelino Silva\r\n\r\nAGD - 16/09/2014\r\n\r\nOS: 328766\r\n\r\nId: 1748765"
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                "1748796": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1748829": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.358.761/0001-69 - NIRE 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE\r\n\r\nSOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777,\r\n\r\nSANTA CRUZ, ÀS 10h30min DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a alteração do endereço da filial da Sociedade localizada na Av. Doutor João Pedro Arruda, s/nº, Área Industrial, CEP 88514-605, Lages, SC, para Av. Doutor João Pedro Arruda, 1241, Área Industrial, CEP 88514-605, Lages, SC, inscrita na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob o NIRE 42901033043, em 22/11/2013 e no CNPJ nº 07.358.761/0289-26. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2014. (A:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter. Guilherme Chagas Gerdau Johannpeter. André Pires de Oliveira Dias. Expedito Luz. Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 09/10/2014 sob o número 00002682195. Protocolo 0020143511637-08/10/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1748829"
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                "1748452": [
                    "V - Ata",
                    "INDÚSTRIAS DE BEBIDAS\r\n\r\nJOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.901.382/0001-58 - NIRE 3330010185-3\r\n\r\nResumo de Ata da Reunião Extraordinária da Diretoria - Executiva de Indústrias de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A., realizada em 22 de Setembro de 2014. Data, local e hora: 22 de setembro de 2014, na sede social da empresa, à Avenida Brasil, número 8141, Ramos, Rio de Janeiro, RJ, às 10:00h. Convocação: Aviso da Presidência. Quorum: Totalidade dos Senhores Diretores-Executivos. Presidente: Hugo Aquino Filho. Secretário: Renato Marion Martins de Aquino. Deliberações: 1 - Transferir sua Matriz para a cidade de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, para o endereço Rua Hugo Aquino, nº 1, Centro, CEP 28.200-000, já com inscrição no CNPJ/MF sob o nº 31.901.382/0002-39. 2 - Transformar para Filial Rio de Janeiro a inscrição no CNPJ/MF nº 31.901.382/0001-58, anteriormente considerada Matriz. 3 - Designar o Diretor-Executivo Hugo Aquino Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado à Avenida Sernambetiba, número 5.000, Bl.1, apartamento 402, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.630-012, portador da Carteira de Identidade número 10.191.867-0, emitida pelo Detran, e inscrito no CPF do Ministério da Fazenda sob o número 052.634.007-05, como Representante legal perante a Receita Federal do Brasil. 4 - Autorizar o Departamento de contabilidade a dotar os procedimentos necessários no sentido de regularizar os CNPJs após o registro deste instrumentos no órgão competente. Rio de Janeiro, RJ, em 22 de setembro de 2014. Hugo Aquino Filho - Presidente; Aldo Aquino - Vice-Presidente; Renato Marion Martins de Aquino - Secretário; Hugo Aquino Neto - Diretor-Executivo; Rossini Peralva Filho - Diretor-Executivo. Jucerja nº 2684677 em 15/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nResumo da Ata E- 22/09/2014\r\n\r\nOS: 328860\r\n\r\nId: 1748452"
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                "1748859": [
                    "V - Ata",
                    "BSM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.078.154/0001-18 NIRE: 33.300.272.402\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de setembro de 2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 29 de setembro de 2014, às 9:00 hs, na sede social da Companhia, na Avenida Coronel Phídias Távora, nº. 700 - Pavuna, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, tendo-se verificado, portanto, quórum de instalação e de aprovação em conformidade com o Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Conselheiro Sergio Coutinho de Menezes e secretariados pelo Conselheiro Leonardo Brunet Mendes de Moraes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a abertura de uma nova filial da Companhia, na Rua Doutor Elton César, nº 366 (parte), Chácara Campos dos Amarrais, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, CEP 13082-025. 5. Deliberações: Após examinadas e discutidas as matérias da ordem do dia, os Conselheiros discutiram e aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a abertura de uma nova filial da Companhia na Rua Doutor Elton César, nº 366 (parte), Chácara Campos dos Amarrais, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, CEP 13082-025, que terá por atividade a locação de máquinas, equipamentos, veículos e acessórios com operador (Código Nacional de Atividades Econômicas - CNAE nº 52.12-5/00), 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada por todos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2014. Sergio Coutinho de Menezes - Presidente; Leonardo Brunet Mendes de Moraes - Secretário. Membros do Conselho de Administração Presentes à Reunião: Sergio Coutinho de Menezes; Emiliano Bochnia Machado; Leonardo Brunet Mendes de Moraes; Andre Bhatia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BSM Engenharia S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2684049 e data de 14/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 29/09/2014\r\n\r\nOS: 328931\r\n\r\nId: 1748859"
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                "1748865": [
                    "V - Ata",
                    "BSM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.078.154/0001-18 NIRE: 33.300.272.402\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 26 de setembro de 2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 26 de setembro de 2014, às 8:30 hs, na sede social da Companhia, na Avenida Coronel Phídias Távora, nº. 700 - Pavuna, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, tendo-se verificado, portanto, quórum de instalação e de aprovação em conformidade com o Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Conselheiro Sergio Coutinho de Menezes e secretariados pelo Conselheiro Leonardo Brunet Mendes de Moraes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a abertura de uma nova filial da Companhia, na estrada São Lourenço, nº 960 parte, Chácaras Rio Petrópolis, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, CEP 25243-150. 5. Deliberações: Após examinadas e discutidas as matérias da ordem do dia, os Conselheiros discutiram e aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a abertura de uma nova filial da Companhia na Estrada São Lourenço, nº 960 parte, Chácaras Rio Petrópolis, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, CEP 25243-150, que terá por atividade a locação de máquinas, equipamentos, veículos e acessórios com operador (Código Nacional de Atividades Econômicas - CNAE nº 52.12-5/00), 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada por todos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2014. Sergio Coutinho de Menezes - Presidente; Leonardo Brunet Mendes de Moraes - Secretário. Membros do Conselho de Administração Presentes à Reunião: Sergio Coutinho de Menezes; Emiliano Bochnia Machado; Leonardo Brunet Mendes de Moraes; Andre Bhatia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BSM Engenharia S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o NIRE nº 33.9.0131623-4 e data de 16/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 26/09/2014\r\n\r\nOS: 328929\r\n\r\nId: 1748865"
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                "1748742": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 10 de outubro de 2014, às 14 horas, na sede da Light S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Djalma Bastos de Morais, o qual foi convidado para presidir a Mesa, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitscheck Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Fabiano Macanhan Fontes, Carlos Alberto da Cruz e Guilherme Narciso de Lacerda e os Conselheiros Suplentes em exercício Luiz Fernando Rolla, César Vaz de Melo Fernandes, Marcelo Pedreira Oliveira e Almir José dos Santos. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes Fernando Henrique Scüffner Neto, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos, Magno dos Santos Filho e Jálisson Lage Maciel e a advogada Cláudia de Moraes Santos, que foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Paulo Carvalho Filho, Evandro Leite Vasconcelos, Ricardo Cesar Costa Rocha e Fernando Antônio Fagundes Reis, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados e Deliberações: 3.1. Renúncia de membro do Conselho de Administração. O Presidente do Conselho de Administração informou que o Conselheiro Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior apresentou sua carta de renúncia ao cargo de membro efetivo deste Conselho. O Presidente do Conselho, bem como todos os Conselheiros agradeceram e elogiaram o trabalho prestado pelo Sr. Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, no período exercido como Conselheiro de Administração desta Companhia. 3.15. ACD nº F-005/2014 - (Light S.A. e Light Energia S.A.) - Contratação de operação através da Resolução nº 4.131 com BNP Paribas para capital de giro - Light Energia S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável, dos Conselheiros indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., que deliberar sobre a celebração do contrato, para empréstimo bancário, através da Resolução nº 4131 com o Banco BNP Paribas, no valor de até € 50.000.000,00 (cinquenta milhões de euros), equivalente a R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), pelo prazo de 2 (dois) anos e ao custo máximo de CDI + 1,4% ao ano, conforme ACD nº F-005/2014, de 19.09.2014. 3.16. ACD nº L-146/2014 (Light S.A., Light S.E.S.A., Light Energia S.A., Light Com S.A., Light Esco S.A., Lajes Energia S.A. e Itaocara Energia Ltda.) - 1º termo aditivo contratual dos serviços de auditoria e contratação de serviços para Lajes Energia S.A. - Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Auditoria, aprovou e orientou o voto favorável, dos Conselheiros e representantes indicados pela Companhia, nas reuniões dos Conselhos de Administração, Assembleias Gerais e Reuniões de Sócios de suas subsidiárias, conforme o caso, que deliberarem sobre a celebração do 1º termo aditivo aos contratos de nºs 4500305904, 4500305906, 4500305908, 4500305917, 4500305919 e 4500305921, referentes ao serviço de Auditoria das Demonstrações Financeiras Anuais e ITRs, com a Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, nos seguintes valores: a) Light S.A., de R$ 37.594,00, passando o valor total contratado para R$ 500.758,00; b) Light Sesa S.A., de R$ 207.062,00, passando o valor total contratado para R$ 1.305.422,00; c) Light Energia S.A., de R$ 34.564,00, passando o valor total contratado para R$ 553.784,00; d) Lightcom Comercializadora de Energia S.A., de R$ 4.753,00, passando o valor total contratado para R$ 80.413,00; e) Itaocara Energia Ltda., de R$ 1.960,00, passando o valor total contratado para R$ 33.160,00; f) Light Esco - Prestação de Serviços S.A., de R$ 26.785,00, passando o valor total contratado para R$ 192.405,00; e, g) Lajes Energia S.A., de R$ 24.490,00, referente ao serviço de auditoria das Demonstrações Financeiras Anuais de 2014, até junho de 2015, conforme ACD nº L-146/2014, de 10.10.2014. 3.18. ACDs nº F-015/2014 e F- 014/2014 (Light S.A., Light S.E.S.A., Light Energia S.A. e LIGHT ESCO) - Rerratificar o pagamento de prêmio por negociação de covenants de dívidas com bancos credores. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, rerratificou a alteração do índice dívida líquida/EBITDA a ser observado pelo Grupo Light para 3,75 vezes, verificado nas demonstrações financeiras consolidadas da Companhia (covenants financeiros), e desta forma aprovou a celebração pela Companhia, na qualidade de garantidora da Light Serviços de Eletricidade S.A. (Light SESA), Light Energia S.A. (Light Energia) e Light Esco Prestação de Serviços S.A. (Light ESCO), de termos aditivos aos contratos financeiros e escrituras de debêntures, visando a alteração dos covenants financeiros, conforme a seguir: (i) Empréstimos via Lei nº 4.131/62 com Citibank N.A. (celebrados pela Light SESA e Light Energia) e The Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ, Ltd. (celebrado pela Light SESA) e para os Contratos de Financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (celebrados pela Light SESA e Light ESCO), até o vencimento; (ii) 8ª, 9ª e 10ª emissões de debêntures da Light SESA, 2ª e 3ª emissões de debêntures da Light Energia, até dezembro de 2018; (iii) Cédulas de Crédito Bancário (CCB) emitidas pelo Banco Bradesco S.A. em favor da Light SESA até dezembro de 2015; e, (iv) Empréstimo via Lei nº 4.131/62 com Bank of America N.A. (celebrado pela Light SESA), até junho de 2015; Light S.E.S.A.: O Conselho, também, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, rerratificou e orientou o voto favorável dos Conselheiros indicados pela Companhia na Reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A. no sentido de rerratificarem: 1) a alteração dos covenants financeiros conforme a seguir: (i) Empréstimos via Lei nº 4.131/62 com Citibank N.A. e The Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ, Ltd. e para o Contrato de Financiamento do - BNDES, até o vencimento; (ii) 8ª, 9ª e 10ª emissões de debêntures da Light SESA até dezembro de 2018; (c) Cédulas de Crédito Bancário (CCB) emitidas pelo Banco Bradesco S.A. até dezembro de 2015; e, (d) Empréstimo via Lei nº 4.131/62 com Bank of America N.A., até junho de 2015; e 2) o pagamento de prêmio extraordinário aos debenturistas das 8ª, 9ª e 10ª emissões de debêntures da Light SESA e Cédulas de Crédito Bancário (CCB) emitidas pelo Banco Bradesco S.A., para realização da alteração descrita acima, no valor equivalente a 0,20% sobre o saldo das Debêntures e CCB, correspondente a R$ 6.296.923,41 (seis milhões, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos), na data-base de 31 de julho de 2014, ainda a ser acrescido por impostos; e o pagamento ao BNDES no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pela alteração contratual; Light Energia S.A.: O Conselho, também, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, rerratificou e orientou o voto favorável dos Conselheiros indicados pela Companhia na Reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A. no sentido de rerratificarem: 1) a alteração dos covenants financeiros conforme a seguir: (i) Empréstimos via Lei nº 4.131/62 com Citibank N.A., até o vencimento e (ii) 2ª e 3ª emissões de debêntures da Light Energia, até dezembro de 2018; e, 2) o pagamento de prêmio extraordinário aos debenturistas da 2ª e 3ª emissões de debêntures da Light Energia no valor equivalente a 0,20% sobre o saldo das Debêntures, correspondente a R$ 907.316,21 (novecentos e sete mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e um centavos), na data-base de 31 de julho de 2014, ainda a ser acrescido por impostos; e, Light ESCO: O Conselho, ainda, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, rerratificou e orientou o voto favorável dos Conselheiros indicados pela Companhia na Reunião do Conselho de Administração da Light ESCO no sentido de rerratificarem: 1) a alteração dos covenants financeiros até o vencimento para os Contratos de Financiamento do BNDES; e, 2) o pagamento ao BNDES no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) pela alteração contratual, equivalente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por contrato de financiamento. 3.19. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária e orientação de votos para alteração na composição do Conselho de Administração da Light S.A., Light S.E.S.A. e Light Energia S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou a proposta do Presidente, no sentido de convocar a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 30 de outubro de 2014, às 11 horas, para deliberar sobre a recomposição do Conselho de Administração, em decorrência de renúncia, para preenchimento de uma vaga de membro titular; bem como que, caso não seja verificado \"quórum\" mínimo obrigatório, se proceda à segunda convocação dos acionistas no prazo legal. O Conselho, por unanimidade, orientou o voto favorável dos Conselheiros, indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A. que deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Light S.E.S.A. a realizar-se em 30 de outubro de 2014, às 12 horas, para deliberar sobre a recomposição do Conselho de Administração, em decorrência de renúncia, para preenchimento de uma vaga de membro titular. O Conselho, por unanimidade, orientou o voto favorável dos Conselheiros, indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., que deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia S.A. a realizar-se em 30 de outubro de 2014, às 13 horas, para deliberar sobre a recomposição do Conselho de Administração, em decorrência de renúncia, para preenchimento de uma vaga de membro titular. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 14/10/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2684193, EM 14/10/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nEXTRATO ARCA - 15/12/2014\r\n\r\nOS: 328827\r\n\r\nId: 1748742"
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                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 01936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2014. Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de 2014, às 10:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Itapebi Geração de Energia S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Cessão de Recebíveis Estratégia de Equalização de Covenants - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar a Cessão de Recebíveis da Celpe e Coelba nas seguintes condições: Valor: até R$ 32 MM; Prazo: até 8 dias; Taxa: 12,0490% a.a. (base 360 dias); Banco: Safra. Garantia: Clean. Deliberação: O conselho de administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. José Maurício Pereira Coelho, Márcia Castro Moreira, Mário José Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Itapebi Geração de Energia S.A.. Certifico o deferimento em 03/10/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002680202 - Data: 03/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1748663"
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                    "ACAPURANA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.281.830/0001-46 - NIRE 33.3.0031253-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/09/2014. Data, Hora e Local: Aos 16/09/2014, às 9h, na sede social situada na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar, sala 301 (parte), Leblon, RJ/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, já que presentes sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. Mesa: A Sra. Paula Fonseca assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Érica Martins para secretariar a reunião. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a inclusão, no Estatuto Social da Cia., de disposição sobre a limitação do número máximo de votos a serem exercidos por cada acionista; (ii) a criação de ações preferenciais resgatáveis e a consequente alteração do Estatuto Social para contemplar esta nova classe de ações; (iii) a conversão de 2 ações ordinárias detidas pela Aliansce em ações preferenciais resgatáveis; (iv) a alteração dos art. 5, 16, 19, 21 e 22 do Estatuto Social, in clusive para fins do enquadramento da Cia. nas regras previstas na Instrução CVM nº 391 de 16/07/03; e (v) a consolidação do Estatuto Social. Deliberações: Discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os sócios aprovaram, por unanimidade: (i) alterar o Art. 5º do Estatuto Social da Cia., de forma a incluir disposição sobre a limitação do número máximo de votos que podem ser exercidos por cada acionista independentemente do número de ações de que cada acionistas seja titular, o qual corresponderá a, no máximo, 15 votos por acionista, nos termos do art. 110, da Lei nº 6.404/76 e conforme redação abaixo: “§ 1º - Cada ação ordinária terá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais ou Especiais, sendo certo, no entanto, que nenhum acionista poderá exercer um número de votos superior a 15.” (ii) criar classe de ações preferenciais resgatáveis, nominativas e sem valor nominal, as quais não terão direito de voto e conferirão aos seus titulares prioridade na distribuição de dividendos fixos e anuais, no montante de R$ 5.000,00; adicionalmente, as ações preferenciais poderão ser resgatadas pela Cia., a qualquer tempo, pelo valor de R$ 1,00 por ação preferencial, a ser pago em moeda corrente nacional, em fundos imediatamente disponíveis. (iii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social, de forma a determinar a conversibilidade das ações ordinárias em ações preferenciais, observando-se a proporção de uma ação ordinária para cada ação preferencial na qual tal ação ordinária seja convertida, e vice-versa; (iv) converter 2 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Cia., detidas pela acionista Aliansce Shopping Centers S.A., em igual número de ações preferenciais resgatáveis; (v) aprovar a alteração do caput do art. 19, de forma a Cia. possa distribuir lucros intermediários e/ou intercalares, mediante decisão da Diretoria, o qual passará a ter a seguinte redação: “Artigo 19 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Diretoria, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, observadas as limitações previstas em lei.” (vi) aprovar a inclusão do § 6º no Art. 5º, do § único no Art. 16 e, ainda, dos Arts. 21 e 22, para o enquadramento nas regras prevista na Instrução CVM nº 391 de 16/07/03, os quais passam a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 60.469.413,00, sendo representado por 60.469.411 ações ordinárias e 2 ações preferenciais resgatáveis, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária terá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais ou Especiais, sendo certo, no entanto, que nenhum acionista poderá exercer um número de votos superior a 15. § 2º - As ações ordinárias participarão de quaisquer dividendos ou bonificações distribuídas de acordo com a participação no capital social. § 3º - As ações preferenciais não terão direito de voto e conferirão aos seus titulares prioridade na distribuição de dividendos fixos e anuais, no montante de R$ 5.000,00. § 4º - As ações preferenciais poderão ser resgatadas pela Cia., a qualquer tempo, pelo valor de R$ 1,00 por ação, a ser pago em moeda corrente nacional, em fundos imediatamente disponíveis. § 5º - As ações ordinárias serão conversíveis em ações preferenciais, na proporção de uma ação ordinária para cada ação preferencial, e vice-versa. § 6º - É vedada a emissão, pela Cia., de partes beneficiárias.” “Art. 16 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. § Único - A Cia. contratará auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários - CVM para realizar a auditoria anual de suas demonstrações contábeis.” “Art. 21 - As divergências ou eventuais conflitos decorrentes deste Estatuto Social serão dirimidos por arbitragem a ser realizada segundo as disposições a seguir. A arbitragem será submetida à Câmara de Comércio Internacional (“CCI”) de acordo com o Regulamento de Arbitragem da CCI (doravante designado o “Regulamento CCI”). § 1º - O litígio será decidido por um Tribunal Arbitral de 3 árbitros, escolhidos de acordo com o Regulamento CCI. A sede da arbitragem será a cidade de São Paulo, Brasil. A língua da arbitragem será o português, e a arbitragem obedecerá ao disposto na Lei nº 9.307/96 (Lei Brasileira de Arbitragem). § 2º - Os acionistas e a Cia. elegem o foro Central da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do RJ, exclusivamente para medidas cautelares ou coercitivas, provisionais ou permanentes, e para a execução da sentença arbitral. § 3º - O Tribunal Arbitral deverá proferir sua sentença no Brasil, dentro de 12 meses do início da arbitragem. Este prazo poderá ser prorrogado por até 6 meses pelo Tribunal Arbitral, desde que justificadamente. § 4º - Os honorários dos advogados e demais despesas e custos serão suportados por uma ou por ambas as partes da arbitragem, como for decidido pelo Tribunal Arbitral. § 5º - Os acionistas e a Cia. deverão manter em sigilo todas e quaisquer informações relacionadas à arbitragem.” “Art. 22 - No caso de abertura do seu capital social, a Cia. se compromete a aderir o segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure níveis diferenciados de práticas de governança corporativa compatíveis, no mínimo, com as já previstas neste Estatuto.” (vii) os acionistas expressamente reconhecem e concordam com a inclusão do Art. 21, e, consequentemente, com o fato de que a resolução de conflitos decorrentes do Estatuto Social se dará por meio de arbitragem; e (viii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia., na forma do Anexo I. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Presidente concedeu a palavra aos presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida, a Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas. Assinaturas: Mesa: Paula Fonseca - Presidente; Érica Martins - Secretária. Acionistas: Aliansce Shopping Centers S.A. e Renato Botelho. RJ, 16/09/2014. Érica Martins - Secretária. JUCERJA, 2674686, em 22/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1748622"
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                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DOS TITULARES DE DEBÊNTURES DA 4ª EMISSÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A. REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 25 dias do mês de Agosto de 2014, às 15:00 horas, na Alameda Santos, nº 981, Jardim Paulista, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 2. Convocação: A Assembleia Geral de Debenturistas foi convocada por meio de edital de convocação publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro e Valor Econômico, nos dias 30, 31 de Julho e 1º de Agosto de 2014. 3. Presença: Presentes (i) representantes dos Debenturistas representando 48,14% (quarenta e oito inteiros e quatorze centésimos por cento) das Debêntures em Circulação; (ii) o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), e o representante da Emissora, conforme verificou-se da assinatura da Lista de Presença dos Debenturistas. 4. Mesa: Presidida pela Sra. Janice Elias de Moraes Orlando, e secretariada pelo Sr. Emmanuel Sampaio Lôpo. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) A alteração da definição do termo “EBITDA” constante no item “o” da cláusula 6.1 da Escritura de Emissão e a inclusão da definição de “Ativos e Passivos Regulatórios”; (ii) Aprovar a concessão de Waiver para eventual descumprimento dos índices financeiros constantes na cláusula 6.1, item “o”, no exercício social de 2014; e (iii) A formalização do Aditamento à Escritura de Emissão, a ser celebrado juntamente com o Agente Fiduciário, refletindo as alterações decorrentes das deliberações que vierem a ser aprovadas pelos debenturistas. 6. Deliberações - Encerramento da Assembleia: Aberta a assembleia, tendo em vista o não atingimento do quorum necessário para instalação, a presente assembleia foi encerrada, sem haver deliberação sobre os itens constantes na ordem do dia. A Emissora publicará, com data ainda a ser definida, edital de convocação para assembleia com nova ordem do dia. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Termos com iniciais maiúsculas utilizados neste documento que não estiverem expressamente aqui definidos têm o significado que lhes foi atribuído nos documentos da operação. Autorizada a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de Debenturistas, na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos Debenturistas, nos termos do artigo 130, Parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76, respectivamente. São Paulo, 25 de agosto de 2014. Presidente - Janice Elias de Moraes Orlando; Secretário - Emmanuel Sampaio Lôpo. Termopernambuco S.A. Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento em 30/09/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002678813 - Data: 01/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1748657"
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                    "BSM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.078.154/0001-18 NIRE: 33.300.272.402\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de setembro de 2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 29 de setembro de 2014, às 8:00 hs, na sede social da Companhia, na Avenida Coronel Phídias Távora, nº. 700 - Pavuna, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, tendo-se verificado, portanto, quórum de instalação e de aprovação em conformidade com o Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Conselheiro Sergio Coutinho de Menezes e secretariados pelo Conselheiro Leonardo Brunet Mendes de Moraes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a abertura de uma nova filial da Companhia, na Avenida Educador Paulo Freire, 293 (antigo 101) (parte), Parque Novo Mundo, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 02187-110. 5. Deliberações: Após examinadas e discutidas as matérias da ordem do dia, os Conselheiros discutiram e aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a abertura de uma nova filial da Companhia na Avenida Educador Paulo Freire, 293 (antigo 101) (parte), Parque Novo Mundo, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 02187-110, que terá por atividade a locação de máquinas, equipamentos, veículos e acessórios com operador (Código Nacional de Atividades Econômicas - CNAE nº 52.12-5/00), 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada por todos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2014. Sergio Coutinho de Menezes - Presidente; Leonardo Brunet Mendes de Moraes - Secretário. Membros do Conselho de Administração Presentes à Reunião: Sergio Coutinho de Menezes; Emiliano Bochnia Machado; Leonardo Brunet Mendes de Moraes; Andre Bhatia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BSM Engenharia S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2684052 e data de 14/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 29/09/2014\r\n\r\nOS: 328851\r\n\r\nId: 1748854"
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                "1748869": [
                    "V - Ata",
                    "BSM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.078.154/0001-18 NIRE: 33.300.272.402\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de setembro de 2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 29 de setembro de 2014, às 9:30 hs, na sede social da Companhia, na Avenida Coronel Phídias Távora, nº. 700 - Pavuna, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, tendo-se verificado, portanto, quórum de instalação e de aprovação em conformidade com o Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Conselheiro Sergio Coutinho de Menezes e secretariados pelo Conselheiro Leonardo Brunet Mendes de Moraes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a abertura de uma nova filial da Companhia, na Avenida Governador Paulo Pessoa Guerra, S/N, Lote 07 (parte), Quadra D Distrito Industrial, Timbo, Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco, CEP 53520-820. 5. Deliberações: Após examinadas e discutidas as matérias da ordem do dia, os Conselheiros discutiram e aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a abertura de uma nova filial da Companhia na Avenida Governador Paulo Pessoa Guerra, S/N, Lote 07 (parte), Quadra D Distrito Industrial, Timbo, Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco, CEP 53520-820, que terá por atividade a locação de máquinas, equipamentos, veículos e acessórios com operador (Código Nacional de Atividades Econômicas - CNAE nº 52.12-5/00), 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada por todos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2014. Sergio Coutinho de Menezes - Presidente; Leonardo Brunet Mendes de Moraes - Secretário. Membros do Conselho de Administração Presentes à Reunião: Sergio Coutinho de Menezes; Emiliano Bochnia Machado; Leonardo Brunet Mendes de Moraes; Andre Bhatia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BSM Engenharia S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2684050 e data de 14/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 29-09-2014\r\n\r\nOS: 328930\r\n\r\nId: 1748869"
                ],
                "1748884": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 328855\r\n\r\nId: 1748884"
                ],
                "1748652": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2014. Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de 2014, às 11:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar - parte, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Cessão de Recebíveis Estratégia de Equalização de Covenants - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar a Cessão de Recebíveis da Celpe e Coelba nas seguintes condições: Valor: até R$ 106 MM; Prazo: até 35 dias; Taxa: 11,8685% a.a. (base 360 dias); Banco: Safra. Deliberação: O conselho de administração aprovou a proposta apresentada. Conselheiro. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. José Maurício Pereira Coelho e Mário José Ruiz-Tagle Larrain, e as Sras. Márcia Castro Moreira (suplente) e Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2014. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento em 03/10/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002680199 - Data: 03/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1748652"
                ],
                "1748615": [
                    "V - Ata",
                    "ACAPURANA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.281.830/0001-46 - NIRE 33.3.0031253-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 14/09/2014. Data, Hora e Local: Aos 14/09/2014, às 8h, na sede social situada na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar, sala 301, Leblon, RJ/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, já que presentes sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. Mesa: A Sra. Paula Fonseca assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Érica Martins para secretariar a reunião. Documentos Lidos e Autenticados Pela Mesa: (i) Distribuições de dividendos intermediários realizadas pelos diretores durante o exercício social de 2014 (Documento I) e (ii) Balanço Social datado de 31/08/2014 (Documento II), arquivado na sede social da Cia. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) ratificação das distribuições de dividendos intermediários realizadas pelos diretores durante o exercício social de 2014, conforme Anexo I a esta ata; (ii) a distribuição de dividendos intermediários aos acionistas da Cia. no valor de R$ 1.200.000,00, com base em balanço intermediário datado de 31/08/2014; e (iii) autorizar a Diretoria da Cia. a tomar todas as medidas necessárias para implementação das deliberações acima. Deliberações: Discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade: (i) confirmar e ratificar as distribuições de dividendos intermediários realizadas pelos diretores da Cia. nas datas e nos valores descritos no Documento I a esta ata, os quais foram distribuídos de acordo com balanços intermediários oportunamente levantados pela Diretoria; (ii) distribuir, nos termos do Art. 19 do Estatuto Social, dividendos intermediários aos acionistas da Cia., no valor total de R$ 1.200.000,00, de acordo com balanço intermediário levantado pela Diretoria com data base de 31/08/2013, o qual integra a presente ata sob a forma de Documento II; os acionistas reconhecem, ainda, que os dividendos intermediários distribuídos de acordo com os item (i), acima, e este item (ii), serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório, nos termos do §3º do Art. 19 do Estatuto Social. (iii) o pagamento dos dividendos antecipados será efetuado pela Cia. até 16/09/2014; e (iv) autorizar a Diretoria a tomar as providências necessárias para a implementação das deliberações tomadas nos itens acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Presidente concedeu a palavra aos presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida, a Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas. Assinaturas: Mesa: Paula Fonseca - Presidente; Érica Martins - Secretária. Acionistas: Aliansce Shopping Centers S.A. e Renato Botelho. RJ, 14/09/2014. Érica Martins - Secretária. JUCERJA, 2674687, em 22/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1748615"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1746780": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARELAGOS TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.227.024/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nARELAGOS TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028394, com validade até 10 de outubro de 2018, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de construção civil e de demolição e (RDC) em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.18902/2013) \r\n\r\nId: 1746780"
                        ],
                        "1747160": [
                            "V - Convocação",
                            "TERRA ENERGY AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.965.788/0001-82\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os sócios da Terra Energy Agência Marítima Ltda. para reunir-se na sede social, localizada na Av. Rio Branco, 4 - s/1001 à 1006, Centro, RJ, no dia 28/10/2014, às 10h, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação e assinatura do instrumento de alteração do contrato social destinada a registrar o aumento do capital social mediante capitalização dos créditos da sócia Anna Cristina Barretto Pires, aprovado em reunião dos sócios; e b) Tomada de outras decisões porventura necessárias ao registro dessa alteração na JUCERJA. Rio de Janeiro, 15/10/2014. Anna Cristina Barretto Pires - Sócia Administradora.\r\n\r\nId: 1747160"
                        ],
                        "1747153": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAMPOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 11.505.235/0001-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCAMPOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028108, com validade até 15 de outubro de 2019, para atividade de fabricação de piscinas reforçadas com fibra de vidro, com produção mensal de 83 unidades, em um galpão de 1.198,40 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 260212 m E e 7607954 m N, na RODOVIA BR 101, S/N°, KM 16, - TRAVESSÃO DE CAMPOS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/507170/2012) \r\n\r\nId: 1747153"
                        ],
                        "1747190": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ nº 30.598.049/0001-59\r\n\r\nE D I T A L AYRTHON CARLOS MAIATTO DIAS, Substituto do Registro Geral de Imóveis de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, por delegação na forma da Lei, etc.//... F A Z S A B E R - aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que atendendo ao que lhe foi requerido pela Junta de Beneficência da Convenção Batista Brasileira, com sede na Rua Senador Furtado, nº 12, parte, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro / RJ - 34.028.431/0001-88, representada por seu bastante Liquidante Extrajudicial Sócrates Oliveira de Souza, na qualidade de proprietário dos direitos e obrigações do Loteamento Parque Ubatiba, situado no 2º distrito deste município, fica devidamente intimadas as pessoas abaixo citadas, os quais se acham em lugar incerto e não sabido, para virem a este Registro Geral de Imóveis do 2º Ofício de Maricá, instalado na Rua Álvares de Castro,154, nesta cidade de Maricá (RJ), comprovarem no prazo legal de trinta (30) dias, contados da última publicação do presente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de circulação no município, a prestações vencidas do lote de terreno por eles prometidos comprarem, conforme contrato de promessa de compra e venda, já registrado neste R.G.I., livro nº 8-FA , fls. 583, sob nº 32.618 e livro nº 8-FA, Fls. 528, Sob nº 32.158; mais as que vencerem até o referido pagamento, juros e custas as que tiver sujeita, sob pena de serem rescindidos os respectivo contratos, dos seguinte promissários compradores: MARIA DA CONCEIÇÃO MOSCA, ref. Qd. 25, Lt. 08 e JOSÉ LOPES DA SILVA, ref. Qd. 25, Lt. 08. O lote objeto do respectivo contrato fica localizado no Loteamento “Parque Ubatiba” situado no 2º distrito deste município de Maricá. Para constar e para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e principalmente dos interessados, foi expedido o presente, na forma da Lei. Cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e catorze (17/09/2014). Eu, Ayrthon Carlos Maiatto Dias, Substituto do Registro, subscrevo e assino.O Substituto: Ayrthon Carlos Maiatto Dias.CONFERE COM ORIGINAL: Dou fé. 17/09/2014. \r\n\r\nId: 1747190"
                        ],
                        "1748197": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES PARANAPUAN S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.197.187/0001-14 - NIRE 33.3.0015380-2\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Transportes Paranapuan S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 28 de outubro de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Galeão nº 178, Ilha do Governador, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aumento do capital social da Companhia, por subscrição particular, de R$ 2.685.000,00, passando o capital social de R$ 2.850.000,00 para R$ 5.535.000,00, mediante a emissão de 2.685.000 ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, com integralização mediante capitalização de créditos havidos por Jorge Carlos Corrêa da Silva junto à Companhia, no valor total de R$ 2.685.000,00; (ii) alteração do artigo 5º do Estatuto Social, para adequar o capital social da Companhia em razão do aumento de capital; (iii) consolidação do Estatuto Social. Aos acionistas será assegurado direito de preferência na subscrição das novas ações, nos termos do art. 171 da Lei nº 6.404/1976. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, todos os documentos relacionados aos itens da Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2014. Jorge Carlos Corrêa da Silva - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328866\r\n\r\nId: 1748197"
                        ],
                        "1748235": [
                            "V - Convocação",
                            "AFILIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.190.614/0001-37 - NIRE: 33.3.0028738-8\r\n\r\nEdital de Convocação AGO: Ficam convidados os Srs. acionistas da Cia. a comparecer à AGO que se realizará na sede, na R. Bambina, 19, Botafogo, RJ, no dia 17/11/14, às 10h, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (I) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as DF's referente ao exercício social encerrado em 31/12/13; (II) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido dos exercícios e a distribuição de dividendos; (III) Reeleger os Diretores da Cia.; e (IV) Fixar a remuneração dos Diretores. A Cia. informa que se encontra à disposição dos Srs. acionistas, em sua sede, toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGO, conforme Lei nº 6.404/76. RJ, 02/10/14. Julien Pierre Turri - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1748235"
                        ],
                        "1741603": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "REOXIL RECICLAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.647.461/0001-08\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nREOXIL RECICLAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24.09.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 para realizar a recuperação de resíduos oleosos, alcóois e solventes e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Presidente Kennedy, s/nº lote 29 - Quadra 03- Pilar no Município de Duque de Caxias, no período de 01/10/2014 a 31/03/2015, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1741603"
                        ],
                        "1748216": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2014, às 10:30hs, na sede social da Companhia, à Rua do Lavradio nº 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(1) Aprovar a proposta de grupamento de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia, ambas na proporção de 10 para 1, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; \r\n\r\n(2) Consolidação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir as alterações aprovadas nas Reuniões do Conselho de Administração da Companhia realizadas em 28/04/14, 30/04/14, 05/05/14, 18/06/14 e 15/10/14; e,\r\n\r\n(3) Eleger, em complementação de mandato, até a Assembleia Geral Ordinária de 2016, um membro efetivo e dois membros suplentes para o Conselho de Administração da Companhia, tendo em vista as nomeações havidas na Reunião do Conselho de Administração realizada em 21/05/14 e 15/10/14. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia, inclusive as informações sobre os indicados para o Conselho de Administração, está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao Acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o Acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328864\r\n\r\nId: 1748216"
                        ],
                        "1748573": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96Companhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nOGX PETRÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.926.302/0001-05\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Capitalização de Créditos Concursais e Extraconcursais - Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2014 - Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGPar”) (BM&FBOVESPA: OGXP3; OTC: OGXPY.PK) e OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGX”), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, informam aos seus acionistas e ao mercado em geral que, de acordo com os termos e condições dos respectivos planos de recuperação judicial, foi aprovada e implementada, na presente data, a capitalização dos créditos concursais e extraconcursais - estes, apenas com relação aos credores aderentes aos planos de recuperação judicial do Grupo OGX - da OGPar e de suas subsidiárias, OGX e OGX Áustria GmbH - Em Recuperação Judicial (“OGX Áustria” e, em conjunto com a OGX e a OGPar, o “Grupo OGX”) (créditos concursais e créditos extraconcursais aderentes, em conjunto, “Créditos”) aprovados em Assembleias Gerais de Credores realizadas em 03 de junho de 2014 e homologados pelo Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro em decisão proferida em 26 de junho de 2014 (“Planos”). A capitalização dos Créditos deu-se nos termos dos Planos, tendo sido unanimemente aprovada em Assembleia Geral Extraordinária de acionistas da OGX, realizada nesta data, mediante o aumento do capital social da OGX no valor total de R$ 862.559,86 (oitocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), com o valor de R$ 13.800.108.189,66 (treze bilhões, oitocentos milhões, cento e oito mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos) atribuído à reserva de capital, perfazendo uma capitalização total de R$ 13.800.970.749,52 (treze bilhões, oitocentos milhões, novecentos e setenta mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), tendo sido emitidas 86.255.986 (oitenta e seis milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis) novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal da OGX, ao preço por ação de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), as quais foram distribuídas aos credores detentores dos Créditos, proporcionalmente ao valor de seus respectivos Créditos em face da OGX. Os acionistas detentores de ações ordinárias da OGX nesta data renunciaram ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital que lhes assistia, de forma que todas as ações emitidas na capitalização dos Créditos foram entregues aos respectivos credores. Isto posto, após a capitalização, os titulares dos Créditos passaram a deter, conjuntamente, participação equivalente a 71,43% (setenta e um inteiros e quarenta e três centésimos por cento) do capital social total da OGX, de modo que a estrutura societária do Grupo OGX passa a ser a seguinte:\r\n\r\nNos termos dos Planos, a efetiva entrega das ações da OGX, derivadas do aumento de capital mediante capitalização dos Créditos aos respectivos credores representa pagamento integral dos referidos Créditos, desobrigando e desonerando, por completo, a OGX, OGPar e OGX Áustria, seja como devedoras principais e/ou como garantidoras solidárias em relação aos titulares dos Créditos. A OGX informa, ainda, que a BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) aprovou, na presente data, a listagem de suas ações e outros valores mobiliários. A OGX manterá seus acionistas e o mercado informados acerca do início da negociação de suas ações, as quais serão negociadas sob o ticker “OGSA3”. A OGX está na fase final do processo de estabelecimento de um Programa de American Depositary Receipts (“ADRs”) Nível 1 junto ao Bank of New York Mellon na qualidade de depositário, cujo programa será registrado perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (Securities Exchange Commission). Conforme previsto e nos termos dos Planos, os detentores dos bonds com vencimento em 2018 e 2022 receberão American Depositary Shares (“ADS”), assim que o Programa de ADRs estiver estabelecido. A OGX manterá seus acionistas e o mercado informados acerca da conclusão do estabelecimento do Programa de ADRs. Os ADS não serão listados em nenhuma bolsa de valores nos Estados Unidos e estão sendo distribuídos com base na exceção de registro prevista no Securities Act de 1993. Mediante o estabelecimento do programa de ADRs, o depositário dos bonds com vencimento em 2018 e 2022 entregará os ADS aos detentores dos bonds por meio da DTC. Cada ADS representará uma ação da OGX. Todas as ações emitidas em razão do aumento de capital terão os mesmos direitos econômicos, políticos e outros, incluindo qualquer ação da OGX entregue na forma de ADS referente aos Bonds com vencimento em 2018 e 2022. Informações adicionais sobre o Programa de ADRs Nível 1 estarão disponíveis no site da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (Securities Exchange Commission ), www.sec.gov, após o protocolo do pedido de registro nos termos do Formulário F-6 referente ao programa de ADRs. A capitalização dos Créditos representa o passo mais importante na Recuperação Judicial e superação da crise do Grupo OGX. O Grupo OGX reduziu suas dívidas concursais e extraconcursais aderentes aos Planos, no valor aproximado de USD 5,7 bilhões, convertendo-as em capital. Tal passo viabilizará a manutenção e crescimento das atividades e operações do Grupo OGX. A OGPar e a OGX manterão seus acionistas e o mercado informados acerca dos demais eventos relevantes relacionados aos respectivos procedimentos de recuperação judicial. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1748573"
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                        "1747459": [
                            "V - Convocação",
                            "RJCP EQUITY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.281.683/0001-04 - NIRE: 33.3.0027920-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da RJCP EQUITY S.A. (\"Companhia\") convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 19 de novembro de 2014, às 09 horas, no Centro de Convenções do Edifício Dimension Office & Park, localizado à Av. Embaixador Abelardo Bueno nº 01, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.775-039, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 3. Deliberar sobre a fixação do número de membros do Conselho de Administração; 4. Deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração; 5. Deliberar sobre a fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia; EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 6. Deliberar sobre a alteração do endereço da sede social da Companhia; 7. Deliberar sobre a alteração da denominação social da Companhia; 8. Deliberar sobre a propositura de ação contra os membros do conselho fiscal, com base no artigo 165 da Lei 6.404/76; e 9. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia. INFORMAÇÕES GERAIS. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (a) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco) dias; (b) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Os documentos deverão ser encaminhados aos cuidados da área de relações com investidores para: Av. Almirante Barroso, 139 - Grupo 1202. Centro. Rio de Janeiro/ RJ - 20031 - 005. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165 de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº 282 de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5 % (cinco por cento). A documentação relativa às deliberações previstas neste edital, incluindo a Proposta da Administração e anexos, encontra-se à disposição para exame pelos acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.rjcpequity.com) na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2014. Marcelo I. de M. Bastos - Presidente do Conselho de Administração, RJCP Equity S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328802\r\n\r\nId: 1747459"
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                            "CÂMARA DE COMÉRCIO DOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS\r\n\r\nCNPJ/MF 33.696.485/0001-59\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, convoco os senhores associados desta entidade, em situação regular, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede social, na Av. Graça Aranha, nº 416, 4º andar, sala 420 - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 11:00 (onze) horas, do dia 19 (dezenove) de novembro de 2014, para deliberarem sobre o seguinte: a) ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL; b) Assuntos Gerais. Não havendo \"quorum\" em primeira convocação, será realizada a Assembleia, em segunda e última convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de associados presentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nRodolfo Tavares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328869\r\n\r\nId: 1748794"
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                            "BRAZORE - REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO,\r\n\r\nEXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.385.316/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS/ NONA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA BRAZORE - REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. QUE SERÁ REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2014. Pelo presente edital de convocação, ficam convocados os senhores sócios da BRAZORE - REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. (\"Sociedade\"), sociedade empresária limitada, com sede na Rua Dom Gerardo, 64, 6º andar, Grupo B, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.090-906, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.385.316/0001-01, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE 33.2.0816084-9, para se reunirem em Reunião de Sócios/ Nona Alteração Contratual, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2014, às 09h00min, à Rua da Assembléia, nº 66, 17º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovar a alteração e transferência da sede da Sociedade, para que passe a ser na Av. Presidente Vargas, 1.146, sala 602, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20071-002; e (ii) em razão da deliberação do item anterior, alterar a Cláusula Segunda do Contrato Social da Sociedade e consolidar o Contrato Social. Rio de Janeiro, 15 de outubro 2014. JOHANNES PETRUS MARIA RUIJSENAARS e BRAZORE HOLDINGS LTD. - administrador e sócios representando 93,50% do capital social da Sociedade.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328840\r\n\r\nId: 1747820"
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                            "TRANSPOR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 05.133.166/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPOR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028387, com validade até 10 de outubro de 2018, para atividade de coleta e transporte rodoviário de Resíduos de Demolição e Construção Civil (RDC) - Classe A, B e C, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.9769/2013) \r\n\r\nId: 1746739"
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                        "1747974": [
                            "V - Convocação",
                            "MONTPELLIER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.721.622/0001-62\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convocação dos acionistas da Cia. a se reunirem em AGE em 1ª convocação em 27/10/14, às 11:30h, por conferência para deliberar sobre (i) redução do capital social; (ii) alteração do artigo 5º do Estatuto; (iii) homologar a renúncia da Sra. Alexandra de Haan ao cargo de Diretora; (iv) aprovar a eleição da Sra. Renata Reis ao cargo de Diretora; e (v) aprovar a reforma e consolidação do Estatuto. RJ, 17/10/14. Sami Haddad. Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1747974"
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                        "1747740": [
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                            "AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.026.441/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028241, com validade até 14 de outubro de 2018, para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/507408/2009) \r\n\r\nId: 1747740"
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                            "INSETBOOM DEDETIZADORA LTDA- ME\r\n\r\nCNPJ: 08.763.954/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSETBOOM DEDETIZADORA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028238, com validade até 14 de outubro de 2018, para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/202921/2008)\r\n\r\nId: 1747218"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER\r\n\r\nCNPJ:03.557.567-0001-51\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER, mantido por JARDIM ESCOLA COLÔNIA DO SABER. Situada na Estrada Outeiro Santo, 898- Taquara, Município do Rio de Janeiro, Torna Pública a relação dos concluintes do CURSO NORMAL - NÍVEL MÉDIO, Em 2013: Carla de Oliveira Barbosa. Em 2014: Aline Rodrigues Pereira, Amanda de Souza Ferreira Pinto, Ana Cristina Vieira Alves, Ana Ferreira Norberto, Andrea Logato Martinez, Andréa Lucia Monteiro Nobre, Andréa Tavares Coutinho, Bruna Rosa da Silva Fuly, Christina Valença dos Santos, Claudia de Freitas Lopes, Claudiane Augusto da Silva Lima, Cristiane da Silva Abreu, Denise Santana da Conceição, Diva de Carvalho de Sá, Edvânia Regina de Araujo, Erotildes Penedo de Freitas, Fabiane de Oliveira, Fábio Eustáquio de Melo Vitorino, Gesimar Cristine de Oliveira Amorim, Jaqueline Flôres Almeida da Costa, Jennipher Mesquita Medeiros, Jessyca Paula Pontes Scheidegger Rossi, Jocileia Lopes da Silva, Josete Garcia de Souza Zago, Josiane da Silva Ferreira, Juscilene Pereira da Silva, Kelly Lima Pereira, Luciana Irma Pereira de Almeida, Lucinete Machado de Moura Oliveira, Marcia Cristina dos Santos Lima, Márcia Maria da Silva, Maria Jose de Oliveira Nunes, Renata Barros Raposo, Roberta da Silva Gomes, Rosicleide de Oliveira Silva, Sandra Maria Medeiros e Sara Jane de Oliveira. Concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar em 2013: Márcia Sabino Franco. Concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em 2013: Matheus Gonçalves de Araújo e Wesley Ferreira Sant'Ana de Souza. Em 2014: Cláudio Victor Martins dos Santos, Fabiano Neves de Souza, Heleni da Silva Monteiro, Iury Santos Ferreira, Jade Villela Beneditto, Juan Vinicius Theodoro Fernandes, Leticia Cristina Cesar Corôa, Marcia Ozorio dos Santos Rezende, Rafaella Soledade de Souza Martins, Rômulo Martins de Oliveira e Thaynara do Nascimento e Silva. Diretora: Sheila da Silva Ferreira Arantes - Ofício CDIN: 1554/10. Secretária Escolar: Anna Lúcia Abaz Gonçalves - Ofício CDIN: 915/12 e Professora Inspetora Escolar: Amanda Ferreira Santos - Matrícula 0956431-1.DRM-VI \r\n\r\nId: 1744076"
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                    "1746479": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nE CULTURA\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA\r\n\r\nASOEC - CNPJ: 28.638.393/0001-82\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio - EJA a distância: 2012 - Alexandre da Conceição Alves, Andressa de Oliveira Saldanha, Arlindo Barbosa da Silva Filho, Joselany Tavares Cardoso, Marluce Muniz de Araujo de Oliveira, Robert Chaves Cruz. 2013 - Allan Pereira Nunes, Anderson Ferreira Fernandes de Souza, Antenor Cândido da Silveira, Dilza Flóra Braga dos Santos, Francisco Gilmar de Oliveira Maia Junior, Gelson da Paz Dutra, Glauber Oliveira de Alcântara Silva, Higor da Silva Ronconi, Ivan Charles Corrêa Velasco, Maria Célia Moraes Martins, Miriam dos Reis Oliveira Gomes, Renê Luiz Chaves Souza, Rodrigo Freitas Martins, Sueli da Silva Farias Graça, Thamyris Franciele de Oliveira Faria, Victor Hugo Leite de Paula, Yuri Santanna de Mello. 2014 - Alexandre da Silva Vasconcelos, Artur Cezar Pereira Júnior, Kaila Hyãna Nascimento Caldas Almeida, Luana Turler Faria, Monique Costa da Conceição, Renan de Carvalho Serafim, Renata Leite Silva de Almeida. 2ª via - 1975 - Curso Técnico de Contabilidade - José Emanoel de Oliveira. Direção: Suzana de Fátima Piaz Barcelos, Secretaria: Lucia Helena Ferreira Barbosa Nogueira, Inspetor Escolar: Altair Paula de Souza e Silva - Matr. 077080, Maria de Nazaré do Valle Lima - Matr. 0956362-8.\r\n\r\nId: 1746479"
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                    "1747601": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Fevereiro/2011: Ana Paula dos Reis da Silva Junho/2011: Beatriz de Fátima Cerqueira, Cleison Ricardo Marinho Outubro/2011: Diogo da Silva Paiva Junho/2012: Ana Paula Santos Soares Agosto/2012: Guilherme D'Avila Goulart Vuolo da Gama Setembro/2012: Felipe Mello de Castro Lannes Outubro/2012: Shirley Natânia da Silva Batista Dezembro/2012: Claudina Roberta Alves de Sousa Março/2013: Fabio Maia de Moura Novembro/2013: Paulo Sérgio da Rocha Moura Dezembro/2013: Davi Moreira, Luciana da Silva Barros Fevereiro/2014: Elvis dos Santos Pereira Março/2014: Brenda Xavier da Costa Abril/2014: Maria Aparecida Pereira Silva, Severina do Ramo da Silva EJA Ensino Médio: Janeiro/2007: Heloiza Garcia Sampaio Agosto/2008: Diogo Santos Candido Dezembro/2008: Vanessa Dantas de Souza Agra Março/2009: Jorge Luiz de Souza Rezende Maio/2009: Cássio Tavares Martins Germano Março/2010: Gustavo dos Santos Leal Junho/2010: Géssica Priscila da Conceição Galdino Agosto/2010: Lidiana Pereira da Silva Fevereiro/2011: Sandro Alex Corrêa Setembro/2011: Carolyne Maia Ferraz Outubro/2011: André Filipe do Couto Lopes Novembro/2011: Ana Carla Carvalho Livramento, Rosana Vasconcellos Dezembro/2011: Lais Mello da Silva Janeiro/2012: David Edson dos Santos Corrêa Março/2012: Bianca Ferreira da Silva, Bruno Lyrio dos Santos Abril/2012: Josiel Cunha de Moraes Junho/2012: Willian da Costa Siqueira Novembro/2012:Renato Assunção Guerra Dezembro/2012: Nelson Alexandrino de Mesquita Neto, Zaira de Melo Rodrigues Fevereiro/2013: Breno Alves dos Santos de Lima Março/2013: Wendell Monteiro Serafim Maio/2013: Alice Vicência Ferreira de Oliveira, Elaine Ferreira da Costa Julho/2013: Elislani Martins Lourenço, Érica dos Santos Silva, Pedro Henrique Silva de Oliveira Agosto/2013: Domingos Iraildo dos Santos Mota Setembro/2013: Alexssander Junior da Silva Oliveira, Allan Albuquerque da Silva, Josete de Oliveira Liberato, Thais Rodrigues da Mata, Vitor Hugo Machado Batista, Viviane Geocking da Silva Cardozo Outubro:/2013: Ana Jocielma Santos Morais Andrade,Andréa Marques Maltez, Anny Carolina Monte André, Felipe Veloso da Silva, Luiz Felipe Nascimento Furtado, Marcos Vinicius Néo da Silva Novembro/2013: Daniele Perez das Virgens, Maria Aparecida Fátima Frizeiro, Miguel Santos Pereira de Campos, Victor Lucas Cordeiro, Suzeli Pereira Gregorio da Silva Dezembro/2013: Ana Cheila Landes Costa, Michael Magno Barros Alves, Ramon Marcel Dias da Silveira Janeiro/2014: Alessandro Victor Pereira, Fátima Cristina Araujo Vieira, Nathany Cristina da Silva Fevereiro/2014: André Luis Lopes da Silva, Débora Danelon Ramos, Felipe Ramos de Sousa Couto, Homero William de Oliveira, Paloma dos Santos Pereira, Ronald da Silva Blandy Março/2014: Ana Paula Bezerra dos Santos, Carolina Malagutti Rosalba, Douglas Costa Ribeiro, Joseilda Souto Farias, Márcio da Silva de Oliveira, Rafaela Aleixo Silva Izidoro, Vanessa Martins Trancoso Abril/2014: Cheyenne Ribeiro Belato Cavalcanti, Danielle de Oliveira Barros, Deivison Nascimento de Oliveira, Edson Pereira da Silva Filho, Fernando Padula Samico de Sá, Giovanne Maia Ramos, Gustavo de Oliveira Soares, Ligivaldo Jales de Barros, Ryston Jordan Moura Cazarotto, Shirley Natânia da Silva Batista, Silvia Batista da Silva, Thaís de Carvalho Severino, Thais Sousa Miranda Maio/2014: Alexandra da Silva dos Anjos, Aucino Carreiro de Melo, Gabriel Marmello dos Santos, Glecy Mayara Serrão Soares, Leiliane Silva Sousa, Talita Mercadante Medeiros da Costa, Wescley Demarque Bernardo, Ygor Marques Junho/2014: Anna Rebeca Santana Rodrigues, Eliane Barbosa Coelho, Luciana da Silva Barros, Matheus Leão de Souza, Rafael de Souza Henrique Julho/2014: Bruna Moza da Silva, Clarissa de Santana Dejos, Luciana da Silva Mattos Siqueira, Raiany Pereira Russell Costa Retificação: Onde se lê no D.O. 06.11.2013 fls 06 Flavia de Souza Paé Leia-se: Flavia de Sousa Paé Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza, Vice-Diretora: Suely Couto Pires. \r\n\r\nId: 1747601"
                    ],
                    "1739732": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\n19.690.999/0003-38\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO/2013: (EM/04): Adryelle Carolina de Azevedo Chaves; Alessandra Lima Coelho; Alice de Freitas Roriz; Ana Victória Martins Amorim; André Luiz Gomes; Arthur Gonçalves Antunes; Breno dos Santos Silva; Bruno Cesar Leoteros Lino; Cássio Siqueira Figueiredo; Daniel Gomes de Souza dos Santos; Daniel Ourique Pereira; Eduardo Duarte de Almeida; Gabriel Andrade Tostes; Gabriela Calderon Ribeiro; Gabrielle Schultz Braz; Gyovanne Fortunato Miranda; Isabele Rodrigues dos Santos; Isabelli de Almeida Silva; Isac Corrêa Lima; Júlia Gregorio Andre; Katiucia dos Santos Silva; Larissa dos Santos David; Leonardo Campbell Faleiro Coutinho; Luayra Martins Arruda; Lucas de Melo Soares; Marcos Fellipe Estevão Lopes; Matheus Augusto Almeida Ferreira; Matheus da Silva Cúrcio; Matheus Pereira dos Santos; Niara Duque Honório; Rafaella Cione de Souza Abrão; Robson Oliveira Riguete; Thales Henrique Mattos de Oliveira; Thálysson Nascimento Pereira; Vanessa Gonçalves Coelho; Victor Hugo de Souza da Cruz; Victória Nogueira Gomes Cardoso; Weverton da Silva Campra. (EM/05): Állvaro Reinato Vieira de Carvalho Papeira da Silva; Ane Caroline Nicolau de Carvalho; Bruno Almeida Carvalho; Bruno de Carvalho Pires da Luz; Carlos Eduardo Araujo Carvalhares; Carolina Machado Nascimento; Diego Marques Torres; Gabriel Campbell da Costa Zancanelli; Gabriel Lugon da Silva; Grazielly Cristine de Oliveira Souza; Gustavo Oliveira; Ingrid Reis Silva; Joaquim Fernando da Silva Hoppe Rocha; Joice Cunha de Paula; Jonathan Vieira da Costa; Julia Rigotti Alves; Kevelly de Lacerda Gonçalves; Laysla Vitoria de Paula Matos; Leonardo Rigotti Ferreira; Luiz Carlos Gonçalves Motta Junior; Matheus Barbosa de Souza; Matheus Chagas de Souza Lima; Natalia Januário Afonso; Pedro Henrique Menezes; Pétrus Gonçalves Teixeira; Rafaela Damato dos Reis; Rodolfo Custódio de Assis; Ruan de Carvalho Moreira; Stefanie Pereira de Freitas; Tayna Manzol Assis; Vitor de Souza Caetano; Vitor Modesto de Freitas. (IN/06): Amanda Cerqueira Silva Moreira; Anna Clara de Almeida Lopes; Arthur Silva Pereira; Augusto Vilela Teixeira; Bárbara Carneiro Mariani; Bruna Lee da Silva Carvalho; Carolina de Barros Estevão; Gabriel Maia Beraldo; Gabriela da Silva de Andrade Pedro; Igor de Serpa Lisboa da Silva; Isabela de Assis Bernardo; João Victor Barbosa Soares; João Victor Botelho Gonçalves; Laryssa da Silva Reis de Lima; Leonardo Lopes Leoneza; Letícia Castello Branco de Barros; Luis Antonio Gioia Ettore; Mariana Cristina Pires da Silva; Mateus de Senne Silveira; Paulo Henrique de Oliveira; Paulo Victor Dalboni Cardoso; Pedro Henrique Ribeiro Nicolau; Raphaela de Carvalho Rocha; Sabrina Souza Mascarenhas do Amaral; Sandro de Novais Teixeira; Suelen Rodrigues Marques Valim; Thiago Oliveira de Paula; Victor Hugo Avelar; Vítor Oliveira Baêsso; Yasmin de Oliveira Guedes. RELAÇÃO DOS CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA/2013: ELETROMECÂNICA/04: Adryelle Carolina de Azevedo Chaves; Alessandra Lima Coelho; Alice de Freitas Roriz; Ana Victória Martins Amorim; André Luiz Gomes; Arthur Gonçalves Antunes; Breno dos Santos Silva; Bruno Cesar Leoteros Lino; Cássio Siqueira Figueiredo; Daniel Gomes de Souza dos Santos; Daniel Ourique Pereira; Eduardo Duarte de Almeida; Gabriel Andrade Tostes; Gabriela Calderon Ribeiro; Gabrielle Schultz Braz; Gyovanne Fortunato Miranda; Isabele Rodrigues dos Santos; Isabelli de Almeida Silva; Isac Corrêa Lima; Júlia Gregorio Andre; Katiucia dos Santos Silva; Larissa dos Santos David; Leonardo Campbell Faleiro Coutinho; Luayra Martins Arruda; Lucas de Melo Soares; Marcos Fellipe Estevão Lopes; Matheus Augusto Almeida Ferreira; Matheus da Silva Cúrcio; Matheus Pereira dos Santos; Niara Duque Honório; Rafaella Cione de Souza Abrão; Robson Oliveira Riguete; Thales Henrique Mattos de Oliveira; Thálysson Nascimento Pereira; Vanessa Gonçalves Coelho; Victor Hugo de Souza da Cruz; Victória Nogueira Gomes Cardoso; Weverton da Silva Campra. ELETROMECÂNICA/05: Állvaro Reinato Vieira de Carvalho Papeira da Silva; Ane Caroline Nicolau de Carvalho; Bruno Almeida Carvalho; Bruno de Carvalho Pires da Luz; Carlos Eduardo Araujo Carvalhares; Carolina Machado Nascimento; David Abreu Mattos Leite; Diego Marques Torres; Gabriel Dorn da Silva Rech Pinto; Gabriel Lugon da Silva; Grazielly Cristine de Oliveira Souza; Gustavo Oliveira; Hugo Oliveira Mantesso; Ingrid Reis Silva; Joaquim Fernando da Silva Hoppe Rocha; Joice Cunha de Paula; Jonathan Vieira da Costa; Julia Rigotti Alves; Kevelly de Lacerda Gonçalves; Laysla Vitoria de Paula Matos; Leonardo Rigotti Ferreira; Luiz Carlos Gonçalves Motta Junior; Matheus Barbosa de Souza; Matheus Chagas de Souza Lima; Natalia Januário Afonso; Pedro Henrique Menezes; Pétrus Gonçalves Teixeira; Rafaela Damato dos Reis; Rodolfo Custódio de Assis; Ruan de Carvalho Moreira; Stefanie Pereira de Freitas; Tayna Manzol Assis; Vitor de Souza Caetano; Vitor Modesto de Freitas. INFORMÁTICA/06: Amanda Cerqueira Silva Moreira; Anna Clara de Almeida Lopes; Arthur Silva Pereira; Augusto Vilela Teixeira; Bárbara Carneiro Mariani; Bruna Lee da Silva Carvalho; Carolina de Barros Estevão; Gabriel Maia Beraldo; Gabriela da Silva de Andrade Pedro; Igor de Serpa Lisboa da Silva; João Victor Barbosa Soares; João Victor Botelho Gonçalves; Laryssa da Silva Reis de Lima; Leonardo Lopes Leoneza; Letícia Castello Branco de Barros; Luis Antonio Gioia Ettore; Mariana Cristina Pires da Silva; Mateus de Senne Silveira; Paulo Victor Dalboni Cardoso; Pedro Henrique Ribeiro Nicolau; Raphaela de Carvalho Rocha; Sabrina Souza Mascarenhas do Amaral; Suelen Rodrigues Marques Valim; Thiago Oliveira de Paula; Victor Hugo Avelar; Vítor Oliveira Baêsso; Yasmin de Oliveira Guedes. DIVERSOS: CURSO TÉCNICO DE MECÂNICA/1982: João Carlos dos Santos Aguiar. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-ELETROMECÂNICA/2012: Pedro Francisco Nebot Torres Baptista. METALMECÂNICA/2013: Felipe Grisol de Souza. ADMINISTRAÇÃO/2011: Matheus Casali Silva Baliza. ELETRÔNICA/2014: Lucas Pereira Cruz. ELETROMECÂNICA/2014: Michel Barbosa Agostinho de Souza. CONCLUINTE DO CURSO TÉCNICO REGULAR DE PROCESSAMENTO DE DADOS/2000: Wellington Nagib Melo. CURSO DE 2º Grau/1977: Gilton de Matos Domingues. Tornar sem efeito a publicação do D.O. 03/06/2014 - fls. 17 CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA/2013: Eletrônica/02: Gabriel Dorn da Silva Rech Pinto. Secretária Escolar: Angela Marco Morelli - autorização nº. 116/98, Diretor: Rogerio de Paiva Lima - Diploma nº. 5036 em 19/04/2000, Inspetoras Escolares: Profª. Maria Aparecida Dutra Nicacio - matrí-\r\n\r\ncula 0942683-4 e Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, matrícula: 0953991-7. \r\n\r\nId: 1739732"
                    ],
                    "1748003": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nConcluintes: Ensino Médio: 2006: Fernando Munhoz Santiago Dias do Nascimento; Técnico em Administração: 2000: Monica da Silva Rosa; Técnico de Informática: 2006: Amanda Gonçalves Custódio; Camila Maria Figueiredo Nogueira; Ian Calazans Titan Lima e Silva; Juliana Moreira Jardim; 2009: Pâmela Siqueira Quintanilha; Técnico em Contabilidade: 1986: Malvina Inês do Nascimento Tôrres; Curso Educação de Jovens e Adultos a Distância: Nível Médio: 2004: Carlos André Lima de Almeida; Chayênna Tavares do Espirito Santo; Fabio de Oliveira Lourenço; Joás Januário de Souza Marques; Kátia Dias Vidal de Oliveira; Marilza Marins de Oliveira Resende; Rosani Mello Ferreira Thomaz; Valeria da Costa Cabral; 2005: Ana Claudia Couto Rosa do Nascimento; Antonio José de Souza; Carlos Augusto dos Reis Moreira; Gelson Rodrigues de Carvalho; Humberto Barbosa Gomes; Ilson Vitor Martins Alves; Maria de Fátima Teixeira Nunes Souza; Rita de Cássia Borel da Silva; Vinicius Cruz Fagundes; Wagner Gonçalves de Carvalho; Wellington da Silva Pereira; 2006: Alex de Oliveira Braga; Ana Cristina Ferreira dos Santos; Claudia Ferreira da Silva Pimentel; Gustavo Cabral de Moura; Magno de Pinho Cortese; Phelipe Sepúlvida Feliciano da Silva; Sandra Maria de Araújo; Simone da Silva Arantes; Thays Battaglia Viana de Oliveira; Tiago Teixeira da Cruz Ferreira; Vanessa de Jesus Teixeira 2007: Alexandre da Silva Sousa; Ana Alice Ribeiro Oliveira Souza; Fabiana Silva da Cruz; Heitor Souza Sampaio; Lívia de Azevedo Caetano; Luiz Fernando de França Silva; Paulo Cesar da Silva Melo Junior; Rodrigo Peçanha de Oliveira; Tatiana de Souza Vieira; Vanessa Domingues Soares; 2008: Adriana Batista Soares; Alessandra Bezerra de Andrade; Anderson da Silva Fontenele; Daniela Silva de Santana Tolentino; Dario Alves da Silva Filho; Elisângela Silva Ferreira; Izabel Cristina Luiz Lopes; João Batista da Silva Costa; Jonathan Martins de Oliveira; Luiz Alberto de Barros Costa; Marcos Paulo Rodrigues Machado; Marta Martins da Costa; Monique Ribeiro Galvão; Nathálya Nogueira de Andrade; Willian Luiz de Almeida; 2009: Alexandre Alves Costa; Ana Maria da Silva Barbosa; André Luis Corrêa da Silva; Ângelo Souza dos Prazeres; Claudia Machado Albertini; Cora Loverdos Tahan; Geisa Bastos Leite; Jennifer Alves Mauricio; Juliana Silva de Souza; Leandro Marinho da Silva; Leonardo da Silva Pereira; Luiz Claudio Gonçalves da Silva; Maria Cristina Barros da Silva; Monique Marins; Natasha Guimarães Pereira; Pâmela Cristina Carvalho de Oliveira; Tamires Soares Herculano; 2010: Ingrid de Araujo Fernandes; Nattan Baptista da Silva; Vanessa Fernandes de Oliveira; Yngrid Nunes Ribeiro; 2011: David Ferreira do Nascimento; Fabiana Soares dos Santos Silva; Liane Mello dos Santos. Diretora: Sonia Maria Assis Jaques Bianquini - Reg MEC nº 212/84; Professora Inspetora Escolar: Maria de Nazare do V. Lima - Matr. 0956362-8.\r\n\r\nId: 1748003"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1748823": [
                            "V - Ata",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ 33.898.610/0001-03\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO REUNIÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho Deliberativo no uso de suas atribuições e respeitando as determinações do Estatuto Social do America Football Club, no artigo 67, alíneas a), incisos I) e II) e b), inciso II), no artigo 68, alíneas b), no artigo 71, alíneas n) e t), artigo 72, alínea a), e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do America Football Club, nos artigos 3, 4, 8, 10, alíneas n) e o) convoca os conselheiros eleitos no último dia 14 de outubro de 2014, para reunião a ser realizada no Clube Municipal, situado na rua Hadock Lobo, nº 359, 4º andar, Tijuca, Rio de Janeiro, na data de 27 de outubro de 2014, segunda-feira, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada, com a seguinte “ordem do dia”: 1. Dar posse aos conselheiros eleitos na Assembleia Geral de 14 de outubro de 2014; 2. Eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, com mandato de 3(três) anos, para triênio outubro de 2014 a outubro de 2017; 3. Leitura do Edital de Convocação; 4. Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; 5. Leitura do expediente, apresentação de propostas, homenagens congratulatórias ou de pesar, ou quaisquer comunicações; 6. Deliberar sobre alteração do Regimento Interno em seus artigos: parágrafo único do artigo 4º; artigo 10º; artigo 14º; artigo 35º; artigo 52º; 7. Deliberar sobre alterações dos artigos do Estatuto Social: artigo 9º, incluindo parágrafo 7º; artigo 20º (incluído); artigo 57º; artigo 63º (inclui parágrafo 6º); artigo 65º, alinea b), parágrafo 4º; artigo 69º, inciso II(mês de novembro), inciso I(mês de outubro), inciso I (mês de novembro); artigo 70º, alinea a, incluindo parágrafo único; artigo 82º; artigo 85º, alínea o); artigo 95º, parágrafo 1º; artigo 96º; artigo 113º (Capítulo XII); artigo 118º; 8. Eleger e dar posse aos membros do Conselho Fiscal; 9. Conceder títulos honoríficos dando-lhes regulamentação, com parecer do Alto Conselho; 10. Deliberar sobre a criação de comissão para revisão das modificações e alterações do Regimento Interno do Conselho Deliberativo e do Estatuo Social; 11. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2014. Neil Chaves de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club.\r\n\r\nId: 1748823"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1748601": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º483/2014-O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a realização do Primeiro Congresso do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ, a ser realizado nos dias 11 e 12 de dezembro de 2014; e Considerando a instituição de Grupo de Trabalho para avaliar as necessidades do Coren-RJ na realização do Primeiro Congresso do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ, por meio da Portaria COREN-RJ nº. 407-A/2014; Resolve: Art. 1º - Designar a Enfermeira Srª Ana Teresa Ferreira de Souza, COREN-RJ Nº 52304, na qualidade de Colaboradora do COREN-RJ, para auxiliar nos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria COREN-RJ nº. 407-A/2014 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com seus efeitos administrativos e financeiros a partir de 15 de setembro de 2014. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\n.Id: 1748601"
                        ],
                        "1748602": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº. 485/2014-O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; CONSIDERANDO o Feriado do Dia do Funcionário Público no dia 28 de outubro de 2014,CONSIDERANDO a necessidade de interrupção dos serviços para manutenção na rede de informática; RESOLVE: Artigo 1º - Não haverá expediente na Sede e Subseções deste Regional nos dias 24, 27 e 28 de outubro de 2014, retomando as atividades em 29 de outubro de 2014. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1748602"
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                        "1746913": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão nº 7765/2014, exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 9391-383/10, vem executar a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico RODOLFO MARCIO LAPA BONTEMPO - CRM/RJ 5237259-6 - CRM/SP 54.738, por infração aos artigos 45, 131, 132 e 142 do Código de Ética Médica, aprovados pela Resolução CFM nº 1246/88.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nConselheiro Sidnei Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1746913"
                        ],
                        "1746914": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE SUSPENSÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58 e regida pela Lei nº 9.649 e Lei nº 11.000 e pelo Decreto n° 6.821, consoante ao Acórdão nº 7056/2012, exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 8.459-525/08, vem tornar pública a pena de “SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS”, prevista na alínea “d” do artigo 22 do aludido diploma legal, a ser cumprida no período de 20/10/14 a 18/11/14, pela médica NADYR NASCIMENTO CANELLAS DA COSTA - CRM/SP nº 46.995 e CRM/RJ nº 5232727-1, por infração aos artigos 80, 101, 104, 131, 132 e 142 do Código de Ética Médica aprovados pela Resolução CFM nº 1246/88, vigente à época dos fatos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nConselheiro Sidnei Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1746914"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1748766": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Informa que a realização da TOMADA DE PREÇO 005/2014 - (Técnica/Preço) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO COMERCIAL PARA SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, será realizada na data de 24 de novembro de 2014, às 14:00 horas, na sede Centro do SAAE/B.M, sito na rua Bernardino Inácio Silva, nº. 37, Centro, Barra Mansa - R.J.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 17/10/2014 - Cláudio Gianelli Santos \r\n\r\nId: 1748766"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1748795": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 6576/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS CHIC E MEU SOSSEGO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 19/11/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner para impressora OKI-MB 480.\r\n\r\nPara maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1748795"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1748291": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 013/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, considerando o transito em julgado da decisão de habilitação, fica marcado para o dia 21 de outubro de 2014, às 14:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.\r\n\r\nMacaé-RJ, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1748291"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1748705": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÂO 042/14\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de material permanente em atendimento a secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 3 de novembro de 2014 às 13h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1748705"
                        ],
                        "1748706": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÂO 043/14\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de botija de gas em atendimento a secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 3 de novembro de 2014 às 15h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1748706"
                        ],
                        "1748707": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÂO 046/14\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR POR ITEM\r\n\r\nOBJETO : Aquisição de material de consumo para custear despesas com Trabalho Técnico Social de Obras oriundas de Convênios.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 4 de novembro de 2014 às 09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1748707"
                        ],
                        "1748708": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÂO 047/14\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR POR ITEM\r\n\r\nOBJETO : Aquisição de material de consumo para custear despesas com Trabalho Técnico Social de Obras oriundas de Convênios.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 4 de novembro de 2014 às 13h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1748708"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1748753": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE CONCORRÊNCIA - CC Nº 002/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de 01 (uma) Agência Especializada para Prestação de Serviços de Publicidade, Propaganda e Marketing\r\n\r\nData: 09/12/2014 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.800.000,00 Processo nº 17316/2014\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1748753"
                        ],
                        "1748754": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE CONCORRÊNCIA - CC Nº 003/2014\r\n\r\nObjeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA de ALIENAÇÃO - imóvel próprio municipal, do tipo MAIOR OFERTA, autorizada pela Lei Municipal nº 4.310/2014. \r\n\r\nData: 26/11/2014 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 6.000.000,00 Processo nº 13058/2014\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1748754"
                        ],
                        "1748755": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS - TP Nº 016/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação e construção do muro da Escola Municipal Pastor Schlupp - Maria Teresa -Nova Friburgo.\r\n\r\nData: 10/11/2014 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 655.483,84 Processo nº 8497/2012\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1748755"
                        ],
                        "1748756": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS - TP Nº 017/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada para Obra do Muro de Contenção em Campo do Coelho- Escola Municipal Hermínia Condack - Nova Friburgo.\r\n\r\nData: 11/11/2014 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 121.687,46 Processo nº 11009/2014\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1748756"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1748438": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 22/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM RECARGAS MENSAIS DE CRÉDITOS ONLINE E VOUCHERS (PEPEL SEGURANÇA) COM EMISSÃO MENSAL PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA “VIDA SAUDÁVEL”, CADASTRADOS PELA SETRAC, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA/HORA/LOCAL: 06/11/14 às 14:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 5.880.000,00. Edital completo e maiores informações a partir de 22/10/14, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 reciclado. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 16 de outubro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA\r\n\r\nId: 1748438"
                        ],
                        "1748435": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÕES ELETRÔNICOS NºS 43/14 e 44/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPE 43/14 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MOVÉIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, MATERIAL DE LIMPEZA, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE COLETIVA PROFESSOR MANOEL JOSÉ FERREIRA - PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N° 11129.492000/1130-22 DO FUNDO NACIONAL DE SÁUDE/ MINISTÉRIO DA SAÚDE. DATA/HORA/LOCAL: 04/11/14 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 142.273,65. \r\n\r\nPE 44/14 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE COLETIVA PROFESSOR MANOEL JOSÉ FERREIRA - PROPOSTA Nº 111.29.492000/1130-22 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE. DATA/HORA/LOCAL: 05/11/14 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 100.098,37. Os editais completos com as especificações de cada item destes pregões encontram-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 21/10/14. Maiores informações no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 16 de outubro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1748435"
                        ],
                        "1748463": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nInformamos que foram efetuadas alterações no Edital de Concorrência Pública 05/2014, que trata da \"Execução dos Serviços Especializados de Engenharia Sanitária, para a limpeza Urbana e Remediação, Adequação e Operação do Aterro Sanitário do Município de Petrópolis/RJ”, em atendimento à Diligência do TCE/RJ, conforme segue: foi alterada a redação dos seguintes itens: subitem 9.2; subitem 1.4.5 do Anexo I; incluídos os itens 1.2 e seus subitens, 7.3.1, 7.3.2, 12.4.1, 1.4.8.5.1, 1.4.8.5.2; foram excluídos os itens 5.4.7 e subitens e no Anexo I, os itens 2.10 a 2.10.4. Foram efetuadas alterações na minuta do contrato, bem como no Anexo I - Termo de Referência. Informamos, ainda, que fica designada a presente licitação para o dia 26/11/14 às 14:00 horas, ficando à disposição o Edital com as devidas alterações a partir de 22/10/14, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 reciclado. As empresas que já adquiriram o Edital anteriormente poderão retirar o novo Edital com alterações, sem custo. Petrópolis, 16 de outubro de 2014. Edimilson Diamantino Rodrigues. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1748463"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1748762": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização da seguinte licitação:Pregão Presencial nº 471/2014 - Objeto: aquisição de notebook e impressoras para adequação da estrutura e trabalho do Centro POP, através da Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Humano- SMASDH, através do Proc. Adm. nº 13.833/2014 - Data/Hora: 05/11/2014 às 14 horas.O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail:editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1748762"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1748763": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO: 06/101.197/2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 006/2014 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NAS COMUNIDADES, BISPO, PANTANAL E SUMARÉ NO BAIRRO DO RIO COMPRIDO - III AR, AP- 1.1”.\r\n\r\nFica adiado sine die o presente certame.\r\n\r\nRICARDO MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nDIRETOR IV\r\n\r\n17/10/2014\r\n\r\nId: 1748763"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1748477": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 277/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º-PROMOVER a professora Mayara Negreiros Rocha, Matr. nº. 11920/2 ao Nível C, referência 3, da Classe de Professor Docente, com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, inciso Ill e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera redação da lei municipal nº811/97, tendo em vista a comprovação de conclusão do Curso de Licenciatura em PEDAGOGIA, com retroatividade a de 1º de Março de 2014, de acordo com o processo n° 2118/2013.\r\n\r\nArt. 2º-Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 278/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º-PROMOVER o professor ALEX SANDRO OLIVEIRA, matr. nº 11927/0, ao Nível D, referência 4, da Classe de Professor Docente II, com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, A II e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização na área de Língua Portuguesa, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a partir de 1º de Agosto de 2014, de acordo com o processo n° 1154/14.\r\n\r\nArt. 2º-Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 279/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º-PROMOVER a professora ANDREA TAVARES RIBEIRO DAFLON, Matr. nº. 2798/7, ao Nível D, referência 5, da Classe de Professor Docente, com fulcro no art. 25, c/c o art. 19,IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista a comprovação de conclusão do Curso Pós-Graduação ''Lato Sensu'' em Psicopedagogia Institucional, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, conforme processo n° 2526/2013.\r\n\r\nArt. 2º-Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 280/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º-PROMOVER a professora CARLA CRISTINA GODINHO CARINO, matr. nº 2693/0 ao Nível D, referência 6, da Classe de Professor Docente, com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso Pós-Graduação ''Lato Sensu'' em Especialização de Gestão Educacional com Habilitação em Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, de acordo com o processo n°2292/2013.\r\n\r\nArt. 2º-Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 281/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora MARIA DE FATIMA LOPES PEIXOTO, matr. nº 2717/0 ao Nível D, referência 6 , da Classe de Professor Docente com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso Pós-Graduação ''Lato Sensu'' em Especialização de Gestão Educacional Com Habilitação Em Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, de acordo com o processo nº 2057/13.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 282/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora CLAUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 12072-3 ao Nível D, referência 4, da Classe de Professor Docente II, com fulcro no art. 25 c/c o art. 19 A, II e Anexo III Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso de Especialização em Nível de Pós-Graduação ''Lato Sensu'' em Psicopedagogia Institucional, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, de acordo com o processo nº 0421/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 283/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora CLAUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matr. 11901/6 ao Nível D, referência 4, da Classe de Professor Docente, com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso de Especialização em Nível de Pós- Graduação ''Lato Sensu'' em Psicopedagogia Institucional, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, de acordo com o processo n°0420/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 284/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora CLEA MERLIM DA SILVA, Matr. nº 2727/8 ao Nível D, referência 6 , da Classe de Professor Docente, com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista a comprovação de conclusão do Curso Pós-Graduação ''Lato Sensu'' em Gestão Educacional Com Habilitação em Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a contar de 1º de Março de 2014, conforme processo nº 2199/13.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 285/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora ITAGILCIMAR THOMAZ FERREIRA NINIS, matr. nº 2715/4 ao Nível D, referência 6 , da Classe de Professor Docente com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso Pós-Graduação ''Lato Sensu'' em Psicopedagogia Institucional, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, de acordo com o processo n°0984/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 286/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora JANAINA CAMPOS MACHADO SARDINHA, matr. nº 11892/3 ao Nível D, referência 4, da Classe de Professor Docente, com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso de Pós-Graduação ''Lato Sensu'' com Especialização em Gestão Educacional com Habilitação em Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, de acordo com o processo n°1247/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 287/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora JOSINETE FIGUEIRA LEÃO DE SOUZA, matr. nº 2688/3 ao Nível D, referência 6 , da Classe de Docente com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso Pós-Graduação em Especialização Em Educação Infantil, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, de acordo com o processo nº 1900/13.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 288/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora ELIETE DE FARIA GIRON DO COUTO, matr. nº 2682/4, ao Nível D, referência 6, da Classe de Professor Docente, com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso de Pós-Graduação Em Gestão Escolar: Orientação e Supervisão, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a partir de 1º de Agosto de 2014, de acordo com o processo n° 2360/14.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 289/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora GIOVANNA LIMA, matr. nº 2665/4 ao Nível D, referência 6 , da Classe de Professora Docente com fulcro no art. 25, c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso Pós-Graduação em Gestão Escolar: Orientação e Supervisão, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, de acordo com o processo nº 0696/14.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 290/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora LUCIANE LIMA PIRES FERNANDES, matr. nº 11916/4, ao Nível D, referência 4, da Classe de Professor Docente, com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso de Pós-Graduação ''Lato Sensu'' Em Gestão Escolar: Orientação e Supervisão, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a partir de 1º de Agosto de 2014, de acordo com o processo n° 2385/14.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 291/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ANDRADE, matr. nº 2683/2 ao Nível D, referência 6 , da Classe de Professor Docente com fulcro no art. 25, c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso Pós-Graduação - Lato Sensu em Especialização De Gestão Educacional Com Habilitação em Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, conforme processo 2198/13.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 292/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora MARIA DA PENHA SILVA ORNELLAS, matr. nº 2662/0 ao Nível D, referência 6 , da Classe de Professora Docente com fulcro no art. 25, c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso Pós-Graduação ''Lato Sensu'' em Gestão Educacional Com Habilitação Em Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, de acordo com o processo nº 2201/13.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 293/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora MARIA JOSE RIBEIRO GENELHOUD ROCHA, matr. nº. 2677/8 ao Nível D, referência 6 , da Classe de Professor Docente com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso Pós-Graduação - Lato Sensu em Especialização de Gestão Educacional Com Habilitação em Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, de acordo com processo nº 2315/13.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 294/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora MARIA LUCIA DE SOUZA GONÇALVES, matr nº 2678/6 ao Nível D, referência 6 , da Classe de Professor Docente com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso Pós-Graduação ''Lato Sensu'' em Educação Infantil, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, de acordo com o processo nº processo nº 0396/13.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 295/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora NEUZA MARIA MONTEIRO DE ANDRADE PACHECO, matr. nº 549/5 ao Nível D, referência 9 , da Classe de Professor Docente com fulcro no art. 25, c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso Pós-Graduação - Lato Sensu em Especialização de Gestão Educacional com Habilitação em Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar, conforme Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, de acordo com processo nº 2200/13.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 296/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora ROSELI DA SILVA FLORES RIGUETE, matr. nº 11946/6 ao Nível D, referência 4, da Classe de Professor Docente, com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso Pós-Graduação ''Lato Sensu'' em Psicopedagogia Institucional, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, de acordo com o processo nº 2776/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 297/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora SONIA ELIANE CARINO, matr. nº 2685/9 ao Nível D, referência 6 , da Classe de Professor Docente com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso Pós-Graduação em Especialização Em Educação Infantil, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, de acordo com o processo nº 1899/13.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 298/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora TATIANA GOMES AREIAS MAIA, matr. nº 11979-2 ao Nível D, referência 4, da Classe de Professor Docente II, com fulcro no art. 25 c/c o art. 19-A, inciso II e Anexo III Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso de Pós-Graduação ''Strictu Sensu'' em História Social, em nível de Mestrado, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, de acordo com o processo nº 0876/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 299/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora VALDICEA FONSECA DA SILVA GOUVEIA, matr. 2750/2 ao Nível D, referência 6 , da Classe de Professor Docente com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Gestão Escolar: Orientação e Supervisão, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, de acordo com o processo nº 2514/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 300/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora VERÔNICA DUARTE DA MOTTA, matr. nº 12123-1 ao Nível D, referência 4, da Classe de Professor Docente II, com fulcro no art.25 c/c o art. 19-A, II e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso Pós-Graduação ''Lato Sensu'' em Psicopedagogia , conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, de acordo com o processo nº 0841/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 301/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora WALDELENA RIBEIRO DAFLON TRINDADE, Matr. nº. 2692/1 ao Nível D, referência 6, da Classe de Professor Docente, com fulcro no art. 25, c/c o art. 19,IV e Anexo III da Lei Municipal nº1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera redação da lei municipal nº811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso Pós-Graduação em Gestão Escolar: Orientação e Supervisão, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 01 de março de 2014, de acordo com o processo nº 2396/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 302/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora WALDELENA RIBEIRO DAFLON TRINDADE, Matr. nº.12093/6 ao Nível D, referência 4, da Classe de Professor Docente, com fulcro no art. 25, c/c o art. 19,IV e Anexo III da Lei Municipal nº1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera redação da lei municipal nº811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso Pós-Graduação em Gestão Escolar: Orientação e Supervisão, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 01 de março de 2014, de acordo com o processo nº 2396/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 303/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora ADELMA GIGANTE DE SOUZA RIBEIRO, matr. nº 11921/0 ao Nível D, referência 4, da Classe de Professor Docente, com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso de Pós-Graduação - Lato Sensu em Especialização de Gestão Educacional com Habilitação em Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, de acordo com o processo n°2136/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 304/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora ELISANGELA MARIA REGUETE DE MORAIS, matr. 2652/2 ao Nível D, referência 6, da Classe de Professor Docente com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Metodologia do Ensino de Artes, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, de acordo com o processo nº 0948/14.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 305/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora EVELINE TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº. 11948/2 ao Nível D, referência 4, da Classe de Professor Docente, com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso Pós-Graduação - Lato Sensu em Especialização de Gestão Educacional com Habilitação em Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar, conforme Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 1º de Março de 2014, de acordo com o processo n°2117/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 306/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora Glauciete Verbicário Prunes, matr. nº. 12105/3 ao Nível D, referência 4, da Classe de Professor Docente II, com fulcro no art. 25, c/c o art. 19, A II e Anexo III da Lei Municipal nº1653/201, de 19 de julho de 2011, que altera redação da lei municipal nº811/97, tendo em vista a comprovação de conclusão do Curso em Psicopedagogia Institucional - Pós-Graduação Lato Sensu', conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 01 de março de 2014, de acordo com o processo nº 0959/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 307/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora Glauciete Verbicário Prunes, matr. nº,11911/3 ao Nível D, referência 4, da Classe de Professor Docente, com fulcro no art. 25, c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº1653/201, de 19 de julho de 2011, que altera redação da lei municipal nº811/97, tendo em vista a comprovação de conclusão do Curso em Psicopedagogia Institucional - Pós-Graduação Lato Sensu', conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 01 de março de 2014, de acordo com o processo nº 0959/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 308/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora REGIANE TEIXEIRA DO AMARAL GOMES, Matr. nº 11923/7 ao Nível D, referência 4, da Classe de Professor Docente, com fulcro no art. 25, c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL - Pós Graduação Latu Sensu, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com retroatividade a 01 de março de 2014, de acordo com o processo n° 0502/14.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 309/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER o professor MARCELO FREIXO LIMA, Matr. nº 11906/7 ao Nível D, referência 4 , da Classe de Professor Docente, com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista o comprovação de conclusão do Curso Pós-Graduação ''Lato Sensu'' em Gestão Escolar: Orientação e Supervisão, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a contar de 1º de Agosto de 2014, conforme processo nº 2400/14.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 310/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora NEIVA MERLIM DA SILVA ARAÚJO, Matr. nº 2748/0 ao Nível D, referência 6 , da Classe de Professor Docente, com fulcro no art. 25 c/c o art. 19, IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, de 19 de julho de 2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista o comprovação de conclusão do Curso Pós-Graduação ''Lato Sensu'' em Gestão Educacional Com Habilitação em Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a contar de 1º de Agosto de 2014, conforme processo nº 1048/14.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1748477"
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                        "1748817": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 043/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em gestão completa do sistema de iluminação pública (IP) do Município de São João da Barra - RJ, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 31/10/2014, às 10 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 17 de Outubro de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1748817"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1748805": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 ás 18 horas. \r\n\r\nmodalidade: pregão nº 108/14, Processo administrativo nº. 26.016/13, que tem por objeto registro de preço por doze meses de contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva de estações hidrológicas, sendo declarada vencedora, no dia oito de outubro de dois mil e quatorze, a empresa: Hidromec Indústria e Comércio Ltda: itens: item 1, 12 meses, disponibilização de dois chips para uso do sistema de telemetrias das estações hidrológicas, valor unitário R$ 90,00, valor total R$ 1.080,00; item 2, 12 meses, hospedagem de dados: hospedagem de duas estações hidrológicas em servidor da empresa para atendimento do sistema de alerta da prefeitura municipal de Teresópolis, valor unitário R$ 700,00, valor total R$ 8.400,00; item 3, 12 meses, peças para reposição:do datalogger flex: modem: sondas com 30 metros de cabo; sensor pluviométrico; sistema sonoro. Réguas, valor unitário R$ 1.530,00, valor total R$ 18.360,00; item 4, 12 meses, técnico para verificação e testes de funcionamento, realizando mensalmente para verificação de 02 (duas) estações hidrológicas, valor unitário R$ 850,00, valor total R$ 10.200,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1748805"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1748552": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA\r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 122/2014\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR torna público que realizará no dia 03 (três) de novembro de dois mil e quatorze, às 8h30min (oito horas e trinta minutos), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 122/2014, Processo nº 1408/2014, para aquisição de Gelo em Cubo de Água Filtrada e Tratada - Embalagem com 5KG - Valor Global Estimado: R$ 17.230,50. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1748552"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1748040": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1611/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONE RIBEIRO JUNIOR, da Seção de Análise de Reajuste Contratual -SLG para lotá-lo na Divisão de Documento de Referência -SLG;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Documento de Referência -SLG, cuja vacância ocorreu em 26 de setembro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1748040"
                        ],
                        "1748732": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº1615 /2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Tecnico Judiciário - Área Administrativa, GEISE LIMA DE SOUZA BARROS, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1624/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 46/2012, resolve:\r\n\r\nAutorizar o servidor JOSE EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA MAIA do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, a participar, a partir de 28 de outubro de 2014, do regime de trabalho à distância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1625/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Supervisor, IRIO DE CARVALHO JUNIOR, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional, para atuar como Secretário da Comissão relativa ao Processo nº 0005083-64.2014.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1748732"
                        ],
                        "1748733": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n8.10.2014:\r\n\r\nTRT-PA-7092-2012-000-01-00-5, de MARIA INÊS DE CARVALHO ALVES (Inst. Geraldo Cesar Vianna Alves). Assunto: Pensão Post Mortem:: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica que não observou óbice jurídico à solução aventada pela Secretaria de Administração de Pessoal, ratificada pela Secretaria de Controle Interno, no sentido de proceder-se à revisão da pensão post mortem da Sra. Maria Inês de Carvalho Alves (instituidor Geraldo Cesar Vianna Alves), com a consequente necessidade de devolução ao Erário dos valores percebidos indevidamente. 2. À SEP, para providências cabíveis.”;\r\n\r\n15.10.2014:\r\n\r\nTRT-PA-18-2011-000-01-00-7, de NEILAMAR PEREIRA THEES. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora inativa NEILAMAR PEREIRA THEES, em decorrência do aproveitamento de todos os períodos de licença-prêmio não usufruídos em atividade para fins de isenção previdenciária, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-100/95, de VANDA REGINA FAGUNDES DE SOUZA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 1 (um) mês de licença-prêmio em pecúnia, referente à servidora inativa VANDA REGINA FAGUNDES DE SOUZA, em decorrência da não necessidade do cômputo para sua aposentadoria, com fundamento no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e Resolução Adminstrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-211/92, de JOSÉ DE RIBAMAR FARIAS MATOS. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Defiro ao servidor inativo JOSÉ DE RIBAMAR FARIAS MATOS, a conversão em pecúnia de 5 (cinco) meses de licença-prêmio não fruídos em atividade, e desnecessários para fins de concessão da aposentadoria, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal; em seguida, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-258/00, de JANE MILAN CANDIDO E DANIEL MILAN CANDIDO (Inst.: MARIO VIANEY SOUZA CANDIDO). Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia a DANIEL MILAN CANDIDO, em razão da sua ilegitimidade ativa, decorrente da perda da sua qualidade de beneficiário temporário oriunda de sua maioridade e a consequente reversão de sua cota parte à beneficiária vitalícia , JANE MILAN CANDIDO, sendo esta atualmente a única pensionista do instituidor MARIO VIANEY SOUZA CANDIDO. Defiro a JANE MILAN CANDIDO a conversão em pecúnia de 3 (três) meses de licença-prêmio, não fruídos quando em atividade e não computados em dobro para a concessão da aposentadoria do instituidor, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-00267-2005-000-01-00-4, de EPAMINONDAS CHERMONTH. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente ao servidor inativo EPAMINONDAS CHERMONTH. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-374/98, de IVAN LIMA ROCHA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 2 (dois) meses de licença-prêmio não fruídos pelo servidor inativo IVAN LIMA ROCHA, e não computados em dobro para a concessão da aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, desta Corte, e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à Co ordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-382/90, de ALDIR DE MATTOS. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Defiro ao servidor inativo ALDIR DE MATTOS, a conversão em pecúnia de 4 (quatro) meses de licença-prêmio não fruída em atividade, e desnecessária para fins de concessão da aposentadoria, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal; em seguida, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-647/94, de IVAN PETERKENE. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 11 (onze) meses de licença-prêmio não fruídos por IVAN PETERKENE e cujo cômputo em dobro não foi necessário para preenchimento do tempo de serviço para aposentadoria na modalidade em que ocorreu a aposentação do servidor inativo, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/ art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 1º/1/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/20072007 e Resolução nº 137/2014 CSJT. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE.”;\r\n\r\nTRT-PA-672-2008-000-01-00-5, de SÓLY MOSSÉ. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão da licença-prêmio em pecúnia de 02 (dois) meses, referente à servidora inativa SÓLY MOSSÉ, em decorrência da não necessidade do cômputo para aposentadoria da servidora inativa, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis, ressaltando que por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c a Resolução nº 137/2014.”;\r\n\r\nTRT-PA-000692/98, de DILCE MARIA HERDY. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 02 (dois) meses de licença-prêmio não fruído pela servidora inativa DILCE MARIA HERDY e não necessário para o cômputo em dobro para fins de concessão de aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012 e do art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07 e Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. À CAPE para publicação. Após, expeça-se ofício à interessada, para ciência dos termos da presente decisão.”;\r\n\r\nTRT-PA-918/92, de NELZA FERNANDES FIGUEIREDO. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio, referentes ao tempo de serviço prestado a este Egrégio Tribunal, que apesar de computados em dobro, não foram necessários para fins da aposentadoria concedida à interessada, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, c/c o art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013, desta Corte, ressaltando-se que o pagamento deverá ser efetuado por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, por se tratar de verba relativa a período precedente a 1º/1/2014. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se à interessada, dos termos desta decisão. Por fim, à CPPE, para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA-935/97 , de PATRÍCIA MARIA RENNO CUNHA RODRIGUES. Instituidor: Eduardo Aníbal Rodrigues . Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Defiro o pedido apresentado pela interessada PATRÍCIA MARIA RENNO CUNHA RODRIGUES, para converter em pecúnia o período de 2 (dois) meses de licença-prêmio não fruídos em atividade e não computados em dobro para concessão da aposentadoria e de abono de permanência referente ao ex-servidor falecido Eduardo Aníbal Rodrigues, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratarem de verbas relativas a período precedente a 1º/1/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução nº 137/2014 CSJT. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, expeça-se ofício à interessada e encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-1030/98, de PAULA FRASSINETTI DE FREITAS MOREIRA. Instituidor: José de Assis Martins Moreira. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos por José de Assis Martins Moreira e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 1/1/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. Quanto à totalidade do crédito devido, efetue-se o pagamento à Srª. Paula Frassinetti de Freitas Moreira, nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser a única beneficiária habilitada à percepção da pensão post mortem instituída por José de Assis Martins Moreira. Expeça-se ofício para ciência da interessada. Após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-4162-2002-000-01-00-1 , de MARIA AUGUSTA ESTEVES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pela servidora inativa MARIA AUGUSTA ESTEVES, não utilizados para fins de isenção previdenciária, e não computados em dobro para a concessão da aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, desta Corte, e Resolução Administrativa nº 137/2014, do CSJT. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-4877-2009-000-01-00-0, de PATRICIA ACCIOLY FILGUEIRAS FUCCI. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela servidora inativa PATRICIA ACCIOLY FILGUEIRAS FUCCI, tendo em vista que a interessada fruiu todos os períodos a que fazia jus, uma vez que não foram preenchidos os requisitos do art. 1º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Em seguida, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\n16.10.20144:\r\n\r\nTRT-PA-07/1988, de JOSÉ DE LIMA PIRES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia : “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pelo ex-representante temporário JOSÉ DE LIMA PIRES, tendo em vista que não foram preenchidos os requisitos do art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado e encaminhem-se os autos à SECARQ/GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-210/79, de ELITA PEREIRA DA COSTA ONETI. Assunto: Pensão Post Mortem (Instituidor JOÃO RAYMUNDO DE OLIVEIRA ONETI): “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 06 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente ao ex-servidor inativo JOÃO RAYMUNDO DE OLIVEIRA ONETI, em decorrência a não necessidade do cômputo para aposentadoria do ex-servidor inativo, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Quanto à totalidade do crédito devido, sugerimos o pagamento à Sra. ELITA PEREIRA DA COSTA ONETI, nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser o único beneficiário habilitado à percepção da pensão post mortem instituída por João Raymundo de Oliveira Oneti. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional, e a Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1748733"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1748365": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular, apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de PENDÊNCIAS. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a CAQ solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nADRIANA ANDRADE ALEIXO DE CASTRO - 87793 - Ação de treinamento: ANALISTA TJ/RJ. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON que contenha carga horária e conteúdo programático por disciplina, \r\n\r\nCEZARINA MARIA DE MESQUITA FRANCA - 47228 - Ação de treinamento: DOCÊNCIA. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nEMILIO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA - 68330 - Ação de treinamento: CONHECENDO O PODER JUDICIÁRIO E O PAPEL DO CNJ. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nLAURA MARIA GUIMARÃES SALIMENA - 91766 - Ação de treinamento: DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS GERENCIAIS. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nLISIAS FILGUEIRAS FONTES FILHO - 86282 - Ação de treinamento: COMPLETO PARA TRIBUNAIS DO TRABALHO 2014. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON que contenha data de conclusão.\r\n\r\nMARCELLA BRANTA PORTELLA - 82716 - Ação de treinamento: OAB 1ª FASE. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON que contenha carga horária e conteúdo programático por disciplina.\r\n\r\nPATRICIA ALVES PACHECO - 80586 - Ação de treinamento: PREPAR. MAGIST. TRAB. E MPT. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nSIMONE PINTO RIBEIRO - 59048 - Ação de treinamento: ORÇAMENTO PÚBLICO. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON que contenha comprovação da Função Comissionada ou Cargo em Comissão exercido e o nome do setor de lotação, bem como informar se o curso foi ou não custeado pela Administração.\r\n\r\nSHEILA SIERRA DE FREITAS - 72923 - Ação de treinamento: DIREITO TRIBUTÁRIO. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubrode 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1748365"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1748150": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0010931-25.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Carlos Emiliano Papaleo [Adv. Carlos Emiliano Papaleo (OAB: RJ 172119 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Emiliano Papaleo\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1748150"
                    ],
                    "1748377": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "Edital de notificação\r\n\r\nIndeferimento de férias \r\n\r\nEm razão de necessidade imperiosa de serviço, indefiro o requerimento relativo ao 1º semestre de férias de 2015, formulado pela magistrada Ana Celina Laks Weissbluth. \r\n\r\nDê-se ciência. \r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial. \r\n\r\nApós, arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes \r\n\r\nCorregedora-Regional \r\n\r\nId: 1748377"
                    ],
                    "1748376": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "Edital de notificação\r\n\r\nIndeferimento de férias \r\n\r\nEm razão de necessidade imperiosa de serviço, indefiro o requerimento relativo ao 1º semestre de férias de 2015, formulado pela magistrada Elisabeth Manhães Nascimento Borges. \r\n\r\nDê-se ciência. \r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial. \r\n\r\nApós, arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes \r\n\r\nCorregedora-Regional \r\n\r\nId: 1748376"
                    ],
                    "1748378": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "Edital de notificação\r\n\r\nIndeferimento de férias \r\n\r\nEm razão de necessidade imperiosa de serviço, indefiro o requerimento relativo ao 1º semestre de férias de 2015, formulado pelo magistrado Múcio Nascimento Borges. \r\n\r\nDê-se ciência. \r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial. \r\n\r\nApós, arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes \r\n\r\nCorregedora-Regional \r\n\r\nId: 1748378"
                    ],
                    "1748375": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "Edital de notificação\r\n\r\nIndeferimento de férias \r\n\r\nEm razão de necessidade imperiosa de serviço, indefiro o requerimento relativo ao 1º semestre de férias de 2015, formulado pela magistrada Roseana Mendes Marques. \r\n\r\nDê-se ciência. \r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial. \r\n\r\nApós, arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes \r\n\r\nCorregedora-Regional \r\n\r\nId: 1748375"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1748776": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJoão Paulo de Abreu\r\n\r\nAssistente Administrativo-FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama,C.Frio,Macaé,Campos,Itaperuna\r\n\r\n20/10/14\r\n\r\n23/10/14\r\n\r\nSubstituiçãodas mangueiras e extintores de incêndio\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMarcelo de Melo Ferreira\r\n\r\nTec.Judic.Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama,C.Frio,Macaé,Campos,Itaperuna\r\n\r\n20/10/14\r\n\r\n23/10/14\r\n\r\nSubstituiçãodas mangueiras e extintores de incêndio\r\n\r\n3,5\r\n\r\nGuilherme da Silva Junior\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama,C.Frio,Macaé,Campos,Itaperuna\r\n\r\n20/10/14\r\n\r\n23/10/14\r\n\r\nSubstituiçãodas mangueiras e extintores de incêndio\r\n\r\n3,5\r\n\r\nJoão Paulo de Abreu\r\n\r\nAssistente Administrativo-FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTres Rios, Petrópolis, Teresópolis,N.Friburgo, Magé.\r\n\r\n27/10/14\r\n\r\n30/10/14\r\n\r\nSubstituiçãodas mangueiras e extintores de incêndio\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMarcelo de Melo Ferreira\r\n\r\nTec.Judic.Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTres Rios, Petrópolis, Teresópolis,N.Friburgo, Magé\r\n\r\n27/10/14\r\n\r\n30/10/14\r\n\r\nSubstituiçãodas mangueiras e extintores de incêndio\r\n\r\n3,5\r\n\r\nGuilherme da Silva Junior\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTres Rios, Petrópolis, Teresópolis,N.Friburgo, Magé\r\n\r\n27/10/14\r\n\r\n30/10/14\r\n\r\nSubstituiçãodas mangueiras e extintores de incêndio\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1748776"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1748041": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 623/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TATIANA FERNANDES DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Documento de Referência - SLG, cuja vacância ocorreu em 19 de setembro de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1748041"
                        ],
                        "1748734": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 636/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARINA CAMPOS BETA, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, cuja vacância ocorreu em 21 de julho de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nId: 1748734"
                        ],
                        "1748735": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n14.10.2014:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 0005565-12.2014.5.01.1000 (SEP), de WEBSTER SANTOS DE OLIVEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003 c/c §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 12/10/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, mantendo-se incólumes os 2 (dois) meses de licença-prêmio a que faz jus o interessado. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n15.10.2014:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 0005538-29.2014.5.01.1000 (SEP), de VAMBERTON GASPAR BARRETO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 202 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90; bem como de 4.883 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0005548-73.2014.5.01.1000, de MARCIO CLAYTON DA SILVA LEITAO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.842 dias de tempo de serviço público federal, prestados ao TRT da 2ª Região e ao Ministério do Trabalho e Emprego, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como 16 dias para fins de férias a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo do servidor neste Tribunal, relativo ao exercício de 2014/2015, além de 19 dias de férias relativo ao período de 16/7/2013 a 15/07/2014, para fruição no prazo de até dezoito meses a contar da respectiva publicação, com fulcro no art. 100 da lei nº 8.112/90 c/c o artigo 7º, caput e § 1º do Ato nº 182/2013 desta Corte. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento.” (Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E.R.J. de 17.10.2014.);\r\n\r\n16.10.2014:\r\n\r\nTRT-PA-0003066-55.2014.5.01.1000 (SEP), de LUIZ OCTAVIO DE ANDRADE TORNO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 29/9/2014 a 3/10/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1748735"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1748774": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo nº 0111733-31.2014.5.01.000\r\n\r\nSUSCITANTE: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Resende\r\n\r\nSUSCITADO: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: Rodrigo Cavalcanti de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.203/207, que julgou PROCEDENTE o Conflito Negativo de Competência suscitado pela MM. 2ª Vara do Trabalho de Resende, para determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1748774"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1748594": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0013486-54.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Réu EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO, Aut SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 614:\r\n\r\n“Convolo em penhora o depósito prévio de fls. 39.\r\n\r\nIntimem-se as Autoras.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes de que serão expedidos Alvarás:\r\n\r\n1 - Em favor do patrono do Réu, dos honorários advocatícios fixados no v. Acórdão de fls. 386/389 no valor de R$ 4.923,91, com os acréscimos vencidos na instituição bancária, a serem deduzidos do depósito prévio de fls. 39;\r\n\r\n2 - Em favor da primeira Autora, do depósito prévio de fls. 39, já deduzidos o valor dos honorários advocatícios, no valor de R$ 19.695,64 com os acréscimos vencidos na instituição bancária.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento.\r\n\r\nTudo cumprido , dê-se baixa e arquivem-se.”\r\n\r\nId: 1748594"
                        ],
                        "1748453": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0007184-72.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"I - Cite-se a Ré para comprovar o pagamento das custas, no importe de R$ 217,22 (duzentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), trazendo aos autos o original da Guia de Recolhimento da União, bem como dos honorários advocatícios no valor de R$ 649,77 (seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução; II – Intimem-se as partes de que serão expedidos os seguintes alvarás: 1) Em favor da Autora pelo depósito prévio de fl. 20 no valor de R$ 10.861,24 (dez mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), com os acréscimos vencidos na instituição bancária; 2) Em favor do advogado da Ré para o o pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 649,77 (seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), a ser deduzido do depósito recursal de fl. 652; 3) Em favor da Autora pelo saldo remanescente do depósito recursal de fls. 652 no importe de R$ 11.930,23 (onze mil, novecentos e trinta reais e vinte e três centavos), com os acréscimos vencidos na instituição bancária.\"\r\n\r\nId: 1748453"
                        ],
                        "1748629": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0006846-98.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Giacometti [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Carolina Tupinambá (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – CENTRAL [Adv. Carolina Tupinambá (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se o signatário para retirar a petição na Secretaria da SEDI, no prazo de 30 dias, tendo em vista que encaminhada a Juízo diverso daquele competente para a sua apreciação.\r\n\r\nDecorrido o prazo inutilize-se a referida petição.\"\r\n\r\nId: 1748629"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1748627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Julgamentos\r\n\r\nProcesso: 0016305-27.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 107/110: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II - do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo pela impetrante, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1748627"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1748417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 29 de OUTUBRO de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001182-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bretas Cardoso [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bretas Cardoso, Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de outubro de 2014 às 14:00horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0084000-46.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perroni, Réu: Dalva Nacif El-Khouri, Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Aut ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de outubro de 2014 às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0044500-81.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Marcio Braz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: The Genius Sistemas Ltda. - Genius Engenharia [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Hilda Maria de Jesus , Réu: Aline Ferreira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Marcio Braz, Réu Gafisa Construtora S.A., Réu The Genius Sistemas Ltda. - Genius Engenharia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de outubro de 2014 às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DA SILVA [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Dama Corretora de Seguros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS DA SILVA, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de outubro de 2014 às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0086200-36.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY BERNARDO DE SOUZA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA, Aut VANDERLEY BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de outubro de 2014 às 14:25 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001112-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jefferson Costa Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Brascan SPE Rio de Janeiro II S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: GIGLIONY INÁCIA DE OLIVEIRA, Réu: WALDECIR SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE Rio de Janeiro II S.A., Aut Marcio Jefferson Costa Carvalho , Réu Midas do Brasil Pinturas Ltda. , Réu WALDECIR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de outubro de 2014 às 14:30 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida \r\n\r\nProcesso: 0000241-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Oliveira Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda.- ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Roberto Moraes de Lima, Réu: Eduardo Novas Fontoura Paci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonzai 2007 Restaurante Ltda.- ME, Aut Ewerton de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de outubro de 2014 às 14:35 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0071100-84.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Belchior Lameira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. ME, Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S/A [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora Ltda., Réu Construtora Santa Isabel S/A, Réu Gafisa S.A., Aut Reginaldo Belchior Lameira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de outubro de 2014 às 14:40 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida \r\n\r\nProcesso: 0102800-09.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mauricio Brum [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Wilson Mauricio Brum\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de outubro de 2014 às 14:45 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida \r\n\r\nProcesso: 0040500-17.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Costa Coimbra [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Costa Coimbra, Réu O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de outubro de 2014, às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1748417"
                            ],
                            "1748282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0019298-72.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Rqte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRqdo: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.3290/3291, que INDEFERE a concessão do Plano Especial de Execução requerido, por não demonstrados os requisitos extrínsecos exigidos nos art.´s 1º, caput, e 3º do Provimento 01/2007, com redação dada pelo Provimento 02/2008. .\r\n\r\nId: 1748282"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1741554": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001350-77.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Paulo de Souza [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Ebgte: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Ebgdo: Pedro Paulo de Souza [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Odebrecht S.A. , Ebgdo Ebgte Pedro Paulo de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Construtora Noberto Odebrecht S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0109100-74.2005.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Gomes Filho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de .Antonio Gomes Filho Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000611-60.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Judite dos Santos Batista [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Judite dos Santos Batista\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000189-14.2012.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Giovani Pereira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Giovani Pereira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de .Rio Ita Ltda Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0026600-81.2007.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: ELC Produtos de Seguranca Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON MENDES [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON MENDES\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ELC Produtos de Seguranca Industria e Comercio Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0140800-62.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Silésia Heizer de Macedo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Ebgdo: Tap S.A. - Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: FRB Par Investimentos S.A. - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FRB Par Investimentos S.A. - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. , Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de, Ebgdo Silésia Heizer de Macedo , Ebgdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Ebgdo Tap S.A. - Transportes Aéreos Portugueses , Ebgdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000104-80.2013.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane de Souza [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Cristiane de Souza [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cristiane de Souza, Rcdo Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001346-08.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Flavio Marins Braga da Costa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flavio Marins Braga da Costa , Ebgdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0162700-17.2009.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Ricardo Wagner dos Santos [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Ricardo Wagner dos Santos [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ricardo Wagner dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001173-17.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Sergio Azevedo de Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pedro Sergio Azevedo de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1741554"
                        ],
                        "1741555": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001019-08.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Valeria Maria França da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valeria Maria França da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159300-26.1996.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau sucesso -BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Ebgdo: SUELI PINTO VASSAL [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Ebgdo: IVES DOS SANTOS SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Ebgdo: JOSE AUGUSTO NUNES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Ebgdo: JOACYR DA MOTTA PEREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Ebgdo: GILBERTO ALVES BRANDAO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Ebgdo: LUIZ CARLOS BEZERRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Ebgdo: JASIEL RUZETI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Ebgdo: DANIEL DA SILVA MARINS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Ebgdo: CAIXA DE PREV FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PREVI [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Ebgdo: SONIA MARIA ROLLIN DE OLIVEIRA BARBOSA-sucessora de Fernando Rangel de Oliveira Barbosa [Adv. Igor Ancora da Luz Coelho (OAB: RJ 142575 - D)], Ebgdo: Sonia Maria Rollin de Oliveira Barbosa (sucessora de Fernando Rangel de Oliveira Barbosa) [Adv. Igor Ancora da Luz Coelho (OAB: RJ 142575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itau sucesso -BANERJ S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Rodrigues Araujo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-86.2001.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: TANIA MARIA PINHEIRO BRAGA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001314-84.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Nelma Valiate Baptista Cupertino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelma Valiate Baptista Cupertino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167900-15.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: RENATO DE ARAUJO ALVES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001532-16.2012.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Direcional Engenharia SA [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Direcional Engenharia SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1067500-81.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Willian da Costa Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Willian da Costa Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194500-42.2004.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000432-85.2010.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Joao Fortes Engenharia S A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Edivaldo Pereira do Nascimento [Adv. Firmino Barbosa Sobrinho (OAB: SP 109140 - D)], Agdo: Oliveira Gusmao Construcoes Ltda EPP [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)], Agdo: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Agdo: Rossi Residencial SA [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Agdo: Construtora Madel Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000293-57.2012.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Gomes Pinheiro [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Cesar da Silva Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Alberto Gomes Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205800-72.1998.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: ELISANGELA CASTORINO BORGES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000392-30.2011.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Tochetto Comércio de Ônibus Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Silva de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tochetto Comércio de Ônibus Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000810-44.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge César Pinto [Adv. Paulo Moreira de Souza (OAB: RJ 175174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)], Ebgdo: Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)], Ebgdo: Carlos Cesar Mendes Bueno(Administrador) [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge César Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114700-66.2008.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar de Paiva Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2008.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rosângela de Souza [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001154-55.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Gustavo Brito Bihel [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Rcdo: Gustavo Brito Bihel [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000878-13.2011.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Júlio Cesa Pereira Wancok da Cruz [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONTAX S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-38.2007.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre de Oliveira Vallejo [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1741555"
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                        "1741556": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0169200-20.2000.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: DELIO FERREIRA LOPES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DELIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-04.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Salvador Mota [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Salvador Mota\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001681-59.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Nilton Cesar da Silva Monteiro [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000219-31.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Fraga de Souza [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRcdo: Boulevard Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Fraga de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000570-88.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Barboza da Paixão [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001479-30.2011.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernanda Lobo Cotia de Franca Coutinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco Financiamento S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Ebgdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Ebgdo: Fernanda Lobo Cotia de Franca Coutinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000762-51.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Maria Eduardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Maria Eduardo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002206-79.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Lilian Silva do Nascimento [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001114-91.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Moacir Willian dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência de Saneamento Basico do Municipio de Resende - SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moacir Willian dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026100-97.2008.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Rcte: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1057300-15.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Hailton dos Santos Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Hailton dos Santos Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Higino de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-41.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE ALFREDO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRcdo: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043600-07.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ludovina da Conceicao de Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209300-51.1999.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nAgdo: EZIO DA SILVA DO CABO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Agdo: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petrobrás Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000581-35.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Indústria Nucleares do Brasil S.A. INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor Zidan da Fonseca [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Indústria Nucleares do Brasil S.A. INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0272400-10.1992.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: ESPÓLIO DE SANDRO DE MATTOS REIS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ESPÓLIO DE SANDRO DE MATTOS REIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011600-48.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Abilio Alves Arruda [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Edson Rebelo dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Cleber Luiz Robert Teixeira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Ana Lucia Soldan [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Suzette Levy [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Josias Tatagiba de Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Janette Levy [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002212-95.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Valadares da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Ebgdo: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001136-90.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Antunes Motta [Adv. Ana Carolina de Almeida Ignácio (OAB: RJ 145178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernanda Antunes Motta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2009.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neuza Maria Cabral [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001523-56.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceição Jerônimo dos Santos Pamplona [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Conceição Jerônimo dos Santos Pamplona\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-93.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Muniz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Vera Lucia Raimundo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Marisa de Campos Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Maria Aparecida da Silva Rodrigues [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Sonia Aparecida da Sé Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Selma dos Santos Azevedo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Juliete Margarida Domingo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001802-57.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Rodrigues Barreto [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Rodrigues Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073600-83.2002.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDUARDO BANDEIRA DOS PASSOS MIRANDA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197800-59.2008.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro, Ebgte: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Waldir Carneiro de Souza Júnior (OAB: RJ 122443 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo: Antonio Carlos Jeremias da Silva [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Vital Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001599-35.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Carlos Antonio da Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Carlos Antonio da Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Antonio da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001145-97.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciano de Menezes Bastos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2004.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000511-29.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Jader Alves da Silva [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nRcdo: Idort Instituto de Organização Racional do Trabalho [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Idort Instituto de Organização Racional do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1741556"
                        ],
                        "1741557": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000353-46.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isabelle Cristina Schuindt Ribeiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Isabelle Cristina Schuindt Ribeiro, Rcte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista deSprink Segurança Contra Incêndio Ltda . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000767-32.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Samuel de Moura [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Samuel de Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Samuel de Moura . \r\n\r\nProcesso: 0000077-65.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)], Rcte: Kleber Frigoletto Peixoto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)], Rcdo: Kleber Frigoletto Peixoto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Kleber Frigoletto Peixoto , Rcdo Rcte Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Kleber Frigoletto Peixoto . \r\n\r\nProcesso: 0001462-52.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Bolsas da Rocha [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcte: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Bolsas da Rocha [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcdo: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mônica Bolsas da Rocha, Rcdo Rcte Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mônica Bolsas da Rocha. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados. \r\n\r\nProcesso: 0000482-36.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Patricia Santos da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Patricia Santos da Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista deHSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo e outro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patricia Santos da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0361800-72.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Vitor [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Luiz Carlos Vitor\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos Vitor. \r\n\r\nProcesso: 0000445-29.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Cenira Coelho Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgte Cenira Coelho Ferreira, Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000277-70.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Synthya Tavares Cunha [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Rcdo: Synthya Tavares Cunha [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Synthya Tavares Cunha , Rcte Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Synthya Tavares Cunha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Andréia Aprígio Conceição [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nId: 1741557"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000574-73.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Finaustria Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Rcte: David Teodosio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: David Teodosio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Rcdo: Finaustria Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo David Teodosio da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Finaustria Arrendamento Mercantil S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000542-12.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patrícia dos Santos Valentim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Patrícia dos Santos Valentim \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Safra S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001065-54.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Ebgdo: Carlos Mendes Rocha [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Mendes Rocha, Ebgdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001547-74.2012.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandro Antonio de Lima [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alessandro Antonio de Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001266-90.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Helder Rubens de Souza Lima [Adv. Luis Cláudio Ferreira da Costa (OAB: RJ 166446 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Helder Rubens de Souza Lima [Adv. Luis Cláudio Ferreira da Costa (OAB: RJ 166446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Helder Rubens de Souza Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000502-35.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Leonardo dos Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco S.A., Ebgdo Leonardo dos Santos da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000703-75.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Salles Elias [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)], Rcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Tecnosolo Engenharia S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)], Rcdo: Humberto Salles Elias [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Humberto Salles Elias, Rcdo Tecnosolo Engenharia S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Friburgo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001272-82.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alejandro José Manzano Gomez [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alejandro José Manzano Gomez \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000142-70.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Afonso Tomaz Freire [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Afonso Tomaz Freire, Rcdo Gecel S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001465-60.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Tatiane da Silva Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Ebgdo: Antares Educacional SA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antares Educacional SA, Ebgdo Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tatiane da Silva Souza. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1741558"
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Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)], Ebgte: Duque Tintas Ltda. [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)], Ebgte: Cidade das Tintas Ltda. [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wanderley Lugão dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Colorimetria Tintas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000799-84.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César Vieira [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000693-44.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Acarita Artef de Cim Arm Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Cruz de Lemos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Acarita Artef de Cim Arm Santa Rita Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000722-26.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio de Castro Carvalho [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Rcdo: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda ME [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-39.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio da Conceição Ferreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Claudio da Conceição Ferreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001588-57.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marta dos Santos Pereira [Adv. Arislana Gonçalves Accioly (OAB: RJ 11247 - D)], Rcdo: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001475-66.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Jocimar Luiz do Sacramento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: OS. Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000398-83.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto da Silva Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (na pessoa dos sócios Mário Alves de Assis e Paulo Roberto Costa Antônio) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000139-26.2013.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Liliane Silva da Costa [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000836-21.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Ribeiro Dias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcte: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Ribeiro Dias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Carlos Ribeiro Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000562-57.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Correia de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001414-92.2012.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Giovani Vieira Nirello [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027800-94.2005.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Augusto de Magalhaes Sabino [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)], Rcte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Marcos Augusto de Magalhaes Sabino [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217300-10.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo Veiga [Adv. Jose Rungerio Monteiro (OAB: RJ 29170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001633-88.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Thiago Luiz de Jesus [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207800-72.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Jacqueline da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000023-33.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Madison Eduardo Lopes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Madison Eduardo Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001369-55.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lindomar Pereira da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000940-62.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair de Mello Alves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000727-65.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Tristão Assumpção [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Alessandro Tristão Assumpção [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001593-46.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Solar Pedro de Carvalho [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Horácio Bezerra [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condomínio do Edifício Solar Pedro de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152100-93.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Grazieli Marques de Oliveira, Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Fernanda Souza Malta, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1741559"
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(Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Célio Fortunato Caldas, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001031-77.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Narciso Romulo de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Narciso Romulo de Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044500-20.1998.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARA MACHADO [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Arleuse Salotto Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067500-16.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidney Oliveira de Miranda [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.2001.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgdo: VIVO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIVO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027500-22.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Vitória José da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001271-16.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Enilzo de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Agdo: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enilzo de Oliveira , Agdo Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105600-67.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Carlos Gomes da Mota [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001271-83.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gisele Nogueira Rodrigues Lopes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000455-54.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério de Araújo [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001522-82.2012.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência de Saneamento Basico do Municipio de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Joaquim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Joaquim \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001075-65.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Costa de Andrade [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Indra Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Agdo Indra Brasil Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001565-21.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Serviços Ltda., Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001431-05.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Batista de Mello [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000114-25.2013.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aurea Soares [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aurea Soares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000939-85.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nAgdo: Renata Storino de Oliveira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Storino de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo da Silva Bandeira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Casa Bahia Comercial Ltda. , Agdo Marcelo da Silva Bandeira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000637-59.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Míriam Cristina Marques Pereira Alves de Souza [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Agte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Míriam Cristina Marques Pereira Alves de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000773-32.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange Maria da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solange Maria da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000520-67.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rodrigo de Santa Bárbara Carvalho Miranda [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Agdo: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Gestão Ambiental Ltda., Agdo Rodrigo de Santa Bárbara Carvalho Miranda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001453-21.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandra Roberta Braga Alves de Araujo [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandra Roberta Braga Alves de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000634-06.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Agte: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Silva de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agdo: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Agdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco BMG S.A., Agdo Fábio Silva de Souza, Agte Agdo Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001563-07.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Augusto de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Augusto de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002017-27.2011.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jhones dos Santos [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jhones dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juraci dos Reis [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juraci dos Reis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001069-91.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Francisco de Araújo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Agdo: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Francisco de Araújo , Agdo Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1741560"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001301-32.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo de Freitas Leal [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003286-89.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arnóbio Felipe dos Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-61.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Salgueiro Cirne de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio Salgueiro Cirne de Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000289-35.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cláudio Monteiro Gomes [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Cláudio Monteiro Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-69.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sueli da Silva Ferrer [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000271-53.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nossa TV Brasileira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Agdo: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graça Artes Graficas e Editora Ltda. , Agdo Nossa TV Brasileira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209000-65.1990.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: YOLANDA FARIA DE MORAES REGO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo YOLANDA FARIA DE MORAES REGO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000043-02.2013.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia das Docas do Rio de Janeiro , Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001016-38.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Agte: Maria Cristina Soares Maisonnette [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Soares Maisonnette [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco do Brasil S.A., Agdo Agte Maria Cristina Soares Maisonnette \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001611-87.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Meira de Alcantara [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155400-30.2007.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fabiano Esteves Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Esteves Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Agdo: Aurino Modesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aurino Modesto, Agdo Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001378-05.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Santos Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Santos Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fabio Gonçalves Ramos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Gonçalves Ramos, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001211-40.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Alcirley Teixeira dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcirley Teixeira dos Santos, Agdo ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001738-92.2010.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Andrea de Freitas Lopes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Andrea de Freitas Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001171-32.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Nena Limpeza e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Lucília da Conceição Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucília da Conceição Silva , Agdo Nena Limpeza e Construções Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000010-26.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Moreira Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Luiz Moreira Leite, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001527-39.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Paulo Aguiar Moreno [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001393-25.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dilma Pinheiro da Trindade Cruz [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000039-64.2013.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Roberto Giannetti [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter Roberto Giannetti \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000163-78.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Pedro da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Pedro da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001409-43.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz da Silva Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz da Silva Santos, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000463-20.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simmec Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Anesio Baliane Junior (OAB: RJ 120381 - D)], Agdo: Marilene Henrique dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilene Henrique dos Santos, Agdo Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleusa Figueira Tavora [Adv. Lídia Carla de Almeida (OAB: RJ 141827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleusa Figueira Tavora\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001503-08.2010.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Divaldo Corrêa dos Santos [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., Agdo Divaldo Corrêa dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000569-23.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Jacob Junior [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Jacob Junior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000330-60.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerson Neres da Silva Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ortoneuro Comércio e Importação Material Hospitalar Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ortoneuro Comércio e Importação Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2006.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Thimoteo Alves da Silveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Agdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thimoteo Alves da Silveira, Agdo Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1741561"
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
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                            "1747344": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001053-15.2010.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : JOSE LUIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO (Espólio de) ( Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa RJ75342D ), - Agravado : MARIA DE LOURDES DA CUNHAMARPETRO ENG DE SISTEMAS LTDAMARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), ANTONIO GUEDES SARMENTOMANUEL AUGUSTO ALVESMARIA DA GUIA BEZERRA MARINHOEMATEC ED DE MANUAIS E LIVROS TECNICOS LTDAJOAO AUGUSTO ALVESJAMES MUNGO SOMERVELL LOCKHART - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nFabíola Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1747344"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEDITAL 81/2014\r\n\r\nProcesso: 0001053-15.2010.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE LUIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO (Espólio de)\r\n\r\nAgdo: JOAO AUGUSTO ALVES, MARPETRO ENG DE SISTEMAS LTDA, EMATEC ED DE MANUAIS E LIVROS TECNICOS LTDA, MARIA DE LOURDES DA CUNHA, ANTONIO GUEDES SARMENTO, JAMES MUNGO SOMERVELL LOCKHART, MARIA DA GUIA BEZERRA MARINHO, MANUEL AUGUSTO ALVES, MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO GUEDES SARMENTO, EMATEC ED DE MANUAIS E LIVROS TECNICOS LTDA, JAMES MUNGO SOMERVELL LOCKHART, JOAO AUGUSTO ALVES, MANUEL AUGUSTO ALVES, MARIA DE LOURDES DA CUNHA, MARPETRO ENG DE SISTEMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.328/330, cujo teor é o seguinte “.por unanimidade, conhecer do prsente agravo e , no mérito, negar-lhe provimento\". - Sessão de 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1747350"
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                        "1748677": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0128600-86.2009.5.01.0061 – RO – Relatora Desembargadora Vólia Bomfim Cassar - Rcte: Cristina Aparecida Alves - Rcdos: 1. Fundação Getulio Vargas, 2. Soluções em Empreendimentos em RH Ltda. O Doutor Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Soluções em Empreendimentos em RH Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 20/10/2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000192-12.2011.5.01.0060 – RO - Relatora Volia Bomfim Cassar - Rcte: Kelly Cristina Alves Barroso - Rcdo: 1. Telesoluções Telemarketing Ltda., 2. Banco Ibi S.A., 3. Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) - O Doutor Fernando Antonio Zorzenon da Silva , Presidente da Turma da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/10/2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Outubro de 2014.\r\n\r\nJandiaci.azevedo\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1748677"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1748260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0035700-54.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : José Claudio Moreira da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), José Claudio Moreira da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por JOSÉ CLAUDIO MOREIRA DA SILVA e COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (CSN), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente pelo réu, Dra. Pamela Freire da Silva (OAB/RJ 102424).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1748260"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1748581": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141800-46.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fabrício Andrade Jorge (sócio)Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rafaela Vieira das Chagas Cardoso ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002292-65.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jonas Ferreira do Nascimento ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1748581"
                            ],
                            "1748589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0141800-46.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Rafaela Vieira das Chagas Cardoso, Fabrício Andrade Jorge (sócio), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Fabrício Andrade Jorge (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 179/180. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/10/2014\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1748589"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1748171": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0106600-12.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Geovanio dos Santos Candido [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Rcdo: Geovanio dos Santos Candido [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nDeferido o pedido de vista, por 10 dias, conforme requerido, retirando-se o processo de pauta. \r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1748171"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1748385": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS: \r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento o Exmo Desembargador Antônio Cesar Coutinho Daiha (Presidente em exercício), e os Exmos Juízes Convocados Angelo Galvao Zamorano e Patricia Pelelgrini Baptista da Silva.\r\n\r\n1 - 0000012-34.2014.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: José Ernesto dos Santos ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-37.2013.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alexandre Luiz da Silva ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n3 - 0000138-77.2013.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Paula Curty Werneck ( Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros RJ 157200 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora: Julia Ryfer - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda.(s/adv).\r\n\r\n4 - 0000155-80.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Centrias Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobras ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Alex Sandro Carvalho Soares ( Adv. Alex Sandro Carvalho Soares RJ 162965 D ).\r\n\r\n5 - 0000172-85.2011.5.01.0071 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Sonia Latgé Milward de Azevedo ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Recorrido: Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA N/P Jadir Baptosta de Araújo (s/adv), Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA N/P Luiz Gonzaga Ulhoa Tenório(s/adv), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA N/P Ernesto Germano Pares (s/adv).\r\n\r\n6 - 0000198-02.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Victor Bezerra Abdenur ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Reitur Turismo Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Victor Bezerra Abdenur ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Reitur Turismo Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n7 - 0000239-35.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ), Marcelo dos Santos ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n8 - 0000249-21.2013.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Rosangela Silva de Castro ( Adv. Moises Rodrigues RJ 58800 D ) - Agravado: Gilberto Gomes ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ).\r\n\r\n9 - 0000252-61.2012.5.01.0282 - RO - (SUM) - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Alexandre Luiz de Oliveira ( Adv. Manoel Jose do Rego Barros RJ 86990 D ) - Recorrido: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração ( Adv. Daniel Vilas Boas MG 74368 D ), Estirafer Ltda (s/adv) (edital), Santa Barbara S/A - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Pinheiro Chagas MG 48518 D ).\r\n\r\n10 - 0000276-50.2013.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Paulo Roberto Ignacio ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: CMN Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Luiz da Cunha Valle RJ 106062 D ).\r\n\r\n11 - 0000276-90.2013.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Lenes Gomes Viana ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Samel Santa Maria Construtora Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n12 - 0000312-42.2010.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz RJ 97104 D ) - Agravado: Veniz Zambom Diniz ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\n13 - 0000364-50.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Marcos Aurelio Gonçalves Cardozo ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ) - Recorrido: Marcos Aurelio Gonçalves Cardozo ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ), HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n14 - 0000374-43.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: ROGERIO DE CASTRO NOGUEIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: PRESTSERVICE CONSULTORA E RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ).\r\n\r\n15 - 0000389-69.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ladymara Barreto Rodrigues ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ) - Recorrido: União Norte Fluminense Eng. e Com. Ltda ( Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto RJ 133929 D ).\r\n\r\n16 - 0000406-73.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda.(s/adv) (edital), Mary Helen Monteiro Fonseca ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n17 - 0000415-26.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: João Maria Ferreira de Souza ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ), INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Procuradoria Geral Federal), Coral Empresa de Segurança Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), João Maria Ferreira de Souza ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n18 - 0000432-65.2010.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Recorrido: Marcos de Almeida Dornelas ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ), Fortserv Assessoria de Empresas Ltda.(s/adv)(edital) .\r\n\r\n19 - 0000567-16.2010.5.01.0038 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Mônica Garcia Pinto Barros ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Mônica Garcia Pinto Barros ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n20 - 0000595-40.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Glória Elizabete Bernardino ( Adv. Raoní de Alves e Barros RJ 172274 D ) - Recorrido: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de) (s/adv), Municipio de Volta Redonda ( Procuradora: Rachel Baptista Alves de Araujo - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n21 - 0000607-71.2011.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Fábio Custódio Duarte Corrêa ( Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida RJ 142781 D ), Novo Rio Country Clube - CNPJ:34044693/0001-36 ( Adv. Ricardo Argento da Costa RJ 150814 D ) - Recorrido: Novo Rio Country Clube - CNPJ:34044693/0001-36 ( Adv. Ricardo Argento da Costa RJ 150814 D ), Fábio Custódio Duarte Corrêa ( Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida RJ 142781 D ).\r\n\r\n22 - 0000614-17.2014.5.01.0501 - RO - (SUM) - ( VT1NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ana Carolina Santos Mota ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: Espetinho de Gato ( Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro RJ 134280 D ).\r\n\r\n23 - 0000667-44.2014.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Almir Ribeiro ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Agravado: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva RJ 133235 D ).\r\n\r\n24 - 0000763-98.2010.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Center Trading Ind e Com S. A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Center Trading Ind e Com S. A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Luci de Oliveira ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ), Guimtex Participações S A ( Adv. Tiago Siqueira Mota MG 84914 D ), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ).\r\n\r\n25 - 0000779-76.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Eduardo Robson Guedes de Assis ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora: Natalia Faria de Souza - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n26 - 0000805-25.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Jeferson Rodrigo de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n27 - 0000809-81.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: BRF Brasil Foods S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Lam Transporte Rodoviario Ltda. (s/adv)(edital), Fernando Luis da Silva Ferreira ( Adv. Glaucia Rodrigues Fernandes RJ 95954 D ).\r\n\r\n28 - 0000837-44.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Aline Martins Fontes Antunes ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ).\r\n\r\n29 - 0000879-05.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. (Adv. Marcos de Souza Grossi RJ 61500D) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis(Procurador: Rafael Esteves Cardoso 175768 – Procuradoria Municipal de Petrópolis) , Edimilson Lopes da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n30 - 0000888-65.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Transportadora Belmok Ltda. ( Adv. Fernando Antonio Santos Leite ES 5981 D ) - Recorrido: Sérgio de Oliveira Maria ( Adv. Elisangela Correia Alves RJ 111450 D ).\r\n\r\n31 - 0000903-37.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Municipio de Silva Jardim ( Procurador: Djair Ferreira Rosa Junior RJ 169058D - Procuradoria Munic de Silva Jardim ) - Recorrido: George Muller Antunes da Silva ( Adv. Luciana Elias Soares RJ 169207 D ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços (s/adv).\r\n\r\n32 - 0000910-15.2011.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Monique Magalhães Soares RJ 166969 E ) - Recorrido: Nazaré Oliveira dos Santos Ribeiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n33 - 0000950-39.2011.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Mário Luiz Soares ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ) - Recorrido: A.I.P.I. Rio Frigorífico Ltda ( Adv. Elcia de Araujo Pinto RJ 88889 D ).\r\n\r\n34 - 0000961-27.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Denilson Reis Bastos ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME ( Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso RJ 143335 D ).\r\n\r\n35 - 0000974-35.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ 172656 D ), Elaine Lyrio Pinguelli ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ 172656 D ), Elaine Lyrio Pinguelli ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n36 - 0001014-82.2011.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Ivanir Fernandes Barbosa ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ), Univulk Comércio e Serviços Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n37 - 0001017-75.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jeronymo Sant Anna de Oliveira ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n38 - 0001018-15.2010.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Pedro José Fernandes Filho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n39 - 0001028-61.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Marcelle Barros Monteiro ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradora: Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradora: Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n40 - 0001069-04.2011.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ), Kandria Gracie Pequeno ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ) - Recorrido: Kandria Gracie Pequeno ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ), Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ).\r\n\r\n41 - 0001094-38.2010.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: Michele Ilana Barboza Ballerini ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n42 - 0001100-63.2010.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Paulo Roberto Cavalcante Costa ( Adv. Andre Luis Gomes Torres RJ 146246 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n43 - 0001106-09.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Cilane de Jesus Santos ( Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu RJ 121520 D ) - Recorrido: Carlos Raimundo de Oliveira ME ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ).\r\n\r\n44 - 0001139-68.2011.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Maria Claudia Celidonio Almeida Americano ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n45 - 0001156-64.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Maria de Fátima Bousquet Muylart ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ) - Recorrido: Associação Pestalozzi de Niterói ( Adv. Andréa Pires Jardim RJ 110916 D ).\r\n\r\n46 - 0001164-77.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Isaacson Anchieta da Roca ( Adv. Flavio Teixeira da Silva RJ 119864 D ).\r\n\r\n47 - 0001182-93.2012.5.01.0051 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ) - Recorrido: Karini Tavares de Brito Peixoto ( Adv. Vinicius Policarpo Franco RJ 165078 D ).\r\n\r\n48 - 0001229-81.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Radio e Televisão Modelo Paulista Ltda. ( Adv. Mauricio de Moraes Feitosa RJ 152681 D ) - Recorrido: Michele Sampaio da Costa (s/adv) .\r\n\r\n49 - 0001250-74.2013.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Geral Federal)- Campus Macaé - Polo Ajuda - Agravado: Maria Clícia Ribeiro Violante de Souza ( Adv. Monique Franco Marinho Bastos RJ 106466 D).\r\n\r\n50 - 0001289-11.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jorge Alberto Pereira ( Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira RJ 171912 D ) - Recorrido: Para Automóveis Ltda. ( Adv. Thiago Tagliaferro Lopes SP 208972 D ).\r\n\r\n51 - 0001303-92.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE 21471 D ) - Recorrido: Antonio Cesar Vilaça da Silva ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE 21471 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n52 - 0001316-66.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Fernando Gomes de Jesus ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Guilherme dos Santos Nogueira RJ 126214 D ).\r\n\r\n53 - 0001342-44.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Luiz Jorge Cavadas ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n54 - 0001370-90.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rosana Alves Pereira ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ), Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Recorrido: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Rosana Alves Pereira ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n55 - 0001383-90.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Carol Lines Café Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Roberto de Melo Sabino ( Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ 81337 D ).\r\n\r\n56 - 0001430-96.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Victor Bianchine de Moura ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n57 - 0001476-71.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), João Batista Vaz Pereira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n58 - 0001521-31.2010.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Anderson Luís de Azevedo Rodrigues Marques ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ) - Recorrido: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Anderson Luís de Azevedo Rodrigues Marques ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ).\r\n\r\n59 - 0001559-47.2011.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Daniel Ferreira de Carvalho ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Tradição Planejamento Tecnológico e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Daniel Ferreira de Carvalho ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n60 - 0001561-12.2011.5.01.0005 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Gomes Melo ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Edgard Henrique ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Paulo Cesar Gomes Ribeiro ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Marcos Ceodaro Paes ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Adilson da Paixão Calmon ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Antonio Jose Mazin ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Thiago Louvaem Manhaes ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Gilcimar Bastos Moraes ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Claudio Paula de Almeida ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Ademir Pereira de Brito ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ).\r\n\r\n61 - 0001567-07.2013.5.01.0342 - RO - (SUM) - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Jairo Souza Sampaio ( Adv. Edivarde Sant Ana Macedo RJ 93105 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n62 - 0001608-12.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Anderson Duarte de Araújo ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Anderson Duarte de Araújo ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ).\r\n\r\n63 - 0001608-63.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: CSU Carsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Darlene de Oliveira Sousa ( Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes RJ 156773 D ).\r\n\r\n64 - 0001610-80.2011.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Omni Táxi Aéreo Ltda ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ), Júlio Cesar da Costa Pires ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ) - Recorrido: Omni Táxi Aéreo Ltda ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ), Júlio Cesar da Costa Pires ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ).\r\n\r\n65 - 0001663-02.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria de Lourdes Matos Menezes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n66 - 0001669-36.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Viação Penha Rio Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Nelson Cardoso ( Adv. Heron Ramos Santos RJ 112964 D ).\r\n\r\n67 - 0001710-72.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Federal da 2ª Região) - Recorrido: José Francisco da Silva ( Adv. Marcelo Avelino de Andrade RJ 169500 D ), Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n68 - 0001713-31.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Laurindo Santos da Cruz ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ) - Recorrido: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ), Laurindo Santos da Cruz ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n69 - 0001726-92.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Renata Mendes Braga ( Adv. Waldir Bruno de Barros Neto RJ 140124 D ).\r\n\r\n70 - 0001878-35.2010.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Fernanda Paulo Gomes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Comseg Cia de Serviços Ltda.(s/adv)(edital).\r\n\r\n71 - 0001909-16.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Wesley Machado de Barcellos ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n72 - 0001985-16.2011.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Josiane Oliveira Freitas ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Josiane Oliveira Freitas ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n73 - 0002012-28.2012.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Regina Celia de Lima RJ 57704 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradora: Patrícia Maria de Mattos Coelho Rodrigues - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradora: Patrícia Maria de Mattos Coelho Rodrigues - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Regina Celia de Lima RJ 57704 D ).\r\n\r\n74 - 0002752-48.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Moacyr Abrantes ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Moacyr Abrantes ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n75 - 0002756-03.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde (Prcourador: Silvio Salles Pinto Filho -Procuradoria Municipal de Campos Goytacazes) - Recorrido: Cristiano dos Santos Benvindo ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n76 - 0002834-80.2010.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradora: Maria Beatriz Freitas de Oliveira – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Cootraserv) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Luis Henrique Gome Figueiredo ( Adv. Isidro B. Barcala RJ 67036 D ).\r\n\r\n77 - 0030700-79.2006.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Procuradoria-Regional da União da 2a Região (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Edison Luis Bispo ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n78 - 0048600-87.2002.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Banco Itau SA (Sucess Banco Banerj SA) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), SONIA BATISTA DA CRUZ ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: Banco Itau SA (Sucess Banco Banerj SA) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), SONIA BATISTA DA CRUZ ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n79 - 0072200-76.2007.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Miguel Carlos de Oliveira Filho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n80 - 0072700-88.2008.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Consórcio Contern - Cetenco ( Adv. Eder Roberto Miesse Mente SP 201687 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Renato Corrêa da Silva ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n81 - 0079900-37.2007.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Carolina Nazareth Viana ( Adv. Erik Souza Pereira RJ 114156 D ) - Recorrido: Organizacao Funeraria Bom Jesus de Barra Ltda. ME ( Adv. Maria Claudia Fartes RJ 88282 D ).\r\n\r\n82 - 0082200-89.2009.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral Federal), Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. (Adv. Priscila Mathias de Morais Fitcher RJ 126990D) - Recorrido: União Federal , Carlos Eduardo de Oliveira Leite ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ), Ângela Cláudia Cyriaco de Castro (s/adv). \r\n\r\n83 - 0090900-67.1998.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: NELSON VILAR MOREIRA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: Vilma Pereira de Andrade da Silva (s/adv), SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P SOCIA VILMA PEREIRA DE ANDRADE ( Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker RJ 118189 D ).\r\n\r\n84 - 0106300-63.2002.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Companhia Brasileira de Multimidia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: Jose Henrique Martins Leao Teixeira (s/adv), VANGUARDA RIO GRAFICA SA ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Edir Rodrigues Pereira (s/adv), MAURICIO DE MOURA MARTHA ( Adv. Williams Pereira Junior RJ 94668 D ).\r\n\r\n85 - 0109300-20.2009.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Porcão Rios Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Agravado: Adailson dos Santos Barboza ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n86 - 0119600-93.1991.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ), JURAIL RIBEIRO FERNANDES ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ) - Agravado: ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA (s/adv) (edital), SÉRGIO DE FARIAS ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ), ROBERTO MALAFAIA (s/adv) (edital).\r\n\r\n87 - 0139300-73.2004.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: MANOEL AQUILINO ( Adv. Ely Jose Machado RJ 39264 D ).\r\n\r\n88 - 0140600-15.2009.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Celso Ribeiro da Rocha ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Agravado: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Raquel de Oliveira Melo RJ 170659 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n89 - 0149700-93.2008.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Prol Alimentação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Agravado: Francisco Magela Bastos ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ).\r\n\r\n90 - 0161000-16.2005.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Marinaldo Sant Anna da Silva ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Agravado: Wagner Ribeiro dos Santos ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Luiz Alberto Caldeira dos Santos ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Gleide de Fatima Lourenco Porto ( Adv. Roberto Gonçalves Quintella RJ 19804 D ), Cafe e Bar Bonfim Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Michele Caldeira dos Santos ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n91 - 0163000-61.2009.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Valmir Peçanha Rangel ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n92 - 0169600-67.2002.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: TEREZA CRISTINA DE ARAUJO ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: D.E. Masters Blenders Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n93 - 0184700-63.1990.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ A/C ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: JOSE ALARCON GONCALVES ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n94 - 0217200-17.2001.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n95 - 0263800-40.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Henrique de Almeida Guimaraes (Espolio de ) ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ) - Recorrido: Henrique de Almeida Guimaraes (Espolio de ) ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (29.10.14), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 15 de Outubro de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1748385"
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                        "1748639": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2013.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Município do Rio de JaneiroSociedade Servas dos Pobres ( Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado RJ136157D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo sindicato autor, por flagrante ausência de dialeticidade, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000845-47.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Tenda Construtora ( Cintia Magalhães Carneiro RJ141221D ), - Recorrido : Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. ( Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ54599D ), Severino Rodrigues da Silva Filho ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000230-47.2013.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Michel Bispo dos Santos ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Barra Point Restaurante Ltda. ( Daniel Vasconcelos de Mello RJ122099D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de multa por litigância de má fé e indenização por dano processual, ambas no importe de 1% sobre o valor da causa, deferir o pagamento das horas extras devidas que ultrapassem o módulo de oito diárias ou quarenta e quatro semanais (não cumulativas), com adicional de 50 %, sendo 100% somente para labor nos domingos e divisor 220, o pagamento do intervalo intrajornada previsto no art. 71 da CLT, no importe de 1 hora extra por dia, com acréscimo de 50% e reflexos de ambas parcelas, pela média, em RSR, férias com 1/3, 13º salários e FGTS mais indenização de 40%, observado o que determina a OJ nº 394 do SDI-I do C.TST, conforme fundamentação do voto da Exma relatora. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a Lei nº 8.177/91 e correção monetária ex vi legis. Observe-se, ainda, o contido na Súmula 381 do TST. De acordo com o art. 832, §3º, da CLT as parcelas deferidas têm natureza salarial, com exceção dos reflexos em férias acrescidas de 1/3 e FGTS mais indenização de 40%, devendo incidir a contribuição previdenciária, retendo-se a cota parte do empregado. Inteligência que decorre da Súmula 368 do C.TST. No que concerne ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluídos da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do C.TST na Súmula nº 400. Modifica-se o valor de condenação para R$ 10.000,00, com custas recalculadas para R$ 200,00, invertendo-se o ônus de sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1748639"
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                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001605-20.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jair Freitas da Silva ( Alysson Carvalho Cardoso RJ118373D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões, por intempestivas, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1748640"
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                        "1748641": [
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                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Solva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171700-12.2005.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : TARMON ENGENHARIA LTDA ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), Délio Erthal Tardin Walter Tardin Neto - Agravado : Cooperativa de Locacao de MAO DE oBRA - CooperioIvan Dias Lopes ( Clarissa Costa RJ97803D ), ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos executados e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1748641"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000183-47.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria do Município de Cachoeira de Macacu ), - Recorridos: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras e Antonio Carlos da Silva Travassos ( Priscila Monteiro de Freitas RJ176303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os honorários advocatícios. Custas reduzidas para R$ 106,44, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 5.322,49).\r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2005.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Alexandre de Souza Martins ( Sergio Galvao RJ21332D ) e Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorridos: Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq., Banco Citibank S.A. ( José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ) e Alexandre de Souza Martins ( Sergio Galvão RJ21332D ), - inicialmente, retificar autuação para que constem a reclamada e o reclamante como recorrentes e recorridos. Estando presente a advogada da reclamada em sessão, fica saneada a sua falta de intimação como recorrente. Por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo o do Citibank parcialmente, e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para extirpar a repercussão do repouso semanal remunerado em outras parcelas; e por maioria, dar provimento parcial ao recurso obreiro, para explicitar que não há prescrição a ser declarada quanto ao FGTS postulado na via principal, bem como para acrescentar à condenação gratificação de função, horas extras e adicionais de horas extras, reflexos, décimo quarto salário e benefícios normativos, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 1.200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 60.000,00). As verbas ora deferidas têm natureza salarial, exceto participação nos lucros e resultados, auxílio-refeição, auxílio cesta-alimentação, multa normativa e reflexos no FGTS + 40% e em aviso prévio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1747262"
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                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000183-47.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdos: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras e Antonio Carlos da Silva Travassos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 88/91: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os honorários advocatícios. Custas reduzidas para R$ 106,44, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 5.322,49).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1747273"
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                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2005.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRctes: Alexandre de Souza Martins e Banco Citibank S.A.\r\n\r\nRcdos: Alexandre de Souza Martins, Banco Citibank S.A. e Uniway Serviços de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Uniway Serviços de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1445/1458: \"inicialmente, retificar a autuação para que constem a reclamada e o reclamante como recorrentes e recorridos. Estando presente a advogada da reclamada em sessão, fica saneada a sua falta de intimação como recorrente. Por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo o do Citibank parcialmente, e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para extirpar a repercussão do repouso semanal remunerado em outras parcelas; e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso obreiro, para explicitar que não há prescrição a ser declarada quanto ao FGTS postulado na via principal, bem como para acrescentar à condenação gratificação de função, horas extras e adicionais de horas extras, reflexos, décimo quarto salário e benefícios normativos, tudo nos termos da fundamentação, vencida a Exma. Juíza convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, que deferia a equiparação salarial. Custas elevadas para R$ 1.200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 60.000,00). As verbas ora deferidas têm natureza salarial, exceto participação nos lucros e resultados, auxílio-refeição, auxílio cesta-alimentação, multa normativa e reflexos no FGTS + 40% e em aviso prévio.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1748582"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
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                            "1748514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2009.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Flávia Regina Reis Donola Pinheiro ( Paula Barros de Souza e Silva Araujo RJ145863D ), - Recorrido : Avon Cosméticos Ltda. ( Rodrigo Nunes SP144766D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Relator que dava-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento de adicional noturno e horas extraordinárias a partir da 8ª diária ou 44ª semanal, com adicional de 50%, e integração em RSR, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40%. Novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela ré. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0000890-26.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Thiego Felipe Barbosa Mattos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco Cacique ( Gustavo Granadeiro Guimarães SP149207D ), Grupo Societé Generale ( Gustavo Granadeiro Guimarães SP149207D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Gustavo Granadeiro Guimarães SP149207D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reconhecendo o enquadramento do Reclamante como financiário, condenar as Reclamadas, solidariamente, com base nas convenções coletivas de trabalho acostadas aos autos pela parte autora, a pagar as diferenças salariais resultantes da aplicação do piso salarial do empregado escriturário, previsto nas Convenções Coletivas de Trabalho, no período de 11/6/2008 até 05/01/2011, as horas extraordinárias, assim consideradas as excedentes da 6ª hora diária e 30ª semanal e suas integrações nos repousos, aviso prévio, férias com o 1/3 constitucional, décimo terceiro salário, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, auxílio refeição, ajuda alimentação, décima terceira cesta alimentação, participação nos lucros e resultados, autorizada, desde já, a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar-se o enriquecimento sem causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelos Reclamados, arbitrando-se o valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0132800-96.2000.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : MARLUCE RIBEIRO E OUTROS (+4) ( Ivo Braune RJ3791D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - Recorrido : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), MARLUCE RIBEIRO E OUTROS (+4) ( Ivo Braune RJ3791D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por maioria, julgar improcedente a reclamação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1748514"
                            ],
                            "1748577": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000922-30.2010.5.01.0263 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos José Fernandes Rodrigues ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Carlos José Fernandes Rodrigues ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Tania da Silva Garcia. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que dava provimento parcial ao do Reclamado para excluir da condenação os honorários advocatícios e o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto às horas extraordinárias, pois entendia que a jornada era de 6 (seis) horas diária. Mantido o valor arbitrado a condenação. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1748577"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1748176": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:30 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-27.2010.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Agravado: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Raquel de Oliveira Melo RJ 170659 D ).\r\n\r\n2 - 0000003-77.2014.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Joel Francisco ( Adv. Alexandre Julião da Costa RJ 163790 D ) - Recorrido: Itabira Agro Industrial S.A. ( Adv. Amaríllio dos Santos SP 61840 D ).\r\n\r\n3 - 0000006-11.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vera Nina Ganem Ferreira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n4 - 0000016-55.2013.5.01.0321 - AP - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic RJ 135011 D ) - Agravado: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Construtora Modelo Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n5 - 0000034-21.2010.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Agravado: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Raquel de Oliveira Melo RJ 170659 D ), Celso Ramalho da Costa ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ).\r\n\r\n6 - 0000077-88.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Rodrigo Silva da Rocha ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rodrigo Silva da Rocha ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n7 - 0000078-44.2013.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Luiz Costa de Farias ( Adv. Frederico da Silva Carmo RJ 34579 D ), Telefônica Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n8 - 0000091-13.2013.5.01.0057 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Marcelo Dias Santos ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Marcelo Dias Santos ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n9 - 0000353-56.2011.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Paulo Roberto Valentim de Paula ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000369-18.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Municipal de Infância e Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Eliana Gomes Pessanha ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n11 - 0000465-10.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luís Carlos de Oliveira Souza Junior ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0000608-28.2012.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda. ( Adv. Raphael Goncalves Bezerra RJ 108061 D ) - Agravado: Antonio Marcio Gonçalves Pinheiro ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n13 - 0000611-59.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Tok Take Alimentação Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Recorrido: Cassio Vandre Ramos de Souza ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n14 - 0000614-66.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos Eduardo Costa Cardozo ( Adv. Luciana Raposo de Carvalho RJ 102960 D ) - Recorrido: Cervejaria Petrópolis S.A. ( Adv. Patricia Mendes Teixeira RJ 140558 D ).\r\n\r\n15 - 0000644-02.2013.5.01.0432 - RRPS - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ana Paula Pereira da Silva ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Renato Furtado ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n16 - 0000671-73.2010.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Arplam Plásticos Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Reginaldo Galdino ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n17 - 0000712-04.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Francisco Paulo Oliveira da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n18 - 0000719-61.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: Isnaldo dos Santos Ferreira ( Adv. Antonio Cardoso da Silva RJ 103418 D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ).\r\n\r\n19 - 0000742-40.2012.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Leonardo Godinho da Cunha ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Fábrica Digital Informática Ltda. ( Adv. Rodrigo Fernandes Martins RJ 156732 D ).\r\n\r\n20 - 0000758-85.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Moacyr Nunes Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n21 - 0000797-14.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alexandre Vieira de Moraes ( Adv. Carlos Aldi da Silva RJ 127829 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n22 - 0000841-28.2011.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ivan Martins de Oliveira ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Ivan Martins de Oliveira ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0000890-98.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Eraldo Damasceno Figueiredo ( Adv. Leticia Domingos de Assis RJ 136520 D ) - Recorrido: MF Consultoria Imobiliária Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Ética Empresa Imobiliária Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ), Brasil Brokers Participações S.A. .\r\n\r\n24 - 0000928-15.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Simone Antonio do Nascimento ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Marco Antonio do Nascimento ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), João Antonio do Nascimento ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n25 - 0000957-48.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jane Luci Telles Porto ( Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ 74449 D ) - Recorrido: Mary Cristina Valle de Souza ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), Helena de Souza Kwame ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n26 - 0001051-29.2012.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Soma Indústria e Comércio de Alimentos LTDA ( Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira MG 82869 D ) - Agravado: Alexandre Martins Dantas ( Adv. Macio Jose da Silva de Abreu RJ 136277 D ).\r\n\r\n27 - 0001056-50.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rosenalva Maria Dias da Silva ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Ana Lecticia Soares Muller Lobo Rezende Novoa ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n28 - 0001056-96.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Geny de Lima ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n29 - 0001061-52.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Felipe Dutra Asensi ( Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira RJ 125746 D ), Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ) - Recorrido: Felipe Dutra Asensi ( Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira RJ 125746 D ), Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ).\r\n\r\n30 - 0001069-53.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Faurecia Automotive do Brasil ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Isabel Cristina da Conceição Correa ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n31 - 0001131-40.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Alberto Cunha Cruz ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n32 - 0001136-08.2011.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Lenilson Lopes Pereira ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Lenilson Lopes Pereira ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n33 - 0001170-02.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Tomé Engenharia S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Jorge Braz Soares ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ) - Recorrido: Jorge Braz Soares ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ), Tomé Engenharia S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ), WRF Construções Ltda..\r\n\r\n34 - 0001227-72.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Danielly Machado Monteiro Almeida ( Adv. Lisiane da Silva Martins RJ 136295 D ) - Recorrido: Mercabel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Maria Corina da Silva Rianho SP 96560 D ), DAIHATSU IND E COM DE MOVEIS E APARELHOS ELETRICOS LTDA ( Adv. Maria Corina da Silva Rianho SP 96560 D ).\r\n\r\n35 - 0001326-42.2010.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Elisabete Berbert Finochio ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Rui Armando Villar RJ 4040 D ).\r\n\r\n36 - 0001350-69.2011.5.01.0071 - RRPS - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Moll Vila Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Leonardo Pecanha Moll RJ 112330 D ) - Recorrido: Tatiana dos Santos Cavalcante ( Adv. Katia Regina Souza Ricardo RJ 76831 D ).\r\n\r\n37 - 0001386-25.2012.5.01.0056 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Saulo Ferreira de Oliveira ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Saulo Ferreira de Oliveira ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n38 - 0001396-09.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Wagno Amon Camara ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Wagno Amon Camara ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n39 - 0001396-67.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: WILSON COSTA RODRIGUES ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n40 - 0001401-38.2010.5.01.0064 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Roberto Alves Cavalcanti ( Adv. Fernando Freeland Neves RJ 115119 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Roberto Alves Cavalcanti ( Adv. Fernando Freeland Neves RJ 115119 D ).\r\n\r\n41 - 0001414-54.2011.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ) - Agravado: Maria José de Souza ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n42 - 0001440-03.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Miguel Angelo da Costa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n43 - 0001450-09.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) -Recorrido: Andre Luiz Pereira Rogick ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n44 - 0001517-64.2013.5.01.0282 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Santa Barbara Engenharia S.A. ( Adv. Marcelo Pinheiro Chagas MG 48518 D ) - Recorrido: Estirafer Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Jorge Luciano de Oliveira ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ).\r\n\r\n45 - 0001559-50.2011.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ), Carlos Agostinho da Silva ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ).\r\n\r\n46 - 0001571-91.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ) - Recorrido: Priscilla Pacheco Freixo ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n47 - 0001610-44.2013.5.01.0341 - RRPS - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Iasmin Gomes Vieira Maria ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Conveniencia J.K. de Volta Redonda Ltda. ME ( Adv. Roberto de Abreu Silva Junior RJ 153393 D ).\r\n\r\n48 - 0001616-69.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísticas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Fabio Garcez Cruz ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ).\r\n\r\n49 - 0001637-93.2012.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Veronica Trigo da Silveira ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Decor Center Móveis de Caxias Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Lapele Canela Matriz ( Adv. Livia Fingola da Silva Valle RJ 92508 D ).\r\n\r\n50 - 0001645-32.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Wanderson Passamani Caetano ( Adv. Roseleide Campos de Miranda ES 14195 D ).\r\n\r\n51 - 0001652-73.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Via Varejo S.A ( Adv. Tatiana Costa de Oliveira RJ 118670 D ) - Recorrido: Renato Alves ( Adv. Renato Jose Botelho de Souza RJ 159767 D ).\r\n\r\n52 - 0001872-08.2013.5.01.0401 - RRPS - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: GONÇALO MANOEL DA SILVA ( Adv. Marcelo Chie regato RJ 127816 D ) - Recorrido: YARA ROSSI ( Adv. Maria Auxiliadora Lopes Martins SP 104791 D ).\r\n\r\n53 - 0001965-40.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Patricia Rangel Gomes Leal ( Adv. Ingrid de Souza Alves RJ 115412 D ) - Recorrido: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Patricia Rangel Gomes Leal ( Adv. Ingrid de Souza Alves RJ 115412 D ).\r\n\r\n54 - 0001970-33.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis, Ronei de Paula ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n55 - 0002035-08.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Ari Chateaubriand Barbosa Rezende ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ) -Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Ari Chateaubriand Barbosa Rezende ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ).\r\n\r\n56 - 0002115-67.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Gabriela Santos Esposti de Miranda ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Rafael Soares Salles RJ 148192 D ), Gabriela Santos Esposti de Miranda ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n57 - 0002324-52.2012.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrentes: Hope Recursos Humanos S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Gustavo Silva Alves de Souza ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Hope Recursos Humanos S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n58 - 0002871-12.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria Benedicta Moreira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Harris Pye Brasil LTDA ( Adv. Renato Curvelo de Araújo RJ 120085 D ).\r\n\r\n59 - 0032500-78.2004.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: INSTITUTO DE PESQ E PLANEJAMENTO URBANO IPPU ( Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves RJ 64261 D ) - Agravado: NOEMIA ORGAL RIBEIRO ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n60 - 0044500-04.2004.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SILAS SILVA ( Adv. Belline Figueiredo dos Santos RJ 83899 D ).\r\n\r\n61 - 0057500-95.2008.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Helio Cardoso da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Helio Cardoso da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n62 - 0073200-45.1997.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravado: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Fabio Marcelo Andrade RJ 84693 D ).\r\n\r\n63 - 0081700-48.2009.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rosângela de Azevedo Pinto ( Adv. Daniela Ramos de Carvalho Lobato RJ 161049 D ) - Recorrido: Francesco Giuseppe Paura Gatto ( Adv. Leila Regina da Cruz RJ 83303 D ).\r\n\r\n64 - 0117100-95.2009.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Itamar Bonifácio ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ 81345 D ), Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ).\r\n\r\n65 - 0125200-36.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ) - Recorrido: JLP Servicos e Representacoes Ltda. A/C Socio Jose Luiz pelluso ( Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ 71330 D ), Sebastiao Faustino de Sousa ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n66 - 0128000-29.2009.5.01.0461 - AP - ( VT2ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ) - Agravado: RICARDO MUNIZ BARRETO ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n67 - 0129000-87.2009.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), José Carlos Mesquita ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), José Carlos Mesquita ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n68 - 0133600-08.2009.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alan Saldanha Pereira ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n69 - 0134500-71.2004.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), ANA MARIA FERREIRA BORSATTO ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n70 - 0135800-27.2005.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Severino Cosme Barbosa ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ) - Agravado: Eccon Engenharia Civil e Consultoria S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n71 - 0167700-54.2005.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ 102267 D ), Jose Carlos Souza dos Santos ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Jose Carlos Souza dos Santos ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ 102267 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n72 - 0204700-35.1999.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Claudia Cristina Brand RJ 136204 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENG LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, ELIEZER DOS SANTOS RIBEIRO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), DOMINGOS PEREIRA DE SOUZAI ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n73 - 0213000-84.1996.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Itau Unibanco S.A. - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ANTONIO NUNES ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ).\r\n\r\n74 - 0222700-03.1989.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: ANTONIO CARLOS P. QUINTELA ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n75 - 0229600-95.1999.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: RINEIDA RIBEIRO VELASCO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n76 - 0257900-68.1989.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: CLEYDE REIS DA SILVA E OUTROS ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ), MARIA FERNANDA ALVES ESTEVES LIMA ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ), LUCIA COSTA CUNHA ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ), MARIA DA GRACA AGUIAR GOMES ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ), MARCOS DE SOUZA VAZ ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ), LOURDES DOS SANTOS LEMOS ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ), MARGARIDA DE OLIVEIRA CHRISPIM ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ), MARCIA DIB GUIMARAES ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ), MARIA AVILA FREIRE VALLIM ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ), GESSY DA SILVA ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ), LUIZ CARLOS SALOME ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ), MARIA EUNICE DA CUNHA SILVA ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ), MARGARIDA PEREIRA DE SOUSA ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ), LUIZ CARLOS COELHO ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28.10.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1748176"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0185100-79.2001.5.01.0021 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : MAURICIO DA SILVA E SILVA ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por maioria, anular, de ofício, a sentença por negativa de prestação jurisdicional, julgamento citra petita, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para proferir nova decisão, nos termos do voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redige o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que conhecia parcialmente do agravo de petição, porquanto mantida a apreciação da matéria atinente às comissões, e, no mérito, negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037000-75.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Via varejo S/A ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Ronaldo da Conceição Fernandes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Via varejo S/A ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Ronaldo da Conceição Fernandes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário do Autor quanto ao tema ¿não incidência do imposto de renda e contribuição previdenciária¿, por ausência de interesse recursal; conhecer dos demais temas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS ORDINÁRIOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000454-46.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : José Alberto Pereira Freitas ( Carlos Carvalho de Paula RJ35284D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a apuração dos reflexos das horas extraordinárias observe o teor da OJ nº 394, da SDI-I, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000046-38.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Augusto Ligiero ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Augusto Ligiero ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a prejudicial de prescrição total arguida pela Reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Apelo da Reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Reclamante, para deferir-lhe os tíquetes-refeição nos dias de plantão por ele laborados, de acordo com os valores diários previstos nos instrumentos coletivos e os dias de plantão reconhecidos na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto ao tópico tíquete-refeição.\r\n\r\nProcesso: 0120500-16.2000.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : JORGE SILVEIRA FONTES ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : Uniao Comercial de Vidros Araujo Lage Ltda ( Miguel Raphael Carratto RJ16919D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, com o deferimento das possíveis providências requeridas pelo credor e a utilização de todos os meios à disposição do juízo, para a procura de bens da executada passíveis de satisfação do crédito autoral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029100-14.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Edvaldo Pereira de Assis ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Banco Fibra S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença e reconhecendo o enquadramento do autor na categoria dos financiários, condenar as reclamadas ao pagamento de: (a) diferenças salariais, decorrentes da não observância do piso salarial dos empregados de Escritório, previsto na norma coletiva de 2006/2007 (Cláusula II - fl. 24), com repercussão sobre verbas contratuais e resilitórias; (b) auxílio-refeição (Cláusula 4.4.1 - fl. 27); (c) ajuda alimentação (Cláusula 4.4.2 - fl. 27); (d) horas extraordinárias, assim consideradas as que extrapolem o módulo semanal de 30 horas, de vez que estabelecida a jornada diária de 6 horas - cláusula 4.7.1 - fl. 31; (e) Participação nos lucros e resultados (Cláusula 1.1.1.2 - fl. 41), tudo nos termos do voto do Desembargado Relator. Custas em inversão de R$ 380,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 19.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2009.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Maria José dos Santos Martins ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Agravado : Maria José dos Santos Martins ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000833-19.2010.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jesus Santiago Sobreira Perez ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os cálculos homologados sejam retificados, a fim de que os reflexos das diferenças salariais sejam apurados considerando o percentual de aumento do salário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000963-06.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ideraldo Batista Gomes ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial Facility Segurança Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada no pagamento dos dias laborados em feriados, com o adicional de 100% (o que será apurado em liquidação, com base na frequência constante dos registros acostados aos autos), bem como dos reflexos nas parcelas salariais e rescisórias, observando-se, quanto aos reflexos, o teor da OJ nº 394 da SDI-I, do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor de R$ 25.000,00 atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0126000-44.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Riopalet Pecas e Servicos Ltda. ( Carlos Henrique Antunes da Silva RJ78767D ), Jose Eduardo Rodrigues ( Eliane Azevedo dos Santos RJ123321D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da segunda reclamada e, no mérito, a ele DAR PROVIMENTO para excluir da execução a cominação prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000206-15.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luis Augusto Barbosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, para, afastada a resolução do processo sem apreciação do mérito, reformar a sentença proferida pelo MM. Juízo de origem e determinar que o Autor seja pessoalmente intimado a promover os atos e diligência que lhe competir, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, sem prejuízo da utilização dos meios tecnológicos colocados à disposição do MM. Juízo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002013-47.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Parco Papelaria Ltda. ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - Recorrido : Tatiane da Silva Costa ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000577-66.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ANTONIO DE BARROS FERREIRA ( Cliuma Celia Vieira da Silva RJ66082D ), - Recorrido : POSTO TIGRAO DE IGUABA GRANDE ( Peter Charles Samerson RJ164188D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001377-75.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Claudio da Silva Figueiredo ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), - Recorrido : Miguel Ferreira ( Sidney Montes Pereira Dias RJ87266D ), Conexão G. Importação e Exportação Ltda. ( Gleidson da Silva Gonçalves RJ110337D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0063300-04.2009.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Alecir Flores Fraga ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração da União, para prestar esclarecimentos, bem como para retificar as datas informadas no Acórdão, devendo ser apurados juros e multa entre 03/04/2012 e 12/04/2012, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2008.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Silvania Caldeira da Costa de Souza ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo segundo réu e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000358-68.2010.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Luiz Claudio Diniz Alves ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001267-58.2011.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. MEFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZMaria Aparecida Cândido de Araújo ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo segundo réu e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148400-81.2006.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Carlos Alberto Soares Tuffi ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração do reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001265-46.2010.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Cláudia Heynochowicz ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Imbra S.A. - Massa Falida N/P Asdrubal Montenegro ( Alessandra de Souza Carvalho SP166475D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147500-38.1988.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : GUARACY BENTO COSTA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), GILBERTO ROSA DA SILVA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Tatiana Quadros Lima (herdeira de JOAO BATISTA SOARES LIMA) ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), SEBASTIAO GERALDO RISSE ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), ELIAS JOSE ALFREDO ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), JOSE DIAS DA SILVA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), JOSE MANOEL DE OLIVEIRACELSO FERREIRA DA CUNHA ( Raphael Moura RJ174275D ), CESAR RIBEIRO NOVAES ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), JOAO PEDRO BATISTA BACELAR ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), SERGIO DA SILVEIRA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), VERONICA MARIA FERREIRA DE AZEVEDOJORGE MATTOS FERREIRA ( Luiz Fernando Maximiano RJ118217D ), EMERSON BRAGA DUARTE ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), MANOEL FERREIRA DA SILVAJOSE PEDRO DOS SANTOS ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), SIDNEY YGNACIO DOS SANTOS ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), ARTELENES LOPES LUIZ E OUTROS ( Luiz Carlos Lorena Soares RJ83783D ), LUIZ CARLOS ROCHA DE ALMEIDA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), GILMAR JOSE DA SILVA ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), COSME SALERMO DE ALMEIDA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), ALMIR COSMO DA SILVA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Maria Lucia Quadros Lima (herdeira de JOAO BATISTA SOARES LIMA) ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, rejeitar a de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102700-69.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Antonio dos Santos Junior ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de entendimento do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto à preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001094-21.2013.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Evandro Cruz da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para sanar a omissão apontada e, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, excluir da condenação a multa de 1% (um por cento) sobre o valor causa (por embargos protelatórios), aplicadas à Embargante.\r\n\r\nProcesso: 0001222-45.2014.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Cícero Féliz de Sousa ( Ana Paula Pina Correia RJ108710D ), - Agravado : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para dispensar o reclamante do pagamento das custas processuais e determinar o destrancamento do Recurso Ordinário, de acordo com o § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0187500-77.1995.5.01.0053 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : EDINA MARIA BRAGA MEDINA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : EDINA MARIA BRAGA MEDINA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Estado do Rio de Janeiro(sucessor de CX PREV F SIST INT BANERJ PREVIBANERJ-EM L EXT) ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo do reclamante, bem como CONHECER EM PARTE do agravo da reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo do reclamante e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da reclamada, nos termos do voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que dava parcial provimento ao agravo do reclamante para que se observasse, quanto à correção monetária, o regime de competência, com incidência do índice do próprio mês de vencimento da obrigação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1748540"
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                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000206-15.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Augusto Barbosa\r\n\r\nRcdo: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1748550"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0270500-37.1991.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: BERNARDINO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: FOUAD TAYAR, RAZAO CENTRAL BAR RESTAURANTE LTDA, JOÃO SADEK TAYAR\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FOUAD TAYAR, JOÃO SADEK TAYAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1748585"
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                                "Processo: 0124500-91.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: Rafael Fossati [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: Rafael Fossati [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Citibank S.A., Ebgdo Ebgte Rafael Fossati\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios (fls.1624/1625 e 1627/1630).\r\n\r\nId: 1748777"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0100300-43.2007.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Joacir Ribeiro de Freitas\r\n\r\nAgdo: Marlene Medronho , Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da conclusão do acórdão de fls.344/345:\"por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante/exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que a interessada seja intimada para fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (dias), sob pena de expedição de Certidão de Crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748423"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1747816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000719-63.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Jocélia Baptista Gonçalves ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Jocélia Baptista Gonçalves ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração de fls. 601/602 e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão existente no acórdão de fls. 597/599, determinar que a base de cálculo das horas extras seja integrada pelas parcelas de natureza salarial efetivamente recebidas pela autora, conforme relacionado às fls. 541/542, e consignar que não restou comprovado, nos autos, que a autora tenha exercido os cargos de gerente ou caixa executivo.\r\n\r\nProcesso: 0001317-18.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - Embargado : Sky Brasil Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Alexandre Horácio Vieira ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 1048900-46.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Dilson de Azevedo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar ao embargante a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0065300-46.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Wellington Barbosa ( Judson Redine de Avellar RJ120278D ), - Embargado : Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar ao embargante a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001158-26.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sidnei Coimbra dos Santos ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), - Recorrido : OWS Informática Ltda. ( Jose Aarao Brito Magnan Junior RJ85809D ), LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PRO VIMENTO para declarar o vínculo empregatício do autor com a primeira ré no período de 21/01/2008 a 31/12/2008, reconhecendo a responsabilidade solidária das rés, em virtude da fraude perpetrada na contratação do autor e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para a apreciação dos demais pedidos formulados, para que não fique configurada a supressão de instância, com ressalva de fundamento da desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0001365-10.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Ricardino Ferreira de Morais ( Paulo Vitor Flores Macedo RJ165753D ), - Embargado : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para sanar a contradição apontada e deferir as horas extras considerando-se a jornada aduzida, pelo autor, na inicial, com exceção dos meses em que a reclamada procedeu à juntada dos cartões de pontos.\r\n\r\nProcesso: 0001273-12.2010.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Embargado : Marcos Alexandre Marques ( Luiz Eduardo Cavalcanti Correa RJ49207D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000018-41.2014.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante :Maria Helena Braga Vargas (Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D) - Agravado : Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001764-41.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Dionio de Oliveira Souza ( Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ141528D ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), Dionio de Oliveira Souza ( Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ141528D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito: NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para excluir da condenação as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação. Reduzir o valor da condenação para R$ 9.000,00. Custas de R$ 180,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000654-48.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Gabriel da Silva Barcelos Montes ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Cristiano Dimas Martins ( Márcia Regina Guimarães e Silva RJ103539D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000640-56.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Adeilda Veloso Correa Pereira ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S.A ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A ( Carla Andrea Bezerra Araújo RJ94214D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar as reclamadas ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, bem como ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Deferir, ainda, a gratuidade de justiça requerida pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0001059-77.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Tranziran Transportes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), Transraf Transportes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Recorrido : Marcelo dos Santos Gonçalves ( Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Dalkia Ambiental Ltda. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - Recorrido : Claudio Peres de Sao Jose ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), Condomínio do Shopping Center da Barra ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela primeira ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas determinar que a atualização dos honorários periciais observe o critério fixado na Lei nº 6.899/81.\r\n\r\nProcesso: 0001445-65.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Luíz Carlos Soares ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Luíz Carlos Soares ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário constante de fls. 338/345, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para declarar improcedente a pretensão autoral, uma vez que é indevido o pagamento de quaisquer valores por progressões horizontais não concedidas pela reclamada, a partir do ano de 2006, uma vez que os mesmos devem ser compensados por aquela progressão concedida ao reclamante com base no Acordo Coletivo de Trabalho 2005/2006, conforme demonstra a ficha cadastral de fls. 108/109; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário adesivo do reclamante. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa na petição inicial, de cujo recolhimento fica dispensado nos termos do art. 790, §3º, da CLT, mormente em razão da declaração de hipossuficiência acostada às fls. 15.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1747816"
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                            "1748374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002869-42.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Paulo Sergio Marques Monteiro ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001746-39.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Aloízio Mota de Castro ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Embargado : João Rodrigues Lacerda ( Alexandre Campos Cardoso RJ100275D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001314-21.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Embargado : Onofre Coelho Lopes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para sanar a omissão apontada para deferir a inversão do ônus sucumbenciais e fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00 pela reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001024-75.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Pedro dos Santos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000224-66.2013.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ANTONIO CARLOS LAGOS MONTEIRO ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Agravado : JOAO ESPINDOLA GARCIA ( Rui Maciel da Silva RJ38214D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000009-85.2014.5.01.0561 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : GRAN Nave Com. e Manutenção Ltda. - ME ( Lucimar Rodrigues de Melo RJ85995D ), Manoel Joaquim da Silva Oliveira ( Aurelio Moraes Pelegrino RJ92551D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0181200-20.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Pires de Melo Móveis Ltda. ( Carlos dos Santos Pires Tavares RJ100666D ), - Recorrido : Marcio Jose de Miranda ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir dos cálculos de liquidação o valor apurado no mês de gozo das férias a título de horas extras e intervalo intrajornada, incidindo apenas o reflexo de maneira apartada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000731-52.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Inspiração Projetos e Instalações Ltda. ( Marcio Antonio Vargas Ferreira RJ63946D ), - Embargado : Eduardo Mello Fonseca ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), IPX Projetos e Consultoria Ltda. ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para excluir da condenação o reflexo da multa de 40% sobre o FGTS, inaplicável ao caso concreto nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000003-37.2014.5.01.0025 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Henrique Jorge da Silva Carvalho ( Marcia Cristina Peixoto de Hollanda RJ89707D ), - Embargado : Michelin Sociedade de Participações Indústrias e Comércio Ltda. ( Celso da Silva Porto Rodrigues RJ77902D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2012.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Auto Posto Fontelo Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Agravado : Raphael Marques da Silva ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação dos cálculos homologados, deduzindo-se as horas extras pagas a 100%, conforme demonstrativo de pagamento às fls.54/67, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1748374"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001918-14.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Marcia Cristina Flau (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), Caixa Econômica Federal - CEL (Cristiano Seabra Dan RJ131175D), - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEL (Cristiano Seabra Dan RJ131175D), Marcia Cristina Flau (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para acrescer à condenação o pagamento como hora extra de 15 minutos diários, com acréscimo de 50%, em virtude da supressão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré. Custas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1748251"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho/Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000060-93.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Rosivaldo Rodrigues Pereira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Rosivaldo Rodrigues Pereira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Banco Itaú ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - colhido o voto de vista, por unanimidade, CONHECER dos Recursos da 1ª Ré e do Autor e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para excluir da condenação a multa aplicada com fundamento no § único do artigo 538 do CPC e para condenar o segundo Réu, de forma subsidiária, a responder pelos créditos deferidos compreendidos no período de 16/05/2008 a 24/11/2009, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da 1ª Ré, para determinar que se observe a jornada mensal de 192 horas, prevista na Convenção Coletiva dos Vigilantes, para a apuração das horas extras e para excluir da condenação a multa de R$ 500,00, em caso de omissão na entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, nos termos do voto da Relatora, que, vencida em parte, ressalva entendimento diverso no recurso do Autor. Ficou vencido, ainda, o Desembargador Nelson Tomaz Braga no recurso da 1ª Ré no tocante ao dano moral, que excluía da condenação. Esteve presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000182-59.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Aurican Vieira Lage ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000154-64.2013.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Eliane Vega ( Fernando Cunha Medeiros RJ68277D ), - Embargado : Barros e Ferreira Curso de Educação e Cultura Fisica Ltda. ME ( Sheyla Fonseca RJ73603D ), Condomínio Les Residenese Saint Tropez ( Celso Segal RJ41506D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000554-61.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Center Trading Ind e Com S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Renato Basílio ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, declarando tempestivo o apelo da 4ª Ré, a justificar o prosseguimento e julgamento do Recurso Ordinário, em atendimento ao princípio da efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000741-97.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Nilcea Maria Fernandes Pato Brum ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2013.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : LOURIVAL DOS SANTOS CORREIA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Embargado : FAROL DE ANGRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001455-63.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Embargado : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. / Mauro Sabino Macedo ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar contradição, com efeito modificativo, para conhecer do Agravo da FIOCRUZ, e possibilitar o prosseguimento do recurso, em atendimento ao princípio da efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001597-89.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Luciene Ribeiro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, com a fixação de novo valor diante da majoração da condenação, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001757-68.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Selma Maria Pereira Moreira Figueiredo ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Embargado : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana - Procurador Ronaldo Borges de Abreu), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1051100-26.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Jorge Bernardo de Godoys ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1058200-95.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Francisco Jose Galdino ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração, por ausência de dialética, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1059000-26.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Gabriel Martins Barbosa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1064900-87.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Almir da Costa Froes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1748679"
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                            "1748683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001597-89.2012.5.01.0079 - RO-ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A.\r\n\r\nEbgdo: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.) e Luciene Ribeiro.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia dos acórdãos de fls. 271/275v: \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade do contrato de prestação de serviços mantido com a 1ª Ré e reconhecer o vínculo empregatício diretamente com a 2ª, no período de 20/04/2010 a 03/09/2012, condenando a Claro S.A. na obrigação de retificar a CTPS da Autora e a pagar as diferenças de auxílio-refeição, com base no valor de R$ 19,00, seis dias por semana, deduzindo-se o valor pago pela 1ª Ré; diferenças do piso salarial normativo, limitado ao período de 1º de outubro de 2011 a 03.09.2012, considerando a vigência do Acordo Coletivo de Trabalho firmado pela 2ª Ré, ficando mantidas as vantagens deferidas na sentença, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho, em relação ao período de 20.04.2010 a 30.09.2011, além de condenar a 1ª Ré, de forma solidária, na obrigação de pagar todas verbas deferidas, nos termos do voto do Relator.\" E de fls. 283/286v: \"por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, com a fixação de novo valor diante da majoração da condenação, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748683"
                            ],
                            "1748684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001455-63.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Mauro Sabino Macedo, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.193/193v: \"por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar contradição, com efeito modificativo, para conhecer do Agravo da FIOCRUZ, e possibilitar o prosseguimento do recurso, em atendimento ao princípio da efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748684"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1748671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106900-90.2003.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : NEI DE PAIVA GONZAGA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : Heleco Top Pizzas Ltda ME - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante, e no mérito, dar provimento para reformar a decisão que extinguiu a execução, no sentido de afastar a prescrição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000359-31.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Olívia Sâmara Negrão Cavalcanti ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Olívia Sâmara Negrão Cavalcanti ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por inobservância ao princípio da dialeticidade, suscitada pela reclamada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo da reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e, por maioria, vencida a Vistora que dava provimento total, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante para condenar a reclamada a pagar a reclamante o valor de R$ 16,00 (dezesseis reais), referente a multa normativa, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002101-79.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : Richardson da Silva ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000313-05.2012.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Itaú Unibanco S. A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fabricio Valverde Valim ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fabricio Valverde Valim ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S. A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários patronal e obreiro, acolher a preliminar do réu de julgamento extra petita e, no mérito, dar provimento parcial a ambos, excluindo da condenação a multa prevista no artigo 477, §8º da CLT, bem como determinando a aplicação do divisor 200 para cálculo das horas extras e deferindo o reflexo destas nos repousos semanais remunerados, afastado o entendimento da Súmula 113 do TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Apelo do obreiro por maioria, vencida Magistrada Sayonara Grillo. Dr. Vitor Soares sustentou.\r\n\r\nProcesso: 0001532-53.2012.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), Maria Angélica Santos de Souza Santana ( Katia Cristina de Carvalho Marmel RJ150063D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001585-79.2012.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Regina Nilce Lopes Silva de Christo ( Telma Sa da Silva RJ137420A ), - Recorrido : Maria Fatima de Andrade Tannus ( Lilian Grizagoridis RJ33628D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1748671"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1748424": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001401-24.2012.5.01.0046 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Anderson Silva de Oliveira (Adv. Valter Bertanha Valadão OAB-RJ 25883-D) - Recorrido: Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda. (Adv. Walter da Silva Lima OAB-RJ 100795-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação as multas do artigo 467 e 477, § 8º, ambos da CLT, além do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por dano moral, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001001-89.2012.5.01.0052 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jhonathan Washington Neri da Rocha (Adv. Jose Guilherme Batista Pereira OAB-RJ 57484-D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto OAB-RJ 43497-D) - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, seus reflexos no tempo de serviço, 13º salário e férias proporcionais mais 1/3, indenização substitutiva do seguro desemprego, entrega das guias de FGTS ou indenização substitutiva, e multa de 40% do FGTS, conforme postulado às folhas 07/09 e indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00, nos termos da fundamentação supra. Custas de 800,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000002-81.2014.5.01.0080 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Charlene Oliveira Mariano (Adv. Joao Pinheiro Uchoa OAB-RJ 63652-D) - Agravado: Carlos Felipe Dias Miranda (Adv. Felipe Silva do Amaral OAB-RJ 161755-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000464-86.2012.5.01.0022 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: PKK Calçados Ltda. (Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val OAB-RJ 63812-D) - Recorrido: Rodrigo Lopes Ferreira (Adv. Edvan Borges Cardoso OAB-RJ 77015-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao reembolso pelos descontos nominados na exordial como “diversos”, para estabelecer que o desconto “vale-gato” deverá ser ressarcido atendo-se à periodicidade bimestral da supressão indevida e o valor indicado pelo reclamante em depoimento pessoal, e para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000377-87.2011.5.01.0080 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. (Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS58592-D) - Recorrido: Paulo Vieira dos Santos Filho (Adv. Joao Jose dos Reis Gomes OAB-RJ 82804-D) - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169600-18.2006.5.01.0014 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cicilio Rangel dos Santos Junior (Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario OAB-RJ 26828-D) - Recorrido: Ipecol S.A. Industrias Gráficas (Adv. Mariano Carvalho Morales OAB-RJ 107083-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças relativas ao salário básico do autor, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001550-82.2011.5.01.0069 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), 2) Nadia de Oliveira Rocha Dias (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-D) - Recorridos: 1) Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) 2) Nadia de Oliveira Rocha Dias (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, vencida a Dra. Sayonara Grillo, negar provimento ao recurso do obreiro e, por unanimidade negar deferimento ao inconformismo da reclamada, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000917-17.2012.5.01.0302 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: D.R.M. Comércio de Veículos Ltda (Adv. Leandro Jose Teixeira Simão OAB-RJ 68151-D) - Recorrido: Adriana de Queiroz Pimentel (Adv. Valdir Lima OAB-RJ 64483-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2014.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Emilson da Silva Assaff (Adv. Sergio Oliveira Silva OAB-RJ 104775-D) - Recorrido: SIT Macaé Transportes SA (Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida OAB-RJ 1137-B) - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso no tocante à devolução de descontos, CONHECER dos demais itens e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para incluir na condenação o aviso prévio, 13º e férias proporcionais mais 1/3, indenização substitutiva do seguro desemprego, entrega das guias de FGTS ou indenização substitutiva, e multa de 40% do FGTS, nos termos da fundamentação. Custas de 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001266-04.2011.5.01.0060 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Raquel de Araújo de Souza (Adv. Leonardo Campbell Bastos OAB-RJ 110416-D) - Recorridos: 1) HSBC Bank Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D), 2) Banco Múltiplo (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D), 3) Losango Promoção de Vendas Ltda. (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D) e 4) Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Dra. Sayonara Grillo que dava provimento total, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Ju¿za Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046700-45.2009.5.01.0073 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB-RJ 2255-A) - Recorrido: Antonio Botelho Sobrinho (Adv. Sidney Chalfun de Matos OAB-RJ 123172-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000494-39.2012.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, 2) Jose Rosa do Nascimento - Recorridos: 1) Jose Rosa do Nascimento (Adv. Alexssander Tavares de Mattos OAB-RJ 93123-D), 2) EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Ana Freire Silva OAB-RJ 162894-D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada suscitada e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, vencida a Dra. Sayonara Grillo, negar provimento ao recurso do empregado e dar provimento ao da empregadora para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza convocada relatora. Invertem-se os ônus da sucumbência. O Dr. Àlvaro Moreira ressalvava entendimento pessoal ao acompanhar a Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000990-41.2011.5.01.0005 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Cristiano de Oliveira (Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB-RJ 61498-D) - Agravado: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Adv. Antonio Celso Soares Sampaio OAB-SP 132849-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar provimento, para determinar o prosseguimento da execução trabalhista, nos termos do voto do Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001318-27.2012.5.01.0072 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Raquel de Assis Ribeiro (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade OAB-RJ 105526-D), 2) Legião da Boa Vontade (Adv. Anibal da Silva Correia Neto OAB-RJ 71745-D) - Recorridos: 1) Legião da Boa Vontade (Adv. Anibal da Silva Correia Neto OAB-RJ 71745-D), 2) Raquel de Assis Ribeiro (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade OAB-RJ 105526-D) - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e ACOLHER a preliminar suscitada pela ré para anular a decisão de folhas 159, por negativa da prestação jurisdicional, devendo baixar os autos à Vara do Trabalho de origem, para que outra seja proferida, sanando-se as omissões apontadas relativas à fundamentação para deferimento da indenização por dano moral e isenção da cota previdenciária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001603-68.2011.5.01.0035 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. (Adv. Hilma Coelho Van Leuven OAB-RJ 32720-D), 2) João Domingos de Almeida (Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos OAB-RJ 128684-D) - Recorridos: 1) João Domingos de Almeida (Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos OAB-RJ 128684-D), 2) Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. (Adv. Hilma Coelho Van Leuven OAB-RJ 32720-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e parcialmente do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, rejeitar as preliminares suscitadas pela reclamada e negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento da multa de quarenta por cento do FGTS e a expedição de ofício ao órgão competente do Ministério do Trabalho para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002308-78.2014.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ramon Ferreira de Andrade Lima (Adv. Wagner Carvalho Motta OAB-RJ 134392-D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga OAB-RJ 116020-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, decretar a nulidade dos atos processuais a partir de folha 265, inclusive, devendo os autos retornar à Vara de origem para que a Petrobrás seja citada e para que sejam realizados os atos ulteriores de direito, consoante os artigos 797 e 798 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000396-18.2012.5.01.0029 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Claudia de Assis Feitosa (Adv. Antonio de Oliveira Sousa OAB-RJ 107627-D) - Recorridos: 1) Ação Children 2005 Comércio de Roupas LTDA ME. (Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior OAB-RJ 152618-D), 2) F.U.L.C.O. Comércio de Roupas LTDA ME. (Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior OAB-RJ 152618-D), 3) Mgc Baby Comércio de Roupas LTDA EPP. (Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior OAB-RJ 152618-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação às penalidades por embargos protelatórios e litigância de ma-fé, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000558-19.2013.5.01.0242 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Viação Pendotiba SA (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB-RJ 40528-D), 2) Carlos Henrique Benedito Rosa (Adv. Joselene Barreto dos Santos OAB-RJ 148738-D) - Recorridos: 1) Carlos Henrique Benedito Rosa (Adv. Joselene Barreto dos Santos OAB-RJ 148738-D), 2) Viação Pendotiba SA (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB-RJ 40528-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção da matéria atinente à multa do art. 477 da CLT veiculada no recurso ordinário do reclamante, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso deste e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa diária de R$ 100,00 (cem reais) no caso de descumprimento das obrigações de fazer referentes ao correto preenchimento das guias e atualização do CNIS, bem como a transferência de responsabilidade pela quota previdenciária do empregado.\r\n\r\nProcesso: 0146100-25.2008.5.01.0022 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Super Mercado Zona Sul S.A. (Adv. Rogerio Peres Fernandes OAB-RJ 94218-D), 2) Rafael da Silva Paz (Adv. Valter Bertanha Valadão OAB-RJ 25883-D) - Recorridos: 1) Super Mercado Zona Sul S.A. (Adv. Rogerio Peres Fernandes OAB-RJ 94218-D), 2) Rafael da Silva Paz (Adv. Valter Bertanha Valadão OAB-RJ 25883-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, vencida a Dra. Sayonara Grillo, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a pagar as horas extras excedentes da oitava diária, com adicional de cinquenta por cento e de cem por cento aos domingos e feriados, observando-se os dias e os horários consignados nos controles de ponto e a variação salarial do autor, conforme se apurar em liquidação de sentença, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001446-25.2012.5.01.0047 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Paulo Cesar de Castro e Silva (Adv. Alexandre Menezes Farrulla OAB-RJ 157313-D), 2) Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher OAB-RJ 85859-D) - Recorridos: 1) Paulo Cesar de Castro e Silva (Adv. Alexandre Menezes Farrulla OAB-RJ 157313-D), 2) Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues OAB-RJ 35707-D), 3) Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher OAB-RJ 85859-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e, por maioria, vencido o Dr. Álvaro Moreira quanto a Norma Coletiva, dar parcial provimento ao do trabalhador para determinar a aplicação das normas previstas nas Convenções Coletivas que acompanham a petição inicial, relativas aos seus períodos de vigência, observando-se os itens carga semanal de trabalho e pisos salariais fixados, com a limitação relacionada à convenção 2008/2009 e incluir na condenação o pagamento das horas extras deferidas igualmente no período anterior a novembro de 2010 e seus reflexos, respeitado o marco prescricional fixado, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001224-20.2012.5.01.0027 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda. (Adv. Rogner Oliveira Gelesco OAB-SP 187653-D) - Recorridos: Carlos Francesco Piovano (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos OAB-RJ 80317-D), 2) Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv. Rogner Oliveira Gelesco OAB-SP 187653-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000079-60.2013.5.01.0263 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Wallace Cunha da Luz (Adv. Adilson Martins Gomes OAB-RJ 26066-D) - Recorrido: Município de São Gonçalo - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora, com ressalva de fundamentos pela Magistrada Sayonara Grillo.\r\n\r\nProcesso: 0000025-30.2013.5.01.0058 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Francisco Benedito Filho (Adv. Leila Oliveira de Seixas OAB-RJ 130698-D) - Recorridos: 1) Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D), 2) Viação Andorinha Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D), 3) Translitorânea Turistica Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D), 4) Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Mario Gomes Filho OAB-RJ 80789-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade solidária da 3ª (Viação Andorinha Ltda) e da 4ª reclamada (Breda Transportes e Turismo Rio Ltda) com a 2ª (Translitorânea Turística Ltda), pelos créditos deferidos ao reclamante, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000439-72.2013.5.01.0302 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: VIA VAREJO S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB-MG 63440-D) - Recorrido: Alexandre Ponciano (Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro OAB-RJ 78818-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000516-29.2011.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Viação Progresso e Turismo S.A. (Adv. Wilson Tavares de Carvalho OAB-RJ 4449-D) - Recorrido: Márcio Freitas do Nascimento (Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira OAB-RJ 56564-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reduzir de 1 (uma) hora para 40 (quarenta) minutos diários o período anterior ao horário indicado para a “entrada” nas papeletas de controle de jornada e para excluir da condenação ao pagamento de uma hora de labor extraordinário pela supressão do intervalo intrajornada os dias em que o trabalho ocorreu na linha Barra Mansa x Juiz de Fora, bem como as diferenças do adicional noturno, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Tendo em vista a redução da condenação, fixam-se novas custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0001514-04.2012.5.01.0005 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Marta Basilio Gravatá OAB-RJ 69201-D), 2) CAMILA DA SILVA (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB-RJ 39529-D) - Recorridos: 1) CAMILA DA SILVA (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB-RJ 39529-D), 2) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Marta Basilio Gravatá OAB-RJ 69201-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da empresa e dar parcial provimento ao da trabalhadora, para determinar que o 13º salário de 2012 seja pago na proporção de 9/12 e para incluir na condenação a multa do artigo 467 da CLT incidente sobre a multa de 40% do FGTS e multa e indenização especial postuladas nos itens a9 e a10 do rol de pedidos, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Custas de 600,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0010700-35.1992.5.01.0431 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: HELIO COUTO (Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva OAB-RJ 66757-D) - Agravado: MUNICIPIO DE CABO FRIO (Adv. Consultor Jurídico do Município de Cabo Frio) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, vencido o Dr. Álvaro Moreira, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada à folha 91, determinando o retorno dos autos ao Juízo de Origem para o prosseguimento da execução, devendo ser intimados os credores previdenciário e trabalhista, sendo este último através do órgão de representação da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002148-23.2013.5.01.0471 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Luiz Alberto Ribeiro Amaral (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel OAB-RJ 122895-D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000561-18.2011.5.01.0056 - RN - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Carlos Leonidio Barbosa OAB-RJ 36937-D) - Recorrido: Jorge de Araújo Silva (Adv. Leonardo Rocha Hammoud OAB-RJ 139020-D) - por unanimidade, não admitir o recurso de ofício da EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ GRAFOS, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1748424"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0139700-23.1999.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIONOR CARVALHO\r\n\r\nAgdo: OSVALDO MELÃO, JOSE LUIS PEREZ PAZO, ITAU PINTURAS LTDA, Permel Cobranças e Participações Ltda., Itau Cirtubo Revestimentos Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Permel Cobranças e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do v. acórdão de fls. 131/132 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748558"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2011.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ),- Embargados : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. e outros ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Jorge Gouvea ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), Viação Oeste Ocidental S.A. e outros, ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e os acolher, em parte, para, emprestando efeito modificativo ao Acórd¿o prolatado em 29.07.2014, determinar que,... .\r\n\r\nProcesso: 0211000-97.2002.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Agravado : SELMA RIBEIRO DE PAIVA ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032200-12.1996.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Manuel Pais ( Mario de Queiroz Sepulveda RJ8627D ), - Agravado : IVAMBERTO LUIS MARINHO ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Manuel Paiz, ex-sócio do reclamado, Bar e Restaurante Mediterrâneo Ltda. e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017700-86.1997.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PAULO DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000665-37.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Direct Parcel Service Express Logistica Integrada S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Dilma Vieira Infante ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0033200-78.2009.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Roberto da Silva Pimentel ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Cooperativa Agropecuaria de Barra Mansa Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002299-25.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Bianca Pinto Ribeiro ( Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto RJ101193D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, a Universidade Federal Fluminense, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Recorrido : Karla de Oliveira ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001453-89.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), - Recorrido : Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Sandra Helena Pedro dos Santos Ribeiro ( Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ154785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Marco Aurélio de Almeida Pinto ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargados : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Humberto Pessoa Charles RJ85154D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda.,Max-Trafo Serviços e Comércio Ltda. e Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, em face de embargos de declaração opostos pelo reclamante, prestar esclarecimentos ao acórdão embargado, mas sem a eles emprestar ¿efeito modificativo¿, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2009.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Jose Antonio Martins RJ114760D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, ... .\r\n\r\nProcesso: 0000398-04.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Sapucaia ( Procuradoria Munic de Sapucaia ), - Recorrido : Elivanete da Costa Silva ( Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho RJ104509D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Sapucaia, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1748666"
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2009.5.01.0013 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para considerar os cálculos de juros e multa sobre os débitos previdenciários apresentados pela União, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Patricia Pellegrini, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000124-81.2013.5.01.0031 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Biotech Humana Organização Social de Saúde ( Marcos Antonio de Souza Silveira RJ99272D ), - Recorrido : Esther Cristina Medeiros ( Gilberto Sebastião de Oliveira RJ149256D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, acolher a preliminar de nulidade da sentença por ausência de citação válida determinando a baixa dos autos a MM. Vara de origem para designação de audiência inaugural, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Patricia Pellegrini, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator. Sustentou oralmente o Dr. Carlos André Coutinho Teles, representante da Reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1748709"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001076-33.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), - Embargado : Antonio Carlos Pinto ( Ivo Braune RJ3791D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001266-67.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : José Eberson Marquês de Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000483-85.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Marcelo de Sousa Lima ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Marcelo de Sousa Lima ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para agregar ao julgado a apreciação dos temas acima destacados (adicional noturno e seus reflexos), sem qualquer alteração da conclusão do julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0125800-09.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Recorrido : Wilson Roberto Esposti Sobrinho ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"rejeitar a arguição de intempestividade do recurso formulada em contrarrazões e conhecer o recurso para, acolhendo a preliminar ex officio de ausência de fundamentação, declarar a nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos à vara de origem para que nova sentença seja prolatada, desta feita com indicação precisa dos elementos de prova utilizados para formação da convicção.\"\r\n\r\nProcesso: 0001466-42.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Julio Cezar Vieira de Mello Junior ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados ( Renato Rossato Amaral SP207716D ), - Embargado : Julio Cezar Vieira de Mello Junior ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados ( Renato Rossato Amaral SP207716D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132800-36.2007.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Alline Joicy Rangel Correa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Banco Citicard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Alline Joicy Rangel Correa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000171-19.2010.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Translitoranea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Marcelo Silveira de Freitas ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000845-28.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Enasa Engenharia SA ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Recorrido : Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Jhonattan Morini dos Santos ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. ( Margareth de Moura Magalhaes RJ62447D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150700-11.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJamaira Moreira Giora - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda A/C Paulo Pacheco de Medeiros Neto ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jamaira Moreira Giora ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deixar de aplicar o reexame necessário, ante o valor da causa; conhecer os recursos voluntários e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença; por maioria, negar provimento ao recurso da Fiocruz e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da autora para acrescer à condenação a multa normativa e as multas previstas nos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT. Mantidos idênticos valores para condenação e custas. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2007.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Luiz Fernando Medina de Figueredo ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Fundacao Assistencial dos Servidores Seguranca Publica ERJ - ASSEGURA ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Fundacao Assistencial dos Servidores Seguranca Publica ERJ - ASSEGURA ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Luiz Fernando Medina de Figueredo ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho e dá-se provimento parcial ao recurso dos réus para (a) reduzir o valor da indenização por dano moral coletivo para R$ 100.000,00 (cem mil reais) e determinar que esse valor seja despendido na instalação de um serviço de fisioterapia em benefício dos assistidos pela própria fundação, com prestação de contas dos gastos ao Ministério Público do Trabalho; caso o valor da indenização seja superior ao necessário para a instalação do serviço de fisioterapia, o remanescente deverá ser gasto em outra atividade assistencial prestada pela fundação, também sob supervisão do Ministério Público do Trabalho; (b) excluir da condenação a multa por litigância de má-fé; e (c) determinar que os ofícios aos órgãos fiscalizadores, determinados pela sentença, sejam acompanhados de cópia do presente acórdão.\" Restou vencido integralmente o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão. Sustentou oralmente o Dr. Ney Pataro Pacobahyba, representando as reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000407-60.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Jorge Carlos da Silva Gonçalves ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Embargado : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001275-77.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Empresa Brasil de Comunicações S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Waldir Luiz Machado ( Lucimar do Rosario Soares RJ90559D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1748049"
                            ],
                            "1748094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2011.5.01.0207 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Sergio Ferreira ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), - Agravado : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão de fl. 249, determinar a apuração das diferenças no FGTS do autor, que deve ser efetuada à luz dos extratos do FGTS a serem requisitados pelo juízo de origem à CEF, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1748094"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1748630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135800-85.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"CONHECER do recurso, afastar a prescrição arguida em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de diferenças de PLR dos exercícios sociais de 1997, 1998 e 1999, na forma da fundamentação supra. Invertido o ônus de sucumbência. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 100.000,00.\" Esteve presente o Dr. Fabio R. A. Silva, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec, Jud.\r\n\r\nId: 1748630"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1748465": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001735-47.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Playvender Distribuidora de Higiene e LImpeza Ltda (Mauro Barcellos Miranda RJ63173D), - Embargado : Jorge Antonio da Rocha Martins (Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único , do CP, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001404-88.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Embargado : Lucimar do Nascimento Grosso (Vinicius Neves Bomfim RJ123482D), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sem efeito modificativo, corrigir o erro material verificado no relatório, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143400-64.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO (Rafaelle Campos Girão Martins DF32262B), - Embargado : Regina Maria Bastos de Lima (Andre Porto Romero RJ52015D), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar omissão apontada e não conhecer das razões recusais do reclamado quanto ao deferimento do benefício da gratuidade de justiça ao reclamante, por falta de interesse recursal, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002206-90.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Confiança Mudança e Transportes (Juliana de Abreu Teixeira CE13463D), - Embargado : Ricardo Nicolao (Sergio Oliveira Silva RJ104775D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001058-10.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. (João Rogério Romaldini de Faria SP115445D), - Recorrido : Ezequias Angelo de Santana (Luiz Gustavo Neves Nogueira RJ159705D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001740-37.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. (Celso Sardinha RJ86160D), - Recorrido : Cristiano David Neves (Rosangela da Rocha Machado Junqueira RJ41569D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que se observe o percentual de 0,05% (zero virgula zero cinco por cento) para apuração das diferenças de comissões, no período de 01/08/2008 a 15/05/2010, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001423-34.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : André Luiz Mayrinck Gomes (Danielle da Motta Azevedo RJ130147D), - Recorrido : Pennant Serviços Maritimos Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, DEFERIR o pedido de gratuidade de Justiça, Rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Ricardo Alves da Cruz, inscrito na OAB/RJ sob o número 31.047, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0162500-80.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Sylvio Ferreira da Silva Júnior (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de nulidade da decisão por julgamento extra petita, de ilegitimidade ativa do reclamante e de ilegitimidade passiva das reclamadas; REJEITAR a prejudicial de prescrição total; REJEITAR o requerimento de aplicação da penalidade por litigância de má-fé à primeira reclamada, formulado pelo reclamante em contrarrazões; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para excluir da condenação o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da nova tabela salarial advinda com o PCAC/2007, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001506-57.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA (Jaime Samuel Cukier RJ17235D), - Recorrido : RENAN BARBOSA LINS (Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ143498D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para 1) excluir da condenação os reflexos das horas extras deferidas sobre férias e décimo terceiro proporcionais, e também sobre a indenização substitutiva do aviso prévio e a multa de 40% do FGTS; 2) minorar o valor arbitrado à indenização por dano moral, devendo ser fixado o patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 3) excluir da condenação a indenização de verba honorária, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000235-96.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Terezinha Maximiana de Souza (Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D), - Recorrido : João Vitor Felix Pereira Moura (Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D), Espólio de Osiris Gomes de Moura n/p Joao Vitor Fellix Pereira Moura (Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e salvo quanto ao pedido de gratuidade de justiça arguida pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, reconhecer a a legitimação exclusiva de João Vitor Felix Pereira Moura para compor o polo passivo da demanda, afastando a extinção do feito e determinando a remessa dos autos ao juízo a quo para para análise e julgamento dos demais pedidos formulados na exordial, como entender de direito, nos termos do termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001137-57.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Celso Luiz Rocha Vieira (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o reclamado ao pagamento da diferença da multa de 40% sobre o FGTS, da multa do artigo 477, §8º, da CLT, da indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 e dos honorários advocatícios. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 800,00, pelo reclamado, considerando o valor de R$ 40.000,00, atribuído à condenação, nos termos do voto Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001545-46.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcilia Bacelar Moreira (Elizabeth Figueiredo RJ79811D), - Recorrido : Marcelo Shampoo Coiffer (Francisco Batista Sandes RJ38293D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000595-46.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Janete Matos Pereira (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Recorrido : Laboratório Tostes Análises Clínicas e Anatomia Patológica Ltda. (Andre da Silva Teixeira RJ84892D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento: 1) do intervalo intrajornada pelo período em que ocorreu sua supressão, bem como os reflexos; 2) das diferenças salariais relativas ao mês de setembro de 2012; 3) da multa prevista no artigo 477 da CLT; 4) da indenização pelo dano moral sofrido pela reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 pelo empregador, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à condenação. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000093-19.2013.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), - Recorrido : Maria Barros dos Santos (Janaina T.de Figueiredo Vieira RJ90658D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos materiais quanto aos recolhimentos para o FGTS e respectiva multa de 40%, responsabilizando-se a reclamada, tão somente pela correção dos depósitos efetuados e respectiva multa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002295-94.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcio do Espírito Santo Costa (Wander Silva Madeira RJ119846D), - Recorrido : Beco Sem Saída 123 Bar e Restaurante Ltda. - ME (Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000385-56.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Paulo Cezar da Silva (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido : Paulo Cezar da Silva (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Por unanimidade, conhecer ambos os recursos - salvo quanto às razões complementares da reclamada, diante da preclusão consumativa - e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para excluir da condenação os honorários advocatícios, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir o pagamento do intervalo intrajornada suprimido, à razão de uma hora extra por dia trabalhado, observados os critérios fixados na sentença. Confirma-se o valor da condenação, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador relator. Presente, em tribuna, a Dra. Patrícia Geão, inscrita na OAB/RJ sob o número 106.771, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000539-45.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : Rogério da Silva Alves (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de: 1) diferenças de horas extras relativamente ao período de 10/05/2006 a 10/10/2006, com base na jornada ora fixada; 2) horas extras relativamente ao período de 11/10/2006 a 05/01/2010, com base na jornada ora fixada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001937-60.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Giga Locações e Agenciamento Ltda. (Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D), - Recorrido : Allan do Amaral Fidencio (Marcelo Souza de Assis RJ115160D), Athos Farma Sudeste S. A. (Ana Paula Tavares Borher RJ168941D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001165-16.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Mercearia Pavão do Barão Ltda. (Bruno Carlos Ximenes RJ140318D), - Recorrido : José Adilino da Silva (Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) converter a dispensa imotivada em demissão por justa causa do empregado; b) excluir da condenação o pagamento de: b.1) aviso-prévio indenizado; b.2) férias proporcionais com 1/3; b.3) décimo terceiro proporcional; b.4) indenização de 40% pelos depósitos atualizados do FGTS; b.5) multa do artigo 467 da CLT; c) excluir da condenação a entrega de guias para levantamento do FGTS e seguro-desemprego, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001444-58.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Domingos José de Oliveira (Willians Belmond de Moraes RJ80250D), - Recorrido : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Santa Sofia S.A.) (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), VIAÇÃO SANTA SOFIA SA (Mario Gomes Filho RJ80789D), Translitorânea Turística Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a sucessão trabalhista da 3ª reclamada pela 1ª reclamada, que se responsabilizará pelos créditos trabalhistas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120200-49.1996.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : JOSE GERALDO ADRIANO TOME (Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D), - Agravado : NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA (Paulo Horn RJ68386D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja emitida a certidão de crédito com posterior arquivamento do feito, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0230100-13.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Débora Maria Aparecida Ridolphi Cortat Ramos (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), Banco Itaú S.A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Recorrido : Banco Itaú S.A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), Débora Maria Aparecida Ridolphi Cortat Ramos (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção das razões recursais do reclamado quanto aos juros e correção monetária, por falta de interesse recursal; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamado para excluir da condenação os reflexos dos repousos semanais remunerados, já majorados pelas horas extras, em outras parcelas; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor,nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001128-76.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Paulo Sergio de Castro Cardoso (Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D), - Recorrido : Paulo Sergio de Castro Cardoso (Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D), Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada 1) no pagamento das horas extras e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, aviso prévio indenizado, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e respectiva multa de 40%, com base na jornada declinada na exordial; 2) no pagamento de diferenças a título de participação nos lucros e resultados na empresa, pelo período proporcional de 8/12, referente ao ano de 2010; 3) na restituição dos descontos realizados sob as rubricas ¿Contribuição Assistencial¿ e ¿Contribuição Confederativa¿; 4) no pagamento da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, a Dra. Andreia Pereira da Matta de Oliveira, inscrita na OAB/RJ sob o número 137.300, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0002491-72.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Cristiano Rosendo Nogueira (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão verificada e negar provimento ao recurso ordinário interposto quanto ao FGTS e multa de 40%, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Valéria Vianna Machado (Lucia Andre Sauer RJ113880D), - Embargado : Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial - (Paulo Maltz RJ32854D), Art Glasser (Paulo Maltz RJ32854D), Cristal H Comércio Ltda. (Paulo Maltz RJ32854D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos das rés apenas para retificar o erro material quanto à anotação da função da autora, que deve ser registrada como ¿Supervisora de Custo e Importação¿; e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da autora fixando a indenização no valor de R$ 5.000,00 nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000853-47.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nilcenei Regino Belchior (Andrea Portes Faria RJ131831D), - Recorrido : Centro de Formação de Condutores Icaraí Ltda. (Learte Quadra de Araujo RJ108719D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer a condenação o pagamento dos reflexos das horas do intervalo intrajornada no aviso prévio trabalhado, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, repouso semana remunerado e recolhimentos para o FGTS e respectiva multa de 40%, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000961-31.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Edcarlos Marinho de Sousa (Manuel Farina Lois RJ57917D), - Recorrido : Informal Norte Restaurante Ltda. (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Claudionor Cruz de Souza (Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ49991D), - Recorrido : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), Easy Way Cooperativa Multicisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. (Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) declarar nula a contratação com a cooperativa, segunda ré; b) reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a primeira ré, determinando o pagamento de indenização por danos morais e estéticos, pensão mensal da data do acidente até a alta previdenciária, além de salários do período estabilitário, horas extras e reflexos; c) condenar a segunda ré de forma solidária com a primeira quanto à indenização por danos morais e estéticos, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1748465"
                            ],
                            "1748466": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001603-09.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A (Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D), - Embargado : Fabrício Pereira Cordeiro (Everaldo Rosa Paes RJ103772D), Segil-Vigilância e Segurança Ltda (Marcia Andrade Costa RJ80472D), Claudio Marcio dos Santos Rangel (Everaldo Rosa Paes RJ103772D), Abel Leandro Duarte (Everaldo Rosa Paes RJ103772D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Condenar a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa pela oposição de embargos declaratórios procrastinatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000192-89.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Alessandro Gonzaga da Silva (Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D), - Embargado : Procter Gamble do Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Vise Vigilância e Segurança LTDA (Marcelo Davidovich RJ53782D), Glaxosmthkline Brasil Ltda. (Cristian Divan Baldani RJ140454D), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, apenas para suprir a obscuridade apontada, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000197-96.2013.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), - Embargado : ORIVALDO PERIN (Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D), Editora JB S.A. (Flavio Duarte da Rocha RJ123834D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001412-35.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Carlos Alberto Barbio RJ39576D), - Embargado : Wollauto Administração e Locação Ltda. (Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Itaú S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Adriana Ariston Rodrigues da Silva (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Recorrido : Banco Itaú S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Adriana Ariston Rodrigues da Silva (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamado, arguida em contrarrazões pela reclamante; CONHECER dos recursos ordinários; REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença arguidas pela reclamante; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para: a) declarar que houve doença ocupacional, anulando o pedido de demissão e a renúncia à garantia da estabilidade provisória acidentária; b) acrescer à condenação o pagamento de: b.1) indenização pelo período estabilitário; b.2) diferenças de FGTS e multa de 40% sobre os valores de FGTS e aviso-prévio, além de férias com 1/3, natalina proporcional participação nos lucros e diferenças de projeção de horas extras; b.2) uma hora extra, com adicional de 50% e reflexos, relativa ao intervalo intrajornada; b.3) diferenças de horas extras, com o adicional de 50% e reflexos pela integração dos prêmios na base de cálculo e pela utilização do divisor 150; b.4) dano moral; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado. Tudo nos termos do voto do Exmo.Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000115-03.2013.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Arnaldo Pipek SP113878D), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Bruno Ferreira Oliveira (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000388-82.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Welligton Miranda Rodrigues (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), Transportes Campo Grande Ltda (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), - Recorrido : Welligton Miranda Rodrigues (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), Transportes Campo Grande Ltda (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para deferir o pagamento das verbas rescisórias e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para restringir a condenação em horas extras para três dias por semana e reduzindo o valor da condenação para R$ 8.000,00, ficando as custas, pela ré, em R$ 160,00, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000068-67.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Rodrigo de Araujo Costa (Ricardo Cidade Baptista RJ100298D), Dannemann Siemsen Advogados (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido : José Rodrigo de Araujo Costa (Ricardo Cidade Baptista RJ100298D), Dannemann Siemsen Advogados (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos salvo quanto ao requerimento de gratuidade de justiça formulado pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para 1) determinar que na apuração das horas extras considere-se como extras as horas excedentes de oito diárias e quarenta e quatro semanais, com o divisor 220 para o período em que o autor não era habilitado a advogar; e de oito diárias e de quarenta semanais, com o divisor 200, para o período em que o autor foi advogado e; 2) limitar a condenação das horas extras nos sábados a um sábado por mês. Custas de R$ 600,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído à condenação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002824-06.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Afrânio Barbosa Amorim (Antonio Gil Luz BA27745D), Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - Recorrido : Mip Engenharia S.A. (Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D), Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), Afrânio Barbosa Amorim (Antonio Gil Luz BA27745D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença arguida pela 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para majorar a indenização por danos morais para R$ 30.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 2.000,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor atribuído à condenação por compatível com as parcelas ora deferidas. Sustentou, em tribuna, a Dra. Danielle Feitoso Venãncio, inscritoa na OAB/RJ sob o número 180.104, pela Thyssenkrupp, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001188-67.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Iraci Almeida de Paula (Ivan Faria da Costa MG26280D), Banco do Brasil S/A (Rafael Amorim de Freitas RJ136982D), - Embargado : Iraci Almeida de Paula (Ivan Faria da Costa MG26280D), Banco do Brasil S/A (Rafael Amorim de Freitas RJ136982D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do autor, determinando que o pagamento da pensão fique limitado à expectativa de vida do autor conforme as tabelas da Previdência Social; e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da reclamada para especificar que não foi deferida a dedução de valores recolhidos à PREVI, e que os valores da condenação e das custas são aqueles lançados no dispositivo do acórdão, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000791-10.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Georgina de Fátima Bagalho (Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ59202D), - Recorrido : Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acrescer a condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Eloisa Maria da Silva Simoes (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151500-73.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Uniao de Lojas Leader Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Recorrido : Adriana Tavares Queiroz Afonso (Marcelo Reis Lopes RJ140663D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a recorrente ao pagamento de diferenças de horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001436-57.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Infoglobo Comunicações S.A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargado : Luis Ronaldo Borges de Souza (Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ150937D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para estabelecer o modo de cálculo para as horas compensadas, imprimindo-se, contudo, efeito modificativo ao julgado. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001658-87.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lindomar Bezerra Silva (Leonardo de Araujo Sardinha RJ134103D), - Recorrido : MV Freire de Moura Refeições Ltda. (Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e REJEITAR a preliminar de inépcia da petição inicial renovada em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000959-18.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido : Manoel Pereira Henriques (Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da base de cálculo do repouso semanal remunerado as rubricas concedidas sob os títulos “bônus trimestral” e “DSR s/ bônus trimestral”, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Marcio Morita Gonçalves, inscrito na OAB/RJ sob o número 103.507, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000025-03.2013.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Eliane Rodrigues Carvalho (Christiane da Silva Rabelo RJ140335D), Jardim Escola Araujo Ltda. (Alexandre de Albuquerque Sá RJ163623D), - Recorrido : Jardim Escola Araujo Ltda. (Alexandre de Albuquerque Sá RJ163623D), Eliane Rodrigues Carvalho (Christiane da Silva Rabelo RJ140335D), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de deserção do recurso da reclamada, arguida pela reclamante, CONHECER, apenas, do recurso da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000629-54.2012.5.01.0016 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Radio e Televisão Record Ltda. (Juliana Perdigao Dias RJ133936D), - Agravado : Rozeny da Silva de Jesus (Leo Richard Darmont RJ87776D), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), José Carlos Geraldo (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), José Carlos Geraldo (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré; e DAR PROVIMENTO ao apelo do autor para deferir o ressarcimento dos valores já comprovadamente gastos com tratamentos médicos, e honorários advocatícios, confirmando o valor da condenação - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1748466"
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                            "1748226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001747-67.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Parceira Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda. ( Marcelo Ricardo Grunwald SP111101D ), Felipe Andrade de Oliveira ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : Felipe Andrade de Oliveira ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Parceira Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda. ( Marcelo Ricardo Grunwald SP111101D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso da primeira reclamada, conhecer o recurso do reclamante, e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento parcial ao apelo autoral para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001029-06.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sérgio Nunes ( Joao Tancredo RJ61838D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sérgio Nunes ( Joao Tancredo RJ61838D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer o recurso ordinário do reclamante quanto ao tópico referente ao pensionamento vitalício, conhecer ambos o recursos ordinários nos demais aspectos, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguida pelo reclamado e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, com relação aos juros, aplicando a Súmula prevista no TST, e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação a indenização por danos estéticos, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001258-79.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Esportiva Vila Olimpica da Maré ( Pedro Carpenter Genesca RJ121340D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalhadores Novo Amanhecer ( Lilian Cordeiro Pereira RJ96304D ), Município do Rio de JaneiroKelly Bento do Nascimento ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), Luciara de Lima Alves da Silva (test)Alexandra Gonçalves Dias (test) - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002490-96.2012.5.01.0203 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Thiago da Costa Souza ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), Trel Transturismo Rei Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Thiago da Costa Souza ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), Trel Transturismo Rei Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, e, no mérito,por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do réu, e, por maioria, vencidos os Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva com relação à justa causa, prover em parte o recurso do trabalhador, majorando o valor da indenização por dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais) e elidindo a justa causa cominada pelo empregador, deferindo os consectários da injusta dispensa, nos termos do voto do Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1748226"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1747562": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Mauro Tropia Parras [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mauro Tropia Parras, Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Ebgdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-06.2006.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Delma Mattos da Costa [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Ebgte: Instituto Nacional de Protecao Animal - INPA [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Ebgte: Preserve Prestacao Servicos Veterinarios Ltda. [Adv. Maria Isabel de Braganca (OAB: RJ 53278 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Nacional de Protecao Animal - INPA [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Ebgdo: Delma Mattos da Costa [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Ebgdo: Preserve Prestacao Servicos Veterinarios Ltda. [Adv. Maria Isabel de Braganca (OAB: RJ 53278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Delma Mattos da Costa, Ebgdo Ebgte Instituto Nacional de Protecao Animal - INPA, Ebgdo Ebgte Preserve Prestacao Servicos Veterinarios Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-46.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio Moraes Gomes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marco Antonio Moraes Gomes , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-48.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Batista dos Santos [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Batista dos Santos \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Fernando Ribeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-64.2013.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robert da Silva Madeira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Robert da Silva Madeira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-58.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação J. C. Guimarães Transporte Coletivo Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-17.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Erly dos Santos Carvalho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgdo: Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A., Ebgdo Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: André de Souza Cardoso [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)], Ebgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: André de Souza Cardoso [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo André de Souza Cardoso, Ebgte Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-53.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: André Luiz Inácio da Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-95.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciane da Silva Barreto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Ebgdo: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciane da Silva Barreto \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-19.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Ronaldo de Resende [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Ronaldo de Resende\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-23.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Ebgte: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Ebgte: Rodobens Administração Corretagem de Previdência Privada [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Ebgte: Rodobens Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maurício Gonçalves Pacheco [Adv. Wagner Campos Gomes (OAB: MG 135417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maurício Gonçalves Pacheco \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-03.2013.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: José Carlos Puziol [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: José Carlos Puziol [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Ebgte José Carlos Puziol \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1747562"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab. Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000302-97.2013.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jarildo Araújo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jarildo Araújo de Oliveira , Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-92.2007.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nEbgdo: Spana Serviços Ltda., Ebgdo: Jose Martins Furtado [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Martins Furtado\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-76.2011.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: J. A. E. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. n/p de André Luiz Rosa Faria (sócio) , Ebgdo: Ilnei Ferreira Campos [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)], Ebgdo: J. A. E. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. n/p de André Luiz Cerqueira de Carvalho (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ilnei Ferreira Campos \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1748236"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000250-92.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Carlos dos Santos \r\n\r\nConsiderando que as partes têm interesse jurídico na fixação da competência funcional para o julgamento da presente demanda, intimem-nas para ciência da decisão proferida pela nobre corregedora para requererem, em 15 dias, o que for de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0023700-45.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANELIZE MARTINS DA FONSECA NASCIMENTO CASTILHO [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELIZE MARTINS DA FONSECA NASCIMENTO CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS NEVES SILVA [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Joel Bernadino (sócio), Réu: Domingos Cear Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS NEVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000204-40.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Xavier [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Xavier\r\n\r\nNada a reconsiderar. Reporto-me à decisão de fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0018700-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amazonas de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Metazinco Industria e Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIntime-se a 2ª ré par ao pagamento da diferença devida (R$ 95.768,31) em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000158-46.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Souza\r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 24/10/14, às 11h.\r\n\r\nProcesso: 0012300-24.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurilândia Bezerra Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Suen Sistema Único de Ensino [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilândia Bezerra Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-51.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: NAZIRA VICENTE DE ASSIS [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZIRA VICENTE DE ASSIS, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nHomologo agora o ajuste celebrado entre as partes e julgo extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-33.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA DA SILVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍLIA GUILHERME QUARESMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-28.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamersom Marcolino da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Antônio Damaceno, Réu: CIRLENE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamersom Marcolino da Silva\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios para a execução dos devedores. Aguarde-se por 90 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008900-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Peixoto Sibanto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Carlos de Campos [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Presidente Carlos de Campos\r\n\r\nObserve a parte não se encontrar deferido o parcelamento da cota previdenciária, devendo a parte comprovar o recolhimento da diferença ainda devida no prazo de 30 dias, sob pena de execução. Esclareço ainda que qualquer pretensão de parcelamento referente à cota previdenciária deverá ser visto junto ao respectivo órgão. \r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Queen Sonia [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000031-74.2014.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eduardo Mendes Lang [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nExdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Mendes Lang\r\n\r\nReconsidero a segunda parte do despacho de fls.343. Venha o autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LEANDRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTHS ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Esther Vaz de Souza (sócia), Réu: Marise Vaz de Souza Tolentino da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000998-27.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maio [Adv. Itamar de Godoy (OAB: DF 24015 - A)]\r\n\r\nRéu: Ouro Fino Pet Ltda. [Adv. Karina Ferrarini Jose (OAB: RJ 186747)], Réu: Ouro Fino Participações e Empreendimentos S.A. [Adv. Karina Ferrarini Jose (OAB: RJ 186747)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maio, Réu Ouro Fino Participações e Empreendimentos S.A., Réu Ouro Fino Pet Ltda.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MAIRINCK CARDOSO BRAZ [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA NEONATAL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA NEONATAL LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, em 48 horas, comprovar o recolhmento previdenciário, conforme fls. 302, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000356-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Martins [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Aut: Bruno Leonardo Martins da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Aut: Fernanda Martins da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Martins da Silva, Aut Edileuza da Silva Martins , Aut Fernanda Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido na certidão do oficial de justiça, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Alves Pessanha [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina Alves Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susete Ferreira de Faria [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susete Ferreira de Faria\r\n\r\nAo reclamante para que comprove o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, ficando desde já autorizado o parcelamento (no máximo de 10 parcelas), devendo a parte comprovar o depósito da primeira no prazo acima fixado, e as demais sempre com o intervalo de 30 dias, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA, Réu GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 34.732,49 ou 2.786.667,16 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000368-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclamante na forma do despacho de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina e Silva Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000329-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Barbosa dos Santos [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Barbosa dos Santos, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTendo em vista a data de recebimento constante no SEED nº30758, reconsidero o despacho de fls.108, uma vez que o recurso do reclamante é intempestivo. Nego seguimento ao recurso de fls.91/96-verso. \r\n\r\nProcesso: 0106300-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Marcio de Campos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Marcio de Campos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nConsiderando que as partes têm interesse jurídico na fixação da competência funcional para o julgamento da presente demanda, intimem-nas para ciência da decisão proferida pela nobre corregedora para requererem, em 15 dias, o que for de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0092300-07.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA TEIXEIRA MENEZES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA TEIXEIRA MENEZES\r\n\r\nAo reclamante para que justifique a pleiteada alteração do polo passivo, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001002-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nogueira de Souza [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082900-17.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MEDEIROS LISBOA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA, Aut RAQUEL MEDEIROS LISBOA\r\n\r\nAnte o pagamento comprovado pela ré, desconsidero a penhora eftuada, intimando-se as partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000762-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor de Araújo Nunes [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Bar e Restaurante Ltda. - Balada Mix [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Bar e Restaurante Ltda. - Balada Mix , Aut João Victor de Araújo Nunes \r\n\r\nConsiderando-se que as partes têm interesse jurídico na fixação da competência funcional para o julgamento da presente demanda, intime-as para ciência da decisão de fls.137/138, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Araújo Domingos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Moacyr de Araújo Domingos \r\n\r\nTomar ciência da complementação do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando=se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Almeida da Camara [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Almeida da Camara \r\n\r\nConsiderando que as partes têm interesse jurídico na fixação da competência funcional para o julgamento da presente demanda, intimem-nas para ciência da decisão proferida pela nobre corregedora para requererem, em 15 dias, o que for de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0000671-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pratti Vieira de Santana [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pratti Vieira de Santana\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça contida na CP. \r\n\r\nProcesso: 0000662-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Santos Costa [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Instrumento interposto por não observado o disposto no art.897, parágrafo 5º, incisos I e II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065800-93.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA BARBOSA LIMA [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA BARBOSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.274, bem como para que requeira o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000565-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cestrone [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeta Ho S.A. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cestrone\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000645-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Fernandes Júnior [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial de Metropólitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recuperação Judicial de Metropólitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nNão conheço do agravo de petição interposto, por deserto, condição esta sine qua non para a utilização de tal remédio. Outrossim, mesmo que assim não fosse, deveria a parte se utilizar da ação cabível ao estágio em que se encontra a execução, tratando-se de verdadeira supressão de instância a interposição do recurso ora em análise. \r\n\r\nProcesso: 0050100-67.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REZENDE RODRIGUES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA sucessor de POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de fls.194 e da atualização do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000561-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente da Silva [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento Com. Ltda., Aut Jorge Vicente da Silva\r\n\r\nConsiderando que as partes têm interesse jurídico na fixação da competência funcional para o julgamento da presente demanda, intimem-nas para ciência da decisão proferida pela nobre corregedora para requererem, em 15 dias, o que for de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0000573-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Dilze Lourenço Gomes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A., Aut Marly Dilze Lourenço Gomes \r\n\r\nConsiderando que as partes têm interesse jurídico na fixação da competência funcional para o julgamento da presente demanda, intimem-nas para ciência da decisão proferida pela nobre corregedora para requererem, em 15 dias, o que for de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0000541-92.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Barreto Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Nations Comércio Exterior Ltda., Aut Luma Barreto Ferreira \r\n\r\nConsiderando que as partes têm interesse jurídico na fixação da competência funcional para o julgamento da presente demanda, intimem-nas para ciência da decisão proferida pela nobre corregedora para requererem, em 15 dias, o que for de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0246100-60.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ao reclamado, bem como a dilação por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-60.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Daniella Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 47.171,94 garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000468-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Crisitna Martins Baessa [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Consórcio Alusa/MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alusa/MPE, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 66.576,53, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0026700-48.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Oliveira Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: ULEMÁ QUEIROZ MARINHO, Réu: ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da carta precatória expedida, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. Inerto o autor, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000273-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Menezes de Mesquita [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para ciência dos honorários ora estimados, bem como para comprovar o respectivo depósito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1748062"
                            ],
                            "1748060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2014\r\n\r\n0000110-24.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo de Oliveira Mesquita\r\n\r\nExecutado: WKR Comércio e Serviços Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Import Service Serviços de Limpeza Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado WKR Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.194,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Import Service Serviços de Limpeza Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Import Service Serviços de Limpeza Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Import Service Serviços de Limpeza Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.194,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Import Service Serviços de Limpeza Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.194,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Import Service Serviços de Limpeza Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.194,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Import Service Serviços de Limpeza Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.194,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Import Service Serviços de Limpeza Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Service Serviços Temporários Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.194,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010600-13.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Carlos Ferreira de Mello\r\n\r\nExecutado: GABRIEL GAROFALO LOPES (sócio),City Rio Rotas Turisticas Ltda,ADELINO DOS SANTOS (sócio),ÁLVARO RODRIGUES LOPES (sócio),VALTER DOS SANTOS LOPES (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL GAROFALO LOPES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.083,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000089-19.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanilda Velez da Silva\r\n\r\nExecutado: Danielle Coutinho da Silva,Workleather Artefatos de Couro Ltda.,Luciana Coutinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Coutinho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.435,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Coutinho da Silva,Workleather Artefatos de Couro Ltda.,Luciana Coutinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Coutinho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.435,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748060"
                            ],
                            "1748059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0004900-56.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Paula dos Santos \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.806,19 ou 385.968,05 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748059"
                            ],
                            "1748061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Almeida da Camara \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que as partes têm interesse jurídico na fixação da competência funcional para o julgamento da presente demanda, intimem-nas para ciência da decisão proferida pela nobre corregedora para requererem, em 15 dias, o que for de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., União Federal , LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048800-60.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Nascimento\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 47.171,94 garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748061"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001478-59.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa Dantas Sousa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taissa Dantas Sousa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1933/2014 à CEF para saque do FGTS e vir retirar ofício relativo ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0207200-52.1996.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: FLAVIA PINTO DE OLIVEIRA RUSSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FLAVIA PINTO DE OLIVEIRA RUSSO\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de números 1983/2014 ao Banco do Brasil e 1982/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0195600-58.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: NUBIA SILVA DA CRUZ [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: CELLNORTH INFORMATICA E ELETRONICOS COMERCIO LTDA, Réu: Fernando Felisbino de Almeida, Réu: HENRIQUE SOLLER DE LEMOS, Réu: LUIZ CLAUDIO SUED, Réu: Romulo Barbosa Ferreira, Réu: Edson José Abas, Réu: Edio Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA SILVA DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 1956/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 601,55. \r\n\r\nProcesso: 0178200-60.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA CORTE SIMOES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA CORTE SIMOES, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo devido pela ré o valor total de R$ 77.929,75 e sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 69.249,56. Isento de IR. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor total da diferença ainda devida, em 48 horas, pena de execução. Fica ciente a reclamante da expedição do alvará 1939/2014 à CEF, no valor de R$ 5.622,00. \r\n\r\nProcesso: 0001467-84.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Saviano Mendes da Silva [Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer (OAB: RJ 150527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Saviano Mendes da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1937/2014 à CEF, no valor de R$ 6.290,00. \r\n\r\nProcesso: 0000324-06.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Freitas da Conceição [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Tatiane Freitas da Conceição \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo devido pela ré o valor total de R$ 1.631,92 e líquido devido ao reclamante o valor de R$ 1.459,49. Deverá a ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. Fica ciente a reclamante da expedição do alvará 1944/2014 à CEF, no valor de R$ 4.061,83. \r\n\r\nProcesso: 0089600-53.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Marta de Souza [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Proença Pinto [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Proença Pinto, Aut Marlene Marta de Souza\r\n\r\nTer ciência da sentença que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. Custas de R$ 20,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0127000-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lemos Ferreira [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenogr. Apoio a Artes Cenicas Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lemos Ferreira, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE a ação em face da 1ª reclamada. Custas de R$ 4.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0049900-80.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Jose Da Rocha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA , Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Jose Da Rocha\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1957/2014 à CEF, no valor de R$ 460,00. \r\n\r\nProcesso: 0000496-16.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agna Valesca Ferreira Sampaio [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agna Valesca Ferreira Sampaio\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de número 1931/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 2.806,45. \r\n\r\nProcesso: 0001459-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Trotte [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jigsaw Produções Publicitárias Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Trotte\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1940/2014 à CEF para saque do FGTS e vir retirar ofício 392/2014 relativo ao Seguro - Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0228600-25.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ATICO FALQUETO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE AZEVEDO DE ANDRADE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS LOPES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.- Supervia [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ATICO FALQUETO, Aut JOSE AZEVEDO DE ANDRADE, Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, Aut JOSE CARLOS FERREIRA, Aut JOSE CARLOS LOPES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000375-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Justen \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1942/2014 ao Banco do Brasil e 1941/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0205000-96.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DE JESUS DE LIMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DE JESUS DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hípótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCLER DE LIMA MENDES [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)], Réu: CAPAF CAIXA DE PREV ASSIS FUNC BCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA DE PREV ASSIS FUNC BCO AMAZONIA SA, Aut WALCLER DE LIMA MENDES\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo devido pela ré o valor total de R$ 276.804,45, sendo devido ao reclamante a quantia líquida de R$ 276.804,45, já abatidos os depósitos existentes. Deverá a parte ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199300-42.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVID DA CONCEICAO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1934/2014 à CEF, no valor de R$ 13.205,28. \r\n\r\nProcesso: 0077600-65.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENEZES DA SILVA SOUZA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: LUIZ JORGE PINHEIRO DE JESUS [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: LUIZ LOPES GALVAO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: LUCIANO DE ASSIS JUSTINO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: LUZIA LIBERATA TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: MAIZA MARIA DE CARVALHO ROSA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: MARCIA CONTI LEITE [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: MARCELO GOMES DE O SERAFIM [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: MARCIO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: MARIA DA HORA PINHEIRO DE JESUS, Aut: Áurea de Jesus Cordeiro [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Izabel de Jesus Moreira Maria Alda de Jesus Oliveira Aurea de Jesus Cordeiro Maria Marta Pinheiro de Jesus Lindalva Pinheiro dos Santos Lourival Pinheiro de Jesus Maria Raimunda Pinheiro dos Santos Maria da Hora Pinheiro de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea de Jesus Cordeiro, Aut LUCIANA MENEZES DA SILVA SOUZA, Aut LUCIANO DE ASSIS JUSTINO, Aut LUIZ JORGE PINHEIRO DE JESUS, Aut LUIZ LOPES GALVAO, Aut LUZIA LIBERATA TEIXEIRA, Aut MAIZA MARIA DE CARVALHO ROSA, Aut MARCELO GOMES DE O SERAFIM, Aut MARCIA CONTI LEITE, Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de número 1753/2014 para o sindicato ao Banco do Brasil, no valor de R$ 7.757,59. \r\n\r\nProcesso: 0000017-18.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turmes Chize Lisboa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Turmes Chize Lisboa \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000465-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Loureiro Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-47.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Araujo da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Araujo da Silva\r\n\r\nVir com procuração com poderes específicos para receber importância mediante alvará judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de número 1947/2014 à CEF, no valor de R$ 6.598,21. \r\n\r\nProcesso: 0001134-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Pinto Quintanilha [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Galvão Ltda., Aut Renato Alves Pinto Quintanilha\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo devido pela reclamada, o valor total de R$ 27.827,76 e líquido ao reclamante o valor de R$ 16.433,46, atualizados até 31/10/2014. Deverá a parte ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, no importe de R$ 20.841,59, em 48 horas, sob pena de execução. Fica o autor ciente da expedição do alvará 1949/2014 à CEF, no valor de R$ 6.598,21. \r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Félix dos Reis [Adv. José Roberto da Fonseca (OAB: RJ 160549 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Félix dos Reis\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1961/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 27.347,91. \r\n\r\nProcesso: 0125000-36.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Pereira da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1929/2014, no valor de R$ 4.993,78. \r\n\r\nProcesso: 0178800-33.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECONIAS ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: DOMENICO CAPULLI [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECONIAS ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1950/2014 à CEF, no valor de R$ 1.324,22. \r\n\r\nProcesso: 0000467-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILVAN DE MEDEIROS FURTADO representado por GILVANISE MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Investcob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investcob Investigação e Cobrança Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho que relevou a cobrança da multa à testemunha Julio Vitor Sodré e que deferiu a substituição da mesma pela indicada na petição de fls.382, devendo a ré se responsabilizar pelo comparecimnento à próxima assentada, com as cominações previstas na ata de fls.381. \r\n\r\nProcesso: 0001707-19.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Fernando da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Fernando da Silva Santos , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1748611"
                            ],
                            "1748610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0127000-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lemos Ferreira\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenogr. Apoio a Artes Cenicas Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenogr. Apoio a Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE a ação em face da 1ª reclamada. Custas de R$ 4.000,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748610"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748373": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 17-10-2014 nº 124-2014\r\n\r\nProcesso: 0091300-29.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Avila Garcia de Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A, Aut Neiva Avila Garcia de Freitas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 12/11/2014, às 09h50min para a inquirição da testemunha na CartPrec na 06ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0074800-82.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Magalhaes Vilardo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Magalhaes Vilardo, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/15 às 09h10 nesta Vara do Trabalho. Ficando as partes cientes de que na mesma oportunidade ocorrerá a audiência dos autos de número 0011105-86.2014.5.01.0015 e 0000158-31.2013.5.01.0007 ambos anexados aos autos.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000615-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paola Faria Novello (OAB: RJ 154088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento S.A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut João Carlos da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/15 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000134-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lacerda Farias [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadata Computações Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Fenaseg Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguros DPVAT S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenaseg Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização , Aut José Luiz Lacerda Farias , Réu Megadata Computações Ltda., Réu Seguradora Líder dos Consórcios de Seguros DPVAT S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 04/03/2015 às 09h30min, para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001391-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 10/03/2015 às 10h10min, devendo inclusive prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1748373"
                            ],
                            "1748653": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 17-10-2014 nº 125-2014\r\n\r\nProcesso: 0064000-92.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Associacao dos Empregados em Furnas Centrais Eletricas S.A. - ASEF [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o requerimento de liberação de alvará foi indeferido, conforme despacho de fl. 5584v, tendo em vista determinação expressa de acórdão da ação rescisória (fl. 5568) no sentido de que a 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro se abstenha de liberar qualquer quantia até o transito em julgado da ação rescisória. \r\n\r\nId: 1748653"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000947-95.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Braga da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Silvio Roberto Grema, Réu: Satoru Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Braga da Silva \r\n\r\nCiência ao autor da certidão do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-55.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT\r\n\r\nResponder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls. 2301/2309. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-17.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE SOUSA COSTA [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nRéu: JACY LIVIA PATRICIA ROSA ALIPERTI [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE SOUSA COSTA, Réu JACY LIVIA PATRICIA ROSA ALIPERTI\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 239. Juízo garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-91.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inêz Maria de Almeida Raymundo [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Hanemaniana Veritas Ltda., Réu: Roberto Jorge de Barros Rego, Réu: Roberto Alexandre de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inêz Maria de Almeida Raymundo\r\n\r\nFl. 208: \"Indique a autora, expressamente, o bem que pretende ver penhorado, observando que a indicação de bem imóvel somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, atualizada, conforme determinado no despacho de fls. 199. Prazo de 10 dias. No silêncio, proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Pinheiro Meireles [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Maré Limpa, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Pinheiro Meireles\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Palmeira dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Palmeira dos Santos \r\n\r\nCIENCIA A PARTE AUTORA DA GARANTIA DO JUIZO. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Ferreira Filho [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Ferreira Filho \r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gaspar da Silva [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Carvalho Hosken Engenharia e Construções S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gaspar da Silva, Réu Carvalho Hosken Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Prazo comum de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000956-23.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Nogueira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Nogueira, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFl. 571: \"Ante o noticiado, venham as partes, independente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, para homologação do acordo noticiado, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001496-08.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nFl. 315: \"Tendo em vista o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001100-36.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Horta Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Leonardo Horta Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 214 Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-28.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Carregal Quaresma Serafim [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Feber Lino Promocional Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Carregal Quaresma Serafim\r\n\r\nFl. 313: \"Ante o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000588-14.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga de Santana [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga de Santana\r\n\r\nFl. 184: \"Dê-se ciência ao autor da garantia do Juízo (CLT, art. 884).\r\n\r\nDecorrido o quinquídio legal in albis, expeçam-se os devidos alvarás, observando-se os cálculos de fls. 155. Vindo as guias GPS e GRU, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001002-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queslei de Veras da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Queslei de Veras da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. No mesmo prazo, deverão indicar as testemunhas que pretendem que sejam intimadas sob pena de ter de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000522-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Maria Gouvea do Nascimento (OAB: RJ 35676 - D)], Réu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Alessandra da SIlva Ferreira, Réu: WALDIR ESPERANÇA FILHO [Adv. Joao Leandro do Nascimento (OAB: RJ 36579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moreira dos Santos \r\n\r\nFl. 194: \"Primeiramente, juntem-se na contracapa dos autos as cópias que acompanharam a petição do autor de fls. 194/204. Após, considerando que o documento de fls. 192 não constitui prova inequívoca, mas, sim, mero indício, intime-se o autor para informar o CNPJ do CEMITÉRIO JARDIM DA CIDADE SULACAP a fim de se analisar a relação com a executada. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1747671"
                            ],
                            "1747670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001100-36.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Horta Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 10.283.334,67 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747670"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018400-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilda Magalhaes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda. [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)], Réu: Antonio Henrique Dominguez de Abreu, Réu: Rafael Lasneau Garrido, Réu: Renan Lasneau Garrido, Réu: Antonio Afonso da Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilda Magalhaes da Silva, Réu Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 240 à 268. \r\n\r\nProcesso: 0001403-02.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozely Fontoura Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozely Fontoura Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.522, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000281-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Dutra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. , Réu: Jose Ventura Souza Netto , Réu: Luzia Olga Leite Da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Dutra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.162,e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001403-02.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozely Fontoura Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.522, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0140700-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Azevedo Chagas [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Azevedo Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás da decisão de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000812-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Monteiro de Souza Junior [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.219, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). A 2ª ré fica ciente de que no descumprimento da obrigação pela 1ª ré e infrutífera execução contra esta, será iniciada a execução de imediato contra ela.\r\n\r\nProcesso: 0162700-58.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA VEIGA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ADAUTO DE ARAUJO VIANNA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ARINESIO CORREA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ARQUILAU GARCIA FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALBERTO TEIXEIRA LEITE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: DJALMA DE FREITAS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: DINART ABREU ANTUNES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: DORISMAR DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOAO TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GILBERTO DE PAIVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE DAS GRACAS SOUZA FARIA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOCIVAL FERNANDES DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE ANTONIO CAMPISTA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE RUY DE LIMA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ERNANDO DE SOUZA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ISAIAS LOPES CANDIDO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CARLOS PENHA MARTINS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VIEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MARCO AURELIO CAMARGO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MARCILIO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: PAULO CESAR NASCIMENTO SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Renato Marques da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: SERGIO MACHADO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CELSO PINTO DA FONSECA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Marlene Geralda Silva dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VERSINO DE OLIVEIRA ISAU [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: WILSON ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: OSMARINO ALVES BARRETO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Rafael Muniz da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: CARLOS PENHA MARTINS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-30.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquino Torres de Medeiros [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Petiscaria e Lanchonete Deck 303 Ltda ME, Réu: Maria Renee Rodrigues Costa [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Fernando Rodrigues Costa [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquino Torres de Medeiros\r\n\r\nDar andamento a execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000886-31.2011.5.01.0011 - CartPrec\r\n\r\nAut: Celso Gomes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: L . M. Caxiense Móveis e Decorações , Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Réu: MÁRCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Ernani Sergio Cunha da Silva\r\n\r\nInformar no prazo de 48 horas se permanece ou não o interesse na arrematação ante o ajuizamento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Magali Prates [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Regina Magali Prates\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.828. As rdas, condenadas solidariamente, devem comprovar em 48 horas, o depósito do valor liquido e da contribuição da Petros, além do recolhimento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0130500-61.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MATTOS DE ARAUJO e Outros [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JANE RODRIGUES COSME LEAL CASCINE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JANETE GOMES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Maria do Socorro do Nascimento [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JONIA SOARES DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDILA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDSON PACHECO DE MEDEIROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IRUN SANT´ANNA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IVANIA DOS SANTOS CRISPE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CONCEICAO ROCHA AFFONSO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LAUDICEA COSTA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ HENRIQUE FONTES DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ RICARDO FREITAS DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA HELENA DA SILVA GUERRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARISE CARDOSO DAMASCENO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARLENE DE BARROS GONCALVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO FERNANDES OUTEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO JOSE FAUSTINO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SONIA QUINTAO FERNANDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: TANIA CONCEICAO DE CASTRO VALLE NETTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: William Fernandes de Abreu [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: WILSON DA MOTTA FERREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SHEILA TORRES DE MENEZES SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MATTOS DE ARAUJO e Outros, Aut CONCEICAO ROCHA AFFONSO, Aut EDILA RAMOS DOS SANTOS, Aut EDSON PACHECO DE MEDEIROS, Aut IRUN SANT´ANNA, Aut IVANIA DOS SANTOS CRISPE, Aut JANE RODRIGUES COSME LEAL CASCINE, Aut JANETE GOMES, Aut JONIA SOARES DE CARVALHO, Aut LAUDICEA COSTA, Aut LUIZ HENRIQUE FONTES DE CARVALHO, Aut LUIZ RICARDO FREITAS DA SILVA, Aut Maria do Socorro do Nascimento, Aut MARIA HELENA DA SILVA GUERRA, Aut MARISE CARDOSO DAMASCENO, Aut MARLENE DE BARROS GONCALVES, Aut ROBERTO FERNANDES OUTEIRO, Aut ROBERTO JOSE FAUSTINO, Aut SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA, Aut SHEILA TORRES DE MENEZES SILVA, Aut SONIA QUINTAO FERNANDES, Aut TANIA CONCEICAO DE CASTRO VALLE NETTO, Aut William Fernandes de Abreu, Aut WILSON DA MOTTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1310. \r\n\r\nProcesso: 0111900-88.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Kaufman [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop-Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Kaufman\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 07/11/2014 , às 10:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e e dos demais comandos de fls.455, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0085600-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Ruchiga [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Ribeiro Ruchiga \r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento proposto pela executada, observando o prazo de 10. \r\n\r\nProcesso: 0000646-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Lima [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Rio Sub-empreiteira Ltda - ME. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fl. 208. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-98.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Macedo Cazé [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Sergio Ferreira D Elia, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Macedo Cazé\r\n\r\nDar andamento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001014-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Matos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nConsiderando a confirmação da parte autora a fl.241 no sentido de que o acordo homolado a fl. 234 verso foi cumprido, tomar ciência da devolução dos depósitos recursais de fls.142, 169 e 181. \r\n\r\nProcesso: 0000839-91.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mahubia Maia Dias Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mahubia Maia Dias Gomes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000514-82.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Soares Pinheiro [Adv. Maria Cristina Dias de Mattos (OAB: RJ 86516 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)], Réu: Gregory de Almeida Rodrigues, Réu: Maricene Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Soares Pinheiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão supra no prazo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução nº: 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1748662"
                            ],
                            "1748661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000896-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Chaves Galvão \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Santíssimo Rio Participações Ltda, Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré Ltda. ME, Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.ME, Douglas Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748661"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DSL Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa dos Santos\r\n\r\nCumprir a determinação da fl. 40, de forma derradeira .\r\n\r\nProcesso: 0038900-80.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gouvêa Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Rogério Gouvêa Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109700-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuil Miguel da Silva Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuil Miguel da Silva Junior\r\n\r\nTer vista de fls. 289/292 .\r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Batalha de Oliveira [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: C e J Gastroenterologia e Urologia Ltda., Réu: Claudia de Abreu Ramos [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Batalha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/171-verso .\r\n\r\nProcesso: 0078700-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz da Silva Pereira, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e horários de audiência, neste Juízo, a fim de formalizarem a sua intenção (acordo), sob pena de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane Jose Bastos Modesto [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Daniel Paiva Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)], Réu: DALVA ALVES DE PAIVA, Réu: EVANDRO JOSÉ FRANCISCO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Daniel Paiva Ltda., Aut Rosivane Jose Bastos Modesto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0123900-82.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Alvares Grillo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ieda Alvares Grillo, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 431 .\r\n\r\nProcesso: 0001233-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Paula [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 45 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-28.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Bahia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000750-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0065300-68.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Antonio Gomes de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, quanto a esta, se for o caso, no prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000213-29.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Almeida Morais [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Almeida Morais \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 351 .\r\n\r\nProcesso: 0024800-67.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS ROSA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS ROSA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177 .\r\n\r\nProcesso: 0088100-61.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Pereira da Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: JEFERSON RODRIGUES BATISTA, Réu: MEIRINALVA COELHO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117 .\r\n\r\nProcesso: 0096700-08.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DELPHINO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias, como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0130700-29.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Diniz Moreira [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Diniz Moreira, Réu Sonda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 1167: \"1. Homologo os cálculos de fls. 1147/1160, atualizados à fl.1166, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, senDo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001356-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima Filho\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-55.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Silva dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosuporte Ltda., Réu Empresa de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Marcos Cesar Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 385: \"J. Convolo em penhora os depósitos recursais e aquele trazido com a petição protocolizada em 02/10/2014. Dê-se ciência às partes, inclusive para que a ré comprove o recolhimento da cota previdenciária, se resolver não embargar. Decorrido o prazo legal, se in albis, expeça-se alvará ao autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0200200-57.1985.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREA LIMA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)], Aut: HILMA COELHO VAN LEUVEN [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut FERNANDO CORREA LIMA, Aut HILMA COELHO VAN LEUVEN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000266-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guedes da Veiga [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, Aut Patrícia Guedes da Veiga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066000-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza da Fonseca Rodrigues de Brito [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza da Fonseca Rodrigues de Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 240 .\r\n\r\nProcesso: 0145400-44.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Duarte Ciriaco [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Nippon Construcoes e Projetos S/C Ltda. [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: Roberto Nakazato, Réu: Ivanildo Tinoco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Duarte Ciriaco\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para proseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0126100-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Direito da Silva Rangel [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Direito da Silva Rangel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89 .\r\n\r\nId: 1748469"
                            ],
                            "1748470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-24.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Medeiros Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Medeiros Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cardoso dos Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTrazer aos autos, em 15 dias, as cópias dos recibos de pagamento referente ao período compreendido entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2012 .\r\n\r\nProcesso: 0008400-41.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LENICIA CUNHA DE LIMA [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: GERALDO PENA VILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICIA CUNHA DE LIMA\r\n\r\nTer vista das respostas dos ofícios, devendo inclusive indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001062-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Felizardo de Souza [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções, Réu: FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Réu: FELIPE TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Felizardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência das certidões, inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nascimento dos Santos [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Technology Servicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 435: \"Indefiro. O alvará foi expedido. Compete a parte, e só ela, diligenciar de modo a recebê-lo. Intime-se a parte ré. Aguarde-se por 30 dias. Após, retornem os autos ao arquivo. \"\r\n\r\nProcesso: 0093600-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Pedrosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica .\r\n\r\nProcesso: 0001179-26.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Fernanda Pereira de Carvalho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Fernanda Pereira de Carvalho, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-07.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL GAUDINO PALMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NUCLEN ENGENHARIA E SERVICOS S/A [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEN ENGENHARIA E SERVICOS S/A, Aut SINVAL GAUDINO PALMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 727/727-verso .\r\n\r\nProcesso: 0074800-76.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR BATISTA PINTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR BATISTA PINTO\r\n\r\nTomar iência da petição de fls. 474/483 .\r\n\r\nProcesso: 0001091-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morag da Silva Júlio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradessco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradessco S.A. , Aut Morag da Silva Júlio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Soares Filho [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense a/c Gustavo Licks [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Soares Filho, Réu Massa Falida de Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense a/c Gustavo Licks\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 119: \"Determino o arquivamento dos presentes autos sem baixa. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0000862-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-90.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do bem indicado à penhora pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emiliano de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Jose Emiliano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214 .\r\n\r\nProcesso: 0189000-86.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRADE HALEGUA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA TECNOLOGIA INFORM PREV SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA TECNOLOGIA INFORM PREV SOCIAL, Aut RICARDO ANDRADE HALEGUA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000920-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nicodemos de Andrade Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nEsclarecer quanto ao instrumento de mandato ora apresentado e requerimento de patrono diante da empresa diversa integrandte do polo passivo, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0086400-50.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará, na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Paraizo Gomes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Paraizo Gomes\r\n\r\nTer vista das alegações e dos documentos apresentados pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Barreto da Rocha [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Barreto da Rocha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001223-74.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Mattos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0099000-45.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIR CREMONEZ RODRIGUES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-42.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jeronimo dos Santos Sobrinho [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jeronimo dos Santos Sobrinho\r\n\r\nRegularizar o autor a petição apócrifa, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0140600-80.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RODRIGUES GRANTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RODRIGUES GRANTA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1748470"
                            ],
                            "1748468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000140-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA, Marcud Herva Machado da Fonseca, Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0047200-02.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimosa da Vila Ltda., Monica Froes de Miranda Fernandes, Rafael Alves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Froes de Miranda Fernandes, Rafael Alves Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000931-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Pereira Pellegrino \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P SÓCIO ISAAC CHALUB AGUIAR, QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P SÓCIA JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação às fls. 138/139, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Prata Lima \r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda., MAYRA FARIA BRITO, ILTON PASSOS DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m ILTON PASSOS DE FARIA, MAYRA FARIA BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar ou garantir a diferença de crédito, considerando o bloqueio comprovado à fl. 253, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0026700-41.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fraga Barcellos\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., Waldecio Graciliano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Waldecio Graciliano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0153000-82.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Paulo Roberto da Silveira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto da Silveira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0016100-15.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILBERTE DA COSTA PRENDA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá dizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000723-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Freires da Silva \r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda., RAPHAEL CAMARA E SILVA, CARLOS HENRIQUE PAULA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE PAULA SILVA, RAPHAEL CAMARA E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emiliano de Souza\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214 .\r\n\r\nProcesso: 0000122-02.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representaçãoes Indústria Ltda., Luiz Fernando Bruno, Lucia Andrea Casali Gama Bruno\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Andrea Casali Gama Bruno, Luiz Fernando Bruno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0093600-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Pedrosa\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica .\r\n\r\nProcesso: 0137500-39.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziana Lima Pires Soeiro \r\n\r\nRéu: Solange D´Avilla Lopes \r\n\r\nPelo presente fica m Roziana Lima Pires Soeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se tem interesse em remover o bem móvel (veículo) para um depósito público, arcando com as despesas, bem como diger se pretende adjudicar o veículo .\r\n\r\nProcesso: 0000201-49.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ferreira Dias\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda., Dalmo Rsalino Muniz Barreto, Denis Moreno Louza, Geraldo Magelo de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Dalmo Rsalino Muniz Barreto, Denis Moreno Louza, Geraldo Magelo de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000580-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virlene Messner Poltronieri\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Brasil , Censis Centro de Sistemas Ltda., Consórcio Telelistas, PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA, Cezar Muniz, Qualis Empreendimentos S.A., Adriana Gomes de Mattos, Dante Aristeri Madeu, Stratos Administração e Participações S.A., Milton Luiz Kelmanson, Normando Antonio Ventura, Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Gomes de Mattos, Milton Luiz Kelmanson, Normando Antonio Ventura, Telelistas Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 216 .\r\n\r\nProcesso: 0181600-26.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELEWILSON ALVES MATOS\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA, GILSON CABRAL, Amarildo Carlos Rodrigues Bragança , José Fortunato Sapucaia \r\n\r\nPelo presente fica m Amarildo Carlos Rodrigues Bragança , José Fortunato Sapucaia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001442-87.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carreiro Anselmo\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Serviços Técnicos Ltda., Alexandre Luiz de Menezes Almeida , Ileneria de Menezes Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Luiz de Menezes Almeida , Ileneria de Menezes Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000183-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda., Jorge Ferreira Dias, Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ferreira Dias, Maria Cristina de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001084-25.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Pereira dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Iralucia Pereira Mendes, Antonio Carlos Vieira \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Vieira , Iralucia Pereira Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito exequedo, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0079400-57.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Rosa de Souza \r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços e Manutenção , Edezio Quintal de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Edezio Quintal de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000028-54.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Martins \r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. , Luis Faulhaber Martins , Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Faulhaber Martins , Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar ou garantir o crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748468"
                            ]
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                                "Processo: 0101900-61.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOULART BASTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOULART BASTOS\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls.746 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-80.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Bárbara Gois Moneron Mata [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Rio Produtos para Panificação Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Bárbara Gois Moneron Mata\r\n\r\nCiência do despacho de fls.190.Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001351-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Barcellos Aragão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Barcellos Aragão\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-07.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes Santos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nunes Santos, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 03/11/2014 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0219400-22.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0053600-63.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sardinha da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Conjunto Campinho, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Sardinha da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA GOMES LOPES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA CARVALHO, Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA GOMES LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 179/180. \r\n\r\nProcesso: 0034400-80.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES CARVALHO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: TCV QUARESMA - A/C RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: COND DO EDIFICIO COMERCIAL RIO BRANCO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA VIEIRA QUARESMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERUNION HOLDING SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 414 que concede vista dos autos por 10 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001305-05.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coutinho de Matos [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coutinho de Matos , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nCiência de que a preliminar foi rejeitada e julgado extinto o processo,sem resolução do mérito,em relação ao pedido de carta de referência,com base nos art.267, c/c art 295,I,parágrafo único do CPC e a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-98.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza de Oliveira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se,se quiser,nos termos do art. 884,segunda parte,CLT.Expedido alvará nº 0741/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PORTO DA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 -D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PORTO DA COSTA\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 146 . \r\n\r\nProcesso: 0101700-45.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FEDERICO IULIANELLO NETO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FEDERICO IULIANELLO NETO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e da promoção da Contadoria de fls. 244,em 10 dias, conforme despacho de fls 248. \r\n\r\nProcesso: 0000612-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Alves de Souza [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000243-95.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Azevedo [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Antigo Banerj Ltda. - ABANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Azevedo , Réu Associação dos Funcionários do Antigo Banerj Ltda. - ABANERJ\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/11/2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0059800-33.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE SOARES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Novo Horizonte Ltda, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica dos Santos Barbosa (OAB: RJ 93981 - D)], Réu: Divina Teixeira Barbosa [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE SOARES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.422 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053100-65.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GABRIEL DIAS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lassance LTDA, Réu: ELZO PINHEIRO DA CRUZ, Réu: Creusa Conceicao da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GABRIEL DIAS\r\n\r\nInformar se existem outras pendências,especificando-as,e,se for o caso,requerer o que for de seu interesse,sob pena de preclusão,no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-75.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Matias Viana de Salles [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar os contra-cheques da parte autora,do período de janeiro a junho de 2005,em 10 dias,com base no art.355 e pena do art. 359,ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000232-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz Barreto dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Muniz Barreto dos Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Carvalho Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda-n/p ARNAUD DE BALTAR RIQUET e/ou KÁTIA MARIA BOTELHO RIQUET, Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda-n/p FRANCISCO CLÁUDIO BARROSO BOTELHO, Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Carvalho Costa \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls.224 . \r\n\r\nId: 1748768"
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                            "1748767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0053100-65.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GABRIEL DIAS\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lassance LTDA, ELZO PINHEIRO DA CRUZ, Creusa Conceicao da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Lassance LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se existem outras pendências,especificando-as,e,se for o caso,requerer o que for de seu interesse,sob pena de preclusão,no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748767"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-45.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Cunha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Cunha , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Almeida Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalnig Comércio e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Air Time Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia Ltda., Réu Totalnig Comércio e Refrigeração Ltda., Aut Ubiraci de Almeida Pires\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-81.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marinho [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Martha Lúcia Ribeiro Araújo, Réu: Zenaide Ribeiro Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Marinho\r\n\r\nTer ciência de fl.113 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000367-35.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lepritiê de Carvalho [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Engenharia e Arquitetura ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: MARCIO FONTES DO AMARAL FRANCO, Réu: FLAVIO DE MELLO CABRAL, Réu: FREDERICO PERISSE ARANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF2 Engenharia e Arquitetura ME, Aut Thiago Lepritiê de Carvalho\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO IND E COM LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PRO-SAV COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Raimundo Gomes da Silva (sócio do réu), Réu: Fabiana Genes de Souza Guerra (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para ciência do despacho de fl.328 e a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035200-65.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ALEXANDRE PESSOA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Melo, Réu: Aurimar Geraço Garção, Réu: Jorge Mattos Lourenço, Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ALEXANDRE PESSOA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.255 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-82.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Helena de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E.E.E.F. - Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Helena de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.168 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0019400-16.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dutra dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Réu: COOPERQUALITY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dutra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (testemunha Albert de Oliveira Calli - desconhecido). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-20.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Oliveira Silva [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Oliveira Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias preclusivos. Caso não sejam apresentados os cálculo, os autos serão remetidos a um perito a ser nomeado pelo Juizo, cujos honorários serão pagos pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000149-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitor Pinto da Fonseca [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitor Pinto da Fonseca \r\n\r\nTer ciência de fl.288 e requerer o que for do interesse, pelo prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013000-93.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AMARO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca Grodzenski Doniger [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AMARO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.282 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Vigna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Machado Vigna\r\n\r\nTer ciência de fl.519 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-97.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eleoterio Lopes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada de fl.207 (verso), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000738-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícios Gomes Guimarães [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícios Gomes Guimarães \r\n\r\nTer ciência de fl.132 e requerer o que for do interesse, pelo prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070500-64.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBARA DE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. (fl.690) \r\n\r\nProcesso: 0000693-58.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Campos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda - EPP , Réu: ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, Réu: GILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.91 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Aguiar de Souza [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Maria Crisitina Galvão Simões de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Aguiar de Souza\r\n\r\nTer ciência de fl.107 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-41.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA GUIOMAR CORREA SANTANA [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito, Réu: Leda Marina do Nascimento Brito, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA GUIOMAR CORREA SANTANA\r\n\r\nTer ciência de fl.537 e requerer o que for do interesse, pelo prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000849-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza da Silva \r\n\r\nTer ciência de fl.150 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082800-09.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Jardim Serra Fontes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Luiz Claudio Rodrigues Motta [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua Ltda, Réu Luiz Claudio Rodrigues Motta, Aut Sonia Maria Jardim Serra Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.280, que julgou PROCEDENTE a Exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000672-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Cruz [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catennig Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.58. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-12.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE JESUS DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro [Adv. Cristiane de Paulo Silva (OAB: RJ 135412 - D)], Réu: ANDRADE DA NÓBREGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Rosana Meato Vargas, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: TEREVIG VIG E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl.302 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marco Antônio dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.546. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001683-49.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Quadros Sousa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Quadros Sousa, Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.117. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001521-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Sousa Chagas [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas da Fé [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivendas da Fé \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos. Caso não sejam apresentados os cálculos, os autos serão remetidos a um perito a ser nomeado pelo Juízo, cujos honoráriosserão pagos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139500-98.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PINTO FELIX [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Aut: José Amaro Soares Félix, Aut: Jeane Soares Félix, Aut: Jorgemar Soares Félix\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS PINTO FELIX\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-61.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Verani Eugênio [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Parque Proletário do Engenho da Rainha , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verani Eugênio \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos. Caso não sejam apresentados os cálculos,os autos serão remetidos a um perito a ser nomeado pelo Juízo, cujos honorários serão pagos pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0122300-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ANA MARIA ROSA DO NASCIMENTO CASSANTI, Réu: ANDRE CASSANTI FILHO, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.368 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Balbina de Moura [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda , Réu: Edineia Silva El Mann, Réu: Moussa Youssef El Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Balbina de Moura \r\n\r\nTer ciência de fl.55 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001082-77.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete de Souza Pires [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete de Souza Pires \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.197 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001127-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Bastos [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.470 e para adiantar tão somente a quantia de R$ 400,00, para ressarcimento das despesas do perito, ficando o sucumbente no objeto da perícia com ônus de arcar com os honorários periciais ao final, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Renata Furtado [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda - EPP. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)], Réu: Renato Soares, Réu: Marcia Valéria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda - EPP.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1748368"
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                            "1748367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO-RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de novembro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 18 (dezoito) de novembro de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0010495.12.2014.5.01.0018 - RTE: LUSINEIDE MONTEIRO DOS SANTOS RDO: SPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA BENS: UM VEICULO FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX ANO MODELO 2008, ANO FABLICACAO 2007, PLACA KQF 1803 CHASSI 9BD15802784998723, CÓD. RENAVAM Nº 928146057. AVALIADO EM R$ 11.000,00 (onze mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e encontram-se na Rua Campos de São Cristovao, 485 - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAN, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1748367"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-05.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-76.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Alicio Silva do Nascimento (OAB: RJ 199396 E)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-62.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-32.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-90.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Pedro Silas Mérida Brolo (OAB: RJ 143673 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126700-39.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-75.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jedeias Araujo da Silva (OAB: RJ 201346 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-95.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rafael de Oliviera Lugão (OAB: RJ 201223 E)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-49.1996.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-62.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nClaudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-77.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008800-93.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nPatricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-06.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-08.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ricardo dos Santos José Rodrigues (OAB: RJ 199188 E)\r\n\r\nLuiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-21.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-28.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 183742 D)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-88.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-10.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-25.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000498-07.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nKatia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-26.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Palermo de Magalhães (OAB: RJ 113481 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000711-76.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nJose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000785-33.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 D)\r\n\r\nJaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001027-89.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nOsvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001055-57.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: Luan da Costa Liberador (OAB: RJ 201436 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000068-89.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alícia da Cruz Neves (OAB: RJ 191526 E)\r\n\r\nJorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-29.1971.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-47.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-42.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nWashington Jorge Leite Neto (OAB: RJ 107913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-25.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Washington Jorge Leite Neto (OAB: RJ 107913 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-03.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-72.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Érica Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 201373 E)\r\n\r\nSoraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-80.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748775"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-78.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CANEDO DE MAGALHAES [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Real E Benemerita Soc Portuguesa Beneficiencia Do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: CT-Scan Centro de Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CANEDO DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia de que o leilão foi designado para o dia 21/10/2014, a partir das 11:15 horas, e dia 04/11/2014, no mesmo horário, para realização realização do 2º leilão, no auditório do 10º andar, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001698-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Castro Nunes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Castro Nunes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001296-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Lopes da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cometa do Sul Méier Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Lopes da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000706-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Belisário [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nilo Sergio Belisário \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 519, no prazo comum de 10 dias, cientes que, decorrido o prazo in albis, será dado encaminhamento do processo com a notificação da ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001614-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzany Pimenta Machado [Adv. Shirley de Macedo Portilho (OAB: RJ 160699 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzany Pimenta Machado, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 190, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001159-17.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Carvalho Pinna Junior [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.( Massa Falida de..) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Carvalho Pinna Junior\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Helena Santos de Andrade [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Helena Santos de Andrade \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-34.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DE ALMEIDA FILHO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-12.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Miranda Mello [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente dos Maquinista da EFCB, Réu: SOCIEDADE BENEFICENTE DOS MAQUINISTAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Miranda Mello\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1748717"
                            ],
                            "1748716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000789-38.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Esclavitud Pomar Calvino, Eugenio Pazos Gamas, Juan Calvino Santos, Manuel Calvino Cancela, Ramon Miguez Devesa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 253.123,41 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 278.435,75); comprovar o recolhimento de R$ 400,00 de custas; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042100-19.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BATISTA BASTOS\r\n\r\nRéu: Clinica Resende Saude LTDA, BL&D Serviços Medicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco N. Pereira da Silva, José Ricardo Rocha Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 129, devendo: comprovar o pagamento de R$ 7.926,06 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 8.718,67); comprovar o recolhimento de R$ 87,72 de custas; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748716"
                            ],
                            "1748715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/10/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/11/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 02/12/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Avenida Antonio Carlos, 132, Auditório do 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000523-51.2010.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Lira \r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Caetano Chaves \r\n\r\nJUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por MARCIA DOS SANTOS LIRA (Adv.: Wilson de Oliveira - OAB/SP 16.971) em face de QUATRO ESTAÇÕES BAR E RESTAURANTE LTDA – ME + 2, ANTONIO CARLOS MARTINS RODRIGUES e RITA DE CÁSSIA CAETANO CHAVES, e terceiro interessado ADILSON BENEVIDES PEREIRA (Adv.: Josias Alves de Arruda – OAB/RJ 101564), Carta Precatória nº 0000523-51.2010.5.01.0020, na forma abaixo: A DOUTORA CISSA DE ALMEIDA BIASOLI, JUÍZA DO TRABALHO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente as devedoras, de que no dia 18/11/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 02/12/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo o lance ofertado a apreciação do Juízo, o imóvel penhorado à fls. 44 e 52 - tendo sido a devedora intimada da penhora consoante certidão à fl. 54, descrito e avaliado à fl. 52 - IMÓVEL – “Prédio situado na Rua Angelina nº 37 e respectivo terreno que mede na totalidade 5,70m de largura por 15,00m de extensão; confrontando de um lado com o prédio nº 35; à esquerda com o prédio nº 39 e nos fundos com o prédio nº 273 da Rua José Domingues.” LAUDO DE AVALIAÇÃO: “Imóvel sito à Rua Angelina, 37, Encantando, Rio de Janeiro, RJ, que avalio em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)”– O valor atualizado da avaliação é de R$ 151.452,21. Inscrição Municipal nº 0123219-8. Consta na certidão imobiliária, compra e venda (R-2) a Adilson Benevides Pereira, entretanto, foi considerada fraude à execução conforme fls. 25 e 26; penhora (R-4) determinada pelo MM. Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, nos autos do Processo que determinou o leilão. A execução é no valor de R$ 16.927,49, devendo ser atualizada desde 2010. Cientes os Srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o referido bem não é foreiro, não apresenta débitos de IPTU, (b) de acordo com informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, não há débitos relativos à taxa de incêndio dos exercícios. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando as devedoras intimadas dos Leilões se não encontradas, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três de setembro de dois mil e quatorze.- Eu, RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 151.452,21\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748715"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000843-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aarão de Oliveira do Nascimento [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub - Empreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aarão de Oliveira do Nascimento \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Machado Guimarães de Campos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda, Réu: Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro, Réu: Alessandro Fagundes Bonfim Bezerra , Réu: Herbet Avila Pimenta Vieira, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Machado Guimarães de Campos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0142000-74.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MANOEL DA SILVA FILHO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: MV ASSESSORIA CONTABIL, Réu: MARCOS VENICIUS DE ARAUJO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene dos Santos de Sousa Dias [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 -B)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-19.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 339. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Sento Se de Almeida [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Fernanda Sento Se de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.337/341. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-11.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Gloria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Gloria \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0168400-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Carlos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Carlos\r\n\r\nContestar os embargos à penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Moraes [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Moraes\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0040300-50.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MACHADO DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ-DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR-ACESU, Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Réu DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ-DETRAN, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Aut VALERIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 468/472, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-88.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes de sousa Junior [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda. ME [Adv. Josivilma Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 152344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nunes de sousa Junior \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000804-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Vieira [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar [Adv. Joel Espindola da Costa (OAB: RJ 107521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Vieira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001376-86.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Ferreira Quintas [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira Ferreira Quintas, Réu Jetmed Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/11/2014, às 11:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua carteira de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0151900-18.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN PINTO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: HAYLTON BASSINI, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN PINTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.486-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-62.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS D AVILA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTOS D AVILA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.522, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-16.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-29.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA VILLA REAL [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: CARTAO NACIONAL S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu CARTAO NACIONAL S/A, Aut DENISE DE ALMEIDA VILLA REAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-33.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina José da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Maria Christina José da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo de 48 horas da multa prevista no acordo homologado, conforme decisão do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001137-82.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geriton Cabral de Arruda [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geriton Cabral de Arruda , Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1172/1173. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Barroso dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 -D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson Barroso dos Santos\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-74.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA BARROS DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ABI E ABI EMPREENDIMENTOS COM SERVICOS LTDA, Réu: COMERCIAL CHARITAS DE PETROLEO LTDA, Réu: PETROCOL PETROLEO COMERCILA LTDA, Réu: CHARBEL XIMENES ABI JAOUDI, Réu: MARIZA CAVALCANTE BAPTISTA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA BARROS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 205. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1747149"
                            ],
                            "1748050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MACHADO GOMES [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut MARISA MACHADO GOMES, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 516. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1748050"
                            ],
                            "1747148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000484-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Macedo \r\n\r\nRéu: JP dos Santos Transportes Ltda., Thyssenkrupp Elevadores S.A., Priscila Lima de Vasconcelos Costa Lopes, Marizete de Jesus Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Marizete de Jesus Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000108-60.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Sousa \r\n\r\nRéu: SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSERVAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0163300-19.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 339 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747148"
                            ]
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                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1744522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/10/2014.\r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda., Réu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nascimento\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-70.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Pereira de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Zé Colmeia Ltda [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Giselle Cunha Rangel dos Santos, Réu: Helenice Vieira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Pereira de Oliveira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044900-14.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS TOME [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DOS SANTOS TOME\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027500-45.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ventura [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-76.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Antonio Blum [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio Blum\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036100-55.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Faustino [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz de Souza [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Faustino\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000194-33.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Coelho Ferreira [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: GATO CESAR SERVIÇOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, Réu: KATIA CRISTINA CORREA RAFAEL DA SILVA, Réu: JESUS RAFAEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Coelho Ferreira \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003200-82.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro - SIGABAM [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ \r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-80.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Figueiredo dos Santos (Espolio de) [Adv. Wildemir Silvano Vilarinho (OAB: RJ 71868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000032-04.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Conceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell?Ls Caneteria e Tabacaria Ltda. [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa da Conceição\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0005800-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuxa Mendes Passos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., Aut Mariuxa Mendes Passos\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará à ré, bem como da extinção da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-26.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CARNEIRO TARANTO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LIMITADA., Réu: Mauro Sergio Manacas, Réu: Ana Paula dos Santos Teixeira Buna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CARNEIRO TARANTO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001557-21.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Reis Nascimento [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Barra Comércio de Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Reis Nascimento \r\n\r\nCiencia da expedição do Alvará, bem como da extinção da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Jesus da Hora [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzura Veículos Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzura Veículos Ltda., Aut Paulo Alexandre de Jesus da Hora \r\n\r\nCiencia da decisão que julgou os Embargos declaratórios improcedentes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-12.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 -D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Azul Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001296-90.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cipriano da Silva Neto [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 -D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cipriano da Silva Neto\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001125-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza da Conceição [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lima Ltda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza da Conceição\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Pereira Cardeira [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Pereira Cardeira\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-46.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira Nunes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Aut Sidnei de Oliveira Nunes, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou os Embargos declaratórios improcedentes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-82.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Patrocínio Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Marcelo Patrocínio Carvalho \r\n\r\nCiencia da decisão que julgou os Embargos declaratórios procedentes em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-06.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido José Malheiros do Val Junior [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Zefa Consultoria e Projetos Sociais e Ambientais Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido José Malheiros do Val Junior , Réu Zefa Consultoria e Projetos Sociais e Ambientais Ltda. \r\n\r\nCiencia da decisão que julgou os Embargos declaratórios improcedentes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-19.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Braga [Adv. Márcio Esteves Monteiro (OAB: RJ 165456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz Braga \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-03.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes de Assunção [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes de Assunção , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112900-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo Pinto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Balinésia Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balinésia Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-22.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira Soares [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Dama Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divina Dama Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Cláudio Ferreira Soares \r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos declaratórios, que foram julgados improcedentes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-45.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilene da Silva Paredes [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: JORGE LUIZ SILVA, Réu: PAULO MAURICIO RIMOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilene da Silva Paredes\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110500-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Maina [Espólio de] [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Verleide Trindade [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Maina [Espólio de]\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106300-05.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA COUTO DA SILVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA, Réu: Jorge Roberto Simoes, Réu: Celia Regina Simoes Vieira, Réu: Gelsomina Malvezzi do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA COUTO DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160300-86.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CASTRO GENTIL [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CASTRO GENTIL\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110200-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia do Nascimento Murce [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Rosangela Amelia da Conceição, Réu: Emerson Guimarães Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia do Nascimento Murce \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE FREITAS GAMA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPOSTO CONSERVACAO DE POSTOS LTDA, Réu: Homero Borges Marzullo, Réu: Astolfo Pio da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DE FREITAS GAMA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0206600-43.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Silva [Espólio de] [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Educação e Cultura Antonio Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Silva [Espólio de]\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1744522"
                            ],
                            "1744521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0052200-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Inez Pereira\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecida Inez Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que a reclamante Aparecida Inez Pereira faleceu, não deixando bens ou herdeiros, conforme o atestado de óbito, fica o grande público ciente, pelo presente edital, do incidente processual supra mencionado, podendo eventuais herdeiros se habilitarem nos presentes autos, na forma da lei, no crédito do 'de cujus' na presente ação, no prazo de seis meses contados da publicação do presente edital no Diário Oficial, nos termos do art. 1.152 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000593-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Cardoso \r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda N/P de Luiz Marcelo Peixoto Lubanco\r\n\r\nPelo presente fica m Urgência Pediátrica do Méier Ltda N/P de Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 25.316,74 EQUIVALENTES A 2.034.278,48 IDTR, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0099200-91.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Nery Macedo\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda, Manuel Maria Nobrega Novais\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Maria Nobrega Novais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 43.158,39 EQUIVALENTES A 3.467.910,40 IDTR, EM 48 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1744521"
                            ]
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-13.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Motta da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Camisa 12 Sport Bar Ltda. [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Motta da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0002400-48.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda dos Santos [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginásio Governador Ltda. , Réu: VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Réu: VANDA DE LUCA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miranda dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001279-77.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sergio de Oliveira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sergio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 183 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-17.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Lopes dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Empreiteira Ltda., Réu: Eduardo Pereira de Souza, Réu: Jacinto Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lopes dos Santos\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito de fls 101 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Philippe Meiser [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Ancine Agência Nacional de Cinema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Philippe Meiser\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0106800-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Vitorino [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Vitorino, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nIntime-se as partes para no prazo sucessivo de 10 dias se manifestarem, conforme fls. 1009. \r\n\r\nProcesso: 0129100-45.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA BEZERRA SIMOES ROSA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATA BEZERRA SIMOES ROSA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000401-55.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano José Holanda da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano José Holanda da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001446-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Sena [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagden 33 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Dom Nelson Grill Restaurante [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Sena \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000339-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia e cumpir o despacho de fls. 955 no prazo de 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes Machado [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gomes Machado , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000703-84.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bahiense Machado [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTI: Galileo Administraçao de Recursos Educacionais S.A e Galileo Gestora de Recebibeis Spe S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bahiense Machado \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0065000-04.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASSIM DJAHJAH [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: BASSIM DJAHJAH, Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: INTERBRAS CAYMAN COMPANY, Réu: PETROBRAS INTERNACIONAL S/A BRASPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BASSIM DJAHJAH, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS, Réu PETROBRAS INTERNACIONAL S/A BRASPETRO, Réu PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 1498/1501, decorrido o prazo expeca-se precatorio. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mendonca da Fonte Pereira [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Mobile Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mendonca da Fonte Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Isto Posto resolve a 24º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro com base nos artigos 1063 a 1069 do CPC decretar a restauraçao dos autos, diante do desinteresse do autor e falta de peças e julgar extinto sem resoluçao do merito nos termos do art. 267, inciso II e IV do CPC no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-05.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortdantas Obras e Serviços Ltda. ME , Réu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 123 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dázio Rocha da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dázio Rocha da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 398 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmandir de Lira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Osmandir de Lira\r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos, observando-se os valores ja liberados. \r\n\r\nProcesso: 0080300-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Botelho Placido [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Botelho Placido\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 5.899,97. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-63.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Vasconcelos Ratier Thomaz [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Vasconcelos Ratier Thomaz, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado a oitiva de testemunha para o dia 13/11/2014 as 12:10 na 1º Vt de Nova Iguaçu. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Alves dos Santos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Alves da Costa [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510)], Réu: Francisco Alves da Costa [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 87 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-85.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Bastos Dantas da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Bingo Administração e Comércio Ltda. (Balleares Locação de Mão de Obra Ltda.), Réu: Távola Redonda Bingo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Bastos Dantas da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0023000-76.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar as certidoes de credito. \r\n\r\nProcesso: 0158400-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques Vial [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques Vial, Réu Panalpina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 761. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-90.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAR CONSTRUCAO ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)], Réu: Luiz Carlos Coelho da Silva, Réu: Monica Linhares Pereira Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000667-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnaier Silva Borges [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Autotrac [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isnaier Silva Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.362 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1748743"
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                            "1748744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2014\r\n\r\n0126600-69.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Alves Costa\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Novelli,Novelli Karvas Publicidade Ltda.,Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Novelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.578,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748744"
                            ],
                            "1748745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0083800-26.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Vila da Silva\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao dos honorarios periciais em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0027700-17.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Jack Empreiteira Ltda., Eduardo Pereira de Souza, Jacinto Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jacinto Rodrigues de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls. 101 foi convolado em penhora (05 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748745"
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 17/10/2014 Doc 206\r\n\r\nProcesso: 0000100-05.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Lima Freire de Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sônia Maria Lima Freire de Aguiar \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** O autor deverá trazer a testemunha Luis Antonio (fl. 1373), independente de intimação, ante a devolução da CPI e a certidão do Oficial de Justiça. Data da audiência: 16/12/2014 às 10:30 horas. \r\n\r\nId: 1748391"
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                            "1748390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 17/10/2014 Dco 53\r\n\r\n0073800-19.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Machado Ferreira\r\n\r\nExecutado: Maria Manoela Fernandes ,Possante Assessoria e Produção de Eventos Ltda.,Daguimar Neves Varella ,Rogerio Luiz da Silva ,Jairo Alves Silva de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manoela Fernandes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.470,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748390"
                            ],
                            "1748389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 17/10/2014 Doc 22\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndre Silva Marques (OAB: RJ 103176 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-84.2004.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 D)\r\n\r\nCelso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058500-85.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rebecca Priscilla Sousa da Silva (OAB: RJ 196794 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-78.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Érica Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 201373 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748389"
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2014 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE DEZEMBRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21)99899-5452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0159400-80.2001.5.01.0028: RTE: ANA ROSA PONZI AZEVEDO (ADV: LUCIANO BARROS RODRIGUES GAGO - OAB/RJ: 81739 - RDO: DIJON S/A; MIGUEL WADYH SAADE; HUMBERTO CURY SAADE; HUMBERTO SAADE E IRMÃO COMERCIO DE ROUPAS S/A (ADV: LENISA MONTEIRO DANTAS - OAB/RJ: 96023). BENS: 8º PAVIMENTO (ATUAL 5º PAVIMENTO C/142,00M2) DO EDIFICIO Nº 56 DA RUA FARME DE AMOEDO, COM DIREITO A 2(DUAS) VAGAS DE GARAGEM, BAIRRO IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ. IMOVEL NÃO FOREIRO. MATRICULA 97.570 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL COM FRAÇÃO DE 1/11 (ATUAL 1/10) DO TERRENO QUE MEDE 13,45M DE FRENTE E FUNDOS, POR 15,20M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS DE UM LADO COM O Nº 58, DO OUTRO COM O Nº 54 E NOS FUNDOS COM O Nº 187 DA RUA VISCONDE DE PIRAJÁ. AV.3/97570: RETIFICAÇÃO DE FRAÇÃO (PASSANDO A SER DESIGNADO COMO 5º PAVIMENTO): FICA RETIFICADA ESTA MATRICULA PARA TORNAR CERTO QUE AO IMOVEL CORRESPONDE A FRAÇÃO DE 1/10 DO TERRENO, EM VIRTUDE DA RETIFICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DO PREDIO, OBJETO DA AV.14 DA MATRICULA 60910, BEM COMO O MESMO PASSOU A SER DESIGNADO COMO 5º PAVIMENTO, CABENDO AO MESMO 2 VAGAS DE GARAGEM. RIO DE JANEIRO, 16/12/99. INSCRIÇÃO MUNICIPAL: INSCRIÇÃO Nº 1867762-5, CL-39319-0 APRESENTANDO DÉBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA NO VALOR DE R$ 61.619,05, CDA (CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA) DE NUMEROS 01/126320/2002-00 E 01/114909/2003-00) ACRESCIDO DE HONORARIOS. CONSTA DA CERTIDÃO ENFITÊUTICA EXPEDIDA EM 14/10/2014: INSCRIÇÃO/IPTU 18677625 CANCELADA A PARTIR DE 1999. TAXA DE INCENDIO/CORPO DE BOMBEIRO: CONFORME CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO CORPO DE BOMBEIRO/RJ, DATADO DE 16/10/2014, O IMOVEL DA RUA FARME DE AMOEDO, 56, IPANEMA/RJ, 5º E/OU 8º PAVIMENTOS, ENCONTRAM-SE INATIVOS DESDE 06/04/2014, CONFORME CADASTRO ORA JUNTADO NOS AUTOS COM INFORMAÇÕES DE ÁREA CONSTRUIDA DE 142,00M2, CADA PAVIMENTO. AV.5/97570: ADITAMENTO: CONFORME ARTIGO 213 INCISO I ALINEA “A” DA LEI 6015/73, FICA ADITADO O R.4 PARA FAZER CONSTAR QUE TAMBEM SERVIU DE TITULO O MANDADO DA VARA DE REGISTROS PUBLICOS DE 19/12/2008, EM 26/02/2009. PROPRIETARIOS: HUMBERTO CURY SAADE, BRASILEIRO, DO COMERCIO, SEPARADO, CPF 010.669.867-20 E MIGUEL WADYH SAADE, BRASILEIRO, DIVORCIADO, DO COMERCIO, CPF 010.680.087-68, QUE PROMETEU VENDER A TAMIMA NEME SAADE, BRASILEIRA, COORDENADORA DE VENDAS, SEPARADA, CPF 025.276.897-36 SENDO CONSIDERADO FRAUDE À EXECUÇÃO PELO MM JUIZO, CONFORME DECISÃO DE FLS 47 DOS EMBARGOS DE TERCEIRO DE NUMERO 0000163-24.2012.5.01.0028-ET - JULGADOS IMPROCEDENTES. AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 1094 DE 02/05/2014: EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 348.439,36, A SER ATUALIZADA, ASSUMINDO O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIO O SR HUMBERTO CURY SAADE, EMPRESARIO. IMOVEL AVALIADO EM R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nArrematação à vista, com 5% de comissão ao Leiloeiro, que deverá ser pago pelo Arrematante. No caso de adjudicação pela parte Credora, a comissão bem como as despesas de leilão, serão quitadas pela Executada. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão arcará com os honorários do Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro honorários de 2% da avaliação que serão pagos pela Reclamada e que deverão ser incluídos na Guia de Depósito Judicial do valor da execução sob pena do prosseguimento do leilão. Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN sendo certo que o arrematante submeterá ao MM Juízo que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dívidas do imóvel, cabendo tal decisão ao MM Juízo. A quitação do débito trabalhista antes da publicação do Edital de Leilão importará na desoneração da Reclamada de quaisquer despesas e comissões decorrentes do Leilão a ser designado. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ODINEIA M. S. CÓCARO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nCLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1748757"
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051900-78.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GILMAR SILVA MOREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: VALTER VERISSIMO GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILSON ELIAS MIGUEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001647-71.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira , Réu Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan Central Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-17.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Vieira Bueno Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Vieira Bueno Costa\r\n\r\nFornecer as informaçãoes requeridas pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-24.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR MOFATI INÁCIO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL SERVIÇOS MÉDICOS TRABALHISTA LTDA [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)], Réu: ROSANA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: VALTER FERNANDES OLIVEIRA, Réu: Marilene D´Angelo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR MOFATI INÁCIO\r\n\r\nCiência das respostas dos ofícios expedidos ao 5º e 6º Ofícios de Distribuição, indicando meios de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001562-85.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva de Jesus [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda. [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda., Aut Marilia da Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 17.771,76 , equivalentes a 1.426.894,74 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029500-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rafael Antonio da Silva (OAB: SP 244223 - D)], Réu: BPN BRASIL BANCO MÚLTIPLO S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BPN BRASIL BANCO MÚLTIPLO S.A., Rcdo BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda., Rcdo Iara Maria Lima \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001028-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Saturnino da Silva [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Tijuca Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Saturnino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001289-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Claudino de Oliveira Júnior [Adv. Martins Pessôa Regis Júnior (OAB: RJ 112301 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Claudino de Oliveira Júnior \r\n\r\nFica intimado, novamente, para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 48 horas(parágrafo 1ª do artigo 267 c/c 269, inciso V do CPC), sob pena de extinçao do feito por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000750-43.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jacintho Aparicio [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelista do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jacintho Aparicio , Réu Sociedade Beneficente Israelista do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 241. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 10.590,03, equivalentes a 849.064,23 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128900-47.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Ferreira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em dia e horário de expediente, a fim de que seja procedida a anotação/retificação, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000169-91.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Aparecida da Silva Teixeira [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Ferreira de Souza Godoy [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulce Ferreira de Souza Godoy\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0312800-44.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADOLFO SIDNEI DE LEMOS WISE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DONNER ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVICIO LINO THIESIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DORA TEREZINHA CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE LUIZ JOSE MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO VALLE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAUDIVER PILAR DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CONCEICAO JUREMA NAVARRO DE ANDRADE CINTRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ LOPES DA S. SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARILENE MARTI8NS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MAURICIO FERANADES VASQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RONALDO DE S. NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTIÃO RAIBERT VALVERDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SÉRGIO DE ARAUJO NITECHE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WAGNER B. DE LACERDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALCI ESTUPINHAM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: UBALDO MARTINS BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLEMENTE PACHECO LOURO, Aut: Conceição Jurema S N de Andrade, Aut: Eli Rutigliani Fonseca, Aut: Naura Lúcia da S Gomide, Aut: Nivaldo Machado Filho, Aut: Robinson Leito Monteiro, Aut: Sérgio Martins dos Santos, Aut: Wilson Losso, Aut: Fernando César de Oliveira, Aut: LETICIA COHEN ZAGAGLIA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut SIND DOS EMPR ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 3449. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 3213 e 3215 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 398.567,90, equivalentes a 31.955.504,03 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000899-73.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Batista de Andrade [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Boka Loka Promoções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Batista de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 5.332,73, equivalentes a 4.436.348,83 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000110-06.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-45.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Barbosa Trigueiro [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: Simone Salvador Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Barbosa Trigueiro, Réu Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que do depossito de fls. 141, no valor de R$ 2.291,85 foi convolado em penhora, podendo a ré, caso complete o valor da execução, manifestar-se na forma do artigo 884 daCLT. \r\n\r\nProcesso: 0001208-94.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Alves Silva [Adv. Suely Goncalves Euelbauer (OAB: RJ 77116 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Silva, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/10/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá a reclamada trazê-la, pois encontra-se em seu poder. \r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107900-88.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Bernardo Bragança [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Coemercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Coemercial e Industrial Ltda., Aut Débora Bernardo Bragança , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 600 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 522 e 534 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 17.940,64 , equivalentes a 1.439.579,15 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001270-03.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Viana Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Wilson Viana Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 279. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 885,02 , equivalentes a 71.065,62 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000545-82.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Rangel Pestana [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelo Roberto Rangel Pestana\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidaçãoforam julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-77.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINDPOL [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL\r\n\r\nConcedida vista do documento de fls. 674/676. \r\n\r\nProcesso: 0000266-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Sandra Ramos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Meire Sandra Ramos da Silva, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha foi designada para o dia 19/11/2014 às 11:20 horas, na 8ª Vara do Trabalho de Niterói- processo 0010815-85-2013.5.01.0248 . \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CONCEICAO DA SILVA [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut VINICIUS CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1028 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 896, 920 e 923 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 19.333,40 , equivalentes a 1.556.150,83 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158700-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Araújo Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson de Araújo Silva \r\n\r\nFica intimado, novamente, para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 48 horas(parágrafo 1ª do artigo 267 c/c 269, inciso V do CPC), sob pena de extinçao do feito por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128800-63.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias Batista [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005100-21.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Alves de Souza [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Natanael Alves de Souza, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-36.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE LIMA BARBOSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079200-73.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleidimar Marques de Brito [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Christine Vasconcelos de Oliveira Sousa, Réu: Luiz Eduardo de Sousa, Réu: CHRISTINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA SOUSA, Réu: CHRISTINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleidimar Marques de Brito\r\n\r\nDeferido o prazo requerido pelo reclamante, ficando desde já advertido que seu silêncio acarretará as penas do artigo 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000188-97.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: PWR Mission Indústria Mecânica S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Leão Alimentos e Bebidas LTDA [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Batista Santos, Réu Leão Alimentos e Bebidas LTDA, Réu PWR Mission Indústria Mecânica S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 400. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 222.697,95 ,equivalentes a 17.869.559,04 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1748761"
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                                "Processo: 0001548-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Zimmermann de Brito [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nÀ Ré para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Francisco do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Francisco do Nascimento \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de que não há nada a deferir, tendo em vista que, de acordo com o ofício de fls. 871, não há perito que aceite receber ao final e que, caso concedida a gratuidade de justiça, o limite do valor para esta situação é de R$ 1.220,00. Deste modo foi verificado que nenhum dos peritos nomeados no curso desta demanda fixou honorários dentro de tal limite. Deste modo DEVERÁ o autor esclarecer seu pedido, PODENDO VIR com o valor de R$ 2.800,00 de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0001181-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Martins da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs Rés para contrarrazoarem os recursos de fls. 603, 622, 629. \r\n\r\nProcesso: 0001719-52.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Santana Ferreira [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensão Ltda. , Réu: FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS, Réu: LUIZ FARIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santana Ferreira \r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0013600-46.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA GOMES [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORGANIZACAO PLANEJ ADM SIST EMPRES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALFREDO CINTRA DE MOURA CARVALHO [Adv. Sherley Costa Lima (OAB: RJ 81416 - D)], Réu: CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MARIA GOMES\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Machado [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.S. Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Machado\r\n\r\nAo Exequente para ter vista do resultado obtido, para requerer o quê entender cabível , por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Réu: VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA , Réu: BERNARDO VELLOSO CAFÉ, Réu: Wendel Joaquim Sales [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Sabino de Barros , Réu Wendel Joaquim Sales\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161100-82.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIKA CERQUEIRA CORBAL [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1141/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0010500-59.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Maria Beatriz Marins Fernandes, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: Gildo Farias Monteiro , Réu: Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nAo Reclamante para ter vista dos contratos sociais obtidos, bem como para requerer o quê for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000075-40.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Junior [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Pão São Victor de Lucas Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Pão São Victor de Lucas Ltda.\r\n\r\nAo Réu para comprovar a despesa do leiloeiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Faria de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Coopgás Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Coopgás Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para comprovação das custas bem como dos recolhimentos previdenciários e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução observando-se os valores homologados às fls. 103, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100600-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier dos Santos [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rosario Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Luciane Rosario Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-54.2003.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: GPM ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: Gerhar Herwing, Cgte: Mariangela Fernandes Herwing\r\n\r\nCgto: CHRISTIAN WALESKA DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CHRISTIAN WALESKA DE OLIVEIRA BAPTISTA, Cgte GPM ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA\r\n\r\nÀs partes para a ciência de que foi julgada extinta a execução, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118500-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES JOVEM MARE , Réu: AMARO DOMINGUES-Sócio [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: MARIA CLARA RODRIGUES DA SILVA-Sócia [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMARO DOMINGUES-Sócio, Aut Jose Maria de Oliveira, Réu MARIA CLARA RODRIGUES DA SILVA-Sócia\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197800-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEVERINO DE LIMA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LI SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira, Réu: Léa Braga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0220800-62.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FRANCISCO VIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FRANCISCO VIDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0219200-30.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência, conforme despacho de fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0001637-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rener Lima de Mendonça [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Natal Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rener Lima de Mendonça , Réu Sol Natal Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar- Centro-RJ, no dia 18/11/2014, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02/02/2015, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 17/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0206200-65.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO CARMO MORAES [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO CARMO MORAES\r\n\r\nAo Autor para VIR com a cópia da certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000968-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Correa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Correa \r\n\r\nAo Autor para VIR com o vaçor de R$ 1.220,00, podendo o fazer de forma parcelada, em 4 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0008200-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Muniz da Conceicao [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Season Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO, Réu: SILVIO EDUARDO VALLADAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Muniz da Conceicao\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi negado o seguimento ao Agravo de Petição, pelo mesmo ter sido interposto INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0143700-21.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA LIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA LIRA\r\n\r\nAo Reclamante para dar andamento aos autos, em 30 dias, eis que a fase de liquidação encontra-se parada desde NOVEMBRO de 2013, por falta de diligência da parte autora, sendo certo que no silêncio, o presente processo será julgado Extinto nos termos do art. 239 c/c 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010000-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Magalhaes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Fire Equipamentos e Materiais contra Incendio Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)], Réu: Sérgio Luiz Moraes Pereira, Réu: Marina Monteiro Moreira, Réu: Erica Monteiro, Réu: Marta Monteiro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Fire Equipamentos e Materiais contra Incendio Ltda.\r\n\r\nÀs Rés para tomarem ciência de que foram convolados os depósitos de fls. 83, 85, 87-v, 141-v, 142-v e 194-v em penhora. Bem como para a ciência de que, como o juízo não se encontra garantido, em caso de silêncio, será expedido alvará ao autor pelas referidas guias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-10.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gomes [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lunar Ltda. [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)], Réu: Gregório Ribeiro da Silva, Réu: Cristina Ribeiro da Silva, Réu: Prata Participações Ltda. , Réu: Ivaninho de Souza Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Lunar Ltda. \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 10/11/2014 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, conforme determinado às fls. 72-v. \r\n\r\nProcesso: 0162900-48.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEAL SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GENEAL SOARES\r\n\r\nAo Autor para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Rocha de Siqueira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Bangu Ltda., Aut Valéria Rocha de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar- Centro-RJ, no dia 18/11/2014, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02/02/2015, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 17/10/2014. \r\n\r\nId: 1748604"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000688-94.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Martins Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logos Imobiliária e Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001405-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Anunciação Malheiro\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220800-62.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FRANCISCO VIDA\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, AMILCARE DALLEVO JUNIOR, MARCELO DE CARVALHO FRAGALI \r\n\r\nPelo presente fica m AMILCARE DALLEVO JUNIOR, MARCELO DE CARVALHO FRAGALI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010000-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Magalhaes\r\n\r\nRéu: Globo Fire Equipamentos e Materiais contra Incendio Ltda., Sérgio Luiz Moraes Pereira, Marina Monteiro Moreira, Erica Monteiro, Marta Monteiro Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Erica Monteiro, Marina Monteiro Moreira, Marta Monteiro Moreira, Sérgio Luiz Moraes Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Rés para tomarem ciência de que foram convolados os depósitos de fls. 83, 85, 87-v, 141-v, 142-v e 194-v em penhora. Bem como para a ciência de que, como o juízo não se encontra garantido, em caso de silêncio, será expedido alvará ao autor pelas referidas guias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Lourenço \r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. , FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO, RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica m RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA , BERNARDO VELLOSO CAFÉ, Wendel Joaquim Sales\r\n\r\nPelo presente fica m BERNARDO VELLOSO CAFÉ, VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000227-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Araujo Rosa\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., José Elivaldo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré para VIR, em 10 dias, como o andamento atualizado da Ação Rescisória noticiada às fls. 242, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748606"
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                                "Processo: 0169500-38.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy Ferreira de Carvalho [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudy Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Candido de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Candido de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Gonçalves [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Telecom Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE Telecom Ltda., Réu Embratel TVSAT Telecomunicações S.A., Aut Raquel de Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta no MM. Juízo deprecado, conforme fls. 274, devendo a parte autora requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-14.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MOURA NEVES OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) [Adv. Paulo Jose dos Santos Manso (OAB: RJ 118632 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA, Réu: INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DA SILVA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE MOURA NEVES OLIVEIRA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nApresentem as partes planilha com discriminação das verbas relativas ao acordo formulado, devendo ser observada a decisão homologatória de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000815-34.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicio Bernardo dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda - ITAOCA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicio Bernardo dos Santos , Réu Prezunic Comercial Ltda - ITAOCA \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 04/11/2014 às 10:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0143200-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nascimento de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 301, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0209700-10.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0200400-53.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASTASIT DE OLIVEIRA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FCA SA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASTASIT DE OLIVEIRA, Réu FCA SA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do i. Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053200-56.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 505/506: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução e defiro a liberação do valor incontroverso, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-25.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS DUARTE [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SERVTEC INSTALACOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVTEC INSTALACOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264: As alegações de fls. 262 não prosperam, haja vista que não há comprovação de que o depósito encontra-se à disposição deste Juízo. Cumpra a ré a determinação de fls. 258, sob pena de ´plicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001564-46.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eunice Caetano [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Amélia Maria Cavalcanti Lacombe, Réu: Luiz Roberto Azevedo Cunha, Réu: Lidia Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Caetano\r\n\r\nDiga a parte autora se concorda com a inclusão do feito em pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0161700-27.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 233 que homologou a arrematação, para que produza os efeitos jurídicos e legais. \r\n\r\nProcesso: 0082000-36.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Conceicao [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethos Eletro Eletronica Ltda., Réu: Roberto Freitas de Agonia, Réu: Marlene de Araújo Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 134: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0114400-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Conceição [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Extend Software Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extend Software Ltda., Aut Vera Lucia Ferreira da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0001112-36.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Seixas da Graça [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Weekend Bandeirantes [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Weekend Bandeirantes, Aut Maria Lucia Seixas da Graça\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, em 10 dias, conforme despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bittar Coelho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bittar Coelho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha, no dia 05/12/2014, às 14:00 horas, no MM. Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca do Nascimento Cortiñas Troncoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca do Nascimento Cortiñas Troncoso, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 06/11/2014 às 10:00 horas, devendo o autor comparecer ao exame pericial a ser designado. \r\n\r\nProcesso: 0185100-17.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PIMENTEL [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PIMENTEL\r\n\r\nVenha o autor com cópia das últimas alterações contratuais da ré. \r\n\r\nProcesso: 0180000-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO SAO JOAO PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: DEMOLITEC DO BRASIL DEMOLICOES E TERRAPLANAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO SAO JOAO PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor para ciência do documento de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001469-84.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jairo de Assis [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Marize Oberlander Mello de Athayde [Adv. Manoel Loureiro Coutinho Filho (OAB: RJ 109488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jairo de Assis \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 92, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000793-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Souza [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 333, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 5.543.556,82 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168000-34.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lameirão Salles Lima [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1748362"
                            ],
                            "1748363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-29.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Coupey Quintanilha [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut José Augusto Coupey Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232/232v, que homologou o acordo noticiado na petição de fls. 225/226.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Goulart da Silva [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Goulart da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339/340, que homologou o acordo noticiado na petição de fls. 336/338.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-88.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Bastos Francisco de Andrade [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Luidi e Gonçalves Vitrais Ltda. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luidi e Gonçalves Vitrais Ltda., Aut Valter Bastos Francisco de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 436/438: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 56,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 2.800,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1748363"
                            ],
                            "1748364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001427-98.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Chaves d Abreu [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico \r\n\r\nJuntar aos autos petição com renúncia ao direito de opor embargos à execução, na hipótese de pretender que a execução prossiga através do Plano Especial de Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1748364"
                            ],
                            "1748437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-61.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Amba Associação de Moradores do Bairro Araújo [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)], Réu: NEWTON BARBOSA DA SILVA A/C VICE-PRESIDENTE AMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 202/220, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1748437"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-07.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAIA DE SANTANA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: HBL HOTELARIA BARES E LANCHONETES LTDA EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAIA DE SANTANA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Araujo Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Araujo Rodrigues\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR SUA IMPUGNAÇÃO DE FLS 499, JÁ QUE NÃO ACOMPANHOU QUALQUER PLANILHA DE APURAÇÃO DE FGTS DE SETEMBRO/1992 E MAIO/2008. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0055600-98.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARI LIMA SOBRINHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA GINASTICA OLIMPICA ZONA OESTE LTDA ME, Réu: LUIZ GOMES SÁ, Réu: MARCELO MAXIMO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARI LIMA SOBRINHO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001478-91.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Catarino [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: IWC Industrial Welding Curse Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: IWC Indústria Engenharia e Serviços Terrestres Navais Ltda. EPP [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias Catarino\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000587-07.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pedra [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pedra \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158200-32.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Benjamim Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO PEREIRA DA COSTA, Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: MARIA DAS DORES GUIMARAES COSTA, Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Benjamim Oliveira\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000553-61.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Pinto de Carvalho [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 20 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000134-07.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Lima Viegas [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000317-12.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nesio Ramos Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 5 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO E DO IR, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001543-86.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Drumond Virginio [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Drumond Virginio \r\n\r\nDEFERIDO VISTAS. \r\n\r\nProcesso: 0000161-87.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Gomes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo- Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Gomes\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001016-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Ferreira de Araujo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Ferreira de Araujo\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001533-08.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda de Oliveira e Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Barrozo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda de Oliveira e Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001464-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvelina Bandeira Alcoforado [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Gres Império Serrano [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvelina Bandeira Alcoforado\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056300-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Silva da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE EXPEDIDO ALVARÁ PELO SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL \r\n\r\nProcesso: 0000957-73.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gonçalves Theodoro [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilins Mudança e Transporte Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilins Mudança e Transporte Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O EFEITO MODIFICATIVO PRETENDIDO, À RECLAMADA PARA MANIFESTAÇÃO EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0038000-06.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS DORES ROSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO PINTI PINTURAS LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA FERREIRA, Réu: Luciene Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS DORES ROSA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048100-05.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Hipólito Pantaleão Filho [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão Filho (OAB: RJ 115628 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Hipólito Pantaleão Filho\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O DEMONSTRATIVO DOS VALORES DEVIDOS DE FGTS, ATUALIZADOS, PARA COBRANÇA DIRETA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0166200-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Silva Perrayon \r\n\r\nÀ VISTA DOS DOCUMENTOS ACORDADOS, VENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0049600-24.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISE BARRETO BUCAZIO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS COL VEIGA ALMEIDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE BARRETO BUCAZIO\r\n\r\nvistas ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000041-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saturino de Oliveira (Espólio de) [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: Severina Herculano da Conceição Oliveira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: Maria Izabel da Conceição Oliveira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: Graciela da Conceição Oliveira Brito [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: Clayton Saturnino de Oliveira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0054900-79.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Café e Bar Mozende Ltda [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Réu: Sheley Alves de Andrade, Réu: Francisco Sipauba Mello, Réu: Raimundo Ivan Farias, Réu: Francisco Wellington Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LOPES DA SILVA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR SACADO PELO ALVÁRA DE FLS 985 PARA CÁLCULO DE DIFERENÇAS, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154600-37.2005.5.01.0038 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Wilikey Pris Ltda., Réu: Henrique Antônio Sampaio Filho , Réu: Emília Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE FLS 122 E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000750-84.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nDIGA A RECLAMADA EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197100-12.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROBERTO BARBOSA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: Editora JB S.A., Réu: LEDA MARIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA E EDITORA JB S/A, Réu: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: OSWALDO COCHRANE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nPARA EFETIVAÇÃO DA PENHORA, É INDISPENSÁVEL A JUNTADA DAS CERTIDÕES DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS \r\n\r\nProcesso: 0001562-58.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Pinto \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVA PLANILHA, CONFORME DESPACH DE FLS; 338. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nId: 1748780"
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                                "Processo: 0001328-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lima da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Sandra da Costa LIma Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.229 , devendo indicar meios de prosseguimento da execução e se deseja que seja expedida a certidão de credito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fabiano Correa Carvalho [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo da Bicharada Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundo da Bicharada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. conforme despacho de fls 481. \r\n\r\nProcesso: 0147100-72.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Martins de Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Crisroti Car Ltda. ME, Réu: Antônio de Oliveira Maia [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)], Réu: Flávio Ferreira Maia [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio de Oliveira Maia, Réu Flávio Ferreira Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000452-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo.5 dias ( despacho de fls 224) \r\n\r\nProcesso: 0000499-94.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Guimarães Pontes Faria [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Guimarães Pontes Faria\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Sarmento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Mulher Artigos para Cabeleireiros Ltda., Réu: Edir Pereira Barbosa, Réu: Teresinha Gomes Pacheco [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Sarmento\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT e dizer se pretende que se extraia a certidao de credito trabalhista, conforme DESPACHO DE FLS 275 . \r\n\r\nProcesso: 0001261-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva do Espírito Santo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-38.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cressoni Kauss, sucessora de Amir Kauss [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI LILLY DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cressoni Kauss, sucessora de Amir Kauss\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina da Silva\r\n\r\nTormar ciencia do despacho de fls 205 , para Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT e Dizer se deseja a expedição de certidão de credito trabalhista, apos este prazo os autos irão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Neves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1044 e 1047, apos arquivo com baixa. 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000176-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Diniz do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda. - ME [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)], Réu: Ary Esteves Moreira, Réu: Eduardo de Carvalho Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Diniz do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 111, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, e se deseja que seja expedido certidão de credito trabalhista.em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pires [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0165500-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis da Silva Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.503,apos os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.10 dias. ,\r\n\r\nId: 1748728"
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                            "1748730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide dos Santos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A-Em Recuperação Jud [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A-Em Recuperação Jud , Réu VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 17.817.727,96IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls.1885, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0085100-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa Moreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa Moreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, III do CPC, tendo em vista a inercia do autor por mais de 18 meses , ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0090200-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karem Cristina Hickmann [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial- Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karem Cristina Hickmann\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 1496/1498. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001515-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre da Trindade [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido de 4.691.502,01 IDTR, (R$ 58.515,18 em 31/09/14) EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls 253., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Fatima Oliveira Marques Barroso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPagar o valor devido de 30.313.494,94 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls 1988., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000920-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Luis Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 952/967, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-94.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova e Atual Móveis e Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)], Réu: Espaço Moderno Móveis e Utilidades do Lar EPP [Adv. Davi Meireles Pinto (OAB: RJ 170513)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas de Oliveira , Réu Espaço Moderno Móveis e Utilidades do Lar EPP, Réu Nova e Atual Móveis e Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ventura Pereira [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Aut João Carlos Ventura Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPI da testemunha Fabio Soares da Silva. 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000830-11.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurineide Marques Pinto [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriguejo da Freguesia Lanches Ltda., Réu: Maurício da Cunha Silveira, Réu: Karla Alexsandra Muller Cristofaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurineide Marques Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.96 , devendo indicar meios de prosseguimento da execução e se deseja que se extraia a certidao de crdito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-45.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILDO ALVES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Leon Bak, Réu: Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: CMEL Carneiro Monteiro Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILDO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido vista fora do cartorio.30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000918-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001309-67.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo da Boa Morte [Adv. Sandra de Menezes Soares (OAB: RJ 62285 - D)]\r\n\r\nRéu: John Richard Locação de Móveis Ltda. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu John Richard Locação de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 210.O alvará em seu favor ja foi expedido ,(fls206).10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Souza Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000723-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Moreira da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Moreira da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: JORGE SARAIVA DA ROCHA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: GIOVANNI PEIXOTO CESAR [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DUBA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE FERNANDO LOBO BENVIDES [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE LUIZ LOPES TEIXEIRA FILHO [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE ROBERTO MARTINS PATARO [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: HELENO MAZZONI CAROLLO [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: HELIO SUEVO RODRIGUEZ [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: IVAN SILVA GRIMALDI [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: PAULO CESAR NAYFIELD GRANJA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI PEIXOTO CESAR, Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1748730"
                            ],
                            "1748736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Monteiro Ferreira [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Schwartz (Espolio de) A/C do 4º Inventariante Judicial, Réu: ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BET LUBAVITCH [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Federacao Israelita do ESTADO DO Rio de Janeiro - FIERJ [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Consulado Israelense, Réu: Lar da Crianca Israelita Religiosa Rosa Waisman [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Lar dos Velhos e/ou Lar da Velhice Religiosa Israelita do Rio Janeiro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sociedade Beneficente das Damas Israelitas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Veneravel Ordem 3a de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Monteiro Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução,fls 616/625, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-54.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinilda da Silva Araujo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilda da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 138 , devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Trajano Ferreira [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT , conforme despacho de fls 427. \r\n\r\nProcesso: 0164900-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Soares Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Soares Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-79.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB.IND.PAPEL,PAP.ARTEF.P.CORT.M.RJ [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)], Aut: ADEMIR LUCENA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO IRAN BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DIAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARMANDO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ATHAYDE GONCALVES DE PAULA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALCIDES SIQUEIRA BRUM [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALTAIR DE SOUZA BARROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DARILIO VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DJALMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FRANCISCO CEZAR ROCHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JACIRA GABRIEL CERQUEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GERALDO RIBEIRO AGUIAR [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JUAREZ DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: Izaura Amâncio Barbosa, sucessora de João Batista Barbosa [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO BOSCO TORRES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO FIRMINO DA FONSECA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JONAS CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JURANDIR FERREIRA DE ATAIDE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GILSON GABRIEL DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE FERREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO SEICA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE EMILIANO DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE CARLOS COUTINHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE PAULO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE WELLINGTON BARBOSA LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSIAS DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GIUSEPE LEPORE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSUE FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GUARANI CORREA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDMAR CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDNEA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDITE MARIA DE JESUS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDVAN FELIX MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EGUINELSON ERNESTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: IRENE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ESTER DA COSTA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELCIO RIBEIRO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EVANDRO SOUZA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CARMELITA CAETANO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE GOMES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CRISTOVAO ALVES CASSANO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: COSME CALHEIROS DE MENEZES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LAURINDA DE JESUS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LIMIRO MEIRELES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL BEZERRA DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL LAMBONI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA APARECIDA N. DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DAS DORES BEZERRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DA PENHA FELIZARDO E SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA JOSE F. DE BARROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA MADALENA BARROS DOS SANATOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA THEREZA PORTELA E SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARILIA LOURENCO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARILENE CAVALCANTE SOARES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARISA GONCALVES LUDGERO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARQUES ALVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RISSE PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MAURICIO BERNARDO DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MINERVINO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: NADIA ESTEVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PAULO BEZERRA DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PAULO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PEDRO FIRMINO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: REGINALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ROBERTO BARBOSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RUZEVALDO ROBERTO R. CAMPIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SEBASTIAO BARBOSA FILHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA ESTEVES [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)], Aut: SEBASTIAO LUIZ FERNANDES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VANDIR PIRES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VALDELICE PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALTER ALVES DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: UBALDO DE NENNO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ORLANDO BEZERRA CORREA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OORLANDO GOMES PORTAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ORLANDO MADUREIRA PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSNY PEREIRA VIANNA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSVANIL MONTEIRO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE PAPEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE PAPEL, Aut SINDICATO TRAB.IND.PAPEL,PAP.ARTEF.P.CORT.M.RJ, Aut ARMANDO ALMEIDA DOS SANTOS, Aut SEBASTIAO DA SILVA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 1393, 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001755-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Conceição [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-98.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ROCHA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.237 , devendo indicar meios de prosseguimento da execução e se deseja a expedição da certidão de credito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Francisco Ramalho [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Francisco Ramalho, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Faria [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Faria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 298 , devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade Antunes [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. ( despacho de fls 194) \r\n\r\nId: 1748736"
                            ],
                            "1748737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Rosa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Rosa\r\n\r\nPela derradeira vez, Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo, sob pena de extinção na forma dpo atr 79 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000567-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barbosa Sarcineli da Silva [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra III [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda., Réu: Andreani Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra I [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Barbosa Sarcineli da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo nas folhas 428 e 429. \r\n\r\nProcesso: 0060900-19.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Dias [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA FOTOLITOS LTDA [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)], Réu: Murilo Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCALA FOTOLITOS LTDA, Johnatan Heggendorw Breder, Aut Paulo Sergio da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos de fls 427-430.5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000627-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Batista Filho, sucessor de Felipe Angelo Batista [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Aut: Lúcia Ângela Batista, sucessora de Felipe Ângelo Batista, Aut: ESPÓLIO DE FELIPE ANGELO BATISTA (rep.por seus sucessores JOSÉ INÁCIO BATISTA FILHO E LUCIA ANGELA BATISTA) [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FELIPE ANGELO BATISTA (rep.por seus sucessores JOSÉ INÁCIO BATISTA FILHO E LUCIA ANGELA BATISTA), Aut José Inácio Batista Filho, sucessor de Felipe Angelo Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0031200-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adario Henriques [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Adegao Portugues Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adegao Portugues Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar o valor apontado pelo INSS nas fls 806 e 807. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-56.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nevton Carneiro Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 1768, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000289-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Ramos Gomes [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Aut: Elaine Bacelar Bezerra [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bacelar Bezerra, Aut Nancy Ramos Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls321-324 (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000028-42.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Câmara de Souza Guedes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mônica Câmara de Souza Guedes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.468,469 que, CONHECE dos embargos de declaração da reclamante e julga -os improcedentes nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1748737"
                            ],
                            "1748741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORM, Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MARTINS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001183-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Ensa Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Feitosa de Brito\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda., Réu: Guilherme José Cuvão Hugner, Réu: Paulo Roberto Ferreira, Réu: Luiz Antônio Maia Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229 , devendo indicar meios de prosseguimento da execução e se deseja que se extraia a certidão de credito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-77.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Rodrigues Ferreira [Adv. Adriana Aversa Lessa (OAB: RJ 141681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Rodrigues Ferreira , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. 5 dias. \r\n\r\nId: 1748741"
                            ],
                            "1748748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064700-98.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correia França [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Julio Cesar Correia França \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamante (fls.632/634), atualizados, às fls. 640, equivalente a 8.596.027,72 TRs (R$ 107.127,30) e fica citada a reclamada, para o pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nId: 1748748"
                            ],
                            "1748752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORM, Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MARTINS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nId: 1748752"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022700-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Fonseca da Silveira [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda., Réu: JOSÉ FERNANDO COELHO VALGODE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Fonseca da Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-34.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDES ALVES NEPOMUCENO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: HELACRON INDUSTRIAL LTDA , Réu: Angelo Potenza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDES ALVES NEPOMUCENO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-05.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA MATEUS DE MOURA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA MATEUS DE MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-94.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: Isaac Malka Y Negri, Réu: Joseph Malka Y Negri, Réu: Isaias Cheniaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-27.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR SAMPAIO SOUZA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho, Réu: Maria Alice Besteiro Lopes, Réu: Marcelo dos Santos Ferrentini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-69.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA PEREIRA DE JESUS [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Wilhami Fernandes Oliveira, Réu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-26.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI SILVA DE SOUZA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA EPP [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELI SILVA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-73.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SOARES DE FREITAS [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: PACETEL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Cesar Pina Cruellas, Réu: Eduardo Issamu Funahashi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SOARES DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-69.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Antonio Gomes de Souza, Réu: Linneu Neves Bonorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nFORNECER MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TAVARES [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Jacqueline de Almeida Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ TAVARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1748289"
                            ],
                            "1748486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000242-89.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Andrade Storck [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayry Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayry Partners Américas Brasil Ltda. , Aut Fábio de Andrade Storck\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 27/10/2014 AS 10:00 PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE; NESTA DATA SE INICIA O PRAZO DE 10 DIAS PARA O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0033200-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Ramos de Freitas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Ramos de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 11267,11 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000279-82.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 28/10/2014 AS 10:00 HORAS PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE; \r\n\r\nProcesso: 0028900-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nJUNTAS AOS AUTOS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE SUA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COM COPIA DA SENTENÇA ONDE CONSTE Nº DO PROCESSO, LOCAL DA TRAMITAÇÃO E DATA DE DEFERIMENTO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000398-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ives Bruno da Silva Matheus [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Westyr 2007 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Kauê Rossingnoli Passos, Réu: Fabrício Bernardes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Westyr 2007 Comércio de Roupas Ltda. , Aut Ives Bruno da Silva Matheus \r\n\r\nDILIGENCIAR, JUNTO A SECRETARIA DA 43ª VTRJ, AGENDAMENTO DE DATA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012600-28.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Suzete Ribeiro Barbosa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A Transportes de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0015100-04.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DOS VALORES DE HONORARIOS PERICIAIS ESTIPULADOS PELO I PERITO - R$ 2500,00; COMPROVAR PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL \r\n\r\nProcesso: 0048200-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gurgel do Amaral Arduino [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. -(Sucessora de Tv Globo Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. -(Sucessora de Tv Globo Ltda.) \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PEREIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME, Réu: Jorge Luis Domett Teixeira, Réu: Patrícia Domett Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-21.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Marluce Pires Ribeiro, Réu: Vilma Ribeiro, Réu: Anderson Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-61.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GENTILE MORAES SOARES DE ANDREA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDÔMINOS DO CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL MATEUS SILVA [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)], Réu: Maria da Conceição Baptista da Silva, Réu: Jorge Magalhães Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GENTILE MORAES SOARES DE ANDREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-88.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TEIXEIRA [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. A/C Rogério Machado [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1748486"
                            ],
                            "1748288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0057200-37.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Sermetal Estaleiros S.A., Nivia Barbosa Arnaus, Patrícia da Silva Pinto, Marco Antônio Torres Freitas, Reginaldo dos Santos Bhering, Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Carlos Henrique Moreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Torres Freitas, Reginaldo dos Santos Bhering, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 19296,02 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748288"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000866-72.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Anjos de Amorim Santos [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Anjos de Amorim Santos, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 03/11/2014, às 11 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante, e entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego . No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000789-29.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tassia Lima Ramos da Silva [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Energética - EPE [Adv. Fabrini Muniz Galo (OAB: RJ 108596 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Energética - EPE , Aut Tassia Lima Ramos da Silva\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0051600-91.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPPENTOPF BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRA [Adv. Paulo Sergio de Paula Negri (OAB: RJ 77388 - D)], Réu: Diva Lucio Decker , Réu: Klaus Dieter Decker \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPPENTOPF BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRA, Aut VALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-59.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA COSTA LUCAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-62.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Paulo Ávila Barboza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edífio Niucha [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edífio Niucha\r\n\r\nVenham a reclamada com produção de razões finais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-54.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlene Gomes dos Santos [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Basbaum Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Gomes dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SIMOES SILVEIRA [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOL@ 24 H S/A [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E SERVICOS DE APOIO, Réu: CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOL@ 24 H S/A, Aut SARA SIMOES SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 575/582 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-41.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC SERVICOS DE ENTREGAS E COMPRAS LTDA [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora de fls , pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista à parte autora de fls , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luna Cassiu Faustino [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Luna Cassiu Faustino \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000772-56.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Pestana Esteves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino Pestana Esteves\r\n\r\nVista à parte autora de fls466/497 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-07.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Frontino Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Jesus [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Jesus, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000305-77.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olmar Pinto Lavinas Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-59.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira Almeida [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - Saste Contruções, Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Glédis de Morais Lúcio (OAB: SP 173139 - D)]\r\n\r\nTI: ADV. RDA.: GLEDIS DE MORAIS LUCIO - OAB/SP 173.139 (FLS. 483) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ferreira Almeida\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-30.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Assis [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Materiais de Construção Ltda., Aut Ronaldo Gomes de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Campos Dourado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas do Centro S.C. Ltda. - ME, Réu: Jorge Alfredo Salomão [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira, Réu: Italo Renato Barros Costa, Réu: Anne Christinne Sartore Duque Estrada Medeiros [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Campos Dourado\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001134-92.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sergio Lourenço \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 554, devendo a reclamada proceder ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-11.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Tenorio da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domes Gomes Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domes Gomes Pereira, Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 404, devendo a reclamada, no prazo de 10 dias, vir com os honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0001071-33.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: André Nascimento de Albuquerque [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nascimento de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.98 que deferiu o parcelamento do crédito, devendo se manifestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-48.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Pereira Leal [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão e Mercearia Rio Marau Ltda. [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão e Mercearia Rio Marau Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-46.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Panza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira Panza \r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 122 \r\n\r\nProcesso: 0049700-82.2005.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152500-48.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA, Réu: Leandro Beatrice de Oliveira, Réu: Hans Peter Eigenmann [Adv. Morgana Xavier de Souza Ribeiro (OAB: RJ 69097 - D)], Réu: Leonice Pereira Eigenmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar, em 10 dias, os dados solicitados pelo juízo deprecante às fls. 370/371. \r\n\r\nProcesso: 0046700-79.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA SOARES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Felisberto Jose dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001362-33.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva Gomes [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: LE da Silva Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE da Silva Calçados EPP, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Barros [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Sebastião Manoel Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001745-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pio Borges [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyundai Caoa do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Lourenço Rodrigues Neto (OAB: SP 150586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyundai Caoa do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1747617"
                            ]
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                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000269-89.2013.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: Alessandra Siviero [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nEgdo: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA, Egdo: MARCIA ALCANTARA PEREIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Egdo: FERNANDA SABBA RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA), Egdo: MAXWELL LUIS SANT´ANNA DE FREITAS (DEVEDOR DERIVADO), Egdo: VANDERLEI DOS SANTOS ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO), Egdo: ALDO SIVIERO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO), Egdo: ALDO ARTHUR SIVIERO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA ALCANTARA PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0122000-82.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VIEIRA, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1782/1783: Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1748379"
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001172-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Guimarães Valle [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: New Moto Rio Comprido Comércio Peças e Acessórios para Motos Ltda. ME [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Guimarães Valle\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000129-71.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antunes Souza dos Santos [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antunes Souza dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-98.2003.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDVALDO MANOEL MACHADO JUNIOR [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDVALDO MANOEL MACHADO JUNIOR, Exdo Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0076300-86.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Lago Moreira [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de transporte Aéreo Ltda., Réu: JOÃO VICENTE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu: ALEXON JOSÉ BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Lago Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071700-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARQUES BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATURA LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: José Soares, Réu: Genildo Galvão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARQUES BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados às fls. 232/236, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Cristine Braga Campos [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: CLAUDIO DELA VALE CAMACHO , Réu: LUCILIA ASSAD GONÇALVES, Réu: SANDRA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Cristine Braga Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Cristine Braga Campos [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: CLAUDIO DELA VALE CAMACHO , Réu: LUCILIA ASSAD GONÇALVES, Réu: SANDRA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Cristine Braga Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cardoso de Miranda [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alran Serviços e Locações Ltda. FL Rio [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alran Serviços e Locações Ltda. FL Rio\r\n\r\nDiga a ré em 48 horas sobre o alegado às fls. 160/161. \r\n\r\nProcesso: 0110100-18.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINA DO CARMO CARVALHO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUMILUX METALURGICA LTDA, Réu: Luis Jose Aires Pinto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Angela Grandis Pinto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Jose Aires Pinto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 302. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-41.1995.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama , Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063800-56.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Valduga [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Zujan Restaurante e Alimentos Ltda. ME., Réu: Valdir Sobierai, Réu: Marluci Rosa Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Valduga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Princisval de Queiroz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nAo réu para contraminutar o agravo de petição interposto pela União, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-88.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Caetano [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Caetano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 410. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-43.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLEBER HUCHE Y SERBIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SALVATORE MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER HUCHE Y SERBIANO, Aut ELINEIA CORTES, Aut HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ, Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT, Aut SALVATORE MANIACI\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 1836, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mello de Carvalho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: SERGIO FERNANDO D´ELIA, Réu: ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Réu: SEBASTIÃO LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Mello de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Farias Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Zeca´s Refeições Ltda [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)], Réu: JOSE PINTO VAZ, Réu: MAGDA BARBARA FERREIRA VAZ [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGDA BARBARA FERREIRA VAZ\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 122 convolado em penhora, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000118-20.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda., Réu: BRUNO LEONARDO DA SILVA CAVALCANTI PINTO, Réu: JOÃO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto Fontes [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Mídia Ltda. - LCM Brasil [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: LCM Mídia Ltda. - LCM Brasil [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: E & A MIDIA - LCM OUTDOOR [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E & A MIDIA - LCM OUTDOOR , Réu LCM Mídia Ltda. - LCM Brasil , Aut Leandro Barreto Fontes , Réu MC Mídia Ltda. - LCM Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0057000-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Pereira dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000627-82.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Anisio de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Noronha Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: EVALDO CALDEIRA NORONHA, Réu: ELZINA CALDEIRA NORONHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Anisio de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Guimarães Valle [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: New Moto Rio Comprido Comércio Peças e Acessórios para Motos Ltda. ME [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Guimarães Valle\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051100-77.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Andrade Cunha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Andrade Cunha \r\n\r\nTer vista e querendo se manifestar sobre os documentos de fls. 196/197, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos (espólio de) [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Santos (espólio de), Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 1018, fixando principal no valor de R$ 724,18 equivalente a 58.109,09 IDTR'S. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Anderson Braga Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Anderson Braga Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001200-23.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Coelho de Araujo [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemen Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Cleice da Costa Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Coelho de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-50.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SOARES FURTADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E BAR BERNARDINO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS MILHOMEN MELO, Réu: LUIS CARNEIRO DE JESUS, Réu: Getúlio Cordeiro de Meneses, Réu: Enrique Bugarin Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SOARES FURTADO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nunes Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0001016-67.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ribeiro de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Foco Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Ribeiro de Souza \r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação na secretaria da Vara, em 05 dias, devendo extrair as peças necessárias para a devida habilitação junto ao Juízo Falimentar. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Oliveira Machado Horácio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFornecer o endereco do administrador judicial do plano de recuperação judicial da ré, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-75.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Assis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Assis\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação na secretaria da Vara em 05 dias..\r\n\r\nId: 1744399"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001383-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo de Oliveira Alves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1644/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL CENTRO DE TREINAMENTO EMPRESARIAL, Réu: GLENIO ADILSON DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução ou informar se há interesse na expedição de certidão de crédito em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000578-03.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Macedo [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda. [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1583/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0061000-32.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DURO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do leiloeiro, no prazo de 05 dias (conforme despacho de fl. 353) \r\n\r\nProcesso: 0000653-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Araujo Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 678. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa revista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 180.497,26 ou 14.521.963,49 IDTR;\r\n\r\nContribuição PETROS R$ 21.480,51 ou 1.728.221,14 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Coelho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serv. de Inst. e Manut. Ltda [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serv. de Inst. e Manut. Ltda \r\n\r\nEfetuar o depósito da multa do art. 475-J, do CPC, no valor de R$ 1.570,85, em 03 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0159700-91.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leite de Souza [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não restaram preenchidos os requisitos de admissibilidade dos embargos à execução, conforme art. 844 da CLT, por não garantido o Juízo - fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000899-04.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Lopes Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-37.2014.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Amélia Patrimonial Ltda. [Adv. Joao Augusto Basilio (OAB: RJ 73385 - D)], Aut: Imobiliária Mondesir S.A. [Adv. Joao Augusto Basilio (OAB: RJ 73385 - D)], Aut: Cirrus Participações Ltda. [Adv. Joao Augusto Basilio (OAB: RJ 73385 - D)], Aut: Sunset Participações Ltda. [Adv. Joao Augusto Basilio (OAB: RJ 73385 - D)], Aut: Maria Cândida Peixoto Palhares (Espólio de) [Adv. Joao Augusto Basilio (OAB: RJ 73385 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima de Souza Rosas Pacheco [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirrus Participações Ltda. , Aut Imobiliária Mondesir S.A. , Aut Maria Cândida Peixoto Palhares (Espólio de), Aut Santa Amélia Patrimonial Ltda. , Aut Sunset Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que a inicial de fl. 05/34 foi distribuída em 02/07/2047, às 16:57 hs, conforme documento de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0209900-49.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA [Adv. Rossana Maria de Araujo Lemos Villaca (OAB: SP 135248 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no horário entre 10:00hs em até 30 dias para que a Secretaria da Vara proceda à baixa na CTPS do autor, bem como para informar o numero do PIS e CPF para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nJuntar aos autos comprovante da implantação do benefício na folha de pagamento da reclamante, com indicação do primeiro mês da implantação até o mês corrente. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: GERALDO GOMES DUARTE, Réu: MÁRCIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: TAM - LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÁRCIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA, Aut Sergio Correia Marques, Réu TAM - LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000408-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Palmieri [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Palmieri \r\n\r\nTomar ciência de fl. 336, devendo fornecer o correto endereço da testemunha Liane Nunes. \r\n\r\nProcesso: 0000123-33.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empreendimentos Ltda. ME , Réu: Lafem Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda, Aut Valdez da Silva \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-65.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MARTINS BOUCAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA MARTINS BOUCAS\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 30 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Fonseca dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Fonseca dos Santos, Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-90.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ORIGEM E DESTINO TRANSPORTES LTDA [Adv. Henry David Grazinoli (OAB: RJ 72210 - D)], Réu: Elias de Oliveira , Réu: (Sócio) Eduardo Baptista de Sousa , Réu: (Sócio) José Carlos Baptista de Sousa , Réu: (Sócio) João de Sousa Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0001414-05.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Barros Brandina [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nO feito foi incluído em pauta de instrução.Na ocasião serão colhidos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e ouvidas as testemunhas que, se não arroladas em 10 dias, serão trazidas, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o artigo 412, §1º, do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Rocha Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes Rocha Filho, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que fica convolado em penhora o quantum bloqueado, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-95.2012.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carolina Marianna Traballi Bozzi [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nExdo: Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Exdo: Comite Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Comite Olimpico Brasileiro - COB, Exdo Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Cunha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001674-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Balbino [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bric Brazilian Intermodal Complex S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Balbino, Réu Bric Brazilian Intermodal Complex S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa Lopes [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágape Transportes e Locações Ltda. [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barbosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 159 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA, Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA, Réu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA - ME , Réu: MIDIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME , Réu: AVANTI RIO MOTOS LTDA - ME, Réu: FACA TURISMO SA , Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A, Réu: LIDERAUTO VEICULOS LTDA , Réu: LIDERAUTO VEICULOS LTDA, Réu: CVP CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados às fls. 467 e 479, bem como da petição de fl. 481/573, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-59.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Souza Antônio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, quanto fl. 265 ss, iniciando-se pela 1ª reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000275-18.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Chaves Serôa da Mota [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente, Réu: Gilda Freitas, Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Aut Tania Maria Chaves Serôa da Mota \r\n\r\nApresentar manifestações sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedi Irene da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: CONTR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das fichas financeiras juntadas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143100-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar em 15 dias, cálculos complementares da diferença devida de setembro de 2012 a março de 2014, conforme despacho de fl. 705. \r\n\r\nProcesso: 0120800-39.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzio Luz Leal e outros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademir de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ermelinda da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Helena da Fonseca e Silva Correa Sant Anna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Garcia da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maralina Ferreira de Alencar [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente sócia de Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Aut Maralina Ferreira de Alencar\r\n\r\nApresentar manifestações sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geslane Souza Ramos Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Geslane Souza Ramos Batista, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Braga [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Braga\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 20 dias, ante a ausência de valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0012200-55.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Cristina da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: MONICA DINIZ SILVA VIANA, Réu: ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Cristina da Silva\r\n\r\nApresentar manifestações sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-48.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES HARTER(SUCESSOR DEE UBIRAJARA LUBERIIAGA) [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Almicare Dallevo Junior (socio), Réu: Marcelo de Carvalho Fragali (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES HARTER(SUCESSOR DEE UBIRAJARA LUBERIIAGA)\r\n\r\nTomar ciência da petição da CPE 0001659.62.2014.5.02.0005, apensada aos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0088300-90.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO VITAL DE SEIXAS [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO VITAL DE SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fl. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0166700-40.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Arruda Belísio de Melo [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Heliane Reis do Carmo Cerqueira, Réu: Claudio Soares Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 8 Braços Transportes Ltda., Aut Júlio César Arruda Belísio de Melo\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-09.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineide Felix do Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Felix do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-61.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: (Sócio) Edir Rodrigues Pereira , Réu: (Sócio) Jose Henrique Martins Leao Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do endereço fornecido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165100-62.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROMANO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut WILSON ROMANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gouveia Silva [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gouveia Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl. 304 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1742744"
                            ],
                            "1742742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2014\r\n\r\n0093700-61.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ERIVALDO ATANAZIO\r\n\r\nExecutado: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, RICCARDO CAYRE ,Francisco de Assis Silva Sousa (socio),Marchetti Lucia (socia),Odilia Ferreira maia Venancio (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis Silva Sousa sócio de PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.769,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001561-31.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eloisa Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: (Sócia) Alzira Tavares de Sa,Clínicas das Amendoeiras Ltda.,(Sócia) Hyldette Philomena Magno Marques ,(Sócio) Milton Colpo,(Sócio) Paulo Gilberto Alves Motta \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Alzira Tavares de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.192,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000002-39.2012.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Martha Lourdes da Silva Carvalho Lopes \r\n\r\nExecutado: (Sócio) Fabrizio Malta Di Napoli ,Starfest Industria e Comercio de Produtos Alimenticio Ltda.,(Sócia) Marcela Malta Di Napoli \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Fabrizio Malta Di Napoli , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.909,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742742"
                            ],
                            "1742743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Marques\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., GERALDO GOMES DUARTE, MÁRCIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA, TAM - LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., GERALDO GOMES DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000123-33.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez da Silva \r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empreendimentos Ltda. ME , Lafem Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kennios Serviços Empreendimentos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-53.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Noêmia da Silva Dantas Pessôa \r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda., Instituto Paulo Messina , Paulo Santos Messina (socio), Paulo Cunha (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Santos Messina (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 21.713,78\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 211,06 \r\n\r\nProcesso: 0095400-91.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nRéu: AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA, JOSÉ FEITOSA , LEILA SABBAGH \r\n\r\nPelo presente fica m AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da diferença da execução no importe de R$ 607,31 quanto ao INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-40.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Arruda Belísio de Melo\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda., Heliane Reis do Carmo Cerqueira, Claudio Soares Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Soares Cerqueira, Heliane Reis do Carmo Cerqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-19.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS, VARLY GONCALVES BASTOS FILHO, Jorge Cordeiro de Oliveira (sócio), Daniel Xavier Diau (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Xavier Diau (sócio), Jorge Cordeiro de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservando-se que o bloqueio de fl. 351 não bastam para garantir integralmente a execução, o que não constitui um óbce par ao seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do art. 884 da CLT não é uma faculdade do devedor, mas sim obrigação. Devendo dizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742743"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Drolhe da Costa Neto [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Drolhe da Costa Neto \r\n\r\nFicar ciente de fl 857 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001598-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Lima da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Agre Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Josinaldo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 250, perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 515.180,49 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 41.499,93 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0086700-81.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Abreu Leão [Adv. Glaucia Esther Serpa de Albuquerque Teixeira (OAB: RJ 82401 - D)]\r\n\r\nRéu: Irany Onofre Rodrigues [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Abreu Leão\r\n\r\nManifeste-se, em 5 dias, sobre a petição de fl 193 acerca do requerimento para inclusão em pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE RODRIGUES SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR CORREIA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nFicar ciente de fl 259, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-56.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurendino Martins dos Santos Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção S/C Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Framon Engenharia e Manutenção S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença dos 30%, equivalente a 603.982,57 IDTR's, e ficar ciente de fl 208, observando o valor das próximas parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0206800-17.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: KELTEX PRODUTOS TEXTEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE COSTA, Réu: ANTONIO POMPEU NETO, Réu: DORA COSTA FERREIRA [Adv. André Jorge dos Santos (OAB: SP 309424 - D)], Réu: JOSE EDURADO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: REGINA MARIA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: RONALDO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFicar ciente de fl. 564, devendo manifestar-se quanto ao veículo indicado e juntar a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0073900-70.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ DE ALMEIDA FARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut EMERSON LUIZ DE ALMEIDA FARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.565, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 21.017.275,80 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES DA COSTA [Adv. Jorge Luiz de Almeida da Silva (OAB: RJ 179365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Zito, Réu: Rui Manuel Esteves Pires [Adv. RAUL GEROLIMICH (OAB: RJ 136237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ALVES DA COSTA\r\n\r\nFicar ciente da certidão do oficial de justiça à fl 136 \r\n\r\nProcesso: 0000073-98.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Cruz Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos, Réu: Alex da Silva Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Cruz Silva\r\n\r\nAnte o que consta do Renajud, indicar outros meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001357-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Neves de Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Neves de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl. 137, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Zarino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Zarino \r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0190600-03.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT LIM COM E DIST MATERIAL DE LIMPEZA LTDA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)], Réu: Sergio Negrao da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFicar ciente de fl 341 para manifestações em 5 dias, indeferido o requerimento, uma vez que recebido o ofício para recebimento do seguro-desemprego em 29/11/2004. \r\n\r\nProcesso: 0159000-27.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CERQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S.A., Réu CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD, Aut JOSE CARLOS CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.514, perfazendo o montante devido pelas Rdas no valor equivalente a 794.154,27 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrerem na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 61.793,29 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0146100-26.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Estevam Rosa [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do indeferimento do que foi requerido à fl 374. \r\n\r\nProcesso: 0096200-16.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Pereira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: João Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moura Pereira\r\n\r\nFicar ciente de fl 362 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1748229"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001561-59.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Rosa Lisboa Luz\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0157300-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana de Castro\r\n\r\nRéu: Decibel Termo Acústica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nilma Raimunda de Jesus sócia de Decibel Termo Acústica Ltda. ME, Nilton Raimunda de Jesus sócio de Decibel Termo Acústica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748228"
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                                "Processo: 0000441-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araujo Medeira de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araujo Medeira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do verso de fl. 107. Informar o autor se retirou a certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância. Silente o autor, ao arquivo provisório. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-42.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA RODRIGUES D OLIVEIRA KROFF [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)], Réu: DANIEL BALBI WAICHEL, Réu: TANIA MARIA BALBI WAICHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 527 e do verso de fl.530. \r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Morais de Lucena [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda - ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda - ME, Aut Nilma Morais de Lucena\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-36.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS MATOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut JOSE DE FREITAS MATOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-61.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Conceição Serafim [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Conjunto Camorim Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: Márcio André Angelo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Conceição Serafim\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-46.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: RILUMAR EMPREITEIRA LTDA, Réu: Ricardo Luiz Machado Ferreira da Silva, Réu: Lucio Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-49.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bento dos Santos (Espólio de) [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Mediterrane [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Residencial Mediterrane\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222-v, de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001445-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigmar Ferreira Cândido [Adv. Franklin William Scorakick Ferreira (OAB: MG 71364 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sigmar Ferreira Cândido\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-81.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Cristina da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Exdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos de fl. 14. , com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O réu deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0164800-18.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Alves Fernandes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Carlos de Araujo Portella, Réu: Celia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300 e de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-18.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Wang Boselli [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratica Taxi Aereo e Escola Pilotos de Helicoptero Ltda - ME [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratica Taxi Aereo e Escola Pilotos de Helicoptero Ltda - ME\r\n\r\nVir com os depósitos dos honorários periciais no valor de R$ 6.900,00, no prazo de 5 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128100-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia André Florentino da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Bradesco Seguros SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros SA\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nVista à ré conforme fl. 648. \r\n\r\nProcesso: 0000451-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPERIA 8000 LTDA - ME [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Vicente Trotta Júnior, Réu: Débora Caetano de Andrade, Réu: Alessandra Pinha Trotta da Costa Pereira, Réu: Sueli da Soledade Pinha Trotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson da Costa Alves [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Gustavo Wermelinger Pimenta (OAB: RJ 157781 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson da Costa Alves , Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350: \"Homologo os cálculos de fls. 338/348, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 19.126,06, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.185,25, de honorários periciais no valor de R$ 2.724,22 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000998-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janey Pinto de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janey Pinto de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram dados por corretos os cálculos de fls. 333/346, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Venham as partes para ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 16.059,74, encontra-se garantido pelo depósito de fls. 246, o qual foi convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 1.616,36. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Jorge de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jamir Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fl. 364 e de que, quitados os créditos do autor, foi dada por extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ronaldo Pinheiro [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Sebastiao Ronaldo Pinheiro\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias sucessivos e permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000766-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Costa [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Costa , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 593: \"Homologo os cálculos de fls. 588/591, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 26.208,34, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar a diferença de honorários periciais no valor de R$ 1.008,97, do ressarcimento ao erário de adiantamento de honorários periciais no valor de R$ 503,88 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. No mesmo prazo a ré deverá comprovar os recolhimentos das custas e do ressarcimento ao Erário, sob pena de inclusão dos seus valores no bloqueio supracitado. \r\n\r\nId: 1748722"
                            ],
                            "1748723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000491-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada de R$ 15.331,89 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180200-09.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleydson Fidelis Viana [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à ré conforme fl. 962. \r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Martins de Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Martins de Miranda, Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 473: \"Homologo os cálculos de fls. 465/472, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 264.754,50, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 31.753,99, do imposto de renda no valor de R$ 7.244,18, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0099700-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira Brito [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Spead Road Veiculos Ltda ME., Réu: Rafael Almeida Soares, Réu: Maria Luiza de Almeida Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pereira Brito\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Candido Evangelino [Adv. Jaime Ferrari Junior (OAB: RJ 176400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Candido Evangelino\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-19.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana Ribeiro [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santana Ribeiro , Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores , Réu Protege S/A Serviços Especiais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-23.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERREIRA [Adv. Marilza Loredo de Oliveira (OAB: RJ 42963 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: MEGAPAR Participações S.A. (sucessora da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO FERREIRA\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A(Sucessora da Opportrans) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A(Sucessora da Opportrans), Aut MOACIR DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nForam dados por corretos os cálculos de fls. 494/499, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Tomar ciência de que a diferença devida ao autor, no importe de R$ 60,48, encontra-se garantido pelo depósito recursal de fls. 104, o qual foi convolado em penhora, sobrando à segunda ré (Cia do Metropolitano) um saldo de R$ 184,25. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-37.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval de Oliveira Paiva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cindalva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Fios Industria e Comercio e Confeccoes Ltda [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Lissandra Carla Vigario, Réu: Juliana Vigário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cindalva de Souza\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-37.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval de Oliveira Paiva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval de Oliveira Paiva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Bittencourt Favilla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilza Bittencourt Favilla, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1003 e do total devido da condenação no valor de R$ 218.754,74. Venha a reclamada ao depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029700-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Jose dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR, Réu: Construtora Bem Forte Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-37.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval de Oliveira Paiva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval de Oliveira Paiva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SMK Construtora Ltda., Réu: Mendel Kaczala, Réu: Priscila Zebendo Chelles Rosa, Réu: Marli de Andrade Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SMK Construtora Ltda., Réu: Mendel Kaczala, Réu: Priscila Zebendo Chelles Rosa, Réu: Marli de Andrade Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rocha da Conceição [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Global Distribuidora de Produtos de Consumo Ltda., Réu: GM Minister Editora Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 668 e da garantia do débito, bem como contraminutar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000105-03.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Souza Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei de Souza Cardoso\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls.424 , com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0113900-70.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO CEREJA PINTO [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: FP VEIGA ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FP VEIGA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 86 e de que foi expedido alvará, nº 1421/2014(CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1748723"
                            ],
                            "1748724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-59.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Jose da Silva [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Jose da Silva, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 05/11/2014 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000336-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Carvalho Santos [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Carvalho Santos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 05/11/2014 , ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001698-04.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Andréia dos Santos Lima [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Farma Manipulação de Realengo Ltda - EPP [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Farma Manipulação de Realengo Ltda - EPP, Aut Michelle Andréia dos Santos Lima\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/11/2014 , ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000475-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilhan Corrêa Cruz [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda., Aut Wilhan Corrêa Cruz\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/11/2014 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000964-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Gomes da Costa [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S.C. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Gomes da Costa , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S.C.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/11/2014 , ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001161-76.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soilamar Carvalho dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Soilamar Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000031-80.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marins Seabra [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marins Seabra , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência: 12/5/2014, às 14:30 hrs. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda. , Aut Evaldo Ruy dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência: 07/05/2014, às 10:40. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves Pereira [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Abilio Augusto Barata, Réu: Maria Isabel do Espirito Santo Demambro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 269. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0118400-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: TRANSPORTES IAZZETTI E LOGISTICA LTDA [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros , Aut Sebastião dos Santos Silva , Réu TRANSPORTES IAZZETTI E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nComprovado o cumprimento integral do acordo de fls. 339/341, retirem-se as restrições sobre os veículos da ré fls. 311. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gouveia da Conceição [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gouveia da Conceição , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a liquidação, no prazo sucesso de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nId: 1748724"
                            ],
                            "1748721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0153200-10.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FATIMA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nRéu: Luiz de Souza Tavares, DISTRIBUIDORA FLAVIENSE DE MEDICAMENTOS LTDA, Joao Rodrigues Fernandes, Antonio Francisco de Oliveira, Gilson Honório Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Honório Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 365.\r\n\r\nTomar ciência do mandado de fl. 365:\r\n\r\n\"O Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo MANDA ao Oficial de Justiça\r\n\r\nAvaliador, a quem este for distribuído, que se dirija ao local supramencionado e, sendo aí,\r\n\r\nproceda a REAVALIAÇÃO DO IMÓVEL CUJA COPÍA DO RGI SEGUE EM ANEXO, do(a)\r\n\r\nexecutado(a) Gilson Honório Ferreira, quantos bastem à garantia da execução do(s)\r\n\r\nvalor(es) abaixo indicado(s):\r\n\r\nFGTS R$ 5.140,70\r\n\r\nPrincipal R$ 11.527,00\r\n\r\nSubtotal: R$ 16.667,70\r\n\r\nTotal: R$ 16.667,70\"\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado compulsoriamente fiel depositário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748721"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-41.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Bispo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: Maria de LUrdes da Cunha Meireles, Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Bispo\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel, no prazo de 20 (vinte) dias, caso pretenda a penhora do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0069900-89.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PINTO FERREIRA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI PINTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0928/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000870-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim da Silva , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito foi fixado no importe de R$ 10.398,56 em 29/10/2013. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-91.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALTASAR APARECIDO PEDROSO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Amigao Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALTASAR APARECIDO PEDROSO, Réu Restaurante o Amigao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito remanescente foi fixado em R$ 103.409,71 correspondente a 8.308.736,19 TR's em 09/09/2014, devendo a reclamada depositar a diferença devida em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-05.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística LTDA - sucessora de Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Rio Transportes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes, Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística LTDA - sucessora de Transporte Amigos Unidos S.A., Aut Wilson dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-34.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Alves Ferreira Silveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Alves Ferreira Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0141000-70.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCENEIA DE LAIA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJD [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJD, Aut DILCENEIA DE LAIA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE (fls. 1007) e, no mesmo prazo, do despacho de fls. 1021. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-28.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. João Rosa de Oliveira (OAB: RJ 118740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Three Lion Seguraça Privada Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: CEASA Centro de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores , Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu CEASA Centro de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, Aut Edson Gomes da Silva , Réu Three Lion Seguraça Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CAMINHA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1848. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-97.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cho Chun Fai [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cho Chun Fai\r\n\r\nTendo em vista a informação de habilitação do crédito, manifestar-se em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1739514"
                            ],
                            "1740451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sant Anna Mota [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sant Anna Mota , Réu Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 267, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução para retificar os cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0126500-18.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Custodio Vieira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Sticker Ltda., Réu: Luciana Cristina Gomes da Costa, Réu: Gilda Cairo Gomes , Réu: MARIA DA PAIXAO SANTOS DA CRUZ [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: BIANCA CHRISTIANINI FERREIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Custodio Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0997/2014 e 0998/2014. \r\n\r\nProcesso: 0127500-05.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES CALADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Hermes Nepomuceno Vianna [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERNANDES CALADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 290/292, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE BARROS ALONSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HAROLDO GOMES LAPA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DALTRO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JANDIRA DOS SANTOS CERQUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GERALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE RONALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GUSTAVO ARMANDO DE OLIVEIRA BERRIEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELIO XAVIER DA MATTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DAMATO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 789 e ss, valendo seu silêncio como concordãncia com a requerida homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000116-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Venancia Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Réu: Jose de Souza Lima Duboc, Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Venancia Pereira \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 150, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-42.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Alexandra Nunes de Menezes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda., Aut Márcia Alexandra Nunes de Menezes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-40.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Villela [Adv. Luciana Pereira Dias Machado (OAB: RJ 182588 - D)]\r\n\r\nRéu: DJM Buffer Ltda. [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Villela\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada, protocolada dia 10/09/14. \r\n\r\nProcesso: 0123500-44.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA ALVES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA ALVES\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 328/350, devendo requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-51.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Souza Lamego [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Souza Lamego\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-17.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielmo Lima de Souza [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-63.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Tony Fuly [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410, que fixou a execução em R$ 47.296,22, devendo a ré depositar o montante apurado, em 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1740451"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019700-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comercio e Industria de Equipamento Medico Hospitalar [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA, Réu: JORGE GARCIA LOMENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000230-41.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A\r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor homologado ou garanta o juízo, SOB PENA DE PENHORA, conforme despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0059900-80.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RIBEIRO SCHONNG [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Prosegur Brasil S/A - Transsportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RIBEIRO SCHONNG, Réu Prosegur Brasil S/A - Transsportadora de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação, sendo a ré para manifestações em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009800-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR BARROSO BATISTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA, Réu CESA LOGISTICA SA\r\n\r\nPara ciência de que o depósito foi convolado em penhora para fins do art. 884 da clt. Sendo a 3ª ré para pagamento referente a sua condenação no importe de R$ 9.796,21. \r\n\r\nProcesso: 0040900-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco Barbosa Franca, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 206 \r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CHAVES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CHAVES DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001373-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Menezes [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira Menezes \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.374 \r\n\r\nProcesso: 0000131-92.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000770-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Chiodo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Bruno de Souza Chiodo, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 20.810,22 , equivalentes a 1.669.181,51 TRs; conforde despacho de fls.268 \r\n\r\nProcesso: 0000480-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iluska Lopes Pereira de Castro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iluska Lopes Pereira de Castro\r\n\r\nÀ parte autora para reqyerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-32.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NEM LTDA, Réu: ROSANA MENEZES DA SILVA, Réu: WILMA DA SILVA MACHADO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL TEIXEIRA DE CARVALHO, Aut ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nAos exequentes para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000268-45.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Ezequiel Braz de Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o endereço atualizado do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Matos Marques da Silva, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.763 \r\n\r\nProcesso: 0000017-22.2014.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maurício Rodrigues Neves [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nExdo: ALL COMP SUPLY INFORMÁTICA LTDA. SME [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ALL COMP SUPLY INFORMÁTICA LTDA. SME\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 1072, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0061500-63.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Armada de Oliveira [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Universal Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, Réu: CESAR BLANCO GOMES, Réu: JERONIMO´S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOAO DIAS DE OLIVEIRA, Réu: BENJAMIM DE CALDAS MARTINS, Réu: JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO, Réu: SERGIO ROBERTO PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova Universal Câmbio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nAo embargado para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000045-24.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (MASSA FALIDA DE), Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nPara que pague em 48 horas nos mesmos termos determinados às fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0068400-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MACHADO PINTO COUTINHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nÀ redlamada para que adote as providências cabíveis quanto à realização dos exames médicos da autora e o processo de reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0072000-33.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO MEDEIROS DIAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO MEDEIROS DIAS\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.700. \r\n\r\nProcesso: 0127100-36.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvana Maria do Rosario [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 1269 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas , Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport Industria e Comércio , Réu: ANTONIO MARTINS DA SROSA, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILV A, Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lopes \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do item \"1\" e de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200000-32.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIMOES DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nà reclamada para que apresente os cálculos da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, conforme fls. 667. \r\n\r\nProcesso: 0126600-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Barbara do Ó [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Réu: Bnco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0110900-22.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TAVARES [Adv. Ney Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: NELSON LUIZ DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TAVARES\r\n\r\nAo exequente para que adeque seus cálculos conforme o julgado, observando-se o acordo celebrado na 3ª Vara Cível de Jacarepaguá(fls576) \r\n\r\nProcesso: 0000239-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerente Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Clínica Ecor [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ecor, Réu Gerente Gerenciamento de Serviços Ltda., Aut Sonia dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 2.362,29 , equivalentes a 189.488,60 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000799-97.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Tenório de França [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, Aut Hélio José Tenório de França , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interesse), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000090-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Longo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Servomatic Serviços Técnicos Locação e Venda de Equipamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servomatic Serviços Técnicos Locação e Venda de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nÀ ré para depósito no valor de R$ 710,83, referente a complementação do depósito de fls. 546, no prazo de 5 dias, conforme fls. 549. \r\n\r\nProcesso: 0015300-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa\r\n\r\nà parte autora para vista. \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MANDARINO TORRES [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Réu: SKY SERVIÇO DE BANDA LARGA LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Ubiratan Justino de Mello Filho ( S ) , Réu: MARGARETH MATOS VASCONCELLOS ( S ) , Réu: TV CAPITAL PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: GLA BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKY SERVIÇO DE BANDA LARGA LTDA.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 395, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RENTE DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RENTE DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 15.133,08 , equivalentes a 1.213.932,76 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0177000-71.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL TEIXEIRA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFER COLOCACAO DE FERRO LTDA, Réu: Antonio Rodrigues Quaglioz, Réu: Wagner Oliveira Mattoso , Réu: Vera Lucia Cleto Quaglioz, Réu: Jussyara Borges Mattoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nPara ciência da extinção do crédito tralhista. \r\n\r\nProcesso: 0001210-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão atualizada de ônuas reais dos imóveis que pretende executar. \r\n\r\nId: 1747357"
                            ],
                            "1747358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001068-10.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eline Muniz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48\r\n\r\nhoras, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título\r\n\r\nde Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o\r\n\r\ncaso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob\r\n\r\npena de execução. Cálculos fixados em R$ 6.586,57, equivalentes a 528.847,2193 TRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747358"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-37.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Silva Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-46.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Correia [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-82.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-43.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Castro Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Castro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 983 para comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0136800-32.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe MS Martins Salao de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS, Réu: Marcelo Savastano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe MS Martins Salao de Beleza Ltda., Aut IZABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndefiro a alegação de fraude à execução alegada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira de Melo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoções em Vendas LTDA-EPP [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: VICTOR ANTÔNIO MISQUEY , Réu: LEONARDO MISQUEY.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira de Melo\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138100-19.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Mattos Coutinho \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barreto dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Barreto dos Santos\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-77.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raymundo da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raymundo da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos em 10 dias, considerando os termos da promoção de fl. 412. \r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE KLEBER CALDEIRA DE SOUZA [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZUELA 131 SELF SERVICE LTDA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Réu: Maria Irani Carvalho Barreto, Réu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE KLEBER CALDEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-49.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Humberto Ferreira Romero Júnior [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda Me. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Humberto Ferreira Romero Júnior \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-31.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Freitas Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr de Freitas Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Sarter Alves [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aérea [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Sarter Alves, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias, sucessivos, a começar pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000120-88.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bahia de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapêutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Bahia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0143000-16.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Valentim de Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Cláudio Eduardo Miranda de Menezes Câmara, Réu: Maria Christina Leite Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001429-81.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001484-32.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Pagano [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Pagano \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-28.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis Alves Estolano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Bebe Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado do Bebe Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a garantia do juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148400-11.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Cardoso [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Cardoso\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior de Souza Santos [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior de Souza Santos\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-94.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lins de Araujo [Adv. Neiva Aparecida Nogueira de Freitas (OAB: RJ 26246 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda n/p Liliane de Azevedo Behring, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda n/p Eduardo Augusto Behring, Réu: Brasitec Instalaçoes Técnicas Ltda n/ p Paulo Behring , Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcio Lins de Araujo\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-53.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CARMEN FERNANDES PEREIRA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 2000 INFORMATICA LTDA, Réu: Fabiana Gomes Dias, Réu: Jose Carlos Lima Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEN FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-95.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Victor dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Victor dos Santos \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-84.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Wajnberg [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique Wajnberg , Réu Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-70.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Gloria Nicolau Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Gloria Nicolau Lopes\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-53.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA ROSA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS ONU [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COSTA ROSA\r\n\r\nTer vista. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-36.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vazzana [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Brasil Ltda. Servicos Submarinos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sea Brasil Ltda. Servicos Submarinos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar a contribuição previdenciária em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0141600-59.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra do Socorro Mamede Damas [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0006200-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Barros Barroso [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Barros Barroso\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marinho Luquez [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobras [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras, Aut Mario Marinho Luquez, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-49.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Tavares de Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001414-49.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Tavares de Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001402-35.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Sales Ferreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Garcia de Magalhães [Adv. Edno Rodrigues de Magalhaes (OAB: RJ 24037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia Maria Garcia de Magalhães, Aut Simone Sales Ferreira\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Ribeiro dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001409-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Hexagonal Construções Ltda Me, Réu: Hexagonal Construções Ltda Me, Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coopetec , Aut Luis Carlos da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001400-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Junior [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Paulo Roberto Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1748358"
                            ],
                            "1748357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0137400-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberlita Maracaja de Farias\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Fernando Roberto Santos Amorim, FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME\r\n\r\nfica m Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão oferecer bens livres e desembaraçados da executada, sob pena de responderem com seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000120-88.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bahia de Souza\r\n\r\nRéu: Clínica Terapêutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nfica m Clínica Terapêutica Harmonya Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001429-81.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nfica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Florencio dos Santos\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., PERLA CRISTINA MARCELINO DA SILVA, MOACYR SOBRAL DE OLIVEIRA \r\n\r\nfica m MOACYR SOBRAL DE OLIVEIRA , PERLA CRISTINA MARCELINO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748357"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE SOUZA PENA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ERNANI DE SOUZA PENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372/377: Decido Acolher em Parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-87.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Roberto Pedreira da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Marcelo Turi Moraes [Adv. Silvia Regina Turi Moraes (OAB: RJ 93714 - D)], Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Roberto Pedreira da Silva, Réu Marcelo Turi Moraes, Réu Rodrigo Martins Pires de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima de Araújo Junior [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima de Araújo Junior, Réu Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 285/292, atualizados às fls. 293/298, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 88.322,55 correspondentes a 7.081.331,94 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodolfo de Assis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: KA & LL Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Consmod Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodolfo de Assis , Réu Consmod Confecções Ltda., Réu KA & LL Confecções Ltda., Réu Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281/283: Decido Rejeitar os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001122-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar da Silva, Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 450/455: Decido Acolher a impugnação... \r\n\r\nProcesso: 0000056-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372/373: Decido Acolher em parte os embargos declaratórios opostos.... \r\n\r\nProcesso: 0002045-44.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Daiane Domingues Pinto\r\n\r\nEgdo: Centro Educacional Recanto da Crianca Ltda., Egdo: Jacqueline Frassetti [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Egdo: Tania Regina Delatora Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jacqueline Frassetti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/33: Decido Rejeitar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0026300-13.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO NORONHA DINIZ GONCALVES [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS CPRM, Agte GUSTAVO NORONHA DINIZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 435/437: Decido Rejeitar a impugnação do exequente... \r\n\r\nProcesso: 0000019-68.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Isabel Viana Figueiredo [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manoel Xavier do Nascimento [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Manoel Xavier do Nascimento, Egte Maria Isabel Viana Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/69: Decido Rejeitar os embargos de terceiro... \r\n\r\nProcesso: 0178200-48.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCEL NUNES DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHALES ROBERTO TOLEDO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEL NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000218-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza de Menezes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: YOUSSEF BOUKAI, Réu: CESAR CARAM GANIMI, Réu: LUCIANA ABREU FIGUEIREDO [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: CELSO MOURA SEQUEIRA [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)], Réu: LUIZ FERNANDES, Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: INES CELESTE LOURENCO [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)], Réu: CLAUDIO PORTELLA LACERDA MAIA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: PAULO ROBERTO DE LACERDA PINTO, Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO MOURA SEQUEIRA, Réu INES CELESTE LOURENCO, Réu LUCIANA ABREU FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224, bem como do despacho de fls. 151. \r\n\r\nId: 1748619"
                            ],
                            "1748620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-07.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Andre Duarte Carvalho [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Egte: Luciene dos Santos Silva de Carvalho [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cleber Gomes Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cleber Gomes Silva\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0116600-60.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA GOMES FERNANDES [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0150400-98.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jordão Cavalcante [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000037-89.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Micheli Accioly Cruz Rezende da Silva [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nEgdo: Espedito Luiz Monteiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Espedito Luiz Monteiro \r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000038-74.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: CARLOS EDUARDO DA COSTA [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nAgdo: IMEQUIPE CENTRO DE ABASTECIMENTO LTDA [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)], Agdo: Amilton Ribeiro Júnior, Agdo: Amilton Ribeiro, Agdo: Allcar 1 Serviços Automotivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IMEQUIPE CENTRO DE ABASTECIMENTO LTDA \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1748620"
                            ],
                            "1748621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088300-73.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransinete Reis Nogueira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda - ME., Réu: Manoel de Souza Lima (espólio de), Réu: Maria Eulalia de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fransinete Reis Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0092700-67.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes Jales [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0109100-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Anodiforte Industria e Comercio Ltda. ME, Réu: Marco Antonio Moreira Marques, Réu: Marcela Bernardes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001141-87.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Abreu Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. , Aut Wanderson de Abreu Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 278/290, atualizados às fls. 293, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 10.941.01 correspondentes a 877.920,31 IDTRs. \r\n\r\nId: 1748621"
                            ],
                            "1748623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000040-44.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Lila Beatriz da Silva e Silva [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Agte: Maria Jose Peixoto da Silva [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guibor Comercio de Móveis Ltda - ME [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Agdo: João Batista de Araújo [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)], Agdo: Maria das Dores Silva Mendes, Agdo: Josefina Magalhaes Camargo [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)], Agdo: Fabio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guibor Comercio de Móveis Ltda - ME, Agdo João Batista de Araújo, Agdo Josefina Magalhaes Camargo\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000041-29.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Fernando Tavares da Cunha [Adv. Jose Fernando Tavares da Cunha (OAB: RJ 185714 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Agdo: Erenilson Gomes de Sales [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Agdo: Antonio Borges Valerio, Agdo: Vicente Sabbatino Pinheiro, Agdo: MB-Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erenilson Gomes de Sales\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1748623"
                            ],
                            "1748624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-29.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceicao Louzada [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Rosa Maria Matuck [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Giselle de Paula Pontes [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Freitas Kluppel [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luis Alfredo Osorio de Castro [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Arminda de Oliveira Moes, Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Sérgio Jardim de Carvalho [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Lizie Garcia Figueiro [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo de Freitas Kluppel, Réu Sérgio Jardim de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000528-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira da Rocha [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 485: A reclamada para reapresentar seus cálculos, incluindo a devida tabela de atualização dos valores, 10 dias, sob pena de ver considerados corretos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058200-72.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Oliveira Melo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo Oliveira Melo\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1748624"
                            ],
                            "1748625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Washington Alves da Costa Junior [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Washington Alves da Costa Junior, Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 240/245, atualizados às fls. 249, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 76.296,20 correspondentes a 6.125.955,00 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 98 e 166 v.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor da diferença devido ( R$ 54.674,47 ), em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0068800-07.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA PIMENTEL CORREIA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA, Aut GLORIA PIMENTEL CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 225/231, atualizados às fls. 242, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.172,11 correspondentes a 1.061.705,42 IDTRs em 30/09/2014. \r\n\r\nId: 1748625"
                            ],
                            "1748626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000833-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Santo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario aVulso do Porto Organizado do Rio deJaneiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario aVulso do Porto Organizado do Rio deJaneiro, Sepetiba, Forno e Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1748626"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000802-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Capelo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Capelo \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação já fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000885-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Santos Passos de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Free Comércio de Purificadores de Água Ltda - CNPJ:02295294/0003-13 [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Free Comércio de Purificadores de Água Ltda - CNPJ:02295294/0003-13, Aut Hugo Santos Passos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 306, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Alves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 9 Meses Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Alves\r\n\r\nRetificar seus cálculos, apresentando os valores que entende devidos, observando a decisão de fl 746/748. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Cruz Fidalgo [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Colégio Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitaria Santa Úrsula \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo improrrogável de mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Carlos Feliciano Paixão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Helio Thompson da Cunha Junior, Réu: Eduardo Sarmento Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Carlos Feliciano Paixão \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 145 foi convolado em penhora e o juizo garantido, para efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001146-37.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcione Paula da Costa [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sul Ltda - CNPJ: 73.568.107/0001-04, Réu: JOSE MARCIO COELHO, Réu: ANA PAULA DE ABREU DAMIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcione Paula da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o dépósito de fl 46 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-08.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda [Adv. Maria Fernanda Franco Guimaraes (OAB: SP 134012 - D)], Réu: Darcio Arippol Grobman, Réu: Mauricio Michaan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33609504/0001-62 [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33609504/0001-62, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-10.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana Bezerra da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Aurora da Taquara Ltda., Réu: Antonio dos Santos Siqueira, Réu: Fabio Ferreira Faria, Réu: Ludymilla Ribeiro Freire da Cruz [Adv. Ludymilla Ribeiro Freire (OAB: RJ 127247 - D)], Réu: Luzia Luzinete Ribeiro Freire [Adv. Ludymilla Ribeiro Freire (OAB: RJ 127247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ludymilla Ribeiro Freire da Cruz, Réu Luzia Luzinete Ribeiro Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 207 que recebe a peça como manifestação, tendo em vista o caráter interlocutório da decisão de fl 202/203.E ainda, tomar ciência de que foi INDEFERIDO o requerimento das executadas, uma vez que a gratuidade de justiça nesta especializada é benefíco exclusivo de trabalhadores que percebem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ou que declarem seu estado de miserabilidade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-16.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires [Adv. Selma Correa Barbosa (OAB: RJ 51049 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Once Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: GABRIEL VEIGA DOPICO, Réu: Mercedes Elena Gutierrez Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Once Ltda., Aut Paulo Roberto Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do crédito exequendo, nos moldes do art.745-A do CPC, devendo a executada vir com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias,sob pena de prosseguimento da execução, e o depósito das demais parcelas, na forma estabelecida na decisão de fls.112, que deverão ser acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês e pagas a cada 30 dias. Fica cominada multa de 10% em caso de inadimplência do parcelamento requerido, vedada a oposição de mebargos, conforme disposto no § 2º do art 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001109-10.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diogo de Souza Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. - CNPJ:02.860.160/0068-43 [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento - CNPJ:03.722.919/0001-87 [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82 [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Diogo de Souza Lima\r\n\r\nExpedido alvarás judicial nº1843 /2014 e 1844/2014, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001109-10.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diogo de Souza Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. - CNPJ:02.860.160/0068-43 [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento - CNPJ:03.722.919/0001-87 [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82 [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82, Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda. - CNPJ:02.860.160/0068-43, Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento - CNPJ:03.722.919/0001-87, Aut Jefferson Diogo de Souza Lima\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001146-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felipe Ferreira Carneiro [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Terra Teixeira - CPF: 036949177-72 [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Terra Teixeira - CPF: 036949177-72\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 403, de que os veículos de sua propriedade, listados às fl 401, encontram-se com restrição de CIRCULAÇÃO efetivada por esse juizo e qu esomente serão liberados quando da integralização do crédito ainda devido no importe de R$ 8.329,29, referente à cota previdenciária, custas e honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0110200-40.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Cabral Pires [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Ático Administração de Recursos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Cabral Pires , Réu Ático Administração de Recursos Ltda., Réu Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 517, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097400-14.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Moraes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: Alipio de Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Carlos José Muniz, Réu: Lia Assis cals de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima Moraes\r\n\r\nTomar ciência do Oficio de fl 214/216, devendo dizer se opta pela suspensão da execução a fim de aguardar a reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001081-42.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Siqueira [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda - CNPJ:29259736/0002-41 [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda - CNPJ:29259736/0002-41\r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando a decisão de fl.300, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-28.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Paulino [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast FlyIng Serviços de Entregas Rapidas Ltda., Réu: Ronaldo Gomes Bezerra , Réu: Avelino Crispiniano Gonçalves Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Paulino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.64, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001149-55.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe de Cerqueira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Via Varejo S.A. [Adv. Benize Cioffi (OAB: SP 204244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe de Cerqueira , Réu Ponto Frio Via Varejo S.A.\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000959-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Calazans Soares [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: José Ventura Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Calazans Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.125, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000895-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Crispim de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. ME - CNPJ:01047289/0001-87, Réu: Valdeci Pereira da Silva, Réu: Lindalva Barbosa de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Crispim de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.65, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-77.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEYTON FIGUEIRA BARBOSA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA, Réu: Heron Numa Abrahao, Réu: Renato de Souza Fangueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYTON FIGUEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.206, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001349-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082300-58.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CARVALHO DE AVILA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CARVALHO DE AVILA\r\n\r\nExpedido alvará nº1848/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho, bem como da extinção da presente execução. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Miguel de Barros [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Miguel de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUVALDO SANT ANA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.779 para cumprir corretamente o despacho de fls.761, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda., Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira , Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira, Réu: Andre Adriani Baptista, Réu: Igor da Silva Rodrigues, Réu: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.209, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001188-23.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Martins Trindade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Martins Trindade\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO o pedido de fl 102, tendo em vista a ré ser pessoa física. \r\n\r\nProcesso: 0114900-74.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO STAUCH HUNTZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-25.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Careen Renata Silva de Castilho [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Confiança da Vila Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Careen Renata Silva de Castilho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 53, bem como adequar seus cálculos,observando despacho de fl. 53, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-28.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LOPES MENDES [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LOPES MENDES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE SOUZA DE OLIVEIRA BUFFONI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut SALETE SOUZA DE OLIVEIRA BUFFONI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 306-306v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-29.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Muylaert Torrico [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Barra da Tijuca S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 173 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-13.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ORPHAO [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S A - MASSA FALIDA DE N/P DO 3º LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: BULHOES CARVALHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A., Réu: CELSO BULHOES CARVALHO DA FONSECA, Réu: LUIZ CARLOS BULHOES CARVALHO DA FONSECA [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: TERESA DE ALMEIDA MAGALHAES BULHOES CARVALHO DA FONSECA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz carlos Bulhões Carvalho da Fonseca Teresa de Almeida Magalhães Bulhões Carvalho da Fonseca Celso Bulhões Carvalho da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERESA DE ALMEIDA MAGALHAES BULHOES CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução só será extinta após o pagamento total devido ao INSS, uma vez que estejam todos os depósitos comprovados nos autos, de acordo com o despacho de fls. 777. \r\n\r\nId: 1748361"
                            ],
                            "1748360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000870-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Carlos Feliciano Paixão \r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda, Helio Thompson da Cunha Junior, Eduardo Sarmento Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Thompson da Cunha Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 145 foi convolado em penhora e o juizo garantido, para efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001146-37.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcione Paula da Costa \r\n\r\nRéu: Drogaria Sul Ltda - CNPJ: 73.568.107/0001-04, JOSE MARCIO COELHO, ANA PAULA DE ABREU DAMIAO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA DE ABREU DAMIAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 46 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748360"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-56.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO XAVIER DA COSTA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nA ré para tomar ciência do despacho de fls. 1014. \r\n\r\nProcesso: 0000955-77.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macksuel Meneses Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Fleury S.A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macksuel Meneses Silva \r\n\r\nO reclamante para que informe sobre a possibilidade de antecipação dos honorários de forma parcelada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero dos Santos [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharis Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero dos Santos\r\n\r\nO reclamante para que informe sobre a possibilidade de antecípação dos honorários de forma parcelada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-25.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Geraldo Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Geraldo Pereira\r\n\r\nO reclamante para que tome ciência da implementação, bem como das alegações da reclamada. Deverá, ainda, apresentar cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-33.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Cardoso [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: Santa Cruz Melthing S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Cardoso\r\n\r\nO reclamante para que se apresente elementos subsistentes a comprovar que a empresa Manufatura Zona Oeste LTDA pertence ao mesmo grupo econômico das executadas. \r\n\r\nProcesso: 0181200-74.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DA SILVA E SOUZA [Adv. Maria de Fatima de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 48259 - D)]\r\n\r\nRéu: J&RCP COMERCIAL FLORES E DECORACOES LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nO autor para ciência da certidão do oficial de justiça, devendo, ainda, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-41.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josef Lassmann [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josef Lassmann, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs partes para se manifestarem sobre os embargos à execução da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102400-12.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelil Pacifico Gonçalves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Aut Suelil Pacifico Gonçalves \r\n\r\nAs partes para ciência que foi designado o dia 10/12/2014 às 14:10hs, para oitiva da testemunha a ser realizada no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0157900-68.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cunha Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cunha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo recebe-la e retirar as cópias necessarias para a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0149100-22.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA HENRIQUE [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA , Réu: Paulo Roberto Ferreira (sócio), Réu: Luiz Antonio Maia Nunes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nA parte autora para que tenha vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-61.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Guimarães Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Guimarães Martins , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAs partes para que tenham vista do laudo pericial, por 10 dias, com permeio de 05 dias utéis. \r\n\r\nProcesso: 0001106-43.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Leal [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Leal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls 135/137, conforme despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001581-96.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Emílio de Oliveira Azevedo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Emílio de Oliveira Azevedo \r\n\r\nO reclamante para que diga acerca da possibilidade de parcelamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0032700-32.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO NUNES LOPES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A BABY BEEF [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO NUNES LOPES\r\n\r\nO autor para ciência da certidão do oficial de justiça, devendo, ainda, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-31.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Cafruni Couto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. , Réu: Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0169100-77.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIRA VALENTIM DOS REIS [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Francisco Caninde deMedeiros socio Save Assistencia Medico Hospitalar., Réu: Tania Areas da Costa socia Save Assistencia Medico Hospitalar [Adv. Ubirajara Caldas (OAB: RJ 20331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIRA VALENTIM DOS REIS\r\n\r\nO autor para tomar ciência da atualização do crédito remanescente e para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000013-40.2014.5.01.0071 - AI\r\n\r\nAgte: Organizações Farinha Pura Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Barcelos da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Barcelos da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabriel Pires de Souza [Adv. Carla Dantas Machado Sampaio (OAB: RJ 171243 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí - URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gabriel Pires de Souza\r\n\r\nO reclamante para dizer se aceita os bens indicados à penhora pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000412-40.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Ribeiro [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nA reclamada para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, devendo ser incluída neste a multa pelo atraso no cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado na ata de audiência de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001373-15.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Pinto Júnior [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Pinto Júnior , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 192. E a ré para pagar nos termos do art. 475-J do CPC nos termos do despacho de fls 192. \r\n\r\nProcesso: 0118600-70.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON AZEVEDO DA SILVA [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A\r\n\r\nO réu dando-lhe ciência de que não há saldo de depósito recursal, tampouco de depósito judicial nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117400-62.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: RONALDO AMORIM VILELA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: EDMUNDO PENNA BARBOSA DA SILVA, Réu: RUY BARRETO, Réu: JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEI DE ARAUJO PINHO, Réu: MAURO RIBEIRO VIEGAS, Réu: ROBERTO PAULO CEZAR DE ANDRADE, Réu: JOÃO BOSCO MAGALHÃES RIOS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: GERALDO HALFELD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO BOSCO MAGALHÃES RIOS, Réu RONALDO AMORIM VILELA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0150500-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO CARMO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A), Aut CARLOS ALBERTO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito. E nos termos do despacho de fls 568 para que a ré efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, na forma do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-10.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenisio Antunes Belmont Filho [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenisio Antunes Belmont Filho\r\n\r\nO autor para que apresente, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado conforme despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000943-63.2011.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Cristina de Jesus [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia Cristina de Jesus\r\n\r\nO autor para que apresente, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgados conforme despacho de fls. 110. \r\n\r\nId: 1748116"
                            ],
                            "1748117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001111-65.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nogare de Oliveira [Adv. Carla Mérola Perri Santos (OAB: RJ 154068 - D)]\r\n\r\nRéu: Whitejets Transportes Aéreos Ltda. , Réu: Omni Táxi Aéreo S/A, Réu: VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nogare de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 11/12/2014 às 12:00 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000715-88.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Santiago [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Oliveira Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/12/2014 às 10 horas, para término da instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0058600-41.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA SILVA MARINHO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: GOD S BLESSING MODAS LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Judeil Assunção [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOD S BLESSING MODAS LTDA, Réu Judeil Assunção, Aut MARIA TEREZA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial para tentativa de conciliação nesta Vara do Trabalho, dia 11/12/2014, às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049000-20.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes Edwiges [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Patrícia Gomes Edwiges \r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/12/2014 às 10:15horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001180-63.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pacheco Pereira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco IBradescard S/A [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco IBradescard S/A, Aut Juliana Pacheco Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/03/2015, às 10:15 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana El-Amme Jayme [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Gilmeia Martins de Souza Jayme [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)], Aut: Luana El-Amme Jayme [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Samara Souza Jayme [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsub Servicos Tecnicos Submarinos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cartellone do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmeia Martins de Souza Jayme, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Luana El-Amme Jayme, Aut Mariana El-Amme Jayme, Aut Samara Souza Jayme\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 05/12/2014 às 10:30 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0128100-58.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canide Pequeno [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda., Aut Francisco Canide Pequeno\r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/12/2014 às 10:45 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000012-55.2014.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEgdo: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A., Egdo: Aline Pereira Ferreira Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Egdo: Transportes Amigos Unidos S.A., Egdo: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aline Pereira Ferreira Martins , Egdo RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1748117"
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                                "Processo: 0058700-42.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Vieira Bond [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL TRANSPORTES GARAGE SERVIOS E COMERCIO CORRELATOS LTDA ME, Réu: Editora JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Luiz Natal Alves Morales , Réu: GERSON RAMALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vieira Bond, Réu Editora JB SA\r\n\r\nCiência, no prazo de 05 dias, dos alvarás de fls. 247/249. \r\n\r\nProcesso: 0092300-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Moraes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda., Réu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Moraes\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000757-28.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Brito da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Brito da Silva\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001262-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos autorais, conforme despacho de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0001168-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Vieira Dallossi [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Vieira Dallossi \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000821-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Pinto dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante - Colégio Integrado CIAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Pinto dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-82.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Ivana Pereira Azambuja [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Ivana Pereira Azambuja \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-52.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro d Oliveira da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Sanzana Cuevas & Cia Ltda [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)], Réu: Samuel Sanzana Cuevas, Réu: Bernardo Antonio de Macedo Sanzana, Réu: Samuel Sanzana Cuevas e Cia Ltda a/c Omar Pedro de Macedo Sanzana, Réu: Raphael Ruiz Sanzana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro d Oliveira da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Barbosa da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdi Barbosa da Silva\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000627-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares Pinto e Lima [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares Pinto e Lima \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001682-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Cortes Junior [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Cortes Junior , Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nCiência da perda pericial, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086400-56.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinete de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confecções de Roupas Ltda., Réu: Jeferson Rodrigues Batista , Réu: Merinalva Coelho Novaes, Réu: DT Batista Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinete de Oliveira\r\n\r\nAo autor pelo prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000855-76.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santos Aragão [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nCiência à ré, por 05 dias, da restrição do RenaJud, devendo o prazo ser cumprido em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000615-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga Amarantes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric Com Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Ricardo Rodrigues e M B S R Consultorios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Braga Amarantes \r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Judith da Cruz Fliess Rodrigues [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda., Réu: Elianew Simões Brissan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Judith da Cruz Fliess Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira [Adv. Ursula Rodrigues Soares (OAB: RJ 159840 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvnanucha Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Oliveira \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0118100-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Eduardo da Fonseca Botelho [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Double Fusion comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Réu: Clelio Slaviero, Réu: Maria da Conceição Marinho, Réu: Carlos Alexandre Moraes da Silva, Réu: Carlos Roberto de Castro Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Eduardo da Fonseca Botelho\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000856-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedini da Silva Figueiredo [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rosa da Barra [Adv. Pierre Elisson Souza da Silva (OAB: RJ 133714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rosa da Barra\r\n\r\nÀ ré, para se manifestar sobre petição autoral, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Freitas Franco [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio Jardim de Alah [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Freitas Franco \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000981-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Xavier [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Xavier \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-72.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ramos da Conceição Junior [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte e Sabor Bar Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramos da Conceição Junior\r\n\r\nAo autor, por 05 dias, para ciência do mandado de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0134600-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira de Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. N/P Jose Antonio dos Santos, Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. N/P Jose Antonio dos Santos, Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. N/P Jose Antonio dos Santos, Réu: Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Guimarães Soares [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Guimarães Soares\r\n\r\nAo autor, para em 10 dias, para fornecer meios executórios concretos e eficazes, confome despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0148400-58.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Lima Ferreira [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001243-76.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Pacheco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Marcelo Luiz da Silva Pacheco\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, para manifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001582-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Freire de Castro [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Freire de Castro\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001245-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio de Freire Bastos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Tamandaré Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio de Freire Bastos \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000861-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Crédito [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira da Silva \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000747-47.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Figueiredo [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Figueiredo\r\n\r\nCiência, no prazo de 05 dias, dos alvarás de fls. 249/250. \r\n\r\nProcesso: 0000717-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselda Barros Dantas [Adv. Jaciara Cabral Medeiros (OAB: RJ 88001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giselda Barros Dantas, Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nÀ ré, para ciência do despacho de fls. 143, bem como ao autor para, em 10 dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao alvará às fls. 135. \r\n\r\nId: 1748155"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000194-97.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgene Souza Dorea [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorgene Souza Dorea \r\n\r\nAo autor para, em 05 dias, indicar os dados completos e atualizados da ré. \r\n\r\nProcesso: 0022600-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michelle dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento Ltda., Aut Patrícia Michelle dos Santos\r\n\r\nAos embargados, conforme despacho de fls. 853. \r\n\r\nProcesso: 0000623-64.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton do Carmo David [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton do Carmo David \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000787-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cosme da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Montagem Tubulares Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cosme da Silva \r\n\r\nAo autor, para informar o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0032500-27.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa Nogueira Grillo [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Correa Nogueira Grillo\r\n\r\nAo autor, para ciência do despacho de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0000044-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Correia [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportes Rodoviario de Cargas Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Transferraço Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Waldir Ribeiro Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Transportes Rodoviario de Cargas Ltda. , Réu Transferraço Transportes Ltda. , Aut Vivaldo Correia \r\n\r\nÀs partes, para que venham em dia e hora de audiência para possível acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001084-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cavalcanti da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Luso Brasileira Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cavalcanti da Silva , Réu Metalurgica Luso Brasileira Ltda.\r\n\r\nCiência da perda pericial, bem como para indicar que outros meios pretendem produzir, conforme despacho de fls. 159-V. \r\n\r\nProcesso: 0000157-70.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Peixoto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Peixoto da Silva \r\n\r\nCiência dos embargos declaratórios, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria do Nascimento [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS\r\n\r\nÀs rés, para se manifestarem sobre os embargos declaratórios autorais, conforme despacho de fls. 704. \r\n\r\nProcesso: 0076500-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Nunes Gomes Félix da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Estadual de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Companhia Estadual de Transportes e Logística\r\n\r\nA 1ª reclamada, para apresentar resposta sobre os embargos opostos, conforme despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0037700-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Laurino Pereira Bocti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Laurino Pereira Bocti \r\n\r\nCiência da devolução de prazo, conforme despacho de fls. 1061. \r\n\r\nProcesso: 0000499-81.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicola Domingos Barreta [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferredes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nPara manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000789-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Caetano Alves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Caetano Alves \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, fornecer o paradeiro da ré conforme o despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0048100-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rangel de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos agravados, conforme despacho de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0112200-23.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Agapito de Sousa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001123-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demontier Pinheiro Oliveira [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelena Bar Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stelena Bar Ltda.\r\n\r\nÀ ré, no prazo de 10 dias, para apresentar os valores de liquidação que entende devido. \r\n\r\nId: 1748156"
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                            "1748157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-13.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Correia Martins [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (Sucessora de Gol Transportes Aereos S.A e GTI S.A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Correia Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-46.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Araújo e Silva de Souza Barbosa [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Araújo e Silva de Souza Barbosa \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 187, bem como para, em 20 dias, proceder o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001297-42.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronildo José de Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteda de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo José de Silva\r\n\r\nAo reclamante, para falar sobre a impugnação, devendo delimitar os peritos controversos, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 226-V. \r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto de Paiva Zilio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S/A (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto de Paiva Zilio, Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial, Réu Viação Aérea Rio-Grandense S/A (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da homologação, sendo a reclamada inclusive na pessoa de seu administrador Judicial. Registre tratar-se de execução ainda provisória. \r\n\r\nProcesso: 0125600-70.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silvino Soares [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvino Soares \r\n\r\nAo reclamante para, em 10 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução, conforme despacho de fls. 361-V. \r\n\r\nProcesso: 0117400-11.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Equador Brasil Ltda a/c Anna Stela Eloy, Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy (sócio), Réu: Cyro Eckhardt Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade, Réu Equator Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para, em dia e horário de pauta, comparecerem às partes ao juízo para holocação ao acordo, conforme despacho de fls. 233. \r\n\r\nId: 1748157"
                            ],
                            "1748158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Souza [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva Souza \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000165-47.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Justo da Cruz [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: TRB Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Justo da Cruz \r\n\r\nAo exequente, para ciência do despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000315-62.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Silveira [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ Suzano Máquinas e Equipamento para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Silveira \r\n\r\nÀs partes, para comparecimento em juízo em dia e horário de pauta para homologação do acordo notificado. \r\n\r\nProcesso: 0045800-90.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logisica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pessanha \r\n\r\nAo autor, para ciência do despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000354-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Palmeira Ferreira [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Norte Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mab Norte Modas Ltda.\r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000030-98.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luciano da Silva \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0009100-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rener Alves da Silva [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rener Alves da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ciência de fls. 416. \r\n\r\nId: 1748158"
                            ],
                            "1748159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001024-34.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Miguel [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Marechal Hermes Ltda., Réu: Aline Karen Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Miguel\r\n\r\nAo autor, no prazo de 05 dias, sobre a devolução de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000678-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Alves Paiva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leandro Alves Paiva\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, conforme despacho de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0068400-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudineia Sueli da Cruz Medeiros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira , Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudineia Sueli da Cruz Medeiros , Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes, conforme despacho de fls. 169. \r\n\r\nId: 1748159"
                            ],
                            "1748160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000122-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Roberto da Silva Cavalcanti [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Roberto da Silva Cavalcanti\r\n\r\nAo reclamante para comprovar o alegado de fls. 238, bem como para tomar ciência da certidão de fls. 237, e , no prazo de 10 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000125-65.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Alves Basilio de Oliveira [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Clínica Cirúrgica, Réu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Alves Basilio de Oliveira\r\n\r\nAo autor, por 05 dias para ciência do mandado de fls. 47. \r\n\r\nId: 1748160"
                            ],
                            "1748161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-38.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Lima Maia [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO GRIFO CARPINTEIRO, Réu: ANTONIO FERNANDES CARPINTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Lima Maia \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000518-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rocha Simões [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. EPP [Adv. Carolina Serra Gonçalves (OAB: RJ 160591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rocha Simões\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-04.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Claudio Antonio Dumas da Conceicao [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANCA EM SERVICOS DE PORTARIA LTDA , Réu: LIDERANÇA EM SERVIÇOS LTDA A/C SÓCIO DANILO RIBEIRO RODRIGUES , Réu: LIDERANÇA EM SERVIÇOS LTDA A/C SÓCIO MURILO R. RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Claudio Antonio Dumas da Conceicao\r\n\r\nCiência ao autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-54.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Quintino [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME , Réu: Leonardo Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Almeida Quintino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney de Almeida Diniz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valciney de Almeida Diniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento do montante apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-88.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pascoal de Oliveira [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Antonio Caetano da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Jovelino Ventura da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Limitada [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Julio Ignacio Ferreira Filho, Réu: Marina Zappa Ferreira, Réu: Américo Nazare Gomes Pereira, Réu: Domingos Marinho Pinto, Réu: Moacyr Ferreira Amarante, Réu: Edson Ignacio Ferreira, Réu: Alberto Ferreira de Matos, Réu: Anderson Juliao de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Caetano da Silva, Aut Jovelino Ventura da Silva, Aut Sebastiao Pascoal de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1748161"
                            ],
                            "1748154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2014\r\n\r\n0000800-33.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jamile Camargo Garcia \r\n\r\nExecutado: Leandro Lopes Isaac,Caminho da Águia Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Lopes Isaac, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.329,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Caminho da Águia Distribuidora Ltda.,Caminho da Águia Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Caminho da Águia Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.329,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000451-25.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Edson de Araújo\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal ,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.738,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134900-22.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Isabel da Costa de Andrade \r\n\r\nExecutado: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica das Amendoeiras Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.226,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144600-90.2007.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Michael da Silva Severo\r\n\r\nExecutado: Carlos Monteiro de Oliveira,Terra Santa Construtora Ltda.,Carlos Fernando Kozlowski Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Monteiro de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.411,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748154"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000190-51.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Enivaldo Batista [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Servicos Especializados Ltda - ME [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Antonio Benedito de Abreu, Réu: Vanessa Custodio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Servicos Especializados Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.148, vonversão dos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001227-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: LQM Transportes Ltda., Réu: Francisco Fernandes Maciel, Réu: Maria de Lourdes de Oliveira Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Silva\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Regina da Silva Cardoso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidia Regina da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.348. \r\n\r\nProcesso: 0000604-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Araújo da Luz e Outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Alberto Alves da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos, Aut José Alberto Alves da Costa, Aut Maria Luiza Araújo da Luz e Outros, Aut Nilsa Arruda Mendes\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.460. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Diniz da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda-ME [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)], Réu: SANDRA MARA MACHADO DA SILVA, Réu: MAITÊ CHAVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Diniz da Silva \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cella Vianna [Adv. Rodrigo Felipe Menezes Franco (OAB: RJ 161105 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cella Vianna, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLt. \r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilzo Correa de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilzo Correa de Souza, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 13/11/2014, às 14:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a parte autora apresente cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001116-66.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Fernando Chagas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nA parte répara retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001527-75.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Oliveira dos Santos [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda - ME, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Oliveira dos Santos \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Luiz Vasconcellos de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, folha 427, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001686-18.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michaell Gouvea Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefonica Brasil S.A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lider Telecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonica Brasil S.A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A, Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO NUNES PIRES FILHO\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.524. \r\n\r\nId: 1748682"
                            ],
                            "1748680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000935-65.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 B)\r\n\r\nWallace Moraes Viana (OAB: RJ 110796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000834-21.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wallace Moraes Viana (OAB: RJ 110796 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-02.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001421-16.2012.5.01.0078 - RTSum - Carga: Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000611-12.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nSimone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000359-38.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-32.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-35.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-11.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nOtto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000189-21.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nBruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000065-49.2013.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Wesley Cassemiro Vieira Silva (OAB: RJ 198221 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000843-24.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Alícia da Cruz Neves (OAB: RJ 191526 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001458-14.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nErvidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-56.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 D)\r\n\r\nFabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000058-62.2010.5.01.0078 - RTSum - Carga: Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 D)\r\n\r\nJoao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-85.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-37.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-34.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nRonald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-57.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 D)\r\n\r\nMurilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000546-80.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000810-34.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nEster Damas Pereira (OAB: RJ 67566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-78.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Marcio Rodrigues (OAB: RJ 166223 E)\r\n\r\nRosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001105-71.2010.5.01.0078 - RTSum - Carga: Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748680"
                            ],
                            "1748681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0103000-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Carlos Monteiro de Oliveira, Edivandro Pavao Bezerra, CARLOS FERNANDO KOZLOWSKI RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Edivandro Pavao Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.300, no tocante que foram convertidos os depósitos efetuados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748681"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1746488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFAN COSTA NEGRI [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEFAN COSTA NEGRI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 16.936,47) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000056-54.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROGERIO DE MORAIS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROGERIO DE MORAIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE CAMARGO DOMICIANO DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE CAMARGO DOMICIANO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001781-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA SALES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO PEREIRA SALES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-62.2013.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND DOS TRAB NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILARES NO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo autor para vir com o demonstrativo de protocolo/autuação da demanda principal tempestivamente, sendo certo que na falta de comprovaçao o feito será extinto. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MISSIAS DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MISSIAS DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1746488"
                            ],
                            "1746487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000003-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFAN COSTA NEGRI\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R16.936,47) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000045-59.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PAULA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-17.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaracy Virginio da Silva\r\n\r\nRéu: Controle Eletrico, Instrumentacao e Analizadores Industriais Ltda., Elias Gomes de Souza, Jackeline Maria Storari do Carmo Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jackeline Maria Storari do Carmo Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-81.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: C G ALMEIDA PIZZARIA E CHURRASCARIA\r\n\r\nCgto: JOSÉ EDSON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ EDSON ALVES DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a demanda foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liriane Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 10.080,05) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Ramos da Fonseca\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Pedro Manoel da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Beneficente do Campo Belo, Benedito José da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Pedro Manoel da Cunha Miguel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 32.148,00) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000482-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE CAMARGO DOMICIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência quanto à sentença de fls. e quanto ao recurso ordinário apresentado pelo Município reclamado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Soares\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 24.831,17) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001777-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MISSIAS DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência quanto à sentenças de fls. que julgou a demanda parcialmente procedente e quanto ao recurso ordinário apresentado pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Glória Raimundo\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001781-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA SALES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência quanto à sentença de fls. que julgou a demanda parcialmente procedentes, bem como quanto à interposição de recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746487"
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                                "Processo: 0001380-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nunes da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo de fl. 102 foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-75.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gaspar de Araújo [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Cananéia Ltda. [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Cananéia Ltda., Aut Josiane Gaspar de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0146700-52.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS PEREIRA MEDEIROS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA CHANCE SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Maria de Fatima Coelho Fidalgo, Réu: Gilberto Lourenço Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA CHANCE SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 170/170 v., totalizando o montante de R$ 468,59, sob pena de penhora online. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-98.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ABREU [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação sumplementares apresentados pelo(a) reclamante. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-48.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Campos Cosme de Araújo [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Erivelto Ltda - ME [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)], Réu: Erivelto Ramos de Queiroz, Réu: Olavo Rufino de Oliveira, Réu: Viriato Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Campos Cosme de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 123, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002422-74.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Xavier Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (massa falida de), Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002167-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Leone [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)], Réu: Companhia Operadora de Rodovias (Nova Dutra S/A) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Leone\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 359, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo se manifestar sobre o teor do mesmo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição, Aut Marco Aurélio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0229500-21.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREG. EM ESTAB.BANC.SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT. [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAos réus para manifestações sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-71.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Arvoredo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 65/66. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Aparecida Quintiliano da Silva Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Arvoredo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 66/67. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002266-52.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Augusto [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPR Serviços Ind. Trin. e Capacit. Profissional Ltda. - ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Réu CTPR Serviços Ind. Trin. e Capacit. Profissional Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002645-90.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Conceição Soares de Oliveira [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Litieri Brito [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilda Litieri Brito\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-65.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VIANA TAVARES [Adv. Leda Vieira de Sousa (OAB: RJ 34302 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIANA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001484-45.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Notes [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Moreira de Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Notes\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ e CPF do réu, a fim de possibilitar a penhora online em face do mesmo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002287-28.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Rodrigues Cavalcante [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: RK Construtora - Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada para possibilitar a tentativa de penhora online. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002378-21.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido da Silva de Paula [Adv. Lilian Gonçalves Toni (OAB: RJ 172205 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Candido da Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 191, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo se manifestar sobre o mesmo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-21.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lino de Matos Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Meccal Tub Inspeções Técnicas e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lino de Matos Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-44.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza de Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: João José Spacek Filho [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Oliveira\r\n\r\nFornecer o número do PIS/PASEP, a fim de possibilitar os recolhimentos previdenciários. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-13.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Celestino [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Coutinho de Carvalho - ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Alessandro Linhares Massa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Linhares Massa, Aut Vera Lucia Celestino\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pelo 1º reclamado. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-91.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Silva [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)], Réu: Companhia de Desenvolvimento Rod e Terminais do Est RJ [Adv. Reginaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: RJ 158829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rod e Terminais do Est RJ\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, no valor de R$ 6.777,79, atualizado até 27/02/2014. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001806-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Quintiliano da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 67/68. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-55.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Caciane Garcia [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Caciane Garcia\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Fernandes Ramos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Nepomuceno Cargas Ltda. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)], Réu: Expresso Nepomuceno S.A. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nepomuceno S.A., Réu Nepomuceno Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto, por falta de representação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-26.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dornelas da Silva [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Dornelas da Silva, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira Nunes [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)], Aut: Jorge Luiz Meyber [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 506. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Aparecida Pires [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Emilene Aparecida Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001789-63.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amilta de Paula [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Marques Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amilta de Paula\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002257-90.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Plácido [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Eirelli Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Plácido\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002239-69.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Francisco de Paula [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Construtora - Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Francisco de Paula\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, a fim de possibilitar a penhora online. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venina Leal Maia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venina Leal Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 654/655. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE GUIMARAES D ADDAZIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 260. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber de Souza Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Copmércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Copmércio Ltda., Aut Gilber de Souza Custódio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0025700-80.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Adegair Ferreira de Oliveira [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Jorge Gabriel da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Jose Jorge dos Santos Rufino [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Evandro de Lima Esteves [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Claudio Miranda Teodoro [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Luiz Cesar Pereira [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Paulo Roberto Ferreira Soares [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Anderson de Oliveira Souza [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Réu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido à fl. 920. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Valeria Ramos da Costa [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 95/99, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silveira Luiz [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Rodrigues - Camaras Frigoríficas - EPP [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: MBP Metalúrgica Barra do Piraí Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.F. Rodrigues - Camaras Frigoríficas - EPP, Aut Jailson Silveira Luiz, Réu MBP Metalúrgica Barra do Piraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001997-47.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio Ferreira de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição Ltda, Aut Fábio Antônio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001987-66.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Elias [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Piso Ltda - ME [Adv. Elienai da Silva Lucas (OAB: RJ 176576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elias, Réu Santos Piso Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. Deverão as partes ainda comparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 30/10/2014, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). \r\n\r\nProcesso: 0000419-15.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut José Roberto da Silva, Réu MCS Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000368-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Ferreira, Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000296-51.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Oliveira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Indústria e Comércio de Componentes Mecânicos Ltda. [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)], Réu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 118, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000269-97.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMATEQ - Usinagem e Caldeiraria Ltda - EPP [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 60/62. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-88.2014.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Rogério Brito Ultra [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nEgdo: Itensiultra Vassouras Serviços Hospitalares Ltda - ME, Egdo: Andrea Caetano dos Santos [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)], Egdo: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Egdo: Rafael Duccini Ultra, Egdo: Danielle Duccini Brito Ultra Costa, Egdo: Creso Benedito Ultra, Egdo: Eliane Duccini Brito Ultra\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andrea Caetano dos Santos, Egdo Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-73.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira da Silva [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 235, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo se manifestar sobre o teor do mesmo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apurados nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0148500-67.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Costa de Almeida [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 64143 - D)], Aut: Fabricio Costa de Almeida [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA TABET LTDA [Adv. Marcia Lucia de Sousa Meireles (OAB: RJ 158180 - D)], Réu: Sergio Roberto Tabet [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)], Réu: Robert Tabet\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA TABET LTDA, Réu Sergio Roberto Tabet\r\n\r\nDepositar a primeira parcela do acordo proposto à fl. 349, conforme estabelecido na ata de audiências de fl. 379, tendo vista dos cálculos de fls. 385, sob pena de penhora online. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1746561"
                            ],
                            "1746562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0159400-65.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VIANA TAVARES\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746562"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1745758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000998-11.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jordão da Silva Vargas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexsandre Dutra da Silva (OAB: RJ 166369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1263/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para diligências, conforme despacho de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0145200-91.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Lima Rosario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 751, ter vista dos cálculos de fls. 719/749 e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-68.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ROQUINI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvarás Judiciais nº 1296/2014 e nº 1297/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001452-88.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivana de Souza [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Cgto: Sandro Silva Marcelino Junior [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sandro Silva Marcelino Junior\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 95, tomar ciência da realização da transferência, comprovada em fls. 98/100. \r\n\r\nProcesso: 0001519-37.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA VERISSIMO FERREIRA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENSIBARRA CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO DE BARRA MANSA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTENSIBARRA CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO DE BARRA MANSA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-13.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZO GOMES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: SILVANA FERNANDES DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CATALINA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CATALINA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 190, vir com o comprovante dos depósitos relativo a penhora na renda. \r\n\r\nProcesso: 0001209-94.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE OLIVEIRA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Procópio Fagundes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-78.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Magalhães de Paula Caldas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva M. A. Valentim ME [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva M. A. Valentim ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 170, comprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme requerido pela expert. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-93.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-62.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Cruz Santos [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultran Inspeção Veicular [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sultran Inspeção Veicular\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 70, comprovar o depósito da multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001214-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José de Andrade [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 267, comprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme requerido pela expert. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vidal Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 409, comprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme requerido pela expert. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Resende Saraiva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 284, vir com o depósito relativo aos honorários pericias, tendo em vista tal verba não ter sido abrangida no termo de acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-13.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 279, comprovar o pagamento dos honorários periciais fixados provisóriamente em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)], Réu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Companhia de Embalagens Metálicas- MMSA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: S.A Tubonal - Em recuperação judicial [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas- MMSA, Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Réu S.A Tubonal - Em recuperação judicial, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU , Réu Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 410, apresentar, querendo, impugnação, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001252-31.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAÍNE CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIAR DE BEM FARM DE MANIPULAÇÃO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIAR DE BEM FARM DE MANIPULAÇÃO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-13.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleucio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda. ME\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0113600-90.1983.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO ARAUJO CAXILE [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROENGE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 1196, comprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), conforme requerido pelo expert. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILMA PEREIRA FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0140400-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Ferreira Narduche [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1745758"
                            ],
                            "1746971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001453-57.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEI GABRIEL DA SILVA SOBRINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO GOMES NOGUEIRA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEI GABRIEL DA SILVA SOBRINHO, Réu MARCIO GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 60 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-77.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: HELEANDERSON BUENO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: WHITE MARTINS [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEANDERSON BUENO, Réu PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu WHITE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 126 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-86.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO DA SILVA [Adv. Mireile de Souza Lima Vilela (OAB: RJ 137564 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEMAC METALURGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA . ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fl. 22 que julgou PROCEDENTES, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-16.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldemil Lopes da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Holder Engenharia de Manutencao e Construcoes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Rqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Holder Engenharia de Manutencao e Construcoes Ltda., Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A., Rqte Waldemil Lopes da Silva\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 213, manifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000204-37.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA APARECIDA PIO FERRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇAO DE SANATIZAÇAO LTDA - ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA APARECIDA PIO FERRAZ , Réu VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇAO DE SANATIZAÇAO LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 152/153 que julgou PROCEDENTE o pedido de concessão da JUSTIÇA GRATUITA e IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-92.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DO CARMO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO TRANSPAULO [Adv. Winston Sebe (OAB: SP 27510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR DO CARMO , Réu RAPIDO TRANSPAULO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 88 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-92.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN DE SOUZA VASCONCELOS , Réu PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 60/63 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-27.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEOPOLDINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEOPOLDINO, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fl. 167/170 que julgou PROCEDENTE o pedido de concessão da JUSTIÇA GRATUITA e IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nascimento de Almeida [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nascimento de Almeida, Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 320, manifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001583-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURTY [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Aut PAULO ROBERTO CURTY\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 237 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-50.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JANDIRA FLORENCIO CARDOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ED EDEM [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ED EDEM , Aut MARIA JANDIRA FLORENCIO CARDOSO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 231, manifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000083-09.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA JACYNTHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELE MARIA LEAO [Adv. Danielle Rodrigues Salazar (OAB: RJ 179008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA JACYNTHO, Réu GISELE MARIA LEAO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 50/51 que julgou PROCEDENTE o pedido de concessão da JUSTIÇA GRATUITA e IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-57.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIRA DAS GRACAS [Adv. Carolina Maria Chiesse Machado Campbell (OAB: RJ 152711 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DUTRA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCIRA DAS GRACAS \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 40/45 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-67.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROVANE VINICIUS DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M D CALD MONT E BEM INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COSNTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A , Réu: M D CALD MONT E BEM INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROVANE VINICIUS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000378-46.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO DOS SANTOS, Réu VOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 146/153 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-34.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: NORBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA EPP [Adv. Tamara Nobrega Freire (OAB: RJ 175478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA EPP , Aut NORBERTO JOSE DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 75/78 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1746971"
                            ],
                            "1746972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0322200-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1337/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligências, conforme despacho de fl. 199, e que, decorrido, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001720-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA GABRIEL [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO DA SILVA GABRIEL , Réu FLEURY S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 166/168 que julgou PROCEDENTE o pedido de concessão da JUSTIÇA GRATUITA e IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-63.2013.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI [Adv. Gilberto Cesar Sant Anna (OAB: MG 136268 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE JOSE DAS GRACAS DOS SANTOS [Adv. Janio Forastieri Rodrigues (OAB: RJ 123120 - D)], Cgto: Ana Maria da Silva Santos [Adv. Janio Forastieri Rodrigues (OAB: RJ 123120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Maria da Silva Santos, Cgto ESPOLIO DE JOSE DAS GRACAS DOS SANTOS , Cgte PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 71/73 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-17.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VITORINO DA SILVA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 75, manifestar-se e comprovar nos autos, no prazo de 05 dias, que a inclusão do autor se deu nos moldes anteriores, conforme fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0174800-55.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Coutinho [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Barra Mansa [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Coutinho, Rqdo Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 290, manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001947-19.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY KAROLINA EUGENIO [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOMAX COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Germano Leal Magacho Andrade (OAB: RJ 166773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOMAX COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 69, manifeste-se a Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-27.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valter Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 420, dá-se vista à Reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-46.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PENA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: JARAGUA ENGENHARIA E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARAGUA ENGENHARIA E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-65.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA DINIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Aut SILVIA MARIA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 432/440 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318500-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Luiza Carvalho Garcia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itau\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 747, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001767-66.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE AFONSO FERNANDES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 504, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0244500-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRY PARTINERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAIRY PARTINERS AMERICAS BRASIL LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 354, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuidora Alimentícia Ltda n/p Renata Coutinho Monteiro Machado, Réu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME n/p do sócio Francisco Carlos de Souza Vigorito, Réu: Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Paula Silva, Réu Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nInformo que foi designada audiência para oitiva da testemunha ADRIANO CHAVES DE CARVALHO dia 28/04/2015 às 11:00 horas nos autos da CP 0010303-04.2014.5.01.0431, na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0025/2014 do Juízo deprecante.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 347, deverá a 3ª Ré ter vista da petição e documentos de fls. 327/339 e manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-95.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANICE ALVES CHAVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA , Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE TURISMO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 82, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002104-89.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXSUEL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Autor devendo comprovar o cumprimento integral do acordo de fl. 37. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1746972"
                            ],
                            "1747480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001090-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuidora Alimentícia Ltda n/p Renata Coutinho Monteiro Machado, Réu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME n/p do sócio Francisco Carlos de Souza Vigorito, Réu: Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nNos termos do art. 162, § 4º, do CPC, tomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 350 e apresentar o atual paradeiro da testemunha ADRIANO CHAVES DE CARVALHO, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001127-97.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE FATIMA PEREIRA ZERBONE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE FATIMA PEREIRA ZERBONE, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nInformo que foi designada audiência para oitiva da testemunha RAFAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO dia 29/10/2014 às 10:40 horas nos autos da CP 0001534-34.2014.5.01.0421, na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0028/2014 do Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0183100-21.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON NICOLAU DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NESIO DUTRA SA [Adv. Gelson Jose Leite Chovarte (OAB: RJ 67809 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO BERNARDINO [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESIO DUTRA SA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 140, tomar ciência de que o valor bloqueado junto ao Bacenjud, fl. 119, foi convolado em penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-81.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RIOS FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RIOS FERREIRA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 229, apresentar o atual paradeiro da testemunha, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. Prazo: 30 dias (VEDADA CARGA). \r\n\r\nProcesso: 0150900-12.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa M dos Catadores de Materiais Reciclaveis BM Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa M dos Catadores de Materiais Reciclaveis BM Ltda., Aut Marcelo Alves Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nId: 1747480"
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                            "1746968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2014\r\n\r\n0173300-77.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magno Garcia Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Luigi Fernando Milone,Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial,Carvalho Oliveira Participações Ltda.,Paraibuna Participações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Luigi Fernando Milone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 142.205,44, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda.,Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial,Carvalho Oliveira Participações Ltda.,Paraibuna Participações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 142.205,44, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0020900-18.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Pedro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ROSILENE RAMOS SALGUEIRO,Stahlwerken Sistemas e Servicos Industriais Ltda. ME,MARCO ANTONIO SALGUEIRO DONATO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSILENE RAMOS SALGUEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.278,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746968"
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                            "1746969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001657-67.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROVANE VINICIUS DA SILVA\r\n\r\nRéu: M D CALD MONT E BEM INDUSTRIAIS LTDA, COSNTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A , M D CALD MONT E BEM INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M D CALD MONT E BEM INDUSTRIAIS LTDA, M D CALD MONT E BEM INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746969"
                            ],
                            "1747479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001494-87.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PEREIRA GOMES FILHO\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA, LIGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/08/2015 as 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747479"
                            ],
                            "1746970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001090-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula Silva\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuidora Alimentícia Ltda n/p Renata Coutinho Monteiro Machado, Trevotrigo Alimentos Ltda. ME n/p do sócio Francisco Carlos de Souza Vigorito, Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trevotrigo Alimentos Ltda. ME n/p do sócio Francisco Carlos de Souza Vigorito, Trigosul Distribuidora Alimentícia Ltda n/p Renata Coutinho Monteiro Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformo que foi designada audiência para oitiva da testemunha ADRIANO CHAVES DE CARVALHO dia 28/04/2015 às 11:00 horas nos autos da CP 0010303-04.2014.5.01.0431, na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0025/2014 do Juízo deprecante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746970"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-48.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnides de Souza Júnior [Adv. Graciela Justo Evaldt (OAB: RS 65359 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratorios Farmaceuticos S.A. [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratorios Farmaceuticos S.A., Aut Valnides de Souza Júnior\r\n\r\nDesignado dia 3/11/14 às 11:00 para início da perícia. \r\n\r\nExpedido alvará 1345/2014 ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000264-45.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Costa da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Lanches Ltda- ME (Loja de Conveniencia Dentro do Posto do Russo) [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Posto de Gasolina São Pedro da Aldeia Ltda. EPP (Posto Santo Edwiges da Aldeia Ltda) [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota par te do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-88.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Teixeira [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nascimento Teixeira\r\n\r\nExpedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000667-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Meireles de Souza [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bom Supermercado Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Meireles de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-38.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Souza da Mata [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu: Residense Lord [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residense Lord, Aut Romildo Souza da Mata\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 240/241 ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0119300-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS SILVA [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS & RIBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu: Jose Machado de Barros, Réu: Maria das Gracas Ribeiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFornecer o correto nº do CPF da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131500-04.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao Serpa [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceicao Serpa\r\n\r\nExpedida certidão de crédito trabalhista 0154/2014. \r\n\r\nProcesso: 0133600-63.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes de Jesus Carvalho [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Sabor e Saude do Lanche Ltda. ME, Réu: PAULO SÉRGIO MARQUES QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes de Jesus Carvalho\r\n\r\nExpedida certidão de crédito trabalhista 0152/2014. \r\n\r\nProcesso: 0139600-50.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARTHOLOMEU VIEIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL DA PARAIBA LT [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: Ana Cristina Madeira Frazão, Réu: Manoel Claudino de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BARTHOLOMEU VIEIRA\r\n\r\nExpedida certidão de crédito trabalhista 0153/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002005-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mello Faria [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mello Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-87.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Coutinho de Almeida [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: Boainain Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Coutinho de Almeida \r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista 0157/2014 na secretaria mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0178100-54.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CECILIA SOARES SARAMAGO [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CECILIA SOARES SARAMAGO\r\n\r\nExpedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001974-37.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Silveira Vidal [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Silveira Vidal \r\n\r\nProceder o pagamento da 1ª parcela dos honrários periciais, no valor de R$ 300,00 em CINCO dias, sob pena de perda da prova e a 2ª parcela, no mesmo valor, 30 dias após o pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0163100-38.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Braga de Oliveira Tristão [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda. (sucedida por Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletrônica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Braga de Oliveira Tristão\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001593-34.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Romulo Mello N/P Vera Lucia Fernandes Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva\r\n\r\nExpedida certidão de crédito trabalhista 0156/2014. \r\n\r\nProcesso: 0159900-28.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: Marcia Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ramos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0176500-03.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON ALVES DA ROCHA [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTELES TRANSPORTES LTDA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Teles Cardoso, Réu: Helio Paulo Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELITON ALVES DA ROCHA\r\n\r\nDeve o autor fornecer seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001917-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Andrade [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda (Minas Rio) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier da Fonseca [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0226300-29.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDESIO MOREIRA PINTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA(LOKAL BIER) [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Rogerio da Silva, Réu: Maria das Graças Verly Lamblet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDESIO MOREIRA PINTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0243200-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: POPEYE DE IGUABA LANCHONETE LTDA ME [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000219-12.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Lira da Silva Oliveira [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: PMP Figueira Restaurante [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Lira da Silva Oliveira \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000283-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Barreto Diniz [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia, Réu: Jucilene Correa, Réu: Nayume Ketlen Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Barreto Diniz\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Gomes Vidal Ltda ME [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nVistas por 20 dias, conforme determinado no terceiro parágrafo de fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0000168-98.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio Pereira Lopes [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda. np sócia EDINEILA FARIAS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 13.763,43, equivalentes a 1.103.494,14 IDTRs, atualizados até outubro/14. \r\n\r\nProcesso: 0000297-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinheiro Miguelez [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ação Social, Esporte e Lazer Alberto Jorge [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pinheiro Miguelez \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000310-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mendes da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000483-97.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Velasco Carvalho [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Velasco Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 12.595,62, equivalentes a 1.009.864,03 IDTRs, atualizados até outubro/14. \r\n\r\nProcesso: 0000966-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane dos Santos Chaves de Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Vistamar de Cabo Frio Ltda, Réu: Jeferson Lyra Portela, Réu: Aldo Luiz Constantino de Moraes [Adv. Jaicon Jorge Leandro de Menezes Pereira (OAB: RJ 169033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane dos Santos Chaves de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0106700-77.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLEIDE PETRINA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS GOMES MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLEIDE PETRINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0145100-73.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZABETE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTHOTEIS TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZABETE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nExpedida certidão de crédito trabalhista 0155/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000456-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Amorim Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME, Réu: Pedro Wilson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Amorim Santos \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000859-49.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RFG PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A, Réu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001232-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociane da Costa Almeida [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Celso Quintanilha D´Avilla, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane da Costa Almeida \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0201900-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tomaz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandro Joia Machado [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tomaz\r\n\r\nExpedida certidão de crédito trabalhista 0163/2014. \r\n\r\nProcesso: 0203800-66.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR SILVEIRA FERREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANTONIO DE SOUZA FILHO [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\nExpedida certidão de crédito trabalhista 0164/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002082-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Cardoso [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Joseli Cardoso\r\n\r\nDesignado dia 20/1/15 às 12:10 h para a oitiva da testemunha Luiz Carlos Amorim, nos autos do processo 011044-92.2014.5.01.0221, que tramita na 1 VT de Nova Iguaçu \r\n\r\nProcesso: 0192800-11.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DE MENDONCA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE VERDE MAR DE CABO FRIO LTDA [Adv. Aureo Silva (OAB: RJ 37106 - D)], Réu: MENDONCA CAVICHINI BAR E LANCH E REST LTDA-ME [Adv. Aureo Silva (OAB: RJ 37106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DE MENDONCA\r\n\r\nFornecer o correto número do CNPJ da ré Lanchonete Verde Mar de Cabo Frio. \r\n\r\nId: 1748785"
                            ],
                            "1748784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0067900-38.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Souza da Mata\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda., Residense Lord\r\n\r\nPelo presente fica m Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 240/241 ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0176000-29.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX QUINTILIANO DA COSTA\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748784"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1748636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000793-61.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda Souza da Silva [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda. (La Bonele)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda Souza da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000340-66.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Leitão Lima [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Araujo Padaria e Confeitaria Ltda. - ME , Réu: J E Drogaria de Buzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leitão Lima\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 09:10 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001518-84.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéia de Jesus Pereira dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000609-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Narciso Fernandes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Narciso Fernandes , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nNos termos da fundamentação, conheço dos embargos de declaração opostos por MARCELO NARCISO FERNANDES, para no mérito acolhê-los retificando o sexto parágrafo do verso de fl.162 para que passe a constar o texto apontado acima. \r\n\r\nProcesso: 0000919-14.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara de Oliveira Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Picanha do Forte Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara de Oliveira Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 09:00 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. Audiência redesignada. Ficam cientes, assim, de nova data de audiência. NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000859-41.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Paulo Henrique [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Almeida Marini (Pousada Caravelas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Paulo Henrique\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 09:15 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000211-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Arthur Teixeira Fernandez (OAB: RJ 173426 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cálculos da ré de fls.255,256,257,258 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marcelo Barreto Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1340/1341 , no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Carlos dos Anjos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000700-98.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio João dos Santos Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F. P. Centro de Formação Profissional Ltda. (Microlins)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio João dos Santos Costa\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0001067-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Borguignon Mota [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Graziela Borguignon Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264 devendo apresentar quesitos, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-68.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Sobral Cardoso [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: L M de Búzios Artigos para Presentes e Decoração Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sobral Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000128-45.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Barroso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Rosa Conservadora - ME, Réu: Consercaf - Companhia de Serviços Publicos de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson Barroso\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do 1º réu, em 10 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0001575-39.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália de Aguiar Nascimento [Adv. Edson Floriano dos Santos Junior (OAB: RJ 161601 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Cravo Me [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. F. Cravo Me\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-64.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Ramos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Ramos\r\n\r\nVenha o autor com pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, o que não se mostra possível de ser suprido por mera planilha em anexo, no prazo de 10 dias, com cópia à Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001226-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valente da Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001282-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rápido Macaense [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-64.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Andrade da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda. ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Andrade da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos e indicar outros meios de prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000688-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Dorea dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Zé e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Zé e Restaurante Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.600,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-69.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Duarte Chaves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001528-34.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Santiago Raimundo da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boullevard Eventos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001456-78.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Nunes dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)], Réu: CAMPERJ - Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPERJ - Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Réu Med-Lar Internações Domiciliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000834-28.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Sebastião dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: G M Meirelles Comércio de Peças - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sebastião dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 09:05 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001698-03.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Sousa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Sousa, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96-v que nos termos da fundamentação, conhece dos embargos de declaração opostos por TRANPORTE DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA, para, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nId: 1748636"
                            ],
                            "1748637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Silva Moreira [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rascão Terraplanagem Ltda ME [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rascão Terraplanagem Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 318, devendo proceder ao recolhimento do NIT do empregado das contribuições sociais devidas.Devendo trazer as guias correspondentes ou o requerimento do seu parcelamento, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-34.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Gomes de Paiva [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Gomes de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 131/134, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 12.586,33, equivalentes a 1.009.942,69 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000048-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Sousa dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001649-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Costa Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Michelle da Costa Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001812-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Vitorino da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Vitorino da Silva , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000509-53.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allesson Matheus Cunha [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda., Réu: GDC Apoio Administrativo Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allesson Matheus Cunha\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0000970-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Maria Francisca [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Beltrão Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Maria Francisca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.28 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000895-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000690-88.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreno Fernandes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Picanha do Forte Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreno Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a aplicação da multa ante o teor da certidão de fls. 38-verso.Compareça a autora na secretaria da vara para retirar a ctps acautelada. Após venha com a liquidação do julgado,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-07.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Ribeiro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Queen Lory Tours Agencia de Viagens Ltda - ME [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)], Réu: Antonia Lemes, Réu: Marilucia de Fatima Dias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silva Ribeiro\r\n\r\nComprove o autor o valor sacado através do alvará nº 778/2014 (fls. 157), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-76.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Construtora Volendam Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual da 1ª ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000230-04.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eduardo Barreto Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CNCA Instalações Elétricas Hidráulicas e Acabamentos Ltda ME [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNCA Instalações Elétricas Hidráulicas e Acabamentos Ltda ME, Aut Silvio Eduardo Barreto Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000617-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silva de Faria [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio (Município de Cabo Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silva de Faria\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls 188 com documento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Silveira dos Santos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Femile Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Silveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001186-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio de Alves Ribeiro [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio de Alves Ribeiro\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-52.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lemos Pereira A/C Flávio césar Cunha [Adv. Flávio Cesar Cunha (OAB: RJ 158672 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Alexandre de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Alexandre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos parciais de fls. 91/92. \r\n\r\nProcesso: 0001790-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rocha de Sousa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Patricia Rocha de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000743-35.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis de Oliveira Mota [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Robson Luis de Oliveira Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181/182-verso, que aplicou a pena de confissão à 1ª ré, rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva, afastou a arguição de prescrição e julgou procedentes em parte os demais pedidos para condenar a exclusivamente a 1ª reclamada na obrigação de pagar as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada no valor de R$ 240,00, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001375-32.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: George Vinicios Amado Almeida Fiuza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda EPP [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Confeitaria Branca do Forte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Vinicios Amado Almeida Fiuza\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 29/10/2014, às 15:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001709-03.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaral Fernandes de Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaral Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.163, devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000141-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Bordignon [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Bordignon, Réu Comercial Beirão da Serra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/0815/ às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000621-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Conceição Silva [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Miramar Ltda N/P DO SÓCIO MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Miramar Ltda N/P DO SÓCIO MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0081300-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Dias Martins [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Carseg - J J Carvalho ME [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carseg - J J Carvalho ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 75, 76,81, 82, 89, 93, 97, 109, 112 e 113, no valor total de R$ 16.088,95. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Ferreira de Godoi [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.256, devendo a ré ter vista das argumentações de fls.254, devendo ainda manifestar-se sobre os cálculos, do autor, vindo com as devidas retificações e novos cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Martins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216/217, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do autor para sanar a omissão apontada, declarando procedente em parte o pedido da letra \"i\", e julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos do réu, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000054-88.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raíssa Maria da Silva Oliveira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maria Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raíssa Maria da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1748637"
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                            "1748638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001562-74.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Paulo da Silva [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Paulo da Silva \r\n\r\nFornecer cópia da certidão do registro do imóvel mencionado a fim de que se proceda à penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001726-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei Sergio Ferrinho de Andrade [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: C. E. Gonçalves Souza Lava Jato Ltda [Adv. Julian Quintanilha Celano (OAB: RJ 140350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. E. Gonçalves Souza Lava Jato Ltda\r\n\r\nO réu deverá depositar o valor total devido ao autor, conforme certidão de fls. 65, no importe de R$ 3.919,38, equivalentes a 314.470,70 IDTRs, através de guia de depósito judicial da C.E.F, agência 0179-Cabo Frio, além das custas/despesas de execução de R$ 84,48, em guia GRU cód. 18740-2 e INSS de R$ 163,36, através de guia GPS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000322-79.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Claudia Vidal [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001814-43.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Souza da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo de Mello ( espólio de ) na pessoa da inventariante Vera Lúcia Fernandes Mello, Réu: RFG Participações Societárias S.A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)], Réu: José Américo Lopes Fonseca [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Américo Lopes Fonseca, Réu RFG Participações Societárias S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002004-69.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Costa Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001718-91.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Ribeiro da Silva Brito [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)]\r\n\r\nRéu: R P Lírio Comércio de Doces ME [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R P Lírio Comércio de Doces ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106900-76.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Pereira [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Greco e Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Pereira\r\n\r\nInforme o autor se tem interesse na penhora dos veículos, tendo em vista que recaem sobre eles diversas restrições. \r\n\r\nProcesso: 0000825-37.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dionisio da Silva [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc - Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dionisio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127, devendo o autor informar o valor de cada título deferido, deduzir a cota previdenciária (parte empregado), onde couber, e comprovar o valor recebido através do alvará (FGTS), bem como, proceder a devida dedução. OBS.:NÃO HÁ NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO, pois esta será feita pelo calculista do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001507-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Gavina Barreto [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Gavina Barreto, Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244/246-verso, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de condenação da reclamada em realizar o repasse das contribuições previdenciárias e julgou procedentes em parte os demais pedidos constantes da petição inicial, condenando a reclamada na obrigação de fazer referente à baixa na CTPS da reclamante e no pagamento de férias proporcionais + 1/3; 13º salário proporcional e saldo salarial, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 50,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001899-92.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aucineia da Conceição Gonçalves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solar de Geribá Ltda ME [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucineia da Conceição Gonçalves\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-69.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia dos Santos Rodrigues [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mandragora Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/39, que aplicou à ré a pena de confissão, reconheceu o vínculo de emprego entre as partes e condenar a reclamada nas obrigações de pagar as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 70,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001289-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Martins Ferreira Evora [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0167500-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Ramos Caiado [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Grupo Econômico Novalcalis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis, Réu Grupo Econômico Novalcalis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000418-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Miranda Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Willian Miranda Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001224-66.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suila Cunha dos Santos Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: João dos Santos Brito (Vidraçaria Esquaria de Aluminio Hayane) [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João dos Santos Brito (Vidraçaria Esquaria de Aluminio Hayane), Aut Suila Cunha dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/10/2014, às 15;30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-03.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Batista [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Rio das Ostras Centro Automotivo LTda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Yolanda Campos de Souza [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yolanda Campos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, que manteve a decisão de fls. 90, pelos seus próprios fundamentos e para ci^^encia de que em caso de novo acordo deverá peticionar nos autos em conjunto com o exequente informando os termos da transação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-74.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Mota [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166/168, que aplicou à 1ª ré a pena de confissão, rejeitou a preliminar de carência de ação (ilegitimidade passiva) e julgou procedentes em parte os demais pedidos para condenar a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª na obrigação de pagar as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001872-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Oliveira Soares Filho [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413, que não conheceu dos embargos, por incabíveis, e indeferiu o pedido de reconsideraçãoi da determinação de realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000924-70.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pardo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Irado [Adv. Suely Martins Pereira (OAB: RJ 22353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jap Irado, Aut Patricia Pardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/115, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000657-35.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Lucia da Silva Novaes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nA ré deverá trazer aos autos a cópia da sentença que deferiu o processamento da recuperação judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1748638"
                            ],
                            "1748634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2014\r\n\r\n0000124-13.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Vagner Pires Ferreira \r\n\r\nExecutado: Debora Amancio Siqueira,JMD Serviços e Transportes de Executivos Ltda ,Victor Hugo Santos Gallo\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Amancio Siqueira, CPF 172.126.398-50, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.200,00, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0019600-08.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tarsis Nunes de Souza \r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Galvão Linhares,Brisa do Mar - Distribuidora de Bebidas \r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Galvão Linhares, CPF 040.583.866-22, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 781,79, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748634"
                            ],
                            "1748635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000831-15.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Balman Gonçalves \r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações \r\n\r\nPelo presente fica m WJ Construções e Incorporações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001842-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caetano Lima \r\n\r\nRéu: Monumental de Cabo Frio Artigos de Viagens e Vestuários Ltda. - ME , LJ 10 C Bonfim Bolsas da Tijuca Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m LJ 10 C Bonfim Bolsas da Tijuca Ltda. - ME , CNPJ 10.266.338/0001-43 e Monumental de Cabo Frio Artigos de Viagens e Vestuários Ltda. - ME, CNPJ 14.697.136/0001-07, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748635"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1748751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000428-66.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmira Siqueira Pessanha [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmira Siqueira Pessanha\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000007-76.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Narciso Ramos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Narciso Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000594-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana do Espírito Santo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0021100-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Bastos Cardoso [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia de que o alvará requerido foi expedido desde outubro de 2012 e que se encontra à disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001016-73.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Nunes de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias Nunes de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000486-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Neves Marques [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa - Elo Alimentação S/A [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa - Elo Alimentação S/A\r\n\r\nDeferidos mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leodora da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços\r\n\r\nÀ AGRAVADA. \r\n\r\nProcesso: 0000725-73.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Teixeira Reis [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo & Gás S/A, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001035-79.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Freire Freitas [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Freire Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000215-60.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Brito Souza [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção JCA Turismo e Fretamento Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Brito Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.150. \r\n\r\nProcesso: 0002884-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Lima de Souza [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano de Oliveira Rosa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano de Oliveira Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paixão [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001008-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Alice Barros Carneiro Azevedo [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Alice Barros Carneiro Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/10/2014, às 14h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000536-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lontra Batista Vieira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Lontra Batista Vieira\r\n\r\nFica a autora notificada para depositar o valor remanscente dos honorários sob pena de perda de prova no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino Moreira de Sá [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002811-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilço Barcelos Laudimio [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilço Barcelos Laudimio\r\n\r\nDeferido novo prazo ao autor (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000761-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Rodrigues da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000788-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pêpa Pessanha [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000390-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sá da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sá da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002228-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Dias [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 276, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000438-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Manhães [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000050-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Helan Fidélis Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Gonçalves Tranporte e Turismo [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Helan Fidélis Santos, Réu Siqueira e Gonçalves Tranporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência da homologação do negócio jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0002425-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Siqueira Rodrigues [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002087-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sandro Medeiros Cabral [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sandro Medeiros Cabral\r\n\r\nFica notificado para que indique os bens sem restições via Renajud sobre os quais pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001453-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joser Sigaia Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rad Med Diagnóstico pro Imagem Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joser Sigaia Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002641-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Cruz Amaral Gomes [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro da Cruz Amaral Gomes\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002697-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Soares Santos [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Soares Santos \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002291-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Sanguedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Flavia Bressanin (OAB: RJ 165884 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000721-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Duarte Serafim [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Empreendimentos e Participações Empresariais, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços \r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira dos Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira dos Santos\r\n\r\nFica o exequente notificado para que indique os bens, sem restrições via renajud, sobre os quais pretendem a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000597-53.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0040600-26.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Teixeira Correa [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Teixeira Correa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000336-88.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda de Oliveira Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira LTDA [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)], Réu: Construtora PDG - API SPE 67- Planejamento E Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios LTDA [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora PDG - API SPE 67- Planejamento E Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios LTDA, Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira LTDA\r\n\r\nFicam os reclamados notificados notificados para comprovarem os depósitos de FGTS, com multa de 40%, na conta vinculada do autor, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000502-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Pessanha [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Src. Campos Construções Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Pessanha, Réu Src. Campos Construções Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000764-70.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Alves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Alves \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Marcos Teles [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Marcos Teles \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000680-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Alves de Macena [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prest. Serv. Limp.e Manut. Ltda [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: CDG Centro Comercial Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Alves de Macena \r\n\r\nManifeste-se a autora fundamentadamente sobre a petição de fl. 143/152, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Aparecido [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos José de Oliveira Aparecido\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002754-33.2013.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Câmara dos Dirigentes Lojistas [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes , Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Câmara dos Dirigentes Lojistas , Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000251-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Santos [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001127-57.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Prates Faisca [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Prates Faisca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0036900-42.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Léa Barreto Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Léa Barreto Rodrigues\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000654-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nascimento Viana [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Nascimento Viana\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000595-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Carmo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000781-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Rosário Pessanha [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A, Aut Marcelo do Rosário Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nId: 1748751"
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                            "1748749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2014\r\n\r\n0002653-93.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Virgilio Barreto\r\n\r\nExecutado: Megga Serviços e Consultoria Industrial\r\n\r\nPelo presente fica citado Megga Serviços e Consultoria Industrial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.459,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040600-26.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz Teixeira Correa\r\n\r\nExecutado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.652,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748749"
                            ],
                            "1748750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000721-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Duarte Serafim\r\n\r\nRéu: Agir Empreendimentos e Participações Empresariais, Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Geraldo de Azevedo Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748750"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1746298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000276-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bezerra de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Bezerra de Britto\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 630/631 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0195700-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Guimarães Godinho [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Prima Ltda [Adv. Lourival Pereira de Lacerda (OAB: RJ 34767)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Prima Ltda \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 115, como fundamentado a fl. 111 e 129. \r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Brito [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1274/2014 ao Banco do Brasil em favor do Sindicato Assistente autor . \r\n\r\nProcesso: 0117100-88.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automação Industrial Ltda [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1289/2014 e 1288/2014 à CEF em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0001486-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni Gradice Moraes [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni Gradice Moraes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1260/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0001355-40.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho Ribeiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Carvalho Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1268/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0155600-63.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária . Devendo ainda proceder ao depósitpo do valor remanescente em 15 dias , na forma do art. 475 J , do CPC , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002053-61.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato César Oliveira Conceição [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: RSB Leite Fábrica de Pisos e Artefatos EPP [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato César Oliveira Conceição, Réu RSB Leite Fábrica de Pisos e Artefatos EPP\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001023-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio dos Santos Filho [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1266/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000398-54.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cassiano dos Santos [Adv. Eduardo Longobardi Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cassiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1262/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Christovão Hammes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0191200-24.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA LAMY FOCH [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom - Serviços de Processamento de Dados Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Sonia Cristina dos Reis Silva [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)], Réu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., Réu: Alexandre Reis de Sá , Réu: José de Melo Falcão Neto, Réu: Leticia Aparecida Prudêncio Nascimento, Réu: Marcelo Gaspar Rodrigues da Silva, Réu: Silvia de Mello Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA LAMY FOCH\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0044900-54.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Oliveira Amaral [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Jose Henrique Mota , Réu: André Luiz Borges Alves, Réu: Luciano de Oliveira Rocha , Réu: Luiz Antonio Gualberto Alves [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Oliveira Amaral\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 129. \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0002354-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ferreira Ribeiro [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Ferreira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1261/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0222600-76.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE EMIDIO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Alberto dos Santos [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Roberto de Lourenço\r\n\r\nTI: Jorgete Bichara dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto dos Santos, Aut IRENE EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio( / depósito efetuado / ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098100-73.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Medeiros (Espólio de) [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Aut: VICTOR ANTONIO JOSE DE MEDEIROS [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR ANTONIO JOSE DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1270/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0084600-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Paula Barbosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1285/2014 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldol remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0001089-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociane Pereira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1264/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0201300-43.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0049800-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues Pena [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001357-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Cesar Silva de Santana [Adv. Elinalva Barbosa Barreto (OAB: RJ 111176 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Cesar Silva de Santana \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1265/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001763-17.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cordeiro dos Santos [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás TAG Grupo Petrobrás [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cordeiro dos Santos, Réu Transportadora Associada de Gás TAG Grupo Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s)1277/2014 e 1278/2014 à CEF em favor do autor e/ da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0001093-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco de Paula [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Francisco de Paula \r\n\r\nTomar ciencia que as guias foram efetivamente recebidas pelo autor , fls. 34/36 , nada mais é devido pela ré . \r\n\r\nProcesso: 0001311-36.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves da Silva Ricardo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves da Silva Ricardo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1267/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0001335-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Ventura [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Ventura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1263/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001278-46.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins Reis [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1269/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação A/C Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 597-98 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1746298"
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                            "1747072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001694-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins da Silva \r\n\r\nEscolha a parte autora, em 05 dias, três dentre as seis testemunhas arroladas, para intimação pela Secretaria do Juízo, podendo substituí-las, sem intimação da Secretaria, caso entenda necessário. \r\n\r\nProcesso: 0137800-41.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silveira\r\n\r\nCiência do despacho de fl.110. Defiro novo prazo de 10 dias ao reclamante, devendo atentar para o despacho de fl.83. \r\n\r\nProcesso: 0003400-81.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELICIO DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCAN TRANSPORTES LTDA. [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Agostinho di Gregorio, Réu: DI GREGORIO (ENDERECO P/ NOT E/OU INTIMACOES) [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Franco Di Gregorio, Réu: Camilo Di Gregorio, Réu: COARI TRANSPORTES LTDA, Réu: INTERMAR AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA, Réu: Rino Blasioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FELICIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0115600-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Castro Soares [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda, Réu: Resitec Indústria Química Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Castro Soares, Réu Resitec Indústria Química Ltda\r\n\r\nCiência às partes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-03.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane da Silva Oliveira Moraes [Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira (OAB: RJ 167034 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica KVA Ltda. ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elétrica KVA Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0524/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000981-58.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Oliveira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decorações Ltda. [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)], Réu: Perpetua Granha Bernardo, Réu: Maria de Lourdes Azevedo de Menezes, Réu: Roberto Bernardo Monteiro, Réu: Fernando José Azevedo de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pema Comércio e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0536/2014 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001181-02.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Onofre dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Onofre dos Santos, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução da primeira e segunda reclamadas. Ciência, ainda, o reclamante, da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pinheiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tárcio Carvalho Universo Point [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: TARCIO VALTAO CARVALHO, Réu: Vitor Franco de Lima Sabino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Pinheiro , Réu Tárcio Carvalho Universo Point \r\n\r\nCiência de que a Exceção de Pré-Executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0089200-86.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sander Silva de Araujo [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor efetivamente recebido \r\n\r\nProcesso: 0000588-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vieira \r\n\r\nFica intimado para, querendo, manifestar-se na forma do art.884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0121000-11.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LECONEIDE NERY DA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LECONEIDE NERY DA COSTA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria, em Cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Luiz Oliveira Guimarães [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Luiz Oliveira Guimarães, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-08.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000196-96.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Albuquerque de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-66.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cruz da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Aut Marco Aurelio Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-34.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter de Faccio Ortiz [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Walter de Faccio Ortiz\r\n\r\nCiência do despacho de fl.124. Defiro novo prazo de 10 dias ao reclamante, devendo atentar para o despacho de fl.98 \r\n\r\nProcesso: 0182300-03.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MELO DA COSTA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTES E ENTREGAS LTDA - ME [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA , Réu: Daniel Rocha Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ALEX MELO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 929/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001748-62.2012.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Correa de Melo Júnior [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nExdo: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda., Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Correa de Melo Júnior \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 127 \r\n\r\nProcesso: 0027700-97.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSON SILVA DA CUNHA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA, Réu: MARCELO PIMENTEL MARINHO, Réu: LUIZ ANTONIO TRINDADE DE ALMEIDA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILSON SILVA DA CUNHA\r\n\r\nCiência da exepdição do alvará de nº 0930/2014, devendo comprovar nos autos, no prazo de 30 dias, o valor efetivamente recebido, no que tange ao alvará expedido a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0117000-80.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM EST BANC DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Leopoldo Pereira da Silva [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Aut: Augusto César de Andrade Peixoto [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: José Carlos da Silva Stancher [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Ruy Sergio Simão [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: José Carlos Rodrigues Thomaz [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Sergio Duarte David [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferro [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Pereira da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, cópia de seu RG, CPF e PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001684-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Duarte de Lima [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda., Réu: Josélia Almeida Scramignon [Adv. Priscila da Silva Guedes (OAB: RJ 173430)], Réu: Silvia Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josélia Almeida Scramignon, Aut Monica Duarte de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência dia às horas. \r\n\r\nPAUTA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038600-71.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, com o fim de viabilizar a citação da executada. \r\n\r\nProcesso: 0080800-59.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL NIVOLONE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: LABORATORIO SEDABEL LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Adriana Stella Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL NIVOLONE\r\n\r\nVenha o reclamante com certidão de ônus reais atualizada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-11.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda., Réu: Brasilsat S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Vicente\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução da reclamada (fl.144) e do reclamante (fl.154), em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0010000-69.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: URBANO ALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: F C GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA ME [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flávio Galvão da SIlva, Réu: Yoná Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F C GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002331-47.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednei Francisco Cardoso [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Francisco Cardoso\r\n\r\nManifeste-se o reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-56.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO PEQUENO PEREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aveerry Industria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Maria Izabel Rodrigues Garcia, Réu: José Carlos Mendes Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aveerry Industria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.162 \r\n\r\nProcesso: 0002168-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Assis Araujo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Zadar Enge Prat Arkhe [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Assis Araujo\r\n\r\nManifeste-se o reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bispo Ribeiro [Adv. Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bispo Ribeiro , Réu Viação União \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram parcialmente acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1747072"
                            ],
                            "1747068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001684-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Duarte de Lima \r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda., Josélia Almeida Scramignon, Silvia Lima de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Josy Coiffeur Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores. PAUTA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747068"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1743911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001549-51.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Portela Barreto [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Fortaleza Ltda [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Portela Barreto\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 1215/2014, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Elisabete Noble Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarina Elisabete Noble Santos, Aut José Cândido da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.144/147, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 7.234,53, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014. Custas de R$ 300,00, já recolhidas pela ré a fl.136. Cota previdenciária de R$ 70,64. Tendo em vista que o Juízo já se encontra garantido pelos depósitos recursais de fl.108 e 136, atualizados às fls.142/143, no valor de R$ 7.939,76, dê-se ciência às partes da presente homologação, e após, expeçam-se os alvarás aos beneficiários. \r\n\r\nProcesso: 0002858-10.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: WJA Serviços de Entregas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0189800-97.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS TADEU ALVES LOPES [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Sérgio Sacchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TADEU ALVES LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação em Falência, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0045300-40.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Marliete Gandolfi Ouriques Dias Vilela [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002272-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.180, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002323-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos \r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nNão há que se chamar o feito a ordem tendo em vista que o prazo da reclamada para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos iniciou-se em 26/02/2013 e findou em 07/03/2014 e a petição com indicação de assistente técnico somente foi apresentada em 20/06/2014, ou seja, mais de um ano após o término do prazo e, ainda, com numeração incorreta, o que ocasionou o extravio da petição e a não juntada aos presentes autos. Acrescenta-se ainda que o laudo pericial foi entregue em 16/06/2014, data anterior à indicação de assistente técnico. Logo, restou evidenciado o respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa. \r\n\r\nProcesso: 0002208-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ignacio Davel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ignacio Davel \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002228-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Cesar da Silva Ramos [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Costa, Réu Waldemar Cesar da Silva Ramos \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.138/142, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 29.001,99, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 17/09/2014. Custas de R$ 300,00. Cota previdenciária de R$ 1.459,98. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Espírito Santo Carneiro Junior [Adv. Cecília Coelho Rego (OAB: RJ 114690 - D)]\r\n\r\nRéu: Seniortopo Serviço de Topografia Ltda [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Espírito Santo Carneiro Junior, Réu Seniortopo Serviço de Topografia Ltda\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.270/274, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 19.832,86, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014. Custas de R$ 100,00, já recolhida pela ré a fl.252. Cota previdenciária de R$ 1.251,97. Tendo em vista que o Juízo já se encontra parcialmente garantido pelo depósito recursal, à fl.275, no valor total atualizado em 18/09/2014 de R$ 5.140,75, deverá a reclamada proceder ao depósito do valor remanescente de R$ 15.944,08, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005800-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda, Réu: Anibal Antonio Mascarenhas Barbosa, Réu: Marilia de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001598-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Oliveira Bernardo [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Regina de Jessus Lessa da Silva, Réu: SRJ Lessa da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Oliveira Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio Fernandes Teixeira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrizio Fernandes Teixeira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Luciana dos Santos Vidal [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sítio do Saber Ltda , Réu: Tatiana Santos Pinto, Réu: Maria de Lourdes Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Luciana dos Santos Vidal\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.128, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: M K Cantina Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido (fl.396). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutavo de Araújo Bruno [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003174-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Schneider [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Santos Pinheiros , Réu: Vera Lucia dos Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Schneider \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.63.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-21.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES BATISTA DOS SANTOS [Adv. Lucilene Soares (OAB: RJ 93313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de agravo de petição. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-15.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lucas da Costa [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lucas da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parãmetros da planilha constante dos autos, em 20 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000571-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Felix Vieira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Igarapé, Aut Wallace Felix Vieira\r\n\r\nAnte o que dispõe o art.745-A do CPC, defiro o parcelamento do crédito exequendo remanescente (deduzido o de 30% já depositado) em 06 (seis) parcelas, vencendo-se a primeira imediatamente, mediante o depósito da importância correspondente a 30% (trinta por cento) do crédito integral em execução, e as demais em cinco parcelas iguais e sucessivas, em 30 dias após o pagamento da primeira e, assim, sucessivamente. O crédito principal deverá ser depositado judicialmente e as custas judiciais e parcela previdenciária deverão ser recolhidas em guia própria, devendo ser comprovado dito pagamento pela executada, nos autos, nos 30 dias subsequentes a quitação da última parcela do crédito autoral. Fica cominada a multa de 10% (dez por cento) em caso de inadimplência do parcelamento requerido, sem prejuízo de outras sanções processuais cabíveis. A ré deverá proceder aos depósitos das demais parcelas com acréscimo de juros e correção monetária, na forma do dispositivo processual invocado. Registre-se que a presente benesse implica, indubitavelmente, renúncia ao prazo de embargos à execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001237-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Luiz Fernando da Silva, Réu Vale S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.201/204, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 3.407,78, equivalente a 273.444,48 IDTRs, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014. Custas de R$ 100,00. Cota previdenciária de R$ 829,36. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1743911"
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                                "Processo: 0002815-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 89 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0003289-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Souza Marriel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Souza Marriel\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 17/12/2014, às 15:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002524-42.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira de Freitas [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/11/2014, às 14:27 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001750-12.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Paulo Braz de Paiva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paulo Braz de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002698-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Barcelos [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S. A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Barcelos, Réu BSM Engenharia S. A.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 28/10/2014, às 15:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004200-35.2008.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Davi dos Reis Soares [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nExdo: MKS Reparos Navais Ltda, Exdo: FERNANDO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Davi dos Reis Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pre Executividade foi REJEITADA. \r\n\r\nProcesso: 0005976-60.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Nascimento [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Prensacabo Cabos de Aço e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Nascimento\r\n\r\nEntrar em contato telefônico com a DIVAP-MACAE, no telefone (022) 2772-1194, no prazo de 10 (dez) dias, para agendar data a fim de realizar diligência referente ao Mandado de Reintegração nº 0024/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001205-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Melo Batista [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Melo Batista, Réu Unidade Catering Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 28/10/2014, às 15:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000393-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, por 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001207-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe de Souza Neto [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpid Manutencao Naval Industrial Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpid Manutencao Naval Industrial Ltda, Aut Noe de Souza Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 28/10/2014, ÀS 16:10 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002044-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Juliana Castro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Juliana Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 28/10/2014, às 15:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001207-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente da Silva [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)]\r\n\r\nRéu: S.das Graças Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 28/10/2014, às 15:20 hroas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002513-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Piedade Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Piedade Rangel, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 28/10/2014, ÀS 16:20 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002558-17.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Gulpilhares [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Gulpilhares, Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 28/10/2014, às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000002-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Ramos, Réu Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 28/10/2014, às 16:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003288-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Luis Assis Rebel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Luis Assis Rebel\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 17/12/2014, às 16:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001210-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Candido da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 28/10/2014, às 15:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004372-64.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico de Almeida Franco Lins [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Almeida Franco Lins\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 17/12/2014, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002556-47.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Ferreira [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: APW Brito de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 28/10/2014, às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001532-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pestana de Lima [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Com. Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pestana de Lima, Réu Sodexho do Brasil Com. Ltda\r\n\r\nTendo em vista que dia 31.10.2014 não haverá expediente no TRT em razão do feriado do servidor público , foi redesignado o dia 03.11.2014 às 13 horas para a leitura de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0004293-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2014, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002537-41.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Lustoza da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lustoza da Cruz\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 17/12/2014, às 9:35 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001580-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Galhano [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda, Réu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\nApresentar a documentação necessária para a formação da carta precatória, em formato PDF, com arquivos de no máximo 1,5 MB cada, em 10 dias, sob pena de perda da prova, haja vista que os CD's juntados para tanto em audiência não apresentaram todos os documentos necessários, tais como: inicial, contestação, procuração e quesitos. \r\n\r\nId: 1748633"
                            ],
                            "1748631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2014\r\n\r\n0060300-44.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cezar Wahhab\r\n\r\nExecutado: Mariana Maria Ribeiro Barretta,Saporito de Macae Comercio de Alimentos Ltda,Rogerio Goncalves Naciff,Ana Claudia Coutinho,NELSON EDUARDO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariana Maria Ribeiro Barretta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.611,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748631"
                            ],
                            "1748632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0004293-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo da Silva\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748632"
                            ]
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                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
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                            "1748596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000628-98.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA(Representado por Letícia Coradini Tognue)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA\r\n\r\nCiência que foi designada nova audiência para o dia 16/10/2014 às 14:15 horas, mantidas as determinações anteriores. Nova ausência implicará na extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001061-05.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M Nogueira Obras e Reformas LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira \r\n\r\nIndicar o endereço completo do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000533-68.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Cruz Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Materno Infantil Domingos Lourenços [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Materno Infantil Domingos Lourenços, Aut Maria da Penha da Cruz Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 44, para, ao réu querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000695-63.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiza Costa e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: RAIA DROGASIL S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)], Réu: LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIA DROGASIL S.A., Aut Raiza Costa e Silva \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-20.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELE MENDES BORGES [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: KRONNUS SUPORTE E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA EM [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELE MENDES BORGES\r\n\r\nCiência do comprovante juntado às fls.40, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas, sob pena de se considerar devidamente cumprido o acordo de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0000739-82.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA DA SILVA BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FARMA DE NILOPOLIS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG FARMA DE NILOPOLIS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA\r\n\r\nCiência que, tendo em vista que o acordo de fls. 26 foi firmado pelas partes na modalidade de depósito em conta, comprovar o seu pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000911-24.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloellen Magalhães da Silva Barbosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratela Calçados e Acessórios LTDA - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baratela Calçados e Acessórios LTDA - ME, Aut Heloellen Magalhães da Silva Barbosa\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-90.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva Oliveira Mattoso [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO DE NILÓPOLIS [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DO TRABALHO DE NILÓPOLIS, Aut Humberto Silva Oliveira Mattoso \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VASCONCELOS MATIOLI [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME, Réu: Rosangela Capettine Teixeira, Réu: Neide Aparecida Almeida Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VASCONCELOS MATIOLI\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000296-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ribeiro dos Santos [Adv. Bruno Leonardo Moreira de Luna (OAB: RJ 179117 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS E LOURENÇO LANCHES LTDA [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGOS E LOURENÇO LANCHES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 220,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-46.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Santa Cecilia Ltda, Réu: Eduardo José de Lima Filho, Réu: Lais Fernandes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000930-30.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nantes Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. e Com. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nantes Nascimento, Réu União Norte Fluminense Eng. e Com.\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-31.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walteir Alves Reis [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Katex Comércio Cama Mesa e Banho LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katex Comércio Cama Mesa e Banho LTDA ME, Aut Walteir Alves Reis \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-61.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Marques da Silva [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Eminence Calçados e Complementos LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eminence Calçados e Complementos LTDA, Aut Juliane Marques da Silva \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-62.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Henrique Santana Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Henrique Santana Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001265-49.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Figueiredo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nogueira Obras e Reformas LTDA, Réu: Ramiro Gonçalves Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do 2° réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001288-92.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci da Costa Pedrosa [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci da Costa Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do 1° réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001289-77.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques de Oliveira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do 1° réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001293-17.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Maciel Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Connecte Telecomunicações LTDA - ME, Réu: Global Village Telecom S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Maciel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do 1° réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001366-86.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Motta [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA, Réu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Motta\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar os corretos endereços dos réus, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001402-31.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bernardo [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do 1° réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001330-44.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicia Medeiros de Azevedo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA, Réu: Prol Central de Serviços LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicia Medeiros de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001469-93.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Barbosa Mendes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenith Barbosa Mendes \r\n\r\nComparecer a audiência dia 10/11/2014, às 14:55. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001468-11.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Bandeira de Lima Sampaio Carneiro [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Frog`s Burguer LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Bandeira de Lima Sampaio Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência dia 06/11/2014, às 15:05. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001472-48.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Vaz da Silva [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Canedo de Olinda Mercearia e Lanchonete LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Vaz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 10/11/2014, às 14:50. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001476-85.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Kelly Sá de Brito [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Ferreira Braga Silva, Réu: Joemar Braga Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Kelly Sá de Brito\r\n\r\nComparecer a audiência dia 10/11/2014, às 14:40. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001473-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Junior Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência dia 10/11/2014, às 14:45. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001477-70.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Costal [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertrigos Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Costal\r\n\r\nComparecer a audiência dia 10/11/2014, às 14:35. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001480-25.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Monteiro Montinegro [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feiras Nova LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Monteiro Montinegro\r\n\r\nComparecer a audiência dia 11/11/2014, às 14:45. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Sousa de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Sousa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 11/11/2014, às 14:50. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001251-65.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Kelvin Costa de Albuquerque [Adv. Claudia Reis Lima (OAB: RJ 176024 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Kelvin Costa de Albuquerque\r\n\r\nComparecer a audiência dia 11/11/2014, às 14:25. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000291-12.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Xisliane Fernanda Dias Theophilo Correa (OAB: RJ 167909 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva, Réu KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-41.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene Cristina Silva dos Santos [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadora Cetecon Ltda., Réu: Carlos Ary Costa dos Santos, Réu: Carla Costa dos Santos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nAlvará nº 1284/2014 à disposição no Banco do Brasil, Agência 803 - NILÓPOLIS \r\n\r\nProcesso: 0001438-73.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vicente do Nascimento [Adv. Drayton da Silva Lessa (OAB: RJ 165160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vicente do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência dia 18/11/2014, as 14:25h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nId: 1748596"
                            ],
                            "1748597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17-10-2014\r\n\r\nProcesso: 0001483-77.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Santos \r\n\r\nComparecer a audiência dia 18/11/2014, as 14:55h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001435-21.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Frango [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Quaresma dos Santos Com. e Serv. de Refrigeração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Frango\r\n\r\nComparecer a audiência dia 11/11/2014, as 14:10h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0015700-77.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BANDEIRA DE MELO CRUZ [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA INES, Réu: Espólio de Jacob Sessim (representado pela inventariante Sra. Maria de Fátima Leal), Réu: Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, Réu: Jorge Ferreira Campos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JOSÉ FILGUEIRA FILHO, Réu: SERGIO SATOSHIN OKUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BANDEIRA DE MELO CRUZ\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás Judiciais de fls.402/406. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-20.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raymundo Rodrigues [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Raymundo Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13/11/2014, as 14:20h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0143500-20.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gisele de Freitas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Genisse Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gisele de Freitas\r\n\r\nCiência do despacho de fls.189 que indeferiu o pedido de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0067400-87.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Andrade Rapouso. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Aut: Angelo Marcos Americo [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Aut: Jamilson Januario de Oliveira [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Americo, Aut Jamilson Januario de Oliveira, Aut Thatiane Andrade Rapouso.\r\n\r\nCiência da Decisão que conheceu os Embargos à Execução apresentados pelo 2° executado e, no mérito, julgou procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001454-27.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Sanderson Luz Aquino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Sanderson Luz Aquino\r\n\r\nComparecer a audiência dia 12/11/2014, as 14:50h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001461-19.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gabi Acessórios LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 12/11/2014, as 14:30h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001449-05.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy da Conceição Ferreira da Silva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy da Conceição Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 12/11/2014, as 14:55h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001463-86.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veviane Baia Bichara [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Cristina de Oliveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veviane Baia Bichara\r\n\r\nComparecer a audiência dia 12/11/2014, as 14:15h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001481-10.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Ferreira da SIlva [Adv. Marcia Ansuatigui Mariano (OAB: RJ 141613 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte da Família\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Ferreira da SIlva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 11/11/2014, às 14:40. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001445-65.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Medeiros de Assunção [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Walsh Cinelli LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanny Medeiros de Assunção\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13/11/2014, as 14:30h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0107600-05.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Paes Elias [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda Transportes Coletivos [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda Transportes Coletivos, Aut Tania Paes Elias\r\n\r\nComparecer à Audiência em 29/10/2014, 15:10 horas, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Maria Reis Barbosa [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1303/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0093500-79.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Garcia dos Santos [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: D Paula Prestacao de Servicos S/C Ltda ME., Réu: Ira Correia Paula [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)], Réu: Jorge Antonio da Silva Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Garcia dos Santos\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001447-35.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lima de Jesus Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A, Réu: Ramos e Silva Soluções em Finanças e Negócios LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lima de Jesus Junior\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13/11/2014, as 15h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001443-95.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Moraes de Brito [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Moraes de Brito\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13/11/2014, as 14:40h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0167000-18.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin da Silva Gengesqui [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Family Bar e Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin da Silva Gengesqui\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003800-24.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Felix da Silva Pacheco [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luidgg Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Thais Agnes Boucas de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Felix da Silva Pacheco\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001450-87.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington luiz Barbosa Aguiar [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Transportes e Serviços LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington luiz Barbosa Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência dia 12/11/2014, as 15h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0067800-67.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Valenca Construcoes Ltda, Réu: RICARDO DE ANDRADE VALENÇA, Réu: Sergio de Andrade Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que bloqueio integral de fl. 56 foi convolado e penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-50.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatilene Lima da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Gripon - W.K.A Barateria de Nilópolis - LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatilene Lima da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13/11/2014, as 14:35h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001462-04.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrethy Gabriel da Motta [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Mccartney de Nilopolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrethy Gabriel da Motta\r\n\r\nComparecer a audiência dia 12/11/2014, às 14:25h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001453-42.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Kruguer [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Kruguer\r\n\r\nComparecer a audiência dia 12/11/2014, as 14:45h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001456-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reis da Cunha [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reis da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência dia 18/11/2014, as 14:45h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001246-43.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Medeiros de Carvalho [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana V. Rabelo Academia de Ginástica - ME [Adv. Marina Marins Guimarães (OAB: RJ 178503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana V. Rabelo Academia de Ginástica - ME\r\n\r\nCiência que a audiência foi transferida para o dia 27/10/2014, 14:25 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0013200-62.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Novaes Tavares [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta, Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: John Fenton, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Novaes Tavares\r\n\r\nCiência do despacho de fls.300. \r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gago da Costa [Adv. Carla Fernandes de Sousa Lemos (OAB: RJ 150891 - D)]\r\n\r\nRéu: Artcou Comércio LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Gago da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13/11/2014, as 14:15h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001482-92.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Marte da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gabi Acessorios Eireli EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Marte da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 11/11/2014, as 14:35h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nId: 1748597"
                            ],
                            "1748598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17-10-2014\r\n\r\nProcesso: 0001466-41.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayane Sávia de Oliveira Moraes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Modas LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayane Sávia de Oliveira Moraes \r\n\r\nComparecer a audiência dia 25/11/2014, as 14:25h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001954-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cesar Rodrigues Pimenta [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cesar Rodrigues Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 30/11/2014, as 15:30h, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001236-96.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gonçalves de Souza [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefato Engenharia e Urbanização LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gonçalves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência dia 18/11/2014, as 14:30h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001441-28.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Mathias Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Modas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Mathias Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13/11/2014, as 14:50h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001455-12.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Silva Araujo [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência dia 18/11/2014, as 14:50h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001464-71.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Oliveira Filha [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria de Oliveira Filha\r\n\r\nComparecer a audiência dia 12/11/2014, às 14:20. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001392-84.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Queli Lucas Silva de Souza [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: WK A Barateria de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Queli Lucas Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 22, que deixou de acolher, por ora, a antecipação de tutela. \r\n\r\nComparecer a audiência dia 11/11/2014, 14:15h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000045-84.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeilda Cabral da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0001235-14.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Paulino dos Santos [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefato Engenharia e Urbanização LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Paulino dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência dia 18/11/2014, as 14:35h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001442-13.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvaci Tavares de Lima [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: STJ Ferreira Calçados EPP, Réu: P.K.K Calçados LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvaci Tavares de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13/11/2014, as 14:45h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001112-16.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Carvalho Rodrigues [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência dia 18/11/2014, as14:40h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001439-58.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins Januário [Adv. Drayton da Silva Lessa (OAB: RJ 165160 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Nilópolis Com Pizza e Lanches LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Martins Januário\r\n\r\nComparecer a audiência dia 18/11/2014, as 14:15h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001467-26.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gonçalves Vicente [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilópolis Point Super Lanches LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gonçalves Vicente\r\n\r\nComparecer a audiência dia 25/11/2014, as 14:20h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001460-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Medeiros de Azevedo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Medeiros de Azevedo \r\n\r\nComparecer a audiência dia 18/11/2014, às 14:10. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001459-49.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Nascimento da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena do Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 18/11/2014, às 15:00. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001475-03.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Nascimento Américo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Livraria Santos Nilopolis LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Nascimento Américo\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/11/2014, as 14:05h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000497-26.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto Borges [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Campinello Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinto Borges\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/11/2014, às 11:00 horas, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001474-18.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Soares [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Reforma LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Soares\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/11/2014, as 14h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000057-98.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Santos Fernandes [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0001107-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Bandeira Villaverde [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Bandeira Villaverde\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 28/10/2014, às 14:15 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001436-06.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nilópolis Square Shopping Center (Na pessoa de Itala)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência dia 25/11/2014, as 14:15h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001437-88.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Batista Fernandes [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Batista Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência dia 18/11/2014, as 14:20h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1748598"
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                            "1748593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0110200-33.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscylla Lygia Boente do Nascimento.\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Ewerton Luis Melo Falzetta, John Fenton, Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Ewerton Luis Melo Falzetta, Orliane Ferreira Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir o quantum devido, sob pena de sofrer os efeitos da execução: R$ 7.517,29. Outrossim, Informo que ocorreu a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0067800-67.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Andrade Valenca Construcoes Ltda, RICARDO DE ANDRADE VALENÇA, Sergio de Andrade Valença\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio de Andrade Valença, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que bloqueio integral de fl. 56 foi convolado e penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748593"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-56.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Morel [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Morel, Réu Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002236-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Oliveira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. - ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Oliveira da Silva , Réu Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0087900-75.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Correa da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: REMH 2001 Reparo Naval e Industrial Ltda. ME, Réu: EDSON MARTINS DO SACRAMENTO , Réu: CREUZA MARTINS DO SACRAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Correa da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.81 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BOCKORNY [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA, URB E SANEAM [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA, URB E SANEAM, Aut HAMILTON BOCKORNY\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.257 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078300-93.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira Neves [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A, Aut Heraldo Ferreira Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.179-verso foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000941-28.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Oliveira Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Oliveira Cabral, Réu Sebastião Fernando de Queiroz Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.86 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0236600-71.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002293-55.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Picoto [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Picoto, Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000144-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Silva Lima [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Mario Sérgio Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/11/2014 às 12:00 horas para inquirição das testemunhas ANTONIO PASSOS VELAME e CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA 5a.VT/Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-84.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R.H. Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/11/2014 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, bem como entregue as guias do FGTS e seguro desemprego. Após a data acima designada, o reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls.31 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000392-81.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Martins Bezerra [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Martins Bezerra \r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls.84 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000418-16.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rocha da Costa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rij Bar Restaurante Ltda. EPP [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rocha da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185200-08.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pontes Pereira [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pontes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1192/2014-CEF-agência 2732. \r\n\r\nProcesso: 0247700-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Oliveira Cornelio [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica do Banco do Brasil [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Oliveira Cornelio\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás no:1184/2014 e 1185/2014-CEF-agência 2732. \r\n\r\nProcesso: 0250300-70.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Lemos Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Piran [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Lemos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1188/2014-CEF-agência 2732. \r\n\r\nProcesso: 0000894-54.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Menezes Campos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia de Menezes Campos \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1180/2014-CEF-agência 2732. \r\n\r\nProcesso: 0030500-06.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jeronimo da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Jeronimo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1176/2014-CEF-agência 2732. \r\n\r\nProcesso: 0001891-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Maria Pereira de Jesus [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista do Fonseca [Adv. Lidmar Sanchez Rabello (OAB: RJ 38030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Maria Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1175/2014-CEF-agência 2732. \r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Duarte [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1183/2014-CEF-agência 2732. \r\n\r\nProcesso: 0199100-53.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Amaral Lopes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Marineuda Marques da Silva, Réu: Antonio Alves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Amaral Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1194/2014-CEF, agência:2732. \r\n\r\nProcesso: 0335400-95.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FERNANDES BARRETO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FERNANDES BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1193/2014-CEF, agência:2732. \r\n\r\nProcesso: 0203700-88.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Marques da Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1195/2014-CEF, agência:2732. \r\n\r\nProcesso: 0084600-47.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PAULINO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Fundação de Arte de Niterói - FAN [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PAULINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1179/2014-CEF, agência:2732. \r\n\r\nProcesso: 0159100-02.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE RODRIGUES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás no:1172/2014 e 1173/2014-CEF, agência:2732. \r\n\r\nProcesso: 0199400-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Ribeiro [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro & Zu Bazar e Comércio Ltda. , Réu: Rosani dos Santos Tolezano de Lima Brandão [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)], Réu: Zulene Machado Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosani dos Santos Tolezano de Lima Brandão\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1191/2014-CEF, agência:2732. \r\n\r\nProcesso: 0199400-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Ribeiro [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro & Zu Bazar e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosani dos Santos Tolezano de Lima Brandão\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1191/2014-CEF, agência:2732. \r\n\r\nProcesso: 0000774-74.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela Caroline do Nascimento Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Otaciano Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nJuntar cópia da petição com manifestações acerca dos cálculos, que se encontra em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0000393-97.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Dionísio da Silva Filho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Dionísio da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia do recurso ordinario interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000574-67.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Coelho Gomes [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Coelho Gomes, Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/11/2014 às 11:00 horas para as devidas anotações na CTPS da autora, devendo seu patrono ficar ciente de que qualquer alteração em seu endereço deverá ser feito diretamente via sistema, através do cadastro de advogados disponível neste E.TRT. A reclamada deverá impugnar os cálculos apresentados pela autora no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls.170 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015900-53.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA VENTURA DOS SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.241 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071900-73.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS F. DE ALVARE [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA MARA DA CUNHA MIRANDA [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)], Réu: PANIFICACAO RIODADES LTDA [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)], Réu: Tania Miranda de Lemos, Réu: Cleide da Silva Lopes [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS F. DE ALVARE\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.161/166 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001046-68.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Leroy Merlin Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa da Silva, Réu Leroy Merlin Ltda., Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado seguimento ao recurso ordinario interposto pelo reclamante, conforme determinação de fls.285 dos autos, devendo os reclamados, inclusive, tomarem ciencia do referido recurso. \r\n\r\nProcesso: 0062800-50.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Dalgolbo Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Vigilância Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Jose Menezes da Silva, Réu: Silvia Mara Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Dalgolbo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001764-36.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylene Brasil Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mylene Brasil Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls.37, cabendo à reclamada proceder ao pagamento do total devido, no prazo de 15 dias, conforme determinação de fls.371 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166800-48.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JANUARIO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela, Réu: Antonio Jose Alves Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a restriçao do veículo discriminado às fls.165 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001314-59.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pinto Pereira [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Aut Vilmar Pinto Pereira\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1748647"
                            ],
                            "1748645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2014\r\n\r\n0000322-35.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Benjamin de Jesus Santos\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS,S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda,S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P/ IZAURA RODRIGUES DE SOUZA,IZAURA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.794,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IZAURA RODRIGUES DE SOUZA,S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda,S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P/ IZAURA RODRIGUES DE SOUZA,IZAURA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado IZAURA RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.794,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000458-32.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindemberg Alves de Almeida\r\n\r\nExecutado: Elson Baptista da Cunha,Ighor Elson Pizzaria Ltda.,Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.,Elson Felisberto da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Elson Baptista da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.825,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elson Felisberto da Cunha,Ighor Elson Pizzaria Ltda.,Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.,Elson Felisberto da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Elson Felisberto da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.825,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0326100-75.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA BASTOS GONÇALVES,VIDEO BIS LTDA,RENATO GUERRA PINTO BANDEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA BASTOS GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.180,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198000-10.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCINEIA ISAIAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ VICENTE DE ALMEIDA,VISOM STUDIOS LTDA SC,CLAUDETTE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VICENTE DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.332,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0394900-29.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANA MELO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: KAISER MOTTA LÚCIO DE MORAIS ,CAMPOS ORTEGA CELULAR.COM.SERV.LTDA ELETROCELL,MOTTA E MORAIS CELULARES COM. SERV. LTDA,LAUMIR MENDES DE LIMA ,MAXWELL LÚCIO DE MORAIS ,JOEL MOREIRA PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado KAISER MOTTA LÚCIO DE MORAIS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.506,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001152-35.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vivian Barros Froes Garcia\r\n\r\nExecutado: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira,Clara Maria Roupas Ltda.,Exte Industria e Comercio de Roupas Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.742,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Exte Industria e Comercio de Roupas Ltda - EPP,Clara Maria Roupas Ltda.,Exte Industria e Comercio de Roupas Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Exte Industria e Comercio de Roupas Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.742,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078800-62.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Stalin Carvalho\r\n\r\nExecutado: Valdecir Vaz Trigueira,Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.,Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdecir Vaz Trigueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.902,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Miranda da Silva,Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.,Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Miranda da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.902,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000587-37.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sônia Maria dos Santos Souza \r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS DE SOUZA FALCÃO,Oz Connection Exportação e Importação Ltda.,ENRIQUE DARIO SCHIFF\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS DE SOUZA FALCÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.913,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENRIQUE DARIO SCHIFF,Oz Connection Exportação e Importação Ltda.,ENRIQUE DARIO SCHIFF\r\n\r\nPelo presente fica citado ENRIQUE DARIO SCHIFF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.913,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083400-97.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Silva de Almeida\r\n\r\nExecutado: GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS,Vigmarc Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.913,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139700-74.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Contini Moreira \r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIZ DE SOUZA CARVALHEIRO FILHO,Oceano Apoio Portuário Ltda. ME,Oceano Dragagem Ltda. ,PAULO ROBERTO CAMILO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIZ DE SOUZA CARVALHEIRO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.642,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO CAMILO DE ANDRADE,Oceano Apoio Portuário Ltda. ME,Oceano Dragagem Ltda. ,PAULO ROBERTO CAMILO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO CAMILO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.642,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748645"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0087900-75.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Correa da Conceicao\r\n\r\nRéu: REMH 2001 Reparo Naval e Industrial Ltda. ME, EDSON MARTINS DO SACRAMENTO , CREUZA MARTINS DO SACRAMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m REMH 2001 Reparo Naval e Industrial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.81 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078300-93.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira Neves\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Estaleiro Mauá S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.179-verso foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000451-69.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Maria Ferreira Martins Fernandes\r\n\r\nRéu: Air Medic Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Air Medic Serviços Medicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748646"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0105700-13.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Otavio Gomes Alvares [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Tisar Foods Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Otavio Gomes Alvares\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134100-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio José de Araújo [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. (Empresa Sucessora de Fels Setal S.A.) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Brasfels S.A., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal já foi liberado através do alvará 0416/2014, à disposição da parte na agência 2732 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001421-97.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz da Silva Oliveira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Espetinhos Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071000-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Berniz Barros [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Braza de Maricá Ltda. ME , Réu: Sônia Maria Campos Eccard Barbosa, Réu: Lourivaldo Costa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Berniz Barros \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0232600-12.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Silva da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Conceicao Santos [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Silva da Rocha\r\n\r\nPromover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, deverá manifestar efetivo interesse na expedição de certidão de crédito (Ato GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012) , ciente de que o silêncio será interpretado como renúncia ao crédito e consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2014.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joanito de Jesus Freitas [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , Exdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joanito de Jesus Freitas \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-52.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Almeida [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: PATRICIA SANTOS DO SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Almeida \r\n\r\nPromover meios hábeis para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de ser determinada a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000971-23.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Izabel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Izabel\r\n\r\nVenha a autora com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002097-45.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação aos cálculos apresentados pelo autor, observando-se o artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000325-13.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Mendes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitzaria Unidos do Castelo Ltda. - ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pitzaria Unidos do Castelo Ltda. - ME\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerida. *Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-09.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares Quirino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelar Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Soares Quirino \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.50, dizendo se concorda com a proposta de parcelamento efetuada pela ré (fl.43). \r\n\r\nProcesso: 0001857-90.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Correia [Adv. Simone Martins Garcia de Oliveira (OAB: RJ 144039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias Correia\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl. 157 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002158-71.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Januário Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipú Ltda. , Aut Washington Januário Ferreira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.107), considerando garantido o Juízo, tendo em vista que o valor do depósito nos autos cobre os créditos do Autor. Aberto o prazo para embargos à execução e/ou impugnação à homologação. \r\n\r\nProcesso: 0037900-31.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber de Lanes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleber de Lanes, Réu MC Longo Ferreira, Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.238. \r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Nogueira Pereira da Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Nogueira Pereira da Costa\r\n\r\nComparecer à 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a ser efetuada pela Secretaria do Juízo, no dia 05/11/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000009-63.2014.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Auto Escola Marica City Ltda. [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rael de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rael de Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. *Ambas as respostas deverão ser dirigidas e juntadas nos autos do agravo. \r\n\r\nProcesso: 0001185-48.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinclair Cunha Medeiros Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista com autos, com devolução do prazo de fl.75. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-09.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenise Gomes Nascimento [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenise Gomes Nascimento \r\n\r\nVenha a autora com a liquidação do julgado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000366-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Engenharia e Arquitetura e Administração Eloocop, Réu: Sanerio Engenharia Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor (fls.152/153). \r\n\r\nProcesso: 0000010-48.2014.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Brascop - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia Muniz Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreia Muniz Souza \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. *Ambas as respostas deverão ser dirigidas e juntadas nos autos do agravo. \r\n\r\nProcesso: 0001205-05.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Raposo Netto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo requerida pela 1ª ré. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braga Cardoso [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Condomínio Chacara San Francisco [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Braga Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações aos cálculos de liquidação (fls.263/266 e 268/292), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Andre de Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1748729"
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                                "EXPEDIENTE 15/10/14a\r\n\r\nProcesso: 0191200-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marino Lemos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Deles e Delas Cabelereiros Ltda. - ME n/p Priscila Teixeira Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Joao Paulo Cardoso Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marino Lemos\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0196300-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair da Silva Santos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Silli´s Restaurante Comida a Kilo, Réu: Missilane Lima Silva - ME, Réu: MISSILANE LIMA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair da Silva Santos\r\n\r\nComprovar a alegada sucessão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Fontoura Pinheiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Marques Silva [Adv. Eliezer Loureiro de Jesus (OAB: RJ 133300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Fontoura Pinheiro\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0199000-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Vieira Alvarenga Tavares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda ME, Réu: Marcella Falco do Nascimento, Réu: Antonio Geder Malta Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Vieira Alvarenga Tavares \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001883-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Batista da Costa [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 4 e 6 do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001929-40.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Souza Lobato [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar e Ambiente Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar e Ambiente Comércio e Serviços Ltda., Aut Cleyton de Souza Lobato\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir. No prazo comum de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187200-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea da Costa Dionisio [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea da Costa Dionisio\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000386-65.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Melo da Silva [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu:Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB:RJ 119996 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Melo da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002239-95.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Camelo de Mendonça [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nAssiste-lhe razão. Comprove o pagamento da 2ª parcela até 20/10/14 e as demais com intervalo de até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coutinho [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rego, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coutinho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-68.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santa Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A.R. Brandão Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME, Réu: Renato José Richter Brandão, Réu: Elvia de Andrade Ritcher Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santa Costa\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernando Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrosul Técnica e Comercial Ltda. - ME n/p Sérgio Damião Ribeiro e Marcus Herman Ribeiro, Réu: Marcus Herman Ribeiro, Réu: Sérgio Damião Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernando Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Fonseca Geraldo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Pereira Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Fonseca Geraldo\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Fonseca [Adv. Mercedes Valentin Garzon (OAB: RJ 49894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Fonseca \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Dias Azevedo Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: VARD NITERÓI S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Dias Azevedo Filho \r\n\r\nDeferido conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000968-70.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Araujo Farias [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, Réu: Mattos e Mattos Construção Ltda., Réu: LRM Projetos e Construção Ltda., Réu: Di Carmen Empreendimentos Imobiliários, Réu: Piemont Empreendimentos Imobiliários, Réu: Hugues Pierre Noppeney, Réu: Ana Lucia Bacelar Noppeney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Araujo Farias\r\n\r\nTrata-se de acordo, portanto não há apuração de eventuais diferenças e já houve aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Doce Laticinios Ltda. EPP [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)], Réu: Raquel Valim Pareto, Réu: Nelson Ferreira da Rocha Vale, Réu: Maria de Fatima Ferreira Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rocha \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Santos [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Lagos Marketing e Serviços Ltda [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Assumpção do Monte [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: J & GN Construtora Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Assumpção do Monte\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar do Couto Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Estaleiro Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Ultratec Engenharia S.A., Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193800-04.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Proserv Serviços Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Cláudia Gomes Motta [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine Cláudia Gomes Motta\r\n\r\nCiência do despacho de fls.133, mantendo a suspensão processual por 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002006-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes da Fonseca Junior [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Fernandes da Fonseca Junior\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-24.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Aguiar Pessanha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar do Marques [Adv. Francione Pissurno Fernandes (OAB: RJ 103378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar do Marques\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Silva Pereira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Silva Pereira\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Rebel de Carvalho [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Rebel de Carvalho\r\n\r\nVista da mensagem eletrônica de fls.333, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-21.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Quitete Goncalves [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lílian Andréia Rodrigues Alves Barros, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Quitete Goncalves\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0195700-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Rosa Pinto [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Rosa Pinto \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em derradeiros 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, ciente de que no silêncio a Ré será intimada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0002023-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Araujo Vicentini [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Linguistico de Niterói Ltda - ME [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: Rita Cristina Dias da Cunha, Réu: Conceição Dias da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Araujo Vicentini \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia de Andrade [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia de Andrade \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002039-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiana Braga de Lima Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemery Vaz Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiana Braga de Lima Silva \r\n\r\nInformar se sua CTPS foi entregue, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0205200-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda EPP [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)], Réu: Antonio José Ferreira da Silva Paulino, Réu: José Luiz da Cunha Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa Moreira\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0210400-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes da Silva [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mendes da Silva\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0209200-58.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Cardoso [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Cardoso \r\n\r\nCiência da transferência efetuada, conforme ofício da CAIXA, fls. 174 \r\n\r\nProcesso: 0210300-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvarenga Filho [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alvarenga Filho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em derradeiros 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, ciente de que no silêncio será a Ré intimada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0002139-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Cerqueira Campos [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Cerqueira Campos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.253/254, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002353-19.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Ferreira [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carvalho Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000113-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Passos Fernandes de Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolly Informática e Cursos Ltda. [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Passos Fernandes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Alves [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Wo Bar e Restaurante Ltda., Réu: Patricia Rodrigues Ferreira, Réu: Alessandra da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Alves\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-71.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernando de Jesus Pimenta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernando de Jesus Pimenta\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araujo [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 219/220, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-53.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Viviani [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda. ME , Réu: Leandro Borges Mathias, Réu: Victor Borges Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Viviani\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-30.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Massena de Carvalho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Massena de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Alves Mendonça [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlac Construção Civil, Formas e Servicos Ltda - EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Alves Mendonça\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1747495"
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                                "Expediente do dia 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0206100-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Monteiro Souza Muniz Xavier [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado alvará em favor da União pela diferença da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000305-16.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotecopa Esportiva Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotecopa Esportiva Ltda., Aut Luciana Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/11/2014, às 13:30 h, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001058-70.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Leite Cardoso [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Paragon Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda., Réu Paragon Offshore do Brasil Ltda., Aut Wilson Leite Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-84.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizi Duarte Pedro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SMS Confecção Indústria e Comercio de Artigos do Vestuario Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizi Duarte Pedro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-54.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira da Conceição [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar Niterói Off Shore Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Solimar Niterói Off Shore Reparos Navais Ltda. ME A/C MANOEL SOARES MENDONÇA, Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira da Conceição, Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Navegação São Miguel Ltda., Réu Solimar Niterói Off Shore Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes de Miranda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leades S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Francisca da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Leila Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001958-87.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carvalho Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO Niterói Edições Culturais Ltda., Réu: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., Réu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)], Réu: Gilberto Demôro [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)], Réu: Marcelo Vasques de Oliveira [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)], Réu: EURO Niterói Edições Culturais Ltda A/C Sócio RAMON FOGEIRO ASENSIO, Réu: EURO Niterói Edições Culturais Ltda A/C Sócio MARCELO FOGEIRO ASENSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Carvalho Silva , Réu Gilberto Demôro, Réu Marcelo Vasques de Oliveira, Réu Mauro Pinto de Santa Rita Matta\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-77.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca [Adv. Felipe Romero Cotrim Macedo (OAB: RJ 182278 - D)], Réu: VANESSA DE TOLEDO PIZA WATZL (Sócio), Réu: Auto Posto Master do Fonseca n/p MARCOS ANDRÉ CORREIA CAMPOS (Sócio), Réu: GABRIEL MOGRABI (Sócio), Réu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda. n/p sócio Ralf Cotrim Macedo, Réu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda. n/p sócia Marilena Romero Contrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Master do Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-60.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Souza Gonçalves [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Garagem 128 Ltda. [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0002319-07.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Accacio [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Accacio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160 \r\n\r\nProcesso: 0002306-42.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciaisfixados à fl. 325, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001632-98.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragão de Sousa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-06.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda., Réu: WALDELICE SIQUEIRA MIRANDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: DINA MARIA VIANA SCHOTT [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)], Réu: CELI FONSECA JARDIM DA MOTA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: VERA LÚCIA FERNANDES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva , Réu CELI FONSECA JARDIM DA MOTA, Réu DINA MARIA VIANA SCHOTT, Réu WALDELICE SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001230-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira Castilho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Oliveira Castilho \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001732-82.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correa Sabino [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Correa Sabino\r\n\r\nAo exequente para indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001478-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Coelho [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda. [Adv. Felipe Romero Cotrim Macedo (OAB: RJ 182278 - D)], Réu: Ralf Cotrim Macedo, Réu: Marilena Romero Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Master do Fonseca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor de fls. 115/116, comprovando o pagamento devido, se for o caso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-61.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aguiar Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdênfcia S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdênfcia S.A.\r\n\r\nComplementar a garantia, no prazo precclusivo de 48 horas, no valor total de R$ 897,14, nos termos do despacho de fls. 2033. \r\n\r\nProcesso: 0000751-19.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimea Alves de Barros Franco [Adv. Mercedes Valentin Garzon (OAB: RJ 49894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimea Alves de Barros Franco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121 \r\n\r\nProcesso: 0001859-54.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Guedes Moraes [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Guedes Moraes , Réu Factual Incorporações e Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000734-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barreto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 210 \r\n\r\nId: 1743559"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001732-82.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Estevão da Cunha Gomes \r\n\r\nRéu: F M P Serviços e Transportes Ltda., Fabio de Oliveira Donolato (sócio), Maricelio de Assis Araujo Lobato (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio de Oliveira Donolato (sócio), Maricelio de Assis Araujo Lobato (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados nos autos serão liberados ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0100600-03.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Nanci & Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda NP/sócio Duldson Pegori Magacho) , Hudson Magacho Filho , Marize Nanci (sócia/Nanci & Magacho Serviços Medicos e Hospitalares de Fomação Profissional Ltda), Bianca Geraldini (sócia/Nanci & Magacho Serviços Medicos e Hospitalares de Formação Profissional Ltda), Duldson Pegorim Magacho (sócio/Centro Clinico Pegorim de Cirurgias Ltda), Maria Dulce Pegorim Magacho (sócia/Centro Clinico Pegorim de Cirurgias Ltda) , José Eustaquio Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m José Eustaquio Ribeiro, Marize Nanci Magacho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743560"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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Primeiro Leilão marcado para o dia 07/11/2014, a partir das 14:00 horas, nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14/11/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0000544-97.2010.5.01.0223 Cart. Prec. – Exte JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA(Adv. Luiz Carlos Silva OAB/RJ 93190D), Exdo.. AGRIPINO FERREIRA DE SOUZA; TRIBIAUTO COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS USADAS LTDA; VASSIL FERREIRA DE SOUZA – Bem: Lote de terreno de nº 40, da Rua Nilopolis, localizado a direita de quem entra na mesma rua, pela Rua Mondaini, 30,00m pelo lado direito, limitando com o lado esquerdo do lote 39, da Rua Nilopolis, e pelo lado esquerdo 25,00m limitando com a Rua Mondaini, com a qual faz esquina com a área de 290,40m², situado no Parque Esperança, em Queimados/RJ, onde se encontra um prédio de um andar com quatro cômodos, sendo dois quartos, um banheiro, uma cozinha e uma varanda, avaliado em R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais). Penhorado e avaliado em fls. \r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, fica \r\n\r\nProcesso: 0001172-18.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Maria do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mavigo Madeiras Vigo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mavigo Madeiras Vigo Ltda., Wanessa Maria do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 07/11/2014 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 14/11/2014 as 14 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0001172-18.2012.5.0223 RTOrd – Exte. WANESSA MARIA DO NASCIMENTO(Adv. Ligia Dias Neves Vargas OAB/RJ 131647D) Exdo. MAVIGO MADEIRAS VIGO LTDA(Adv. Jorge dos Santos Daher OAB/RJ 82916D),– Bem: Armário de cozinha em MDF, na cor braço com 11 portas e 07 gavetas, avaliado em R$ 6.500,00(seis mil e quinhentos reais). Os bens podem ser encontrados na Avenida Governador Celso Peçanha, nº 1296 Banco de Areia - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidade e obrigações, constantes nas Condições de Vendas e de pagamento dispostas no edital de leilão. Para acompanhamento do leilão e participação de forma online, deverão os interessados efetuar um cadastro prévio no site do leiloeiro, enviar a documentação necessária, bem como anuir as regras de participação dispostas no site do leiloeiro, par \r\n\r\nProcesso: 0015100-17.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SILVA\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Auto Comercial Barra Mansa LTDA , Viação Falcão LTDA, FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Agropecuária Marassi LTDA, Porto Real Transporte Coletivo LTDA, ELVES MOTEL LTDA EPP, ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Agropecuária Marassi LTDA, Auto Comercial Barra Mansa LTDA , ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, ELVES MOTEL LTDA EPP, FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , JOSE ROBERTO SILVA, Porto Real Transporte Coletivo LTDA, Viação Falcão LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 07/11/2014 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 14/11/2014 as 14 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0015100-17.2004.5.01.0223 RTOrd – Exte JOSE ROBERTO SILVA(Adv. Fradique Marques Monteiro OAB/RJ 67993D) Exdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS – Bens: 01(um) ônibus Mercedes Benz OF1418, Neobus Spec placa LPC 9259, ano 2007/modelo 2008,, usado, em regular estado, que avalio em R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prof Heleno Claudio Fragoso, nº 926 Posse – Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidade e obrigações, constantes nas Condições de Vendas e de pagamento dispostas no edital de leilão. Para acompanhamento do leilão e participação de forma online, deverão os interessados efetuar um cadastro prévio no site do leiloeiro, enviar a documentação necessária, bem como anuir as regras de participação dispostas no site do leiloei \r\n\r\nProcesso: 0000207-40.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Bispo da Costa \r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento Ltda. , Sergio Francisco de Souza, Mariza Isabel Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Bispo da Costa , Mariza Isabel Magalhães, Sergio Francisco de Souza, Viver Empresa de Encartuchamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 07/11/2014 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 14/11/2014 as 14 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0000207-40.2012.5.01.0223 RTSum – Exte ANDREA BISPO DA COSTA(Adv. Euridice de Souza Ambrosio OAB/RJ 88672D) Exdo. VIVER EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO LTDA; SERGIO FRANCISCO DE SOUZA; MARIZA ISABEL MAGALHÃES(Adv. Vitor Mello Leon Brum OAB/RJ 92520D)– Bem(ns): 01(uma) geladeira marca Eletrolux, na cor branca e bege, frost free , em funcionamento, avaliada em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 02(dois) ar condicionado, ambos da marca Consul, e na cor branca e em funcionamento, cada um avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais), totalizando R$ 2.000,00(dois mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada F, nº 661 casa 11 - Nova Iguaçu/RJ. – RJ.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidade e obrigações, constante \r\n\r\nProcesso: 0102600-48.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, VIAÇÃO FALCÃO LTDA, FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , AGROPECUARIA MARASSI LTDA, ELVES MOTEL LTDA EPP, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m AGROPECUARIA MARASSI LTDA, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Elmar Transportes e Turismo Ltda., ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, ELVES MOTEL LTDA EPP, FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Leonardo Alves da Silva, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, VIAÇÃO FALCÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 07/11/2014 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 14/11/2014 as 14 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0102600-48.2009.5.010223 RTOrd – Exte. LEONARDO ALVES DA SILVA(Adv Luciana Menditi Gonçalves OAB/RJ 123405D), Exdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS(Adv Celso Luiz Marques da Cruz OAB/RJ 63021D)– Bem(ns): 01(um) ônibus Mecerdes Benz OF1418 Neobus Spec, placa KOS 9893, ano 2011/modelo 2012, usado, em regular estado, que avalio em R$ 190.000,00(cento e noventa mil reais). O bem encontra-se na Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, nº 926 Posse Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidade e obrigações, constantes nas Condições de Vendas e de pagamento dispostas no edital de leilão. Para acompanhamento do leilão e participação de forma online, deverão os interessados efetuar um cadastro prévio no site do leiloeiro, enviar a documentação necessária, bem como anuir as regras de partic \r\n\r\nProcesso: 0124900-38.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carneiro dos Santos Rosa\r\n\r\nRéu: M. M. F. Mariano Ltda - ME, Fernando Queiroz de Barros, Bruno Estrade de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Estrade de Barros, Fernando Queiroz de Barros, M. M. F. Mariano Ltda - ME, Marcio Carneiro dos Santos Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 07/11/2014 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 14/11/2014 as 14 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0124900-38.2008.5.01.0223 RTOrd - Rte. MARCIO CARNEIRO DOS SANTOS ROSA(Adv. Elisangela de Oliveira Matos OAB/RJ 143800D) Rdo FERNANDO QUEIROZ DE BARROS; M.M.F. MARIANO LTDA; BRUNO ESTRADE DE BARROS(Adv. Cezar Mattar OAB/RJ 61367D) – Bem(ns): 01(uma) palheteira de manusear papel M2220, marca Valetrans, usada, avaliada em R$ 3.000,00(três mil reais) Penhorado e avaliado em fls. 64. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Armando Dias Pereira, nº 48, Adrianópolis/ Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidade e obrigações, constantes nas Condições de Vendas e de pagamento dispostas no edital de leilão. Para acompanhamento do leilão e participação de forma online, deverão os interessados efetuar um cadastro prévio no site do leiloeiro, enviar a documentação necessária, be \r\n\r\nProcesso: 0001591-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jeronimo dos Santos\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Jeronimo dos Santos, Imunitec Dedetização Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 07/11/2014 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 14/11/2014 as 14 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0001591-38.2012.5.01.0223 RTOrd – Rte. CLAUDIO JERONIMO DOS SANTOS(Adv Leniza Maria de Carvalho OAB/RJ 82774D) Rdo. IMUNITEC DEDETIZAÇÃO TECNICA LTDA (Adv. Carla Ramos Esteves OAB/RJ 11118D) – Bem(ns): 01(uma) motocicleta Honda. CG 125,cargo KS, fabricação 2009, modelo 2009, cor predominante branca, placa KWK 3172, código renavam 20754104, chassi 9C2JC42309R002530, em regular estado de conservação, que avalio em R$ 2.000,00(dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Abilio Augusto Tavora, nº 124, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidade e obrigações, constantes nas Condições de Vendas e de pagamento dispostas no edital de leilão. Para acompanhamento do leilão e participação de forma online, deverão os interessados efetuar um cadastro prévio no site do leiloei \r\n\r\nProcesso: 0001500-50.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo Gomes Leonel\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confeccoes Ltda ME, Confecções e Malharia 307 Ltda, VALDECI GOULART THOMAZINI , SIMONE MATIAS DE LIMA THOMAZINI\r\n\r\nPelo presente fica m Confecções e Malharia 307 Ltda, João Eduardo Gomes Leonel, SIMONE MATIAS DE LIMA THOMAZINI, Thomazini Malharia e Confeccoes Ltda ME, VALDECI GOULART THOMAZINI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 07/11/2014 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 14/11/2014 as 14 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0001500-50.2009.5.01.0223 RTOrd – Exte. JOSE EDUARDO GOMES LEONEL(Adv. Aramis Rodrigues Filho OAB/RJ 64238D), Exdo. THOMAZINI MALHARIA E CONFECCÕES LTDA ME; CENFECÇÕES E MALHARIA 307 LTDA; VALDECI GOULART THOMAZINI; SIMONE MATIAS DE LIMA THOMAZINI(Adv. Roberto Batista Canto OAB/RJ 80184D) – Bem(ns): Impressora Epson modelo Epson Stylus RO 9700, nº de série CA5900000NP0518015, ano de fabricação, 18/05/2010, avaliado em R$ 10.000,00(dez mil reais); Im pressora Epson, modelo Epson Stylus, RO 9700, nº de série: 201000796, avaliada me R$ 10.000,00(dez mil reais); 03(três) computadores LG com teclado, mouse e monitores de LVD de 27”, avaliados em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(uma) prensa PR sul de sublimação total, avaliada em R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 46.500,00(quarenta e seis mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Avenida São Paulo, nº 307 Centro de Mesquita/RJ.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Ve \r\n\r\nProcesso: 0201200-12.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Viacao Falcao LTDA , Falcao Real Transporte e Turismo LTDA, Agropecuaria Marassi LTDA, Porto Real Transporte Coletivo LTDA., ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Agropecuaria Marassi LTDA, Alan Souza de Oliveira Santos, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Elmar Transportes e Turismo Ltda, ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, Falcao Real Transporte e Turismo LTDA, Porto Real Transporte Coletivo LTDA., Viacao Falcao LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 07/11/2014 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 14/11/2014 as 14 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0201200-12.2006.5.01.0223 RTOrd – Exte. ALAN SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS(Adv.Clovis Osvaldo Schons OAB/RJ 129552D), Exdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA; AUTO COMERCIAL BARRA MANSA; VIAÇÃO FALCÃO LTDA; FALCÃO REAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA; AGROPECUARIA MARASSI LTDA; PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA; ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP(Adv. Darlan Correa eperino OAB/RJ 107300D). Bem(ns): 01(um) ônibus Mercedes Benz OF 1418 Neobus Spec, placa KUR 3242, ano 2006/modelo 2006, usado, em regular estado, que avalio em R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais) O bem encontra-se na Rua Prof Heleno Claudio Fragoso, nº 926 Posse - Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidade e obrigações, constantes nas Condições de Vendas e de pagamento dispostas no edital de leilão. Para acompanhamento d \r\n\r\nProcesso: 0000236-61.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Viação Falcão Ltda EPP, Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda, Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Elves Motel Ltda EPP, Porto Real Transporte Coletivo Ltda, ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Carlos Roberto Silva da Costa, Elmar Transportes e Turismo Ltda., ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, Elves Motel Ltda EPP, Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda, Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Viação Falcão Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 07/11/2014 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 14/11/2014 as 14 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0000236-61.2010.5.01.0223 RTOrd – Exte. CARLOS ROBERTO SILVA DA COSTA(Adv.Silvia Cristina Nunes de Melo OAB/RJ 65145D), Exdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS; AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP; FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTE LTDA; AGROPECUARIA E TRANSPOR TES MARASSI LTDA, ELVES MOTEL LTDA EPP; PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP(Adv. Rafael Jose da Costa OAB/RJ 93011D); ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP(adv. Darlan Costa Teperino OAB/RJ 107300D)– Bem(ns): ônibus Mercedes Benz/OF 1418 Neobus Spec ano e modelo 2006/2006 Renavam 906015006 chassi nº 9BM3840676B498463; ônibus Mercedes Benz/OF 1418 Neobus Spec ano e modelo 2007/2008, renavam nº 951177443, chassi nº 9BM38406788564C58, ambos avaliados em R$ 300.000,00(trezentos mil reais). Os bens encontram-se na Rua Professor Heleno Claudio Fragoso, nº 926 Posse Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que \r\n\r\nProcesso: 0188900-52.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Cesar Botelho\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda, Espólio de Paulo Cesar Botelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 07/11/2014 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 14/11/2014 as 14 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0188900-52.2005.5.01.0223 RTOrd – Exte. ESPOLIO DE PAULO CESAR BOTELHO(Adv. Valentim Eliceu Aioilfi OAB/RJ 98207D), Exdo. ESAM-EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERAÇÃOI LTDA(Adv Paulo de Arruda Gomes OAB/RJ 2378D) – Bem(ns): 1400(hum mil e quatrocentos) toneladas de brita 1, em estoque, sendo R$ 58,00(cinqüenta e oito reais) o valor da tonelada, em estado de uso, que ora avalçio em R$ 81.200,00(oitenta e um mil e duzentos reais) O bem encontra-se na Avenida Abilio Augusto Tavora, nº 3793 Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidade e obrigações, constantes nas Condições de Vendas e de pagamento dispostas no edital de leilão. Para acompanhamento do leilão e participação de forma online, deverão os interessados efetuar um cadastro prévio no site do leiloeiro, enviar a documentação necessária, \r\n\r\nProcesso: 0002270-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes Rosa e Silva\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Albert Sabin Ltda., Luana Gomes Rosa e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 07/11/2014 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 14/11/2014 as 14 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc 0002270-38.2012.5.01.0223 RTOrd – Exte. LUANA GOMES ROSA E SILVA(Adv.Claudio Nogueira Nunes OAB/RJ 102760D), Exdo. CLINICA ALBERT SABIN LTDA – Bem(ns): 25(vinte e cinco) cadeiras longarinas com três lugares, na cor vermelha, no valor unitário de R$ 200,00(duzentos reais), em estado de uso perfazendo a soma de R$ 5.000,00(cinco mil reais); 10(dez) cadeiras longarinas, com tres lugares, na cor cinza, com valor unitário de R$ 200,00(duzentos reais) perfazendo a soma de R$ 2.000,00(dois mil reais) em estado de uso; 07(sete) berços para recém-natos Map, com valor unitário de R$ 450,00(quatrocentos e cinqüenta reais), perfazendo a soma de R$ 3.150,00(três mil cento e cinqüenta reais), totalizando o valor da avaliação em R$ 10.150,00(dez mil cento e cinqüenta reais). O bem encontra-se na Rua Otavio Teixeira, nº 548 Jardim Cabuçu Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá \r\n\r\nProcesso: 0000562-21.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Cabral\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, FALCAO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, ELVES MOTEL LTDA EPP, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Antonio Soares Cabral, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Elmar Transportes e Turismo Ltda., ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, ELVES MOTEL LTDA EPP, FALCAO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 07/11/2014 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 14/11/2014 as 14 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0000562-21.2010.5.01.0223 RTOrd – Exte. ANTONIO SOARES CABRAL(Adv. Lana Cristina Menezes da Silva OAB/RJ 85339D), Exdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS; AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP; FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTE LTDA; AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, ELVES MOTEL LTDA EPP; PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP(Adv. Rafael Jose da Costa OAB/RJ 93011D); ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP(adv. Darlan Costa Teperino OAB/RJ 107300D) – Bem(ns): 01(um) ônibus Mercedes Benz OF 1418 Neobus Spec, placa KMW 9772, ano 2007/modelo 2008, usado, em regular estado, que avalio em R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais). O bem encontra-se na Rua Professor Fragoso, nº 926, Posse Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidade e obrigações, consta \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748719"
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                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1748398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169700-51.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Alvares Volotão [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Alvares Volotão, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002032-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda., Réu: Agre Engenharia Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação, em 05 dias, sob pena de ser negado seguimento ao R.O. por ausência de representação .\r\n\r\nProcesso: 0002019-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Almeida Rangel [Adv. Alisete Florinda de Amorim Mercon (OAB: RJ 135489 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Almeida Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0101/2014, estando disponível na secretaria da vara, sendo os autos arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0159600-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlã de Oliveira Moreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlã de Oliveira Moreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos do Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S. A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 150 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 2.500,00, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0158800-29.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DIAS DA COSTA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO - INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0002288-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Belmiro Alves [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001945-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda., Réu Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson José dos Santos [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 234, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0226300-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 290 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 12.938,80, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0210900-48.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VIEIRA DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA [Adv. João Lucio de Freitas (OAB: RJ 153681 - D)], Réu: CARLOS ANDRÉ TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA, Réu: Izabel Torres Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDizer se dá quitação à execução, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001233-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Daniel da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Lubrizol do Brasil Adtivos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Daniel da Silva , Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. , Réu Lubrizol do Brasil Adtivos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001753-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Marques de Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão da Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão da Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 125 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 621,98, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0210000-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Souza [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fernando Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2959, que chama o feito à ordem .\r\n\r\nProcesso: 0125300-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Alves Ceia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Alves Ceia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127, que reposta à certidão de fls. 117 (efeito suspensivo) .\r\n\r\nProcesso: 0214000-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Vicente da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-85.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO LOPES [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 195 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 8.261,30 .\r\n\r\nProcesso: 0001730-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fernandes Delgado [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 877, que defere o parcelamento, devendo comprovar o depósito em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0166300-68.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA BARCELLOS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA BARCELLOS\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou requerer o que for de interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Monteiro Junior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Monteiro Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sued da Costa [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sued da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001867-03.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Neves da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Vida Vidal [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Neves da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0199700-73.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MARINHO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA MARTINS LTDA, Réu: ADELINA MOURAO VIEIRA MARTINS, Réu: LEOLINDA MOURAO MARTINS SALVADORETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MARINHO\r\n\r\nDeferida prorrogação do prazo (20 dias) .\r\n\r\nId: 1748398"
                            ],
                            "1748397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Jurema Pereira dos Santos Martinez\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assitência Médica e Empresa Ltda., Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA, WALLACE LUIZ FONSECA, RENATA MACIEL PARUSSULO e PATRICIA MACIEL PARUSSULO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000457-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m AYDE MACEDO CAMPOS FNSECA e WALLACE LUIZ FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000545-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Carinhanha\r\n\r\nRéu: Webremar Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Webremar Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Marinho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WAGNER RIBEIRO MOUSINHO e THAIS FREITAS DE ALMEIDA MOUSINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748397"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-38.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BOTELHO SILVA JUNIOR [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI , Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI , Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES , Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES , Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD , Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI , Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA , Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BOTELHO SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1177/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0000963-14.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Siqueira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância.\r\n\r\nProcesso: 0182100-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Miquelotte [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c Adm. da massa Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Borges Miquelotte, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1268/2014 ao autor e nº 1269/2014 ao Réu (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0204600-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira da Silva [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1188/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0064200-27.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saryta Aryany Gomes Ferreira [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saryta Aryany Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1184/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817), devendo requerer o que for de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-06.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Moraes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Réu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Moraes\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Ferreira Lasnor [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: 2010 CONFIANÇA PALETIZADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius Ferreira Lasnor\r\n\r\nTomar ciência que a arrematação efetuada pelo Reclamante às fls. 78/79 não foi homologada, por não ser este o meio processual adequado para que o autor adquira os bens do réu. \r\n\r\nProcesso: 0002053-57.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Viana Baptista [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Ramalho Ltda. ME [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)], Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA DIAS, Réu: VERA LUCIA RAMALHO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vieira e Ramalho Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução fixado em R$ 2.500,00, referente ao não pagamento da parcela de fevereiro de 2012 e a multa deste mês e dos meses vincendos (março a maio de 2012), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-95.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Cordeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1141/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0210100-41.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida de Aquino Ramos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Janete Pires Ribeiro [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida de Aquino Ramos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001698-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aletéia Rodrigues Bezerra [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aletéia Rodrigues Bezerra , Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1278/2014 ao autor e nº 1279/2014 ao réu (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0174000-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gama da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Gama da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nAo autor, tomar ciência da expedição do alvará nº 1119/2014 (CEF, Ag. 0185). Ao réu Comprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001768-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Palumbo Simonetti [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba , Réu: Transportadora Vale Verde , Réu: ELENICE DOS SANTOS JACINTO, Réu: JOÃO BOSCO CAVALCANTI , Réu: SERGIO LUIZ BORGES, Réu: FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Palumbo Simonetti \r\n\r\nInformar se tem interesse em adjudicar o bem de fl. 91 \r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Izidoro de Assunção [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil (Casas Vitória - Material de Construção), Réu: Libercon Engenharia Ltda., Réu: CARLA ZAINO BRITO SANTOS, Réu: MARGARIDA CÍCERA DA SILVA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Izidoro de Assunção\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1209/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0152300-94.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS DE JESUS [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARTINS DE JESUS, Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, julgados procedentes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123900-17.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BATISTA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TORCINCO CONSTRUTORA LTDA, Réu: VALTER TORRES ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu: CLOVIS MARTINS DE SA, Réu: GERALDO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0132200-21.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON MENEZES COSTA FILHO [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1191/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Lopes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Aut Jose Antonio da Silva Lopes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução de fls. 334/337 foram extintos sem resolução do mérito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000018-85.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Newserat Empreendimentos Imobiliários Ltda, Egte: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nEgdo: Luciano Albino da Silva [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciano Albino da Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000107-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Mendes [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Colorida Material Fotográfico Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Mendes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1205/2014 (CEF, Ag. 0185), bem como requerer o que for de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-26.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Dias do Carmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rianha da Serra do Lote XV Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Dias do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1136/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0000435-77.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Léo Oliveira Bruno [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 79452 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Léo Oliveira Bruno\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1246/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0000188-96.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ramon Medeiros Tavares [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Produções e Eventos Artísticos Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)], Réu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ramon Medeiros Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1172/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0000002-05.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Serviços em Madeira Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: JAUDEIR WASHIINGTON CASTILHO DE SOUZA, Réu: JOÃO BATISTA DE SOUZA [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Serviços em Madeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls. 101/103, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-73.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Fonseca dos Santos Ferreira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kátia Maria Fonseca dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1259/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Valadares [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelina de Nilópolis Material de Construção Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Valadares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0020600-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose de Lima Maceio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0045100-86.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Felicissimo de Siqueira [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA E COM DE PECAS E ACESSORIOS P/VEIC ALEXANDRE B S A LTDA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Réu: CARLITO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Réu: EDNA MARIA BRUNET CAVALCANTI, Réu: ALEXANDRE BRUNET DA SILVA AVILA, Réu: FRANCISCO JOSE BRUNET CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Felicissimo de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1149/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0000110-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Xavier [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado no prazo de 15 dias. Deverão ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001930-25.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelino Correa Riorfe [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda. - ME , Réu: GILMARA REGINA PARANHOS PANGAIO, Réu: GLAUCIA PARANHOS DO AMARAL, Réu: GIL PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelino Correa Riorfe \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1154/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0180200-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibelis Pessoa Primo [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibelis Pessoa Primo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1238/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0172100-16.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SNOOPY DECORACOES LTDA N/P RUI ALVES DE PINHO [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Réu: ROSANE AMARAL PEDROSA [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)], Réu: RUY ALVARES DE PINHO [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1152/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817), bem como comprovar o valor recebido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-71.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rúbia Rodrigues da Rocha [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Aut: Ismael Alexandre da Rocha de Melo ( menor) [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rúbia Rodrigues da Rocha, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nAo autor, tomar ciência da expedição do alvará nº 1176/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). Ao réu, manifestar-se sobre a petição do autor de fls. 232/233 e 237/239, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000511-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Paulino [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Paulino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1239/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0015500-20.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Arisvaldo Assuncao Damasceno [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servico de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltd [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Expresso Mercurio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RAPIDÃO COMETA LOGISTICA E TRANSPORTE S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisvaldo Assuncao Damasceno, Réu Expresso Mercurio\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1137/2014 (CEF, Ag. 0185) ao autor, nº 1139/2014 (CEF, Ag. 0185) e 1140/2014 ao Réu (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0000454-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ribeiro Pinto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Ribeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1180/2014 (CEF, Ag. 0185). Requerer o que for de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-80.2010.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: NATALIA DA SILVA LINO [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Cgto: MARTA VALERIA MOREIRA LIMA\r\n\r\nTI: MARTA VALERIA MOREIRA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto NATALIA DA SILVA LINO \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 1266/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0001560-80.2010.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: NATALIA DA SILVA LINO [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Cgto: MARTA VALERIA MOREIRA LIMA\r\n\r\nTI: MARTA VALERIA MOREIRA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto NATALIA DA SILVA LINO \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 1266/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0000853-44.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Matos da Silva [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1210/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0096200-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1271/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0080100-79.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa da Silva [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: S J de Iguaçu Serigrafia Ltda. [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Réu: TERESINHA DO NASCIMENTO MOREIRA, Réu: WESLENI RODRIGUES CAPUCHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1254/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0080000-08.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1212/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817) e alvará nº 1213/2014 (CEF, Ag. 0185) \r\n\r\nProcesso: 0068800-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente das Chagas [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1252/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0002258-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Batista dos Santos [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Franci Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Batista dos Santos \r\n\r\nInformar o CNPJ da Ré, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-11.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Edequias de Oliveira Martins [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Edequias de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1204/2014 (CEF, Ag. 0185) e requerer o que for de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldsirlei Nunes dos Santos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldsirlei Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 1185/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0000800-78.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES SERRA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES , Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA , Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES SERRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1171/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0000094-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Campos Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: EVERALDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Campos Silva , Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que a arrematação efetuada pelo reclamante à fl. 192/193 não foi homologada, por não ser este o meio processual adequado para que o autor adquira os bens do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000019-70.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nEgdo: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Egdo: GILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)], Egdo: ROBERTO GOMES RUIVO, Egdo: UNIÃO FEDERAL, Egdo: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Egdo: CIMOBRAS INDUSTRA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILSON FRANCISCO DA SILVA, Egdo RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Magalhães [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessório para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Empresa de Mineração deAguas de Sant´anna Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração deAguas de Sant´anna Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 171/174. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeire e Silva de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores que são devidos, referentes ao saldo remanescente e à cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 717/721, sob pena de execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1748393"
                            ],
                            "1748394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2014\r\n\r\n0186700-03.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICEIA ALVES\r\n\r\nExecutado: Iracy Freitas das Neves,POSTO DOURO LITORAL LTDA,CREUZA BARRETO DAS NEVES,JOCIMAR BARRETO DA NEVES,Rodrigo Rocha Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracy Freitas das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.597,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Rocha Fernandes,POSTO DOURO LITORAL LTDA,CREUZA BARRETO DAS NEVES,JOCIMAR BARRETO DA NEVES,Rodrigo Rocha Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Rocha Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.597,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000834-38.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina Borges Ramos\r\n\r\nExecutado: VIVER EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA ME ,Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.,Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.,MARCOS CESAR MARCUCCI,MARIZA ISABEL MAGALHAES,J V BANKING FOMENTO MERCANTIL LTDA,M M MAGALHAES EDUCACAO INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado VIVER EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.504,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J V BANKING FOMENTO MERCANTIL LTDA,Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.,Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.,MARCOS CESAR MARCUCCI,MARIZA ISABEL MAGALHAES,J V BANKING FOMENTO MERCANTIL LTDA,M M MAGALHAES EDUCACAO INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado J V BANKING FOMENTO MERCANTIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.504,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001875-40.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo do Nascimento Castro\r\n\r\nExecutado: MARCELO AZEVEDO,Turismo Transmil Ltda.,CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.108,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748394"
                            ],
                            "1748395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0030500-65.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, DJALMA FERREIRA DA SILVA, HERMINIO CARLOS RODRIGUES TAVARES, ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 321. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748395"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1748545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Velasco Santana [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Velasco Santana \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0000082-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezaira Vieira Antonio [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dezaira Vieira Antonio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 73 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000075-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Silva dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, excluindo a contribuição social destinada a terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000267-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braúlio Costa de Oliveira [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braúlio Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 125 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000419-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Guimarães [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira Guimarães\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-73.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Costa Martins [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000649-65.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo dos Santos Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimetais de Iguaçu Comércio e Serviços Ltda., Réu: Reclax Reciclagem de Metais Brasil Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anselmo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do que consta da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 139 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000873-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Anselmo Belchior Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Anselmo Belchior Silva\r\n\r\nInformar, em 5 dias, acerca do recebimento do benefício do Seguro Desemprego valendo o silêncio como concordância do recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0102700-91.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Trnsporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele de Souza Natanael [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Ventura da Costa, Réu: Altair Cesar da Costa [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele de Souza Natanael\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-08.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Castro de Quadros [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Castro de Quadros\r\n\r\nTomar ciência do que consta da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 122 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001801-17.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Monteiro Apolinário [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Principal Irmãos do Ó ltda-ME [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Principal Irmãos do Ó ltda-ME, Aut Vanildo Monteiro Apolinário \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para anotacao na CTPS do Autor,\r\n\r\ndevendo este apresentar este documento, no dia 29/10/2014 às 15:00h. Deverá a ré na ocasião proceder à entrega das guias para saque do seguro desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva ao autor \r\n\r\nProcesso: 0001502-40.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Medeiros [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Artpintura Reforma e Investimento Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do que consta da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 39 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000127-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Maria da Glória do Vale, Réu: Lucio Lourenço do Vale, Réu: Fernando João Pereira, Réu: Maria de Fátima do Vale Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandirene Santos de Souza [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Loranda Serviços Médicos Ltda. ME, Réu: Vectron Laboratório Indústria e Comércio, Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandirene Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lins da Cunha [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Prontomed Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Telles [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano Telles, Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleide Lira Araújo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleide Lira Araújo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Robson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Castilho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cred Empréstimo Pessoal, Réu: Gilvan Celestino da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Castilho\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-69.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Soares [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique Soares \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 215. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-69.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Araujo Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Elizabeth de São Bernardo LTDA ME [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)], Réu: MANOEL RAIMUNDO MENDES, Réu: ANTONIO MENDES [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nTI: ALESSANDRO PIRES LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Araujo Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi procedido o acautelamento da declaração de imposto de renda do sóco, ANTONIO MENDES, obtida por meio do INFOJUD, e de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do que consta da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 82v/84 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001277-80.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 520. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Mendonça Madruga [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Reluma de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Roberto Lima (OAB: RJ 33081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Mendonça Madruga\r\n\r\nFoenecer cópia do contrato social da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sotero Liberato [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 342/344 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-35.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: André Hernandes Vidal, Réu: Jorge Marcelo Machado, Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Econômicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando a decisão do v. acórdão de fls. 110/115, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-75.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Chaves Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol de Minas Representacoes e Comercio Ltda, Réu: ROBSON SEOUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Chaves Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0210100-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Freitas [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Freitas, Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Santos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-03.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira Candido [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Termicos Ltda. [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira Candido\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 49 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Monant Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: Antonio Claudio da Silva Leita, Réu: Monica da Silva Leita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD restou negativa, devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000791-35.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: R M E 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-21.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Rezende Fraga [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Rezende Fraga\r\n\r\nTomar ciência do que consta da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 95 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001209-70.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonice Ataide da Silva Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: José Eduardo Souza da Silva, Réu: Eduardo Maciel Parussulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonice Ataide da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohana Marinho Tavares [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jairo Sartori, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohana Marinho Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Viana [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Máquina Nilopolitana 2009 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: HUANG XINQIANG, Réu: MA QINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Viana \r\n\r\nTomar ciência do que consta da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 103/104 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0188600-13.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Adrianne Morais Raymond, Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lopes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-27.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-45.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda do Espírito Santo Sá [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda do Espírito Santo Sá\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvânia Gomes dos Santos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: F R C Divina Pizza Ltda. - ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvânia Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-18.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Germano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Germano \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Messias dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Messias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-46.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Gomes Macieira Lopes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Gomes Macieira Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Gomes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-65.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rosa de Jesus [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Indubrascom Industria Brasileira de Cosmeticos Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indubrascom Industria Brasileira de Cosmeticos Ltda., Aut Renata Rosa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou Improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-58.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira Junior [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-73.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Aristides de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Gisele da Silva Almeida (OAB: RJ 114579 - D)], Réu: Alufran Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Aristides de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-76.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucival Garcia de Almeida [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-91.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva Filho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou Improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-21.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leandro Ribeiro Oliveira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vitória do Cabuçu Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leandro Ribeiro Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marques Serapião [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguafix Elementos de Fixação Ltda. [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguafix Elementos de Fixação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-08.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Maia Cecilio [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1748545"
                            ],
                            "1748542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2014\r\n\r\n0005100-41.2007.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Caetano Lopes\r\n\r\nExecutado: MERCADO DAS FLORES PETALA IGUAÇU LTDA ,Andrea Flores Iguacu Ltda.,Pedro Paulo Rodrigues da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citada MARIA DE FATIMA MOTA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.568,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001727-60.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Dutra de Morais\r\n\r\nExecutado: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO MACIEL PARASSULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.033,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Dutra de Morais\r\n\r\nExecutado: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.033,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043600-11.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.758,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Marcos Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANNE MORAIS RAYMUNDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.758,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748542"
                            ],
                            "1748544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002110-04.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S. A.\r\n\r\nCgto: Nayla de Souza Flores\r\n\r\nPelo presente fica m Nayla de Souza Flores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente a ação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Juniorana Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda., Carla Teresa Nascimento de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Valdeia Paulino de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 1.533,46, efetuados às fls. 166/167, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente e prosseguimento na execução pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000416-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: C R Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C R Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 4.925,10, efetuados às fls. 79/80, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente e prosseguimento na execução pelo saldo remanescente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748544"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001412-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Andrade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chave de Ouro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001413-78.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane Amaral Raeder [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ideias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Amaral Raeder\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001377-36.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Francino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Quinta dos Pássaros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis Francino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001378-21.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira Azara [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Serviços Especializados de Terceirização EIRELI - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira Azara\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001387-80.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Teixeira Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Teixeira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Batista dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0068100-33.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE LUCIA DA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIJAO E CIA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baltasar Antonio da Cunha Macedo, Réu FEIJAO E CIA LTDA, Réu Vera Lucia Antunes Macedo\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - TENTATIVA DE ACORDO. Comparecer à audiência no dia 26.11.2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001362-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Breda Rodrigues Ribeiro [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Breda Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001364-37.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Henrique Queiroz Carius [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: T2M - TEST TO MARKET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam Henrique Queiroz Carius \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001370-44.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Casemiro Rita [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cascata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Casemiro Rita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1748454"
                            ],
                            "1748455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001201-57.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Ramos [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0169700-77.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Zilves da Fonseca [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Zilves da Fonseca, Réu Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - TENTATIVA DE ACORDO.Comparecer à audiência no dia 17/11/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação. NA DATA DA AUDIÊNCIA, A EXEQUENTE DEVERÁ COMPARECER PORTANDO SUA CTPS E A EXECUTADA APRESENTAR TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA PROCEDIDA À RESPECTIVA ANOTAÇÃO, CONFORME JÁ DETERMINADO À FL. 123; \r\n\r\nProcesso: 0001500-73.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Moura [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Souza Leão [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Moura\r\n\r\nCumprir o item 05 do acordo de fl.12, em 30 dias, devendo também regularizar a representação. O reclamante deverá apontar o período faltante a que se refere o item 5 do acordo de fl. 12, sob pena de se considerar que houve o recolhimento previdenciário de todo o período em referência. \r\n\r\nProcesso: 0152400-93.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FRAZAO FELIZARDO [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS JAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FRAZAO FELIZARDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o reclamante trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001399-94.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafine Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafine Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0127100-03.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MARTINS RIBEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS EDUARDO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAIA CASTELLI [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. (Sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)], Réu: CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREV. SOCIAL COMPLEM. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A. (Sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A), Réu CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREV. SOCIAL COMPLEM.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-88.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Escudo Car Peças e Acessórios e Som Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO WOSYLUS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Gomes\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-96.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Vieira Alves [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Group Brasil Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Vieira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Gamarano [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Loureiro Tecelagem e Confecções S/A [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: ANTONIO MARQUES MEIRINHO , Réu: ALBERTINA GUERRA MARQUES DA PAIXÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Gamarano\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0020000-86.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMARGO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMETRIUS CALCADOS LTDA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: DEMETRIO FRANCISCO IUNES [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: Munira David Iunes, Réu: ELIZABETE IUNES DOS SANTOS [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMETRIO FRANCISCO IUNES, Réu DEMETRIUS CALCADOS LTDA, Réu ELIZABETE IUNES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-45.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Pinto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seg. e Transp. de Valores Ltda., Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo de 15 dias para manifestação acerca dos cálculos do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001396-42.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus do Couto Pinho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Saneamento Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus do Couto Pinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001225-85.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Novena [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Novena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0158000-80.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA SIMAO [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO AFFONSO CARDIM [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA SIMAO\r\n\r\nRegularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001223-18.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Araujo Pires [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipre Centro Fisioterapeutico Integrado Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Araujo Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001204-12.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lucero da Conceição Silvestre [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lucero da Conceição Silvestre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000742-55.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Francisco Echternacht [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pamplona´s Motorsport Oficina ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Francisco Echternacht\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001228-40.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ramos Gregorio [Adv. Flaviane Souza Freitas (OAB: RJ 176590 - D)]\r\n\r\nRéu: Zituo Yonishigue Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Ramos Gregorio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001187-73.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Dias da Costa de Souza Lordeiro Oliveira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Technogeo Informática Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Dias da Costa de Souza Lordeiro Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001240-54.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Mello Freitas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Mello Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001174-74.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Empreendimentos Imobiliários S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0158000-80.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA SIMAO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO AFFONSO CARDIM [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO AFFONSO CARDIM\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-78.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Jose Feliciano [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Ischia Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Jose Feliciano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0183200-94.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ROBERTO VIRGINIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPRESSE COMERCIO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: ALEX PEREIRA POZZATO, Réu: ANDRE PEREIRA POZZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ROBERTO VIRGINIO\r\n\r\nVista do resultado RENAJUD, para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1748455"
                            ],
                            "1748456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001141-84.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Médico Hospitalar (SMH) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Alexandre André [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião Alexandre André\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.01.2015 às 14h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001151-31.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Alves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001168-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pinhheiro Santos [Adv. Waldemar de Freitas Trindade (OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRéu: Remil - Refrigerantes Minas Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pinhheiro Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001194-65.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos de Oliveira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Chocolates Patrone S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o \r\n\r\nda RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001213-71.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Rezende Floriano [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nRéu: Agents Proteção Patrimonial e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Rezende Floriano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001189-43.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Junior de Jesus Rosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Seleri Cozinha Italiana EIRELI-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Junior de Jesus Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001205-94.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Melo Mazzarelli [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH - Sociedade Médico Hospitalar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Melo Mazzarelli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001202-42.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Joaquim Dutra [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Profissional e 16 de Março\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Joaquim Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001167-82.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Souza Cavadas [Adv. Leandro Andrade (OAB: MG 130970 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Souza Cavadas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001199-87.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gasser Gouvea [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gasser Gouvea\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001193-80.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Leal da Cruz [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Paulino Afonso Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Leal da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001114-04.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lima Zanatta [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lima Zanatta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001150-46.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Lima [Adv. João Carlos L Amim de Souza Filho (OAB: RJ 153076 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobord Bordados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001144-39.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Angelica dos Reis [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Petrópolis/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Angelica dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001178-14.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Henrique Reis [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Isacamara Auto Peças Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Henrique Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001162-60.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Patricia Feitosa dos Santos [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: MSBB Odontologia EIRELLI - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Patricia Feitosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001156-53.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Miranda Gomes [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago Miranda Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001149-61.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Viriato da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Bechamel Rose Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Viriato da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1748456"
                            ],
                            "1748457": [
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                                "Processo: 0001325-40.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Fernandes Lopes [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Fernandes Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001211-04.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa Balbino [Adv. Angela Soares e Silva (OAB: RJ 111805 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Pontas Abrasivas Schelble Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Costa Balbino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001343-61.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Mesquita [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000531-19.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Simão [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Dr Romeu de Andrade Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Simão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001229-25.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Muniz Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Center Hotel Ltda - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Muniz Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000742-60.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Fagundes da Cruz Loureiro [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Amedi Participações e Cobranças Ltda - EPP, Réu: DAYMED - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. [Adv. Marcela Gonçalves Leonardo (OAB: RJ 121416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Fagundes da Cruz Loureiro\r\n\r\nRegularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001354-90.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Proença da Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social do Instituto Yolanda Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Proença da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de even tual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001332-32.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alexandre Monken [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Costa Santos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alexandre Monken\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001295-05.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Macieira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Dois Irmãos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cunha Macieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000890-63.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Januário da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes - CPTRANS, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda , Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001348-83.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida da Silva Carvalho [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: WGTHUR COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001246-61.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jose de Souza Karara [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda da Biquinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Jose de Souza Karara\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001353-08.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Regina Nogueira Goularte Guimarães [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Regina Nogueira Goularte Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000889-78.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Priori Marques [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes - CPTRANS, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda , Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001314-11.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Candido Albuquerque [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Candido Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000947-21.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Bernardo Filho [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Bernardo Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fl.38. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-09.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA BINGEN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001217-11.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Neves [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001183-36.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO BARGAS ALVAREZ [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. [Adv. Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho (OAB: RJ 104872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO BARGAS ALVAREZ, Réu PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001271-74.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Pinto Moreira [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Pinto Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001237-02.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Constancio Bortoloto [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC AUTO LTDA - Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Constancio Bortoloto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001206-79.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Aparecida Silva [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Aparecida Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001239-69.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nunes da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001336-69.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lucas Teixeira [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lucas Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1748457"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000445-82.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria Dias Gomes [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria Dias Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001013-64.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Garcez Fonseca [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Garcez Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001245-76.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar dos Santos Tavares [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamayama Comércio e Indústria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar dos Santos Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n2) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000888-96.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Rocha da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001345-31.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos Toledo de Matos Junior [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos Toledo de Matos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001329-77.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eduardo Costa Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Eduardo Costa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001255-23.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Liker Romao Gonçalves [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS - Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Liker Romao Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001256-08.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana de Souza [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Fanti Nassar - (Espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001249-16.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Simoes Pires [Adv. Angela Soares e Silva (OAB: RJ 111805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperion Management Cursos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Simoes Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001184-21.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aldeli Maria Lobo Vianna Memoria [Adv. Maiara Cunha Correia (OAB: RJ 187110 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenilza Felinto Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aldeli Maria Lobo Vianna Memoria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001347-98.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar dos Santos [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001312-41.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Lopes de Souza [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltilho Muraro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001333-17.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina de Oliveira Silva [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Regina de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001265-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa de Sousa [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nRéu: Joavi Motors Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001257-90.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001330-62.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponto do Pão Confeitaria e Padaria Ltda EPP [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nCgto: Tamires Aparecida Rodrigues Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponto do Pão Confeitaria e Padaria Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMEN TOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001326-25.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1748458"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-55.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Furtado [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Furtado\r\n\r\nVenha o autor com novos meios para o prosseguimento da execução, \r\n\r\nno prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044500-43.2008.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao, Tecelagem, Estam [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2486 \" Dê-se vista à parte Ré\" \r\n\r\nProcesso: 0001936-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002026-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias Batista de Andrade [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséias Batista de Andrade\r\n\r\nVenha o autor com novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001930-97.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Santos de Figueiredo [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pack Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Altivo da Silva [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Thuane Comércio Optico Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Altivo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0076400-12.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: J B de Oliveira Silva-ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Pereira\r\n\r\nVenha o autor com novos meios para o prosseguimento da execução,\r\n\r\nno prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001249-18.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Domingos Maciel Alves [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 32.813,00, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0232800-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Mario Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347 \"Pelo exposto, esta 1ª Vara do Trabalho da Cidade de Queimados conhece de ambos os embargos, para, no mérito, não acolher os embargos do reclamado e acolher os embargos do perito, a fim de sanar as omissões apontadas e, concedendo efeito modificativo ao julgado, condenar a reclamada no pagamento dos honorários periciais\" . A Reclamada deverá ressarcir o autor no valor adiantado de R$ 400,00, bem como pagar diretamente o perito quanto aos R$ 1.600,00 ainda a pagar. \r\n\r\nProcesso: 0003800-82.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Mesquita [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBRUSCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Mesquita\r\n\r\nVenha o autor com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0200600-51.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento de Azevedo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanplast Comercial Ltda- ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento de Azevedo\r\n\r\nVenha o autor com novos e eficazes meios de prosseguir com a execução, \r\n\r\nno prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001533-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Mello Teixeira [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Mello Teixeira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAo autor: contrarrazoar o recurso ordinário. À 1a ré: tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharon Oliveira de Arruda [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Soares Abrantes [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharon Oliveira de Arruda \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000388-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Tomaz Filgueiras [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sandro [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Tomaz Filgueiras\r\n\r\nVenha o autor com novos e eficazes meios de prosseguir a execução,\r\n\r\nno prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0167000-80.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE JESUS SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S/A - DULOREN [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLIMODE ROUPAS S/A - DULOREN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 447, verso \" Intime-se a Ré para depositar a diferença\" \r\n\r\nProcesso: 0196200-22.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Vieira Cardoso Goncalves [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Joana D´Arc Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Vieira Cardoso Goncalves\r\n\r\nVenha o autor com novos e eficazes meios de prosseguir com a execução,\r\n\r\nno prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0215200-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizonaldo de Souza Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rizonaldo de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Lucid dos Reis Costa da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza das Dores Tavares Bueno e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Lucid dos Reis Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0191800-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza e Silva [Adv. Flávio Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 183125 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza e Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000985-98.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Carvalho [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Carvalho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAo autor: contrarrazoar o recurso ordinário. À 1a ré: tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-81.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA MARCELINO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001936-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 48 horas a quantia relativa a 1% sobre o valor da causa, conforme decisão de fls. 260, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149200-08.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA FERNANDES VAZ [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARACAMBI [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut SONIA APARECIDA FERNANDES VAZ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0172100-51.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSINE BAZAR E FERRAGENS LTDA ME [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1748403"
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                            "1748674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000647-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canindé Pontes [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogasus Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Canindé Pontes , Réu Jogasus Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 08:16 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0051600-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa de Souza Conceição [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediclin Saúde 02 [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa de Souza Conceição, Réu Mediclin Saúde 02\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 08:18 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0000455-80.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Uendel Silva da Costa [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: S B T 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S B T 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME, Aut Uendel Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 08:06 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0011500-51.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz das Neves [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lucio do Nascimento ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz das Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 08:08 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0002036-87.2011.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Olaria Vale de Lages Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Olaria Vale de Lages Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 08:12 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0002011-17.2010.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 08:12 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. Deverá a reclamada comprovar os pagamentos das parcelas até a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001997-90.2011.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 08:14 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0189400-15.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Braga [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi, Aut Isaias Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 08:16 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0001733-36.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho de Lima, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência de que deverá prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001733-36.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nComprovar o depósito, conforme determinado na assentada de fls. 223, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001576-60.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Almeida de Souza [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Vasco Neto [Adv. Katia Regina Coelho Hora (OAB: RJ 125822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Almeida de Souza, Réu Helio Vasco Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 08:18 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0001317-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Pimentel de Carvalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras N/P Dr. Carlos Gross Miranda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Pimentel de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido \r\n\r\nId: 1748674"
                            ],
                            "1748675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002206-25.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley de Sant Anna Brito [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incopre Indústria e Comércio S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/11/14, às 13:30 horas, a fim de que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor.Ciência tambem que deverá comprovar o pagamento no valor de R$ 1.705,48 e/ou N. 136911,566373, NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. Conforme r. despacho de fls.133/134 dos autos. \r\n\r\nId: 1748675"
                            ],
                            "1748676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2014\r\n\r\n0109400-91.1992.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MARCELO DE CASTRO FARIA FERREIRA,FERNANDO BARROS DE FARIA,SERGIO DE F CARPENTER FERREIRA(F.GOYTACAZ LTDA,NEBRASKA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA,MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A,RENATO RIBEIRO ABREU,LUIZ ANTONIO DA CUNHA PINTO,SIDNEY MAURICIO PESETO,FUNDIÇÃO GOYTACAZES LTDA,DEBORA VOCI PESETO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE CASTRO FARIA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.036,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIDNEY MAURICIO PESETO,FERNANDO BARROS DE FARIA,SERGIO DE F CARPENTER FERREIRA(F.GOYTACAZ LTDA,NEBRASKA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA,MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A,RENATO RIBEIRO ABREU,LUIZ ANTONIO DA CUNHA PINTO,SIDNEY MAURICIO PESETO,FUNDIÇÃO GOYTACAZES LTDA,DEBORA VOCI PESETO\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEY MAURICIO PESETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.036,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO DA CUNHA PINTO,FERNANDO BARROS DE FARIA,SERGIO DE F CARPENTER FERREIRA(F.GOYTACAZ LTDA,NEBRASKA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA,MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A,RENATO RIBEIRO ABREU,LUIZ ANTONIO DA CUNHA PINTO,SIDNEY MAURICIO PESETO,FUNDIÇÃO GOYTACAZES LTDA,DEBORA VOCI PESETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO DA CUNHA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.036,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748676"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1748245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles de Souza Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Philippe Alexandre Torre (OAB: SP 191039 - D)], Réu: Ziontec Service, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Philippe Alexandre Torre (OAB: SP 191039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles de Souza Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-54.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO BARBOSA DE RESENDE [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MULTIPO PROD. SIDER.LTDA.A/C RICARDO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO BARBOSA DE RESENDE, Aut LEONARDO DA CUNHA OBERLAENDER\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao Despacho de fls. 437 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Suckow Rosas Beltrão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001895-16.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sandra Santos Cardoso [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandra Santos Cardoso\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0247100-36.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR PAULO DA SILVA [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 91/92 vez que já expedido o alvará para levantamento do depósito recursal (fls. 66). \r\n\r\nProcesso: 0000318-66.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Pequeno de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pequeno de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0220600-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIVINO BERNARDO DA SILVA [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Serviços Gerais S/C LTDA ME [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIVINO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002052-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gama Piso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte, Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sucessivos. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001814-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ronaldo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda. , Réu Gardiner Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002060-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus Lima Barboza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free AA Claro [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Free AA Claro , Aut Jaqueline de Jesus Lima Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. Rcda, ainda, também, para ciência da Sentença de fls. 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0000157-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leite da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciney Santos de Sousa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreedimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciney Santos de Sousa , Réu Franco Lewin Empreedimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-72.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Jesus de Oliveira [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001837-13.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Rafael de Carvalho Almeida [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. PMR [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. PMR, Aut Ruan Rafael de Carvalho Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-77.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGO TRIBET [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGO TRIBET\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0259200-23.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DORNELES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VENEZA LTDA N/P Amauri e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAE Utilidades do Lar Ltda ME, Aut GILBERTO DORNELES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0046700-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Piter [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Aut Renan Piter\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 567/571 no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002284-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Christie Ruy Guiscafré [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Christie Ruy Guiscafré, Réu RN Comércio Varejista S/A., Réu Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido os Recursos Ordinários interpostos pela autora e pela 1ª Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-74.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cen Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Gilvan Carlos Buery Rocha (OAB: BA 30195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0002133-06.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Garcia de Araújo [Adv. Rosa Olimpia Maia (OAB: SP 192013 - S)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Garcia de Araújo\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002208-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Vilas Boas Machado [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Vilas Boas Machado\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0009900-23.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE ALVES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H.S CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Jose Szajnfarber Junior, Réu: Benny Szajnfarber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE ALVES\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerli Francisco Reis de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalmig Sinais e Sistemas Ltda. [Adv. Mariana Horta Petrillo (OAB: MG 88221 - D)], Réu: CCR Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Nova Dutra , Réu Sinalmig Sinais e Sistemas Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0222200-86.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FILIPE CRISPIM [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FILIPE CRISPIM\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 48. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Melo da Costa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Trindade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-09.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FABIANO (Espolio de ) [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: Maria Aparecida do Prado [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Flavia Beatriz do Prado Fabiano [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Ana Luisa Vieira Fabiano [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nId: 1748245"
                            ],
                            "1748247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128000-14.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vernissage Restaurante Ltda. ME [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vernissage Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva de Oliveira [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154. Trata-se de segunda determinação. \r\n\r\nProcesso: 0055600-65.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiam Carlos Biittnr [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiam Carlos Biittnr\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Canuto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-56.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Henrique da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Servico Nacional de Aprendisagem Industrial - SENAI/RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: CELSO PIRES BRITO , Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123 e efetivar o devido cumprimento do mesmo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-81.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nogueira Denegri [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues , Réu Pujante Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Santos Mateus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tradição Gaucha Ltda. ME [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Tradição Gaucha Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio da Silva Barreira Júnior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Elan Bruno dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Elan Bruno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0133100-47.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gold de Resende Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Sérgio Alexandre de Ataíde Cruz, Réu: Luís Guilherme de Ataíde Cruz, Réu: José Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116 e efetivar o cumprimento do mesmo em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-58.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GASTAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut JOSE ANTONIO GASTAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.437, a qual julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000765-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Rodrigo Rocha da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Aethra - Karmann - Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000582-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Barboza [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N.P Macedo Panificação ME, Réu: MAN LATIM AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pelo 1º Reclamado. Tomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação ao 2º Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001339-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Dougla Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Dougla Reis \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-13.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Rosendo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 515, bem como efetuar o cumprimento do mesmo em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-56.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Esmeraldo [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rodrigues Esmeraldo\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000764-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Aurélio Notz [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-22.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIR QUEIROZ [Adv. Virginia Maria Goncalves Cordeiro (OAB: RJ 835 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 667 e efetivar o devido cumprimento do mesmo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001330-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Donizete da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Donizete da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1748247"
                            ],
                            "1748242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001588-28.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Vidal [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdir \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Antonio Evangelista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001563-49.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Oliveira Barbosa \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-64.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Martins [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Martins \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-05.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco Luciano [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco Luciano\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-80.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Duarte [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Duarte \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001634-22.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Carla Barreto de Almeida [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Resende Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Máximo de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 05 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001561-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloi Valdeci Coelho da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreitada de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Valdeci Coelho da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-94.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Antonio Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda., [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antonio Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-42.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Agnaldo Teixeira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Agnaldo Teixeira \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-57.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rubens da Rosa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)], Réu: Hyundai Amco Brasil Construtora e Gestão de Projetos Ltda. [Adv. kun Young Yu (OAB: SP 149420 - D)], Réu: Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rubens da Rosa \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-87.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Carlos Gonçalves Pedro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos Gonçalves Pedro \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-35.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nunes Monteiro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nunes Monteiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Indústria eCcomércio Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Indústria eCcomércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002115-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane da Silva Valeriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002086-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio de Oliveira, Réu Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-29.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelino da Costa [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Roberto Cestille e Cia Ltda., Réu: TRY Outec Automação e Comércio Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelino da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001994-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Espírito Santo Miguel [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Espírito Santo Miguel\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-02.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadro Projetos e Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49 bem como efetivar o devido cumprimento do mesmo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-53.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Carreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-63.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Vieira Avila [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo César da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002323-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. Reclamante, ainda, para, querendo, apresentar contra-razões ao Recurso apresentado pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0002317-88.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Luiz Silva dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cleuto Pereira Modesto \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Luiz Silva dos Santos \r\n\r\nVista da petição do Réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-20.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Hildebrando Fernandes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Hildebrando Fernandes\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-31.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.M. da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Henrique D. Machado [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.M. da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-53.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslem dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-08.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Honório Godinho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxelen Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxelen Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001927-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ & Barcellos Drogaria Ltda. ME [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ & Barcellos Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-57.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eustaquio Benevides [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab em Tecn da Informacao - CTI [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trab em Tecn da Informacao - CTI, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-08.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicoli Soares Silveira Costa Fernandes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, Aut Nicoli Soares Silveira Costa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.242, a qual julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001806-27.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Pinto Zapata [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: IOCHPE MAXION S.A. [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Pinto Zapata\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1748242"
                            ],
                            "1748655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000559-13.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE JESUS PEREIRA [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIOS DE BARRA MANSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIOS DE BARRA MANSA \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.02.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001135-96.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.07.2015 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002175-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. , Réu: BMS Logística Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Marcos Roberto da Silva Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.03.2015 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001180-03.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez Bilha Ferreira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Vieira Comercio e Serviços da Construção Civil - ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Bilha Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.04.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001181-85.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Rosa de Abreu [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Vieira Comercio e Serviços da Construção Civil - ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rosa de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.04.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001184-40.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Herivelto Figueiredo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servissystem do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.04.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001140-21.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Rogério Silva dos Anjos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Pão de Queijo e Chocolate Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Rogério Silva dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.07.2015 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001137-66.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luismar Almeida de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.07.2015 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001136-81.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Aslan Pereira Pedro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Revori Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Aslan Pereira Pedro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.07.2015 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1748655"
                            ],
                            "1748746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-93.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Logístico do Vale do Paraíba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.07.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001183-55.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Silva [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Freitas Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.07.2015 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001173-11.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domiciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Itáu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Domiciano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.07.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-20.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.07.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001154-05.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto Pereira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraco Transportes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gilberto Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.07.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001179-18.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Moraes da Costa [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvanoplastia Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Moraes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.07.2015 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001177-48.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viação Paraíso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.07.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001149-80.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Jesus Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Grande Alegria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir de Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.07.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001182-70.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Gomes Lima [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonas e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda., Réu: DHL Supply Chain- P&G\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Gomes Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.07.2015 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001178-33.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: F M C Serviços Industriais Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.07.2015 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001156-72.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Ferro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A., Réu: Pneumática Michelin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Ferro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2015 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001176-63.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Sampaio [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Paraíso Ltda., Réu: Auto Comercial Tupi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.07.2015 às 10:00horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001152-35.2014.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Azarias Carlos de Menezes Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Azarias Carlos de Menezes Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.07.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001175-78.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Ferreira Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Ferreira Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.07.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001143-73.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maria [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Suseg Assistência em Segurança do Trabalho e Medicina Ocupacional Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu: Nissan do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.07.2015 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001150-65.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiminvest Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.07.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001155-87.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Coutinho Resende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemmir de Resende Serviços Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Coutinho Resende \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.07.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001144-58.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Prado Júnior [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vista Linda de Itatiai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César Prado Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.07.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001145-43.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Fatima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Fatima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.07.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001147-13.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.07.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001146-28.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Siqueira Gomes Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda., Réu: Resolve Serviços Empresariais Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Siqueira Gomes Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.07.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001148-95.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auxiliadora Aparecida Rezende ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.07.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1748746"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001172-26.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.07.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001171-41.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pedersoli da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pedersoli da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.07.2015 às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resen de/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001170-56.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infratec Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Pluri Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Luandre Temporário Ltda., Réu: Luandre Ltda., Réu: Davene \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2015 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001169-71.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2015 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001168-86.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Joaquim da Costa Avelar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Joaquim da Costa Avelar \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2015 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001166-19.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Almeida Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Cargas Logística Ltda. , Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Almeida Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2015 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001165-34.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faria de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Assistência Técnica S/C Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faria de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2015 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-49.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Andrade Reis Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Construtora de Barra Mansa Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Andrade Reis Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.07.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001162-79.2014.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Dalva Maria Ferreira [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRqdo: Kitaoka Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dalva Maria Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2015 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001160-12.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielsen Porto Coroni [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Delvidal Comércio Serviços Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Porto Coroni\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.06.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001167-04.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Teles Izidoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Teles Izidoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2015 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001163-64.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso André \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2015 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001161-94.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Ribeiro [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Itatiaia SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.07.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1748747"
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                            "1748656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0094300-86.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEOFILO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JAFRA TRANSPORTES LTDA,TRANSPORTADORA JANE LTDA,Celia dos Santos,Marcos Mentzingen Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado JAFRA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.579,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celia dos Santos,TRANSPORTADORA JANE LTDA,Celia dos Santos,Marcos Mentzingen Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.579,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA JANE LTDA,TRANSPORTADORA JANE LTDA,Celia dos Santos,Marcos Mentzingen Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA JANE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.579,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Mentzingen Rodrigues,TRANSPORTADORA JANE LTDA,Celia dos Santos,Marcos Mentzingen Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Mentzingen Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.579,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000565-18.2011.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: José Paulo Leal de Souza\r\n\r\nExecutado: SIBELIUS AMBROGI DE CARVALHO,Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda.,Votorantim Siderurgia S.A.,RODIEBER MORAES BARBERINI\r\n\r\nPelo presente fica citado SIBELIUS AMBROGI DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.305,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0242800-31.2002.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEKSI TURUNEN MENDES\r\n\r\nExecutado: Vandereli Afonso Sovierzoski,MCCARTNEY ART PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA,RELIGARE ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Silvia Snitkowsky Segall\r\n\r\nPelo presente fica citado Vandereli Afonso Sovierzoski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.762,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RELIGARE ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,MCCARTNEY ART PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA,RELIGARE ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Silvia Snitkowsky Segall\r\n\r\nPelo presente fica citado RELIGARE ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.762,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvia Snitkowsky Segall,MCCARTNEY ART PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA,RELIGARE ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Silvia Snitkowsky Segall\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Snitkowsky Segall, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.762,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MCCARTNEY ART PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA,MCCARTNEY ART PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA,RELIGARE ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Silvia Snitkowsky Segall\r\n\r\nPelo presente fica citado MCCARTNEY ART PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.762,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0274500-25.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON CARDOSO (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: CINAGRO IND E AGRICOLA LTDA (IVAR NORDSKPG),Ivar Otero Nordsok,Karl Fredrik Otero Nordskog\r\n\r\nPelo presente fica citado CINAGRO IND E AGRICOLA LTDA (IVAR NORDSKPG), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.504,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Karl Fredrik Otero Nordskog,Ivar Otero Nordsok,Karl Fredrik Otero Nordskog\r\n\r\nPelo presente fica citado Karl Fredrik Otero Nordskog, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.504,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivar Otero Nordsok,Ivar Otero Nordsok,Karl Fredrik Otero Nordskog\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivar Otero Nordsok, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.504,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-34.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JAFRA TRANSPORTES LTDA,TRANSPORTADORA JANE LTDA,Célia dos Santos Costa,Marcos Mentzingen Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado JAFRA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.070,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Célia dos Santos Costa,TRANSPORTADORA JANE LTDA,Célia dos Santos Costa,Marcos Mentzingen Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia dos Santos Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.070,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Mentzingen Rodrigues,TRANSPORTADORA JANE LTDA,Célia dos Santos Costa,Marcos Mentzingen Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Mentzingen Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.070,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000664-80.2014.5.01.0521 CartPrec\r\n\r\nExequente: Alessandra Barja dos Santos\r\n\r\nExecutado: ROBERTO FERREIRA AIRES,Market Comércio de Biscoito Ltda Casa do Biscoito,Pantera Comércio de Biiscoito 2010 Ltda ME Casa do Biscoito,MARCELO SILVA SERRA,ALEXANDRE LUIZ VIDEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO FERREIRA AIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.705,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO SILVA SERRA,Market Comércio de Biscoito Ltda Casa do Biscoito,Pantera Comércio de Biiscoito 2010 Ltda ME Casa do Biscoito,MARCELO SILVA SERRA,ALEXANDRE LUIZ VIDEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO SILVA SERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.705,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE LUIZ VIDEIRA DA SILVA,Market Comércio de Biscoito Ltda Casa do Biscoito,Pantera Comércio de Biiscoito 2010 Ltda ME Casa do Biscoito,MARCELO SILVA SERRA,ALEXANDRE LUIZ VIDEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE LUIZ VIDEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.705,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pantera Comércio de Biiscoito 2010 Ltda ME Casa do Biscoito,Market Comércio de Biscoito Ltda Casa do Biscoito,Pantera Comércio de Biiscoito 2010 Ltda ME Casa do Biscoito,MARCELO SILVA SERRA,ALEXANDRE LUIZ VIDEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pantera Comércio de Biiscoito 2010 Ltda ME Casa do Biscoito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.705,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Market Comércio de Biscoito Ltda Casa do Biscoito,Market Comércio de Biscoito Ltda Casa do Biscoito,Pantera Comércio de Biiscoito 2010 Ltda ME Casa do Biscoito,MARCELO SILVA SERRA,ALEXANDRE LUIZ VIDEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Market Comércio de Biscoito Ltda Casa do Biscoito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.705,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077600-64.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Pinto da Rocha\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.994,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica,Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.994,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082400-77.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Nilton Machado Júnior,J. F. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA.,Luiz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Machado Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.076,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz de Oliveira,J. F. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA.,Luiz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.076,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017900-31.2003.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: WAGNER DA COSTA LACERDA\r\n\r\nExecutado: Ari Araujo Silva,Sky Service - Limpeza, Conservacao e Locacoes Ltda.,Adelia Soares Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Ari Araujo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.247,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sky Service - Limpeza, Conservacao e Locacoes Ltda.,Sky Service - Limpeza, Conservacao e Locacoes Ltda.,Adelia Soares Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Sky Service - Limpeza, Conservacao e Locacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.247,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adelia Soares Marques,Sky Service - Limpeza, Conservacao e Locacoes Ltda.,Adelia Soares Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelia Soares Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.247,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038400-79.2007.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Antonio Benedito\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Lunguinho da Silva,Fire Rio Protecao Contra Incendio Ltda,Industrias Nucleares do Brasil S.A.,Juvenal Lunguinho da SIlva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Lunguinho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.694,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fire Rio Protecao Contra Incendio Ltda,Fire Rio Protecao Contra Incendio Ltda,Industrias Nucleares do Brasil S.A.,Juvenal Lunguinho da SIlva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fire Rio Protecao Contra Incendio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.694,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juvenal Lunguinho da SIlva,Fire Rio Protecao Contra Incendio Ltda,Industrias Nucleares do Brasil S.A.,Juvenal Lunguinho da SIlva\r\n\r\nPelo presente fica citado Juvenal Lunguinho da SIlva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.694,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002338-64.2012.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Damião da Silva Rosa\r\n\r\nExecutado: TGM Re Cargo Transporte e Logística Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado TGM Re Cargo Transporte e Logística Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748656"
                            ],
                            "1748244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0219200-34.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Augusto Carlota\r\n\r\nExecutado: Felipe Gomes Resende,Construtora Barrense Ltda.,Município de Resende,Guilherme Henrique Cardoso Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Gomes Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.778,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Barrense Ltda.,Construtora Barrense Ltda.,Município de Resende,Guilherme Henrique Cardoso Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Barrense Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.778,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Henrique Cardoso Rezende,Construtora Barrense Ltda.,Município de Resende,Guilherme Henrique Cardoso Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Henrique Cardoso Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.778,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221400-24.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DAS GRACAS BARBOSA\r\n\r\nExecutado: DJANIRA JORGE LOPES,TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,Fernanda Melo Lopes,Marília Melo Lopes,JOAQUIM CARLOS DIONISIO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DJANIRA JORGE LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.733,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM CARLOS DIONISIO DE CARVALHO,TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,Fernanda Melo Lopes,Marília Melo Lopes,JOAQUIM CARLOS DIONISIO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM CARLOS DIONISIO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.733,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,Fernanda Melo Lopes,Marília Melo Lopes,JOAQUIM CARLOS DIONISIO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.733,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230300-83.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Filipe Nunes Silva Sousa\r\n\r\nExecutado: Felipe Gomes Cardoso Rezende,Construtora Barrense Ltda.,Municipio de Itatiaia,Guilherme Henrique Cardoso Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Gomes Cardoso Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.378,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Henrique Cardoso Rezende,Construtora Barrense Ltda.,Municipio de Itatiaia,Guilherme Henrique Cardoso Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Henrique Cardoso Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.378,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Barrense Ltda.,Construtora Barrense Ltda.,Municipio de Itatiaia,Guilherme Henrique Cardoso Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Barrense Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.378,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002116-96.2012.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jackson Wallace de Jesus Oliveira Santana \r\n\r\nExecutado: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Royal Center Comercial Ltda. ,Terminal Logistica Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.236,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195000-41.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIZA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS,Edison Lucio Amaral Silva,Daltro Simoes,MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.497,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daltro Simoes,Edison Lucio Amaral Silva,Daltro Simoes,MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Daltro Simoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.497,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Edison Lucio Amaral Silva,Daltro Simoes,MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.497,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edison Lucio Amaral Silva,Edison Lucio Amaral Silva,Daltro Simoes,MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison Lucio Amaral Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.497,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154000-08.1994.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ GONZAGA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: GEVA ENGENHARIA LTDA.,GEVA ENG LTDA,REFERENCIAL PATICIPAÇÃO & INCORPORAÇÃO LTDA.,GEVA CONSTRUTORA LTDA.,MELHOR FORMA ENGENHARIA LTDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado GEVA ENGENHARIA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.792,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEVA ENG LTDA,GEVA ENG LTDA,REFERENCIAL PATICIPAÇÃO & INCORPORAÇÃO LTDA.,GEVA CONSTRUTORA LTDA.,MELHOR FORMA ENGENHARIA LTDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado GEVA ENG LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.792,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEVA CONSTRUTORA LTDA.,GEVA ENG LTDA,REFERENCIAL PATICIPAÇÃO & INCORPORAÇÃO LTDA.,GEVA CONSTRUTORA LTDA.,MELHOR FORMA ENGENHARIA LTDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado GEVA CONSTRUTORA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.792,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REFERENCIAL PATICIPAÇÃO & INCORPORAÇÃO LTDA.,GEVA ENG LTDA,REFERENCIAL PATICIPAÇÃO & INCORPORAÇÃO LTDA.,GEVA CONSTRUTORA LTDA.,MELHOR FORMA ENGENHARIA LTDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado REFERENCIAL PATICIPAÇÃO & INCORPORAÇÃO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.792,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207600-16.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Francisco Rosa\r\n\r\nExecutado: NEXVR Telecomunicações e Comércio de Aperelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NEXVR Telecomunicações e Comércio de Aperelhos Telefônicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.997,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210700-13.2008.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Excelso Minimercado Ltda.- ME.,Fábio Moreira Tavares,Six Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Excelso Minimercado Ltda.- ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.832,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Six Construtora Ltda.,Fábio Moreira Tavares,Six Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Six Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.832,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Moreira Tavares,Fábio Moreira Tavares,Six Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Moreira Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.832,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170400-72.2009.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Genilson da Silva Rocha\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto de Carvalho Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto de Carvalho Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.447,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748244"
                            ],
                            "1747722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000415-32.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves Ferreira \r\n\r\nRéu: R C I Oliveira Serviços de Vigilância e Limpeza - ME, Oriental 2004 Veículos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R C I Oliveira Serviços de Vigilância e Limpeza - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747722"
                            ],
                            "1748246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000718-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciney Santos de Sousa \r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Franco Lewin Empreedimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da Sentença de fls. 121/126v e da decisão de ED de fls. 134. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leite da Silva \r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias.Apresentar, querendo, impugnação fundamentada acerca dos cálculos do obreiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748246"
                            ],
                            "1748248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000111-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marton Lopes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME, Unimed Resende \r\n\r\nPelo presente fica m Global Reservice do Brasil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação à 1ª Ré e improcedente em face da 2ª Reclamada. Custas de R$ 300,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Donizete da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 dias. Contra-arrazoar, querendo, Recurso Ordinário apresentado pelo 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000582-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Barboza\r\n\r\nRéu: Joselaine N.P Macedo Panificação ME, MAN LATIM AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Joselaine N.P Macedo Panificação ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pelo 1º Reclamado. Prazo de 08 dias. Tomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em ralação ao 2º Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748248"
                            ],
                            "1748243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002170-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Sandim\r\n\r\nRéu: Marcio Ferreira R. de Freitas ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Ferreira R. de Freitas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-08.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicoli Soares Silveira Costa Fernandes\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242 que julgou IMPROCEDENTE os embragos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0192300-53.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Carreira\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748243"
                            ],
                            "1747738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000756-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Balbino\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal, BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.09.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, testemunhas na form a do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747738"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1748148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188000-27.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR NEGRETE HAUSER [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOESTETICA SERVICOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)], Réu: Claudete de Souza Leão Coelho, Réu: Luiz Carlos Pereira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR NEGRETE HAUSER\r\n\r\nCiência das declarações de bens acauteladas na Secretaria e indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001385-98.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D. Monnerat Ferragens [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.D. Monnerat Ferragens , Aut Moises da Silva Oliveira \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 65/67, fixando o crédito do reclamante em R$ 34.978,13 equivalente a 2.808.477,75 IDTR's; INSS de R$ 2.415,80 e Custas de R$ 200,00, devendo a executada, em 15 dias, pagar o total apurado, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0244200-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Luciano [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES -ALBERTO BARROS [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Réu: Alberto Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Luciano\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0177300-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Tavares e Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Tavares e Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, cfe. requerido. \r\n\r\nProcesso: 0113600-47.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEI MENDONCA SALDANHA [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA 007 LTDA, Réu: Elierbe da Silva Ramos, Réu: Maria Ilda Jandre de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONEI MENDONCA SALDANHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0105500-35.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FIEL BOX LTDA A/C JOÃO CARLOS ESPINDOLA [Adv. Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 - D)], Réu: JOAO CARLOS ESPINDOLA, Réu: SOLANGE VIANA ESPINDOLA, Réu: ANGELA GOMES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0087500-69.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barreto Fernandes [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: New Flower Confeccoes Ltda. [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: Roberto Pereira Lopes, Réu: Mariangela Fortes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barreto Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 104 que indeferiu o requerimento do autor e indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0306100-04.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO ANTONIO RESENDE JOSE VIANNA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO ANTONIO RESENDE JOSE VIANNA, Réu ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.198, fixando o crédito do reclamante em R$ 15.643,97 equivalente a 1.256.081,70 IDTR's, INSS de R$ 720,61 e Custas de R$ 40,00, cfe. planilha de fl.199, devendo a executada, em 15 dias, pagar o total apurado, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207100-31.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: João Carlos Amolinário de Azevedo, Réu: Raquel Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001839-49.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pedrosa Pereira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Josagn Ótica Ltda. ME, Réu: Marcio Nascimento de Macedo Carvalho, Réu: Agnaldo Antonio Bueno, Réu: José Pedro dos Santos, Réu: Aldo Luiz Constantino de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pedrosa Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000623-48.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Lopes [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Lopes \r\n\r\nCiência do despacho de fl.137 e dizer se possui condições financeiras para adiantar os honorários periciais, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0123100-98.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA AZEVEDO DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA E FERNANDES COMESTIVEIS LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: FRANCISCO IRLAN MARCELINO DE LIMA , Réu: MANOEL PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0194700-67.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Faria [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda., Réu: Eduardo da Silveira, Réu: Maria Zenir Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Faria\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0077300-81.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR MANHAES DOS SANTOS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE S GONCALO COM E IND DE CHARQUES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se deseja a expedição de certidão de crédito trabalhista no prazo de 10 dias ou indicar novos meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002262-04.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Silva [Adv. Ronaldo Pettendorfer (OAB: RJ 150245 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Patio para Depósito de Veículos Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira Silva\r\n\r\nComprovar a condição de sócio da pessoa indicada, trazendo aos autos os atos constitutivos da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-02.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira Noia [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira Noia, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.225, fixando o crédito do reclamante em R$ 7.089,93 equivalente a 569.259,42 IDTR's, INSS de R$ 1.374,55 e Custas de R$ 80,00, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor total, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002087-18.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Conceição Garcia [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, apontada à fl. 108 e das custas (R$ 200,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud. .\r\n\r\nProcesso: 0348900-76.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LACERDA DE ANDRADE [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Rosa Helena Marinho de Oliveira, Réu: Maria de Fátima Moraes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LACERDA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0150900-23.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Octavio Galy [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Octavio Galy, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 848/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002006-61.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Amorim [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo, feitas pela reclamante em a petição de fl.40, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0217300-48.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Passarelli [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GALPAO DA FORMA, Réu: Fabricia de Souza Ferreira da Silva, Réu: Guilherme de Souza Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Passarelli\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002261-19.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oston Gonçalves Ferreira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Montenegro Empreiteira Ltda. ME [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Réu: ILE Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLJ Montenegro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49, indeferindo o requerimento feito na petição de fls. 49/63. \r\n\r\nProcesso: 0000946-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Teixeira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFALO GRILL CHOPERIA E PIZZARIA LTDA ME , Réu: Paulo Mauricio Vance de Freitas, Réu: Carlos Antonio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Silva Teixeira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002107-35.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Machado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Machado, Réu Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP\r\n\r\nCiência de despacho de fl. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0306200-75.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Silva [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Xingu [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Réu: ANDREA CONCEIÇÃO DE SOUZA IGLESIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Souza Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nId: 1748148"
                            ],
                            "1748600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002632-80.2013.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Simone de Abreu Rodrigues Torres [Adv. Rodrigo Gonçalves Guidorizzi (OAB: RJ 165155 - D)]\r\n\r\nEgdo: Patricia Serrano [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Simone de Abreu Rodrigues Torres\r\n\r\nEmendar a inicial, com observância de todos os pressupostos processuais e condições da ação (arts. 282, 283, 1046 e seguimtes do CPC), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento liminar. .\r\n\r\nId: 1748600"
                            ],
                            "1748617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002633-65.2013.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDNALDO FERNANDO DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para instruir corretamente o recurso, no prazo de 10 dias. Ciência ainda da impossibilidade de digitalização das peças referidas às fls. 527 por esta Secretaria. .\r\n\r\nId: 1748617"
                            ],
                            "1748147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0265000-11.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI SOTERO E OUTROS, HELIO SOTERO, ROBERTO LISBOA GOMES\r\n\r\nRéu: SERAUCO SA SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Maria Cristina Baptista de Oliveira, Gastão Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Baptista de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11.825,10, correspondente a 951.715,87 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080200-17.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva de Sousa \r\n\r\nRéu: Kçambas Metalúrgica Ltda. , Eduardo Coelho Santos, Valter Francisco Bastos Paes\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Coelho Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.485,82, correspondente a 603.456,04 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000873-18.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Rosa Teixeira \r\n\r\nRéu: Sonia de Azeredo Brochado\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia de Azeredo Brochado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.610,52, correspondente a 613.158,47 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748147"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1748791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001586-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Camara Casini [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação e Condutores de Veículos Don João Charuto Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: Auto Escola Aero Club LTDA, Réu: Margareth Ignácio da Silva, Réu: Felipe Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Camara Casini\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medica Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Medica Interna Ltda., Aut Rita Cássia de Lima \r\n\r\nTomar ciência decisão de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-85.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Madeira Sobrinho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Madeira Sobrinho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de JAM, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000716-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alice Paiva Bezerra [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Wanderson Soares Herculano (OAB: RJ 169921 - D)], Réu: Luiz Henrique da Silva, Réu: Neide Aparecida dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alice Paiva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Silva Turso [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Rio Comércio de Salada de Frutas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)], Réu: Renata KrischMetsavaht, Réu: Marcos Paulo Correia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Rio Comércio de Salada de Frutas Ltda., Aut Vanda Maria da Silva Turso\r\n\r\nDiga o Exequente sobre a nomeação do bem, devendo o Executado, informar o local de guarda do referido bem, no prazo de 05 dias, sob pena de rejeição da medida. \r\n\r\nProcesso: 0000489-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Oliveira Amorim Martins [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Nob´S Motel Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete de Oliveira Amorim Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando corretamente a coisa julgada e o despacho de fl. 216. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000992-93.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Gold Metal Mecânica [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Star Gold Metal Mecânica [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Maria Amélia andrades da Rosa, Réu: Vilanir Queiroz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001924-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Souza Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da impugnação aos cálculos ora apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0223700-03.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Lamoglia Brandao [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut Luciele Lamoglia Brandao, Aut Rosangela Dias Lamoglia Brandao, Aut União Federal , Aut Wagner Alves Brandao, Aut Wagner Lamoglia Brandao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barros Reis [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Leite de Oliveira Dias [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barros Reis\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito da 1ª parcela da transação celebrada, efetivada em 10/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Valente da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS 4 Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Valente da Silva\r\n\r\nAdequar os cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001023-16.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares de Souza [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia e Diagnóstica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Corrêa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares de Souza\r\n\r\nPetição prejudicada, diante dos mandados de fls. 105/106 e 109/110, bem como do ofício de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000021-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cora [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JACOB SESSIM, Réu: MARIA DE FÁTIMA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cora\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Azevedo Esteves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Moveis [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Genival Vieira Pontes [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Azevedo Esteves\r\n\r\nComparecer à Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de São João de Meriti, situada à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Vilar dos Teles, São João de Meriti, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência referente ao Mandado nº 15/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001754-46.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vasconcelos Nascimento da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vasconcelos Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos pagamentos do acordo celebrado, devendo manifestar-se, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Ferreira Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Objetivo 572 de Meriti Ltda - ME, Réu: Nilson Camilo da Silva, Réu: Romildo Viana Rocha, Réu: Leonardo Martins Loio [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Elaine Paes Rodrigues da Fonseca Loio [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Paes Rodrigues da Fonseca Loio, Aut José Vieira Ferreira Filho, Réu Leonardo Martins Loio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 278, que julgou IMPROCEDENTES os embasgos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001529-10.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Faria [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Faria\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001952-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Coelho Pinto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Granville Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Coelho Pinto\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do Registro de Distribuição da Cidade do Rio de Janeiro, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Ribeiro [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Fábio de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 735, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-40.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondson Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondson Alves, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de JAM, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001209-39.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Soares [Adv. Mauro Fontes (OAB: RJ 114478 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA CORREA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-75.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Conceição de Oliveira [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda N/P Christian Jacques Andre Camerman, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda N/P Vicente Carlos Lopes Peixoto, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda N/P Francisco George Soares Barbosa, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda N/P José Gustavo Dias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Dias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Réu: José Carlos da Silva Cabo, Réu: Elizabeth Oliveira Silva Freire dos Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Elliete Pinheiro dos Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Donaldo Arsenio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000626-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães da Cunha [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Nascimento dos Santos - ME - Lavanderia MCD [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães da Cunha, Réu Márcio Nascimento dos Santos - ME - Lavanderia MCD\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria. Prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José do Amaral [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A., Aut Wellington José do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 215, devendo o réu comprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme apurado. \r\n\r\nId: 1748791"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002323-85.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lavigne Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens vendáveis, livre s e desembaraçados da sociedade para penhora, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-57.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Euclides da Cunha\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-65.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rabello Pereira\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, ARY DE MOURA HENRIQUES, CLAUDIO SOARES CALHEIROS, EDVALDO DA SILVA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO SOARES CALHEIROS, EDVALDO DA SILVA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAMILO CONTABIL, Flaziomiro Camilo\r\n\r\nPelo presente fica m Flaziomiro Camilo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 241 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-03.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA, Sidnei Tavares, Alexandre Alves de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica m Sidnei Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748790"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001206-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gomes de Queiroz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Indústria e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albacete Indústria e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda., Aut Samuel Gomes de Queiroz\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000082-50.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Rosa Meira [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Rosa Meira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar os documentos juntados na contracapa dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LEONCIO DA CRUZ LUNA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMUS AUREA MARMORES E GRANITOS LTDA., Réu: Maria Perciliana José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEONCIO DA CRUZ LUNA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/10/14, às 11h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRTda 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000129-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Milani [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data- Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Milani\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002800-40.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE HÉLIO PALHÃO ROCHA A/C SRA. MARIA LÚCIA PALHÃO ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferido tao somente o prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001243-03.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora da Silva Souza [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Marie J. da Costa [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Souza, Réu Liliane Marie J. da Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/10/14, às 11h20, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Rocha de Freitas [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensiple Lingerie, Réu: Sonia Mara Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Rocha de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/10/15, às 9h50, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000659-67.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Hani Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/10/14, às 11h10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000797-92.2014.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Carlos Furtado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Exdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Exdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ampla Energia e Serviços S.A., Exdo Medral Engenharia Ltda, Exdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Exdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTer vistas da peticao do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001020-79.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Oliveira. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Progresso Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro de Oliveira.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/10/14, às 9h40, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001036-33.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Carneiro de Oliveira. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Progresso Indústria e Comércio LTDA. [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrocerias Progresso Indústria e Comércio LTDA., Aut Michel Carneiro de Oliveira.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/10/14, às 9h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001338-96.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Figueiredo Gava Bastos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Figueiredo Gava Bastos , Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/10/14, às 10h10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001335-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araújo Pinto [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Fabio de Araújo Pinto\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/10/14, às 9h20, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001074-16.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Lima da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Lima da Silva\r\n\r\nVista do oficio de fls 111 \r\n\r\nProcesso: 0000291-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Buarque Salvador [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS Publicidade Ltda. (Nome de Fantasia: TV Cidade Canal 09 de Teresópolis) [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 168956 - D)], Réu: Hélio José Carracena de Souza [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio José Carracena de Souza, Aut Jorge Luiz Buarque Salvador, Réu RGS Publicidade Ltda. (Nome de Fantasia: TV Cidade Canal 09 de Teresópolis) \r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/10/14, às 11h40, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0017500-55.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista do Nascimento [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: COOSEMME COOP.SERV. MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista do Nascimento\r\n\r\nVista da peticao de fls 301 em 10 dias \r\n\r\nId: 1747828"
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                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1747118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032200-60.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO WASHINGTON KOPKE [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-38.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Eugênio Herculano [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Eugênio Herculano\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-50.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Jesus Cerqueira Meyer [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Jesus Cerqueira Meyer\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-16.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIOMAR ANTUNES PEREIRA e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-75.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rafael [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rafael\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-19.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Bernardes Bittencourt [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Bernardes Bittencourt\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Coutinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nEfetuar o pagamento do remanescente apurado no prazo de 5 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000453-86.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giordani de Almeida Fernandes [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eupidio e Memorina Restaurante Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giordani de Almeida Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-67.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LANGONI DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LANGONI DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0004700-18.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Pereira de Andrade [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Pereira de Andrade, Réu Viação Progresso e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001203-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa Passos [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa Passos, Réu Vivo Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.030,67, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Fernandes do Nascimento [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Fernandes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-23.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LIMA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-22.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Fernandes [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-36.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henderson Aparecido Tomaz [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI - Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henderson Aparecido Tomaz, Réu SCI - Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 29.472,45, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043500-19.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ILDEFONSO [Adv. Jussara Aparecida Costa (OAB: RJ 52052 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-21.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GERVASON MACEDO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GERVASON MACEDO\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-76.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GITAHY BARBOSA [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: LICEU SUL FLUMINENSE LTDA ME [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GITAHY BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-58.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Custodia Almeida [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S.C. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Custodia Almeida\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada às fls. 410, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001408-20.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Martins da Silva [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda, Réu MOESP Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazovde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-85.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Anjos [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.127. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-28.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento Silva [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Gevap Cartonagem e Editora Ltda. [Adv. Viviani Moreira da Silva (OAB: RJ 116488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nascimento Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-28.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Nascimento [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Alnilan Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-20.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO AUGUSTO [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)]\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO AUGUSTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-68.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PUREZA SILVA DE ANDRADE CARVALHO [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PUREZA SILVA DE ANDRADE CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls.131/132. \r\n\r\nProcesso: 0000446-31.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Cohn [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Vieira Amaro [Adv. Monalisa Braga (OAB: RJ 151452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Vieira Amaro, Aut Rosa Maria Soares Cohn\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-44.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA MONTEIRO [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.163 verso. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-22.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Santos da Silva [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zaatar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000046-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Ribeiro Tavares [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Ribeiro Tavares\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. Paulo Sergio Borelli Teixeira (OAB: MG 94218 - A)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-59.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Kristelly do Couto Bittencourt [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Kristelly do Couto Bittencourt, Réu Instituto para a Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-08.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Fortes [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Fortes, Réu GHG Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-25.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Demaco Comércio de Sucatas Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Vitorino Soares Ramos, Réu Demaco Comércio de Sucatas Ltda., Aut JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a exceção de pre-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1747118"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1746412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-73.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Técnicos Ltda., Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1746412"
                            ],
                            "1746749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035500-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0185100-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-03.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-90.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000463-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Carneiro Rodrigues [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios, Réu: ALDINEIDE LINS DE ARAUJO, Réu: EMILENE TAVARES SCATOLINO DE AVELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Carneiro Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Marques [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Marcia Maria Ribeiro Marques\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.255/258. \r\n\r\nProcesso: 0000397-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Sampaio Monteiro Jones [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nDEVOLVER A CTPS DO AUTOR, OBSERVADA A MULTA DIÁRIA ESTABELECIDA DE R$ 100,00 ATÉ O LIMITE DE R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000037-05.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Lima da Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lima da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.136, no valor de R$ 202,87, foram homologados para que surtam seus jurídicos e regulares efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000300-66.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco de Paula [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cill Serviços de Logística Ltda [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cill Serviços de Logística Ltda, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-52.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Rodrigues Junior [Adv. Gilson Rafael Silva (OAB: RJ 125589 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Torres Ltda. [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)], Réu: SEBASTIÃO DA SILVA TORRES, Réu: JORGE FELIX DA SILVA TORRES, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Rodrigues Junior\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-46.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Flaviano Bilac [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: Supricel Logística Ltda. [Adv. Winston Sebe (OAB: SP 27510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supricel Logística Ltda., Aut Wellington Flaviano Bilac\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA OITIVA DA TESTEMUNHA VANDO MARCELO BENEDITO NA CP Nº 0011793-80.2014.5.15.0137, PARA O DIA 27/01/2015, AS 10:50h, NA 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA - SP \r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira\r\n\r\nMANIFESTE-SE DERRADEIRAMENTE NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0044600-26.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mineira, Réu: Sebastião Alves de Assis [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Sandro Vieira da Silva [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues das Virgens [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)], Réu: Ana Leonor do Valle Marcello, Réu: Reginaldo Sorrenti Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues das Virgens\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024500-84.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000475-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Freitas Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Diego Freitas Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-81.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Aparecido da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Réu: Matheus Hygino Tavares, Réu: Murilo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Aparecido da Silva \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO DOS SANTOS BARROS [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUCIO MAURO DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto de Oliveira Matos [Adv. Flávia Corredo (OAB: RJ 149073 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Indústria Ltda., Réu: DILSON AUGUSTO DUARTE, Réu: DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto de Oliveira Matos \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1746749"
                            ],
                            "1746750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000723-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Lopes [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Mury Ltda. [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)], Réu: Luiz Paulo da Cunha, Réu: Celia Regina Freitas da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Lopes \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000925-03.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeson Almeida de Oliveira [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado da Conquista.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeson Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Manhaes Silveira [Adv. Daniele Amorim Corrêa (OAB: RJ 111566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Manhaes Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0077900-18.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BASILIO DA SILVA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR BASILIO DA SILVA, Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PROCOPIO DA SE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ESAM - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONT MEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS APURADAS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000885-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Cristina Raimundo Porto [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuliano Gonçalves Marques Condes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Cristina Raimundo Porto\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-42.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnéia Silva Fernandes [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panela Quente [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Panela Quente\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR DE NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0182500-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Aut SILAS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execucão. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284600-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSSO LINO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA, Réu: AUGUSTO CALLES, Réu: DAVID RODRIGUES DE MELO, Réu: Augusto Kalil Mendes, Réu: Denise Soares Horta Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSSO LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdenir Machado de Miranda [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001881-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Jesus [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz de Jesus\r\n\r\nCONSIDERANDO O LIMITE LEGAL DE R$ 10.000,00 PARA RECEBIMENTO DE RPV EM ÂMBITO MUNICIPAL, DIGA SE RENUNCIA AO VALOR EXCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0263100-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Citero [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Elias Citero\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITOS MODIFICATIVOS SOBRE A DECISÃO. \r\n\r\nId: 1746750"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124300-56.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Magalhaes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142000-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Raposo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147100-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARMO RIBEIRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: MIGUEL LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO E/OU LICEA MENDONÇA LUSTODA DE ALMEIDA, Réu: Miguel Lourenço de Almeida Filho, Réu: Licea Mendonça Lustosa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARMO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001402-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1746751"
                            ],
                            "1746752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001120-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Célia da Silva Souza [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: D Valle Cosméticos Ltda. ME [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Centro Médico Especializado em Medicina Avançada - CEMAE [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Especializado em Medicina Avançada - CEMAE, Réu D Valle Cosméticos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001079-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pablo Nascimento [Adv. Stênio Soutelo Nobrega (OAB: RJ 133727 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.109. \r\n\r\nProcesso: 0114500-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Motti Caldeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Motti Caldeira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEFETUEM A ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS AO COMANDO SENTENCIAL CONFORME DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 319, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1746752"
                            ],
                            "1746753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria das Graças Machado [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Antônio de Pádua Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Adilson Fonseca dos Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Airton Fonseca Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Adair Fonseca dos Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Andréia Fonseca Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Fonseca dos Santos, Aut Adilson Fonseca dos Santos, Aut Airton Fonseca Santos, Aut Andréia Fonseca Santos, Aut Antônio de Pádua Santos , Aut Aparecida Maria das Graças Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.602: Indicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1746753"
                            ],
                            "1747098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109100-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-13.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Cristina de Oliveira [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Burchelea da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Cristina de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-85.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272900-19.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It Qu PR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-58.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBARA RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SALOMAO JOSE DO NASCIMENTO, Aut: SILIRO VITOR DE OLIVEIRA ( ESPOLIO DE)\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA, Réu: Fabiana Rocha de Paula Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBARA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-69.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINO PORTO DE AZEVEDO NETO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINO PORTO DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-40.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR MOTA DAS NEVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: OSVALDO JOSE DE PAULA\r\n\r\nRéu: DARCI RODRIGUES MARCENARIA ME, Réu: Darcy Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MOTA DAS NEVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Fernades Martins [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Águia Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Fernades Martins\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0459200-60.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-68.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia de Sá [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: CSN Aços Longos S.A., Réu: Robson Alberto Hamuche, Réu: Henrique Esperança Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correia de Sá\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-69.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Quenia Castorina Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio Servicos Ltda., Réu: Conmedh - Convenios Medicos Hospitalares Ltda [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: DÉBORA SANTOS DE JESUS, Réu: MARCELA DE FÁTIMA MAIA MENEGHITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Faria\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-53.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Costa [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: DALVA DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Macrosolida Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA SILVA GOMES PINHEIRO [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO CARUZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA SILVA GOMES PINHEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-93.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Aparecida da Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: V. B. dos Santos Decoracoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1747098"
                            ],
                            "1747558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-88.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Gomes Amado [Adv. Vanessa Exposito (OAB: RJ 164018 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Gomes Amado, Réu Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A DATA DA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA, FÁTIMA ANEIRE DE CARVALHO DOS SANTOS, NA CPI Nº 0025630-58.2014.5.24.0007, SERÁ DIA 26/11/2014, ÀS 08:20h, 6ª VT DE CAMPO GRANDE-MS. \r\n\r\nId: 1747558"
                            ],
                            "1748011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001268-96.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Aparecida da Silva [Adv. Stela Maciel e Daer (OAB: RJ 25972 - D)]\r\n\r\nRéu: Up To Date Inglês e Informática de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Aparecida da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/01/2015 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001265-44.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Luiza Teixeira Pereira [Adv. Doulgas Modesto (OAB: RJ 149230 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Industria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Luiza Teixeira Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/01/2015 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001266-29.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Ramos [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barbosa Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/01/2015 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001263-74.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordilei Lopes Palmeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ordilei Lopes Palmeira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/01/2015 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001257-67.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Xavier de Almeida [Adv. Alecsandra Firmino Teixeira Resende (OAB: RJ 158170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Xavier de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/01/2015 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001252-45.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adení Alves da Silva Júnior [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Hernandes Blanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adení Alves da Silva Júnior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/01/2015 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001241-16.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/01/2015 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001251-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Bento de Araujo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Bento de Araujo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/01/2015 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001247-23.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Rodrigues de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Rodrigues de Paula \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/01/2015 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001246-38.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Baracho [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Baracho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/01/2015 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001270-66.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusencleia do Carmo Nascimento Rocha da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Terezinha Marques Vasconcelos, Réu: Léia Maria Marques Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusencleia do Carmo Nascimento Rocha da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/01/2015 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001261-07.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Andrade [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrassa Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Elisa Fer Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/01/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001259-37.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Assis [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira de Assis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/01/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001258-52.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deloir Rodrigues da Silva [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Macedo Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deloir Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/01/2015 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001256-82.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Belmonte Aurélio [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas W. da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Belmonte Aurélio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/01/2015 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001250-75.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Gomes Figueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Gomes Figueira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/01/2015 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001249-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hackson Ramon Grizote [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacotrans Transporte e Logística Ltda. , Réu: Arcelormittal Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hackson Ramon Grizote\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/01/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001244-68.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Assumpção Júnior [Adv. Thalita de Oliveira (OAB: RJ 155262 - D)]\r\n\r\nRéu: NSC Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Assumpção Júnior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/01/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001652-45.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Carlos da Silva, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/01/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001271-51.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Santos de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom - Montagem e Manutenção de Refratários EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santos de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/01/2015 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001267-14.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Maria Silva de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/01/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001262-89.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Senra Inácio [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.M. Engenharia e Representações Ltda. ME, Réu: Stylus 111 Serviços e Construções Elétricas e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Senra Inácio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/01/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001260-22.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Maria de Lima [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria de Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2015 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001255-97.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Mauro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mauro dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2015 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001240-31.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Carlos dos Santos [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabacasi Equipamentos Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Carlos dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001140-76.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Andrade de Oliveira Filho [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: CRBS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Andrade de Oliveira Filho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/02/2015 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001195-27.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Palmares Candioto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Palmares Candioto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/02/2015 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001153-75.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia de Almeida e Silva [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nRéu: R C I Oliveira Serviços de Vigilância e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia de Almeida e Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/02/2015 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais.Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001216-03.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/02/2015 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001113-93.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Falcão Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Encal Caldeiraria Manutenção e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues Falcão Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/02/2015 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001126-92.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirley Damasceno de Paula [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odirley Damasceno de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/02/2015 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001220-40.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alamada Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alamada Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/02/2015 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001230-84.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Ribeiro Rocha [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Aut: Maria Lúcia Ribeiro Fontes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria e Transporte Regional Montenegro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Ribeiro Rocha, Aut Maria Lúcia Ribeiro Fontes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/02/2015 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000848-91.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Felix de Oliveira - (Espólio de) [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)], Aut: Pedro Henrique de Oliveira [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Felix de Oliveira - (Espólio de), Aut Pedro Henrique de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/02/2015 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000759-68.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fonseca Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fonseca Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2015 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001229-02.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Pedrosa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Pedrosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/02/2015 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001242-98.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Coutinho Dornelas [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Coutinho Dornelas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/02/2015 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001243-83.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha das Graças Noberta da Conceição [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administração e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Sider Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha das Graças Noberta da Conceição\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/02/2015 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 1748011"
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                                "Processo: 0098800-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem, Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2015 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência. \r\n\r\nId: 1748170"
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                            "1746747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2014\r\n\r\n0000037-05.2012.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Gerson Lima da Rocha\r\n\r\nExecutado: Platume Instalação Industrial Ltda.,Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica citado Platume Instalação Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 202,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022400-25.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Bosco Guimaraes\r\n\r\nExecutado: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.374,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031600-56.2008.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanderleia de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Elaine Cristina dos Santos Carrara,Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME,Claudecir Sanches Americhi,Anna Claudia Penha da Silva Lazzaro\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Cristina dos Santos Carrara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.750,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035200-22.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista dos Santos\r\n\r\nExecutado: B. Log Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado B. Log Biondo Logistica S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.216,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132700-88.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Selma de Alcantara\r\n\r\nExecutado: Vicam Industria e Comercio Ltda. ME,SMAALL BAC - CONFECCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicam Industria e Comercio Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.168,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001662-11.2011.5.01.0341 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA PEREIRA RODRIGUES,Selico Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME,EDIMAR ALVES DO NASCIMENTO,SHEILA MARIA DE SOUZA SANTOS,MONICA RIBEIRO SANTOS DE MORAES,MARCIO JORGE WERNECK DE FARIA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA PEREIRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.384,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA RIBEIRO SANTOS DE MORAES,Selico Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME,EDIMAR ALVES DO NASCIMENTO,SHEILA MARIA DE SOUZA SANTOS,MONICA RIBEIRO SANTOS DE MORAES,MARCIO JORGE WERNECK DE FARIA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA RIBEIRO SANTOS DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.384,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SHEILA MARIA DE SOUZA SANTOS,Selico Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME,EDIMAR ALVES DO NASCIMENTO,SHEILA MARIA DE SOUZA SANTOS,MONICA RIBEIRO SANTOS DE MORAES,MARCIO JORGE WERNECK DE FARIA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado SHEILA MARIA DE SOUZA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.384,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO JORGE WERNECK DE FARIA BARROS,Selico Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME,EDIMAR ALVES DO NASCIMENTO,SHEILA MARIA DE SOUZA SANTOS,MONICA RIBEIRO SANTOS DE MORAES,MARCIO JORGE WERNECK DE FARIA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JORGE WERNECK DE FARIA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.384,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746747"
                            ],
                            "1746748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0182500-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execucão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746748"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1748209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179200-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0201300-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCI DE CARVALHO [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCI DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA SOARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos manejados não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0208200-94.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Abraao Pereira de Paula [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Abraao Pereira de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-36.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FERREIRA ESTEVES [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)], Aut: REGINA BAPTISTA CHIARELLO [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)], Aut: OLDELINA FIRMINO DA SILVA [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO FERREIRA ESTEVES, Aut OLDELINA FIRMINO DA SILVA, Aut REGINA BAPTISTA CHIARELLO\r\n\r\nFica o exequente intimado para os fins do artigo 884 da CLt, bem como a, querendo apresentar resposta aos embargos manejados. \r\n\r\nProcesso: 0369700-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva Grecia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Silva Grecia\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, inclusive no tocante ao desentranhamento de documentos no prazo de cinco dias, preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-20.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Ventura Teixeira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 173 e seu efetivo cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0240600-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA LEANDRO [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA LEANDRO\r\n\r\nrequerer o que lhe aprouver no prazo de cinco dias, preclusivos, inclusive acerca do desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art. 10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Nesse ato, a parte fica ciente da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0237500-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Cesar Goncalves [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauro Cesar Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0268100-42.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Peixoto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda ME (sucessora de Chega Mais Restaurante e Lanches Especiais), Réu: Amelia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Peixoto\r\n\r\nAo credor dizer se possui interesse na adjudicação do bem penhorado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-24.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAFALDA DE SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: IGNEZ DE CAMARGO MELLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: VALMIR DE ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVIVEDMNTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENVIVEDMNTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nVir com novos cálculos de contribuição previdenciária, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-56.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA DE OLIVEIRA SOBREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (ESPÓLIO de) [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DE OLIVEIRA SOBREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0282800-04.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON NASCIMENTO FREITAS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PRO MARK MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA, Réu: Ivanda Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nÀ parte autora para fornecer o número do CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Ferreira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Ferreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0207700-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSE RUELA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: DEVANIR MOREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO JOSE RUELA DA SILVA, Aut DEVANIR MOREIRA\r\n\r\nSacar o alvará nº 3935/2013 e cumprir a determinação de fl. 279, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-74.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VELOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVICON PLAN E ASSE DE VIGIL CONDOMINIO LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Réu: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. [Adv. Eduardo Coluccini Cordeiro (OAB: RJ 120873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAVICON PLAN E ASSE DE VIGIL CONDOMINIO LTDA, Réu VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0303300-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIZ DA MOTA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULTORIA PESSOAL E MAO OBRA LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: Antero Militao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUIZ DA MOTA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0307600-33.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: MARIA ANGÉLICA GUIMARAES SPINDOLA, Aut: MARIA PURIFICAÇÃO PINELLI DA SILVA, Aut: MARIA NAZARETH MARTINS BOTELHO DE SOUZA, Aut: CRISANTO ODORICO HENRIQUES, Aut: DALVA LUCIA NOVAES, Aut: FRANCIENE MARIA EZEQUIEL, Aut: VANIA APARECIDA BRANDÃO DA SILVA, Aut: MARIA CRISTINA DE CASTRO CERTO, Aut: THAIS FERREIRA NOGUEIRA, Aut: MARIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nInformar o número da CTPS ou identidade dos substituídos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350600-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Severino Antonio da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pinturas Ypiranga Ltda [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Rqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rqdo: NM Engenharia e Anticorrosao Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqdo NM Engenharia e Anticorrosao Ltda, Rqdo Pinturas Ypiranga Ltda, Rqte Severino Antonio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 675. \r\n\r\nProcesso: 0335800-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BARBOSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JUAREZ GOMES NEVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0217800-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Soares dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Soares dos Santos\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves Gonçalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: F Mattos Magalhães-ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Réu: Franciane Mattos de Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Mattos Magalhães-ME \r\n\r\nDepositar o valor ainda devido (R$ 2689,74), a título de diferenças das cotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0388600-40.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Onezio Correia de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Onezio Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marcius Nicolau de Barros [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Marcius Nicolau de Barros\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 09.12.2014 as 14:30h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0161300-68.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO CARDOSO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HASSAN LTDA - EPP [Adv. Ivete Regina Correa Negrelli (OAB: SP 65061 - D)], Réu: MIYOKO ONO MORIBE, Réu: MÁRIO MORIBE, Réu: RAUL MORIBE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLO CARDOSO\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0175800-42.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ANATACIO DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JOSEMAR SOUZA NETTO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC AP SERV CX BENEF EMPREG CSN/CBS APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR SOUZA NETTO, Aut MARCOS AURELIO DA SILVA, Aut VALMIR ANATACIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO INACIO DA SILVA [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0158000-64.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SOARES DE CASTRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OSIRES ARTIGOS IMPORTADOS, Réu: Ricardo Guimarães dos Santos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Guimarães dos Santos\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0259500-08.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PINHEIRO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA, ANDRADE & CIA LTDA [Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: SP 257240 - D)], Réu: COM ARTE LTDA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: WONDER PLACE CLUB [Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: SP 257240 - D)], Réu: WALTER GAMA TERRA JUNIOR [Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: SP 257240 - D)], Réu: JORGE JOSE ARRUDA LIMA, Réu: VINÍCIUS GUILHERME DOURADO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COM ARTE LTDA , Réu TERRA, ANDRADE & CIA LTDA, Réu WALTER GAMA TERRA JUNIOR, Réu WONDER PLACE CLUB\r\n\r\nComprovar, nos autos, o recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme determinação na ata (fl. 691), sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0491800-34.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES TOLEDO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA IMITACAO DO CRISTO [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Réu: RUBEN LUSTOSA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES TOLEDO\r\n\r\nÀ parte autora para fornecer o número do CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-43.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Neuza Maria Maurício de Oliveira\r\n\r\nApresentar certidão do INSS que ateste a existência ou não de dependente habilitado perante a Previência Social, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375700-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lander Vaz Andrade [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0314100-13.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS REIS [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CHOPERIA V R LTDA ME, Réu: JOSE AGOSTINHO DE MOURA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS REIS\r\n\r\nAo credor dizer se possui interesse na adjudicação do bem penhorado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-20.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: Neyde Duarte Carneiro Monteiro, Réu: Joaquim Luiz da Cruz Chagas, Réu: Carlos Victorino Martins Carvalho Monteiro, Réu: Carlos Alberto Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-94.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0162800-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYLSON CLARET OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADYLSON CLARET OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175600-88.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA BRAGA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0174100-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0196900-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Siqueira Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0189800-32.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Herdy Goes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0259500-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: MADEIREIRA MATINHA S.A. (ATUAL DENOMINAÇAO DE CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu MADEIREIRA MATINHA S.A. (ATUAL DENOMINAÇAO DE CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0549700-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut Fernando Silva Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0229800-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARINDA DE OLIVEIRA CALMETO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO DE SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio da Cruz Coelho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Antonio Marcos Marques [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Osvaldo Antonio da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Marques, Aut Maurílio da Cruz Coelho, Aut Osvaldo Antonio da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0133200-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Paulo Teixeira de Aguiar Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Paulo Teixeira de Aguiar Filho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0146200-87.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Silva do Val [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Indústria e Comércio de Cosméticos e Materiais Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Ana Beatriz Novais (OAB: RJ 174636 - D)], Réu: Jordana Tagliari, Réu: Rodolfo Froes Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva do Val, Réu TCG Indústria e Comércio de Cosméticos e Materiais Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTer ciência da reconsideração do despacho de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0161900-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAX DINIZ RODRIGUES [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0137200-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nId: 1748209"
                            ],
                            "1748210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-38.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Dias [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Dias, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nFica a reclamada ciente da fluência do prazo para Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Ficam as partes cientes do acolhimento dos embargos manejados para retificação de erro material, apenas. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria Custódio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0000473-87.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Emilia Ferreira [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001033-29.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Valadares de Oliveira - (Espólio de) [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. da Silva Material de Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valadares de Oliveira - (Espólio de)\r\n\r\nFica ciente do deferimento de seu pedido de desentranhamento, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Vaquimaker [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forrodiv Comércio de Forros e Divisórias Ltda. ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forrodiv Comércio de Forros e Divisórias Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000719-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Gomes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Geran Móveis Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geran Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-91.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo José de Souza Barcellos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimo José de Souza Barcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000799-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Caroline Archanjo do Carmo [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Ramalho Serviços Temporários Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)], Réu: EBD Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Ramalho Serviços Temporários Ltda., Réu EBD Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-02.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziel de Souza Marques [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gonçalves Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-93.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolamaff Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira\r\n\r\nApresentar os endereços das testemunhas apresentadas na ata de audiência no prazo de dez dias, sob cominação de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001082-41.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gonçalves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Gonçalves , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência do comando exarado às fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000840-48.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Duarte da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000411-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Roberto da Silva [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. C. Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. P. C. Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-32.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talisson Aguiar Jeremias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazillians Tour Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Rafael Campos Bonfim e Silva (OAB: MG 99822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazillians Tour Locadora de Veículos Ltda. ME, Aut Talisson Aguiar Jeremias\r\n\r\nTer ciência que os embargos de declaração tiveram provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0000568-20.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Vieira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiral [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001150-25.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleciano Santiago Antão [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleciano Santiago Antão , Réu Lua Nova Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nrequerer o que lhe aprouver no prazo de cinco dias, preclusivos, inclusive acerca do desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art. 10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Nesse ato, a parte fica ciente da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000919-90.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Botelho da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Botelho da Silva\r\n\r\nVir retirar ofício para habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-26.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Octavio Passos de Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda & Albuquerque Representação Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Octavio Passos de Carvalho\r\n\r\nVir retirar oficio para habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues de Paiva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut Jair Rodrigues de Paiva\r\n\r\nTer ciência que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001104-70.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Machado de Souza Serviços [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)], Réu: Conmedh - Convênios Médicos Hospitalares Ltda [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nVir retirar oficio para habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-76.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues de Lima [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues de Lima, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda \r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do art. 884 CLT, com permeio de 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciette Rossana Galbas de Carvalho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Luciette Rossana Galbas de Carvalho\r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do art. 884 CLT, com permeio de 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000756-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Schiavoni [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Schiavoni\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000010-48.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gonçalves dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantek BR Eletromecânica Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grantek BR Eletromecânica Ltda., Aut Wanderley Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cushmã Abisai Muller Miranda [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cushmã Abisai Muller Miranda\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000689-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias, Réu Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-92.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Novo Horizonte Ltda. [Adv. Daniela Riani Bruno (OAB: SP 187369 - D)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut Marcelo Lopes da Silva, Réu Rodoviário Novo Horizonte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-40.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barros de Aquino [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barros de Aquino, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-85.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Luis da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Luis da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Castilho de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Wallace Castilho de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20.01.2015 as 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000660-95.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Élida de Araújo Henrique [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Versátil Administração Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida de Araújo Henrique\r\n\r\nCiência da expedição de ofício à DRT para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000390-71.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aleixo de Almeida [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Aleixo de Almeida\r\n\r\nDefiro o requerimento da parte autora feito em fl. 91, isentando-o das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000618-46.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia Alves de Oliveira [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noêmia Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Baia [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Baia, Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram parcialmente providos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-15.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Câmara de Queiroz [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Câmara de Queiroz, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-86.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Wellington Ferreira Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-27.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza, Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-93.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-53.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar José Machado da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. [Adv. Marco Antônio Prado Herreiro (OAB: SP 88518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda., Aut Jomar José Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ribeiro dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda., Aut Ubiratan Ribeiro dos Santos \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 09.12.2014 as 14h50min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001098-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheyson da Silva Lodron [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jheyson da Silva Lodron, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e os embargos declaratorios do reclamante foram parcialmente providos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-32.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Aparecido de Deus Piassa [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Novo Horizonte Ltda. [Adv. Daniela Riani Bruno (OAB: SP 187369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Aparecido de Deus Piassa, Réu Rodoviário Novo Horizonte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-61.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ferreira Mascarenhas [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Ferreira Mascarenhas, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-08.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lacerda da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lacerda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Perrrut Ferreira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Entidades Classistas e de Trabalhador Autônomo Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Perrrut Ferreira , Réu Cooperativa de Profissionais de Entidades Classistas e de Trabalhador Autônomo Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-84.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Formaggini Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luis Carlos Formaggini Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes e os embargos declaratórios da reclamada foram parcialmente providos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Rodrigues Almeida Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000723-57.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Celestino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio VR Ecologia [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio VR Ecologia , Aut Lauro Celestino\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 09.12.2014 as 14h45min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000028-06.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Aparecida da Costa Sales [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Aparecida da Costa Sales, Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 09.12.2014 as 14h55min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000063-97.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Rezende [Adv. Caio Moreira Diniz (OAB: RJ 165900 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut William de Rezende\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 09.12.2014 as 15h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000324-91.2014.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nApós manifestação do MPT, vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-09.2014.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense.\r\n\r\nApós manifestação do MPT, vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-22.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-72.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Natalino dos Santos [Adv. Anthonionny Leocádio de Oliveira (OAB: RJ 174490 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000551-52.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Cândido de Andrade [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Montagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Cândido de Andrade\r\n\r\nComplementar o cálculo ofertado, apurando o valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-52.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Toledo [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Toledo\r\n\r\nTer ciência da decisão que denegou seguimento ao recurso interposto, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000346-23.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Letícia Xavier da Silva Moreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogap Drogaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Adifram Farmácia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogap Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000772-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Braga de Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000510-85.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Martins [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Rio Belmonte Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Rio Belmonte Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000223-88.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda., Aut Rogerio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Martins da Costa [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Dropzone Comercial Ltda. ME A/C Alexandre Bicalho de Andrade [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Réu: Alexandre Bicalho de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000389-86.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Celestino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Celestino\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-63.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cabral de Vasconcellos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001008-21.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Oliveira [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000914-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves Rufino [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Neves Rufino \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000753-92.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valentim Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAR Serviços em Construção Ltda. ME [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)], Réu: Construcap - CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Valentim Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000661-22.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Afonso de Paula [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Afonso de Paula\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000647-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Duque [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Duque\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000621-69.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Romeiro [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Soluções LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Romeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, conforme acórdão de fls. 212/214 \r\n\r\nProcesso: 0000121-32.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talisson Aguiar Jeremias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazillians Tour Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Rafael Campos Bonfim e Silva (OAB: MG 99822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazillians Tour Locadora de Veículos Ltda. ME, Aut Talisson Aguiar Jeremias\r\n\r\nTer ciência que os embargos de declaração tiveram provimento negado. \r\n\r\nId: 1748210"
                            ],
                            "1748211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aldair Moreira [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aldair Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001282-14.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariele Fernandes da Silva [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariele Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098300-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MATAVELI GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A - Nova den de FEM, PROJ. E CONSTR. E MONTAGENS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A - Nova den de FEM, PROJ. E CONSTR. E MONTAGENS S/A, Aut LUCIMAR MATAVELI GOMES\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT,ante o acolhimento dos novos cálculos do perito, restringindo-se a matéria, nos termos de fls. 675. \r\n\r\nProcesso: 0001562-82.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues da Silva [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermont Saneamento e Hidraulica Ltda., Réu: Petranova Mineração e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nardelli da Cruz [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S.A., Aut Rafael Nardelli da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario manejado peal reclamada, no prazo de 8 (oito)dias Ficam as partes cientes de que os embargos manejados tiveram seu provimento negado. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ COSTA MOREIRA [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ COSTA MOREIRA\r\n\r\nResponder, querendo, aos embargos manejados. \r\n\r\nProcesso: 0094000-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Inacio de Souza [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-77.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCHOA FERNANDES NASCIMENTO [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUGEMSS FUND GAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCHOA FERNANDES NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 762. \r\n\r\nProcesso: 0001667-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dina Buffet Volta Redonda Ltda. [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Pereira , Réu J Dina Buffet Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os embargos manejados foram parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0075600-51.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAI MELO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-10.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliabe Moreira de Souza [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Eliabe Moreira de Souza\r\n\r\nTer ciência que a oitiva da testemunha a ser ouvida na 4ª VT de São André, ocorrerá no dia 17/12/2014 as 16h15min, facultando o comparecimento das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001239-43.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Soares de Sá [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Centro de Beleza e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Soares de Sá\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, ficando deferido desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não haja interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0001240-28.2014.5.01.0342 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-91.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Anselmo Francisco [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressionante Impressão Digital Ltda ME [Adv. Eduardo Tadeu Lobo Teixeira (OAB: RJ 113969 - D)], Réu: RAFAEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Anselmo Francisco , Réu Impressionante Impressão Digital Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da decisão que homologou a avença, nos termos do comando exarado ás fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0102600-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pleito, nos termos de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0084700-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VIEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO SERGIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tavares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES MONTEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001578-36.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Andrade [Adv. Pedro Luiz Saraiva Rodrigues (OAB: RJ 146607 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Andrade\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela reclamada, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011000-45.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela reclamada, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003300-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M. do Carmo Comercio e Construçoes LTDA, Réu: Gerson Rodrigues da Silva, Réu: Andreia Braga Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21.01.2015 as 10h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0044200-77.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Barsanulfo da Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Barsanulfo da Cruz, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-87.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Mariano da Silva [Adv. Simone Alves de Lima (OAB: RJ 82807 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio CNCC Camarco Corrêa CNEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Mariano da Silva\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, ficando deferido desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não haja interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0052000-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anézio Venâncio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Anézio Venâncio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.11.2014 as 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0005500-95.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rodrigo da Cunha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Rodrigo da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.11.2014 as 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0066000-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(n/p do administrador Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Silva\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0038700-40.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: I M SOUZA PAISAGISMO LTDA M E [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Maria Luiza Silva, Réu: Regina Celi da Silva, Réu: Carlos Alberto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001360-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos e Souza [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Edson dos Santos e Souza\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 09.12.2014 as 14:35h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001611-26.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadil Construtora e Incorporadora, Aut Francisco Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubson Ney Barbosa da Paixão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubson Ney Barbosa da Paixão, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 09.12.2014 as 14h40min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001214-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Kelly Reis Rubakc Menezes [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Kelly Reis Rubakc Menezes, Réu CSN Cimentos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Faria Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0059400-56.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Professor Patitucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar os cálculos liquidatórios, ainda que por amostragem, através de um contracheque, sob pena de extinção da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0012900-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRetificar os cálculos, observando-se os pontos atacados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-37.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CUSTODIO FERNANDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: T A M C COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA, Réu: ADMILTON FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA ME, Réu: Eduardo Mendes Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CUSTODIO FERNANDES\r\n\r\nÀ parte autora para fornecer o número do CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-31.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Celso dos Santos e Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos e Souza, Aut Edson Carlos Santos\r\n\r\nNovamente à parte autora para que proceda à liquidação, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se a iniciativa da parte por 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0116100-77.1993.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: ANTONIO GERALDO DE ANDRADE, Rqte: DANIEL DE LIMA FERNANDES, Rqte: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO, Rqte: JORGE SANTOS DA SILVA, Rqte: EDINALDO PEREIRA DE ARAUJO, Rqte: EDIVALDO PEREIRA DE ARAUJO, Rqte: VANILDO DE PAULA FRANCO, Rqte: WILSON DIONISIO MOREIRA\r\n\r\nRqdo: CONSTRUTORA FRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOAO BATISTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nFornecer cópia de outras peças processuais que possibilitem dar prosseguimento ao feito, no prazo de 20 dias. Inerte, aguarde-se por 2 anos a iniciativa da parte. \r\n\r\nProcesso: 0001303-87.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusmar Fontonio de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Jusmar Fontonio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 332/334. \r\n\r\nProcesso: 0001324-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Ferreira\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, observando os comandos de fls. 258/258v. \r\n\r\nProcesso: 0001302-05.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Andrade da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Geisa Motta Ruivo de Oliveira (OAB: RJ 133527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 318/320. \r\n\r\nProcesso: 0001586-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001570-59.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cristina Elias [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Volta Redonda Edições Culturais Ltda. ME [Adv. Paulo Cezar dos Santos (OAB: RJ 129171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Volta Redonda Edições Culturais Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0102000-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cerqueira\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver no prazo de 5 (cinco) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001215-49.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Santos da Silva Teixeira [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0113800-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CABRAL BERCOT [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, Réu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA SA, Aut NILO CABRAL BERCOT\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/11/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. Caso ausente a ré, a secretaria procederá as anotações devidas.\r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SANTOS DE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0024400-29.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0007900-24.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA RICARDO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. ARAUJO E MALOTES - ME, Réu: PAULO ROBERTO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA SILVA RICARDO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0026500-45.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE SOUZA [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: EMTEL EMPREITEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA A/C GERENTE CLEY CASTRO ABREU [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: LOVIE DE OLIVEIRA(INVENTARIANTE), Réu: Cley de Castro Abreu [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cley de Castro Abreu, Réu EMTEL EMPREITEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA A/C GERENTE CLEY CASTRO ABREU, Aut JOSE EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0068400-46.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva , Réu Fundação CSN\r\n\r\nÀ Ré para se manifestar nos termos do art. 884 CLT, bem como tomar ciência que foi designado o dia 10/11/2014, às 16h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0088100-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0013600-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0025600-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando os comandos de fls. 242/242v. \r\n\r\nProcesso: 0076100-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Baptista Chiarello [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPU [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPU \r\n\r\nManifestar-se sobre a peça autoral de fl. 114, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001492-36.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001252-13.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Maria da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Elis Mara Souza Cruz (OAB: RJ 164719 - D)], Réu: MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA , Réu: MARCELO FREDERICO DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Maria da Silva, Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001178-56.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Beatriz Simão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Jairo Rodrigues da Silva, Réu: Jairo Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Beatriz Simão\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Soares Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Soares Neto, Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0064900-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lourenço Barros [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0057600-32.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: KLOUS RAIMUNDO AGUIAR [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATRO OITO DOIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Paulo da Silva Nelis, Réu: Rafael dos Reis Firmino, Réu: José Carlos de Souza, Réu: Elisangela Nogueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLOUS RAIMUNDO AGUIAR\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0099900-67.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. - Ag. Macae [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. - Ag. Macae\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0055800-27.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Alcure de Oliveira ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Alcure de Oliveira ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0047400-87.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Pedro Gonçalves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001393-95.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldamir Geraldo da Silva [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - Eireli, Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldamir Geraldo da Silva\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001575-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Christina Pereira de Sousa [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: FASF - Faculdade Sul Fluminense [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASF - Faculdade Sul Fluminense\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-13.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nId: 1748211"
                            ],
                            "1748212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Vieira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME, Aut Jairo Luiz Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GONCALVES LOPES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nReintegrar o reclamante, imediatamente, nos termos do acórdão, sob cominação de multa diária. Vir com os cálculos liquidatórios, no prazo de 30 dias, observando os comandos de fls. 554/554v. \r\n\r\nProcesso: 0123900-05.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maria da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atantica S.A. - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atantica S.A. - FCA, Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0130700-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO VICENTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Renato Jose Redel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0122200-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Marcolina Pimentel [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Marcolina Pimentel\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0117700-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dionisio Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dionisio Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nId: 1748212"
                            ],
                            "1748208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0092300-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nardelli da Cruz \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Instituto Vital Brasil S.A., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario manejado peal reclamada, no prazo de 8 (oito)dias Ficam as partes cientes de que os embargos manejados tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0000943-55.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Karoline Gomes de Barros\r\n\r\nRéu: L. dos Santos Justino Restaurante ME\r\n\r\nPelo presente fica m L. dos Santos Justino Restaurante ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000990-29.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigo dos Santos\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica m Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0281100-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Reis\r\n\r\nRéu: Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda., Luiz Sergio Paiva da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Sergio Paiva da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-30.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Ekol do Brasil Construções e Manutenção Industrial Ltda. ME, Claudistone da Silva Bento, André Luiz Alves\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000392-80.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Feliberto Ramos\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Custódio\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica m Depósito de Papel São Gabriel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 21/26). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fidelis Ferreira Lima \r\n\r\nRéu: BKN Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BKN Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0043800-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Cirino\r\n\r\nRéu: Stemil Sociedade Tecnica de Montagens Industriais Ltda., Jose Orlando Ferreira, Julio Eustáquio Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Stemil Sociedade Tecnica de Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748208"
                            ]
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1748962": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.004 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00).\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Protocolo ICMS 29/14, de 17 de julho de 2014, e o que consta do processo nº E-04/058/85 /2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os subitens 38.1 a 38.4 do item 38 do Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17 de novembro de 2000, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n38.1\r\n\r\n2204.10\r\n\r\nVinhos espumantes e vinhos espumosos nacionais classificados na posição 2204.10 da NBM/SH\r\n\r\n50,61%\r\n\r\n50,61%\r\n\r\n64,30%\r\n\r\n38.2\r\n\r\n22.04\r\n\r\n22.05\r\n\r\n22.06\r\n\r\nVinhos, filtrados doces, sangria e sidras nacionais não relacionados no subitem 38.1\r\n\r\n72,25%\r\n\r\n72,25%\r\n\r\n87,91%\r\n\r\n38.3\r\n\r\n22.04\r\n\r\n22.05\r\n\r\n22.06\r\n\r\nVinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras importados\r\n\r\n62,26%\r\n\r\n62,26%\r\n\r\n77,01%\r\n\r\n38.4\r\n\r\n22.04\r\n\r\n22.05\r\n\r\n22.06\r\n\r\n22.07\r\n\r\n22.08\r\n\r\nOutras bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, não relacionadas em outros subitens deste Anexo\r\n\r\n61,05%\r\n\r\n61,05%\r\n\r\n75,69%\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1748962"
                    ],
                    "1748964": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.005 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS INTEGRANTES DO LOTEAMENTO “PRAIA DA BEIRA” E ÁREAS RESULTANTES DO DESMEMBRAMENTO DO TERRENO DA CERÂMICA ITAOCA LTDA. (SÍTIO SÃO TIAGO) QUE MENCIONA, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO INDUSTRIAL PESQUEIRO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no que dispõe o art.5º, Inciso XXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, art.5º, alínea “i”, e art.6º com a redação que lhe deu a Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/001/257/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a aprovação do Decreto 44.753, de 29 de abril de 2014, que declara de utilidade pública alguns imóveis integrantes do loteamento “Praia da Beira”, destinados à implantação de Terminal Pesqueiro Público que dará suporte ao condomínio industrial pesqueiro sustentável;\r\n\r\n- que desde a desativação do terminal da Praça XV em 1992, o setor da pesca no Estado do Rio de Janeiro vem perdendo posições na produção pesqueira para outros Estados;\r\n\r\n- que apenas 30% do pescado fresco no mercado da CEASA-RJ tem origem no Grande Rio, tendo em vista que o peixe pescado na orla do Estado do Rio de Janeiro acaba tendo que ser comercializado e processado em outros estados; e\r\n\r\n- que o Município de São Gonçalo precisa retomar o desenvolvimento econômico e gerar mais empregos e renda e que a Ilha de Itaóca possui grande potencial para as atividades vinculadas ao setor pesqueiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declarados de utilidade pública os lotes e glebas destinados à implantação de Condomínio Industrial Pesqueiro Sustentável, listados no Anexo I, descritos nos Polígonos do Anexo II e ilustrados em mapa no Anexo III do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Caso haja necessidade, algumas quadras poderão ser remembradas a quadras adjacentes, para favorecer a implantação de indústrias inseridas no Condomínio Industrial Pesqueiro Sustentável cuja área de implantação extrapole os limites das quadras disponíveis no loteamento. \r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca adotará providências junto à Prefeitura Municipal de São Gonçalo para o remembramento das quadras mencionadas no art. 2º deste Decreto e desafetação dos logradouros públicos que forem incorporados a áreas industriais do Condomínio Industrial Pesqueiro Sustentável.\r\n\r\nArt. 4º - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nANEXO I - Lotes e áreas resultantes de desmembramentos indicados para desapropriação.LOTES DO LOTEAMENTO “PRAIA DA BEIRA”\r\n\r\nQUADRAS\r\n\r\nLOTES\r\n\r\n201\r\n\r\n9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35\r\n\r\n203\r\n\r\n4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26\r\n\r\n204\r\n\r\n5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26\r\n\r\n206\r\n\r\n6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 13A, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26\r\n\r\n207\r\n\r\n1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 12, 13, 14, 15, 16\r\n\r\n209\r\n\r\n1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10\r\n\r\n210\r\n\r\n1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21\r\n\r\n211\r\n\r\n1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10\r\n\r\n212\r\n\r\n3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32\r\n\r\n213\r\n\r\n12, 13\r\n\r\n214\r\n\r\n1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9\r\n\r\n215\r\n\r\n1, 6, 7\r\n\r\n216\r\n\r\n1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14\r\n\r\n217\r\n\r\n1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 15A, 16, 17\r\n\r\n218\r\n\r\n1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46\r\n\r\n219\r\n\r\n1, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35\r\n\r\n220\r\n\r\n7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32\r\n\r\n221\r\n\r\n1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8\r\n\r\n222\r\n\r\n1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 10A, 11, 11A, 12, 12A, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22\r\n\r\n223\r\n\r\n1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26\r\n\r\n225\r\n\r\n10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32\r\n\r\n226\r\n\r\n1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8\r\n\r\n227\r\n\r\n1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30\r\n\r\n228\r\n\r\n1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26\r\n\r\n229\r\n\r\n10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32\r\n\r\n230\r\n\r\n1, 2, 3, 4, 5, 6\r\n\r\n235\r\n\r\n5, 8, 9, 10, 11\r\n\r\n401\r\n\r\n9, 10, 19\r\n\r\nÁREA RESULTANTE DO DESMEMBRAMENTO DO TERRENO DA CERÂMICA ITAOCA LTDA. (SÍTIO SÃO TIAGO), SITUADA A NORTE DA VIA UHOS (ULTRA HEAVY OVERSIZE) \r\n\r\nD\r\n\r\nÁREAS PROVENIENTES DO REMANESCENTE DA ÁREA F, RESULTANTE DO DESMEMBRAMENTO DO TERRENO DA CERÂMICA ITAOCA LTDA. (SÍTIO SÃO TIAGO)\r\n\r\nF III\r\n\r\nF IV\r\n\r\nANEXO II - Descrição dos polígonos que abrangem os lotes e áreas resultantes de desmembramentos indicados para desapropriação para implantação do Condomínio Pesqueiro Industrial Sustentável.\r\n\r\nPolígono de Desapropriação 01\r\n\r\nA área é constituída por uma poligonal irregular com perímetro de 3.233,81 metros e área de 225.861,87 m², com início no Ponto 1 de coordenadas 698.423,188 E / 7479.976,085 N, no limite da área desapropriada para a via UHOS da Petrobras; segue na direção noroeste pela Rua João Rojas Torrico e pelo seu prolongamento, inclusive, por 209,16 m até encontrar o Ponto 2 de coordenadas 698.380, 504 E/ 7480.180,840 N; segue na direção sudeste por uma linha reta de 8,67 m até encontrar a lateral direita do lote 46 da quadra 218 do Loteamento Praia da Beira no Ponto 3 de coordenadas 698.389,066 E/ 7480.179,504 N; segue na direção sudeste pela lateral direita do lote 46 e pelos fundos dos lotes 43 ao 17 da quadra 218 do Loteamento Praia da Beira por 462,26 m até encontrar a divisa das Áreas FI e FIII, provenientes do remanescente da área F, resultante do desmembramento do terreno da Cerâmica Itaoca LTDA (Sítio São Tiago), no Ponto 4 de coordenadas 698.844,377 E/ 7480.102,222 N; segue na direção nordeste pela divisa das Áreas FI e FIII por uma linha reta de 159,89 m até encontrar a Rua Antônio Leôncio no Ponto 5 de coordenadas 698.872,438 E/ 7480.259,628 N; segue na direção nordeste por uma linha reta de 18,95 m até encontrar a lateral direita da Área FIV, provenientes do remanescente da área F, resultante do desmembramento do terreno da Cerâmica Itaoca LTDA (Sítio São Tiago), no Ponto 6 de coordenadas 698.886,827 E/ 7480.271,965 N; segue na direção nordeste por esta lateral por 101,33 m até encontrar os fundos da Área FIV, provenientes do remanescente da área F, resultante do desmembramento do terreno da Cerâmica Itaoca LTDA (Sítio São Tiago), no Ponto 7 de coordenadas 698.904,612 E/ 7480.371,719 N; segue na direção sudeste pelos fundos da Área FIV e pela lateral esquerda da Área D, resultante do desmembramento do terreno da Cerâmica Itaoca LTDA (Sítio São Tiago), por 593,57 m até encontrar os fundos do lote 13, resultante do desmembramento do terreno da Cerâmica Itaoca LTDA (Sítio São Tiago), no Ponto 8 de coordenadas 699.496,278 E/ 7480.324,186 N; segue na direção sudeste pelos fundos dos lotes 13 ao 11 e pela lateral direita do lote 11, resultante do desmembramento do terreno da Cerâmica Itaoca LTDA (Sítio São Tiago), por 68,25 m até encontrar o Ponto 9 de coordenadas 699.538,995 E/ 7480.307,964 N; segue na direção sudeste pela Rua Antônio Leôncio, exclusive, por 84,23 m até encontrar o Ponto 10 de coordenadas 699.582,093 E/ 7480.236,208 N; segue na direção sudoeste pela lateral direita da Área D, resultante do desmembramento do terreno da Cerâmica Itaoca LTDA (Sítio São Tiago), por 196,05 m até o Ponto 11 de coordenadas 699.440,078 E/ 7480.101,245 N; segue na direção noroeste por uma linha reta 12,77 m até a lateral esquerda do lote 5, resultante do desmembramento do terreno da Cerâmica Itaoca LTDA (Sítio São Tiago), no Ponto 12 de coordenadas 699.431,761 E/ 7480.110,935 N; segue na direção nordeste pela lateral esquerda deste lote e pelos fundos dos lotes 5 ao 9 e pela lateral direita do lote 9, resultante do desmembramento do terreno da Cerâmica Itaoca LTDA (Sítio São Tiago), por 20,75 m até encontrar o limite da área desapropriada para a via UHOS da Petrobras no Ponto 13 de coordenadas 699.386,775 E/ 7480.146,886 N; segue na direção noroeste por 1195,53 m ao longo da área desapropriada para a via UHOS da Petrobras até o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\nPolígono de Desapropriação 02\r\n\r\nA área é constituída por uma poligonal irregular com perímetro de 2.597,16 metros e área de 240.380,06 m², com início no Ponto 1 de coordenadas 698.283,286 E / 7479.612,522 N; segue na direção nordeste pela Rua João Rojas Torrico, inclusive, por uma linha reta de 119,91 m até encontrar o Ponto 2 de coordenadas 698.325,102 E/ 7479.724,906 N; segue na direção sudeste por uma linha reta de 12,02 m até encontrar o limite da área desapropriada para o Terminal Pesqueiro Público, na testada da divisa dos lotes 16 e 17 da quadra 201 do Loteamento Praia da Beira no Ponto 3 de coordenadas 698.336.076 E/ 7479.719,990 N; segue na direção sudeste pela divisa destes lotes e pela divisa dos lotes 35 e 36 da mesma quadra e pela divisa dos lotes 12 e 13 e 26 e 27 da quadra 204, e pela divisa dos lotes 7 e 8 e 16 e 17 da quadra 207 do mesmo Loteamento (ao longo do limite da área de desapropriação para o Terminal Pesqueiro Público - TPP) por 205,03 m até encontrar o Ponto 4 de coordenadas 698.528,714 E/ 7479.649,802 N; segue na direção nordeste pela Rua Antônio Valmont, inclusive, por 223,59 m até encontrar a lateral esquerda do lote 20 da quadra 208 do Loteamento Praia da Beira no Ponto 5 de coordenadas 698.606,693 E/ 7479.859,168 N; segue na direção noroeste pela lateral esquerda deste lote e parte da lateral direita do lote 10 da mesma quadra, por 33,30 m até encontrar o Ponto 6 de coordenadas 698.576,865 E/ 7479.872,008 N; segue na direção nordeste pelos fundos dos lotes 1 e 2 da quadra 213 do Loteamento Praia da Beira por 38,34 m até encontrar o limite da área desapropriada para a via UHOS da Petrobras no Ponto 7 de coordenadas 698.590,953 E/ 7479.907,329 N; segue na direção nordeste ao longo da área desapropriada para a via UHOS da Petrobras por 597,12 m até encontrar o Ponto 8 de coordenadas 699.070,353 E/ 7479.930,252 N; segue em direção sudoeste pela lateral esquerda do lote 11 da quadra 235 do Loteamento Praia da Beira por 44,98 m até encontrar o Ponto 9 de coordenadas 699.052,294 E/ 7479.889,054 N; segue na direção sudoeste por uma linha reta de 32,03 m até encontrar o Ponto 10 de coordenadas 699.025,626 E/ 7479.871,313 N, segue em direção sudoeste pela Rua Monte Cassino e seu prolongamento, exclusive, por 672,97 m até encontrar o Ponto 11 com coordenadas 698.694,210 E/ 7479.298,300 N; segue em direção noroeste pela lateral direita do lote 19 e lateral esquerda do lote 9 da quadra 401 do Loteamento Praia da Beira e pela lateral direita do lote 26 e lateral esquerda do lote 10 da quadra 229 do mesmo Loteamento por 115,20 m até encontrar a Avenida Cegózia no Ponto 12 de coordenadas 698.642,217 E/ 7479.400,619 N; segue na direção noroeste pela lateral direita do lote 26 e pela lateral esquerda do lote 10 da quadra 225 do Loteamento Praia da Beira por 81,87 m até encontrar a divisa da testada dos lotes 25 e 26 da quadra 220 do mesmo Loteamento no Ponto 13 de coordenadas 698.606,429 E/ 7479.474,165 N; segue na direção sudoeste pela testada dos lotes 25 e 24 da quadra 220 do Loteamento Praia da Beira por 28,62 m até o Ponto 14 de coordenadas 698.580,516 E/ 7479.462,031 N; segue na direção noroeste pela lateral direita do lote 24 da quadra 220 do mesmo Loteamento até encontrar a divisa de fundos dos lotes 7 e 8 da mesma quadra por 30 m até o Ponto 15 de coordenadas 698.567,512 E/ 7479.489,176 N; segue na direção sudoeste pelos fundos do lote 7 da mesma quadra por 15 m até o Ponto 16 de coordenadas 698.553,956 E/ 7479.482,815 N; segue na direção noroeste pela lateral esquerda do lote 7 da quadra 220 do Loteamento Praia da Beira por 42,15 m até encontrar a divisa da testada dos lotes 22 e 23 da quadra 212 do mesmo Loteamento no Ponto 17 de coordenadas 698.535,389 E/ 7479.520,660 N; segue na direção sudoeste pela testada dos lotes 22 e 21 da quadra 212 do Loteamento Praia da Beira por 30 m até encontrar o Ponto 18 de coordenadas 698.508,141 E/ 7479.507,902; segue na direção noroeste pela lateral direita do lote 21 da mesma quadra por 30 m até encontrar o Ponto 19 de coordenadas 698.495,114 E/ 7479.535,058 N; segue na direção sudoeste pelos fundos dos lotes 4 e 3 da mesma quadra por 30 m até o Ponto 20 de coordenadas 698.467,857 E/ 7479.522,251 N; segue na direção noroeste pela lateral esquerda do lote 3 da mesma quadra por 30 m até o Ponto 21 de coordenadas 698.455,099 E/ 7479.549,403 N; segue na direção noroeste por uma linha de 19,59 m até encontrar a lateral direita do lote 19 da quadra 204 do Loteamento Praia da Beira no Ponto 22 de coordenadas 698.419,016 E/ 7479.562,053 N; segue na direção noroeste pela lateral direita deste lote e pela lateral esquerda do lote 5 da mesma quadra até encontrar a lateral direita do lote 28 da quadra 201 do mesmo Loteamento por 72,81 m até encontrar o Ponto 23 de coordenadas 698.350,729 E/ 7479.587,314 N; segue na direção noroeste pela lateral direita do lote 28 e pela lateral esquerda do lote 9 da mesma quadra por 72,89 m até o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\nInformações Cartográficas:\r\n\r\nSistema de referência geográfica\r\n\r\nDatum Horizontal: WGS-84 Fuso 23S\r\n\r\nDatum Vertical: Marégrafo de Imbituba\r\n\r\nSistema de coordenadas: UTM\r\n\r\nId: 1748964"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1748963": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/004/1014/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05/4/2013, os candidatos a seguir relacionados, para ocuparem o cargo de Analista de Executivo - Perfil 1, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, alterada pela Lei nº 6.309, de 31/8/2012, publicada no D.O. de 03/9/2012.\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 1\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nJULIANA MARQUES ANTUNES\r\n\r\n118137087-62\r\n\r\nLUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n110432357-52\r\n\r\nId: 1748963"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1748914": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 362 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 354 DE 22 DE AGOSTO DE 2014, QUE DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA O CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DA GESTÃO, OPERAÇÃO, E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO FILHO (MARACANÃ) E DO GINÁSIO GILBERTO CARDOSO (MARACANÃZINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, o disposto no artigo 5º do Decreto nº 44.893, de 29 de julho de 2014, o que consta do Processo nº E-12/001/2137/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Membro Suplente da Secretaria de Estado da Casa Civil (CASA CIVIL), previsto no Art. 2º, I, da Resolução nº 354 / 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\nI - Secretaria de Estado da Casa Civil (CASA CIVIL):\r\n\r\nTitular: José Cândido Muricy, ID Funcional nº 4270590-8 - Presidente\r\n\r\nSuplente: Marcelo Gonçalves Burlamaqui, ID Funcional nº 4365725-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1748914"
                    ],
                    "1748945": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE CUNHA DE VASCONCELLOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por DANIELLE SANCHES DE FREITAS, ID Funcional nº 4219166-1, com validade a contar de 20/10/2014.\r\n\r\nId: 1748945"
                    ],
                    "1748907": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 10/002/386/2014 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, TADEU PEREIRA UCHÔA, ID Funcional nº 8905240, Desenhista Projetista II, na SEPLAG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 10/002/379/2014 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL, Registro nº 1759, Engenheiro Eletrônico III, na Fundação Leão XIII.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 10/002/384/2014 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, MARIA CRISTINA FERNANDES DE LIMA, ID Funcional nº 20254644, Arquiteto I, na SEPLAG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 10/001/610/2014 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da CENTRAL, ROBERTO CAMPOS AMARANTE, matrícula nº 90.005.054, Engenheiro, para a SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/001/1001/2014 - AUTORIZO, consoante os termo do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM DEIVISON LUIZ DE SOUZA JOAQUIM, RG nº 90.545, para o TRF-2ª Região/4ª Vara Federal de São João do Meriti.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 27/001/208/2014 - AUTORIZO à permanência pelo período de 02.11.2014 a 21.05.2015 do servidor estadual do CBMERJ, CB BM PABLO AMORIM ELYSIO, RG nº 44.203, ID Funcional nº 434.1836-8, no Ministério da Justiça/Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.\r\n\r\nId: 1748907"
                    ],
                    "1748436": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 47 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÔE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Gestão de Documentos, no âmbito da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, de acordo com o Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, com as seguintes competências:\r\n\r\nI - atuar no mapeamento das atribuições e identificar os tipos documentais produzidos pelo Órgão;\r\n\r\nII - elaborar e manter atualizados, de acordo com a orientação do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, seus instrumentos de gestão de documentos;\r\n\r\nIII - implementar normas e procedimentos de gestão documental;\r\n\r\nIV - gerenciar procedimentos de seleção e destinação de documentos, a partir das tabelas de temporalidade aprovadas pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ;\r\n\r\nV - fiscalizar o seu respectivo órgão em relação ao cumprimento de normas e procedimentos técnicos;\r\n\r\nVI - informar e orientar os servidores por meio eletrônico sobre qualquer mudança nas normas e procedimentos técnicos publicados no Diário Oficial pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ;\r\n\r\nVII - implementar, gerenciar e regulamentar processos de protocolo;\r\n\r\nVIII - organizar os documentos e processos nos arquivos intermediário e permanente, respeitando as normas de acondicionamento de documentos;\r\n\r\nIX - responder pelo controle ao acesso a documentos conforme os ditames da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Designar, para compor a Comissão de Gestão de Dcumentos, instituida nos termos do art. 1º desta Portaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho - ID 1906807-7\r\n\r\nResponsável pelos arquivos intermediário e permanente\r\n\r\nFrancisco Melo de Queiroz - ID 4197920-6\r\n\r\nResponsáveis pela recepção, envio e guarda de documentos nos arquivos\r\n\r\nCaio Pimenta Ferreira - ID 5005178-4 e\r\n\r\nRenato Bastos Medeiros - ID 4357081-0.\r\n\r\nArt. 3º - O Presidente da presente Comissão de Documentos, em seus impedimentos eventuais e legais, será substituido pelo servidor Francisco Melo de Queiroz - ID 4197920-6.\r\n\r\nArt. 4º - Para os efeitos da presente Portaria considera-se:\r\n\r\nI - ARQUIVO CORRENTE - Conjunto de documentos estritamente vinculados aos objetivos imediatos para os quais foram produzidos e recebidos e que se conservam junto aos departamentos produtores em razão de sua vigência e da frequência com que são por eles consultados.\r\n\r\nII - ARQUIVO INTERMEDIÁRIO - Conjunto de documentos originários de Arquivo Corrente, com uso pouco frequente, que aguardam, em depósito de armazenamento temporário, sua destinação final. Os documentos são ainda conservados por razões administrativas, legais ou financeiras. É uma fase de retenção temporária que se dá por razões de precaução.\r\n\r\nIII - ARQUIVO PERMANENTE - Conjunto de documentos custodiados em caráter definitivo, em função do seu valor científico, histórico ou cultural.\r\n\r\nIV - DOCUMENTO - Unidade de registro de informações, qualquer que seja o formato ou suporte.\r\n\r\nV - TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS (TTD) - É o instrumento legal de gestão de documentos que regulamenta as ações de Transferência, Recolhimento e Eliminação, além de definir prazos para as Idades Corrente e Intermediária, em função de valores administrativo, legal e fiscal.\r\n\r\nArt. 5º- Somente os documentos relacionados nas TTD de atividade-meio e TTD-CC atividade-fim poderão ser alocados nos arquivos da SSCS;\r\n\r\n§ 1º- Os documentos e processos, cujos prazos totais de guarda expiraram, deverão ser eliminados de acordo com as normas do Manual de Gestão de Documentos.\r\n\r\n§ 2º- O responsável pelos arquivos, intermediário e permanente, deverá iniciar um Processo administrativo, informando os documentos com prazo de guarda expirado ao Presidente da Comissão de Gestão de Documentos, para que seja confeccionado um relatório de eliminação de documentos, dando ciência as autoridades competentes.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1748436"
                    ],
                    "1748224": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: VALOR TOTAL DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 605.592,00 (seiscentos e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nLEIA-SE: VALOR TOTAL DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 595.071,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e setenta e um reais).\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 011/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: VALOR TOTAL DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 2.471.360,16 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil trezentos e sessenta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: VALOR TOTAL DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 2.428.426,78 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1748224"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1748532": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 407 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO AGENERSA Nº 008/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE ADMINISTRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/003/220/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Administração de Estagiários. \r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nRachel Araújo Calôr, ID 05701147 \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, ID 08764484\r\n\r\nRosana Julião, ID 20494270\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria AGENERSA nº 398, de 05 de agosto de 2014, a contar de 02 de outubro de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1748532"
                        ],
                        "1748533": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 408 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/003/455/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 015/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de confecção e fornecimento de vale refeição, os seguintes serviços:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nRachel Araújo Calôr, ID 05701147\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nFernanda da Silva, ID Funcional nº 44310277\r\n\r\nVerônica da Costa Paranhos Muniz Passos Lattari, ID Funcional nº 44247893\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria AGENERSA nº 359, de 27 de novembro de 2014, a contar de 02 de outubro de 2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1748533"
                        ],
                        "1748566": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor FLAVIO AUGUSTO GADELHA DA CUNHA, Registro nº 898964589, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/403077/2009.\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor CAROLINA SOARES CASTELLO BRANCO, Registro nº 318838705, quando na condução do veículo de placa KZH 2272, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/416018/2010.\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor RONALDO SERRANO LEONARDO, Registro nº 1426240329, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/403044/2008.\r\n\r\nId: 1748566"
                        ],
                        "1748569": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8061/2014 - MARCO AURELIO DANTAS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5657245. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base nos termos do art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de 01.03.1990 a 25.10.1991, 11.11.1991 a 27.11.1991, 24.08.1994 a 01.08.1995 e 03.07.1989 a 10.11.1989, perfazendo o total de 1.085 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8061/2014 - MARCO AURELIO DANTAS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5657245. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 02.04.2002 a 28.12.2003, à Secretaria de Estado de Segurança, 18.06.2012 a 06.10.2013, à Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, nos termos do inciso IV do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479/79, de 29.11.1991 a 23.08.1994, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECTB e de 29.05.2000 a 14.11.2000, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no total de 2.272 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nProc. nº E-12/061/9217/2014 - PABLO RIBEIRO DA COSTA GUIMARÃES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50263820. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 16.08.2013 a 11.03.2014, perfazendo o total de 208 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8612/2014 - ELEAZAR CAETANO SODRE, ID Funcional 2066065-0, DEFIRO o abono de permanência a partir de 25.09.2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10309/2014 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nAGOSTO DE 2014\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nValidade\r\n\r\n20638957\r\n\r\nAngela Costa Borba\r\n\r\n60%\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n20681240\r\n\r\nDaniel da Silva Soares\r\n\r\n60%\r\n\r\n23/08/2014\r\n\r\n20703546\r\n\r\nLuiz Henrique Leonardo\r\n\r\n55%\r\n\r\n10/08/2014\r\n\r\n20703651\r\n\r\nLuiz Fernando Franca de Oliveira \r\n\r\n55%\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n43566499\r\n\r\nSabrina Fagundes Pinto Correa\r\n\r\n15%\r\n\r\n24/08/2014\r\n\r\n43745830\r\n\r\nThiago dos Santos Peixoto\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n43798527\r\n\r\nCleber Martins \r\n\r\n15%\r\n\r\n11/08//2014\r\n\r\n44002700\r\n\r\nRoberta Araújo Flores Ribeiro\r\n\r\n15%\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n44120540\r\n\r\nDaiana Duarte de Oliveira\r\n\r\n10%\r\n\r\n02/08/2014\r\n\r\n44160534\r\n\r\nMarcos Roberto Guimarães da Costa\r\n\r\n20%\r\n\r\n07/08/2014\r\n\r\n44232306\r\n\r\nPeter Maciel\r\n\r\n10%\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n50258303\r\n\r\nAndré Luis Mourthe Barbosa\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10094/2014 - ANA SOFIA FERREIRA DE BRUM, Analista de Documentação, ID Funcional nº 5029984-0, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de 15.06.2010 a 18.03.2011, à Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial, de 06.01.2012 a 11.01.2012, à Brasilcenter Comunicações Ltda, de 02.04.2012 a 10.01.2013, à Jorge Cerqueira Consultores Associados Ltda e, de 01.02.2013 a 11.04.2014, à Associação Britânica de Educação, perfazendo o total de 1.000 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1748569"
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                        "1748323": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/080/948/2014.\r\n\r\nOnde se lê: ... nos arts. 21 e 22, inciso IV, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006,...\r\n\r\nLeia-se: ... dos arts. 19 e 20, inciso IV, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006,...\r\n\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 01/08/2014.\r\n\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 27 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1748323"
                        ],
                        "1748576": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 56 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/079/0611/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores LIGIA MANILA DA SILVA SOUZA, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 1701, DAMIANA MONTES XIMENES TOMPAKOW, Assessora da Presidência, matr. 1492, MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 11/2014, firmado com a empresa BRUNO PEREIRA PAIVA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1748576"
                        ],
                        "1748520": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/2.298/2014 - RENATO MOREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.846-3, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, Parágrafo Único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 02/05/80 a 12/07/82, desprezando os períodos de 13/07/82, 01/11/96 a 30/11/96, 17/01/97 a 30/04/98, 01/05/98 a 04/11/03, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 802 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/900.322/1999 - MÔNICA DA COSTA BRILHANTE, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.174-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 10/09/2009 a 18/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1.892/2014 - DEFIRO o Abono de Permanência da servidora LEDA MACHADO PEREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.956-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/2.115/2014 - DEFIRO o Abono de Permanência da servidora SHEILA LIMEIRA MALAFAIA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.622-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1.861/2014 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor JULIO CESAR DE SÁ, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.677-3.\r\n\r\nId: 1748520"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1748137": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1218 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nADMITE AGENTES PÚBLICOS NA REDE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de acordo com o contido no art. 9º do Decreto Estadual nº 44.787, de 13 de maio de 2014, e tendo em vista o que consta dos autos do Processo nº E-01/005/746/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir na Rede de Gestão de Recursos Humanos do Estado do Rio de Janeiro - REDE GRH, os Agentes Públicos abaixo relacionados:\r\n\r\nAGENTES PÚBLICOS\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\n001\r\n\r\nCecília Silva Girão\r\n\r\n4407310-0\r\n\r\n002\r\n\r\nChristiane Barreiro Teixeira de Souza\r\n\r\n4336786-0\r\n\r\n003\r\n\r\nClaudia Alves dos Santos\r\n\r\n4409276-8\r\n\r\n004\r\n\r\nClaudia Mara Aragão Pereira\r\n\r\n2018102-7\r\n\r\n005\r\n\r\nCláudio Gomes da Silva e Souza\r\n\r\n4434865-7\r\n\r\n006\r\n\r\nCristiano Gomes Carvalho\r\n\r\n4343089-9\r\n\r\n007\r\n\r\nDayane Serra de Oliveira\r\n\r\n4411073-1\r\n\r\n008\r\n\r\nEliane Pereira da Silva\r\n\r\n4344265-0\r\n\r\n009\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n\r\n869234-3\r\n\r\n010\r\n\r\nFabio Domingos da Silva\r\n\r\n3155607-8\r\n\r\n011\r\n\r\nHeloísa Tavares Martins\r\n\r\n641127-4\r\n\r\n012\r\n\r\nLeandra dos Santos Robledo\r\n\r\n3619224-4\r\n\r\n013\r\n\r\nLilian Soares Ferreira\r\n\r\n2436536-0\r\n\r\n014\r\n\r\nMárcia Maria Vieira\r\n\r\n1962681-9\r\n\r\n015\r\n\r\nMárcia Valéria da Silva\r\n\r\n4325423-3\r\n\r\n016\r\n\r\nMarcos Paulo de Souza Oliveira\r\n\r\n4326018-7\r\n\r\n017\r\n\r\nPatrícia Teles da Silva\r\n\r\n4371717-9\r\n\r\n018\r\n\r\nRegina Gomes de Souza\r\n\r\n4183954-4\r\n\r\n019\r\n\r\nRenata Ribeiro Neves\r\n\r\n4277316-4\r\n\r\n020\r\n\r\nRoberto de Souza Martins\r\n\r\n2017277-0\r\n\r\n021\r\n\r\nRoberto Dias\r\n\r\n4253104-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1748137"
                    ],
                    "1748300": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1220 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1.9.2.1.52.00\r\n\r\nIndenizações decorrentes da Lei nº 9.985/2000 - Institui o Sistema Nacional\r\n\r\nRegistra o valor da arrecadação dos recursos recebidos de empreendedores em processo de licenciamento com EIA/RIA, para apoio a Unidades de\r\n\r\nde Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nConservação, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 9.985/2000 - Lei do SNUC - que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1748300"
                    ],
                    "1748095": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2324/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MATHEUS AUGUSTO RIBEIRO WERNECH, Professor Docente I, ID. Funcional nº 43514090, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2317/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora ISABEL FRAGA DE PAULA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 33739463, vínculo 2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2316/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora ISABEL FRAGA DE PAULA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 33739463, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1705/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor FABIANO DE SOUZA VIEIRA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 41921585, vínculo 5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7927/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ANDRE AFONSO SILVA, Técnico Universitário, matrícula nº 32.780-9, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5385/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor PAULO PEREIRA REIS, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 30274877, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1644/2014 - INDEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 30274877, da SEEDUC, para o Pleito Eleitoral de 2014.\r\n\r\nId: 1748095"
                    ],
                    "1748266": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 27 de novembro de 2014, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.927/2012 - PROCESSO Nº E-04/405807/2007\r\n\r\nRECORRENTE: GRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO\r\n\r\nRECURSO Nº 2.964/2012 - PROCESSO Nº E-03/2610110/2010\r\n\r\nRECORRENTE: GRAZIELA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.270/2014 - PROCESSO Nº E-04/055/1266/2013\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES\r\n\r\nRELATOR: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata ferreira da mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1748266"
                    ],
                    "1748369": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001675/2010- INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor TEREZA HELENA NUNES FONSECA, identidade funcional 43589340, vínculo 1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 30, da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202560/2012- INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor LAURENTINA MENEZES VALENTIM, matrícula 841.576-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 27, da SEEDUC. \r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600091/2009 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor SOLANGE RIBEIRO NILTON, matrícula 184.720-1, Auxiliar de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 37, da SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/921/2014- INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor IZABEL CRISTINA MENEZES DA CRUZ, matrícula 852.355-7, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 28, da SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10005717/2011- INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor MICHELLE PESSANHA CABRAL, matrícula 928.862-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 48, da SEEDUC.\r\n\r\nId: 1748369"
                    ],
                    "1748370": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7216/2013 - HELIO PEDROSO PEREIRA, matrícula 286.896-6. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.06.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2304/2014 - ROGERIO DA CONCEIÇÃO MACHADO, identidade funcional 43260950, vínculo 1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.07.2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8334/2013 - KARLA REGINA GONDIM DE OLIVEIRA, matrícula 863.949-4. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.10.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5319/2013 - INDAIÁ MOREIRA DE MENEZES, matrícula 297.812-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.07.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/13955/2011- ANDRE JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO, matrícula 970.219-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1748370"
                    ],
                    "1747959": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/711/2014 - DJALDYR GARCIA TEIXEIRA, ID Funcional 37953850, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225090-0 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1747959"
                    ],
                    "1748525": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.346/2008 - DETERMINO o REEXAME, à vista da promoção da Analista Executivo da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 1651/1655. \r\n\r\nId: 1748525"
                    ],
                    "1748033": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/005/635/2014 - CINTIA DA ROCHA COSTA, ID Funcional 24432652, Capitão PM - Vínculo 1 (PMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 3976 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.10.2014.\r\n\r\nId: 1748033"
                    ],
                    "1748431": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nINSTAURA processo Administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CLÁUDIA RAMOS CONTINENTINO, Identidade Funcional 43753493, Professor de Filosofia - 20 h - FAETEC, matrícula 225.474-6 - Vínculo 3, contrariando o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-26/005/5786/2013.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores MARIA YVONE VALLADARES SILVA DO AMARAL, Identidade Funcional nº 18224660, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 0017717-0, Vínculo 1 (inativo) e Professor Docente I, Nível D , Referência 9, matrícula nº 0112240-7, Vínculo 2 (inativo), CELMA LIMA RONDINELLI, Identidade Funcional nº 4789962, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0018205-5, Vínculo 1 (inativo), DILMA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, Identidade Funcional nº 41316177, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0017532-3, Vínculo 1 (inativo) e Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0058773-3, Vínculo 2 (inativo), ANTÔNIO ROQUE CAVA, Identidade Funcional nº 38636530, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0137728-2, Vínculo 1 (inativo), FERNANDO SANT ANNA FRAGA, Identidade Funcional nº 38631881, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0131752-8 , Vínculo 1, ANTONIO AUGUSTO DA CRUZ BORGES, Identidade Funcional nº 40499022, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0248692-6 , Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 0838424-0 , Vínculo 2, EVA DE LOURDES SANTANA AMORA, Identidade Funcional nº 41082940, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0111870-2, vínculo 1 (inativo) e Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº0052732-5, Vínculo 2 (inativo), ALMERINDA FRANCA DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 41085248, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0112958-4 , Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 0156369-1, vínculo 2 (inativo) , IVONE NETO MOÇO FRANCA, Identidade Funcional nº 38639360, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, , matrícula nº 0808329-7, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 0829826-7 Vínculo 2, DJANIRA TOSTES DE BARROS, Identidade Funcional nº 39326420, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0513822-7, Vínculo 1 (inativo) e VERA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 39985652, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 0020123-6, Vínculo 1 (inativo) e Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 0243776-2, Vínculo 2 (inativo ) a fim de apurar irregularidades no Liceu Nilo Peçanha, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 02, 05/09, 10/15, 17, 3807/3819 e 3851/3867. Processo nº E-03/9362/2012.\r\n\r\nId: 1748431"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1748613": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE N° 261 \r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Decretos nos 42.301/2010, na Lei nº 8.666/1993, e respectivas alterações, bem como no Processo Administrativo nº E-01/008/4033/2013,\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Pregão Presencial do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA os servidores, abaixo relacionados, com mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - PREGOEIRO\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 2712715-0\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS \r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 2058233-1\r\n\r\nDEYVE FROTA LEAL \r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 4343593-9\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO \r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 4406094-7\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA - ID FUNCIONAL 4411525-3\r\n\r\nADENILSON LUIZ THEODORO DA SILVA\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 4354314-6\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Deyve Frota Leal, ID funcional 4343593-9, como substituto do Pregoeiro, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE N° 262 \r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Decretos nos 42.301/2010, na Lei nº 8.666/1993, e respectivas alterações, bem como no Processo Administrativo nº E-01/008/4032/2013,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA os servidores, abaixo relacionados, com mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nDEYVE FROTA LEAL DOS SANTOS - PRESIDENTE\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 4343593-9\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS - Membro\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 2058233-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - Membro\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 2712715-0\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO \r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 4406094-7\r\n\r\nADENILSON LUIZ THEODORO DA SILVA\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 4354314-6\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA - ID FUNCIONAL 4411525-3\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Carlos Henrique dos Santos, ID funcional 2712715-0, como substituto do Presidente, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1748613"
                        ],
                        "1748464": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANNA CRISTINA BLATTLER - matr. 100197-3 - (Gestor do Contrato), PAULO EDUARDO DE CASTRO - matr. 100361-5- (Fiscal de Execução), MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ - matr. 10135-2- (Fiscal de Execução), ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNA - matr. 10156-8 (Fiscal de Documentação) e CHRISTIANE BITENCOURT FERREIRA - matr. 10083-4 - (Fiscal de Documentação -Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 080/2014 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a NORRAU COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. ME. Proc. n° E-01/008/564/2014.\r\n\r\nId: 1748464"
                        ],
                        "1748400": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/320378/2011 - CARLOS VIEIRA REIS, matrícula 180.428-5, ID Funcional 20557477.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/321308/2011 - NORMELIA SILVA DE CASTRO, matrícula 1516-4, ID Funcional 5751632.\r\n\r\nINDEFIRO os processos.\r\n\r\nId: 1748400"
                        ],
                        "1748396": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2549/2014 - DEFIRO para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n4268655-5\r\n\r\nAna Paula do Nascimento\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n4442263-6\r\n\r\nMario Gonçalves Leite Ferreira\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n4442313-6\r\n\r\nFlavio Carramanhos Werneck\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n4442268-7\r\n\r\nMarcos Antonio Menezes Ribeiro\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n4443234-8\r\n\r\nAna Aparecida Coutinho Fernandes\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n4442284-9\r\n\r\nNeilton de Azevedo Franco\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n4443237-2\r\n\r\nAna Carolina de Andrade Santos\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n4442294-6\r\n\r\nFlávio de Matos Silva\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n4442289-0\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n4442262-8\r\n\r\nRoberto Marinho Filho\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n4442273-3\r\n\r\nJoão Henrique Santiago Barbosa\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n4442646-1\r\n\r\nJorge Ribeiro Cruz\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n4442800-6\r\n\r\nChrystiane Rose dos Santos Soares\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n4442299-7\r\n\r\nFabio Costa de Souza \r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n4442278-4\r\n\r\nEduardo Cristiano Oliveira\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nId: 1748396"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1748199": [
                        "I - Apostila",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID. Funcional 4272325-6, CPF 102.487.491-53, brasileiro, nascido em 25/06/1948, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 278657, expedida pelo SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP nº 10087453069, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CG, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 28 de julho de 2014, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 28 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de julho de 2014, tomou posse em 29 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1748199"
                    ],
                    "1748523": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nREMOVE, a pedido, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, CARLOS SILVERIO PEREIRA, ID Funcional 4384162-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/352/2014.\r\n\r\nId: 1748523"
                    ],
                    "1748087": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1727/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), em favor de CARLOS LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, referente às diárias para execução de serviços de pintura na IRF 07.01 - Cabo Frio, no período de 06/12/2013 a 10/12/2013, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1748087"
                    ],
                    "1748200": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.010/2012 - RECONHEÇO A DIVÍDA, no valor de R$ 48.256,82 (quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), em favor empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, referentes à prestação de serviços de instalação e fornecimento de Sistema de Segurança Eletrônica, Constituído de Circuito Fechado de Televisão - CFTV e Sistema de Controle de Acesso, em uma única plataforma incluindo materiais, equipamentos, mão-de-obra, acessórios e treinamento, objeto do Contrato nº 003/2012, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1748200"
                    ],
                    "1748201": [
                        "I - Apostila",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES, ID Funcional 4365040-6, CPF 098.293.907-80, brasileiro, nascido em 26.04.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0100370055, expedida pelo M,Defesa/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 19017437831, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - MÉIER, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional 4427273-1, CPF 052.840.167-00, brasileiro, nascido em 12.02.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10994826-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 19020447931, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - NOVA IGUAÇU, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES, ID Funcional 4365058-9, CPF 889.620.087-34, brasileiro, nascido em 27.03.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 88416995, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 18054562921, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - DUQUE DE CAXIAS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA, ID Funcional 4189721-8, CPF 095.735.897-02, brasileiro, nascido em 05.03.1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 35715, expedida pelo CBMERJ/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 19026368243, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CANTAGALO, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVA, ID Funcional 4387485-1, CPF 009.944.677-45, brasileiro, nascido em 22.09.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5897584-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12205172885, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR símbolo DAS-6, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE IPVA, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nARTHUR CARLOS GOMES, ID Funcional 1955732-9, CPF 528.497.677-00, brasileiro, nascido em 09.02.1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 35715, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 107.121.852-72, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - SUL, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nCAMILA ROCHA REZENDE, ID Funcional 5005992-0, CPF 048.304.526-84, brasileira, nascida em 07.04.1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade M-8.612.4123, expedida pelo SSP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12976541126, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL E FISCALIZAÇÃO - TRÊS RIOS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nCARLOS ATSUSHI SHUDO, ID Funcional 1949608-7, CPF 550.426.359-04, brasileiro, nascido em 13.05.1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 31.887.267, expedida pelo SSP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 17007624594, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL E FISCALIZAÇÃO - BARRA DO PIRAÍ, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO, ID Funcional 4427298-7, CPF 053.590.977-28, brasileiro, nascido em 26.11.1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 124018813, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 18111354695, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - ITAGUAÍ, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nCESAR AUGUSTO AMARO, ID Funcional 1949244-8, CPF 744.324.007-49, brasileiro, nascido em 07.10.1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade 5.796.456-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 17011363139, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - PETRÓPOLIS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nCLAUDIO BORBA NASCIMENTO, ID Funcional 1952408-0, CPF 601.281.947-15, brasileiro, nascido em 12.02.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade M-11.046/4, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 10869577511, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - SÃO FIDÉLIS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nELIZABETH RUZZANTE JACOBSON, ID Funcional 1941505-2, CPF 323.400.287-87, brasileira, nascida em 28.02.1955, do sexo feminino, Carteira de Identidade 38281952, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 10069482087, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL E FISCALIZAÇÃO - SÃO GONÇALO, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA, ID Funcional 4387292-1, CPF 075.362.317-09, brasileiro, nascido em 11.02.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10205308-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12772571620, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - RESENDE, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nHILTON GUIMARAES RIBEIRO, ID Funcional 1947812-7, CPF 486.898.077-72, brasileiro, nascido em 22.04.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 18.803-4, expedida pelo CORECON/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 107.325.856-32, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - BONSUCESSO, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nJOSE ANTONIO RODRIGUES, ID Funcional 1949702-4, CPF 723.315.778-20, brasileiro, nascido em 04.09.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade 9.005.155-5, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 10550370347, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - ANGRA DOS REIS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nLEONEL LOPES LUSTOSA, ID Funcional 1957024-4, CPF 746.990.917-68, brasileiro, nascido em 19.11.1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 4846691-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 18000191232, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - OESTE, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO GUIMARAES, ID Funcional 1954471-5, CPF 129.103.927-91, brasileiro, nascido em 09.09.1949, do sexo masculino, Carteira de Identidade 2.298.598, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 10050284786, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, ID Funcional 5000379-8, CPF 053.277.787-54, brasileiro, nascido em 01.11.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11.298.239-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.705.656.979-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - MACAÉ, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nMARCELO MENDES D'ARROCHELLA, ID Funcional 4385057-0, CPF 014.889.837-80, brasileiro, nascido em 02.08.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 8895731-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12371196519, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - BARRA DA TIJUCA, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nMAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO, ID Funcional 1941012-3, CPF 551.216.757-04, brasileiro, nascido em 10.11.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 344.143-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.800.958.021-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - ARARUAMA, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nVITOR FERREIRA BENATTI, ID Funcional 5006064-3, CPF 063.226.826-36, brasileiro, nascido em 12.10.1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº MG-11.538.464, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.198.939.698-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CABO FRIO, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nMARCELO DELAYTI BARROCA, ID Funcional 1953795-6, CPF 192.947.197-15, brasileiro, nascido em 29.08.1946, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1998826, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.126.670-28, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRAJÁ, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 26 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 06 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de fevereiro de 2014, tomou posse em 07 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nESDRAS PRADO BARBOSA, ID Funcional 5006259-0, CPF 313.477.018-00, brasileiro, nascido em 18.09.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 43685634-7, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 19018624767, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - ITAPERUNA, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 11 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de março de 2014, tomou posse em 12 de março de 2014. \r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nJOAO MARIO DE SANTANA PATRICIO, ID Funcional 4344340-0, CPF 095.173.197-11, brasileiro, nascido em 05.05.1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11.666.415-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190.099.394-83, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 12 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de março de 2014, tomou posse em 13 de março de 2014. \r\n\r\nPAULO REGIS BERTOLDO, ID Funcional 4427417-3, CPF 801.310.180-00, brasileiro, nascido em 02.01.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5.571.766, expedida pelo SSP/SC, inscrito no PIS/PASEP nº 127.08394.70.5, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE ITD E TAXAS, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 12 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de março de 2014, tomou posse em 13 de março de 2014. \r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nANA HELENA DE CARVALHO TOLENTINO, ID Funcional 1907288-0, CPF 686.925.287-49, brasileira, nascida em 10/03/1944, do sexo feminino, Carteira de Identidade 2.316.789-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 103102364852, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 28 de julho de 2014, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 28 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de julho de 2014, tomou posse em 29 de julho de 2014. \r\n\r\nCLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI, ID Funcional 1939922-7, CPF 370.708.007-20, brasileira, nascida em 18/12/1956, do sexo feminino, Carteira de Identidade 35946581, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 17019721786, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA, símbolo SE, DA SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 28 de julho de 2014, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 28 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de julho de 2014, tomou posse em 29 de julho de 2014. \r\n\r\nLAVINIA SCHITTINE BEZERRA, ID Funcional 4336693-7, CPF 079.257.687-03, brasileira, nascida em 21/06/1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade 113432, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 19034278630, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 28 de julho de 2014, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 28 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de julho de 2014, tomou posse em 29 de julho de 2014. \r\n\r\nPAULO SERGIO BRAGA TAFNER, ID Funcional 4392879-0, CPF 008.362.858-40, brasileiro, nascido em 04/06/58, do sexo masculino, Carteira de Identidade 58657101, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 10557923341, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 28 de julho de 2014, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 28 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de julho de 2014, tomou posse em 29 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1748201"
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                    "1748146": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 76 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE CONTRIBUINTES NO BENEFÍCIO FISCAL ESTABELECIDO PELO DECRETO N° 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-04/067/351/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Os estabelecimentos atacadistas relacionados no Anexo I desta Portaria, enquadrados nos termos do caput dos arts. 4° e 6° do Decreto n° 44.498, de 29 de novembro de 2013, demonstraram o cumprimento dos pré-requisitos de conformidade com as normas editadas pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com a interveniência da Associação de Atacadistas e Distribuidores do Rio de Janeiro - ADERJ, referentes à sua condição de atacadista, devendo preencher os demais requisitos necessários à fruição do citado Decreto, e firmar novo termo de acordo até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\n§ 1°- Os contribuintes de que trata o caput deste artigo estão autorizados a utilizar o benefício fiscal estabelecido pelo Decreto n° 44.498/2013, observados os termos e condições previstas, respectivamente, pelo § 2° do art. 4° e pelo § 1° do art. 6° do referido Decreto.\r\n\r\n§ 2°- Para os contribuintes relacionados no Anexo I desta Portaria não enquadrados nos termos do caput dos arts. 4° e 6° do Decreto n° 44.498/2013 permanece o termo de início da fruição do benefício conforme o estabelecido pelo art. 5° da Resolução SEFAZ n° 728, de 7 de março de 2014, observado o disposto em seu art. 10.\r\n\r\nArt. 2°- Os contribuintes relacionados no Anexo II estão enquadrados na hipótese prevista pelo § 4° do art. 4° do Decreto n° 44.498/2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Os contribuintes de que trata o caput deste artigo estão autorizados a utilizar o benefício fiscal estabelecido pelo Decreto n° 44.498/2013, observados os termos e condições previstas pelos § § 4° a 11 do art. 4° do referido Decreto.\r\n\r\nArt. 3°- As autorizações de utilização de benefício fiscal nos termos desta Portaria não exime o contribuinte de atender o disposto no art. 3° da Resolução SEFAZ n° 728/2014, bem como as demais verificações pertinentes realizadas no âmbito desta SEFAZ.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEMPRESAS DE COMÉRCIO ATACADISTA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DE ABERTURA\r\n\r\nCARDÃO COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\n02.039.540/0001-04\r\n\r\nE-04/079/1190/2014\r\n\r\n16-abr-14\r\n\r\nDIME DISTRIBUIDORA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\n13.182.744/0001-16\r\n\r\nE-04/079/1180/2014\r\n\r\n16-abr-14\r\n\r\nVC FERRAGENS LTDA\r\n\r\n12.324.723/0001-25\r\n\r\nE-04/002/592/2014\r\n\r\n16-abr-14\r\n\r\nPLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n05.762.204/0001-83\r\n\r\nE-04/016/589/2014\r\n\r\n24-abr-14\r\n\r\nCASA CARDÃO LTDA\r\n\r\n32.287.542/0001-83\r\n\r\nE-04/079/1310/2014\r\n\r\n5-mai-14\r\n\r\nCOMERCIAL ELÉTRICA GUERREIRO LTDA\r\n\r\n10.323.669/0001-78\r\n\r\nE-04/079/1305/2014\r\n\r\n5-mai-14\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SERRA LAGOS DE RAÇÕES LTDA\r\n\r\n04.599.068/0001-90\r\n\r\nE-04/079/1308/2014\r\n\r\n5-mai-14\r\n\r\nDM 500 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n06.894.833/0001-20\r\n\r\nE-04/079/1309/2014\r\n\r\n5-mai-14\r\n\r\nORGANIZAÇÃO REDE ELÉTRICA ITAÚNA\r\n\r\n02.890.979/0001-46\r\n\r\nE-04/079/1312/2014\r\n\r\n6-mai-14\r\n\r\nSARGENTO FERRAGENS LTDA\r\n\r\n31.555.773/0001-16\r\n\r\nE-04/079/1325/2014\r\n\r\n7-mai-14\r\n\r\nCCN - COMERCIAL CENTRO NORTE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n08.638.790/0001-47\r\n\r\nE-04/079/1475/2014\r\n\r\n14-mai-14\r\n\r\nPORTO DE MAR COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n02.895.077/0001-00\r\n\r\nE-04/079/1632/2014\r\n\r\n22-mai-14\r\n\r\nSUPER GIRO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n13.876.326/0001-29\r\n\r\nE-04/091/925/2014\r\n\r\n29-mai-14\r\n\r\nCOMERCIAL BEIRÃO DA SERRA LTDA\r\n\r\n03.713.266/0001-70\r\n\r\nE-04/079/1966/2014\r\n\r\n4-jun-14\r\n\r\nNOSSA SENHORA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\n12.657.778/0001-57\r\n\r\nE-04/079/2010/2014\r\n\r\n6-jun-14\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\n32.296.378/0036-09\r\n\r\nE-04/079/2119/2014\r\n\r\n16-jun-14\r\n\r\nNOVA FASE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.\r\n\r\n10.881.313/0001-50\r\n\r\nE-04/007/1407/2014\r\n\r\n24-jun-14\r\n\r\nCOSME E DAMIÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\n31.146.632/0001-91\r\n\r\nE-04/079/2261/2014\r\n\r\n1-jul-14\r\n\r\nEMQUARE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n00.104.579/0001-32\r\n\r\nE-04/024/922/2014\r\n\r\n18-jul-14\r\n\r\nTUDO MAIS DISTRIBUIDORA REP. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n10.359.775/0001-01\r\n\r\nE-04/079/2468/2014\r\n\r\n18-jul-14\r\n\r\nJOHNCENTER DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\n28.197.788/0006-00\r\n\r\nE-04/079/2482/2014\r\n\r\n21-jul-14\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n25.598.795/0001-09\r\n\r\nE-04/079/2523/2014\r\n\r\n23-jul-14\r\n\r\nFORNECEDORA AGNUS FERRAGES LTDA.\r\n\r\n73.549.313/0001-77\r\n\r\nE-04/022/1388/2014\r\n\r\n28-jul-14\r\n\r\nRIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n08.969.770/0001-59\r\n\r\nE-04/091/1307/2014\r\n\r\n28-jul-14\r\n\r\nNOVA DALBATEC DISTRIBUIDORA DE PROD. ALIMENTÍCIOS E BAZAR LTDA.\r\n\r\n11.117.921/0001-55\r\n\r\nE-04/016/1309/2014\r\n\r\n15-jul-14\r\n\r\nATLAS DO IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n29.310.554/0001-77\r\n\r\nE-04/024/1042/2014\r\n\r\n6-ago-14\r\n\r\nLUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI\r\n\r\n32.505.968/0001-66\r\n\r\nE-04/079/2724/2014\r\n\r\n6-ago-14\r\n\r\nUNILIDER DISTRIBIDORA S/A - DUTRA\r\n\r\n05.424.008/0004-41\r\n\r\nE-04/091/1363/2014\r\n\r\n6-ago-14\r\n\r\nUNILIDER DISTRIBIDORA S/A - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n05.424.008/0003-60\r\n\r\nE-04/091/1364/2014\r\n\r\n6-ago-14\r\n\r\nMISTERMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n01.791.701/0001-59\r\n\r\nE-04/079/2747/2014\r\n\r\n7-ago-14\r\n\r\nEBD - EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-EBD (CAXIAS)\r\n\r\n05.402.904/0014-81\r\n\r\nE-04/079/2884/2014\r\n\r\n13-ago-14\r\n\r\nN A S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n11.657.758/0001-13\r\n\r\nE-04/014/1098/2014\r\n\r\n18-ago-14\r\n\r\nV S P PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n11.437.574/0001-48\r\n\r\nE-04/014/1097/2014\r\n\r\n18-ago-14\r\n\r\nCOMERCIAL SHIVA DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n10.956.219/0001-12\r\n\r\nE-04/079/3021/2014\r\n\r\n19-ago-14\r\n\r\nRAMOS E VEIGA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n09.304.378/0001-53\r\n\r\nE-04/023/1354/2014\r\n\r\n21-ago-14\r\n\r\nGARCIA ATACADISTA LTDA.\r\n\r\n31.668.585/0001-46\r\n\r\nE-04/079/3211/2014\r\n\r\n29-ago-14\r\n\r\nINDÚSTRIA DE SABÃO MAUÁ LTDA\r\n\r\n33.434.309/0001-49\r\n\r\nE-04/079/3215/2014\r\n\r\n29-ago-14\r\n\r\nRECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n13.107.698/0001-90\r\n\r\nE-04/091/1586/2014\r\n\r\n29-ago-14\r\n\r\nRIO DROGS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n28.143.873/0001-72\r\n\r\nE-04/079/2968/2014\r\n\r\n15-ago-14\r\n\r\nLATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\n10.992.199/0001-35\r\n\r\nE-04/079/3272/2014\r\n\r\n2-set-14\r\n\r\nNITEROIENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n13.461.847/0001-15\r\n\r\nE-04/008/1093/2014\r\n\r\n2-set-14\r\n\r\nHV DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n17.488.609/0001-54\r\n\r\nE-04/023/1439/2014\r\n\r\n3-set-14\r\n\r\nA.G. SIMÕES COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n29.113.990/0001-56\r\n\r\nE-04/027/392/2014\r\n\r\n1-set-14\r\n\r\nATITUDE RIO ATACADISTA LTDA\r\n\r\n17.472.533/0001-79\r\n\r\nE-04/024/1260/2014\r\n\r\n5-set-14\r\n\r\nAUGURI DISTRIBUIDORA\r\n\r\n08.862.988/0001-00\r\n\r\nE-04/079/3273/2014\r\n\r\n2-set-14\r\n\r\nAXEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\n14.017.309/0001-07\r\n\r\nE-04/024/1224/2014\r\n\r\n2-set-14\r\n\r\nBRASILEIRISSIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n12.850.864/0001-81\r\n\r\nE-04/049/3336/2014\r\n\r\n4-set-14\r\n\r\nCASA NUNES MARTINS S/A\r\n\r\n33.113.077/0001-27\r\n\r\nE-04/091/1345/2014\r\n\r\n4-ago-14\r\n\r\nCDC LAFAIETE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n01.193.153/0001-65\r\n\r\nE-04/079/2974/2014\r\n\r\n15-ago-14\r\n\r\nCEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n07.094.689/0001-00\r\n\r\nE-04/079/3236/2014\r\n\r\n1-set-14\r\n\r\nDAN MIX E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n04.258.940/0001-36\r\n\r\nE-04/014/1183/2014\r\n\r\n1-set-14\r\n\r\nDI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n13.182.744/0001-16\r\n\r\nE-04/023/1249/2014\r\n\r\n7-ago-14\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALE DO RIO COURA\r\n\r\n03.910.770/0001-60\r\n\r\nE-04/079/2955/2014\r\n\r\n15-ago-14\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\n61.940.292/0017-02\r\n\r\nE-04/079/3330/2014\r\n\r\n4-set-14\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA AMÁLIA LTDA\r\n\r\n14.591.815/0001-05\r\n\r\nE-04/029/990/2014\r\n\r\n5-set-14\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MONTENEGRO AÇÚCAR, ALCOOL E CEREAIS LTDA\r\n\r\n29.121.720/0001-97\r\n\r\nE-04/016/1411/2014\r\n\r\n1-set-14\r\n\r\nEBD - EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA (SÃO GONÇALO)\r\n\r\n05.402.904/0021-00\r\n\r\nE-04/277384/2012\r\n\r\n15-mai-12\r\n\r\nEBD - EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA (TAQUARA)\r\n\r\n05.402.904/0024-53\r\n\r\nE-04/079/1594/2013\r\n\r\n6-jun-13\r\n\r\nEMEFARMA RIO REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n32.130.304/0001-60\r\n\r\nE-04/079/3262/2014\r\n\r\n3-set-14\r\n\r\nGRUPO FORTE ATACADISTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n04.670.848/0004-21\r\n\r\nE-04/079/3339/2014\r\n\r\n5-set-14\r\n\r\nKARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n06.267.972/0001-23\r\n\r\nE-04/079/3335/2014\r\n\r\n4-set-14\r\n\r\nMARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A\r\n\r\n43.214.055/0008-83\r\n\r\nE-04/079/743/2014\r\n\r\n28-ago-14\r\n\r\nMEGA BOX DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n16.737.222/0001-21\r\n\r\nE-04/011/438/2014\r\n\r\n3-set-14\r\n\r\nMEGA RIO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n10.905.655/0001-62\r\n\r\nE-04/024/1150/2014\r\n\r\n21-ago-14\r\n\r\nMIXPET COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\n11.603.042/0001-33\r\n\r\nE-04/091/1615/2014\r\n\r\n5-set-14\r\n\r\nNOVA PROSPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n07.578.865/0001-89\r\n\r\nE-04/079/3283/2014\r\n\r\n3-set-14\r\n\r\nRENATO AQUINO ROSSI E CIA LTDA\r\n\r\n12.448.822/0001-19\r\n\r\nE-04/027/365/2014\r\n\r\n20-ago-14\r\n\r\nSUPRA ATACADO LTDA\r\n\r\n07.433.945/0001-46\r\n\r\nE-04/011/441/2014\r\n\r\n5-set-14\r\n\r\nTC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n11.351.295/0001-67\r\n\r\nE-04/011/439/2014\r\n\r\n3-set-14\r\n\r\nTONGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n11.920.211/0001-69\r\n\r\nE-04/079/3331/2014\r\n\r\n4-set-14\r\n\r\nTOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n07.598.658/0001-96\r\n\r\nE-04/079/2954/2014\r\n\r\n15-ago-14\r\n\r\nTOP CHICLE COMERCIAL LTDA\r\n\r\n05.622.093/0001-00\r\n\r\nE-04/079/3337/2014\r\n\r\n4-set-14\r\n\r\nTOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n04.858.234/0001-25\r\n\r\nE-04/079/2967/2014\r\n\r\n15-ago-14\r\n\r\nVALENTE RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n10.538.888/0001-74\r\n\r\nE-04/079/3324/2014\r\n\r\n4-set-14\r\n\r\nVICTOR COSTA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA\r\n\r\n04.166.015/0001-85\r\n\r\nE-04/014/1211/2014\r\n\r\n4-set-14\r\n\r\nVILA DE AROUCA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.495.978/0001-83\r\n\r\nE-04/079/3114/2014\r\n\r\n22-ago-14\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEMPRESAS DE COMÉRCIO ATACADISTA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DE ABERTURA\r\n\r\nZAMBONI COMERCIAL LTDA\r\n\r\n05.103.939/0001-03\r\n\r\nE-11/003/448/2014\r\n\r\n5-set-14\r\n\r\nId: 1748146"
                    ],
                    "1747934": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nDESIGNA ROGER VIEIRA RODRIGUES, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5019687-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.511 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando, os efeitos do ato que designou a Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria PAULA MASSENA MELLO GOMES, Id. Funcional 4417172-2, para a mesma função. Processo nº E-04/055/1532/2014.\r\n\r\nId: 1747934"
                    ],
                    "1748280": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/866/2014 - ALEXANDER PEREIRA CRONER, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5015469-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 02/10/2007 a 24/10/2013, desprezando o período de 25/10/2013 a 13/03/2014, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 2.215 (dois mil duzentos e quinze) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/608/2013 - BRUNO CAMPOS PEREIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5015469-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado MINISTÉRIO DA DEFESA- EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 16/02/2004 a 22/06/2012, totalizando 2.843 (dois mil oitocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/024/1332/2014 - LEONARDO MAIA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1163025-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no período de 26/09/2008 a 26/12/2013, desprezando-se o período de 27/12/2013 a 27/04/2014, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 1.918 (hum mil novecentos e dezoito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1748280"
                    ],
                    "1748559": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de novembro de 2014, às 14h:30min.\r\n\r\nRecursos nºs 33.424 e 34.291 - Processos nºs E-04/172.107/2008 e E-04/172.108/2008 - Recorrente: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1748559"
                    ],
                    "1747960": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 05 de novembro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 30.667 - Processo nº E-04/084.522/2002 - Recorrente: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.378 - Processo nº E-04/063.515/2007 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.304 - Processo nº E-04/113.765/2000 - Recorrente: SONY MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL) LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly de Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 38.317 e 38.318 - Processos nºs E-04/057.300/2009 e E-04/057.309/2009 - Recorrente: COMPANHIA ACUCAREIRA PARAÍSO - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 45.469 - Processo nº E-04/058.138/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozário Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 46.966 - Processo nº E-04/108.104/2011 - Recorrente: PORTAL DO ÉDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1747960"
                    ],
                    "1747961": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 12 de novembro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 44.017 e 44.018 - Processos nºs 04/192.035/2010 e E-04/192.037/2012 - Recorrente: HGF EXTRADA HIPER SHOPPING LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 48.225 e 48.226 - Processos nºs E-04/245.722/2010 e E-04/245.723/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 49.040 - Processo nº E-04/244.216/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 50.420, 50.421, 50.422 e 50.423 - Processos nºs E-04/059.242/2012, E-04/059.247/2012, E-04/059.243/2012 e E-04/059.248/2012 - Recorrente: VCB COMUNICAÇÕES S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 51.574 e 51.575 - Processos nºs 04/047.030/2012 e E-04/047.042/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: COLDMIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1747961"
                    ],
                    "1748232": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária \r\n\r\ndo dia 23 de outubro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária \r\n\r\ndo dia 23 de outubro de 2014, às 13h30min\r\n\r\nId: 1748232"
                    ],
                    "1748162": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.516ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.721 - Processo nº E-04/271.533/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ITAMÁ FERREIRA DOS SANTOS - Relator: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.396. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1748162"
                    ],
                    "1748163": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.522ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.830 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/082.241/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CELSO FERREIRA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora.- Acórdão nº 13.478. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1748163"
                    ],
                    "1748164": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.507ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.864. - Processo nº E-04/256.376/2011. - Recorrente: SAME-SERVIÇO DE ATUAÇÃO EM MEDICINA DE EMERGÊNCIA LTDA. - Recorrida: titular da iFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.305. - EMENTA: ICMS - RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1748164"
                    ],
                    "1748165": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.507ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.909. - Processo nº E-04/238.463/2010. - Recorrente: ROSICAR BAZAR E ARMARINHO LTDA. - Recorrida: titular da ifE 01 - barrEIRAS FISCAIS. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.307. - EMENTA: LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Impugnação apresentada após o prazo de 30 dias. Considerando que a Recorrente não apresentou qualquer motivo relevante para o levantamento da perempção, não há como se dar provimento ao Recurso. RECURSO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1748165"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1748173": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/393/2014 - TADEU DE ANDRADE SOARES, ID. Funcional nº1961174-9. FIXADOS, a partir de 12/09/2014, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/394/2014 - ERICO SIDNEY RODRIGUES, ID. Funcional nº1961075-0. FIXADOS, a partir de 12/09/2014, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1748173"
                    ],
                    "1748177": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222514/2007 - SUELY CARDOZO EVANGELISTA, matrícula nº 284.009-81. Atendendo diligência do Colendo Tribunal de Contas ficam retificados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.08.2007, revogando o Despacho de 29/11/2007, publicado no D.O. de 11/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222514/2007 - SUELY CARDOZO EVANGELISTA, matrícula nº 284.009-81. Atendendo diligência do Colendo Tribunal de Contas FICAM RETIFICADOS os proventos mensais de inatividade, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos a contar de 29/03/2012. \r\n\r\nId: 1748177"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1748293": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/175//2014 - Com base na Lei nº 8666/93, e nas regras do edital de licitação do Pregão Eletrônico DRM-RJ 003/2014, não confirmados os pressupostos de defesa, indefiro o recurso apresentado pela empresa MONTREAL IMPERMEABILIZAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sendo mantidas a multa de R$ 600,00 (seiscentos reais) e as penalidades comunicadas pelo ofício DRM/DAF-036/2014.\r\n\r\nId: 1748293"
                        ],
                        "1748547": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1315 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR DA JUCERJA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Remover o servidor Ronaldo Alves Barrozo, Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 2101865-0, da Assessoria de Contabilidade Analítica para a Superintendência de Administração e Finanças.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de outubro de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1748547"
                        ],
                        "1748548": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1316 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe no processo administrativo nº E-11/006/630/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aposentar, a pedido, o servidor VIRGÍLIO GONÇALVES ESTEVES, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “D”, Id. Funcional nº 2101297-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1748548"
                        ],
                        "1748560": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1317 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe no processo administrativo nº E-11/006/683/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aposentar, a pedido, o servidor ROBERTO GONÇALVES MACHADO BORGES, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “D”, Id. Funcional nº 2101686-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1748560"
                        ],
                        "1748471": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nPROCESSOS NOS 00-2013/351358-0 e 00-2014/268433-3. Empresa: NOVINET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Indeferido os processos epigrafados pelo não cumprimento de reiteradas exigências.\r\n\r\nId: 1748471"
                        ],
                        "1748472": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\n1º - PROCESSO Nº E-11/006/00.330/2014. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO ROMULO SÉRGIO DE CARVALHO GUERRA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido do arquivamento do processo, face à perda do objeto. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - PROCESSO Nº E-11/006/00.331/2014. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO RICARDO DE MAGALHÃES BESSA ALVIM. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, considerando o parecer de fls. 23 a 25 e os fatos relatados no processo, votar por aplicar a pena de DESTITUIÇÃO prevista na IN DREI nº 17/2013 e a aplicabilidade de multa de 20 por cento da caução, dando ciência a todos os órgãos que por acaso se utilizam de leiloeiro. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º - PROCESSO Nº 00-2014/256639-0 (Anexo: 00-2014/232740-9). Recorrente: MD X BARRA MEDICAL CENTER LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por negar provimento ao recurso, mantendo o indeferimento do processo 00-2014/232740-9, tendo em vista que a pretensão causaria grande insegurança no registro de atos, prejuízo ao interesse público e nas garantias perante terceiros. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n4º - PROCESSO Nº 16-2014/202132-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: MARCOS REZENDE GOMES JUNIOR ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento do ato que deferiu o registro de empresário individual MARCOS REZENDE GOMES JUNIOR ME, sob o NIRE 331.0461282-4, e a consequente manutenção do registro da firma individual que gira sob o mesmo nome, porém com seu registro efetuado em data anterior à ora desarquivada. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1748472"
                        ],
                        "1748580": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/SSCS N° 12\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, Decreto 44.567, de 16 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014 e dá outras providências, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, constante do processo n°E-11/003/459/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender as despesas com a participação no evento Premio rio Empreendedor 2014\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 14/10/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente:\r\n\r\nUO: 2271- Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nUG: 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102.0 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2271.22661.0400.2862 \r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nArt. 2°- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do termino da vigência desta portaria. \r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1748580"
                        ],
                        "1748426": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/883/2013 - Nos termos da ata de julgamento da Pregoeira, de 09 de outubro de 2014, o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2014 R1, referente à aquisição de ares condicionados, do tipo janela, para a sede do IPEM/RJ e as regionais de Niterói, Volta Redonda e Duque de Caxias, tendo sido FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1748426"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1748584": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 534\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências”, e conforme o que consta do Processo nº E-17/401.731/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Para desapropriação de benfeitorias e acessões localizadas na Comunidade Parque João Goulart, Complexo de Manguinhos, PAC II, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 090100 - Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nUO: 0901 - Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nUG: 090100 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0279.1615\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC RJ \r\n\r\nND:4490 \r\n\r\nFR:22 \r\n\r\nVALOR (R$ ): 44.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1748584"
                    ],
                    "1747992": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.931/2009- APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 105/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no valor de R$ 6.510.198,88 (seis milhões, quinhentos e dez mil cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), referentes à parcela Consolidada do Convênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.154/2010- APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 046/2004 apresentada pela Prefeitura Municipal de Valença, no valor de R$ 1.564.039,72 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil trinta e nove reais e setenta e dois centavos), referentes à parcela Consolidada do Convênio.\r\n\r\nId: 1747992"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1748557": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001140/2014 - Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 34, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de 38,27m (parte) da faixa de domínio da RJ-141, no Município de Piraí - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500KV, COM UTILIZAÇÃO DAS TORRES T-203/2 (E=607.593,61; N=7.503.704,44), A 376,37M À ESQUERDA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO PINHEIRAL E T-204/1 (E=608.068,00; N=7.503.501,00), A 139,80M À DIREITA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO PINHEIRAL, CUJO VÃO MEDE 516,17M, A UMA ALTURA MÍNIMA DE 35,66M, conforme projeto LTTE-TANI-EL-DE-243, objeto do Processo n° E-17/003.001140/2014, a cargo da LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., devendo ser observado o Parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 32.\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003907/2014 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo, do Contrato n° 124/2010, por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 10.09.2014, transferindo seu término para 04.09.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PAINÉIS DE IMAGENS VARIÁVEIS (PMV's) MÓVEIS NAS DIVERSAS RODOVIAS PERTENCENTES A FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo nº E-17/203.649/2010, a cargo da firma TRAFEG - SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA., Em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 360.000,00, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 05/09, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1748557"
                        ],
                        "1748383": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/004/119/2013 - NILO OVIDIO LIMA PASSOS, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 16/2171-7, Id Funcional 20579110. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 21 (vinte e um) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 21.10.1977 a 12.10.2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2013.\r\n\r\nId: 1748383"
                        ],
                        "1748461": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.492/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2014 (DF), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, referente ao “CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, ENTRE A CEDAE E ECT - COLETA TRANSPORTE/ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA E TROCA DE MALOTES DANIFICADOS, EMISSÃO DE TELEGRAMA VIA INTERNET”, no valor total de R$ 177.227,40 (cento e setenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). \r\n\r\nId: 1748461"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1747980": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 160\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/008/1123/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção da 7ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, em Três Rios - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0265.3923 - Implantação da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n011121192\r\n\r\nR$ 4.495.357,43 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1747980"
                    ],
                    "1747981": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 161\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/008/1070/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de reparos - “Preservando o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP”/PMERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro /EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 1.099.361,45 (hum milhão, noventa e nove mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1747981"
                    ],
                    "1748526": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSINTE Nº 21 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nREGULA O 1º CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (1 CCISP/2014), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência de Segurança Pública (AISP) que atuam, direta ou indiretamente, na Inteligência de Segurança Pública (ISP), formando, especializando e treinando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta no Decreto nº 44.528, de 19 de dezembro de 2013, publicado no DOERJ nº 238, de 20 de dezembro de 2013, na Resolução SESEG nº 735, e na Resolução SESEG nº 737, ambas de 30 de dezembro de 2013, e publicadas no D.O. de 03 de janeiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será realizado, no âmbito da ESCOLA DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ESISPERJ), o 1º CURSO CONTRAINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (1 CCISP/2014), com a finalidade de uniformizar a atuação das AISP da SESEG e de órgãos afins, dotando-as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes.\r\n\r\nArt. 2º - O 1º CCISP tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - recordar, ao profissional de Inteligência de Segurança Pública (ISP), os procedimentos contidos na Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (DISPERJ);\r\n\r\nII - atualizar, o profissional de ISP, com os conhecimentos necessários para exercer as atividades pertinentes ao Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ);\r\n\r\nIII - uniformizar a atuação das Agências de Inteligência (AI) efetivas da SESEG e das AI especiais e afins do SISPERJ, dotando-as dos recursos humanos habilitados ao desempenho da atividade de ISP;\r\n\r\nIV - especializar o profissional de ISP de acordo com a DISPERJ;\r\n\r\nV - fazer compreender os procedimentos básicos da atividade de ISP, a fim de capacitar e treinar seus profissionais, no que compete ao ramo da Contrainteligência.\r\n\r\nArt. 3º - A Direção do 1º CCISP será assim constituída:\r\n\r\nI - Diretor da ESISPERJ: Romeu Antonio Ferreira, Cel EB Ref.\r\n\r\nII - Supervisor do Curso: Zoraia Saint'Clair Branco, Del Pol.\r\n\r\nIII - Coordenador do Curso: Jaime Cândido da Silva Júnior, Delegado de Polícia Federal.\r\n\r\nIV - Auxiliar de Coordenação: Márcio Cesar Monteiro, TC PMERJ.\r\n\r\nV - Monitor do Curso: Mara Margareth Torres Feitosa, ST CBMERJ.\r\n\r\nVI - Monitor do Curso: Luciana de Oliveira Silva, 1º Sgt PMERJ.\r\n\r\nVII - Monitor do Curso: Alexander Lima de Vasconcelos, 3º Sgt PMERJ.\r\n\r\nArt. 4º - O 1º CCISP será realizado na Sala 356, da ala par do 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº, CEP 20221-250, Centro, Rio de Janeiro/RJ, sob as seguintes condições:\r\n\r\nI - período e duração: de 24 de novembro a 05 de dezembro de 2014 (2 semanas), no total de 80 horas/aula (h/a);\r\n\r\nII - dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 0800h às 1700h (8 h/a por dia, com 50 minutos em cada aula e 10 minutos de intervalo).\r\n\r\nArt. 5º - Haverá 30 (trinta) vagas, a serem distribuídas mediante convite aos órgãos interessados.\r\n\r\n§ 1° - O oferecimento das vagas será concretizado por meio de ofício da ESISPERJ/SSINTE. No caso da PCERJ e da PMERJ, no caso da PMERJ e da PCERJ, às suas respectivas corregedorias.\r\n\r\n§ 2° - Prazos:\r\n\r\nI - para resposta ao convite: até 24 de outubro de 2014.;\r\n\r\nII - para as indicações dos candidatos: até 07 de novembro 2014.\r\n\r\n§ 3° - A matrícula será realizada pela ESISPERJ/SSINTE.\r\n\r\nArt. 6º - São requisitos indispensáveis para a indicação dos candidatos:\r\n\r\nI - possuírem o Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP) ou similar (de acordo com avaliação da ESISPERJ);\r\n\r\nII - estarem lotados numa AI, preferencialmente exercendo funções de natureza correicional;\r\n\r\nIII - possuírem sólidos conhecimentos de Informática.\r\n\r\nParágrafo Único - O ideal é que já tenham realizado o Curso de Análise de Inteligência de Segurança Pública (CAISP) ou similar.\r\n\r\nArt. 7º - Grau Hierárquico e Cargo exigido do aluno:\r\n\r\nI - para a PCERJ: Delegados de Polícia e Agentes da Autoridade;\r\n\r\nII - para a PMERJ: Oficiais e Praças (no caso de Sd PM, este deverá estar lotado em uma AISP vinculada ao SISPERJ);\r\n\r\nIII - demais profissionais de Inteligência: que estejam lotados em Agências de Inteligência (AI) ou em atividade análoga.\r\n\r\nArt. 8º - Os órgãos e as entidades convidadas deverão realizar, previamente, levantamento sobre os candidatos, devendo ser indicados somente aqueles que não possuam quaisquer irregularidades que venham a desabonar sua conduta.\r\n\r\n§ 1°- A ESISPERJ/SSINTE poderá realizar Levantamento de Dados Biográficos dos indicados, reservando-se o direito de não os matricular ou de desligá-los durante o Curso.\r\n\r\n§ 2°- Não serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública, a critério da ESISPERJ/SSINTE:\r\n\r\nI - estiverem respondendo a Averiguação, Sindicância e/ou Inquérito;\r\n\r\nII - em caso de processo criminal, o candidato não será matriculado caso esteja respondendo ou tenha sido condenado por alguma infração penal dolosa nos últimos 10 anos.\r\n\r\nArt. 9°- A frequência dos alunos matriculados é obrigatória e a falta será computada a partir dos 15 minutos iniciais de cada tempo de aula.\r\n\r\nParágrafo Único - Será desligado do 1º CCISP, a critério da Direção, o aluno que:\r\n\r\nI - perder 9 (nove) aulas não justificadas;\r\n\r\nII - não revelar interesse ou aptidão pelo Curso;\r\n\r\nIII - não apresentar o Trabalho Final de Curso.\r\n\r\nArt. 10 - A verificação do aproveitamento será realizada por meio da avaliação de um Trabalho Final de Curso (TFC), abrangendo o conteúdo programático das aulas ministradas, com notas variando de 0 (zero) a 10 (dez).\r\n\r\nParágrafo Único - Será reprovado e desligado do 1ºCCISP o aluno que não atingir a nota final mínima de 7,0.\r\n\r\nArt. 11 - O 1º CCISP terá o seguinte conteúdo programático:\r\n\r\nI - Atividades Disciplinares 71 h/a.\r\n\r\n- Disc 07.00: Fundamentos de ISP............................09 h/a\r\n\r\n- Disc 07.01: Ramo Contrainteligência.......................10 h/a\r\n\r\n- Disc 07.02: Segurança Orgânica.............................18 h/a\r\n\r\n- Disc 07.03. Segurança Ativa...................................08 h/a\r\n\r\n- Disc 07.04. Segurança de Assuntos Internos............20 h/a\r\n\r\n- Disc 07.05. Técnica de Produção de Conhecimento..06 h/a\r\n\r\nII - Atividades Complementares.......................................09 h/a\r\n\r\n- Recepção e Orientações............................................01 h/a\r\n\r\n-Trabalho Final de Curso..............................................07 h/a\r\n\r\n- Entrega dos Certificados e Encerramento....................01 h/a\r\n\r\nArt. 12 - Os alunos de órgãos da SESEG, aprovados no 1 CCISP/2014, deverão ser prioritariamente, indicados para integrar as AISP do SISPERJ.\r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do 1º CCISP.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014\r\n\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência \r\n\r\nId: 1748526"
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                    "1748527": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/309/35/2014 - JULIO CESAR VASCONCELLOS DA COSTA, ID. 2.922.955-3, matrícula nº 834.846-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 11/12/1986 a 09/12/1991 e de 10/12/1991 a 07/12/1996. \r\n\r\nId: 1748527"
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                    "1748231": [
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                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/354/7/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa PROLAGOS S/A, no valor de R$ 136,41 (cento e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/053/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/428/118/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 3,69 (três reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1748231"
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                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROC.Nº E-09/167/5/2014 - MARCO ANTONIO CAMPOS LOSANO, ID Funcional n° 4.177.763-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 434 dias.\r\n\r\nPROC.Nº E-09/158/693/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL à ANA MARIA ABDO ROALE, ID Funcional n° 4.373.387-5, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1748265"
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                    "1748264": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/28/2014 - SAMUEL CORREIA DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional n° 2.962.784-2 - CONCEDO licença-prêmio. período base: 26/09/1996 a 24/09/2001, 25/09/2001 a 23/09/2006 e 24/09/2006 a 22/09/2011, 09 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1040/2014 - LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA, ID Funcional n° 2.976.421-1 - 1.051 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/205/59/2014 - LUIS FERNANDO DE CASTRO SALDANHA, ID Funcional n° 5.021.635-0 - 2.236 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/284/5/2014 - DANIEL DE SOUSA VIANA, ID Funcional n° 4.320.889-4 - 978 à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/42/2014 - DJALMA MANOEL RODRIGUES D' OLIVEIRA, ID Funcional n° 3.232.763-3 - 5.023 ao IASERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/227/424/1991 - GILSON BENEDITO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.922.025-4 - 1.255 ao Ministério da Marinha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1040/2014 - LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA, ID Funcional n° 2.976.421-1 - 233 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/418/7/2014 - MARCOS GUIMARÃES MACEDO, ID Funcional n° 2.969.205-9 - 74 referente ao período de espera entre a data do término do curso da ACADEPOL até a data da véspera do ingresso na SSP.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1502/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao FABIO PEREIRA BARBOSA, ID Funcional n° 4.364.810-0, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/42/2014 - DJALMA MANOEL RODRIGUES D' OLIVEIRA, ID Funcional n° 3.232.763-3 -- TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 179 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/6579/1540/2000, no DORJ de 13/02/2001, despacho de 07/02/2001, página 09, 1ª coluna, para regularização.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/227/424/1991 - GILSON BENEDITO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.922.025-4 -- TORNA SEM EFEITO o despacho de 21/03/1991 de averbação de tempo de serviço de 927 dias prestados ao Ministério da Marinha, publicado através do Processo nº E-09/227/424/1991, no DORJ de 25/03/1991, para regularização.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1040/2014 - LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA, ID Funcional n° 2.976.421-1 -- TORNA SEM EFEITO o despacho 30/12/1989 de averbação de tempo de serviço de 1.206 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/2441/1703/1999, no DORJ de 06/01/2000, página 12, 1ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/24/2014 - OSVALDO ANTONIO SIERPE VIDAL, ID Funcional n° 2.962.894-6 -- TORNA SEM EFEITO o despacho de 14/09/2000 de averbação de tempo de serviço de 3.089 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/13188/1905/2000, no DORJ de 20/09/2000, página 15, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1748264"
                    ],
                    "1748182": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/487/2588/2009 - Cleise Carneiro Motta, Psicólogo, matrícula nº 00/1201.025-2, ID. 24591475. FIXADOS os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1748182"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1748616": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 64 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA ISP Nº 62, DE 08 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOSEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o consta do Processo nº E-09/166/100/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, e a Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias a contar de 19 de outubro de 2014, o prazo previsto o art. 3º da Portaria ISP nº 62, de 08 de julho de 2014, publicada no DOERJ nº128, parte I, de 16 de julho de 2014, a qual trata da designação de comissão para inventário, avaliação e verificação de disponibilidade de bens patrimoniais deste Instituto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1748616"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1748139": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAP/SSCS Nº 31 \r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/036/658/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de matéria legal de interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 15/10/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 25 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nUO - 2501 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n\r\nUG - 250100 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 06.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais/ Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1748139"
                    ],
                    "1748047": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 535 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA A ROTINA-PADRÃO PARA EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, NOS TERMOS DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO ART. 1º, CAPUT, DO DECRETO Nº 44.481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/38/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, e da Resolução SEPLAG nº 1046, de 12 de dezembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Regulamentar a rotina-padrão para tramitação, análise e decisão nos processos administrativos desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária que tem por objeto os pedidos de exoneração de cargo de provimento efetivo, formulado por servidores desta Pasta.\r\n\r\nArt. 2º - Os pedidos de exoneração de que cuida o artigo 1º deverão ser apresentados ao Gestor da unidade de lotação do servidor requerente, por meio de formulário-padrão assinado e datado, conforme o modelo do Anexo Único.\r\n\r\n§1º - O servidor requerente que optar por aguardar no exercício da função a publicação em diário oficial de sua exoneração, terá seu pagamento suspenso a contar da data da citada publicação. \r\n\r\n§2º - O servidor requerente que optar por não aguardar no exercício da função a publicação em diário oficial de sua exoneração, terá seu pagamento suspenso a contar da data do pedido de exoneração. \r\n\r\n§3º - O servidor que receber vencimento relativo a período não trabalhado, em razão de prejuízo causado pelo lapso temporal de comunicação da exoneração e o fechamento da folha de pagamento, restituirá ao erário o valor indevidamente recebido quando do encerramento de folha.\r\n\r\nArt. 3º - O formulário-padrão mencionado no caput do artigo 2º, deverá ser instruído com cópia do último contracheque do servidor requerente, cópia do Ato de Investidura ou segunda via e entrega da cédula de identidade funcional SEAP.\r\n\r\n§1º - A cédula de Identidade Funcional deverá ser inutilizada e anexada à folha do processo, com menção no despacho do gestor da unidade de tal providência.\r\n\r\n§2º - No caso de extravio ou não recebimento da cédula de identidade funcional deverá constar cópia do Registro de Ocorrência ou comunicação prévia de extravio ao Gestor da unidade de lotação, bem como a expressa comunicação de não recebimento, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 4º - Recebido o pedido de exoneração, o Gestor da unidade de lotação do servidor requerente constituirá processo administrativo mediante autuação e adotará as seguintes providências, devendo instruir em atendimento aos incisos elencados, com expressa informação negativa quando for o caso ou adoção das medidas mencionadas nos incisos a seguir:\r\n\r\nI - comunicar o pedido de exoneração do requerente com menção da data de validade e o número do processo autuado com anotação em carmim no mapa de controle de frequencia/MCF, através do agente de pessoal, para fins de imediata suspensão do pagamento através da comunicação da Divisão de Controle de Frequencia e Lotação/RHDF a Divisão de Comando e Controle de Pagamento/RHDP, ambas da Superintendência de Recursos Humanos da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica/ RH/SSAGE;\r\n\r\nII - dispensa de responsável pelos bens patrimoniais e indicação de substituição com declaração de regularidade dos bens patrimoniais sob a responsabilidade do requerente, quando for o caso;\r\n\r\nIII - solicitação de exoneração do cargo em comissão apartado do processo de exoneração do cargo efetivo, com a informação numérica do processo autuado para tal fim, quando o requerente estiver nomeado em cargo de confiança;\r\n\r\nIV - dispensa da função de Agente de Pessoal e indicação de substituição em processo apartado com a informação da numérica do processo autuado para tal fim;\r\n\r\nV - caso o requerente encontrar-se responsável pela prestação de contas em face de verba orçamentária disponibilizada para pagamento de pequenas despesas da Unidade a título de adiantamento, deverá encerrar o processo sob a fiscalização do Gestor da Unidade;\r\n\r\nVI - possuindo bens materiais acautelados (telefone funcional, viatura), deverão ser devolvidos ao setor responsável, com expressa baixa da cautela no processo de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nArt. 5º - Instruído quanto aos incisos do artigo 4º, o processo de exoneração deverá ser encaminhado a Coordenação de Segurança (SEAP/CS) para verificação quanto à existência de cautela referente a material bélico a ser devolvido pelo servidor requerente sob a declaração de devolução ou de nada consta. \r\n\r\nParágrafo Único - A SEAP/CS deverá expedir certidão de devolução ou de nada consta, obrigatoriamente. Após exaurimento de todos esses procedimentos, o processo administrativo deverá ser remetido a Superintendência de Recursos Humanos. \r\n\r\nArt. 6º - A Superintendência de Recursos Humanos ao receber o processo administrativo com o pedido de exoneração verificará a situação funcional do servidor requerente, ratificando ou retificando informações, no sentido de sanear o processo através de suas Divisões:\r\n\r\n§ 1º - Divisão de Comando e Controle de Pagamento (RHDP) para verificação da suspensão do pagamento com o lançamento do código 75 no SIGRH, atentando para a data solicitada pelo requerente quando desejar não permanecer no exercício da função e com o lançamento a contar da data de publicação no Diário Oficial do Poder Executivo, quando o servidor optar em permanecer em exercício até a publicação do seu pedido de exoneração.\r\n\r\n§ 2º - Divisão de Controle de Frequência e Lotação (RHDF) para anotação no SIGRH da numérica do processo de exoneração e verificação quanto a dispensa de agente de pessoal, quando for o caso.\r\n\r\n§ 3º - Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais (RHDC) para expedir Mapa de Tempo de Serviço (MTS), anotando o pedido de exoneração na pasta de assentamentos funcionais do servidor e informar quanto ao recebimento de carteira funcional/SEAP e carteira ID/SEPLAG pelo servidor requerente, bem como instruir se há período de suspensão aplicada sem o efetivo cumprimento.\r\n\r\n§ 4º - Divisão de Direitos e Vantagens (RHDV) para instrução quanto a possíveis Licenças/Afastamentos em nome do requerente e anotação no banco de dados com a ressalva “aguardando publicação”.\r\n\r\n§ 5º - Divisão de Apoio Técnico (RHDT) para instrução quanto à nomeação em Cargo em Comissão, quando for o caso, e informação quanto ao recebimento de carteira funcional provisória pelo requerente para fins de devolução. \r\n\r\nArt. 7º - Caberá a Corregedoria acostar certidão de nada consta, se nenhum óbice houver que impeça o prosseguimento do processo de exoneração do cargo efetivo de servidor desta Pasta, e encaminhar o processo para a Assessoria de Inquérito Administrativo. \r\n\r\nArt. 8º - A Assessoria de Inquérito Administrativo deverá de igual forma expedir certidão de nada consta, se nenhum óbice houver que impeça o prosseguimento do processo de exoneração do cargo efetivo de servidor desta Pasta, restituindo o feito a Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores com data de exercício anterior a criação da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (CPIA), através do Decreto nº 39.904 de 13/09/2006, terão seus processos de exoneração remetidos a Superintendência de Inquérito Administrativo da Subsecretaria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SUPIA/SUBAP/SEPLAG) para fins de consulta se o servidor responde processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nArt. 9º - A Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, através da Superintendência de Recursos Humanos, promoverá a análise do pedido de exoneração, opinando, de acordo com os elementos de informação dos autos, pelo deferimento ou pelo indeferimento, momentâneo, se algum óbice houver, após exaurimento de todas as pendências administrativas.\r\n\r\n§ 1º - Deferido o pedido, a Superintendência de Recursos Humanos, através da Divisão de Apoio Técnico, providenciará a elaboração do ato de exoneração e o submeterá ao Subsecretário Adjunto de Administração e Gestão Estratégica, o qual elevará o pleito ao Titular da Pasta promovendo, em seguida, a publicação do ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - Publicado o ato de exoneração no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Superintendência de Recursos Humanos, através da Divisão de Comando e Controle de Pagamento (RHDP) providenciará o encerramento de folha.\r\n\r\n§ 3º - Havendo pendência, em cumprimento de suspensão ou respondendo a sindicância ou processo administrativo disciplinar, a Superintendência de Recursos Humanos encaminhará o processo de exoneração a pedido para a Assessoria Jurídica solicitando manifestação para fins de subsidiar decisão do Titular da Pasta. \r\n\r\nArt. 10 - O requerente poderá, junto a Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica desistir do pedido de exoneração e requerer reassunção no cargo, somente em data anterior a publicação do Ato de Exoneração em Diário Oficial do Poder Executivo. \r\n\r\nArt. 11 - O Titular da Pasta, após ouvir a Assessoria Jurídica, usando o Poder Discricionário, poderá deferir ou não o pleito.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos de manifestação pelo acolhimento do pedido de reassunção, a Superintendência de Recursos Humanos providenciará a remessa do processo administrativo a Subsecretaria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SUBAP/SEPLAG para elaboração e publicação do ato de deferimento na imprensa oficial.\r\n\r\n§ 2º - No próprio ato de deferimento previsto no § 1º, a SUBAP/SEPLAG elidirá somente para efeitos disciplinares o período total de afastamento do servidor até a véspera da reassunção.\r\n\r\nI - O período convolado para fins disciplinares será interrompido para fins de contagem de tempo de serviço, benefícios, concessões, aposentadoria e vencimentos.\r\n\r\n§ 3º - Publicado o ato de reassunção, a Superintendência de Recursos Humanos convocará o servidor para reassumir o seu cargo efetivo e o apresentará à Coordenação de Segurança, quando se tratar de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ou a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, quando for servidor do Quadro Complementar da Saúde, promovendo, concomitantemente, o restabelecimento da situação funcional.\r\n\r\n§ 4º - Nos casos de manifestação pelo não acolhimento do pedido de reassunção, o Titular da Pasta indeferirá o pleito, ouvida a Assessoria Jurídica, e a Superintendência de Recursos Humanos providenciará a remessa do processo administrativo a Subsecretaria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SUBAP/SEPLAG para elaboração e publicação do ato de indeferimento na imprensa oficial, devolvendo o feito a esta Pasta para efetivação do pedido de exoneração, publicação e cientificação do servidor.\r\n\r\nI - a Superintendência de Recursos Humanos deverá cientificar o servidor requerente a respeito da decisão do Titular da Pasta, de acolhimento ou não do seu pedido de reassunção, com aposição de assinatura no processo que tem por objeto o pedido.\r\n\r\nArt. 12 - Adotadas todas as providências referentes ao processamento, análise e decisão dos pedidos de exoneração ou reassunção, a Superintendência de Recursos Humanos efetuará as anotações pertinentes nos assentamentos funcionais do servidor e promoverá o arquivamento do processo na Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 13 - Na aplicação das regras e procedimentos desta Resolução, deverão ser observados os prazos definidos pela Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nNome do servidor_____________________________________________\r\n\r\nID funcional ______________ Matrícula _________ CPF______________\r\n\r\nCargo efetivo ________________________________________________\r\n\r\nData de Investidura _________________________\r\n\r\nData da Posse _____________________________\r\n\r\nData de Exercício no cargo ___________________\r\n\r\nLotação _____________________________________________________\r\n\r\nEndereço__________________________________________________\r\n\r\nTelefone para contato __________________________________________\r\n\r\nVenho requerer EXONERAÇÃO do cargo de provimento efetivo acima indicado a contar de ____/____/_______, juntando, para tanto, cópia do meu último contracheque, cópia do Ato de Investidura ou 2ª Via e entrega da Carteira Funcional e da Carteira ID, nos termos da Resolução SEAP XXXXX, de _____/_____ de 2014.\r\n\r\nDesejo aguardar publicação no exercício da função.\r\n\r\nNão desejo aguardar publicação no exercício da função.\r\n\r\nResponde a Sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\nNão responde a Sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\nNestes termos, peço deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____/_____/______\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\n(Assinatura do servidor)\r\n\r\nId: 1748047"
                    ],
                    "1747577": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nNOMEIA ELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43714765, anteriormente Eliane da Silva Lima, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Michelle de Souza Faria da Silva, ID Funcional nº 42688884. Processo nº E-21/058.139/2013.\r\n\r\nEXONERA MICHELLE DE SOUZA FARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4268888-4, anteriormente Michelle de Souza Faria, com validade a contar de 15 de julho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.139/2013.\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nEXONERA ANDERSON SALGADO DUQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010667-8, com validade a contar de 01 de abril de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.195/2014.\r\n\r\nNOMEIA DELSON PEREIRA DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269821-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Anderson Salgado Duque, ID Funcional n° 5010667-8. Processo nº E-21/011.195/2014.\r\n\r\nEXONERA WILLIAM XAVIER DA SILVA NAZARETH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371541-9, com validade a contar de 16 de abril de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Hélio Gomes, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.41/2014.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS ALBERTO DA SILVA FURTADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000231-7, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Hélio Gomes, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor William Xavier da Silva Nazareth, ID Funcional n° 4371541-9. Processo nº E-21/051.41/2014.\r\n\r\nEXONERA ALINE OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50000896, com validade a contar de 09 de dezembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.133/2013.\r\n\r\nNOMEIA MARA QUELEM XAVIER DE CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43818633, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Aline Oliveira da Silva, ID Funcional nº 50000896. Processo nº E-21/058.133/2013.\r\n\r\nNOMEIA MARCO ANTONIO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43206921, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Everaldo de Albuquerque Silva, ID Funcional nº 20065884. Processo nº E-21/077.48/2014.\r\n\r\nNOMEIA DOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5013060-9, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Albertino Souto da Silva, ID Funcional n° 50002708. Processo nº E-21/065.209/2014.\r\n\r\nNOMEIA ELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1974803-5 para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do instituto de Pericias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Alberto Cesar Guedes dos Santos, ID Funcional nº 1979405-3. Processo nº E-21/068.054/2014.\r\n\r\nNOMEIA GILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382562-1, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Leonard Topini de Almeida, ID Funcional n° 4336972-3. Processo nº E-21/078.64/2014.\r\n\r\nNOMEIA DENIZE PEREIRA PEDRAZZI DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41962257, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento dos Serviços de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Marcos Vinicius Ribeiro Moises, ID Funcional n° 4196108-0. Processo nº E-21/032.219/2014.\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nEXONERA VINICIUS FERREIRA BAPTISTA, ID Funcional nº 50006762, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005.1193/2014.\r\n\r\nNOMEIA INGRID BARBOSA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Vinicius Ferreira Baptista, ID Funcional nº 50006762. Processo nº E-21/005.1249/2014.\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nEXONERA DENIS CARDOSO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19939531, com validade a contar de 19 de maio de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.220/2014.\r\n\r\nNOMEIA JAILSON DA SILVA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42699746, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Denis Cardoso Pinto, ID Funcional nº 19939531. Processo nº E-21/032.220/2014.\r\n\r\nEXONERA JOSIMAR VIEIRA SANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20090552, com validade a contar de 01 de junho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024.105/2014.\r\n\r\nNOMEIA MAGNO DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50128191, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Josimar Vieira Sandes, ID Funcional nº 2009055-2. Processo nº E-21/024.105/2014.\r\n\r\nEXONERA JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371460-9, com validade a contar de 07 de maio de 2014, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049.44/2014.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42699738, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor João Henrique Marques da Silva, ID Funcional nº 4371460-9 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da mesma Coordenação, com validade a contar de 23 de maio de 2013. Processo nº E-21/049.44/2014.\r\n\r\nId: 1747577"
                    ],
                    "1748562": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/075/55/2014. Em razão do contido no despacho datado de 30/04/2014, do pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 208/217, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 038/2014, referente à Aquisição de Equipamentos de Segurança do tipo banqueta para Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ, LOTE - 01, em favor da empresa PRIEL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA-EPP, CNPJ Nº 54.828.520/0001-16, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1748562"
                    ],
                    "1748392": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/087.147/2014 - ALEX SANDRO RODRIGUES DIAS, ID 42645743. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 13/03/95 a 12/03/02, no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1748392"
                    ],
                    "1748535": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor FABIO LUIS LOUREIRO PINHO, ISAP, ID 50127306. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.098/2014.\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.112/2013.\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.237/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.238/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032, em substituição ao servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.144/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, ISAP, ID 19928548, em substituição ao servidor RONILSON DO PATROCINIO ALVES, ISAP, ID 19988222. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.139/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, matricula 819.260-1, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.157/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, ISAP, ID 19908946, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.169/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 5012702. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.174/2013.\r\n\r\nId: 1748535"
                    ],
                    "1748539": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, ISAP, ID 19955120-1, em substituição a servidora SILNIA DOS SANTOS ANSELMO, ISAP, ID 20016964. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.184/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SUZANA BARROS BARCELOS, ISAP, ID 43484824, em substituição A servidora NEIFE MURAD DE CARVALHO, ISAP, ID 43209327. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.308/2014.\r\n\r\nId: 1748539"
                    ],
                    "1748536": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO DE BARROS FELIX, ID 5009948-5, em substituição ao servidor ARIEL BELLINTANI GUARDIA, ID 5012603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.315/2013. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO DE BARROS FELIX, ID 5009948-5, em substituição ao servidor ARIEL BELLINTANI GUARDIA, ID 5012603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.305/2013. \r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 4371548-6, em substituição ao servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ISAP, ID 2003202-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.428/2013. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 4371548-6, em substituição ao servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ISAP, ID 2003202-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.165/2014. \r\n\r\nId: 1748536"
                    ],
                    "1748534": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.251/2014.\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.253/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.255/2014. \r\n\r\nId: 1748534"
                    ],
                    "1748538": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.122/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.211/2014, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843, em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.217/2014, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 5000848-0, em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.234/2014, a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650, em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.238/2014, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1748538"
                    ],
                    "1748537": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.049/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/930.205/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/930.273/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.105/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.147/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.264/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/053.136/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.078/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.141/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.041/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.107/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.051/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.008/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.054/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.058/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.127/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.066/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.204/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.025/2014 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1748537"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1748283": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESAPCHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.687/2014 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no valor de R$ 306.504,15 (trezentos e seis mil quinhentos e quatro reais e quinze centavos), cujo objeto é a realização do concurso público com vista ao preenchimento de 69 (sessenta e nove) vagas de nível superior, médio técnico e médio, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças.\r\n\r\nId: 1748283"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1748311": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 289\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Termo Aditivo nº 01 da Proposta nº 0243/2012, encaminhada por meio do Ofício PRES/EMOP nº 1370, de 08 de outubro de 2014, sobre a prestação de serviços para operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) - Lote 1, conforme Proposta nº 0243/2012, nas seguintes unidades: Hospital Estadual Azevedo Lima/Niterói, Hospital Estadual João Batista Caffaro/Itaboraí, Hospital Estadual Alberto Torres/São Gonçalo, Hospital Regional de Araruama (Hospital Estadual Roberto Chabo)/Araruama e Hospital Regional de Barra de São João/Casimiro de Abreu, encaminhadas por meio do ofício PRES/EMOP nº 1692, de 21 de novembro de 2012. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 14/10/2014 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.2746 - Operacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00/11/22/25.\r\n\r\nValor previsto para 2014 - R$ 180.109,92.\r\n\r\nValor previsto para 2015 - R$ 920.806,45.\r\n\r\nTotal: R$ 1.100.916,37.\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1748311"
                    ],
                    "1748312": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1037 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento AGROPECUÁRIA ÁGUAS ZALLY LTDA-ME, CNPJ: 04.089.320/0001-10, localizado na Avenida Oliveira Vianna, nº 4581 - Rio Seco - Saquarema - RJ, que constatou que o estabelecimento apresenta condição técnica adequada para o funcionamento, e;\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000037, de 03/09/2014, lavrado pela Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, desinterditando estabelecimento AGROPECUÁRIA ÁGUAS ZALLY LTDA-ME, CNPJ: 04.089.320/0001-10, localizado na Avenida Oliveira Vianna, nº 4581 - Rio Seco - Saquarema - RJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição do estabelecimento AGROPECUÁRIA ÁGUAS ZALLY LTDA-ME, CNPJ: 04.089.320/0001-10, localizado na Avenida Oliveira Vianna, nº 4581 - Rio Seco - Saquarema RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1748312"
                    ],
                    "1748313": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº1038, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE EMPRESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento MINERADORA LE PETIT LTDA, CNPJ: 28.134.203/0001-90, localizada na Estrada Barbosão, s/nº - Sambaetiba - Itaboraí - RJ, que constatou que a empresa não cumpre com as Boas Práticas de Fabricação para envasar água mineral adicionada de sais, contrariando a Portaria SVS/MS nº 326, de 30/07/1997 e Resolução RDC nº 275 de 21/10/2002 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01806 de 25/09/2014, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, interditando a empresa MINERADORA LE PETIT LTDA, CNPJ: 28.134.203/0001-90, localizada na Estrada Barbosão, s/nº - Sambaetiba - Itaboraí - RJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determina\r\n\r\nr, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento MINERADORA LE PETIT LTDA, CNPJ: 28.134.203/0001-90, localizada na Estrada Barbosão, s/nº - Sambaetiba - Itaboraí - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1748313"
                    ],
                    "1748314": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1039 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nE-08/001/5320/2014\r\n\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Hospitalar no Núcleo Estadual de Saúde Mental\r\n\r\nRodrigo Japur Duarte Tavares\r\n\r\n949.664-7\r\n\r\nWagner Monteiro Gomes\r\n\r\n160.618-5\r\n\r\nJosé Salvador de Souza\r\n\r\n814539-3\r\n\r\nId: 1748314"
                    ],
                    "1748298": [
                        "I - Despacho",
                        "DESAPCHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6950/2012 - Considerando a documentação constante dos autos do Processo n° E-08/6950/2012 e apensos e, com base no exposto no Parecer SES/SJC/AJ N° 958/2014, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.664.453/0001-00, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, cumulada com MULTA, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), conforme disposto nos incisos II e III e § 2° do art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93, a contar de 07/12/2014, ou seja, dia seguinte ao último dia de punição anterior vigente, imposta no processo n° E-08/4944/2012. Apensos: processo nos E-08/7049/2012, E-08/7050/2012, E-08/7275/2012.\r\n\r\nId: 1748298"
                    ],
                    "1748297": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4944/2012 - Considerando a documentação constante dos autos do Processo n° E-08/4944/2012 e apensos e, com base no exposto no Parecer SES/SJC/AJ N° 985/2014, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.664.453/0001-00, e no mérito, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, publicada no D.O. nº 224, ANO XXXVIII - PARTE I, em 06/12/2012, a saber: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, cumulada com MULTA, no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), conforme disposto nos incisos II e III e § 2° do art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93, combinado com os arts. 7° e 9° da Lei Federal n° 10.520/2002. Apensos processos nos E-08/5814/2012, E-08/6163/2012, E-08/7694/2011.\r\n\r\nId: 1748297"
                    ],
                    "1748315": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRATIVO E GESTÃO DO \r\n\r\nTRABALHO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nATO DE 26.09.2005 - Fica modificado para LEILA NUNES DO NASCIMENTO, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 28.09.2005, por haver obtido matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/3809/2014.\r\n\r\nATO DE 25.06.2004 - Fica modificado para KATIA REGINA BOMFIM, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 26.08.2003, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1795/2014.\r\n\r\nATO DE 26.02.1999 - Fica modificado para ELIANE DINIZ SILVA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 04.03.1999, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1646/2014.\r\n\r\nATO DE 16.08.2002 - Fica modificado para BENEDITA JUNQUEIRA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 20.08.2002, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4434/2014.\r\n\r\nId: 1748315"
                    ],
                    "1748480": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 03 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 281/2014. Processo nº E-08/001/8191/2013. Data de Assinatura: 08/10/2014. Valor total: R$ 35.956,00 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS. Detentora do Registro: NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 206/2014. Processo nº E-08/001/11971/2013. Data de Assinatura: 10/10/2014. Valor total: R$ 12.650,00 (doze mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 05, e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 210/2014. Processo nº E-08/001/12481/2013. Data de Assinatura: 10/10/2014. Valor total: R$ 419.301,86 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDCIOS LTDA-ME., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 302/2014. Processo nº E-08/001/4430/2013. Data de Assinatura: 14/10/2014. Valor total: R$ 10.584,00 (dez mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1748480"
                    ],
                    "1748299": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.09.2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90077/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no município de Angra dos Reis, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90077/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0371, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90060/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no município de Resende, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90060/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0364, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6423/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas (CENTRO) do Município de Petrópolis, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6423/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0345, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6423/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas (CASCATINHA) do Município de Petrópolis, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6423/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0346, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/6642/2014\r\n\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/6695/2014\r\n\r\nGEANE BAPTISTA\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nE-08/008/6701/2014\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nR$ 1.386,00\r\n\r\nE-08/008/6670/2014\r\n\r\nCARLA SARDINHA MANHÃES\r\n\r\nR$ 704,00\r\n\r\nE-08/008/6697/2014\r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/6182/2014\r\n\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nE-08/008/6668/2014\r\n\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\nE-08/008/6698/2014\r\n\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 242,00\r\n\r\nE-08/008/6645/2014\r\n\r\nANA CLÁUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/6644/2014\r\n\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/008/6696/2014\r\n\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/5674/2014\r\n\r\nPAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/6820/2014\r\n\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n\r\nR$ 376,00\r\n\r\nE-08/008/6234/2014\r\n\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\n\r\nR$ 1.056,00\r\n\r\nE-08/008/5637/2014\r\n\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\n\r\nJOSÉ DO COUTO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nOLENEIDE PINTO RIBEIRO\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE-08/008/6393/2014\r\n\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/008/6088/2014\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA CAVALERO\r\n\r\nR$ 725,00\r\n\r\nE-08/008/4953/2014\r\n\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/6823/2014\r\n\r\nRAFAELA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 7.313,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 7.313,00 (sete mil trezentos e treze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1322/2013 - AUTORIZO a anulação da NAD000275 e da Nota de Empenho nº 2014NE00347, tendo em vista que o servidor não participou da equipe de inspeção, tendo como favorecido HENRIQUE JOSE DOS SANTOS, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1696/2014 - AUTORIZO a despesa referente à transferência de recursos para custear o serviço ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, conforme Resolução SESDEC nº 1.559 de 01/04/2011, publicada no D.O. de 04/04/2011, no período de julho a dezembro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 1.237.500,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/703/2014 - AUTORIZO a despesa para adiantamento de despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação, com início em 26/09/2014 e fim em 25/11/2014 e prazo de comprovação de 26/11/2014 até 25/12/14, tendo como favorecido FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7174/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 125.200,00 (cento e vinte e cinco mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6670/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6382/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6687/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14497/2013 - AUTORIZO a despesa referente à transferência de recursos financeiros, conforme Resolução SES nº 813 de 19/12/2013, republicada no D.O. de 30/12/2013, em contrapartida estadual para o cofinanciamento das ações, para a Casa de Apoio a Pessoas com HIV/AIDS Maria de Magdala, no período de 12 (doze) meses a contar de dezembro de 2013 e nos meses de julho a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/CGR METROPOLITANA II, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6426/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6689/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6684/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6696/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 132.700,00 (cento e trinta e dois mil e setecentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6428/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 125.200,00 (cento e vinte e cinco mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/6115/2014\r\n\r\nRENATA COSTA JORGE\r\n\r\nR$ 340,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 340,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima mencionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/6692/2014\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima mencionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7186/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6427/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 376.500,00 (trezentos e setenta e seis mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6717/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7176/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA Mª MADALENA, no valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7168/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6671/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7171/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo qu este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7185/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 150.200,00 (cento e cinquenta mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7190/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 106.400,00 (cento e seis mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6694/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6688/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACUCO, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7173/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6703/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6699/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/CGR METROPOLITANA II, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6423/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6412/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7192/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R$ 132.700,00 (cento e trinta e dois mil e setecentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6414/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7195/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUÁ, no valor de R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7189/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7187/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1748299"
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                    "1748308": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11944/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 343/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (valproato de sódio, cloridrato de imipramina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 06, perfazendo o valor total estimado de R$ 4.854,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo o valor total estimado de R$ 1.337,48 (um mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 15.711,48 (quinze mil setecentos e onze reais e quarenta e oito centavos). Itens Fracassados: 02 e 05.\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6781/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 335/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acido ascorbico, pamoato de imipramina, oxalato de escitalopram e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: ABBVIE FARMACEUTICA LTDA, no item 11, perfazendo o valor total estimado de R$ 25.068,60 (vinte e cinco mil sessenta e oito reais e sessenta centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 05, e 07, perfazendo o valor total estimado de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 03, 09 e 10, perfazendo o valor total estimado de R$ 12.660,00 (doze mil seiscentos e sessenta reais) e HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o valor total estimado de R$ 789,00 (setecentos e oitenta e nove reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 56.017,60 (cinquenta e seis mil dezessete reais e sessenta centavos). Itens Fracassados: 01, 02 e 06.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08001/10519/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 286/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de fluoxetina, cloridrato de nortriptilina, mesilato de codergocrina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 10.911,30 (dez mil novecentos e onze reais e trinta centavos) e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 03 e 04, perfazendo o valor total estimado de R$ 226.687,11 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e onze centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 237.598,41 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos). Item Fracassado: 01.\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9907/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 251/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (mesalazina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 276.868,80 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 583.065,60 (quinhentos e oitenta e três mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 859.934,40 (oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Item Fracassado: 03.\r\n\r\nId: 1748308"
                    ],
                    "1748302": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1797 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFelicité Geirnaert Indústria e Comércio de Perfume4s e Colônias Ltda-Me.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Palestina, nº 3325 - Limoeiro - Paraíba do Sul - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.233.921/0001-58\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001.3913/2013\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nIndústria de Cosméticos. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica de Diálise Ingá Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Tiradentes, nº 12 - Ingá - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n18.589.865/0001-09\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001.14160/2013\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nTerapia Renal Substitutiva. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1748302"
                    ],
                    "1748303": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1798 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009; e\r\n\r\n- a Portaria nº 1676, de 24/04/2014, publicada no D.O. nº 075 de 29/04/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para inclusão de atividades.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOsseocon Biomateriais para Comércio e Indústria de Produtos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Brigadeiro Trompowski / Avenida Carlos Chagas Filho, nº 791- Pólo Bio Rio Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.081.537/0001-06\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.317/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Exportar, Importar, Expedir, Fabricar e Reembalar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n079/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1748303"
                    ],
                    "1748304": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1799 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25º da Portaria SVS/MS nº 344 de 12/05/98 publicada no D.O.U. de 01/02/1999;\r\n\r\n- o Requerimento nº 08531/2014, protocolado em 15/08/2014 do estabelecimento Fundação Educacional Severino Sombra, CNPJ: 32.410.037/0001-84, localizada na Rua Vicente Celestino, nº 201 - Madruga - Vassouras - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 200 mcg; e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Autorizar a aquisição de 300 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 200 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização pelo estabelecimento Fundação Educacional Severino Sombra, CNPJ: 32.410.037/0001-84, localizada na Rua Vicente Celestino, nº 201 - Madruga - Vassouras - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1748304"
                    ],
                    "1748305": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1800 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFundação Educacional Severino Sombra.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vicente Celestino, nº 201 - Madruga - Vassouras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.410.037/0001-84\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/108.124/1977\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação, Armazenamento de Medicamentos, Saneantes e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n232/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRenal Vida Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Einstein, nº 89 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.707.250/0001-29\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.530/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n233/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica de Doenças Renais Ltda - CDR Barra do Piraí.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Franklin de Moraes, nº 67, parte - Centro - Barra do Piraí - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0011-95\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/114.424/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n234/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica de Doenças Renais Ltda - CDR São Lourenço.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua São Lourenço, nº 171, parte - São Lourenço - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0007-09\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.481/1992\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n235/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nINBEL - Instituto Nefrológico Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Portugal, nº 85 - Santo Antônio da Pedra - Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.141.187/0001-54\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/110.348/1993\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n236/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHearts Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Actura, nº 100 - Campos Elíseos - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.634.665/0001-76\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/108.680/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Medicamentos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n237/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1748305"
                    ],
                    "1748306": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1801 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\n2 Alianças Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Itaóca, nº 2706 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.567.225/0003-02\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.576/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuição e Armazenagem de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1748306"
                    ],
                    "1748307": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1802 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009; e\r\n\r\n- e Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124 de 14/07/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os cadastros dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nRaia Drogasil S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 536, Loja A - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.585.865/1120-30\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nFlavia Valverde do Nascimento Gonçalves \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n17533 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n060/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nRaia Drogasil S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Fernando Bizzoto, nº 47 - Centro - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.585.865/00951-95\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nRaquel Candeias Vieira\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n7773 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n061/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nRaia Drogasil S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ataulfo de Paiva, nº 341, Loja B - Leblon - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.585.865/0766-46\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nMariana Fischer Soares Paulo\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n19696\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n062/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nRaia Drogasil S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 13520, Loja B - Recreio dos Bandeirantes \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.585.865/0947-09\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nReginaldo Luiz Fernandes Silva\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n18348\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n063/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 4879 - Centro - Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0210-83\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nDanielle Ruela de Almeida\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n15870\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n064/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Imperador, nº 466 e 470 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.781.007/0013-70\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nRoana Cristina da Cunha Esteves\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n19688\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n065/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogaria F V de Icaraí Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Teixeira e Souza, nº 49 - Centro - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.993.428/0002-40\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nGizele Araújo Rios\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n19154\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n066/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nRR 2012 Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 10101, Loja 146 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n15.405.006/0001-16\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nNathália Rodrigues Ramos Mainieri\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n17867\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n067/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1748307"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1748555": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000687/2014 - AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando à FUNDAÇÃO BIOMINAS, referente à celebração de Parceria Estratégica para apoio à BIO Latin América 2014.\r\n\r\nId: 1748555"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1748098": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e o 1º Batalhão de Guardas do Exército Brasileiro (CNPJ nº 10.284.791/0001-82).\r\n\r\nOBJETO: Tornar sem efeito o referido Extrato, publicado no D.O. 17.08.2012, referente a doação de 01 (um) veículo marca Mercedes Benz, modelo Sprinter, tipo ambulância, diesel, cor vermelha, ano 2003, chassi nº 8AC9036624A913648, tendo em vista entraves na legislação do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro (Norma para recebimento de materiais por doação),\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.07.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/204/11170/2012.\r\n\r\nId: 1748098"
                    ],
                    "1748386": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 65/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-027/128/245/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa WJM DENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Brocas Odontológicas para atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 9.848,00 (nove mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/10/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/858/2014.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 11/10/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/859/2014.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 11/10/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/860/2014.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 11/10/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/919/2014. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 26/10/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1079/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, reajustar e acrescer em 3,45% o valor do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 01/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.167.272,01 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil duzentos e setenta e dois reais e um centavo).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1342/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de entrega o objeto contratado para 270 (duzentos e setenta) dias a contar da retirada da nota de empenho.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Este aditivo entrará em vigor a contar da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/857/2014.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 11/10/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2014.\r\n\r\nId: 1748386"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1747477": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a com provação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMarcio Fernandes Lindote - 1999\r\n\r\nAnderson Sant Anna-2001\r\n\r\nNádia Silene Fernandes Corrêa-2001\r\n\r\nCassia Simões Pires - 2002\r\n\r\nFranklin Lima de Nascimento - 2003\r\n\r\nAlan Ferreira de Miranda - 2004\r\n\r\nDiogo Lopes Monteiro da Silva - 2004\r\n\r\nEnailen Rodrigues de Mello - 2004\r\n\r\nMichael da Alcantara Cardoso - 2004\r\n\r\nAna Luiza Ferreira Maciel - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMarta Regina Sobreiro Tavares - 2001\r\n\r\nCassia Simões Pires - 2002\r\n\r\nFranklin Lima de Nascimento - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcio Fernandes Lindote - 1999\r\n\r\nNádia Silene Fernandes Corrêa - 2001\r\n\r\nÉrica de Almeida Moreira Pery - 2005\r\n\r\nAna Luiza Ferreira Maciel - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJorge Luis dos Santos Benedicto - 2003\r\n\r\nPriscila Barbosa Pereira - 2009\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEliane da Silva Santos - 2004\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL KLUBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDaiane da Anunciação Figueiredo - 2007\r\n\r\nLouise Barreiros dos Santos - 2008\r\n\r\n3-COLÉGIO VELLASCO GOUVÊIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nElisa Artiaga da Silva - 2012\r\n\r\n4-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAna Lucia Brandina - 2012\r\n\r\nJosé Maximiano Lourenço Leitão - 2012\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMauricio Silvares - 1990\r\n\r\n6-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nClaudia Cristina Aguiar Silva - 2010\r\n\r\nDamiana Cristina Silva dos Santos Vieira Borrego - 2006\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTábata de Oliveira Magarão Freitas - 2008\r\n\r\nWagner Bernardes dos Santos - 2008\r\n\r\nAlessandro Pereira Caneda - 2011\r\n\r\n8-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMarcos de Góes Filho - 2003\r\n\r\nRafael Soares Torquato - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRafael Soares Torquato - 2003\r\n\r\n9-COLÉGIO ATENEU - Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nJoão Ferrari Jorge - 1978\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA PETROPOLITANO ROBERTO SILVEIRA - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nVanderlei Ferreira Noro - 1982\r\n\r\n11-COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO DE CONTABILIDADE.\r\n\r\nCristina Ribeiro da Silva - 1974\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFernando de Oliveira Pochettini - 2004\r\n\r\n13-COLÉGIO HOJE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nAdriana Cristina Corrêa da Silva - 1993\r\n\r\n14-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRodrigo Marcos Donald - 2005\r\n\r\n15-COLÉGIO KAPPA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSebastião Gonçalves de Oliveira - 2001\r\n\r\n16-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMárcio Antônio de Oliveira - 1988\r\n\r\n17-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º-GRAU - AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nVilma Maria dos Santos - 1983\r\n\r\n18-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nJosinete Batista de Souza - 2005\r\n\r\nIracema da Silva Coutinho - 2006\r\n\r\n19-COLÉGIO WAKIGAWA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO.\r\n\r\nDiego Augusto Monteiro Motta - 2009\r\n\r\n20-ESPAÇO EDUCACIONAL - VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruna Soares Lopes - 2003\r\n\r\n21-COLÉGIO C.E.I.T.E.C - Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEmanuele Honorato de Andrade - 2004\r\n\r\n22-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\n2º GRAU - MAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nEmília Vitória Eugenio - 1988\r\n\r\n23-INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Barra Mansa\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nFabricio Ribeiro da Silva Monteiro - 2004\r\n\r\n24-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLeonardo Gomes Lente - 1999\r\n\r\n25-COLÉGIO EDUCO - CPS TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRose Mary Peixoto - 1977\r\n\r\n26-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaphael Bruno Oliveira dos Santos - 2002\r\n\r\n27-COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nWellington Luiz dos Santos - 1993\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWellington Luiz dos Santos - 1993\r\n\r\n28-FLORENCE CURSO DE ENFERMAGEM - Queimados\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Lucia da Silva - 2002\r\n\r\n29-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFlavio Costa da Silva - 1993\r\n\r\n30-COLÉGIO RESULTANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLarissa Santos de Almeida - 2011\r\n\r\n31-COLÉGIO PODIUM- Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCarolina da Silva Castilho - 2011\r\n\r\n32-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAline dos Santos Barros - 2007\r\n\r\n33-COLÉGIO OLINDENSE- Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCristiano Tadeu Pinto Cruz - 2000\r\n\r\n34-CENTRO EDUCACIONAL ANACLETO DE QUEIROZ - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndreia Rodrigues de Santana Santos - 1993\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna TATIANA VALENTE MEIRELLES SILVA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2003, do Colégio Joan Miró - Niterói, publicado no D.O. de 02/04/2014, página 73 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno JOÃO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, Técnico em Contabilidade - ano 1983, do Instituto Pedagógico - Magé, publicado no D.O. de 02/09/2014, página 28 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno JOÃO PAULO DE SOUZA MACHADO, Técnico de Contabilidade - ano 1990, do Centro Educacional de Nova Iguaçu - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 23/09/2014, página 54 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna DANIELLE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico em Informática - ano 2000, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 07/10/2014, página 24 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n76-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA - São Gonçalo\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGeruza de Oliveira Estácio - 1996\r\n\r\nD.O. DE 13/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n17-COLÉGIO PEREIRA MENDES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Adailton Bernardes de Araújo - 1991\r\n\r\nLeia-se: Adailton Bernardes de Araujo - 1991\r\n\r\nD.O. DE 13/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n27-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nOnde se lê: Adriana Rodrigues da Silva - 1994\r\n\r\nLeia-se: Adriana Rodrigues da Silva - 2012\r\n\r\nD.O. DE 07/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n48-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO EM ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: Maria Cristina da Silva Cruz - 1999\r\n\r\nLeia-se: Marcia Cristina da Silva Cruz - 1999\r\n\r\nId: 1747477"
                        ],
                        "1748518": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA:3001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Francimar dos Santos Mesquita\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucimara Viana da Silva\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Clarice Vitório da Silva\r\n\r\n02-Fabricia Lirio Gomes\r\n\r\n03-Fernanda Paes de Paula\r\n\r\n04-Jerfferson Rosario Teixeira\r\n\r\n05-José Augusto Viter da Silva \r\n\r\n06-Raiza Bueno Teixeira\r\n\r\n07-Rayane Mothé Soares\r\n\r\n08-Sabrina Gomes da Silva\r\n\r\n09-Suellen Paes Martins\r\n\r\n10-Thayná Pereira Gomes\r\n\r\n11-Webe Pinheiro da Silva Fiuza\r\n\r\n12-Zilanda Marcilio Aleixo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Cecilia Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Suélen Rangel da Silva\r\n\r\n03-Valmir Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA:3001 /1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilza Carla de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 /1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Renato Soares da Silva\r\n\r\nTURMA:3001 /1ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Fernando da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA:3001 /1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Ricardo da Silva Alvarenga\r\n\r\nTURMA:3001 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marinete Fernandes Azeredo Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NORMA TOOP URUGUAY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NORMA TOOP URUGUAY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Grace Kelly da Cruz Neto\r\n\r\n02-Marcela Leite da Silva\r\n\r\n03-Romário da Silva Henrique\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Suellen Rodrigues Quirino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isabela Cristina de Oliveira\r\n\r\n02-Felipe Martins de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abraão Lucas da Silva Braz\r\n\r\n02-Adryenne Rodrigues Cavalcanti\r\n\r\n03-Christopher Lopes da Silva Miotti\r\n\r\n04-Daiana Almeida Campos da Silva\r\n\r\n05-Elison Cavalcante Ferreira \r\n\r\n06-Estefania Varella de Oliveira\r\n\r\n07-Estefanie Varella de Oliveira\r\n\r\n08-Eugenia Maria de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Eullyan Fernanda da Silva Araujo\r\n\r\n10-Felipe de Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Gabriela Maria Jesus do Nascimento\r\n\r\n12-Isabella da Silva Pereira\r\n\r\n13-Jeisilene de Souza Melo\r\n\r\n14-Jônatas Costa dos Santos\r\n\r\n15-Joyce Cristina Lima de Oliveira\r\n\r\n16-Karen Cristina Alcoforado Duarte\r\n\r\n17-Kellen Sara Soares do Nascimento\r\n\r\n18-Leandra do Nascimento Lima\r\n\r\n19-Lucas Leite da Silva\r\n\r\n20-Lucas Pontife Bento\r\n\r\n21-Lucia Cristina da Silva Freitas\r\n\r\n22-Renata Lorrane Martins Sena Barbosa\r\n\r\n23-Thayane Shara Silva de Carvalho\r\n\r\n24-Thiago Silva do Nascimento\r\n\r\n25-Vera Lucia da Silva Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexander Costa Santiago Junior\r\n\r\n02-Ana Gabriela Silva de Souza\r\n\r\n03-Andressa Aparecida Mafra da Silva\r\n\r\n04-Camila Oliveira de Freitas\r\n\r\n05-Daniel Nascimento Rodrigues\r\n\r\n06-Estella Batista Américo\r\n\r\n07-Jéssica Policiano de Lucca\r\n\r\n08-João Baptista Miguel Junior\r\n\r\n09-Jonathan Freitas de Melo\r\n\r\n10-Kennedy Silva de Lucena\r\n\r\n11-Kerllen Sabrina Silva do Carmo\r\n\r\n12-Leandro Rodrigues Alves Alexandre\r\n\r\n13-Maria Aparecida Costa Alves Pereira\r\n\r\n14-Matheus da Silva Braz\r\n\r\n15-Mylena dos Santos Carvalho\r\n\r\n16-Natália Maria Santos Coelho\r\n\r\n17-Pedro Henrique Avelar dos Santos \r\n\r\n18-Ramon Daris de Lima\r\n\r\n19-Ramon Ferreira Gregório\r\n\r\n20-Rayara Gonçalves da costa Pereira\r\n\r\n21-Sabrina da Paixão de Oliveira\r\n\r\n22-Samar Sheila Silva de Souza\r\n\r\n23-Tainá Batista de Lima Ferreira\r\n\r\n24-Tainá Motta Lima da Silva\r\n\r\n25-Yago Santos de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Vieira Coelho\r\n\r\n02-Amaro Paulino de Oliveira\r\n\r\n03-Andreza Francisco Pinto\r\n\r\n04-Angélica Ribeiro do Amaral Oliveira\r\n\r\n05-Carmem Danielle Feitosa Bernardo\r\n\r\n06-Caroline Rangel de Souza Pereira\r\n\r\n07-Cassiana Magalhães Macedo\r\n\r\n08-Cristiane Elias Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Cristiane Mendes Marriel de Souza\r\n\r\n10-Daiane Leandro da Silva Coelho\r\n\r\n11-Dayane da Silva Drumond\r\n\r\n12-Fernando Gomes Barbosa\r\n\r\n13-Igor Neves da Silva\r\n\r\n14-Isaque Leno Martins da Silva\r\n\r\n15-Jhonatan Honorato dos Santos\r\n\r\n16-Luena Teodoro Gomes\r\n\r\n17-Marcelly da Silva Batista\r\n\r\n18-Maria Aparecida Lima de Oliveira\r\n\r\n19-Neide Aparecida Coelho Gomes\r\n\r\n20-Patricia Victal da Silva \r\n\r\n21-Rafaela Marcos da Silva \r\n\r\n22-Rafael Machado de Souza\r\n\r\n23-Renan Vitoriano de Oliveira \r\n\r\n24-Rivânia dos Santos Silva\r\n\r\n25-Sheila Andrade Rodrigues Mendes \r\n\r\n26-Thais Freitas dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra de Jesus Pedick\r\n\r\n02-Aline dos Santos Henrique\r\n\r\n03-Aline Santos Braga\r\n\r\n04-Ana Caroline Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Ana Cristina Silva de Paula\r\n\r\n06-Andreza Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Bruno Germano Silva de Araujo\r\n\r\n08-Camila Moreira Tegon\r\n\r\n09-Carlos Eduardo Bezerra Ferreira\r\n\r\n10-Danielle da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Diego Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Emanuela da Silva Dias\r\n\r\n13-Fabiane do Nascimento Ferreira\r\n\r\n14-Felipe Caetano Gomes\r\n\r\n15-Felipe do Nascimento de Souza\r\n\r\n16-Harisson Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Igor Valcena Faria\r\n\r\n18-Inderson Fernandes de Paiva\r\n\r\n19-Ivanildo Vitalino Arcanjo\r\n\r\n20-Jean Michel Paes Vitrat\r\n\r\n21-Joice Caroline do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n22-Ketollym Meire dos Santos Moraes\r\n\r\n23-Larissa Souza da Silva\r\n\r\n24-Laura Roberto Silva de França\r\n\r\n25-Leticia Fortunato da Silva\r\n\r\n26-Lorran Tomaz Oliveira da Silva\r\n\r\n27-Lorrane da Cruz de Azevedo\r\n\r\n28-Lucas da Silva Coelho\r\n\r\n29-Lucas Domingues de Almeida\r\n\r\n30-Luciana Fortunato da Silva\r\n\r\n31-Luciene Sales Pimenta\r\n\r\n32-Marilia Cristal Viana Santos\r\n\r\n33-Matheus Dantas da Silva\r\n\r\n34-Maxwel Cavalcante da Silva Baptista da Cruz\r\n\r\n35-Pedro Henrique Tiburcio dos Santos\r\n\r\n36-Peterson Ferreira\r\n\r\n37-Rosangela Medeiros Alves\r\n\r\n38-Sara Lúcia Lima Silva\r\n\r\n39-Tainá Candido Cordeiro de Araujo\r\n\r\n40-Thamires Lucas Fabiano Alves\r\n\r\n41-Thainá Godoy Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adélia de Nazareth da Silva\r\n\r\n02-Aléxia Santana Fablicio\r\n\r\n03-Amanda da Silva Pereira\r\n\r\n04-Ânderson Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Andressa da Silva dos Santos\r\n\r\n06-Andy Carlos Neto\r\n\r\n07-Betania Marinho de Souza\r\n\r\n08-Bruno Almeida do Nascimento\r\n\r\n09-Carina Quitéria dos Anjos de Alcântara\r\n\r\n10-Carlos Antonio da Silva Alves\r\n\r\n11-Cinthia Marques Paiva da Silva\r\n\r\n12-Elias Júnio Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Fernando Gomes de Mello\r\n\r\n14-Franciely Barbosa Ribeiro\r\n\r\n15-Gizeli Zeferino Barbosa\r\n\r\n16-Joabe Salino Neto\r\n\r\n17-Juliene Silva dos Santos\r\n\r\n18-Kassiane dos Santos Silva\r\n\r\n19-Keila Roberta Gama da Silva\r\n\r\n20-Luana Vieira de Araujo\r\n\r\n21-Maria Jose de Aquino\r\n\r\n22-Maria José Verissimo Tiburcio\r\n\r\n23-Michael Andrews Silva Pedick\r\n\r\n24-Michael da Silva Coutinho\r\n\r\n25-Nathalia Cardoso Sardinha\r\n\r\n26-Otacilio Conrado Pinto Junior\r\n\r\n27-Patricia da Silva Davi\r\n\r\n28-Paulo Geralci da Silva Junior\r\n\r\n29-Rafael dos Santos\r\n\r\n30-Raquel Nascimento de Souza\r\n\r\n31-Renilainy Batista dos Santos\r\n\r\n32-Rodiesley dos Santos Rosa\r\n\r\n33-Rodrigo Luis da Silva Nascimento\r\n\r\n34-Sérgio da Paz Pinto\r\n\r\n35-Vinicius Dias Barros\r\n\r\n36-Victor Luiz Gonçalves Augusto\r\n\r\n37-Yasmim Cabral dos Santos Cardoso\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josué Iack Conrado\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel Sebastião da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Geovane Bezerra de Paula\r\n\r\n02-Paulo Lenine Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO:2012\r\n\r\n01-Leticia Dias de Moraes\r\n\r\n02-Tahyná Neves Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO:2012\r\n\r\n01-Edson Reis Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003 - ANO:2012\r\n\r\n01-Armanda Gomes Mury\r\n\r\n02-Bruno Antonio dos Santos Ribeiro\r\n\r\n03-Diego de Sena Marques\r\n\r\n04-Douglas Costa da Silva\r\n\r\n05-Luciana do Nascimento Gomes\r\n\r\n06-Mateus Pedro da Silva\r\n\r\n07-Raiane Gomes da Costa\r\n\r\n08-Romário William Abreu da Costa\r\n\r\n09-Tarciso da Silva Basilio\r\n\r\n10-Vitor Luiz da Silva\r\n\r\n11-Yan Silva de Alcântara\r\n\r\n12-Wellington Carlos dos Santos Moraes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Santana de Assis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Tayná da Silva Carneiro\r\n\r\n02-Andressa Cesar Gomes\r\n\r\n03-Brendda da Silva Mendes\r\n\r\n04-Camila Ruivo Santos\r\n\r\n05-Daniel de Oliveira Fialho\r\n\r\n06-Dayane Erika dos Santos Silva\r\n\r\n07-Denezil Lucas Prata da Silva\r\n\r\n08-Ellen Santana Rodrigues\r\n\r\n09-Igor Baptista dos Santos\r\n\r\n10-Jéssica dos Santos Machado Chaves\r\n\r\n11-Karina Lopes da Silva\r\n\r\n12-Karina Sales da Silva\r\n\r\n13-Larissa Cristina Santos da Silva\r\n\r\n14-Larissa Figueiredo dos Santos\r\n\r\n15-Luana da Silva Teles Moreira\r\n\r\n16-Maria Layane dos Santos Silva\r\n\r\n17-Mateus Gonçalves de Lima\r\n\r\n18-Michel Izidro da Silva\r\n\r\n19-Natasha Ferreira Soares\r\n\r\n20-Nicholas Braga Izidorio\r\n\r\n21-Raiza Farias da Silva\r\n\r\n22-Rayanne Cristina dos Santos\r\n\r\n23-Rebecca Farias da Silva\r\n\r\n24-Ruhan Richard Leal da Silva\r\n\r\n25-Sergio Ribeiro Lima Júnior\r\n\r\n26-Thalía Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n27-Thamires Ferreira Aranha\r\n\r\n28-Thamires Ferreira da Silva Mattos\r\n\r\n29-Thâmisa Mattos de Azevedo\r\n\r\n30-Williane da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrielle Quintanilha Silva de Jesus\r\n\r\n02-Bruna Rocha da Silva\r\n\r\n03-Diego do Nascimento Vasconcelos\r\n\r\n04-Gabriel Castro Cassiano\r\n\r\n05-Gondwana da Cunha Lazaro dos Santos\r\n\r\n06-Graziellen Pereira Dias da Cunha\r\n\r\n07-Ingrinte Lima Teixeira\r\n\r\n08-Jean dos Santos Moreira\r\n\r\n09-Joyce dos Santos Oliveira\r\n\r\n10-Juliana Santos Bezerra\r\n\r\n11-Larissa Costa da Silva\r\n\r\n12-Lidiene Paz Campos\r\n\r\n13-Mateus Ribeiro da Silva Borges\r\n\r\n14-Priscila de Castro\r\n\r\n15-Raquel Rodrigues dos Santos\r\n\r\n16-Renato Melo Gondim\r\n\r\n17-Suzana de Jesus Conceição\r\n\r\n18-Tatiane Fialho dos Santos\r\n\r\n19-Thaís Cristina Siebert da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013.\r\n\r\n01-Andreza Rosa dos Santos Fontes\r\n\r\n02-Alessandra Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abraão Malaquias de França Camêlo\r\n\r\n02- Adolfo Bernardino Ferreira de Souza\r\n\r\n03- Adriana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n04- Amanda Angelo de Souza\r\n\r\n05- Andreza Severina de Souza\r\n\r\n06- Cid de Oliveira e Silva\r\n\r\n07- Daiane Martins Bernardino da Silva\r\n\r\n08- Danielle Lima Silva\r\n\r\n09-Denninson Athila Cardoso Schimidt\r\n\r\n10- Fabiano Fernandes dos Santos\r\n\r\n11- Flávia Nicanor Ribeiro\r\n\r\n12- Gabriela de Jesus Moreira\r\n\r\n13- Greicilane da Silva Rodrigues\r\n\r\n14- Isla Caroline dos Santos Queiroz\r\n\r\n15- Isis Maria Medeiros de Souza\r\n\r\n16- Igor Gomes da Silva\r\n\r\n17-Jessica Ramos da Costa\r\n\r\n18- Jocilene Silva Santos de Sousa\r\n\r\n19- Jenifer Andrade Rodrigues\r\n\r\n20- Jorzelina Fernandes Muniz\r\n\r\n21- Juan Felipe Tutiya Siqueira\r\n\r\n22- Karina da Silva Guimarães\r\n\r\n23- Marcia Silva dos Santos\r\n\r\n24- Nathany Cristina Lima Gonçalves\r\n\r\n25- Priscila Raquel Santos da Silva\r\n\r\n26- Robson Guerra Lira\r\n\r\n27- Stefanny Moraes da Silva\r\n\r\n28- Tamiris Cabral Cavalcante\r\n\r\n29- Therezinha Rachel dos Santos de Paula\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013.\r\n\r\n01-Adriana Fernandes dos Santos\r\n\r\n02-Alexsandro de Souza Paiva\r\n\r\n03-Ana Caroline Souza da Silva\r\n\r\n04-Anne Caroline Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Cleyton Ferreira Pinto\r\n\r\n06-Dalila Cristina Sena da Silva\r\n\r\n07-Diogo Barros da Silva\r\n\r\n08-Gabriel Matteus Nunes Reis\r\n\r\n09-Ivair Guindane da Silva\r\n\r\n10-João Jeronimo Viana Soares\r\n\r\n11-Joice Silva de Andrade\r\n\r\n12-Juan Fabrizio Silva de Sena\r\n\r\n13-Kauanna Soares Villa Nova\r\n\r\n14-Luan Vandross Guimarães da Cunha\r\n\r\n15-Luana Mesquita de Melo\r\n\r\n16-Marlon Coelho de Barros\r\n\r\n17-Mônica de Oliveira Barreto\r\n\r\n18-Paulo Roberto da Silva Cruz\r\n\r\n19-Rafael Lemos Pani de Aguiar\r\n\r\n20-Renata Ferreira dos Santos\r\n\r\n21-Tainan Terra da Silva\r\n\r\n22-Taís Menezes da Silva\r\n\r\n23-Thomaz Menezes da Silva\r\n\r\n24-Valquiria Silva Medeiros\r\n\r\n25-Viviane da Silva Cruz\r\n\r\n26-Wesley dos Santos Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n°2349, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angelic Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Brenda do Nascimento Casaes\r\n\r\n03-Carla de Carvalho Leal\r\n\r\n04-Carlos Alberto dos Santos Mendes\r\n\r\n05-Elaine Thyllia de Jesus\r\n\r\n06-Gustavo Barreto Quintela\r\n\r\n07-João Felipe Muniz do Nascimento\r\n\r\n08-Jonatan Rocha da Silva\r\n\r\n09-Lucas dos Santos Souza\r\n\r\n10-Marcelo Vicente Paulino\r\n\r\n11-Marciana Gomes Pereira\r\n\r\n12-Maria Betânia da Silva Gomes\r\n\r\n13-Rodrigo de Freitas Ribeiro\r\n\r\n14-Stefani Sinara dos Santos Corrêa\r\n\r\n15-Tatiana Gomes Pacheco\r\n\r\n16-Viviane Rezende da Silva Moreira\r\n\r\n17-Zelia de Lourdes Francisca Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Gustavo Rocha dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Adriano de Almeida Ferraz\r\n\r\n03-Diego de Jesus Silva\r\n\r\n04-Fabiano Dias Braga\r\n\r\n05-Geice Kelly Alves Guimarães\r\n\r\n06-Italo Cristian Pedersane dos Santos\r\n\r\n07- Jéssica Rodrigues Nascimento\r\n\r\n08-Jhonatan Vales dos Santos\r\n\r\n09-Jonas Medeiros Sabino\r\n\r\n10-Marcos Vinicius Guimarães Chagas\r\n\r\n11-Sabrina Rosa Gomes Rodrigues\r\n\r\n12-Tiago de Souza Pereira\r\n\r\n13-Vasti Santos Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jefferson Cerqueira dos Prazeres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucilene dos Santos Vicença de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Sandra Regina Rio Cordeiro\r\n\r\n02- Taís Gonçalves Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 05/08/2008\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê:16- Luana Pereira de Lima\r\n\r\nLeia-se: 16- Luana Santos de Lima\r\n\r\nD.O. de 26/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 11- Gisela Silva dos Anjos\r\n\r\nLeia-se:11- Gisela Silva dos Anjos Soares\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04- Ana Carolina dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 04- Ana Caroline dos Santos\r\n\r\nD.O. de 02/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1 ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04- Eliete da Silva Garcez\r\n\r\nLeia-se: 04- Eliene da Silva Garcez\r\n\r\nId: 1748518"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR NEWTON ALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR NEWTON ALVES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Cardoso da Silva\r\n\r\n02-Bruno Barreto Frossard\r\n\r\n03-Darina Milena Arruda\r\n\r\n04-Gabriela Pereira Rangel\r\n\r\n05-Jaqueline Dantas Reis\r\n\r\n06-Kétlin dos Santos Ferreira\r\n\r\n07-Larícia da Silva Cordeiro\r\n\r\n08-Leonardo Rangel do Espírito Santo\r\n\r\n09-Samya Piraciaba Nunes\r\n\r\n10-Soraya da Mata Rangel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriane da Mata Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Paula Moura da Silva\r\n\r\n03-Ariana Alves Sodré\r\n\r\n04-Daniel Miranda de Souza\r\n\r\n05-Darlene Batista Silva\r\n\r\n06-Dayanna Nunes Barreto\r\n\r\n07-Erian Alves Amorim\r\n\r\n08-Janaina Barreto Pedra\r\n\r\n09-João Marcos de Souza do Amaral\r\n\r\n10-Luana de Almeida Ferreira\r\n\r\n11-Maiko Rondinellys Monteiro Nunes Cabral\r\n\r\n12-Peterson Amorin Moreira\r\n\r\n13-Renata da Mata Rodrigues\r\n\r\n14-Sabrina Arruda Miranda\r\n\r\n15-Eliana Alves Amorim\r\n\r\n16-Marcelo Benttencourt Riscado\r\n\r\n17-Marcela dos Santos Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR NEWTON ALVES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Geovana Fernandes Pedra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angelina Barreto Pedra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR NEWTON ALVES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laio Soares da Silva\r\n\r\n02-Maria Lucia Almeida da Silva Meireles\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Izabelle Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria de Fatima de Santana França\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Igor Rocha de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriela Moreno Porto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nathan Alves Marins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailane Cassiano Moret da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Patrícia Ferreira de Farias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Loiane Demarce Carlesso\r\n\r\n02-Rafela Ataliba Marinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jean Marcelo da Silva de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thainara Carreiro Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafaela Cunha Porto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego da Silva Fernandes\r\n\r\n02-Luiz Felipe Pinto Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Schinaider Silva\r\n\r\nCIEP 263 - LINA BO BARDI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 263 - LINA BO BARDI, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Avelino da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 263 - LINA BO BARDI, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gilmara da Silva Souza Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 263 - LINA BO BARDI, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Ignacio de Souza Rocha \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 263 - LINA BO BARDI, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sebastião José de Almeida Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Octávio Augusto Ferreira Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 263 - LINA BO BARDI, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ramáiron Fagundes Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 263 - LINA BO BARDI, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Uberlan Rosa de Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Moraes Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila da Silva Marinas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n02-Fernanda Reis da Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thaina Ferreira Vial\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Candido da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 06-Luana Luiz da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Luana Luiz da Silva de Almeida\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fátima Maria de Sena Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Machado Corrêa\r\n\r\n02-Fabiana Maria da Silva Neves\r\n\r\n03-Gabriel Matos de Sena Pereira\r\n\r\n04-Gabriel Medela de Albuquerque Mendes\r\n\r\n05-Marcus André Oliveira Drumond\r\n\r\n06-Nycolas Souza Pereira \r\n\r\n07-Talita Guibson Braga\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alanna Ingrid Souza Portugal\r\n\r\n02-Aldemir Albino\r\n\r\n03-Alessandra Cardoso França\r\n\r\n04-Alex Alves de Melo\r\n\r\n05-Ana Paula Rodrigues Ferreira\r\n\r\n06-Anatielle Frazão da Silva\r\n\r\n07-Andressa Alves Vieira\r\n\r\n08-Carolina Custodio Bernardes\r\n\r\n09-Crislaine Costa de Castro\r\n\r\n10-Edmara Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Fernanda Rebello Fernandes\r\n\r\n12-Heloisy Estefane de Oliveira Santos\r\n\r\n13-Jane Veiga Araujo\r\n\r\n14-Luane Ferreira da Cruz\r\n\r\n15-Lucas Santos de Souza Rosa\r\n\r\n16-Luciara de Andrade Lima\r\n\r\n17-Maria Aparecida do Nascimento Vieira\r\n\r\n18-Maria José Barbosa da Conceição Paulo\r\n\r\n19-Maria José Tomé de Brito\r\n\r\n20-Michel Nascimento de Cairo\r\n\r\n21-Millena da Silva Roque\r\n\r\n22-Quelle Batista\r\n\r\n23-Reginaldo do Nascimento\r\n\r\n24-Roberto Misael Junior\r\n\r\n25-Rosemar da Silva\r\n\r\n26-Silviane da Silva Domingues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angela de Souza Firmino e Souza\r\n\r\n02-Caroline Gonçalves Barcelos\r\n\r\n03-Cleopatra Napoleão de Farias\r\n\r\n04-Jocelene Duarte Martins Ferreira\r\n\r\n05-Jocimere Machado Corrêa\r\n\r\n06-Juliana Maria Sant'ana do Carmo\r\n\r\n07-Maycon Jeferson Alves Rocha\r\n\r\n08-Nubia Mathias Lourenço Sant'ana\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 31.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 12-Ricardo Valentin Domingos\r\n\r\nLeia-sê: 12-Ricardo Valentim Domingos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla de Alencar Thomaz\r\n\r\n02-Giselle Rodrigues dos Santos Nunes\r\n\r\n03-Jéssica Jardim Môsca\r\n\r\n04-Juliana Souza Araújo\r\n\r\n05-Leandro Bento de Carvalho\r\n\r\n06-Thaís de Oliveira Ferreira\r\n\r\n07-Yasmin Haluch Busson\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Silva da Conceição\r\n\r\n02-Bruna Barcellos de Oliveira\r\n\r\n03-Diego Silva Batista\r\n\r\n04-Enilene Coelho da Silva\r\n\r\n05-Felipe de Jesus de Souza\r\n\r\n06-Francislane Patrocinio\r\n\r\n07-Gabriela de Azevedo Maldonado\r\n\r\n08-Mayla Gomes Peçanha\r\n\r\n09-Moizane Ramos Sobrinho\r\n\r\n10-Natália Carneiro de Lima\r\n\r\n11-Thais da Rocha\r\n\r\n12-Vanessa Vieira da Silva Conceição\r\n\r\n13-Vinicius Ferreira de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiane de Lima Fernandes Soares\r\n\r\n02-Felipe Jordão Vasconcelos Viana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thiago Siqueira Moura Cordeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sebastião Rogério Ribeiro Nicola\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jackeline Dias de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiane Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cláudio Caetano Rita\r\n\r\n02-Victor Ferreira de Rezende \r\n\r\n03-Willian Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane de Freitas Colombini\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-João de Paulo Oliveira Brittes\r\n\r\n02-Marlon Macedo de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Maria Bento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jaqueline dos Santos Nascimento\r\n\r\n02-Télia de Paiva Leandro Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Frazão da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Hiallace Fernandes Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana da Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Ramos Pierre da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Alves Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhônathan Ferreira de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Charles Pereira Lima Costa\r\n\r\n02-Thaís Manoel Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Avelino da Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz Baptista dos Santos\r\n\r\n03-André Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Bruna de Lima\r\n\r\n05-Bruno Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Carlos Augusto Neves de Souza\r\n\r\n07-Clayton de Oliveira Sotero\r\n\r\n08-Cryslanne Feitosa dos Santos\r\n\r\n09-Daiane Reis Ramos\r\n\r\n10-Daniela do Rosario Ribeiro\r\n\r\n11-Darlan Silva dos Santos\r\n\r\n12-Fábio Alexandre Pereira Calixto\r\n\r\n13-Fabricio Guimarães da Silva\r\n\r\n14-Gabriela Almeida Santos Costa\r\n\r\n15-Isabel Silva de Souza Carvalho\r\n\r\n16-Jessica Sabrina de Menezes Ferreira\r\n\r\n17-Joice de Souza Lopes\r\n\r\n18-Jordan de Lima Pinho\r\n\r\n19-Larissa Chaves Magalhães Corrêa\r\n\r\n20-Leonardo da Silva Gomes\r\n\r\n21-Maria Janikerley de Sousa Dutra\r\n\r\n22-Moacyr Maciel da Silva Neto\r\n\r\n23-Mateus Rezende Souza\r\n\r\n24-Rafaela Cunha dos Santos\r\n\r\n25-Silvio Rodrigues Alves\r\n\r\n26-Tainara Flavio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Souza da Silva\r\n\r\n02-Brenda Christie Alvarez Rizzo\r\n\r\n03-Carol Luik Loureiro da Silva\r\n\r\n04-Claudia Vieira da Conceição\r\n\r\n05-Jade de Oliveira Gomes\r\n\r\n06-Kened Anderson Oliveira Nogueira\r\n\r\n07-Lohraine Câmara de Araújo\r\n\r\n08-Lorhan Saar Batista\r\n\r\n09-Lucas Rodrigo de Almeida Sanches\r\n\r\n10-Nicolas Fernandes da Silva\r\n\r\n11-Rafael Machado e Souza\r\n\r\n12-Pedro Henrique Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Taisa Japhet de Magalhães Ribeiro\r\n\r\n14-Tarcisio Santos de Paulo\r\n\r\n15-Thaynná Silva de Araujo\r\n\r\n16-Thainá Pereira de Souza Pereira Reis\r\n\r\n17-Thais Gois Salatiel\r\n\r\n18-Thayana Cristina Salvino Gonçalves\r\n\r\n19-Victor Gabriel Muller da Silva\r\n\r\n20-Victor Sebastião Nogueira dos Santos\r\n\r\n21-Vinicius Neves Ramalho\r\n\r\n22-Whitney Apolinario Justino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Cristina Ramos da Silva\r\n\r\n02-Bruna de Oliveira Velardo\r\n\r\n03-Cassiane Vieira do Nascimento\r\n\r\n04-Daiane Christine Calixto Ribeiro\r\n\r\n05-Denise Santos Ventura\r\n\r\n06-Diego da Conceição Silva\r\n\r\n07-Diego Lobato dos Passos\r\n\r\n08-Douglas Batinga Justino Guimarães\r\n\r\n09-Felipe Marcolino Santos\r\n\r\n10-Felipe Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Gisele dos Santos de Araujo\r\n\r\n12-Jeremias Reis Caetano\r\n\r\n13-Leandro Menezes Viegas de Oliveira\r\n\r\n14-Lizandra Figueiredo da Silva\r\n\r\n15-Lohran Mattos de Almeida\r\n\r\n16-Marcele da Silva Assis\r\n\r\n17-Marcelly Cristina Justino dos Santos\r\n\r\n18-Nathália Gonçalves dos Santos\r\n\r\n19-Rafaela Nicomedes Pascoal da Silva\r\n\r\n20-Sarah Maria Amorim dos Santos\r\n\r\n21-Taisa Silva de Araujo\r\n\r\n22-Scarllat Ohara da Silva\r\n\r\n23-Stephanie Caroline Miranda da Silva\r\n\r\n24-Suelen Vargas Dias Souza\r\n\r\n25-Vitoria da Silveira Neves Alves\r\n\r\n26-Willinelson Santos da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renato Barros de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Júlia da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Marcelle Lisboa Franco\r\n\r\nId: 1748418"
                        ],
                        "1748451": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA JAMAPARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA JAMAPARÁ, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Flavio Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA JAMAPARÁ, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Fulvio Rodrigo Neto Soares\r\n\r\nId: 1748451"
                        ],
                        "1748459": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011, e o Autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, que constam na 5ª convocação estão excluídos do Certame em função de não terem confirmado a sua participação na 4ª convocação, conforme edital de eliminados publicado no DOERJ de 30/09/2014. \r\n\r\nRelação de Candidatos\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1063580\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1036228\r\n\r\nINÁ JANA SOUZA DE AQUINO\r\n\r\nId: 1748459"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1748223": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca, por força de decisão judicial exarada no Processo nº 0130949-22.2014.8.19.0001, a candidata PAULA MAGALHÃES SOUZA DECCACHE, 3ª classificado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, Departamento de Ciências da Natureza, Área de Biologia Geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido(a) a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc. nº 10249/2011.\r\n\r\nId: 1748223"
                            ],
                            "1748222": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, por força de decisão judicial exarada no Processo nº 0130949-22.2014.8.19.0001, convoca a candidata CAROLINA TAVARES SCHUMANN, 2ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, Departamento de Ciências da Natureza, Área de Biologia Geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc. nº 10249/2011.\r\n\r\nId: 1748222"
                            ],
                            "1748511": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMODALIDADE SEMIPRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO DE TUTORES PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) e a UNIVERSIDADE ABERTA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (UNA-SUS), visando atender as necessidades de formação e educação permanente do SUS, tornam públicas, por meio deste Edital, as normas para o processo seletivo para Tutores a Distância para o Curso de Especialização em Saúde da Família, na modalidade semipresencial. \r\n\r\n1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. A presente seleção de tutores será regida por este edital e será executada pela Coordenação do Curso.\r\n\r\n2.DO CARGO\r\n\r\n2.1.Cargo: Tutor a distância para o Curso de Especialização em Saúde da Família/Turma Mais Médicos e PROVAB;\r\n\r\n2.2.Número de vagas: 8 vagas para a área de Medicina. Os demais classificados irão compor cadastro de reserva;\r\n\r\n2.3.Carga Horária: 12 horas semanais a distância;\r\n\r\n2.4.Valor da bolsa: item 11 deste Edital;\r\n\r\n2.5.Requisitos: item 3 deste Edital;\r\n\r\n2.6.Atribuições: item 4 deste Edital.\r\n\r\n3.DOS REQUISITOS\r\n\r\n3.1.Graduação completa em Medicina.\r\n\r\n3.2.Habilidade no uso do computador e acesso à internet e recursos de conectividade comprovada, em declaração conforme Anexo B deste Edital.\r\n\r\n3.3.Preencher ao menos um dos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.4.1.Residência em Medicina de Família e Comunidade em programa de residência médica reconhecido pela CNRM;\r\n\r\n3.4.2.Título de Especialização em Medicina de Família e Comunidade reconhecida pela AMB/SBMFC;\r\n\r\n3.4.3.Experiência comprovada de no mínimo 4 (quatro) anos em atividades docentes ou assistenciais em Medicina de Família e Comunidade, Saúde da Família ou ambulatórios de Medicina Integral e/ou Atenção Primária à Saúde.\r\n\r\n4.DAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nConsiderando a necessidade de atendimento acadêmico e orientação pedagógica aos estudantes através de diferentes meios, pelo ambiente virtual de aprendizagem - AVA (Moodle) e, também, sempre que necessário através de e-mail, contatos telefônicos, etc., os tutores deverão: \r\n\r\n4.1.Participar das atividades de capacitação de tutores e dos encontros presenciais promovidos pelos cursos. A convocação far-se-á com antecedência mínima de 10 (dez) dias pela Coordenação e Supervisão de Tutoria;\r\n\r\n4.2.Conhecer o conteúdo do curso, bem como a proposta pedagógica, cumprindo os objetivos, conteúdo e método pedagógico de cada módulo;\r\n\r\n4.3.Conhecer as ferramentas disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem e os materiais referentes ao curso;\r\n\r\n4.4.Responsabilizar-se pela tutoria dos alunos, desempenhando sua função junto à turma virtual designada pela Coordenação-Geral do curso;\r\n\r\n4.5.Facilitar a compreensão junto aos alunos da estrutura e da dinâmica de cada uma das disciplinas;\r\n\r\n4.6.Auxiliar o aluno em seu processo de estudo, de forma individual e/ou em grupos, inclusive à orientação do Trabalho de Conclusão de Curso;\r\n\r\n4.7.Auxiliar o aluno quanto ao uso de ferramentas no ambiente virtual de aprendizagem (chat, fórum de discussão, etc.);\r\n\r\n4.8.Acompanhar a frequência e o desempenho dos alunos, motivando-os por meio de e-mails e de outros canais de interação, caso seja necessário;\r\n\r\n4.9.Realizar comunicação escrita com o aluno, de forma clara e dentro da norma culta, respeitando o Português como língua padrão;\r\n\r\n4.10.Responder às dúvidas dos alunos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas pelo ambiente virtual de aprendizagem;\r\n\r\n4.11.Registrar as demandas dos alunos e informá-las à Supervisão de Tutoria;\r\n\r\n4.12.Informar, em tempo hábil, à Supervisão de Tutoria sobre eventuais problemas e dificuldades no desempenho de sua função ou no ambiente do Curso;\r\n\r\n4.13.Realizar, com pontualidade, as atividades previstas no cronograma de trabalho das Tutorias;\r\n\r\n4.14.Enviar, após a finalização de cada módulo e dentro do prazo estabelecido pela Supervisão de Tutoria, relatórios das atividades virtuais dos alunos, descrevendo a frequência e o desempenho deles no ambiente, bem como as decisões tomadas a respeito do processo de Tutoria;\r\n\r\n4.15.Propor atividades extras em função das necessidades dos alunos;\r\n\r\n4.16.Realizar outras atividades necessárias ao bom desempenho do aluno e qualidade do curso.\r\n\r\n5. DAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\n5.1. Período de inscrição: das 9:00 horas de 14 de outubro às 17:00 horas de 26 de outubro de 2014 (horário de Brasília)\r\n\r\n5.2. O candidato deverá inscrever-se somente através de nossa página na internet (http://unasus.uerj.br).\r\n\r\n5.2.1. O candidato deverá preencher completamente a Ficha de Inscrição (Anexo A deste Edital) que se encontra acessível no endereço eletrônico http://www.unasus.uerj.br. \r\n\r\n5.2.2. Após o preenchimento da Ficha de Inscrição, o candidato deverá abrir tíquete através do Fale Conosco (http://www.unasus.uerj.br), informando nome completo, endereço de e-mail, telefone de contato, selecionar o Tópico de ajuda “Inscrições ou Editais / Edital 03/2014 - Inscrição” e anexar a Ficha de Inscrição (somente em formato pdf). \r\n\r\n5.2.3. O candidato deverá anexar ao mesmo tíquete aberto, dentro do mesmo período estipulado no item 5.1 deste Edital, a documentação em formato pdf requerida no item 5.4 também deste Edital, além da cópia do comprovante de postagem.\r\n\r\n5.2.4. Guardar o número do tíquete gerado ao final de sua criação e imprimi-lo (através do acionamento simultâneo dos botões [Ctrl] e [P]). Este será o número de inscrição do candidato.\r\n\r\n5.2.5. O candidato deverá entregar dentro do mesmo período estipulado no item 5.1 deste Edital, pessoalmente ou via correio, a documentação requerida no item 5.4 também deste Edital, na secretaria da UNA-SUS UERJ no endereço localizado à Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Bloco E, 2º andar, sala 2013, CEP 20550-013.\r\n\r\n5.3.O funcionamento da secretaria é de segunda-feira a sexta-feira das 9:00 horas às 17:00 horas (horário de Brasília), exceto feriados ou quando do fechamento do campus UERJ.\r\n\r\n5.4.Documentos para inscrição: \r\n\r\n5.4.1.Impressão do tíquete aberto no momento da inscrição.\r\n\r\n5.4.2.Fotocópia(s) autenticada(s) do(s) diploma(s) de graduação reconhecido(s) pelo MEC (frente e verso); \r\n\r\n5.4.3.Fotocópia(s) autenticada(s) do(s) diploma(s) de pós-graduação reconhecido(s) pelo MEC (frente e verso); \r\n\r\n5.4.4.Fotocópias autenticadas dos comprovantes de experiência profissional, emitido pela instituição responsável; \r\n\r\n5.4.5.Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade do Conselho de Classe Regional (frente e verso);\r\n\r\n5.4.6.Curriculum Vitae (sem modelo padrão);\r\n\r\n5.4.7.Declaração do candidato comprometendo-se e disponibilizando-se para as atividades de tutoria, incluindo deslocamentos para a realização dos encontros presenciais que serão realizados no início e no final do curso na cidade do Rio de Janeiro - RJ, acompanhamento diário de atividades a distância, informando sua habilidade para utilizar computadores e recursos de conectividade, conforme Termo de Compromisso (Anexo B deste Edital) que encontra-se acessível no endereço eletrônico http://www.unasus.uerj.br. \r\n\r\n5.5.Além dos documentos listados acima, os candidatos com diplomas de graduação expedidos por faculdade estrangeiras deverão apresentar fotocópia autenticada (frente e verso) do diploma revalidado por Universidade Pública Brasileira, na forma da lei.\r\n\r\n5.6.Os documentos devem ser organizados exatamente na ordem estipulada acima.\r\n\r\n5.7.Documentos cujas fotocópias apresentarem-se ilegíveis não serão considerados.\r\n\r\n5.8.O envio da documentação, quando por correio, deverá ser postado com Aviso de Recebimento (AR), ser preferencialmente por SEDEX 10 e valerá como prazo para postagem o último dia do prazo de inscrição estipulado no item 5.1 deste Edital.\r\n\r\n5.8.1.No caso do envio da documentação por correio, cópia do Aviso de Recebimento (AR) deve ser anexada aos documentos enviados por meio eletrônico (item 5.2.3 deste Edital).\r\n\r\n5.9.Só serão confirmadas as inscrições com documentação completa, inclusive aquelas comprobatórias de currículo.\r\n\r\n5.10.A Coordenação do Curso divulgará a lista dos candidatos inscritos no concurso através de nosso site no endereço eletrônico http://unasus.uerj.br até 3 (três) dias úteis a partir da data final de inscrição.\r\n\r\n5.10.1.A divulgação da lista dos candidatos inscritos dar-se-á apenas após o recebimento pela secretaria e posterior validação de todos os documentos destes, podendo então o prazo indicado no item 5.10 deste Edital, bem como todos os demais, ser postergado por motivos de força maior.\r\n\r\n6.DA SELEÇÃO\r\n\r\n6.1.O processo de seleção para tutoria do Curso de Especialização em Saúde da Família - Modalidade Semipresencial, será realizado por uma comissão composta pela Coordenação do Curso e Coordenação Executiva.\r\n\r\n6.2.O processo de seleção será realizado em três etapas: \r\n\r\n6.2.1.Primeira Etapa: Prova de Títulos - análise curricular e dos documentos comprobatórios, conforme os Critérios de Pontuação para Análise Curricular que se encontram no Anexo C deste Edital.\r\n\r\n6.2.1.1.Serão selecionados 24 candidatos para as segunda e terceira etapas. \r\n\r\n6.2.1.2.Não serão contabilizados pontos para nenhum documento curricular comprobatório que não esteja dentro dos itens listados no Anexo C deste Edital que trata dos Critérios de Pontuação para Análise Curricular dos Candidatos.\r\n\r\n6.2.1.3.A pontuação máxima que poderá ser obtida na Prova de Títulos é o somatório da pontuação para cada requisito exigido conforme Anexo C deste Edital. \r\n\r\n6.2.1.4.A pontuação atribuída ao candidato nesta etapa será calculada multiplicando-se por 10 a pontuação total por ele obtida nos diferentes quadros que compõem os Critérios de Pontuação para Análise Curricular conforme Anexo C deste Edital e depois dividindo-se este resultado pela pontuação máxima a que se refere o item 6.2.1.3 deste Edital.\r\n\r\n6.2.1.5.A lista provisória do resultado da análise curricular dos candidatos será divulgada no endereço eletrônico http://www.unasus.uerj.br, a partir de 30 de outubro de 2014. \r\n\r\n6.2.1.6.Interposição de Recursos para Primeira Etapa:\r\n\r\n6.2.1.6.1.O candidato que deseja interpor recurso para a Primeira Etapa deverá preencher completamente os campos de Identificação do Candidato, Solicitação e Justificativa do Formulário para Interposição de Recursos (Anexo E deste Edital) que se encontrará acessível no endereço eletrônico http://www.unasus.uerj.br. \r\n\r\n6.2.1.6.2.Após o preenchimento do Formulário para Interposição de Recursos, o candidato deverá abrir tíquete através do Fale Conosco (http://www.unasus.uerj.br), informando nome completo, endereço de e-mail, telefone de contato, selecionar o Tópico de ajuda “Inscrições ou Editais / Edital 03/2014 - Recurso” e anexar o Formulário para Interposição de Recursos (somente em formato pdf).\r\n\r\n6.2.1.6.3.O prazo para interposição de recursos para a Primeira Etapa se encerrará às 24:00 horas (horário de Brasília) do dia 02 de novembro de 2014.\r\n\r\n6.2.1.7.O resultado dos recursos e a lista dos candidatos selecionados na primeira etapa será divulgada no endereço eletrônico http://www.unasus.uerj.br, a partir de 04 de novembro de 2014.\r\n\r\n6.2.1.8.Todos os candidatos com a mesma nota para a última colocação serão convocados.\r\n\r\n6.2.2.Segunda Etapa: Prova Escrita no dia 08 de novembro de 2014, com horário e local de sua realização na cidade do Rio de Janeiro a ser divulgado no endereço eletrônico http: www.unasus.uerj.br no dia 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n6.2.2.1.O conteúdo programático da prova escrita encontra-se no Anexo D deste Edital.\r\n\r\n6.2.2.2.O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para início das provas, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul e do documento de identidade original utilizado na sua inscrição (item 5.4.5 deste Edital).\r\n\r\n6.2.2.3.Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento de identidade original no momento de apresentar-se à prova, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.\r\n\r\n6.2.2.4.Não será admitido o ingresso do candidato no local de realização da prova após o horário fixado para início desta.\r\n\r\n6.2.2.5.Não será permitido durante a realização da prova utilização de quaisquer aparelhos eletrônicos, tais como (mas não se resumindo a) bip, telefone celular, receptador, gravador, computador portátil (tablet, laptop, netbook, ultrabook, etc), leitor de livros digitais (eBook reader), etc.\r\n\r\n6.2.2.6.Não será permitido durante a realização da prova comunicação entre os candidatos, portar ou utilizar livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n6.2.2.7.Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova, em virtude de afastamento do candidato da sala de aplicação da mesma.\r\n\r\n6.2.2.8.Será excluído desse Processo Seletivo o candidato que durante a realização da prova for surpreendido utilizando-se de qualquer meio fraudulento, ou for responsável por falsa identificação pessoal.\r\n\r\n6.2.2.9.Será excluído desse Processo Seletivo o candidato que se utilizar de processos ilícitos na realização da prova, ainda que a constatação ocorra posteriormente.\r\n\r\n6.2.2.10.Será excluído desse Processo Seletivo o candidato que comportar-se de modo a perturbar a realização da prova pelos demais candidatos, causando prejuízo a estes.\r\n\r\n6.2.2.11.A pontuação máxima que poderá ser obtida na Prova Escrita são 10 pontos. \r\n\r\n6.2.2.12.As notas da Prova Escrita dos candidatos serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.unasus.uerj.br, a partir de 12 de novembro de 2014.\r\n\r\n6.2.2.13.Interposição de Recursos para Segunda Etapa:\r\n\r\n6.2.2.13.1.O candidato que deseja interpor recurso para a Segunda Etapa deverá preencher completamente os campos de Identificação do Candidato, Solicitação e Justificativa do Formulário para Interposição de Recursos (Anexo E deste Edital) que se encontrará acessível no endereço eletrônico http://www.unasus.uerj.br. \r\n\r\n6.2.2.13.2.Após o preenchimento do Formulário para Interposição de Recursos, o candidato deverá abrir tíquete através do Fale Conosco (http://www.unasus.uerj.br/Fale_Conosco), informando nome completo, endereço de e-mail, telefone de contato, selecionar o Tópico de ajuda “Inscrições ou Editais / Edital 03/2014 - Recurso” e anexar o Formulário para Interposição de Recursos (somente em formato pdf).\r\n\r\n6.2.2.13.3.O prazo para interposição de recursos para a Segunda Etapa se encerrará às 24:00 horas (horário de Brasília) do dia 16 de novembro de 2014.\r\n\r\n6.2.2.14.O resultado dos recursos e as notas da Prova Escrita dos candidatos serão divulgados no endereço eletrônico http://www.unasus.uerj.br, a partir de 17 de novembro de 2014.\r\n\r\n6.2.3.Terceira Etapa: Entrevista Individual nos dias 08 e 09 de novembro de 2014 em horário e local na cidade do Rio de Janeiro a ser divulgado no site www.unasus.uerj.br no dia 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n6.2.3.1.A Entrevista Individual avaliará os seguintes itens:\r\n\r\n6.2.3.1.1.Avaliação do interesse na instituição, no curso e científico;\r\n\r\n6.2.3.1.2.Avaliação da apresentação, fluência verbal, atitude, postura, objetividade e maturidade;\r\n\r\n6.2.3.1.3.Defesa coerente dos dados apresentados no curriculum vitae.\r\n\r\n6.2.3.2.A pontuação máxima que poderá ser obtida na Entrevista Individual são 10 pontos.\r\n\r\n6.2.3.3.As notas da Entrevista Individual dos candidatos serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.unasus.uerj.br, a partir de 12 de novembro de 2014.\r\n\r\n6.2.3.4.Interposição de Recursos para Terceira Etapa:\r\n\r\n6.2.3.4.1.O candidato que deseja interpor recurso para a Terceira Etapa deverá preencher completamente os campos de Identificação do Candidato, Solicitação e Justificativa do Formulário para Interposição de Recursos (Anexo E deste Edital) que se encontrará acessível no endereço eletrônico http://www.unasus.uerj.br. \r\n\r\n6.2.3.4.2.Após o preenchimento do Formulário para Interposição de Recursos, o candidato deverá abrir tíquete através do Fale Conosco (http://www.unasus.uerj.br), informando nome completo, endereço de e-mail, telefone de contato, selecionar o Tópico de ajuda “Inscrições ou Editais / Edital 03/2014 - Recurso” e anexar o Formulário para Interposição de Recursos (somente em formato pdf).\r\n\r\n6.2.3.4.3.O prazo para interposição de recursos para a Terceira Etapa se encerrará às 24:00h (horário de Brasília) do dia 16 de novembro de 2014.\r\n\r\n6.2.3.5.O resultado dos recursos e as notas da Entrevista Individual dos candidatos serão divulgados no endereço eletrônico http://www.unasus.uerj.br, a partir de 17 de novembro de 2014.\r\n\r\n7.DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n7.1.Os candidatos serão classificados segundo a média aritmética das 3 (três) Etapas descritas no item 6 deste Edital.\r\n\r\n7.2.Os candidatos serão classificados mediante ordem decrescente de pontuação, sendo classificados, no máximo, o dobro de candidatos correspondentes ao número de vagas oferecidas.\r\n\r\n7.3.Havendo empate entre candidatos em quaisquer das etapas, serão adotados os seguintes critérios para o desempate:\r\n\r\n1°. maior nota na análise curricular;\r\n\r\n2°. maior nota na prova;\r\n\r\n3°. maior nota na entrevista e\r\n\r\n4°. maior idade.\r\n\r\n7.4.A UNA-SUS UERJ divulgará o resultado final do processo seletivo a partir do dia 17 de novembro de 2014, no endereço eletrônico: http: www.unasus.uerj.br, e constará de uma relação nominal dos candidatos aprovados em ordem de classificação e suas médias finais.\r\n\r\n7.5.Os candidatos aprovados deverão estar presentes no dia 22 de novembro de 2014 em horário e local na cidade do Rio de Janeiro a ser divulgado no site www.unasus.uerj.br no dia 12 de novembro de 2014, para realização de treinamento obrigatório sobre o Ambiente Virtual de Aprendizagem, cuja ausência ocasionará o desligamento do candidato.\r\n\r\n8.DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\n8.1.Os recursos inconsistentes e intempestivos serão indeferidos.\r\n\r\n8.2.Os recursos que não estiverem devidamente preenchidos, impossibilitando a correta identificação do candidato ou o teor de sua solicitação, serão indeferidos.\r\n\r\n8.3.A resposta ao recurso poderá ser visualizada no mesmo link em que o candidato efetuou a interposição de recursos.\r\n\r\n8.4.Se houver provimento do recurso, a questão objetiva que vier a ser alterada ou anulada valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n8.5.Não serão aceitos recursos por via postal, via fax ou qualquer outro endereço eletrônico ou e-mail que não seja o disponibilizado para esse fim, ou ainda fora do prazo.\r\n\r\n8.6.Em nenhuma hipótese será aceito solicitação de revisão de recurso.\r\n\r\n9.DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS \r\n\r\n9.1.O candidato que necessitar de atenção especial para participar das provas e entrevistas, portador ou não de deficiência, deverá indicar a natureza de sua necessidade no campo de “Observações” na Ficha de Inscrição no momento de sua inscrição.\r\n\r\n9.1.1.As solicitações de atenção especial deverão estar acompanhadas de atestado médico com o parecer relatando tal necessidade e o tipo de atendimento que deverá ser oferecido.\r\n\r\n9.1.2.As solicitações serão analisadas e atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não, pela Coordenação do Curso na forma definida no item 5.9.\r\n\r\n9.2.Pessoas com Deficiência:\r\n\r\n9.2.1.Fica assegurada às pessoas com deficiência a participação no concurso em igualdade de condições com os demais no que se refere ao conteúdo, realização, avaliação, duração, horário, local de aplicação das provas e nota mínima exigida, sendo-lhes, porém, assegurado fácil acesso ao local de realização destas.\r\n\r\n9.2.2.Serão consideradas como pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem nos critérios definidos no Anexo Único da Lei n.º 2298/94 alterada pela Lei n.º 2482/95.\r\n\r\n9.2.3.Os candidatos portadores de deficiência deverão: \r\n\r\na. Informar esta condição ao se inscreverem, especificando-a na Ficha de Inscrição conforme item 9.1 e, \r\n\r\nb. Anexar laudo médico (original ou cópia autenticada) comprobatório da sua deficiência, inclusive com a referência do código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10) à documentação requerida para a inscrição e entregá-los na forma e local especificados no tópico 5.2.4.\r\n\r\n9.3.Lactantes:\r\n\r\n9.3.1.A candidata deverá informar esta condição ao se inscrever, especificando-a no campo “Observações” na Ficha de Inscrição.\r\n\r\n9.3.2.A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um(a) acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente da sala da prova da candidata. No momento da amamentação será permitida apenas a presença de um fiscal.\r\n\r\n9.3.3.Não haverá nenhuma forma de compensação do tempo utilizado para a amamentação em relação ao da prova.\r\n\r\n9.3.4.A ausência de um(a) acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.\r\n\r\n10.DO CRONOGRAMA DO CONCURSO\r\n\r\n10.1.O concurso obedecerá ao seguinte calendário (salvo por motivos de força maior):\r\n\r\nETAPAS\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nPeríodo de inscrições\r\n\r\n14/10/2014 a 26/10/2014\r\n\r\nDivulgação dos candidatos inscritos\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\nDivulgação resultado parcial da primeira etapa de seleção\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\nRecursos à primeira etapa\r\n\r\n31/10/2014 a 02/11/2014\r\n\r\nDivulgação resultado final da primeira etapa de seleção\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\nDivulgação do horário e local da segunda etapa de seleção\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\nSegunda etapa de seleção - prova escrita\r\n\r\n08/11/2014\r\n\r\nDivulgação resultado parcial da segunda etapa de seleção\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\nRecursos à segunda etapa\r\n\r\n13/11/2014 a 16/11/2014\r\n\r\nDivulgação resultado final da segunda etapa de seleção\r\n\r\n17/11/2014\r\n\r\nDivulgação do horário e local da terceira etapa\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\nTerceira etapa de seleção - entrevista\r\n\r\n08/11/2014 e 09/11/2014\r\n\r\nDivulgação resultado parcial da terceira etapa de seleção\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\nRecursos à terceira etapa\r\n\r\n13/11/2014 a 16/11/2014\r\n\r\nDivulgação resultado final da terceira etapa de seleção\r\n\r\n17/11/2014\r\n\r\nDivulgação do resultado final\r\n\r\n17/11/2014\r\n\r\nTreinamento sobre o Ambiente Virtual de Aprendizagem\r\n\r\n22/11/2014\r\n\r\n11.DO VALOR DAS BOLSAS DE EXTENSÃO\r\n\r\n11.1.Os tutores farão jus a uma bolsa de extensão mensal no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O valor poderá ser acrescido de acordo com a disponibilidade de recursos em consonância com a tabela de bolsas vigente do Conselho Universitário da UERJ.\r\n\r\n11.2.As bolsas serão pagas por até 13 meses, correspondendo ao período de tutoria do curso, a partir do mês em que ocorrerá o Treinamento sobre o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Os bolsistas poderão ser renovados por igual período de 13 meses de acordo com a avaliação de desempenho realizada ao final do curso pela Coordenação Pedagógica.\r\n\r\n11.3.A bolsa não implicará, sob hipótese alguma, em vínculo empregatício com a UNA-SUS UERJ.\r\n\r\n11.4.As despesas com deslocamentos, alimentação e diárias ficarão a critério dos bolsistas.\r\n\r\n12.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n12.1.A inscrição no Concurso significará, para todo e qualquer efeito, aceitação expressa, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento, bem como de todos os atos que forem expedidos sobre o Concurso.\r\n\r\n12.2.Não será permitida a alteração e/ou complementação da documentação após a entrega, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.\r\n\r\n12.3.As cópias da documentação dos candidatos não serão devolvidas, em nenhuma hipótese.\r\n\r\n12.4.Todos os itens utilizados na pontuação da Ficha de Inscrição demandam comprovação documental, sob pena de ter sua classificação rebaixada ou mesmo ser excluído do Processo Seletivo.\r\n\r\n12.5.Nos diplomas, certificados ou declarações de conclusão dos cursos relacionados nos itens 5.4.2 e 5.4.3 deste Edital é obrigatório constar o nome da instituição, o nome do curso, carga horária e período de realização.\r\n\r\n12.6.Com exceção da divulgação do resultado final do processo seletivo conforme descrito no item 7.4 deste Edital, as demais divulgações de classificações para quaisquer uma das etapas de seleção descritas, conterão, além do número de inscrição do candidato, sua(s) nota(s) e sua posição na classificação até o momento.\r\n\r\n12.7.Para as notas/médias a que se referem os itens 6.2.1.5, 6.2.1.7, 6.2.2.12, 6.2.2.14, 6.2.3.3, 6.2.3.5 e 7.4, serão admitidos valores com até duas casas decimais.\r\n\r\n12.8.O candidato que prestar declaração falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, será excluído do Processo Seletivo, sem prejuízo das demais providências legais cabíveis.\r\n\r\n12.9.São de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento e a veracidade das informações bem como a manutenção de seu endereço residencial, telefone(s) e endereço de e-mail atualizados enquanto decorrer o Processo Seletivo e durante o prazo de validade deste Edital, não se responsabilizando a UNA-SUS UERJ por eventuais prejuízos que possa sofrer o candidato em decorrência de informações incorretas ou insuficientes.\r\n\r\n12.10.O candidato que não comparecer nas datas e horários previamente agendados, de qualquer uma das fases, será excluído do Processo Seletivo.\r\n\r\n12.11.Após o prazo de validade do presente Edital de processo seletivo, as cópias dos documentos dos candidatos não aprovados por este Processo Seletivo serão destruídos, não cabendo, a partir daí, quaisquer requerimentos.\r\n\r\n12.12.O prazo de validade do presente edital de Processo Seletivo será de 1 (um) ano, prorrogável uma vez, por igual período.\r\n\r\n12.13.O número de vagas do presente Edital poderá ser acrescido com base nas Políticas do Ministério da Saúde voltadas para profissionais da atenção básica participantes de estratégias para o provimento e a fixação de programas, projetos, ações e atividades em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde.\r\n\r\n12.14.Na hipótese de abertura de vaga no período de validade do presente Processo Seletivo, o ingresso dar-se-á pela ordem rigorosa de classificação do candidato aprovado remanescente.\r\n\r\n12.15.O candidato convocado para aproveitamento de uma vaga, desde que haja outro(s) candidato(s) remanescente(s), poderá uma única vez, abrir mão de sua posição na ordem de classificação em prol do classificado subsequente, e optar por ocupar a posição deste enquanto aguarda nova vaga, caso em que se procederá à imediata convocação do candidato subsequente.\r\n\r\n12.16.Se o candidato remanescente convocado para aproveitamento de nova vaga for único e não aceitar a convocação, este fato implicará a desistência do candidato e o automático encerramento da validade do Processo Seletivo para a área do candidato, caso em que a UNA-SUS UERJ realizará novo Processo Seletivo para a mesma área.\r\n\r\n12.17.Caso o candidato selecionado necessite se desligar do curso, deverá comunicar por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, à Coordenação do Curso, que analisará o pedido de desligamento. Em caso de desligamento não haverá pagamento de bolsa referente ao mês do desligamento nem das parcelas vincendas.\r\n\r\n12.18.Em caso de descumprimento das atividades do candidato selecionado, o respectivo candidato será advertido e na reincidência será efetivado o seu desligamento automático. Não haverá pagamento de bolsa referente ao mês do desligamento nem das parcelas vincendas.\r\n\r\n12.19.UNA-SUS UERJ tem o direito de desligar candidatos por motivos outros que os expostos nos itens 12.17 e 12.18. Nesses casos, o desligamento do candidato acarretará no pagamento das parcelas vincendas, em favor do candidato.\r\n\r\n12.20.Informações adicionais poderão ser obtidas através da abertura de uma requisição de atendimento no endereço eletrônico: www.unasus.uerj.br (Fale Conosco), sob o tópico “Inscrições ou Editais”; reserva-se o direito de não prestar informações já contempladas por este Edital.\r\n\r\n12.21.Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Coordenação do Curso.\r\n\r\nANEXO A - FICHA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nDADOS PESSOAIS\r\n\r\nNome Completo:\r\n\r\nData de Nascimento:\r\n\r\nSexo:\r\n\r\n( ) Masculino ( ) Feminino\r\n\r\nNaturalidade:\r\n\r\nNacionalidade:\r\n\r\nIdentidade: Número/órgão emissor/dt expedição\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nN° e complemento:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nTelefone(s):\r\n\r\nUF:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nFORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nCitar instituição, local, ano de conclusão\r\n\r\n1-Graduação:\r\n\r\n2-Pós-Graduação- Especialização:\r\n\r\n3-Pós-Graduação - Mestrado:\r\n\r\n4-Pós-Graduação - Doutorado:\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nCitar instituição, município, tipo e data/período\r\n\r\n5-Atividade assistencial:\r\n\r\n6-Atividade docente:\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\nANEXO B - TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nEu, _______________________________________, declaro para fins de participação no processo de seleção de tutores para o Curso de Especialização em Saúde da Família - Modalidade Semi-Presencial da UNA-SUS/UERJ, que respondo aos pré-requisitos estabelecidos neste edital, quanto a habilidade no uso do computador e acesso à internet e recursos de conectividade, e ter comprometimento e disponibilidade para atuar e desenvolver as atividades de tutoria, nos momentos presenciais e a distância.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 20__.\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nAssinatura do candidato\r\n\r\nANEXO C - CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA ANÁLISE CURRICULAR DOS CANDIDATOS\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nREQUISITOS EXIGIDOS\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMÁXIMO DE PONTOS\r\n\r\nTitulação acadêmica\r\n\r\nResidência em Medicina de Família e Comunidade\r\n\r\n20\r\n\r\nTítulo de especialista em MFC (AMB/SBMFC)\r\n\r\n15\r\n\r\nAprovação no Curso de Especialização em Saúde da Família - UNASUS UERJ\r\n\r\n10\r\n\r\nEspecialização na área de Medicina de Família e Comunidade/ Saúde da Família/ Atenção Primária a Saúde/ Saúde coletiva, Saúde pública \r\n\r\n9\r\n\r\nMestrado na área de Medicina de Família e Comunidade/ Saúde da Família/ Atenção Primária a Saúde\r\n\r\nSaúde coletiva, saúde pública ou Saúde da Família\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado na área de Medicina de Família e Comunidade/ Saúde da Família/ Atenção Primária a Saúde / Saúde coletiva, Saúde Pública ou Saúde da Família\r\n\r\n4\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nExperiência profissional em atividades assistenciais e/ou gerenciais na área Medicina de Família e Comunidade/ Saúde da Família/ Atenção Primária a Saúde\r\n\r\n10\r\n\r\nAtividades docentes em Medicina de Família e Comunidade, Saúde da Família ou ambulatórios de Medicina Integral e/ou Atenção Primária à Saúde.\r\n\r\n10\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n82\r\n\r\nANEXO D - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA ESCRITA\r\n\r\n1.Fundamentos, Conceitos e Praticas em Atenção Primária à Saúde. \r\n\r\n2.A Estratégia de Saúde da Família e o SUS.\r\n\r\n3.Educação a distancia.\r\n\r\n4.Perfil de morbi-mortalidade da população brasileira e papel da APS.\r\n\r\n5.Formação em APS.\r\n\r\n6.Trabalho em equipe.\r\n\r\nANEXO E - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO\r\n\r\nNome Completo:\r\n\r\nNúmero de Inscrição:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\nComo candidato ao cargo de Tutor, solicito revisão do resultado provisório na Etapa selecionada abaixo:\r\n\r\n( ) 1ª Etapa\r\n\r\n( ) 2ª Etapa - Questão(ões): _____________________________\r\n\r\n( ) 3ª Etapa\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLocal e Data:_______________\r\n\r\nAssinatura do candidato: _________________________________\r\n\r\nRESPOSTA À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO AVALIADOR\r\n\r\nNome Completo:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO\r\n\r\nNome Completo:\r\n\r\nNúmero de Inscrição:\r\n\r\nNúmero do Recurso:\r\n\r\nSITUAÇÃO DO RECURSO\r\n\r\n( ) DEFERIDO\r\n\r\n( ) INDEFERIDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLocal e Data:_________________\r\n\r\nAssinatura do avaliador: _________________________\r\n\r\nId: 1748511"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 504/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/11/2014, às 14 ho ras, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição MÁQUINAS DE HEMODIALISE para atender ao HUPE, no valor total estimado de R$ 766.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/2176/2013. \r\n\r\nId: 1746051"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato, abaixo, 17º colocado que prestou Concurso Público, para cargo de Nível Médio, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, tendo em vista a exoneração, a pedido, do 1º colocado, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego, nº 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vaga decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n-Carteira de Identidade\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-PIS/PASEP\r\n\r\n-Título de Eleitor\r\n\r\n-Comprovante da última votação\r\n\r\n-Certificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\n-Diploma de habilitação para o cargo\r\n\r\n-Certidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\n-Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\n-Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\n-Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\n-Curriculum Vitae\r\n\r\n-2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n-Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n-Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n-Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos;\r\n\r\n-Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n-Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n-Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos);\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1508/2014\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nMAYRA SANTANA SIQUEIRA\r\n\r\nId: 1748530"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Convênio nº 031/2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 20/06/2013...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 20/06/2013...\r\n\r\nId: 1748491"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 029/2014. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2670/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 187.680,00 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nASSINATURA: 03/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decretos Estaduais nºs 41.135/08, 31.863/02 e 41.533/08, além das demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas condições do edital já referido.\r\n\r\nGESTOR: Cirlei S. Reis Guitahy, ID nº 41766199.\r\n\r\nCO-GESTORES: Luis Carlos Merendaz, ID nº 04377274 e Gilson De Souza Sodré, ID nº 20730241. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 232/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7933/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E ODONTOPLUS CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDAS. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/10/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 233/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7885/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E RODRIGUEZ & VIEIRA INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/10/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 234/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7886/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E MARIA VITÓRIA FERREIRA PESSANHA - FLORÊNIO ASSESSORIA CONTÁBIL.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/10/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 235/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7938/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E JCR CONTABILIDADE LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/10/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.078/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E ASSOCIAÇÃO FLUMINNENSE DE ASSISTÊNCIA À MULHER, À CRIANÇA E AO IDOSO - HOSPITAL DOS PLANTADORES DE CANA \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.078/2012, assinado em 06 de setembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 05/09/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2014.\r\n\r\nId: 1748320"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL\r\n\r\nJOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subsequente ao ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nPAULO SERGIO CORREIA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nRAQUEL MOREIRA MACHADO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nROBERTA DE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nYASMIN SABA DE ALMEIDA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nRAQUEL MOREIRA MACHADO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nANNA BEATRIZ FREIRE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nROBERTA DE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nYASMIN SABA DE ALMEIDA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nTHIAGO DAS CHAGAS SOUZA\r\n\r\nId: 1748319"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1748402": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2014- DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.629/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 46 (quarenta e seis) cestas básicas mensais pelo prazo de 12 meses, para atender as famílias do Assentamento Terra Prometida, localizado entre os municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, com entrega diretamente no local, composta cada cesta básica, conforme relação dos produtos no Termo de Referência Anexo II do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 117.345,98 (cento e dezessete mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2014, 08h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/10/2014, 10:29h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2014, 10:30h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 31/10/2014, 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7259.\r\n\r\nId: 1748402"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1748578": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo nº 020/2014 ao Contrato nº 012/2012.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.208/2012.\r\n\r\nId: 1748578"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1747891": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 031/2013 PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a JNS 2012 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a aquisição de itens de cozinha para o Projeto Ecotec. VALOR: Fica acrescido ao Contrato nº 31/2013, o valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente a inclusão de itens de cozinha, dentro do limite estabelecido no art. 65 §1º da Lei nº 8666/93, passando o valor total do Contrato a ser de R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais). DATA DE ASSINATURA: 16/10/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.652/2013.\r\n\r\nId: 1747891"
                        ],
                        "1747911": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n42.498.709/0001-09\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI Nº IN 028427, com validade até 10 de outubro de 2016, para a substituição de 41.000 metros de rede coletora, filmagens, limpezas e desobstrução de 79.000 metros de redes coletora e galerias pluviais e a implantação de 4.518 metros de rede coletora nos bairros do Centro, Gamboa, Santo Cristo, Cidade Nova, Estácio, Catumbi e Santa Tereza, em DIVERSOS LOGRADOUROS -CIDADE NOVA, município RIO DE JANEIRO. Processo nº E-07/002 6231/2014.\r\n\r\nId: 1747911"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1748553": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que a abertura do Pregão nº 008/2014, cujo objeto é SERVIÇO DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E ATIVIDADES AUXILIARES, anteriormente marcada para o dia 21/10/2014, às 11:00 horas, fica adiada para o dia 23/10/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nId: 1748553"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1748174": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Companhia de Locação das Américas. OBJETO: Prestação de serviço para locação de 02 (dois) veículos blindados. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16/10/2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001/002929/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Seguradora Brasil Veículos Companhia de Seguros. OBJETO: Prestação de serviço de seguro total para veículos oficiais (veículos de passeio e utilitários). PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16/10/2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001/001579/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Seguradora Brasil Veículos Companhia de Seguros. OBJETO: Prestação de serviço de seguro total para Caminhões. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/10/2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001/001579/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Seguradora Aliança do Brasil Seguros. OBJETO: Prestação de serviço de seguro total para Máquinas e Implementos Agrícolas. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 280.668,00 (duzentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 16/10/2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001/001579/2014\r\n\r\nId: 1748174"
                        ],
                        "1748175": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Estabelecer as condições de operacionalização do repasse de recursos financeiros destinados pelo ESTADO às linhas de crédito do Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE, instituído pelo Decreto 41.852/09. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2014. PRAZO: Até 31.07.2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002872/2009.\r\n\r\nId: 1748175"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1748295": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Cota de Apoio. PARTES: Fundação Roberto Marinho (Patrocinada) e Instituto Votorantim (Patrocinador), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura e da Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (Interveniente-Anuente). OBJETO: Definição de contrapartidas que serão concedidas pela FRM ao INSTITUTO VOTORANTIM com a anuência da SEC e da FUNDAÇÃO FMIS, em decorrência do fornecimento de aço e concreto, com descontos especiais, conforme disposto no Considerando “F”, para as obras coordenadas pela FRM no âmbito do desenvolvimento e da implantação da nova sede do Museu da Imagem e do Som - FMIS/RJ, no local especificado no Considerando “C”, doravante denominado PROJETO. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2014. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contado a partir da data de sua assinatura. PROCESSO Nº E-18/001/590/2013.\r\n\r\nId: 1748295"
                        ],
                        "1748124": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o indeferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060967\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArteinstalada 9\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa Amarela\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.884.263/0001-50\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1748124"
                        ],
                        "1748125": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o deferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060973\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConexão Musical - Rede Música e Cidadania\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAgência do Bem\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n17.016.104/0001-97\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1748125"
                        ],
                        "1748556": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, torna pública a inabilitação dos projetos culturais, conforme estabelecido no Edital, publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nMundo Primeiro\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061057\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMaravilha Oito Produção Musical e Exploração de Marcas LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n15.312.623/0001-77\r\n\r\nIncisos II e V do item 10.2\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nII Bienal do Livro de Volta Redonda\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061079\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nPen Clube do Brasil - 80 anos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061083\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação Miguel de Cervantes de Apoio à Pesquisa e à Leitura da Biblioteca Nacional\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n05.214.413/0001-92\r\n\r\nIncisos II e IV do item 10.2.1\r\n\r\nId: 1748556"
                        ],
                        "1748422": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/1210/2014\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEntredentes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTaranto Produções Artísticas \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n68.574.300/0001-18\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n686.895,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n* Omitido no D.O. 10/10/2014.\r\n\r\nId: 1748422"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1744566": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA EXCEL ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato s/n°, de 2012, relativo à prestação de serviço contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte com substituição, reparos e recondicionamento de componentes, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO\r\n\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO\r\n\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 3.716,67 (três mil setecentos e dezesseis reais e ses senta e sete centavos), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente n° 48140-8, Agência 2731-6, de titularidade da CONTRATADA , junto á instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.059/2012. \r\n\r\nId: 1744566"
                            ],
                            "1741881": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato s/n°, de 2012, relativo à prestação de serviço contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte com substituição, reparos e recondicionamento de componentes, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO\r\n\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO\r\n\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 7.124,28 (sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 593,69 (quinhentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente n° 8783-1, Agência 2987-4, de titularidade da CONTRATADA , junto à instituição financeira contratada pelo Es tado.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/10/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.059/2012. \r\n\r\nId: 1741881"
                            ],
                            "1747167": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II. \r\n\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento e prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 18/013/2014, relativo à prestação de serviço relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede Governo: INFOVIA.RJ. 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, com fundamento no art.57, inciso II, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato. \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO\r\n\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO\r\n\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 297.689,66 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 24.807,47 (vinte e quatro mil oitocentos e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.513/2010.\r\n\r\nId: 1747167"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1748909": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Erica da Silva Comércio e Serviços de Publicidade - ME.\r\n\r\nOBJETO: acréscimo ao quantitativo da prestação de serviço de impressão.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17.10.2014.\r\n\r\nVALOR R$ : 8.837,92 (oito mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1099/2014.\r\n\r\nId: 1748909"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1748238": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL, ATRAVÉS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, torna público que encontra-se SUSPENSO SINE DIE no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Lote)\r\n\r\nDATA: SUSPENSO SINE DIE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/465/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais Esportivos (diversos) e Uniformes a fim de atender à demanda solicitada pela Federação de Clubes e Associações do Estado do Rio de Janeiro - FCAERJ e a Secretaria de Esporte e Lazer - SEEL conforme as quantidades, especificações técnicas e disponibilização itens especificados na planilha “Descrição Detalhada dos objetos”, constante nesta Proposta Detalhe, Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1748238"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1748076": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense na 11ª Procuradoria Regional do Estado - Itaperuna\r\n\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, ante a não-apresentação, pelo recorrente, de qualquer razão para a impugnação do gabarito das questões ali mencionadas, deixou-se de conhecer do recurso interposto pelo candidato inscrito sob o nº 11-0026.\r\n\r\nId: 1748076"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1748529": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor mencionado no anexo, provindo do Concurso Público, realizado em 1990, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 1990, nomeado pelo Decreto de 24 de outubro de 1994, publicado no D.O. de 25 de outubro de 1994. Proc. nº E-03/7.532/93.\r\n\r\nMunicípio São Gonçalo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFELICIANO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n25/10/1994\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor mencionado no anexo, provindo do Concurso Público realizado em 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, nomeado pelo Decreto de 12 de julho de 2007, publicado no D.O. de 04 de novembro de 2008. Proc. nº E-03/1.980/2007.\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJOBEL RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n67º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n04/11/2008\r\n\r\nId: 1748529"
                    ],
                    "1748284": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, VÂNIA BLATTER DE CAMPOS VAZ GUIMARÃES, ID. Funcional nº 43247920/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/04/2014. Proc. nº E-03/8.470/2012.\r\n\r\nId: 1748284"
                    ],
                    "1748476": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\n*EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ADENIZE CORREA DE CAMPOS, ID Funcional n° 42738814/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. n° E-03/005/1049/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/10/2014.\r\n\r\nId: 1748476"
                    ],
                    "1748565": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6901/2014 - NEUSA GONÇALVES DA FONTE FREIRE, CIC nº 038.988.497-91.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2459/2014 - HUMBERTO ANTÔNIO BRAUN D'AZEVEDO, CIC nº 695.272.107-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/9213/2014 - SIMONE CURTY FERNANDES, CIC nº 083.772.727-84.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/3647/2014 - JOSÉ CARLOS DA CUNHA CASTRO, CIC nº 639.374.177-53.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1748565"
                    ],
                    "1748513": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3181 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar os Pareceres deste Conselho abaixo relacionados.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 029 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três), o SENES Cursos Profissionalizantes, localizado na Rua Maria Alice, nº 121, Bairro Mutondo, Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, mantido pela pessoa jurídica Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda., para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Ambiente e Saúde, com a Habilitação Técnico em Enfermagem a ser ministrado, exclusivamente, na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 326/2012, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial. \r\n\r\nProc. nº E-03/100.079/2008 - COLÉGIO SENES\r\n\r\nPARECER CEE Nº 108 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 \r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Vanderlei Ferreira da Silva referente à validação de seus estudos de 2º Grau, atual Ensino Mé dio, concluídos em 1980, no extinto Colégio Professor Casanova, mantido pelo Colégio Professor Casanova LTDA., localizado na Rua Goulart de Andrade, s/nº, Realengo, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/81.892/2012 - VANDERLEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPARECER CEE Nº 140 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Débora Bruna Anzai, na “Forest Glen Middle School”, “Coral Springs High School” e “Pompano Beach High School”, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, concluídos no ano letivo de 2005/2006, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº: E-03/17.041/2010 - DÉBORA BRUNA ANZAI\r\n\r\nPARECER CEE Nº 174 DE 13 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDeclara ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados Pedro Feferman Gallo, em Nível de Ensino Médio Brasileiro, no “Liceu Las Piedras”, situado em Montevidéu, Uruguai, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/001/8540/2013 - PEDRO FEFERMAN GALLO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 185 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDá provimento parcial ao recurso interposto por Alan Martins Falcão, referente a expedição de Certificado de Ensino Médio, concluído em 1995, cursado no extinto Colégio Atlas, localizado na Rua Sul América, 1736 - Bangu - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.525/2005 - ALAN MARTINS FALCÃO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 237 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Cristiano Frauches Miró, nos Estados Unidos da América, no ano letivo de 1997, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/361/2014 - CRISTIANO FRAUCHES MIRÓ\r\n\r\nPARECER CEE Nº 266 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Leandro Ramos da Costa, no sentido de expedir Histórico Escolar e diploma de Ensino Médio/EJA na modalidade Educação a Distância, concluído em 2007 no extinto SISTEMA REI, situado em Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ, com base na Deliberação CEE nº 240/99.\r\n\r\nProc. nº: E-03/87.700/2012 - LEANDRO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nPARECER CEE Nº 285 DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Juvani Deslandes Araújo Ramos, no “Centro Pré-Universitário do Cazenga”, em Luanda, República de Angola, concluídos no ano letivo de 2005, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/957/2009 - JUVANI DESLANDES ARAÚJO RAMOS\r\n\r\nPARECER CEE Nº 330 DE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Nelly Ramona Ozuna Irala, no “Colégio Nacional General Marcial Samaniego”, Yby Yaú, República del Paraguay, concluídos no ano letivo de 2009, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/277/2014 - NELLY RAMONA OZUNA IRALA\r\n\r\nPARECER CEE Nº 366 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes à conclusão do Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Bruno Gonçalves Mate, na “Footscray City College”, Autralia, concluído em 2005, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/2463/2013 - BRUNO GONÇALVES MATE\r\n\r\nPARECER CEE Nº 390 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Daniel Tussamba Manuel, no “Instituto Médio Industrial de Benguela”, Benguela, República de Angola, concluídos no ano letivo de 2006, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.897/2008 - DANIEL TUSSAMBA MANUEL\r\n\r\nPARECER CEE Nº 396 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 \r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Marinho do Rosário Gregório, no Instituto Médio Técnico de 17 de Dezembro em Luanda, Angola, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/018/722/2014 - MARINHO DO ROSÁRIO GREGÓRIO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3182 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.202.533/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, mat. nº 5.014.675-2, Jorge Luiz de Almeida Vita, Bacharel em Informática, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, Bacharel em Administração e Contabilidade para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade de Educação a Distância, no Polo de Apoio Presencial do COLÉGIO REALENGO E CRECHE ALDEIA MIRIM, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., localizado no Curso Marca, situado na Rua Prado, 78, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para a instituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3183 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.202.533/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, mat. nº 5.014.675-2, Claudio Wilson Xavier de Amorim, Bacharel em Administração e Contabilidade, e Jorge Luiz de Almeida Vita, Bacharel em Informática, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância, no Polo de Apoio Presencial do COLÉGIO REALENGO E CRECHE ALDEIA MIRIM, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., localizado no Curso Marca, situado na Rua Prado, 78, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para a instituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3184 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.202.533/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, mat. nº 5.014.675-2, Claudio Wilson Xavier de Amorim, Bacharel em Administração e Contabilidade, e Jorge Luiz de Almeida Vita, Bacharel em Informática, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CONTABILIDADE, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância, no Polo de Apoio Presencial do COLÉGIO REALENGO E CRECHE ALDEIA MIRIM, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., localizado no Curso Marca, situado na Rua Prado, 78, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para a instituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3185 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.202.533/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, mat. nº 5.014.675-2, Claudio Wilson Xavier de Amorim, Bacharel em Administração e Contabilidade, e Jorge Luiz de Almeida Vita, Bacharel em Informática, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação a Distância, no Polo de Apoio Presencial do COLÉGIO REALENGO E CRECHE ALDEIA MIRIM, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., localizado no Curso Marca, situado na Rua Prado, 78, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para a instituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3186 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.202.533/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, mat. nº 5.014.675-2, Claudio Wilson Xavier de Amorim, Bacharel em Administração e Contabilidade, e Marlen Maria Cabral Ramalho, Bacharel em Turismo, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso Técnico de TURISMO, Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer, na modalidade de Educação a Distância, no Polo de Apoio Presencial do COLÉGIO REALENGO E CRECHE ALDEIA MIRIM, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., localizado no Curso Marca, situado na Rua Prado, 78, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para a instituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3187 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.422/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, mat. nº 5.014.675-2, Jorge Luiz de Almeida Vita, Bacharel em Informática, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, Bacharel em Administração e Contabilidade, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade de Educação a Distância, no Polo de Apoio Presencial do Colégio Realengo e Creche Aldeia Mirim, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., localizado no Colégio Dom Oton Mota, localizado na Rua Felipe Cardoso, 323/329, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para a instituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3188 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.422/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, mat. nº 5.014.675-2, Claudio Wilson Xavier de Amorim, Bacharel em Administração e Contabilidade, e Jorge Luiz de Almeida Vita, Bacharel em Informática, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância, no Polo de Apoio Presencial do COLÉGIO REALENGO E CRECHE ALDEIA MIRIM, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., localizado no Colégio Dom Oton Mota, localizado na Rua Felipe Cardoso, 323/329, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para a instituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3189 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.422/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, mat. nº 5.014.675-2, Claudio Wilson Xavier de Amorim, Bacharel em Administração e Contabilidade, e Jorge Luiz de Almeida Vita, Bacharel em Informática, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CONTABILIDADE, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância, no Polo de Apoio Presencial do COLÉGIO REALENGO E CRECHE ALDEIA MIRIM, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., localizado no Colégio Dom Oton Mota, localizado na Rua Felipe Cardoso, 323/329, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para a instituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3190 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.422/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º.Designar Luís Carlos Ferreira, mat. nº 5.014.675-2, Assessor Técnico do CEE/RJ, Claudio Wilson Xavier de Amorim, Bacharel em Administração e Contabilidade, e Jorge Luiz de Almeida Vita, Bacharel em Informática, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação a Distância, no Polo de Apoio Presencial do COLÉGIO REALENGO E CRECHE ALDEIA MIRIM, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., localizado no Colégio Dom Oton Mota, localizado na Rua Felipe Cardoso, 323/329, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para a instituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3191 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.422/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, mat. nº 5.014.675-2, Claudio Wilson Xavier de Amorim, Bacharel em Administração e Contabilidade, e Marlen Maria Cabral Ramalho, Bacharel em Turismo, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso Técnico de TURISMO, Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer, na modalidade de Educação a Distância, no Polo de Apoio Presencial do COLÉGIO REALENGO E CRECHE ALDEIA MIRIM, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., localizado no Colégio Dom Oton Mota, localizado na Rua Felipe Cardoso, 323/329, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para a instituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1748513"
                    ],
                    "1748285": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/6296/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, ID Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\n\r\nId: 1748285"
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                    "1748286": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/3424/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5013575-9, Assistente Executivo SEPLAG. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/777/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor GILSON TORRES OLIVA, ID Funcional nº 3625106-2, Servente. \r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/2267/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5013575-9, Assistente Executivo SEPLAG. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/1714/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5013575-9, Assistente Executivo SEPLAG. \r\n\r\nId: 1748286"
                    ],
                    "1748287": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/2968/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID Funcional nº 34564721, MARIA INÊZ CRESPO V. DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.233-9, ID Funcional nº 37083988 e BRUNO BARBOZA MARQUES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.452-8, ID Funcional nº 50135139, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1748287"
                    ],
                    "1748501": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD CABO FRIO Nº 363/14 descritas no Processo nº E-03/021/1664/2014, de 19/09/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR ID. 50232479; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID. 50179179 e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID. 50095684, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na Ofício nº 096/2014/VIJIGAB, de 02/07/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1661/2014 de 19/09/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID. 19894210; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID. 50179179 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID. 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 576/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1663/2014 de 19/09/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID. 20366159; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID. 19894210 e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID. 50179179, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PI Nº 243/2014, descritas no Processo nº E-03/022/63/2014 de 17/09/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR ID. 50232479; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID. 50095684 e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID. 50179179, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1748501"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1748301": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SECT Nº 117 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII e § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, considerando o que consta do processo administrativo nº E-26/001/236/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao servidor, abaixo mencionado, para, como Ordenadores de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária, financeira e administrativa;\r\n\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n\r\nDiretor Geral de Administrador e Finanças\r\n\r\nSímbolo DG\r\n\r\nID Funcional 50143271\r\n\r\nArt. 2º- Os atos de gestão orçamentária, financeira e administrativa, compreendem:\r\n\r\nI - autorização de despesas, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de Ordens de Pagamentos e de cheques nominativos;\r\n\r\nII - concessão de diárias e adiantamentos, bem como aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas; \r\n\r\nIII - aprovação, homologação e adjudicação dos resultados de licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade, autorizando sua abertura e aprovando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor; \r\n\r\nIV - assinatura de Acordos, Convênios e Contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\n\r\nV - requisição de transporte aéreo de passageiro ou de carga;\r\n\r\nVI - designação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão ou entidade de origem, quando cedidos;\r\n\r\nVII - assinatura de apostilas declaratórias;\r\n\r\nVIII - adoção de providências relativas a posse e exercício de ocupantes de cargos em comissão;\r\n\r\nIX - encaminhamento de processos e/ou ofícios aos diversos órgãos da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, bem como as demais Secretarias de Estado,órgãos da Administração e Fundações, Auditoria Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nX - aprovação de escalas de férias e administração da frequência dos servidores em exercício nesta Secretaria;\r\n\r\nXI - autorização de contagens de tempo de serviço, no termos da legislação em vigor;\r\n\r\nXII - autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matérias referentes a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia; \r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11/07/2014.\r\n\r\nId: 1748301"
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1748506": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 333/2014 - PROMOVE, a contar de 16/07/2014, MARIA LUIZA FATORELLI, matr. nº 34.114-9, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 334/2014 - PROMOVE, a contar de 16/07/2014, OLIVIA MARIA FERREIRA SCHNEIDER, matr. nº 07.024-3, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 335/2014 - PROMOVE, a contar de 16/06/2014, JOSELY CORREA KOURY, matr. nº 32.812-0, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 336/2014 - PROMOVE, a contar de 24/07/2014, HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 06.637-3, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 337/2014 - PROMOVE, a contar de 23/05/2014, ALAN FREITAS MACHADO, matr. nº 08.261-0, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 338/2014 - PROMOVE, a contar de 01/09/2014, MÁRCIA BARBOSA ÁGUILA MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 34.540-5, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 339/2014 - PROMOVE, a contar de 28/03/2014, JOÃO RICARDO CARNEIRO MODERNO, matr. nº 30.378-4, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 340/2014 - PROMOVE, a contar de 24/03/2014, CÍNTIA BARROS SANTOS REBOUÇAS, matr. nº 34.451-5, lotada no Instituto de Biologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 341/2014 - PROMOVE, a contar de 09/06/2014, LUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO, matr. nº 32.388-1, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 342/2014 - PROMOVE, a contar de 30/07/2014, HENRIQUETA DO COUTTO PRADO VALLADARES, matr. nº 05.737-2, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1748506"
                        ],
                        "1748507": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 242/2013 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 34.966-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPORTARIA Nº 570/1992 - MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30.544-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 288/2014 e Processo nº E-26/007/13885/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 22/11/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 24/08/1990 - PAULO GOMES, matr. nº 04.911-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 289/2014 e Processo nº E-26/007/227/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 09/01/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1748507"
                        ],
                        "1748508": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1235/2014 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria n° 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35.792-1\r\n\r\nAna Rachel Fonseca de Oliveira\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n35.723-6\r\n\r\nBarbara Cristina de Oliveira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.717-8\r\n\r\nCarlos André Botelho Fonseca\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.769-9\r\n\r\nCleonice Puggian\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.749-1\r\n\r\nDaniele Emilia Santos Rodrigues\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.750-9\r\n\r\nDayana Elizabeth Werdrits Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.734-3\r\n\r\nDiana Reis Ferreira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.771-5\r\n\r\nDjalene Maria Rocha\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.729-3\r\n\r\nEduardo Batista Quintanilha de Oliveira\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\n35.713-7\r\n\r\nEduardo Luz Pimenta\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.740-0\r\n\r\nFernanda Benevides Trindade Maestrelo\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.770-7\r\n\r\nGisela Sampaio da Cruz Costa Guedes\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.722-8\r\n\r\nGuilherme da Silva e Souza\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.716-0\r\n\r\nJean Carlos Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.721-0\r\n\r\nJoão Daniel Bayão Ribeiro\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.744-2\r\n\r\nJosué Anadias Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.739-2\r\n\r\nKarinna Zarro Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.789-7\r\n\r\nLayla Luyze da Silva Barbosa\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\n35.757-4\r\n\r\nLoana Pessanha Saldanha\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.758-2\r\n\r\nLuiz Felipe Sant'Ana Barbosa\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nPORTARIA Nº 1236/2014 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria n.° 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35.785-5\r\n\r\nMarcela de Oliveira Mello Gouvêa\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n35.724-4\r\n\r\nMarcella Gouveia de Carvalho\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n35.730-1\r\n\r\nMárcia Moura Franco\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\n35.776-4\r\n\r\nMárcia Regina Simas Torres Klein\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.772-3\r\n\r\nMaria Lelita Xavier\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.714-5\r\n\r\nMauricio Silva Fagundes\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.778-0\r\n\r\nNicola Mariani Pereira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.759-0\r\n\r\nOdegar Francisco Alves Neto\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.733-5\r\n\r\nRafael da Silva Muniz\r\n\r\nAnalista de Sistema\r\n\r\n35.667-5\r\n\r\nRenata da Silva Fonseca Velten Leal\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.765-7\r\n\r\nRita de Cássia Prazeres Frangella Gomes\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.777-2\r\n\r\nRita de Cássia Souza Leal\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.762-4\r\n\r\nThaís Ribeiro de Lima\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nId: 1748508"
                        ],
                        "1748510": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 049/2014 - CRIA a Comissão Permanente de Avaliação da Faculdade de Ciências Médicas constituída pelos seguintes Docentes abaixo:\r\n\r\n- Prof.ª Anna Tereza M. S. de Moura, matr. nº 35.252-6;\r\n\r\n- Prof.ª Cláudia Henrique da Costa, matr. nº 32.399-8;\r\n\r\n- Prof.ª Renata Nunes Aranha, matr. nº 34.111-5;\r\n\r\n- Prof. Paulo Roberto Alves de Pinho, matr. nº 06.184-6;\r\n\r\n- Prof.ª Maria Cristina D. Gutierrez, matr. nº 05.791-9;\r\n\r\n- Prof. Aloysio Guimarães da Fonseca, matr. nº 30.543-3;\r\n\r\n- Prof. Arnaldo José Noronha Filho, matr. nº 05.064-1;\r\n\r\n- Prof. Mário Fritsch Toros Neves, matr. nº 30.544-1;\r\n\r\n- Prof.ª Denise Herdy A. Alves de Lima, matr. nº 32.860-9;\r\n\r\n- Dr. Walter Gouveia;\r\n\r\n- Dr.ª Christiane Montim;\r\n\r\n- Discente Carlos Roberto Figueiredo Coelho.\r\n\r\nId: 1748510"
                        ],
                        "1748509": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1994/2012 - FIXADOS, a contar de 04/05/2012, os proventos mensais de BERTHA DE BORJA REIS DO VALLE, Professor Associado, matr. nº 04.634-2, aposentado através da Portaria SRH nº 504/2012, publicado no D.O. de 04/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3453/2012 - FIXADOS, a contar de 02/05/2012, os proventos mensais de ORLANDO DE BARROS, Pro fessor Associado, matr. nº 01.252-6, aposentado através da Portaria SRH nº 502/2012, publicado no D.O. de 02/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1812/2010 - FIXADOS, a contar de 05/05/2010, os proventos mensais de FREDERICO AZEVEDO DE CARVALHO, Professor Associado, matr. nº 05.871/9, aposentado através da Portaria SRH nº 162/2010, publicado no D.O. de 05/05/2010, tornando sem efeito o despacho de 26/07/2010, publicado no D.O. de 28/07/2010.\r\n\r\nId: 1748509"
                        ],
                        "1748372": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/10/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora ELIZABETH CARLA ROMÃO, matrícula nº 7349-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Zoologia - DZ, a contar de 05/10/2014, indicando como seu substituto o servidor Eduardo Cavalcante Santos, matrícula 37019-7, a contar de 06/10/2014. (MM DZ nº 141/2014)\r\n\r\nId: 1748372"
                        ],
                        "1748531": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.729/2004 - FICA a servidora, abaixo mencionada, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 09, de 17/10/2008, e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00708-8\r\n\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n1\r\n\r\n01/09/2013\r\n\r\nId: 1748531"
                        ],
                        "1748321": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 428 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\ndelega competência aos diretores que menciona, e dá outras providências.\r\n\r\na presidente da fundação de apoio à escola técnica - faetec, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-26/42.085/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o princípio constitucional da descentralização administrativa, e\r\n\r\n- a necessidade de agilização na tramitação e execução do processo de ingresso ao Ensino Superior pelo Sistema de Seleção Unificada SISU no âmbito desta Fundação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Delegar competência exclusivamente aos Diretores Gerais:\r\n\r\nda Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ Paracambi;\r\n\r\nda Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ Petrópolis;\r\n\r\nda Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\nda Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ Itaperuna;\r\n\r\nda Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\nda Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ Três Rios;\r\n\r\nda Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ Rio,\r\n\r\nInstituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ;\r\n\r\nAo Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro Professor. Aldo Muylaert - ISEPAM;\r\n\r\nPara responderem junto ao SISU- Sistema de Seleção Unificada - MEC nos seguintes termos:\r\n\r\nI - assinar digitalmente, por meio de certificado digital, o Termo de Participação das Instituições junto ao SISU- MEC formalizando a adesão da FAETEC, através dos Institutos Superiores supracitados, no SISU- MEC.\r\n\r\nII - executar, sob orientação da DESUP- Diretoria de Ensino Superior da FAETEC, todos os procedimentos operacionais de competência da instituição junto ao SISU- MEC.\r\n\r\nIII - indicar um Responsável Institucional e um Colaborador Institucional da sua Unidade para auxiliarem na operacionalização do Sistema.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins previstos nesta Portaria, fica estabelecido que:\r\n\r\nI - a execução dos procedimentos operacionalizados junto ao SISU- MEC tem validade jurídica e enseja a responsabilidade pessoal dos agentes executores.\r\n\r\nII - a FAETEC/DESUP fará a medição durante todo o processo seletivo do SISU, sendo toda comunicação junto ao SESU - MEC feita por esta Diretoria.\r\n\r\nIII - as Unidades de Ensino Superior da FAETEC seguirão o que estiver estabelecido no Edital SISU - MEC e as despesas decorrentes de sua execução e implementação correm por conta da verba descentralizada de cada Unidade de Ensino Superior.\r\n\r\nArt. 2°- A Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica, conforme o juízo de conveniência, delibera sobre qualquer assunto referido nesta portaria, sem prejuízo da delegação de competência, a qual prevalecerá até ser renovada por ato expresso.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1748321"
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                        "1748317": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nAPOSENTA LIVIA CONCEIÇÃO LIMA FERREIRA, matrícula nº 00/223.450-8, Professor FAETEC I, nível 1506, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88. Processo nº E-26/005/9561/2013. \r\n\r\nAPOSENTA MARIA VIRGINIA LOPES DE AGUIAR, matrícula nº 00/220.178-8, Inspetor de Alunos I, nível 4409, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do §1º, inciso I do art. 40 da CF/88, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-08/006/499/2014. \r\n\r\nAPOSENTA MARIANGELA MARREIROS FERREIRA, matrícula nº 00/221.092-0, Professor FAETEC I, nível 1509, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da CF/88, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-08/006/462/2014. \r\n\r\nAPOSENTA ROSANE GARCIA DA SILVA, matrícula nº 00/223.168-6, cargo Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, nível 3407 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da CF/88, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-08/006/463/2014. \r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FURTADO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.712-8/FAETEC, nível 2601, com validade a contar de 14 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/6084/2014.\r\n\r\nDIEGO DA SILVA VARGAS, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.014-9, FAETEC, nível 2602, com validade a contar de 03 de junho de 2014. Processo nº E-26/005/3908/2014.\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MUNIZ, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.960-3 FAETEC, nível 1401, com validade a contar de 27 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/6683/2014.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GUERREIRO ROSADO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.577-6 FAETEC, nível 1702, com validade a contar de 02 de julho de 2014. Processo nº E-26/005/4753/2014.\r\n\r\nMAELLE DA COSTA GARCIA SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.471-1 FAETEC, nível 4502, com validade a contar de 01 de setembro de 2014. Processo nº E-26/005/6894/2014.\r\n\r\nMONIQUE REGINA SILVA POTENGY DE MELLO, Nutricionista, matrícula nº 00/0226.359-8, nível 1502, com validade a contar de 01 de setembro de 2014. Processo nº E-26/005/6729/2014.\r\n\r\nPRISCILA SILVA ARAUJO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.302-8, nível 1602, com validade a contar de 29 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/6743/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nProcesso nº E-26/005/9420/2013 - GISELA SOARES DOS SANTOS \r\n\r\nOnde se lê: ... 14 de novembro de 2014...\r\n\r\nLeia-se: ... 14 de novembro de 2013... \r\n\r\nId: 1748317"
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                        "1748318": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.462/2012 - CONCEDO PRORROGAÇÃO de redução em 50% da carga horária a servidora DENIZE KER LIMA, matrícula nº 290737-6, ID 4126305-7, prazo de um ano no período de 23 de setembro de 2014 até 23 de setembro de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990. \r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.488/2008 - ADRIANA MARIA DA SILVA BOYD, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.671-9, período base de 02.01.2008 a 14.01.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.807/2004 - ALMIRO INACIO FONSECA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.294-1, período base de 31.07.2009 a 29.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.519/2008 - ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.341-9, período base de 18.06.2009 a 16.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.012/2008 - ANDREA SURRAGE CALHEIROS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.763-4, período base de 09.04.2008 a 07.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.341/2005 - CARLOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA, Instrutor p/ Discip. Profis., mat. nº 00/0221.896-4, período base de 14.05.2009 a 12.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.795/2002 - EDILSON RAMIRES DE OLIVEIRA, Educador Social II, mat. nº 00/0823.042-7, período base de 17.03.2002 a 15.03.2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.513/2005 - EULINE RODRIGUES COSTA, Artífice, mat. nº 00/0222.125-7, período base de 03.08.2009 a 01.08.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.245/2012 - FATIMA REGINA GOMES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.464-0, período base de 20.05.2009 a 18.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.845/2009 - HELIO GARCIA APOSTOLO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.078-9, período base de 14.12.2006 a 16.12.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.348/2004 - JORGE CESAR DA COSTA ROMÃO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0221.440-1, período base de 29.12.2008 a 27.12.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.189/2003 - JORGE WILLIAM DA SILVA, Artífice - mat. nº 00/0220.866-8, período base de 08.06.2007 a 25.07.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.751/2005 - LEVY PINTO DE CASTRO FILHO, Advogado, mat. nº 00/0222.243-8, período base de 31.07.2009 a 12.09.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.805/2003 - MARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.567-2, período base de 03.03.2008 a 01.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.716/2003 - MARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.337-9, período base de 29.09.2008 a 27.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.166/2006 - ORIVALDO GONÇALVES NETO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.279-4, período base de 29.02.2008 a 26.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2376/2013 - RENATA CRISPIM DE SIQUEIRA SANTOS, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0283.070-1, período base de 24.02.2009 a 22.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.843/2011 - RUTH MARIA DE SOUZA LOBO PACHECO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0807.848-7, período base de 27.11.2008 a 25.11.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.102/2009 - SANDRA VICTORIA DA COSTA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.714-9, período base de 28.02.2009 a 26.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.275/2009 - SIMONE CRISTINA DELDUCCA NETO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.453-2, período base de 23.09.2007 a 20.09.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5560/2014 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial a ALESSANDRA VASCONCELOS VALENTE DE CARVALHO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0226.382-0, período base de 21.09.2003 a 17.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.847/2011 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial a VALERIA MARIA FONSECA DE LIMA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0803.952-1, período base de 05.11.1996 a 18.02.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.700/2006 - INDEFIRO o pedido de licença especial a ELIMAR BERNARDO BRAZ, Motorista Profissional Cat. D, mat. nº 00/0221.259-5. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.847/2011 - VALERIA MARIA FONSECA DE LIMA, matrícula 00/0803.952-1 - TORNA SEM EFEITO o Despacho do de 26.01.2012, publicado no DOERJ de 15.02.2012.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-26/005/5176/2014 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2014, contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, n.º 3.149/80 e n° 21.081/94 e ADJUDICO a Contratação à Empresa da seguinte forma: Lote I (merenda e consumo), COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., CNPJ nº 01.920.177/0001-79, pelo valor total de R$ 6.063.068,26 (seis milhões, sessenta e três mil sessenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO N.º E-26/005/5177/2014 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2014, contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e ADJUDICO a Contratação à Empresa da seguinte forma: Lote II (merenda e consumo), COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., CNPJ nº 01.920.177/0001-79, pelo valor total de R$ 5.028.665,25 (cinco milhões, vinte e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO N.º E-26/005/5181/2014 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2014, contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n.° 21.081/94 e ADJUDICO a Contratação à Empresa da seguinte forma: Lote II (merenda e consumo), ERMAR ALIMENTOS LTDA., CNPJ n.º 27.051.838 /0001-60, pelo valor total de R$ 5.503.798,62 (cinco milhões, quinhentos e três mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.12.2009\r\n\r\nProcesso Nº E-26/36.700/2006 - ELIMAR BERNARDO BRAZ\r\n\r\nOnde se lê: ...a 14.11.2007.\r\n\r\nLeia-se: ...a 03.11.2007.\r\n\r\nId: 1748318"
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            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 033/2014, os servidores JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA - Técnico Assistente, ID Funcional 4347420-9, RODRIGO CÉSAR SILVA MATTOS - Assistente Executivo, ID Funcional 4436190-4, LEANDRO FERREIRA DA SILVA - Auxiliar Técnico I, ID Funcional 2052738-1 e MARCELO PEDRO GOMES - Auxiliar Técnico I, ID Funcional 2052688-1, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico nas comunidades Linha Férrea/Ponta Grossa e Bacia 3/Nova Esperança, localizadas nos Municípios de Maricá/RJ e Macaé/RJ respectivamente, assistidas por este ITERJ, conforme PA nº E-19/014/539/2014.\r\n\r\nId: 1748419"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4319/2014 - AUTORIZO a empresa ANDRETUR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.322.144/0001-40, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-803 e utilizando os veículos de placas LKT8574, LQQ6778 e LRG6120.\r\n\r\nId: 1748524"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1748490": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5807 \r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nEXPEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº IN021742.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 14/10/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/201.831/2008, referente à renovação da Licença de Instalação - LI Nº IN021742, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para a complementação das obras de intervenções estruturais da 2ª fase do Projeto de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Renovação de Licença de Instalação nº 021/2014 da GELANI/DILAM/INEA;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir a renovação da Licença de Instalação LI Nº IN021742, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a complementação das obras de intervenções estruturais da 2ª fase do Projeto de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de validade da Licença de Instalação deve ser de 06 (seis) meses.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16/10/2014.\r\n\r\nId: 1748490"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1748564": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/515.243/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...Concorrência Nacional CN nº 32/2013, cujo objeto é: “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AV. JORGE LUIZ DOS SANTOS, DO N° 3576 AO 3924, ALBERTO TORRES, NA CIDADE DE AREAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ” ...\r\n\r\nLeia-se: ...Concorrência Nacional CN nº 32/2013, cujo objeto é: “DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS E TERESÓPOLIS NO ESTADO DO RJ”...\r\n\r\nId: 1748564"
                        ],
                        "1747933": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 10 (dez) dias, a contar de 11/10/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.6589/2014.\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 12/10/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.11507/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 14/10/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.9443/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 15/10/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.7857/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 10/10/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.6706/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 18/10/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.11710/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 15/10/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.7971/2014.\r\n\r\nId: 1747933"
                        ],
                        "1748262": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.881/1995 - MAURÍCIO RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar Operacional , matrícula nº. 2701794-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 08/08/2009 a 06/08/2014.\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.642/2008 - JURACI DE SOUZA SIQUEIRA, matrícula nº 0115-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 11/04/2009 a 09/04/2014.\r\n\r\nId: 1748262"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1748481": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/046/000307/2014 - ALCINO BALTHAZAR DA SILVA, ID Funcional n° 20316542 - CONCEDO o auxílio funeral. \r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001/002777/2014\r\n\r\nMathues Moura Walter\r\n\r\nE-02/001/003078/2014\r\n\r\nRodrigo Nunes da Silva\r\n\r\nE-02/001/003083/2014\r\n\r\nFabiano Pereira Souto\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002873/2011 - WALDYR PESSANHA JUNIOR, ID Funcional: 5691982 - INDEFIRO a concessão do salário família por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1748481"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1748181": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/30/2014 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da concessionária SGMP- SOCIEDADE DE GESTÃO E MEIO DE PAGAMENTO LTDA, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/30/2014 - DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária SGMP- SOCIEDADE DE GESTÃO E MEIO DE PAGAMENTO LTDA. AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para atender despesas de pedágios através da empresa SGMP- SOCIEDADE DE GESTÃO E MEIO DE PAGAMENTO LTDA, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390 Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1748181"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1748256": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 06/004/310/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO FIPERJ Nº 005/14 em favor da empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 72.400.401/0001-40, contratação de serviços continuados de manutenção de veículos da FIPERJ, no valor de R$ 50.900,00 (cinquenta mil e novecentos reais), conforme delegação de competência na Portaria FIPERJ nº 30 de 10/06/2014.\r\n\r\nId: 1748256"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1748316": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/001/1236/2014 - EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A. CNPJ 33497660/0001-89. De acordo com o parecer técnico, APROVO o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042 de 23 de setembro de 2009 e a Resolução SEFAZ/SEC de n° 87/09 e sua nova redação estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 156 de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nNCM\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n9007.92.00\r\n\r\n01\r\n\r\nConjunto de 3D polarizador Smart Crystal\r\n\r\n9007.92.00\r\n\r\n02\r\n\r\nConjunto de 3D polarizador Smart Crystal Diamond\r\n\r\n8518.50.00\r\n\r\n03\r\n\r\nSistema de amplificação de som KCS Kelonik Cinema Sound, divisor de frequências 500/3, caratula de Bypass e monitor, e módulos de potencia ISA 750 (8) e ISA 450 (1)\r\n\r\n8518.50.00\r\n\r\n03\r\n\r\nSistema de amplificação de som KCS Kelonik Cinema Sound, divisor de frequências 500/3, caratula de Bypass e monitor, e módulos de potencia ISA 750 (8) e ISA 450 (1)\r\n\r\n8518.22.00\r\n\r\n09\r\n\r\nSistemas acústicos KCS de 15\" modelo S-3001 para canal de tela para uso bi-amplificado. Composto C-215, S-801, SC-401 e SP-3 \r\n\r\n8518.22.00\r\n\r\n06\r\n\r\nSistemas acústicos KCS de 15\" modelo S-5000 para canal de tela para uso bi-amplificado. Composto de 2x C-215, S-801, SC-401 e SP-3 \r\n\r\n8518.22.00\r\n\r\n03\r\n\r\nSistemas acústicos KCS de 18\" modelo S-8000 para canal de tela para uso bi-amplificado. Composto C-318-T, 2x S-1855, S-901, SC-501, ND-801, S-301 e SP-8\r\n\r\n8518.22.00\r\n\r\n15\r\n\r\nSistemas acústicos KCS de 18\" Duplos modelo C-218-A, 2 x S-1846\r\n\r\n8518.21.00\r\n\r\n96\r\n\r\nSistemas acústicos KCS de 12\" modelo SR-12-N\r\n\r\n8518.21.00\r\n\r\n14\r\n\r\nSistemas acústicos KCS de 12\" modelo SR-8-A\r\n\r\n9004.90.90\r\n\r\n25.000\r\n\r\nÓculos passivos de visualização 3D fabricados sob licença Volfoni com lentes\r\n\r\n9032.89.11\r\n\r\n06\r\n\r\nDispositivos regulagem progressiva de luz KCS K-3001\r\n\r\nId: 1748316"
                    ],
                    "1748340": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1477/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 017/2014 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 493-498 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 500-508 do p.p., cujo objeto é prestação de serviços de capina e roçagem, visando à conservação/manutenção e tratamento fitossanitário das áreas verdes das instalações da Casa do Capão do Bispo, na forma do Termo de Referência, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP, no valor global de R$ 69.400,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1748340"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1748194": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1759/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 74.785,33 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., referente ao exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1748194"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1747890": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA JOSE CARLOS DA COSTA SARAIVA, matrícula 1804844-7 - ID 2139213, Agente de Administração, Grupo III, Nível 4 do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do Inciso I, do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012. Processo nº E-08/006/500/2014.\r\n\r\nDEPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1281/2014 - ÁLVARO JOSÉ LOPES, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 1804212-7 - ID. 2143315. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 11.06.2014. \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMESES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nCONCEDIDO\r\n\r\nE-22/201278/1995\r\n\r\nNILMA DA SILVA TOZZI\r\n\r\n1804964-3\r\n\r\n03\r\n\r\n07.06.2008 a 06.06.2013\r\n\r\nE-12/130297/1994\r\n\r\nPAULO RICARDO DE CARVALHO PAES\r\n\r\n1804385-1\r\n\r\n03\r\n\r\n22.07.2008 a 27.07.2013\r\n\r\nE022/200828/1990\r\n\r\nSUELI OLIVEIRA\r\n\r\n1801999-2\r\n\r\n03\r\n\r\n13.12.2006 a 12.12.2011\r\n\r\nE-23//201570/2011\r\n\r\nJOSIAS NAZARETH RODRIGUES\r\n\r\n1802259-0\r\n\r\n03\r\n\r\n07.10.2008 a 06.10.2013\r\n\r\nE-22/200836/1990\r\n\r\nROSANGELA BENTO RAMOS\r\n\r\n1802716-1\r\n\r\n03\r\n\r\n01.06.2009 a 31.05.2014\r\n\r\nE-12/131038/1993\r\n\r\nLUIZ CARLOS TAVARES DO COUTO\r\n\r\n1803430-6\r\n\r\n03\r\n\r\n04.06.2007 a 03.06.2012\r\n\r\nE-22/201143/1996\r\n\r\nFERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1802259-0\r\n\r\n06\r\n\r\n07.07.2004 a 06.07.2014\r\n\r\nE-23/003/1355/2014\r\n\r\nNOEMI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n1805144-1\r\n\r\n06\r\n\r\n23.05.1990 a 10.04.2014\r\n\r\nId: 1747890"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1748269": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 567 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Benhur Marcel Bianchin, matrícula nº 100.681-6, Gleison de Souza Trindade, matrícula nº 101.248-3, Luiz Gustavo de Carvalho, matrícula nº 101.288-9, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 003/2014, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Angel's Segurança e Vigilância Ltda, objeto do processo nº E-30/002/319/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1748269"
                        ],
                        "1747976": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/10389/1986 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do servidor Juarez Silva, Artífice de Instalações Hidráulicas, ID nº 28751450, a licença-prêmio não gozada, relativa ao 3º quinquênio, de acordo com o art. 80, inciso VII, no Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, e o que dispõe a Lei nº 1.054, de 05/11/1986.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/417/2014 - Renato Valença Leporace, Professor de Educação Física, Nível XI, ID Funcional nº 40612562, do Quadro Permanente da SUDERJ. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1747976"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1747500": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144028/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144204/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148638/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149490/2012 - BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146496/PROCON/2012 - BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/191/2013 - BANCO ITAÚ S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1436/2013 - BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3332/2013 - BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121574/2007 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146148/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1012/2014 - BANCO SANTANDER (BRASIL) \r\n\r\nS.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4751/2014 - CAFÉ E BAR CENTRAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146150/2012 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126859/2008 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145122/2012 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148644/2012 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146394/2012 - CIELO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144980/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148318/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145286/2012 - GOL VIAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145640/2012 - ITATIAIA MÓVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145366/2012 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1103/2014 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7147/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147102/2012 - OI - TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7815/2013 - PARALAR MÓVEIS LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146228/2012 - QUALICORP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1106/2014 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5432/2013 - RESTAURANTE PREDILECTUM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141419/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146340/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144558/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3528/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143078/2012 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144672/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2241/2013 - TELERIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148034/2012 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3378/2014 - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3406/2013 - XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146862/2012 - WAY OFFICE INFORMÁTICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/685/2014 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147310/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1747500"
                        ],
                        "1748072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2331/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A. TORNO SEM EFEITO o Despacho do Diretor-Jurídico de 04.08.2014, publicado no D.O. de 03.09.2014, que trata da manutenção de multa do processo acima relacionado.\r\n\r\nId: 1748072"
                        ],
                        "1748152": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150700/2012 - AVON COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148304/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/707/2013 - BANCO PECUNIA S.A. - PECUNIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144300/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148420/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2417/2013 - BANCO SANTANDER. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1552/2014 - BK RIO 2 BAR E LANCHONETE LTDA EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/338/2013 - CALDO DE CANA BEM ME QUER LTDA EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144964/2012 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147072/2012 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146928/2012 - CASA E VÍDEO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146396/2012 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147120/2012 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147016/2012 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147766/2012 - CP7 STUDIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147074/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133857/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128283/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128289/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/94/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141686/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130935/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129035/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146264/2012 - GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149888/2012 - LATINA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147834/2012 - LESSAS´S CAR CAMPO GRANDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4794/2014 - LG CALÇADOS LTDA EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8215/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD LTDA - BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147482/2012 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147810/2012 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4877/2014 - PASTELARIA E LANCHONETE WU LI DE BANGU LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6337/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147862/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147956/2012 - TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149460/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7201/2013 - VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146532/2012 - WAY TV BELO HORIZONTE. \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1748152"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1748563": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 43 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais consoantes o disposto da Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993, e no Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013 e nos processos administrativos nºs E-29/002/081/2014 e E-29/001/170/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Avaliação visando a realização de seleção pública para escolha de organização/entidade/associação, sem fins lucrativos, interessada no estabelecimento de parceria com esta Secretaria, para implantar e administrar a Unidade Modelo de Acolhimento - U.M.A. situada no Município de Friburgo, destinada ao acolhimento de até 30 pessoas de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 18 anos, em situação de risco pessoal e/ou social, decorrente das consequências do uso prejudicial de substâncias psicoativa. \r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, abaixo, para compor a Comissão instituída nos termos do art. 1º desta Resolução, para julgamento do processo de seleção pública, assim como a apreciação de eventuais recursos administrativos:\r\n\r\nFABIO LEONE MACHADO; ID:4185676-7 - Presidente \r\n\r\nIONES LINDESAY; ID: 2563375-9 - Substituto eventual do Presidente \r\n\r\nRODRIGO GUERRA GARCIA - ID: 4374230-0\r\n\r\nCARLOS CASTRO LUZ - ID: 5024095-1\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA REZENDE - ID: 5021771-2\r\n\r\nANE CRISTIAN BARTHOLOMEU E SILVA - ID: 4352033-2\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nLUIZA HELENA RAJÃO REIS- ID: 3923825-3\r\n\r\nFERNANDA CALIXTO SAINT-MARTIN LEITE - ID: 4271744-2\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nId: 1748563"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1748324": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3649 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 8ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, na 8ª Procuradoria Regional, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA \r\n\r\n8ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 8ª Procuradoria Regional será realizado na cidade de Nova Friburgo, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas na sede da 8ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 17 e seguintes, do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição na sede da 8ª Procuradoria Regional, deverá o candidato:\r\n\r\nI - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nII - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 2 (duas) fotos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nParágrafo único - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, §5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§1º - A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§2º - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 9º - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 10 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 11 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 12 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 13 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 14 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nArt. 15 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 16 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 17 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 18 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 19 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da 8ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência física.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 20 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§1º - As cotas destinadas a negros e índios e aos portadores de deficiência física não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§2º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 19, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas que não venham a ser preenchidas serão ocupadas pelos demais candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 21 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 22 - O Exame de Seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nP R O G R A M A\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1 - TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2 - -PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3 - CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6 - FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7 - REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8 - TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9 - PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10 - PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11 - PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12 - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14 - SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15 - O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17 - DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18 - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19 - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1 - PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2 - PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3 - EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5 - DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6 - BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7 - FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8 - ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10 - INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11 - ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13 - MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14 - EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15 - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16 - CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1 - DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3 - A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4 - JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5 - SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6 - COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7 - AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8 - RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9 - PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10 - Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1748324"
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3650 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento do 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado \r\n\r\nREGULAMENTO DO 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA \r\n\r\n10ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional será realizado na cidade de Campos dos Goytacazes, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas na sede da 10ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 17 e seguintes, do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição na sede da 10ª Procuradoria Regional, deverá o candidato:\r\n\r\nI - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nII - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 2 (duas) fotos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nParágrafo único - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a ne gros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, §5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§1º - A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§2º - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 9º - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 10 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 11 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 12 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 13 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 14 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nArt. 15 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 16 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 17 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 18 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 19 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da 10ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência física.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 20 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§1º - As cotas destinadas a negros e índios e aos portadores de deficiência física não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§2º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 19, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas que não venham a ser preenchidas serão ocupadas pelos demais candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 21 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 22 - O Exame de Seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nP R O G R A M A\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1 - TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2 - -PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3 - CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6 - FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7 - REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8 - TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9 - PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10 - PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11 - PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12 - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14 - SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15 - O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17 - DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18 - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19 - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1 - PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2 - PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3 - EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5 - DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6 - BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7 - FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8 - ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10 - INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11 - ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13 - MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14 - EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15 - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16 - CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1 - DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3 - A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4 - JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5 - SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6 - COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7 - AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8 - RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9 - PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10 - Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1748325"
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                    "1748541": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nAPOSENTA HAMILTON DE FREITAS GUEDES, Analista Processual, Classe “C” Padrão C-IV, ID funcional nº 19212534, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 25/09/2014. Processo nº E-14/001.035602/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ESTELA LOPES DE ALMEIDA, Analista Processual, Classe “C” Padrão C-IV, ID funcional nº 19217536, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-14/001.032875/2014.\r\n\r\nId: 1748541"
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                    "1748359": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 08/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.038506/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA (CNPJ: 14.785.965/0001-41). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R$ 14.904,00 (quatorze mil novecentos e quatro reais), objetivando a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, atendimentos especiali zados e emergência, com cobertura total de peças, componentes originais e materiais, nos seguintes aparelhos de transporte: 3 (três) pla taformas elevatórias verticais para portadores de deficiência; e 1 (um) monta-cargas.\r\n\r\nId: 1748359"
                    ],
                    "1748478": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.036115/2014 - AUTORIZO a prorrogação do prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 23 de outubro de 2014, passando a ter por termo final a data 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1748478"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1748554": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. \r\n\r\nOnde se lê: ... PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Isabel Serpa de Carvalho Rego e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro...\r\n\r\nLeia-se: ... PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Guilherme Jorge Meleiro dos Santos e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro...\r\n\r\nId: 1748554"
                            ],
                            "1748572": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2014. PARTES: DETRAN/RJ E GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e assistência técnica, inclusive com fornecimento de software e de peças e componentes, para 224 máquinas de aferição de gases poluentes de fabricação exclusiva da SNAP-ON, de propriedade do DETRAN/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: 2014NE01336. VALOR TOTAL: R$ 5.188.903,68 (cinco milhões, cento e oitenta e oito mil novecentos e três reais e sessenta e oito centavos). GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional nº 42704235. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, além das demais disposições legais aplicáveis. PROCESSO Nº E-12/057/621/2014.\r\n\r\nId: 1748572"
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                            "1748567": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los cientes do resultado de indeferimento do RECURSO julgado pela JARI do DETRAN/RJ, mantendo-se a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, conforme determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro CTB, c/c o inciso I do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, inciso II do mencionado artigo da Resolução nº 182/2005.\r\n\r\nEstá assegurado ao condutor o Exercício do Direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO AO CETRAN de acordo com o art. 7ª da Resolução CONTRAN nº 182/2005, junto ao Protocolo Geral - sobreloja - Sede - DETRAN/RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 933.232.047-00, pts. 20; CPF nº 053.118.947-33, art. 165; CPF nº 271.330.447-49, pts. 43; CPF nº 982.699.847-87, pts. 23; CPF nº 032.256.697-50, art. 170; CPF nº 017.872.437-88, art. 170; CPF nº 462.965.657-04, pts. 25; CPF nº 092.515.447-43, art. 165; CPF nº 785.091.907-63, pts. 21; CPF nº 931.833.307-25, art. 165; CPF nº 777.814.737-87, art. 244 INC I; CPF nº 024.274.837-61, art. 244 INC I; CPF nº 328.856.017-87, pts. 20; CPF nº 899.476.147-00, art. 165; CPF nº 002.419.047-06, pts. 21; CPF nº 403.016.567-20, art. 165; CPF nº 323.158.948-75, art. 165; CPF nº 996.013.627-20, pts. 21; CPF nº 330.241.627-04, pts. 40; CPF nº 026.289.577-36, art. 165; CPF nº 431.535.777-49, art. 218 INC III; CPF nº 026.919.787-70, pts. 23; CPF nº 024.179.037-92, art. 165; CPF nº 090.013.567-02, art. 165; CPF nº 240.187.913-72, art. 165; CPF nº 011.846.077-37, pts. 24; CPF nº 005.550.367-58, art. 165; CPF nº 495.661.997-91, pts. 20; CPF nº 863.766.837-20, art. 165; CPF nº 042.575.667-01, art. 165; CPF nº 819.516.637-72, art. 165; CPF nº 010.347.167-78, art. 165; CPF nº 087.000.897-88, art. 165; CPF nº 233.838.017-72, art. 165; CPF nº 021.279.457-43, art. 165; CPF nº 116.535.397-04, art. 165; CPF nº 074.182.327-64, pts. 28; CPF nº 011.473.847-54, pts. 30; CPF nº 083.493.007-28, art. 218 INC III; CPF nº 845.977.127-04, art. 165; CPF nº 071.155.857-41, pts. 21; CPF nº 089.409.187-54, pts. 20; CPF nº 032.154.947-36, art. 244 INC I; CPF nº 095.502.157-09, art. 165; CPF nº 033.430.847-00, pts. 26; CPF nº 855.249.567-87, pts. 22; CPF nº 055.221.447-77, art. 165; CPF nº 070.610.107-38, art. 165; CPF nº 859.925.267-49, art. 165; CPF nº 693.823.287-34, pts. 28; CPF nº 550.533.607-82, art. 165; CPF nº 111.435.367-11, art. 165; CPF nº 515.581.739-00, art. 165; CPF nº 036.961.487-92, art. 165; CPF nº 112.754.687-21, art. 165; CPF nº 092.626.707-88, art. 175; CPF nº 104.723.257-01, art. 165; CPF nº 086.557.647-52, art. 165; CPF nº 410.861.207-87, pts. 30; CPF nº 110.462.947-09, art. 165; CPF nº 011.177.407-14, pts. 20; CPF nº 090.715.697-56, art. 244 INC II; CPF nº 937.623.807-91, art. 244 INC I; CPF nº 719.228.657-53, art. 218 INC III; CPF nº 119.963.227-96, art. 244 INC I; CPF nº 909.426.397-15, art. 165; CPF nº 790.143.057-53, art. 165; CPF nº 054.593.917-84, art. 165; CPF nº 877.702.107-04, art. 165; CPF nº 034.041.869-90, art. 165; CPF nº 105.132.587-01, art. 165; CPF nº 012.395.187-90, pts. 21; CPF nº 086.016.107-22, art. 165; CPF nº 090.009.887-21, art. 165; CPF nº 124.395.477-94, art. 165; CPF nº 015.852.787-93, art. 165; CPF nº 490.970.248-20, pts. 22; CPF nº 070.754.657-59, pts. 21; CPF nº 013.473.357-65, art. 165; CPF nº 128.429.147-24, art. 165; CPF nº 257.117.687-00, pts. 23; CPF nº 069.440.467-50, pts. 21; CPF nº 107.638.717-96, art. 165; CPF nº 077.197.737-99, art. 165; CPF nº 051.761.037-02, art. 165; CPF nº 091.046.877-01, art. 218 INC III; CPF nº 044.628.207-38, art. 244 INC I; CPF nº 095.713.467-30, art. 165; CPF nº 042.954.737-40, art. 244 INC I; CPF nº 059.560.037-90, art. 165; CPF nº 098.734.127-86, art. 244 INC I; CPF nº 093.186.237-04, pts. 21; CPF nº 093.951.377-38, art. 165; CPF nº 299.068.227-91, art. 165; CPF nº 068.536.697-97, pts. 21; CPF nº 078.932.847-06, art. 165; CPF nº 227.466.257-68, art. 218 INC III; CPF nº 053.527.527-71, art. 165; CPF nº 072.918.447-11, pts. 24; CPF nº 828.446.907-34, art. 165; CPF nº 721.432.587-04, art. 165; CPF nº 581.915.267-00, art. 165; CPF nº 819.735.197-04, art. 165; CPF nº 097.161.477-67, art. 165; CPF nº 036.961.487-92, art. 165; CPF nº 112.754.687-21, art. 165; CPF nº 092.626.707-88, art. 175; CPF nº 104.723.257-01, art. 165; CPF nº 086.557.647-52, art. 165; CPF nº 110.462.947-09, art. 165; CPF nº 011.177.407-14, pts. 20; CPF nº 090.715.697-56, art. 244 INC II; CPF nº 937.623.807-91, art. 244 INC I; CPF nº 719.228.657-53, art. 218 INC III; CPF nº 119.963.227-96, art. 244 INC I; CPF nº 909.426.397-15, art. 165; CPF nº 790.143.057-53, art. 165; CPF nº 054.593.917-84, art. 165; CPF nº 877.702.107-04, art. 165; CPF nº 034.041.869-90, art. 165; CPF nº 105.132.587-01, art. 165; CPF nº 012.395.187-90, pts. 21; CPF nº 086.016.107-22, art. 165; CPF nº 090.009.887-21, art. 165; CPF nº 124.395.477-94, art. 165; CPF nº 015.852.787-93, art. 165; CPF nº 490.970.248-20, pts. 22; CPF nº 070.754.657-59, pts. 21; CPF nº 013.473.357-65, art. 165; CPF nº 128.429.147-24, art. 165; CPF nº 257.117.687-00, pts. 23; CPF nº 069.440.467-50, pts. 21; CPF nº 107.638.717-96, art. 165; CPF nº 077.197.737-99, art. 165; CPF nº 051.761.037-02, art. 165; CPF nº 091.046.877-01, art. 218 INC III; CPF nº 044.628.207-38, art. 244 INC I; CPF nº 095.713.467-30, art. 165; CPF nº 042.954.737-40, art. 244 INC I; CPF nº 059.560.037-90, art. 165; CPF nº 098.734.127-86, art. 244 INC I; CPF nº 093.186.237-04, pts. 21; CPF nº 093.951.377-38, art. 165; CPF nº 299.068.227-91, art. 165; CPF nº 068.536.697-97, pts. 21; CPF nº 078.932.847-06, art. 165; CPF nº 227.466.257-68, art. 218 INC III; CPF nº 053.527.527-71, art. 165; CPF nº 072.918.447-11, pts. 24; CPF nº 828.446.907-34, art. 165; CPF nº 721.432.587-04, art. 165; CPF nº 581.915.267-00, art. 165; CPF nº 819.735.197-04, art. 165; CPF nº 097.161.477-67, art. 165; CPF nº 036.961.487-92, art. 165; CPF nº 112.754.687-21, art. 165; CPF nº 092.626.707-88, art. 175; CPF nº 104.723.257-01, art. 165; CPF nº 086.557.647-52, art. 165; CPF nº 110.462.947-09, art. 165; CPF nº 011.177.407-14, pts. 20; CPF nº 090.715.697-56, art. 244 INC II; CPF nº 937.623.807-91, art. 244 INC I; CPF nº 719.228.657-53, art. 218 INC III; CPF nº 119.963.227-96, art. 244 INC I; CPF nº 909.426.397-15, art. 165; CPF nº 790.143.057-53, art. 165; CPF nº 054.593.917-84, art. 165; CPF nº 877.702.107-04, art. 165; CPF nº 034.041.869-90, art. 165; CPF nº 105.132.587-01, art. 165; CPF nº 012.395.187-90, pts. 21; CPF nº 086.016.107-22, art. 165; CPF nº 090.009.887-21, art. 165; CPF nº 124.395.477-94, art. 165; CPF nº 015.852.787-93, art. 165; CPF nº 490.970.248-20, pts. 22; CPF nº 070.754.657-59, pts. 21; CPF nº 013.473.357-65, art. 165; CPF nº 128.429.147-24, art. 165; CPF nº 257.117.687-00, pts. 23; CPF nº 069.440.467-50, pts. 21; CPF nº 107.638.717-96, art. 165; CPF nº 077.197.737-99, art. 165; CPF nº 051.761.037-02, art. 165; CPF nº 091.046.877-01, art. 218 INC III; CPF nº 044.628.207-38, art. 244 INC I; CPF nº 095.713.467-30, art. 165; CPF nº 042.954.737-40, art. 244 INC I; CPF nº 059.560.037-90, art. 165; CPF nº 098.734.127-86, art. 244 INC I; CPF nº 093.186.237-04, pts. 21; CPF nº 093.951.377-38, art. 165; CPF nº 299.068.227-91, art. 165; CPF nº 068.536.697-97, pts. 21; CPF nº 078.932.847-06, art. 165; CPF nº 227.466.257-68, art. 218 INC III; CPF nº 053.527.527-71, art. 165; CPF nº 072.918.447-11, pts. 24; CPF nº 828.446.907-34, art. 165; CPF nº 721.432.587-04, art. 165; CPF nº 581.915.267-00, art. 165; CPF nº 819.735.197-04, art. 165; CPF nº 097.161.477-67, art. 165; CPF nº 036.961.487-92, art. 165; CPF nº 112.754.687-21, art. 165; CPF nº 092.626.707-88, art. 175; CPF nº 104.723.257-01, art. 165; CPF nº 086.557.647-52, art. 165; CPF nº 110.462.947-09, art. 165; CPF nº 011.177.407-14, pts. 20; CPF nº 090.715.697-56, art. 244 INC II; CPF nº 937.623.807-91, art. 244 INC I; CPF nº 719.228.657-53, art. 218 INC III; CPF nº 119.963.227-96, art. 244 INC I; CPF nº 909.426.397-15, art. 165; CPF nº 790.143.057-53, art. 165; CPF nº 054.593.917-84, art. 165; CPF nº 877.702.107-04, art. 165; CPF nº 034.041.869-90, art. 165; CPF nº 105.132.587-01, art. 165; CPF nº 012.395.187-90, pts. 21; CPF nº 086.016.107-22, art. 165; CPF nº 090.009.887-21, art. 165; CPF nº 124.395.477-94, art. 165; CPF nº 015.852.787-93, art. 165; CPF nº 490.970.248-20, pts. 22; CPF nº 070.754.657-59, pts. 21; CPF nº 013.473.357-65, art. 165; CPF nº 128.429.147-24, art. 165; CPF nº 257.117.687-00, pts. 23; CPF nº 069.440.467-50, pts. 21; CPF nº 107.638.717-96, art. 165; CPF nº 077.197.737-99, art. 165; CPF nº 051.761.037-02, art. 165; CPF nº 091.046.877-01, art. 218 INC III; CPF nº 044.628.207-38, art. 244 INC I; CPF nº 095.713.467-30, art. 165; CPF nº 042.954.737-40, art. 244 INC I; CPF nº 059.560.037-90, art. 165; CPF nº 098.734.127-86, art. 244 INC I; CPF nº 093.186.237-04, pts. 21; CPF nº 093.951.377-38, art. 165; CPF nº 299.068.227-91, art. 165; CPF nº 068.536.697-97, pts. 21; CPF nº 078.932.847-06, art. 165; CPF nº 227.466.257-68, art. 218 INC III; CPF nº 053.527.527-71, art. 165; CPF nº 072.918.447-11, pts. 24; CPF nº 828.446.907-34, art. 165; CPF nº 721.432.587-04, art. 165; CPF nº 581.915.267-00, art. 165; CPF nº 819.735.197-04, art. 165; CPF nº 097.161.477-67, art. 165; CPF nº 036.961.487-92, art. 165; CPF nº 112.754.687-21, art. 165; CPF nº 092.626.707-88, art. 175; CPF nº 104.723.257-01, art. 165; CPF nº 086.557.647-52, art. 165; CPF nº 110.462.947-09, art. 165; CPF nº 011.177.407-14, pts. 20; CPF nº 090.715.697-56, art. 244 INC II; CPF nº 937.623.807-91, art. 244 INC I; CPF nº 719.228.657-53, art. 218 INC III; CPF nº 119.963.227-96, art. 244 INC I; CPF nº 909.426.397-15, art. 165; CPF nº 790.143.057-53, art. 165; CPF nº 054.593.917-84, art. 165; CPF nº 877.702.107-04, art. 165; CPF nº 034.041.869-90, art. 165; CPF nº 105.132.587-01, art. 165; CPF nº 012.395.187-90, pts. 21; CPF nº 086.016.107-22, art. 165; CPF nº 090.009.887-21, art. 165; CPF nº 124.395.477-94, art. 165; CPF nº 015.852.787-93, art. 165; CPF nº 490.970.248-20, pts. 22; CPF nº 070.754.657-59, pts. 21; CPF nº 013.473.357-65, art. 165; CPF nº 128.429.147-24, art. 165; CPF nº 257.117.687-00, pts. 23; CPF nº 069.440.467-50, pts. 21; CPF nº 107.638.717-96, art. 165; CPF nº 077.197.737-99, art. 165; CPF nº 051.761.037-02, art. 165; CPF nº 091.046.877-01, art. 218 INC III; CPF nº 044.628.207-38, art. 244 INC I; CPF nº 095.713.467-30, art. 165; CPF nº 042.954.737-40, art. 244 INC I; CPF nº 059.560.037-90, art. 165; CPF nº 098.734.127-86, art. 244 INC I; CPF nº 093.186.237-04, pts. 21; CPF nº 093.951.377-38, art. 165; CPF nº 299.068.227-91, art. 165; CPF nº 068.536.697-97, pts. 21; CPF nº 078.932.847-06, art. 165; CPF nº 227.466.257-68, art. 218 INC III; CPF nº 053.527.527-71, art. 165; CPF nº 072.918.447-11, pts. 24; CPF nº 828.446.907-34, art. 165; CPF nº 721.432.587-04, art. 165; CPF nº 581.915.267-00, art. 165; 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CPF nº 077.197.737-99, art. 165; CPF nº 051.761.037-02, art. 165; CPF nº 091.046.877-01, art. 218 INC III; CPF nº 044.628.207-38, art. 244 INC I; CPF nº 095.713.467-30, art. 165; CPF nº 042.954.737-40, art. 244 INC I; CPF nº 059.560.037-90, art. 165; CPF nº 098.734.127-86, art. 244 INC I; CPF nº 093.186.237-04, pts. 21; CPF nº 093.951.377-38, art. 165; CPF nº 299.068.227-91, art. 165; CPF nº 068.536.697-97, pts. 21; CPF nº 078.932.847-06, art. 165; CPF nº 227.466.257-68, art. 218 INC III; CPF nº 053.527.527-71, art. 165; CPF nº 072.918.447-11, pts. 24; CPF nº 828.446.907-34, art. 165; CPF nº 721.432.587-04, art. 165; CPF nº 581.915.267-00, art. 165; CPF nº 819.735.197-04, art. 165; CPF nº 097.161.477-67, art. 165; CPF nº 036.961.487-92, art. 165; CPF nº 112.754.687-21, art. 165; CPF nº 092.626.707-88, art. 175; CPF nº 104.723.257-01, art. 165; CPF nº 086.557.647-52, art. 165; CPF nº 110.462.947-09, art. 165; CPF nº 011.177.407-14, pts. 20; CPF nº 090.715.697-56, art. 244 INC II; CPF nº 937.623.807-91, art. 244 INC I; CPF nº 719.228.657-53, art. 218 INC III; CPF nº 119.963.227-96, art. 244 INC I; CPF nº 909.426.397-15, art. 165; CPF nº 790.143.057-53, art. 165; CPF nº 054.593.917-84, art. 165; CPF nº 877.702.107-04, art. 165; CPF nº 034.041.869-90, art. 165; CPF nº 105.132.587-01, art. 165; CPF nº 012.395.187-90, pts. 21; CPF nº 086.016.107-22, art. 165; CPF nº 090.009.887-21, art. 165; CPF nº 124.395.477-94, art. 165; CPF nº 015.852.787-93, art. 165; CPF nº 490.970.248-20, pts. 22; CPF nº 070.754.657-59, pts. 21; CPF nº 013.473.357-65, art. 165; CPF nº 128.429.147-24, art. 165; CPF nº 257.117.687-00, pts. 23; CPF nº 069.440.467-50, pts. 21; CPF nº 077.197.737-99, art. 165; CPF nº 051.761.037-02, art. 165; CPF nº 091.046.877-01, art. 218 INC III; CPF nº 044.628.207-38, art. 244 INC I; CPF nº 095.713.467-30, art. 165; CPF nº 098.734.127-86, art. 244 INC I; CPF nº 093.186.237-04, pts. 21; CPF nº 093.951.377-38, art. 165; CPF nº 299.068.227-91, art. 165; CPF nº 068.536.697-97, pts. 21; CPF nº 078.932.847-06, art. 165; CPF nº 227.466.257-68, art. 218 INC III; CPF nº 053.527.527-71, art. 165; CPF nº 072.918.447-11, pts. 24; CPF nº 828.446.907-34, art. 165; CPF nº 721.432.587-04, art. 165; CPF nº 581.915.267-00, art. 165; CPF nº 819.735.197-04, art. 165; CPF nº 097.161.477-67, art. 165; CPF nº 036.961.487-92, art. 165; CPF nº 112.754.687-21, art. 165; CPF nº 092.626.707-88, art. 175; CPF nº 104.723.257-01, art. 165; CPF nº 086.557.647-52, art. 165; CPF nº 110.462.947-09, art. 165; CPF nº 011.177.407-14, pts. 20; CPF nº 090.715.697-56, art. 244 INC II; CPF nº 937.623.807-91, art. 244 INC I; CPF nº 719.228.657-53, art. 218 INC III; CPF nº 119.963.227-96, art. 244 INC I; CPF nº 909.426.397-15, art. 165; CPF nº 790.143.057-53, art. 165; CPF nº 054.593.917-84, art. 165; CPF nº 877.702.107-04, art. 165; CPF nº 034.041.869-90, art. 165; CPF nº 105.132.587-01, art. 165; CPF nº 012.395.187-90, pts. 21; CPF nº 086.016.107-22, art. 165; CPF nº 090.009.887-21, art. 165; CPF nº 124.395.477-94, art. 165; CPF nº 015.852.787-93, art. 165; CPF nº 490.970.248-20, pts. 22; CPF nº 070.754.657-59, pts. 21; CPF nº 013.473.357-65, art. 165; CPF nº 128.429.147-24, art. 165; CPF nº 257.117.687-00, pts. 23; CPF nº 069.440.467-50, pts. 21; CPF nº 077.197.737-99, art. 165; CPF nº 051.761.037-02, art. 165; CPF nº 091.046.877-01, art. 218 INC III; CPF nº 044.628.207-38, art. 244 INC I; CPF nº 095.713.467-30, art. 165; CPF nº 098.734.127-86, art. 244 INC I; CPF nº 093.186.237-04, pts. 21; CPF nº 093.951.377-38, art. 165; CPF nº 299.068.227-91, art. 165; CPF nº 068.536.697-97, pts. 21; CPF nº 073.443.287-98, art. 165; CPF nº 083.289.527-00, pts. 20; CPF nº 030.349.417-49, art. 165; CPF nº 012.869.577-37, art. 165; CPF nº 339.017.161-49, art. 165; CPF nº 968.478.757-04, pts. 38; CPF nº 073.227.367-61, art. 218 INC III; CPF nº 298.163.648-08, art. 165; CPF nº 107.586.557-38, art. 165; CPF nº 079.630.967-17, pts. 22; CPF nº 080.108.457-10, art. 165; CPF nº 305.924.107-49, art. 165; CPF nº 111.439.907-81, art. 165; CPF nº 111.158.057-03, art. 165; CPF nº 455.986.577-91, art. 165; CPF nº 794.186.197-68, pts. 20; CPF nº 082.276.207-28, art. 165; CPF nº 109.470.297-88, art. 244 INC II; CPF nº 464.818.937-04, pts. 25; CPF nº 424.066.927-87, art. 165; CPF nº 560.827.707-49, art. 165; CPF nº 875.535.387-87, art. 244 INC I; CPF nº 300.058.507-97, pts. 23; CPF nº 090.476.127-44, pts. 20; CPF nº 802.256.917-87, art. 165; CPF nº 079.202.947-03, art. 165; CPF nº 113.501.927-40, art. 165; CPF nº 217.786.395-34, art. 165; CPF nº 004.618.627-19, pts. 20; CPF nº 057.607.727-59, art. 165; CPF nº 136.190.097-08, art. 165; CPF nº 125.378.917-75, art. 165; CPF nº 200.033.237-49, pts. 23; CPF nº 816.163.257-04, pts. 21; CPF nº 092.653.897-70, art. 244 INC I; CPF nº 048.254.407-46, art. 165; CPF nº 051.738.437-05, art. 165; CPF nº 013.729.367-42, art. 165; CPF nº 022.389.778-72, art. 165; CPF nº 556.684.457-04, art. 244 INC II; CPF nº 271.802.477-15, art. 165; CPF nº 107.523.127-23, art. 165; CPF nº 392.801.527-34, art. 244 INC I; CPF nº 088.080.127-19, art. 165; CPF nº 302.111.907-72, art. 165; CPF nº 393.942.717-91, art. 165; CPF nº 849.459.667-53, art. 244 INC I; CPF nº 021.033.967-58, pts. 22; CPF nº 821.016.397-34, pts. 22; CPF nº 055.244.277-17, art. 165; CPF nº 431.577.690-49, art. 165; CPF nº 070.764.777-00, art. 165; CPF nº 005.734.367-54, art. 165; CPF nº 053.659.947-52, art. 165; CPF nº 002.183.847-00, art. 165; CPF nº 032.687.467-48, pts. 22; CPF nº 791.028.407-15, art. 210; CPF nº 704.555.897-04, pts. 31; CPF nº 724.783.737-34, art. 210; CPF nº 625.012.087-49, pts. 28; CPF nº 314.700.761-87, art. 165; CPF nº 082.425.677-86, pts. 27; CPF nº 008.731.267-00, art. 165; CPF nº 304.402.467-68, pts. 21; CPF nº 648.554.817-34, art. 165; CPF nº 036.099.521-72, art. 165; CPF nº 084.708.527-95, art. 165; CPF nº 914.282.707-87, art. 165; CPF nº 553.339.907-00, art. 165; CPF nº 059.044.277-51, art. 165; CPF nº 092.687.927-88, art. 165; CPF nº 101.924.897-12, pts. 20; CPF nº 108.401.157-33, art. 165; CPF nº 455.619.077-00, art. 165; CPF nº 128.371.317-92, art. 165; CPF nº 008.376.567-02, pts. 28; CPF nº 981.651.947-04, art. 165; CPF nº 136.394.267-03, art. 165; CPF nº 057.808.447-39, art. 165; CPF nº 054.734.147-45, art. 165; CPF nº 279.483.409-63, pts. 23; CPF nº 350.058.157-91, art. 165; CPF nº 113.412.207-10, art. 165; CPF nº 949.271.467-15, pts. 20; CPF nº 056.630.807-08, art. 165; CPF nº 018.941.257-70, pts. 25; CPF nº 665.279.887-53, pts. 25; CPF nº 072.329.567-03, art. 165; CPF nº 116.951.477-40, art. 165; CPF nº 009.070.157-78, art. 165; CPF nº 174.200.677-91, art. 165; CPF nº 026.264.257-37, art. 165; CPF nº 122.387.477-02, art. 165; CPF nº 349.148.117-15, pts. 22; CPF nº 635.303.337-00, pts. 42; CPF nº 071.060.094-15, pts. 23; CPF nº 104.736.267-80, art. 165; CPF nº 337.555.317-04, art. 165; CPF nº 636.146.267-68, pts. 21; CPF nº 016.268.227-19, pts. 21; CPF nº 983.182.767-87, pts. 26; CPF nº 021.353.207-73, art. 165; CPF nº 178.541.307-44, pts. 21; CPF nº 018.656.777-44, art. 218 INC III; CPF nº 042.526.307-03, pts. 24; CPF nº 084.836.417-12, art. 165; CPF nº 103.135.887-08, art. 165; CPF nº 010.020.927-01, art. 244 INC II; CPF nº 055.682.067-32, pts. 23; CPF nº 082.754.277-11, art. 165; CPF nº 874.600.507-25, art. 165; CPF nº 312.525.247-49, pts. 23; CPF nº 086.563.737-73, art. 165; CPF nº 563.848.407-82, pts. 22; CPF nº 025.716.547-99, pts. 22; CPF nº 369.986.217-87, pts. 20; CPF nº 857.055.197-53, art. 165; CPF nº 687.560.707-72, art. 165; CPF nº 058.358.987-11, art. 165; CPF nº 160.076.467-34, pts. 22; CPF nº 088.677.587-64, art. 165; CPF nº 033.783.967-09, art. 170; CPF nº 104.249.777-02, art. 165; CPF nº 214.178.301-15, art. 165; CPF nº 300.333.307-00, art. 165.\r\n\r\nId: 1748567"
                            ],
                            "1748570": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para torná-los ciente do INDEFERIMENTO do Recurso de 1ª Instância julgado pela JARI do DETRAN-RJ, conforme determina o art. 15 da Resolução CONTRAN n° 404/2012. De acordo com o Estabelecido no art. 14 da Resolução CONTRAN nº 404/2012, assegurando o pleno exercício do direito fundamental ao contraditório, e à ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, V.Sª poderão apresentar Recurso em 2ª Instância ao CETRAN, junto ao Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, CEP: 20.071-004; pelos Correios, para o mesmo endereço ou pelas CIRETRANS, no prazo de 30 dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nNúmero do Processo - Número do Auto - Artigo e Código da infração - Número da Placa\r\n\r\nEXT-PMRO/6514/2014 - E40798307 - 230 INC XXII 00000 - LKY2847\r\n\r\nEXT-PMRO/6515/2014 - E40798306 - 230 INC IX 00000 - LKY2847\r\n\r\nE-12/066/017609/2014 - C34987930 - 165 00000 - KVN6588\r\n\r\nE12/276835/ /2010 - E40381128 - 165 00000 - GUS0762\r\n\r\nE-12/062/025147/2014 - E40351418 - 230 INC IX 00000 - KVA9808\r\n\r\nE-12/062/031396/2014 - E60778572 - 233 00000 - LPF5273\r\n\r\nE-12/062/003694/2014 - C33665503 - 165 00000 - LOP6125\r\n\r\nE-12/062/051868/2013 - C34960108 - 165 00000 - LOS3797\r\n\r\nE-12/062/098489/2013 - E40882211 - 230 INC V 00000 - LOW8099\r\n\r\nE-12/062/003998/2014 - C35020237 - 165 00000 - KPR4291\r\n\r\nE-12/062/027975/2014 - C30735302 - 230 INC I 00000 - LOB8380\r\n\r\nE-12/062/092906/2013 - E60721233 - 233 00000 - LVB6283\r\n\r\nE-12/062/099489/2013 - C34992989 - 165 00000 - AED6999\r\n\r\nE-12/062/012516/2014 - C35026236 - 165 00000 - HOI6080\r\n\r\nE-12/062/007020/2014 - C35026980 - 165 00000 - KOB7620\r\n\r\nE-12/062/030722/2014 - E40898729 - 165 00000 - KOR5349\r\n\r\nE-12/062/025115/2014 - E60306551 - 233 00000 - LBL4307\r\n\r\nE-12/062/004002/2014 - C35555831 - 165 00000 - HCS3675\r\n\r\nE-12/062/009738/2014 - E40884918 - 165 00000 - KRS1419\r\n\r\nE-12/062/051724/2013 - C33689810 - 165 00000 - KNX5796\r\n\r\nE-12/062/003160/2014 - C35009335 - 165 00000 - EPT2317\r\n\r\nE-12/062/098948/2013 - C33681522 - 165 00000 - LCG5013\r\n\r\nE-12/062/010004/2014 - C35026039 - 165 00000 - LLB8982\r\n\r\nE-12/062/003267/2014 - C35025637 - 165 00000 - LBO6491\r\n\r\nE-12/062/027883/2014 - E40883093 - 230 INC V 00000 - EIO1755\r\n\r\nE-12/062/097785/2013 - C35004560 - 162 INC V 00000 - LPP1862\r\n\r\nE-12/062/031089/2014 - C35553038 - 165 00000 - KYL4150\r\n\r\nE-12/062/009778/2014 - C35025022 - 165 00000 - KYR5520\r\n\r\nE-12/062/022168/2014 - E40805476 - 165 00000 - KVY2031\r\n\r\nE-12/064/001796/2014 - E40746254 - 165 00000 - EDM4231\r\n\r\nE-12/062/018752/2014 - C35006377 - 165 00000 - KOW1626\r\n\r\nE-12/062/003410/2014 - C35013629 - 165 00000 - LCA8926\r\n\r\nE-12/062/041038/2013 - E60522499 - 233 00000 - KOC8869\r\n\r\nE-12/062/016278/2014 - E40883138 - 230 INC V 00000 - KOZ9377\r\n\r\nE-12/062/022273/2014 - E40885233 - 244 INC I 00000 - KYT4144\r\n\r\nE-12/062/003908/2014 - E40887622 - 165 00000 - LSR1797\r\n\r\nE-12/062/098566/2013 - E40889075 - 165 00000 - JMU3556\r\n\r\nEXT-PMVR/4340/2013 - E60736235 - 233 00000 - KOT3473\r\n\r\nE-12/062/024913/2014 - C35028567 - 165 00000 - KWF7184\r\n\r\nE-12/062/010048/2014 - E60765529 - 233 00000 - KXC4059\r\n\r\nE-12/062/025167/2014 - E60765306 - 233 00000 - LBD7590\r\n\r\nE-12/062/099136/2013 - C35025236 - 165 00000 - KOU1345\r\n\r\nE-12/062/024942/2014 - C34383819 - 162 INC III 00000 - KNB8714\r\n\r\nE-12/062/097865/2013 - C35023879 - 165 00000 - LTV4271\r\n\r\nE-12/062/003793/2014 - C35016400 - 165 00000 - KVD8077\r\n\r\nE-12/062/002945/2014 - E40805427 - 165 00000 - KPS1725\r\n\r\nE-12/062/027974/2014 - C30735301 - 230 INC V 00000 - LOB8380\r\n\r\nE-12/062/025179/2014 - C35024381 - 165 00000 - GXT2150\r\n\r\nE-12/062/003175/2014 - C35024610 - 165 00000 - LOO2982\r\n\r\nE-12/062/024773/2014 - C34550803 - 230 INC V 00000 - KNJ9952\r\n\r\nE-12/066/002471/2014 - C35027251 - 165 00000 - LTS0137\r\n\r\nE-12/066/016604/2014 - C33617040 - 165 00000 - KVN6588\r\n\r\nE-12/062/025145/2014 - E40467851 - 230 INC I 00000 - KVA9808\r\n\r\nE-12/062/024766/2014 - C35021366 - 232 00000 - LKZ6805\r\n\r\nE-12/062/003995/2014 - C35551878 - 165 00000 - KYX2905\r\n\r\nE-12/066/053781/2013 - E40852762 - 165 00000 - HMZ4246\r\n\r\nE-12/062/099270/2013 - C35004326 - 165 00000 - KOJ9335\r\n\r\nE-12/062/007166/2014 - E40893529 - 165 00000 - KZF5593\r\n\r\nE-12/062/062437/2013 - E60486659 - 233 00000 - MJQ4153\r\n\r\nE-12/062/098834/2013 - C35000008 - 165 00000 - LLF6330\r\n\r\nE-12/062/030599/2014 - C34778784 - 244 INC I 00000 - LTL4559\r\n\r\nE-12/062/099193/2013 - C35021844 - 165 00000 - KXR4334\r\n\r\nE-12/062/030994/2014 - C34970155 - 165 00000 - KYM0249\r\n\r\nE-12/062/007096/2014 - C34388455 - 165 00000 - KYI0662\r\n\r\nE-12/062/098837/2013 - C34978147 - 165 00000 - KXN2536\r\n\r\nE-12/062/003424/2014 - C35009366 - 165 00000 - KOB3553\r\n\r\nE-12/062/030905/2014 - C33692661 - 230 INC XVIII 00000 - LPW5450\r\n\r\nE-12/062/095319/2013 - E40879986 - 165 00000 - KXS0007\r\n\r\nE-12/062/087161/2013 - C35006102 - 165 00000 - LUX4395\r\n\r\nE-12/062/062800/2013 - C34974159 - 165 00000 - LSP4386\r\n\r\nE-12/062/024745/2014 - E60121954 - 233 00000 - LOK8160\r\n\r\nE-12/062/030983/2014 - C35550421 - 230 INC IV 00000 - KON2891\r\n\r\nE-12/062/021671/2014 - C35564210 - 165 00000 - LLM5970\r\n\r\nE-12/062/072331/2013 - E40854069 - 165 00000 - KYT5295\r\n\r\nE-12/062/002933/2014 - E40775413 - 165 00000 - LNQ6501\r\n\r\nE-12/066/073524/2013 - C35004944 - 165 00000 - HTF7123\r\n\r\nE-12/062/006991/2014 - C35547056 - 165 00000 - KYI4263\r\n\r\nE-12/062/002568/2014 - C35011075 - 244 INC I 00000 - LKW0719\r\n\r\nE-12/062/003171/2014 - C35018628 - 165 00000 - LQE2822\r\n\r\nE-12/062/002670/2014 - C35026566 - 165 00000 - LPU3254\r\n\r\nE-12/062/084907/2013 - C34998380 - 165 00000 - OPZ0123\r\n\r\nE-12/062/027698/2014 - C35021256 - 165 00000 - KNA0983\r\n\r\nE-12/062/007219/2014 - C35550749 - 165 00000 - DYR2727\r\n\r\nE-12/062/022073/2014 - E40916291 - 165 00000 - MUY0735\r\n\r\nE-12/062/007296/2014 - E40895246 - 165 00000 - LLJ8881\r\n\r\nE-12/062/039743/2014 - E60742227 - 233 00000 - LOJ2199\r\n\r\nE-12/062/007139/2014 - E60238842 - 233 00000 - KNS7574\r\n\r\nE-12/062/007221/2014 - C35017533 - 165 00000 - KOY8632\r\n\r\nE-12/062/010031/2014 - C35024835 - 165 00000 - LQJ9363\r\n\r\nE-12/062/021670/2014 - C35558913 - 165 00000 - LNZ4292\r\n\r\nE-12/062/016172/2014 - E40906590 - 165 00000 - LLM9149\r\n\r\nE-12/062/009933/2014 - C35026590 - 165 00000 - LQT7307\r\n\r\nE-12/062/004161/2014 - C35025657 - 165 00000 - LQR0640\r\n\r\nE-12/062/018678/2014 - C35548974 - 230 INC V 00000 - KZQ8247\r\n\r\nE-12/062/012875/2014 - C34352755 - 167 00000 - LKX2901\r\n\r\nE-12/062/003297/2014 - C34994161 - 165 00000 - ENW9866\r\n\r\nE-12/062/004216/2014 - C35018721 - 165 00000 - KYF7856\r\n\r\nE-12/062/007194/2014 - E40891114 - 165 00000 - KXX9146\r\n\r\nE-12/062/005508/2014 - E40898733 - 230 INC V 00000 - LLT1416\r\n\r\nE-12/062/003681/2014 - C35549436 - 165 00000 - LPV2577\r\n\r\nE-12/062/033353/2014 - C34353408 - 167 00000 - KPH2379\r\n\r\nDETRANPR/5433/8/2013 - C34757913 - 230 INC XIV 00000 - MQV9728\r\n\r\nE-12/062/099478/2013 - C35028446 - 165 00000 - LPX3346\r\n\r\nE-12/062/024745/2014 - E60121954 - 233 00000 - LOK8160\r\n\r\nE-12/064/001796/2014 - E40746254 - 165 00000 - EDM4231\r\n\r\nE-12/062/022081/2014 - C35024080 - 165 00000 - LLL5486\r\n\r\nE-12/062/003793/2014 - C35016400 - 165 00000 - KVD8077\r\n\r\nE-12/062/098837/2013 - C34978147 - 165 00000 - KXN2536\r\n\r\nE-12/062/022168/2014 - E40805476 - 165 00000 - KVY2031\r\n\r\nE-12/062/003267/2014 - C35025637 - 165 00000 - LBO6491\r\n\r\nE-12/062/025145/2014 - E40467851 - 230 INC I 00000 - KVA9808\r\n\r\nE12/276835/ /2010 - E40381128 - 165 00000 - GUS0762\r\n\r\nE-12/062/002568/2014 - C35011075 - 244 INC I 00000 - LKW0719\r\n\r\nE-12/062/051868/2013 - C34960108 - 165 00000 - LOS3797\r\n\r\nE-12/062/097865/2013 - C35023879 - 165 00000 - LTV4271\r\n\r\nE-12/062/099270/2013 - C35004326 - 165 00000 - KOJ9335\r\n\r\nE-12/062/007096/2014 - C34388455 - 165 00000 - KYI0662\r\n\r\nE-12/062/002945/2014 - E40805427 - 165 00000 - KPS1725\r\n\r\nE-12/062/003995/2014 - C35551878 - 165 00000 - KYX2905\r\n\r\nE-12/062/003836/2014 - C35551969 - 165 00000 - KLA2472\r\n\r\nE-12/062/027883/2014 - E40883093 - 230 INC V 00000 - EIO1755\r\n\r\nE-12/062/010048/2014 - E60765529 - 233 00000 - KXC4059\r\n\r\nE-12/062/030905/2014 - C33692661 - 230 INC XVIII 00000 - LPW5450\r\n\r\nE-12/066/016604/2014 - C33617040 - 165 00000 - KVN6588\r\n\r\nE-12/062/062800/2013 - C34974159 - 165 00000 - LSP4386\r\n\r\nE-12/062/009738/2014 - E40884918 - 165 00000 - KRS1419\r\n\r\nE-12/062/016278/2014 - E40883138 - 230 INC V 00000 - KOZ9377\r\n\r\nE-12/062/012906/2014 - C35557652 - 165 00000 - KNV2814\r\n\r\nE-12/062/018752/2014 - C35006377 - 165 00000 - KOW1626\r\n\r\nE-12/062/025147/2014 - E40351418 - 230 INC IX 00000 - KVA9808\r\n\r\nE-12/062/031396/2014 - E60778572 - 233 00000 - LPF5273\r\n\r\nE-12/062/030599/2014 - C34778784 - 244 INC I 00000 - LTL4559\r\n\r\nE-12/062/010004/2014 - C35026039 - 165 00000 - LLB8982\r\n\r\nE-12/062/012516/2014 - C35026236 - 165 00000 - HOI6080\r\n\r\nE-12/066/017609/2014 - C34987930 - 165 00000 - KVN6588\r\n\r\nE-12/062/009778/2014 - C35025022 - 165 00000 - KYR5520\r\n\r\nE-12/062/018702/2014 - C35550061 - 165 00000 - KUT9172\r\n\r\nE-12/062/034163/2014 - C34210482 - 230 INC V 00000 - LBS4138\r\n\r\nE-12/062/098834/2013 - C35000008 - 165 00000 - LLF6330\r\n\r\nE-12/062/003998/2014 - C35020237 - 165 00000 - KPR4291\r\n\r\nE-12/062/006991/2014 - C35547056 - 165 00000 - KYI4263\r\n\r\nE-12/062/024913/2014 - C35028567 - 165 00000 - KWF7184\r\n\r\nE-12/062/003160/2014 - C35009335 - 165 00000 - EPT2317\r\n\r\nE-12/062/031089/2014 - C35553038 - 165 00000 - KYL4150\r\n\r\nE-12/062/012765/2014 - C35028982 - 165 00000 - LTV4476\r\n\r\nE-12/062/099193/2013 - C35021844 - 165 00000 - KXR4334\r\n\r\nE-12/062/030573/2014 - C35026064 - 165 00000 - LOU4692\r\n\r\nE-12/062/012683/2014 - C35555673 - 165 00000 - LKQ5669\r\n\r\nE-12/062/021273/2014 - C35561297 - 165 00000 - FZZ0818\r\n\r\nE-12/062/031493/2014 - C35544922 - 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165 00000 - LLP4254\r\n\r\nE-12/062/012935/2014 - E40817188 - 165 00000 - LQU4066\r\n\r\nE-12/062/009916/2014 - C35555639 - 165 00000 - LLT1079\r\n\r\nE-12/062/016172/2014 - E40906590 - 165 00000 - LLM9149\r\n\r\nE-12/062/007166/2014 - E40893529 - 165 00000 - KZF5593\r\n\r\nE-12/066/084453/2013 - E40891855 - 165 00000 - KVY7260\r\n\r\nE-12/062/003424/2014 - C35009366 - 165 00000 - KOB3553\r\n\r\nE-12/062/009435/2014 - E40906091 - 165 00000 - KVJ9975\r\n\r\nE-12/062/084850/2013 - C35002781 - 165 00000 - KOA9201\r\n\r\nE-12/062/036920/2014 - C33510773 - 230 INC V 00000 - LBG6935\r\n\r\nE-12/062/007296/2014 - E40895246 - 165 00000 - LLJ8881\r\n\r\nE-12/062/022148/2014 - E32764782 - 233 00000 - LBB2530\r\n\r\nE-12/066/002471/2014 - C35027251 - 165 00000 - LTS0137\r\n\r\nE-12/062/024768/2014 - C35003747 - 165 00000 - LNZ7681\r\n\r\nE-12/062/022169/2014 - E40867036 - 230 INC V 00000 - KVA7383\r\n\r\nE-12/062/007219/2014 - C35550749 - 165 00000 - DYR2727\r\n\r\nE-12/062/012787/2014 - E60738897 - 233 00000 - KZW7053\r\n\r\nE-12/062/012931/2014 - C35555841 - 230 INC V 00000 - KXN7756\r\n\r\nE-12/062/003561/2014 - C35018758 - 230 INC V 00000 - LCW8268\r\n\r\nE-12/062/003297/2014 - C34994161 - 165 00000 - ENW9866\r\n\r\nE-12/062/004216/2014 - C35018721 - 165 00000 - KYF7856\r\n\r\nE-12/062/036142/2014 - E40883039 - 165 00000 - KYT5606\r\n\r\nEXT-PMVR/4340/2013 - E60736235 - 233 00000 - KOT3473\r\n\r\nE-12/062/025179/2014 - C35024381 - 165 00000 - GXT2150\r\n\r\nE-12/062/024773/2014 - C34550803 - 230 INC V 00000 - KNJ9952\r\n\r\nE-12/062/027974/2014 - C30735301 - 230 INC V 00000 - LOB8380\r\n\r\nE-12/062/034107/2014 - C35009294 - 165 00000 - ALZ4096\r\n\r\nE-12/062/003890/2014 - C35549484 - 165 00000 - KXP7011\r\n\r\nE-12/062/005508/2014 - E40898733 - 230 INC V 00000 - LLT1416\r\n\r\nE-12/062/021776/2014 - E60772936 - 233 00000 - LOZ2634\r\n\r\nEXT-PMRO/6515/2014 - E40798306 - 230 INC IX 00000 - LKY2847\r\n\r\nEXT-PMRO/6514/2014 - E40798307 - 230 INC XXII 00000 - LKY2847\r\n\r\nE-12/062/051872/2013 - E40803090 - 165 00000 - LOZ5738\r\n\r\nE-12/066/060254/2013 - E40853928 - 165 00000 - ASF9702\r\n\r\nE-12/062/099492/2013 - C35003794 - 165 00000 - KVF7120\r\n\r\nE-12/062/084854/2013 - C34868043 - 165 00000 - KPJ7876\r\n\r\nE-12/062/007139/2014 - E60238842 - 233 00000 - KNS7574\r\n\r\nE-12/062/003753/2014 - C34983295 - 165 00000 - KZP5756\r\n\r\nE-12/062/009730/2014 - E40897083 - 165 00000 - LQO5067\r\n\r\nE-12/062/003751/2014 - C34983294 - 230 INC V 00000 - KZP5756\r\n\r\nE-12/062/003404/2014 - C35024943 - 165 00000 - KWS4451\r\n\r\nE-12/062/004002/2014 - C35555831 - 165 00000 - HCS3675\r\n\r\nE-12/062/013179/2014 - E40900849 - 165 00000 - LLN1201\r\n\r\nE-12/062/012875/2014 - C34352755 - 167 00000 - LKX2901\r\n\r\nE-12/062/003518/2014 - E60593200 - 233 00000 - LAT1143\r\n\r\nE-12/062/098101/2013 - C35009157 - 165 00000 - KQZ4272\r\n\r\nE-12/062/027698/2014 - C35021256 - 165 00000 - KNA0983\r\n\r\nE-12/062/002635/2014 - C35548492 - 165 00000 - KOU8849\r\n\r\nE-12/062/099491/2013 - C35022680 - 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165 00000 - LNQ6501\r\n\r\nE-12/062/022209/2014 - E40867960 - 167 00000 - KWE8064\r\n\r\nE-12/062/003908/2014 - E40887622 - 165 00000 - LSR1797\r\n\r\nE-12/062/072331/2013 - E40854069 - 165 00000 - KYT5295\r\n\r\nE-12/062/087161/2013 - C35006102 - 165 00000 - LUX4395\r\n\r\nE-12/062/098566/2013 - E40889075 - 165 00000 - JMU3556\r\n\r\nE-12/062/003694/2014 - C33665503 - 165 00000 - LOP6125\r\n\r\nE-12/062/025115/2014 - E60306551 - 233 00000 - LBL4307\r\n\r\nE-12/062/037054/2014 - E40843714 - 244 INC I 00000 - LTX2874\r\n\r\nId: 1748570"
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                            "1748571": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação dos candidatos abaixo relacionados, realizada através dos Editais de Eliminação do Concurso de 2013 - cargos de nível médio, do quadro permanente de pessoal do DETRAN-RJ, publicados nos Diários Oficiais de 25.02.2014 e 08.08.2014.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.O. do Edital de eliminação\r\n\r\n72\r\n\r\n483914\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n25.02.2014\r\n\r\n121\r\n\r\n575291\r\n\r\nJAQUELINE MARQUES DREYFUSS\r\n\r\n08.08.2014\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.O. do Edital de eliminação\r\n\r\n59\r\n\r\n167103\r\n\r\nSERGIO LUIS MARTINS CAMPOS \r\n\r\n25.02.2014\r\n\r\nId: 1748571"
                            ],
                            "1748568": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/045/51/2014.\r\n\r\nId: 1748568"
                            ],
                            "1748038": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 057/2014. ASSINADO EM: 11/10/2014. PARTES: PRODERJ e AOB-RJ. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: De até R$ 9.500,00. PROCESSO Nº E-12/078/2113/2014.\r\n\r\nId: 1748038"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1748214": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 47/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada - Brigadista - LOTE 2.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 20/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 632.308,32 (seiscentos e trinta e dois mil trezentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37.03.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00599.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.070/2012.\r\n\r\nId: 1748214"
                        ],
                        "1748215": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 107/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O pagamento da prestação de serviços de coleta seletiva e de lixo orgânico, pela REQUERIDA, durante o período compreendido entre os meses de abril e maio de 2014, originários do Contrato 63/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.362,66 (cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.90.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00605.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.14/2013.\r\n\r\nId: 1748215"
                        ],
                        "1748519": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 127/2013 - Termo Contratual nº 083/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MICHELLE GRACIANO PESTANA e o SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 127/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/11/2014, com término previsto para 03/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.600/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2014 - Termo Contratual nº 075/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO DE SOUSA MATOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 008/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 07/10/2014, com término previsto para 06/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.9/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 007/2014 - Termo Contratual nº 080/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SCARLET BARBOSA DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 007/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 07/10/2014, com término previsto para 06/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.8/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 009/2014 - Termo Contratual nº 081/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA CLAÚDIA REIS DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 009/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 07/10/2014, com término previsto para 06/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.10/2014.\r\n\r\nId: 1748519"
                        ],
                        "1747963": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.04 - MÉIER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o Contribuinte, abaixo citado, cientificado de que deverá comparecer à IRF-64.04-Méier, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação do presente, para tratar de assunto de seu interesse, exarado no respectivo processo, que se encontra à disposição, na sede desta Repartição, na Rua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/066/117/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CASA HAVANA - CNPJ Nº 40.410.334/0001-58 - I.E. Nº 99.164.042\r\n\r\nId: 1747963"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1748579": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2014.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Newscon Teleinformática Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de instalação e locação de equipamentos, acessórios, inclusive Licenciamento de Software para implantação do sistema de segurança através de câmeras IP com armazenamento de imagens e aceso remoto.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 233.998,00 (duzentos e trinta e três mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/10/2014 a 19/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/214/2014.\r\n\r\nId: 1748579"
                            ],
                            "1748493": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de impressos de seguranças e autenticidade para a aquisição de selos e certificados de vistoria de táxi para o ano de 2015\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 14661\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 236.835,00 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nDATA: 31/10/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1004/2014\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, Piedade, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2240.\r\n\r\nId: 1748493"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1747741": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 059/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 149.049,41 (cento e quarenta e nove mil quarenta e nove reais e quarenta e um centavos)\r\n\r\nASSINATURA: 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/237/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 087/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO METÁLICO DO RIO.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.007.342,16 (um milhão, sete mil trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) \r\n\r\nASSINATURA: 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2089/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 003/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FLOXIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 50.808,86 (cinquenta mil oitocentos e oito reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nASSINATURA: 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1176/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2014.\r\n\r\nId: 1747741"
                        ],
                        "1748290": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2013, assinado em 22/09/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio BN-07 Niterói / Maricá.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da planilha contratual com alteração de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.860.824,98.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3432/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2014.\r\n\r\nId: 1748290"
                        ],
                        "1748927": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 011/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 011/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e ampliação do parque público, Município de Arraial do Cabo - RJ, fica adiada para o dia 30/10/2014, às 13h, tendo em vista o feriado da Construção CIvil.\r\n\r\nId: 1748927"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1748502": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que por interesse da Administração, a Tomada de Preços ALC nº 16/2014, objetivando “execução de drenagem e pavimentação com piso intertravado, em diversos logradouros do Bairro Sopotó, no Município de Iguaba Grande”, anteriormente marcada para o dia 22/10/2014, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1748502"
                            ],
                            "1748503": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por interesse da Administração, a Tomada de Preços ALC nº 17/2014, objetivando “execução de construção da Praça no Bairro Porto do Carro no Município de São Pedro da Aldeia-RJ”, anteriormente marcada para o dia 22/10/2014, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1748503"
                            ],
                            "1748432": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 079/2014 (DI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE FERRO FUNDIDO, Itens 01 ao 18, 23 e 25 ao 31 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 175.341,82 (cento e setenta e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 14/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.136/2013 (Pregão Eletrônico nº 063/2014).\r\n\r\nId: 1748432"
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                            "1748401": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOSASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes.DIA: 31/10/2014 - Horário:11:00h.LOCAL: www.caixa.gov.brVALOR ESTIMADO: R$ 875.089,20\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1748401"
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                            "1748253": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 108/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CAIÇARA E BAIRRO SANATÓRIO - MUNICÍPIO DE PIRAÍ”. \r\n\r\nDIA: 05/11/2014 - Horário: 11:00h.\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 136.537,20\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a 2 (duas) resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supra mencionado, no Térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1748253"
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                            "1748575": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 108/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E DARWIN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO, PARCIAL, DO MURO DIVISÓRIO NO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, LOCALIZADO NA RUA DR. CARLOS MAXIMIANO Nº 20, NO FONSECA, EM NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 102.361,22 (cento e dois mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.579/2013. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 127/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E C.D. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- EPP. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA, PARCIAL, NO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE, LOCALIZADO NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº 07, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 303.744,23 (trezentos e três mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.093/2014. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 128/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E R.SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA, COM MODIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO, NO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR RENATO FERNANDES Nº 40, NO BAIRRO, SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 393.557,40 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.002.627/2013. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 134/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E P.B.A CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADS PELO 8º DEMAN “SEDE EM NOVA IGUAÇU - (MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, JAPERI, MESQUITA, NILÓPOLIS, QUEIMADOS E SÃO JOÃO DE MERITI), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”- VALOR: R$ 901.705,64 (novecentos e um mil setecentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.207/2014. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2014. \r\n\r\nId: 1748575"
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                            "1748030": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2013. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Silo Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar o realinhamento de preços das obras de construção da sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.655/2012.\r\n\r\nId: 1748030"
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                            "1748218": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 124/2013. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato ora aditado, para execução de serviços de elaboração de projeto e orçamento, para instalação de unidade de vistoria veicular do DETRAN/RJ, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.836/2013.\r\n\r\nId: 1748218"
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                            "1748380": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 024/2013. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Clemaqx Souza Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente à execução de obras de construção do Destacamento de Bombeiro Militar 3/6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Bom Jardim.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.282/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\n\r\nId: 1748380"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1748254": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 069/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Ação Informática Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 05 (cinco) licenças de uso de softwares da plataforma oracle, visando atender as necessidades da SSEVP/SESEG, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO VIGÊNCIA: A partir da publicação deste extrato até o final do prazo de garantia dos serviços executados e/ou fornecimento.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 247.959,15 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id. Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Fernanda Dias Campos - Maj PM RG 76.969 - CPF 037.352.867-12, Sylvana Santos Pereira - Id. Func. 44100876-1 - CPF 694.557.671-04 e Marcus André Barbosa Goeth - Maj PM RG 54.636 - CPF 008.992.437-11.\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2014NE00857 e 2014NE00866.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/593/2014.\r\n\r\nId: 1748254"
                        ],
                        "1748467": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Flávio Marcos Amaral de Brito, Delegado de Polícia, CONVOCA a ex-servidora abaixo mencionada, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DRH/DGAF/PCERJ, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa da ex-servidora, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nNATHALIA BATISTA DO NASCIMENTO BENTO\r\n\r\n5.022.216-3\r\n\r\nE-09/157/305/2014\r\n\r\nR$ 10.261,30\r\n\r\nId: 1748467"
                        ],
                        "1748099": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso, em epígrafe, no uso de suas atribuições, CONVOCA, cumprindo determinação judicial, os candidatos abaixo, para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional - CFP - 5ª CONVOCAÇÃO/2014, consoante às diretrizes abaixo:\r\n\r\nLocal: Coordenação de Ensino Policial / ACADEPOL, localizado à Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nData: 21/10/2014\r\n\r\nHorário: 10 horas\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados para a matrícula no CFP (original e cópia):\r\n\r\n- Título de Eleitor - com comprovante da última eleição;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira);\r\n\r\n- Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\n- Cartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\n- C.P.F.;\r\n\r\n- 03 (três) retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\n- Certificado de Conclusão do 2° grau ou equivalente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO Curso de Formação Profissional - CFP terá a carga horária prevista na norma vigente.\r\n\r\nO candidato deverá acessar o local de matrícula pela entrada principal da Academia de Polícia, localizada à Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nO candidato deverá trazer bloco de anotações e caneta esferográfica, azul ou preta.\r\n\r\nNão será fornecida alimentação, nos dias da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nNão haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nApós a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço de Investigação Social/SIS/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchimento e envio dos questionários de investigação social, para tanto, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando atender a referida finalidade.\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá, também, apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos/disciplinar.\r\n\r\nEstará excluído, automaticamente, do certame o candidato que não atender a presente convocação editalícia.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\n20000788-2\r\n\r\n0211051-70.2010.8.19.0001 - 3ª VFP\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MILLA BARREIRA\r\n\r\n12003457-3\r\n\r\n0100628-38-2013.8.19.0001 - 1ª VFP\r\n\r\nRODRIGO DIAS SALGUEIRO DO AMARAL\r\n\r\n10001356-2\r\n\r\n0100628-38-2013.8.19.0001 - 1ª VFP\r\n\r\nGUSTAVO MARCOLINI MACHADO\r\n\r\nId: 1748099"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1748528": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 17/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/075/194/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Locação de 07 (sete) Veículos Auto Motor do Tipo Van.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 656.880,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1748528"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1748281": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2014, entre a Fundação Centro de Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Fundação Santa Cabrini - FSC. OBJETO: Realização de concurso público com vista ao preenchimento de 69 (sessenta e nove) vagas de nível superior, médio téc nico e médio. ASSINATURA: 17/10/2014. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua publicação. VALOR: R$ 306.504,15 (trezentos e seis mil quinhentos e quatro reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-21/089/687/2014.\r\n\r\nId: 1748281"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1748420": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 086/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.584.288,03 (seis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e três centavos), correspondendo mensalmente a R$ 2.194.762,68 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 087/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.103.053,50 (hum milhão, cento e três mil cinquenta e três reais e cinquenta centavos), correspondendo mensalmente a R$ 367.684,50 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 088/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.657.554,21 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos), correspondendo mensalmente a R$ 552.518,07 (quinhentos e cinquenta e dois mil quinhentos e dezoito reais e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15/10/2014.\r\n\r\nId: 1748420"
                        ],
                        "1748310": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156-D/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade o realinhamento de preços do item 09.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5853/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, arts. 12 e 65, § 1º da Lei nº 6.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2014.\r\n\r\nId: 1748310"
                        ],
                        "1748512": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, torna público o Resultado do Processo de Seleção referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 008/2014, Processo nº E-08/001/6392/2014, cujo objeto é a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro, composto pelo Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e pelo Hospital Estadual Anchieta, no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme abaixo:\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL SELECIONADA\r\n\r\nPRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nO resultado do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde, na Av. Graça Aranha, nº 182, 1º andar, bem como no site www.saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1748512"
                        ],
                        "1748484": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2014, Processo nº E-08/001/4187/2013, destinado ao registro de preços obje tivando a aquisição de produtos cosméticos (epidrat labios e ceralip), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1748484"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1748205": [
                                "I - Ata",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 017/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2014 - (Extensor Infusão).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de Extensor Infusão (item 03).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 67.996,80 (sessenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0970/2014.\r\n\r\nId: 1748205"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1748336": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, matrícula 815694-5, para exercer a função de Assessora da Assessoria de Assuntos Institucionais e Ações Rescisórias da Defensoria Pública do Estado. \r\n\r\nId: 1748336"
                    ],
                    "1748337": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.654/2007 - Raquel Teixeira de Araújo Ayres\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.159/2007 - Rafael Martins Meressi\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.709/1999 - Raphael Coelho Berba\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.094/1988 - Rosane Maria Reis Lavigne\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 14/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2826/2014 - Mônica Arrabida Pais de Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2827/2014 - Walter Lisboa Vieira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/422/2014 - Mabel Neves Arce\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1488/2014 - Ana Cristina Lobo de F. Rocha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/441/2014 - Patrìcia Maria G. Antunes Lima\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1310/2014 - Marisa da Fonseca Monteiro Ottaiano\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2473/2014 - Betina Brandão Boechat\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/900/2014 - Jorge Alexandre de Castro Mesquita\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/720/2014 - Filipe José Bastos de Assis\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/932/2014 - Rosângela Maria B Imbrósio R Corrêa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1121/2014 - Carlos Ribeiro dos Santos Júnior\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/421/2014 - Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/840/2014 - Francisco Messias Neto\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1336/2014 - Vanessa Silveira Gaio do Nascimento\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/905/2014 - Ana Paula Calandrini Barata\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/527/2014 - Nadia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1907/2014 -João Paulo Terra Meirelles\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2784/2014 - Patrícia Rodrigues Teles\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/537/2014 - Alessandra Bentes Teixeira Vivas\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/894/2014 - Carlos Robson da Ponte\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/439/2014 - Ana Paula Teixeira Ferreira Amarante\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/363/2014 - Marcello Mendonça de Brito\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/833/2014 - Fabiana do Amaral Cardinot\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/368/2014 - Alexandra Valesca Magacho Lessa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/223/2014 - Eliana Barradas Pimentel\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/719/2014 - Felipe Bruno Cambraia\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/521/2014 - Fernanda Fonkert Ramos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/442/2014 - Renata Tavares da Costa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/438/2014 - Anik Albino Quintanilha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/989/2014 - Beatrice Merten Rocha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/190/2014 - Liliane Maria da Rocha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1174/2014 - Cristina Radich Santa Anna\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/542/2014 - Marcelo de Souza Galliez\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/536/2014 - Helena Martins de Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/423/2014 - Flavia Pimentel de O A Arnizaut de Mattos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/717/2014 - Daniel dos Santos Borges\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1345/2014 - Leandro dos Santos Guerra\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2220/2014 - Gizela Valle Sodré\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/732/2014 - Susana Cadore Nunes Barreto\r\n\r\nPlantão Judiciário.\r\n\r\nDEFIRO\r\n\r\nId: 1748337"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1748338": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e a EMPRESA DPP DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de totem de identificação visual na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 12.146,00 (doze mil cento e quarenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura do termo do contrato. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1320/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de elaboração de livro de arte sobre a Memória e História da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com base em depoimentos dos dirigentes e pessoas que se destacaram na Instituição, em documentos históricos e icnográficos, bem como na identificação e reconstituição dos principais eventos dos períodos históricos em que a mesma se insere, além da criação e manutenção de arquivo documental, áudio e visual produzido ao longo do projeto. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 231.990,00 (duzentos e trinta e um mil novecentos e noventa reais). \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a contar de sua assinatura, período dentro do qual deve ser iniciado o Projeto descrito no item 1.2 e entregues os Produtos especificados no item 1.4\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1317/2014.\r\n\r\nId: 1748338"
                    ],
                    "1748339": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2012-05.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e a EMPRESA SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 07 (sete) postos de Auxiliar de Serviços Gerais e 01 (um) posto de Encarregado o que representa um acréscimo de 5,05638% (cinco inteiros e cinco mil seiscentos e trinta e oito centésimos de milésimos por cento), contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.896.186,96 (quatro milhões, oitocentos e noventa e seis mil cento oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.209/2011.\r\n\r\nId: 1748339"
                    ],
                    "1748961": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá extraordinariamente no dia 22/10, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- REQUERIMENTO DA EXMA. DEFENSORA PÚBLICA DRA. LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA;\r\n\r\n- APRECIAÇÃO ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA EXMA. DEFENSORA PÚBLICA APOSENTADA DRA CLARICE FARIA CORREA AMARESCO\r\n\r\n- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO DIA 23 DE OUTUBRO DE2014.\r\n\r\nId: 1748961"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1748812": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 268/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.631.389,99 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n112.800,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n480.480,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n522.500,00 \r\n\r\n1.10.123.0174.2780 - CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS E DE ENSINO\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 335039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n399.999,99 \r\n\r\n1.10.301.0179.2792 - SAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n115.610,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.631.389,99 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superávit Financeiro verificado em 31/12/2013, Transferências de Recursos do SUS, Banco do Brasil S/A, Agência 0005-1, contas 55.517-7 e 55.663-7, fonte cadastrada no SIAFEM sob o nº 0214 - Transf. FNS/SUS;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de outubro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1748812"
                    ],
                    "1748813": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 271/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 122.976,40 (cento e vinte e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOVER CURSOS DE PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.700,00 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.452.0069.2332 - URBANIZAÇÕES- ÁREAS URBANAS E RURAIS DE INTER. SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n18.100,00 \r\n\r\n1.17.452.0129.2326 - MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D'ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n19.390,00 \r\n\r\n1.17.512.0129.2331 - INTERVENÇÕES EM REDES DE ESGOTOS NOS DISTRITOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n57.490,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n46.886,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n46.886,40 \r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0137.2391 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.700,00 \r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2319 - APOIO ADMINIST. - SEC. DESENV. ECONÔMICO E TURISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.200,00 \r\n\r\n3.200,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1602 - PROMOÇÃO DE EVENDOS DO VERÃO DA FAMÍLIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3534 - IMPLANTAR NÚCLEOS DE ESCOLA DE MÚSICA E DANÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.3529 - REALIZAR DIAGNÓST. DA REALID. SÓCIO ECONÔM. DA COMUM. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.700,00 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.16.543.0134.1355 - URBANIZAÇÃO EM TORNO DA LAGOA DO SAPO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA \r\n\r\n57.490,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n57.490,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0001.2760 - FESTIVAL, JOGOS E COMPET. ESCOLARES E UNIVERSITÁRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n46.886,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n46.886,40 \r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0022.2045 - UNIDADES DE CONSERVACÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.700,00 \r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2319 - APOIO ADMINIST. - SEC. DESENV. ECONÔMICO E TURISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.200,00 \r\n\r\n3.200,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de outubro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1748813"
                    ],
                    "1748583": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1519/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 2199/2009, publicada em 17/09/2009, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, III, b da CF/88, com redação dada pela EC 20/98, c/c art. 3º, §2º da EC 41/2003, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, matrícula nº4395, Sebastião de Souza Paes Filho, com efeito a contar de 19/01/2008, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1520/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 2204/2009, publicada em 17/09/2009, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC 41/2003, c/c §5º do art. 40 da CF/88, APOSENTAR, o Professor I - 20h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº9753, Miguel Ângelo Cosmelli Oliveira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1521/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 0247/2010, publicada em 27/04/2010, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC 41/2003, c/c §5º do art. 40 da CF/88, APOSENTAR, a Professor II - 25h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº3065, Eulinea Maria Nunes da Silva Andrade, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1748583"
                    ],
                    "1748883": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1522/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 454/2010, publicada em 08/07/2010, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, III, b da CF/88, com redação dada pela EC 20/98, c/c art. 3º, §2º da EC 41/2003, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, matrícula nº0305, Nilza Ribeiro Barboza, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1748883"
                    ],
                    "1748824": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1536/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1173/2014, que nomeou Erenilza da Silva Avelino, para exercer na Secretaria Municipal de Governo , o cargo em comissão de Subsecretária Adjunta, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1537/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Alcimar Ferreira Avelino, para exercer Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1748824"
                    ],
                    "1748936": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1538/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1737/2013, que nomeou Marlen de Freitas Beraldi Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1539/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2339/2013, que nomeou Benilson Amaro Bacelos Paravidino , para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1540/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Benilson Amaro Barcelos Paravidino , para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1541/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Marlen de Freitas Beraldi Santos , para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretora Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1542/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1497/2014, que nomeou interinamente e sem ônus para municipalidade Matheus da Silva José , para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1543/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base na Lei nº 8344/13, Fábio Paravidino da Silva , para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1748936"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1748607": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04033/14 Paulo Guilherme Gomes Pessanha\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 17/10/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1748607"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1748521": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0567/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora TELMA MARIA COELHO DE ANDRADE SILVA, matrícula nº. 21113, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora MÁRCIA CRISTINA DE AZEVEDO MENDONÇA, matr. nº. 22272, Professor A, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01/01/2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1748521"
                    ],
                    "1748522": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº0568/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria de Cessão nº 0521/2014, publicada no D.O. em 01/10/2014.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1748522"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1748450": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMS Nº. 31/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde, Dr. Francisco Arthur de Souza Oliveira, matrícula n° 6421, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. Designar a Srª. Caroline Couto Viana Pimenta como responsável pelo Serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) da Secretaria Municipal de Saúde, com vigência a contar de 01/08/2014.\r\n\r\n2. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1748450"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1748586": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 31/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designado,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto nº 304/2013 determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Fica(m) nomeado(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para Gestor(es) de Contrato(s):\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES TAVARES MAT.7563; contrato(s) referente ao(s) Processo(s) nº 2014.103.000231-6-PR e 2012.012.000178-1-PR.\r\n\r\nArt. 2º - Fica(m) nomeado(s) o(s) servidor(es) relacionado(s) para fiscal(is) de Contrato(s): \r\n\r\nLUCIMARA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS MAT. 19536; contrato(s) referente ao(s) Processo(s) nº2014.103.000231-6-PR e 2012.012.000178-1-PR.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ,14 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMat: 6859\r\n\r\nId: 1748586"
                    ],
                    "1748190": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 03 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nINDEFERE A PEDIDO O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO EDUCACIONAL ALPHEU ROGACIANO: PROCESSO R00010/2009, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 04 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 15 de Julho de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 04 de 23 de Setembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Indeferir o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Alpheu Rogaciano, com sede na Rua São Joaquim, nº 14, Parque Guarus, município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º. Fica indeferida a Autorização de Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 08 de Outubro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1748190"
                    ],
                    "1748191": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 04 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nINDEFERE A PEDIDO O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUZ E VIDA: PROCESSO R00023/2009, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 04 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 23 de Junho de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 05 de 24 de Setembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Indeferir, a pedido, o funcionamento da Educação Infantil na Associação Evangélica Luz e Vida , com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 19, Matadouro, no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º. Fica indeferida a Autorização de Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 08 de Outubro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1748191"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso": {
                "Atos": {
                    "1748614": [
                        "DOCG - Ata",
                        "ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso aos dez dias do mês de setembro de 2014, às quatorze horas, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado no Edifício Centro Executivo na Avenida Alberto Torres, 371, 11º andar, foi dado início à Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, observando o quorum legal contando com a participação da: SMFAS (Secretaria Municipal de Família e Assistência Social), SMECE (Secretaria Municipal de Edu cação, Cultura e Esporte), SMDI (Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso), FCJOL (Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima), SMS (Secretaria Municipal de Saúde), SMJAJ (Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária), SMTR (Secretaria Municipal de Trabalho e Renda), Grupo Constantino Gonçalves, Grupo Sorrir para Vida de Goitacazes, Associação Beneficente Viver Feliz, Grupo Unidos do Farol, Grupo Direma Quintanilha, Asilo do Carmo, Grupo Conviver (Obra do Salvador), Grupo Renascer, ASCAPEN, Grupo Finazinha Queiroz, UNITI/UFF, Grupo Lua Prateada da Santa Casa, Lions Club de Campos, Instituto Social Vianna Brasil, conforme livro de assinaturas, tendo como único ponto de pauta as Eleições para Gestão 2014/2016. Após leitura do edital, o Sr. André Aragão juntamente com o Sr. Altair, vice presidente, abrem a reunião agradecendo a Deus e dando boas vindas a todos os presentes por estarem participando deste importante momento do CMDI. Para a abertura do processo eleitoral o Sr. Presidente esclarece que os votantes e possíveis candidatos da sociedade civil estão listados no próprio edital em cumprimento ao que foi decidido no Fórum Municipal de Diretos do Idoso. É solicitado a plenária indicações para Presidente do Conselho Gestão 2014/2016. O Sr. Jorge Guimarães pede a palavra e afirma que a Secretaria Municipal do Direito do Idoso (SMDI) estaria sendo impedida de participar da eleição. O Sr. André, procedendo com a leitura da lei do conselho em vigor, responde que não há impedimento algum haja vista a participação efetiva da secretaria (SMDI) nas reuniões do conselho. Lembra que tais modificações na lei do conselho já foram apresentadas na Câmara de Vereadores em três de abril de 2013 e que a partir deste ponto não dependem de execução direta por parte do conselho por não caber a este colegiado este tipo de intervenção. O mesmo afirma ainda que não possui equipe técnica e muito menos equipe jurídica para dar parecer sobre este item. O Sr. Marcelo, representante do Asilo do Carmo sugere que futuramente sejam feitos contatos com a OAB ou outras entidades jurídicas para este tipo de apoio ao CMDI. O Sr. Delso, representante da ASCAPEN, pergunta se o Sr. Jorge Guimarães aceitaria se candidatar a vice, o mesmo responde que não e que precisaria levar o assunto ao presidente da SMDI. O Sr. Delso continua e afirma ainda que o artigo sexto do nosso regimento, em consonância com o artigo quarto da lei do conselho, traz o seguinte texto: “O presidente e o vice-presidente do CMDI serão escolhidos dentre os seus membros, por voto de pelo menos 2/3 (dois terços) dos conselheiros titulares, para cumprirem mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida uma recondução por igual período. § 1º- O presidente e o vice-presidente deverão ser escolhidos de forma a manter a paridade entre governo e sociedade civil, devendo ser observada a alternância dos cargos entre um mandato e outro. § 2º- Se houver vacância no cargo de presidente, o vice-presidente não poderá assumir, devendo o CMDI convocar, em regime de urgência, reunião extraordinária para uma nova eleição para finalizar o mandato.” A Sra. Francelyne ressalta a importância de que a decisão seja tomada de forma unificada e em sintonia com as colocações de todos os conselheiros, principalmente aqueles que representam o governo que precisam apoiar mais ainda a próxima gestão. O Sr. Marcelus coloca o seu nome como representante do Asilo do Carmo como candidato a presidência. O Sr. André Aragão informa que foi exposto em reunião prévia com os conselheiros o desejo da Sra. Regina da Associação Beneficente Viver Feliz (ABVF) auto indicar-se como candidata a presidência, no entanto devido a eleição realizada em Fórum Próprio no dia três de Junho não incluiu sua instituição, a ABVF, no Conselho (CMDI) impedindo sua indicação conforme já previa o edital. A Sra. Regina confirma a informação e mesmo não sendo conselheira se coloca a disposição do conselho para trabalhar em prol do idoso como já preconiza em sua instituição. O Sr. João Pimentel, juntamente com o Sr. Sylvio Rogério, ambos representantes da UNITI/UFF relata que o processo eleitoral não deve ter preocupações relacionados a cargos e jogos de poder e sim não esquecer que o foco do conselho é a pessoa idosa e que este é o motivo de estarmos aqui. O mesmo continua afirmando que precisamos parar de discutir situações de cargos que não levam a lugar nenhum e sim começarmos trabalhar em prol do idoso. Tendo dito isto foi novamente perguntado se havia outro membro da sociedade civil, cuja a instituição foi eleita no Fórum Municipal, candidato a vaga de presidência do Conselho para próxima gestão. Não havendo mais indicações o Sr. Marcelo discursa dizendo que qualquer entidade precisa de seus membros efetivamente empenhados em torno de um objetivo comum e será desta forma o seu trabalho. Neste momento o Sr. Altair Parafuso e o Sr. Benedito Marques declaram apoio aberto a indicação do Sr. Marcelo como presidente para próxima gestão. Pela unanimidade dos conselheiros presentes foi eleito e aclamado o Sr. CLAUDIUS MARCELO AREAS ALVES. Para o cargo de vice-presidente a Dra. Tatiana Botelho, representante da Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária confirma que o Dr. CARLOS FREDERICO DA SILVA PAES coloca o seu nome a disposição do Poder Executivo para preenchimento desta vaga. Os conselheiros representantes da sociedade civil e os representantes do governo aprovam a indicação no entanto a plenária entende que ficará aguardando a indicação definitiva por parte do Poder Executivo. Encerra-se a reunião. Eu, André Luiz Aragão Viana redigi esta ATA.\r\n\r\nAndré Luiz Aragão Viana\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso aos quatorze dias do mês de outubro de 2014, às quatorze horas, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado no Edifício Centro Executivo na Avenida Alberto Torres, 371,, 11º andar, verificado o quorum legal foi dado início à Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, contando com a participação da: SMFAS (Secretaria Municipal de Família e Assistência Social), SMECE (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e esporte), SMDI (Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso), SMJAJ (Secretaria municipal de Justiça e Assistência Judiciária), SMS (Secretaria municipal de Saúde), Grupo Direma Quintanilha, Grupo Unidos do Farol, Grupo Zenilta Martins, Grupo Lírios da Paz, ASCAPEN, Grupo Lua Prateada, UFF, Asilo Nossa Senhora do Carmo conforme livro de assinaturas, tendo como ponto de pauta: Definição das questões referente a posse da nova diretoria CMDI gestão 2014/2016 e assuntos gerais. O Sr. André Aragão juntamente com o Sr. Claudius Marcelo Arêas Alves, presidente eleito, abrem a reunião, dando boas vindas a todos presentes e pediu para que elevássemos o nosso pensamento ao Pai Nosso, que é uma oração universal, e agradecer pela recuperação da saúde da representante do Grupo Lírios da Paz, a Sra. Maria José, e que diante das dificuldades que passou apresenta-se bem e como sempre atuante neste conselho. Após a leitura do edital, o Sr. André é convidado pelo presidente a conduzir a reunião que prosseguiu lembrando-se de uma palavra dita pelos representantes da UNITI/UFF, em outra reunião do conselho, que mencionaram que o foco de todas as nossas atitudes dentro do conselho devem ser sempre direcionados em favor da pessoa idosa. Quando pensamos nas pessoas idosas, as quais têm representantes no Conselho lembramos da grande parte da população que estamos representando e a responsabilidade em lutar para requerer seus direitos. Sendo assim, foi lançada a pergunta: Qual será o Foco para próxima gestão? Sem deixar dúvida, o foco é e sempre será a pessoa idosa em todas as suas formas tão bem delineadas em nosso estatuto do idoso. Mas, para que isso seja possível, é preciso caminhar, marcando a data da posse da nova gestão e que seja uma celebração festiva e marcante para que se de publicidade ao conselho. Diante disso, o Sr. Jorge, representante da SMDI, pediu a palavra, saudando a todos e em nome do secretario do Direito do Idoso solicitou a inclusão da Secretaria do Idoso no CMDI. Solicitou ainda o planejamento do CMDI 2014/2015. O mesmo finalizou dizendo que está sempre presente nas reuniões do conselho, conforme convite, porem a Secretaria Municipal do Idoso ainda não faz parte do conselho, mas que a mesma esta de portas abertas. A seguir a Senhora Cleonilde representante do Grupo Lua Prateada, colocou em pauta o dinheiro da verba do fundo municipal e que os mais de doze grupos legalizados querem ter mais acesso a esta verba e as definições do que será feito com ela. Com relação ao Conselho afirmou que sem dinheiro não se faz nada e que nesse aspecto o conselho foi abandonado pelo poder publico faltando-lhes o telefone, internet, material administrativo, etc. Externa ainda sua preocupação, deixando claro, que o novo presidente tem que estar ciente de tudo que ocorreu na gestão passada e manifestando a sua indignação com a falta do recurso e a falta de atenção dada pelos equipamentos públicos ligados ao idoso. Prosseguindo, o Sr. Claudius Marcelo, representante do asilo do Carmo e também novo presidente do Conselho, falou que realmente existe um fundo para o idoso e que segundo informações colhidas, de forma preliminar, este está retido em uma conta, necessitando de bons projetos, com a devida aprovação das comissões próprias do conselho (CMDI), para que haja uma liberação da verba. Por questão de ordem o Sr. André solicitou uma reunião futura específica para discutir sobre isso por se tratar de um assunto complexo e para tentar cumprir a pauta desta reunião. Disse que o planejamento de 2014/2015 já está previsto regimentalmente sendo o mesmo público. Afirma que será repassado, ainda hoje, ao Presidente Claudius Marcelo todas as atas digitalizadas que mencionam tal planeja mento regimental. Insta lembrar que o texto da lei do fundo foi feito a revelia do que o Conselho propôs e que os mais de 12 grupos mencionados pela Sra. Cleonilde não foram contemplados com o uso dos equipamentos públicos voltados para o idoso na Praia de Farol de São Tomé como em anos anteriores. Vale a pena ainda ressaltar que o CMDI é um Conselho consultivo e deliberativo o que implica em sua autonomia de qualquer secretaria municipal e que pretende sem inversão da ótica legal trabalhar em parceria com o município afim de que o diagnostico levantado pelos próprios idosos sejam respeitados tanto pelo poder público quanto pela sociedade civil. A Sra. Juliana, representante a UNITI/UFF e concordância com que foi dito pela mesa, expôs que a função do Conselho é de fiscalização e que a secretaria do idoso tem que mostrar propostas de políticas públicas para os grupos de idosos. Antes de só pensar em festas, deve-se pensar em como esses idosos vem sendo tratados, embora a festividade tenha uma cunho social importante, há coisas mais importantes e urgentes para se preocupar. Retomando a pauta, o Sr. André perguntou sobre a melhor data para realização celebrativa da posse, definindo-se ou não a questão do vice-presidente. A representante da Secretaria da Educação perguntou se o Vice- Presidente é governamental e pediu para que os membros que ali estavam pudessem se apresentar trazendo informações para os novos conselheiros. Dr. Frederico Paes colocou mais uma vez o seu nome a disposição para o cargo de Vice-Presidente pedindo para que todos saíssem da reunião já com uma data marcada para a posse devido a enorme demanda de atividades do Conselho que já deveriam estar em andamento o mesmo afirmou que uma coisa é a posse e outro ponto é com relação a inclusão no Conselho da Secretaria do Idoso e que uma coisa não deve atrapalhar a outra. Quanto a questão do fundo coloca que a questão deve ser analisada com calma e mais adiante, pois a questão mais urgente é que a base do conselho volte a funcionar com o desempenho de suas comissões e da nova diretoria. Sendo aclamado por suas palavras e tendo a concordância de todos os conselheiros presentes reforça-se a indicação do mesmo para vice-presidência e fica estipulada a data para a posse entre os dias 04/11/2014 á 11/11/2014 a espera do acerto de data com as autoridades do poder executivo e do ministério público. Encerra-se a reunião pelo Presidente Cláudius Marcelo Áreas agradecendo a presença de todos solicitando ao representante do SMDI que leve ao secretario a sua vontade de continuar a acompanhar o processo de inclusão da Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso (SMDI) e das outras instituições já propostas em atas anteriores. Esta ata vai por mim, Idma Cristina de Azevedo Barreto, digitada e assinada, ________________________, Campos dos Goytacazes, quatorze de outubro de dois mil e quatorze.\r\n\r\nClaudius Marcelo Areas\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1748614"
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            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
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                                "JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nJULGAMENTOS REF.: SETEMBRO2014.\r\n\r\nIMTT - Instituto Municipal de trânsito e Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n422/14\r\n\r\nH29274363\r\n\r\n523/14\r\n\r\nH29275765\r\n\r\n903/14\r\n\r\nH29276535\r\n\r\n926/14\r\n\r\nH29278617\r\n\r\n969/14\r\n\r\nH29278702\r\n\r\n975/14\r\n\r\nH29279066\r\n\r\n1176/14\r\n\r\nH29281008\r\n\r\n1228/14\r\n\r\nH29276411\r\n\r\n1344/14\r\n\r\nH29277120\r\n\r\n1390/14\r\n\r\nH29268720\r\n\r\n1429/14\r\n\r\nH29264797\r\n\r\n1435/14\r\n\r\nH29270796\r\n\r\n1497/14\r\n\r\nH29284629\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n630/14\r\n\r\nH29272570\r\n\r\n745/14\r\n\r\nH29277159\r\n\r\n794/14\r\n\r\nH29277685\r\n\r\n848/14\r\n\r\nH29276375\r\n\r\n902/14\r\n\r\nH29276534\r\n\r\n937/14\r\n\r\nH29278782\r\n\r\n942/14\r\n\r\nH29278381\r\n\r\n971/14\r\n\r\nH29276739\r\n\r\n973/14\r\n\r\nH29269617\r\n\r\n1175/14\r\n\r\nH29281009\r\n\r\n1262/14\r\n\r\nH29231996\r\n\r\n1368/14\r\n\r\nH29279127\r\n\r\n1417/14\r\n\r\nH29274842\r\n\r\n1613/14\r\n\r\nH29267671\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15/10/2014.\r\n\r\nBianca Nogueira G. I. de Andrade.\r\n\r\nPresidente da JARI.\r\n\r\nId: 1748847"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                            "I - Edital",
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000368-8-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 019/2012\r\n\r\nContrato nº 029/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO RIO PRETO\r\n\r\nCNPJ: 18.822.147/0001-22\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão para obra, de reparos da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes lo calidades: Rio Preto, Itereré, Morangaba e Acessos a Cachoeiras da Região-Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nData da assinatura: 28/05/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,15 de Outubro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1748900"
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                        "1748901": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nE SANEAMENTO-EMHAB\r\n\r\nEXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO- PRAZO E VALOR\r\n\r\nProcesso nº 2011.014.000024-0-PR\r\n\r\nPregão nº 001/2011\r\n\r\nContrato nº 004/11\r\n\r\nEmpresa Contratada: F.M TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 39.694.377/0001-23\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços com abastecimento as residências com água potável, em localidades do município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba utilizando 07 (sete) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ : 663.969,93 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPrazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias\r\n\r\nData da assinatura: 27/09/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Outubro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1748901"
                        ],
                        "1748902": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000042-0-PR\r\n\r\nTomada de preços nº 025/2012\r\n\r\nContrato nº 0241/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: S.C HISSA CONTRUÇÕES ME\r\n\r\nCNPJ: 02.020.275/0001-12.\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra construção do Complexo Aldeia Esperança- Donana -Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 02 (dois) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 23/01/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1748902"
                        ],
                        "1748899": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, convoca para assinatura do Contrato da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2013, cujo objeto é a concessão da exploração e prestação do serviço de Transporte Coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, devendo o Consórcio Planície, Consórcio União e a empresa Rogil Transportes Rodoviário Ltda se apresentarem no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, na data abaixo. O não comparecimento no prazo implicará nas sanções legais cabíveis. \r\n\r\nData e horário:\r\n\r\n21 de outubro de 2014 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1748899"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1748442": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão 041/13\r\n\r\nContrato n° 0212/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretária de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde .\r\n\r\nValor: R$ 151.492,00 (Cento e cinquenta e hum mil e quatrocentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nData Assinatura: 23/09/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1748442"
                        ],
                        "1748443": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão 041/13\r\n\r\nContrato n° 0208/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.280.854/0001-79\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretária de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde .\r\n\r\nValor: R$ 195.190,00 ( Cento e noventa e cinco mil e cento e noventa reais).\r\n\r\nData Assinatura: 23/09/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1748443"
                        ],
                        "1748444": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão 041/13\r\n\r\nContrato n° 0209/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretária de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde .\r\n\r\nValor: R$ 118.194,40 ( Cento e dezoito mil e cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nData Assinatura: 23/09/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1748444"
                        ],
                        "1748445": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão 041/13\r\n\r\nContrato n° 0210/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ:07.309.478/0001-47\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretária de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde .\r\n\r\nValor: R$ 60.569,00 (Sessenta mil e quinhentos e sessenta e nove reais).\r\n\r\nData Assinatura: 23/09/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1748445"
                        ],
                        "1748446": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000777-4-PR\r\n\r\nPregão 011/13\r\n\r\nContrato n° 001/14 ao contrato233/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: K.M.X CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ:05.789.002/0001-25\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Mata da Cruz.\r\n\r\nPrazo do contrato :02(dois) meses.\r\n\r\nFundamento legal :ART.57§1 INCISO DA II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura:24/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1748446"
                        ],
                        "1748447": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão 041/13\r\n\r\nContrato n° 0211/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretária de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde .\r\n\r\nValor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).\r\n\r\nData Assinatura: 23/09/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1748447"
                        ],
                        "1748448": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão 041/13\r\n\r\nContrato n° 0214/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretária de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde .\r\n\r\nValor: R$ 652.809,20 (Seiscentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e nove reais).\r\n\r\nData Assinatura: 23/09/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembrol de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1748448"
                        ],
                        "1748449": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão 041/13\r\n\r\nContrato n° 0213/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretária de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde .\r\n\r\nValor: R$ 215.490,00 ( Duzentos e quinze mil e quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nData Assinatura: 23/09/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1748449"
                        ],
                        "1748893": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 002/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde do Novo Mundo.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 190.304,00 (cento e noventa mil, trezentos e quatro reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de novembro de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 003/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Reforma do Centro de Saúde de Guarus.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 242.720,41 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e vinte reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de novembro de 2014 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 004/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde de São Martinho.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 223.357,25 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de novembro de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - SMS\r\n\r\nId: 1748893"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1748814": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 625/2014\r\n\r\nCONVITE: 031/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 081/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS E CONJUNTO DE LETRAS EM BLOCO, CALHAS DE PVC E GUARDA CORPO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: FERDAN EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ: 18.808.033/0001-28\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 68.029,00 (Sessenta e oito mil e vinte e nove reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 633/2014\r\n\r\nCONVITE: 032/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 082/2014\r\n\r\nOBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE EVENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: MM DE CARVALHO PRODUÇÕES. Inscrita no CNPJ: 12.872.215/0001-81\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 29.140,00 (vinte e nove mil cento e quarenta reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1748814"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1748487": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 17 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143532057\r\n\r\n01 ACADEMIAS UNIVERSO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n143088807\r\n\r\nA B COSTA ENSINO ME \r\n\r\n143501038\r\n\r\nA C C MAGALHAES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n143592262\r\n\r\nA C CLEANING LTDA \r\n\r\n143569201\r\n\r\nA C DE MORAES BARBOSA SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n142936464\r\n\r\nA C N WILLEMEN JUNIOR ME \r\n\r\n143568744\r\n\r\nA C R LIMA JUNIOR DEPOSITO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n143595342\r\n\r\nA F R COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n143568531\r\n\r\nA I TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143059475\r\n\r\nA L V L VIANA MACHADO LTDA ME \r\n\r\n143282751\r\n\r\nA M DA FONSECA CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n143282620\r\n\r\nA M DA FONSECA CONVENIENCIA ME \r\n\r\n143565800\r\n\r\nA M MOURA LOUZADA POUSADA ME \r\n\r\n143426460\r\n\r\nA M S CABELEIREIROS E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n143565672\r\n\r\nA N F FACIO ARTIGOS PARA PISCINAS ME \r\n\r\n143574728\r\n\r\nA R DE SOUZA CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n143589342\r\n\r\nA R FERNANDES CONFECCOES ME \r\n\r\n143585479\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143585487\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143576054\r\n\r\nAAC DE REALENGO CENTRO INTEGRADO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n143595407\r\n\r\nABELLA COMERCIO DE ROUPAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143591207\r\n\r\nABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING S A \r\n\r\n143593404\r\n\r\nABG MONTAGEM INDUSTRIAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143591975\r\n\r\nACADEMIA BRAZ FITNESS LTDA ME \r\n\r\n143530577\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA CENTRO COMERCIAL FITNESS LTDA ME \r\n\r\n143451340\r\n\r\nACIN ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n143584227\r\n\r\nACOUGUE CORTE MINEIRO DE PARACAMBI LTDA ME \r\n\r\n143452576\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA MILAGRES EIRELI \r\n\r\n143565532\r\n\r\nACOUGUE IGUACU DO MARCO DOIS LTDA ME \r\n\r\n143349708\r\n\r\nADBEEL FREITAS DE MORAES VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n143587960\r\n\r\nADILSON PERMANHANE ME \r\n\r\n143570439\r\n\r\nADIMIRAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n143584650\r\n\r\nADONAI ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n143227343\r\n\r\nADRIANA BUSQUET CABELEIREIROS ME \r\n\r\n143594176\r\n\r\nAFFERTECH AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n143500546\r\n\r\nAFONSO HENRIQUE SILVESTRE MENDES COSMETICOS \r\n\r\n143519018\r\n\r\nAGILE APP SOLUCOES EM TI LTDA ME ME \r\n\r\n143532421\r\n\r\nAGILIZA IMPORT EXPORT E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA \r\n\r\n143593285\r\n\r\nAGS MIDIA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142498092\r\n\r\nAIRTON RAMALHO DE QUEIROZ MERCEARIA E SACOLAO ME \r\n\r\n143390635\r\n\r\nALBERGARIA CONSULTORIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n143506650\r\n\r\nALBERTONI TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n143572130\r\n\r\nALC SILVA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143134450\r\n\r\nALENCASA ESQUADRIAS E BAZAR LTDA \r\n\r\n143565605\r\n\r\nALEXCAR COMERCIO E SERVICOS DE CONVERSAO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143519450\r\n\r\nALEXSANDRO DA S RANGEL ME \r\n\r\n143588982\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n143568116\r\n\r\nALFRED H KNIGHT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143531719\r\n\r\nALIANCA CENTER COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\n143531794\r\n\r\nALIANCA RETIRO VR COMERCIO DE GNV LTDA \r\n\r\n143595725\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n143531760\r\n\r\nALIANCA SERVE BEM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\n143377027\r\n\r\nALIVE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143517252\r\n\r\nALJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143585550\r\n\r\nALTOS DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n143594222\r\n\r\nALUCOFACIL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143551671\r\n\r\nAM PROCESS COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143574051\r\n\r\nAMARO F DA SILVA COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n143552228\r\n\r\nAMERICA S COURRIER LOGISTICA ARMAZENAGEM E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n143571109\r\n\r\nAMETISTA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143538225\r\n\r\nAMICI MIEI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n143430858\r\n\r\nAMIDO GLUCOSE S/A. INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n143430890\r\n\r\nAMIDO GLUCOSE S/A. INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n143303384\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA COSTA ME \r\n\r\n143591355\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS RAMOS SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n143553577\r\n\r\nANDRE E ANDREA COIFFEUR S CAMBAUBA LTDA ME \r\n\r\n143574310\r\n\r\nANDRESSA SANTOS DE OLIVEIRA REFORMAS E MANUTENCAO ME \r\n\r\n142981036\r\n\r\nAPART HOTEL PELINCA LTDA \r\n\r\n143488236\r\n\r\nARCAFER COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143594621\r\n\r\nARTHORIOS DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142677116\r\n\r\nASAP RECRUTAMENTO DE EXECUTIVOS REGIONAL RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n143523120\r\n\r\nASIA TREND RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143550543\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n143591266\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143590626\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143590642\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143590391\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143590456\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143590880\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143590235\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143590294\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143590529\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143590588\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143589849\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143590022\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143590812\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143590375\r\n\r\nATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143590316\r\n\r\nATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143510541\r\n\r\nATELIER PACK TO MELT LTDA ME \r\n\r\n143368443\r\n\r\nATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143574094\r\n\r\nATHOS 2013 LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143488155\r\n\r\nATM FIVE ESCOLA DE AVIACAO LTDA \r\n\r\n143593790\r\n\r\nAUTO POSTO NATU LTDA \r\n\r\n143597191\r\n\r\nAUTO TRANSPORTE UNIAO 123 LTDA ME \r\n\r\n143519158\r\n\r\nAVANT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143567578\r\n\r\nAVECAR PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143590260\r\n\r\nAVILA PEREIRA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143575546\r\n\r\nAVJ TELECOM REPRESENTACAO E INTERMEDIACAO EIRELI \r\n\r\n143532200\r\n\r\nAWS CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n143537709\r\n\r\nAZA PRODUCOES FOTOGRAFICAS FILMES & EVENTOS LTDA \r\n\r\n143537717\r\n\r\nAZA PRODUCOES FOTOGRAFICAS FILMES & EVENTOS LTDA \r\n\r\n143424645\r\n\r\nAZIMUTH DE MACAE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143598376\r\n\r\nAZIZ KHALIL NEAMAN MAGAZINE E ARMARINHO ME \r\n\r\n143586041\r\n\r\nB J MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n143531646\r\n\r\nB&J DISTRIBUIDORA OFFSHORE LTDA EPP \r\n\r\n143576364\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n143403729\r\n\r\nBABY BUGGY DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n143576380\r\n\r\nBANCO BMG S/A \r\n\r\n143588362\r\n\r\nBANCO BRADESCO BERJ S A \r\n\r\n143588389\r\n\r\nBANCO BRADESCO BERJ S A \r\n\r\n143592297\r\n\r\nBAR DO SEU TOME RJ LTDA EPP \r\n\r\n143590006\r\n\r\nBARRA LAKE ALBERGUE LTDA ME \r\n\r\n143569848\r\n\r\nBAZAR BETEL LTDA ME \r\n\r\n143589105\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA QUERIDA AMIGA LTDA ME \r\n\r\n143600249\r\n\r\nBAZINGA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143571516\r\n\r\nBEAUTE LA VILLE CENTRO DE BELEZA EIRELI \r\n\r\n143241338\r\n\r\nBEM ESTAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA ME \r\n\r\n143599836\r\n\r\nBERNARDO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA \r\n\r\n143573519\r\n\r\nBETEL SERVICOS DE DIGITACAO LTDA \r\n\r\n143396641\r\n\r\nBETH & MICHELE BAZAR EVANGELICO LTDA ME \r\n\r\n143180037\r\n\r\nBEULA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143565389\r\n\r\nBFPS BRASIL FIRE PREVENTION SERVICE COMERCIO DE EQUIPAMENTO CONTRA INCENDIO E SALVATAGEM LTDA ME \r\n\r\n143565419\r\n\r\nBFPS BRASIL FIRE PREVENTION SERVICE COMERCIO DE EQUIPAMENTO CONTRA INCENDIO E SALVATAGEM LTDA ME \r\n\r\n143572962\r\n\r\nBGT BRASIL GESTAO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n143575570\r\n\r\nBIA & JO COMERCIO DE CONGELADOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143565656\r\n\r\nBIG LARGO AUTO PECAS E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n143571265\r\n\r\nBINGEST SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143532618\r\n\r\nBIT 2000 TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143574604\r\n\r\nBMC SPORTS LTDA ME \r\n\r\n143586416\r\n\r\nBODY DEPIL INSTITUTO LTDA ME \r\n\r\n143575767\r\n\r\nBOOMERANG EVENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143241974\r\n\r\nBR CONTROL CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143595628\r\n\r\nBR MARINAS S A \r\n\r\n143572210\r\n\r\nBR1012 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143386840\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n143193988\r\n\r\nBRISA DA COSTA SUITES LIMITADA EPP \r\n\r\n143594540\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n143532642\r\n\r\nC C PARA MODAS ME \r\n\r\n143133071\r\n\r\nC L RIBEIRO & CIA LTDA \r\n\r\n143585096\r\n\r\nC R DUTRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n143500325\r\n\r\nCAFFEINE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n143576291\r\n\r\nCAIS DA IMPERATRIZ CASA DE FESTAS LTDA \r\n\r\n143592238\r\n\r\nCAMARC COMERCIO DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n143594478\r\n\r\nCANABRAVA AGRICOLA S A \r\n\r\n143486047\r\n\r\nCANAL E TRANSMISSOES INTERTV LTDA \r\n\r\n143425960\r\n\r\nCANDEIA CASA NOVA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143595237\r\n\r\nCANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143456210\r\n\r\nCANTINHO MEU COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS LTDA ME \r\n\r\n143570994\r\n\r\nCARFACIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143593544\r\n\r\nCARIOCAR MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n143573950\r\n\r\nCARRO CHEFE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143565850\r\n\r\nCARVALHO E BARBOSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143574337\r\n\r\nCASA DOIS SANTOS DE MERITI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143348914\r\n\r\nCASA NOVA COMERCIO DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143591568\r\n\r\nCASA RESENDE IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n143532650\r\n\r\nCC PARA NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n142936545\r\n\r\nCEASA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143497553\r\n\r\nCEMOPE CENTRO MEDICO DE PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n143088840\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO LUA CLARA EIRELI ME \r\n\r\n143594281\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VILA DE CAVA LTDA ME \r\n\r\n143571737\r\n\r\nCENTRO DE LINGUAS ANN ARBOR LTDA \r\n\r\n143584553\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ANTONIO TOSTE LTDA ME \r\n\r\n143552155\r\n\r\nCERAMICA MINEIROS LTDA ME \r\n\r\n143568051\r\n\r\nCERBA BRASIL ANALISES CLINICAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n143569759\r\n\r\nCEREJA INTERATIVA COMUNICACAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n143503049\r\n\r\nCHAB ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143306723\r\n\r\nCHIARA & CLIFF ADORNOS LTDA ME \r\n\r\n143568604\r\n\r\nCHOPERIA DECK CARIOCA DA BARRA LTDA \r\n\r\n142911577\r\n\r\nCIDACO SERVICOS E MANUTENCAO EM IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n143571060\r\n\r\nCLAUDIO MARTINS DANTAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143532103\r\n\r\nCLINICA BELLIZZI EIRELI ME \r\n\r\n143572873\r\n\r\nCLINICA DE TRANSITO DR SYLVIO MACHADO LTDA \r\n\r\n143568809\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA HERRERO RODRIGUEZ LTDA \r\n\r\n143241133\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA ODONTOACU LTDA ME \r\n\r\n141871970\r\n\r\nCLUBE DOS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143590189\r\n\r\nCOBREX PROSPECCAO MINERAL S A \r\n\r\n143593587\r\n\r\nCODIGO ALFA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143592726\r\n\r\nCOMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143552660\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA CBA LTDA \r\n\r\n143397826\r\n\r\nCOMERCIAL EAT FOOD BRASIL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143591789\r\n\r\nCOMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS DONA MAURA LTDA ME \r\n\r\n143574167\r\n\r\nCOMERCIO E DEPOSITO DE BEBIDAS COLOIO LTDA ME \r\n\r\n142260860\r\n\r\nCOMESTIVEIS MONCAO LTDA ME \r\n\r\n143595695\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n143243799\r\n\r\nCONCEITO A REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143595547\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n143510681\r\n\r\nCONDOMINIO RECREIO SOL E MAR LTDA ME \r\n\r\n143593099\r\n\r\nCONFEITARIA ROXY LTDA \r\n\r\n143587153\r\n\r\nCONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES \r\n\r\n143587196\r\n\r\nCONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES \r\n\r\n143576712\r\n\r\nCONSORCIO OI PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS \r\n\r\n143587218\r\n\r\nCONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES \r\n\r\n143587250\r\n\r\nCONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES \r\n\r\n143388037\r\n\r\nCONSTROI FACIL LTDA ME \r\n\r\n143532308\r\n\r\nCONSTRUSUL EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n143573233\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA ANGELUS LTDA ME \r\n\r\n143574302\r\n\r\nCONSTRUTORA OLIVEIRA FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n143568825\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTO AMARO LTDA ME \r\n\r\n143514237\r\n\r\nCOOPTIJUCA TRANSVAN COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO CONSUMO TRANSPORTES GERAIS LOCACAO DE VEICULOS TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n143474650\r\n\r\nCORPCONTROL DESENVOLVIMENTO E SOLUCOES CORPORATIVAS TECNOLOGICAS EIRELI \r\n\r\n143595458\r\n\r\nCPVQ PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142974927\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n143569830\r\n\r\nCREDITEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143569600\r\n\r\nCRP DROGARIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n143496336\r\n\r\nCRUZ GOUVEA & CIA LTDA \r\n\r\n143588400\r\n\r\nCULTURA INGLESA S A \r\n\r\n143588427\r\n\r\nCULTURA INGLESA S A \r\n\r\n143574868\r\n\r\nD A K POSTO DE GASOLINA DE AGUA PRETA LTDA ME \r\n\r\n143591673\r\n\r\nD DOIS JOTA PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143592777\r\n\r\nD R FERREIRA E CIA LTDA EPP \r\n\r\n143500287\r\n\r\nDALUS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143570811\r\n\r\nDANIELA C DA CONCEICAO LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n143500945\r\n\r\nDELICADA DO LINS ARTIGOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143572687\r\n\r\nDELMONTE RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n143558447\r\n\r\nDERVIDIO J R DA FONSECA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n143567950\r\n\r\nDESCART TIJUCA COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143100343\r\n\r\nDESEMA TURISMO DE AVENTURA LTDA ME \r\n\r\n143334417\r\n\r\nDESIGN SERVICOS DE INSTALACAO DE PELICULA E DECORACAO EIRELI ME \r\n\r\n143532375\r\n\r\nDESING PUBLICO MOVEIS DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n143571338\r\n\r\nDIALETICA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n143588850\r\n\r\nDIGITOS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143496786\r\n\r\nDIRETEX SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143595903\r\n\r\nDISARLO COMERCIO DE MOTOS LTDA \r\n\r\n143591908\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES BOIBOI LTDA EPP \r\n\r\n143566806\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GELO VICENTE DE CARVALHO LTDA ME ME \r\n\r\n143553534\r\n\r\nDISTRIBUIDORA REAL PORTILHO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143531654\r\n\r\nDIVAS VR ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n143527878\r\n\r\nDIVINO SABOR REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n143590332\r\n\r\nDOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n143553810\r\n\r\nDOIS TOQUES PARTICIPACAO E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n143568205\r\n\r\nDOLPHIN DRILLING PERFURACAO BRASIL LTDA \r\n\r\n143554077\r\n\r\nDOM ENGENHARIA CONSTRUTORA CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n143585045\r\n\r\nDOWNTOWN AVEC ALUGUEL ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143595750\r\n\r\nDROGARIA FUTURA DO HUMAITA LTDA ME \r\n\r\n143574019\r\n\r\nDROGARIA LUQUINHA DO VILAR LTDA EPP \r\n\r\n143552414\r\n\r\nDROGARIA MAGARCA LTDA EPP \r\n\r\n143569473\r\n\r\nDROGARIA MAIS DESCONTAO EIRELI ME \r\n\r\n143592157\r\n\r\nDROGARIA MOREIRA ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n143592130\r\n\r\nDROGARIA NOGUEIRA NERY LTDA ME \r\n\r\n143567063\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DE PARQUE PAULISTA LTDA ME \r\n\r\n143474294\r\n\r\nDROGARIA SIMOES 2014 LTDA ME \r\n\r\n143592076\r\n\r\nDROGARIAS RODRIGUES E NERY LTDA ME \r\n\r\n143390589\r\n\r\nDTUP AUTO EXTRATORA LTDA ME \r\n\r\n143504282\r\n\r\nE B FERNANDES SERVICOS DE MOTOBOY E LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n143554840\r\n\r\nE DA S ALVES COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n143487639\r\n\r\nE M LINHARES JUNIOR ME \r\n\r\n143592467\r\n\r\nE3 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143589423\r\n\r\nEARTEC FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n143554026\r\n\r\nEDILSON S PRAIA COMERCIO ME \r\n\r\n143567659\r\n\r\nEDITORA CHEIRO DE LIVRO LTDA ME \r\n\r\n143570234\r\n\r\nEDJ RIO REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n143537733\r\n\r\nEFD SOUZA PLASTICOS ME \r\n\r\n143570374\r\n\r\nEFG GEBARA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n143592661\r\n\r\nEIFEL 2002 EMPRESAS DE INSTALACOES FRIGORIFICAS E ELETRICAS LTDA \r\n\r\n143600087\r\n\r\nELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n143584626\r\n\r\nEMANUEL DOS S PARDAL ME \r\n\r\n143575082\r\n\r\nEMPORIUM CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n143594931\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n143538462\r\n\r\nEMSANOR EMPRESA DE INCORPORACAO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTOS DO NOROESTE LTDA EPP \r\n\r\n143450158\r\n\r\nENGUIA GEN CE LTDA \r\n\r\n143450107\r\n\r\nENGUIA GEN PI LTDA \r\n\r\n143573101\r\n\r\nEQUIPE STEEL 2005 ATIVIDADES E LAZER LTDA ME \r\n\r\n143341677\r\n\r\nERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143592378\r\n\r\nESPACO HORIZONTE LTDA ME \r\n\r\n143212060\r\n\r\nESTETIC AUTO LIMPEZA E ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n142835633\r\n\r\nETICA ALUMINIO EIRELI ME \r\n\r\n143570226\r\n\r\nEUROSILIA FARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143592050\r\n\r\nEVO AG PUBLICIDADE DIGITAL LTDA \r\n\r\n143153161\r\n\r\nF MARTINS FREITAS USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n143584111\r\n\r\nF NORTE CONFECCOES E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n143364987\r\n\r\nF P MOREIRA ARMARINHO \r\n\r\n143573080\r\n\r\nF V FONSECA \r\n\r\n143558170\r\n\r\nF V GOMES & GUIMARAES REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143576151\r\n\r\nFABIANA G P DE SOUZA RECURSOS HUMANOS CONSULTORIA PERSONALIZADA \r\n\r\n143535170\r\n\r\nFABIANO AYUPP MAGALHAES \r\n\r\n143568183\r\n\r\nFALUCI QUEIMADOS MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143569120\r\n\r\nFARMACIA HOMEOPATICA SOLAR DAS ERVAS LTDA ME \r\n\r\n143574450\r\n\r\nFASCIOTI CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143179721\r\n\r\nFAXE DRILLING SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143575708\r\n\r\nFCBF SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143573179\r\n\r\nFELIX & TOLEDO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143600281\r\n\r\nFERCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143585070\r\n\r\nFERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n143571184\r\n\r\nFERRETI VEICULOS LTDA \r\n\r\n143586700\r\n\r\nFINPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143573128\r\n\r\nFIORE COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTE EIRELI ME \r\n\r\n143565699\r\n\r\nFIOTRINTA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143595229\r\n\r\nFL & MAM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143566792\r\n\r\nFLOW ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143531964\r\n\r\nFOREVENTS EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143576631\r\n\r\nFORNAO GRILL RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n143586815\r\n\r\nFPNB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143532600\r\n\r\nFR2S COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143393197\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS GOMES BORGES ME \r\n\r\n143532740\r\n\r\nFRIFARMA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n143529013\r\n\r\nG N COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143576437\r\n\r\nGAVLE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142777889\r\n\r\nGEARBULK MARITIMA LTDA \r\n\r\n142275735\r\n\r\nGEARBULK MARITIMA LTDA \r\n\r\n143537849\r\n\r\nGENESIS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143551175\r\n\r\nGERACAO LETRADA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n143534939\r\n\r\nGERALDO MAGELA BARCELOS ME \r\n\r\n143531832\r\n\r\nGHIRLINZONE SUL SERVICOS EM INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n143553755\r\n\r\nGLOBAL CONNECT TELECOM LTDA \r\n\r\n143590510\r\n\r\nGLOBAL LOCACAO SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143572881\r\n\r\nGLOBAL SCIENCE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n143255444\r\n\r\nGLOBAL TELECOM SUPER VOXDEINET LTDA ME \r\n\r\n143572911\r\n\r\nGOLDONI E TISO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n143535927\r\n\r\nGOMES VIEIRA SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n143538217\r\n\r\nGORU MODAS LTDA ME \r\n\r\n143571885\r\n\r\nGOTTIN COMERCIO E SERVICOS EM JOIAS LTDA \r\n\r\n143570480\r\n\r\nGR S/A \r\n\r\n143572083\r\n\r\nGRAFICA BOAS NOVAS LTDA ME \r\n\r\n143586840\r\n\r\nGSNB INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n143585231\r\n\r\nGTB RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143217933\r\n\r\nGUIDA S ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143570560\r\n\r\nGUIMARAES SALVADOR MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143538489\r\n\r\nH R SERRANA DESINSETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n143571818\r\n\r\nHABITSOL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n143556886\r\n\r\nHANNAH EDITORACAO EIRELI ME \r\n\r\n143164309\r\n\r\nHCO SERVICOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n143303422\r\n\r\nHEADGAMES COMERCIO DE JOGOS LTDA ME \r\n\r\n143572601\r\n\r\nHIDROLAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA EPP \r\n\r\n143524089\r\n\r\nHISON MOTORS E NAUTICA LTDA ME \r\n\r\n143575961\r\n\r\nHOUSTON RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143570412\r\n\r\nI B REALENGO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143570331\r\n\r\nI F FERREIRA MANUTENCAO PREDIAL EIRELI ME \r\n\r\n143594028\r\n\r\nI L FRAZAO COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS ME \r\n\r\n143529374\r\n\r\nIBIAPABA COMERCIO E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143553909\r\n\r\nIBOOKING SOLUCOES INTERNET LTDA ME \r\n\r\n143567420\r\n\r\nIDEAL EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI \r\n\r\n143554522\r\n\r\nIGBT ELEVADORES & PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n143572342\r\n\r\nIKM TESTING BRASIL LTDA \r\n\r\n143572091\r\n\r\nIMERT COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n143574841\r\n\r\nIMPERIO COR E BRILHO ARTEFATOS PARA FESTAS E CARNAVAL LTDA ME \r\n\r\n143487213\r\n\r\nIMUNOCENTER CLINICA DE VACINACAO LTDA ME \r\n\r\n143592521\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n143592327\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n143592696\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n143592645\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n143566164\r\n\r\nINFINITY LIFE SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n143533177\r\n\r\nINFOSEG I INFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n143554123\r\n\r\nINTELLIGENT HOME SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143532731\r\n\r\nINTER CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143576208\r\n\r\nINTERNATIONAL REGISTRIES CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n143571311\r\n\r\nIOBA FABRICACAO DE SORVETES E CONGELADOS EIRELI ME \r\n\r\n143591550\r\n\r\nIRAN R L DE SOUZA FILHO EVENTOS ME \r\n\r\n143586149\r\n\r\nIRERE PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141164689\r\n\r\nIRMAS PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143346105\r\n\r\nIVONE MARTINS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n143498282\r\n\r\nJ & W PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143483331\r\n\r\nJ ANDRE MANUEL FARMACIA ME \r\n\r\n143183753\r\n\r\nJ BENTO COPIADORA EIRELI ME \r\n\r\n143573489\r\n\r\nJ C DE OLIVEIRA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n143591231\r\n\r\nJ C S COMERCIO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n143161130\r\n\r\nJ C SOUZA PINTO E FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n143571230\r\n\r\nJ DE ALMEIDA COSTA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n143587110\r\n\r\nJ E BRAGA ARAUJO SERVICOS PREDIAIS ME \r\n\r\n143574612\r\n\r\nJ FONSECA EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143569538\r\n\r\nJ FREIXO USINAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n143389564\r\n\r\nJ G COBERTURA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143570536\r\n\r\nJ R L PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143552066\r\n\r\nJ R SOUSA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143551795\r\n\r\nJAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143571486\r\n\r\nJAPANESE FOOD E BUFFET SERVICE LTDA ME \r\n\r\n143592556\r\n\r\nJARDIM DOS PIRILAMPOS CRECHE MATERNAL LTDA EPP \r\n\r\n143505017\r\n\r\nJB ARQSTUDIO LTDA ME \r\n\r\n143567047\r\n\r\nJESSICA TORRES LIMA DE MELO ME \r\n\r\n143429825\r\n\r\nJETMA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n143515799\r\n\r\nJL REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n143382888\r\n\r\nJLT SCK CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143556304\r\n\r\nJMB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143206850\r\n\r\nJONLEE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143532804\r\n\r\nJULIANA REZENDE CARDINOT ME \r\n\r\n143515217\r\n\r\nJUMAR COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n143585134\r\n\r\nJXP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143512854\r\n\r\nK L T CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143493760\r\n\r\nKADIMUS EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n143427547\r\n\r\nKAR S DE NOVA IGUACU COMERCIO DE PECAS AUTOMOTORES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n143553992\r\n\r\nKAUAI INVEST INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143595555\r\n\r\nKINOFILMES PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n143376136\r\n\r\nKR DROGARIA & PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143207172\r\n\r\nL C M MORAES SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n143573985\r\n\r\nL CARLOS ALVES CARVALHO CONSTRUTORA ME \r\n\r\n143589288\r\n\r\nL MIRANDA GOMES EIRELI ME \r\n\r\n143538438\r\n\r\nL S SA AREAL ME \r\n\r\n143571150\r\n\r\nLA7 MARKETING PROPAGANDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143590065\r\n\r\nLABORATORIO SUMIDOURENSE DE PATOLOGIA CLINICA LTDA ME \r\n\r\n143588800\r\n\r\nLABORATORIOS PRO ABORDAGEM GENOMICA DIAGNOSTICA S.A \r\n\r\n143538853\r\n\r\nLABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143497936\r\n\r\nLAFEJU COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n143568132\r\n\r\nLDS OLIVEIRA COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n143551299\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n143227920\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n143227971\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n142696331\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n143583905\r\n\r\nLEITE & AMARAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n143553283\r\n\r\nLENIMAR BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n143571052\r\n\r\nLEONARDO G RANGEL EIRELI ME \r\n\r\n143309781\r\n\r\nLIGA DE GAMES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143595784\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n143595830\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n143595768\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n143595865\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n143595881\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n143565257\r\n\r\nLIVIA V DE A SVERBERI ME \r\n\r\n143497421\r\n\r\nLJB MULTISERVICOS DE MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n143534475\r\n\r\nLMA INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA EPP \r\n\r\n143428888\r\n\r\nLNA DIVINO \r\n\r\n143568345\r\n\r\nLOFT DESIGN E CAFFE LTDA ME \r\n\r\n143575210\r\n\r\nLOTERIAS FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n143585118\r\n\r\nLPG ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143592181\r\n\r\nLRF ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143568159\r\n\r\nLUCELENA QUEIMADOS MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143362321\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA DA SILVA ME \r\n\r\n143533851\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n143019210\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n143045911\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n143558331\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n143594052\r\n\r\nLUSITANIA GEOSCIENCES SA \r\n\r\n143569422\r\n\r\nLYFE STYLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143398130\r\n\r\nM & B LOG TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143589318\r\n\r\nM A A DUMAS LOCACAO DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n143558293\r\n\r\nM A L E COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n143592890\r\n\r\nM D B 2008 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143569147\r\n\r\nM J UTILIDADES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143589210\r\n\r\nM J V RAMOS ME \r\n\r\n143549740\r\n\r\nM M LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142961612\r\n\r\nM S PAES FERREIRA ME \r\n\r\n143594664\r\n\r\nM W TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143586092\r\n\r\nM Z NASCIMENTO CAVALCANTI ME \r\n\r\n143595709\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n143585495\r\n\r\nMABI COSE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143567039\r\n\r\nMADAME CHICK LTDA ME \r\n\r\n143593234\r\n\r\nMADEIREIRA NOVA ROMA LTDA ME \r\n\r\n142777250\r\n\r\nMAFRA 711 BAR E CHOPPERIA LTDA ME \r\n\r\n143532685\r\n\r\nMAGIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n143575791\r\n\r\nMAIS BRIGADEIRO DELIVERY BUFFET LTDA ME \r\n\r\n143589024\r\n\r\nMAISON VITALITE BEAUTE BISTRO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143570200\r\n\r\nMAJESTIC MODAS LTDA ME \r\n\r\n143589300\r\n\r\nMALTA SOARES PECAS E ACESSORIOS DE METAL LTDA ME \r\n\r\n143592548\r\n\r\nMANANCIAL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n143588915\r\n\r\nMANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143573780\r\n\r\nMARCELLA PESSOA DE OLIVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n143571800\r\n\r\nMARCELO J X MOREIRA ME \r\n\r\n143538330\r\n\r\nMARCIA & LU ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143575694\r\n\r\nMARCIA ALEIXO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143529650\r\n\r\nMARFER CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143576070\r\n\r\nMARIA IZABEL DO VALE SILVA INTERMEDIACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n143537083\r\n\r\nMARILLUX FOLHEADOS BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143595539\r\n\r\nMARINA PIRATAS S.A \r\n\r\n143595660\r\n\r\nMARINA PORTO BRACUHY S A \r\n\r\n143595580\r\n\r\nMARINA VEROLME S/A \r\n\r\n143199935\r\n\r\nMARQUES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n143569767\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO DOS LTDA \r\n\r\n143571877\r\n\r\nMATUETE ARTE COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143593501\r\n\r\nMAX DE ALBUQUERQUE GUEDES ME \r\n\r\n143570153\r\n\r\nMBAPREP ASSESSORIA PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n143569546\r\n\r\nMEATO EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n143585797\r\n\r\nMEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n143572563\r\n\r\nMELISSA DE SA FREITAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143572474\r\n\r\nMELISSA DE SA FREITAS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143570790\r\n\r\nMENA TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n143552333\r\n\r\nMENDANHA COMERCIO DE MOVEIS DE CAMPO GRANDE LTDA EPP \r\n\r\n143251406\r\n\r\nMENDES JR PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n143576747\r\n\r\nMERCADO ECONOMIA DO POVO LTDA ME ME \r\n\r\n143576704\r\n\r\nMERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143531638\r\n\r\nMGL LIMPEZA PROFISSIONAL EIRELI \r\n\r\n143586866\r\n\r\nMHFT INVESTIMENTOS SA \r\n\r\n143487035\r\n\r\nMICHELLE E MONIQUE VOLEIBOL PROMOCOES E DIVULGACOES LTDA ME \r\n\r\n143583891\r\n\r\nMINERAL WALTER DISTRIBUICAO E COMERCIO PRODUTOS DES DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143572202\r\n\r\nMIX FASHION COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143554875\r\n\r\nMJ RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n143522701\r\n\r\nMJS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143593161\r\n\r\nMM & N PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n143599879\r\n\r\nMN FITNESS STUDIO LTDA ME \r\n\r\n143178725\r\n\r\nMOMENTO S BAR E PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n143300474\r\n\r\nMONICA DE SOUZA BAPTISTA ARTES CENICAS ME \r\n\r\n143532456\r\n\r\nMOOVE NF LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143571648\r\n\r\nMOTA & NASCIMENTO CONSORCIOS REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142608688\r\n\r\nMOTEL CALYPSO LTDA \r\n\r\n143592912\r\n\r\nMR WASHER SERVICOS DE LIMPEZA ECOLOGICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n143589075\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n143576453\r\n\r\nMTO SERVICOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n143570668\r\n\r\nMTSI SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n143571354\r\n\r\nMUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n143508628\r\n\r\nMW SANTOS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n143559770\r\n\r\nN R 500 COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143592823\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143568310\r\n\r\nN4R ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143302744\r\n\r\nNEIDE MAR PEIXARIA LTDA ME \r\n\r\n143454188\r\n\r\nNESHER LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n143572741\r\n\r\nNEW CITY DE ITABORAI MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n143574329\r\n\r\nNEWAGE SERVICO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n143597450\r\n\r\nNOMAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n143554590\r\n\r\nNOVA NITEROI CURSOS LTDA \r\n\r\n143537792\r\n\r\nNOVA RIO CURSOS LTDA \r\n\r\n143501712\r\n\r\nNOVA SANCAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143584987\r\n\r\nNOVA SEA QUEST CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143594419\r\n\r\nNOVAMIX COMERCIO DE CONCRETO LTDA EPP \r\n\r\n143552139\r\n\r\nNOVAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143532529\r\n\r\nNOVATEC CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143576003\r\n\r\nNOVO MARTINS 88 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143586807\r\n\r\nNPF INVESTIMENTOS ASSET MANAGEMENT S A \r\n\r\n143586726\r\n\r\nNPF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143586955\r\n\r\nNPF SECURITIZADORA SA \r\n\r\n143586734\r\n\r\nNPF SEGPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143232860\r\n\r\nNTES SERVICOS SISTEMAS EM GESTAO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143585851\r\n\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP \r\n\r\n143537750\r\n\r\nNUNUCA CRIACAO E ARTE LTDA ME \r\n\r\n143592211\r\n\r\nNUTRA GREEN BRASIL IMPORTACAOE EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143553941\r\n\r\nNV CRED INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n143430874\r\n\r\nOCA VEICULOS LTDA \r\n\r\n143532510\r\n\r\nOCA VEICULOS LTDA \r\n\r\n143576569\r\n\r\nOCA VEICULOS LTDA \r\n\r\n143595652\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n143587285\r\n\r\nOCTAVIO A DE SA GRAFICA COPIADORA E FOTO FILMAGEM ME \r\n\r\n143538888\r\n\r\nODFJELL GALVAO PERFURACOES LTDA \r\n\r\n143595520\r\n\r\nODFJELL INVESTIMENTOS BR LTDA \r\n\r\n143595504\r\n\r\nODFJELL PERFURACOES E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143600109\r\n\r\nOFFICERPRINT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143571745\r\n\r\nOFFSHORE COMMISSIONING SOLUTIONS DO BRASIL CONSULTORIA MARITIMA E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n143273051\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143508636\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n143135040\r\n\r\nOMEGA ENGENHARIA CSA LTDA EPP \r\n\r\n143576011\r\n\r\nOMEGA MEDICAL SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n143594788\r\n\r\nONIX GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n143041789\r\n\r\nOPTICA BOA VONTADE LTDA ME \r\n\r\n143477137\r\n\r\nORBITECH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143232770\r\n\r\nORG TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143554450\r\n\r\nOVER BLACK MODAS LTDA \r\n\r\n143532006\r\n\r\nP P C DA COSTA E FILHO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143559397\r\n\r\nP R P RODRIGUEZ COMERCIO DE CHAPEADOS ME \r\n\r\n143600044\r\n\r\nPADARIA ALVINOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n143600214\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA IRENE LTDA ME \r\n\r\n143584510\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA JARDIM ATLANTICO LTDA ME \r\n\r\n143599550\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PRECO OTIMO LTDA ME \r\n\r\n143572229\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DADEBIA LTDA ME \r\n\r\n143426990\r\n\r\nPAES E SILVA & CIA LTDA ME \r\n\r\n143572628\r\n\r\nPANIFICACAO FRONTAL DA TIJUCA LTDA \r\n\r\n143596373\r\n\r\nPARADA ROMEU LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143551930\r\n\r\nPARIKIS MODAS LTDA ME \r\n\r\n143576445\r\n\r\nPASTELARIA RECANTO DA PRAIA DE COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n143576399\r\n\r\nPASTELARIA RECANTO DA PRAIA DO LEME LTDA ME \r\n\r\n142851736\r\n\r\nPAULO & ALESSANDRO COMERCIO E SERVICOS DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n143512838\r\n\r\nPAVELKA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143181548\r\n\r\nPERICLES & FERNANDA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143567934\r\n\r\nPERSONAL GARDEN PAISAGISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n143566539\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n143572903\r\n\r\nPETROSLOG TURISTICA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143571770\r\n\r\nPILATES FORMA E POSTURA LTDA ME \r\n\r\n143592831\r\n\r\nPINTO PEREIRA SANTOS PEIXARIA LTDA ME \r\n\r\n143588869\r\n\r\nPLAMER PLANO MEDICO RESENDE LTDA \r\n\r\n143026801\r\n\r\nPLAMER PLANO MEDICO RESENDE LTDA \r\n\r\n143573756\r\n\r\nPLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143531808\r\n\r\nPOSTO NACOES UNIDAS LTDA \r\n\r\n143576666\r\n\r\nPOWERLINE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143572253\r\n\r\nPRAIA COPA COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n143389122\r\n\r\nPSIQUE ERMINDOPH PSICANALISE CLINICA E PSICOPEDAGOGIA LTDA \r\n\r\n143538276\r\n\r\nPURE E SUFLE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143585061\r\n\r\nPUREGREEN SOLUCOES SUSTENTAVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143599569\r\n\r\nQ M S PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143591398\r\n\r\nQ1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A \r\n\r\n143551906\r\n\r\nQUALITI CAPACITACAO E FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n143585029\r\n\r\nQUALITY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143571397\r\n\r\nQUICK CAR COMERCIO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n143572156\r\n\r\nQUIOSQUE JRV BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143396498\r\n\r\nR ARAUJO REIS PANIFICACAO ME \r\n\r\n143595741\r\n\r\nR B G MERITI COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143531980\r\n\r\nR DA S COSTA DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS E UTENSILIOS ME \r\n\r\n143594001\r\n\r\nR G PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143586521\r\n\r\nR L NATAL INSTALACOES E CONSERTOS DE CANALIZACOES DE GAS ME \r\n\r\n143549774\r\n\r\nR N DE CASTRO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n143574809\r\n\r\nR P CAMPANATI EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142413020\r\n\r\nR T M DOS SANTOS FINANCAS EIRELI ME \r\n\r\n143521560\r\n\r\nR V G DA SILVA BUFFET ME \r\n\r\n143475894\r\n\r\nRAFAMAQ 2001 BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143533932\r\n\r\nRAJ FITNESS ACADEMIA LTDA \r\n\r\n143482840\r\n\r\nRAPHAEL D TOSCANO TRANSPORTES ME \r\n\r\n143535269\r\n\r\nRAPIDEX TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI EPP \r\n\r\n143404210\r\n\r\nRAVEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n143576763\r\n\r\nREC SAPHYR OSASCO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n143576372\r\n\r\nREC SAPHYR OSASCO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n143499718\r\n\r\nRECICLAR ARQUITETURA E RESTAURO LTDA \r\n\r\n143553038\r\n\r\nRECICLAR RECICLAGEM ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n143195018\r\n\r\nREDEEMER PROMOCOES E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n143594729\r\n\r\nREFORME SERVICOS MULTIPLOS LTDA ME \r\n\r\n143536508\r\n\r\nREFRIMAN MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n143553070\r\n\r\nRENIL DISTRIBUIDORA DE VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n143574159\r\n\r\nREPRESENTACOES DE MARMORES AEROPORT DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n143481762\r\n\r\nREPROPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143592572\r\n\r\nRESERVE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143553925\r\n\r\nRESIDENCIAL PIRATININGA 4525 LTDA \r\n\r\n143156837\r\n\r\nRESTAURANTE A MINEIRA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA EPP \r\n\r\n143531913\r\n\r\nRESTAURANTE E CHOPERIA SABOR CARIOCA EIRELI ME ME \r\n\r\n143491288\r\n\r\nRESTAURANTE NOVO SABOR DE CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n143097075\r\n\r\nRETOCAR CENTRO AUTOMOTIVO ESPECIALIZADO EIRELI \r\n\r\n143429248\r\n\r\nREZENDE E SOUZA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n143600222\r\n\r\nRIO BISTRO 129 BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n143192426\r\n\r\nRIO MAIS PVC COMERCIO DE PVC FERRAGENS E REVESTIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n143533835\r\n\r\nRIOMAIS CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n143511068\r\n\r\nRIONORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143572954\r\n\r\nRIOS PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143587471\r\n\r\nRISCON 500 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143553640\r\n\r\nRITTER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143537830\r\n\r\nRL4 SPORTS LTDA \r\n\r\n143595369\r\n\r\nRM CLX TECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n143599607\r\n\r\nRM DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n143535986\r\n\r\nRMK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143591584\r\n\r\nROCHA E CASTILHO COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n143574264\r\n\r\nRODRIANO TEC NIT LTDA ME \r\n\r\n143590480\r\n\r\nRODRIGO DIVERSOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143538411\r\n\r\nRODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143173138\r\n\r\nROFER PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143534769\r\n\r\nRONEI BRUM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n143472801\r\n\r\nROSA & CURTY ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143496514\r\n\r\nROTTA DO SOL TRANSPORTADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143489895\r\n\r\nROUPA DE DORMIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143487647\r\n\r\nS J P APOIO GERENCIAL EIRELI ME \r\n\r\n143511009\r\n\r\nS STAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143039458\r\n\r\nSABIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n143504177\r\n\r\nSABIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n143504231\r\n\r\nSABIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n143551523\r\n\r\nSABOES PLANALTO LTDA \r\n\r\n143595075\r\n\r\nSABOREAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143572148\r\n\r\nSABORES E ETC RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n143550020\r\n\r\nSADDIN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143569465\r\n\r\nSADELA REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n143594850\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143403435\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143575635\r\n\r\nSALAO DE BELEZA NOVA IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n143284266\r\n\r\nSANATICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143309447\r\n\r\nSANTOS & PACHECO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143328336\r\n\r\nSAO FRANCISCO INDUSTRIA COMERCIO E REPARACAO DE MOVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n143570846\r\n\r\nSAPORE S.A \r\n\r\n143569376\r\n\r\nSAUDE VIDA SERVICOS E DIAGNOSTICO EIRELI ME \r\n\r\n143402552\r\n\r\nSCANNER MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n143589768\r\n\r\nSCBB COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n143454625\r\n\r\nSEA RUNNER REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143538748\r\n\r\nSEAGULL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143425838\r\n\r\nSEF SERGIO EDNA E FAMILIA ARTIGOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143571192\r\n\r\nSELECTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143572326\r\n\r\nSELF SERVICE CEBOLAO PADUANO LTDA ME \r\n\r\n143327852\r\n\r\nSENA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n143567284\r\n\r\nSERRA DUQUE CEREAIS LTDA EPP \r\n\r\n143595059\r\n\r\nSERVIPLAN CLEAN MASTER SERVICOS LTDA \r\n\r\n143551353\r\n\r\nSES AMIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143558544\r\n\r\nSETE LAGOAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143518348\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n143518372\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n143403737\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n142502200\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n135558727\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n143588761\r\n\r\nSILIPOL COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS E SILICONE EIRELI \r\n\r\n143597469\r\n\r\nSLEEP DESIGNER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143507613\r\n\r\nSOCCER ESPORTE LTDA EPP \r\n\r\n143507656\r\n\r\nSOCCER ESPORTE LTDA EPP \r\n\r\n143569317\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL TRANSPORTADORA SEGL LTDA \r\n\r\n143595717\r\n\r\nSOLAR RIO EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n143572938\r\n\r\nSOLER E REZENDE LOCADORA E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n143468995\r\n\r\nSORRIDENT CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n143173553\r\n\r\nSORRIFACIL DE SAO GONCALO CLINICA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n143523520\r\n\r\nSOUSA & SILVESTRE REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA COSMETICOS E HIGIENE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n143099183\r\n\r\nSOUZA DE RESENDE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n143571664\r\n\r\nSPE TRESOR CHARITAS EMPREENDIMENTO LTDA \r\n\r\n143572644\r\n\r\nSPECIAL STEEL COMERCIO DE ACO LTDA \r\n\r\n143429973\r\n\r\nSPINOLA ENGENHARIA & SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n143590278\r\n\r\nSPL ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n143569678\r\n\r\nSPYKE BPL CRIACOES LTDA ME \r\n\r\n143112201\r\n\r\nSQUADRA PARTICIPACOES GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143112473\r\n\r\nSQUADRA PARTICIPACOES GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143572547\r\n\r\nSR COSTA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n143552970\r\n\r\nSR SERVICOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n143575716\r\n\r\nSTATO DI VESTI UNIFORMES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143471635\r\n\r\nSTOCKLER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143592971\r\n\r\nSTOFEL TECNOLOGIA E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n143594303\r\n\r\nSUCATEC SERVICOS TECNICO LTDA ME \r\n\r\n143538403\r\n\r\nSUGAN COMERCIO E INDUSTRIA EQUIPAMENTOS E COMBATE A INCENDIO LTDA \r\n\r\n143594737\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n143139479\r\n\r\nTAIHS CONSULTORES TECNICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n143574701\r\n\r\nTAPPI PLASTICOS LTDA \r\n\r\n143592963\r\n\r\nTASK SISTEMAS DE COMPUTACAO S A \r\n\r\n143585614\r\n\r\nTCL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\n143123050\r\n\r\nTCRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141426446\r\n\r\nTD BICICLETAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143364421\r\n\r\nTECHNIK BRASIL LTDA \r\n\r\n143575678\r\n\r\nTEMPERO E CIA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n143494341\r\n\r\nTERMOPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n143568655\r\n\r\nTEVA REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n143241397\r\n\r\nTHT LOGISTICA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143592882\r\n\r\nTIBIANO VITORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n143584790\r\n\r\nTOLEDO TRADICION ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n143534459\r\n\r\nTONCAT INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA EPP \r\n\r\n143583883\r\n\r\nTORRE & MAR INFORMAL DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n143573535\r\n\r\nTOTALNET SUL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143576038\r\n\r\nTR BRASIL TRANSPORTES E REMOCOES LTDA \r\n\r\n143429868\r\n\r\nTRANSJIREH LOGISTICA E LOCACOES EIRELI \r\n\r\n143568299\r\n\r\nTRITOR INOX INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n143571958\r\n\r\nTS 10 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143571761\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143571915\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143191160\r\n\r\nTSI PRESTACAO DE SERVICOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA \r\n\r\n143585703\r\n\r\nTUTTO GELLATO LOCACAO DE BENS MOVEIS & SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143449974\r\n\r\nTYPLET SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143595776\r\n\r\nUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143595571\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143567594\r\n\r\nUNION TI SOFTWARE LTDA \r\n\r\n143425463\r\n\r\nUPYA CONSULTORIA E PROJETOS EM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143402579\r\n\r\nUVALE FRUTAS TROPICAIS LTDA \r\n\r\n143569023\r\n\r\nV A MOREIRA SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n143536427\r\n\r\nV P DE OLIVEIRA INFORMATICA ME \r\n\r\n143568957\r\n\r\nV R FITNESS LTDA ME \r\n\r\n143583913\r\n\r\nVANESSA HEEREN F VIANNA BOMBONIERE ME \r\n\r\n143501410\r\n\r\nVARO DO BRASIL CONSULTORIA PARTICIPACOES E PROJETOS LTDA \r\n\r\n143190105\r\n\r\nVAS GAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143592149\r\n\r\nVDLUZ ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n143487787\r\n\r\nVENTURA & VENTURA LTDA ME \r\n\r\n143589938\r\n\r\nVERARI DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143573608\r\n\r\nVERISSIMO E FLAUSINO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143531930\r\n\r\nVERONICA RUBIM MATTOS EPP \r\n\r\n143371371\r\n\r\nVERTICAL FLIGHT SERVICOS AERONAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n143592203\r\n\r\nVIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA SPE 117 \r\n\r\n143592068\r\n\r\nVIDEIRA COMERCIO DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n143590243\r\n\r\nVIDRACARIA JOMAR DA POSSE IGUACUANA LTDA ME \r\n\r\n143595482\r\n\r\nVIDUCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143592920\r\n\r\nVIGTOM SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n143574876\r\n\r\nVILE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n143592114\r\n\r\nVILLACA SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n143599585\r\n\r\nVINEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\n143535420\r\n\r\nVIRTUAL TAXI SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143553631\r\n\r\nVITACOR TREINAMENTO GERENCIAL LTDA \r\n\r\n143554506\r\n\r\nVITRINE DAS ESSENCIAS COMERCIO E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143368478\r\n\r\nVIVER PLUS ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA ME \r\n\r\n143528602\r\n\r\nVL RIBEIRO MERCEARIA E BAZAR ME \r\n\r\n143554921\r\n\r\nVOXX LOG LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n143586572\r\n\r\nVSE IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143555804\r\n\r\nW DAMASCO SISTEMAS DE GESTAO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143452282\r\n\r\nW R DE ITAGUAI LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143553321\r\n\r\nWAL NELLE SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n143529285\r\n\r\nWAR MACHINE CT MMA TEAM EIRELI ME \r\n\r\n143576623\r\n\r\nWATERLOO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143576577\r\n\r\nWATERLOO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143192361\r\n\r\nWDPC CONSULTORIA E TREINAMENTO DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n143576828\r\n\r\nWEBB NEGOCIOS S/A \r\n\r\n143508857\r\n\r\nWEBSIMULADO PREPARACAO PARA CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n143590138\r\n\r\nWGN COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS INCENDIOS LTDA ME \r\n\r\n143572334\r\n\r\nWIGOR COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143569716\r\n\r\nWOOCK BAR LANCHONETE E RESTAURANTE EIRELI ME ME \r\n\r\n143509969\r\n\r\nZENG YANG ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143576607\r\n\r\nZES DA BARRA BAR LTDA ME \r\n\r\nId: 1748487"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 17 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1748489"
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                                "Despachos de 17 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143590324\r\n\r\n143472267\r\n\r\n142359297\r\n\r\n143585460\r\n\r\n143554190\r\n\r\n143568906\r\n\r\n143494694\r\n\r\n143375032\r\n\r\n143504916\r\n\r\n142620572\r\n\r\n143587641\r\n\r\n143554212\r\n\r\n143024205\r\n\r\n143570358\r\n\r\n143262750\r\n\r\n143595563\r\n\r\n143097121\r\n\r\n143565737\r\n\r\n143536028\r\n\r\n143088106\r\n\r\n143553305\r\n\r\n143576534\r\n\r\n143571672\r\n\r\n143573292\r\n\r\n143595318\r\n\r\n143368230\r\n\r\n143590146\r\n\r\n143589903\r\n\r\n143590766\r\n\r\n143567012\r\n\r\n143535390\r\n\r\n143585282\r\n\r\n142562211\r\n\r\n142771627\r\n\r\n143593005\r\n\r\n143553836\r\n\r\n143566903\r\n\r\n143593145\r\n\r\n143571540\r\n\r\n143370499\r\n\r\n143566830\r\n\r\n143599950\r\n\r\n143535080\r\n\r\n143558226\r\n\r\n143337920\r\n\r\n143584235\r\n\r\n143593617\r\n\r\n142532053\r\n\r\n143191667\r\n\r\n143564846\r\n\r\n143572830\r\n\r\n143586424\r\n\r\n143566180\r\n\r\n143576348\r\n\r\n143384082\r\n\r\n143572431\r\n\r\n143572415\r\n\r\n143567624\r\n\r\n143358189\r\n\r\n143592092\r\n\r\n143595199\r\n\r\n143195859\r\n\r\n143532499\r\n\r\n143572369\r\n\r\n143255347\r\n\r\n143569627\r\n\r\n143573861\r\n\r\n143573799\r\n\r\n143594133\r\n\r\n143101684\r\n\r\n143246704\r\n\r\n143594761\r\n\r\n143584979\r\n\r\n143594460\r\n\r\n143589695\r\n\r\n143575856\r\n\r\n143594087\r\n\r\n141645580\r\n\r\n143576127\r\n\r\n143483765\r\n\r\n143520040\r\n\r\n142089141\r\n\r\n143586327\r\n\r\n143571923\r\n\r\n143008013\r\n\r\n143537601\r\n\r\n142504270\r\n\r\n143572580\r\n\r\n143556452\r\n\r\n143597329\r\n\r\n143592300\r\n\r\n143592602\r\n\r\n142974870\r\n\r\n143585754\r\n\r\n143459996\r\n\r\n143231855\r\n\r\n143326325\r\n\r\n143554425\r\n\r\n143390368\r\n\r\n143570277\r\n\r\n143568710\r\n\r\n143575058\r\n\r\n143432532\r\n\r\n143585932\r\n\r\n143585533\r\n\r\n143575350\r\n\r\n143376217\r\n\r\n143594834\r\n\r\n143591240\r\n\r\n143587536\r\n\r\n143432150\r\n\r\n143568582\r\n\r\n143595440\r\n\r\n143554832\r\n\r\n143593080\r\n\r\n143576330\r\n\r\n143538977\r\n\r\n143368389\r\n\r\n142317500\r\n\r\n143594486\r\n\r\n143555596\r\n\r\n143301969\r\n\r\n143570137\r\n\r\n143570129\r\n\r\n143570110\r\n\r\n143592637\r\n\r\n143243454\r\n\r\n143233521\r\n\r\n143570030\r\n\r\n143482610\r\n\r\n143569058\r\n\r\n143533339\r\n\r\n143587986\r\n\r\n143363018\r\n\r\n143573209\r\n\r\n142521329\r\n\r\n143536168\r\n\r\n143596942\r\n\r\n143499734\r\n\r\n143551000\r\n\r\n143387723\r\n\r\n143583956\r\n\r\n143511319\r\n\r\n143515594\r\n\r\n143570650\r\n\r\n143584901\r\n\r\n143576089\r\n\r\n143576143\r\n\r\n142971294\r\n\r\n143592319\r\n\r\n143565621\r\n\r\n143171364\r\n\r\n143567845\r\n\r\n143591436\r\n\r\n143552678\r\n\r\n143520555\r\n\r\n143565508\r\n\r\n143377477\r\n\r\n143600230\r\n\r\n143511874\r\n\r\n143588486\r\n\r\n143576593\r\n\r\n143574485\r\n\r\n143574558\r\n\r\n143574531\r\n\r\n143538667\r\n\r\n143564560\r\n\r\n143557270\r\n\r\n143571656\r\n\r\n143427024\r\n\r\n143599640\r\n\r\n143576470\r\n\r\n143586378\r\n\r\n143590545\r\n\r\n143589385\r\n\r\n143531905\r\n\r\n143537598\r\n\r\n143344781\r\n\r\n143574949\r\n\r\n143590286\r\n\r\n143574132\r\n\r\n143574221\r\n\r\n143574205\r\n\r\n143592289\r\n\r\n143572237\r\n\r\n143572288\r\n\r\n143568140\r\n\r\n143573411\r\n\r\n143537016\r\n\r\n143538683\r\n\r\n143538705\r\n\r\n142662836\r\n\r\n143537024\r\n\r\n143552180\r\n\r\n143592807\r\n\r\n143572296\r\n\r\n143518844\r\n\r\n143584642\r\n\r\n143588702\r\n\r\n143587048\r\n\r\n143596756\r\n\r\n143364650\r\n\r\n143593030\r\n\r\n143593153\r\n\r\n143593129\r\n\r\n143475100\r\n\r\n143597116\r\n\r\n143573217\r\n\r\n143590944\r\n\r\n143600125\r\n\r\n142674192\r\n\r\n143574752\r\n\r\n143381008\r\n\r\n143568361\r\n\r\n143588664\r\n\r\n133470695\r\n\r\n143363573\r\n\r\n143572512\r\n\r\n143588737\r\n\r\n143570765\r\n\r\n143568175\r\n\r\n143593412\r\n\r\n143590197\r\n\r\n143585509\r\n\r\n143585673\r\n\r\n143426567\r\n\r\n143553429\r\n\r\n143588893\r\n\r\n143569961\r\n\r\n143550667\r\n\r\n143534505\r\n\r\n143566881\r\n\r\n143498088\r\n\r\n143538624\r\n\r\n143585088\r\n\r\n143576194\r\n\r\n143340042\r\n\r\n143384481\r\n\r\n143595202\r\n\r\n142300373\r\n\r\n143262530\r\n\r\n143586920\r\n\r\n143592505\r\n\r\n142504017\r\n\r\n143268406\r\n\r\n143568302\r\n\r\n143600079\r\n\r\n143572806\r\n\r\n143572318\r\n\r\n143571214\r\n\r\n143571168\r\n\r\n143381130\r\n\r\n142059099\r\n\r\n143594567\r\n\r\n143584880\r\n\r\n143509900\r\n\r\n143592386\r\n\r\n143532669\r\n\r\n143566989\r\n\r\n142856347\r\n\r\n143586904\r\n\r\n143606476\r\n\r\n143401491\r\n\r\n143573055\r\n\r\n143393014\r\n\r\n143597531\r\n\r\n143588540\r\n\r\n143586912\r\n\r\n143590219\r\n\r\n143218840\r\n\r\n142796972\r\n\r\n143552368\r\n\r\n143554824\r\n\r\n143565842\r\n\r\n143572300\r\n\r\n143520393\r\n\r\n143200038\r\n\r\n143451812\r\n\r\n143202030\r\n\r\n143594702\r\n\r\n143569635\r\n\r\n143599500\r\n\r\n143574116\r\n\r\n143565494\r\n\r\n143571435\r\n\r\n143425030\r\n\r\n143585762\r\n\r\n143595334\r\n\r\n143571125\r\n\r\n143588001\r\n\r\n143572571\r\n\r\n143525875\r\n\r\n143534556\r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